Evento de Lançamento Observatório ProChild DATA

Bom dia a todos e a todas. É com grande satisfação que demos início a esta sessão de lançamento público do Prochild Data. E quero começar por vos dar as boas-vindas e agradecer a vossa presença. O vosso interesse evidencia bem como o conhecimento sobre a infância é hoje um assunto de grande relevância para uma vasta diversidade de pessoas e instituições. Muito, muito obrigada por se juntarem a nós. O desenvolvimento do Protchild Data foi um processo profundamente colaborativo e por isso permitam-me começar com um agradecimento especial a toda a equipa ProTIL e aos membros da academia que

ao longo de vários anos trabalharam no desenvolvimento deste projeto. De facto, o que hoje vamos apresentar é o resultado de um processo exigente, sustentado em trabalho científico e desenvolvimento tecnológico, que envolveu uma equipa multidisciplinar do Prochild, com competências em diferentes áreas científicas, tecnológicas e análise de dados, trabalhando de forma articulada ao longo das várias fases do projeto. Este trabalho foi realizado sob a orientação de uma comissão científica constituída por académicos de diversas universidades, a quem queremos publicamente exprimir a nossa gratidão, designadamente membros do ISEC pelo seu apoio inicial na criação e Desenvolvimento da arquitetura do

Protchild data. membros da Universidade do Minho, da Escola de Psicologia, do Instituto de Educação e da Escola de Economia Gestão, bem como membros da Universidade Católica Portuguesa e do Centro de Computação Gráfica, conhecido como CCG. O acompanhamento de membros da academia foi essencial para garantir o rigor conceptual e metodológico da plataforma, a qualidade científica e a consistência Do trabalho. Eu gostaria também de sublinhar a importância do financiamento no âmbito do PRR, que foi determinante para a concretização deste observatório, permitindo desenvolver a arquitetura tecnológica, integrar e sistematizar dados e construir as ferramentas que hoje vamos apresentar.

E para apresentar este projeto importa naturalmente enquadrá-lo, ainda que Muito brevemente na missão e objetivos do Prochild Collab. A infância enfrenta hoje desafios complexos e interligados, tanto em Portugal como no contexto internacional. Muitas crianças vivem em situações de desigualdade, de pobreza, de exclusão social, com acesso limitado ou de menor qualidade à educação, à saúde e oportunidades que lhes permitam o desenvolvimento pleno e o seu bem-estar. A estes desafios juntam-se profundas Transformações sociais, culturais, tecnológicas que moldam de forma significativa as experiências das crianças e as dinâmicas familiares, exigindo respostas inovadoras integradas e centradas na promoção do

seu bem-estar e dos seus direitos. É neste contexto que o Prchado Colab se posiciona como agente ativo na criação de valor económico, social, tecnológico e político com vista à promoção do desenvolvimento, bem-estar e dos Direitos da criança. O laboratório colaborativo Protchad é uma associação privada, sa em fins lucrativos, reconhecido pelo sistema tecnológico e científico nacional e aprovado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia como laboratório colaborativo desde novembro de 2018. A nossa missão visa promover o desenvolvimento e o bem-estar na infância através de uma abordagem científica transdisciplinar e Colaborativa entre os setores público, privado e

social, criando soluções inovadoras de alto valor acrescentado e promovendo a capacitação e articulação de instituições, serviços e respostas. Procuramos deste modo fortalecer o tecido social e económico e contribuir para políticas públicas orientadas para a promoção dos direitos das crianças e para a erradicação da pobreza e da exclusão social na infância. Colocando as crianças no centro da Investigação e da inovação. E bem suportado numa abordagem científica transdisciplinar, o Pratchado Colab procura estreitar os laços entre a ciência e a prática dos profissionais no terreno através do desenvolvimento e da implementação de modelos e programas de intervenção com

base na evidência científica e suportados pela inovação tecnológica. Em estreita colaboração com um conjunto vasto de entidades dos setores público, Privado e social, trabalhamos em parcerias e contribuímos para a formulação de políticas públicas orientadas para o desenvolvimento e o bem-estar na infância. O Prochado Colab está organizado em unidades de IDI de investigação, desenvolvimento e inovação na infância, nas áreas da saúde e bem-estar, desenvolvimento, educação, promoção e proteção. E estas unidades de IDI articulam-se com o Prochild data, que é A nossa unidade de transferência de conhecimento e que está hoje aqui no centro da nossa atenção.

Então o Prochild Dite é uma infraestrutura estratégica do Protchild que reforça a nossa capacidade de produzir, integrar e disseminar o conhecimento sobre a infância com o objetivo de apoiar decisões mais informadas e mais eficazes. Assim, se o lançamento público do Protchad representa o culminar de um Longo período de trabalho intenso e colaborativo, como já referi, representa sobretudo o início de uma nova fase, a disponibilização de um instrumento que queremos que seja amplamente utilizado e útil para todas as pessoas que trabalham na área da infância. O prochild data foi desenvolvido como observatório dedicado à realidade da

infância em Portugal, que reúne, integra e organiza dados, indicadores e recursos provenientes de múltiplas fontes Credíveis analisados e validados por investigadores especializados. A necessidade deste instrumento é clara. Hoje existe uma grande quantidade de informação sobre a infância. No entanto, essa informação encontra-se frequentemente dispersa, fragmentada, pouco articulada e de difícil utilização para quem precisa de tomar decisões. O Protchild Data procura responder este problema ao tornar os dados mais acessíveis, comparáveis, interpretáveis. Mas eu diria que o ponto mais importante não é apenas o acesso aos dados, é aquilo que estes dados permitem fazer. E sabemos hoje, com

base em evidência científica robusta, que as condições de vida na infância têm efeitos profundos e douradores no desenvolvimento, na saúde, na educação e nas trajetórias ao longo da vida. Sabemos também que as desigualdades na infância tendem a perpetuar-se quando não são identificadas e enfrentadas Precocemente. Por isso, compreender a realidade da infância através de dados rigorosos não é apenas um exercício técnico ou científico. É uma condição essencial para orientar decisões públicas responsáveis. Neste contexto, os dados não são apenas informação, são verdadeiros instrumentos da ação. Ao disponibilizar dados sistematizados e comparáveis, o Prodchild data apoia a Definição,

a implementação e a monitorização de políticas públicas baseadas em evidência científica. Mais do que um repertório de informação, o child data pretende ser um instrumento ao serviço do conhecimento da infância, da ação e das políticas públicas nestas matérias. Porque políticas públicas exigem diagnósticos rigorosos, exigem capacidade de monitorizar mudanças ao longo do tempo, exigem informação que permita avaliar o impacto das medidas Implementadas. E ao fazê-lo, o Prochild Data contribui também para uma dimensão central da nossa missão e dos nossos objetivos, a promoção e a proteção dos direitos da criança. Os direitos da criança não se garantem

apenas por via normativa, exigem conhecimento da realidade, exigem capacidade de identificar desigualdades e riscos, exigem monitorização contínua das condições de vida das crianças. Dados fiáveis permitem tornar visível aquilo que muitas vezes permanece invisível. Permitem identificar prioridades, permitem orientar recursos e permitem avaliar se as políticas estão de facto a produzir os resultados desejados e necessários. Neste sentido, o Protal Date é um instrumento ao serviço do conhecimento, da ação e da mudança, promotor da responsabilidade social e da Concretização dos direitos da criança e plenamente alinhado com a missão e com os objetivos do Prochild Collab. Com o

lançamento do Prochild data, damos pois mais um passo na missão do Prochild Collab, aproximar e articular ciência, intervenção no terreno e políticas públicas que promovam melhores condições de desenvolvimento, de bem-estar e proteção para todas as crianças. Porque uma sociedade conhece bem a realidade das suas crianças, está mais Preparada para proteger os seus direitos e para construir melhores oportunidades para o seu futuro. E para terminar, eu quero sublinhar de novo que o Prodchild Data resulta de um trabalho colaborativo exigente, altamente especializado. E por isso, ninguém melhor do que dois dos membros da equipa que estiveram diretamente

envolvidos na construção deste observatório para vos apresentar esta plataforma. Dou então a palavra à Ana Mesquita, coordenadora do eixo da saúde e bem-estar do PRCCH Colab e ao Fábio Teixeira, membro também da nossa equipa, engenheiro de dados, agradecendo a ambos o trabalho realizado. >> Muito bom dia a todos. E obrigada, professora Isabel. Vamos então avançar para a exploração da da plataforma do Pros data que que nasce então, tal como já foi aqui e referido, com uma ambição muito concreta, a de reunir e organizar informação relevante sobre a realidade Da criança em Portugal de forma acessível

e útil e que responda a diferentes necessidades de quem trabalha nesta área. O ProSild Data procura assim disponibilizar num único espaço dados e recursos de fontes credíveis através de um processo de curadoria rigoroso que facilita o acesso à informação e a disseminação do conhecimento. Nós dizemos muitas vezes que o que distingue o childate é precisamente este esforço de transformar a informação, não Apenas disponibilizá-la, mas contextualizá-la e colocá-la ao serviço de decisões e respostas mais informadas, apoiando na definição e monitorização de práticas e políticas cientificamente validadas. Olhando agora mais especificamente para a plataforma, que é no

fundo também aquilo que que vos traz possivelmente aqui hoje, ela organiza-se em três grandes áreas complementares, que são os indicadores, os dashboards e os recursos, às quais se junta ainda uma Vertente de serviços especializados, mas que eu falarei um pouco dela mais à frente nesta apresentação. A esta estrutura foi pensada para responder a necessidades diferentes, mas complementares, permitindo, por um lado, aceder a dados que antes se encontravam dispersos, agora reunidos num único observatório. Em segundo lugar, a explorar indicadores em painéis temáticos e de forma contextualizada, Tentando representar e investigar fenómenos específicos e, por outro lado,

consultar recursos úteis para aprofundar o conhecimento em temáticas diversas na área da infância. Eh, a ideia hoje aqui desta apresentação é também eh pedir-vos que se possam familiarizar com a nossa plataforma, com a plataforma Proshile Data. E para isso nada melhor do que explorá-la diretamente enquanto nós também a vamos apresentando. E nesse sentido, Convidava-vos a entrar na plataforma através do link que agora vai ser disponibilizado no chat. Por isso, peço que estejam atentos ao ao botãozinho do chat para poderem clicar no link. Eh, e enquanto isso, eu vou passar a palavra ao meu colega Fábio,

que irá apresentar com mais detalhe as áreas dos indicadores e dos dashboards, enquanto vocês acompanham eh através da vossa exploração. Muito obrigada. >> Bom dia a todos e a todas. Obrigada, Ana Mesquita. Vou então focar no menu dos indicadores e também dos dashboards, começando pelo menu dos indicadores. Então, uma das mais valias do do Prosell data é então a disponibilização do indicador Pros. E como é que chegamos então ao indicador Prout? De forma resumida, e vou explicar-vos o processo de construção do indicador Prot. Começamos por identificar um conjunto de plataformas estatísticas oficiais. Neste caso concreto,

trago-vos o Instituto Nacional de Estatísticas, a UNESP e também a Eurostat. Nestas plataformas identificamos os indicadores estatísticos relevantes sobre a realidade da criança. Olhamos para estes indicadores que muitas vezes apresentam níveis de detalhe e períodos temporais diferentes, organizamos e estruturamos os vários indicadores estatísticos que e não se compement não só se complementam entre si, como também permitem uma visão mais Integrada, consistente e comparável da informação. Assim surge então o indicador para o chat. Desta forma, transformamos informação dispersa em conhecimento integrado e organizado, facilitando a análise, a monitorização e o suporte à tomada de decisão informada.

Passando então da explicação teórica para um exemplo concreto, no INE, a informação sobre licenças parentais surge em dois indicadores distintos com Sérios temporais diferentes, porque houve uma alteração legislativa que criou uma quebra na forma como a informação é apresentada ao longo do tempo. O que fizemos com o indicador PRIL foi harmonizar essa informação e disponibilizá-la num único indicador para toda a série temporal, mantendo assinalada a alteração legislativa de 2009 no campo das observações. Desta forma, com o indicador para o chave, o utilizador consegue visualizar Essa evolução no único gráfico de forma mais clara, contínua e

fácil de interpretar. Além disso, todos os indicadores parachado têm várias funcionalidades, como por exemplo os filtros que aparecem do lado esquerdo, a seleção do território da variável do eixo X na parte superior do gráfico, bem como a possibilidade de alterar o tipo de gráfico através dos ícones representativos na parte superior do Mesmo. E é mesmo neste neste assunto relacionado com funcionalidades que quer destacar o seguinte. Os indicadores encontram-se então organizados por este tema e tópico. Ao passarem o cursor, em cada tema surge azul o eixo temático, neste primeiro caso, desenvolvimento e educação. Selecionamos, por exemplo,

o tema da saúde nos períodos pré- e para Natal e aparecem então os vários tópicos, eh, como por exemplo a gravidez e dentro Desta os vários indicadores. Clicando no indicador PR, licenças e faltas justificadas, quero começar por referir o nome do indicador para o shock que inclui as dimensões presentes nos filtros que podem ser selecionados no menu do lado esquerdo. Além disso, quero destacar também dois ícones que surgem e abaixo do gráfico. Um que permite a partilha automática através de e-mail e outro a exportação no formato PDF, XLSX e também CSV. Ao exportar em formato

PDF, onde é disponibilizado um ficheiro padronizado com a visualização atual do indicador PR, que inclui na primeira página o título do indicador PR, de seguida as informações relativas ao indicador PRH com conjunto de atributos, as fontes que estão e a ser utilizadas no momento da visualização, a própria visualização do gráfico no momento em que pedimos a exportação e também a tabela de dados que é utilizada para a visualização no Momento que fizermos a exportação. Temos também uma funcionalidade direcionada para pessoas altónicas e com alteração de cores a níveis de cinzento, a níveis de verde, vermelho

e também outras cores, dependendo do tipo de altonismo de cada pessoa. Por fim, na parte inferior, destacar as informações que também vimos no ficheiro PDF que exportamos há pouco, relacionadas com o indicador para o chout, relacionadas também com as fontes Que estão a ser utilizadas no momento da visualização do gráfico que está acima e também a tabela de dados que que está a ser utilizada no momento da visualização do gráfico que está imediatamente acima. Passando agora então ao menu dos, a principal diferença face ao menu dos indicadores está oo nível de interação da informação. No

caso dos indicadores, temos uma medida já harmonizada e organizada sobre uma determinada dimensão. Nossos votos, reunimos Indicadores para os que se complementam entre si, permitindo uma leitura mais alargada integrada de um fenómeno. Assim, a enquanto o indicador responde a uma pergunta mais específica, o dashboard ajuda-nos a compreender o menor o fenómeno como um todo. Para aceder aos dashboards, podemos então utilizar o menu de topo da página, mas também podemos lá chegar diretamente a partir e a partir de um indicador, clicar no botão amarelo que surge por Baixo do título, sempre que esse indicador esteja integrado

num dashboard. Neste exemplo, vamos explorar então o fenómeno daso demográfico sobre o nascimento. Abaixo do título, encontramos uma breve descrição deste fenómeno e em cada gráfico é possível então consultar informação adicional sobre o indicador correspondente. Neste dashboard reunimos então quatro indicadores para o char partos idade da Mãe, nascimento de um filho, natalidade e mortalidade infantil. Relativamente aos filtros, este dashboard apresenta então um filtro de território que nos dá a possibilidade de filtrar para país no 1 e not 2. Aplicamos o filtro então para o território das nois. Neste caso, aplicamos diretamente no mapa a seleção

para a região centro, que funciona bem para territórios macro. Já quando temos um microterritório, como por exemplo a Freguesia, torna-se mais fácil utilizar a funcionalidade da lista que surge imediatamente ao lado do mapa. Além deste filtro, podemos também eh aplicar o filtro do período temporal que foi que está a ser selecionado para o intervalo de 2003 a 2013. E os geográficos dos vários indicadores para o show adaptam-se conforme então esses filtros. Se quisermos repor, podemos também repor para os valores para padrão para previamente definidos, como é o Caso agora que vamos clicar então no botão

de repor e vai acabar por repor todo o dashboard. Ao selecionar num filtro, todos os gráficos alteram os dados conforme o filtro aplicado, o que torna uma exploração dos dashboards bastante interativa. De salientar, também é possível gerar um ficheiro PDF pré-definido para um dashboard, bem como partilhar o mesmo automaticamente através de e-mail, tal como acontece, também para o indicador Para o show. Por fim, referir o botão que se encontra lá no no topo amarelo de personalizar dashboard que redireciona e para a nossa ferramenta de análise e visualização de dados ainda em desenvolvimento, mas que será

possível integrar mais dados ou alterar o dashboard conforme que o utilizador pretender. Vou então agora passar a palavra à minha colega Ana Mesquita, que vos irá falar sobre menudos, recursos e serviços. Muito obrigado a todos e a Todas. Continuando então a a exploração da nossa da nossa plataforma, eh temos então a área de recursos que disponibiliza um conjunto de materiais que permitem apoiar quem trabalha na área da infância com base em conhecimento científico. Aqui do lado esquerdo podem ver que existem filtros disponíveis, sendo possível encontrar relatórios, artigos científicos, legislação, infografias e Outros conteúdos organizados por

áreas temáticas, como a proteção da criança, a educação ou mesmo a saúde e bem-estar. A maisvia está sobretudo na curadoria destes recursos. O Prosile Data integra não apenas materiais produzidos por investigadores no âmbito da atividade do Pros Colab, mas também documentos de outras entidades selecionados com base na credibilidade das fontes, na atualidade e na relevância desses conteúdos. Assim, Torna-se mais fácil aceder a informação que muitas vezes está dispersa e aprofundar diferentes temáticas relacionadas com a infância. Um dos exemplos é este que vos deixamos aqui, por exemplo, como acesso à legislação na área do acolhimento familiar.

A ideia é que dentro do proschile de os seus utilizadores possam rapidamente obter informação eh sobre conteúdo que não é produzido diretamente por nós, mas que pode ser eh um conteúdo Muito eh muito útil eh quando procuram determinados temas. no âmbito do prilda, a segunda área que gostava de destacar é a dos serviços. Esta componente exprime também uma ambição central do Prosile Data, que é complementar aquilo que vos mostramos até agora, que é um acesso generalizado à informação, eh, mas agora com respostas mais ajustadas a contextos e necessidades específicas, permitindo um apoio mais Próximo e

personalizado. Através desta vertente dos serviços, pretendemos colaborar ativamente em projetos, disponibilizando consultoria técnica e estratégica, estudos e pareceres, conceção e avaliação de políticas públicas e avaliação do seu impacto. O objetivo dos destes serviços é de facto aproximar a evidência da prática e da decisão, contribuindo com respostas mais Informadas, mais ajustadas e mais consequentes na vida das crianças. E por isso esta opção dos serviços é algo que eh será para ser construído ativamente com quem nos procurar para desenvolver projetos em concreto nestas várias vertentes que vos apresentamos. Há ainda um aspecto que gostava de sublinhar, que

é o facto do Prosild também ter sido pensado como uma plataforma aberta à participação e à melhoria contínua. Na nossa página existe um convite à partilha de sugestões, que é este simbolozinho aqui eh assinalado, que parece o simbolzinho de um chat eh e que reflete esta vontade de construir o Proild Data em diálogo com quem o utiliza para que possa responder cada vez melhor às necessidades reais de quem trabalha na área da infância. E por isso também deixamos aqui eh esta nota que contamos com as vossas sugestões à medida que forem capazes de explorar eh

O Proile date. Elas serão sempre muito bem-vindas e sempre que possível integraremos novas sugestões e funcionalidades nesta nova eh plataforma. E agora sim, passando para a próxima parte deste nosso evento, eh gostaria apenas de dizer que se por um lado esta apresentação da plataforma procurou mostrar eh como os dados, os recursos e os serviços podem ser organizados e mobilizados de forma útil para quem Trabalha nesta área. A mesa redonda convida-nos agora a refletir sobre uma questão ainda mais ampla. Qual é, afinal o papel dos dados na construção de políticas para a infância? E para apresentar

os oradores que entregam esta mesa, passava agora a palavra à professora Isabel Soares. Muito obrigada pela vossa atenção. >> Muito obrigada e Ana e Fábio pela vossa apresentação. A bom, então, ao dar início a a esta Nossa mesa redonda, eu eu quero cumprimentar e agradecer às oradoras e ao nosso moderador pela disponibilidade e amabilidade para partilharem o vosso conhecimento, as a vossa experiência, as vossas reflexões sobre a importância dos dados na construção de políticas para a infância. E numa breve apresentação das nossas oradoras, eu começaria pela Dra. Beatriz Imperatory, que é licenciada em economia, possui

uma carreira diversificada com experiências nas áreas Da economia, da concorrência e regulação, bem como na área social. É diretora executiva do Comité Português da UNICEF desde 2017, onde tem colaborado com diversas entidades, contribuindo para o desenvolvimento de políticas e programas que visam melhorar a qualidade de vida das crianças em Portugal. tem ainda contribuído para a mobilização de recursos para a persecução da missão da UNICEF ao nível global. É atualmente presidente do Conselho Superior do Protal de Colab. Muito obrigada, Dra. Beatriz Imperatória, por mais esta colaboração com connosco. Passaria então agora à apresentação da professora Isabel

Leite do Departamento de Psicologia da Universidade de Évora e membro do Conselho Consultivo do EDlog. um think tank para a educação da Fundação Belmir de Azevedo. Exerceu como independente as funções de secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário no 19º Governo Constitucional e particularmente interessada na aprendizagem e no nível de desempenho dos alunos. A sua atividade de investigação foca o estudo das habilidades de leitura escrita, bem como nos aspectos do desenvolvimento que facilitam a aprendizagem. é coordenadora da plataforma Ler, leitura escrita recursos, uma iniciativa da Fundação Belmir de Azevedo, dirigida a educadores, professores, encarrados

de Educação e é também investigadora responsável pelos estudos como estão a ser preparados os futuros professores para o ensino da leitura e da escrita ou um outro projeto, ler literacia no primeiro ciclo. Muito obrigada, professora Isabela Eit pela sua disponibilidade e amabilidade. E tenho agora o prazer de apresentar a Dra. Marta Santos Pais, licenciada em direito, é atualmente membro da Comissão Internacional contra a Pena de Morte. Integrou a comissão de inquérito da ONU sobre ataques a instalações humanitárias na Síria e foi representante especial do secretário-geral de ONU sobre violência contra a criança. Trabalhou no UNICEF

como diretora da avaliação políticas e planeamento e como diretora do Centro de Estudos Inocente. foi relatora do Comitê das Nações Unidas sobre os direitos da criança, vice-presidente da Comissão de Coordenação de Políticas da Infância do Concelho da Europa e participou na na redação da Convenção sobre os direitos da criança, um documento absolutamente incontável. É autora de diversas publicações sobre direitos da criança e membro de organizações internacionais e nacionais. dedicadas à proteção e promoção dos direitos da criança, incluindo o conselho consultivo do Instituto de Apoio à Criança e o Conselho Superior do Prochild Colab. Muito obrigada,

Dra. Marta Santos Pais. E para terminar é com muito gosto que vos apresente o nosso moderador, o professor Manuel Sarmento, professor associado com agregação, aposentado no Instituto de Educação da Universidade do Mim, doutorado em estudos da criança e uma referência na área da sociologia da infância. Entre 2005 e 2009, foi membro do Conselho Nacional de Educação, tendo contribuído para a formulação de Políticas educacionais em Portugal. É autor e co-autor de vários livros e artigos científicos dedicados à infância, políticas públicas e pobreza na infância. Foi membro da direção do Prochild Colab entre 2019 e 2022. integra

atualmente o Conselho Superior do Protchild Colab. Reiterando os nossos agradecimentos ao professor Manuel Samento, dá-lhe agora a palavra para iniciar esta mensa redonda. Muito obrigada. >> Muito obrigado, professora Isabel. Obrigado pela apresentação. É um gosto eh ter uma função de moderador discreto nesta mesa redonda com as pessoas que foram convidadas e eh com quem tenho aprendido imenso e, portanto, prestigia-me poder fazer exatamente este papel. O Proile Data corresponde a um avanço importante do ponto de vista daquilo que é o conhecimento sobre a infância em Portugal e esperemos que seja também um ponto de avanço importante

na fundamentação científica das políticas públicas. Quando ele foi pensado na altura ainda com a designação de observatório na candidatura do do Prado de Colab, já lá vai quase uma década. Na verdade, o projeto de Colab faz e 8 anos e a preparação e foi nos anos anteriores, portanto já lá vai quase uma década. Constatávamos o facto de existir muito Pouca eh informação, quer informação estatística, quer a informação mais geral eh sobre a infância em Portugal eh que fundamentassem as políticas públicas que, entretanto, estavam em pleno desenvolvimento no decurso destes últimos destes últimos anos. Algumas das

políticas de infância sofreram por impulsos vários e na sequência de várias iniciativas e a avaliação que foi feita sobre o estado dos direitos da criança em Portugal sofreram, dizia Desenvolvimentos significativos. Desde logo a definição da Estratégia Nacional dos Direitos da Criança, entretanto transformada eh meados do ano passado na estratégica estratégia única dos direitos da criança e do jovem, a criação da garantia para a infância e para além de outros documentos legais e da construção de outras políticas importantes, por exemplo, no âmbito da intervenção precoce, da educação inclusiva, da promoção da cidadania. E no entanto, continuamos

eh neste momento, e esta é uma constatação, enfim, comum junto dos investigadores e dos interventores e no âmbito da infância a ter uma enorme carência de inflamação e sobre as crianças. Dois exemplos apenas. Eh, a Estratégia Nacional de Direitos da Criança não concluiu o seu relatório final, exatamente para ausência de dados eh que tendo sendo compilados pela Comissão e Nacional de Gerên da Criança e do Jovem, Eh de efetivamente poderiam ter estabelecido o retrato daquilo que eram os objetivos iniciais e depois as conclusões e resultados finais no âmbito da sua ação. Criamos uma estratégia única,

sem ter, portanto, um relatório de avaliação a da estratégia anterior e sobre a pobreza infantil e trabalhamos basicamente com aquilo que são os indicadores do ecor do inquérito às condições de rendimento das famílias em Portugal feito pela Pelo INcional de Estatística e que dá, por exemplo, para o ano passado, uma taxa de pobreza infantil de 17,6%. mas cujo o processo de construção eh é efetivamente um processo, ele próprio é objeto também de várias críticas, apesar da sua importância eh de várias críticas dos investigadores sobre a pobreza e em particular sobre a pobreza infantil, por exemplo.

As crianças que estão em situação de acolhimento não são e objeto de atendimento e de recolha da Opinião no âmbito deste inquérito. Este é um inquérito feito às famílias. São cerca de 40.000 pessoas que são inquiridas 16.000 1600 famílias eh em todos os anos, mas há crianças que ficam de fora e, portanto, nós temos uma taxa de pobreza infantil que não considera a totalidade das crianças. Temos, portanto, problemas do ponto de vista da construção dos indicadores e temos também problemas relativamente à ausência de indicadores em vários Aspectos, para além da sua dos seus próprios processos

de construção. Esperamos que o observatório DETA possa complementar outros observatórios, o EDL, o observatório da própria UNICEF, outros observatórios que existem, por exemplo, sua pobreza, na melhor apresentação da informação, numa maior divulgação, na também na definição também das próprias lacunas nessa definição e na construção, por isso mesmo, de instrumentos que sejam Suscetíveis de suportar as políticas da infância de forma mais consistente. Isto a nível nacional e a nível local, muitas das políticas hoje que incidem na infância e na juventude são políticas que têm nas suas bases territoriais o seu foco de construção e de desenvolvimento.

O processal data poderá ser um instrumento que ajude assim os núcleos locais da garantia para a infância, o radar social, as comissões de proteção De crianças e jovens, os e projetos de CLDS, escolhas, um conjunto amplo de projetos eh e de contextos de intervenção de base territorial a partir da experiência, do conhecimento da investigação e dos membros do nosso painel. Eh, eu gostaria de colocar em primeiro lugar uma pergunta exatamente sobre isso. Como é que no decurso da vossa do vosso conhecimento e a experiência tem lidado com os dados sobre a infância? Que lacunas Identificam?

De que modo é que, de qualquer forma, eh, consideram que a evolução, designadamente a evolução recente das políticas da infância pode ter sido eh influenciada eh pelo conhecimento que, entretanto, se tem vindo a produzir hoje o campo da investigação sobre a infância tem efetivamente uma eh ampla eh difusão e desenvolvimento. De que modo é que nos faltam dados dos dados que temos, da informação que Temos, como é que elas se fecundam? as políticas da infância. E para isso vamos dar uma fazer uma primeira volta nesta mesa redonda e eh darei a palavra eh pela ordem

indicada que começarei pela Dra. Beatriz Imperatória. >> Muito obrigada, professor Manel Armente. Bem, primeiro é um gosto estar aqui, dar mais uma vez os parabéns a esta iniciativa, eh, da qual nós esperamos ser utilizadores intensivos, tenho tenho que o dizer. hh era uma, enfim, e a sua Pergunta é enorme, primeiro temos que dizer isto, não é? Eh, vou vou tentar transmitir duas ou três ideias. Primeiro, relativamente à experiência da UNICEF hh em Portugal eh e na utilização dos dados eh e dados talvez um pouco mais amplo do conhecimento, não é, sobre a sobre a sobre

a criança. Eh, porque e uma das perguntas era também se as políticas nacionais são informadas ou não são informadas com conhecimento. Eh, é Evidente que são informadas com conhecimento, não podemos dizer que não são. Poderiam ter mais evidência científica. poderiam poderiam teridez na sua em toda a utilização dos dados estatísticos e da informação estatística. Alguma disponível, outra obviamente em falta. Com certeza que sim. Mas mas eu gostava de dizer também o seguinte, o que nós sentimos eh eh vou dizer falta e de uma forma transversal, eu diria, é uma cultura eh nomeadamente Em termos da

da dimensão pública, que obviamente para a UNICEF é tão importante, da política pública para transformar o contexto das crianças e para que ela seja para todas as crianças. é dessa cultura de conhecimento, eh dessa cultura fundamentada em evidência, hh e que é, infelizmente ainda muito transversal. E, portanto, hum, temos mecanismos para, eh, de alguma forma Colmatarem essas falhas, mas precisamos, para além dos observatórios, de investir na formação das pessoas, investir em mais ferramentas, eh, em criar processo. E e quando eu digo em criar processo, é preciso entender que nós queremos não só, obviamente criar diagnósticos

fundamentados, como enfim, o PRCAD, e outras bases e de informação nos nos vão permitir, mas queremos também com essa informação ter uma capacidade preditiva. Queremos, por outro lado, ter a Capacidade de avaliar o impacto, seja de uma decisão pública, seja e de alterações que, entretanto eh vão acontecendo. E, portanto, não é só o diagnóstico, era isto que eu queria dizer, é também a avaliação, a monitorização e, no fundo, a criação deste ciclo completo a que é a fundamental ter e que obviamente deve ser apoiado em em dados, em estatísticas, em evidência científica, em conhecimento de

uma forma mais ampla. H, sublinhar também que nem nem sempre é fácil quando nós dizemos: "Ah, queremos mais dados, mais dados". E eu e eu lembrava-me a preparar esta, enfim, esta conversa que que íamos ter hoje eh o ano passado eh em 2025, no princípio de 2025, em março, a nova lei relativa ao casamento infantil, que retira toda e qualquer exceção eh de para as crianças eh poderem casar antes dos 18 anos. É, lá está, é um princípio extremamente Interessante. Essa alteração vem e foi fundamentada, nomeadamente pelas estatísticas da justiça, onde existia uma tendência crescente

para a utilização da exceção, exatamente para as crianças mais vulneráveis. Isso era um facto. HH nós hoje em dia temos outro outra questão com essa com essa alteração legislativa que é neste momento deixamos de ter, vamos passar a não ter esses dados, não é? ninguém vai poder ir eh a a um a um a Um notório dizer a um cartório dizer: "Eu quero casar". Não vai poder. E, portanto, vamos ter que encontrar outras formas de registrar essa essa no fundo esse fenómeno que passarão, por exemplo, pelas comissões de proteção. Mas implica o quê? implica que

as próprias comissões de proteção e outras entidades que estão em contacto direto com essas crianças no terreno se organizem para, lá está, poder continuar a monitorizar o impacto do fenómeno, porque ele não deixa de Existir, porque ele existe. Isso nós sabemos, não é? E, portanto, vamos ter é um exemplo da complexidade hh e de facto eh de que esta questão da informação tem que ser eh pensada desde o princípio, ou seja, no antes, eh porque muitas vezes no durante e no depois já não vamos conseguir ter os retratos e informação que precisávamos ter. E, portanto,

a política pública é, de facto, uma dimensão complexa que implica um estudo, um planeamento detalhado, eh, e Sobretudo o aquilo que nós sentimos mais falta, eu diria, é esta cultura transversal, é a capacitação das pessoas e, obviamente, eh, acompanhada de ferramentas, tecnologia eh que de facto nos possam a todos dotar desta informação científica, fedigna, concreta, bem, qualitativa. ou quantitativa, temos aqui os dois, também é importante dizer. Portanto, enquanto UNICEF, esta é de facto a a dificuldade que nós sentimos. A boas as boas Notícias são iniciativas como esta. eh dizer que, por exemplo, a garantia para

a infância, que já foi falada aqui, de facto, pelo acompanhamento técnico que tem, nomeadamente ao CDE, já tem em termos de preocupação uma preocupação muito diferente, lá está, com toda a sua atuação monitorizada, com os impactos da sua atuação eh avaliados e, portanto, já eu penso que é também uma um bom exemplo de uma prática diferente que, entretanto se Vem implementando. Muito obrigado, Dra. Beatriz. Eu sou referência exatamente a uma cultura do conhecimento e da avaliação que seja capaz de integrar quer no diagnóstico, quer na monitorização, quer finalmente na avaliação e no impacto as políticas

públicas. E passo então para a professora Isabela. >> Bom, eu antes, muito obrigada. Eu, antes de mais quero agradecer à à à presidência do do Prochild, o convite Para estar aqui hoje, cumprimentar os os restantes membros da mesa e felicitar também toda a equipa que está envolvida nesta plataforma do Podchild e Data, o por todo o seu trabalho e pelo excelente instrumento que nos trazem aqui hoje. Bom, naturalmente eu vou vou focar a a minha a minha resposta à pergunta que o professor Saramente colocou na área que eu em que eu me sinto claramente mais

confortável e que tem a ver com a resposta educativa, a resposta do Sistema educativo, sendo este sistema educativo naturalmente uma porta privilegiada para conseguirmos de alguma maneira garantir eh o acesso a uns primeiros anos de infância, de verdadeira a qualidade num ambiente perfeitamente seguro, num ambiente que complementa aquilo que é o papel crucial da família na no estímulo do desenvolvimento infantil. E e sobre e sobre isto, eu acho que o Prochild Lab traz-nos aqui Uma uma ferramentita muito importante, porque até à data, como vocês referiram há pouco, muito bem nesta nesta apresentação, nós temos uma

um conjunto de dados extremamente dispersos e, portanto, traz-nos aqui uma ferramenta que nos permite eh eh saber h e trazer informação de qualidade sobre quais são as respostas que nós temos nos vários setores, portanto, do cruzando aquilo que é a informação sobre a educação com Outros setores absolutamente indispensáveis eh para para o desenvolvimento infantil, nomeadamente a saúde e a proteção social. Este é um aspeto bastante importante, traz-nos esta informação muito sistematizada, que é absolutamente crítica sobre qual é a resposta que nós temos, por exemplo, do ponto de vista do sistema educativo, ao nível das creches,

ao nível do da educação pré-escolar por todo o país, permitindo-nos sinalizar Quais são as áreas onde a oferta eventualmente não cobre a procura ou as necessidades das famílias. E este é um um aspecto extremamente importante, permitindo, por isso mesmo, que a política pública não seja feita do lado da educação, do sistema educativo, de forma cega, mas absolutamente informada e dando resposta à às áreas da população ou aos contextos onde ela é absolutamente crítica, onde é absolutamente crítico nós termos uma Educação pré-escolar ou uma creche que vai conseguir combater desigualdades, eh desigualdades sociais, riscos de pobreza,

riscos de exclusão. Sabendo nós que estes primeiros anos de vida são absolutamente críticos para o desenvolvimento da criança, para o seu sucesso escolar, é absolutamente crítico nós termos uma informação eh eh credível sobre onde é que essa resposta educativa pode fazer mais a diferença. do ponto de vista daquilo que eu sinto Como uma necessidade onde nós podemos ainda vir a dar um salto e acho que o Prochild pode ter aqui um papel muitíssimo significativo, é que até à data a maioria dos indicadores que nós dispomos são indicadores sobretudo de acesso, de participação e de oferta.

Eh nós temos que dar aqui um salto. Isto é algo que que naturalmente não é de todo original meu. é algo que tem sido a sinalizado em vários documentos, quer pelo Conselho Nacional de Educação, Muito recentemente, em 2024, pelo Tribunal de Contas, que chamam a atenção de que nós temos que ter medidas que nos permitam monitorizar a qualidade desta oferta educativa, ao nível da creche, ao nível da educação de infância, ou seja, que se que se perceba que instrumentos que no fundo que até podem passar pelo próprio financiamento instrumentos que nos permitam garantir a qualidade

da da educação de infância. Eh, e essa qualidade Muito atenta naturalmente àquilo que são, por um lado, os aspectos do desenvolvimento infantil mais relacionados com os aspectos de desenvolvimento cognitivo e que nós sabemos que vão ter um impacto muitíssimo importante no percurso escolar da criança, mas também aspectos relacionados com a o próprio desenvolvimento emocional. um ambiente seguro, um ambiente responsivo, um ambiente que permita, por Exemplo, do ponto de vista de recursos educativos e do ponto de vista de espaço físico à criança, desenvolver o seu máximo potencial cognitivo e de interação, quer com adultos, quer com

outras crianças. E, portanto, parece-me que o Prochild pode ter aqui um papel muitíssimo importante na sinalização dos indicadores que nos faltam e para os quais é necessário começarmos a trabalhar. E olhando para o que a investigação traz nos traz de melhor em Cada uma dessas áreas, podermos construir instrumentos que sejam instrumentos fiáveis para essa monitorização da qualidade. Eu diria que esse eh parece-me que é um contributo muitíssimo importante e naturalmente potenciar a a a comunicação, o debate entre investigadores no sentido de afinar esses mesmos esses mesmos instrumentos. Muito obrigado, professora Isabel Leite. Importância da referência

exatamente à Monitorização da qualidade e, por isso mesmo também à diversificação metodológica e sobre a infância e sobre em particular as práticas educativas que é o seu foco, o foco da sua intervenção. Passamos então agora para a Dra. Mara Santos Paz. >> Muito obrigada. Muito bom dia. É um enorme prazer estar com todos vós e como como os oradores que me precederam, é uma gostaria muito de saudar e de felicitar a equipa para o por esta Importantíssima contribuição para que todos nós possamos fazer a maior diferença na vida das crianças. será seguramente muito utilizada e

não tenho dúvida que será continuamente melhorada com o contributo de todos nós e todos aqueles que nos estão a acompanhar, que é um número muito impressionante, de dizer também. Ora bem, eu eu vou dizer algumas coisas, vou enfatizar algumas coisas que já foram ditas. Antes de mais, eu acho que nós sabemos muitas Coisas, naturalmente sabemos que há muitos atores que se ocupam da infância, já ouvimos exemplos de muitos deles. Existem inúmeras estratégias com impacto na infância. falamos na estratégias sobre os direitos da criança é um exemplo, mas muitas outras que têm impacto na criança, como

a pobreza, por exemplo, eh eh como racismo, que inção, enfim, indeterminada. E existe, naturalmente, existem dados muito importantes. Por exemplo, nós sabemos Que 15% da população nacional são crianças, são pessoas com idade inferior aos 18 anos. 15% é muito pouco. E na minha maneira de ver significa que podemos fazer uma enorme diferença nestes 15%. Mas a verdade é que os 15% têm, como o professor Sarmento Manuel Sarmento nos recordava há um pouco, representam eh 17,8% da pobreza no nosso país. E se tivermos em conta os dados pouquíssimos que temos sobre violência infantil, sabemos que mais

de 18% das Vítimas de violência são crianças. Portanto, há aqui naturalmente um enorme desequilíbrio, mas mais do que isso, persistem, como nós já ouvimos, inúmeras lacunas, uma enorme dispressão da informação, uma desarticulação entre todos os atores que têm impacto na infância, que têm os seus sistemas de informação que não estão integrados, sistematizados e sobretudo, como também a a Viatriz dizia há pouco, existe uma falta de cultura de utilização do Conhecimento disponível. Portanto, grandes desafios para para todos nós neste campo. Por isso, este observatório eh da da BRCH Child Data é uma enorme contribuição para este

processo, mas talvez tenhamos que perguntar e o que é que falta, não é? E nesse aspecto, por um lado, eu creio que temos de reconhecer que existem importantes políticas públicas com impacto na infância, mas muitas delas deixam a criança muito invisível. por exemplo, a Política sobre a habitação, sobre a reforma laboral e salarial ou sobre o urbanismo. Naturalmente, a criança é um ator fundamental, mas a sua existência perde-se no meio da informação que é compartida. E por outro lado, existe, dada a minha vida internacional, algo que eu creio que continua a faltar muito na nossa

reflexão, que é quais são os compromissos assumidos por Portugal que nos exigem a adoção de políticas públicas e de dados que não estão Disponíveis. Eh, eu poderia dar o exemplo, gostaria de dar o exemplo da pobreza infantil para utilizar um que já foi mencionado. Naturalmente nós sabemos que um compromisso do nosso país, como todos os outros países do mundo, é erradicar a pobreza de todos os grupos da população até ao ano 2030. Faltam quatro. Eh, e por outro lado, temos naturalmente compromissos a nível eh da União Europeia, eh, por exemplo, garantia europeia para a infância,

que Nos obriga a atingir resultados muito palpáveis. E temos grandes dados sobre pobreza infantil, insuficientes. As crianças em situação de acolhimento não estão coberta, mas sabemos muita coisa. Mas a verdade é que ao reconhecer que existem diferentes grupos de criança com diferentes etapas etárias com diferentes necessidades, sabemos que eh as crianças mais pequenas e na adolescência são aquelas onde significa o maior risco de infantil. Sabemos que as crianças em Famílias monoparentais e numerosas têm claramente o maior risco pobreza. E sabemos também eh que eh para além disso eh as crianças de pais não nacionais refletem

o dobro do nível de pobreza infantil. E aí a pergunta naturalmente tem de se pôr as políticas públicas têm em conta estas prioridades estão adequadas a esta ambição e creio que infelizmente a resposta é negativa. Mas isso leva-me à segunda parte da pergunta do professor Manuel Salmento, o que é Quais são as nossas insuficiências mais profundas? E eu creio que há sobretudo cinco grandes desafios. O primeiro é que o conhecimento sobre a infância não é pensado como um bem público comum. Nós temos já alguns exemplos, mas não é eh centralizada a informação, não é integrada

e sistematizada à informação, não é difundida e não é sistematicamente utilizada. Por isso, há há naturalmente aqui um investimento a fazer. Por outro lado, temos informação muitas vezes de Natureza eh disciplinar sectorial, mas não multidisciplinar, transdisciplinar, como é a ambição do Observatório para o child data. E ess isso é fundamental para ter a multidimensionalidade da criança, que obviamente, por exemplo, é polivítima de violência, não é só vítima de abuso sexual ou psicológico ou físico eh no âmbito da família ou noutros contextos. Por outro lado, nós temos boa melhor informação a nível nacional, mas inferior a

nível local. E, portanto, as Disparidades que persistem, infelizmente, não estão ainda eh mitigadas. E perdemos, como ouvíamos ainda há pouco a professora Isabela Leit mencionar, perdemos um bocadinho a a capacidade de perceber e a informação sobre o processo evolutivo da criança. Quer dizer, vemos a perdemos a criança nos primeiros anos de vida, vemos a criança que entrou na escola, mas perdemos a criança como se Sente segura no âmbito escolar, por exemplo. Eh, e há pequenas coisas nessa evolução que gostaríamos naturalmente de investir. E finalmente, eu creio que existe um outro grande desafio, é que normalmente

a informação quando é apresentada a nível público é feita de forma reativa, não é feita de forma preventiva. Nós não temos impactos antecipados de do que será uma política sobre a vivência da da criança. Eh, mas depois lamentamos que, infelizmente, a Política teve um impacto menos positivo do que aquela que nós queríamos. Portanto, são muitos os desafios e, por outro lado, são também, mais uma vez grandes os compromissos internacionalmente assumidos. Eu só quero dar um exemplo muito curto, eh, e poderia dar muitos mais. Eh, na, no, no quadro da violência, da proteção da criança contra

a violência, nós tivemos há há talvez há um ano o último relatório do comitê do concelho da Europa sobre a Convenção de Estambul. E nessa, nas recomendações que foram formuladas, há enormes orientações para políticas públicas que têm ser adotadas para a infância. A necessidade da sensibilização da opinião pública e da capacitação de atores sob a prevenção e resposta relativamente à violência doméstica ou outra, com impacto na criança, eh a inclusão de dimensões de violência de género em todas as políticas que são promovidas. e aí é um Género amplamente interpretado. E por outro lado, o reforço

dos serviços de apoio à criança vítima. E eh seria de esperar que ao ter estas recomendações e ao ter estes compromissos e ao ter a informação de que dispomos, as políticas públicas corressem atrás de comatar as lacunas que persistem, mas infelizmente h temos de apressar o nosso passo e por isso mais uma vez o observatório eh para o child pode ser um importantíssimo contributo para caminhar mais depressa Nesse sentido. Muito obrigada. Muito obrigado, Dra. Mata Santos Paz e a sua ideia da construção do conhecimento sobre a infância como um bem público e da eh necessária

consequência exatamente desta definição do ponto de vista da superação das várias dificuldades que identificou. Designadamente tem visibilidade das crianças em várias áreas e referiu à habitação, que é uma questão absolutamente essencial eh no no momento atual. E eh esta outro este Outro aspecto que é exatamente a avaliação dos nossos compromissos no que respeita ao bem-estar das crianças e aos direitos da criança, o que exigeamente conhecimento, monitorização, avaliação dessas políticas e existe também a própria voz das crianças. e passava por uma segunda volta eh na nossa na nossa conversa, na nossa mesa redonda, exatamente sobre isto.

Nós sabemos, por exemplo, que a criança não é unidade estatística, designadamente no que Respeita a à pobreza infantil. Portanto, são as famílias que são interrogadas, pode haver crianças interrogadas em contexto familiar, mas é a partir do rendimento da família que se avalia a pobreza infantil. Há aspectos, alguns aspectos críticos, por exemplo, foi possível, enfim, formular políticas relativamente à questão dos telemóveis nas escolas sem a nenhum momento ter sido feita qualquer consulta às crianças. a sua voz foi eh Claramente silenciada neste respeito e poderia ser relevante eh exatamente neste domínio. Eh, a minha pergunta então é

sido sobre estas questões: eh como dar a voz às crianças no conhecimento? O tem, evidentemente, implicações epistemológicas, metodológicas, eh mas também importa perceber qual é e digamos e a importância dessa voz nessa construção das políticas. Eh, nos últimos anos houve também alguns Avanços nessa matéria em Portugal, designadamente, quer a UNICEF, quer a Comissão Nacional, criaram estruturas de auscultação da voz das crianças. Essa experiência é muito importante para todos nós. A, e sobretudo parece-me que é a necessário que se articule um observatório como o Proal Data com a, aliás, is está já implícito e referido, eh,

com metodologias capazes a escultar a voz das crianças e fazer com que elas sejam informantes, ativos na construção E de políticas públicas que as têm não apenas como destinatárias, mas como sujeitos eh enquanto efetivamente detentores e de direitos. E voltava então à nossa mesa e à nossa volta pela mesma ordem. Doutora Beatriz, faz favor. >> Muito obrigada. Hum, então aqui duas dimensões, não é? Primeiro é como ouvir a como ouvir e dar voz às crianças e depois a questão do acesso também a das crianças à à informação. H nós nós não Podemos esquecer que de

facto todas as nossas iniciativas deveriam ser acompanhadas por este pilar da participação que a Dra. Marta Santos Pais ajudar-me a seguramente eh não há, eu às vezes digo, não há uma realização completa das outras dimensões dos direitos da criança se a participação não estiver presente, não é? Se uma criança for a uma consulta médica e não perceber nada daquilo que o médico lhe diz e por e simplesmente vai no fundo Cumprir uma ordem, não é a mesma coisa para ela. Eh, o aquele direito à saúde não está plenamente eh realizado. E portanto esta esta noção

de que o dar voz não é um às vezes não é um favor, não é só mais um momento colorido, não é um mecanismo que transforma a política pública, que transforma a decisão, que transforma a ação e que só é possível através da criança e, portanto, qualifica tudo aquilo que nós queremos fazer para e com a criança. E, portanto, Esta dimensão da participação aqui na nossa perspectiva, eh, é fundamental garantir para que ela seja não apenas um momento no ano ou mais um momento de um plano de atividades, é que ela esteja presente de uma

forma consistente, planeada, onde exista um compromisso e obviamente também onde exista sempre, isto é para nós também muito importante, a devolução da expectativa, não é? Não basta ouvir, guardar, pôr na gaveta e já está. E todos os anos isto repete, mas Não tem uma consequência para a própria criança. Hum. E e e portanto é verdade que nós temos e aliás, como o professor Nossamente dizia, já temos mais mecanismos dacelação das crianças, já temos mais oportunidades, mais espaços, mas ainda temos obviamente que criar um um espaço, vou dizer garantido, previsto, eh, para a criança, que ainda

não existe com essa com essa formalização. o o a questão, enfim, também já referiu A questão da unidade estatística da criança, que não existe na grande maioria a das estatísticas e que depois evidentemente leva a a deduções ou inferições ou enfim àquilo que nós pudermos fazer para tentar lá chegar. é obviamente uma uma dificuldade e que é fundamental eh resolver ou ir resolvendo. Eh, os mecanismos de participação, por outro lado, podem também informar a as próprias estatísticas. E e isto é importante. HH Nós nós temos um exemplo que é o tenho voto na matéria, onde

fazemos cada vez que há eleições, fazemos eh para todas as crianças uma no fundo umação pública a nível nacional. A formulação das próprias perguntas já é feita por elas, porque nós sabemos que também é muito diferente quando um adulto quer transmitir que estou preocupada com a dimensão da da pobreza, se calhar isto para mim tem um significado, mas para a criança tem outro significado, certo? E Portanto a própria formulação das oscutações deve desde já também garantir e quanto possível, evidentemente a voz e a perspectiva das crianças. h usar as as ferramentas tecnológicas que hoje em

dia temos à nossa disposição. E isso de facto permite um acesso às crianças, à voz das crianças eh e adolescentes. Aqui sempre as crianças até aos 18, portanto, crianças e adolescentes eh de uma forma que antes não não poderíamos fazer, eh mas que Hoje em dia, enfim, é relativamente eh fácil fácil de fazer. hh a questão depois que falávamos do acesso a, nomeadamente aos grupos mais vulneráveis, que é fundamental, as crianças migrantes, as crianças eh eh em acolhimento, as crianças com, enfim, hh com qualquer tipo de vulnerabilidade física, com insuficientes, insuficiências, solicidades especiais, etc., enfim,

todos estes grupos de crianças vulneráveis que é tão Importante também pensar em como lá chegar, como lhes dar acesso e como lhes dar voz também, obviamente transpondo as suas realidades para as estatísticas e para o o conhecimento. Hum, relativamente agora aqui se calhar vou vou fazer uma pergunta. A questão do acesso e de como devolver o acesso deixamos para depois. Eh, como devolver todos a po falar pode sim, sim. ou Esta esta preocupação que acompanha no fundo a primeira, não é? Eu eu pergunto, mas a seguir tenho que devolver. Não, não, não, não é, é

importantíssimo também criar isto, eh, esta, no fundo, este, este acesso à informação da qual eu faço parte, hh, tendo um cuidado com a linguagem, a linguagem utilizada que deve ser para crianças, para adolescentes, tendo cuidado também no formato. Obviamente, a questão da da dos grafismos, a questão da da apresentação É é fundamental e tendo também cuidado ou pensando a onde é que ela se apresenta, a onde é que ela se pode apresentar às crianças. E aqui eh este esforço também no contexto natural onde as crianças estão de disponibilizarmos essa mesma informação. E, e, e por

último dizer que, enfim, esta literacia, que no fundo é isso também, é um investimento que estamos a fazer nas próprias crianças, que é tão importante Para uma cidadania ativa, democrática, informada, que forma o espírito crítico, que forma um pensamento crítico que é tão tão importante eh na sociedade em que vivemos hoje. enfim, esta questão dos telemóveis que estávamos a falar, a questão das redes sociais, por exemplo, falávamos, eh, vai estar agora a a discussão acesso, não acesso até aos 16, até aos 13, mas porquê? Basta eh dizer que não acede ou temos que fazer outro

tipo de trabalho? todas estas discussões Que é fundamental que as crianças participem nelas, que deem a sua perspectiva, eh, e que os adultos, aqui também é importante, saibamos comunicar, dialogar com as crianças, não perspetiva de que nós, e isto também existe, temos que nos infantilizar, não é nada disso. É, às vezes eu eu acho que por vezes é mais difícil estabelecer o diálogo com uma pessoa e aqui uma criança que pouco sabe ou tecnicamente não tem o fundamento que nós esperamos e ou que Nós gostávamos que elas tivessem. H, isso obriga-nos a nós a ter

uma um domínio sobre o tema e uma capacidade de comunicação diferente. E, portanto, é exigência para nós e não para elas, mas de facto eh também busca caba a nós conseguirmos mais uma vez h dominar no sentido de Sim. domínio de de uma de uma comunicação para a criança, que também é tão é tão importante. Muito obrigado, Dra. Beatriz. Exatamente. Referência à cultura da participação, que é Transversal, levar os domínios da intervenção com as crianças e que é fundamental ouvir a voz e ao cultáal, isto é, ser capaz de interpretar. E é verdade, as crianças

dizem-nos coisas que não são suscetíveis de ser compreendidas e, enfim, analisadas sem que essa voz seja efetivamente ouvida e interpretada. Posso dar um exemplo do trabalho infantil, uma política pública bem sucedida em Portugal. nós conseguimos acabar poucos anos com Aquilo que era um drama que nos diferenciava, por exemplo, em relação ao resto da Europa e em que as investigações, quer aquelas foram promovidas pelo IN, quer outras vários estudos de caso que foram realizados, tiveram na voz das crianças uma fonte de informação absolutamente determinante para o desenho das políticas. Isto implica, portanto, também, como disse a

Dra. Beatriz, eh, algum reforço metodológico com a utilização das Ferramentas tecnológicas eh e simultaneamente com a exigência da devolução dessa informação em modos apropriados, em contextos que sejam adequados. Passava então a palavra à Dra. Isabel, onde as questões da educação, provavelmente, e da participação das crianças na educação são determinantes. A participação das crianças na escola, bem como na família, eh é uma dimensão central na afirmação da plenitude dos Direitos da criança e, no entanto, está muito ainda por fazer, não é? >> Sim, sem sombra dúvida. Sem sombra dúvida. Bom, e eu gostava de sublinhar aqui

eh o setor da educação como um setor privilegiado para conseguirmos aceder à voz da criança por duas razões. Primeiro porque eh é quer dizer nós neste momento e pensando nas nas crianças mais jovens dos zero aos seis, nós temos neste momento os três aos 5 anos de escolaridade. E a educação Pré-escolar está praticamente universalizada no nosso país. Portanto, isto garante-nos claramente o tal acesso universal que não se encontra em muitos outros setores da sociedade e muitas outras áreas onde as populações socialmente mais desfavorecidas ficam a à margem de uma série de de planeamentos ou de

de decisões que são tomadas do ponto de vista de política pública. Portanto, e dos zero aos três, há claramente a tem-se assistido nos Últimos anos, nomeadamente através do programa CRE Feliz, a esta ambição de fazer chegar a todas as e as crianças dos zero aos três um um contexto educativo, portanto, permitir-lhes o acesso a todas as crianças. E, portanto, eu acho que isto coloca os educadores de infância e estou a sublinhar porque acho estou a sublinhar esta faixa dos aos seis porque acho que são em primeiro lugar pelo seu potencial no desenvolvimento da criança e

por outro Lado porque são precisamente a faixa etária se calhar ainda mais frágil, mais desprotegida e e isto dá aos educadores de infância um papel claramente privilegiado eh aos educadores de infância. e a todo o sistema, a todo a toda a nossa política pública para a infância, um papel particularmente privilegiado para ouvir a voz da criança. E quando eu digo ouvir a voz da criança, não só ouvir a voz no sentido literal do termo ouvir o que as crianças Têm para dizer, como se sentem, hh o que é que o que é que as interessa,

eh mas também observar a criança. E através da observação da criança, nós conseguimos apercebermos de muitos aspectos muito críticos, quer sobre o seu estado de saúde física, quer sobre o seu estado de nutrição, quer sobre a sua segurança física e segurança psicológica. Infelizmente, nos inúmeros casos que muitas vezes vêm a público de situações de maus tratos ou de negligência, são em Primeira mão sinalizados pela escola. E, portanto, isto dá à escola ou dá ao jardim de infância um papel particularmente importante na sinalização destas situações, mas não pensando apenas nas situações críticas, nas situações negativas, também

no um papel particularmente importante no estímulo do desenvolvimento, no criar condições para que os interesses, a curiosidade, aquilo que realmente é o motor do desenvolvimento cognitivo e do Desenvolvimento da da capacidade de relacionamento interpessoal, que são dimensões absolutamente críticas para o sucesso de cada um dos indivíduos possam efetivamente ser eh ser trabalhados e e e ser estimulados. E aqui eu vou reforçar o que a a Beatriz há pouco referia. Para isto poder acontecer, para nós termos efetivamente uma um um ouvir atento à voz das crianças, nós temos que seriamente reforçar A formação dos educadores. nós

nos relatórios mais recentes e e o Prosild chamou muita atenção para isso, temos ainda na formação dos educadores muito pouca base científica sobre o que se passa, por exemplo, dos zer aos três e de como é que nós podemos potenciar o desenvolvimento nessa fase eh nessa fase crítica da vida das crianças. Eh, depois para além da própria formação, eu volto novamente à questão dos referenciais de monitorização da qualidade do trabalho Que é feito, que têm que ter ou deveriam ter exatamente indicadores sobre até que ponto é que estes diferent estas diferentes dimensões da participação da

criança estão integrados nas atividades eh que são feitas ao nível do jardim de infância, do pré-escolar, se existem em vias formais de comunicação e informais de comunicação com as famílias, com se existem vias de articulação com os vários setores que são centrais para a vida da criança, desde o apoio social à Comunicação com o setor da saúde. Portanto, até que ponto é que nós conseguimos através destes instrumentos, criando instrumentos de monitorização de qualidade, garantir que efetivamente as crianças são ouvidas e e que quer do ponto de vista de práticas educativas, no design dos espaços, nos

equipamentos que são alocados, nos brinquedos que são colocados, nós temos efetivamente eh a a dar espaço a que a voz das crianças seja seja mais ouvida. Muito obrigado, professora Isabel. a importância da educação e em particular, neste caso, a educação pré-escolar, do papel das educadoras de infância eh na eh recolha da voz das crianças, essa voz que é, digamos, a metonímia da expressão das crianças, que se exprime pelo corpo, pelo desenho, por outras formas eh lúdicas de comunicação. e a importância também de, em consequência de tudo isto, desenvolver indicadores de qualidade e fazer a monitorização

da qualidade a das Práticas educativas em contexto de educação de infância, no sentido exatamente do desenvolvimento da participação e dos direitos da criança. Dra. Marta Santos Paz tem uma longa experiência também dacultação das crianças designadamente no contexto e internacional e que sente também coisas a dizer certamente muito importantes sobre tudo isto. Faz favor experiência de aprendizagem com a criança. Acho que todos nós temos. Bom, E muito obrigada. E bem, antes de mais, eu acho que já dissemos isto tudo, mas ouvir as crianças não é uma opção, não é um favor, mas é não pode ser

um risco para a criança. Eu gosto de sublinhar sempre isto, porque obviamente é uma oportunidade imensa de informar decisores, educadores, todos aqueles que interagem com a com a criança e ao mesmo tempo é também uma enorme oportunidade de empoderar a criança para eh prevenir riscos, para se proteger, para Responder, para se sentir e confiante e não e não amedrontada ou hesitante e ao enfrentar a vida. Isso é obviamente uma grande oportunidade de democracia, como a Beatriz dizia há pouco, e só assim é que teremos sociedades fortes, que é o nossa a nossa ambição. Mas por

outro lado, é também ou por isso mesmo, é uma enorme responsabilidade, não é? é uma obrigação jurídica, antes de mais, e internacional, nacional, eh mas é uma enorme responsabilidade e por isso nós Falamos sempre muito que a participação deve ser voluntária, inclusiva, segura, informada, deve ser relevante para a criança, respeitadora do seu interesse superior, das suas exitações, h, e é evolutiva, como eh a Isabel dizia há pouquinho, não é? evolutiva desde a mais temra. Um parêntese, eu lembro-me sempre de um processo na Suécia aqui há uns anos em que se dizia que não era possível

fazer a avaliação da qualidade de apoio à Criança eh nas creches e fez-se um um exercício grande com crianças até aos 3 anos. E o e o resultado foi extraordinariamente impactante porque havia uma coisa que todas elas diziam quando estavam felizes, era o sorriso das pessoas que trabalhavam com elas. e o sorriso e o abraço definia muitas vezes a qualidade do serviço. Portanto, há pequenas grandes coisas que nos ajudam a entender e há bons boas iniciativas. Eh, Beatriz mencionou, "Tenho voto na matéria, que eu acho que é uma importantíssima iniciativa da qual podemos sempre aprender,

mas também a Prochild com trocada por miúdos do Pacto para a infância foi uma experiência, continua a ser uma experiência extraordinariamente importante. Mas eu queria agora centrar-me sobre a participação da criança justamente na produção do conhecimento, na análise, na difusão, na avaliação do conhecimento, porque essa é outra é outra dimensão às Vezes mais difícil e desafiadora. Antes de mais, porque os os investigadores, e eu também sou de alguma forma faço parte também dessa dessa desse grupo, nós temos tanta avidez em escutar, em entender o que a criança tem para dizer que podemos correr o risco

de não pensar se é necessário e benéfico para a criança contribuir para a produção eh do conhecimento. E muitas vezes os investigadores não estão como os educadores e como os juízes, como enfim, Todos nós sensibilizados e capacitados para saber escutar o próprio silêncio da criança, não é? a hesitação, o medo da criança. Isso é muito importante, investir nessa área. E por outro lado garantir que nesta busca do conhecimento com a participação da criança, nós garantimos um equilíbrio entre a sua contribuição e a sua proteção, no sentido de estarmos atentos, capacitados, mas também de termos os

mecanismos necessários para intervir no Caso de haver um impacto profundamente negativo no facto da criança contribuir e fazer sentir aquilo que é é o seu cotidiano, é a sua experiência, é a sua vivência, é a sua expectativa. a a sua ambição. A e muitas vezes falhamos nessa última parcela. E por outro lado, às vezes ficamos tão contentes com o que obtemos que nos esquecemos de dizer à criança o quanto foi importante a sua contribuição ou se não foi possível e relevante utilizar a sua contribuição e Porquê. E aí criamos grandes eh deceções que obviamente não

vão ajudar ao processo subsequente. Agora, passando à segunda dimensão, como é que nós tornamos acessível à criança as informações? já foram ditas coisas tão importantes eh pela Beatriz e pela Isabela, mas eh eu eu gostava mais uma vez de distinguir, nós temos muitas informações sobre a infância que são importantes para a criança e que, infelizmente, muitas vezes não Investimos em traduzi-las, adaptá-las para que a criança entenda do que é que estamos a falar. Falamos no acesso às redes sociais anteriormente, mas mais uma vez utilizemos a política da habitação para as crianças têm um contributo absolutamente

fundamental na forma, na qualidade e na dignidade da habitação em que se integram. E nós muitas vezes capamos a essa a esse desafio de entender e captar o que a criança tem a contribuir. E por outro Lado temos informações que já foram produzidas, desenvolvidas, implementadas com a contribuição da criança e então na continuação dessa desse diálogo com a criança participante, obviamente será extraordinariamente importante. E mais uma vez queria recordar alguns dos compromissos que nós temos assumir. Nós comprometemo-nos com a ratificação da Convenção dos Direitos da Criança garantir que toda a informação que lhe é e

respeitante, interessante, relevante, Seja traduzida de forma acessível, clara, simples para que a criança possa entender e possa utilizar. É o artigo 41, que aliás é o único que existe em todos os instrumentos de direitos humanos, direito internacional. Portanto, é muito importante, mas nem sempre temos esse essa disposição em conta. E chegamos então ao ponto, OK, temos de fazer, traduzir, tornar acessível, o que é que podemos fazer? Eu acho que aqui, como já Foi também dito anteriormente, é muito importante ter conta o contexto em que o fazemos, as creches, os os grupos de escuta da criança,

as brincadeiras, o teatro, o desenho, a pintura, enfim, que podem ser fontes tão importantes de informação e de reflexão com a criança e também eh em que forma é que isso é feito. Eu lembro sempre que eu estava em grandes grupos de crianças pelo mundo fora e e às tantas houve um grupo que me disse assim: "Mas porque é que vem com Essas publicações todas? E nós temos umas penas penuzem informação para nós também funciona e de facto é melhor. Ou então como é que formulamos eh de forma escrita alguma desta informação? E só para

terminar, para dar um exemplo também da meu passado, eh quando nós tentamos eh explicar com crianças de diferentes grupos, diferentes regiões do mundo, o que é que era esse protocolo sobre a proteção da criança contra o abuso e a exploração sexual. Eh, antes de mais, eu vou vou-vos mostrar só assim rapidamente. Este foi o produto em português, eh, tá traduzido mais ou menos em todo o mundo, mas quando nós tentamos fazer esta publicação, a primeira coisa que a primeira crítica que nos deram foi: "Não tem cores nenhumas. Nós estamos a falar de uma coisa muito

triste." E porque é que isso não tem cores? Segunda, onde é que estão as crianças com com deficiência, que são aquelas que têm Maior risco de ser eh vítimas de abuso e de exploração sexual? E terceiro, o protocolo é jurídico, exigente, difícil, fechado, fala de termos que ninguém entende, a extraterritorialidade, a jurisdição universal, todos esses termos que para nós juristas são o dia a dia, mas que obviamente a maior parte das pessoas não entendem e as crianças obviamente não entendiam. E Nós tentávamos disfarçar o que aquilo significava para que elas pudessem captar o que queríamos

transmitir. E a mensagem foi a oposta. Foi: "Nós queremos saber o que é extraterritorialidade, não parte do princípio que não somos capazes. Explique-nos é o que isso significa." E, portanto, é é essa e não ficarmos infantilizados, como a Beatriz dizia há pouco, não é? na nossa intenção de chegar perto da criança ou de trazer A criança perto de nós, é um desafio em que continuamos a a aprender muito. Finalmente, eu acho que outra coisa que que me parece muito importante é que tudo isto não é parte de um toque forge, não é? Não acontece um

momento e depois esquecemos, voltamos à nossa vida e daqui a um ano voltamos a falar com as crianças porque pode ser interessante saber o que elas pensam. é um processo e esse processo constrói-se cotidianamente e nós exige um investimento muito grande Eh e sério, mas não podemos correr mais depressa do que a vida permite. Então, >> muito obrigado, Dra. Marta, a importância de assumir a responsabilidade nesta audição, quer designadamente pelo distanciamento em relação ao que chamaria o adulto centrismo, portanto, um ponto de vista de projeção do olhar do adulto sobre a criança, mas também do

ponto de vista da defesa da Proteção eh no momento da sua escultação, articulando participação e proteção. Já agora, com provisão também ouvir, escutar o silêncio da criança, tão importante, eh, e de escutá-lo. Exatamente. No sentido de permitir responder à pergunta da criança quando ela diz: "Eu procuro saber o que é que isto significa". Nós estamos no final da nossa mesa redonda. Infelizmente não temos mais tempo para uma nova volta. dizer apenas Que recebemos, entretanto, várias comunicações no chat de conversação, eh, que enfatizam quase todas elas exatamente a intervenção da primeira infância, a educação em creche,

a importância desde pequenina de desenvolver todas as ações no sentido da participação da criança, da escoltação da sua voz, eh, no sentido exatamente de garantir a sua, a promoção e o seu desenvolvimento. Muito obrigado pela mesa redonda. Creio Que surgiram aqui muitas ideias, sugestões, propostas. O próprio a própria equipa do PRile Data seguramente terá alguma coisa recolhido para o desenvolvimento do seu belíssimo projeto. E para terminar e o nosso webinar, eu dou a palavra à diretora executiva e Dra. Ana Justino, faz favor. Muito bom dia a todos e a todas. Muito obrigada a professor Manuel

Soramento. Cabe-me, de facto, concluir este momento com um enorme sentido de Responsabilidade depois desta manhã tão rica e desta mesa redonda tão tão inspiradora. Dra. Beatriz Imperatóri, professora Isabel Leite, Dra. Marta Santos Pais, professor Manuel Sarmento, obrigada por estas intervenções e pela profundidade das perspectivas que nos trouxeram e este debate e esta visão sempre com a criança e a sua participação no centro. De facto, é incontornável reconhecermos que os dados são fundamentais e no Domínio da infância vimos que isto é particularmente importante. Nós estamos perante uma uma realidade complexa, atravessada por várias dimensões que se

influenciam todas elas mutuamente. E e só uma uma leitura integrada, rigorosa dos dados que nos são disponibilizados é que nos permitem construir respostas mais eficazes e mais justas. E como a Dra. Beatriz Imperatória dizia no início desta mesa, temos que mudar esta cultura, criar um ciclo completo de Criação, disponibilização de conhecimento que nos permite conhecer o contexto, a realidade, o diagnóstico e formar políticas públicas e que possamos monitorizar e avaliar de forma contínua, integrada e centralizada num olhar multidisciplinar que depois a a Dra. Marta Santos Pais nos trouxe esta voz importante da centralização da informação

e da integração continuada da informação. H e por isso os dados por si só não bastam. Nós precisamos de Informação qualidade, acessível, organizada, atualizável, atualizada e e que possa ser credível. também foi aqui trazido esta dimensão da da confiança na veracidade da informação hoje em dia num domínio constante de de desinformação. HH precisamos, por isso, também de instrumentos que nos ajudem a transformar esta informação dispersa em conhecimento útil para a ação. E é precisamente aqui que o Prochild com o Prochildeira eh procura situar-se. Nossa Ambição não é apenas disponibilizar dados, é ter uma plataforma que

integra indicadores neste formato de indicador Proild, que já ele próprio integra a informação dispersa e pulverizada, dashboards que organizam os indicadores eh de uma determinada temática e depois recursos sobre a infância que são selecionados pela nossa equipa com elevado rigor e um portfólio de serviços a que possamos prestar utilizando toda esta informação e todo este Conhecimento. Pretendemos, por isso com o Prochildeira, contribuir para um conhecimento mais amplo sobre a realidade da infância em Portugal, promover uma leitura crítica dessa realidade, basear em evidência a tomada de decisão e informar políticas públicas para a infância, sendo um

instrumento também de avaliação e da ação continuada das mesas. Hoje é um ponto de partida, como costumamos eh de dizer, porque Apesar de chegarmos aqui com esta primeira versão do Prochilddeira, nós queremos continuar a evoluir, não é? Uma plataforma estática, como como a Ana e o Fábio referiam há pouco. H e e por isso voltar a relembrar este convite eh de termos os vossos contributos. convidamos a a que entrem e visitem a plataforma, a que a divulguem, eh e que eh nos façam chegar as vossas sugestão sugestões. Podem fazê-lo eh pelo tal ícone que está

sempre na plataforma, o pop-up e que a Ana Mesquita referiu na sua apresentação, eh que é um que é um ponto sempre de contacto para dar sugestões e de melhoria ou até pelos contactos gerais do Prochild Callab que a nossa equipa irá agora colocar no chat. Queremos de facto perceber o que é que funciona bem, o que é que pode ser melhorado, o que é que falta e essa expectativa dos nossos utilizadores vai ser imprescindível para garantirmos que respondemos às necessidades e que Continuamos a trazer valor acrescentado na sua utilização. Não posso terminar sem deixar

aqui uma palavra muito muito especial a toda a nossa equipa do Prochild Collab e aos nossos parceiros da academia que estiveram por trás do desenvolvimento desta plataforma ao longo de todos estes anos que o professor referiu há pouco. É um projeto de um trabalho coletivo com muito rigor, muita dedicação, muito sentido de responsabilidade e e a todas E a todos um muito obrigada. Termino com grande agradecimento a todos e a todos os presentes pelo vosso interesse no neste evento de lançamento e esperamos que o prodaldeira vos seja útil, contando convosco para continuar a fazer crescer.

Muito, muito obrigada e continuação de um ótimo dia.