Palestra on-line "Aplicação da Mediação e Arbitragem - Como, onde, quando e por que utilizar"

k [Música] [Música] Boa tarde meu nome é Manuel Torres sou diretor regional em São jar preto do cescom sejam todos muito bem-vindos à nossa palestra com o tema aplicação da mediação e arbitragem como onde quando e por que utilizar realizada pelo cescon de São Paulo com apoio da associação comercial de São Paulo e da semac câmara Empresarial de mediação e arbitragem da associação comercial e para abordar o tema de hoje temos a d Fabiana escandu advogada contadora especialista em perícia contábil e em gestão de conflitos antes de dar início à nossa palestra gostaria de dar

um recado importante para vocês com a finalidade de fomentar a responsabilidade social o cescon São Paulo por meio do cescon solidário adotou para as nossas palestras online o ingresso solidário visando auxiliar a pessoas em situação de vulnerabilidade social em diversas frentes como na alimentação higiene limpeza para facilitar as doações nesse formato remoto é possível fazer uma sua doação via pix tudo que foi nessa tarde vai para uma alguma instituição cadastrada no se cons solidário Não deixe de fazer a sua doação é só mirar o seu celular nesse care code que vai aparecer para vocês aí

e contribuir com que valor que você puder é fácil é rápido e é muito importante Com pequenas e constantes doações a gente consegue mudar o mundo você não tem inscrição estadual e precisa de um endereço fiscal paraa sua empresa muito bom o cescon São Paulo traz uma solução perfeita para você nosso novo serviço de endereço fiscal ele permite que você utilize o nosso endereço para uma variedade de matérias de materiais de divulgação incluindo sites cartor de visita mídias sociais cartão de CNPJ e contrato social com planos acessíveis a partir de apenas r$ 50 por mês

para Associados e seus clientes oferecemos uma alternativa econômica e eficaz para aumentar a credibilidade e a visibilidade do seu negócio e não para por aí em breve introduziremos mais novidades como salas de Coworking e outras modalidades que complementarão o nosso serviço de endereço fiscal tudo pensado para facilitar o seu dia a dia expandir suas possibilidades de negócios agradecemos as pessoas que estão aqui nos assistindo Não esqueça de fazer a inscrição no canal do cescom ativar o Sininho dar seu like e agora eu vou passar a palavra paraa Nossa palestrante a palavra tá contigo Fabiano Não

se esqueça de de ativar o seu seu seu microfone tá desativado Pronto foi né Obrigada Manuel obrigada pelo convite palestrante acho que você tá me colocando num patamar que não é a proposta de hoje a proposta de hoje é um bate-papo e que eu me sinto lisonjeada pelo convite queria agradecer ao com que a minha casa né minha minha formação profissional vem do direito mas a minha realização profissional eu encontrei com a contabilidade eh eu tenho um grande apreço isso já foi declarado paraa associação comercial pela câmara da associação comercial e essa parceria e essa

Live conjunta e o convite foi música pros meus ouvidos quando a gente conversou sobre o tema e porque que não ten uma apresentação para ficar algo bem dinâmico e para não ser algo estático é conversar mesmo e trazer as minhas percepções sobre o Instituto da arbitragem a mediação como a gente pode usar esses institutos e Outros tantos que derivam destes na solução de conflitos e aí quando eu tô falando solução de conflito eu vou abrir e pedir permissão pra gente não tratar do Judiciário aqui não que eu não ache que o judiciário é uma forma

de solução de conflito Acho sim Acho que não existe uma forma do Judiciário Deixar de existir não vejo essa possibilidade Mas eu vejo a possibilidade do Judiciário existir Para as demandas que tenham os componentes E aí quando a gente fala em Componentes vamos falar de algo mais abrangente né então não seriam só as partes seriam as partes os advogados que precisem daquela estatização seja por questões de custas que muitas vezes o judiciário é mais mais caro nós vamos falar um pouco sobre isso e seja ainda por uma questão de de dinamismo de Cultura Ah falar

um pouco de mediação no nosso país é muito complicado E aí eu vou trazer um dado para vocês eu eu depois eu vou disponibilizar uma pesquisa porque que eu não vou expor essa pesquisa porque eu não fui a pesquisadora mas eu vou dizer para vocês que tem uma uma árbitra que ao longo de muitos anos chama Dra Selma Lemes é ela faz essa pesquisa e divulga os dados no site dela e e ela lá tem uma quantificação de quantidade quantificação em números absolutos de quantidade de arbitragens e de volume financeiro envolvido e recentemente a sócia

dela a Dra Vera Monteiro de Barros ah passou a trazer a mediação nesse conjunto de pesquisa junto com a Dra Daniela gabar então esses são nomes hoje de referências nas pesquisas de que envolvem a a a consulta das principais e maiores câmaras esses dados disponibilizados são muito importantes e convido a todos que tenham interesse de se adentrar um pouco mais ao tema de terem acesso porque quando a gente fala em arbitragem a gente fala em confidencialidade Mas vamos dar um passo para trás no que eu tava falando eh olha que interessante como é a questão

cultural semana passada eu fui chamada para fazer um participar de um evento dar uma palestra de sobre arbitragem na Argentina sobre prova pericial que a minha área de atuação eu não sou árbitra eh e não sou mediadora eu tenho capacitação em mediação mas eu não atuo como mediadora e eu fuii participar desse evento na Argentina e foi extremamente eh enriquecedor para mim porque eu descobri que na Argentina pasm a cultura da arbitragem é renegada a um segundo plano e a cultura da mediação é altamente desenvolvida não se entra no judiciário sem antes fazer uma mediação

exatamente o inverso do que a gente tem aqui hoje ao longo de de mais de duas décadas de da lei da arbitragem nós já nós já temos sedimentado em determinados setores ainda com muita dificuldade porque tudo que é novo gera o desconforto E aí depois com o o desenvolvimento da doutrina e de casos práticos isso vai sendo mais mais trabalhado a gente tem um um um piso sólido para arbitragem mas não temos ainda para mediação e E por que isso né E aí agora eu vou falar um pouco com o chapel de contador eh porque

todo mundo culturalmente E aí por que que eu tô falando com o chapéu do contador porque o acho que quase todos os computadores já Ouviram isso e recentemente foi eh alvo de um comentário extremamente mal colocado eh ah culpa é do contador Ah o contador é que fez e quando a gente fala em mediação quando a gente busca essas métodos alternativos de solução de conflito não se está falando em culpado nós estamos falando de resolver um problema e muitas vezes resolver o problema não é o perfeito não é o ótimo mas é algo que paraas

partes seja Ecológico seja equilibrado traga o conforto de sair daquela mesa satisfeito com o resultado E vamos pensar o que que nós teríamos ao nosso favor falando de mediação o tempo tempo é dinheiro quando vamos para uma mesa de mediação nós temos a nosso favor a disponibilidade do nosso tempo do tempo da outra parte então uma mediação pode ser resolvida em uma semana pode ser resolvido em um mês pode ser pode já havia acontecer de de de terem eh das partes irem para um hotel e ficarem finais de semana nesse hotel ficar um final de

semana inteiro nesse hotelem salas de reuniões separadas até conseguir compor a mediação E por que que isso não funciona então Poxa você quem não quer resolver o seu problema em um dia em uma semana em um mês por que que não se por que que não se f essa cultura de novo porque nós temos conceitos arraigados e aqui também sem querer entrar no mérito porque cada um desses conceitos creio que geraria uma live de discussão eh e e quando eu fizer essa lista não não achem que eu estou colocando em ordem de grandeza mas nem

de importância mas de ordem que me chamou atenção aqui na hora de escrever mesmo então a primeiro o primeiro deles seria honorários advocatícios por quê Porque eu vou falar o seguinte o qu Vou contratar um advogado para ir ali negociar comigo uma e vou pagar para ele 1% da causa 5% da causa e o advogado por sua vez vai falar o seguinte Poxa eu vou ficar aqui falando para ele que eu vou numa reunião e vou cobrar ISO Ele não vai querer me pagar então se eu levo o processo mais adiante ele vai ver que

eu trabalhei e vai reconhecer o meu meu salário Desculpa os meus honorários a minha remuneração que muitas vezes a gente não consegue mostrar o valor agregado E aí de no novo colocando o chapéu do computador Quantas vezes você entrega um trabalho muito mais valorado pro seu cliente e ele te Olha como o elaborador de escrituração contábil digital não existe um conhecimento existe um estudo existem essas 40 horas que que o que o CRC nos disponibiliza Ou melhor nos nos eh eu digo disponibiliza porque eles troca um conteúdo riquíssimo conosco para que nós continuemos capacitados mas

o seu cliente ele não vê isso ele não vê que você tem 40 horas por ano que dedicar a aprender ele vai falar que 40 horas por ano você não está trabalhando para ele por isso não não merece ser remunerado E aí a senhor ade também que eh impacta na remuneração na cultura também eh tem uma discussão muito na minha opinião muito séria sobre conciliação e mediação E aí eh a gente não tem a nosso favor o que o fórum oferece porque o fórum devido ao volume devido a a Gama de conteúdo de demandas que

que ele recebe mensalmente Ele oferece uma conciliação que é algo muito mais rápido que é algo muitas vezes que pode acontecer e há frutos quando você fala de um acidente de carro de uma coisa muito pragmática e com uma quantificação muito estática agora quando a gente tá tratando de direito de família de Direito societário de relações muitas vezes e aí nós sabemos que existe uma que o direito de família e o direito societário a quantidade de empresas familiares que nós temos é enorme no Brasil então permeia muito o conceito familiar E societário aí existe uma

briga societária só que essas pessoas são da mesma familha e vão passar o Natal juntas como é que funciona isso eles estão no judiciário isso muitas vezes decompõe uma família e pro patrono daquela família vendo aquela aquela aquela aquela sua base né seus os seus descendentes rompidos muito triste por conta do patrimônio deles O que leva muitas vezes a demora de passar o bastão paraa Outra Geração muitas vezes a segunda geração demora para entrar no negócio Porque também aí começa o genro a nora os filhos que já vão ficando mais velhos muitas vezes são negócios

que começaram com os pais Então você você tem aí a os tios que começaram a trabalhar juntos então já tem os primos na segunda geração as esposas e os maridos dos primos é uma ramificação grande quando você vai paraa mediação é trabalhado ali desde o problema efetivo até o problema financeiro desde Por que aquele sobrinho tem o cargo tal e o outro tem o cargo Y e não existe limite de trabalho de problemas de obbes na mediação quando o judiciário não o judiciário vai chegar pra gente fazer um laudo apure quanto vale essa empresa só

que quanto vale essa empresa não é realmente o quanto eu vou receber e me satisfazer porque se tem por trás disso um pano de fundo que é aquela bicicleta que eu não ganhei lá na infância a vocês vão falar faz jura tá falando de um exemplo de uma bicicleta simples é exatamente isso que desencadeia uma grande parte das brigas uma grande parte de achar que eu trabalho demais e ganho de menos ou que você é meu sócio mas você não trabalhou então que o papai ficava na fábrica o papai me beneficiou são esses contextos que

não são pequenos e que são não são menos importantes que a mediação consegue tratar e que o judiciário não consegue tratar que que eu quero dizer com isso limpemos o que vai pro Judiciário e o que pode ir paraa mediação muitas vezes o que vai paraa mediação depois vai pro Judiciário e muitas vezes o que tá no judiciário pode ir pra mediação não existe não é nada estático a partir do momento que você a justiça ela é multiportas e quando a gente fala em justiça o convite que eu faço para vocês é pra gente abrir

a nossa mente pro conceito de justiça porque o que é justo para mim não vai ser justo pro Manuel não existe isso e quando a gente transfere para um terceiro decidir o que é justo pode ter certeza que não vai ser nem para mim nem pro Manuel mesmo vai ser para ele Então veja São cabeças diferentes culturas diferentes interpretações legais diferentes e muitas vezes também tem o ganhou mas não levou eu estava aqui antes de gente nessa live com um cliente ele falava assim para mim eu quero saber quanto eu vou ganhar nessa S faz

o pior cenário faça o pior cenário Mas por que que a gente vai começar a perícia agora é uma arbitragem que a gente já vai falar daqui a pouquinho sobre ela mas é uma perícia que a gente vai começar agora você já quer saber já quer jogar toalha e saber se o pior cenário que você vai ganhar você tá ganhando nas decisões nas ordens processuais aí tá caminhando a seu favor não você não tá entendendo eu vou ganhar mas eu não vou levar se demorar muito eu tenho que aproveitar agora que ela tá querendo o

acordo e fazer este acordo porque se eu esperar sair a sentença ela vai me dar um baile só para ter o gostinho que vai me dar o baile Olha que forte isso olha que coisa forte e será que ele tá errado a gente tá falando de arbitragem a gente não tá nem falando do Judiciário que seria o mote do Judiciário é que ação demora 10 15 20 anos não a gente não tá falando disso a gente tá falando de uma coisa muito mais próxima da gente que é Arbitragem e que o mote é resolve-se em

pouco tempo por que que eu tô fazendo por que que eu tô fazendo questão de de de de fazer essa essa essa colocação é um caso societário ele foi um investidor tal eles entraram com a arbitragem porque eles queriam ter um fogo de encontro Olha eu eu tô magoado eu pus dinheiro no seu negócio você não me reconheceu você me pôs para fora tal quando os ânimos vão acalmando quando a gente vai depurando todo aquele ento ruim que leva ao conflito que leva ao litígio o sangue abaixa e a gente quer negociar só que muitas

vezes a gente já escalou tanto um litígio as trocas de eil as manifestações na na Esfera judicial ou na Esfera arbitral foram tão agressivas que não dá para recuar e ligar pra pessoa e falar olha eu quero a gente nem consegue nem existe espaço então a figura da mediação é sobremaneira importante porque existem técnicas existem métodos existem formas de fazer existe um profissional capacitado para isso que vai ali auxiliar na comunicação das partes e fazer com que as partes resolvam isso o que que eu acho que é muito legal na mediação nessa trabalho não não

sou mediadora não atuo como medi mas eh que que eu acho muito legal aí ao meu longo de 10 anos de capacitação a possibilidade da gente construir o que a gente quer e aí Voltando a falar um pouco a linguagem dos dos contadores o fluxo de caixa a gente põe do jeito que a gente quer com os índices que a gente quer a gente que eu digo nós partes que estamos mediando não tem que esperar um juiz que não sabe o que que é um good WH que que não não entende o que que é

bmin então a gente não transfere para um terceiro perito o nosso cálculo ah Fabiana que legal seu discurso eu sou contador eu vou perder aí o meu trabalho como perito não você não vai perder o seu trabalho como perito você vai criar mais uma forma de atuação você vai ser o auxiliar o assessor o terceiro neutro que vai para mediação para ajudar na composição pois bem vamos falar um um pouquinho de arbitragem aí eu vou fazer um fechamento aqui falando um pouquinho também do disput board que é uma uma inovação que veio e por que

que eu acho muito importante a a associação comercial e o o seis conjuntos eh isso eu vou fazer na vou ah vou dar um spoilerzinho gente tem um mercado maravilhoso de mediação de arbitragem o pequeno e o médio empresário eles merecem ser bem cuidados eles são a força motriz do nosso país são eles que realmente geram emprego são eles realmente que saem de manhã para trabalhar nada contra as grandes causas as causas contra a administração pública não é isso mas é muito bom termos câmaras estruturadas eh organizadas com boa lista de árbitros que possa atender

este de mercado porque eu não quero mais ouvir de ninguém Ah eu não opto por colocar uma cláusula contratual de arbitragem porque é caro eu não opto por colocar uma cláusula contratual de arbitragem porque se eu passar na porta da câmara xpto eu deixo a minha a minha deixo a minha empresa como custas tem Player para todo mundo tem espaço mund mas o pequeno e o médio empresário eles merecem o respeito de escolherem pela arbitragem repetir eu tô falando escolherem que nada mais é do que querer ir para arbitragem ou para o judiciário mas ambos

tem que ser críveis financeiros a ele e por que vocês fal Ah o judicio é barato é vocês contadores coloquem façam pesquisas advogados também que devem estar nos vendo aí façam pesquisas coloque 1% de custas coloque gente o dinheiro no tempo quanto tempo demora para eu receber aquela remuneração de volta o que que eu preciso fazer e fora uma coisa que chama saúde Sabe aquela dor de estômago de uma briga para que que você vai levar 10 anos para resolver isso quando em arbitragem você resolve em 1 2 anos tá vamos falar um pouquinho da

arbitragem então o que que é a arbitragem bom S tinha falado levemente aí do mercado e e entrou uma pergunta aqui do Alex vamos lá ele tá perguntando assim como é que se dá contratação de um perito contábil para atuar em imediação e ele percebe que na prática é no mercado meio fechado para profiss jornais da área queria saber como entrar não aí como como quem busca arbitragem mas como fonte de renda pros contadores aí nessa Ceara interessante do do direito Manuel vamos fazer uma outra Live falando do posicionamento do contador no mercado de trabalho

Vamos gente a gente é bom para caramba a gente tem um conhecimento muito bom nós somos muito competent só que a gente não se vende como advogado você tem que mostrar pro teu cliente eu vou falar para vocês tá eu tive escritório de contabilidade por 15 anos eu era perita e tinha um escritório de contabilidade Então eu tinha tava com o pé nas duas Canoas e eu sempre achei que o escritório de contabilidade era a melhor fonte de renda e sim é ainda se você tiver uma coisa estruturada em escala e computador agora com Inteligência

Artificial etc bem utilizado tá gente parênteses bem muito bem utilizado Mas vamos lá pensa o seguinte eh Quando você vai para uma reunião com o teu cliente a primeira coisa que ele tem que você tem que parar é de lá entregar o balancete aí ele fala assim Ah tá bom vou olhar aí daqui um pouco ele fala olha eu contratei um consultor quem nunca né Aí você fala caramba mas eu fiz todo esse trabalho eu levantei vou ter que atender esse consult que vai ler o meu relatório vai falar para ele o meu relatório que

eu já falei e com isso vai receber uma remuneração maior que a minha porque se você pensar a quantidade de tempo e de equipe que o consultor vai dedicar vai ser muito menor do que a noss nós contadores que temos uma estrutura estrutura trabalhista encargos E aí a gente abre a a lista Aí de de despesas na mediação M uma coisa o que a gente tem que mostrar é que o o cliente você primeiro Chega para ele e falando o seguinte olha eh eu acho que a gente tem que colocar uma cláusula de mediação a

gente tem que parar de fazer contrato recort Cola a gente tem que parar a gente tem que vender o Nossa o nosso trabalho e mostrar o quanto nós estamos aqui numa quinta-feira 5 horas da tarde tratando desse tema buscando conhecimento olha Eh você não quer sentar e fazer uma mediação quando você for fazer essa mediação Olha conversa com amigo a gente leva Algumas propostas eh olha se você quiser eu eu pesquisei alguns mediadores a gente pode conversar com alguns mediadores liga pros mediadores falar olha eu tenho um cliente Num caso assim eh e eu queria

oferecer a mediação para ele posso conversar com você para entender um pouco melhor como funciona a mediação mas eu vou também eh responder uma coisa para você Manuel e para PR pro nosso eh participante aí que fez o questionamento não existe ainda um volume de perícia na mediação tá é algo que eu venho falando há um tempo quando eu fui tem tem mediadores que que eu gosto muito e que eu respeito muito muito amigas minhas pessoais que inclusive estavam comigo na Argentina que são super contra elas acham que a mediação Não é para ter prova

não é para ter produção de prova e Como tudo tem várias linhas tem a linha de Harvard você tem a linha facilita eh você tem a linha transformativa Então por essa linha tem umas que não vão caber realmente a prova né a perícia eu Fabiana eu eu tenho para mim isso no dia de hoje né Pode ser que paraa frente eu mude mas desde que eu fiz o meu curso de mediação eu fiz o curso de mediação eu não tenho eu tenho zero perfil para ser mediadora sou brava sou chata zero perfil mas eh eu

queria entender um pouco porque eu comecei a pegar uns contratos com cláusula Méia árabe árabe média f o que que é média o que que é isso e comecei a estudar eh e eu vi para mim que era um campo de construção de solução de conflito porque não precisa ser a mediação estática Claro de novo vão ter pessoas que vão precisar daquela mediação estática daquela mediação eh estática que eu digo eh eh tradicional daquela mediação que seja conceitualmente diferente de outras práticas que eu já vi no mercado e nessas práticas sim eu acho que cabe

o o o contador e quando eu foi falando isso eu não estô falando do conceito acadêmico mediação estou dizendo assim formas que cabem as partes pegar igual um lego montar e falar isso aqui é a solução que eu acho que resolve o meu conflito a outra parte falar isso eu toco então muitas vezes você consegue em arbitragem que é o que eu vou falar agora ter a mediação no meio da arbitragem Então você já tem o perito ali e você tem uma mediação as partes suspendem a arbitragem abrem um espaço para uma mediação definem alguns

temas voltam com outro foco e devolvem pra perícia ó que interessante olha que coisa maravilhosa gente quem é perito sabe que às vezes o processo vai e volta 15 vezes para esclarecimento então não existe a mediação usada sozinha existe a mediação usada com a arbitragem existe a mediação usada no judiciário existe arbitragem que vira mediação existe mediação que vira Arbitragem e existe ainda eh negociação assistida que eu acho que é um outro campo de trabalho pro contador que não é nem uma mediação nem uma arbitragem é uma negociação assistida tem técnicas de negociação tem um

negociador que daí é uma figura totalmente distinta tinta do mediador E que esse técnico vai fazer esse esse esse essa intermediação e vai conseguir fazer com que as partes eh evoluam numa negociação então campo de atuação tem ser um campo fechado eu não vejo dessa forma eu vejo que é da mesma forma que o judiciário eu sinceramente quando eu comecei a fazer perícia eu chorava eu voltava para casa falava Nossa ninguém no meia Aí eu ia ao fórum distribuí currículo voltava para casa a ficava entrando no e-mail para ver se tinha alguma coisa tinha nada

uma semana um mês um ano aí começou uma aí depois começou outra aí começou uma assistência técnica até que as coisas vão encaminhando né E realmente é uma profissão que tem um boca a boca bom pessoal vou seguir aqui Se tiverem perguntas podem interrompendo Manuel tá com a tá com o microfone aberto e aí eu vou falar um pouquinho então da arbitragem qual que é para mim para mim a melhor coisa da arbitragem a confidencialidade ao longo aí eu já tô com mais de 20 anos de profissão ao longo dos anos o que eu mais

percebo e que me dá assim a repio é quando vem aquele perito que só fala com a gente pelos autos e pede uma relação de documentos e fala que quer que os documentos sejam juntados nos autos eu falo gente mas tem que pedir segredo de justiça porque às vezes ali tá o o segredo do negócio do teu cliente a margem de lucro do teu cliente o que ele expõe pro mercado de lucro ou de prejuízo não é problema ele não é problema da da do processo é problema dele ou se ele tem um litígio você

imagina aqui ó eu e o Manuel eu tenho uma briga Horrorosa com ele eu chego aqui para fazer uma uma uma live com ele eu tenho que falar ô Manuel como vai tudo bem Prazer aí vocês estão todos aí no chat meu eles odeiam você não sabe eles tem uma briga Nossa Eles foram sócios eu vou te mandar a inicial aí manda Inicial Nossa ela tá cobrando isso nossa o Manuel um bandido que não pagou ela você entendeu não a Fabiana que é bandida não arbitragem não tem isso é um conflito que fica voltado para

as partes para quem de interesse todo mundo ali assina a cláusula de confidencialidade todo mundo ali fica respeitando o rito aquilo que é decidido ali não pode sair dali o os documentos que isso também serve pra mediação tá a mediação também tem a confidencialidade o que está ali serve para aquilo a exceção da administração pública que tem um rito diferente de de de divulgação de informação que eu não conheço por isso eu não vou falar Mas para pequeno e pro médio empresário pros nossos clientes de escritório de contabilidade é uma vantagem que eu vejo que

não tem preço esse respeito pela demanda e endereçar o assunto a quem compete o assunto acho Bárbaro bom falar um pouco de valor da causa ah outra coisa importante na arbitragem eh eh respeito da vontade das partes as partes constroem o procedimento as partes escolhem os árbitros as partes escolhem os árbitros por que que eu fiz questão de repetir e frisar porque quantas vezes no judiciário você fala Putz vai cair com aquele juiz Ai aquele juiz ele é enrolado Ah ele é bravo a ele não gosta ele gosta ele vai pro lado do credor ele

vai pro lado do devedor por qu tá tudo publicado isso chama jurisprudência a gente consegue saber a a forma de condução agora na arbitragem não um contrato de construção civil você vai ter lá a lista da câmara ou tem câmaras que nem precisam ser os árbitros da lista que abrem possibilidades para outros para outros e você vai analisar o currículo e vai ver se o currículo daquele profissional que vai julgar a sua demanda atende a sua expectativa técnica porque muitas vezes pessoal não é só o direito a gente não é o processo a gente tá

falando aqui da matéria Eu por exemplo eu sou o perita minha área maior de atuação é tributária e apuração de averes que foi o meu mestrado então eu transito muito bem entre a Empresarial e as varas tributárias não faço Federal faço fazenda pública Esse é o meu trânsito faço outras matérias faço muita construção civil também que é é é o desemboco da perícia de engenharia né a perícia multidisciplinar Mas você me escolhe ou você escolhe alguém que faz perícia bancária para fazer uma apuração de avelis no judiciário você não tem essa opção na arbitragem você

tem a opção de escolher o árbitro e o perito você sabe que quem tá ali tem competência técnica para te julgar para te decidir Então hoje nós temos árbitros aí especialistas em Direito Público conhecidíssimos estudiosos que dão palestras que falam sobre o tema você não vai escolher a pessoa que trabalha com direito comercial essa você deixa para uma demanda de fornecimento então e as câmaras hoje elas têm fornecido listas muito eh rebuscadas muito especiais muito com muita especificidade os os profissionais que trabalham em arbitragem são os profissionais que sabem que é um mercado concorrido então

eles vem cada vez mais eh se adequando a isso agora pessoal eh eu ouvi de uma de uma conhecida minha Ah eu não gosto da arbitragem porque a arbitragem é não sei o que lá arbitragem não é como tudo se você assinou um contrato você tem que saber o que que é o contrato não adianta assinar uma cláusula de arbitragem e achar que você tá comprando um processo no judiciário porque não é isso eu eu eu eu eu me incomoda crer que um empresário que contrata nós não estamos falando de contrato de adesão nós estamos

falando de contratação um empresário que faça uma contratação e ele simplesmente Ah não sabia o que era arbitragem então não dá para colocar a responsabilidade no Instituto pela inércia na leitura de um contrato do advog do do cliente da parte ou pela falta de pedido de assessoria de um advogado e aí de novo eu entro vocês podem oferecer ser este serviço pros seus clientes ô fulaninho eu tô vendo aqui que o senhor fez um contrato ou não sei o qu o senhor tá começando a fazer eh esse abrir uma empresa de sabe lá Deus o

qu e o senhor vai ter contrato aqui de fornecimento o senhor vai fazer cláusula o senhor quer que eu faça uma reunião com o senhor advogado claro né gente dentro do escopo e dentro da nossa competência técnica Não tô dizendo aqui para ninguém eh fazer atividades jurídicas mas mostrar ao seu cliente tem outras alternativas para constar no contrato e de forma contrária também poxa o senhor tá colocando aqui uma clusa de arbitragem o Senhor Já teve alguma arbitragem o senhor sabe como funciona o senhor já conseguiu ver custos O Senhor conhece a câmara o senhor

fez pesquisa da câmara porque gente o Instituto é bom gente ruim tem todo lugar então você pega uma pessa que o contrato custa R milhão deais e coloca uma câmara que as custas são de 700.000 600000 com árbitro com tudo essa outra parte que é muitas vezes a contratante ela não está querendo que haja um litígio porque vai ficar inviável para contratada a car com esse litígio Mas se a contratada fala Olha então tô vendo essa Câmara aqui se o senhor já viu as custas Nossa 600.000 porque 600.000 é a custa da da secretaria e

dos árbitros né os árbitros são remunerados não mas olha tem outras câmaras que podem atender o senhor tem outras demandas que podem atender o senhor bom aí eu vou falar um pouco de arbitragem em escritórios de contabilidade a OAB E aí eu por isso que eu fiquei muito feliz com essa com essa informação aí do cescon e do da associação comercial ah B tem uma câmara que chama canca própria dela com a lista de árbitros dela para julgar os procedimentos de dissolução de escritório de advocacia ou ainda julgar procedimentos que envolvam advogados que sejam inerentes

à sociedade de advocacias Olha que bacana eu colocar quem entende do meu negócio para me julgar porque a sociedade de advocacia Vocês bem sabem Elas têm várias variações várias nuances né Por exemplo honorários sucumbenciais honorários de êxito honorários de de contratos lá na frente eh pagamentos por Job eh não tem goodwill porque muitas vezes você leva o cliente é uma sociedade personalíssima eh muitas vezes você tem que eh eh verificar a caus cláusula de não não compite porque você tem problema de de violação do do Instituto da ordem como é que você vai levar isso

pro Judiciário Ah mas o judiciário é formado em direito ele é formado em direito e ele é um bom julgador mas ele tem um volume gigantesco este caso tem peculiaridades que uma câmara arbitral pode ajudar pode atender Por que que não nós no CRC endereçamos a quem conhece o nosso negócio as nossas dissoluções societárias Por que que a gente leva pro Judiciário e quando eu tô falando isso eu tô falando porque só agora eu tô com quatro dis soluções societárias de escritório de contabilidade tá Será que não tá na hora da gente mudar os nossos

contratos sociais e veja aqui como eu falei para vocês no começo isso aqui é um bate Não Existe resposta pronta eu vim aqui para complicar não para facilitar né Manuel Fabiana trabalhei com arbitragem no comecinho dessa saga aí eu era árbitro no tribunal regional Ah isso eu queria falar dos árbitros vamos lá e a gente inclusive foi uma tese minha uma uma monografia minha que dizia que o a adoção da arbitragem como a forma de acesso à justiça naquele momento em que a coisa estava começando parecia mesmo que era um lugar rápido simples barato e

que todo mundo ia adotar como solução primeira de qualquer eh litígio porque era o Óbvio é o que você falou gente que conhece gente de uma forma acessível rápida eh é uma coisa que eu consigo voltar atrás na justiça normalmente Nem sempre é assim e e né dá para acomodar ânimos e tudo mais mas a gente notava que havia uma vou colocar o nome de excesso de zelo Para Não Dizer ciúme porque aí a palavra fica muito pesada do Judiciário com relação à formação do dos das câmaras arbitrais e como se a gente tivesse avançando

para cima daquele poder absoluto do Judiciário e a gente tinha uma resistência muito grande quando você precisava se socorrer do juízo para fazer valer qualquer eh Instituto da arbitragem você não tinha um bom respaldo e no começo inclusive de não reconhecer cláusulas de de adoção da arbitragem como válidas a gente viveu um período aí de alguns anos de bastante dificuldade nebulosos formando um conceito ruim ele deixou de ser o negócio de uma solução de de problema ao contrário você tava adotando o um problema eh eh adicional ao litígio que era fazer valer aquela tua primeira

eh vontade que era de fazer de arbitragem Isso mudou olha Eh o judiciário mudou muito o judiciário hoje as câmaras eh as varas empresariais e as câmaras empresariais eh elas trouxeram uma um profissionalismo paraas cláusulas para para o respeito ao cumprimento das cláusulas arbitrais muito grande Tá eh eu acabei hoje de receber uma decisão de uma ação banco vou até não vou falar o nome das partes Óbvio mas é um banco contra uma pessoa física Fundo de Investimento e já tava com a perícia funcionando já tava com a perícia funcionando funcionando em andamento E a

juíza julgou extinto o processo sem julgamento de mérito não foi na vara Empresarial e remeteu paraa arbitragem tá porque veio veio recurso lá de cima o ciúmes eu acho que não não sei te falar mas eu de novo as varas empresariais trouxeram muita primeiro né Nós estamos aí há duas décadas então tem feito tem sido feito um trabalho muito forte e e os árbitros têm um trabalho incansável E aí eu vou fazer referência ao Pedro ao Carmona e a Selma que são os eh os que fizeram a lei né os que trabalharam na redação da

Lei original e eu vejo que teve um movimento agora que eu vou comentar sobre ações anulatórias etc e eles fizeram um movimento incansável de defender o Instituto e de defender a rigorosidade do Instituto vejo muitos juízes em eventos de arbitragem querendo ouvir participando opinando eh vejo isso com muitos bons olhos eh Agora não é mais um procedimento tão rápido mas não é um procedimento rápido por culpa da arbitragem Manuel não é um procedimento rápido porque as pessoas começaram a usar eh como tática de guerrilha ugina árbitro ugina outro árbitro ugina perito uguina outro perito uguina

uguina uguina e isso estende o processo tá isso acaba estendendo um pouco o processo então eu vou voltar porque a gente começou a falar lá no começo eh eu acho o seguinte tem Player para todo mundo tem tem mercado para todo mundo tem advogado que não sabe atuar em arbitragem ele não tem postura para atuar em arbitragem não é postura não é uma crítica ele é beliger an ele não tem uma política colaborativa e juro o código de processo civil ele menciona a importância da cooperação entre as partes mas não existe Então essa pessoa não

vai ser eh não vai não vai auxiliar numa boa prática na arbitragem não vai ela não tem não tem e eh nohal eh de Formação forma de trabalho para isso tá eh e agora Eu acho assim Você tocou num ponto que eu ia falar né Voltando a falar na pergunta do nosso colega eh é o mercado de trabalho pro contador eu falei ontem eu dei uma aula aí aí eu sempre falei que não imagina eu ainda eu nunca vou ser árbitra até o dia de hoje eu nunca vou ser não sei dia hoje De amanhã

mas eu não quero ser árbitra E eu falava que não que que só tinha que ter tribunal com advogados agora hoje eu acho Na minha opinião que o presidente do Tribunal tem que ser advogado Porque existe matéria de direito não dá para fechar os olhos que existe matéria de direito sendo decidida direito material Mas vejo com bons olhos a depender da demanda que o tribunal seja composto por outros profissionais eh mas que o profissional que for compor um tribunal ele não é o perito da causa ele não vai fazer a perícia ele não acumula função

qual seria a função deste profissional facilitar a leitura do laudo pros cop pares dele auxiliar para ver se porque gente se a gente só acho que não vai dar tempo da gente entrar aqui nas formas de escolha de um perito na arbitragem tá mas se a gente for falar só do modelo que o judiciário USA é o modelo é assim né o perito e os assistentes técnicos só neste modelo aqui n nessa fotografia vocês não acham que o perito tem muito poder decisório e que o juiz muitas vezes ele simplesmente replica o que o perito

decidiu e que nem sempre é o certo porque ele não sabe como contestar o perito Então se a gente tem um tribunal com três pessoas e uma delas consegue saber se o fez a lição de casa atendeu ao que tinha sido colocado Que bom mas tribunal único árbitro único eu não acho que a gente teria essa possibilidade por falta de conhecimento de direito material Acabou de aparecer uma pergunta aqui para mim Manuel você tá vendo comigo aqui quer ler por favor é Guil perun na sua opinião Qual a empresas de contabilidade e dos contadores para

que estimulem as empresas e clientes evidentemente a começarem a usar mais a mediação e arbitragem onde AC ajudar eu acho que é fundamental Eu acho que o judiciário tá entupido assim como tem árbitros que estão são que pegam as maiores demandas os maiores volumes eles também estão com uma carga mas nem por isso não existem outras soluções outras câmaras outros árbitros é que eu falei no começo a gente tem que construir alguns mitos arbitragem é cara a arbitragem é são para poucos não não é não é não é arbitragem é cara a depender da câmara

e a depender do seu conflito é custo benefício arbitragem existem outros árbitro a arbitragem tá demorando muito entre numa Arbitragem e não se permita demorar porque lá o procedimento é seu tudo isso que eu tô falando gente é para vocês contadores falarem pros clientes de vocês lá o procedimento é de vocês vocês são os protagonistas Então olha Eh eu não vou ficar impugnando o árbitro vai direto para uma mesa senta com Escolhe os árbitros de uma vez monta o painel arbitral escolhe o perito fornece documento porque não vai demorar não vai demorar E se demorar

você você cobra a câmara e a Câmara manda você manda hein Guilherme Guilherme manda mensagem Esse é um desenho que a gente não entende né o pessoal não tá acostumado é uma definição prévia ao problema né qu você tá fazendo contrato do seu cliente você já escolhe o que você quer fazer não é um negócio que vai te pegar no susto um contrato que você não faz essa previsão você vai ter que se convencer depois senão ele vai naturalmente pro Judiciário por falta de previsão assim na na parte quando ainda tá todo mundo bem tá

todo mundo feliz você pode escolher o rito com com tranquilidade é muito mais fácil de ser aceita depois uma uma conciliação porque na raiz da formação do negócio já existia esse esse esse preceito eh eu tenho visto muito contrato desse jeito e a gente tem promovido dessa forma também que nos primeiros 30 dias do conflito as partes precisam se aproximar e tentar resolver por conta própria porque quando ele for pra arbitragem o problema já está identificado Você já sabe qual é o problema se em 30 dias as partes chegarem a conclusão ó é a cor

da parede que a gente não gostou não mas aquela cor eu não vou P bom a gente já sabe então a gente só vai discutir cor não é mais não tem mais nada aqui não tem mais a bicicleta da infância a gente já chegou nessa fase entendeu a gente tem colocado no contrato esse período de cura aí de uma de um mês normalmente é suficiente par tem que notificar a outra e em 30 dias tentarem compor não houve composição parte para arbitragem é eu ouso a dizer que o código de processo civil ele teve uma

boa iniciativa ao colocar a possibilidade da mediação e ele teve uma péssima iniciativa minha opinião respeito quem tem opinião ao contrário quando coloca depois que você recebeu a contestação você quer matar o quando você recebeu a citação quando você recebeu a citação você quer xingar a outra pessoa você quer pôr no papel você quer depurar tudo aquilo que aquela pessoa colocou na peça Inicial você quer contrapor você não quer sentar e negociar você não vai fazer uma mediação naquela hora você vai falar como assim aquele cara entrou com uma ação contra mim que cara de

pau como ele teve coragem de fazer isso Em que momento ele pôde pensar nisso você acha que você quer sentar e negociar não agora a gente se adora vamos começar um negócio Eu e Manuel escrevemos aqui o contrato Ah que onde que Câmara nós vamos olha não é qualquer coisa gente pesquisa Qual é a demanda Qual é o volume Qual é a estrutura essa Câmara vai me atender eu vou conseguir litigar eu vou ter saúde financeira para litigar E aí colocam a mediação porque não é depois que eu já tô com com raiva como o

Manuel bem colocou quando eu já tô com com remoendo sentimentos ruins que eu vou conseguir falar agora vamos mediar que que você acha não eu quero matar ele eu quero pegar o advogado e falar você vai tirar o couro dele não me importa eu quero que você tire tudo e mais um pouco quem nunca quem nunca eu acho assim para mim devia ser proibido media eh discussão de família sem mediação devia ser proibido proibido Ainda Mais veja não estou falando arbitragem porque é matéria de indisponível não pode ser mat de arbitragem Tá mas a mediação

em separação a mediação em casos de de litígio patrimonial que envolva menor é fundamental porque senão aquele menor vai virar uma um um pêndulo entre os pais e aí seria a mediação E aí gente outra coisa que eu acho que é importante para vocês contadores terem em mente se sempre que possível sempre que a cláusula de mediação elejam câmaras não façam AOC nós eu vou explicar o que que é AOC nós não temos cultura para isso nós não temos maturidade processual para isso o que que é adoc é fazer no escritório do do do mediador

sem ter uma câmara sem ter uma organização nós precisamos daquilo tô falando por mim e por tudo que eu ouço para dar uma chanela de que tá sendo ali eh feito de uma forma de uma forma correta formal sabe rigorosa rígida não porque a mediação não tem esse Rigor mas lisura não é uma conversa de botiquin vocês entendem como isso é importante e E aí eu queria só pra gente encerrar que acho que já tá passando nosso tempo falar um pouquinho só aqui rapidamente do DB o DB é uma novidade que vem vindo aí com

muita força que chama disput boards o disput boards é algo que ele é muito utilizado pela administração pública não é mediação e não é Arbitragem e não é processo judicial é uma outra figura ela é o o o o comitê o DB nós chamamos odb ele é criado no começo de uma obra por dois por três membros eu sempre vi com três não sei se posso até est falando besteira se pode ter com mais normalmente advogados ou normalmente advogados Barras Engenheiros Barras economistas Barras eh eh eh arquitetos ou enfim múltiplas áreas E essas pessoas se

reúnem periodicamente visitam a obra e vão acompanhando os problemas de determinada obra ao longo do período vamos lá acompanhando se tiver algum conflito no meio da obra os debs em sua grande maioria decidem mas Fabiana já acabou de falar que não é arbitrário você acabou de falar que não é judiciário você tá falando que o DB decide então eles decidem paraa obra não parar eles têm uma decisão ali que serve paraa continuidade da obra que não obsta de ter uma arbitragem ou de ter um processo judicial a depender da cláusula contratada eh pelas partes no

início da obra vantagens toda né gente não parar a obra não para a obra di quem quem mora aqui em São Paulo e passa aqui na Roberto Marinha e vê aquele tatuzão lá em cima parada mais de 10 anos aquilo ali quando for retomado vai ter que ser refeito porque já não vai ter mais a estrutura metálica já vai ter apodrecido o cimento já vai estar todo cacar quento vai ter já teria na fase de manutenção e não foi terminado então o DB também é um método muito interessante que tem vindo com força que as

as também são muito competentes para para administrá-los e para E com isso para poder eh administrar os conflitos durante a obra sem obstar eventuais mediações e sem obstar eventuais demandas que eles fazem é dar uma decisão eles têm o poder decisório e aquilo ali tem que ser seguido pelo menos assim para curso da obra e evitar o prejuízo prejuízo financeiro maior né tenta Minimizar vamos só dar um exemplo aqui já vou encerrar e fazer as considerações finais eh vocês Imaginem se um desequilíbrio financeiro de contrato é o contrato é sobrestado E vai pro Judiciário para

ver se tem desequilíbrio ou não quando depois de 10 anos quando o judiciário decidir voltar paraa obra dinheiro público né é dinheiroo mundo exato então para todo mundo fã bom eu queria mais uma vez Agradecer o convite perguntar se tem mais algum questionamento eu tô super à disposição eh tem meu nome tem meu site depois Se alguém quiser entrar em contato fazer alguma pergunta Eh quero muito aí que os computadores migrem para essa área quero muito que os contadores eh entendam que a gente é muito importante e quando eu tô falando isso não é discurso

emada porque eu nem nem falei com Manuel antes daqui eu eu sou muito feliz com a profissão que eu escolhi e eu sou muito grata e eu acho que a gente trabalha muito e ganha muito pouco a gente merece muito mais e a gente tem que se unir e a gente tem que nos valorizar sem dúvida a gente bom esse pessoal que tá aqui não tá aqui à toa e E aí a diferença que faz do mercado é essa atenção que o nosso público tem em se atualizar e entender o que que o os desafios

que o futuro tá trazendo pra gente a gente quer agradecer demais as pessoas que Ass existiram até agora ficaram até exo obrig V PED para dar um like aí dar um joinha pra gente se inscreve no canal do sescon no YouTube e não esqueça também de fazer a ativação das notificações deixar o comentário isso valoriza a página faz com que a gente tenha mais relevância nesse mercado além de não esquecer de fazer a doação que a gente falou lá no começo da nossa transmissão Tá bom então em nome de Cc Quero Agradecer demais a participação

da nossa convidada vou passar a palavra de volta para ela aqui fazer o fechamento e suas seus agradecimentos Fin agradecer a cescon né minha casa o CRC e gente começa a entrar n Vai vendo os regulamentos das câmaras vão entrando vão conhecendo desmistifica um pouco é pra gente sim Vale a pena vale muito a pena a gente tem que trabalhar Maravilha pessoal muito obrigado por todo mundo e a gente aguarda vocês no próximo evento Obrigada Manuel um prazer obrigado a você n