Seminário PDOT

Oi boa tarde a todos ea todas primeiro representar rapidinho nessa ticiane é pessoas arquiteta e urbanista me agradou e na universidade federal do piauí né sou mestre em arquitetura e urbanismo pela universidade federal da bahia tem uma coado na coordenação é como assessora de coordenação dentro da secreta dessa cretaria de planejamento né e também atuou como docente em uma expressão de ensino superior então assim Dentro da esse trabalho né a gente tem ajudado tanto no processo de desenvolvimento do plano né esse processo final foi quando eu entrei a gente atuando junto com a ao junto

com a bi junto com diversas outras instituições tanto profissionais quanto a população para elaboração né do crânio e foi aprovado e é no final do ano né vinte de dezembro só quando ele foi a estacionado e ele entra em vigor essa semana né no dia 24 Né quarta-feira eu pago tá e eu vou compartilhar aqui minha tela vocês me dizem citar ainda direitinho porque no hospital zoom aí eu trabalho com outra plataforma tá aí tá compartilham deixa eu falar com aqui então assim eu estruturei essa apresentação quando o anderson conversou comigo ele falou assim tá

dizendo vamos separar os principais pontos de mudança que a gente tem dentro do plano diretor é o que que o o pedotti coloca como Elementos novos aí dentro dessa questão quanto da ocupação do solo quanto do uso do solo né então assim o culto de paz chega que eu trago é a estrutura esse é o primeiro ponto que muda muito em relação ao que a gente tem na nossa legislação hoje né hoje que eu digo a legislação que estava em vigor neste sábado em gente 2006 que acontece a gente tinha uma legislação que ela era

dividida em diversas leis então a gente tinha um E o que era agenda 2015 que era a lei complementar a-3558 dia vinte de outubro de2006 a gente tinha lei do parcelamento do solo ea lei 3561 de 2006 a gente tinha lei do uso do solo a lei da ocupação do solo ea lei que trata da preservação ambiental que que acontece o pedotti ele propõe a unificação dessas leis então todos esses elementos eles vão tá agora dentro de uma única lei que é a lei 5.481 de 2019 que a lei do pedotti não é a lei

do plano diretor de Ordenamento territorial então eu acho que essa seria a nossa primeira grande mudança ao invés a gente tem aí diversos regulamentos se vão permear essa questão do ordenamento territorial a gente tem agora um regramento que passa a nortear todas essas questões ele engloba dentro da sua estrutura todas essas questões então a gente tem a lei complementar 5.481 g20 dezembro de 2019 eu sei que trata que dispõe sobre nosso plano diretor de ordenamento territorial E ele tem a seguinte estrutura né ele tem toda aquela parte de princípios e diretrizes logo no início que

faz parte dos planos diretores cunha e o alimento do plano diretor a gente tem dentro dele a parte referente ao macrozoneamento e ao zoneamento esse é um ponto também de mudança eu vou falar um pouco sobre isso o surgimento aí desse macrozoneamento e por que que ele entra dentro da nossa legislação porque antes a gente só tinha esse zoneamento urbano eu a gente trata E do macrozoneamento zoneamento urbano outro ponto que entra dentro do plano diretor são os instrumentos ea gente vai estar incorporação todos os instrumentos reguladores dos instrumentos da política e da chave são

por que que você pensou nessa estrutura porque tem sentiu aí todos esses elementos uma única lei e o único produto o objetivo de fazer essa união foi exatamente o sentido de falar assim olha eu tenho esse e eu tenho uma diretriz e eu preciso Associar essa diretriz a prática de estado então foi por isso que a gente uniu com o uso desses elementos dentro de uma única ou de um único produto o sentido de viabilizar as estratégias colocadas que essas diretrizes que esses princípios eles fossem alcançados de fato né e pra gente alcançar esses princípios

e diretrizes a gente precisa executar essas práticas que tange a regulamentação e ordenamento do território e para a gente usar botar Essas práticas têm aí um papel fundamental que é o nosso enquanto profissional né a gente precisa conhecer essa legislação a gente precisa se utilizado essa legislação em fazer com que ela tem o seu comprimento de fato né eu acho que nós encontra profissionais pessoal da seta do urbanismo da engenharia do direito e trabalha em contato direto com essas legislações com essas normas de ordenamento territorial eu acho que a gente tem Esse é o fundamental

no sentido de implementar esse regramento de fazer com que sangramento seja de fato é antigo e aí as nossas estratégias as nossas diretrizes e as nossas metas enquanto o plano diretor ou seja de fato né alcançadas então assim bem produzem instrumentos eu vou falar mais na frente do macrozoneamento e do saneamento mais dentro dos instrumentos a gente vai ter três pontos aí fundamentais a gente tem os instrumentos reguladores que é Exatamente aquelas regras de uso de preocupação de parcelamento do solo que bom ser incorporadas agora nesse documento a gente tem os instrumentos da política que

são os instrumentos da política urbana aqueles que estão lá no estatuto da cidade estão com os aqueles instrumentos que estão no status da cidade agora ele se materializam do nosso plano e eles precisam ser regulamentados para que entrem com eles estão momento né esse é um ponto que Também vai acontecer que vai acontecer através de um processo participativo que a aplicação desses instrumentos o plano coloca os instrumentos mas eles precisam ser regular coisas precisa sair lamentável eu ganhei esses instrumentos a gente tem uso do cumprimento da função social da propriedade que é o parcelamento edificação

e utilização compulsórios o direito de prevenção o direito da transferência do direito de construir as vezes que a zona especial De interesse social a gente tem instrumentos que viabilizam a mudança de padrão de densidade de uso que é orgão nervosa do direito de construir a transferência do direito de construir também e a outorga onerosa de alteração de uso a gente tem os instrumentos para transformações urbanísticas nessas políticas para transformação urbanística aqui seria as operações urbanas consorciadas e às vezes aí com instrumento é possibilitador também as Zonas especiais de interesse social dessa política de regularização fundiária

sobre regularização fundiária até interessante a gente está e esse processo existente dentro do pedotti ele está associada a um processo que tá com assim também um plano setorial se a atualização fundiária então importante que a gente entender também que o pedotti é um bom diretor ele está associado também com outros quando sair setoriais alguns que vão ser Ainda desenvolvidos que precisam ser desenvolvidos e outras que já estão sendo elaborados ou que já foram publicados e sobre a gestão a gente tem a questão da fiscalização dos incômodos urbanos vocês vão entender um pouco mais sobre essa

questão dos incômodos quando eu entrar nas principais alterações dentro do uso do solo a gente tem um conselho da cidade é ser um ponto importante que vem com pedotti o que o conselho da cidade ele traz aí um Elemento um pouco diferente porque a gente tinha dentro do cd um quero nosso conselho de desenvolvimento urbano o conselho da cidade aqui ele ganha uma participação mais efetiva dos movimentos sociais e a gente tem um conselho mais bom então a gente tem assim o processo de neymar bem localização nesse processo de fiscalização de execução também aí do

nosso plano diretor a gente tem a questão da participação e do controle social e da garantia da transparência né Mas de da divulgação desses dados a gente tem a questão ao observatório da agenda em diversas estruturas dentro do plano com o objetivo exatamente de garantia esse processo contínuo de fiscalização da sua execução e administração dos seus hábitos então assim entrando nessa questão do macrozoneamento né a gente começa com essa grande mudança eu diria que é a proposição de um a cruzamento onde a gente só tinha um zoneamento e qual é o Sentido de existir uma

cozinhamento macrozoneamento eles serve exatamente para nortear tanto poder público quanto o as pessoas da sociedade civil para entender assim olha quais são os interesses para essa área quais são as políticas quais são as metas e essa área então isso a gente consegue entender e visualizar através do macrozoneamento a gente vai ter a macrozona de desenvolvimento certo que esta macrozona que tá aqui nos eixos dos Nossos corredores de transporte então essa macrozona que tá aqui com esse cozinha mais salmão essa marca zona de desenvolvimento é a zona preferencial digamos assim o primeiro momento aí para a

gente ter o objetivo da identificação então é a zona preferencial inicialmente para densificação o objetivo claro não é identificar somente essa área mas é conhecer um investimento foi feito nessa área sim seja processo aí que explicação desses espaços essa área precisei Corredores de circulação para a gente tem aqui os corredores e a gente tem um plus para as macrorregiões movimento as aulas de desenvolvimento esse corredor sudeste e aí eu vou falar dela mas a falar do zoneamento que é um caso atípico dentro da realidade corredores aí se foi colocado aí como a macrozona de desenvolvimento

nós temos a macrozona de ocupação moderada eu diria que a macrozona de ocupação agrada amazon mais diversa que a gente tem porque a gente Vai ter tanto ali compondo ela o miolo da zona leste que a gente tem a ver o jovem como a gente vai ter compondo ela é áreas que são passíveis de que necessitam de regularização fundiária então o que acontece nessa macrozona de ocupação moderada a gente consegue entender o funcionamento dela observando as suas zonas e aí eu vou explicar direitinho quando eu vou mostrar o zoneamento mas é uma zona que se

a gente fosse criar uma ordem aí de prioridade De adensamento né ela seria a nossa próxima na zona prioritária de adensamento dentro das características de cada sonda que compõem ela nós temos a macrozona de interesse ambiental que é uma macrozona que foi criada a partir do e de drenagem urbana teresina tem um plano diretor de drenagem urbana que foi elaborado e publicado em 2012 nesse plano ele na feia áreas submetidas à inundação todos nós sabemos aqui que o problema das cheias das inundações eles É um problema recorrente é um problema que acontece na nossa cidade

todo início de ano né todo o período de chuva então a gente buscou dentro do plano diretor de ordenamento territorial na aqui a essas áreas tomando como referência aí o nosso plano diretor de drenagem então todas as áreas suscetíveis a inundações elas foram na piadas e foram inseridas dentro dessa marca zona de interesse ambiental com a partir de agora a gente já passa tem um cuidado especial com um Olhar especial desde o nosso regulamento aí básico de ordenamento territorial do solo traz suas áreas a gente tem a nossa marca zonas de ocupação condicionada que são

essas as suas áreas aqui em cinza essas áreas essas são as e aí a gente não tem prestando pura não é são terrenos fotos normalmente vasinhos que a gente tem dentro do nosso perímetro urbano e o objetivo parece a macrozona é basicamente por um momento inicial é vital ocupação por quê porque É ocupar essas áreas é muito caro é uma área que não tem para estrutura existente então a ideia é incentivar a ocupação e incentivar o processo de ocupação nessas outras áreas e que essas áreas de ocupação é condicionada ao sejam ocupadas a posteriori né

quando já estiverem voltadas da infraestrutura necessária fiscal ocupação com qualidade né com qualidade urbana de fato e a gente tem com esse rostinho mais claro que as nossas honras especiais dentro Delas a gente vai ter as nossas zonas especiais de interesse social as nossas zonas especiais de interesse cultural de interesse institucional é todas essas ondas estão aqui dentro do nosso marca zoneamento dentro da o que elas vão ser especificadas dentro dos alimentos então aqui a gente tem as zonas que compõem o saneamento aí da macrozona de desenvolvimento para a gente tem a nossa zona de

desenvolvimento centro que é basicamente Aquela área do bairro centro e as áreas até chegarem na margem do rio o tim é pegando ali pelo eixo da avenida frei serafim a gente tem ações de desenvolvimento leste que essas eu acho uma dom severino aqui marcada e ela foi colocada com a zonas de desenvolvimento é reconhecendo aí o potencial econômico existente nessa área a gente tem as nossas honras de desenvolvimento de corredor até onde a gente tem os nossos corredores né onde Foi feito o investimento é dentro do sistema integra com quando essas horas de corredor na

hora que a gente tava falando mapa zoneamento eu falei rapidamente da zonas corredor sudeste ela vocês podem se questionar assentar no dirceu entrou e todo no itararé nessa área que foi demarcada a gente não tem necessariamente uma um eixo de corredor né só que a gente tem um instrumento importantíssimo da mobilidade urbana que é o metrô então essa zona ela foi dar Marcado aqui como as ondas de desenvolvimento exatamente reconhecendo o potencial desse esse instrumento de mobilidade dessa ferramenta e mobilidade né ela precisa claro vocês procurada se melhorada mas objetivo aqui coisar dá uma raiva

reconhecer esse potencial é desse instrumento aí de mobilidade dentro do plano né a gente tem uma macrozona uma perdão umas ondas de desenvolvimento de corredor de manejo sustentável essa zonas de manejo Sustentável ela acontece exatamente quando eu tenho uma um eixo de corredor um eixo de transporte que corta uma área que seria uma zona especial de uso sustentável aí a gente está indo essa macrozona é essa zona de corredor de manejo sustentável que é uma zona onde ela tem as pontos positivos de uma escola de desenvolvimento só que a gente vai ter um cuidado aí

especial em relação à sustentabilidade né a gente tem critério falar sobre a Sustentabilidade dentro dessa somos desenvolvimento de corredor como incentivo aí em relação ao torga que eu vou estar lá na frente né dentro da nossa zonas que compõem a zona de ocupação moderada a gente vai ter a nossa zona de ocupação moderada um a zonas de ocupação moderada dois três quatro nossa sr que é uma zona de reestruturação e as ondas de serviço na zona dessa eu tenho um sentido né por existir então a nossa zona de ocupação Moderada um são loteamentos que foram

simplesmente loteados mas que ainda não estão ocupados que ainda não tem infraestrutura a nossa zona de ocupação moderada dois são as nossas centralidades de bairro então a gente tem marcado como uma salvação moderada 21 mocambinho o parque piauí o bairro bela vista a nossa zona de ocupação agrada três são centralidades é que já conectam aí diversas zonas da cidade então a gente tem a piçarra né o mercado Ali da buscar a área do cristo rei parte do morada nova sendo uma piada aí começa a zona já passou uma graça de três a nossa zonas de

ocupação moderada quem é essa parte aqui central da zona da zona leste nessa parte pega esse bairro jockey as nossas zonas de reestruturação são zonas que a gente reconhece a deficiência sobre as infraestruturas existentes então são zonas que normalmente elas precisam passar né por um processo de Regularização fundiária e por um processo de melhoria das infra-estruturas urbanas existentes ou criação dessas impressoras instaladas aranjos de infraestrutura urbana a gente tem as nossas zonas de serviço então a zonas de serviço um é a área linguisticamente opção só um instante é um aviso a gente tá comenta aqui

tá avisando a todos que estão entrando na conversa desliguem seu áudio seu vídeo tudo bem então só para avisar porque Atrapalha todos que estão entrando o que já estão aqui a gente já já chamou desligue o áudio vídeo certo diz a interrupção pode dar sequência quando tiver com audio aberto vai ser excluído porque a opção que está dando no sistema lá tá bom não tava tentando fazer já essa explosão de áudio e vídeo assim que a pessoa tem acesso mas não tá sendo possível então quem ficar com audio aberto vai vai sair desculpe mais e

apresentação tem que seguir que é o mais Importante discutir e siane pode dar sequência então assim a gente vai dentro dessas nossas zonas fico com a macrozona de ocupação moderada e algumas de ocupação moderada quando eu falei as uns 12 13 14 a gente tem as urnas de reestruturação e a uma zona onde a gente reconhece a ausência de infraestrutura urbana então precisa realmente notar essas ondas a gente estrutura e são zonas normalmente que a gente precisa na regularização fundiária então Normalmente essas zonas elas são e os nossos planos de regularização fundiária desenvolvido pela segunda

então assim a gente tem esse importante nós temos as nossas aulas de serviço dentro da macrozona de ocupação moderada a gente tem a zona de serviço um que a área ali do livramento certo onde a gente tem algumas concreteiras a gente tem a zona de serviço 2 que é esse eixo aqui é que fica ali na saída de teresina que nós temos a zonas de serviço 3 que São os nossos polos empresariais é os nossos polos industriais como é que a gente tem o polo empresarial sul a gente tem aqui pode empresarial norte nós temos

o polo empresarial do salobro que foi criado recentemente as ideias são todos os polos empresariais eles são aí ter muitas horas de serviço três ponto importante né que eu vou até aproveitar para falar porque tá dentro da nossa maratona que eu faço a ponderada são os núcleos urbanos né os núcleos urbanos a Partir do peridot eles passam a ter valor de área urbana o que é isso se nesse uma coisa urbanos que a gente tá vendo aqui ó eu tenho usina santana tem uma que todos esses pontinhos que vocês verem fora do perímetro urbano são

os nossos núcleos urbanos vai ser o tabocas então assim todos eles eles façam agora você considerados um bom então ciúmes eu não podia fazer um loteamento com características urbanas Agora eu posso eu só não podia é conseguir financiamento que eram voltados para a zona urbana agora esses financiamentos são possíveis era um problema que as pessoas que viviam nesses núcleos tinham em relação aos financiamentos que eram voltados somente para a questão da área rural ea questão dos próprios logicamente que tinham que seguir o modo lado do incra para as áreas rurais então a partir do pedagógico

todos esses núcleos urbanos Eles passam a ser considerados áreas urbanas para todos os efeitos dentro da nossa macrozona de interesse ambiental a gente tem basicamente duas zonas e seria a nossa zona de interesse ambiental azia e nós temos a nossa zona especial de uso sustentável que a zeus azia é aquela área que eu falei para vocês se foi retirada do nosso plano diretor de drenagem urbana então são as e aí suscetíveis à inundação são todas essas áreas suscetíveis a ligação elas Foram aqui da marcadas com luzia que que acontece nessas áreas nessas áreas a gente

vai ter a exigência de uma taxa de permeabilidade mais elevada certo então é preciso por exemplo na ásia a gente vai ter uma taxa de permeabilidade que pode chegar até 35% então assim da área do terreno e essa permeabilidade ela tem que ser garantida claro que se você deixar essa área permeável ela vai ser descontada lá do cálculo né da lei de drenagem na contabilização do tanque de Vazão tudo direitinho mas no caso das zonas de interesse ambiental a gente tem a exigência dessa taxa de permeabilidade mais elevada exatamente por serem áreas suscetíveis a inundações

são isso tudo retirado do nosso plano diretor de drenagem urbana as nossas zonas especiais de uso sustentável elas são compostas basicamente pelas nossas a bebês então lá o que a gente tinha criou seria as nossas e p5 a gente tem dentro dela a Nossa zp8 as nossas e parte aí das nossas ep6 e as nossas ep4 que era as nossas praças então todos esses elementos né que a gente vai ganhar mas como juntar duas vezes um que necessita desse uso sustentável né desse cuidado especial em relação ao uso foram colocados dentro dessa sonda espacial de

uso sustentável essa zona né ela é o maior em relação a essa zonas especiais de interesse cultural oi e aí eu entro né na ocupação do solo Né eu acho que o principal ponto quando a gente trata da ocupação do solo que eu acho que traz uma mudança aí para o pedroche é a questão do nosso índice de aproveitamento básico né a gente antes não tinha a instituição do índice de aproveitamento básico índice de aproveitamento máximo a gente não tinha essa distinção dessa variação e a partir de agora a gente passa até o urso de

aproveitamento básico então o índice de aproveitamento para toda a cidade de Teresina qualquer zona da cidade de qualquer uma daquelas que eu falei é 1,5 então toda a cidade de teresina a gente tem essência de aproveitamento básico de 1,5 sobre o índice de aproveitamento é interessante destacar e por isso que eu reforço aqui a importância de todo mundo lê de fato o plano conhecer o plano porque a forma de cálculo desse índice de aproveitamento ela mudou agora tem alguns pontos que antes eram considerados que não são mais e aí a Gente tem uma simples é

um desse cálculo que por exemplo quando eu tenho um conjunto um prédio residencial multifamiliar que vai contabilizar agora para o meu índice de aproveitamento é basicamente a área das nossas unidades privativas e são os apartamentos e aí contabilizada a questão das vagas de estacionamento sendo que é descontado aí uma vaga para cada apartamento lá é a gente também muda um pouco a relação Né a proporção que a gente em relação a isso índice de aproveitamento ea interessante que essa conta de certa forma foi facilitada se a gente tinha vários requisitos ali o que é que

reduziu quer que é não reduzir agora a gente tem uma conta mais simples na dentro do velório que que vai acontecer também a gente tem esse índice de aproveitamento básico e cada zona vai ter o seu índice de aproveitamento máximo esse aproveitamento máximo ele Varia a depender da zona e quando eu tenho esse índice de aproveitamento máximo é o máximo que eu posso alcançar acima de 1,5 então vamos supor eu utilizei dois meses de aproveitamento máximo de 2 então eu passei aí 05 1,5 que eu tenho base que é o meu direito que vem ali

com aquele tá rindo então aquele pedaço que eu utilizei a mais até chegar no meu índice de aproveitamento máximo por exemplo é um de vai a ver aí o pagamento da outorga onerosa do Direito de construir e eu vou falar mais um pouquinho sobre a outorga então o que é que vai acontecer todos os nossos terrenos todas as zonas a gente tem um índice de aproveitamento básico que é um e-mail eu construí a cima desse aproveitamento básico vai haver o pagamento da outorga a qual é o índice de aproveitamento máximo para cada zona isso vocês

vão encontrar lá no nosso anexo 10 do plano da lei certo no anexo 10 vocês vão encontrar essa informação Que eu coloquei aqui na apresentação a gente vai ter a zona do caso eu trouxe aqui como exemplo né um local que eu fiz eu analisei do bairro primavera que na lei de 2006 era uma cr2 no caso do pedotti passa ser umas ondas de desenvolvimento de corredor norte o uso aqui é definido através dos finais eu vou falar disso mais na frente no pedotti passa a ser definido pelo padrão de miscigenação o nosso índice de

aproveitamento máximo eu até marquei Aqui com uma cor porque não era um índice de aproveitamento máximo né era o índice de aproveitamento então aqui era dois com é o máximo passa a ser 4 a gente tem aqui a questão dos recursos se vocês observarem todas as urnas o recuo frontal ele foi reduzido então pedotti ele reduz os recursos frontais laterais e de fundo e também aumenta e essa taxa de ocupação mas ele criou uma taxa de permeabilidade essa taxa de Permeabilidade é calculado em cima da área do terreno e ela pode cês tão vendo aqui

que eu botei 15 por cento barra sete porcento o que é que significa isso se a minha área construída é a minha avisada da minha construção foi inferior a 500 metros quadrados ou seja ela não se enquadrar na nossa lei da drenagem ela tem que ter quinze por cento de permeabilidade sim essa nossa permeabilidade essa taxa de permeabilidade ela vai ser de 7,5 quando Eu tenho uma área impermeável na minha construção superior a 500 metros o ou seja eu me enquadrei ali na lei da drenagem na nossa lei municipal de drenagem se eu me enquadre

na lei da drenagem eu tenho que deixar aí taxa a minha taxa de permeabilidade de 7,5 por cento em relação a área do terreno então a gente tem essa distinção se eu me enquadro na lei da drenagem se eu supero aí 500 metros quadrados já li permeabilizada eu voltei metade daquela Caixa minha habilidade prevista se não eu tenho que cumprir aquela taxa de permeabilidade e no caso de você se enquadrar na lei da drenagem esse valor que você vai deixar permeável de 7,5 por cento vai ser descontado do seu cálculo da área da vazão da

água do cálculo do tanque de retenção então tudo isso vai ser considerado lá pela sendo na hora de fazer análise do seu projeto de drenagem mas nem todos os nossos parâmetros de ocupação principais pontos de um lance Aqui o pedaço de trás são esses é a instituição junto de aproveitamento básico de um e-mail para toda a cidade a gente tem um índice de aproveitamento o máximo perdão que varia para cada zone essa variação vai depender da infraestrutura da zona por exemplo as ondas de desenvolvimento de corredor norte ela tem um índice de aproveitamento máximo de

quatro mas a nossa sombras desenvolvimento de corredor leste por exemplo vai ter um Índice de aproveitamento máximo de 6 então a gente vai ter simples de aproveitamento máximo variando de acordo com a infraestrutura existente naquela zona certo e para você alcançar esse em você já aproveitamento máximo assim vale de um e-mail construir acima de um e-mail vocês fazer esse pagamento da outorga onerosa no caso das nossas zonas de desenvolvimento antes falar disso eu vou entrar para falar um pouco sobre o recuo que eu acho que é um ponto Interessante que é sobre os recursos laterais

né antes a gente tinha um cálculo sobre o rego lateral que era aquele cálculo escalonado eu acho que quem quem constrói principalmente nos é difícil como está mesmo conhece sabe aquele cálculo que a gente tinha um escalonamento e em relação ao é difícil normalmente o arquiteto acaba optando por trabalhar com maior recorte né e passava ali reto levando esse recuo não fazia o Escalonamento de fábio sabe mesmo que que acontece agora com p note a gente tem duas possibilidades a gente pode dizer a uma das testadas desde que não tem aberturas e a gente tem

aí quinze por cento da altura o que é esquisito por cento da altura eu calcula a altura do meu projeto até o décimo pavimento então até o décimo facilmente qual é a altura do projeto aí eu vou colocar a altura quinze por cento das altura vai ser o meu rego lateral então isso também Foi facilitado né esse cálculo também foi fácil necessitado e essa regra do escalonamento ela passa a não existe mais o cálculo é feito dessa forma e por exemplo ah ah é minha paz meu minha explicação é térrea eu não vou usar o

recuo qual é o meu recuo aí nesse caso o recuo é de um e-mail isso tudo está especificado direitinho bem para o texto da lei e dentro do ano tá certo então como eu falei né como eu ia começar a falar sobre a outorga né a Gente tem a cobrança né agora dessa outorga em si mandar ocupação que acontece acima do índice básico então construir acima do meu índice básico que é um e-mail eu vou pagar é só torna esse pagamento da outorga ele tem fim específico e sem por uma coisa importante também para a

gente entender e ao dá um pouco nervosa três quatro e ele tem um bichinho assim o que é determinado pelo estatuto da cidade então a prefeitura ela tem uma obrigação Quanto ao uso desse valor né é bem da forma que vai para o fundo especial através de pagamento dessa forma onerosa no caso da nossa zona de desenvolvimento das macrozonas desenvolvimento as ondas de desenvolvimento de corredor e ações de desenvolvimento de ações de desenvolvimento centro né a gente tem ações de desenvolvimento de corredor e as ondas de desenvolvimento centro ela vai ter incentivos para construção certa

forma ela vai ter um incentivo e Associada ao tom o que seria se sentindo eu tô pegando aqui o exemplo das ondas desenvolvimento de corredor norte mas esses incentivos eles existem para todas as zonas de desenvolvimento de corredor e para a zona de desenvolvimento centro certo eu trouxe aqui um recorte só da norte porque foi o exemplo que eu coloquei aqui para vocês e no caso da norte eu tenho kg incentivos para habitação achado ativa empreendimento misto e também habilidade Visual sempre acontece aqui se eu complemento é habitação com as características que tá lá no

plano está tudo explicado no plano como é que tem que ser essa habilitação para conseguir assim para conseguir esse desconto de outorga como é que tem que ser essa fachada ativa então seu implemento por exemplo habitação fachada ativa empreendimento misto e permeabilidade visual no meu projeto eu vou somar esses percentuais de desconto e vou receber Esse desconto em cima do valor da outorga onerosa do direito de construir essa foi uma forma né que se pensou dentro do plano para gente um é esse instrumento da política urbana que ela torga o objetivo que era o adensamento

dessas zonas de desenvolvimento dessa macrozona de desenvolvimento então dentro da macrozona de desenvolvimento a gente tem esses descontos no valor da um para cada zona a gente vai ter percentuais diferentes esses percentuais Variam de acordo com as características daquelas por exemplo na zona de desenvolvimento centro eu botei um percentual bem mais elevado para habitação então eu fazendo habitação no centro eu tenho desconto aí é levado sobre a outorga onerosa porque é o nosso endereço levar habitação para o centro né habitar o centro então assim a depender das características da zona a gente tem os pacientes

do ar e relacionados a cada incentivo e a Descrição desses incentivos vocês podem encontrar exatamente como é que tem que executar como é que tem que aplicar no projeto dentro do plano sobre esses incentivos eu vou destacar um deles apesar de não ter colocado aqui na cintura mas eu acho importante que é o incentivo da sustentabilidade que é um incentivo que está associado a nossa zona de desenvolvimento de corredor de manejo sustentável eu falei lá atrás ainda agora a gente tem esse incentivo Que apresenta você fazendo todos os critérios sustentáveis que foram elencados lá é

350 por a fundo sobre esse valor da outorga então assim foram os meios que a gente encontrou também dentro do plano de incentivar esses procedimentos sustentáveis a aplicação de técnicas de sustentabilidade dentro largo dos projetos ó e aqui é o trouxe né para vocês também conhecerem tomarem conhecimento Principalmente para quem não não conhecem a fundo esse ponto do estatuto da cidade é quais são os destinos de esse valor né desse dinheiro desse mês o que é arrecadado que vai para o fundo especial da auto-organização do direito de construir então ele pode ser utilizado tá regularização

fundiária para a execução de programas e projetos habitacionais de interesse social para a instituição de reserva fundiária para a criação de espaços públicos de lazer e Áreas verdes a implantação de equipamentos urbanos e comunitários o ordenamento e direcionamento da expansão urbana a criação de unidade de conservação ou proteção e de outras áreas de interesse ambiental ea proteção de áreas de interesse histórico cultural e paisagístico então o estatuto da cidade deixa claro aí a destinação e para que tem que ser utilizado esse valor que vem aí dá algum onerosa do direito de construir E agora né

eu vou voltar ao meu olhar para questão do uso do solo que eu acho que também uma mudança importante e às vezes a gente foca muito na questão da outorga na questão das mudanças em relação à ocupação do solo e essas mudanças em relação ao uso do sol ela fica ali a margem mas é uma mudança importante que vai acontecer né que já está acontecendo dentro é da nossa legislação urbana antes a gente tinha o nosso uso do solo associada aos finais Então basicamente a gente tinha relação cnae zona não sei acho que todo mundo

aqui deve saber o que é o cenário que não é um código zinho que a gente tem associada ao tipo de atividade certo com aquele código e sabendo a zona a gente já tinha um processo que era meio automático aí de passagem desse dessa verificação do uso eu tinha knight a zonas eu sabia os finais que eram permitidos naquela zona e eu falava pronto esse uso é permitido qual é o Problema dessa lógica né que que acontece eu vou dar um exemplo clássico eu acho que você já deve ter ouvido até outras vezes se ela

é de bombons por exemplo se eu tenho uma senhora aqui na casa dela que antes né na nossa legislação anterior era uma zona residencial e ela produz bombom certo faz mamona aí para vender e ela resolve tirar um alvará de funcionamento para poder emitir nota fiscal né abrir uma empresa de fato o kenai dela vai ser O cnae de fabricação de bombom o que nas fabricação de bombom da senhora que produz na casa dela bombom caseiro é o mesmo da fábrica da garoto como é uma zona residencial esse uso não seria permitido então essa senhora

não poderia tirar o alvará de funcionamento dela não poderia emitir nota fiscal da atividade que ela é culta porque o kenai dela tá dizendo que ela tem a mesma infraestrutura tem a mesma porte de uma fábrica de bombom como a nestlé ou com Uma garoto então isso é prejudicado por uns pequenos empreendedores tirava deles a possibilidade de abrir aí a sua sempre a institucionalidade instrumentalizar e as suas um pedaço de propôs para acionar os problemas esse problema da fábrica de bumbum é o mesmo por exemplo de uma ótica dentro de uma zona residencial na nossa

legislação anterior então assim a ótica ela teria que tá uma zona comercial não este comercial então a Gente tinha essas limitações então quieto pedal bem trazendo né a partir de agora para gente analisar o uso a gente vai analisar o incômodo daquela atividade vou entender assim tá qual o cômodo que aquela atividade de fato causa no entorno ea partir dessa com compreensão do incômodo eu vou dizer se aquela atividade é permitida na zona ou não isso tem muito a ver também com o nosso objetivo de promover uso misto do solo né a gente não vai

ter mais aquele Uso até grelhado e funcionalista que a gente vinha trazendo aí da nossa carta de atenas né que foi escrita lá em 1933 então a gente vem aí desconstruindo é esse processo incentivando aí essa execução do uso misto de fato do nosso território urbano oi e aí o que é que acontece a gente vai ter essas atividades definidas aqui em cinco pontos classificadores desse incômodo né foi alencar da questão do ruído a questão da fumaça a segurança Aqui a segurança relacionada aos produtos explosivos o trânsito que é a quantidade de vagas de estacionamento

ea carga e descarga então a partir da análise desses incômodos a gente vai definir se esse uso é admitido ou seja se usa é permitido passa direto sem a necessidade de nenhum estudo ou seja se usa admitido desde que se faça algum estudo ou se propõe alguma ação mitigadora ou se essa atividade é de fato proibido naquela zona com geral Incômodo então com cada um desses níveis de classificação a gente vai poder né terminar assim olha isso aqui é um comércio ou serviço de baixo incômodo de potencial incômodo ou de impacto local então exatamente que

eu trouxe aqui para vocês se pode classificar então o ruído em três níveis diferentes voltei a senhora qual a atividade que eu vou desenvolver esses atividades ela causa essa quantidade de ruído ou ela é sede ela Supera essa quantidade de ruído que é o caso do nível três então eu vou classificar o nível um sendo nível de menor incômodo o nível 2 e nível intermediário o nível 3 nível de maior incômodo a fumaça da mesma forma a gente tem a fumaça um nível 1 que é não produzir fumaça um nível 2 é quando eu produzo

mas eu tenho um filtro que me permite seguir as regras do conama o nível 3 é quando eu produzo fumaça mas não tem o filtro adequado na exigido Pela resolução do conama a segurança um nível 1 é quando a gente tem não tem na verdade o armazenamento de produtos explosivos ou à venda então eu não tenho esses produtos e o nível 2 é quando eu tenho esses produtos seu armazém ou eu revendo o trânsito um nível um vai sair com até 10 vagas de estacionamento o nível 2 entre 11 e 70 vagas e o nível

3 acima de 71 vagas e a classificação de carga descarga é feita através de um somatório aí a gente tem a tabela lá o Anexo 9.2 do pedágio que vai ter esse somatório você vai falar assim olha a carga descarga do meu empreendimento ele acontece com um carro de pequeno porte é um empreendimento fica numa rua local ea carga e descarga acontece na rua na calçada e ela acontece menos de uma vez ao mês cada fator de se está associada a um número e vai ser somada e você coloca aqui na tabela e vai saber

o nível e tá ali um cômodo causado pela sua carga e descarga com esses níveis né sabendo as Respostas a gente classifica as atividades embaixo incômodo local em pó potencial incômodo local ou um pacto local que a atividade aí mais impactante então o baixo incômodo local é basicamente quando eu tenho esse simples eu tenho um ruído é o primeiro nível a fumaça pode atingir até dois porque é quando eu tenho a liberação de fumaça mas eu tenho um filtro de acordo com a resolução do conama a segurança tem que ficar no Nível 1 o trânsito

no nível 1 que até 10 vagas ea previsão de carro descarga também no nível 1 e aqui eu tenho as combinações possíveis para baixo incômodo como embaixo incômodo a gente tem menos possibilidades aqui gente tem menos combinações possíveis então eu posso ter uma combinação de baixo incômodo sendo tudo um ou a fumaça sendo dois e o resto um então em atividade se classifica aqui como uma atividade de baixo incômodo local no caso do Potencial incômodo é quando eu já subo pelo menos uma dessas categorias unidos ou a margem incômodo então se o ruído a fumaça

o trânsito a pressão de carga descarga subir mais um nível chegar aí no nível 2 e a gente já configura aí é a o potencial incômodo ou se a fumaça subir com nível 3 porque ela se ela podia chegar até o nível 2 lá embaixo incômodo a gente também já configura potencial incômodo basta aqui um deles subir aí Mais um nível é em relação ao incômodo que causa e no caso a segurança tem que permanecer um porque se a segurança sobe para dois já configura como incômodo local então aqui eu trouxe duas combinações possíveis nesse

caso a gente já vai ter um maior número de combinação né que geraria essa atividade potencial incômodo só para vocês entenderem então assim eu tendo ou ruído a fumaça segurança e trânsito tudo nível 1 que é o mais baixo mas a minha previsão de Carga descarga deu dois já configura aí potencial incômodo ou então me a fumaça deu três e meu trânsito deu dois já tô aqui dentro do potencial incômodo então basta aí que um nível é se é leve para a gente já entrar na categoria do um cômodo e no caso do incômodo o

impacto local a gente já vai ter que isso mundo mais unido a relação ao potencial e cômodo então é quando pelo menos um dessas atividades chegam no nível 3 e no caso da segurança é quando Ela chega no nível 2 e aí eu trouxe aqui mais vem para vocês entenderem também por exemplo a gente tem aquele mesmo que eu coloquei aqui que seria tudo um ea previsão de carga descarga dois mas nesse caso a gente já tem o trânsito aqui no incômodo que seria o três então ele já se classifica aqui com o impacto local

então a partir disso a gente vai fazendo essas classificações e a gente vai conseguir falar o grau acho que analisar essa atividade permitida ou não Tô aqui no ruído nesse outro exemplo que eu trago é exatamente quando tudo é um e a segurança varia para 2 que quando ele tem a venda e o armazenamento de produtos explosivos sabendo disso com a segunda atividade né eu penso assim qual a atividade que eu vou executar e como é que eu classifico ela os parâmetros eu consigo classificar minha atividade então quando eu sei a localização da minha atividade

eu sei a zona que ela se encontra eu já vou saber Aí o meu padrão de miscigenação olha no lá no meu anexo 10 eu vou saber essa informação aqui que eu marquei de verde né a gente já sabe olhando o anexo 10 meu padrão de miscigenação sabendo o padrão de miscigenação eu venho aqui nessa tabela que a tabela do anexo 9 14 eu vou olhar aqui olha meu padrão de miscigenação é pm3 certo eu sei porque o seu endereço do meu empreendimento e eu sei a minha zona eu sei também que o meu empreendimento

tem por exemplo é 300 Metros quadrados vamos supor né é um empreendimento de 300 na esquadradas e ele se classificou eu venho daquelas questões de incômodo ruído o massa segurança trânsito do carro descarga ele se classificou aqui como potencial incômodo local então eu venho aqui na tabela e fala ó minha atividade o potencial incômodo local ela tem imagem ela tem 300 metros quadrados ou seja ela tem mais de 200 metros quadrados e tá aqui dentro do pênis três Então essa atividade ela é admitida nesta zona desde que eu ela tá mole aqui no estudo de

adequação urbanística de transmitir completo vocês podem perguntar assim tá aqui estudo é esse se vocês olharem nessa tabela a gente tem três tipos de estudo a gente tem o estudo de trâmites pedido que é o estudo de adequação urbanística de termos perdido e são perguntas e respostas cujo o empreendedor se responsabiliza por algumas ações de mitigação é quando a Atividade dele não causa tanto incômodo e são ações pontuais e simples que ele vai ter que executar ali dentro do projeto a gente tem o estudo já da equação urbanística de trampo de completo e já é

um relatório que ele elabora colocando os impactos que a atividade dele causa e vai ter que assinar um termo de ajuste de incômodo então assim quais são as medidas mitigadoras que ele vai é aquela atividade e a gente tem o nosso Estudo de impacto de vizinhança que a gente já conhece né que a gente já faz que são para as atividades de maior incômodo né então dentro dessa tabela a gente vai conseguir entender se acha que idade que a gente está propondo o uso que a gente está propondo ele é permitido se ele é permitido

se ele não precisa de estudo porque por exemplo se ele fosse debaixo incômodo local aqui dentro da pm três ele é você ter me permitido até 2.000 metros quadrados sem Nenhuma necessidade de elaborar estudos no caso se ele superasse dois mil metros quadrados até cinco mil ele precisar de elaborar esse áudio expedito e são as perguntas e respostas então assim atravessa tabela que é o anexo novo ponto 4 a gente consegue entender quando a atividade vai ser permitida e quando a cidade não vai ser permitida e se ela vai ser admitido esse precisa de um

estudo o que eu já vou saber as minhas informações que é o meu padrão de Miscigenação e os impactos um grau de incômodo que tá classificado a minha atividade e a minha área da atividade nesse caso também tem um ponto importante que são esse padrão de miscigenação vocês estão vendo aqui que eles varia ele varia até seis a gente tem um tem nenhum tm2 tm3 tm4 tm5 tem uns seis no caso aqui é desses padrões a maioria das zonas do pedroche eu diria que elas estão ali dentro do pn 3 a gente tem algumas zonas

lá uma sonda Que tá dentro do pênis quatro então nós de serviços que estão dentro do pm 5 e do pn6 certo então assim cada padrão de miscigenação vai ter o seu regramento se vocês observarem a zona né a zona de interesse ambiental que é uma zona que a gente tem um cuidado maior em relação à ocupação ela está dentro do padrão de miscigenação dois ela já vai ter uma restrição maior em relação esse processo de ocupação em relação aos incômodos que são permitidos naquela zona então agora Ao invés de eu ter o cnae eu

o padrão de miscigenação que vai falar assim olha a gente permite atividades até um determinado o grau de incômodo e sendo realizado determinado de estudos para mitigar esses incômodos vou voltar aqui para gente falar da indústria a indústria aquela classificação tudo que eu mostrei para vocês vão para as atividades comerciais e de serviço no caso da indústria a gente tem ela classificada dentro das classes da Resolução do consema que a gente tem a resolução do conselho na resolução 33 e ela vai classificar esse indústria em 7 classes dentro dessa sete classes a gente tem aqui

incorporado no anexo 9.4 do pedágio então eu vou lá vejo a minha classificação da minha indústria já posso uma resolução do consema e deixa o padrão de miscigenação da minha zona área da minha indústria um beijo que eu preciso de uma saúde pronto está dito se eu preciso de uma audição de completo ou De um eiffel de um estudo de impacto de vizinhança vocês podem perceber e no padrão de miscigenação seis as indústrias são sim oi meninas sem estudo vocês podem ficar assim meu docinho tá certo como como é que funciona isso isso acontece porque

o padrão de miscigenação seis é o padrão de miscigenação das nossas zonas de serviço 3 e são os polos empresariais que são áreas que já são criadas para a atividade industrial ela já são Estudadas e pensar nos atividade industrial é por isso que aqui no padrão de miscigenação seis essas classes de indústrias são todas permitidas o que é uma sonda que já é estruturada para receber essa atividade tanto que ela recebe essa atividade mas é proibida a atividade habitacional o quê porque são atividades de grande incômodo então a gente não pode permitir nesse caso a

presença da habitação dentro desses polos empresariais e industriais Bom então como eu falei para vocês né dentro do solo a gente vai ter essas atividades condicionada a três a quatro resultados possíveis ela ser permitidas em estudo ela será admitida mediante ao estudo de adequação urbanística de tango despedido ela ser permitida mediante um estudo de adequação bonita hoje tanto de completo o que é um relatório de fato de resposta de um questionário e a auto-responsabilização pelas respostas dadas e o estudo de impacto de Vizinhança que são para as atividades de maior incômodo que é o estudo

com estrutura que a gente já conhece né então a gente tem essas mudanças do uso do solo que eu acredito ser mudanças significativas porque muda também a nossa lógica de entender de propõe uso do espaço será que a gente tinha uma lógica restritiva baseado no cnai agora a gente vai pensar nos incómodos causados e pensar aí na forma de trabalhar esses diversos usos no mesmo Espaço promovendo esse uso misto do território bom então essas mudanças aí dentro do uso do solo esses são os pontos que eu elenquei aqui como pontos importantes principais mudanças reitero aqui

a importância de todo mundo leu o plano é fundamental lê o plano é fundamental conhecer a lei e fundamental se apropriar dela porque eu acho que é a partir do momento que nós encontra profissionais nós nos apropriamos dessa Desse regramento nós executamos esse regramento e cobramos também do poder público a execução da cidade lamento a gente consegue implementar todas as diretrizes todas as estratégias que estão lá propostas né eu acho aí aqui também é preciso da gente esse conhecimento é só se deve usar esse estudo sobre essa lei e tá trazendo todas essas mudanças aí

para nossa cidade então é isso né eu não sei se eu entendi muito mas agora eu abro o E o anderson para o pessoal fazer os comentários um ótimo eu acredito que tomou o tempo devido né a gente teve a interrupção no meio do caminho em mas acho que foi bem bem esclarecedor até com esses exemplos né porque o objetivo principal a minuta ela é extensa né só lembrando a vocês não é todo disponibilizado os anexos a minuta de lei no site da prefeitura na assembleia am1 tão vocês têm acesso a todo esse material é

para estudar em Realmente né porque é muito a dentro dessas questões que é próprio tcm trouxe é ganhou uma um olhar mais técnico né e envia para decisão de projeto deixou de ser o exemplo do cnae ou um exemplo bem interessante para aí realmente para esse impacto que você vai e vai vendo realmente as características daquele daquele daquele cnpj né daquela empresa que vai se ver e eu já fiz o uso também nesse caso foi bem mais fácil da gente de analisar o Processo de ver também no caso dos personagens tomar as decisões é eu

vou passar na fala na ordem doutor luisillo depois do doutor natan depois eu faço alguns comentários aproveitando o meu tornozelo é acompanha também essa parte da regularização fundiária toda que é importante né você comentou muito bem esse ano do da discussão do início dos tão grande que foi relação à instituição de novas vezes a política habitacional e o fato também do plano de regularização Fundiária que tá sendo ainda finalizada ainda não tá publicado pela prefeitura não tinha sido concluída a gente não tinha dado não tinha não pode utilizar realmente dentro da discussão do plano então

até protegido comentar como é que tá e bom e quando vai ser divulgado né para gente ver como é que vai ser ainda debatido sobre essa questão das novas leis com esses dados de regularização e quem tá o dr ciro pode ficar à vontade Fazer nos comentários quem é boa noite amorzinho ver a festa me chama atenção direito agora é a gente agora vai ser o mesmo vamo direto território e se observa a lei de 2006 ela mais uma vez certeza não tem essa se de pagamento que se há falta gostem é só ir por

exemplo contém os olhos diretamente e passam por exemplo de área em questão de óleo é que o progressivo em casa medidas estatuto da cidade o pelote agora ele tem um deu um salto Muito grande bazar o planejamento urbano de teresina os aspectos e eu vou costurar aqui também que eu não falava também noite é isso não quer questão do saneamento não temos lá vamos ganhar mente que era baseado na net tchau vão mesmo inicial e aí tava na festa onde o particular não pode abrir mão uma ótima uma barra de iniciar esta bem muito bem

e agora como com esse zoneamento prefeitura prefeitura isso vai facilitar Bastante aqui vai um pequeno e médio empreendedor sentindo um a outra questão também que eu vi sentia falta município fazer uma ali só que passa o domingo não tinha uma menina que fosse só com milhares de um polo a greve muito população coloca nem sabia que tinha falta disso na legislação urbana agora a gente tem agora algumas posições estivesse uma empada uma o processo uma rua das acácias ii o outro ponto também pode ser positivo Sentir a falta a gente trabalha com direito a unificação

da nossa legislação urbana e consertar atualização dela também eu vou de parcelamento do solo e desde logo dessas leis elas foram bermuda alisar erótico começar um documento é louvável também posso ver com muita gente o cara falei demais demais aspectos da organismo em teresina a questão do ano regularização e o pastor o nome não sei hypstar só responderia realmente ela teve bagunçou Tudo que a gente tava fazendo na prefeitura problema regina a nossa alegria atualização diária se não me falha a memória no gente já três ou quatro processos de aguardar se apresente não foram mais

facilmente é só quando ele ia nesse e atrapalhou tudo eu não sei o quê pronto está como é que só está agora nessa situação e vendo aí sim é mas é assim eu acho o nosso plano diretor foi feito foi achei muito bom Acho que ele deu um salto para dar muito bom ele preencheu muita lá como é que tava faltando a legislação que isso como é que eles estão mestra vez que estava da cidade então eu só tinha em relação a ele nesse aspecto eu acho que vai ter um impacto muito positivo na nossa

cidade certo então doutor é só aproveitando comentários sobre a regularização último contato que que o conselho teve com a com a senador na reunião agora em março antes da pandemia e cruz em frente até Mais esse conhecimento sobre o plano de regularização fundiária através da acenou com a rogéria que agora até tá saindo do carro é mas era justamente de estava em análise final da do o e no último produto recebido sobre a regularização o plano de regularização já para programar uma publicação algo dos sentidos né então foi bem não foi pelo dia dez de

março por aí bem antes logo antes da pandemia ela também não temos nós tivemos retorno depois de como Tá esse esse processo vai ser muito importante na sequência agora eu passo a fala doutor natan pinheiro da da comissão presidente da comissão de direito urbanístico da oab tá vontade eu tô fora já todos a primeiramente queria agradecer o convite mas doutor anderson para participar dessa debate essa discussão sobre o plano diretor para mim fazer comentários sobre as contribuições da oab e nesse processo de discussão sobre as diretrizes locais aqui em Teresina pi e é agradecer também

o tradicional pela presteza simples do trabalho desenvolver um serviço assim celta que nós conseguimos avançar mais ainda acho que eu tenho plano diretor longe daqui contribuído com esclarecimento ao público do objeto no plano diretor insiste mas a grécia o tornozelo conheço já no cbo eu já temos expectativa anterior também você baixo urbanísticos e parabenizar também pela participação Nesse processo e agradecer a todos o oportunizam a bi está aqui aumente tentando contribuir com a democratização desse discurso dessa discussão pois bem é o bom diretor teresina atual pedotti ele passou por uma discussão muito intensa desde sua

concepção é a discussão maior nesse caso até da nomenclatura dele havia uma preocupação muito grande é sobre esse plano diretor de ordenamento territorial sobre esse plano Os beijos as milícias iniciou a discussão sobre a aplicação dessa legislação esse é um sujeito que cada mudança legislativa cada mudança de norma ela gera um problema de concepção de conhecimento pela população do seu inteiro teor então muita gente que já tinha dificuldade de compreender a legislação anterior hoje vira um aprendiz na do zero a quarta ferramentas foram apresentadas então quando se Altera por exemplo o conceito ou então a

própria nomenclatura do que no plano diretor você já pode gerar uma incompreensão sobre o seu papel ea preocupação do abelha desde o começo foi essa antes que não tivéssemos uma expressão é um pouco turva mas a vulgarização do plano diretor como mais uma norma o plano diretor é a nova mais importante da do ambiente urbanístico é o que dá realmente é uma diretriz para as mamas que vão ser elaboradas Inclusive influencia e a diretrizes orçamentárias do município é um plano de essencial validade para a governança do município para governança também participação da população então ao

abc estão preocupadas de como a população e eu ter acesso a essa informação de como poderia participar de uma discussão que foi travada muito grande é sobre o plano diretor como linguagem né e como linguagem comunicação então o que É que vai acontecer nos próximos anos o mais que nós tenhamos cursos discussões sobre o plano diretor aplicação é o seu nome é thais de fato inovação no processo de planejamento e o inovação positiva que nós vemos o que realmente com motores ele colocou ele vai abordar vários aspectos da diretoria anterior não trazia o bom diretor

na verdade até eu atendi uma formalidade que é que o município com mais de 20 mil habitantes deve ter pelo diretor mas ele não atende A outra só cuidado da lei da cidade que prever a obrigatoriedade de abordagem alguns temas como por exemplo no próprio diretor trazer as áreas de aplicação da película que o parcelamento edificação e utilização compulsórios não tinha isso com diretor anteriormente como por exemplo não tinha as áreas é de aplicação também perdeu progressivo então isso já grava neste cássia legal muito grande é de um lado nós temos então mais mecanismos e

mais ferramentas Que o município possui para conseguir ter a governança do território municipal isso é um aspecto muito positivo o que diante dessa governância você tem uma aplicação de recurso mais eficaz você tem pregação de esforço administrativo melhor por outro lado nós temos uma uma herança desculpa imóvel de novo essa expressão um pouco chula mas era essa maldita de não considerar a legislação formal posta certo e temos sempre uma subjetividade na aplicação da lei o que Quer dizer essa aqui muitas vezes nós cidadãos eram os reféns estamos ainda refém de um grau subjetivismo muito grande

com o corte gestores então preocupação do abc foi eu e a mamãe já complexa são móveis já é com a linguagem o pouco distante da realidade da população se nós temos um poder muito grande dado de governança para o município e uma subjetividade aliada a isso muito grande também isso vai gerar uma situação grave por parte Da população de ser refém das decisões unilaterais do município então esse essa situação essa configuração poderia gerar um prejuízo a um princípio básico da gestão democrática da cidade é um princípio básico estatuto da cidade então a participação efetiva gestão

democrática o entendimento e compreensão é necessário são necessários para que você tenha um plano diretor ativo então é esse passo com o diretor só vai acontecer se a população participar Efetivamente de todos os seus processos de decisão desde o planejamento desde a liberação de exposição sobre a regulamentação até aplicação dessa norma e para que isso acontecesse eu abrir então fez algumas propostas ela foram acolhidas é graças a esse empenho essa visão da prefeitura e também dos atores que estiveram participando desse processo de expulsão de que o artigo 35 para 25 do tatu posso previsto uma

expressão zinha básica mas que deu Notificação ou sindicância é muito importante para esse planejamento o que é a regulamentação das normas que lá estão listadas devem preceder de participação processo participativo essa expressão não estava cunhada no na versão original mas que foi as acrescida da na redação final do plano diretor e aprovado pelos conselheiros que foram eleitos na sessão especial e diante da situação a nós viemos com muitos bons olhos a possibilidade de se respeitar um Outro princípio a princípio baixo de eletrônico que a princípio da economia atividade não e o que os princípios da

dinâmica é aqui nessa sinceramente você precisa ter uma realidade retratada na norma que correspondam à realidade fática raridade dos passos então eletrônico essa coesão dinâmica é que é o que acontece uma mudança agora acontece uma alteração na realidade posta paleolítica tem que retratar a realidade da unity um plano Diretor que dava margem para qualquer coisa você mostra como regra então no chão felicidade maior e agora existe uma regra mito maior que tanto particular se vincula como também administração fica vinculado a ela mas aí vem a uma crítica construtiva né porque na verdade mais importante que

o plano diretor é o processo de baixo sobre o plano diretor não finda agora mas é preciso da discussão sobre ele deve acontecer todo dia aquele consiga retratar em virtude Dessa correção dinâmica e aí oi hoje em dia a gente tem uma pandemia que tá acontecendo ah existe uma realidade que rompeu com muitas questões é o plano diretor trouxe alguns alguns soluções técnicas em são josé de críticas e discussões mas que logicamente vão ser amadurecidas com o debate funcional debate democrático sobre justamente haver uma em um engessamento de técnicas e de soluções Técnicas assim introduzir

essa essa temática dentro do plano diretor o que que eu digo isso o plano diretor ele por excelência ele tem um processo de operação mas esse complexo do que o norma geral então decreto para ser elaborado pelo prefeito hoje amanhã pode rodar o decreto então isso dá uma uma fluidez o maior de soluções agora se eu tenho todas as soluções técnicas ou os as diretrizes impostas no eu sou o que isso quer dizer quer dizer Que além do processo legislativo ele vai passar por um processo legislativo especial porque o plano diretor para alterado conhecida nacionalmente

para ele circunscrição para vestir na pelo menos a construção o processo participativo para ter outra ação então verde que a rigidez que é dado certo a escada a norma o caso as decisões a geradores que foram apresentadas é muito maior do que uma mera lei dando a é importante o plano diretor agora com a Grande vantagem nós temos alguns soluções portas lan diretor é de que a gente não vai ter alteração constante o tempo todo de regulamentação a gente tem uma certa estabilidade o que permite que o cidadão possa se aperfeiçoar possa compreender a linguagem

pelo que eu falei o planeta como linguagem e nesse período agora o mais importante é que nós tem temos é fazer cursos capacitações e é para se apropriar das ferramentas Que estão postas para o diretor eu acho que nós consigamos superar esse vazio que existe entre a população certa um oposto muito grande um abismo digamos assim e da população ea participação do que realmente importa ela que a participação da ocupação da cidade então o pedro que do papel do a beauty mais assim nós procuramos sempre é resgatar e assegurar é que todos participem do processo

democrático que as soluções técnicas elas vão mudar sempre e aí Ficam a seguinte reflexão sobre o plano diretor o contrato atual ele prevê essa esse desenvolvimento voltado para o transporte público mais então a cidade voltada para a integração desses desse transporte é um dos alimentos né o pão diretora bem amplo bem extenso ele é bem complexo bem interessante a solução técnica muito interessante e também estão os melhoria adiante tá academia nós temos nós temos anos da planilha uma perspectiva de que usar Certo o a interpretação da norma para que possa se a população a usar

o transporte público por excelência hoje em dia o transporte público pode ser uma fonte de disseminação de doenças é porque você vai ter o espaço já ocupação de aglomerações não estou condenando transportes públicos mas faz uma reflexão sobre a governança sobre o transporte público do mesmo modo que eu estou dando mais vai camisa para o município conduzir forçar para que a População use mais transportes públicos deve ser cada vez mais então a garantir mais qualidade para os transportes públicos então eu dou ferramentas do município fazer essa gestão mas também dou o ônus para o município

para aquele de qualidade de serviço necessário para que se viabilize isso nunca foi alterado é porque ela quer fazer com o meu urbana é mais essas preocupações elas sempre vão acontecer não existe o plano diretor perfeito não existe solução efeito a Técnica do olimpo é porque a população viva em um ambiente urban que nada mais apresentação como o seu organismo fosse então eu adoro gente tem que cuidados faça o banco tem que cuidar desligar e a relação tem que representar sempre essa realidade essa dinâmica então eu acho umas com diretor ele é muito bom entendo

hoje em dia comparado porque nós temos as parabenizo a todos do processo de elaboração logicamente a matérias que devem ser objeto de melhor refinamento De melhor análise mas que sempre para seguro de baixo sempre assegura participação efetiva da população até porque nós vi e sabemos que nesse cenário de cademia muitos aspectos que achavam que eram é e superados uma participação por meio virtual na verdade você mostrando mais distante da realidade dos mais vulneráveis então ao acesso à informação do meu virtual hoje em dia um grande desafio que nós temos para se garantir a Participação efetiva

então diante do cenário como todos nós temos aspectos técnicos profissionais aspectos legais e eu vejo que nós demos um grande passo é a uma a um aperfeiçoamento do da discussão urbana no estado do piauí e virtude da solução de teresina trouxe com uma referência para as demais cidades que agradeço a participação de todos agradeço a oportunidade isso é o minha as considerações por aqui obrigado eu só acho que eu tô natan é então eu Vou fazer nossas considerações né só também elogiando pelo plano inicialmente foi eu participei diretamente nesse processo de 2018 não é o

plano começou a ser ocorrer as audiências desde 2017 começou esse processo 2018 de uma forma mais mais veemente né então do conseguir acompanhar pelo através do conselho de arquitetura esse processo e o pela primeira minuto apresentar em 2018 de genérico também foi algo até que assustou um pouco nós fizemos uma carta Dos arquitetos né que é chamado carta dos arquitetos e urbanistas para teresina que forma o documento para orientar o planejamento das recomendações sobre muitas questões como a parte habitacional d e a política passa canal a política ambiental de teresina precisa de mais é dessas

questões aí vai até um pergunta que eu vou fazer nada fala e também da da política de do patrimônio histórico e cultural né então foi um documento que Orientou muito do discurso e das contribuições diretas ao plano diretor e no ano passado né 2019 na segunda minuta nós tivemos uma evolução muito interessante 2018 para 2019 da minutos e conseguimos ainda auxiliar nessa nessa contribuição para realmente tá na redação que se propõe um conceito do plano é isso com a oab também participando outras instituições também participaram desse processo mas foi muito importante essa E essa intervenção

essa participação né e e aproveitando para fazer a crítica também aproveitar que eu tô natan comentou sobre a participação e a participação no plano diretor participação da sociedade civil a participação das instituições ela tem que ser garantida e o próprio município também tem que se articular de uma forma a levar essa informação efetivamente para a população tanto para receber as contribuições de uma forma mais precisa Como também para tomar a decisão de uma forma mais acertado né que a população se sinta na grande maioria atendida e e também a questão de dados e diagnóstico foi

algo que sentiu muito muito ter muita falta nesse processo no em shows debates e espero que para atualização de planos para própria efetivação desse plano e o observatório next vai ser a estrutura da agenda 2030 é o próprio collab todo tudo que a prefeitura está Se utilizando hoje para melhorar a catalogação de dados dessa evolução humana na cidade dessas problemáticas né isso tenha seja otimizado seja disponibilizado na dados de habitação por exemplo que monte de nós profissionais na parte de pesquisa ainda tem dificuldade em consegui dados atuais da questão habitacional da são de interesse social

regularização no município como também outras questões né então a interessante que que a Prefeitura realmente aproveite esse momento para evoluir essa questão de dados parte se atualiza diagnóstico de uma forma mais rápida e também se tome as decisões de uma forma mais precisa né mas de qualquer forma o resultado final o plano diretor foi foi satisfatório vendo me comparando com a primeira minuta de 2018 e com que ainda conseguiu ser melhorado da segunda minuta de 2019 né então lembrando aviso aos profissionais novamente estudam coloquei Até um link aqui no chat nos comentários estou de a

minuta de lei analisem porque essa semana a partir dessa semana é o [Música] novo plano diretor ele entra em vigor né então é pesquisar e analisar as mudanças foram muito grande em relação ao plano anterior em relação a nossa legislação então a pesquisar e também para a prefeitura e estamos fazendo isso aqui o meio do conselho de arquitetura né que trazer esse debate este diálogo e também Os profissionais nessa situação mais interessante também a prefeitura aproveitar como próprio tô natan comentou de aproveitar para permear mesmo esse conceitos do plano todas essas diretrizes do plano os

instrumentos principalmente para a sociedade civil como um todo é difícil mas é o momento de educar realmente a população já que o plano foi aprovado e eu aproveito para fazer três questionamentos apenas já como como Perguntas sobre o plano eu fiz a eu coloquei aqui para produzir mais estão participando né que a gente tivesse alguma pergunta para colocar no no chat ou então colocar a mão levantar a mão ou se se pronunciar aqui para mim abrir o microfone mas ainda não teve não teve participação nesse sentido recebi as perguntas pelo próprio whatsapp eu vou aproveitar

para fazer uma das perguntas é aí eu o a primeira comer questionamento né o plano foi aprovado Conseguimos também nesse debate tratar dentro da política nacional sobre assistência técnica para habitação de interesse social e também sobre a linkar o plano de regularização fundiária justamente para ser analisado para continuar o debate sobre habitação e instituição de novas leis né aí nesse sentido gostaria de saber o que é que como está sendo tratado isso em relação a atrasos como tá sendo levado isso até para para ter abertura para a gente não Deixar no que ainda está em

aberto dentro no dessa política habitacional não deixar de garantir a participação efetiva e da população né e segundo sobre a política ambiental né da qualidade ambiental quando as perguntas que eu recebi né sobre ações ambientais sobre as questões de sustentabilidade então no próprio plano foram das contribuições levadas ao município que tá ali no procedimentos sustentáveis incentivo Aqui em geral sua energia ea filha tratamento de água para reuso hortas urbanas e outras questões né como é que tá essa sequência é algo que ainda vai ser vai ser como é que posso vai ser regulamentada pela secretaria

de finanças como é que tá esse andamento e também eu não quero que eu não vi um comentário também aproveitando não vi um comentário sobre ela na apresentação é mas como é que tá essa sequência e terceiro sobre o plano do centro da Cidade oi como é que tá essa questão do centro da cidade que também é trocomo previsão para essa sequência do já com data né do pedotti e como é que tá esse planejamento também para garantir essa participação efetiva aí dos profissionais da população como um todo é visto que o centro da cidade

ondas dos principais problemáticas que a gente tem que lidar na cidade né ela se resolver os principais problemas urbanos que a Gente tem que resolver então são esses três questionamentos que eu faço justamente sobre essa sequência e aproveitando o quarto é sobre o código de obras como é que tá a evolução dele se já tem algum prazo que era dois anos após a aprovação mas a prefeitura tem uma pressa e desenvolver ele de uma forma hummm hummm hummm hummm prazo bem menor então são essas quatro questões e depois eu vou abrir é da sua resposta

vou abrir também o dr Luisinho dj natan se tiver alguma pergunta também mas aqui eu tenho uma pergunta logo após do thiago lemos e da raíssa no ala e assim sobre essa questão da licitação né que é uma questão que anda ali missão instagram da regularização fundiária que anda ali junto também com a sendo né a gente tem a questão da lei da regularização fundiária que é uma lei no final de 2019 a gente tem a comissão da regularização fundiária que já já teve Algumas reuniões e a gente tem representantes das cinco anos lá dentro

e assim a busca que a gente tem feito agora é por esse diálogo né é de trazer esse diálogo dos pontos do plano com acendedor é um diálogo que ainda tá assim iniciando né tá se estruturando a acredito que se não me falha a memória houve duas reuniões dessa comissão que está prevista dentro da da lei da regularização fundiária então assim esse é o que está sendo discutido eu não sei Não posso de dar um prazo fixo em relação a essa questão mas ao que está sendo trabalhado que vem sendo trabalhado dentro das indo né

principalmente agora com esse processo que a gente bom então eu acho que a primeira aconteceu até presenciar um gente depois da segunda já aconteceu é a distância né assim o modo remoto que a gente está trabalhando agora só sobre a questão do plano do centro né que tá dentro das Regras de azeite né que elas vão especial de interesse cultural incorpora não só o centro né incorpora o centro com a sua peculiaridade com seu caráter cultural e valor cultural como incorpora também outras zonas aí especiais de interesse cultural como a gente tem ali a nossa

zona norte também como um elemento que compõe aí essas aí que essas vão especial de três cultural então que a gente tem previsto no plano é o prazo de 24 meses né que tava lá Dentro e continua perdura para a execução para elaboração dessas regras é a gente tem aí a questão do inventário né que está sendo estruturado foi feita uma primeira proposta de termo de referência para esse processo foi feito ajustes ouvindo aí alguns as duas são alguns alguns atores aí desse meio do patrimônio foi feito alguns ajustes ainda está sendo ajustado né pra

que você feita esse inventário e assim as inventário trabalhar com essa Essa zonas de três cultural previstas no pedotti e estruturar aí a os meios para elaborar esse regramento né isso tudo através de um processo participativo e foram consigo na compre joias fundamental sem sombra de dúvidas esse processo principalmente eu acho mais do que nunca precisamos especiais de interesse cultural o que é quando a gente fala hoje não é do interesse cultural ele abrange não só o patrimônio arquitetônico né tô falando de um Patrimônio social tem um patrimônio cultural aí que tem toda uma complexidade

então mais do que nunca é primordial ea participação então assim esse processo ele tá gente do coração esse ajuste é para elaboração desse desse termo o inventário e tá sendo feito junto com e vai ser o centro norte né e aí esse processo está se encaminhando e com certeza vai acontecer por meio de um processo participativo você não tá a Construção do próprio inventário né que tá previsto quanto à discussão e elaboração de sinceramente especiais peças zonas especiais de interesse cultural e a perguntas sobre a questão da dos incentivos né que tá previsto foi um

ponto né que é o carro precisou muito foi importante a participação do carro nesse sentido a gente discutiu bastante sobre isso me colocar no pano esse caminho aí para o incentivo então é algo que também tem que ser conversado com a Secretaria de finanças né porque ela tá trabalha diretamente aí com esse sentir você estais então para estruturação desses sentidos fiscais então são diálogos que a gente tá é só aumentando dentro da prefeitura para efetivação desses regramentos né a gente tem o plano diversos elementos que precisam de certa forma ser regulamentados e ser estruturados para

sua efectiva se você festinha de funcionamento e tudo isso né como próximo do natan colocou Deve acontecer e vai acontecer de maneira participativa né esses processos então assim é todas as regras parecem que a gente tem um artigo 325 a questão da outorga questão do iptu progressivo do peuc a questão da transferência do direito de construir todas elas vão acontecer por meio de esse processo participativo quanto que a gente tá nesse processo a elaboração dessas regulamentações para a execução de fato das mesmas né então assim é os caminhos Estão sendo tomados para que a gente

consiga chegar aí nessa nesse cumprimento desses pontos do plano e das ativação desse sangramento certo é tiago oi oi boa noite eu pergunto microfone boa noite boa noite tá ouvindo bem só é é a ok tá pedindo aqui para colocar o vídeo também ok boa noite pessoal é a minha dúvida é mais de coisa prático eu já pouco da senhor minha coisinha aqui do pedágio já vem estudando piscando ela já um tempo e eu trabalho muito eu tenho Uma carteira de clientes envolve muitos clientes investidores por exemplo eu tenho que ir agora mesmo aqui no

caso o cliente está construindo um galpão logístico ele não sabe quem vai alugar a ele não sabe atividade eu não tenho a ideia tem uma vaga ideia de que mais e pode e pode ser feito pela legislação antiga era um pouco mais fácil de se entender esse trabalhar isso pela nova eu já tenho que ter um cnae alguma coisa operamos alguma atividade para entrar Aqui no anexo no 9.2 para a e na ponto 3 desculpa na verdade na para os padrões para determinar se a atividade de acordo com o padrão de miscigenação se ela é

de encontro local baixo incômodo o um passo local então assim quando eu faço essa quando eu tenho a atividade é fácil eu ir para frente na conta mas quando eu preciso fazer a conta reversa eu não consigo com essa é um dos da outro que eu acho que é importante way quando você me ensinou Até da questão da fábrica né é nisso de um start para outra outra pergunta que eu nem tinha e apareceu agora é para por exemplo o kenai para supermercados mercadinhos é basicamente o mesmo é muito muito parecida então é uma evolução

é digamos que eu tenho eu faço um mercadinho né dentro dos padrões por exemplo pm dois e vamos e penny uma área que perm o padre miscigenação um então ele faz aquele mercadinho dele ali tu vem tudo o Negócio dele avança evolui e ele demande uma frequência maior de carga por exemplo ele vai ele passa para de receber menor igual a uma vez por mês e passa a receber cargas até quatro vezes ao mês caminhões trocar então assim ele já está funcionando e ele muda ele automaticamente de revolução de comércio como é que faz cidade

isso vai ser feito de fiscalização ele vai ter que retroagir ele olhar então não posso receber cara não posso vender mais a Capacidade que me manter menos vou ter que pedir mim como é que isso vai ser feito eu pensando também nesse clientes o pós né o pós-construção é basicamente isso que eu gostaria de perguntar a música que tiro sobre sobre a primeira pergunta né a gente tem um ponto importante que é que está inclusive sendo colocado e vai tá dentro por exemplo do sistema na hora de responder é que nesses casos quando a gente

não Tem uso pré da comida a gente tem possíveis usos né é é preciso considerar o pior o uso é o pior caso aí previsto de incômodo porque a gente precisa gastar atividade ela não vai ser causadora assim a partir do momento que o senai aí da regra e coloca o incômodo eu tenho uma responsabilidade em para que te ajudar só faltou aponta que atividade que eu tô instalando naquele local é isso eu tocar no fundo lá em casa a prefeitura enquanto o faz esse Papo é o ela não vai gerar um incômodo para os

moradores para quem habita que ele em torno nesse caso é preciso que se prevejo o senhor incômodo possível tá fazendo análise aí dessa dessa atividade né e eu tenho um galpão eu tenho possíveis usos o mais que não tem uso definido eu tenho possibilidade dentro das suas possibilidades qual é o negócio realidade mais causadora de incômodo qual é a falsidade que geram impacto Essa que vai ser considerada para fazer essa análise e sobra essa questão do empreendimento que cresce né é realmente algo natural inclusive em alguns empreendimentos e aí a gente tem que você da

fiscalização de uso do solo e aí o que acontece por exemplo vocês empreendimento ele cresce ele passa por um processo de reforma de ajustes uso do solo porque acho que em relação a essa questão é por exemplo ele não vai retroagir no sentido de ah eu não vou Possibilitar o uso não vai ser permitido mas provavelmente ele vai precisar aí da elaboração de um estudo é específico por conta do aumento desse impacto não é igual aumento do grau de impacto dessa atividade e aí a gente tem também como ela mente fundamental principalmente quando a gente

fala dessa questão dos incômodos né a localização como você colocou a gente precisa na fiscalização aí como um ponto fundamental então tá no empreendimento Principalmente os empreendimentos que foram admitidos através de estudo né ele vai estar associado aí algumas medidas mitigadoras que precisam ser tomadas para que esses empreendimentos sejam permitidos e aí a gente precisa nesse ponto da fiscalização atuante o sentido de garantir que essas medidas mitigadoras estejam sendo executadas né então esse é um ponto importante para a gente garantir o funcionamento desse uso misto dentro do espaço urbano porque a Partir do momento que

eu busco um regimento eu busco regramento o sentido de ser mais permissivo né decide possibilitar esses usos mistos ou também tenho que pensar e na garantia que eu vou dar para as pessoas que residem naquele incomuns as pessoas que residem naquela zona em relação aos incômodos que elas vão sofrer por conta desse novo regramento né então cuidado que a gente está buscando o pé em relação essa classificação do uso através dos Incômodos é de sempre garante que é sim e não vai se tornar um cômodo de fato incômodo incômodo extenuante o incômodo que gere um

realmente mal ciência de qualidade urbana no espaço em que aquela atividade foi inserida eu só posso só complementar um pouquinho sobre pergunta tem é o vamos supor um caso eu tenho um cliente eu entendi bem quando você falou é então eu vou pelo pior pela pior situação hoje para abrir um processo de alvarás de construção na Pelos pelo construa fácil é eu eu que entro com afeto entre preenchi todos os dados e dou todas as informações eu peço a informação do meu cliente tu viu o negócio dele e ele me dar informação que o negócio

dele vai funcionar um tais impactos eu classifico e coloco na hora do uso de fato o cliente usa com outros impactos maiores é pelas informações serem declaratórias isso é um papel uma parte mais legal gostaria também do dos advogados poder opinar é pelo fato das Informações serem declaratórios e eu sou macter punto tô falando aquilo e na prática o cliente está executando outra outra atividade diferente é eu responderia por isso ou como deveria proceder com se isso acontecer comigo o que é uma realidade já tô com dois processos já a ponto de protocolar só não

dei entrada ainda porque já é fim de mês praticamente quando a gente tirar dela tem no final do mês ela vem se muito rápido não dá Tempo para pagar e tudo mais pressiona que vem eu protocolo pelo menos dois processos já pelo já tendo p note que ele já estão feitos eu tenho até fiz até os estudos prévios aqui já hoje de entendimento então já tá tudo encaminhar dinho bonitinho mas o que acontece é o que acontece se o cliente divergir lá te dar informação que ele mesmo me forneceu já que o cnae era o

que me garante aquela coisa legal que estava também no grupo da empresa dele lá tava dizendo Que ele funciona aquilo porém agora o meio que ele vai me dizer atividade que ele vai funcionar e eu vou eu vou descobrir qual é o tipo né de acordo com as informações mas se ele mudar eu declarei eu eu sei qual serei punido por isso eu posso até assim o cara forma como a gente está estruturando né a declaração é no sentido da declaração ela inclusive ser assinada pelo proprietário por causa como a gente sabe o construa no

caso do piauí digital são Os contadores que preenchem né normalmente e não construa são os arquitetos a gente tá aí colocando a questão da procuração né é que ele vai estar respondendo e assinando aqui eu li com a procuração assinada pelo proprietário mas quando essas questões legais né eu deixo aí para o doutor luiz eleodoro responder em porque já não tô habilitado aí para dar melhor resposta nesse sentido e aí E aí a morte é ticket takes pedir uma coisa uma coisa é fazer o projeto e dá o sistema música minha meta necessária a pouco

disso é que você acaba tendo apenas o serviço que comprar outra coisa o proprietário dele o entrega o serviço de entrega a construção um e o proprietário vai terminar ajude maneira de vr nesse caso o proprietário vai assado isso aí e você está declarando que sua atividade é x Mas você quer desempenhar ele começa com saudade de você como arquitetos e apenas recebeu aquilo ele foi recomendado que o proprietário que vai usar e outro meio de vez disso aí eu estou precisando a boa-fé do arquiteto nesse cá isso bem caracterizada e se tá se limitando

a pressão se diz para alguém aí o fluminense aqui é a minha opinião isso assina o que é que se faz um comentário sobre a situação essa situação do arquiteto assim assumir responsabilidade É sobre o projeto tudo tão discussão já tem um pouco de tempo é no âmbito da prefeitura dos conselhos do metrô dono indo em virtude de que os procedimentos tenta prefeitura demoravam demais exigência da prefeitura quase que ela fizesse outras espécies de projetos e forças atado aqueles que apresentaram um projeto é que falta aos conformidade com a norma então o tanto da prefeitura

tipo fazer clonase e isso gerava uma honra muito grande prefeitura o que ele tinha Que ficar guardando corrigir e volta vai e volta vai e volta terminava o prazo esvaindo o cliente ficando chateado e todo mundo e então começou a perceber a necessidade do arquiteto que tem formação técnica que tem conselho é próprio que tem autonomia de interpretação o dela sumir um pouco desse oro parte de amizade ser mais aprovação de projeto agora existe uma coisa no direito que é o nexo causal né a culpabilidade da conduta então se Eu arquiteto que a gente faz

aquela história do wet'n wild lá eu entrego um projeto aqui tem aquele o projeto que foi construído o que tá sendo aprovado prefeitura tem que ser construído agora o arquiteto apresenta duas versões diferentes quando executa o outro ele mesmo endossa e ele mesmo a culpa é todo o procedimento e a prova aquilo que não foi aprovado pela prefeitura ele tá assumindo o risco e o homem porque ele tá colocando em risco não somente a o Interesse a norma legalidade da norma mas também teresa terceiro então a razão de responsa o certo é porque ele tá

conduzido algo poder estar em conformidade com o interesse coletivo mesma coisa do advogado quando ele por exemplo viagem com o cliente dele o advogado ele está para defender por exemplo não é a ilegalidade do cliente dele ele tá para atender na verdade a defesa que o que o cliente que ele tem da melhor forma Possível seguindo o trâmite legal quando advogado se marcou se entre colunas na verdade com o seu cliente e fera lei aí nessas avisar também então é só esse avanço o que houve na legislação para que os arquitetos têm esse cuidado ver

já encaminharam para prefeitura cada vez mais perto só tendência de cada vez mais a norma o projeto em conformidade com a norma legal para tirar a cada vez maiores ondas a prefeitura está o tempo todo verificando podem para o debate né Assim até quando a prefeitura pode isentar disso a daniela record responsável mas isso foi só para dar mais ou menos uma péssima estabilização para o arquiteto para que haja essa se compartilhamento de um homem superando fique só com prefeitura esse ano já analisam em conformidade com a norma um ótimo então eu entendi é só

a minha dúvida mais não é nem toda a questão do projeto aprovado e do exibiu isso e isso Deve pelo menos dessa vez eu tô conseguindo evitar muito mais é por exemplo um pm11 a classificação como a gente viu nos quadros lá mudando no parâmetro e você muda praticamente de comércio de serviço potencial cômodo para incômodo impacto local então não pênis um por exemplo ele pode simplesmente uma mudança de atividade simples como receber cargas por um intervalo menor de tempo ao mês ele sai de uma área que é permitido até 200 Metros para uma área

totalmente proibida então é isso que eu questiono só me explicar é o arquiteto como ele faz grande você sabe mais do que eu eu sou do lado direito né ele faz para atender a necessidade do cliente bom então ele vai entregar um objeto que seja servível para aquele aquela finalidade se o cliente da outro uso quem tá agindo contra a lei é o cliente será que então é só para diferenciar o seu projeto ele pode ser prazer posso Fazer um uma caixa o galpão ali pode ser tanto tráfego depósito como também eu posso usar para

fazer um bar né a céu aberto mas o uso quem vai dar o cliente no final ele pode fazer uma casa na para só passar no projeto da prefeitura né aprovação na prefeitura mas a verdade vai colocar ali no comércio local e às vezes não é admitir admitir ele um toque novo eu tenho só duas duas perguntas agora no final a a laíse perguntou se tem uma previsão já de Treinamentos capacitações profissionais por parte da prefeitura dos profissionais de arquitetura e engenharia é na verdade para as demais áreas né porque isso influencia também contador de

advogados então tem uma previsão de capacitações nesse sentido até o online né por enquanto a gente ainda está nesse momento e aproveitando também a pergunta da raíssa é perguntando se o desenvolvimento do código de obras também vai haver uma Participação vai ver vai ser vai haver algum ambiente alguma participação para contribuições é sobre essa questão dos cursos né é uma demanda real inclusive a gente tem pensava nisso desde o processo nem quando o plano foi aprovado foi publicado a gente está buscando aí fazer apresentações estrutural alguns manuais nesse sentido né também é documentos que ajudem

apresentações os profissionais e entanto colocar no site é uma demanda Que foi colocada a gente tá pensando em como tratar isso lá dentro da secretaria porque assim além da gente ter essa demanda que surge por conta da mudança da legislação né é e tem diversos profissionais que vão ser passados para ela a gente tem um sabor gente tem os arquitetos urbanistas estão mais diretamente mas temos engenheiros os advogados a gente também tem aí é um processo que acontece também dentro da prefeitura né da gente também os Profissionais que compõem os analistas também se estruturarem nesse

sentido então a gente está buscando fazer essa estruturação criar você as ações desses manuais então esse é um pouco que vem sendo discutido é eu ainda não tenho um retorno sobre um curso de fato mas a questão dos manuais da das apresentações que a gente pretende colocar no site isso a gente está trabalhando em cima disso né para postar em somente em relação a essa questão do Solo porque acaba aqui no processo de elaboração do plano a gente tem um diálogo muito próximo com os arquitetos né é uma um contato mais direto mas os contadores

eles tiveram um pouco a parte aí também desse processo e agora quando a gente fala de uso do solo em pasta aí a uma atividade que eles acessam diretamente então a gente tá é estruturando isso essas questões voltadas para esse público e voltada para os demais profissionais também né Então assim esse é um ponto que tem sido ponto de falta para gente né lá dentro da secretaria de planejamento em relação ao código de obras com certeza inclusive está previsto na lei né é como o doutor nada não colocou a gente tem no artigo 325 a

previsão desse processo participativo e contempla o número de obras não sei assim disse não ele tá com teclado dentro deste artigo tem a previsão aí dos 24 meses para essa estruturação é do da serra de Sangramento e na discussão dele né com a população é então assim de fato vai acontecer a gente tá agora passando por um processo de a juntos implementação desses principais pontos do plano não é para acontecer o pleno funcionamento eu acredito que em seguida né em consonância com esse processo a gente nesse esse processo do código de obras e assim sem

dúvidas vai acontecer sim por meio de um processo participativo que algo previsto que está colocado dentro Do plano achei 325 um ótimo é notícia aí finalizar essas questões que ainda estão eu coloquei o link aqui na do site da seplan onde profissionais a gente só que não pode verificar essas documentações esse processo esse essa documentação do plano e anexos né mas para essas outras questões que ainda estão em andamento e se planos setoriais o que ainda está sendo regulamentado que a prefeitura ainda tá nesse momento compilando de Informações é onde é que os profissionais podem

acompanhar diretamente além do próprio site da prefeitura assim a gente tem né a comunicação que o profissional pode fazer direto com a gente deve ser plus assim a gente não parou o funcionamento na da secretaria a gente tá trabalhando no modo remoto mas os nossos telefones eu acredito que até no site da semana com todos os disponíveis e assim sempre que solicita o material a gente responde Tanto p e a própria secretaria executiva quanto pelos nossos telefones pelos nossos contatos a gente estava secando também organizar o site porque se vocês entrarem lá agora vocês vão

ver que a gente tem um link que é o plano diretor teresina participativa foi uma água criada aí quando a gente tava no processo de elaboração do plano a gente tá agora organizando um site no sentido de botar lá a parte relativa ao plano Mesmo o sangramento que a lei de planos da nnex separar organizar de certa forma aba a gente está nesse processo hoje mesmo tava conversando com o nosso técnico da secretaria de planejamento responsável para a gente organizar também esse acesso para facilitar também a música dos profissionais dentro do site né então vai

ser criado uma aba que é o pedroche vai falar tanto a lei quanto os anexos esses regulamentos complementares né que são fundamentais Para o pleno funcionamento do plano essas apresentações e que são que são estruturas de manual aí vai ficar questão do uso contra questão da ocupação do solo então tudo vai ser com quem sabe a gente está estruturando isso né é ímpar tentando melhorar e o site para facilitar também esse acesso porque assim como eu recebo muitas queixas né eu também me queixo sobre isso o site às vezes cai tem uns arquivos do pagos

no site então a gente também tá trabalhando Em cima disso para facilitar essa questão do acesso a essas informações então quanto vai ser organizado aí a aba então dentro da sabiá teresina participativa vai ficar esse material disponível que foi do processo de elaboração do plano para consulta para pesquisa e a gente vai criar essa água p.com essas informações de fato é da lei dos regramentos dos anexos implementados né com esse processo a gente também tá fazendo eu acredito que até no decorrer Da próxima semana isso já esteja separado no site e esse material já estejam

melhores melhor organizado dentro do site para consulta dos profissionais um ótimo então então é encerramos por aqui nesse seminário essa apresentação do pedotti né e eu que mudando a legislação os próximos passos é agradecer novamente na presença da dra cristiane representando o executivo não é apresentando o plano e respondendo Esse questionamento trazidos meu tornozelo também apresenta na pgm obrigado pela participação pelas contribuições ou do natan pinheiro também obrigado pelas e pela participação e pela presença obrigado todo mundo que participou ela lembrando que amanhã a gente vai vai estar disponível a reunião os dois vídeos né

juntos vontade disponíveis no youtube nas redes a gente vai divulgar para os profissionais que não puderam Acompanhar aqui hoje terem acesso às informações também e lembrando pela prefeitura né assim que tiver uma previsão algum formato de capacitação dos profissionais estão disponíveis o conselho da mesma forma que participou diretamente no na capacitação do construa fácil né então vamos faremos o mesmo em relação ao pedotti é uma demanda que já tá lá dentro e vou retirar mais uma vez agora depois a nossa reunião pode deixar 1.1 ah pois é isso então mas muito obrigado pela presença e

vamos por aqui de alguma consideração da mais eu tô na tang o selo eu queria agradecer o convite e parabenizar a iniciativa eu acho que atua anemia ela trouxe o orçamento é muito é um programa muita ação prática para todos nós mas ela também possibilitou que nós exercitar cada vez mais nosso lado não lá então essa aproximação que nós podemos ter hoje em Dia discutir essa temática é muito em virtude dessa aproximação tecnológica e acredito que nós possamos continuar com essas de debates é muito uso e sobre cursos ela beija questionar a fazer o curso

sobre o pedotti pela esa-piauí então a gente já está planejando preco anemia e em virtude da para anemia nós temos os pagamentos já ela já foi aprovado e cozinha internamente nós vamos fazer uma parceria com prefeitura propôs a parceria tá aqui nós Pudesse usar essa plataforma essa e suporte a todos obrigado a todos e uma boa noite então ótimo boa noite é e aí