Teorias do Estado - Organização Territorial 1 - Estado Unitário - José Luiz Quadros de Magalhães

20 né E vamos então discutir hoje a gente alguém ligou o som e esqueceu de desligar bom eh Então vamos começar hoje a organização territorial do Estado né E vamos estudar as quatro grandes eh eh eh formas né Eh de organização territorial do Estado o Estado então como eu disse o Estado unitário esse Estado unitário historicamente tem três três grandes formas né o Estado unitário simples que é uma forma que foi Construída eh eh Teoricamente o estado é uma forma de organização do Poder imaginária né logo depois que foi eh foram surgindo os primeiros estados

modernos né lembrando lá aquelas características do estado né o Estado Moderno ele é hierarquizado né tem um poder Centralizado né Eh e esse Estado então eh eh nasce Teoricamente imaginado Dea forma eh de Estado unitário simples só que isso na realidade não vai acontecer Eu já vou explicar porquê e o que que a gente vai ter então inicialmente é um Estado unitário de desconcentrado e aos poucos esse Estado unitário desconcentrado irá se transformar em um Estado unitário descentralizado tá bom além do Estado unitário muitos estados eu diria que hoje ainda a maioria dos estados nacionais

existentes no mundo se organizam na forma unitária tá então por exemplo a França é um Estado unitário Descentralizado Portugal é um Estado unitário descentralizado AD né Eh crécia Uruguai né o Chile entre muitos outros estados né entre os 193 estados nacionais que integram a ONU e mais os outros estados que não integram a ONU bom eh Ana Júlia desliga não desliga a imagem não só tá aparecendo você eh os outros estão só só as fotografias obrigado eh então a esse estado depois a gente Tem formas que vão surgir mais adiante principalmente no século XX que

é momento onde há uma descentralização do poder do estado e aí então Eh no século XX apareceu estado regional né A primeira experiência experiência italiana com a Constituição de 1947 48 depois o estado autonômico com a Constituição da Espanha de 1978 né Eh e o estado Federal que surge nos Estados Unidos da América com a Constituição de 1787 e depois vai se espalhando para o resto do mundo né esse estado Federal então ele vai existir hoje em cerca de 24 estados né existe um tem um site muito interessante e confiável vou escrever aqui para vocês

que é um site eh canadense que chama Forum de federation Eh aí escrevi aí para vocês depois vocês pesquisem nesse site vocês vão encontrar documentos eh em espanhol em português a maioria em inglês em francês né o site Tá em francês inicialmente vocês encontram muita coisa em português espanhol e principalmente em inglês né sobre a organização territorial dos Estados hoje no mundo e é um site confiável né para quem quiser pesquisar e se aprofundar no assunto Além disso no meu blog vocês vão encontrar os vídeos e também os textos sobre a organização territorial do Estado

Tá então vamos começar pelo modelo mais simples que é o estado eh unitário e depois vamos Estudar o estado regional Estado autonômico até chegar ao nosso estado né que é o estado Federal como eu ia dizendo Hoje os estados com grande dimensão territorial são cerca de 24 estados no planeta que adotam a forma Federal que é a forma brasileira né Eh essa forma Federal ela é mais complexa e por ser mais complexa nunca existe um estado Federal igualzinho ao outro então há variações dessa organização Federal que pode ter maiores Ou menores complexidades essa forma Ela

é adotada pelos Estados em geral de grande dimensão territorial e de grande população com exceção da China a China não é um estado Federal Mas se a gente imaginar o mapa munde na cabeça e o que a gente vai perceber por exemplo começando lá da da América do Norte o Canadá é um estado Federal os Estados Unidos é o primeiro estado Federal o México é um estado Federal a Venezuela o Brasil a Argentina né são estados Federais aqui nas Américas além disso a gente passando pra África né África do Sul é um estado Federal a

Nigéria é um estado Federal ah a a Rússia né que é o maior território né o maior estado do mundo é um estado Federal né a Austrália é um estado Federal então a gente guardando aí o mapa imaginando os estados com grande dimensão territorial apenas a China não é um estado Federal dos grandes com grande população e grande Território Além disso você tem estados historicamente né estados federais importantes e pequena ou média dimensão territorial né o caso na Europa por exemplo a Alemanha né a Áustria que é é bem menor que a Alemanha é um

estado Federal a Suíça que é bem pequenininha também é um estado Federal a Bélgica também tem um território pequeno também é um estado Federal né Eh a micronésia como próprio nome sugere também é o estado Federal e é pequeno são pequenas Ilhas então a a Índia é um estado Federal Tava esquecendo a Índia é grande né e com grande território eh Oi Luísa vou vou sim vou explicar o Estado unitário nós vamos voltar agora pro Estado unitário então tendo esse apanhado geral a maior parte dos Estados ainda do mundo são estados unitários né e os

estados federais embora nós mencionamos 193 estados que integram o sistema ONU 24 são são federais só que desses né Eh a população é muito grande Então é quase 40% da população mundial vive no estado Federal né É só se a gente pegar aí a Índia já é gente muita gente né e os outros estados com grande dimensão territorial bom Eh vamos voltar então ao modelo mais simples que é o Estado unitário nós V estudamos lá no início do curso eh como que esse estado eh eh moderno ele é um estado Centralizado hierarquizado né ele inventa

uma identidade nacional então Ali há uma a a Construção dessa dessa identificação entre a população a ideia então do Povo Nacional naquele território delimitado com o poder organizado fortemente hierarquizado e para essa nova formatação que substitui então o feudalismo onde o poder é eh eh é descentralizado né e não consertado ou seja então são negociações permanentes entre os senhores feudais senhores feudais e os e o rei etc né Eh esse Estado unitário ele vem então Justamente para criar um espaço no espaço do reino de um poder Centralizado né E aí vão criar instituições que nos

acompanham até hoje né que nós Já estudamos também então aí a criação por exemplo dos exércitos nacionais né a criação da moeda Nacional da identidade nacional né da a invenção da nacionalidade do sentimento de pertencimento a um Estado Nacional né a criação dos bancos nacionais né o território delimitado agora o poder do Estado se exerce nos limites daquele território com fronteiras bem delimitadas né E então a forma que esse estado nasce não poderia ser outra senão de um Estado unitário Ou seja no Estado unitário há um único poder Centralizado né esse poder Central ele vai

então exercer e impor a sua vontade para todo o território do estado e o que se imaginou então Teoricamente no início é de que seria um Estado unitário simples ou seja o poder ele tá concentrado Territorialmente na capital desse estado dali emana toda a vontade do estado que deve ser cumprida por todas as pessoas em todo o território daquele estado só que aí gente é óbvio que a gente tem um problema prático né Qual é que nós não teríamos hoje com tanta tecnologia de controle né Eh o controle sobre os corpos né sobre a nossa

vida com os algoritmos com a inteligência artificial né com satélites Espiões com as câmeras na cidade hoje nós somos hiperc Controlados muito mais controlados do que nós éramos no estado absolutista Ah muito mais né não existia nenhuma dessa tecnologia naquela época né então mas você tinha um problema naquela época qual é o rei né O Poder Central da capital imaginar aí o primeiro estado moderno Portugal né de Lisboa né o segundo estado moderno a Espanha lá de Madrid terceiro estado moderno a França de Paris né a esse poder sai da capital né ali é a

sede territorial do Poder né Onde se encontra o rei no caso da França ele vai para Versales né Eh justment com uma forma estratégica né de de proteção e eh a ideia ideia de Brasília né você tira o poder né do rei lá do meio do povo né do meio de Paris ou no Brasil no caso no meio do Rio de Janeiro né no Século XX e constrói uma capital mais afest né onde é mais possível garantir a segurança desse poder e etc eh bom esse poder Centralizado fortemente hierarquizado vai então dizer a sua Vontade

paraa população que vai cumprir Então essa vontade Se não cumprir será punido então nós temos dois problemas iniciais primeiro né Eh para que essa vontade do poder do estado seja cumprido eh cumprida é necessário que as pessoas tenham conhecimento da vontade do Estado então é necessário publicizar a vontade do Estado olha e isso eh hoje em dia muito fácil porque você né publica é uma lei uma lei feita no Congresso Nacional em Brasília né essa lei é publicada no Diário Oficial vocês encontram Hoje não só no Diário Oficial em papel que é distribuído né como

também na internet né então é é dado conhecimento imediatamente né a toda a população dessa lei isso ainda tem os órgãos de imprensa etc né que vão também divulgar o conteúdo das leis o que tá sendo debatido o que tá sendo questionado que foi aprovado de mais importante etc Lembrando que a gente não pode de maneira nenhuma Ninguém Pode alegar o Desconhecimento da lei para descumprir a lei tá então hoje foi votada aprovada uma lei no Congresso Nacional amanhã ela será publicada né Eh e com a publicação né supõe-se olha todo mundo tem acesso ao

conteúdo dessa lei e agora todo mundo é obrigado a cumprir isso e a imprensa faz muito esse papel de divulgando el mudou agora a lei né com relação a a ao tr trânsito né foi criado mais uma enfim aí você vai agora teve mudanças recentes né Por exemplo com relação à carteira né A perda da Carteira de trânsito etc então isso é divulgado nos órgãos oficiais e a só a partir daí tem invalidade só que a como é que faz isso lá no século 16 1 18 Olha tinha que sair vários várias pessoas na cavalo

né levando a lei no papel né a para os mais diversos espaços territoriais paraas mais diversas cidades e Vilas né E aí chegava aquele cara lá a cavalo né E fixava essa lei na porta da igreja né ou na praça usava-se às vezes ler né liia a Lei pra população muita gente sabia ler né e escrever né e depois já fixava A Lei e a partir daí então essa lei torna-se obrigatória né é óbvio que ela não pode ser obrigatória antes só que aí tem um segundo problema né Eh você tem a população Então vai

com o tempo vai demorar para toda a população ser né tomar conhecimento da existência daquela vontade do estado aí vem o segundo problema né Eh agora é necessário que eh eh haja uma fiscalização para o Cumprimento da vontade do Estado então não basta você dar a conhecer Qual é a vontade do Rei Mas aquelas pessoas que não cumprirem não seguirem a vontade do Rei expressa naquela Norma né Elas serão punidas de alguma maneira então é necessário que haja uma fiscalização para o cumprimento dessa lei bom então a a o que que vai acontecer Lógico que

esse Estado unitário simples né que simplesmente emite sua vontade né E aí todo mundo cumpre etc ele não vai Funcionar Na época você tem que ter Então pelo menos autoridades que representam o poder Central pessoas que representam o poder Central espalhadas pelo território do estado e essas pessoas vão Então exercer o poder e a fiscalização em nome do Poder Central Então você vai dar a conhecer nessas leis e vai então escolher nomear p pessoas que vão exercer a autoridade do Estado em nome do Poder Central isso nós vamos chamar então de desconcentração ou Seja o

rei esse poder central do estado vai escolher representantes nos mais variados espaços né Eh eh territoriais né nas cidades né no no campo na nas nas Vilas né espalhado por aí vai ter representantes do Poder Central que vão né exercer O Poder Em Nome do Poder central e fiscalizar o cumprimento das leis esse processo então é chamado de desconcentração a desconcentração é quando então o poder Central delega competências autoriza né Vocês vão Estudar depois essas formas mais detalhadas em Direito Administrativo mas quando o poder Central então autoriza alguma autoridade alguma autoridade ou seja concede a

autoridade a al alguém né Então você tá eh eh não transferindo né mas tá autorizando tá permitindo que alguém Exerça O Poder Em Nome do Poder Central né para fiscalizar para fazer cumprir as leis para cumprir as leis né E aí então só que a competência permanece com o poder Central poder Central só delega então aqui nós vamos trabalhar inicialmente com essa ideia de delegação né eu autorizo o fulano de tal naquela determinada cidade ou região né a exercer o poder em meu nome a fiscalizar o poder em meu nome né E você ainda tem

outros problemas né quer dizer eh não só basta você autorizar alguém a exercer O Poder Em Nome do Poder Central né Eh que vai fiscalizar em nome do Poder Central mas aí a o velho problema que até hoje né a gente continua Inventando órgãos de fiscalização órgãos que fiscalizam órgão de fiscalização que aí então falou olha será que essa pessoa que tá exercendo O Poder Em Nome do Rei ele tá exercendo direitinho ele tá cumprindo a lei ele não está atraindo a vontade do Estado a vontade do Rei Então você vai criar aí todo um

sistema que naquela época o sistema né Eh eh eh de geração de medo Sempre tem alguém ali perto daquela autoridade que pode denunciar essa autoridade aquela pessoa Né Tá desejando assumir a autoridade daquele outro que tá exercendo né Em Nome do Poder Central Então você cria toda uma Trama né de poder que faz essa engrenagem funcionar né em uma época onde o transporte Era bastante lento né Eh e as comunicações também eram portanto também muito lentas né hoje em dia a gente não não não não teria tanto esse problema né Principalmente cada vez mais com

os mecanismos extremamente sofisticados como eu já dis disse de Controle sobre os nossos corpos e sobre o que a gente pensa né não sei se vocês já pararam para pensar já devem ter parado para pensar muito a respeito disso né a gente tá aqui né dando uma aula na internet essa aula pode ser acessada né Eh por qualquer um a empresa né sabe o conteúdo do que vocês estão estudando do que eu tô falando a hora que eu quiser a hora que a gente a hora que ela quiser né o estado também se a gente

usa ess Aqui né o estado ou a empresa tem a capacidade de entrar por exemplo no nosso no nosso celular e saber né das nossas conversas dos nossos arquivos das nossas fotografias né vocês devem também claro vocês sabem isso melhor do que eu né gente vocês estão né se você entra você baixa um programa qualquer né um joguinho que seja n você já autoriza a aquela empresa a entrar nas suas fotografias a entrar nas suas informações sabem tudo no seu WhatsApp Sabe tudo do nosso e-mail se você tem um controle hoje que é um controle

eh quase que absoluto sobre o nosso pensar sobre o nosso ser né E sobre eh onde a gente vai Isso entrar na sua localização sabe onde eu tô para onde que eu vou onde que eu vai é muito doido sim é assustador né e isso é real e isso tem sido usado nas eleições né foi o livro que eu recomendei que vocês certamente já leram não leram que foi engenheiros do Caos já leram Eh isso sabe se eu sair de casa hoje comer um pão de queijo aqui na esquina você sabe olha o professor saiu

às 4 horas da tarde para fazer um lanche el comer um pão de queijo com suco de laranja sabe tudo os restaurantes que a gente frequenta os lanchonete os lugares que a gente vai onde que a gente permanece né sabe tudo sabe tudo da nossa vida então você imagina só o poder né desse estado um estado total nunca imaginado quando a gente fala das formas Políticas né a gente fala do absolutismo a gente fala do totalitarismo na época por exemplo do totalitarismo né Eh seja o totalitarismo estalinista hitlerista né da Extrema direita com o nazismo

o fascismo né Eh eh esse esse esse totalitarismo não dispunha dos recursos que hoje o estado e a empresa e as empresas dispõem para controlar o nosso desejo para controlar o nosso comportamento para controlar a nossa vontade né para controlar a nossa vida Então isso é impressionante né Isso não era nem imaginável na época do absolutismo né e e também nem do do totalitarismo né que precedeu a Segunda Guerra Mundial então a gente precisa tomar muito cuidado né com essas com essas questões bom eh Então esse estado começa a controlar a nossa vida né esse

estado começa a controlar e ele vai então cada vez mais eh eh desenvolver mecanismos de controle sobre o nosso comportamento né sobre o nosso Ir e vir né Eh sobre e sobre o nosso pensar né Lembrando que os controles daquela época eram também controles sofisticados você imagina a gente já discutiu isso muito interessante Por exemplo quando o Estado Moderno cria o idioma oficial né você tem ali o primeiro idioma oficial que é o do casteliano no Nascente estado espanhol o estado vai dizer qual que é o significado de cada palavra né qual que É como

é a gramática Qual que é a ordem na sintaxe a ordem das palavras na frase né a importância quando começa a determinar isso o estado começa a determinar como que os seus súditos vão pensar vai ter um dicionário oficial ele vai dizer o sentido de cada palavra Isso vai ser retirado então do livre uso das pessoas né que usam criam palavras né a gente sabe disso também no dia a dia né todo dia surge uma palavra nova uma expressão nova uma gíria etc né ideias Novas que vão surgindo Bom dia dimara e aí então eh

eh só que o estad vai se apropriar dessa desse idioma dessa língua e vai então começar a dizer como que a gente tem que falar qual que é o jeito certo de falar se não falar daquele jeito é considerado errado né e consequências vão acontecer em relação a isso né Por exemplo hoje em dia você não passa no concurso público se escrever tudo errado né se escrever gía não passa no concurso para juiz não passa no Concurso para promotor né Então até hoje o Estado faz esse tipo de controle sobre eh o nosso pensar e

isso é muito sofisticado isso é muito sofisticado n o estado já fazia controle eh eh genético o estado já tinha política genético estado português no Brasil tinha políticas né Eh eh eh que envolviam por exemplo a a a a questão genética a a por exemplo aqui no Brasil né para para diminuir a resistência dos povos origines os povos indígenas né os Portugueses começaram com uma política de estupro das mulheres indígenas né onde então o homem branco né era levado e incentivado a estuprar as mulheres indígenas com a ideia de acabar l com o fenótipo indígena

ou seja com a aparência o fenótipo que a aparência com o o o a aparência física daquele daqueles grupos étnicos com isso diminuindo a resistência da população aqui nas Minas Gerais por exemplo né os os homens negros né escravizados Ah eles Eram castrados os muito altos né e os os homens mais com estatura eh eh mais baixa né né eles eram então esses eram incentivados a ter filhos com mulheres mais baixas para gerar então crianças de estatura menor is genética Esse controle genético para que pudessem trabalhar nas minas de ouro né em Ouro Preto então

a a a a perversidade né e o controle do Estado sobre os corpos da pessoa e sobre o pensar não é novidade só que hoje os mecanismos de controle são muito muito Mais sofisticados só que hoje também a gente tem que levar em consideração não só o poder do estado né mas um poder que se equiparou e em que muito também né ultrapassou ultrapassou o poder do estado que é o poder das grandes empresas privadas n essas empresas elegem governantes D dão golpes de estado né hoje até importante a gente acompanhar né e e e

comemorar né isso e como na Bolívia né Professor Oi é a a eleição na Bolívia né que foi Eleita Em primeiro turn o candidato que era o candidato né do Evo Morales que tinha já vencido em primeiro turno quando teve o golpe de estado no início desse ano patrocinado por um empresário por uma empresa norte-americana isso não é novidade de forma nenhuma se você começarem a estudar a história né da América África Ásia né você tem vários vários golpes patrocinados não só pelo Governo dos Estados Unidos a pedido privadas como golpes diretamente de Empresas privadas

já teve países que pertenceram a empresas privadas a Libéria Por Exemplo foi um país foi um território adquirido por uma empresa norte-americana para levar para lá né Eh eh escravos homens eh eh negros que deviam sair dos Estados Unidos e serem levados paraa Libéria era de empresa norte-americana você tem vários outros est a Bélgica parte da Bélgica foi privatizada pra família do rei da Bélgica que ele deu de herança pro filho Dele né então você tem né estados privados eh eh na história e aí principalmente no século no século X né mas você imagina o

Brasil nasceu o Brasil nasceu privatizado isso é muito interessante também a gente entender e perceber a história né do Brasil né o Portugal é um país um território muito pequeno né o re Portugal não tinha condições de administrar todo esse imenso território brasileiro né então ele distribuiu esse território nas Capitanias hereditárias né eram 15 capitanias hereditárias você imagina 15 pessoas que mandavam em todo o território do Brasil vocês olham o mapa ainda não é o território completo né ainda faltava ali avançar pro interior mas as capitanas hereditárias pegam mais da metade do que é o

Brasil hoje porque depois vocês confiram isso aí no no mapa no meu blog Inclusive tem mapas da formação do Brasil da formação dos Estados Unidos dessa expansão Territorial né Eh e esses essas capitanias hereditárias eram dadas para determinadas famílias né E essas famílias isso explica muito a formação eh eh do Brasil né e a privatização do poder público no Brasil ou seja as pessoas exercem o poder né como se fosse a a o poder do Estado como se fosse privado como se fosse delas e nasceu sim né era da família então era na terra daquela

família que se constituía a cidade né eh e aí o dono da cidade né O Coronel da cidade né ideia do do coronelismo né ele mandava no prefeito ele mandava no no no no delegado né Ele que escolheu o prefeito e o delegado ele mandava muitas vezes no Padre também né e tudo porque tudo era no território dele a cidade era no território dele a cidade era na propriedade dele né e assim nasceu o Brasil e a gente vê isso hoje muito tem uma pesquisa que um grupo de alunos fez Já tem alguns mais de

10 anos aí na PUC né Muito interessante eh Aqui na PUC né estamos estamos na PUC virtual eh eh e é o Ana Júlia mas a ideia era essa exatamente n o nosso Ministro da Economia que quer privatizar o país de novo que é bem século X Ele tá com razão era iniciativa privada né as capitanias hereditárias já era uma privatização do público no Brasil né Ou seja no Brasil público nasceu privado e a forma Então como as pessoas né administram né a Coisa pública é muito privatizada seja quando você vê é muito comum né

a ideia do coronelismo é o cara chega ao poder e ele leva toda a família ao poder né nomeio o filho o sobrinho o tio o pai a avó teve caso até de isso teve um caso que é verdade gente mas já tem muitos anos o cara nomeou pro gabinete de segurança dele o cachorro dele então é tão é tão essa coisa clientelista né paternalista eu levo minha família toda teve um um um sujeito Vocês não vão lembrar eh Isso foi no século passado final do século passado a gente fala século passado né parece tem

muito tempo mas foi na década 1990 que assumiu temporariamente a a presidência da república um um um deputado que era chamado assim do do uso a expressão baixo clero né aqueles deputados assim mais eh eh aquele coronelismo do Poder local né mas que não participam ou não tem um Grande espaço eh eh para paraa participação da política eh Nacional né E esse cara assumiu durante eh eh pouquinho tempo menos de uma semana a presidência da república agora eu não lembro mas ele era presidente da Câmara né então ali na ausência do presidente do vice-presidente coincidiu

que aí p o cara assumiu durante pouco tempo e obviamente ele aproveitou isso falou como vou ficar aí quatro C dias como presidente da república eu vou ter que Aí ele pegou o avião presidencial e foi pra cidadezinha dele Natal uma cidade pequenininha e lá né eh festejou olha o presidente votei né e o cara foi perguntado assim mas você nomeia sua família toda hoje você tem toda uma legislação que que proíbe isso mas não tem conseguido evitar também isso não vou explicar por né mas você tem eh naquela época não tinha ainda essa legislação

então o cara nomeava os parentes ele falou olha mas é óbvio Gente e é claro que ele acreditava no que ele tava falando né Isso era muito marcante cultural e existem vários outros lugares do mundo onde isso acontece em quem que eu confio eu confio no meu filho eu confio no meu tio eu confio no meu irmão então eu vou nomear meu tio meu irmão meu filho né Para administrar o país comigo né Eh e assustadoramente isso continua até aos dias de hoje né Essa Ideia do coronelismo né ou seja se administrar a Coisa pública

o espaço público um país da dimensão do Brasil como se fosse uma coisa da sua família né Isso é o el ismo isso é muito retratado e estudado retratados os romances né os romances fantásticos do do noss fugiu o nome dele agora aquele Fantástico fabuloso Professora Gabriela e o autor da Gabriela como que Jorge Amado Jorge Amado fabuloso se vocês não leram ainda Leiam Jorge Amado o Jorge Amado retrata muito isso né da história brasileira de Retrata isso no século XIX mas que vem acompanhando até hoje tem famílias né Por ex Por exemplo quando você

e eh é interessante você desce a família jereissate no Ceará a família Magalhães né mas não é meu parente não né do Antônio Carlos Magalhães na Bahia família Neves aqui no Brasil né você desce no aeroporto alguém que tá chegando aqui em Belo Horizonte de viagem desce no aeroporto tá lá Aeroporto Tancredo Neves Aí você pega Uma rodovia que chama eh Tancredo Neves passa por um hospital que chama Risoleta Neves né E então e a mesma coisa vai acontecer em todos os outros né cantos né do país onde tem uma família que domina uma cidade

ou que domina uma região ou que domina né um estado né Isso começou a ser fortemente combatido de uns 30 anos para cá principalmente após a Constituição de 1988 né isso começa a ser combatido diminuiu já bastante né mas infelizmente a gente vê Às vezes voltar a esse negócio né com famílias privatizando o espaço público a função pública o dinheiro público né Eh Isso é isso é assustador bom eh então voltamos lá no Estado unitário Então você tem uma mera desconcentração de poder o que vai surgir não é o estado o Estado unitário simples ele

não se viabiliza e o que vai acontecer é um Estado unitário desconcentrado ou seja como é que funciona isso para cada região né Então Vai ser criado né Eh vai ter um espaço territorial onde vai ser administrado por alguém que representa o poder Central Então você começa a fazer as divisões territoriais do Estado eu vou fazer aqui um um desenhozinho para vocês porque eu acho que aí fica mais mais fácil de entender Deixa eu ver se eu vou ter que tirar esse fundo aqui senão não aparece gente só um minuto Aqui pera aí eh cadê

pronto aí estão meus livros aí atrás Olha só eh fazer um um desenho aqui desse estado ver aqui o Estado unitário Né simples esse círculo aqui é o território do estado aqui tá a capital do Estado Lisboa Madrid Paris NS primeiros estados E a ideia então aqui né territorialmente a sede do Poder da soberania soberania encarna na figura do rei né Nós estamos ainda no absolutismo e esse Rei Então vai eh eh eh fazer normas né dizer da sua vontade que deve ser eh eh respeitada pela população Só que essa vontade tem que ir para

todo o território para todas as cidades do território do Estado né e isso vai levar muito tempo e principalmente tem que ter pessoas espalhadas desse Território que Fiscalizem o respeito à vontade do Rei à vontade do Estado então o que ele vai começar a fazer né você tem ali né Eh diversas eh cidades espalhadas pelo reino né aqui são as diversas cidades eu vou ainda fazer um desenhozinho um desenho animado para explicar isso esses esses pontinhos aí vermelhos n são as diversas cidades do reino então ele vai começar a dividir né O Reino em Espaços

territoriais delimitados e para cada espaço territorial ele vai ter uma autoridade que repres enta o poder Central né então ah gente acabou a carga da caneta então ele vai dividir o território do estado e vai nomear para cada espaço territorial alguém que represente que o represente nesse estado Só que a competência permanece com ele ele tá simplesmente delegando ele tá Autorizando aquela pessoa exercer o poder em nome dele mas a palavra final é sempre dele bom então aí começa a construção da ideia de organização territorial né do estado moderno esses estados unitários obviamente com tempo

gente você vai ter né vai crescendo a população vai eh não tem o quadro negro mas tem um monte de pincel vai crescendo a população né vão crescendo as complexidades para administrar o Território do estado né E aí então novas formas de organização territorial vão surgindo esse Estado unitário então ele é desconcentrado né O Poder Você tem uma autoridade que recebe competência para exercer O Poder Em Nome do Poder Central mas o poder continua com o poder Central é uma mera delegação de poder e esses estados Então vão se organizando vão ganhando em complexidade Olha

só você tem Então essa esse essa divisão do Estado vamos pegar O caso do francês por exemplo como como exemplo né o estado francês hoje ainda né um Estado unitário só que ele é hoje descentralizado né esse Estado unitário descentralizado ele vai ser dividido em regiões então tem a França capital da França Paris existem as regiões francesas essas regiões vão ser de divididas em departamentos então estão vendo aqui a região ela foi dividida em departamentos esses departamentos vão ser divididos em Comunas então a região dividida em departamentos os departamentos divididos em comunas E aí então

o poder central vai nomear um administrador paraa região vamos imaginar mais ou menos só pra gente entender melhor mas é é é bem diferente assim é que seria uma região francesa seria equivalente a um a um estado membro no Brasil né imagin que o território da França é mais ou menos território de Minas Gerais né então é bem menor do que o Brasil então essa a França é dividida em regiões as regiões são divididas em em departamentos né Eh aí a terminologia muda de país para país Então você tem eh por exemplo na na na

Espanha Esses departamentos são chamados de províncias né na Itália também de províncias então a região é dividida em departamentos ou províncias né isso a gente não tem o equivalente aqui no Brasil que seria uma divisão por exemplo do Estado membro né Eh E essas províncias são divididas em Municipalidades ou comunas que aí então é o equivalente aos nossos aos nossos municípios e as grandes os grandes municípios ou comunas municipalidades né Então o a terminologia varia de país para país então é importante entender a ideia né porque senão a gente cai nessas armadilhas terminológicas né Por

exemplo no Canadá uma província é o equivalente a um estado membro na na na Itália uma província é uma divisão de região então a terminologia não é utilizada Igualmente pelos pelos países pelo mundo a fora não mas importante entender Olha você tem então o território nacional a França né dividido em departamentos ou províncias né esses províncias ou departamentos sinônimos são divididos em eh municipalidades e as grandes municipalidades elas são divididas eh em eh distritos ou subprefeituras então isso né a gente tem por exemplo aqui em Belo Horizonte né você tem as as regionais são os

Distritos do município de Belo Horizonte esses distritos aqui né em Belo Horizonte São meras desconcentraçao Prefeito Escolhe um administrador daquela Regional Regional sul leste etc né E aí então esse esse vai vai dizer ou vai agir ali em nome do prefeito Mas quem manda é o prefeito Isso é uma uma forma de delegação né então o prefeito ele faz um ato administrativo né delegando autorizando aquela pessoa realizar determinados atos Etc em nome dele naquela naquela região do município de Belo Horizonte ou não às vezes é só um cara mesmo que negocia Que conversa em nome

do prefeito decid o prefeito Então você tem essa divisão dos Municípios grandes em eh distritos né em regionais e em alguns lugares né o que facilita muito a gestão mas o que pode significar né em alguma alguma experiência uma perda um pouco do do Poder do prefeito é a criação das subprefeituras isso foi criado por Exemplo em São Paulo lá atrás na época do Governo Marta suplici inspirado no que acontece em Paris o que que são as subprefeituras as subprefeituras né são as regionais elas já TM competências próprias então é como se tivesse ali um

mini governo naquela Subprefeitura que reúne alguns bairros e aquele administrador da Subprefeitura tem autonomia para tomar decisão na subprefeitura Tá então vamos por parte Vou explicando isso aí devagarzinho Então o que a gente vai ter gradualmente né é uma sofisticação na forma de organização territorial do poder do estado né É óbvio né que aquela primeira forma simples não tinha jeito a segunda forma que surgiu né foi uma forma que começou a não não funcionar também à medida que a população vai crescendo aumentando o número de cidades né aumentando a complexidade dos problemas onde então não

dá obviamente pro poder Central começar a resolver tudo ou resolver todos os problemas de todas as cidades em um território da dimensão de Minas Gerais da Espanha da Itália da França de Portugal né Eh não dá para resolver tudo do Poder Central né vai aumentando a população aumenta o número de cidades aumenta a complexidade dos problemas o estado cresce o estado assume novas funções o estado passa agora a ser responsável funcionamento da cidade saneamento básico depois o estado No século XX assume saúde assume educação Previdência Social então o Estado vai crescendo os deveres do Estado

os nossos direitos em relação ao estado vão crescendo a gente passa a ter direito à saúde à educação à previdência isso só com estado social né que a gente já nós Já estudamos isso então à medida que vai aumentando a população aumentando os problemas aumentando as competências do estado é necessário você criar novos mecanismos de gestão do Território tá então no primeiro mecanismo vai ser esse aqui você vai ter um administrador do município um administrador da província ou do departamento um administrador da região e o administrador Central que manda em todo mundo só que você

vai dividir o território do Estado levando em consideração as as características de cada território então isso também é muito rico se vocês pegarem aí eu tô com o mapa mú aqui na minha frente mapa da Itália por exemplo ou da França né esse mapa dá para você comer e beber né Por você pegar por exemplo na Itália você tem lá a comuna de prato que é onde se faz originariamente o queijo prato né a comuna de gorgonzola né de mozzarela olha só que delícia né Aí você vai você entra na na na na Suíça ali

norte da Itália você pega a comuna de gruer né o queijo gruer depois você entra na França você tem a região de champan na região de bordeau Né o vinho tinto de bordeau o vinho frisante da região de champan né Então essas regiões são divididas essas comunas esses territórios são divididos levando em consideração uma identidade que é uma identidade cultural que por sua vez né surge a partir de uma identidade compartilhada pelos espaços territoriais né pelas características da região e pela atividade econômica da região né Então aquela região produz o vinho tinto você cria toda

uma atividade Né Econômica em torno da produção do bordeau né E ali toda uma cultura compartilhada para aquela população aquela comuna ali produz o queijo de determinado tipo etc na coisa que a gente tem aqui em Minas Gerais só que não explora tanto né como se explora hoje já há muito tempo na França Mas hoje tem crescido muito né e Os queijos mineiros lembrando não deixam nada desejar nenhum queijo francês Holandês suíço né ou italiano São maravilhosos Inclusive a gente fabrica também Queijos né Eh seguindo as receitas europeias e Os queijos típicos né nossos né

hum deu água na boca olha só V falar falar isso que aí precisar for no mercado central no mercado central tem umas lojas de queijo nó tem tudo que é tipo de queijo maravilhoso gente nossa no fim de semana um queijo Zinho né com vinhozinho tinto um azeite Minas Gerais tá fabricando azeite também então nós Estamos fabricando e vinho tinto no sul de Minas né olha hum gente nossa senhora isso é ah gente é segunda-feira ainda é na quinta-feira já pode ter um happ hour né um queijo Zinho um vinhozinho né pode ser um vinho

Mineiro tem bons vinhos fabricados aqui também né só que problema que os nossos vinhos ainda tão mais caros que os vinhos que vêm da Itália ou da França mas eh Nós também vamos Pois é Pedro pois é tá quase na hora do almoço sabe minha boca encheu de Água mesmo não não deu não deu certo não nossa senhora deve ter um queijo na geladeira como não t não tem tem os dois queijinhos na geladeira eh e aí então Eh você vai criando vai dividindo o território do Estado levando em consideração as características eh daquela região

daquela comunidade etc Então não é aleatório também eu vou chegar vou dividir o território do estado dessa maneira Isso vai acontecer em outros lugares né mas nós estamos Falando ali no início de tudo depois nós vamos trazer complexidades e outros problemas como vocês já imaginam por exemplo nos estados que foram inicialmente criados né aqui nas Américas pelos invasores europeus na África né a divisão territorial africana foi toda artificialmente ela desrespeita as características culturais as etnias então eles eles misturam etnias às vezes rivais no mesmo território de um falso Estado Nacional né dividem etnias em Territórios

de dois estados nacionais então a divisão territorial e a criação dos Estados africanos principalmente no século XIX pelos invasores europeus né foi propositalmente ignorando essa diversidade cultural Econômica né que ao contrário na terra né na Europa foi eh observada né para a Constituição da divisão territorial desses desses estados E aí então em cada um desses espaços no espaço da região no espaço eh da província no espaço da comuna né Você Tem uma pessoa do lugar que vive no lugar né que vai auxiliar o poder central a tomar as suas decisões bom mas isso ainda não

é o bastante por quê Nós vamos chegar aí aí no Século XX e o século XX depois por curiosidade vocês pesquisem as as a expansão eh populacional do planeta e dos Estados né no século XX né o gráfico ele faz assim gente é assustador né a população cresce pesquisem isso depois é muito interessante você pegar Assim os últimos 2.000 anos né pegar os últimos 10.000 anos né você tem dados vai crescendo lentamente lentamente cresce muito pouco a economia cresce pouco a população cresce pouco né Eh aí vai chegando no século XIX Revolução Industrial começa a

aumentar começa a aumentar no século XX dispara o gráfico é assim mesmo é assustador é assustador a velocidade e a quantidade né ou seja a velocidade que a gente tá o mundo que a gente vive hoje é de uma velocidade de Transformação impressionante nunca houve nada nem sequer parecido gente há 20 anos atrás não era assim era tudo muito mais lento muito mais lento né e o crescimento da população ele vai começar a aumentar século XIX e aí chega século XX dispara também é assustador né Então você começa a ter você tem que ter novos

mecanismos de gestão né Eh das cidades dos territórios e dos Estados dos estados nacionais então aí antes disso né vou pegar aí principalmente eh pós Segunda Guerra Mundial ah começa há um processo de descentralização Então esse é o segundo passo você tem um Estado unitário simples ele não funcionou ele é substituído pelo Estado unitário desconcentrado que vai funcionar durante alguns séculos né Depois ele vai se transformar num estado eh eh unitário [Música] descentralizado lembrando nesse momento parênteses importantes que nesse momento Já tinham nascido eh eh estados altamente descentralizados e que não eram mais unitários né

então exemplo primeiro Estados Unidos da América em 1787 com a Constituição Federal nós vamos chegar ainda lá no federalismo federalismo é dos da das formas de estado né a forma mais Teoricamente a mais descentralizada de todas séo x esse federalismo vai chegar em outros países também os Estados Unidos foi o primeiro Mas vai ter a Argentina como estado Federal né o México o Brasil a Suíça a Alemanha a Áustria né e depois no século XX vão surgindo outros estados eh federais como a Rússia África do Sul a Índia a Austrália a a Bélgica etc então

Eh o estado o estado Federal é um modelo altamente descentralizado ele já começa a aparecer né no finalzinho do século XVI só nos Estados Unidos século XIX vai se expandindo para esses estados que Eu mencionei Argentina México Brasil Suíça Alemanha e século 20 vai chegando ainda em outros estados mas continuando ainda na linha do Estado unitário né pra gente manter uma uma coerência teórica e a gente entender melhor esses processos na grande parte dos estados que ainda permanecem unitários né eles vão ter que se descentralizar ou seja a descentralização ela passa a ser uma exigência

a inexistência da descentralização ela só é justificada pelo autoritarismo Ah então hoje com uma Certa tranquilidade embora sempre existam exceções não se esqueçam disso nós estamos estudando né direito é uma ciência social aplicada né e é uma ciência social então desrespeito envolve cultura história valores né então não é matemática Não é matemática então não 100% assim não é assim que funciona então sem existirão eh exceções sempre mas a gente pode dizer que na grande maioria dos casos há uma relação que é bastante tranquila na Maior parte dos casos entre descentralização e democratização ou seja à

medida que as pessoas vão se à medida que os estados vão se democratizando né também a um processo de descentralização ou Poderíamos dizer ou inverter isso e dizer também da seguinte maneira nos estados a descentralização ela é tão importante que os estados que não se descentralizaram né Eh a única justificativa para não descentralização On das poucas justificativas né como eu disse há sempre exceção é o autoritarismo Então hoje Quais são os estados ainda meramente desconcentrados são poucos mas são os os os mais autoritários então Arábia Saudita que é talvez o mais autoritário o mais violento

de todos né Ele é um estado meramente desconcentrado altamente Centralizado né Egito né que retomou teve uma tentativa quase saiu da ditadura teve eleição depois caiu de Novo na ditadura né altamente Centralizado meramente desconcentrado Marrocos e assim vai então nós vamos eh eh eh podemos fazer essa ligação embora ela não seja 100% ou seja há exceções Tá bom então vamos sempre trabalhar com exceções toda generalização é sempre equivocada eh então esses estados começam a descentralizar por uma necessidade por quê aumentaram os problemas aumentaram As funções aumentaram as competências Aumentou a população né então agora não

dá mais pro poder Central resolver tudo sozinho e na descentralização O que que significa então na descentralização esse poder começa então a não mais simplesmente delegar ele vai continuar delegando mas ele vai também transferir competências Então agora ele vai pegar uma parte da competência que ele tinha e transferir paraa região uma outra parte ele vai transferir lá pro departamento o Poder Central agora eu i chegar e falar olha agora essa competência que antes era minha e que você exercia de forma delegada com autorização minha agora ela é sua toma se vire com essa competência a

responsabilidade é sua a competência só sua Eu não tenho mais nada a ver com isso diz o poder Central para esse poder esse espaço descentralizado então aí não é a mera delegação aí você transfere isso significa descentralização na descentralização Então Então tem que existir o quê na descentralização aquele território ele passa a ser né Eh só um minuto fazer um outro desenhozinho aqui para vocês na descentralização né aquele território passa a ser uma personalidade jurídica ou seja aí então você tem uma invenção uma ficção jurídica né que se torna realidade do plano jurídico é o

quê aquele departamento que antes era uma mera Desconcentração subordinada ao poder Central agora ele recebe agora ele passa a ser uma pessoa jurídica de direito público e como pessoa jurídica ele passa a ter patrimônio próprio competências próprias gestão própria ele tem o seu próprio governante Ele toma suas próprias decisões nos limites daquelas competências que foram transfer por lei para aquele departamento ou aquela região tá então em geral vamos dar mais um passo aqui nós temos as Competências nós vamos aumentando a complexidade passo a passo tá gente vamos por partes como diria aquele filósofo do século

X Estripador né ele vai transferir então competências vamos botar aqui inicialmente aqui três grandes tipos de competências tá nós vamos depois aprofundando isso aqui as competências de governo e administrativas que são preponderantes No Poder Executivo as competências Legislativas são preponderantes No Poder Legislativo é óbvio que o legislativo tem que ter uma administração própria né E tem se tem servidores próprios então o legislativo também tem competências administrativas mas a competência principal legislativo é fazer leis né criar leis pode criar direitos e o judiciário que também vai ter uma estrutura administrativa própria competência administrativa seus servidores etc

mas que a função Preponderante principal e exclusiva dele é a competência judicial de dizer a lei para o caso concreto dirimindo conflitos resolvendo conflitos e o Executivo né a função preponderante dele é o de governo estabelecer políticas públicas de governo e eh mais a competências competências da administração pública né que é preponderante aqui no âmbito do Poder Executivo tá então dessas três competências o Estado unitário descentralizado ele vai descentralizar Apenas as competências administrativas e de governo então Eh por exemplo a França hoje olha só para vocês verem diferença desse negócio olha só a a as

competências administrativas e de governo vão ser divididas em geral né em quatro esferas então o Estado Nacional vai ficar aqui com uma parcela delas e a caneta vermelha acabou o Estado Nacional vai ficar aqui com a parcela delas né falar olha essas competências aqui vão permanecer comigo Essas competências que eram minhas não vão ser mais agora eu vou transferir para a região essas aqui né que eram minhas agora eu vou transferir para a eh pro departamento a província e Essas aqui que eram minhas agora eu vou transferir para o município ou a comuna Olha só

como é que o poder Central ficou desafogado ele vai ficar com aquelas competências que são típicas né do poder central ou seja das competências nacionais né fazer a guerra fazer a paz Né relações internacionais Comércio Exterior par par tá aqui né as competências típicas da do espaço territorial Regional vão para região aquelas que devem ser melhor executadas pelas províncias vão paraas províncias e aquelas melhor executadas pelo Município vão pro município é óbvio gente que essa divisão aqui ela não é eh quadradinha assim essa pizza que eu fiz aqui com quatro pedaços iguais né e em

geral o mais adequado é que o município fique Com a maior parte das competências administrativas e portanto com os recursos também né não adianta nada ter competência administrativa e não ter dinheiro para fazer então o município que tá próximo da população né tudo que puder ser resolvido pelo município tem que ser deixado com o município não é assim no Brasil não é assim em muitos lugares mas eh seria o mais adequado do ponto de vista técnico né né do ponto de vista teórico então o município teria Que ter a fatia maior aqui teria também ter

uma participação maior em termos de recurso no Brasil não é assim o Brasil é o contrário né a união é que tem maior parte dos recursos a união que tem maior parte das competências e isso não é bom né E isso vem eh e é explicado por uma certa né Eh tradição e herança autoritária e centralista que nós temos né E que eh tem sido fortalecida nos últimos anos mas que nos últimos né é anos eh mas que A gente também superará E avançaremos aí numa federação mais desenvolvida Mas então aqui a ideia é inclusive

aqui a gente vai ter um princípio importante que é um princípio que rege que ajuda a distribuir as competências eh eh as competências no âmbito do território do Estado né que é o princípio da subsidiariedade subsidiariedade que que é o princípio da subsidiariedade é uma técnica de Repartição de competência né E muito usada né com sucesso pela igreja católica você imagina só né o estado pontifício do Vaticano né E todas as eh eh igrejas né Eh paróquias que estão espalhadas pelo planeta inteiro né é um gigante a Igreja Católica como é que você vai administrar

isso tudo né Eh do Vaticano que tá dentro de Roma olha eh eh descentralização né mantém a uma hierarquização mas ao lado de desconcentração e descentralização com Uma técnica que se chama Justamente a técnica do princípio da subsidiariedade né como é que é essa técnica você vai começar a distribuir competência sempre de baixo para cima ou seja vou imaginar uma uma pirâmide né na pirâmide e aqui então tá a base Olha tudo que pudesse resolvido pela base Então vamos falar aqui do ponto de vista tudo que pudesse ser resolvido pela pela pela paróquia né ou

Pelo pelo pelo bairro né ou para aquele distrito no município deve ser resolvido ali apenas aquilo que não não der conta de resolver aqui você passa para esfera territorial imediatamente maior então supor que a gente começa pelo bairro passa pro distrito passa para eh o município né do município passa para eh as Você pode ter divisões territoriais as províncias por exemplo né Eh das províncias você passa para as regiões das regiões passa pro Estado Nacional de Maneira então com que o o principal né das competências estejam e isso aqui implica em democracia em controle da

população sobre os gastos públicos sobre os seus governantes etc etc tudo que puder ser resolvido no nível básico deixa lá e vai passando né gradualmente para as esferas maiores do que vai representar Então na verdade tem que deixar aqui né O Poder central com o mínimo de competências que são que são competências eh de sua Natureza por exemplo como das relações internacionais com relação ao Estado Nacional né mas todo o resto o dia a dia das questões tem que ser resolvido lá no nível da cidade né pelo distrito pela ou pelo ou pelo Município ou

pela província né aquela esfera que tá mais próxima da população Isso facilita o controle dos gastos públicos o controle das obras públicas o controle dos administradores dos gestores e dos governantes né muito maior por o dinheiro tá lá embaixo né A O o prefeito mora perto da gente mora na mesma cidade o vereador também mora na mesma cidade o administrador da da da Subprefeitura né ou do distrito mora no bairro da gente a gente sabe onde ele mora então é muito mais fácil fiscalizar acompanhar participar né Eh do que um poder isolado e extremamente concentrado

territorialmente isolado na Capital tá então o que vai começar a acontecer né Eh nesse caso vai ser a ah inicialmente uma Descentralização das competências administrativas e de governo essa descentralização vai ser feita em quatro níveis né A o o Estado Nacional vai ficar com aquelas competências típicas para ele vai passar as competências que melhor podem ser administradas para a região para região para o departamento a província para departamento a província e para a comuna né No princípio da sub deidade né deve-se inverter Essa ordem Então a gente tem que pensar o quê Olha Tudo que

puder ser assumido aqui pela esfera territorial menor deve ficar com ela depois passa para imediatamente superior depois para imediatamente superior Até chegar na esfera nacional isso então é uma técnica de distribuição de competência e que vai fazer então com que esse estado funcione melhor né que funcione de forma mais democrática né E que haja um mecanismo efetivo de controle de corrupção né que é tão falado tão falado e que a Gente fica né Eh fazendo cometendo os mesmos erros né você não vai resolver né Eh corrupção criando um órgão Nacional de Controle disso né porque

você vai ter que criar um órgão que controla o órgão que controla depois vai criar o órgão que controla o órgão que controla o órgão que controla e esse negócio vai ter fim e a poder concentrado né distante da população né você não vai resolver corrupção com direito penal de jeito Nenhum se pegar o caso da Itália né é muito interessante a Itália teve a operação Mãos Limpas né que seria uma algo semelhante né Não igual não semelhante a a a lava-jato aqui né no Brasil eu tive na Itália nessa época eu Visitei fui visitar

a Universidade de Let final da década de de 90 Tive entrevista com com um dos juízes que estavam liderando essa operação eh mãos limpas na Itália né ele andava cheio de segurança carro a prova de bomba eu fui Jantar com ele tinha cara de metralhadora né de a segurança dele e aí o cara ótimo né Vocês prenderam mais de 4.000 empresários e políticos envolvidos com corrupção e depois disso O que aconteceu a Itália teve o governo mais corrupto da história que foi o governo Berlusconi Por que que isso acontece gente e o que aconteceu no

Brasil também né Por que que o dinheiro continua aparecendo na cueca não sei se que esse negócio de botar dinheiro na cueca né Eh Por que que os dinheiros continuam E vão continuar aparecendo e estão aparecendo multiplamente em várias cuecas pro Brasil afora né porque você não vai acabar a corrupção se você não mudar a estrutura do poder político Empresarial o sistema econômico a corrupção é inerente a esse sistema que a gente vive então não adianta botar na cadeia 1000 que vão aparecer 2000 você põe 2000 aparece 4000 né você tem que mudar o sistema

econômico as relações de poder a Estrutura do poder né nas empresas dos corruptores e nos estados e muitas vezes você tem isso aí misturado tá E E lembrando que há o corruptor e há o corrompido não haveria corrupção né o corrompido sem o corruptor né que são as grandes empresas empresários etc até as pequenas corrupções diárias que acontecem aí e a gente tá cansado de ver né pequenas corrupções é que vão desde de que desde da da pequena corrupção inha ali né da até as as grandes né Estruturas de corrupção então um dos mecanismos que

pode ser um mecanismo eficaz mas não sozinho né como eu disse você tem que mudar o sistema econômico você tem que mudar a estrutura Econômica tem que mudar a estrutura política social e cultural né Isso é mudança de Cultura também né no que leva a vantagem etc etc a questão é profunda depois a gente volta e aprofunda mais nela né mas uma das formas que podem ajudar né é o controle né justamente eh transferindo Poder para as esferas territoriais menores e criando mecanismos efetivos de participação da população no controle do poder do estado em nível

local mais uma coisa coisa importantíssima né do que eu acabo de dizer é que não adianta Também nada você transferir ou aumentar o poder do prefeito se poder se o prefeito continua sendo coronão da cidade rouba rouba à vontade e ninguém faz nada então também não é isso não é isso né você tem que ter né Não só essa transferência de Recursos mas a transparência do Poder local né a permeabilidade do Poder local O que que significa isso a população o povo da cidade tem que estar envolvido na gestão da cidade né tem que participar

da gestão da cidade e você tem que criar órgãos né que permitam que essa população participe fiscalize porque se a população não participar não adianta nada aí é ao contrário se a população não participa né se a população omissa se não existem Mecanismos efetivos de participação se o que vige é o autoritarismo e a violência contra a população se a população é deixada de lado e há uma violência do Poder do do prefeito do município so essa população aí na verdade a gente vai est piorando a situação então quando a gente fala em descentralização ela

tem que vir acompanhada de permeabilidade democratização nem fiscalização efetiva da população né Por meios institucionais efetivos sobre o Poder do município com a ajuda de outras instituições né como o o o ministério público estadual ali no município como a Defensoria Pública né Eh com o seu poder também de fiscalização sobre as autoridades municipais então é uma coisa complexa né mas e então e aí então caminhando diga Ei pode falar Marcelo professor eu tenho uma dúvida que é o seguinte sobre a a a divisão unitária e acho que eu vou Fazer aqui um desenho só só

só para ficar clar Claro porque eu tô com medo do senhor não não me entender você tem aqui o você tem aqui o o poder Central né e as demais divisões não é isso sim pois é é o poder dessas divisões que foram que foi Eh que que que foi delegado né E eles são eleitos ou são escolhidos pelo poder Central há uma eleição para eles é um caminho de democratização então quando começa Quando você tem só a desconcentração em geral que há uma nomeação não há eleição não então o poder Central nomeia aquela autoridade

que vai receber uma delegação de de de competência para exercer O Poder Em Nome do Poder Central Então nesse caso não há eleição Mas você começa a desconcentrar a estrutura porque não tem como exercer o poder num território maior né que não seja pelo menos de forma desconcentrada quando começa a ocorrer a Descentralização Ou seja quando então esse poder começa a descentralizar criando pessoas jurídicas com personalidade jurídica própria portanto competências próprias criadas por lei essas pessoas jurídicas territoriais então agora elas vão exercer o poder por conta própria Então aí nesse caso há uma transferência de

competência no caso da transferência de competência essa autoridade de agora então ela é uma pessoa jurídica né é o Território é o município é o Condado é o é o é o a província ou é a região autônoma essas essas pessoas jurídicas passam então a ter patrimônio próprio responsabilidade própria competência própria e responde pelos seus próprios atos né nos limites obviamente da sua competência nesse caso quando ocorre a descentralização ocorre também a democratização então Então essas autoridades passam a ser eleitas tá então a eleição vem acompanhada com o Processo de descentralização E aí mais uma

vez alertando isso sempre ocorrerão exceções né mas em princípio do ponto de vista territorial né quando esses territórios Ou seja quando a departamento a província o município recebe competência própria você já estabelece alguma forma de eleição daquele eh governante Municipal então a descentralização vem acompanhado da democratização e vice-versa quase Sempre né não olha em geral esses o que que isso acontece esse processo de descentralização ele acontece pós Segunda Guerra Mundial então Eh os estados unitários descentralizados a descentralização na França a regionalização da Itália o estado regional italiano 1947 França 1958 é pós Segunda Guerra Mundial

Então já não há mais eh o voto censitário né Eh mas se a gente pegar Uma história por exemplo do federalismo nos Estados Unidos há descentralização né Eh e há voto censitário então a lía tem fortes restrições à par ação de toda a população no processo eleitoral Então vamos lembrar que nos Estados Unidos você começa em algum momento logo depois da guerra civil com o voto da população negra depois os negros perdem o direito a voto e até hoje ainda tem comprometido o o direito a voto nos Estados Unidos né vamos lembrar que nos Estados

Unidos em Vários vários estados a pessoa que é presa uma vez na vida ela perde os direitos políticos pro resto da vida né e e 33% ou seja 1/3 da população negra hoje já foi preso em algum momento da vida o que significa que 1/3 da população negra nos Estados Unidos não pode votar né olha que democracia e mais você pegar a nas últimas eleições com o uso dos algoritmos né isso hoje você tem já textos estudando isso com uso dos algoritmos eh e da Inteligência Artificial nas eleições passadas o o o trump e com

o pessoal da sua campanha eleitoral usando algoritmos conseguiu né Eh inviabilizar o voto de 3.500000 cidadãos negros norte-americanos então não só aqueles que estão inviabilizados de votar porque já foram presos e 1/3 da população negra já ficou pelo menos uma semana presa né a chance de um jovem uma criancinha eh afrodescendente nascendo hoje na nos Estados Unidos e ser preso durante a Vida ainda é de 33% então não só eliminando 1/3 dos votos da população negra e também se não sendo negro é hispânico que também é o cliente preferencial no sistema penal que também é

eliminado né do voto né senda tem o uso dos algoritmos para levar as pessoas a desistirem do voto né isso atingiu segundo pesquisas hoje né divulgadas recentemente a cerca de 3.500000 cidadãos negros norte-americanos que não votaram pelo Uso dos algoritmos contra essa população então Eh isso ele vai ter tentar de novo agora não se surpreendam se esse eh eh esse sujeito né bastante fascista autoritário pouco democrático bastante alucinado violento racista homofóbico né for reeleito mas eh eh Tomara que não né acho que há ventos aí favoráveis Tomara que eles permaneçam né Eh as Pesquisas mostram

que ele deve ter uma grande derrota mas o sistema eleitoral norte-americano também é complexo eu Posso explicar para vocês na próxima aula antes das eleições para que vocês possam acompanhar no dia 3 né o voto Pois é o voto é indireto justamente isso Ana Júlia então Eh é um colégio eleitoral que escolhe o presidente né não é a população mas isso amanhã a gente estuda exatamente na última eleição a me parece que a Hillary Clinton teve mais de 3 milhões de votos né teve 3 milhões de votos a mais do que o trump Mas quem

foi eleito foi foi a o Trump então na próxima aula vocês me lembrem amanhã que eu explico isso aí também para vocês Beleza diga marel não é só para falar que tem um documentário maravilhoso um documentário não é é uma uma peça assim é como se fosse um documentário que explica Exatamente esse problema do sistema eleitoral norte--americano inclusive até o documentário é narrado pela Celena Gomes e ela como é que chama chama explicando o voto at 20 minutos 22 25 minutos dá Para para comer almoçando é é muito interessante porque o que que ela explica

ela explica o seguinte eh que a maioria das pessoas em determinados estados principalmente ali do Sul tipo Texas Flórida e tudo mais como eles foram a a maioria da população negra né como foi presa então assim Pratic em muitas cidades a predominância é da população negra acaba que existe uma cidade inteira que não não consegue ir até as urnas votar porque foi preso Entendeu as pessoas foram presas pelo menos uma vez na vida sabe aham e bom Eh tá no Netflix Netflix Ah vou ver também então recomendo que vocês assistam a Marina tá gozando sua

cara ali Marcelo falou que você dá para comer almoçando dá para ver almoçando saiu comer é porque nós estamos com fome Marina é por isso bom gente então e E aí só para terminar Então hoje a a a Olha só o no Estado unitário não há uma descentralização do Poder Legislativo no Estado unitário também não há uma descentralização do Poder Judiciário Então pois é gente eu vou lá buscar esse queijo agora antes do almoço sair né Eh a porque agora olha só dá água na boca quando eu penso aí o que que representa por exemplo

no Brasil onde há uma descentralização do executivo do Legislativo do Judiciário né Eh nós temos sabe quantos legislativos nós temos no Brasil isso não é ruim não isso É muito bom né Muito bom no Brasil nós temos o legislativo da União que é bicameral câmara e Senado um legislativo temos o legislativo dos Estados membros 26 legislativos temos o legislativo do Distrito Federal né 27 com da União 28 e mais 5.550 legislativos dos Municípios Ou seja no Brasil nós temos mais de 5.570 poderes legislativos nos Estados Unidos eles tem mais de 26.000 poderes legislativos porque eles

tem 26.000 Condados mais os legislativos do segundo 50 estados membros mais o legislativo da União na França tem um legislativo isso é enorme diferença Olha só de um estado Federal para um Estado unitário mas você tem outras compensações tá Então também não vou imaginar a França é não você tem outras lgas outras compensações que aos poucos a gente vai estudando mas só pra gente marcar aí essa diferença né ou seja na França você tem um único órgão que pode criar leis que é a assembleia Nacional Francesa em Paris né No Brasil você tem mais de

5.570 ógãos podem criar leis as Leis Municipais né o legislativo Municipal o legislativo estadual e o legislativo da União então nosso legislativo é de descentralizado tá assim como nos Estados Unidos assim como nos outros estados Federais e assim como em Estados regionais autônomas mas disso nós vamos estudar né amanhã por hoje então vamos ficar com essas ideias né esse vídeo ficou gravado são muitos Detalhes Mas vocês têm muito material também no blog tem outros vídeos sobre isso né Tem textos sobre isso e como eu disse é muito importante entendendo esse processo Porque essa compreensão de

hoje você pode pensar ah nós estamos falando da Itália do Uruguai da França do Chile da da col estados unitários descentralizados etc né mas nós somos um estado Federal e o estado Federal é muito mais complexo que o Estado unitário que o estado regional e que o Estado autonomo a gente tem que entender os mais simples Até chegar às formas mais complexas como é a nossa forma e isso vocês vão precisar no dia a dia de qualquer atividade que vocês tiverem né quando vocês formarem em Direito obv amente atividade no campo do direito né saber

qual é o que que é uma lei federal uma lei estadual uma lei municipal Qual é a competência de cada um o que que é um ato administrativo normativo do município do prefeito do governador da Presidência da república e assim por diante Tá bom então é uma matéria Talvez seja assim mais mais chatinha muito detalhada mas difícil é Entendendo entendendo a lógica dela vocês vão eh entender tudo e aí serão Com certeza excelentes profissionais na área que vocês escolherem né quando vocês se formarem gente até amanhã beijo para vocês abraço tudo de bom amanhã a

gente continua alô Não quer parar gravar vai lá também vou Professor oi oi rapidinho eu esqueci de de falar uma uma coisa muito importante eu te mandei no seu WhatsApp não sei se o senhor viu eh um link que eu recebi acho que foi da assessoria de comunicação da daqui da Universidade sobre eh