AUdiencia

Bom, doutores, para constar aqui do vídeo também consta já dos autos a certidão de óbito da vítima. O Ministério Público inclusive teve a oportunidade já de se manifestar, mas também menciono aqui em audiência paraa defesa de que a notícia de morte é inclusive já certidão de óbito juntado aos autos, pelo que a gente dispensa a oitiva da vítima. E vamos direto ao oitivo aqui das testemunhas, a tomada da Do depoimento das testemunhas. Acho que os doutores que estão presentes é Dra. Van, Dr. Luiz Fernando, né, pela defesa, correto? >> Isso, excelência. >> E o senor

Johnny tá junto com o Dr. Luiz Fernando, né? >> Isso. >> Vi primeiro as testemunhas, afinal ouvimos também o senhor Johnny. Boa tarde. A senhora pode se sentar, por favor. Tudo bem? Abre o som da sala, Rose, e a gente inicia. Boa tarde, senhora. >> Boa tarde. >> Boa tarde. Seu nome completo, por favor. Rosângela Sérgio Sérgio a senhora Rosângela justiça. A senhora tá chamada para se ouvido aqui do scialmente. Senhor é parente? >> Só aqui é >> tá Perdal. Bom, eh, doutores, da do artigo 206, do artigo 202 seguintes. Não portativo, como que está

impedida para ser ouvida como testemunha processo criminal. A senhora tanto faz agradecer será ouvida hoje como testemunha também. Tem uma obrigação legal de dizer a verdade. Senhor que apenas doutor são vios. Vou fazer algumas perguntas à senhora. Dr. Guilherme, por favor. >> Muito obrigado. Tudo bem, dona Rosângela? Eh, boa tarde. Eh, esse processo criminal e lida o de um possível crime cometido pelo seu sobrinho, pelo Johnny, eh, de se apropriar, eh, do benefício previdenciário do seu irmão, né, do João José, ó, já falecido. Eh, a senhora foi ouvida na polícia a respeito disso. Eu queria

saber que que a senhora se lembra a respeito dessas circunstâncias, enfim, dele gerenciando eh em alguma medida o o A aposentadoria do do João José. Que que a senhora pode nos dizer a respeito? Olha, sobre aposentadoria, no caso, ele ficou comigo um mês e pouquinho. No primeiro mês nós fomos sacar que o cartão ficava com Johnny, era no celular dele, daí liberou o primeiro mês, daí depois ele já voltou para casa, >> só que já tinha muito empréstimo, né? Daí não tinha o valor inteiro da aposentador dele, >> tá? A senhora sabe, a senhora chegou

a conversar com o seu irmão sobre esses empréstimos? >> Não. >> A senhora sabe se ele que contratou? Ele falou que tinha contratado ou que não tinha contratado? Tô sabendo. >> Tá. >> E sobre esse empréstimo aí foi a assistência, né? Foi no banco e viu isso. >> Tá. Só um minutinho. A senhora ficou sabendo a respeito da mudança do banco em que ele recebia aposentadoria? Se houve algum tipo de mudança? >> Não, também porque era paraa, né? >> Tá. Eh, eu eu pergunto isso, dona Rosângela. Quando a senhora foi ouvida na delegacia de polícia,

eh, a senhora chegou a falar que foi no banco sacar o dinheiro e ficaram sabendo que em julho de 2023 tinha mudado pro banco BMG e que não tinha mais dinheiro na conta Do Bradesco, >> então que era no celular dele. Liberava o >> Entendi. Entendi, dona Rosângela. Mas veja, eh eh a senhora foi à delegacia de polícia? Tá. A senhora se lembra que a senhora falou na delegacia de polícia? >> Sim. Do banco. >> É, >> não lembro nem porque ele recebia no Bradesco, >> tá? Eh, quando a senhora foi à delegacia, eh, houve

uma alusão de que a senhora foi até o banco, tiraram eh extratos, viram que tinha empréstimos e que o João não tinha autorizado. Isso consta aqui na na declaração da senhora As Folhas 10. Eh, é isso que eu perguntei pra senhora. A senhora chegou a conversar com ele sobre esses empréstimos? Não, não. Pois ele falava pouco, não dava para ouvir muitas vozes dele. Ele falava mais assim baixinho, não dava para ouvir. >> A a senhora chegou até >> depois que ele foi melhorando a voz dele. Mas sobre o >> caso do empréstimo não. E e

e sobre o caso da transferência eh do banco, dona Rosângela, de tá de tá num receber aposentadoria por um banco e ser mandado para receber por outro banco. >> Então, sobre isso aí eu não sei também Que era o Johnny que investia bem. >> Tá, eu eu vou eu vou só relembrar a senhora que a senhora tá sob compromisso de dizer a verdade pode ser processada criminalmente. Eu pergunto, porque a senhora chegou a falar especificamente na delegacia de polícia e assinar que a senhora foi até o INSS para ver o que tinha acontecido? E por

que que a senhora foi até o INSS? >> Por causa do cartão dele mesmo, se não tinha mudado outro banco, mas só que eu Não lembro que banco que era. Daí eu pensei que era no Bradesco. É, como que não é? Bradesco Santander. Ele foi o Santandé também, mas Santandé eu acho que era outra coisa. >> Tá, mas o que eu entendi, mas a senhora foi porque tinha mudado de banco. Quem tinha mudado de banco? O próprio João tinha mudado o banco pelo qual ele recebia aposentadoria. A agora também não sei se porque ele ficava

com o filho dele, com J, né? Não, não sei se foi o Johnny que mudou ou foi ele. >> Tá. Nessa conta eh que ele recebia tinha dinheiro para sacar quando a senhora foi sacar >> do do Bradesco? >> É, não entendi. >> Não me lembro. Não lembro que era muito nervoso de nó. A senhora eh eh pode me explicar eh por que que por que razão que a senhora foi Chamada, a Marinez foi chamada para lidar com isso? A senhora falou que ele ficou um mês com a senhora. Por que que isso aconteceu? A

primeira vez o ele veio pro hospital com a com a polícia de Barão. Daí a polícia de Barão foi lá buscar eu que ele tava no hospital. Aí do hospital ele foi direto para casa comigo. >> Tá. E a senhora pode me falar por quê? >> Pelo que eu fiquei sabendo que ele tava sendo maltratado na casa. >> Tá >> maltrato. >> É. É. Porque porque assim, a senhora falou que ele ficou um mês aí, não é que ele que ele passou na casa da senhora. ass a assistência veio conversar com a senhora? >> Veio,

veio. Depois eles vinha direto em casa para ver ele como que ele tava, esse período que ele ficou em casa. Aí depois ele deu uma melhorada, voltou a ir embora para casa de novo. >> Tá certo? Então tá bom, dona Rosângela, eu tô eu tô satisfeito. Muito obrigado. >> Dout. >> Sim, excelência. Boa tarde, dona Rosângela. Tudo bem com a senhora? >> Boa tarde. Bem, >> dona Rosângela. É, eu queria entender um pouquinho melhor que a senhora falou que ele que o eh o pai do Dion ficou na casa da senhora, né, o seu irmão,

e a senhora menciona a primeira vez, segunda vez, eu queria saber essa primeira vez ele ficou Quantos dias? E a segunda vez quantos dias ele ficou na casa da senhora? >> Olha, no primeiro mês ele ficou um mês e pouquinho, >> certo? E a segunda vez? a segunda vez, um mês, o máximo, que daí ele já faleceu. >> Eh, antes dele falecer, essa segunda vez que ele ficou aí, eh, era a senhora que tava tomando conta de receber a aposentadoria dele? >> Não, não cheguei nem receber. Daí ele Faleceu, >> a senhora não teve acesso

a o cartão dele? >> Não, não. Foi para pro NSS para mudar, né? Mas ele não chegou a receber. Eh, quando o seu irmão tava morando com o filho dele em Barão de Antonina, eh depois que a esposa dele faleceu, eh, morava só o pai e o filho, tinha mais alguém para ajudar? >> Não, só o pai e o filho. >> Então, era só o filho que tinha para ajudar para ir sacar dinheiro, para fazer compra. Tinha mais alguém que poderia ir no banco para ele ou era só o filho? >> Não, era só o

filho. >> Tá. E era o filho que pagava as contas da casa, >> que eu saiba. >> Certo. Só um segundinho, só dona Rosângela. Vou ver se tem mais alguma Pergunta aqui, viu, dona Rosângela? A senhora disse que não teve acesso ao cartão do eh é João José, >> tá? Do seu irmão José. Eh, só que aqui consta que quando a senhora foi ouvida na delegacia, a senhora conta que entrou em contato com o Dion e pediu a senha para acesso à conta. Então, a senhora tava com o cartão dele. >> Foi no banco, foi

o primeiro mês, mês de janeiro, eh, mês de outubro. Então a senhora a senhora tinha o cartão dele quando ele tava aí? Ele >> era do Bradesco do primeiro mês, só que tava na outra conta, não sei como assim. >> Tá. Eh, ele tinha, qual que era a doença que ele tinha? >> Câncer. >> Câncer. Tá. E e antes dele falecer, ele ele tava de cama? Como que ele tava? Ele não conseguia sair da casa. >> A camada. >> Tá bom. Tô satisfeito, excelência. Obrigado, Rosângela. Obrigado, excelência. Que hora? Boa tarde Boa tarde. Certo. se

a senhora tá aqui hoje à disposição da guardada para ser a senhora foi chamada para ser um processo de Sérgio Oliveira para sido acusado criminalmente a senhora dele >> não >> perfeito a senhora será ouvida hoje com Testemunha que obrigação tá bem doutores foi vão fazer o seguimento da senhora Dr. Guilherme, por favor. >> Muito obrigado, Adriana. Boa tarde. Espero que a senhora esteja bem. Eh, dona Adriana, eu queria saber da senhora a respeito eh desses fatos. Enfim, aqui é um processo criminal em que se apura possível uso indevido da aposentadoria do senhor João José

eh pelo filho dele, que aqui acusado, Johnny. Eh, ambos Então residentes a em Barão de Antonina, onde a senhora exerce a função de assistid social. Queria saber a senhora em razão aí da atividade exercida que que a senhora, do que que a senhora tomou conhecimento que a senhora pode nos esclarecer a respeito disso? É, eh, eu acompanhei o seu João no banco e tem até o estrato aqui. Vou entregar até a a irmã que ele me entregou hoje, ela havia guardado. Então, tem Foi tirado do dia no junto com eu aqui de apresentar os áudos

para todos terem acesso. Tá bem, >> mas se a senhora precisar fazer alguma consulta, depoimento para depoimento a senhora tem que ser eh espontâneo, mas senora tá fazendo uma consulta documentos é possível aqui, tá bem? Mas tudo isso eu vou tirar pro jutar no processo. >> É, esse documento constata que foi foram Feitos vários empréstimos, né, consignado e e tem os as transferências via [ __ ] conta do J. Tá certo. E e a senhora eh chegou a falar que acompanhou o senhor João José para na agência do banco, né? Porque por que que isso

aconteceu? Ele chegou a pedir algum tipo de auxílio da assistência? >> Sim, a gente fazia o acompanhamento, daí uma das irmãs pediu que acompanhasse ele Até o banco. Eh, fui eu, ele e a irmã Maria Inês. >> Tá. E e lá a senhora falou que foi constatado, foram constatados esses empréstimos e essas transferências. Eh, ele chegou a falar alguma coisa a respeito disso? Ele reconhecia essas transferências, esses empréstimos? >> Não, não, porque ele não tava nem de posse do cartão dele mais, né? >> Tá. A senhora, ele chegou a falar quem eh quem ficava com

cartão? O filho >> que é o que é o Johnny aqui. É isso, Joh. >> Ele chegou a a a a negar que tem assinado qualquer documento. A senhora se lembra para empréstimo, por exemplo? >> Ele nunca assinou nada. >> É. A senhora chegou a ficar sabendo alguma coisa relacionada à mudança de agência? Eh, aliás, mudança de banco que receberia essa essa essa esse benefício por um banco, teria mudado de para outro Banco. >> Olha, eu não sei, não me recordo disso. >> Tá certo. Nesse contexto, eh, dona Adriana, e do acompanhamento que a assistência

social faz sempre é muito bem. Os senhores conseguiram perceber quem era a pessoa que cuidava do senor João José, como eram esses cuidados? >> Ele pedia como filho Jones, mas eh era numa situação de negligência, né? não tinha assim violência, maus Tratos diretamente físicos assim, não, mas ele era negligenciado, ficava eh em local eh sujo, eh lençóis, o quarto sempre muito sujos e fechado. Ele estava no dia todo fechado. Eh, ele usava a fralda e poucas vezes era trocado fralda. Isso aí. E a alimentação. Eh, teve uma situação que uma pessoa relatou que seu João

estava no portão pedindo comida E ele estava com fome. >> Tá certo? Eh, dona Adriana, agradeço o comparecimento da senhora. Tô satisfeito pela promotoria. Muito obrigado, >> Dones, pela defesa. >> Minha excelência, boa tarde, dona Adriana. Tudo bem com a senhora? >> Tudo bom, >> Adriana? Eh, a senhora mencionou, eh, essas tias do Dion, né, que eram irmãs do senhor José, elas não moravam na Mesma cidade que o senhor José? >> Não, não. Na cidade vizinha aqui em Caporang. Então, na cidade que ele estava morando ali antes, eh, em Barão de Antonina, era só o

filho que tinha para ajudar ele ali. >> Só. >> Eh, a senhora chegou a aí na residência ver assim a dispensa da casa, se tinha compras ou não? Sim, a gente não faz esse acesso à Compra nessas coisas, mas era fornecido pela assistência e tem o grupo de apoio do câncer também que auxiliava, >> certo? Eh, a senhora sabe quem que fazia comida pro senhor José? Olha, ã, algumas vezes o John, mas tinha até uma uma funcionária da que era da prefeitura antes, que morava próxima, fazia parte do grupo do câncer, ela fazia comida na

casa dela e sempre levava pro seu jovem. >> Eh, esse episódio que a senhora levou o Senhor José até a agência, eh, como que tava a mobilidade dele? Tinha, ele tava andando assim: "Ah, tem que segurar esse senhor aqui para andar". Como que tava? >> Ele já estava na casa da irmã, ele já estava se recuperando. >> Ele tava conseguindo, ele tava conseguindo andar devagarzinho, mas andava já. >> Tá. Então era eh esse motivo também que ele não conseguia ir sozinho eh no banco antes. Tinha que ser o filho dele >> para sacar. É, ele

não tinha condições, ele tava acamado. >> Certo. Eh, a senhora tem conhecimento se era o filho que era responsável por pagar todas as contas da casa? >> Sa, porque tava nas mãos dele, né? >> Então, o filho precis o filho precisava sacar o dinheiro para pagar essas contas. >> Sim. >> Tá. Eu tô satisfeito, excelência. Muito obrigado, dona Adriana. Obrigado, Excelência. agradec boa tarde. Até lá. Até lá. falar para ela para ela fazer de volta, né? >> É sim. Providencial. >> Perfeito. Boa tarde, senhora. >> Boa tarde. >> Seu nome completo, por favor. Oliveira. Perfeito.

Eu agradeço a senhora que tá aqui hoje pela fé horário para ser ouvida e a senhora foi chamada aqui do Processo e de José de Oliveira é acusado criminalmente a senhora parente dele tia dele. >> Tá a senhora será ouvida hoje com testemunha obrigação legal de dizer a verdade. Tá bem desído aqui para fazer algumas perguntas da senhora. Dr. Guilherme por favor. Eh, muito obrigado, dona Marinez. Boa tarde. Eu vi que a senhora se identifica pelo nome de Neusa, né? Então você chama ela de É isso. Eh, tá certo. Eh, eu Queria saber da senhora

e aqui é um processo criminal que trata da possível ã do possível uso errado do dinheiro do senhor João José, que era irmão da senhora, pelo filho dele enquanto, eh, ele enquanto pessoa idosa, né? Eh, eu queria saber que que a senhora sabe a respeito disso, que que a senhora sabe a respeito de quem tomava conta do dinheiro da aposentadoria do João José? Que que a senhora pode nos esclarecer a respeito dessa questão? >> Então, quem era o responsável pelo dinheiro era o Johnny. >> Na e eh consta aqui da do relato de algumas testemunhas

que em algum momento ele esteve com a senhora, o João José, ou que a senhora o auxiliou? Isso procede? >> Não, ele teve bom a minha irmã Rosângela. As duas vezes que ele veio, que é a última vez quando ele faleceu, ele tava com ela. >> E e ele, a senhora chegou a acompanhá-lo eh no banco para tratar de coisas da aposentadoria? >> Foi. Foi eu, Rosângela e assistência. >> A senhora pode me falar por que os senhores foram no banco? Então nós fomos no banco por causa do que ele não tava recebendo, né, a

aposentadoria. Aí a gente foi ver o que tava acontecendo. >> Que que a senhora chegou a a saber o que Que o que o que que se verificou lá no banco? >> Então, no banco foi que disco don fez empreste no nome do Joãozinho, que é o meu irmão, >> tá? Eh, eh, eh, eh eh esses empréstimos, né, que eh o o o irmão da senhora eh a senhora falou que o Johnny fez, né, ele reconhecia, ele sabia eh de empréstimo que tinha sido feito no benefício dele? >> Olha, até onde eu sei, eu não

sei se ele sabia. >> Mas o que eu queria saber da senhora, ele chegou a falar alguma coisa ali no banco ou falar pra senhora ou pra assistência sobre esses empréstimos? >> Não, ele falou que ele não tava não tava tendo dinheiro mais. da aposentadoria dele, >> tá? Eh, eh, eh, eh, a senhora consegue me dar mais detalhes para isso? Eu entendi que a senhora fala que ele não tava tendo dinheiro. Eh, é porque esse dinheiro não tava no banco ou porque ele Não recebia em mãos o dinheiro? >> Não, eu acho, como o John

tinha feito empréeste, eu acho que ele já não tá tendo mais aposentadoria para ele receber. Gente, a senhora sabe se nessa nessa ida ao banco aí se chegou a a se ver transferências pro Johnny, transferência que tinha sido feito na conta eh pro Johnny. >> Ai, não lembro >> não. Fica tranquila. Eh, dona, dona Neila, é só para é só para entender. Eh, senhora, pode me dizer por a senhora chegou a falar que o o o Joãozinho, né, eh, o irmão da senhora, foi paraa casa da sua irmã, eh, por duas vezes, enquanto ele tava

doente. Senhora, pode me falar por que isso aconteceu? Então, a primeira vez, eh, porque ele, ele tava reclamando, né, e o Johnny não tava cuidando direito dele, não tava fazendo comida direito. Aí ele veio, ficou acho que mais ou Menos um mês com a minha irmã, aí ele deu uma ripada que tava muito fraco. Aí ele quis voltar pra casa dele. Aí quando ele voltou, acho que eu não me não me lembro quanto tempo ele ficou lá de novo. Aí a gente foi visitar ele, aí a gente viu que ele já tava bem caído. >>

Entendi. Só uma última pergunta, eh, dona Neusa, para eu entender. A senhora ficou sabendo alguma coisa sobre a mudança do banco pela pelo qual o Joãozinho recebia a o benefício dele? Eh, alguma coisa relacionado a isso que ele recebia num banco, passou a receber em outro? >> Não, >> não, eu participo desse momento, não. >> Tá certo. Eu agradeço muito a senhora ter comparecido, excelência, pelo MP, pelo por mim eu tô satisfeito, mas tem outras perguntas. Muito obrigado, >> doutor pela defesa. >> Excelência. Obrigado. Boa tarde, Marinez. Tudo bem com a senhora? >> Tudo bem,

graças a Deus, senhora. >> Tudo bem, graças a Deus. Marinez, eh, você não morava na mesma cidade que o João, né? >> Não. >> Eh, o João, ele só tinha apenas um filho ou ele tinha mais? >> Só só o filho. >> Só o filho. Na cidade de Barão de Antonina tinha mais alguém fora o Dion para auxiliar o o senhor João? Eu que eu saiba não. >> Então não tinha mais ninguém que podia ir no banco, fazer compra para casa, pagar as contas. Era só o filho. >> É só o filho. Eu saiba sim.

>> Tá, entendi. Era só essas perguntas, Marin. Muito obrigado. Obrigado, excelência. Estou satisfeito. >> Perfeito. Eu agradeço a senhora aqui. Boa tarde. >> Boa tarde. Excelência. Só, só uma questão de ordem Antes do interrogatório. Ah, tem testemunho de defesa. Eu tô me antecipando. >> Eh, eh, eh, eh, não, né, doutor? Desculpe. Eh, a vi que a assistente social eh apresentou extravos eh salvo o melhor juízo, a não ser que doutor eh defensor, os doutores defensores têm interesse em que sejam juntados. Se trata de documentos que já estão juntados aos autos. Eu vi pela pelo reflexo,

né, assim, pelo que eu vi que Estão as partidas de folhas 10, até por >> para não eventualmente não não não gerar nenhum tipo de prejuízo à defesa. Eh, eu pelo MP, a não ser que o juiz tenha interesse, eu pelo MP não tenho interesse em que eles sejam juntados. Agora, se o senhor quiser eh produzir prova pelo juízo, sem problema. É só para nesse sentido, porque salvo melhor juiz, trata-se de de documentos que já foram apresentados porque vieram paraa promotoria. E aí com base nisso, a Promotoria requisitou a instauração de inquérito. Só só nesse

sentido. >> Claro. Não. Perfeito. Se a defesa tiver de acordo também que é desnecessária a juntada desses documentos nos autos, eu vou determinar que seja dispensado, então, para que como cautela, como o Dr. promotor bem disse, para não ter, enfim, juntada de documento após o interrogatório, que obviamente por em atenção à ampla defesa, o interrogatório tem que ser o último ato eh dentro da Instrução. Então, doutores, podemos dispensar a juntada desses documentos aos autos? Ou os doutores querem ter acesso antes do interrogatório? >> Podemos dispensar, excelente. Estamos de acordo com ilustre, Dr. Guilherme. >> Perfeito.

Então, a gente consta, a gente até, pode até constar essa dispensa, não sei se já começou a a juntar, >> então pode dispensar, não precisa juntar mais aos autos, tá bem? Eh, doutores, eu não vou constar do do termo por Desnecessidade, a meu a meu critério, pelo menos estatuto do vídeo, a audiência inteiramente gravada, não vou escrever no termo, mas tudo que foi tratado a respeito desses documentos está em vídeo, inclusive a dispensa. Tá bem? Podemos deixar dessa forma >> pelo MP. Sim. >> Perfeito, excelência. Muito obrigado. >> Perfeito. Então, tá bem. Eu agradeço, doutores.

Vamos então passar agora ao interrogatório. Senor Johnny, tá me ouvindo? Sim. Perfeito. Seu nome completo, Johnny, por favor. >> Johnny José de Oliveira. >> Certo. Eh, o senhor tem já foi conferido o documento dele, Ronaldo foi conferido prefeito. Então, vou dispensar. Bom, Johnny, como o senhor já tem conhecimento, nós estamos aqui hoje paraa sua audiência. O senhor tá sendo acusado criminalmente? E agora eu vou dar início ao seu interrogatório. É o Momento que o senhor tem para apresentar aqui a sua versão dos fatos, apresentar a sua defesa, se assim quiser. Se o senhor preferir, o

senhor pode permanecer em silêncio. É o direito seu e não será interpretado seu prejuízo. O senhor entendeu? >> Sim. Perfeito. Consta aqui da denúncia o seguinte, que no período compreendido entre os meses de janeiro a setembro de 2023, na rua Rondônia número 49, centro De Barão de Atonina, o senhor se apropriou de pensão da pessoa de pessoa idosa, senor João José de Oliveira, filho, seu pai, dando-lhe aplicação diversa paraa sua finalidade. o senhor teria se apropriado ali do benefício eh previdenciário de que ele tinha, o senhor teria ali se aproveitado da confiança que a vítima

tinha eh eh em seu respeito e o senhor estava em posse ali do cartão bancário da vítima e por isso teria efetuado diversas Transferências via PIC para uma conta pessoal sua. Além também, segundo consta aqui da denúncia, o senhor teria efetuado empréstimos bancários em nome do senhor João José e também modificado a instituição bancária de que em que ele era em que era recebido o benefício previdenciário, sem a devida autorização aqui da vítima. Eh, eu queria saber do senhor, é verdadeiro essa é verdadeira essa acusação? Não é verdadeira? O senhor se apropriou desse valor? Não

se Apropriou? O que que o senhor tem a dizer a respeito desses fatos? Claro, no caso não. O >> senhor não se apropriou desses bem, desses valores, >> não. Não. >> O que que o senhor tem a dizer a respeito dessa acusação? Porque é o que consta aqui, pelo menos, eh o senhor teria feito PIC, eh, transferido valores via PIC para uma conta pessoal sua? Isso É verdade ou não? Sim. >> E se sim, por qual motivo? Por qual motivo que o senhor fez isso? É que o banco dele era pororanga e a para ficar

mais fácil comprar as coisas porque eu que comprar tudo lá em casa para ele. >> Tá, pera aí, eu não entendi. Vamos desligar um pouquinho o ar condicionado, Rose, por favor, porque eu não entendi o que o senhor respondeu. O nosso ar Condicionado aqui é muito barulhento. Um minutinho só. >> Feito. Perdão. O senhor pode repetir? Porque o senhor teria feito, o senhor fez speak? Aí eu queria entender por qual motivo que o senhor fez speaks. >> É para facilitar para comprar as coisas no mercado, pagar as contas, >> tá? Uhum. Eh, aqui consta que

o senhor tinha ficava em posse de um cartão bancário dessa conta em nome do seu pai. É verdade isso? >> Sim. >> Tá. Essa conta era o quê? Ela era uma conta corrente? Era uma conta poupança? Ah, eu não sei que apadoria que conta que é se é corrente ou >> esse cartão era o cartão de débito. O senhor conseguia eh movimentar esse dinheiro através do cartão ou não? >> Não, >> não conseguia. >> Tá, só para receber que dava. >> Tá. E por quê? Em que sentido que Facilitava pro senhor passar pela sua conta?

É isso que eu quero entender melhor. Eh, era mais fácil de movimentar esse dinheiro? Como que >> é que ele tá? Ele tava debilitado, então não precisava ficar calibando ele no banco por Angra. >> Não entendi. >> Ele tava debilitado, não precisava ficar pegando o carro para levar por tirar esse dinheiro. >> Entendi. Quanto que ele recebia nessa nessa aposentadoria, nessa benefício previdenciário, senhor se recorda? Não me recordo. >> Aproximadamente. Era mais, era um salário, era mais que um salário mínimo. >> Era um salário. >> Era um salário. >> É um salário. >> E o

senhor costumava transferir quanto paraa sua conta em média? Eu sei que pode variar de mês para mês. Era Integralidade desses valores. É uma era uma fração desses valores. Como que funciona? >> Era uma fração. Ah, na verdade tudo, né, para comprar as coisas. >> Tudo na sua conta. tinha, ele pedia dinheiro que tinha que dar dinheiro para ele que ele gostava. >> Entendi. >> Ele pedia dinheiro, tinha que dar dinheiro para ele, né? Que ele gostava de ficar com dinheiro no bolso. >> O senhor passava paraa sua conta, o senhor fazia o saque e entregava

para ele em dinheiro. É isso? >> Isso. Isso. >> E o que mais? Para que mais que o senhor destinava esse dinheiro que o senhor passava para sua conta? A >> alimentação. Como ele tá doente, precisa comprar algum remédio, né? Pagar >> mercado, então alimento, mercado ali, farmácia. Farmácia. É isso. Água, luz. >> Água, luz. >> Sim. >> E o senhor costumava fazer como esses pagamentos? A partir do momento que já tava na sua conta esse dinheiro? >> Pagava em dinheiro. >> Em dinheiro. O senhor costumava sacar tudo e pagar em dinheiro. Eu digo, o

senhor pagava em Pix, por exemplo, a farmácia, o senhor pagava no cartão de débito, no cartão de crédito, o mercado. Exemplos. Tô, isso acontecia ou não? >> Perdão, pode falar. >> Era em dinheiro mesmo. >> O senhor tem algum desses dessas compras que o senhor fez dessas por nota fiscal, algo nesse sentido? >> Não tem mais que ficou na casa de Barão, né? Eu vendi a casa. O >> senhor trabalhava nessa época? >> Não, não tinha como. >> Esse dinheiro então do benefício dele Servia para o sustento dele, como o senhor nos relatou, servia também

para o seu sustento ou não? também que não podia não podia trabalhar porque eu cuidava dele, né? >> Senor recebi algum benefício assistencial ou mesmo previdenciário? >> Não. >> O senhor já buscou receber algum auxílio assistencial? O senhor se encaixava em algum dos benefícios, dos requisitos desses benefícios ou não? O senhor em Nome próprio digo >> não. Não, >> eu ficava o dia inteiro cuidando dele. É isso. Por isso não tinha condições de trabalhar. >> Isso o dia todo, o dia e a noite também, né? >> Tá. O senhor nos disse agora a pouco que

ele gostava de que o senhor muitas vezes tinha que sacar dinheiro para porque ele gostava de ter dinheiro com ele mesmo. O que eu entendi disso é Que nessa época pelo menos ele tinha alguma autonomia, alguma independência dele sair e ele próprio ter algum dinheiro. Isso aconteceu por algum período ou não? >> Não. É que ele gostava precisava. Pois não, pode falar. Ele gostava de de ficar ficar com dinheiro no bolso. É o costume dele assim também. >> Mesmo não tendo autonomia para ir algum nenhum lugar sozinho. É isso. Ele queria ter dinheiro no bolso?

>> Tudo assim que chegava o vendedor laranja, o vendedoruma coisa, entrava lá e vendia para ele, ele queria comprar. >> Ah, tá. Ali em casa assim, ele ele chegava a gastar esse dinheiro. Então é isso. >> Sim, sim. Eh, foi mencionado aqui o senhor Po que teve um período que ele estava bem eh fraco, enfim, não me recordo qual a palavra que foi utilizada, que enfim, que ele tava de cama, Eh, mal conseguia sair da cama. Mesmo nesse período, o senhor tinha que retirar dinheiro para para dar para eles eh pessoalmente? >> Sim, sim. que

ele gostava de ter comprar as coisinhas que a dos vendedor ambulante passava lá. >> Tá. Foi mencionado aqui também que teve eh algum período ou mais de ou dois períodos, algo assim, que ele passou a morar com a irmã dele. Isso é verdade ou não? >> Verdade. >> Com a Rosângela. Ele chegou a morar com a Rosângela. Foram duas ocasiões que isso aconteceu ou mais menos? >> Duas vezes. >> Tá. Por que que isso aconteceu? Que ele tava bem mais fraco, né? O senhor já não cuidava dele? É isso que eu queria entender. Não, >>

cuidava sim. E por que ele precisou? >> Pois não. >> Ela foi, ela foi buscar ela para passear Na casa dela lá e assim ele não voltou mais. Ficou com ele lá. Tá, mas do que deu a entender, pelo menos, ele precisou morar com a irmã Rosângela, porque os cuidados eh quando ele tava sobre a sua responsabilidade não estavam sendo tomados. Eu queria entender se isso é verdade ou não. >> Nligenciado nesse sentido. E por isso ele passou a morar com a irmã ou não é verdade? >> Não, não, não. Eu cuidava dele sim. >>

Tá. Por quanto tempo que ele morou com a irmã, o senhor se recorda? >> Aproximadamente um mês mesmo. Da primeira vez, >> mês pouco da primeira vez. E da segunda. >> Segunda. Uns 20 dias, ele faleceu. >> Aí ele veio a falecer, né? Tá. Nesse período que ele morou com a irmã, somando os dois, daria algo em torno de dois meses, né? Um mês e pouco na primeira vez, 20 dias na segunda vez. Como que ficou o benefício dele? Porque o senhor nos disse aqui que o benefício dele, ou pelo menos parte do benefício era

direcionado para o sustento dele. Esse valor nesses dois meses, eh, em duas épocas distintas, foram direcionados para ele, foram direcionados pra irmã dele, para pros cuidados dele ou não? >> Eu não sei informar porque eu ela foi, ele foi morar com ela, ela entregar o cartão para ela também. >> O senhor passou o cartão para ela? >> Sim. Ela sabia a senha. >> Sabia toda. >> Tá. O senhor ouviu aqui a Rosângela logo das primeiras respostas dela, ela disse que que ela morou que o seu pai passou a morar com ela, mas ela nos disse

aqui que o cartão da aposentadoria ficou com o senhor. >> Não entreguei. >> Isso é mentira. >> Sim. Não viu que ela falou que foi no Banco para receber? >> Não entendi. >> Senhor não viu que falou que ela falou que foi no banco junto com ele para receber? Não tem como receber seu cartão. >> Sim, o que ela disse que precisou ir para tentar resolver uma situação que estava, ao que deu a entender, não resolvida. O que eu quero dizer com isso? Primeiro que ela falou é que o cartão ficou com o senhor e

por isso que Precisaram pessoalmente. Foi o que eu entendi. Pelo menos o senhor me corrige se eu tiver errado. Mas a primeira resposta que ela deu que o cartão ficou com o senhor. Ah, >> eu entreguei para ela sim. >> Por que que ela mentiria? O senhor sabe dizer? Não sei. Eh, tá. Eu tô vendo aqui também o depoimento só em em delegacia de polícia. Ela disse que início de início tava com o senhor, com o senhor cartão Mesmo, mas que depois de alguns dias elas foram lá e buscaram de volta esse cartão. E aí

foi nessa ocasião que elas puderam, elas as irmãs puderam constatar que haviam feito empréstimos. E e é verdade isso? O senhor fez empréstimos no nome do seu pai? >> Foi feito. >> Por que que o senhor fez esses empréstimos? >> Ah, ele peguei ele e para comprar as coisas também, né? Certo? É que no caso a conta aumentou, aí não tava tá conseguindo pagar. >> Senhor, se recorda quantos empréstimos foram feitos? >> Se eu não me engano, dois ou três. >> Tá. Qual o problema de saúde que seu pai teve? >> Câncer. >> Onde que

foi o câncer? Foi no pulmão. >> Por quanto tempo ele ficou em tratamento, senhor? Se recorda? >> Ah, um ano e pouco. >> Ano e pouco. >> Não entendi. >> Um ano e pouco, quase do anos. >> Foi nesse período, nesses dois anos mais ou menos que ele precisou mais dos seus cuidados de forma intensiva. É isso. Antes disso, ele não precisava. Correto. >> Correto. Ele precisou ir viajar direto, né, para Raú. eu tinha que acompanhar ele. >> E o senhor nos disse aqui das Dificuldades dele, das limitações. E eu queria entender uma coisa. Essas

limitações dele eram físicas seguinte sentido. Eh, um câncer no pulmão não vai afetar necessariamente eh nosso psicológico, nosso, nossa saúde psiquiátrica. Eu quero dizer, ele continua uma pessoa continuava como uma pessoa lúcida, embora com as dificuldades de locomoção, eh, enfim, continuava uma pessoa lúcida. >> Sim. continuava. >> Tá. Sobre esses empréstimos, o senhor chegou a conversar com ele antes de fazer esses empréstimos? >> Sim. >> E ele concordou? >> Concordou. Não teria como fazer sem ele concordar. >> Não teria como fazer sem ele concordar. É isso. >> Isso. >> Ele chegou a assinar algum documento,

Senhor? Se recorda? Não. >> Quem que assinou esses documentos? >> É que agora era facial, né? Empréstimo. >> Tá. E é a face de quem que foi utilizada? A dele ou a sua? >> Ele. >> A dele. Ele fez a Isso foi no banco ou foi por celular? Por remonto. Celular. E consta aqui também uma informação de que quando as irmãs foram, as irmãs do seu pai foram no banco fazer o saque de que havia mudado a conta para o banco BMG. Isso é verdade. Isso já não sei informar porque tava com ela os cartão

já >> não. O que consta aqui é que elas buscaram o cartão com o senhor, em seguida foram ao banco e que havia mudado em julho de 2023 para o banco BMG. Al dá a entender aqui do depoimento delas é que na época que tava com o senhor o cartão. >> Então só se foi a época do empréstimo que mudou o banco que eu não pedi para Mudar. O senhor não pediu para mudar. >> O senhor pediu para mudar? Não, não pediu. Entendi. >> Não, eu não pedi para mudar. >> E há informações aqui no

processo também de que seu país estava mal cuidado, enfim, com sem alimentação adequada, problemas de higiene, negligenciado. Isso é verdade ou não? >> E por que as pessoas Pois não, pode falar. E a que eu veio por semana e a gente lá em casa para ver ele que a comarre dele mora para baixo de casa. >> Não entendi o que senhor falou. >> Uma vez por semana e a comadre ali lá lá ver ele levava um pouquinho de comida para ele também comer comer diferente. >> Tá, mas ó, tô até aberto, vou abrir aqui de

novo. Cadê depoimento da Rosâela, solo policial. E eu me recordo que a dona Maria Inê também mencionou isso aqui, que primeiro, né, ele foi, em Resumo, ele ficou um tempo com a dona Rosângela, voltou, quis voltar para casa e aí tanto a Rosâela quanto a Marinês foram visitar ele depois dessa primeira vez que ele tinha passado com a Rosângela no tempo e que eles chegaram lá, eh, elas encontraram o senhor João José sujo, adoentado, de cama e que levaram ele para Itaporangaca para ajudar a cuidar dele. Por que que elas mentiriam nesse sentido? >> Nesse

caso, quando ela, a segunda vez que ele voltou para lá, elas foram buscar ele para passear com elas, não para morar. >> Tá, mas o que elas disseram é que ele tava sujo e adoentado. Minha pergunta é sobre isso. >> Sim, sim. >> Se ele tava sujo e adoentado, tava mal cuidado. Em resumo, isso é verdade ou não? >> Não, não tava. O senhor conhece a senhora Adriana que foi ouvida aqui hoje da assistência de Barão? >> Ela disse também que ele estava negligenciado, que ele era uma pessoa que ficou por um bom período sobre

seus cuidados, negligenciado, com a alimentação adequada, com a a higiene não adequada também, fralda, essas coisas todas. Isso é verdade ou não? >> Eu dava banho neles, trocava fralda, Fazia comida. É, é verdade ou não que ele estava sendo negligenciado? É mentira ou é verdade? >> Não, não tava. Cuidava o máximo que eu podia. >> Senora Adriana mentiria aqui. Ela tem alguma coisa contra o senhor ou não? Não sei, doutor. Segundo a Rosângela aqui, o João foi o João que teria dito isso para ela, que o cartão do banco sempre ficou com o senhor Johnny,

que era o senhor que Sacava e movimentava conta e que o senhor não dava nenhum dinheiro a ele. Ele teria dito isso que o senhor não dava nenhum dinheiro. Isso é verdade ou não? >> Não dava sim. >> A Rosângela e a Marines, tem algum motivo para mentir aqui em juízo, querer prejudicar o senhor falsamente ou não? >> Não sei o motivo. Não sei porque eu não converso mais com elas, >> tá? tem contato Senhor, chegava também então a, só para finalizar da minha parte, a parte do benefício que o seu pai recebiu, o senhor

gastava pessoalmente com o senhor, pagando contas do senhor pessoalmente, é isso? >> Sim, também. Senhor, tem qualquer documento que demonstre esses gastos? >> Não tenho mais. Certeza? >> Não tem mais. >> Nenhum documento. >> Ficou na casa e baroca. Vendi a casa. >> Certo. Mas documento, por exemplo, que o senhor poderia conseguir no banco? Pix, estato Pix, estrato de cartão de crédito, estrato de cartão de débito. Nada disso o senhor tem? >> Não tem. Tudo que o senhor fez, então tinha autorização do seu pai para que o senhor fizesse? >> Sim. que tinha o consentimento

dele. >> Perfeito. Eh, o senhor tem antecedentes criminais já foi condenado criminalmente ou não? >> Nunca. O >> senhor tem filhos menores de idade? >> Não, também. >> O senhor trabalha atualmente? >> Trabalho. >> Que que o senhor faz? >> Eu trabalho na loja de móveis. >> Qual loja de móveis? Que é >> Casa de Móveis Brasil. em Fartura, é isso? Fartura. É isso. >> Senhor trabalha quanto tempo nessa loja? Eh, registrado, tá? Faz 8 meses. >> O meses com registro? >> Com registro, mas sem registro tem um aproximamento de 1 ano e meio, mais

ou menos. >> Qual que é o nome da loja mesmo que o senhor falou? Casa de Móveis Brasil. >> Senhor sabe o endereço dessa loja? Se Não souber, não tem problema. >> Rua Benjamin C. >> Tá certo? Eh, da minha parte, então é isso. Dr. Guilherme, alguma pergunta? >> Eu tenho sim. Eh, Johnny, me explica. O senhor chegou a a relatar aqui pro pro doutor eh magistrado que o senhor fez três empréstimos com o consentimento do seu pai, né? Eh, o senhor se lembra do valor desses empréstimos? >> Não vou me lembrar. >> Mas o

senhor se lembra se era era mais Que R$ 2.000, menos? >> Era mais, >> tá? E e e esses empréstimos eh eh foram eh destinados a quê? Especificamente? >> Pagar conta. Conta é fazer compras. >> Tá. Mas era alguma coisa em atraso? >> Sim. que era conta em atraso. >> Que tipo de conta em atraso que era, senhor? Se lembra? >> Não vou me recordar. >> Tá certo. Então, tô satisfeito. Muito Obrigado. >> Perfeito. Doutores, pela defesa. >> Excelência. Muito obrigado. Eh, Johnny, naquela época, 2023, a gente tava acabando de sair da pandemia. >> Sim.

mercado, as coisas tava tudo caro, né? Se ia comprar um pacote de arroz 30 R$ 40. >> Dobrou o gasto, né? >> Responde para mim. Um salário mínimo sobrava ou faltava para manter duas pessoas e considerando um idoso em uma Situação, né, com câncer e tudo mais? >> Não dava já. >> Faltava dinheiro. >> Faltava dinheiro. >> Eh, você era o filho único, né? Ela já responderam, né? Então, tinha mais alguém para cuidar dele ali ou era só você? Era só eu >> em Barão de Antonina tinha agência do Bradesco? >> Não, >> não, >>

não tinha. >> Tá, então era por isso que você passava pra sua conta, porque não tinha >> para facilitar para usar movimentar ele para tentar, >> certo? Eh, a sua tia no depoimento na na delegacia, ela tinha mencionado que você entregou o cartão. Hoje, na frente do juiz, ela mentiu. Então, falando que você não entregou. >> Não entreguei sim. Mentiu. >> Mentiu. >> Eh, como que eram os cuidados com ele? Ele tava usando fralda. Quanto tempo ele teve que usar fralda? >> A fralda que ele ficou em casa, ele usou uns aproximadamente uma semana. >>

Ah, então não foi muito tempo. >> Foi muito tempo. >> E usava quantas fraldas por dia? Era de acordo o uso dele. De acordo com o uso. >> Tá. Para tomar banho, ele conseguia Tomar banho sozinho. >> Não, precisava segurar ele. >> Comida ele conseguia fazer alguma coisa? Não, >> você fazia almoço e janta. >> Almoço e janta. Café da tarde, café da manhã. >> Café. Café da tarde, café da manhã. Eh, alguma vez ele já foi no mercado com você ou não? Era só você conseguir? >> Era só eu que ele chegou a ficar

eh muito fraco, né? Por causa do Tratamento. >> Aham. >> E a vida de ruba, né? >> É. >> Sim. >> E ele tinha câncer no pulmão. Ele fumava? >> Fumava. >> A época que ele tava doente, ele continuou fumando? >> Não. >> Aí parou. >> Aí parou. >> Antes disso ele gastava muito com cigarro, essas coisas. Bastava, fumava bastante, >> bastante, >> fumava. >> Eh, antes da sua mãe falecer, tinha duas aposentadorias, uma dela e uma dele ou era só uma? >> Então, na verdade, não tinha, né? Porque ele pegou essa, né, passadoria, como

é que fala? Quando a pessoa morre lá, eh, Tinha uma pensão. Sim. >> Pensão. Pensão por morte. >> Isso, isso, isso que ele pegou. Ele não era aposentado, não. >> Tá. Nem ela. >> E essa tia sua, elas iam lá em Barão de Antonina ou só de vez em quando que ela aparecia lá? >> Só só de vez em quando. >> Só de vez em quando, sim. >> Aí algumas vezes chamava ele para passear lá. >> Chamava. >> Certo. Deixa eu ver se tem mais alguma coisa aqui. A assistente social, ela ela quantas vezes ela

foi na casa? Uma vez só, mais foi umas quatro vezes. >> Quatro vezes que tinha um grupo de apoio, não precisava ficar indo. El passava por semana, passava na ver. >> Eh, a sua mãe faleceu Eh quanto tempo antes dele falecer? >> Há uns dois anos. Aproximadamente >> dois anos. Então você ficou cuidando dele dois anos. >> Dois anos. desses dois anos somente ali. Eh, acho que não chegou a dar dois meses com que a sua tia ficou com ele. >> Não, se deu foi se deu muitos dois meses. >> É, então todo esse tempo

só você cuidou dele. >> Só eu. >> Entendi. >> Acompanhar ele pr pra Jaú. >> É, você acompanhava no no médico também. Ele ficou acho que uns três meses lá na casa de Japão. Jaú. Só eu que fiquei. Ninguém foi lá em MB. Você ficou sozinho lá? >> Fiquei sozinho lá. Tem mais alguma coisa que você queria acrescentar que você não falou, que você se recorda? >> Acho que é só isso mesmo. >> Só isso mesmo. >> Dr. Luiz. >> Oi, Dra. Vânia, >> eu queria fazer uma pergunta, excelência. Posso fazer uma pergunta? >> Fica

à vontade. Obrigada. >> Obrigada. Eh, Johnny, eh, nesses dois anos em que você cuidava do seu pai na em casa, em que ele desenvolveu esse câncer, eh, as suas tias iam com frequência na casa? >> Não, >> não. Mas quando elas iam, às vezes que elas foram lá, elas levavam para vocês fruta, iogurte, carne, elas faziam compra. Que que elas levavam quando elas iam? >> Ah, levava maçã, banana, laranja. Levava para ele? >> Sim. >> É. E para compra para casa levavam ou não? >> Não. >> Não. Só levavam umas frutas para ele. >> Tá.

Eh, tua tia comentou que ele foi, ficou um mês e depois ele voltou. Eh, ele foi pra casa dela e ficou um mês e voltou. Essa volta dele, você foi buscar, elas trouxeram, ele pediu para voltar com você. >> Elas que levaram ele lá. >> Ah, elas levaram de volta. de volta. Sim. >> Não falaram motivo. >> Não, >> não. Tá bem. Sem mais, excelência. Obrigada. >> Perfeito. Então, nada mais a Pois, pois não. Pois não. >> Defesa. Estamos satisfeitos, excelência. Perfeito, doutores. Desculpe interromper o doutor. Então, eh, não, nada mais havente, encerrado o interrogatório

e do senhor Dion e também nada mais havendo de requerimentos instrutórios, eu declaro encerrada a instrução e pergunto primeiro ao Dr. Guilherme. Doutor, doutor quer apresentar alegações Finais oralmente ou por escrito? >> Não pode ser oralmente, excelência, por favor. Perfeito. Então, com a palavra, doutor. Muito >> obrigado. Merítimo juiz do outros defensores. Já de Oliveira foi denunciado, está sendo processado como incurso nas penas do artigo 102 do Estatuto da Pessoa Idosa, porque nas circunstâncias de tempo lugar de escritas na inicial apropriou-se de Pensão de pessoa idosa, seu genitor João José de Oliveira Filho, dando-lhe aplicação

diversa de sua finalidade. O réu foi citado, apresentou resposta à acusação e sede instrução foram ouvidas as testemunhas arroladas, tendo em vista o falecimento da vítima, conforme certificado nos autos. Ah, fim da instrução é o MP entende que a Ca procedência da pretensão punitiva, porque demonstrados os elementos eh da conduta típica imputada. Por um lado, Eh, evidenciada a maternidade eletiva pelos elementos que acompanham o inquérito policial, eh não só as declarações, eh, mas senão os documentos também colacionados a partir de folhas 11. ao menos até eh as folhas 24. Eh, a, no mais, os relatos

orais escolhidos aqui ratificam a todos os contornos a respeito da imputação delitiva eh declinada, dando conta, portanto, da autoria que é imputada ao acusado. Eh, na versão do acusado ou que se tenta Construir, ele é um herói, eh, um herói eh que ajudou o genitor, eh, embora o tenha em alguma medida, conforme é fato incontroverso, o abandonado quando a situação se agravara. Isso inclusive após intervenção da assistência social. De modo que ou toda a comunidade eh dessa comarca está num grande eh delineio a respeito da sua atuação no sentido eh da proteção dos direitos da

pessoa idosa, seu genitor, ou então eh tudo que é aqui dito prevalece como Verdade. A versão da acusação está sustentada pelos elementos documentais que demonstram que foi realizado empréstimo em nome da vítima, ã, conforme folhas, ã, conforme folhas e 13 a 15, não empréstimo, empréstimos, eh, que, e também foram realizadas diversas transferências PICS para a conta pessoal do acusado, conforme extrato bancário de folhas 16 a 24. Eh, a finalidade com que isso foi feita, eh, segundo declarações da vítima em sede, eh, policial, foi no Sentido, eh, de, de o acusado beneficiar-se ou incorporar seu patrimônio

à renda do do seu genitor. Tal alusão foi ratificada pelas testemunhas ouvidas. Eh, também inclusive as irmãs aqui de sobretudo a senora Marinez, bem como a assistente social que acompanhou o caso, dando conta de que o a vítima em nenhuma medida reconheceu seja as transferências, seja eh os empréstimos, os empréstimos realizados. Claro, ã, Pode se tratar de um devaneio da vítima, de uma intenção em prejudicar seu filho, embora nada disso tenha sido produzido. Caberia o réu, então, criar mínimo lastro. não se está aqui exigindo uma prestação de contas, mas mínimo lastro as alegações que ele

declina de que se trata, claro, de um herói. Eh, lastro esse de que ele realizou Pix porque ã ali não haveria uma agência bancária do Bradesco. Ã, mas tal não teria nenhuma razão de ser. Tendo vista que a própria Realização de Pix permitiria que ele pagasse com Pix. Sabe-se que nesse território o Pix é amplamenteo em todos e quaisquer estabelecimentos comerciais. poderia tê-lo feito, mas não poderia ter demonstrado eh a aplicação eh dos do dos rendimentos, enfim, das rendas para o atendimento da pessoa idosa. Não juntou um único comprovante e disse aqui que realizou ao

menos três empréstimos, três empréstimos de ao menos R$ 2.000 cada Para pagar contas em atraso. Prova essa que facilmente seria produzida. é dizer, ou se está numa situação em que todo o corpo social, inclusive os órgãos de assistência social, indicam maus cuidados prestados à pessoa idosa e que em alguma medida eh decorrem ou implicam o uso, a a malversação dos rendimentos dessa pessoa ou de fato o acusado é um herói. Eh, então, e ratifico no fim que não que a versão de todas as testemunhas e da vítima falecida, cuja prova é Repetível da conta da

apropriação de recursos, seja pelas transferências, seja por empréstimo, eh, e ainda pela pelo pela utilização, pela manutenção do cartão em seu poder, é como que toda essa imputação está inserida numa em situações de maus tratos que inclusive justificaram a intervenção da ciência social e também a condução da pessoa idosa a casa de suas eh irmãs, essas também idosas, a evidência que com restrições, a possibilidade eh de Executar os cuidados e sobre as quais, frente ao filho, não há obrigação legal de cuidado porque ele tem descendente. De modo que qualquer inferência da defesa técnica em dizer

que as irmãs idosas não levavam alimentação é não só uma falácia jurídica, como um intento de justificar o que o nosso herói aqui, o acusado, tenta eh se fazer crer. Eh, isso é inadmissível. O Ministério Público não se coaduna com isso, eh, de modo que não há outra solução a se pedir A a presente ação penal se não há procedência. No que toca a dosimetria da pena, o MP pede as alteração das da pena base, seja em razão da pluralidade de condutas, houve eh ao menos três empréstimos eh realizados em consignação sobre benefício da pessoa

idosa em valores expressivos, bem como diversas transferências PICs, de modo que ainda que se considere uma única conduta perpetrada, houve a prática de vários atos, o que merece reprovabilidade acima Do ordinário. Eh, então a esse ao meu ver, bem como a consideração de que isso foi conduzido em circunstâncias deletées, tratava de pessoa não só idosa, mas em uma circunstância de saúde eh deplorável, de modo que também merece probabilidade acima do ordinário. Eh, no mais, o MP pede a consideração eh em terceira em no que toca a o apenamento. Eu eh pessoalmente me opõe, entendo que

há questão de violência patrimonial evidência evidente ou que Tornaria inadmissível eh a substituição da pena aflitiva por retritiva de direitos a luz do artigo 44, embora possível eh a surcis a concessão de suspensão constitucional na forma do artigo 77. Eh, à vista disso, o MP pede a procedência da pretensão punitiva, excelência. Só isso. >> Obrigado, doutor. Doutores pela defesa. Algações finais. Oralmente, os doutores querem prazo para apresentar por escrito? >> Pode ser por escrito, excelência. >> Tá bem. Então, concedido o prazo legal para defesa apresentar os memoriais, também vista da complexidade aqui do do processo.

O senhor Johnny vai ser julgado posteriormente os seus advogados. O senhor será intimado do resultado, seus advogados também poderão explicar melhor ao senhor depois o resultado aqui do processo. Uma boa tarde a todos doutores, até uma próxima. Tô. Boa tarde. Tá logo. Tchau. Tchau. Prazer.