afinal para que servem os tributos vamos tentar responder essa pergunta no vídeo de hoje [Música] tomando como base a concepção de estado como organização política e social a existência de um estado implica na busca por recursos financeiros para sua própria manutenção para a realização de gastos de interesse comum de interesse coletivo e fomos averiguar nas formas mais primitivas de organização social já vamos identificar relatos de algum tipo de cobrança para gastos coletivos como a gente pode citar o caso dos dízimos cobrados sobre frutos carne óleo mel que a gente identifica lá no século 13 antes
de cristo na antiguidade os tributos não eram cobrados indistintamente o cidadão livre não se sujeitava o pagamento de tributos na idade média já havia um espaço para um consenso da sociedade e nesse contexto apenas no exercício da liberdade é que havia espaço para a contribuição dos homens do desenvolvimento da organização do estado financeiro podemos citar o estado de polícia que prevalecia no absolutismo e sua economia era mercantilista e comercial ele foi substituído pelo estado fiscal cuja estrutura econômica era capitalista e era caracterizado pelo liberalismo político e financeiro o estado fiscal é um modelo em que
o estado financia os seus gastos públicos essencialmente com receita de tributos o estado fiscal passou por diversas variações ao longo da história a gente vai ver rapidamente aqui mas ainda é o que prevalece nos dias atuais sobre isso eu indico pra vocês o tratado de direito constitucional financeiro e tributário e se ajuda nosso instante de ricardo lobo torres que tratou bastante dessa constatação para ricardo lobo torres o estado fiscal coincide com o próprio estado de direito está presente em economias tipicamente capitalistas natas opção de ricardo lobo torres o estado fiscal perde importância dentro de uma
economia socialista que foi adotada por alguns países no século 20 isso porque se o estado detém os meios de produção a sua receita pública vai ser baseada em preços públicos ou seja em conta a prestação pelos bens e serviços produzidos e fornecidos pelo próprio estado isso caracteriza mais modelo de estado que não sei o patrimonialista do que estado fiscal o estado fiscal como a gente viu baseia sua receita é essencialmente na arrecadação tributária como eu disse o estado fiscal passou por diversas fases a primeira fase pode ser identificada como um estado liberal fiscal que caracterizou
está com os 18 e 19 a segunda fase seria o estado social fiscal caracterizado mas no século 20 até os anos 80 mais ou menos ea partir dos anos 90 até os dias atuais possivelmente nós temos do estado democrático ficou claro que estas fases não ocorreram da mesma forma em todos os países a gente tem uma perspectiva geral dos países desenvolvidos no brasil por exemplo a gente não tem identificação da passagem pelo estado social fiscal na fase do estado social fiscal a receita tributária ganha realmente protagonismo é nessa fase que a gente tem caracterizado o
estado de bem estar social que surgiu como resposta às crises econômicas que ocorreram no início do século 20 nos países desenvolvidos especialmente nos estados unidos a receita tributária foi muito explorado inicialmente para fazer frente aos gastos com as guerras e posteriormente o receio de entrar em uma nova recessão econômica fez com que esses gastos que antes eram direcionados para guerra fossem direcionados para gastos sociais como meio de criação de demanda na economia além de criação de demanda isso gerou uma série de prestações sociais do estado para os cidadãos gerou uma maior distribuição de renda e
também uma melhora de vida para as pessoas para os cidadãos com um todo do ponto de vista fiscal esse estado o estado social fiscal é caracterizado por uma alta progressividade dos tributos uma alta arrecadação veja que a gente tem registros de alíquotas marginais de até 90% nessa fase ou seja a gente tinha uma altíssima progressividade dos tributos mas por outro lado isso também gerou um excessivo gasto público e também um aumento da dívida pública o que fez com que esse modelo fosse muito questionado nos anos 80 nos anos 90 como resposta a pressões econômicas diante
da crise dos anos 80 surgiu estado democrático fiscal diante de uma concepção de esgoto habilidade dos recursos públicos ea necessidade de controle da dívida pública esse modelo ele foi caracterizado por uma ideologia neoliberal por políticas de austeridade fiscal ou seja corte de gastos públicos redução da arrecadação tributária e principalmente redução da progressividade assim como as outras mudanças de fase do estado fiscal foram impulsionados por alguma crise econômica eu acredito que a crise econômica mundial de 2007 2008 tenha sido a crise dessa nova fase dessa fase do estado democrático hospital e do neoliberalismo tanto que alguns
representantes um econômicos mundiais já estão repensando é na formulação de novas configurações de novos papéis do estado diante das demandas da economia do século 21 ainda muito recente essa crise é mas eu acredito que ou nós estamos hoje estamos muito próximos a uma quarta fase do estado fez tal que muito em breve estará caracterizada coisa se depreende que o poder tributário nasce com a própria organização do estado e com a concepção de que todos devem colaborar com o bem comum com o interesse público com e se caracteriza o princípio da solidariedade a função do tributo
estará maior ou menor peso conforme o modelo econômico adotado pelo estado e conforme os valores e princípios que norteiam a sua constituição hoje em dia o tributo assim e não apenas um papel econômico arrecadatório como uma das receitas públicas destinadas a satisfazer os gastos públicos às necessidades públicas as necessidades comuns ele possui também um perfil político um perfil indutor de comportamentos trata se da chamada função extra fiscal dos tributos ou seja o tributo sendo utilizado para estimular ou desestimular comportamentos setores da economia ou resultados econômicos como um todo eu acredito que essa função realmente vá
prevalecer nessa nova configuração do estado fiscal pelo menos a gente discutir muito sobre esta função regulatória dos tributos nas configurações da economia no século 21 para que serve então os tributos servem como principal receita pública dentro de uma configuração de estado fiscal como forma de obtenção de recursos para a satisfação das necessidades públicas assim como serve como instrumento indutor de comportamentos ou instrumento regulatório utilizado pelo estado a depender dos valores contemplados por determinado estado o tributo pode assumir função redistributiva diante de um caráter solidário com um instrumento para redistribuição de riquezas ou para a redução
da alta concentração de riquezas no modelo liberal no modelo capitalista para que a análise tenha sido interessante tenha sido proveitosa pra vocês se vocês se interessarem acompanhar nossos próximos vidas não deixem de se inscrever no nosso canal um abraço a todos e até a próxima [Música]
