843ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública SP (Parte 1)

Mais um bom dia a todos e todas dando início à sessão ordinária do Conselho superior da Defensoria Pública de número 843 inicio de imediato com as informações a respeito de leitura e aprovação de atas das sessões anteriores nós temos algumas atas para aprovação de vossas excelências as informações já foram encaminhadas por e-mail as sessões de número 832 839 e as sessões extraordinárias de número 237 e 238 fica notícia a vossas excelências e o pedido da do nosso eh pessoal da secretaria para a aprovação dessas atas conforme procedimento que nós já adotamos aqui no colegiado passando

de imediato às comunicações da presidência vou começar com a agenda institucional da Defensoria Pública geral eh começ a semana na segunda-feira participando da abertura da 22ª semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo eh durante toda a semana o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem realizado esse evento bastante importante estivemos eu compondo a mesa mas a primeira subdefensor pública geral Dra Bruna Simões e o controlador da Defensoria Pública colega Alvimar eh durante a semana também o colega Alvimar continua na participação dessa solenidade eh e agora pela manhã às 10

horas nós teremos a finalização da Semana jurídica eh em razão da realização eh dessa sessão eh eu pessoalmente não comparecerei eh a palestra do Ministro Alexandre de Moraes e serei representada pela colega Bruna Simões estará representando a Defensoria Pública geral nós tivemos também uma reunião eh eh solicitada pela vereadora Silvia da bancada feminista foi recebida ela a e a equipe na Defensoria Pública geral trazendo um pleito a respeito do carnaval de São Paulo eh e também da Interlocução dos blocos de carnaval com a Prefeitura Municipal para a realização eh de um auxílio da Defensoria Pública

um pedido de auxílio nessa interlocução com a prefeitura então Houve essa visita ao gabinete da Defensoria Pública geral e esse eh pedido de interlocução nós também estivemos eh durante essa semana com a excelentíssima Secretária Municipal de desenvolvimento econômico e do trabalho a Dra eí Aparecida de Jesus Prudente Também com o secretário adjunto Dr Armando Júnior e toda a equipe tratando dos convênios existentes eh entre a defensoria pública e a secretaria municipal principalmente o tem saída que é um convênio que a Defensoria Pública mantém já há algum tempo está em fase de renovação já está eh

na nossa Assessoria Jurídica a ONU era uma das intervenientes desse convênio nós estamos fazendo um ajuste em razão eh da mudança de entendimento de Compliance da ONU que agora passará a constar não mais como eh interveniente mas sim como testemunha eh desse termo de de convênio e É um convênio muito importante para a defensoria pública e para os outros órgãos do sistema de Justiça assinado não só com essa instituição mas também com o Ministério Público tribunal de justiça e houve um pedido especial da secretária no sentido de que a defensoria pública Reforce a utilização desse

convênio tem saída que É um convênio que eh possibilita que Mulheres vítimas de violência doméstica tenham aqui eh um auxílio para a realização e o encontro de atividades laborativas de vagas destinadas a elas É um convênio muito importante para Defensoria Pública também eh e aqui ficou o nosso compromisso eh de reforço eh das nossas dos nossos fluxos internos e também eh da divulgação cada cada vez mais desse convênio que para nós é também muito importante então Eh foi uma Reunião de trabalho bastante proveitosa e a partir dela outros fluxos de trabalho também serão fixados com

a Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico e de trabalho el nada mais é do que uma sequência de reuniões que essa Defensoria Pública geral tem realizado com todas as secretarias de estado de de de governo e também com as secretarias municipais buscando aproximação de fluxo de trabalho melhoria dos fluxos de trabalho Revisitando todos os convênios revisitando as práticas de atuação da defensoria pública e com isso eh tentando de uma forma muito eh objetiva facilitar a nossa atuação e mais do que isso trazer uma política pública mais rápida mais efetiva para o cidadão e para o cidadã

aqui na capital e também em todo o estado de São Paulo então tem eh essa série de reuniões elas TM sido muito proveitosas e já estão eh trazendo frutos para a nossa atuação e em cada Uma delas quando oportunamente houver novidades traia vossas excelências aqui nessas eh nessas informações na fala da presidência também tive a alegria de participar e proferir palestra no no curso de formação eh dos novos dos novos eh juízes e juízes magistrados eh do eh 190 concurso da da Escola Paulista de magistratura palestramos eu e o procurador geral de justiça Dr Paulo

Sérgio né nessa nessa semana foi uma experiência Bastante interessante até gostei de compartilhar com com vossas excelências porque fiz questão de na palestra perguntar um para os magistrados se já tinham estadiado na Defensoria Pública um grande número de magistrados e magistradas eh tinham realizado estágio na Defensoria Pública dois se tinham prestado concurso da Defensoria Pública também a maioria deles também prestando concurso então Eh vejam que interessante mais do que isso o conhecimento a a Respeito da atuação da defensoria pública e a a interrelação né da das carreiras eh ficou bastante Clara tive oportunidade de apresentar

o contexto atual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo como nós eh prospectamos os próximos anos em termos de expansão levei a notícia daqui do colegiado que é uma notícia coletiva nossa né da da aprovação da expansão de que estaremos eh em novas sedes eh tanto nesse semestre quanto no próximo semestre foi Uma uma notícia que causou ali eh grande felicidade para todos e todas essa expansão da atuação da Defensoria Pública eh e também as previsões para o biênio todos eh em todos os locais em todas as reuniões e oportunidades em que a gente

leva a notícia a respeito da atuação da defensoria pública e do quanto nós atendemos no estado o número de atendimentos que fazemos o número de comarcas em que estamos esses dados sempre causam eh uma alegria até a eh Importante nós realizarmos essas divulgações porque quando eh se fala que uma instituição atende quase 2.5 milhões de pessoas por ano no Estado de São Paulo é um número absolutamente significativo então Eh trago vocês também essa a notícia da palestra que foi preferida tive também uma reunião com o secretário de Estado da Educação o secretário Renato feder tratando

mais uma vez desses fluxos de trabalho eh da Defensoria Pública com a secretaria fixamos uma meta para atuação em três temas temas nesse semestre o primeiro tema é um fluxo a construção de um fluxo administrativo para o encaminhamento dos pedidos de professores auxiliares eh aqui no Estado de São Paulo uma temática que é bastante relevante sempre muito atuante nesse nesse tema tanto o núcleo da infância e juventude quanto o núcleo da pessoa idoso pessoa com deficiência são duas temáticas que certamente os Núcleos participaram conosco dessa interlocução então a intenção é que a gente temha aqui

um fluxo administrativo nesse tema também a a o início de tratativas para um fluxo administrativo com relação a mudanças nas escolas sabemos que aqui no atendimento inicial da capital e em outros locais também quando há um pedido de mudança de escola para eh crianças e irmãos nós temos uma limitação da questão dos 2,5 k né uma eh um um Marco que é utilizado a secretaria De educação não tinha ciência dessa eh dificuldade dos nossos usuários e das nossas usuárias Foi bastante interessante eh a a levarmos essa notícia e paut armos essa discussão na secretaria e

um terceiro tema que nós trabalharemos é um projeto que vem da secretaria de educação que é um projeto eh de atuação extrajudicial de paz nas escolas que dialoga muito com o projeto da colega Geovana Devito de Presidente Prudente Então são essas três pautas que Trabalharemos no próximo semestre com a Secretaria de Estado da Educação também estive na data de ontem aqui eh passando pela agenda institucional na solenidade de PSE da desembargadora Cristina eh Caboclo desembargadora que vem eh pelo pelo quinto da do Ministério Público estive presente ontem hoje pela manhã nós temos duas agendas institucionais

em que eu serei representada pela excelentíssima eh primeira subdefensora pública geral e temos também eventos Durante a tarde que eh eh compartilharei com vossas excelências na sequência dos nossos trabalhos com relação às atuações relevantes de cada uma das eh dos departamentos eu gostaria aqui de de novo trazer a vossas excelências sei que está na pauta e agradeço antecipadamente excelentíssima conselheira Fernanda capitânio a o envio eh da proposta de PL que foi protocolado aqui no conselho superior na semana Passada eh queria agradecer aqui eh de público eh tanto Assessoria Jurídica cga departamento de Recursos Humanos eh

que conjugaram esforços para apresentação a esse colegiado do projeto de lei e posterior Claro posteriormente aqui a discussão que será feita a o início dos trabalhos na lesp um projeto de lei que busca eh pela Defensoria Pública geral endereçar um Anseio da carreira que é um compromisso foi feito e é um compromisso que é compartilhado por todos nós né Com Relação à recomposição inflacionária e alguns ajustes eh com relação à nossa atuação na sistemática de plantões eh é estimamos que essas alterações sejam eh Tragam uma melhora significativa na nossa atuação dos Defensores das defensoras públicas

dos Servidores e das servidoras Houve aqui de nossa parte como sempre um compromisso eh de que sejam endereçados e apresentados projetos que sejam simétricos eh com relação a todo o quadro da Defensoria Pública gostaria aqui e peço a atenção de vossas excelências de trazer uma notícia em primeira mão com muita alegria porque é uma notícia da madrugada nós assinamos na madrugada de hoje o primeiro contrato de locação da nova expansão da Defensoria Pública do Estado de São Paulo já temos sede em Itapecerica da Serra nossa primeira locação queria fazer aqui um agradecimento público a toda

a equipe da Defensoria Pública geral que em 40 dias Firmou o primeiro contrato de locação nós fizemos aqui finalizamos a nossa eh o julgamento do processo de expansão no dia 28 de Junho eh sem nenhum processo instaurado de locação ou de prospecção de sede na cga tudo foi iniciado a partir do dia 28 e de junho e em 42 dias nós já temos a primeira locação assinada foi literalmente assinada na madrugada de hoje é um imóvel eh totalmente adaptado eh Lembrando que a gente começou do zero essa prospecção Ela é uma unidade que eh tem

está a 600 m do Fórum de tapeceria da Serra São dois pavimentos total adaptada e acessível eh o imóvel fica na Rua Henrique Soter Fernandes número 201 Itapecerica da Serra teremos 47 assentos de espera 19 baias de atendimento para senha cadastro de atendimento jurídico banheiro acessível espaço para amamentação sala reservada para atendimento eh espaço para realização de audiências virtuais previsão de seis Gabinetes eh de defensores e defensoras públicas de reuniões espaço para os futuros analistas eh jurídicos Copa refeitório e num espaço totalmente climatizado Além disso temos estacionamento teremos estacionamento nessa nova sée eh e a

informação importante a vossas excelências aqui no colegiado é que eh nós temos o por contrato prazo de entrega dessa unidade de 90 dias né Isso está a foi firmado em contrato Então temos a Previsão de entrega em 90 dias dessa nova unidade a primeira delas dessa nova expansão trazendo também a notícia a vossas excelências que as os três outros processos de locação das quatro primeiras sedes também estão em estádio avançado de tratativas E trarei tomara já nas próximas sessões novas notícias a respeito dos próximos eh trago também a vossas excelências as notícias que nós estamos

trabalhando arduamente eh nos dois mutirões eh Marcados para o mês de Agosto queria agradecer aos defensores e defensoras que estão aderindo aos mutirões o primeiro mutirão do dia 17/08 que é o mutirão meu pai tem nome o mutirão Nacional do conj que contou pela primeira vez e contará pela primeira vez com a realização na Defensoria Pública do Estado de São Paulo eh em todas as unidades nós tivemos uma adesão muito grande eh de apoio de órgãos externos o apoio da Secretaria de Justiça ao apoio da Secretaria Estadual de Justiça Secretaria Estadual de Saúde da arpem

da Unesp eh do imesc e do Corinthians estaremos na no Sport Clube Corinthians amanhã fazendo uma divulgação a primeira divulgação eh dessa eh desse mutirão eh é um mutirão grande eh que impacta na atuação de defensores e defensoras em todas as suas unidades eu queria agradecer aqui a paciência dos Defensores e defensoras a compreensão dos Defensores da e defensoras porque eh é uma logística bastante complexa para a Realização dessa atividade pela primeira vez abrangendo todas as unidades da Defensoria Pública nós nos próximos anos já incluiremos esse mutirão nesse formato mais expandido né faremos com mais

tranquilidade com mais tempo mas eh eh agradeço aqui a compreensão dos Defensores e defensoras que vestiram a camisa estão vestindo a camisa para que a gente realize esse plantão esse mutirão no dia 17 e no dia 19 aqui foi uma conjugação de astros nós Teremos já no dia 19 o segundo mutirão agora o mutirão de Atendimento à população em situação de rua é o mutirão eh que aqui foi trazido um convite eu trouxe essa informação já a vossas excelências mas reforço eh foi trazido eh a o convite de participação pelo núcleo de direitos humanos nós

iremos realizar esse Mutirão em todas as unidades que já fazem atendimento à população em situação de rua e será nessa data aqui já compartilhando com a Excelentíssima conselheira suile eh que nós lançaremos a o o Ato da comissão que fará os estudos para ampliação do atendimento à população em situação de rua com relação aqui já me encaminhando eu tinha bastante notícia para trazer hoje vossas excelências estão percebendo eh com relação à atuação aqui do os nossos órgãos eh trago a notícia da assessoria da qualidade também em reuniões que estão sendo realizadas para a o a

a melhoria e o aprimoramento do Sistema dol nós estamos incluindo várias funcionalidades queria aqui reforçar o papel que a CTI tem também adotado nesse Fronte de melhorias e pedir aos defensores e defensoras aos servidores e servidoras que casam caso percebam alguma alguma possibilidade de melhora que tragam a a aos órgãos Tragam assessoria de qualidade tragam a a CTI e também tragam a análise dessas eh melhorias para que possamos juntos eh cada vez mais aprimorar o nosso sistema Fica aqui então o pedido de apoio de suporte e a notícia das melhorias que estão sendo entregues através

dos comunicados ah além disso a central de designações iniciou o gerenciamento das atividades referentes ao plantão judiciário da capital e também do juizado de do torcedor foi encaminhado o comunicado nesse sentido fica aqui a notícia a vossas excelências né Eh no sentido de que eh encaminharemos com padronização de todos os materiais que Serão posteriormente incluídos na em uma página própria de orientações da central de designações e eh além de tudo por último uma notícia com relação à nossa Assessoria criminal aos colegas que atuam no Criminal principalmente nas revisões criminais eh que será eh encaminhado um

comunicado à carreira eh no sentido de que como nós avançamos bastante eh com relação ao nosso acervo de revisões criminais nos próximos meses haverá uma alteração do número de Revisões encaminhadas de três para dois eh sempre claro ressalvando que Caso haja posteriormente o aumento do Acervo esse número pode oportunamente ser retornado ao número de três a assessoria criminal então encaminhará a todos e todas essa notícia eh provavelmente ainda por comunicado na data de hoje então finalizando aqui as comunicações da presidência agradecendo a paciência de vossas excelências porque tínhamos como Disz várias notícias a serem compartilhadas

eh comunicações da secretaria ausência por férias do excelentíssimo Defensor Público Conselheiro AB sorge de 26/07 a 9/0 e inicio 26/07 a 98 Ah é tá na sessão Ah sim mas mesmo assim vou fazer o anúncio da presidência agradecendo a participação do excelentíssimo Conselheiro mesmo de férias mas aqui fazendo o anúncio em razão do comunicado Da secretaria eh inicio de imediato a o momento aberto nós temos duas duas inscrições eh no momento aberto presenciais e duas inscrições no momento aberto que haverá participação síncrona eh dois vídeos assíncrona segundo a a síncrona segundo a secretaria nós iniciaremos

com os os aqui presentes eu gostaria de convidar para a sua manifestação pelo prazo regimental de 5 minutos nosso usuário da Defensoria pública luí Cornélio da Silva com a palavra bom bom dia conselho conselheiras conselheiros defensores defensoras Presidente Eh meu nome é Luís Cornélio da Silva tenho 48 anos eh sofri um acidente de trabalho em 2011 eh desde 2011 que quando eu procurei uma senhora para abrir os meus processos me defender as minhas demandas que ela comete crime de forma continuada e o meu Pedido meu apelo era que vossas excelências pudesse responsabilizar ela civilmente e

criminalmente pelos crimes as falhas que ela cometeu pelas omissões é isso esse é o meu pedido para cada um de vossas excelência obgado Agradeço ao Senor luí Cornélio pela manifestação eu estava no começo da sessão eh Sr Luís Cornélio conversando com a nossa equipe C A respeito do atendimento eh do Senhor eh soube também Que o senhor foi foi atendido durante essa semana na boav vista 150 que já consta com um atendimento agendado mais um atendimento para a próxima semana eh Também com outro agendamento a nossa equipe eh aqui da Defensoria Pública geral eh e

do Gai farão um contato com o A equipe que faz o atendimento do Senhor eh tanto atendimento de saúde quanto o atendimento de equipe eh multidisciplinar e seguimos com as orientações e também com o acolhimento Do senhor aqui sempre muito bem-vindo contando com o atendimento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo eh na sequência passo a palavra a representante da associação do Servidor servidoras do Estado de São Paulo Cristina Pereira de Oliveira para manifestação pelo prazo regimental de 5 minutos Seja muito bem-vinda bom dia a todos e todos eh direcionamos Hoje nossa manifestação ao

conselho superior da Defensoria pois está em tramitação o Processo sei 2024 eh 20 335 que Versa sobre a reposição inflacionária de servidores e servidoras pelo qual solicitamos sensibilidade ao colegiado para a aprovação imediata da minuta do projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa retomamos nosso trabalho de campo junto à Assembleia no pós-emprego do Tribunal de Contas desta forma como estratégia os projetos de interesse da Defensoria de São Paulo Precisam Se somar a esses da de instituições congis conversamos diretamente com a conselheira relatora a defensora pública Fernanda capitânio contextualizando o cenário político a quem

agradecemos o espaço viu Fernanda eh de interlocução dialogamos com outros conselheiros e conselheiras Para alinharmos esse entendimento e construirmos a aprovação célere do processo assim sendo diante dos fatos apresentados reforçamos nosso pedido ao Colegiado para que aprove hoje o processo sei sem a utilização de expedientes regimentais que possam promover atrasos nessa tramitação ao menos no que tange a minuta que atende servidores e servidoras temos consciência e responsabilidade diante do momento político no estado e centramos nossas forças em lutar por aquilo que tem chances concretas de ser aprovado e que restituir irá de imediato o poder

de compra no orçamento dos Servidores e Servidoras assim neste momento a celeridade para a aprovação da minuta do projeto de lei pelo conselho superior da Defensoria é fundamental para nossos trabalhos na Assembleia junto aos parlamentares pela aprovação do do dos futuros projetos de lei reforçamos que a data base da categoria instituída em lei é o dia primeiro de março assim requeremos também que empenhe esforços para que a retroatividade seja a partir de Primeiro de Março de 2024 por fim Destacamos a reunião que tivemos de apresentação com a nova Diretoria da edep e as discussões para

o formato de indicação do representante da categoria do quadro de apoio no Conselho da escola construindo uma alternativa transitória até que se Organize a eleição entre servidores e servidoras e agradecemos a mensagem de apoio da Defensoria Pública geral da defensora Pública geral pelo Dia do Servidor e servidora comemorado no último dia 4 de agosto eh é isto bom Trabalho a todos Agradeço o espaço agradeço a representante da associação de servidores e servidores do Estado de São Paulo também é é aqui a a expectativa dessa defensora pública geral que nós avancemos na análise do projeto de

lei que foi protocolado pela gestão nesse colegiado durante essa sessão eh e eh certamente teremos oportunidade de iniciar os nossos trabalhos conjuntos na Assembleia Legislativa nos próximos dias eh passo Aqui eh na sequência a o momento aberto assíncrono eh anunciando a participação do oficial de Defensoria Pública Sérgio Santos w excelentíssimos conselheiros excelentíssima defensora pública Geral do Estado de São Paulo Dra Luciana Jordão eu venho até aqui a presente sessão eh de forma assíncrona eh realizar o meu agradecimento né em nome da carreira da pela reposição inflacionária eh também o trabalho da Associação que tem dado

esforços nesse sentido e reiterar o meu pedido eh quanto à necessidade da regulamentação da substituição do T3 na Instituição eh na Instituição pois desde o dia 15 de fevereiro de 2024 eh nós tivemos essas nomeações e não há previsão de pagamento dos Servidores que substituíram diretores de desse período de Fevereiro até agora então eu Solicito que a defensoria eh faça a a A a requerida eh solicitação né já exaustivamente aqui falada Eu não tenho intenção de ocupar o conselho em relação a isso mas eu gostaria realmente que a defensoria utilizasse do seu poder normativo outorgado

pela constituição para que regulamente essa questão eh a fim de gerar eh evitar eh eh insegurança jurídica e administrativa então Eh justamente porque a verba indenizatória ela não será corrigida Nós já estamos com a verba atrasada ela tem um caráter Alimentícia é uma verba salarial Então por essa razão eu reitero meu pedido e eu peço a sensibilização de vossas excelências e que a Defensoria Pública geral envie de esforços para que os órgãos envolvidos façam o efetivo processamento dessa certidões a minha certidão foi encaminhada no dia 25 de julho a segunda certidão via processo sei 224/1

382 e permanece na divisão de Pag de pessoal aguardando a regulamentação Necessária da Defensoria Pública geral eu agradeço imensamente o espaço esse Nobre espaço e reitero aqui o meu pedido muito obrigada agradeço a manifestação do oficial de defensoria Sérgio Santos oente eh inclusive em razão da manifestação do caro oficial nas sessões anteriores eh na penúltima sessão que presidi se não me engano em mar eh Houve aqui o endereçamento da questão internamente a primeira subdefensor Pública geral e o departamento de Recursos Humanos eh estão nesse momento se debruçando sobre a regulamentação aqui indicada e solicitada absolutamente

pertinente eu já tinha me manifestado nesse sentido pertinente devida e será eh haverá então a publicação a respeito desse pleito nos próximos dias fica aqui a notícia na sequência a a manifestação assíncrona da excelentíssima defensora Pública aposentada Maria Dolores eh massano pela primeira vez se Manifestando enquanto e essa que vos fala Preside a sessões do Conselho superior desde o início da nossa gestão então é uma honra ouvir a nossa colega que participará de forma assíncrona eh pelo prazo regimental excelentíssima senhora defensora pública geral excelentíssimos senhores conselheiros da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Um

Bom dia eh eu estou saindo da minha quarentena Autoimposta em virtude eh de vir falar sobre o processo 20 113 eh de 2024 do sei que trata de uma deliberação para incluir os ados junto à folha de pagamento dos membros da Ativa é muito importante esse passo para todos os aposentados por isso eu resolvi falar no dia de hoje há anos nós vos vindo aqui ao conselho falar a mesma coisa e pedir a inclusão dos aposentados dentro da carreira É certo que vossa excelência defensora pública geral eh Tem feito reuniões mensais conosco e eh sempre

a a assinalando que essa é sua intenção colocar-nos dentro da Defensoria de alguma forma já houve algumas sinalizações nesse sentido eh para que possamos implementar isso essa deliberação proposta pelo Dr José Moacir é muito importante para nós por uma político mesmo é um é um pedido para que aposentados pensionistas venham para a folha da Defensoria no que isto é importante a magistratura e o Ministério Público rodam a própria folha de pagamento e nós eh infelizmente só rodamos os da ativa tanto a magistratura como o Ministério Público rodam a folha dos inativos e a folha dos

ativos isto é uma das formas de se eh equiparar a nossa carreira à carreiras com gênes que são constitucionalmente equiparadas a nós trazer a folha dos aposentados é um reconhecimento não só aos aposentados mas um reconhecimento à nossa própria Autonomia a própria autonomia da Defensoria Pública geral e isso é muito importante neste momento é um momento de fortalecimento da carreira e que nós queremos estar presentes e atuantes é uma coisa que sempre eu falo e todos os aposentados pensam assim esta folha de pagamento dentro da Defensoria não é só pros Aposentados de hoje é pros

Aposentados de amanhã que seremos todos algum dia ou aposentados ou seremos autores de alguma pensão para Alguém chegando vivos à aposentadoria é muito melhor a gente estar dentro da nossa carreira com os nossos porque hoje em dia qualquer pedido de isenção de Imposto de Renda ou mesmo a modificação dos nossos salários que são feitas pela alesp levam mais tempo do que o pessoal da ativa para receber pelo menos o mínimo do meses quando não é mais para serem implantados nos nossos olerites Todos os anos é desta forma eu me lembro que quando eu me aposentei

fazia pelo menos 3 anos que o SP prev sequer fazia a atualização dos valores do salário base Isso é muito ruim pro defensor que se sente largado dentro de uma estrutura enorme que é o SP prev e sem o apoio da sua própria carreira dessa forma eu venho pedir a todos os conselheiros que apoiem essa proposta e que votem a favor de todos nós defensores servidores para que nós Voltemos à folha de pagamento da Defensoria Pública Desejo a todos um bom dia de trabalho e muito obrigada gostei de agradecer a participação da excelentíssima defensora Pública

aposentada Maria Dolores maçã é um compromisso dessa Defensoria Pública geral valorização dos inativos eh nós envidamos esforços desde o início da gestão há pouco mais de 60 dias eh de mantermos um primeiro um contato muito próximo a coordenadora da do Departamento de Recursos Humanos Betânia Ferraz tem feito Como bem referenciado pela colega Maria Dolores eh reuniões mensais com os aposentados e aposentadas para que um tenhamos um diagnóstico dos pedidos e dos pleitos dois para que possamos avançar no quanto seja possível dentro desses pedidos e desses pleitos apresentados pelo corpo de nativos eh Há uma percepção

e assim como a percepção trazida pela colega Maria Dolores de que não havia um contato Muito próximo eh dos inativos com a Defensoria Pública Geral com a o departamento de recursos humanos e é aqui um compromisso que foi assumido e sempre será reforçado e ratificado no sentido de que essa aproximação exista que os pleitos sejam na medida do possível e do juridicamente adequado eh acolhidos E H nós teremos aqui posteriormente a discussão no colegiado a respeito do quanto foi apresentado eh em sendo finalizado a o momento aberto Não há necessidade de interrupção do link eh

tendo em vista que eh se tratavam de duas manifestações assíncronas então dou por encerrado o momento aberto e na sequência Já começamos então seguimos para a manifestação das excelentíssimas conselheiras e excelentíssimos conselheiros sobre assuntos diversos e vejo no chat a inscrição da excelentíssima conselheira Mariana borgere bom dia com a palavra Bom dia Presidente Bom dia a todas e todos eh inicialmente agradecendo né pelas participações no momento aberto que sempre abrilhantam a nossa sessão eu reitero a importância da fala da Associação dos Servidores e servidoras da importância de pautar a maior brevidade possível o projeto de

lei e sem entraves neste conselho reafirmando aqui meu compromisso também e sigo à disposição e agradeço pelo contato da associação sempre muito diligente eh Agradeço também a colega Maria Dolores pela fala no momento aberto que sempre nos honra né com sua luta constante pela valorização da carreira e neste dia de hoje hoje eh reiterando a importância também perante este conselho da proposta do colega José Moacir com relação à folha de pagamento e acesso aos e-mails institucionais dos inativos e eh Informo que tão logo o processo tenha sido distribuído a minha relatoria já incluí na primeira

sessão subsequente que é Inclusive a presente o meu voto já consta inclusive no processo seito eh já foi também trazido aqui a pauta será discutido mais adiante trago eh a gestão um questionamento Na verdade é um pedido de esclarecimento dos colegas com relação ao programa de saúde complementar parabenizando a gestão eh pelo aumento para 15% né com relação aos titulares ou dependentes que sejam pessoas com deficiência e titular ou dependente que Seja a pessoa portadora de doença grave lendo aqui né o ato normativo já com a alteração recente que houvi em maio e consta eh

vossas excelências no artigo quto do ato normativo dpg 205 de 2021 com a nova redação perdão eh no parágrafo 2º do artigo 4º a eh que a comprovação dessas duas situações será feita na forma da Lei e regulamentada pelo departamento de Recursos Humanos eh eu questiono se já essa regulamentação Porque surgiu a dúvida dos colegas e se Possível que seja disponibilizada aos colegas também como eles devem fazer portanto essa comprovação da deficiência e da Doença com relação ao voto vista do núcleo de Segunda instância e tribunais superiores que foi apresentada pelo Conselheiro Rafael camarão eu

agradeço a zelosa serventia deste conselho pela rápida transcrição ontem mesmo já recebi carga do processo e pude fazer essa análise solicito por gentileza ao colega Rafael camarão Nobre Conselheiro que está aqui presente que possa abrir a câmera porque farei algumas considerações que considero importantes A esse respeito e também é que o colega Fábio sorge também Abra a câmara Mas pelo que Eu verifiquei aqui embora os colegas tenham dito que ele estaria presente eu não consigo verificar a presença eh do Conselheiro Fábio sor no chat requiro também que seja consignado isso eh não sei se o

colega Rafael Camarão me ouve porque eh não abre a câmera mas vou seguir assim mesmo esperando algum posicionamento eh mas também que seja consignado que ele não está participando da sessão já que ter o link por si só não torna suficiente mas vamos lá eh foi feito A degravação então do voto Vista eh já consta inclusive certidão nos autos né no processo se público a todos é muito grave o que ocorreu eh isso porque o voto escrito do Conselheiro Rafael Camarão não condiz com o voto que foi lido na sessão e como nós sabemos nós

votamos no voto oral né aquele que foi lido para nós Porque nós também não tivemos acesso antes ao voto escrito que apenas foi juntado a posterior Esse é o risco né de nós fazermos votos orais e confiar eh dessa forma eh isso é muito grave porque já houve inclusive como nós sabemos procedimento disciplinar no tribunal de justiça com relação a um juiz que a um desembargador Na realidade que Lia um voto e escrevia outro né De forma alguma estou entrando no elemento subjetivo aqui da decisão do colega de forma alguma mas é importante consignar que

será necessário uma retificação porque nós votamos naquilo que foi lido de evidência isso não é nenhum preciosismo eu me baseio na transcrição eh do voto para indicar que houve inclusive uma alteração da escolha dos membros entre o voto escrito e o voto lido o que realmente eh traz a Importância desse tema nesse momento é um risco então que nós temos né bastante temerário eu trago aqui a vossas excelências o voto oral que foi votado na sessão do Conselho a pro aspas né da transcrição que foi feita pela serventia em primeiro lugar de Virgo do voto

Inicial que seria o meu voto de relatoria para excluir da disputa os colegas que fazem parte da atual gestão da Defensoria Pública geral são eles as colegas Simone lavelli Godói de Oliveira Amanda polastro cheffer e assim prossegue no voto escrito encartado ao processo sei em primeiro lugar de de Virgo do voto inicial para excluir da disputa os colegas que fazem parte da atual gestão da Defensoria Pública geral são eles Amanda polastro cheffer e Assim Segue sem citar a colega Simone lavelli portanto no voto oral houve a exclusão da colega Simone lavelli e no voto escrito

houve a sua inclusão mas eu sigo adiante no voto oral é lido nesta sessão Eh compilados os dados necessários passaremos A análise das candidaturas individualmente em primeiro lugar Listo as únicas cinco colegas que preenchem todo os critérios estabelecidos como baliza deste voto tratando aqui da paridade de gênero e ao final consta restam então 30 vagas após indicar as colegas é Dionei Isabela Érica Fernanda bussinger e Silvia Drago já no voto escrito consta compilados os dados necessários passaremos A análise das Candidaturas individualmente em primeiro lugar Listo as únicas seis colegas que preenchem os requisitos portanto no

voto escrito constam seis colegas que preenchem os requisitos e no voto oral constam cinco colegas e aqui pelo voto escrito a barcari é na paridade de gênero a colega Simone lavelli juntamente com as demais restando então 29 vagas e não 30 vagas excelências como se observa há uma alteração aqui dos membros do núcleo eh não ficou Claro se A colega Simone lavel está incluída ou não na verdade ficou bastante Claro ela não foi incluída porque no voto oral que é o que nós votamos é ela não constou e no voto escrito ela constou então é

uma divergência aqui da maior relevância Além disso Há outras contradições e erros que são necessários de correção Todos nós sabemos que já houve a votação né mas há aqui erros graves que implicam inclusive na escolha repito dos membros eh o voto considera que a colega Érica Leoni estaria na atividade fim em numa tabela apresentada atuando no civil Central mas na realidade ela já estava afada para edep isso não foi considerado isso também acaba implicando na escolha eh pela própria justificativa do voto aqueles que estão afastados não terão tempo para se dedicar à atividade do núcleo

e há portanto aqui um erro Claro da designação dos colegas Além disso o voto lido considera que Simone lavelli atua no gabinete dpg mas na realidade Ela está atuando na atividade fim então ela não está atuando mais no gabinete dpg não tenho se já foi mas eh inclusive Fui verificar essa informação né e de fato Ela está na atividade fim então não sabemos se ela foi excluída ou não e qual foi o critério adotado Na verdade nós sabemos né ela foi excluída por um motivo equivocado Além disso eh Mair Tasso atua na atividade fim isso

constou no voto mas ela foi excluída apesar de ter sido constado na tabela do voto do Conselheiro eh que ela estaria barcada pela paridade de gênero Então tem um campo paridade de gênero consta sim atividade fim consta sim mas não há qualquer justificativa no voto oral ou escrito para sua exclusão não constou em nenhum momento eh e li o voto muitas vezes ambos assim a justificativa do voto não condiz com o dispositivo do voto também neste ponto para Além disso eh excelências constou do voto oral para justificar a escolha do Coordenador do Núcleo de Segunda

instância abro aspas isso do voto oral porque não consta no voto escrito mas nós votamos obviamente o voto oral abro aspas uma atuação transcendental em Direitos Humanos significa uma vida de compromisso e militância marcada por um envolvimento profundo desde a infância nas grandes lutas sociais fecho aspas Porém excelências nada relativo a atuação dos candidatos na infância foi trazido pelo Conselheiro e não parece que esse Deva Ser também um critério de escolha Até porque não está previsto na deliberação muito bem observada pelo Conselheiro e também não consta no currículo lates qual teria sido a atuação infantil

de Ambos são essas as minhas considerações que eu reputo gravíssimas trago a conhecimento deste conselho porque isso repito implica na escolha eh dos membros que já estão inclusive atuando então nós temos uma situação muito temerária Eu lamento profundamente que o colega Rafael camarão não esteja me ouvindo porque ele não abre a câmera né para participar da sessão então Imagino que não esteja participando mas eh essa questão não pode ser adiada é de extrema urgência porque repito os colegas já estão atuando eh são essas as minhas considerações eh e sigo aqui à disposição lamentando novamente o

ocorrido e peço para que os conselheiros se atentem aos votos escritos e aos votos lidos para não Gerar situações como essa muito obrigada agradeço a excelentíssima conselheira Mariana Burguer pela manifestação pela ordem de inscrição a presidente da associação paulista dos Defensores e defensora Jordana de Matos Nunes rol com a palavra Bom dia a todas e todos gostaria de iniciar a minha fala parabenizando né toda a equipe da Defensoria Pública geral por essa notícia que foi dada hoje pela Presidente desse colegiado né a notícia eh da locação da sede de Itapecerica da Serra né a gente

eh é motivo de muita alegria ver essa expansão da nossa instituição se concretizando né Depois de toda uma discussão que foi feita aqui no colegiado então nós recebemos essa notícia com muita alegria né sabemos que o trabalho eh que está envolvido nessa concretização né dessa locação é é um trabalho grandioso que envolve muitas pessoas da equipe Né desde a prospecção Do local eh eh a negociação né a a a celebração do contrato propriamente dito então é um processo que demanda né um intenso empenho da equipe Então acho que merece a nossa merece todo o reconhecimento

e parabenizar também né por essa notícia que foi dada hoje na fala da presidência com relação à à redução do número de de revisões criminais de três para dois né que foi possível em razão da redução do acero um trabalho feito pela eh equipe da Assessoria criminal né também eh acho que uma notícia que deve ser muito eh eh que deve merece o nosso reconhecimento porque né os colegas já têm uma sobrecarga de trabalho grandiosa né em razão do acúmulo de audiências intimações enfim prazos e eh essa atividade acaba se tornando uma atividade extremamente custosa

né Então essa redução e do número de revisões vem certamente em boa hora com relação a ao trabalho feito pela associação na alesp Durante essa semana também eh gostaria de atualizar né esse colegiado os colegas as colegas que nos ouvem eh nós retomamos os trabalhos semanais da padep na Assembleia Legislativa né realizamos eh conversas com parlamentares eu a diretora Luísa Lins Veloso o diretor luí Felipe Rufino estivemos na Assembleia Legislativa essa semana Ana né e podemos conversar aí com com alguns parlamentares conversamos estivemos no gabinete conversando com a deputada Andréa Verner do PSB com o

deputado vice-presidente da lesp G macis Santos né que foi inclusive anunciado ontem como né o novo líder do Governo na na Assembleia Legislativa né o deputado Gil Maci que eh que é um grande apoiador da Defensoria Pública né um um parlamentar que sempre eh recorrentemente eh eh manifesta aí o apoio né as nossas as nossas pautas né bem próximo da associação também estivemos também com o deputado Carlos César líder do pl Deputado Carlos de anaz líder do pessol deputado Alex de Madureira do pl Emílio de Souza do PT e professora Bebel também do PT né

Essas conversas que nós realizamos são eh conversas eh de apresentação da nova Diretoria da da padep né achamos que seria importante eh nos apresentarmos aos parlamentares embora já estivéssemos eh já estivéssemos né acompanhamos a diretoria do biênio anterior ainda assim nós entendemos que seria importante Realizarmos essas conversas iniciais né colocando aí a associação à disposição para colaborar com os mandatos naquilo que for possível nas pautas que forem convergentes né reforçando também o compromisso da associação eh com um diálogo próximo e colaborativo com os mandatos eh e também já aproveitamos o injo dessas conversas para iniciar

um diálogo com relação ao envio do projeto de lei né ressaltando que esse projeto deve aportar na casa em breve né após Ser debatido nesse nesse conselho superior né esse debate que deve acontecer na sessão de hoje Esperamos que aconteça inclusive na sessão de hoje né foram conversas bastante positivas esses parlamentares com quem nós estivemos eh revelam um um grande apreço um grande respeito ao trabalho da Defensoria Pública né e uma compreensão da importância eh de valorização das carreiras que compõem a defens Defensoria Pública defensoras defensores Servidoras e servidores eh Há peculiaridades né nesse semestre

em razão de eleições municipais em razão também de alguns temas bastante relevantes que estão sendo discutidos na naquela casa e que devem dominar os debates naquela casa ao longo do semestre eh Então logo o projeto então aporte na na Assembleia Legislativa a padep irá intensificar os trabalhos que foram iniciados essa semana junto às lideranças junto aos demais Parlamentares esse é o nosso compromisso né Eh Seguindo aqui adiante com relação às agendas que foram cumpridas pela associação nessa semana eh na segunda-feira eu a diretora Luísa Lins diretor luí Felipe Rufino recebemos na sede da associação O

Procurador de Justiça Roberto liviano que é o segundo vice-presidente do Ministério Público democrático MPD né e podemos aí dialogar com o Dr Roberto sobre temas de interesse comum entre as entidades né e Projetos em comum que podem ser realizados também realizamos reuniões com as diretorias de comunicação e com a diretoria jurídica né dando continuidade aí ao ciclo de reuniões que nós estamos realizando desde o início de nosso mandato com as novas diretorias né Eh então com a diretoria adjunta de comunicação Mariana Dalberto e também com o diretor adjunto jurídico Rafael camarão né e eh a

a reunião da comunicação contou também com a Participação da equipe de comunicação da padep a reunião da diretoria jurídica contou com a participação das advogadas e advogados do escritório parceiro da associação inocente advogados e as duas reuniões Eh trataram aí de alinhamentos né de fluxos projetos prioritários eh e também um planejamento do início dos trabalhos como temos feito aí desde julho quando iniciamos o nosso mandato eh na quarta-feira eu compareci ao evento de abertura do segundo curso de Inverno da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo né a convite da Associação dos procurad do Estado

de São Paulo a pesp né tiver a oportunidade de acompanhar a palestra de abertura que foi proferida pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lobo né com o tema direitos fundamentais Inteligência Artificial um tema que além de ser muito atual né um tema que além de estar na ordem do dia dialoga bastante com eh a missão constitucional da Defensoria Pública nessa ocasião eu pude conversar com a ministra Dilene e também com a procuradora-geral do Estado Inês Coimbra eh outras autoridades também presentes foi uma uma oportunidade muito muito eh preciosa muito relevante de poder eh dialogar

sobre esse tema eh também participei do programa Gente que fala né ao lado aí do Procurador do Ministério Público de contas junto ao TCU e Júlio Marcelo de Oliveira A da vice-presidente da comissão de mediação da OAB Taubaté Viviane cusino e também do Presidente da Confederação Nacional das carreiras típicas de estado com naat eh Antônio Carlos Fernandes Júnior né então o programa eh na quinta-feira debateu temas da atualidade né como eh adoção do modelo cívico-militar nas escolas eh a as consequências das decisões do STF no enfrentamento à corrupção principalmente eh a discussão sobre a Prisão

em Segunda instância eh e esse programa ele é transmitido ao vivo né Eh pelos canais All TV também pela rádio 365 YouTube Facebook Instagram do programa e também é retransmitido pela TV aberta São Paulo Claro TV e vivo TV eh com relação ao envio do do projeto de lei de reajuste né o tema tá pautado Para né Deve ser debatido na ordem do dia mas já trazendo aqui algumas considerações bem Breves eh que dizem Respeito ao olhar da associação com relação ao projeto né Eh acho que o primeiro ponto é parabenizar né a Defensoria Pública

geral na pessoa que da presidente deste colegiado né parabenizar pela iniciativa pelo empenho que tem demonstrado né em dar Passos concretos de melhorias para as carreiras das defensoras dos Defensores das servidoras dos Servidores nós sabemos que o envio de um projeto de lei Eh mesmo tendo a nossa autonomia ele envolve uma costura política um trabalho político prévio né de aí com os atores políticos envolvidos tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo então Eh esse movimento né Eh essa esse projeto de lei ele merece todo o nosso reconhecimento né os nossos Parabéns sem prejuízo disso

e aqui eh contribuindo né buscando sempre contribuir com o olhar sobre a perspectiva da entidade de classe eh trazendo algumas ponderações Também com relação ao projeto né a primeira ponderação que eu trago diz respeito ao percentual do reajuste né é um percentual que é ainda é aqu quem do necessário né para recompor a perda inflacionária acumulada né desde 2013 né que foi o último ano aí do nosso o último reajuste o último aumento real que a nossa carreira teve né e é aquem também na nossa visão da própria possibilidade orçamentária da nossa instituição né Eh

na discussão que foi Realizada no ano passado a associação ressaltou né que o patamar trabalhado naquela ocasião era um patamar baixo a associação alertou que iria haver uma sobra eh orçamentária naquele ano alertou também que havia ições políticas de apresentar um projeto mais robusto isso foi demonstrado ao longo da tramitação do projeto e ainda assim a Defensoria Pública geral à época né Manteve o percentual a quem das expectativas né ao final do ano nós Tivemos aí uma sobra de 130 milhões pelo acompanhamento da execução orçamentária Tudo indica que nesse ano também haverá sobra de recursos

né Nós já contamos aí com uma verba de ferida acumulada na ordem de quase 800 milhões eh estamos ressaltando eh isso de maneira reiterada né que a gente vive no momento a maior diferença da história da nossa instituição entre o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal já Considerando o reajuste aprovado em 2025 E o salário do Defensor Público geral da defensora Pública geral uma diferença que atualmente tá na ordem de 52,53 por. então eh a gente né trazendo essa reflexão eh de que temos uma sobra de recursos e por que nos atemos a um

aumento tão tímido como esse sabendo que poderíamos trabalhar politicamente novamente para construir condições de um reajuste acima da inflação e dessa forma diminuir a diferença hoje existente com relação às demais carreiras a segunda Ponderação que eu trago é com relação à perda da oportunidade de alteração da base de cálculo dos plantões e das acumulações para que passe a ser a remuneração total da defens e do defensor público né A Procuradoria Geral do Estado regulamentou esse tema recentemente por meio da lei complementar 1399 era uma lei de 28 de Maio de 2024 desse ano portanto né

prevendo como referência aos pagamentos realizados a Procuradores e Procuradores do Estado abre aspas a remuneração total do cargo de procurador do Estado nível 5 né então eh eh eh cabe aqui essa ponderação nós estamos apresentando uma proposta que é inferior ao que hoje é praticado pela Procuradoria Geral do Estado né realizando a alteração para o nível cinco neste momento eh sem modificar né a base de cálculo para que seja a remuneração Total será mais difícil certamente trabalhar políticamente uma Nova alteração Em momento posterior né se Vamos alterar a base de cálculo e concordamos que devemos

alterar devemos fazer-lo na nossa visão para que Contemple a solução mais justa e a solução que guarda paralelismo com a as demais carreiras inclusive com a pge eh na nossa visão minimamente também deveria ser incluída a alteração do artigo 17 das Exposições transitórias da lei complementar 988 né para que a base de cálculo das gratificações de Atividade especial dificuldade também passasse a ser o nível cinco né nós entendemos que seria muito mais palatável de se trabalhar politicamente Essa alteração é quando ela se dá no mesmo contexto da mudança da base de cálculo dos plantões e

das acumulações por ser uma questão de paralelismo né Essa alteração poderia ser conjugada na nossa visão com a possibilidade de compensação das atividades especial dificuldade que é um tema que nós já Vemos Nós já estamos eh abordando aqui nesse colegiado uma proposta que foi apresentada inclusive pela associação que depende apenas de uma Medida interna né hoje nós já temos uma parcela considerável da carreira que realiza Essas atividades e não recebe qualquer contraprestação né e a possibilidade de compensação dessas atividades já se seria uma uma medida importante para que os colegas possam de alguma maneira receber

a contraprestação pelo exercício Dessas atividades e o último ponto que eu trago aqui paraa reflexão com relação ao PLC é eh a retirada da da atribuição do Conselho superior para regulamentação da proporção dos plantões né Eh essa essa hipótese claramente na nossa visão ela é atribuição do Conselho superior está dentro do do espectro de atribuições do consel que é o órgão normativo da nossa instituição por Excelência né historicamente nós temos iniciativas eh legislativas que vem Tentando eh subtrair essa competência do Conselho superior né eu te cito aqui como exemplo eh a alteração Legislativa feita pela

lei complementar 1366 de 2021 que passou a prever que as compensações adquiridas em decorrências de férias licenças e demais afastamentos seriam regulamentadas por ato normativo da Defensoria Pública geral após oitiva do Conselho superior né e não mais por deliberação do colegiado né cito também O exemplo do PLC 55 que tratou da criação da carreira dos analistas jurídicos né prevendo que a regulamentação e a distribuição desses analistas caberia também à Defensoria Pública geral e não ao conselho superior né mais uma vez aí eh configurando uma concentração de poderes em torno da Defensoria Pública geral que não

nos parece adequada não vai na nossa visão ao encontro eh do objetivo de fortalecer a Democracia interna da nossa instituição né nós entendemos que é preciso respeitar o poder normativo do colegiado eh o colegiado que é a expressão máxima da Democracia interna da nossa instituição o colegiado que tem representantes de todos os níveis da carreira da capital Metropolitana interior núcleos e é a sede adequada para o debate acerca dos grandes temas da carreira Esperamos que esse ponto específico eh do da proposta do projeto De lei também seja revisto para que não tenhamos um novo Eh

uma nova subtração das atribuições que cabem ao conselho superior eh por força da eh competência normativa do colegiado eh com relação eh à manifestação da AP adep na proposta de deliberação que regulamenta a incidência do juros de Mor e da correção Ária a indenização das férias e da licença prêmium né a associação apresentou na sessão eh da sexta-feira passada eh a manifestação no sentido do acolhimento Da proposta né o processo Então segue com vistas ao Conselheiro eh Bruno baguim terceiro subdefensor público geral na sessão da sexta-feira passada houve ali um compromisso de apresentação do voto

na sessão de hoje o processo consta inclusive na ordem do dia eh nós esperamos que possa amos eh avançar nessa regulamentação de maneira favorável nos termos que foi a manifestação da padep né Por entendermos de fato que a proposta É juridicamente Cabível e pertinente Esperamos que eh possamos avançar nessa regulamentação na sessão de hoje eh com relação à proposta à fala da da colega Maria Dolores marçano né diretora de aposentadas e aposentados da padep eh nós ratificamos né o pedido para que a folha de pagamento das membras e membros inativos da nossa instituição seja emitida

pela Defensoria Pública né e não mais pelo pela S prev esse pedido que consta que é objeto do processo sei 2024 0020 113 né É uma pauta que a associação por meio de sua diretora de aposentadas e aposentados vem trabalhando vem realizando conversas reuniões eh e Esperamos que possamos também avançar nesse sentido eh e por fim já em aqui para finalizar eh eh reiterar aqui o convite para que todas e todos as associadas e Associados possam responder à enquete né que vai estar aberta até o dia 30 de agosto enquete que foi aberta pelas diretorias

Social Diretoria de convênios diretoria das mulheres né que tem o objetivo de colher o interesse das associadas e Associados na realização né de atividades culturais atividades esportivas celebração de novos convênios eh e especificamente com relação às associadas né a criação aí de um espaço de escuta para mulheres que possam ter na associação um caminho de diálogo e suporte E aí por fim também gostaria de convidar a todas e todos para posse da Nova diretoria e conselho da padep que acontecerá no dia 22 de agosto eram essas as considerações eu agradeço e devolvo a palavra agradeço

à excelentíssima presidente da padep pela manifestação e sigo aqui pela ordem de inscrição com a palavra o excelentíssimo Conselheiro luí Eduardo Coelho bom dia bom dia presidência Bom dia nobres conselheiros Eu pretendo ser bastante breve nessa minha fala Inicial e primeiramente parabenizar a gestão pela Assinatura do contrato da nova unidade de tapevi desculpa não eh agradecer a gestão pela assinatura do contrato da unidade de pirica eh Na verdade essa é meio que uma coroação de todo um movimento né para conseguir fazer isso andar paraa frente essa inalguração das unidades essa expansão da Defensoria Pública eh

sei que é muito difícil né porque envolve vários aspectos e até puxa o gancho para dizer Que nessa semana Conversei bastante com a primeira subdefensora pública geral sobre a questão da expansão questão como poderia ser feito Quais são as perspectivas do Futuro né com relação a às novas unidades os novos cargos eh fui o relator do processo né E aí a gente tem que trabalhar alguns temas ainda a serem afinados né Eh temos que definir quais unidades já tá isso mais ou menos consensuado entre a gente agora talvez vai ter que ter um debate sobre

Atribuições dessas novas unidades né a gente também começou a trabalhar sobre isso mas eu acho que também agradeço muito essa se aberto diálogo aí eh mudando de tema a questão do projeto de lei eu acho que de uma forma inaugural em curos Passo de tempo merece aplauso né ainda que a gente possa pensar em aperfeiçoamentos pequenas mudanças pequenos ajustes mas para mim é inegável que em curto espaço de tempo isso inaugura ou permite a inauguração de uma Nova fase da defensoria pública em busca de uma valorização um reconhecimento sei que o caminho é árduo sei

que temos muitos Paços a avançar E aí nesse aspecto parabenizo por esse passo porque às vezes o que as pessoas intitulam como sendo pequeno pr pra gente é muita grande muito grande né Eh muito trabalho eu acho que a gente tem que entender que o processo é contínuo e que envolve vários aspectos vários momentos e não sinto que exista hoje um movimento de Digamos assim eh Quietude com relação aos pleitos da carreira obviamente que nem sempre é possível a todos acolher no momento em que todos desejam mas sentindo que as coisas estão caminhando as pessoas

tendem a se se pacificar e buscar melhores soluções eu acho que é assim mesmo que deve ser feito óbvio que tudo vai sendo modificado e é dinâmico mas eh agradeço muito por essas iniciativas eu acredito que elas serão exitosas e conseguirão melhorar nossa Condição eh e valorizar a carreira de forma bastante Global eh o terceiro aspecto gostaria de mencionar a fala da da ex-defensor Pública atual defensora pública aposentada Maria doues maano e é fato a questão dos aposentados na instituição e de forma global no Brasil todo merece um atendimento especial eh vinha conversando é um

tema que me é bastante caro né a situação da aposentadoria é um tema que eu me preocupo bastante não só Aposentadoria mas envolve a questão de afastamentos em eventuais saúde e aposentadorias por invalidez eh uma carreira valorizada também tem isso como prioridade né E é difícil mesmo porque de uma certa maneira o serviço público é o ambiente em que o tema aposentadoria é quase que um pecado né porque o sistema público o privado é muito ruim então el se comparando com o privado que é muito ruim qualquer outra coisa acaba sendo demonizada mas é fato

que quem fizer uma Leitura detalhada de todos os movimentos de aposentadoria de pagamentos de pensão e de requisitos para obter Tais benefícios constata que ao longo do tempo a situação vem se tornando pior para os servidores públicos isso também faz parte de um processo de valorização de uma carreira então Eh sei que é difícil esse talvez seja o tema mais ácido a ser enfrentado por qualquer ente público porque envolve uma Contramão né todas as pessoas querendo acabar com o Regime Previdenciário e a gente querendo melhorá-lo né as pessoas falando em tirar direitos e a gente

falando em incluir direitos Mas se nós não fizermos essa resistência talvez as coisas fiquem muito piores eh no caso dos aposentados da Defensoria Pública o fato concreto é deixar a gestão na SP prévio às vezes isola os colegas aposentados vou mencionar um caso sem mencionar a pessoa né Eh o auxílio de saúde foi estendido aos aposentados Obviamente por reflexo da paridade que é uma garantia constitucional desses Aposentados e curiosamente um deles desconhecia tal fato ele não tinha conhecimento dessa situação por que ele não tem conhecimento porque ele não faz parte ele aposentou-se e não tem

mais contato com ninguém ele se refugiou lá no seu Retiro na sua tranquilidade com a sua família e não tem mais contato com os colegas demorou um período de tempo para que ele tivesse conhecimento fez o Pedido administrativo recebeu retroativo diga-se de passagem É bom que se diga isso mas você percebe que essa fluxo de informação para ele tem sido dificultoso e na medida em que aumentar o número de aposentados isso vai aumentar E aí nós vamos ter que trabalhar isso eu acho que tratar os aposentados com dignidade não é assim Digamos um uma concessão

né é um dever né então assim Acho que a gente tem que trabalhar isso eu acho que eu me preocupo muito talvezes eu não sei se na Carreira tem mais pessoas preocupadas com isso mas eu sou muito preocupado com isso Chega ser ter meio neurótico né ficar estudando aposentadoria regras mas eu acho que é importante acho que é importante gente pensar e por último eu só queria mencionar uma questão bastante pessoal mas agradecer agradecer não parabenizar de público aqui já que a sessão é gravada uma colega minha de faculdade que foi nomeada agora desembargadora pelo

TR R3 Gabriela Araújo Parabéns pela nomeação eh então estarei falei com ela e de forma muito episódica me comprometia a estar em sua posse de forma incomum Você me permite um comentário não é prte desse conselho mas eh em uma outra oportunidade eh noss fizemos essa reflexão eh se vossa excelência entender adequado e o colegiado também nós podemos emitir em nome do Conselho superior um voto de parabéns à excelentíssima desembargadora se vossa excelência concordar concordo Caminho pedido seg excelentíssimos conselheiros e conselheiros estão de acordo nós então anotamos em nome do Conselho um voto de parabéns

pela posse excelentíssima desembargadora peço anotação pelo conselho Muito obrigado pela parte OB eh é isso ela se formou comigo na faculdade é professora da PUC é mestre Doutora para instituição e por questões pessoais a minha amiga pessoal também então Eh agradeço as homenagens e encerro minha fala muito obrigado Presidência agradeço a excelentíssimo Conselheiro pela manifestação pela ordem de inscrição excelentíssimo Conselheiro terceiro Defensor Público geral Bruno portolu baguim Obrigado Presidente bom dia a todos e todos a todos que todos e todas que acompanham também pelo link remoto eu falo só para trazer algumas notícias da Terceira

subdefensor geral nessa semana semana além das reuniões que nós realizamos com unidades também nos Reunimos na quarta-feira com os colegas do nono concurso para trab tratar da segunda fase da clínica de imersão e nesse momento atendendo até a pleitos de várias unidades do interior e litoral nós estamos estabelecendo um planejamento para que eles atuem passem a atuar agora no interior então remotamente eles vão auxiliar eh algumas algumas defensorias e atuar diretamente em defensorias que estão hoje descobertas e que nós temos eh nós temos Vem a gente vem tendo dificuldade para ocupar esses cargos pela central

substituições T sido sempre desertas os colegas estão assoberbados não têm conseguido acumular na própria unidade Então os colegas do interi da do nono concurso vão atuar remotamente nessas atividades eh do interior também eh mencionar que hoje eu até recebi mensagem do colega Elton de Campinas nós iniciamos uma atuação no centro pop de Campinas situação bastante eh esperada o Colega Elton de de Jundiaí mas ele tá atuando nessa de Campinas ele tá coordenando atividade eh ali junto aos aos demais colegas então a fazer esse anúncio agradecer parabenizar também aos colegas inscritos nessa atividade e também quanto

aos novos que vão atuar no interior também a partir de agora eles vão ah atuar nas audiência em audiência de Custódia também serão eh gratificados por isso então é uma atividade no nova pros novos Né na na no no no no concurso e e quanto ao processo de correção monetária jures trouxe o voto vou apresentar o voto aqui hoje estão cumprindo o compromisso e agradeço devolvo a palavra Presidente agradeço pela manifestação excelentíssimo terceiro subdefensor público geral pela ordem de inscrição excelentíssimo Conselheiro Leonardo nascimento de Paulo obrigado Presidente Bom dia a todas e todos eu vou

ser bem breve aqui Na minha fala senhora Presidente mas eu não poderia deixar aqui de cumprimentar a gestão como coordenador da das varas singulares aqui na Barra Funda por atender enfim um pleito histórico dos Defensores criminais que é a diminuição do número de revisões criminais mensais acho que eh o número atual né Eh ele eh faz com que essa atividade Talvez seja uma das atividades extraordinárias mais penosas pros colegas defensores e para as colegas defensoras eh e essa Redução era um pleito histórico então cumprimento parabenizo a gestão por tomar eh esse caminho né que é

de fato o caminho mais indicado conseguiu fazer Então temos aqui que reconhecer e agradecer também eh vou aproveitar a a minha fala para parabenizar pela notícia pela contratação do novo prédio paraa sede de Itapecirica né Itapecirica da Serra eh é o o o o o caminho mesmo que nós temos que seguir com as novas unidades já aprovadas aqui na na no no Projeto de expansão e eu vou aproveitar esse gancho para perguntar se vossas excelências já tem alguma perspectiva de quando será essa remoção é uma é uma um pleito que os colegas já me perguntaram

inúmeras vezes eu confesso que eu não sei e então eu eu vou passar a pergunta aqui a vossas excelências para ver se tem alguma perspectiva e vou acho que é algo imagino eu que esteja ligado também aproveitando até um um uma fala do do excelentíssimo Conselheiro Bruno baguim Sobre a clínica de imersão há uma uma uma data de até quando os colegas ficarão na na clínica creio eu creio eu que Deva estar relacionado com a remoção né Acho que faz sentido pelo menos na minha perspectiva por isso que aqui eu vou aproveitar para para perguntar

com relação ao PLC Vou deixar meus cumprimentos também mas vou deixar aqui para me manifestar mais profundamente na ordem do dia mas já deixo aqui já registro os meus cumprimentos à gestão Pela apresentação do da do anteprojeto eh finalizo aqui por hora a minha fala agradeço e devolvo a palavra Presidente obrigado agradeço o excelentíssimo Conselheiro Leonardo de Paula com a palavra excelentíssima conselheira suile Fernandes para sua manifestação agradeço a presidência Bom dia a todas e a todos eh em relação às atividades desenvolvidas por essa conselheira durante as últimas semanas gostaria de compartilhar com os Conselheiros

e conselheiras que eu realizei uma reunião com os novos integrantes da carreira do nono concurso a fim de ouvi-los a respeito da clínica de imersão apresentei também na encaminhei a gestão considerações feitas por pelos novos ingressantes na carreira a fim de aprimorar as atividades desenvolvidas pela clínica de imersão Além disso realizei uma reunião com a ouvidora geral da Defensoria Pública Camila Marques e Amanda Oi a fim de Compreender Quais são as principais demandas eh trazidas a este conselho da sociedade civil a partir da ouvidoria é só apenas esses informes que eu gostaria de trazer para

os conselheiros e conselheiras muito obrigada agradeço a excelentíssima conselheira suile Fernandes perguntando se havia outra manifestação não excelent conselheira não finalizando eh passo a palavra pela ordem de inscrição excelentíssimo Conselheiro Rafael camarão participa virtualmente Obrigado presidente Bom dia colegas presente em primeiro lugar vou fazer algumas considerações aqui em relação aos apontamentos pros conselheira Mariana berguer para dizer que eh antes de fazer a leitura do meu voto mencionei dificuldade de fazer análise de todos aqueles currículos e apontei que o voto que estava sendo lido também ia ser revisado no decorrer da sessão Exatamente na forma como

permite o regimento interno no artigo 64 parágrafo terceo Além disso Regimento também permite a alteração do voto até o final da votação está previsto no parágrafo único do artigo 41 de modo que me parece que não há nenhuma dificuldade em entender que a minha atuação naquela sessão se deu de maneira bastante esc correita sem prejuízo Claro e que as instâncias adequadas sejam provocadas pela conselheira a fim de fazer a devida Avaliação quanto ao mérito do voto Presidente eh eu aguardando a interposição de eventual recurso Por parte dos interessados para que a gente possa se debruçar

sobre eh eventual impugnação aí das pessoas com legitimidade dando sequência aqui a minha minha fala Presidente eh me parece que estamos próximos já do prazo final que estava previsto para a clínica de imersão se não me falha a memória daqui algumas semanas já se encerraria essa Primeira fase da clínica de imersão E aí dito isso eh eu queria perguntar para pros colegas da gestão se já temos uma previsão eh da data da abertura do concurso de remoção e em especial saudando aqui essa notícia que é muito bem recebida por todos os colegas da instituição eh

da celebração de contrato da assinatura do contrato eh de aluguel da unidade de Itapecerica eh se já vai ser eh se nesse momento da remoção já vão ser incluídas todas as vagas das Quatro novas unidades que foram aprovadas pelo conselho aqui na no processo de expans são tem muitos colegas que estão ansiosos para para eh entender como vai ser essa dinâmica do processo de remoção eh e também para saber se eh essas novas unidades vão fazer parte já dessa primeira dessa primeira fase da remoção pensando inclusive em como poderia se dar a classificação deles eh

nessas novas vagas então Presidente Se for possível Se já tivesse planejamento eh organizado e previsto por parte da gestão queria ver se já temos uma data prevista para remoção e se todas as vagas aprovadas pelo conselho superior eh serão incluídas já nessa primeira fase eh em seguida Presidente na próxima semana a gente vai ter o mutirão meu pai tem nome né do dia 17 de agosto uma iniciativa bastante louvável eh tanto da nossa gestão quanto do conj da nadep essas parcerias todas que foram firmadas eh Mostram não só a importância dessa temática mas também a

importância da Def pública na tutela desses direitos pensando sobretudo na defesa dos interesses das crianças e adolescentes eh no entanto Presidente eu fui procurado por alguns coordenadores principalmente das unidades do interior eh solicitando algumas informações um pouco mais pormenorizadas sobre como vai se dar o funcionamento deste evento eu digo isso eh em relação à Eh à montagem da da equipe se a gente vai poder eh convocar Estagiários para fazer o atendimento no dia do evento se as a os atendimentos que ensejarem o ajuizamento de ações eh a gente vai precisar fazer elaborar as petições iniciais

no dia do evento se a gente vai colher diis quem vai ser o responsável por propor essas ações depois no caso de eh colhermos as diis E quem seria eh o responsável por eh dar andamento a esses processos no decorrer do das fases Processuais ulteriores eh e aí Presidente eu acho que não sei se já já há essa previsão né de fazer esses apontamentos mais pormenorizados no decorrer dos próximos dias né considerando que falta uma semana pro evento eh e os colegas estão um pouco ansiosos para entender a dinâmica como isso vai dar até para

saber as condições de trabalho que eles vão ter para para tomarem a decisão de se inscrever ou não para a realização das atividades eh o Outro ponto Presidente também no que diz respeito ao mutirão que me chama atenção é que eu procurei o terceiro subdefensor público geral Bruno baguim eh questionando sobre a possibilidade de incluirmos os os cargos comissionados os servidores comissionados de at4 que estão coordenando os atendimentos né em geral nas unidades eh para participação nesse mutirão E aí o colega me respondeu que não seria possível a participação dos at4 porque haveria uma sobreposição

De atribuições com os Defensores que não se justificaria me parece que eh não há de forma alguma e nem pode haver uma sobreposição de atribuições entre defensores e servidores a T4 eh não é essa a função deles não é esse o papel que eles têm desempenhado na na Instituição porque eh além de ser um desvio de função seria uma forma de eh precarizar a nossa atuação como defensores e defensoras públicas eh e por outro lado me parece também que se a Função deles na no geral tem sido a coordenação do atendimento ao público eh seria

bastante proveitoso que eles pudessem participar também desse mutirão pensando que eh Nós faremos um número eh Indefinido de atendimentos eh tem os agendamentos Mas enfim a gente não sabe exatamente qual vai ser o volume de de atendimentos que vão ser agendados a gente não sabe eh eh como esse fluxo vai funcionar eh parece que seria bastante útil eh designá-las Para participar desses eventos fica aqui então o presidente meu pedido paraa designação também dos colegas dos Servidores eh de carga comissionada T4 para participação eh no mutirão e por fim Presidente um outro ponto que que preocupa

os colegas né e aqui eu me incluo entre eles eh a questão da estrutura que nós precisamos providenciar nas unidades para a realização do evento eu digo isso porque Pelo que eu entendi do ato de abertura Das inscrições nós teremos a participação de diversos órg os externos à defensoria como imesc e assim por diante não sabemos exatamente quantas pessoas virão eh qual a estrutura necessária para para organizarmos a unidade deixar tudo eh da maneira mais tranquila possível para que o evento transcorra eh e seja bastante proveitoso para o atendimento ao público eh que os nossos

usuários ten um atendimento tel e de qualidade como Eles merecem como a nossa instituição costuma eh providenciar então o presidente aqui os meus questionamentos solicitando que se já tiver Eh esses dados e esse planejamento todo eh desenhado pela gestão que seja compartilhado aqui com os colegas no conselho para que a gente possa também eh tomar decisão de participação ou não no evento do próximo sábado obrigado Presidente agradeço a manifestação do excelentíssimo Conselheiro Rafael Camarão pela ordem de inscrição excelentíssima conselheira eh Mariana burgueres Obrigada Presidente eh primeiro eu gostaria de destacar mais uma vez de forma

lamentável o silêncio de todos os conselheiros com relação a uma questão muito grave de divergência de voto que foi lido e que foi trazido por escrito né Acho que o silêncio muitas vezes diz muito eh Obrigada Conselheiro Rafael camarão Pelo esclarecimento eu destaco que o seu voto Vista salvo o melhor juízo não foi assinado no processo sei rão pela qual sequer É possível saber a data de sua juntada Mas é certo que foi após a sessão e que e eventuais retificações não foram lidas perante este colegiado e não é o que foi votado né prevalece

a toda evidência aquilo que foi votado eh o voto escrito de vossa excelência nova na escolha dos membros configura novo voto após o encerramento do julgamento O Que não é permitido eh pelo nosso Regimento Interno já que não foi dada publicidade a ele e o voto Vista portanto escrito de vossa excelência está evado de nulidade manifesto-me perante este conselho na qualidade de relató do feito eh com urgência para que haja a imediata correção da aplicação do voto oral que deve prevalecer porque foi eh afinal de contas votado né foi dado publicidade foi o que nós

votamos com a alteração da lista dos membros eleitos Para o núcleo de Segunda instância de tribunais superiores para o biênio de 2024 a 2026 com a extensão também do prazo do recurso eh do de eventuais pessoas que assim desejem recorrer por se sentirem afetadas pela mudança da decisão né E aí eu coloco aqui para para que comece a correr novamente o prazo a partir da data de hoje com a mudança imediata publicação também da nova lista até porque os membros já estão atuando sem prejuízo eu requiro que seja feita a Carga do processo sei ao

excelentíssimo Conselheiro Rafael camarão para que possa justificar as divergências entre o entre o voto Vista que foi lido neste conselho que foi votado e o voto escrito encartado aos autos que não está assinado e que não corresponde ao que foi votado aqui o voto vencedor deste colegiado deixando também para vossas excelências se assim desejarem fazer alguma manifestação A esse respeito mas acredito que não virá mas ainda assim Fica aqui a minha eh decisão enquanto relator para apreciação deste conselho da correta aplicação do voto oral que é novamente o que foi julgado com alteração portanto da

lista dos membros é de saco por fim que como todos nós aqui sabemos eh a teoria dos motivos determinantes e o relator ele motivou a sua decisão perante este colegiado e ele não era obrigado a motivar mas a sua motivação obviamente passa a integrar o seu voto muito Obrigada agradeço a manifestação da excelentíssima conselheira eh passo a palavra pela ordem de inscrição excelentíssima conselheira eh Fernanda capitana bom dia a todos e todas eh Vou usar da palavra Bem brevemente primeiro para parabenizar também a gestão pela Unidade de tapir eu pessoalmente fico muito feliz eu trabalhei

ali no Fórum de impu das Artes fiz muito plantão ali e de fato é uma região que vai ganhar muito com a presença da Defensoria eh e De maneira tão tão eh rápida dentro dessa perspectiva de que a gente há pouco tempo Tava ainda discutindo né esse processo de expansão então não tem como não parabenizar pela pelo trabalho da gestão nesse sentido eh pela abertura já imediata da nova unidade eh em relação ao projeto de lei Como relatora vou deixar para me manifestar na ordem do dia eh só quero na verdade aqui fazer um um

convite aproveitado o Momento né da publicidade da sessão H há algum tempo eu tenho conversado com a ouvidora geral eh e estendi essa conversa esse convite de conversa na verdade também para a Presidenta da Associação dos Defensores e defensoras e paraas conselheiras Sile e Mariana eh em relação a toda essa discussão que se travou né sobre o uso de critérios para escolha de núcleos essa questão do gênero aqui a ser tratado nesse bojo E na verdade a ideia é trazer uma proposta De deliberação eh bem conjunta sobre maneiras efetivas que a defensoria poderia tratar para

facilitar o acesso de mulheres às atuações em pós-graduação e trabalhos científicos de academia a ouvidora já prestou eu tive na verdade um esqueleto inicial a ouvidora já prestou algumas sugestões muito bac Anas encaminhou um projeto de uma pesquisa recente inclusive sobre o tema que já foi compartilhada com as outras conselheiras mas eu quero na verdade Aqui a usar esse espaço para convidar as colegas da carreira também que tiverem e alguma percepção sobre essa situação né Como que você enquanto defensora enquanto servidora acredita que a instituição possa trabalhar para facilitar o acesso à academia para facilitar

a titulação acadêmica de mulheres e essencialmente de mulheres mães então eu tô à disposição das colegas e da Serv as que desejem conversar sobre o tema eh não é cobrança Ess essa conversa começou agora a conselheira su e a conselheira Mariana receberam esse e-mail só agora na quinta-feira né A Camila já conseguiu Tercer algumas primeiras considerações mas eh eu acredito que pode ser uma construção muito interessante eh pra instituição como um todo estendo aqui também na pessoa da Cristina isso para servidoras obviamente estô à disposição de todas pra gente poder discutir esse assunto com profundidade

agradeço e Devolvo a palavra agradeço pela manifestação eh Há uma nova inscrição da excelentíssima conselheira sorir Fernandes com a palavra agradeço a presidência É apenas para pontuar a respeito do mutirão que será realizado em todas as unidades que realizam atendimento especializado à população em situação de rua eh eu queria também agradecer enquanto conselheira e coordenador auxiliar do núcleo de cidadania e direitos humanos o Apoio da gestão paraa organização desse mo ti e também da padep que disponibilizará as cartilhas da campanha da nadep da população em situação de rua por fim queria ressaltar que existe um

ato já aberto pra carreira pra participação nesse mutirão e recomendar que as pessoas se inscrevam para participar dia 19 é de agosto que é o dia de luta da população em situação de rua Relembrando o massacre que aconteceu na cé e que Possibilitou a união das pessoas né que vivem em situação de rua ou que tem trajetória de rua a construir um movimento para lutar por seus direitos então é uma data muito simbólica importante que dentro né de todas as dificuldades e a situação de extrema pobreza dessa população elas consigam se organizar para demandar direitos

e demandar dessa Defensoria Pública também a organização de atendimento específico para paraas pessoas que se encontram em Situação de extrema vulnerabilidade eh obrigada eu devolvo a palavra à presidência agradeço a manifestação a presidência vai passar rapidamente pelos tópicos que foram trazidos pelos excelentíssimos eh conselheiros e conselheiras e também pela presidência da padep começando pela eh manifestação da excelentíssima conselheira Mariana borgere com relação à folha eh dos inativos e também os projetos eh de valorização dos Servidores e servidoras defensores e defensoras eh inativos eh Como disse é uma um compromisso dessa gestão eh essa valorização é

por demais importante certamente avançar emos em temas que são comuns aqui de consenso haverá discussão aqui no colegiado eh eh fica novamente a questão do nosso compromisso e também com as outras pautas nós temos outros processos aqui em discussão e que assim avançaremos eh vou me manifestar No final a respeito da questão do voto do Núcleo de Segunda instância tribunais superiores passando já paraa manifestação da excelentíssima presidente da padep agradeço eh a aqui os votos e também os elogios feitos não só por vossa excelência mas por todos os conselheiros e conselheiras com relação a à

locação de tapeceria da Serra eh vou dizer a vossas excelências que foi uma comemoração enorme entre os membros eh da gestão Ainda mais por ter acontecido na madrugada eh com um esforço muito Concentrado vou aproveitar para fazer um convite a vossas excelências eh no sentido de eh se incorporarem à comunidade que foi lançada no WhatsApp da gestão nós estamos trazendo essas informações até o queria fazer o elogio aqui ao colega Ricardo Mioto que está à frente da comunicação que acabou de mandar o tweet com a a o a mensagem com a notícia da locação de

tapeceria nessa comunidade e então fica aqui o meu agradecimento à vossas excelências pela Pelos elogios a gestão transmitido dizendo que é um trabalho totalmente coletivo de todos os órgãos que aqui estão empenhando esforços não só nessa locação mas em todas as outras que virão eh excelentíssima Presidente traz a questão da retomada dos trabalhos da lesp da mesma forma Defensoria Pública geral eh está fazendo o mesmo por Óbvio tendo em vista a proximidade da discussão na casa esperamos eh do pl aqui que foi apresentado eh com relação Às manifestações do excelentíssimo eh Conselheiro Luís Eduardo Coelho

da mesma forma a questão da da política de valorização aos defensores e defensoras eh eh aposentados eu queria também agradecer o excelentíssimo Conselheiro luí Eduardo pela parceria na no encaminhamento das questões do voto de expansão nós estamos numa conjugação de esforços Conselheiro eh durante as últimas semanas para a Adequação eh da questão dos cargos que irão a remoção mais do que isso com a consulta às unidades a respeito daqueles locais em que podem receber imediatamente os Defensores e defensoras eh que serão eh eh iniciarão as suas atividades em termos de reforço né que que é

um um ponto bastante importante também do voto que foi preferido por esse colegiado vossa excelência tem eh realizado como bem apontou diálogos constantes com a primeira subdefensor Pública geral tenho certeza que nos próximos dias teremos esse cenário e mais também a questão das atribuições eh Apesar de nós já teros uma sinalização muito clara entre nós de um consenso já entabulado que isso fique formalizado aqui nos altos para a o conhecimento de todos e todas eh Conselheiro Bruno bagin trouxe informações a respeito da clínica de imersão da reunião que foi feita eh com os Defensores e

defensoras eh a A esse Respeito com os Defensores e defensoras do nono concurso Nós também Eh gostaríamos aqui de agradecer a excelentíssima conselheira suile Fernandes e ao excelentíssimo ex-corregedor da vid pin os dois que encaminar encaminharam a gestão apontamento e informações a respeito do da do funcionamento da clínica de imersão conselheira excelentíssima conselheira suile que fez inclusive reunião com os colegas do nono concurso Sempre aqui a gestão se colocando no sentido de construir a clínica de imersão da melhor forma possível eh sempre muito aberta às sugestões às críticas à construções Não há aqui nenhum compromisso

com o erro eu sempre falo isso é uma frase que eu gosto muito nós não temos nenhum compromisso aqui em rever eh em não rever o que não esteja funcionando em aceitar as sugestões em aceitar as críticas e eh nesse sentido um trabalho faço aqui referência ao Trabalho muito colaborativo que foi realizado pela excelentíssima conselheira surrar também pelo ex-corregedor geral eh da vida Pê aí peg o gano para tratar do apontamento de vossa excelência Conselheiro Leonardo de Paula com com relação tanto ao cronograma eh da expansão quanto também com relação ao cronograma eh eh da

expansão do da e da remoção trata--se de tema eh que está sendo tratado em todas as nossas reuniões de Planejamento semanalmente departamento de eh recursos humanos está trabalhando num cronograma que será apresentado a esse colegiado Provavelmente na semana que vem nós teremos que iniciar esse processo de remoção quanto antes ainda no mês de agosto eh para que haja o tempo de publicação das listas e posteriormente de todo o trabalho dessa remoção então eh a Defensoria Pública geral se compl a trazer o cronograma detalhado que está sendo finalizado pelo Departamento de de recursos humanos a esse

colegiado e ele também dialoga a remoção com quanto está sendo eh aqui tratado com o excelentíssimo Conselheiro relator luí Eduardo com relação aos cargos finalizando Então essa tratativa do apontamento dos cargos que irão imediatamente para a remoção principalmente os cargos de reforços eh me comprometo a Defensoria Pública Geral segunda e terceira sub defensorias públicas Gerais a trazerem ao colegiado Este detalhamento mas o nosso compromisso aqui excelentíssimo Conselheiro e eu agradeço muito pelo apontamento é que seja feito da forma mais eh eh publicizada consensuada e tranquila possível até porque eh isso é de interesse da gestão

que os eh eh excelentíssimos defensores e defensoras tenham ciência e possibilidade de refletir a respeito das vagas então nós iniciaremos de imediato o processo provavelmente ainda em meados do mês de Agosto o processo de remoção A partir dessa sedimentação dos cargos eh que estão sendo aqui discutidos entre a primeira subdefensor pública geral e o excelentíssimo Conselheiro relator luí Eduardo Coelho estimo que na próxima sessão nós já tenhamos condição de apresentar esse colegiado faço questão até de fazer uma exposição à vossas excelências e até a divulgação dessas informações eh com Relação ao Mutirão eu acho que

eu fiz na minha fala eh até no início da da fala da presidência esse comentário de que pela primeira vez nós estamos fazendo nessa gestão e há muito tempo Acho que nós não fazíamos um mutirão eh que abrangesse todas as unidades da Defensoria Pública esse mutirão o meu pai tem nome que é uma iniciativa do conj de todas as defensorias públicas gerais eh realizado nacionalmente o Dia D é o dia 17/8 por Óbvio é um mutirão que envolve muitos atores atrizes internamente exter mente Estamos fazendo pela primeira vez nessa gestão num período de curto muito

de Tempo muito curto e por Óbvio sujeito a adaptações a melhorias e incrementos da sistemática então Eh nós fizemos um algumas comunicações com as unidades da da Defensoria Pública eh do interior da capital da Metropolitana A segunda queria fazer aqui o elogio também e o agradecimento a segunda terceira Subdefensor públicas Gerais que tem feito essa interface também ao Eh chefe de gabinete o colega Marcelo Bonilha e a colega Amanda pol os dois da chefia de gabinete fazendo essa interlocução também internamente externamente com as unidades eh e nós aperfeiçoarem e caminharemos com outras informações no decorrer

da semana eh por Óbvio gostaremos de eh ter essas informações com antecedência no próximo ano será aprimorado certamente o o o já entra no Nosso cronograma oficial como mutirão estadual e não mais pontualmente Lembrando que esse mutirão era feito na Defensoria Pública somente na alesp pontualmente na alesp com poucos atendimentos então Eh Sim foi uma ousadia de nossa parte fazer um mutirão tão grande em tão pouco tempo sujeito a todos os aos aperfeiçoamentos e aqui faço agradecimento ao excelentíssimo Conselheiro Rafael camarão excelentíssimo Conselheiro Leonardo de Paula que fez os os apontamentos também eh e que

serão endereçados as informações às respectivas unidades eh eu me esqueci eh de trazer uma uma comunicação que vou fazer que diz respeito a um outro mutirão que é o mutirão de atuação da Defensoria Pública de São Paulo e em auxílio à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul eh nós aderimos ao mutirão da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul enquanto Defensoria Pública geral pelo coneg foi Lançado num primeiro momento era um mutirão para atuação eh virtual eh nós passamos aqui durante nós somos uma uma das primeiras defensorias públicas Gerais que aderiu a esse convênio

mas a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul precisava de uma interface com o tribunal de justiça para o peticionamento virtual que até o até o presente momento não foi solucionada então por isso nós não lançamos o ato para atuação virtual no Rio Grande do Sul Mas essa é a notícia que eu gostaria de ter dado na fala da presidência vou tomar liberdade de te trazer aqui nesse momento nós lançaremos na próxima semana eh a segunda atuação no Rio Grande do Sul que é o mutirão presencial então haverá um ato eh eh de mutirão presencial

da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atuação no Rio Grande do Sul as defensorias públicas Gerais todas estão eh lançando Esse ato fica aqui a notícia vossas excelências Nesse sentido do mutirão da Defensoria Pública de São Paulo em au ío à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul por fim com relação ao voto eh da do de escolha do núcleo de Segunda instância tribunais superiores eu gostaria de fazer aqui em complementação ao quanto trazido pela excelentíssima conselheira Mariana Burguer que também chegou ao a secretaria do Conselho superior um questionamento de um dos defensores

Públicos que foram incluídos na lista eh de integrantes eh no sentido de de que a não era a primeira opção dele enquanto eh inscrito o núcleo de Segunda instância e tribunais superiores e ele havia sido inscrito inclusive na lista de plantão do núcleo de Segunda instância de tribunais superiores por esse motivo houve a o encaminhamento de informação ao excelentíssimo Conselheiro Rafael camarão e soube aqui já pelo link eh com notícia desse momento da Secretaria que o excelentíssimo Conselheiro eh Rafael camarão pediu a certificação pela secretaria de todos os inscritos e daqueles que constam como inscritos

em primeira opção em outra eh em outro núcleo eh e estimo que essa Providência sinalize o interesse do excelentíssimo Conselheiro em fazer uma retificação da lista porque pela informação da secretaria se não me engano são quatro ou cinco defensores e defensoras públicas que foram incluídos Mas que possuem como primeira opção outro núcleo especializado então fica aqui só a notícia da presidência no sentido das informações trazidas pelo pela secretaria estimo que posteriormente haverá uma manifestação do excelentíssimo Conselheiro Rafael camarão nesse sentido eh Presidente Posso aproveitar para fazer esse registro também pois não excelência com a palavra

obrigada E Porque tradicionalmente a gente faz as indicações dos membros dos núcleos de maneira concomitante né para todos os núcleos E aí ao final da sessão a gente faz essa compatibilização entre as listas como o núcleo de Segunda instância teve uma sessão própria para essa definição eh não havia muito como fazer isso em tempo real e aí o meu voto eh traz a lista dos contemplados e a lista dos suplentes com todos aqueles que estavam efetivamente inscritos E aí O que eu eh encaminhei aqui com a secretaria é que vão ser certificados os nomes dos

colegas que já foram contemplados com em outros núcleos E aí a gente automaticamente a gente já convoca os suplentes os respectivos suplentes na ordem que foi definida naquela votação então de fato foi só uma falha de comunicação aqui não tem dificuldade nenhuma pra gente corrigir obrigado tá o excelentíssimo agradeço manifestação excelentíssimo Tero Subdefensor quer fazer um um uma manifestação eh sim sim eh excelente só uma questão acho que só para deixar Clara essa esse há essa necessidade de retificação mas também ISO vai ter que ser também registrado acho em algum momento a questão da própria

fundamentação se houver essa alteração da fundamentação acho que isso teria que ser discutido também em algum momento por conta da a por conta do voto original ter sido a Votação ter ocorrido em relação ao mérito em relação ao voto a votação ter se encerrado e essa retificação teria que se dar tão somente em relação à lista de inscritos acho que não não seria possível a modificação do teor do voto aquilo que foi votado então isso acho que isso tem que ser também ficar registrado agora se isso será feito nessa sessão ou se na sessão posterior

quando o conselheiro camarão apresentar eu acho que é isso fica moment só deixar Esse registro agradeço agradeço ao excelentíssimo terceiro subdefensor público geral reforçando aqui eh não só a questão também dessa inclusão ou retificação dos membros mas também o quanto apontado pela excelentíssima conselheira Mariana burgueres com relação à fundamentação reforçando e aguardando a manifestação do excelentíssimo Conselheiro Rafael camarão eh eu acho nós aqui finalizamos a a manifestação dos excelentíssimos Conselheiros e conselheiras eh de assuntos em assuntos diversos podemos eh iniciar a ordem do dia excelentíssimos conselheiros e conselheiras em processos então efetuados a pauta nós

temos o processo vou apregar o primeiro deles de número 2024 4 0020 17 eh assunto pedido de afastamento para participação no evento 30º seminário internacional de ciências criminais a ser realizado no período de 28 a 30 de Agosto de 2024 relatoria eh aqui da assistência da segunda subdefensor pública geral excelentíssimo Defensor Público Iago de Menezes com a palavra eh obrigado Presidente excelente íos conselheiros e cientístas conselheiras trata--se de processo de pedido de afastamento apresentado pela edep para participação de colegas no evento 30º seminário internacional de ciências criminais a ser realizado no período de 28 a

30 de agosto os termos da deliberação foram cumpridos com o encaminhamento dos nomes dos Defensores e defensoras participantes que vão necessitar de afastamento foi dado também a concordância das coordenações auxiliares das respectivas unidades bem como foi certificado que os colegas não estão com convocados para atividade de núcleo especializado nem designados para exercício de atividade especial dificuldade assim diante da satisfação De todos os requisitos eu apresentei aqui um voto pelo deferimento dos afastamentos dos colegas Mariana Ferreira Cavalcante João Ricardo Meira Amaral Eduardo Fontes da Silva Fernanda atatá Frazão de Vasconcelos Virgínia Sanchez Rodrigues Caldas Catelan Lorena

Pereira Santim Priscila Domiciano da Silva e luí Otávio con TIM ferrato é como voto submeto paração de vossas excelências deou falar obrigado em discussão Presidente só para Registrar o meu impedimento por favor agradeço a manifestação peço à secretaria que anote o impedimento do excelentíssimo Conselheiro Alan Ramalho eh excelentíssimo Conselheiro Roque Jerônimo como vota excelentíssimo Conselheiro Fábio Jacinto sorge excelentíssimo Conselheiro Fábio jassin SJ está ausente certificando eh P secretaria que anote excelentíssimo Conselheiro Ardo excelentíssimo Conselheiro Bruno baguim excelentíssima conselheira Fernanda capitânio excelentíssimo pelo voto excelentíssimo Conselheiro leono nascimento de Paula com relator excelentíssimo Conselheiro Rafael camarão

com relator também Presidente excelentíssima conselheira Mariana Burguer com relator excelência excelentíssima conselheira suile com Relator assim da mesma forma a presidência anotando a ausência de manifestação do excelentíssimo Conselheiro Fábio Jacinto soge agradeço a votação passando ao próximo eh Nós entramos na nos estágios probatórios no a pregou o primeiro deles eh do excelente relatoria do excelentíssimo Conselheiro leono nascimento de Paula 2024 0012 57 um interessado Bruno Damasco do Santos Silva senora Presidente senhores Conselheiros senhoras conselheiras eh Versa o presente processo sobre apresentação do quinto relatório semestral do interessado excelentíssimo Defensor Público Bruno Damasco dos Santos Silva

para fins de confirmação na carreira teor dos artigos 108 103 da lei complementar Estadual 988 de26 apresentado nos termos da deliberação csdp número 369 de29 eh com o relatório semestral vieram aos autos a manifestação da Coordenação auxiliar das Varas singulares e coordenação auxiliar do Júri da capital bem como manifestação favorável da relatoria da comissão de acompanhamento de estágio probatório AK akep conforme deliberação csdp número 50 de 2007 por fim a manifestação da corregedoria geral no sentido de que o defensor estagiando encontra-se apto ao exercício do cargo sendo-lhe atribuído o conceito bom esse é o relatório

o artigo 101 da Lei Orgânica da Defensoria Pública prevê como requisitos para Confirmação do Defensor Público na carreira o aproveitamento no curso de preparação à carreira e o fiel cumprimento das funções inerentes ao cargo o primeiro requisito foi atendido conforme certidão da edep e o segundo requisito também se vê atendido consoante Os relatos acima expostos que indicam Um Bom desempenho do interessado em suas atribuições funcionais anti exposto portanto voto pela confirmação do interessado na carreira Encaminhando-se os autos a Defensoria Pública geral para a Expedição do respectivo ato homologatório Obrigado Presidente agradeço a manifestação do excelentíssimo

relator em discussão excelentíssimo Conselheiro Roque Jerônimo como vota excelentíssimo Conselheiro Fábio jacin soj como vota aponto que o excelentíssimo Conselheiro manifestou-se pelo chat só Gostaria de confirmar se se trata desse apontamento ou do voto anterior Presidente posso só fazer uma manifestação o excelentíssimo Conselheiro Fábio Jorge no início da sessão tinha manifestado algumas dificuldades técnicas aqui na Então vamos apontar dessa forma então na sequência excelentíssimo Conselheiro luí Eduardo Coelho excelentíssimo Conselheiro Bruno baguim excelentíssima conselheira Fernanda capitânio com Relator excelentíssimo Conselheiro Alan Ramalho com relator excelentíssimo Conselheiro Iago de Menezes excelentíssimo Conselheiro Rafael camarão um relator excelentíssima

conselheira Mariana berezi um relator excelentíssima conselheira suir Fernandes com o relator assim como essa presidência peço Anote o resultado com a eh a a informação de que o excelentíssimo Conselheiro Fábio jacino sorge está com problemas técnicos como Bem apontado pelo excelentíssimo Conselheiro Leonard de pala a quem agradeço eh Presidente pois não Presidente posso fazer uma sugestão paraa gente seguir com clo dos trabalhos aqui nos casos em que não houver divergência por parte de um dos conselheiros Será que a gente não pode fazer a proclamação do resultado por aclamação só para acelerar as discussões aqui excelência

eu requeiro a votação nominal inclusive para nós sabermos quem Está presente votando são votos relevantes para a carreira e é preciso consignar quem de fato vota e isso vale eh principalmente para quem está no virtual que não está com a câmera aberta tampouco sabemos se está participando se está com a conexão funcionando como correu agora a pouco um problema técnico do Conselheiro Fábio sorge por isso que eu requeiro eh pro bom andamento dos trabalhos que ao menos quem esteja no virtual eh precise fazer a votação Nominal agradeço as duas manifestações excelentíssimo Conselheiro Rafael camarão excelentíssima

conselheira Mariana bguir eh estimo que conseguimos fazer de forma bastante rápida a votação eh nominal que me comprometo nesse sentido eh não há nenhuma intenção dessa presidência muito pelo contrário eh de atrapalhar os trabalhos Nós gostaríamos Claro de avançar na nossa pauta e eh em razão da eh composição aqui até em respeito à Nova corregedoria Também faço questão de fazer os anúncios sempre eh dos nomes estimo que podemos caminhar dessa forma já passo a pregoar número 2024 0012 579 do excelentíssimo Conselheiro Bruno bolu baguim acho primeiro com a palavra eh perdão perdão 2024 peço desculpas

ao excelentíssimo Conselheiro 2024 0012 577 excelentíssimo Conselheiro Alan Ramalho interessado glados Alexandre eh caglia obrigado Presidente eh bom dia a Todos e todas eh verso presente processo sobre a apresentação do quinto relatório semestral do interessado para fim de confirmação na carreira fazer uma leitura um pouco mais dinâmica di gente da repetição do dos fundamentos veio com relatório semestral manifestação da coordenadora Regional de Sorocaba e da relatora designada pela comissão do caep eh por fim também veio a manifestação do sentido do da corregedoria geral no sentido de que o defensor público não Possui ocorrência desabonadora da

conduta pessoal e também não apresentou ressalvas que comprometessem a sua confirmação Esse é o relatório eh diante dos requisitos atendidos voto pela confirmação do interessado na carreira de defensor Público do Estado encaminhando-se à excelentíssima defensora pública geral em caso de aprovação pelo colegiado para expedição do respectivo ato homologatório é como voto senhora Presidente agradeço sou o Excelentíssimo Conselheiro em discussão em votação excelentíssimo Conselheiro Roque Jerônimo excelentíssimo Conselheiro Fábio S segue com problemas de conexão excelentíssimo conselheir luí Eduard Conselheiro fanda capit relator Iago menzes de Paula relator presente ra camarão rel mar relat fernes Como rel

assim como essa presidência AIC de do excelentíssimo Conselheiro Fábio Jin do sge Agora sim o próximo número 202400 12579 excelentíssimo Conselheiro Bruno baguim e interessado Ilson Alves Júnior com a palavra Obrigado presidente també asmira do Conselheiro Alan também vou fazer um um resumo da da parte formal aqui da fundamentação para tratar do processo aqui do colega Hilson Alves Júnior Eh houve o relatório semestral foi juntado adequadamente com juntada das manifestações da Coordenação ah da relatoria do caep com pareceres favoráveis o a coordenação auxiliar de jecrim dipo especificamente avaliou o o defensor público esto probatório respondendo

os quesitos com conceito suficiente para todos ah o relator caep fez seus apontamentos mas também não havendo nenhuma ressalva ou Nada negativo quanto ao preparo técnico do Defensor por fim houve a o parecer da corregedoria geral eh que com considerou que o qualitativamente o a produção jurídica do Defensor Público adequad possui peças bem escritas argumentação fático jurídica desenvolvida de forma precisa denotando suficiência na na análise dos casos sendo que se atribuiu e o conceito bom a no quinto relatório semestral eh pelo eh Defensor Público gson Alves Júnior então na esteira aqui desses pareceres e seguindo

também a Normativa vigente voto pela aprovação do quinto relatório semestral de atividades e pela confirmação do interessado na carreira ressaltando que o voto já se encontra assinado no sei pass devolvo a palavra Agradeço ao excelentíssimo Conselheiro em discussão iniciando a votação excelentíssimo Conselheiro Roque Gerônimo excelentíssimo Conselheiro Fábio soj segue provavelmente com problemas de Conexão senhor presidente eu vou pedir se for possível só para aguardar um pouco porque o conselheiro Fábio ele mandou pelo chat chegou depois mas tá demorando acho que tá com um pouco de delay Então é só essa observação aqui ele mandou acompanha

o voto do relator Bruno posso fazer um pedido pro Conselheiro Fábio sorge então que nos ouve que ele possa indicar qual processo ele está acompanhando o relator mencionar o número do processo Porque Está chegando com atraso Nós não sabemos qual voto está sendo acompanhado excelência é ninguém nem sabe relação ao que se manifesta Porque ele está com ATR caso de conexão conforme ele informou excelentíssimos conselheiros nós estamos Agora eu agradeço todas as manifestações nós sabemos aqui das injus cazas do sistema remoto nós temos uma previsão regimental do da votação nominal é importante sempre a Manifestação

de todos e todas ainda mais façil questão de fazer esse apontamento e a votação nominal tendo em vista que o conselheiro Fábio S está no gosto de férias para que não h de nenhuma nulidade no no julgamento então por isso também essa presidência Tem tomado esse cuidado nessa votação de hoje em razão dessa situação até porque essa presidência eh anunciou no início da sessão pela manifestação da secretaria de que o conselheiro estava no gos de Férias né então por isso eh a aqui a votação nominal nesse sentido eh nesse momento o excelentíssimo Conselheiro eh manifestou

no chat acompanhando o relator Bruno eh baguim mas é importante que se siga aqui o protocolo eh do Regimento Interno eh reforçando a vossas excelências a necessidade de que eh encaminhemos as votações nesse sentido eh acho que o processo do excelentíssimo na sequência o voto a Votação do excelentíssimo Conselheiro luí Eduardo Coelho excelentíssima conselheira fern capitânio com relator excelentíssimo Conselheiro Alan Ramalho excelentíssimo Conselheiro a Iago Menezes excelentíssimo Conselheiro Leonardo Paula com o relator excelentíssimo Conselheiro Rafael camarão um relator excelentíssima conselheira Mariana Burguer um relator excelentíssima conselheira Sura Fernandes com o relator Assim como essa presidência

fica declarada a votação próximo da pauta também como relatoria do excelentíssimo Conselheiro eh Bruno bolu baguim 2024 0012 590 interessada Laura Rodrigues da Silva deolanda Cavalcante Nossa colega eh de Marília que é a nossa coordenadora da unidade Obrigado Presidente também na mesma linha do que fizemos os votos anteriores vou fazer um breve resumo trata-se de processo para por para Análise do quinto relatório semestral da interessada defensora pública Laura Rodrigues foando Cavalcante eh as formalidades foram devidamente atendidas com a apresentação do relatório apresentação da da das peças eh houve manifestação da Coordenação eh Regional da de

María da Defensoria Pública da defensora Pública relatora designada para pela comissão de acompanhamento do estádio probatório e parecer da corregedoria geral Ah a defensora pública estádio probatório relatou detalhadamente suas atividades no âmbito da unidade de María E foi recebeu pareceres favor áveis tanto em relação No que diz respeito à coordenação Regional de Marília como no quez respeito a relatora designada pelo caep também houve manifestações favoráveis por parte da corregedoria geral ressaltando que ela traz peças bem escritas com argumentação fático jurídica desenvolvida de forma precisa Tendo suficiência eh eh na na análise concreta dos casos e

cumprindo os os ah os deveres inerentes à função Então finalmente também nos termos do artigo sexto inciso 3 deliberação 369/19 atribuiu-se conceito bom no quinto relatório estágio relatório semestral excelentíssimo defensor pública Laura Rodrigues da Silva por apresentar desempenho integralmente correspondente aou exigido pela função dessa forma considerando cumprimento todos os Requisitos ah voto pela aprovação do quinto relatório semestral de atividades pela confirmação da interessada na carreira Obrigado presidente em discussão excelentíssimo Conselheiro Roque Jerônimo Fábio jinto sorge pelo chat recentíssimo Conselheiro luí Eduardo Fernanda capitânio com relator Alan Ramalho Luiz Felipe Luiz Felipe Iago Meneses perdão excelentíssimo

Conselheiro Leonardo Nascimento com relator Rafael camarão perdão tava com microfone fechado com o relator presidente conselheira Mariana burgu com relator S Fernandes com relator assim como a presidência fica notado o resultado apregoou o próximo processo de relatoria do excelentíssimo Conselheiro Leonardo de Paula 202400 12591 interessada e defensora Pública Luisa toset Silveira excelentíssimo Conselheiro com a palavra Obrigado Presidente excelentíssimos conselheiros ís Simas conselheiras trato presente processo sobre a apresentação do quinto relatório semestral da interessada a excelentíssima defensora pública Luísa tozé Silveira para fins de confirmação na carreira a teor dos artigos 101 e 103 da lei

complementar Estadual 988 de26 Apresentada nos termos da deliberação csdp número 369 de29 com o relatório semestral vieram aos autos a a manifestação favorável da Coordenação auxiliar pvi bem como da relatoria de comissão de acompanhamento de estágio probatório caep conforme a deliberação 50 de 2007 por fim a manifestação da corregedoria geral no sentido de que a defensora pública estagiando encontra-se apta ao exercício do cargo sendo-lhe atribuído conceito bom esse é o Relatório o artigo 101 da Lei Orgânica da Defensoria Pública prevê como requisitos para confirmação na carreira da defensora Pública o aproveitamento no curso de preparação

à carreira e o fiel cumprimento da funções inerentes ao cargo condições repetidas no Artigo terceiro da deliberação csdp número 50 de 2007 o primeiro requisito foi atendido conforme certidão de edep e o segundo requisito também se vê atendido consoante relatos acima expostos que Indicam Bom desempenho da da interessada em suas atribuições funcionais ante o exposto portanto voto pela confirmação da interessada na carreira encaminhando-se os autos à excelentíssima Defensoria Pública geral para petição do respectivo ato homologatório como voto Presidente obrigado agradeço a manifestação do excelentíssimo Conselheiro em discussão em votação excelentíssimo Conselheiro Roque Jerônimo Presidente só

um um apontamento aqui que pela previsão regimental no artigo 37 diz que a ordem de votação vai seguir o critério da antiguidade a partir do relator E aí eu acredito que de cabeça pela ordem de antiguidade a partir do relator Conselheiro Leonardo de Paula eu seria o primeiro a votar agradeço não tem problema podemos fazer o ajuste tudo bem da Leitura eh vosso exelência Conselheiro Roque Gerônimo Eh me permite o então já que vossa excelência não será mais o o primeiro anunciado e essa presidência conta aqui com uma lista e muito fácil de consulta para

fazer a a votação da antiguidade então excelentíssimo Conselheiro Rafael camarão como vota com relator Presidente excelentíssima conselheira Mariana borgere com relator excelentíssima conselheira surra Fernandes com relator excelentíssimo Conselheiro Roque Jerônimo essa presidência também acho Que sou a mais antiga depois do Conselheiro Roque genô excelentíssimo Conselheiro Eh Fábio jacino sorge com Voto no chat excelentíssimo Conselheiro Luís Eduardo excelentíssimo Conselheiro Bruno baguim com relator excelentíssima conselheira Fernanda capitânio excelentíssimo Conselheiro Alan Ramalho excelentíssimo Conselheiro Iago Menezes agradeço anunciado d o resultado próximo processo da pauta de Relatoria do excelentíssimo Conselheiro Alan Ramalho eh 202 24001 596 vossa exelência

se encontra com a palavra trata--se da interessada Tainá da Silva Teixeira de Oliveira senhora Presidente versus Presidente processo sobre a apresentação do quinto relatório semestral da interessada para fim de confirmação da carreira com o relatório semestral vieram as manifestações do coordenador Regional de registro e da relatora do Relator designado pela comissão de acompanhamento do estádio probatório sem ressalvas que comprometessem a qualidade do trabalho da defensora houve a manifestação da corregedoria geral no sentido de que a defensora pública por hora não possui ocorrência desabonadora da conduta pessoal também não apresentou ressalvas que comprometessem a confirmação da

interessada na carreira o relatório eh diante do cumprimento dos requisitos do artigo 101 da Lei Orgânica Da Defensoria Pública voto pela confirmação da eh interessada na de defensora pública do Estado encaminhando-se os atos à excelentíssima defensora pública geral em caso de aprovação pelo colegiado para expedição do respectivo ato homologatório como voto senhora Presidente agradeço excelentíssimo Conselheiro relator em discussão excelentíssimo Conselheiro Iago Menezes excelentíssimo Conselheiro Leonardo de Paula bom relator Presidente excelentíssimo conso raael camarão B relator Presidente excelentíssima conselheira Mariana borgere com o relator excelentíssima conselheira Fernandes com relator excelentíssimo Conselheiro ro Jerônimo assim como a

presidência excelentíssimo Conselheiro Fábio so manifestou voto pelo chat excelentíssimo Conselheiro edard de Tooo capitânio fica declarada a votação eh íssimo Conselheiro Rafael camarão fez uma sugestão eh nos questionando a respeito do horário de almoço nós finalizamos os processos de estágio probatório iniciaremos os processos eh ordinários questiono a vossas excelências se interrompemos agora ou se seguimos porque a pauta dos ordinários é bastante extensa faço esse questionamento a vossas excelências para Iação dos trabalhos perfeito retornamos à sessão do Conselho às 13:30 Agradeço a todos e todas até já [Música]