AD LIBRAS - Convenção 169 da OIT na jurisprudência brasileira - 19/04/2024

Fundo branco com mapa do Brasil em amarelo na lateral esquerda desenhos de formas geométricas tribais africanas em amarelo verde e laranja ao centro em letras laranjas e pretas convenção 169 da o jurisprudência brasileira perspectivas e desafios abaixo no canto inferior esquerdo símbolo de libras no canto inferior direito em letras verdes 18 e 19 de abril de 2024 auditório de paredes brancas ao Fundo a três mastros com as respectivas Bandeiras São Paulo Brasil e Mato Grosso do Sul Centralizado a uma bancada de madeira com cinco lugares sentados da esquerda para a direita Daniele Maranhão Daniel Sarmento

mque marchioli Leite Alana Duarte Miranda e Sandra quichi bom dia a todos e a todas seja muito bem-vindos aqui a nossa imag nessa manhã do dia 19 de Abril eh Bom dia professor Daniel e desembargadora Daniele Dra Sandra Dra Lana é uma honra estar aqui Presid dessa mesa uma temática tão cara para os povos indígenas especialmente no dia de hoje H em que comemoramos o Dia do indígeno na parte inferior da tela surge um retângulo Branco à esquerda Lugo e Mag em letras pretas mic marquioli Leite juíza Federal jfms mulher de pele branca e cabelos

castanhos com pontas loiras traj a blusa preta e blazer branco no canto inferior direito há uma intérprete de libras então eu Me sinto honrada Até porque eu Tô representando o estado de Mato Grosso do Sul onde tem a maior aeia indígena do Brasil eh Urbana né então eu estava lá ontem inclusive na aldeia Bororó a gente estava um projeto da Justiça Federal do caminho do acordo que busca levar a o acesso à justiça paraa população indígena esse o nosso segundo projeto que a gente tem feito eu me sinto muito honrada de estar aqui hoje e

quero agradecer a d inêz e a Dra Cristina por terem me convidado para participar desse Evento né então muito obrigada E antes de iniciar essas essa apresentação né já Começando aqui pelo professor Daniel né Eh eu então V vou passar apresentar ele aqui a juíza mque marchioli leite vira-se para o professor Daniel Sarmento bom doutor tá dispensando a apresentação então ele vai ganhar mais tempo aqui pra gente ouvir a Brilhante explanação do professor Daniel o professor danielo puxa o microfone um bom Bom dia todas as Pessoas eu tô muito na parte inferior da tela surge

um retângulo Branco à esquerda Lugo e Mag em letras pretas Daniel Sarmento advogado Professor titular da uj homem de pele branca cabelo e barba grisalha traj terno preto camisa branca e gravata vermelha honrado por est aqui muito grato prazer muito grande inclusive para rever um monte de amigos que eu não vi há bastante tempo e uma data também muito especial né dia eh dos indígenas e muito bacana muito Legal que o TRF aqui da Terceira Região tenha hospedado um evento dessa natureza né acho que há déficits graves de eficácia e efetividade dos direitos fundamentais dos

povos indígenas e uma das formas de solucioná-los é exatamente sensibilizar os atores do de Justiça paraa relevância desses direitos para que haja uma maior compreensão deles e para que seja aprofundado o diálogo inclusive com os destinatários desses direitos né os povos indígenas mas Também quilombolas comunidades tradicionais e outros grupos eh um prazer né tá aqui dividindo a mesa com com todas vocês e o tema que me foi proposto é o da eficácia e efetividade do direito à consulta né então eu vou eh falar aqui de algumas coisas que eu pensei mas partindo da premissa de

que hoje já é o segundo dia do seminário que vocês eh conhecem o assunto e que já estiveram aqui debatendo diversos aspectos deles então eu não vou eh Talvez ser tão didático Como se eu tivesse explicando isso para um público que não conhece essa questão né todo mundo sabe que esse direito tá na convenção 169 mas que também já foi reconhecido como princípio Geral do direito internacional tá na declaração eh da ONU dos povos indígenas declaração americana dos povos indígenas e tem conexões Profundas que o Supremo inclusive já reconheceu com dispositivos do próprio texto constitucional

Notadamente o artigo 231 né eu também acredito que vocês já tenham conversado bastante eh sobre destinatários desses direitos né que não são apenas os povos indígenas são também quilombolas e outras comunidades tradicionais o conceito de comunidades tradicionais na legislação brasileira é perfeitamente assimilável ao conceito de povos tribais que figura na convenção 169 né grupos que têm diferenças culturais que são regidos por Costumes próprios ou por uma legislação própria então isso também se concilia com a ideia muito importante que é de adotar uma interpretação expansiva dos direitos fundamentais tenho certeza que também já foi bastante discutido

o fato de que se trata efetivamente de direitos fundamentais não só porque figura em tratado sobre direitos humanos a convenção 169 mas sobretudo pelo seu conteúdo que algo que diz respeito à dignidade humana à igualdade de um grupo Socialmente vulnerabilizar então mesmo se não constasse num tratado internacional que o Brasil é signatário seria um direito fundamental por conta da sua natureza né eu vou falar um pouquinho só sobre o conteúdo do direito mas também sabendo que certamente Vocês discutiram isso no nas sessões anteriores e vou problematizar aqui algumas alguns aspectos eh trazer a consideração Talvez

algumas compreensões que não tão muito postas hoje em dia né Então Eh primeiramente eu falei De quem é o eh vinculado o destinatário desculpem desse direito quem é o titular desse direito e quem fica fica vinculado a ele é uma primeira questão que eu acho importante a gente discutir E aí a convenção 169 ela fala de medidas eh administrativas E legislativas então se imagina assim Ah então é administração pública e O legislador né Mas eu acho que aqui a gente tem que complementar isso com duas ideias muito importantes eu vou falar rapidamente sobre as duas

uma delas talvez mais simples a outra um pouco mais enrolada mas eu vou falar porque eu acho que é relevante então então a mais simples é que evidentemente O Poder Judiciário também tá vinculado e ele tá vinculado não só como um garantidor Mas também como uma instituição que tem que respeitar esse direito eh nem sempre ele É respeitado Eu lembro que no caso raposa Serra do sol as condicionantes foram inventadas de última hora sem que tivesse nenhum debate prévio com as comunidades indígenas Esse foi um ponto que inclusive nós chegamos a suscitar eu na época

era procurador da República né aliás tem muita saudade dos meus tempos procurador da república dos queridos colegas que eu que eu deixei lá eh mas o Supremo não deu a menor bola né Eu até ajudei a fazer esses embargos lá Que redigidos pela queridíssima amiga Débora do prá o Supremo fingiu que não era com ele não teve debate nenhum então é muito importante e já que eu tô aqui num espaço do Judiciário do sistema de Justiça que exista a percepção de que o judiciário tem que ouvir né para tomar decisões que afetem povos indígenas tem

que ouvir povos indígenas também de uma maneira culturalmente adequada né também de uma maneira informada com Liberdade com Todas aquelas características Então Esse é um ponto me parece do ponto de vista teórico Talvez o menos difícil embora não venha S muito explorado por Quem trata da convenção um nove de um modo geral o segundo ponto é da eficácia horizontal do direito à eh consulta né eficácia horizontal Acho que todos sabem é a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais eh esse é um tema caro para mim eu escrevi um livro fo Minha tese de doutorada há

mais de 20 anos atrás eh e A ideia básica é que direitos fundamentais não vinculam só o estado eles também vinculam os particulares e de de que maneira particular pode estar vinculado então trazer a baila aqui uma discussão atual e muito importante tá o Brasil não tem hoje tá em tramitação no Congresso uma regulamentação sobre eh comércio de créditos de carbono Tá certo eh Há um debate se é uma boa coisa se não é uma boa coisa há controvérsia se isso deve não deve ser Com modificado etc etc mas o fato é que existe esse

mercado esse mercado é uma fonte Importante que pode aportar recursos para que povos indígenas vivam respeitando o meio ambiente de acordo com seus seu modo de ser né agora tem que ter consentimento prévio livre e informado E aí não é o estado porque a a toda todo sistema da convenção 69 par da seguinte premissa Esse é um documento de direitos humanos Internacional voltado pro estado E aí por exemplo Empreendimentos privados um licenciamento tem o estado no licenciamento empreendimento que vai mexer num território indígena quilombola tem o estado agora quando você vai fazer um contrato pela

própria lógica de que povos indígenas T autonomia tem não tão submetidos a nenhum tipo de tutela né você tem que ter algum procedimento E aí você vai ter uma discussão muito mais complexa de como vai ser esse Procedimento né esse também é um tema que eu acho muito relevante e eu sinto uma lacuna no tratamento da do consentimento prévio livre informado em relação aos particulares de um assunto que já é grande e vai se tornar gigantesco né então pensando aqui em quem tá vinculado eh e aí dentro dessas preocupações sobre quem tá vinculado eu acho

extremamente relevante o debate concernente ao poder legislativo E por que que é tão Relevante né Eh por razões teóricas mas também muito por razões conjunturais lamentavelmente a gente tem hoje o congresso talvez mais conservador da história do Brasil que tem uma agenda fortemente anti-indígena a gente acaba de ver aprovação de uma lei que reintroduz o Marco temporal depois que o Supremo tinha decidido que não tem Marco temporal dentre inúmeras outras questões gravíssimas que essa essa lei suscita né viabilizando até eventualmente a o risco De de de etnocídio de povos isolados então é uma lei muito

muito muito problemática e todos nós sabemos que não houve nenhum tipo de consulta né E aí como é que fica né a agenda a pauta de uma parte significativa do congresso tem muito a ver com isso né você tem a bancada do boi que frequentemente se Alia a bancada da bala e a bancada da Bíblia Então esse é um assunto completamente Central pra vida política do país contemporâneo e a resposta que o Supremo deu até hoje é muito ruim né a situação em que isso foi levado ao Supremo Tribunal Federal foi um mandado de segurança

impetrado quando eh o congresso aprovou um tratado Não Era exatamente uma lei né mas aprovou lá um tratado eh com os Estados Unidos sobre a a base de Alcântara que não teve consulta eh prévia E aí o Supremo embora o tema tenha sido claramente posto disse que isso era matéria interna corpes do processo Legislativo dizer é muito ruim dizer que isso é uma matéria interna corpor né dizer que a matéria interna corp Poder Legislativo com esse poder legislativ quer dizer claro que o poder legislativo tem obrigações que deve desempenhar numa democracia etc e tal mas

você tá dizendo ó eu não tenho nada a ver com isso eu judiciário não tenho nada a ver com isso né E aí uma das das ideias que eu quero trazer aqui a a a a discussão eh tem a ver com maneiras da gente Pensar essa essa lógica né então eu tava eh lendo eu tava relendo Eu li na porque a decisão saiu hoje de manhã eu reli a decisão do supremo na Adi 7008 né que foi uma ação direta de inconstitucionalidade eh relacionada a uma lei aqui do Estado de São Paulo que eh enfim

permitia que o governo concedesse para iniciativa privada exploração lá de de áreas para fins de ecoturismo madeira etc e tal né Eu não acho que a Adesão foi perfeita não Porque como a Acho que todos sabem o Supremo pode mesmo que o tema não tenha sido suscitado conhecer de inconstitucionalidade que tinha uma inconstitucionalidade formal porque também naquele projeto de lei não houve consulta prévia mas o Supremo disse ali algumas coisas importantes ele disse Por exemplo porque um dos argumentos contrários à ação nessa parte era de que se tratava de uma Esse é um conceito lá

da jurisdição constitucional Na minha Opinião não faz nenhum sentido mas o Supremo utiliza se tratava de uma nacionalidade indireta porque para alegar afronta a constituição se tava invocando a a convenção que não é a constituição E aí o acordon que foi unânime não sei se os ministros leram né e votaram mas o acordo que foi unânime disse lá eh que o direito à consulta prévia tem fundamento no artigo 231 da Constituição Por que que isso é tão importante né porque assim aí pode ser Objeto de controle idade e aí não tem nenhuma discussão que as

violações são s indicáveis Então esse trechinho do voto Talvez seja a coisa mais importante que já aconteceu no Brasil em matéria de direito a consulta prévia que tem uma decisão unânime do plenário do supremo dizendo que o direito à consulta prévia tem fundamento constitucional algumas pessoas já diziam isso já falavam isso já alegavam né eu mesmo já tinha defendido essa tese eh a partir de uma Ideia que é usada para um monte de outras coisas uma ideia que hoje é muito discutida no campo da teoria e tal que quando a gente tá pensando em eh

relação entre constituição tratado internacional etc ao invés da gente reproduzir aquela lógica meio antiga de dizer o que que tá em cima e o que que tá emb baixo né não ignorando que o Supremo diz que tem hierarquia supr legal mas infraconstitucional você tem é um diálogo de fontes em que Cada uma das fontes se enriquece com a outra então né o Supremo fez isso Por exemplo quando foi julgar a prisão do depositário infiel que ele usou a convenção interamericana para interpretar o que que o prefeito constitucional falava a mesmíssima coisa a gente pode fazer

quando estivermos discutindo o artigo 231 ou outros artigos que tratam de direitos fundamentais de grupos étnicos vulnerabilizados indígenas que bolas Populações tradicionais etc etc quer dizer você vai ler a norma constitucional com um olhar com uma abertura que de incorpora Aquilo não é que você tem a constituição e a norma eh convencional as duas coisas o professor Daniel Sarmento posiciona as mãos em lados opostos diagonalmente aproxima as mãos centralizando as e as movimentando em círculos ão tão juntas Óbvio Todos nós sabemos que no direito brasileiro existe a possibilidade de controle de Convencionalidade das leis que

mesmo na jurisprudência do supremo se uma lei ofende pode ter Beleza agora você dizer que é constitucional eh primeiro tem uma dimensão simbólica importante e segundo tem uma dimensão prática processual importante você abre o tema para o controle concentrado de constitucionalidade em primeiro lugar em segundo lugar você mata qualquer discussão qualquer alação de que uma ofensa é matéria interna corpes no Âmbito do processo legislativo ao que o Supremo no passado nesse mandado de segurança que teve como relator o Ministro Alexandre de Moraes acabou infelizmente acolhendo né E aí eh eu acho que isso dialoga muito

bem com uma compreensão contemporânea do processo legislativo que alude a existência de um direito fundamental ao devido processo legislativo a ideia do processo legislativo não se exaure naquela multiplicidade de regrinhas que a gente Encontra lá eh no texto constitucional no capítulo que fala do processo legislativo existe um devido processo legislativo e o devido processo legislativo numa democracia substantiva que se preocupa com ouvir todos os grupos da sociedade brasileira mas especialmente aqueles grupos que são tradicionalmente silenciados que não são ouvidos que enfim não tem a mesma penetração nos de poder envolve ter uma sensibilidade muito aguçada

para as suas Vozes então a ideia do devido processo legislativo né casada com o artigo 231 interpretados à luz da convenção 169 me permite concluir e não o próprio Supremo já concluiu embora não exatamente com esse raciocínio que esse é um direito constitucional né e vou além se ele é um direito constitucional eh ele pela própria natureza eu falei no início eh da da minha exposição aqui que ele consagra um direito fundamental logo se trata também de uma cláusula Petre né ou Seja isso configura uma proteção adicional que de vez em quando aparece Proposta no

Congresso de eh enfim revogar a a convenção me do Brasil eh eh eh sair do tratado etc e tal eu até propus uma ação uma vez no Supremo quando começou o governo bolsonaro uma ação que era contra a saída do Brasil da un su porque tinha sido por ato unilateral eu não sei nem o que que é o Nasu para falar a verdade eu propus aquilo ali Porque tinha uma avaliação do movimento social que o próximo passo do governo bolsonaro ia ser revogar a convenção 69 quer dizer a gente queria já num caso mais light

dizia ó não não pode no mínimo tem que ouvir o o congresso tem né Se puder no mínimo tem uma série de cautelas que tem que ser adotadas Então eu acho que esse essa dimensão de quem tá vinculado ela é especialmente importante por incluir particulares a literatura tratamento jurisprudencial Hoje não inclui os particulares eu acho que essa é uma uma arena importante de luta e eu acho que isso deve incorporar com mais profundidade essa questão do processo legislativo do devido processo relativo inclusive porque hoje talvez o mais temível adversário nessa matéria infelizmente tá num dos

lados da Praça dos Três Poderes no Congresso Nacional né pois bem eh Então esse aqui é uma das dos dos pontos aqui que eu queria eh destacar eh eh assentadas essas Premissas a gente pode discutir muito rapidamente porque esse assunto também já foi certamente objeto das conversas de vocês eh no dia de ontem o que que esse direito envolve né então Eh são sempre repetidas Aquelas mesmas categorias então prévio mas prévio em relação ao quê né prévio tem que ser quando você começa a pensar na coisa porque senão gera fato consumado e prévio tem que

considerar a temporalidade própria dos povos Indígenas que ou das outras comunidades étnicas porque tem um tempo eh diferente do nosso né Cada eh grupo pode muitas vezes ter uma um procedimento que às vezes Depende de eh ouvir a comunidade toda depende às vezes de algum conselho etc e tal então isso tem que ser devidamente levado em consideração né Eh além prévio tem que ser livre livre de qualquer tipo de pressão E aí eh acho que dentro dessas pressões a gente também tem que conceber a ideia da Pressão Econômica E aí eu acho que a gente

tem que lembrar a gente pode incorporar nessa ideia um pouco de filosofia política a compreensão do que que é liberdade né a liberdade naquela matriz da filosofia política do liberalismo antigo Robiano loiano etc era nas ausência de constrangimento externo em relação ao ag gente a liberdade nas compreensões contemporâneas mesmo no campo do liberalismo do liberalismo igualitário Implicam a a possibilidade de fazer escolhas Então você numa situação de absoluta miserabilidade né ou numa situação de medo você muitas vezes não tem liberdade é muito conhecido lá um discurso do presidente roswell dos Estados Unidos ele falava Olha

tem quatro liberdades básicas ele falava liberdade de expressão liberdade de religião freedom from want e freedom from fear a liberdade da Necessidade e a Liberdade do medo então acho que essa ideia da Liberdade deveria também nos estudos sobre eh a a o consentimento eh prévio livre informado incorporar essa ideia do que que é efetivamente essa liberdade né porque a gente sabe que infelizmente a gente vive numa numa sociedade muito desigual que essa desigualdade ela não se distribui de maneira homogênea por todos os grupos e que tem comunidades indígenas quilombolas etc passando fome você tá Passando

fome Você tem liberdade Às vezes você não tem liberdade nenhuma né Então essa é uma questão importante porque às vezes podem chegar empreendedores dizendo Olha eu vou te dar aqui um monte de coisa um monte de cesta básica um monte de coisa você não vai passar necessidade a pessoa né às vezes assim ó entre passar fome e teu empreendimento eu quero teu empreendimento mas que a pessoa realmente quer Às vez é não passar fome Né Então essa é a ideia na minha opinião mais correta de liberdade que se deve nesse particular incorporar o que já

se fala sobre outros assuntos mas eu não vi refletido na literatura sobre o consentimento eh da convenção o 69 né o consentimento também tem que ser informado informado significa o que né informado significa que eh os grupos TM que saber o que que tá se discutindo e também ter alguma possibilidade de antever Quais são as consequências Daquilo né Eh isso não é fácil num cenário muito marcado por uma das chamadas falhas da regulação que completa né ass simetria de acesso à informação né existe uma completa assimetria no acesso então como é que você vai traduzir

essa informação aí me parece muito importante eh a atuação primeiro do Estado né o estado eh em matéria do direito a a consulta prévia ele não tem só o dever penso eu de eh viabilizar a consulta prévia Mas ele Tem também que prover as organizações e procedimentos necessários para que aquela consulta prévia satisfaça todos os requisitos necessários Então as pessoas têm que entender para isso muitas vezes vai ser necessária Assessoria Assessoria por exemplo de economistas assessoria por exemplo de especialistas em eh meio ambiente né Para que eh na interlocução com os grupos envolvidos aquela informação

possa ser devidamente eh compreendida e Um juízo de valor mais bem informado possa eh ocorrer né o o o consentimento também tem que ser culturalmente apropriado certamente Esse é um dos mais delicados aspectos porque a gente tem né Eh enfim não existe indígena existem grupos com culturas muito diferentes organizações sociais muito diferent e o que é apropriado para um não é apropriado para outro não não há um uma receita de bolo que possa servir eh para todo mundo né eu vi aqui na Programação que acho que foi ontem né que vocês tiveram uma mesa sobre

protocolo de consulta eu acho isso muito importante e os próprios grupos criem seus Protocolos de consulta eu vi que tem na página da sexta Câmara lá os onde já tem protocolo de consulta eh povos indígenas Comunidades Quilombolas e tal mas eu acho que é é uma quantidade muito pequena se a gente for compar com a quantidade de de de né grupos étnicos que estão eh de alguma maneira Abarcados pela convenção 169 Então isso é algo muito importante o estado pode ajudar mas um monte de parceiros podem ajudar sendo certo que o protagonista não é o

estado e não são os parceiros são as comunidades indígenas né ou quilombolas ou eh povos tradicionais o grupo que for o o o objeto ali da da proteção e quando não há e fazer o qu né isso tem já jurisprudência dizendo tá corretíssimo você tem que ter uma fase aí anterior à consulta mas de Pré-consulta pelo menos para você saber Ó quem que a gente vai ouvir né quem é que pode falar em nome dessa comunidade Quais são os procedimentos mínimos que essa comunidade utiliza para tomar uma decisão né idealmente No Mundo Ideal haveria eh

já protocolos para todo mundo quando não há e às vezes um uma Às vezes o próprio grupo pode ter interesse em que alguma medida seja adotada etc e tal esse eh eh é é um caminho que tem que ser adotado né Eh muito importante aqui Penso eu que nessa ideia do que é eh eh culturalmente apropriado haja uma abertura para diferença né que não não não se parta dessa premissa Eh vamos dizer assim eh etnocêntrica racista né colonial de que Ah não isso aqui é muito esquisito isso aqui não não dá etc e tal Porque

assim ao fim e ao cabo eh eh esquisitos M que somos nós brancos né assim o mundo tá periga acabar não é por causa né de indígenas e tal a gente tá urrou pra beira do precipício Então se Vai ou não vai fazer etc e tal Talvez os nossos processos os nossos mecanismos a nossa racionalidade é que esteja errada e a gente tem que se abrir para uma outra racionalidade que também é racionalidade né ou para uma outra corporalidade a gente tem no na na cultura ocidental esse preconceito contra corpo contra sentimento que só nos

fez mal ao fim e ao cabo somos todos animais né E a gente não aceita isso na cultura ocidental a gente acha que é um Negócio separado da natureza não somos ninguém separado da natureza se a natureza acabar acabamos todos outros grupos já sabiam disso muito antes a gente agora parece que alguns estão tomando consciência disso então Eh culturalmente apropriado tem que levar a sério essa ideia da diferença eh levar a sério da ideia da diferença eh eh assim claro algumas mediações profissionais podem auxiliar a antropologia acho que tem um papel nisso e tal mas

eu acho que O protagonismo não é do SA ocidental o protagonismo é dos agentes né eu eu tinha um pouquinho de incômodo lá quando eu era procurador da república falava não então os antropólogos sabem Não não são antrop ali é uma outra ciência uma tem um outro saber tem seus códigos também tem as suas relações de poder abrir pro outro não é abrir para um outra pessoa que tem expertise tenha estudado numa outra faculdade tenha feito um outro curso abrir pro outro e Abrir pro outro né agora essa mediação profissional pode ser importante muitas vezes

eh será eh importante né Eh esses requisitos Todos devem ser eh satisfeitos não num único momento esse também é um outro ponto que certamente vocês devem ter já falado já discutido bastante em outros momentos quer dizer a o consentimento é todo um procedimento que se eh estende no tempo Às vezes o consentimento dado no momento as situações podem ter ter se alterado Radicalmente então isso tudo tem que ir eh Caminhando com essa possibilidade de comunicação recíproca porque ao fim e ao cabo é isso que vai dar legitimidade para qualquer tipo de empreendimento E é isso

que vai representar uma escuta efetivamente respeitosa porque é uma escuta respeitosa de que se trata né que é o exatamente o que é exigido aqui então não basta assim ó ah no momento a b ou c t aqui tá documentado E aí é uma coisa que aconteceu às vezes 10 Anos Antes 20 Anos Antes e tudo mudou etc e tal agora eh evidentemente que no mundo concreto real etc existem constrangimento de tempo né a gente não tá eh enfim num num num paraíso em que essas essas coisas inexistam então é preciso também para quem defende

a a esse direito para quem defende direito eh dos indígenas das Comunidades tradicionais dos Quilombolas uma certa um certo nota de preocupação com a Realidade inclusive porque se vai ter uma disputa e se é apresentado uma coisa que é vista como mirabolante para um sistema de justiça que tá muito mais acostumado com lidar com empresário do que lidar com o indígena lidar com determinados interesses econômicos do que que lidar com muito mais acostumada a lidar com o ter do que a lidar com o ser vai perder né então assim Acho que esse olhar um pouco

pragmático ele não pode deixar de estar presente nessas eh Batalhas né é preciso a gente olhar as estrelas do céu mas sabendo que tem um chão pra gente pisar porque às vezes tem buraco no chão né tem que olhar pro céu e pro chão ao mesmo tempo que é sempre Talvez o dos maiores desafios para quem defende eh direitos humanos no Brasil e talvez eh em qualquer lugar Eh aí eu eu tenho falado aqui um pouco sobre a eh eficácia jurídica vamos dizer assim vamos pensar na eficácia social na Efetividade desse direito né E aí

assim eh infelizmente é muito baixa é muito ruim né assim eh sei lá teve Belo Monte que não teve as coisas maiores que não aconteceu a a lei mais importante pros povos indígenas foi aprovada pelo Congresso Nacional agora sem ter consulta nenhuma então se a gente olha Ah bacana a jurisprudência da Colômbia que invalidou lei por porque não teve consulta prévia a gente não fez isso ah a corte interamericana fez A B ou C Justici brasileiro tem algumas boas decisões mas em geral tá tateando a dificuldade de compreensão a dificuldade de compreensão na sociedade de

um modo geral por uma série de razões né Eh algumas delas e e talvez assim um evento como esse tem que ser tão louvado porque enfrenta diretamente uma delas quer dizer as pessoas meio que não conhecem né as Isso tá muito fora então assim a as pessoas estudam Sei lá o código civil o o a legislação tributária Eh mas esse assunto não isso não é estudado não é estudado nas escolas não sei se é estudado eh nas escolas de magistratura né É muito importante que seja eu lembro disso eh de um de um período que

foi muito bacana quando eu era do Ministério Público Federal em que esses assuntos eles não entravam E aí eh muito por influência da Débora do prac que na época tava na banca direito constitucional começou a perguntar em tudo que é prova esses assuntos o que Acontece você pergunta em tudo que é prova o concursando é esperto ele vai estudar Aquilo é verdade só que estuda e aí às vezes adora porque as pessoas às vezes nem conhecem né então você colocar numa prova de concurso eh isso Às vezes tem uma um potencial transformador porque as pessoas

vão passar a aprender né Eh assim eventos como esse eu até eh eh propus lá para para pedido até da não foi ideia minha foi da PIB né eu propus lá pra secretária Geral do CNJ juíza Federal Adriana Cruz que é minha amiga a gente já escreveu junto fazer um evento assim no CNJ o professor Daniel Sarmento abre os braços com as mãos uma de frente para a outra e as movimenta em círculos disso e tal isso incorporar a formação dos magistrados só porque eu acho que é uma coisa importante né Eh assim é um

novo Mas assim Eh aí um pouco talvez da da da da da sociologia profissional do do homem branco né as pessoas gostam de ter Historiazinha contado às vezes não pelas razões mais e tal muita gente vai gostar e vai começar a fazer e vai chegar em casa ah que bacana essa decisão olha que eu fiz é que às vezes nem sabe então eu acho que é preciso ter essa sagacidade para trabalhar também com isso né um outro problema muito grave de efetividade penso eu é que os acessos aos a quem decide são extremamente assimétricos Mas

isso é suco de Brasil é assimétrico para isso como é assimétrico Para tudo né então mesmo você tendo hoje um governo de esquerda com uma ministra de povos indígenas Ontem todo mundo achavam que eu ter seis terras demarcadas tiveram duas e tirou na última hora e nem se explica muito porque que tirou né E aí isso para não falar dos governos Estaduais de Congresso etc essa simetria penetra também muito profundamente no sistema de Justiça né as pessoas estão acostumadas a socializar com quem com advogados Chiques com advogados públicos aí tem os eventos tem as viagens

tem os seminários você não vê não vai ver sei lá em Lisboa a um monte de advogado indígena entendeu esse mecanismos para mim além daqueles problemas que Professor Conrado hubner frequentemente aponta eu acho que tem um adicional que acentua as enormes assimetrias nas lutas por direito em espartos que são completamente atravessados por poder né as um papo num jantar né pessoas honestas corretas Republican Mas um papo p é tem isso e tal é mais relevante do que uma petição bem feita Todos nós sabemos disso então propiciar uma certa democratização desse espaço é muito importante né

então isso pode envolver por exemplo sei lá vai pensar num seminário um tema que convida advogados populares convida gente que faz esse tipo de coisa vai pensar assim num evento fora essas entidades assim que T dinheiro que patrocinam etc né Eh podem sei lá já que tem paga lá para Alguns advogados indígenas quilombolas etc para para estarem lá para para socializarem também né Eh vai ter uma posse né rola um Lobinho assim para ver se convida para essas pessoas estarem circ porque assim no mundo real concreto etc é aqui que muitas vezes as coisas são

decididas né então assim e eu acho que até eu já esgotei meu tempo o professor Daniel Sarmento vira-se para a juí m marchioli leite mas infelizmente Desculpe muito desculpe eu pedir PR você me avisar tava boa aqui eu tava empolgada também mas infelizmente assim em matéria de efetividade é muito ruim tá muito quem né a gente pode pegar e achar uma ou outra decisão legal né Eu por exemplo gostei de reler hoje de manhã a decisão na Adi 7008 né tem uma outra lá muito bacana lá do ministro faim foi sobre a a regularização fundiária

na Amazônia que Inclusive ele diz lá que a convenção se aplica agora é uma ou outra decisão no mundo real não tem muita consulta E aí para finalizar diria assim esse não é um problema dos indígenas dos que Lom bola is de todos nós e não é de todos nós só porque a gente quer uma democracia bacana porque a gente quer diversidade etc e tal é de todos nós porque o mundo pode acabar sem isso o professor Daniel Sarmento aponta para trás né a a Até o Ministro faquim numa das ações lá da Agenda climática

disse ó essa é a questão que Desafia o futuro da humanidade e se a gente olhar quer dizer a gente é parte de uma cultura que pode ter um monte de coisas legais mas é uma cultura que nos conduziu até aqui à iminência da savanização da Amazônia por exemplo né A não ter mais praticamente barreira de coral na Austrália e coisas desse tipo né quando você tem outras culturas que não são assim que conseguem preservar os seus territórios todos os Estudos empíricos mostram que território indígena é mais preservado que unidade de conservação e eh e

muito mais os mapas etc e tal todos mostram então assim lutar por isso hoje em dia não é só aquela luta bacana pelo outro pela alteridade pelo altruísmo é a luta pela nossa sobrevivência sobrevivência dos nossos filhos né porque isso desafia aquela questão de se há o mundo por vir desculpe se eu passei do tempo muito obrigado o professor Daniel Sarmento Sorri e leva um copo d'água aos lábios obg bom brilhante né eu tenho certeza que essa palestra que Clareou muita coisa e trouxe muitas reflexões a imagem retorna para a juíza mque marchioli leite eu

até a juíza mic marchioli leite vira-se para a esquerda e sorri e e tem até uma assim ouvindo o que o professor falou é claro que foram eh diversas reflexões Mas uma coisa que me chamou M bastante atenção é que a gente tem ainda uma deficiência Muito grande na no controle de convencionalidade isso no dia a dia na prática no julgamento falando eh O Poder Judiciário né então paraas nós magistrados eu vejo conversando com colegas que eh a gente tem essa deficiência Então eu acho que essa Eh toda essa temática a gente trazer a Import

a conscientização da importância que é a gente fazer o controle de convencionalidade no nosso nos nossos julgamentos porque a gente resolve muita Coisa com isso né E a gente tem eh traz eh muito fundamento eh dessas demandas eh tantos étnicas questões de gêneros diversas e eu vejo que a gente precisa falar mais sobre sobre Convenções eh estudar mais sobre controle de convencionalidade Eu acho que o que o professor falou também a respeito de das formas da formação né dos juízes eh dos eh eh Procuradores promotores enfim a gente estuda quando tá fazendo concurso aí na

prática a gente estuda tudo sobre Controle de convencionalidade sobre né interpretação constitucional na prática no dia a dia quando a gente a gente é consumida às vezes pela quantidade de processos pelas demandas e a gente acaba deixando isso quanto na verdade a gente não está olhando pros direitos fundamentais Então acho que essa é uma reflexão que eh eu fiquei fazendo aqui pensando né então só compartilhando com vocês eh tem uma pergunta aqui mas eu acho que vamos Fazer deixar pro final tá eh então Professor Muito obrigado mais uma vez e agora eu vou passar apresentar

a Dora Alana Duarte Miranda que é a nossa próxima eh palestrante eh e ela já também pediu para fazer diretamente a a a apresentação Doutora eh Bom dia novamente vocês já me conhecem de ontem e eu fui colocada nessa situação pela Ines ter que falar depois o professor Daniel Sarmento então na parte inferior da tela surge um retângulo Branco à Esquerda Lugo e Mag em letras pretas Alana duard de Miranda juíza de direito titular da Comarca de El Dourado tjsp mulher de pele negra e cabelo cacheado castanho traje terno e blusa azul e óculos de

grau agora eu tô comendo no não sei se eu falo se eu não falo é é aquela coisa do constrangimento lá que ele falou é porque a minha posição ela é Ela é é uma posição eh profissional diversa de muitos de vocês e também ela é diversa no sentido De que eh eu sou uma juí Estadual que trabalha na prática e que tem a honra eu entendo assim eh de decidir sobre comunidades tradicionais rotineiramente desde os seus direitos previdên ários aos seus conflitos de território a seus direitos básicos por por por posse por por direitos

da infância acolhimento o que não é comum para um juiz no Estado de São Paulo onde a gente sabe que se diz ou se supõe que Nós somos altamente desenvolvidos e que não teríamos povos tradicionais eh Além disso eh a a minha posição no lugar em que eu jico em que eh chamado de Vale do Ribeiro onde dizem que a população mais pobre do Estado de São Paulo se aloca e e dentro disso essa mesa se chama efetivação perspectivas e desafios do Judiciário e implementar o direito dessas populações e eu como magistrada estou todos os

dias exposta a esse Desafio de decidir sobre Esses povos e de eh tentar eh compreendê-los também eh então eu eu vou dividir essa fala em três pequenas partes eh porque o que a Ines me propôs é falar sobre a minha experiência decidindo sobre povos eh especificamente num grande conflito que eu tive sobre o território eh em que eu me sinto até constrangida de falar porque eh a minha posição não é de saber muito Sobre o assunto pelo contrário Então eh nessa primeira parte eu gostaria de dizer o seguinte eu não estou sentada nessa mesa porque

eu sei muito sobre os povos eu jamais vou saber sobre eles o que eles mesmos sabem sobre si eh e também não estou numa posição acadêmica de estudar muito sobre o assunto a ponto de de ter desenvolvido pesquisas teóricas e acadêmicas que possam auxiliá-los eu eu tô numa difícil posição de ter que decidir sobre um Direito que não é tão claro assim porque ele não é trabalhado assim como o professor disse isso não é tratado nas universidades não é tratado nas formações de Juízes mas eu tenho isso na realidade e não é porque a gente

não conhece uma coisa que ela não existe na realidade né então eh Essa realidade me é apresentada diariamente e pelas coisas mais simples o acesso ao direito ao voto e que eu não considero simples também né mas o acesso ao direito ao voto Deslocamento a liberdade desse voto e a garantia do território do crescer da infância O saneamento todos esses direitos são expostos a mim porque eu sou juíza de vara ún e então nessa primeira parte eu queria deixar isso bastante Claro a minha posição não é a posição do juiz que sabe pelo contrário a

minha posição é do juiz que não sabe sobre o assunto e precisa decidir todos os dias Eu acho que isso é é bastante honesto né Eh eh porque eh até porque a Gente corre o risco de de se invide Descer de decidir um caso e achar que já já tá sabendo e não é isso que acontece né pelo contrário tenho mais perguntas agora do que eu tinha no começo eh na segunda parte eu gostaria de comentar com todos acredito que eu tenho aqui né o responsável por propor essa grande ação que é a que vocês

querem ouvir falar sobre que é o nosso Defensor Público Toshio que corajosamente propôs essa ação E tenho aqui também e pessoas com quem eu conversei quando eu tive que decidir sobre isso eh e e eu posso comentar porque essa jurisdição tá exaurida né então já sentenci já foi apelado e também o processo não é segredo de justiça e essa posição também não é de uma pessoa que está defendendo a própria sentença dizendo que eu acertei pelo contrário talvez aí um dia vocês forem discutir vocês me contem o que foi que eu disse Porque eu ainda

tô Processando o conteúdo dela eh a minha posição é de de uma pessoa que tentou decidir de uma forma que conseguisse eh garantir a maior efetividade da Constituição e não foi uma tarefa nem um pouco fácil eh esse esse caso a gente chama do caso bombas né porque é o caso da comunidade quilombola que supostamente seria a comunidade mais isolada no Estado de São Paulo eh não sou eu quem digo isso né Eh isso Foi citado por por várias pessoas que trabalham com eles por longo tempo que dentro do Estado de São Paulo eles estão

geograficamente mais isolados ou seja o acesso a ele só se dá por meio de o caminhar numa trilha por longo período de 7 8 10 horas e não é possível nenhum veículo chegar lá só é possível chegar lá caminhando e essa trilha ela tem uma condição de me perdoe dizer de desumanidade em que partes dela a pessoa praticamente coloca a vida em risco para Conseguir chegar onde reside para conseguir sair de lá essa comunidade é tricentenário eh os estudos antropológicos apontavam que eh Desde da das primeiras famílias que lá se instalaram graças a às movimentações

que houveram naquele naquele naquele território devido à extinção da escravidão e a movimentação das pessoas negras também as suas formações eh esse processo me mostrava que pelo menos há 300 anos eles estavam lá se Movendo se eh Se constituindo e ex eh e desenvolvendo as suas culturas alimentares de uma forma Tão rica que eles têm espécies lá por exemplo de feijão que nenhuma outra pessoa nenhuma outra pessoa consegue produzir então eles tinha um conhecimento riquíssimo e por outro lado eh em determinado momento o estado de São Paulo criou uma unidade de conservação que se sobrepôs

a eles e aí as senhoras já conhecem a grande dificuldade da da existência das Unidades de conservação sobre territórios tradicionais eh nesse caso eu gostaria de pontuar que eu apenas decidi sobre e territórios quilombolas então eu procurei deixar isso bem claro na minha decisão que eu não estava decidindo sobre todas as questões sobre sobreposição de unidades a todos os tipos de territórios que seria uma tarefa hercula que os senhores vêm fazendo há tantos anos e até agora muitos não não tem conclusão Imagina eu Uma Juiz Estadual consigui concluir isso e seria uma Ousadia e também

uma arrogância eh eu decidi apenas sobre a questão do território tradicional quilombola em contraponto eu tinha ali eh uma unidade de conservação que foi criada em 1958 sem implementação imediata at ela levou 30 anos para se implementar então quando quando o estado de São Paulo criou criou a unidade por meio da Lei ninguém soube que ela existia porque afinal eles moravam num Num lugar geograficamente isolado que até hoje a comunicação é difícil não existe internet lá não existe nem transporte eles jamais saberiam que o estado criou uma unidade por cima do seu próprio território naquela

época Eh mais ou menos em 1980 graças à atuação do dos pesquisadores pólos que foram descobrir o patrimônio vasto que tinha lá em termos de cavernas eles ficaram conhecendo que Possivelmente o território dele estaria afetado eh Depois por por por esse período que nós temos aí dos anos 80 até aqui de criação e enrijecimento de legislação ambiental em vários sentidos especificamente também porque a gente tem a lei do snook que diz que as unidades de Proteção Integral não podem contar com ocupação humana eles passaram a se submeter a uma situação de eh eh até difícil

usar essa palavra porque ao mesmo tempo em que eles eh ao mesmo tempo em que eles estavam Geograficamente isolados eles começaram a ser privados de direitos básicos e essenciais como de fazer as suas próprias roças porque a roça exige a supressão da vegetação a cultura deles eh era da roça coivara que ela acaba se deslocando em em pequenos lugares e usa queima para poder plantar depois aquele território se restaura e planta em outro e devido à unidade de conservação as roças ficam proibidas de serem feitas eh e existia também existiam várias nuances Como o fato

de essa situação já vir sendo discutida no âmbito extra judicial há muitos anos eh de uma forma que quando eu conheci esse processo eu sou juiz aness vara desde 2021 a primeira vez que eu entrei em contato com esse processo e e e passei a tentar compreendê-lo eh eu entendi que eles já tinham se desgastado muito nas negociações extrajudiciais tentando inúmeras vezes tanto com o Governo do Estado como diversos ógãos Secretaria do meio ambiente diálogos tentando abrir mão de parte do seu próprio território para ver se conseguiam eh a remoção da unidade de cima então

eles já estavam no Calvário eh E além disso esse processo tava lá tramitando na vara já ia fazer quase 10 anos dava para fazer o aniversário dele a juíza Alana Duarte Miranda abaixo o olhar e sorri eh e aí eh eu eu tinha tudo isso tudo isso em mãos e também tinha eh a primeira vez Que eu toquei nesse processo eu pensei que direito é esse que tá sendo discutido Então ontem eles eh o professor eh eh perdão o professor deeg disse que ele se perguntava sobre os povos Quem são eles quando eu peguei esse

processo eu me perguntei que direito é esse Qual é a natureza desse direito esse direito de fato existe porque dentro da minha formação eu tive aula com um professor que foi aluno do professor Marz eh que Tinha me dado em Direito Agrário a matéria de territórios tradicionais nas primeiras aulas antes das aulas antes das outras aulas então quando eu fiz Universidade o professor nas primeiras aulas de Agrário deu uma matéria de territórios tradicionais era o meu único contato com a matéria eh apesar de gostar muito das questões fundiárias eu nunca tinha tratado numa matéria semelhante

e eh e eu tinha também nesse processo eh Um o no polo passivo a Fundação Florestal que é o órgão gestor da unidade é o itesp que aqui no Estado de São Paulo espelho Incra em em termos de reconhecimento de territórios que bolas e eu tinha também nesse polo passivo eh eh O Estado de São Paulo e a defesa deles não não eh não sustentava que a comunidade viola o meio ambiente eh mas ela sustentava que eh que eles não estavam sendo omissos em nada que eles estavam cumprindo todos os seus deveres Constitucionais e eh

relatórios que eles juntavam contavam para mim que eles se negavam a reconhecer aquele território porque supostamente ali existia um patrimônio espeleológico tão raro que era reconhecido do como patrimônio da Unesco de forma que eles não teriam como Estado de São Paulo eh a juíza Alana Duarte Miranda Faz aspas com a mão direita Me desculpe usar essas palavras dar aos quilombolas um território tão valoroso Que na verdade eles já ocupavam e nunca se removeram de lá eh dentro desse processo eu tive que refletir a juíza Alana Duarte Miranda posiciona a mão direita no queixo e vira-se

para cima muitas coisas as agora eu às vezes converso um pouco com to ali falou tox que situação que você me colocou e aí ele fala assim não mas tava tudo lá na minha inicial mas é que não é assim que a gente decide né pelo menos eu não decido assim quando eu eh quando Eu procuro decidir um processo Eu também preciso ter um conhecimento sobre ele não basta que eu só replique aquilo que só que já existe né Eu preciso muito ter um conhecimento sobre ele especialmente esse inicialmente eu não sabia que de direito

eu tava tratando e nem o que eu estava decidindo então eu precisei empreender uma uma hercula tarefa de estudar isso que vocês já vêm estudando há tanto tempo mas dentro da minha jurisdição Porque eh quando se tem um tempo de amadurecimento do conhecimento você vai propor vai fazer uma pesquisa acadêmica você vai escrever um artigo você tem um tempo você pode trabalhar com esse tempo de uma forma mais mais leve e eu tinha um tempo de decidir o professor falou uma palavra que eu gostei muito ele diz constrangimento de tempo eu tinha o constrangimento de

tempo porque afinal o processo já tava tramitando H um tempão a a a a parte administrativa já tava Praticamente esgotada muito cansados de discutirem e debaterem eu sentia que eles queriam decisão na verdade que eu até uma vez intimei eles para dizer se eles queriam uma nova audiência de conciliação me lembro de dizer pelo amor de Deus não a juíza Alana Duarte Miranda e Chic o braço direito com a palma da mão voltada para a frente descida de uma vez eh e tem uma outra coisa não foi tô tá rindo aqui mas eu tenho certeza

que ele Pensou isso a conciliação de novo não e ainda eh ainda tem uma coisa que a Juliana falou ontem Acho que ela não tá aqui a Juliana doía Ah tá ali tudo bem Juliana Juliana falou tem uma coisa que eu achei bem interessante o tempo de decidir faz com que as pessoas pensem que aquele direito não vai ser Garantido e elas violam mais eu acheo isso sensacional Então eu tinha essas duas coisas como o Professor Sarmento disse o constrangimento do tempo o juiz precisa Decidir o desinteresse deles em Nova conciliação ou solução administrativa que

já tava esgotada processo tramitando há 10 anos a discussão há mais de 20 e ainda eu tinha eh essa questão de se eu demoro a decidir esse direito vai ser mais mais mais e mais mais violado Então eu preciso decidir eh e eu tinha uma preocupação muito grande com com a teoria jurídica por porque eu Tava gravitavam normas ali eu tô me sentindo até constrangida de falar de interpretação do lado do professor ali mas o senhor me perdoe que situação vocês me colocaram de falar interpretação da Constituição do lado da professora eu tinha al eu

tinha normas a mentalmente e a escalon as mãos intercalando as eh transitando no tempo e tinha Normas em em em escalonamentos diferentes Então eu tinha que decidir a Partir da convenção 69 eu tinha o artigo 68 da dct eu tinha o Decreto que cria o parque e também tinha a lei do snuk são normas de naturezas diferentes federais eh tem a norma Federal que é o snook eu tinha o artigo da constituição eu tinha a convenção Internacional e eu tinha Normas em tempos distintos eu tinha que compreender como é que elas estavam funcionando dentro do

tempo porque afinal se eu vou comparar um decreto com a constituição e a constituição lhe é Posterior a essa análise não é de constitucionalidade sim de recepção então Eh isso me foi muito difícil porque eu também procurava solucionar eh dar um atendimento ao caso de uma forma que eu também não assassinasse o direito porque querendo ou não eu posso escrever qualquer coisa numa sentença se eu quiser mas eh a a dentro da minha postura como magistrada eu não tinha condições de ferir institutos que já existiam ou usar Ou dizer que por não existir uma solução

prévia eu iria negar o direito porque eu acho que é isso que a gente falou muito em todas as mesas porque a falta do conhecimento sobre os povos e a falta do conhecimento sobre o direito faz com que nós judiciária e agora eu coloco nós porque eu sei que nós somos uma instituição que de fato não conhece não trabalha pouco trabalha com a convenção pouco trabalha com os povos e naquilo que trabalha ainda nega o direito Dizendo que ele não tá prescrito em lugar nenhum eh eu tive que fazer eu tive que lidar com essa

situação fática eh de decidir sobre ambiente território direitos sociais e culturais eu tive que lidar com essa situação de interpretar a convenção a constituição e a e as normas que que que regiam o caso e ainda de entender a transição ambiental no tempo Por que essa legislação vai se tornando tão enrijecida e impacta tanto os povos Tradicionais eh foi um desafio que eu considero er culo porque eu tinha esse tempo de decidir E eu não podia sentar e deixar e pesquisar TRS 4 anos sobre esse assunto para poder desecar a minha conclusão eh e eu

acabei pensando que eu tinha que me vincular ao cumprimento da Constituição eh e passei a a tentar entender o que que o artigo 68 da Constituição do do Ato das disposições constitucionais transitórias estava dizendo quando ele dizia é garantido aos povos quilombolas o direito ao título de domínio e aí eu precisei ler se esse título de domínio era um t era era um direito que eu conseguiria flexionar dizendo a eles não vocês podem ficar dentro do parque mas o título vai ser sempre do estado e vocês vão ter só o direito a morar aí ou

não E aí eu eu fui ler eh a a decisão Em que o Supremo Tribunal Federal reconhece a Constitucionalidade do Decreto que que regulamenta né a outorga de título de domínios quilombolas e não existia um voto ali e nenhuma manifestação inclusive li eh pareceres do professor Daniel que dizia que aquele direito não era um direito de domínio eh tudo dizia que aquilo era um direito de domni não mero direito à posse e a lei do snook diz diferente né ela nos diz olha tendo terr tendo unidade de conservação em cima de território a comunidade vai

ser Removida a juí Alana duar de Miranda posiciona a mão direita no queixo e abaixa o olhar eh e aí eu eh eu eu na verdade não eu não Considero que eu fiz uma opção de cumprir a constituição porque eu penso que essa opção ela não existe ela é pressuposta porque afinal eu sou uma juíza eu tenho que cumprir a Constituição eh eu não posso dizer que eu escolhi cumprir a constituição mas sim que eu estou Vinculada a cumprir a constituição eh e também não posso dizer que eu escolhi a interpretação mais favorável aos direitos

humanos porque eu escolhi os direitos humanos mas sim porque eu estou vinculada à interpretação mais favorável aos direitos humanos tanto pelas normas internacionais como pel pela aquela parte inicial da Constituição então Eh dentro dentro disso acredito que os senhores sabem que prevaleci e prevalece a tese da dupla fão sobre a matéria eh Que elas nos diz olha já que se houver um se não houver Como remover eu me desculpem Eu acho essa tese muito difícil de sustentar se não tiver como remover mantenha os dois juntos eh e aí eu pensava se eu se eu mantiver

os dois juntos a situação permanece igual e eu vou ter que sustentar juridicamente porque que eu acho que o artigo 68 da dct ele não garante um direito de domínio um mero direito possessório e aí eu teria que fazer uma interpretação que Enfraquece a constituição eh E eu achava que esse não era o meu papel na condição de juíza eh então Eh de uma forma até eles me falaram depois assim nossa mas como você foi corajosa você você mandou cumprir a constituição deu mais não é invertido né que se a gente tem que ter coragem

para descumprir Porque afinal a gente tá vinculado ao cumprimento né Eh uma colega falou nossa que decisão corajosa você cumpriu a constituição aí eu fiquei pensando sobre isso ainda tô Pensando sobre isso a juíza Alana Duarte Miranda abaixa o olhar e sorri eh então eu eh e eu eu também tive uma preocupação de descrever na sentença tudo aquilo que todas as conjecturas que eu consegui fazer porque é claro que deve ter muita coisa sobre o assunto que eu não sei e que nem deve ter passado lá eh e aí e deve ter muito fundamento também

e eu procurei em outras ciências também porque o direito ele não era Claro na Verdade assim não é que o direito só não era Claro mas como era totalmente obscuro sobre o assunto então você procurava uma uma uma tese para justif para tentar se ver a questão e ninguém tinha enfrentado a existência dessas normas no tempo A A A Hierarquia dessas normas eh um caso semelhante tão raro em que você tivesse uma comunidade tri Centenária e um patrimônio espeleológico único eh não tinha nenhum caso semelhante inicialmente eu até pensei Que me faltava conhecimento eu pensei

não sou uma juíza desculpa palav sou uma juíza burra que eu não sei resolver esse problema e depois eu pensei não isso aqui é um é um uma das grandes discussões a qual eu não tinha conhecimento antes e aí eh eu procurei descrever todas as conjecturas que eu fiz para decidir esse caso porque eu eu pensei o seguinte eh quando for impugnar essa decisão pelo menos eles sabem o que se passou na Minha cabeça porque é muito acredito que é muito difícil para quem advoga ou para quem litiga eh todo dia e para vocês Procuradores

também o que foi que o juiz pensou que deu essa conclusão aqui qual é o caminho que ele fez como é que você vai eh eh exercer o seu direito de recorrer se essa decisão não é fundamentada E então você não pode conhecer o que foi que esse juiz pensou Então eu procurei cumprir fielmente também o meu dever de fundamentar essa Decisão E permitir que assim então Eh seja o estado itesp a defensoria ou quem discordasse dela pudesse dizer olha o juiz errou aqui nessa página nessa parte aqui nesse capítulo essa pressuposição dele é totalmente

equivocada e o que ainda pode ser feito né Eh porque a decisão aí existe e ao final Eu concluí que neste caso em específico e não eh não em todos os outros casos que tratem de sobreposição de territórios com unidades que eu não estudei sobre isso a Juíza Alana Duarte Miranda sorri eh neste caso em específico era impossível a coexistência a juí Alana Miranda Cruz dedo indicador e o médio que eh não sei se os senhores podem me entender o estado Só criou o parque e não implementou então os títulos de domínio não estão em

nome do do Estado os títulos de domínio ainda estão em nome de particulares terceiros município eh você não tem regularização fundiária nessa unidade de conservação e não tem Plano de manejo também então qual era a questão E por que que a competência era minha também né porque o parque é Estadual eh então eu não tenho como eh primeiro pelo que pelo que eu consegui compreender ao final a primeira discussão era precisa remover o parque para que eles possam então Eh outorgar o título de domínio a legislação afeta a legislação afeta aquele território éo Parque isso

a desafetação só pode ser feita por lei e Não não foi realizada teve soluções assim lá na região Mas essa não era uma solução que eles compreenderam como razoável o que sobrava então se remove o parque Ainda vai sobrar todos os títulos que estão em cima do território quilombola para depois ainda fazer a parte fundiária eles não vão ser automaticamente receber o título ainda é uma fase para uma fase para a garantia de um direito e que o que tornava ainda mais complexo eh então eu entendi que Nessa parte eh apesar do Parque ter sido

criado eh quando ainda não se garantia o domínio aos quilombolas eles nunca foram removidos de lá e existem entendimentos também que dizem que quando crio uma unidade de conservação H desapropriação indireta e o meu tribunal inclusive aplica esse entendimento dizendo que todo mundo tem que ser removido eu entendia que isso não se aplicava de maneira nenhuma nesse caso porque eles Primeiro que eles nunca foram removidos de lá e inclusive todo mundo reconhece eles como titulares desse território eh e eh eu entendi que que esse decreto se enfraquece Quando a constituição vem e nos diz é

garantido o t o título de domínio aos quilombolas e que eu não poderia então Eh eu não poderia então dizer que o artigo 68 é mais tem menor validade do que um Decreto Estadual eu não teria condições como juiz a dizer Isso a juíza Alana Duarte Miranda escalou nas mãos em direções Opostas e eu me lembro de ter refletido também mas o que que eu vou fazer vai que eu digo que esse decreto é nulo por completo E aí eu desproteja o parque porque eu não tô dizendo eu também não pressupus que comunidades e meio

ambiente estão em conflito e não decidi isso a partir de uma interpretação de conflito de princípios e ponderação porque o artigo 68 ele é muito claro ele não me parece Que prescreve um princípio e sim uma regra título de domínio e eh eu compreendi que ambiente e povos tradicionais eles são coisas que se complementam e estão estão não existe a juí Alana duart Miranda entrelaça os dedos e separa as mãos para lados opostos como sustentar a existência de um povo sem o seu território e e por entender que eles não são direitos que se contrapõem

eu não tive como solucionar isso por meio da ponderação Até porque eu acredito que na ponderação cabe tudo qualquer coisa podia dizer o que eu quisesse aí vocês ficaria uma decisão ins indicável não tem como recorrer uma Deão que eu digo qualquer coisa né eh e aí eu acabei optando eh não optando né eu acabei entendendo que eu estou vinculada a cumprir a constituição e decidi que deve ser eh que Eu reconheci a parcial invalidade do Decreto na parte que se sobrepõe ao Território ressalvando a proteção de todo o resto desse patrimônio espeleológico tão raro

né porque eu de forma nenhuma desconsidero a Proteção Ambiental pelo contrário eh e ressalvando que o que essa comunidade teria o direito ao torga do título do seu domínio que deveria ser implementada pelo Estado E aí eu passei por dúvidas como mas e se eu mando o estado sair de lá eles vão ficar ainda mais desprotegidos porque eles são totalmente Isolados como é que eles vão viver até o dia que essa sentença se implementar porque essa sentença não vai se implementar talvez não vai se implementar hoje não sei se vai se implementar um dia também

E aí nessa eu refleti o seguinte que eu concedi uma tutela dizendo que no período em que da prolação da decisão até a data da implementação dela se ela viesse entar eles vão permanecer juntos no território mas é obrigatória a consulta prévia Liv Informada a essa comunidade de toda ação que o estado e eh de toda ação que o estado e a gestão vier a tentar implementar sobre sobre aquele local porque eu acho que assim eu amarrar eh eu amarrar uma garantia a eles de que apesar deles estarem lá aguardando ver o que vai acontecer

com essa sentença eles ainda poderiam ter essa manifestação considerada como importante válida e necessária e também Eh controlável incumprimento de sentença porque eles podem vir me dizer ó juiz eu não tô me consultando E aí isso pode ser um cumprimento de sentença em que lhes protege né Eh e por fim eu considerei também que a a questão ambiental que tava ali atrelada que dizia assim olha e eu vou dizer como dizia lá os laudos diziam assim os Quilombolas não sabem cuidar do seu território porque lá tem uma espécie de peete raro que eles não vão

saber cuidar e essa espécie vai se extinguir e eu também tive essa pergunta eu Será que se eu mantiver a comunidade quilombola lá essa espécie vai se extinguir é uma espécie endêmica que existe em pouquíssimos lugares do mundo eh e depois eu fiquei pensando eh eh como é que eu ia justificar né uma sentença que eu dissesse que eu tava Removendo as quilombolas porque eles não têm condições de cuidar do território que só tem uma espécie rara Porque eles estão lá porque se não tivesse lá essa talvez essa espécie nem existisse porque tanto eles sabem

tanto eles sabem cuidar que a que ainda a espécie existe porque se a espécie não existisse é porque eles de fato não sabe né E aí eu fiquei pensando sobre isso quanto a gente traz um conhecimento de Fora para decidir sobre os povos dizendo Olha eu conheço Essa espécie eu sei como se preserva e você que tá no território não sabe eh e aí eh eu optei por sustentar nesse caso que existem inúmeros instrumentos ambientais eh aqui tenho até uma representante da tesb eh existem inúmeros eh instrumentos ambientais de zoneamento de utilização de de lugares

específicos dentro do seu próprio dentro do seu próprio território eh que poderiam ser usados por essas comunidades para poder elas mesmas Cuidarem daquele território mantendo essa espécie lá que não era necessário que eu dissesse que eles são incapazes de cuidar do seu próprio território das suas próprias espécies devem se remover de lá até porque num raciocínio que não é jurídico mas é at é até um pouco filosófico se eu removo uma comunidade tradicional e coloco ela no meio urbano ela não vai gerar mais impacto ambiental porque vai produzir lixo porque vai ter que ter casa

porque vai gastar energia Porque vai então assim não faz na na minha visão não fazia sentido eu justificar que para evitar um impacto ambiental eu tô eu tô removendo uma comunidade causando não só o impacto social ambiental mas também social eh e um Ponto Central também era a questão do território e do direito de propriedade que eu cheguei a eh me perdoem a a dúvida Talvez para vocês pareça óbvia porque vocês estudam muito esse assunto mas para mim ela parecia uma dúvida Muito séria Eu tô tratando direito de propriedade aqui e eu concluí que eu

não tava tratando disso porque se eu assemelhar o direito a território dos povos e todo o seu conteúdo espiritual jurídico seu o o todo o conteúdo ancestral se eu assimil asse isso eu teria que que incorrer num num absurdo técnico de dizer que a a relação dos povos com seu territórios é semelhante à relação que nós temos com a propriedade privada isso me parece a juíza Lana Duarte Miranda posiciona as mãos em lados opostos com as pontas dos dedos Unidas parece que dentro da teoria jurídica isso não tem sustentação alguma eh para mim dentro da

teoria jurídica são origens completamente distintas eu não teria como contar essa história dentro da sentencia isso parecer coerente a juíza Alana Duarte Miranda Move as mãos para lados opostos eh então Eh Eu então eu eu tive que como eu disse antes não é que eu tive que fazer uma opção mas é porque eu acredito que não existia outra opção que não cumpria a constituição E aí eu encerro essa fala numa terceira parte que que essa essa mesa se ela se chama desafio né de implementar Qual é o desafio de implementar E ontem o procurador da

república Yuri fez três perguntas que eu considero muito importantes eu anotei para falar hoje porque eu achei que eles Tinham cabimento ele falou assim como judiciário pode se posicionar melhor para implementação do direito desses povos e paraa compreensão da da convenção ele também perguntou eh escutar implica ouvir eh qual é a qualidade dessa escuta que a gente pode implementar e a outra ele disse assim o consentimento Por que a gente a gente não procura esse consentimento a gente só quer que eles concordem e fim não só apresenta uma proposta pronta eh eu Acredito que judiciária

pode se posicionar melhor reconhecendo que não sabe reconhecendo que existe algo que ele não conhece e ele precisa conhecer porque às vezes nós nos posicionamos numa posição de que nós já temos todas as respostas Afinal o nosso modo de vida ele não é supostamente predominante basta aplicar o que a gente já conhece eu acho que precisa ter uma uma humildade de reconhecer Que Nós falhamos frequentemente nisso e que nós não Sabemos e precisamos conhecer eh e a questão da escuta eh eu achei interessante essa questão da escuta sem pressa eh é muito difícil implementar essa

escuta na prática e eu eu até discuti com as meninas ontem como é que eu poderia implementar uma Escuta mais eficiente nesse processo eu não fiz inspeção judicial e não fui na comunidade quilombola porque um juiz anterior que me antecedeu nesse processo Já tinha ido então eu imaginei que se eu fosse marcar outra inspeção Eu também tinha a questão do tempo eu Acredito até que eu tô cheia se eu P outra inspeção mais uma conciliação mais uma inspeção e também eu não fui porque eu acho que eu sou uma pessoa muito sensível então eu acho

que eu ia me sensibilizar tanto que ia prejudicar minhas condições jurídicas e decidir eu ia ficar numa natural tendência de decidir favoravelmente Eh e eu precisava me afastar desse objeto para poder olhar ele né se eu me misturasse com ele eu não ia conseguir dar uma decisão que que depois se pudesse dizer jurídica né Eh e a questão do consentimento eu eu eu reflito que a gente às vezes não procura o consentimento verdadeiro e sim a gente quer impor uma solução Porque os povos ainda são tratados como incapazes de decidir sobre eles mesmos eh a

gente olha a pessoa indígena Eh ou uma pessoa que Lomb Ola no seu modo de viver interpreta aquele modo de viver como errado e atrasado injustificável diante dos nossos conhecimentos isso nos impede então de entender que eles são eh que eles têm autodeterminação para poderem Decidir sobre si mesmos eh e por fim essa matéria ela é muito eh ela é muito embaraçada com uma grande quantidade de preconceito e uma recusa de abertura das instituições para poder Tratar dela é como falaram eh eh Como disse o professor que sugeriu o CNJ que trate da matéria para

ver se ele consegue abrir essa matéria para que isso possa entrar no judiciário então assim você não tem portas para você conseguir falar aí como ele disse um ou outro se interessa ele se interessando pesquisa mas aquele que não se interessa ele nunca vai saber que existe e se ele chegar a decidir ele vai negar o direito porque ele vai dizer que não existe Porque ele não conhece eh e aí eh quanto a isso eu penso que é essencial que essa matéria consa na formação dos magistrados eu comentei com vários com vários ontem falei isso

tem que constar na formação dos magistrados eh se ele não vai ter na faculdade ou se ele não vai ter no concurso eu não sei se isso vai nos interessar ou vamos conseguir mudar a mentalidade das instituições de ensino mas na Mentalidade das instituições jurídicas especialmente no no judiciário se eu se eu tenho povos no meu território essa matéria tem que tá no curso de formação desses juízes eh ainda que ele Suponha que ele não vai decidir sobre isso isso tem que tá ele tem que est exposto a isso eh e eu trabalho com grupo

de trabalho no CNJ sobre as questões quilombolas e o meu eixo era esse eixo da formação de magistrados então a gente propôs né a existência de um curso de Que no curso de formação exista uma uma parte teórica ou que exista um curso específico em que se trate da matéria dos povos da convenção 69 eh eh para juízes e informação porque isso é essencial eh eh sem conhecer uma coisa a gente pode pressupor que ela não existe e a gente pode continuar negando um direito que ele é tão latente tão Evidente eh é um direito

inquestionável eh e que ele acaba acarretando a a a extinção a morte o sofrimento de tantas Comunidades né é isso obrigada a imagem retorna para a juíza Mica marchioli Leite Nossa Lana muito obrigada por você compartilhar com a gente toda essa experiência né Acho que riquíssima né traz pra gente muitas contribuições pro nosso dia a dia e Imagino você durante todo esse processo né como que foi e estar diante disso de todas essas essas questões que chegam né Na hora de tomar decisão enfim eh muito obrigada Eh então dando sequência aqui ao Nosso a nossa

agora eu vou passar a palavra pra desembargadora Daniele Maranhão que vai fazer o Dora Dani desembargadora trf1 então agora ela vai fazer a sua explanação 15 minutos Doutora a juíza M marquioli Leite sorri e se acomoda na cadeira bem eu até achei que fosse menos e por isso mesmo eu faço sempre questão de me apresentar na parte inferior da tela Surge um retângulo Branco à esquerda logo e em letra pretas Daniele Maranhão desembargadora Federal do trf1 mulher de pele branca e cabelo loiro na altura dos ombros traja Card gan Preto blusa preta com Folhas Verdes

e bejes e óculos de grau eh queria em primeiro lugar também agradecer As queridas amigas eh Cris e inis que são pessoas Fabulosas eu acho que todo mundo tá envolvido no processo de aprendizado e de troca de experiências Conhece essas meninas eu Tenho uma admiração incrível e Muita honra de considerá-las grandes amigas eh eu fiz questão de me apresentar porque eh hoje de manhã quando eu tava vindo para cá eu fui imembuí assim de um mau humor incrível porque Eh eu percebi que a gente estava falando de efetividade né e da realidade eu então queria

me apresentar eu nasci no Rio de Janeiro mas a minha família é é do Maranhão eu Tenho ascendentes indígenas e também negros e passei muito tempo da minha vida sem nenhum contato com pessoas eh ou comunidades indígenas eh quando eu fui juíza no Tocantins eh Há mais ou menos cerca de uns 25 27 anos tal tô com 30 anos de carreira agora eh eu eu tive meu primeiro contato com com as dificuldades de ouvir o outro e das Diferenças né de de estarmos em contato com pessoas que são pessoas e Como dizia o Professor Sarmento

animais e e muitas vezes são considerados civilizados ou não eh Eu até queria pegar esse gancho a gente não vai ter tempo né O que é ser civilizado né E se somos realmente civilizados diante de tantas eh tantos comportamentos inadequados até para para para animais eh muito menos Racionais e E então Eh eu recebi uma visita H Rosa de uma comunidade de alguns líderes da comunidade eh do xerentes que vieram lá E disseram a senhora é nossa madrinha eu tinha acabado de chegar e não entendi porque E eles vieram me reclamar que o governo da

região tinha feito eh Casas de Alvenaria para eles e a comunidade toda estava adoecendo e então Eh Eles não sabiam como que resolver isso porque o estado achava que estava fazendo a melhor coisa para eles e eles achavam que estavam eh acabando com toda a individualidade deles mas não era só a individualidade Ou o progresso por isso que eu toquei nessa questão do processo e do Progresso e da civilização né que é uma uma coisa que nós temos que tratar num outro momento e então eu tive a oportunidade de encontrar com uma das pessoas que

que representava o o o o Estado naquele momento e levei essas considerações então eles sensibilizados com isso eh criaram um ambiente antropológico tal e refizeram toda a naturalidade da vida e comunidade indígena e foi assim então Que eu entrei nesse mundo e que eu sempre costumo dizer que a gente não é nada eh Até que a gente viva né a pessoa costuma dizer assim eh eu tô com 25 anos e contando né Eu tô com 30 e poucos anos de carreira e contando e nisso eu me tornei feminista eu não nasci feminista eu me tornei

sensível à questões ambientais sensíveis questões eh da da da das Comunidades eh tanto indígenas quanto quilombolas e outras ainda que a gente não conhece e Só que eu sou juíza né então Eh essa mesa ela de alguma forma me sensibiliza muito e o final da fala do do o Professor Sarmento e toda a a inidade da fala da da D Alana elas fazem com que eu que tava extremamente mal humorada passa a est extremamente bem humorada eu eu eu começo a falar depois de pessoas que trouxeram a dificuldade do que que é ser juiz na

nessa situação né eu sou eh hoje sou desembargadora do TRF da Primeira Região e Como disse até a a Dra ineis Ontem né o tribunal que tem o maior número de causos eh nós temos eh eh o TRF da Primeira Região ele Abarca todo o norte do país é um pedaço do Nordeste né Maranhão Piauí Bahia eh também todo centro-oeste e e a gente tem eh se deparado com situações eh muito complexas eh mais recentemente eu passei para uma jurisdição criminal mas eu passei quase toda a minha carreira na jurisdição Cívil E tratando dessas questões

Então hoje um juiz da terceira Sessão no Tribunal Regional Federal e até pouco tempo a minha situação Era exatamente assim eu tinha 30.000 processos e trabalhava com questões eh indígenas questões ambientais questões de quilombolas questões eh de todas todas as matérias regulatórias Ou seja você trata desde aero espacial até o petróleo até os portos água eh concursos públicos licitações contratos concursos questões de saúde bem Desculpem a A assim ter que dizer tudo isso para explicar que um juiz que tá nessa situação ele nunca vai ser um especialista né ele nunca vai tá entendendo de de

uma questão com tanta profundidade então era muito comum eh advogados especializados irem tratar de uma questão específica da transmissão da da energia elétrica né para o um juiz que tava cuidando de todas essas matérias então naturalmente você vai se afeiçoando ao ao algumas questões e o Tribunal Regional Federal da Primeira Região tem de fato um trabalho incrível Talvez assim eh na área né Não só do direito ambiental como também da das Comunidades indígenas quilombolas mas nem de longe ela consegue eh atingir eh a efetividade e a naturalidade com que se trata ontem eu me lembro

agora me esqueci mas a desembargadora Daniele Maranhão olha para a frente sorridente e aponta veio mais ou menos de uma de Vocês duas ali uma observação que dizia assim não mas o juiz da quinta região Eh desculpa não me lembrava exatamente o juiz da quinta região ele determinou que a forma né da da escuta se desse eh Como como o Ibama né Eh como o Ibama compreende veja que um juiz que tem toda essa atribuição ele vai entender que o órgão eh o órgão público que trata das questões indígenas é o mais apropriado para saber

como isso se dá eu já tive questões em que tava Tratando com uma determinada liderança e depois veio uma uma uma discussão e disse não essa liderança não nos representa a desembargadora Daniele Maranhão vira-se para a direita e sorri quer dizer então como como fazer os protocolos em cada comunidade eh diferente né como fazer o juiz compreender que essa escuta é escuta ativa prévia informada ela ela vai de fato existir e como compatibilizar eh a a a o o o o a vida que urge né nós Tivemos oportunidade de discutir a questão do linhão lá

eh o linhão já tava passado né e e e a gente pensava né eu eu vi todas as as instiga ções da Dra Alan eu dizia assim eh como você discute uma questão que já tá posta alguma coisa que já existe eh e inclusive com todos esses elementos que o Professor Sarmento trouxe da questão da fome da Necessidade algumas lideranças realmente elas já chegam apresentando valores faturas e muitas Vezes é o própria a própria Funai ou o próprio Ibama que chega e diz não eh menos eh nós precisamos resguardar determinados valores que são específicos dessa

comunidade então nós nunca vamos saber da onde que vem uma coisa que eu vejo é que realmente o ministério público tem feito um trabalho belíssimo né Eh mas mesmo assim Eh você precisa chegar num num num num grau da da realidade eu tive a a a a honra né de ser aluna de Mestrado do professor Barroso quando ele tá tava saindo da uerg e indo paraa Brasília e eu então Eh tive a oportunidade de ser professora dele e a gente tratava de umas questões muito interessantes quando chegava no final da aula ele chegava para mim

e falava e aí Daniele como é que é na vida real aí eu dizia Professor eh eu peço desculpas mas é impossível nós conseguirmos implementar uma uma uma coisa dessa dessa forma quer dizer você com empreendimento aberto então o Professor Sarmento disse não mas quando é o momento da escuta o momento da escuta para mim é o mais é o mais incrível Eu tenho uma eu tenho uma decisão não vou ficar comentando decisões Em outro momento a gente pode eh discutir que eu tive que construir eh alguma coisa para salvar aquilo que nós temos nas

determinações legais n na na na na na9 da oit na Constituição mas já tava tudo feito então ou você insiste dizendo olha devemos respeitar a escuta Entendeu isso deve ser respeitado quando não está sendo respeitado Quando Todo traçado já se fez a desembargadora Daniele Maranhão enumera com os dedos porque você tem a força do poder público a força do poder econômico a força dos empresários e muitas vezes a consulta é feita pelos próprios empresários alguém ontem também falou isso aqui achei muito interessante muitas vezes não é quase sempre né Por quê Porque o o estado

também não tá aparelhado o estado não Tem condição Econômica Você não tem eh eh eh pessoal apropriado para fazer tudo isso então Eh hoje a minha maior dificuldade e e que que tava provocando o meu mau umor seria puxa é é tudo tão bonito né eu tenho tanta afinidade eh com as comunidades tradicionais eu já tive tantas oportunidades de estar entre eles e e ver como são ricos e muitas vezes muito mais desenvolvidos espiritualmente eh ou mesmo na forma de pensar forma de lidar com o meio Ambiente eh e e e Por que que as

comunidades não conseguem interagir eh Por que que nós não conseguimos ouvi-los e e e justamente porque nós temos tempos diferentes aquele empreendimento ele tem que ser traçado e aquele governo ele vai durar 4 anos aquela Hi elétrica vai ter que ser feita porque o governo quer apresentar esse essa resposta e aquela comunidade para entender tudo que vai mudar ao redor dela ela vai precisar de Uns 10 anos e então né E como resolver como compatibilizar todas essas questões né Eh não é só um choque de legislação é um choque de cultura é um choque de

realidade um choque de condição então assim muitas vezes nós vamos ter que chegar no meio do caminho eh a gente vai ter que apresentar uma proposta possível alguma coisa que seja menos temerário e e que de alguma forma a gente possa resguardar eh essa Preciosidade que é ter um país Tão diverso né ter um país eh que de alguma forma não dizimou completamente as suas comunidades tradicionais então e e também um país que tem uma legião de pessoas de profissionais eh que tão a desembargadora Dani Maranhão observa um celular eh deixa eu só dar uma

olhadinha no meu tempo que que tão discutindo eh essas questões de forma acadêmica de forma propriada então assim se hoje eu pudesse eh falar alguma coisa eu anotei uma Série de desafios soluções eh baseados na na minha na nos meus estudos na minha prática né mas esse diálogo interdisciplinar ele ele é imprescindível então Eh momentos como esse esse eu fiz questão inclusive com a participação do TRF da primeira região de suscitar os nossos colegas que estivessem presentes pudessem ouvir eh para ver as grandes dificuldades eh Há um tempo atrás eu tava num num num ambiente

acadêmico e o ministro Herman Benjamim foi suscitado E alguém falou assim ah porque o senhor como ambientalista aí ele falou não eu não sou ambientalista eu sou juiz e e realmente ele ele se colocou numa que certamente já viu que nem nem sempre ele vai poder defender todas as questões ambientais porque ele tá no meio de uma ponderação então da mesma forma que o cumprimento eh da de de de de toda a questão da escuta né e do consentimento Nessas questões das Comunidades Tradicionais ela é Ela emerge como um uma necessidade premente eh ao mesmo

tempo o o magistrado ele não tem formação adequada isso já foi dito o magistrado eh sofre pressões inclusive eh as pressões econômicas da das formações a gente não vê formação eh específica voltada para para questões indígenas questões ambientais questões de minorias questões sensíveis a menos que haja uma legião de pessoas eh que tenham acordado De mau humor né E que enfim elas se ponham a a defender alguma coisa então eh a desembargadora Daniele Maranhão passa a mão pelo queixo e abaixa o olhar quando Nós criamos a comissão da mulher lá no no meu tribunal nós

passamos de administração de uma presidência para outra e nós percebemos que a gente estava num momento muito difícil e que a comissão ia ser fechada E aí então eu me dispus tinha sido assim tinha implantada com comissão e fui lá eh conversar com a Presidência e disse olha Presidente é o seguinte essa comissão é só porque o CNJ pediu né Eh solicitou e a gente aqui não vai fazer nada demais é só umas pesquisas a gente vai fazer uns levantamentos de dados tal tudo que a gente fizer eu vou levar paraa presidência E então eh

só vamos fazer alguma coisa que que que a administração deseje e nisso eh a comissão não persistiu ela existe até hoje eh e muitas coisas já aconteceram Então a minha expectativa é de que a gente possa discutir a gente possa se sentir igual né a gente possa se comparar e se colocar no lugar do outro para ouvir eh mais e mais e que eh enfim a magistratura que tá operacionalizando isso ela tá eh ela tá resolvendo tá concluindo tá tudo caindo no no no judicial Então eu acho que de alguma forma tem que se dar

uma atenção especial para esse julgador que às vezes se sente Órfão né se sente e jogado eh num num num ambiente de despreparo e de insegurança e de pressão eh e não tá pronto ainda para para ouvir de verdade então Essas eram as minhas considerações tô super feliz de est aqui e muito honrada por esse espaço assim de poder tão especial obrigado a desembargadora Daniele Maranhão sorri abaixa o olhar E observa o celular Obrigada desembargadora pela Excelente contribuição com a gente também e agora eu vou passar então a palavra a doutora Sandra kish também que

é procuradora Regional da República a imagem retorna para a juíza mque marchioli leite e já vou começar então contar o tempo que eu sou constrangedora de tempo aqui bom é que é tarefa é a de coned do tempo né então é olha para mim já V que o tempo tá acabando Monique querida na parte inferior da tela surge um Retângulo Branco à esquerda Lugo e Mag em letras pretas Sandra kishi procuradora Regional da República MPF bar esmpu mulhar de pele amarela e cabelo longo castanho traje uma camisa branca com estampas de flores douradas eh vou

receber assim e acolher até com sentimento de medo porque sempre eu eu falava assim bom trabalhar em Dourados Meu amigo querido né Marco Antônio Delfino de Almeida falei assim eu tô para ver assim um ofício mais oneroso né Mas agora que eu tô do lado da juíza de dorados Então mas eu vou respeitar vou respeitar eu gostaria assim só de começar agradecendo incendo a coordenação desse maravilhoso evento né aqui nas pessoas aqui das queridas amigas inê Virgínia né A Cris Melo queridíssimas né A minha amiga Maria Luisa grabner né e a Amir e depois quero

dar aquele abraço viu Liana e E aí e eu gostaria aqui de pegar algumas né porque eu notei muita coisa Aqui gostaria de também aqui saudar mas eu eu notei não sei porque a palavra que ficou aqui a procuradora Sandra kishe posiciona as mãos nos ouvidos eh diante de tudo que eu ouvi foi ousadia ousadia foi uma palavra que ficou e assim por quê Porque aqui na verdade não só esse evento como tudo que a gente discutiu aqui e enfim aprendeu aprendi muito né foi resultado de eh Uma Lição de ousadia E aí assim eu

lembro destaco aqui eu não Posso deixar né de citar aqui a presença do Professor Carlos Diegues e professor uma uma aqui Marz aqui uma osadia é justamente aqui deixar de eh de de considerar né a sua a sua pessoa agradecendo enaltecendo aquele espaço que tivemos em novembro em Brasília que o senhor foi assim a ponta de lança né Por quê Porque nós estamos simplesmente diante de um Imortal vivo né nessa aquele que é assim eu acho que uma pessoa paradoxo parad de si mesmo porque Quando a gente Escuta as suas lições ou Lê as suas

lições a gente reflete sobre aquilo que nós estamos fazendo fizemos ou queremos fazer com muita humildade humildade para assim como a d Lana aqui que também é a outra pessoa que eh eu estou nesse grupo componho esse grupo também ali porque daquelas naquela mesma situação né que a gente não sabe como tá aqui é porque a inêz que é muito amiga convidou né também nesse grupo do CNJ de quilombolas né e de repente é postada a sentença eh da Dra Lana e eu escrevi Meu deus essa decisão é uma obra de arte e aí ela

muito obrigada eu falei nossa ela está aqui a procuradora Sandra kishi vira-se para a juíza Alana Duarte Miranda e sorri eu falei vou enquadrar essa decisão enfim eh e ela a Alana ela trouxe aqui pensamentos assim como né Essa pessoa humilde aqui que comentou Que não tinha como recorrer da decisão dela então Ela ficou preocupada né e assim com a maior assim tranquilidade né não porque o que está redigido no artigo 68 da dct é título de domínio a procuradora Sandra kish dá de ombros pressiona os lábios juntos e balança a Cabeça negativamente Ela tá

meando E também assim sobre a questão né do do que que nós estamos falando sobre o quê é sobre direito de Propriedade é isso né E aí com base nisso Alana até eu acordei hoje né pensando na declaração universal de direitos humanos aí meu marido que já tá acostumado comigo fal assim você imagin com o que você sonhou né eu falei não porque eu vou ter esse evento né e que é assim claro que eu vou ter que né o forte é eh Direitos Humanos né eu vou assim buscando E aí veio a declaração universal

76 anos de Declaração universal fui lá dar uma olhadinha lá para correr rapidinho tava lá direito à propriedade toda pessoa tem direito à propriedade artigo 17 eu falei nossa isso aqui tem que ser feito uma releitura em cima disso não é direito à propriedade é direito a territórios direito a território eh um direito que na verdade por quê começa porque se Eh toda pessoa tem Direito à propriedade como é que é que nós vamos falar toda pessoa tem direito a direito não toda pessoa tem direito algo diferente né Toda pessoa tem direito território toda e

o que é território território é poder toda pessoa tem direito a poder Opa tá melhorando toda pessoa tem direito ao poder e tem direito à soberania a procuradora Sandra kishe Serra os punhos e Move as Mãos Estamos chegando Estamos chegando naquele ponto umbilical de que direito a território é direito à própria existência de digna então ali naquele instrumento que inaugura o sistema global de dignidade né não pode ter perdido essa essa eh eh esse dito lá né e tem tudo que ver com o nosso com a osadia que nós estamos praticando aqui no dia de

hoje quando o meu amigo né Daniel Sarmento fez a ousadia de sair do Ministério Público Federal eu quase chorei quase chorei e quase bati nele de longe né E como ele ousa né sair do Ministério Público Federal ele é do do mesmo concurso um querido Daniel despensa qualquer né Apresentação mas assim vem agora porque é o símbolo para mim né de daquela ousadia aplicada ele contribuiu para mudar a jurisprudência não é mudar uma vez é mudar cotidianamente quantas vezes forem Necessárias Daniel você tem isso em você e te admiro demais quantas vezes foras necessárias mudar

a jurisprudência do supremo e daí eu começo aqui porque você mesmo citou o desafio de enfrentar mercado de carbono com as comunidades tradicionais sendo muito assediadas né aqui tava até eh com eh justamente uma indígena tomando café aqui num num evento perto da Paulista e no café uma pessoa parou e começou a falar sobre contrato de de red de red Mais eu falei não acredito É nesse nível o assédio Mas aí o Supremo tem né que aqui eu fiz uma pesquisinha No começo eu tava vendo não era meme de de de WhatsApp eu tava aqui

fazendo umas pesquisinha tá eh que fala sobre eh entendem né E assentem esses julgados do do STF sobre a posse permanente e direta das Comunidades tradicionais e seus Territórios que é o espaço realmente da existência e só que veio a lei 14701 2023 Daniel E aí lá num dado momento essa lei já que você falou né da necessidade de olhar se preocupar com que tá vindo do congresso né Congresso Nacional eh no dado momento um artigo lá dessa lei fala assim também né do direito eh do direito de posse né posse Mansa eh Direta né

fala também do usufruto da exclusividade do do usufruto né sobre as riquezas do da terra né do território mas um determinado artigo né de repente expressamente fala só da Posse direta e ainda é afasta mas não assim expressamente é é subrepo mas induz a essa interpretação a exclusividade do usu sobre as riquezas e desce em detalhes assim do nível de que inclusive se a comunidade indígena for Acedida por atos que de terceiros enfim você começa até a ficar nervoso assim lendo lendo isso e E aí eh Daniel aqui é um recado de público se você

puder nos ajudar a procuradora Sandra quish vira-se para a esquerda e sorri né e eh assim porque eu eu tô falando é ousadia tudo dentro da ousadia tá bom eh aqui mas ainda falando né Eh das questões né Difíceis de eficácia de eficácia horizontal eu queria trazer aqui o enunciado 47 da sexta câmara tá o enunciado 47 eu não vou ler aqui porque a é longo mas é é importante tá se concentra na autodeclaração como instrumento tá como do direito territorial E aí aut como instrumento não é a própria garantia é antes durante e depois

né mas a autodeclaração de dos territórios tradicionais é legítima e gera Repercussões jurídicas independentes e incidentes em processos tanto de reconhecimento territorial quanto em titulação em grau de de de titulação estatal e deve influenciar e induzir políticas públicas tá E ainda termina lá no final é dito muita coisa ainda tá mas lá no final fala e é dever do MPF defender Tais iniciativas enunciado 47 né E aí Eh vem uma uma indagação e um pedido de de ajuda mesmo ajuda a fazer cumprir né já que o tema aqui do painel é eficácia e desafio né

o desafio de H trazer eficácia social horizontal diante eh dessa desse enunciado né é difícil aceitar a súmula vinculante imagina enunciado do MPF né como enunciado vinculante mas eh mas a gente merece uma ajuda gente e Eh e aí como que a gente eh propaga isso né na não só para fora mas para dentro do MPF é o enunciado da sexta Câmara com a ajuda da a Lana nos ajuda com a quarta câmara tá trazendo ideias né luzes nas em sombras né de de outras ideias eh de procuradoras da quarta Câmara eh Quem me conhece

sabe que eu trabalho muito com Ah sim desculpe eh a quarta Câmara eh de coordenação e revisão do Ministério Público Federal é Trabalha com as questões né lida com a coordenação e e atividade revisional de eh de Atos funcionais e da atuação funcional do Procurador que atua em meio ambiente patrimônio cultural tá sexta Câmara a mesma coisa para assuntos de povos indígenas quilombolas e comunidades tradicionais tá eh eu aqui eu tava dizendo né que aqui muitos aqui podem ter eh se deparado com comigo né ou com alguma né com algum ato publicação alguma coisa mas

muito da Área ambiental de Meio Ambiente até porque coordenou projetos da da quarta da quarta Câmara né mas enfim nem sempre há uma consonância né Fácil nós estamos falando de assunto difícil nunca foi fácil né os temas de sexta Câmara são assim de longe que me perdoem os as as demais câmaras temas né mas é muito difícil é muito difícil e e ainda eu gostaria de eh de solicitar esse apoio mas até indagando né como que que pode vir esse Esse apoio né A aqui do lado internamente externamente por exemplo com com essas né Nós

nós queremos receber recebê-la lá Alana por favor né num curso da Escola Superior do do MPU onde estamos coordenadoras de ensino e eh e formar formar Procuradores para serem hábeis praticar escuta ativa a procuradora Sandra noos dedos indicadores nos ouvidos mas aqui eh preparando os ouvidos para ouvir ouvir ouvir e para ativar a reação dessa Escuta sempre escutando e eh e aqui uma uma questão só para voltar pro completamente pro tema aqui do painel né Eh tendo em vista o projeto territórios vivos onde estivemos diretora executiva até dezembro de 2023 Valquiria querida Agora é com

o meu querido amigo Wilson Rocha né e que me honrou com a indicação né eu falou nossa senhora casamos né porque você tem um filho aqui né um filho e um Casamento Belo né o Wilson Wilson Eh agora né na na direção desse projeto que apoia o quê uma plataforma e essa plataforma é o quê é a plataforma de territórios tradicionais é a plataforma de cadastro pelas próprias comunidades de seus territórios independentemente de estarem eh em homologação eh enfim e mesmo as que já estão demarcadas porque não é o fato de uma TI estar demarcada

que ela está livre de de conflitos que ela está livre de demandas Muito pelo contrário né Eh são questões que não se desgarramiento dela primeiro quanto à organização da mesa mas aqui retornando aqui para todos a pergunta de que eh será que é necessário Ahã consulta e consentimento para cadastrar território nesta plataforma Eh pergunto isso porque nós temos assim como governança dessa plataforma de territórios tradicionais há um comitê técnico que que enfim com com o representante e órgãos dos órgãos de gestão de controle academia institutos e temos o conselho gestor sobre a plataforma é o

conselho de maioria absoluta de povos e comunidades tradicionais o único representante do MPF né o único não à não tradicional né é o Wilson Rocha o colega justamente o colega Wilson Rocha mas por exemplo os desafios são dessa ordem né a primeira pergunta uma das primeiras perguntas que vieram de pescadoras artesanais F assim ah eu quero ah eu quero cadastrar o meu pedaço de mar eu falei mar ae falou é mar maró aí eu falei assim Ótimo ótimo enquanto isso olhava pros geógrafos né e que tinham acabado de Falar que precisava ter absoluta certeza da

delimitação né da latitude com Longitude a procuradora Sandra kishi Olha para cima e move os braços ao lado do corpo né dos cartográficos eh e e enfim nós estamos falando de de mapeamento né mas enfim o mareto como é que que ele pode ser ã cadastrado E aí também vem veio outras perguntas na sequência né de do Tata comandi que é liderança de povo de terreiro eh Que pergunta eu queria Também proteger o vento vento é vento porque eu falava assim meu Deus at por mais que eu seja assim da área ambiental poluição atmosférica né

aquela proteção aí ele falou assim é porque o vento para nós o vento é sagrado o vento é terr o vento é corpo e território então Eh eu Nós consideramos nós chegamos o território pelo vento né Nós chegamos O Sagrado pelo pela percepção do vento eu falei Nossa Bom enfim eh essa pergunta para direitos originários né para as questões a para essas questões as mais garantidoras né as mais originárias né como us a autodeclaração autodeterminação precisa de consulta prévia bom com isso eu quero agradecer mais uma vez né essa ousadia de ter me convidado para

essa mesa agradecer a oportunidade de ter aprendido tanto nos dias de ontem e de hoje aqui com com a riqueza das Informações das reflexões e dos Desafios que foram lançados lançados eu tenho a certeza que daqui eu vou sair com mais dúvidas e isso é bom porque das dúvidas é que nasce o verdadeiro conhecimento Muitíssimo obrigada a procuradora Sandra quisha abaixa o olhar e sorri a imagem retorna para a juíza mque marchioli Leite obrigada doutora Sandra pela excelente contribuição e a instigação né que traz pra gente aqui também com muita leveza Muito obrigada e até

pra gente ir caminhando pro final porque tem uma outro painel ainda eh tem uma questão aqui já aproveitando a questão que a doutora eh instigou aqui a Dra Sandra né a respeito da necessidade de consulta prévia nos direitos eh originais e aí também tem uma outra eh questão que surgiu aqui logo após a palestra do professor eh que a gente tá falando muito sobre ausência de consulta prévia e judicialização por Esse eh e né Eh desde ontem eh Alguém sabe de algum caso em que houve consulta sem consenso e o judiciário precisou resolver sobre a

consulta e obviamente teve o resultado e se cabe a judiciário de entrar no mérito então seriam duas questões Se o professor pudesse contribuir com a Gente confesso que eu não entendi a pessoa é Camila né Camila Camila eh A Camila tá perguntando se eh a que existe tá dizendo né que existe muita a questão da ausência da consulta Prévia ela provoca a judicialização né Eh E se alguém sabe de algum caso em que houve uma consulta eh sem consenso que não teve consenso durante a consulta e o judiciário precisou resolver sobre essa consulta e se

eh cabe o judiciário nessa situação adentrar o mérito a juíza Mica marquioli eleite vira-se para o professor Daniel Sarmento é eu acho que tá perguntando se é a história da consulta do consentimento né você não tem consentimento S sim é não assim eu Eu vou dar a minha opinião né assim eu eu não conheço um caso nesses termos que você perguntou talvez outras pessoas aqui conheçam eh eu acho que primeiro eh a exigência de consentimento não é para tudo é para algumas situações envolvem deslocamento de território Empreendimentos tem um impacto enorme ali né é um

pouco a jurisprudência da corte interamericana que eu acho correta agora eu acho que mesmo quando não se exige consentimento com é mais do que Uma coisa formal tem um princípio na teoria do processo administrativo norte-americano que é chama de princípio do Hard look eu acho que a gente podia usar a teoria do Hard look para isso o que que é essa teoria do Hard look Você tem uma demanda de que se tem algo suscitado e tem que responder e a resposta tem que ser sólida quer dizer você tem um olhar que você efetivamente eh encare

aquilo o judiciário pode analisar Claro que pode né porque assim Se você tem eh uma uma a a consulta é algo procedimental mas você tem a questão material para trás quer dizer um um procedimento como esse é para você tornar eh públicas determinadas compreensões num diálogo você não chega a um consenso e tem algo que pode impactar um grupo você pode estar discutindo uma questão ali de direitos aí o judiciário pode aferir a correção ou a incorreção disso né assim Ah é discricionariedade quer dizer eh eu acho Que em geral Isso tá mais perto daquelas

situações que envolvem uma uma certa indeterminação do direito do que provavelmente discricionariedade porque não é uma escolha política que você não pode sindicar já que tem direitos envolvidos quer dizer a gente tá mais numa num campo eh complexo com algumas ambiguidades e zonas de incerteza provavelmente uma área em que você a priori não pode decidir né assim tem uma tradição muito sólida desse debate Na Discussão de do procedimento administrativo Especialmente na teoria procedimento administrativo de Matriz norte-americana eu acho que podia ser trazido para esse assunto né que é você exigir razões e aí exigidas as

razões você pode depois olhar a a força dessas razões se elas são ou não suficientes para enfim eventualmente impedir o empreendimento ou não impedir quer dizer não é não é um veto né mas é mais do que só uma fase Procedimental uma questão que é a definição dos representantes legítimos em alguns casos na bancada todos voltam-se para a desembargadora Daniele Maranhão tem essa dificuldade é tô falando que que tem o uma situação bastante específica que toca e tangencia um pouco esse esse questionamento que é a definição dos representantes legítimos muitas vezes o questionamento né a

consulta ela é dirigida à à comunidade e Eh muitas vezes o não só o judiciário o próprio Ministério Público não tem esse alcance eh de quem são os verdadeiros representantes então eu já tive uma uma situação dessa em que eh a se apresentou uma determinada pessoa como líder da da da comunidade e então depois de algum tempo ele já tava fazendo inclusive uma negociação uma negociação muito mais voltada para critérios eh econômicos quando vieram as bases os antigos da comunidade disseram não a nossa Comunidade ela é representada pelos antigos pelos anciãos E aí nesse caso

então houve realmente uma intervenção do Judiciário no sentido de dizer quem estava representando agora veja que isso é uma dificuldade muito grande porque ela requer um um uma avaliação antropológica uma avaliação muito mais do que antropológica que muitas vezes somente a essência do povo vai dizer quem realmente representa e quem é líder da comunidade então Eh esse é uma Situação assim que acho que tangencia essa sua pergunta bom eh acho que Os questionamentos que a Dra Sandra deixou que para acho que todo mundo refletir né sobre isso até porque a gente já tá esgotado com

tempo aqui eh então eu agradeço a todos aqui presentes Dra Lana Dr Daniel Dra Daniele Dra Sandra eh E mais uma vez agradeço e parabenizo a iniciativa da Dra Inês a Dra Cristina de Trazer esse evento trazer essa reflexão para dentro da nossa escola e eu acho que enfatizo aqui eh que foi falado todo por todo mundo aqui que a importância disso chegar ao nosso curso formação né que esses temas possam de fato estar no nosso curso de formação e que a gente possa ter mais debates e mais eh cursos e eventos que tratam desse

tema que afinal de contas assim até falando do meu estado Mato Grosso a gente tem uma grande população Indígena e a gente precisa que as pessoas que os nossos colegas eh juízes Procuradores defensores tenham mais conhecimento eh sobre o assunto então Eh mais uma vez muito obrigado por todos que estão aqui presentees que também estão assistindo nos assistindo e aos nossos participantes aqui não então para o pessoal a gente eu dou então por encerrada essa mesa e eu pro pessoal que tá assistindo em casa nós voltamos em 10 minutos 10:50 11:50 Desculpa fundo branco com

mapa do Brasil em amarelo na lateral esquerda desenhos de formas geométricas tribais africanas em amarelo verde e laranja ao centro em letras laranjas e pretas convenção 169 da oa jurisprudência brasileira perspectivas e desafios abaixo no canto inferior esquerdo símbolo de libras no canto inferior direito em letras verdes 18 e 19 de abril de 2024 Antes de iniciar a Mesa 6 Bom dia vai haver uma apresentação de um Complemento de Exposição anterior não é isso tá E vai haver uma apresentação de alguns slides relativos a esse complemento então eu deixarei que a palestrante o faça e

depois eu apresentarei a mesa seis Obrigado auditório de paredes brancas ao fundo há três mastros com as respectivas Bandeiras São Paulo Brasil e Mato Grosso do Sul centralizada uma bancada de madeira com cinco lugares sentados da esquerda para a direita Consuelo e Yosida Carlos Marz Eric grst Maira de Oliveira Carneiro e Juliana da Paula estragar isso para não dar microf Obrigada Olá bom dia tá ligado vocês me escutam Bom dia primeiramente agradecer imensamente por esses 30 segundos hoje é que ontem na correria do encerramento da mesa eu não tive tempo de mencionar nós produzimos uma

cartilha né que está disponível tanto no site do Observatório como no site do Ministério Público de Pernambuco e Já encaminhei a escola a Imag para que vocês possam também se quiser disponibilizar a tela se divide em duas partes à esquerda a cartilha à direita a imagem do auditório na cartilha fundo branco na parte superior em letras pretas e amarelas direitos em movimento o direito a consulta livre prévia informada e de boa fé abaixo à esquerda padronagem cinza de um U com três linhas centrais e pingos à direita imagem de uma área desértica céu azul ao

fundo montanhas à frente planí arenosa Com vegetação seca na parte inferior esquerda retângulo laranja com a escrita em letras brancas programa direito e movimento essa cartilha é chamada direitos e movimento direito a consulta livre prévio informada e de boa fé ela foi produzida com a participação de indígenas e quilombolas né exatamente para que ela atenda em termos de linguagem e simplicidade né Que ela possa circular nas comunidades para Que ela possa explicar o que é o direito à Consulta o que é o que são os protocolos Quem tem direito Como se fazer como não fazer

o que pode o que não pode ser feito na Esfera da proteção deste direito então é importante na medida do possível se vocês puderem acessar e compartilhar em seus grupos né Principalmente fazer chegar em povos e comunidades tradicionais de todas as regiões porque é o material que eles estão utilizando inclusive internamente no início das discussões sobre como Produzir o nosso protocolo quebrar com aquela ideia de que é um modelo então aí mostra para eles que eles não precisam de modelo não precisam de assessoria e que eles podem e devem né de forma interna discutir e

elaborar o seu próprio protocolo Obrigada todos aplaudem a advogada Juliana da Paula se levanta e caminha até o público então sem mais delongas para não haver maiores atrasos Vamos iniciar aqui a a mesa se Na parte inferior da tela surge um retângulo Branco à esquerda Lugo em letras pretas Eric grst Desembargador Federal do trf3 homem de pele branca e cabelo grisalho traj terno preto camisa branca gravata amarela e óculos de grau no canto inferior direito há uma intérprete de libras perspectivas para aplicação da convenção 169 da oit para garantia da efetividade do direito de consulta

na próxima década a todo o evento foi prático mas esse essa mesa é Particularmente prática eh eu Saúdo as nossas organizadoras né do evento todas as entidades que gentilmente apoiaram né e a própria escola de magistrados que deu apoio operacional para que esse evento pudesse acontecer e sem maiores delongas né eu passo a palavra à nossa primeira palestrante que é a senhora Maira panc cararu espero que eu tenha pronunciado corretamente né que é mestre em direito pela Universidade de Brasília né é Indígena panc cararu nessa instituição Universidade de Brasília ela integra grupos de pesquisa que

estão relacionados com o nosso tema é pesquisadora do centro de referência virtual indígena do Armazém memória é também especialista em Direito social e políticas públicas advogada e conselheira da comissão de anistia palavra é sua Dora Maira Muito obrigado muito obrigada obrigada a participação a presença de todos todas todos e meu nome É Maira Eu Sou do povo pancu fazendo uma breve autodescrição eu sou uma mulher de cabelos pretos mas com mechas na parte inferior da tela surge um retângulo Branco à esquerda Lugo e Mag em letras pretas Maira de Oliveira Carneiro panc cararu eu tenho

o rosto bem arredondado tenho olhos amendoado eh uso brincos de penas tenho um praiar no pescoço um colar xinguano e um vestido de detalhes brancos e azuis e eu sou do Povo pancar aru um povo do Sertão De Pernambuco acho que deu para notar pelo [Risadas] meu mas eu gosto sempre de pontuar isso também porque existe no Imaginário dessas sociedade não indígena que só tem índia na Amazônia né a palestrante Maira de Oliveira Carneiro faz aspas com as mãos não tem indígenas em todo o Brasil em todos os Estados da Federação no distrito federal também

inclusive foi uma questão da mesa passada né Eh Precisamos trazer a escola de magistratura se há povos indígenas temos que trazer o tema Então acho que eu já tô trazendo primeira resposta tem que ter o tema porque estamos em todos os lugares do Brasil [Música] eh eu gosto também quando lei meu currículo sem eu me apresentar porque a gente precisou desse dessa dessa forma de de de se organizar moderna digamos assim de Ocupar as Universidades principalmente então eu gosto muito quando as outras pessoas não eu minha apresentam como mestra como especialista como advogada enfim para

que vocês mesmos quando vocês pronunciam vocês entendam que além do meu conhecimento ancestral de minha ciência ancestral Eu também tenho a ciência e o conhecimento de vocês eu estou em pé de igualdade para discutir não só direito dos povos indígenos mas o que me colocarem para estudar eu estudo E aprendo e venho para cá paraa frente para discutir com você então eu gosto quando vocês fazem essa essa essa descrição não eu para que vocês sintam peso de suas vozes suas palavras o que vocês estão falando a palestrante maa de Oliveira Carneiro abaixa o olhar é

a gente vai falar isso sobre hoje sobre convenção 69 da o e eu tenho falado ultimamente que é a convenção que vem segurando nosso céu n Ness jurídica brasileira porque a Gente vem sendo bombardeado de mudanças legislativas inclusive de propostas end da Constituição a fim de minar nossos direitos que foram eh garantidos na Norma maior eh de forma muito aguerrida por uma geração passada mas que tá aí formou grandes líderes comoen enfim entre tantos outros a Constituição de ela não se chama cidadã à toa ela foi feita a várias mãos Inclusive a mãos indígenas esse

todos os Meus parentes foram parentes do Brasil inteiro que foram até Brasília para pessoalmente garantir que nossos direitos que vinham sendo passados de geração por geração de forma falada estivessem na Norma escrita de vocês porque eu quero que a gente entendia né Eh se eles só seguem o que tá escrito e o que tá do jeito deles então vamos lá escrever nossas leis nas leis deles e esse primeiro grande projeto por esses dois artigos na Constituição o Capítulo Dos índios que foi conseguido garantido a com muita luta com muito esforço mas que hoje a gente

vê sendo minado por projetos eh projetos de lei e propost deo da Constituição No Poder Legislativo eh muito se falou aqui também sobre a a formação não só do do operador do direito de forma geral mas dos magistrados né que é uma preocupação e eu acho que eu divido um pouco dessa preocupação com vocês Sou formada pela Faculdade de Direito do Recife eu entrei num período muito su gêner lá na na faculdade de direito porque os os primeiros advogados indígenas já tinham sido formados né Professor Carlos e o Brasil começava a discutir um pouco sobre

diversidade eh transversalidade mas a gente ainda não tinha lei de cotas eu entrei na faculdade de direito de Recife em 2009 sozinha eu passei a graduação inteira Sozinha sem ter ninguém para discutir sobre o que eu tinha de conhecimento que eu trazia na bagagem do Sertão de Pernambuco do bioma Catinga da do conhecimento das mulheres pancar aru que são mulheres fortíssimas que me ensinaram muito eh eu aprendi todo esse direito de vocês perdão com os da da expressão Mas aprendi todo esse direito codificado escrito descendente do Direito Romano mas não tive espaço para dividir o

que eu sabia o que eu Entendia também por direito de de minha comunidade de vim de minha comunidade então Eh eu não sei como tá a formação hoje faz um tempo que eu saí da faculdade no mestrado o perfil do Mestrando né do do P dos ppgds é um pouco diferente mas acredito que não tenha mudado tanto assim na na no ensino e na transmissão do que são os direitos dos povos indígenas porque constantemente eu tenho que responder perguntas como Mas e o Indígena integrado Maira como é que a gente faz e quando eu respondo

Então essa é uma classificação que caiu com a de 88 já tem 35 anos assim que a gente não usa essa expressão há um choque há um choque bem grande então é outra preocupação assim que eu divido também com vocês e tem a questão da da tutelagem também né que apesar de ter sido vencida materialmente também com a construção de 1988 ela tem esse Resquício muito forte dentro do Poder Judiciário principalmente em decisão em sentenças eh e a gente não vem encontrando muito espaço nem quanto advogados Procuradores né indígenas particulares porque o Brasil tem essa

tradição de sempre ter alguém representando os povos indígenas ou é a Funai ou é algum Instituto assim que sempre trabalhou com os povos indígenas e quanto a isso a gente é eternamente eh Agradecido mas que essas instituições também precisam abrir um pouco espaço para que os advogados e advogadas indígenas possam atuar enquanto advogados e Procuradores de dos povos indígenas então há esse resquício tanto dentro do Poder Judiciário quanto dentro do do do exercício da advocacia E aí acho que também foi uma pergunta onde estão os advogados e advogadas indígenas estamos aqui estamos aqui a palestrante

maa de Oliveira Carneiro observa o auditório sorrir eh não é difícil eh mapeá-las mapeá-las tanto é que eu cheguei aqui hoje mas somos um número até considerável de de de de operadores do direito que estamos lidando diretamente com essas questões mas mais uma vez eu chamo atenção para o fato de sermos indígenas a gente necessariamente não precisa tratar apenas direitos povos indígenas a gente tratar de outras questões Até porque Nosso conhecimento a nossa Ciência nossa tecnologia não seicar aqui até hoje né a floresta amazônica por exemplo ela não tá em pé aleatoriamente já foi comprovado

que isso é um trabalho e um esforço de gerações em gerações dos povos que viviam lá recentemente saiu um estudo que o culasso do jeito que ele é consumido hoje é uma produção dos povos indígenas em específico de mulheres indígenas elas geralmente são as guardador e Semeadoras elas que guardam e zelam pelas sementes então a gente sabe que essa ciência e essa tecnologia vem sendo guardada há séculos e ela vai ficando só entre a gente de um de um lado a gente gosta porque a gente protege nosso nosso conhecimento mas de outro lado é estranho

porque parece que a gente é burro a gente não sabe lidar com com essas questões mas a gente sabe a gente sabe De engenharia a gente sabe de geografia a gente sabe de direito também e a gente tá pronto para discutir essas questões mas bem acho que eu já enrolei muito em relação no no essa introdução que eu nem queria ter falado essa introdução muito grande mas em relação ao direito em si né A questão do do do da consulta livre preve informada que acho que é o coração da da convenção r9 da oit essa

semana a gente tava com um grupo de mulheres indígenas da Amazônia é uma rede de Cooperação amazônica elas T um GT e elas estão presenteando magistrados magistrados ministros com os próprios Protocolos de consulta delas Então eu acho que a questão aqui hoje não é como aplicar a convenção nova Ela já está no ordenamento jurídico já ela já já está entre nós mas é chegar nos próprios protocolos já existem então e estão escritos né do jeito da ciência que vocês gostam que é Escrito no Areal times R 12 esse tipo de ciência que vocês gostam elas

fazem eh dão palestras porque enfim a gente não pode fugir dessa dessa Essa questão da da transmissão oral de conhecimentos mas ela disponibil ar tanto pdfs quanto Os Protocolos de forma física para que vocês possam consultar e alguma coisa então eu acho que eu estico um pouco a corda hoje quando eu digo que além da convenção os povos indígenas alguns bons Muitos já tem os próprios protocolos que podem ser consultados e usados nas diferentes áreas que vocês trabalham sejam como magistrados sejam como membros do Ministério Público enfim e essa discussão Então ela precisa chegar no

que essas pessoas estão escrevendo eu tava lendo o protocolo de consulta do Povo crenaque esses dias e ele é muito interessante porque ele fala assim eh não poderá acontecer reuniões de data Tal data tal Porque estaremos plantando fazendo nossa nossa roça nessa época então nessa época não haverá não haverá reun ou assembleias então eu acho muito interessante também porque além de traduzir um modo de vida respeita o modo de vida e Respeito Em que momento esse essa consulta essas reuniões essas assembleias podem acontecer e eu queria também deixar muito bem demarcado que essa é uma

questão que vem sendo levantada principalmente por mulheres Indígenas e aí eu tenho que chamar atenção pro protagonismo das mulheres é inevitável porque por por muito tempo eh muitas de nossas sociedades eram matriarcais eu venho de uma sociedade a sociedade pancara ela é de uma tradição de mulheres muito fortes então quanto a isso eu tenho uma lição dentro de dentro de casa mas para as negociatas fora sempre eram chamados pelo menos os homens você nunca viha eh um governo eh enfim o município ou o estado ou governo O ente Federal ou qualquer órgão de Justiça tentando

conversar com as mulheres mas sempre com lideranças masculinas Isso acabou influenciando muito nossos modos de vida e muitas das mulheres indígenas ficaram eh silenciadas O que é muito injusto porque na maioria das vezes são elas que carregam todo o conhecimento ancestral são elas que repassam pros filhos são elas que ensinam como cuidar da terra e a Terra Nossa mãe então é um trabalho do Dos Protocolos de consulta que eu venho percebendo que ele vem sendo trazido principalmente pela expertise pelo trabalho de mulheres indígenas e eu acho que a gente tem que chamar atenção Para isso

para que nas próximas rodas de conversas a gente possa chamar essas mulheres para que elas ensinem como que elas estão fazendo principalmente para vencer esse machismo que se internalizou nessas comunidades e que elas estão combatendo frente a frente na raça eh Aqui se falou também da lei 14.701 de do ano passado de 23 e eu lidei com essa com esse projeto de lei diretamente porque eu era assessora da deputada Federal cel chaban no passado era assessora jurídica e a gente lidou com a tramitação desse projeto de lei inteiro praticamente tava adormecido na Câmara dos Deputados

porque nasceu como qu 90 de 2007 e ficou por lá adormecido muito tempo tal e a Gente entende que é uma represália em relação ao pouco que a gente conquistou ano passado como o ministério dos povos indígenas que foi citado aqui também bom se dão espaço pra gente de um lado eles de outro lado tentam minar o que a gente conseguiu conquistar era um projeto de lei que tava adormecido ninguém Mexia ele tinha passado pela pela comissão de constituição e Cidadania em 2021 eu acho ainda era Joana que era deputada Federal ela tava na comissão

De de Justiça comissão de constituição e justiça e a essa sessão que ela teve que participar eh a todo momento silenciava o microfone dela então acho que é mais um episódio de violência contra uma mulher indígena que tava lá como parlamentar e quando eu digo assim quando eu tô aqui em igualdade de discussão com vocês ela também tava nesse sentido e quando houve a a a discussão e que passou por essa Comissão o microfone dela era sempre cortado e do lado de fora da Câmara dos Deputados tinha um um grupo de parentes tentando fazer um

algum tipo de protesto manifestação e que foi duramente repreendido pela polícia parlamentar pela polícia Legislativa E aí ele adormeceu porque o governo anterior entendeu que existiam outras medidas outros projetos de leis que podiam andar mais rápido e ele ficou lá mas aí chegou O novo governo a gente ganhou entre aspas porque isso é eh foi foi fruto de muita luta e eles voltaram a tramitar o o esse projeto de lei Eu lembro que ano passado eh semana que vem vai começar o ATL em Brasília que é o acampamento da livre e ano passado a gente

estava nessa mesma época Inclusive era o dia da Marcha que é o clímax do Acampamento Terra livre né são 5 6000 indígenas marchando pelas ruas de Brasília no dia da Marcha o presidente Da Câmara tava fazendo um com chave interno para pautar a urgência do pl 490 e eu lembro que foi uma correria um desespero muito grande Ele só não colocou na urgência nesse dia por por questões regimentais mas ele potou na semana seguinte A Urgência foi aprovado na outra semana pautou o mérito foi aprovado passou pro pro Senado no Senado e a gente teve

uma uma reunião com o presidente do senado que disse que ia deixar o projeto de lei Tramitando no tempo dele e falamos muito tempo aqui também a gente achava que ia ter um respiro não foi direto pra comissão de agricultura que tem um perfil um pouco anti indígena para ser bem legal NS palav e a gente foi pra outra comissão eu lembro e a gente tava tentando negociar para que pelo menos ocorresse uma audiência pública porque a gente entendia que pelo menos as partes poderiam e deveriam ser escutadas dentro Do Senado acerca do assunto e

os senadores e senadoras votaram em peso para que não houvesse audiência pública mais uma vez não fomos escutados e o Poder Legislativo é o poder que se diz do Povo que representa o povo diretamente né O Senado apesar de ser a casa dos Estados mas eu acho que vocês entendem a referência Então são vários espaços e várias violências que a gente passa para que eu possa chegar aqui e dizer assim a gente só quer ser Escutado passou pelo Senado foi paraa presidência para que houve sanção ao veto ele vetou boa parte do texto e aí

eu lembro que a gente tava NS discussões da cop3 discutindo justamente sobre o futuro sobre desenvolvimento sustentável sobre não sei o que lá não sei que lá e um parlamentar em especial chegou na gente e disse assim o que que vocês estão fazendo aqui vocês TM que estar lá no Brasil porque a gente vai derrubar todos os vetos semana que vem Foi de feito terminou a cop eles colocaram na na na sessão do congresso Eles derrubaram todos os vetos a lei passou integralmente e foi na mesma época que foram aprovados lei de terras de de

de extração de petróleo na região Amazônica mais uma vez Tipo não fomos respeitados nesse direito e a gente ent que é o mínimo que deveria acontecer eu tinha separado várias Coisas para falar mas eu acabei falando isso da cabeça porque foi uma experiência muito traumática traumática tava comentando eh aqui na hora do café que a equipe indígena deputada Célia chakri abaiu adoecido mentalmente de todo esse processo E aí Tá todo mundo eh enchado e entupido de ansiolítico e antidepressivo para poder lidar com todas essas questões isso porque a nossa maior revolução é fazer com que

a lei se Cumpra eh o elet terena gosta de dizer que não existe povo mais legalista do que o povo indígena sabe a Constituição de Caba rabo sabe a convenção me nova de cabar rabo não não não existe pessoas que que que conheçam mais a Constituição do que a gente e a nossa maior revolução é pedir que a constituição se cumpra É só isso que a gente tá pedindo eh sobre outros outras questões eh queria dizer que hoje é o dia fomos Gerado dia do índio né não é mais dia do índio é dia dos

povos indígenas é uma uma escolha política e a escolha de de de usar termo povos indígenas ao vez de índio porque a gente entende que índio não é uma palavra que traduz muito bem a diversidade dos nossos 305 povos que vivem aqui no Brasil 274 línguas diferentes faladas aqui mas que a questão vai para Além disso assim hoje é dia de luta hoje é dia de resistência Hoje é dia de saudar os antepassados que vieram antes de mim que pereceram e que fizeram para que lutaram para que eu estivesse aqui hoje frequentemente eu tenho que

escutar aqui Ah eu também sou indígena minha avó foi pega no laço a minha bisavó foi pega no laço eu disse então essa foi a realidade da minha bisavó provavelmente foi caçada como um bicho porque quando se despega lass é o Quê é a animalização Ou seja a desumanização de nós nós não sermos considerados pessoas como vocês e a questão da violência à mulher porque você nunca escuta falar meu avô foi pego no laço mas a minha avó foi Peg no laço então toda vez que alguém me fala isso infelizmente eu tenho que fazer esse

trabalho de constrangir a pessoa dizer assim então eu e nós sociedade brasileira somos filhos e filhas de um estupo ou uma Mulher indígena Essa foi a realidade dos meus antepassados e em especial das mulheres indígenas elas ficaram num caminho e a elas a Eu honro eu est aqui hoje sendo escutada por um por uma classe tão especial assim que normalmente não me escutaria eu não estaria nesse local mas se eu hoje estou aqui enquanto advogada mestra de direito especialista não sei que lá não sei que lá não sei que lá Eh é com o ânimo

a vontade e a força de que as minhas descendentes não precisem passar por isso também eh infelizmente também é algo que eu tenho que que impactar e chocar vocês a juventude indígena tá perecendo também eh os casos de suicídio são alarmantes é epidêmico tá acontecendo no Brasil inteiro e eu desejo um futuro de paz na verdade quando a gente luta pelo território pela demarcação é para que a gente tenha o Mínimo para que a gente possa viver em paz então eu estou aqui hoje na na condição também de chamar a atenção para que eu não

quero que a Ju a juventude indígena pereça eu não quero mais escutar que parentes e parentas de 13 anos estão atentando contra a própria vida eu escutei uma frase de uma parenta Guarani semana passada e ela fez assim eh o estado vem usando de várias formas de nos matar inclusive fazendo um jogo Sujo um terrorismo psicológico para que nós mesmos façamos o trabalho sujo deles isso me impactou bastante eh eu não queria pesar o clima perdão mas queria dizer que eu posso disponibilizar também esses Protocolos de consulta das mulheres indígenas do Norte para quem quiser

acessar ter acesso eu tenho o protocolo de consulta do crenac também eu acho que a colega falou aqui antes de meos 30 segundos de de protocolo de consulta do dos povos de Pernambuco e é isso eh eu Estiquei um pouquinho a corda para dizer que não é só a convenção me que a gente tem que fazer cumprir porque ela já está no nosso ordenamento jurídico ela já já é norma é eh tem caráter super legal inclusive né nem é lei ordinária super legal mas para falar também que existem protocolos para além da Norma supr legal

a gente já já deu esse passo adiante a gente só tá esperando que você vocês entre em contato com a gente pra gente Discutir a gente tá pronto para isso nosso T é ligeiro eu agradeço bastante a oportunidade de est nessa mesa estava Estou bastante nervosa não sei se eu falei alguma coisa que fez sentido eu preparei toda uma fala e não deu certo mas estou esperando questionamentos enfim apontamentos para contribuir na nossa discussão mais uma vez obrigada pelo convite a palestrante Maira de Oliveira Carneiro sorri todos aplaudem a imagem retorna para o desembargador Eric

Grand surp Obrigado Doutora Maira e pode ter certeza de duas coisas Nós queremos ver sim os protocolos não sei como seria o jeito mais prático de disponibilizar pode ter certeza que hoje foi escutado assim tá o nosso próximo palestrante é o Dr Carlos Marés Dr e mestre em direito pela Universidade Federal do Paraná lá na mesma instituição Ele é professor Titular de direito Agrário e socioambiental ele também é d honores causa pela Universidade Federal de Goiás é líder de grupo de pesquisa sobre o meio ambiente sociedades tradicionais e sociedade hegemônica eh foi procurador-geral do Estado

do Paraná por duas vezes foi presidente da FUNAI Procurador Geral do INCRA é integrante do Instituto de pesquisa em direito e movimentos sociais foi também exilado político entre 1970 1979 Espero não estar errado mas eu creio que ele gostaria que ISO fosse lembrado e tem sido advogado dos povos indígenas desde 1980 Professor Carlos Maré somos todo ouvidos obrigado bom dia na parte inferior da tela surge um retângulo Branco à esquerda logo e Mag em letras pretas Carlos mar Professor titular da PUC PR homem de pele branca e cabelo grisalho traja terno e colete cinza camisa

azul e Gravata branca com linhas diagonais azuis eh agradeço muito o convite para estar aqui hoje é uma são oportunidades importantes de a gente escutar e principalmente Fico muito feliz de ter escutado a mesa anterior mas muito especialmente Agradeço o fato de estar aqui acompanhado da Maira pancar aru Ah desculpe a doutora Maira pancar aru o professor Carlos Maré sorri e é uma coincidência interessante que eu não Posso deixar de de de de referir eh nos anos 80 quando eu comecei trabalhar com povos indígenas finzinho de 79 começo de 80 e não havia nenhum advogado

no Brasil que se dispusesse bom eu diria que soubesse que existe algum direito indígena né e eu vou contar muito rapidamente essa história o saudoso la Martine Correia uma conversa com ele ele tinha sido convidado para debater umas questões indígenas ele não sabia muito bem o que era ele me chamou Lá no escritório dele disse olha tem esse negócio aqui dos indígenas como é que faz e olha eu sei que tem um estatuto do índio aqui ele me disse tem um estatuto dá uma olhada nisso e Verê o que que é foi assim que a

gente que começamos não tinha advogados indígenas Ah não tinha advogados para indígenas não dia advogado dos indígenas havia Funai e havia alguns advogados que trabalhavam na Funai mas que trabalhavam na Funai e alguns dedicados extremamente Dedicados pois bem nessa época e então eu comecei esse trabalho como único praticamente e felizmente juntamos um bom número de pessoas mas nessa época eh eu conheci algum algumas lanas indígenas muito importantes e como disse a Maira a gente conhecia é os homens né a relação da nossa sociedade com os indígenas é com os homens embora a sociedade fosse patriarcal

e a gente se dava conta muitas vezes quando a gente vai numa aldeia a gente se dá conta quem quem tá Mandando não são eles não mas quem tem que conversar com eles né eu tenho uma experiência numa ca po É riquíssima mas não vale a pena se eu começar a contar a história aqui nós não fazemos seminário fazemos um a conversa o Man como diz oir vai de conversa afiada aqui né bom então eu conheci uma liderança grande liderança resistência foi um dos indígenas mais resistentes que eu conheci que se chamava pararé pararé era

um gavião E Parc teg do Sul da Bahia da do do Sul do da do Pará e o piré estava Resistindo eh à à represa de Tucuruí tava sendo feita represa e e a cabeça da Represa de Tucurui era de uma montanha estava era uma das poucas montanhas que tinha na beira do rio Tucuruí pois bem o pai era líder de um povo que se chamava Gavião da montanha por causa dessa montanha porque eles eram a terra deles era essa montanha que tava sendo destruída e ele era o último ele a família dele era o

Último resistente e foi uma luta muito grande uma confusão etc eles acabaram perdendo a terra mas acabaram sendo tendo reconhecido no direito na na na na justiça o direito de uma nova de uma nova territorialidade que hoje tem bom eu estou falando de 1980 portanto se eu dissesse hoje ainda não tem então não vão ter mais né mas hoje felizmente eles estão agora e er muito recente que eles conseguiram uma terra da terra de volta pois bem tudo Isso para dizer que o paié a gente conversava ele conversava dos direitos né e o paié um

dia me disse assim esses direitos que vocês que vocês falam aí essas lei aí tudo isso é invenção de vocês não é claro que é invenção a gente inventou ele disse Pois então faz o seguinte inventem outras leis que essas daí não servem mas isso eh eh O Estranho disso é que imediatamente o movimento indígena passou a inventar Leis e a propor novas leis inventadas e é da que saiu a convenção 169 a convenção 169 da it da o saiu pela invenção dos indígenas principalmente latino-americanos com uma participação Brasileira razoável o pé não participou diretamente

mas a concepção do piré estava lá pois bem eh mudou ou seja aquilo que eu estou dizendo naquele momento do pé a hoje porque se quebrou um paradigma em 88 na Constituição mas a minha reflexão passa pelo seguinte o paré lutou contra a represa de Tucuruí que não os consultou ao contrário destruir destruir seu território o professor Carlos mar enumera com os dedos pelo mon as represas do Rio Madeira Santo Ant não consultou os povos indígenas destruiu o território o paradigma foi mudado em 88 ou seja o mesmo Fato está lá e está aqui e

a ideia de para do paié de inventar uma lei não adiantou o professor Carlos Maré força um sorriso pois bem mas nada é mais resistente no mundo do que os indígenas né acho que né O Professor Carlos Marés Fran senho Eu acho que eu tô enganado acho que os povos em geral são muito resistentes consegu resistir muito né olho pra Palestina e digo bom não são só os indígenas Né mas os povos indígenas brasileiros tem uma resistência imensa de 500 anos e continu Resistindo E então eu queria me referir agora a um outra uma outra

liderança uma liderança tió do mum agora recentemente a última quando ele me disse isso que essa história que eu vou contar não tem pouco mais de um ano talvez essa liderança dos tió aí não é uma pessoa é um grupo um grupo reunido muito grande os tió eles Têm um protocolo comum com outros povos juntos no parque e essas lanças tió me fizeram uma pergunta muito curiosa eles estavam com o protocolo na mão e me disseram assim por que que é por que será que a gente precisa crer por que que vocês precisam vocês né

Nós Por que que vocês precisam de uma de um protocolo escrito porque o que tá escrito aqui é o que a gente faz Aqui isso aqui não é uma coisa nova ISO Aqui tá escrito que a gente faz é o jeitão da gente e por que que vocês precisam por eles não acreditam quando a gente diz ele me fez uma pergunta sincera no sentido que esperando que eu como conheço nós né com Esso lado de cá pudesse responder para ele por que que era havia necessidade é obviamente a resposta Estava fácil N disse bom é

que a nossa cultura é uma cultura do papel Se não tá escrito o papel não vale E brinquei com eles Assim entre nós até o casamento tem que ser feito no papel enquanto não tá no papel não vale né aí a gente riu em função dessa dessa dessa história não é mas aqui é é complemento da história do pai aré ou seja eles aprendem aend tanto a inventar as nossas leis que eles inventaram as próprias leis eles passaram papel as próprias regras internas como eles vivem umaa dificuldade imensa o Professor Carlos Marés aponta para si

e sorri por essa dificuldade imensa franze o senho e encolhe os ombros porque uma coisa é você saber como vive outra coisa é você dizer como vive dizer do próprio da própria forma da organização social quando se sabe isso é difícil não é fácil é um sacrifício pois bem os povos indígenas do Brasil estão fazendo esse sacrifício para poder colocar na nossa linguagem o que eles são E então eh eh eh essa História essas duas histórias para mim se conectam muito bem e curiosamente nesta mesa se se conecta a outra história o primeiro advogado indígena

que apareceu nessa terra chamada brasiles foi na década de 90 e era um sujeito maravilhoso chamado Paulo panc cararu o professor Carlos Mares Estreita os olhos e sorri tio da maa o professor Carlos Mares aponta para a palestrante Maira de Oliveira Carneiro E sorri tio como como ela ela me diz ela diz tio de verdade porque é tio entre brancos também porque é irmão da da da da mãe dela né é da mãe né É então é tio mesmo não é tio porque os parente é tudo meu parente tal os pancar são tudo parente não

não esse é tio tio de verdade né é tio é tio entre nós também né na tradução literal então o o o essa é uma outra coincidência muito muito boa que eu fiquei muito feliz quando soube que Estava com com a Maira porque tem um um carinho pelo Paulo tio dela pelo Paulinho muito grande e aliás essa semana esve com ele numa reunião com os indígenas da da da Amazônia mas isso reflete uma coisa também não é só uma história de coincidência os indígenas partiram para dentro da Universidade Como diz a Maira invadiram a universidade

para aprender como é que eram essas invenções escritas dos brancos e aend aprenderam muito Eh pois bem O Professor Carlos Marés Franz e o Senor eu paro de contar a história Agora eu vou começar a falar sério né porque senão vocês também vão dizer cara vem de longe para para contar umas historin o professor Carlos Maré sorri e falando sério agora quando se inventou o fato de inventar as leis dentro das nossas leis é a quebra de um paradigma Então eu acho que a gente tem que olhar bem com foco Bem atento para o paradigma

para entender o que é que mudou Qual é o traço de mudança e a razão da dificuldade dessa mudança no meu modo de ver o que mudou foi a quebra do paradigma do direito individual para um paradigma de direito coletivo essa é uma lição indígena que os quilombola aprenderam que os outros povos tradicionais aprenderam e eu digo sempre aprenderam pela generosidade dos indígenas porque os Indígenas quando foram inventar a nova lei não inventaram uma lei só para eles aproveitaram o ensejo e botaram os outros povos no meio e mais botaram a natureza no meio então

essa quebra de paradigma se a gente olhar é a quebra de paradigma do individual para um coletivo que além de ser um coletivo desses o indígena é claro Olha o pancar são ali os pancar sabe quem são mas a natureza não é Clara e outras Formas de organização humana não são tão Claras então mesmo as não muito Claras nós Teoricamente chamamos os sujeitos difusos o professor Carlos mar s a gente chama os deusos né inclui a natureza nós somos difusos da natureza não é somos os sujeitos difusos da natureza pois bem agora tem mais um

detalhe Então eu acho que o paradigma tá quebrado o paradigma do individual está quebrado nessa quebra do coletivo e da natureza e nessa quebra do coletivo e da Natureza veio junto e não por por eh geração própria mas também tudo isso é é é produto e fruto de uma grande contradição social e de lutas sociais Profundas e veio mais uma emci dessa da natureza e dos povos que são as mulheres e na modernidade Então se a gente agora olha para trás dá uma olhada no retrovisor a gente olha lá atrás quando a modernidade vai se

constituindo vai Construindo paradigma ou axioma ou que nome ponham do direito individual esse paradigma exclui a natureza tá fora da humanidade os povos as organizações sociais coletivas e as mulheres o professor Carlos marera com os dedos esse paradigma exclu isso portanto quando quebra o paradigma essas três eu ia dizer coisas mas daí fica feio chamar as mulheres doos povos e aza natureza acostumada entos que foram expulsos na Na na origem Retornam para a sociedade e o direito que foi o estruturador O organizador o ajeitador segundo paré a invenção ajeitada dessa sociedade também quebra o direito

é quebrado eis a dificuldade então quando a gente escutou hoje na mesa anterior a d Alana dizendo da sua dificuldade de aplicar a lei de aplicar a constituição conção tá escrito a lei tá escrito a convenção diz isso Que que a gente vai fazer ela diz mas como é que aplica a dificuldade toda é aplicar a contradição entre o direito coletivo e o direito individual porque enquanto fica só na perspectiva de dizer que os direitos existem nós não temos direito o professor Carlos Marés abre os braços e sorri o direito só existe quando ele se

completa eh tem uma definição do de um um civilista Muito antigo e provavelmente não muito conhecido de vocês com civilista do Paraná chamado Guido arzua o velho Guido que era o professor da da da da Universidade Geral do Paraná era um homem muito sério mas muito interessante ele era muito engraçado ele tinha algumas tiradas e ele escreve num dos seus livros no prefácio do seu livro assim dizendo eles assim a melhor definição que eu conheço e a única que a gente consegue aplicar é esta dois Pontos direito é o que a parte requer e a

autoridade concede o professor Carlos Mares olha ao redor sorridente o resto na direito não é no fundo é verdade o pior de tudo é que a gente não pode dizer mentira do Guido né não é mentira né É verdade pois bem então reparem essa isso né Para nós nós né Eh nessa nessa quebra de paradigma o grande problema é que o direito não é direito enquanto não está legislado a modernidade é essa que esse Direito inventado do paiara e direito que que criou na criou-se na modernidade é o direito que só é direito se for

escrito tanto é que os nossos teóricos amigos e irmãos cham os direitos indígenas a proteção da natureza direito do consumidor e todos os direitos coletivos de novos direitos Mas como que são novos por acaso o direito à alimentação não existia por acaso os povos não tinham direito a existir antes de de qualquer Lei Claro que não são novos se a gente conceber direito mas se conceber direito como lei são novos então na própria expressão dos camaradas juristas né que tratam esses direitos como os novos está a revelação de que a concepção é que o direito

é só o que tá dentro da Lei pois bem eu já tô passando meu tempo o o o doutor que eu tinha 20 minutos eu tô com 16 nesses 4 minutos eu vou falar do tema que a gente teve para essa mesa que são as perspectivas Por enquanto foi a Introdução então eu fiz uma introdução para agora eu vou falar do tema que da da perspectiva eu acho que dentro disso que eu acabo de dizer que esses três elementos fortíssimos que imperam hoje dentro da sociedade moderna da sociedade moderna como um todo não é do

Brasil do planeta que são as mulheres a natureza e os povos organizados esses três elementos eles eles é que conduzem essa Perspectiva de futuro e então eu vou dizer de forma diferente eu vou dizer esses três elementos estão contidos no direito de hoje Portanto quebrou paradigma o direito tá ali se o direito de hoje conseguir ser aplicado significa que nós temos futuro se o direito de hoje não conseguir ser aplicado nós não teremos futuro dito de outra forma se as mulheres em seu global os indígenas e os outros povos em Seus movimentos encadeados eles não

garantirem a natureza porque a natureza se garante por si mas tem que ter alguém que ajude na atual situação em que vivemos da humanidade Então tem que ter alguém que ajude Eu acho que quem vai ajudar são esses dois são as mulheres e os indios os indos os outros povos povos Então vou dizer povos Gerais nós temos Salvação portanto nós né estaremos perdidos Se não conseguirmos entender a perspectiva feminina de povos e de natureza a questão das próximas décadas portanto é uma luta dificílima de colocar em prática aquilo que existe na lei portanto que é

direito então eu vou dizer um pouco diferente a coisa se nós pararmos de entender que direito é só a lei Mas que o direito é está antes da lei e promove a lei é Fácil de aplicar o direito e eu quero recomendar a leitura cuidadosa da sentença da dout Alana porque está eh Como dizia eu quem que disse que disse queera ia pôr num quadro ah ah a Sandra a Sandra dis que que que era uma obra de arte que ia pôr num quadro é assim a aplicação é assim que tem que ser tem que

se pensar daquela forma e realmente não precisa ser especialista eu considero que hoje depois De 40 e poucos anos trabalhando com povos indígenas Eu sou especialista em Direito indígena mas não da aquela sentença tão bém como deu a d Alan porque não é uma S não é Ah é verdade não é não é não é trabalho para especialista é trabalho para quem tem a consciência de colocar esses elementos na pauta e na razão eu vou encerrar por aqui porque já está passando o meu tempo eu agradeço muito a Oportunidade de estar aqui e quero dizer

que a minha a minha perspectiva histórica para futuro ela é sombria porque eu acho que é muito difícil que as mulheres os povos e a natureza consigam reverter o que estos ho Muito obrigado todos aplaudem o desembargador Eric GR puxa o microfone Obrigado Professor Car suas palavras eh não mexem só com o nosso intelecto Mas também com o nosso coração a nossa debatedora é a Dra consuel oida desembargadora Federal foi vice-presidente do desse tribunal no biênio 20202022 nesse período foi presidente da Comissão gestora do núcleo de gerenciamento de precedentes do trf3 foi integrante do grupo

decisório do centro Nacional de inteligência da Justiça Federal eh e antes de vir para o poder Judiciário ela foi procuradora da república e procuradora regional da República é Doutora e mestre em Direito das relações sociais pela PUC de São Paulo onde é professora assistente Doutora é coordenadora do curso de especialização em Direito ambiental gestão estratégica da sustentabilidade e do centro de estudos e pesquisas tecnológicas em Direito minerário ambiental o desembargador Para a desembargadora con suelo e yosida agora já foi não parou todo mundo fez uma auto apresentação e foi suficiente obrigada muito obrigada pela Apresentação

mas eu despeço gente não tem nem sentido né eu eu falar na parte inferior da tela surge um retângulo Branco à esquerda Lugo e Mag em letras pretas Consuelo e oxida desembargadora Federal do trf3 mulher de p amarela e cabelo castanho na altura dos ombros Traj Blazer branco e blusa amarela e eu só queria mesmo eh retomar alguns pontos que foram destacados aqui eh gente é impactante não é ouvir essas pessoas com tanta sabedoria Isso é o que a gente percebe depois de eh não é uma visão crítica eu realmente acredito tudo que a a

Dra Maira falou eh Nós acreditamos de demais nas instituições Nós acreditamos e essa tutela que ela disse né ela precisa ser superada realmente eles querem ter voz e Querem atuar tanto que se capacitaram então vocês estão no mesmo pé de igualdade que autoridades que os precederam como Dr Carlos Marés né Eu acho que nós temos que repensar Ministério Público Funai todas essas instituições tiveram uma importância como tiveram os sindicatos gente lembram como era importante os sindicatos lá na na segunda metade do século XX foram fundamentais só que agora o movimento Sindicalista não há mais essa

necessidade até porque nossa Constituição consagrou uma série de direitos sociais e o que é importante é que todo mundo passe a observar e não a desrespeitar funcionam as nossas instituições quando são desrespeitados os direitos de de vocês o que que vocês estão querendo sejamos respeitados os nossos direitos nasceram conosco vocês precedem tudo que nós estamos falando aqui né então como é uma declaração de Direitos humanos e a Dra Sandra lembrou muito bem os direitos dos povos indígenas são declarados por e simplesmente né então eu acho que nós temos que repensar Tem tantas instituições aqui Defensoria

Pública quando há necessidade porque houve violação nós estamos por aqui mas antes disso a sociedade precisa então é uma não é uma crítica mas eu acho que tá faltando aqui o setor que viola nós estamos falando Apenas para Quem já acredita em tudo o que nós estamos dizendo aqui gente lá no Congresso vocês não sabem que guerra que é entenderam então eu preferia que esse ambiente aqui fosse é produzido num auditório ali maior né onde trouxéssemos deputados trouxéssemos Eh esses representantes que T um discurso contrário nós temos que trazer quem fala contra também para que

eles possam ouvir né Então tá aqui em Mato Grosso do Sul que pode nos ajudar a trazer não é as Pessoas que gente ontem foi terrível dizer o massacre que é feito não é quando se tenta demarcar as terras indígenas Então como é que o judiciário vai lidar com uma situação de agressão sendo que nós estamos aqui sabendo que se aciona a demarcação Ah já vai ter muitos interesses contrariados e poder de fogo como foi mostrado aqui é poder de bala que eles tratam né então assim é muito complicado tornar esse direito vivo tornar esse

direito respeitado e Não violado é a nossa próxima meta então por isso que o Dr Marés falou tão bé a natureza vocês falaram ontem hoje sobre natureza vocês são ínsitos da natureza a natureza não consegue pensar não é eh sem vocês e vocês cuidam da natureza quanta coisa foi dita aqui e trazem esses produtos que nós consumimos tanto através da cultura de vocês então quanta coisa ser preservada mas não pode tirar a floresta de vocês e tá tudo errado então eh eu acho que foi uma lição para Todos nós desde ontem nós estamos aprendendo principalmente

nós do Judiciário e todas as instituições aqui mas mais do que isso eu acho que a gente aprendeu que vocês tê conhecimento suficiente para se defenderem e se posicionarem e nem sempre ficar sob tutela dos órgãos né e às vezes contrariam eu já percebi a Funai Ela traz em demanda que nem sempre vocês estão de acordo Eu já ouvi coisas da F que eu fi gente será que é isso mesmo Será não é É impressionante como vocês podem trazer outras visões tá eu queria saber se tem alguém da plateia que quer fazer algum comentário ou

alguma interferência a desembargadora Consuelo e yosida olha ao redor por favor eu só vou coordenar aqui a desembargadora Consuelo yosida sorri Bom dia a todas e todos brilhante sim meu nome é Liana Amim Lima Sou professora da faculdade de direito e relações internacionais da UFGD da Grande Dourados Mato Grosso do Sul e ontem estivemos aqui também então já conheço já o algumas pessoas estão aqui presentes também eh só fazer duas considerações bem pequenas bem pontuais também mas não poderia deixar de de mencionar porque ontem a gente teve a fala do Júnior caioá Maira e o

Júnior foi embora lamentando porque ele não estaria aqui hoje justo no 19 de Abril para eu poder escutá-la ele queria muito conhecê-la Pessoalmente escutar o professor Carlos Marz que ele já teve oportunidade de conhecer o professor também no Congresso de Direito socioambiental em Curitiba e o próximo Congresso de Direito socioambiental vai ser sediado em em Dourados não ia falar isso agora já tô falando também Mat eh vai ser em junho aproveito para anunciar então 11 a 14 de junho e e comentei com o Júnior não Júnior Vai tranquilo que o professor Marés vai vai vai

estar conosco em Dourados em junho porque ele falou queria muito escutar o professor mas por questões dos horários de voos não foi possível ele permanecer hoje e E aí dout Consuelo também comentando né nessa sua última fala tocando esse ponto eh em relação ao que foi exposto ontem que o Júnior ele é um sobrevivente e testemunha ocular do massacre de igap Mas se a gente não enfrentar a questão da demarcação esse massacre esse genocídio Cotidiano Como comentei ontem também na mesa ele permanece Porque eles estão em situação de retomada das sua luta pelo território então

justamente porque a demarcação não está sendo pautada Então se a gente não enfrenta né e os casos acabam sendo todos judicializados inclusive chegam aqui no TRF da Terceira Região então a importância disso porque é para para garantia da Sobrevivência e vida e existência dos povos e comunidades tradicionais né e a a Consulta prévia não é de ser sem os direitos territoriais pelo contrário o tema da consulta que a gente tá discutindo também tanto ontem e hoje Ele só faz sentido seu conteúdo pra garantia dos direitos territoriais de existência dos povos E aí Maira Citando os

protocolos que Ero o segundo comentário pontual também eh você citou o protocolo crenac e e outros a gente tem a plataforma do Observatório de protocolos ontem apresentei aqui também Chegamos Nos 107 protocolos no Brasil assim que a gente tem conhecimento né que foram publicizados pelos próprios povos Então tá disponível lá na página então esses documentos são acessíveis para pro Judiciário então para todos os atores do sistema de justiça para conhecerem essas normas internas dos próprios povos obrigada a desembargadora Consuelo yosida o professor Carlos Marés O desembargador Eric grp e a palestrante Maira de Oliveira Carneiro

olham Fixamente para a frente então o convite que a dout Consuelo fez se estende a todas e todos né É verdade com a palma da mão esquerda voltada para si a desembargadora Consuelo e yosida que está sorridente abre e fecha os dedos Oi vai ser vai ser um depoimento minúsculo de um minutinho só meu nome é Tainara Tainara bojes eu sou jornalista e eu enfim Eu já li algumas sentenças porque eu por obrigação né não é o meu universo então Eu tive que ler algumas sentenças e a sentença da dout Alana foi a primeira sentença

que eu li com muita vontade no auditório em frente à bancada há poltronas pretas enfileiradas onde várias pessoas estão sentadas na última fileira uma mulher de pele branca e cabelo curto cacheado castanho segura o microfone traj é uma blusa branca com linhas horizontais rosas e uma calça branca ao fundo há uma cabine com uma parede de vidro nela a computadora em Frente a eles um homem de pele branca traj a camiseta branca com muita vontade eu não pulei nenhuma página e essa sentença me emocionou eu chorei lendo uma sentença jud decisão judicial falei tem alguma

coisa muito errada acontecendo aqui porque eu tô chorando e foi eu não sabia que aquilo era possível seria possível um dia que eu ia ver isso acontecer aquilo materializado manifestado então isso me deu uma esperança que eu não e eu fico e eu só Queria agora falar isso é agradecer e Que bom que isso aconteceu e que venham muitas que ela inspire muitas outras obrigada doutora a desembargadora Consuelo yosida sorri e aplaude mais alguém gostaria de se manifestar e se possível pediríamos que viesse à frente para poder ser assistido a própria Dra Maira gostaria de

cementar sua fala não tá Bem Dr Carlos que ficou um pouco apertado o seu tempo quer cementar não digo o que sim eu já tô aqui em clima de despedida Porque a gente já tá quase no horário mas eh ah aí eu vou para a imagem retorna para Tainara alô não foi a eu como na bancada direita da palestrante Maira de Oliveira Carneiro inê Virgínia uma das realizadoras do evento já nesse momento final foram um dia e meio de muita Emoção não é Maria luí Liana Cristina porque foram Muitas dificuldades eh eh pra gente realizar

esse evento assim dificuldades mesmo e eh eh de organização de de de trazer as pessoas a Maira só soube que vinha quando mairas em cima da hora porque a gente eh não tinha Passagem Para viabilizar na parte inferior da tela surge um retângulo Branco à esquerda Lugo e Mag em letras pretas Inês Virgínia desembargadora Federal do tf3 mulher de pele branca e cabelo luiro na altura dos ombros traj a blusa branca e colete azul marinho Ah e então o chefe dela não tá sabendo mas ele vai saber agora ele vai saber a Maira aí depois

Arrumamos a passagem com a juf que é a associação de juízes e ela não tinha hospedagem eu tava pensando você ia dormir lá em casa ma eu não te disse nada mas eh e a Ju fesp nós temos aqui uma diretora da Ju fesp a a juíza Júlia Eh eh que é do Mato Grosso do Sul e e na última hora a Ju Fest na vespa da viagem eh viabilizou a hospedagem da Maída então foi e eh eh e e é muito interessante isso combina muito com as falas que a gente ouviu também da outra

mesa não é como é mais fácil a gente a gente viabilizar um evento que se que fale de lavagem de de dinheiro de e eh eh até paraos juízes se capacitarem a a punir né Eh mas como é mais fácil falar do evento de Direito Civil de direito Tributário de de aqui no na justiça federal os temas afetos né mas mas esse tema do da da do do da convenção 9 é um tema da Justiça Federal e a apesar da da da da Boa Vontade das instituições da minha instituição é da imag que recebe esse

evento aqui que deu todo o apoio operacional e e e de Mas é uma dificuldade assim ao mesmo tempo Ah eu tô vendo a a desembargadora Daniela eh Daniel Maranhão veio a escola da Primeira Região também arca com a vinda Dela mas há uma dificuldade que parece que os outros temas são mais tranquilos eh eh de de de de serem e e como esse tema é importante Exatamente porque ele nunca é tratado né assim ele ele tá aí latente Mas então assim é é mais nesse sentido já como como organizadora Eu acho que eu falo

em nome da das quatro né de mim da Maria Luísa da Alana e da Cristina assim de agradecer mesmo ao tribunal eh o presidente vem a gente tá enrolando também porque ele não chegou Ainda mas o presidente muta Desde o Primeiro Momento eh abraçou esse tema então ao mesmo tempo que eu digo que a gente teve muita dificuldade a gente teve também o apoio e e Foi emocionante fazer esse evento aqui é emocionante eu ver a a última mesa com com dois colegas desembargadores e ter tanto na mesa anterior eh ser presidida pela pela pela

juíza Monique que a diretora tá ali a Monique eu pensei tá vendo eu tava pensando que você nem tava mais aqui já Tava te elogiando viu Monique ontem eu disse que a gente só pode falar mal das pessoas por trás Olha aí eu tava falando pensando que tava falando bem de você por trás mas eh A Monique é que viabilizou assim diretora do foro do Mato Grosso do Sul eh viabilizou não só a participação dela e e e abriu o edital e para para outro juiz vi e veio o Daniel karete que é eh relator

assumiu a relatoria o juiz Daniel assumiu a a relatoria desse Evento junto com a juíza RIC então assim foram for foram muitas mãos todas as pessoas que estão participando desse evento não receberam honorários não não tem eh então assim foi um um esforço muito grande com muito apoio mas com com muito esforço também e que e que foi lindo assim a gente teve nos dois dias eh uma participação online de ontem a gente tava numa média de 160 pessoas online durante todo o dia ninguém saía ninguém saía nem eh ninguém largava aqui A a a

a audiência então e aqui essa esse a ontem de manhã Eh a gente precisou abrir a outra sala porque tava cheio a tinha ir as verdinhas aqui por aqui e ainda teve o telão então assim é é é importante mesmo que a gente discuta esse tema e E eu quero mesmo agradecer a a a a a instituição que eu que eu integro né o trf3 mas também ao Ministério Público Federal eh por todo o apoio e o Ministério Público Federal acabou sendo realizador entra ocupa esse Papel de realizador do evento a o a a escola

de servidor da Justiça Federal também é realizadora desse evento Assim como as comissões socioambiental e de Equidade gênero e Raça da Terceira Região eh daqui do tribunal então eh eh foi foi um evento muito rico a gente fala eh a gente precisa realmente a gente vai agora eu integro a comissão de concurso e o concurso de juizz Federal eh O resultado sai dia 25 de maio eh o resultado final multa Chegou ah Ah tá Então ele tá aqui atrás então o nosso Presidente tá aqui na sala VIP então eu já posso parar de enrolar vocês

mas aquela pessoa que chega para fazer aqu não mas assim é no concurso aí é bom eh a gente eh Espera que esse tema seja veiculado porque ele já foi veiculado na prova de sentença eu e a desembargadora aldre 25 de Abril sai o não 24 de Abril sai o resultado da prova oral mas depois da prova de Títulos não mas depois da prova de títulos ainda tem um resultado final depois dos títulos sai só eh 24 de maio mas eh eh na prova eu vou só falar isso para encerrar mesmo na na na sentença

foi elaborada por mim pela desembargadora aldre e nós colocamos exatamente um caso eh do Mato Grosso do Sul uma associação eh de indígena do Mato Grosso do Sul e ela reclamava porque não tinha sido ouvida de de acordo com a it e a e a resposta que o Empreendedor dava era que não tinha tido a audiência pública eles já tinham participado da audiência pública e foi uma prova que a gente não teve tantas notas altas não foi aldre exatamente porque era uma dificuldade aí a gente tinha questão de patrimônio cultural porque a linha de transmissão

passava no lugar que eles rezavam e eles achavam que que aquilo tava afastando o então assim os deuses então a gente fez toda uma pesquisa viu AA para fazer até os Termos indígenas a gente procurou então foi a gente já mandou esse recado para esses novos juízes que eles precisam saber dessa matéria agora claro que no curso de formação eh a gente pode até Daniel como no relatório constar essa necessidade de que os juízes sejam preparados também e Ouçam então eu eu vou aqui já agradecer mesmo e a gente vai desfazer essa mesa bater aquela

foto mas ninguém sai daqui pelo amor de Deus tô buscar vocês lá Fora é difícil só para fazer a foto para vir a outra mesa pra gente encerrar que a gente já tá na hora da fum né fundo branco com mapa do Brasil em amarelo na lateral esquerda desenhos de forma geométricas tribais africanas em amarelos verde e laranja ao Centre letras laranjas e pretas convenção 169 da oit na jurisprudência brasileira perspectivas e desafios abaixo no canto inferior esquerdo símbolo de libras noo inferior direito lras verdes 18 e 19 de Abril de 2024 Boa tarde a

todos auditório de paredes brancas ao fundo há três mastros com as respectivas Bandeiras São Paulo Brasil e Mato Grosso do Sul centralizada uma bancada de madeira com cinco lugares sentado da esquerda para a direita Maira de Oliveira Carneiro inê Virgínia Carlos muta Cristina Melo Maria lua primeiramente queria dizer que é uma alegria estar aqui com vocês todos é um evento muito rico mas Eh pautado também pela questão da informalidade né Acho que estamos aqui todos para discutir um tema importante não só em função de se tratar hoje do dia dos povos indígenas nós fizemos Inclusive

a divulgação desse fato no nosso Instagram e ontem nós tivemos a oportunidade de estar no Mato Grosso do Sul na parte inferior da tela surge um retângulo Branco à esquerda Lugo e Mag em letras pretas Carlos muta Desembargador Federal presidente do trf3 Homem de pele amarela e cabelo grisalho traj terno cinza camisa branca gravata prateada e óculos de grau no canto inferior direito H uma intérprete de libras que é e uma representação importante na terceira região o estado do Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro em termos de população indígena né somente é

superado pelo Amazonas né E nós tem temos ao longo desses anos não dessa gestão mas já há muito tempo já Desenvolvido políticas bastante importantes para a população indígena do Mato Grosso do Sul eh E isso tem criado a oportunidade pro tribunal ter um contato mais direto com esta população que é bastante diversificada né Nós temos lá uma centena de grupos étnicos de povos indígenas falando mais de 300 idiomas dialet e com culturas diferentes e ontem nós tivemos a oportunidade de fazer o lançamento de um projeto importante Eh para reforçar esse laço da Justiça Federal com

as comunidades indígenas e também com a comunidade em geral É Chegada a Hora de abrirmos as portas do Judiciário para atendermos as populações diretamente sem o formalismo do processo sem a liturgia excludente que as formalidades tradicionais trazem sem o português eh jurídico exacerbado que afasta e traz incompreensão da sociedade em relação ao poder judiciário e isso nós temos feito Em diversas frentes E ontem nós inauguramos o projeto Caminho do acordo que é justamente importante pelo fato de conjugar uma questão da maior importância relacionada à conciliação no tribunal que é um projeto bastante inovador e esse

esse projeto que inauguramos ontem foi realizado na aldeia Bororó né na reserva indígena que é a maior reserva indígena urbana do país lá nas comunidades Guarani Caiová e terena e nós fizemos o atendimento Pré-processual para conceder benefícios né Eh pensão por morte de auxílio maternidade por uma comunidade extremamente carente e até esquecida eh a despeito de ser uma tribo urbana digamos assim né E isso só reforça a o compromisso da Justiça Federal com a realização de uma Justiça cada vez mais social cada vez mais acolhedora e sobretudo transformadora e esta este evento que hoje se

realiza Eh no âmbito do tribunal evento de natureza acadêmica com discussão reforça esse nosso compromisso com essa população não apenas a população indígena mas também a quilombola e todas as populações marginalizadas do país vamos realizar ainda este mês de maio simbolicamente no dia 13 nosso pop ru a quarta Edição cujo objetivo é justamente atender a uma outra camada da sociedade é extremamente vulnerável que é a camada do das pessoas eh sem tetos sem nada sem Dignidade sem documentos então este evento que hoje fala da convenção 69 da oit na jurisprudência brasileira é um reforço do

nosso compromisso com esta justiça social que queremos empreender então estar aqui sabendo que discutiram com a organização da desembagador in Virgínia da Cristina Melo com a Dra Marisa Luisa grb que coordenou os trabalhos nossos lá na na no gabinete de conciliação né Eh com aquilo com quilô da fazenda né Eh são Passos largos no sentido de tornar Justiça Federal mais social mais humana e mais comprometida com a sociedade né Chega de formalismo chega da Visão da Justiça Federal como uma Justiça de Elite e nós temos que fazer isso justamente com os novos juízes né ainda

hoje muitos juízes vêm paraa Justiça Federal imaginando achando e às vezes até Tendo certeza de que a justiça federal é o Pedro o Fórum Pedro Lessa eu quero ser juiz da paulista eh eu quero Ser o juiz eh do PIB brasileiro né e isso é a maior perversão que se pode ter numa carreira como a nós né o juiz federal hoje é um juiz das massas é um juiz das Comunidades esquecidas é um juiz que vai trazer o elo do Brasil que é que progride que gera P gera receita para aquela comunidade que trabalhou para

aquilo acontecesse e foi esquecida ao longo dos anos dos séculos das décadas né então nós precisamos reforçar nos juízes novos principalmente esses Que vão estão terminando o concurso que a desembagador inz Virgínia participa da banca reforçar esta ideia de que a justiça federal não é a justiça da Paulista a justiça federal é a justiça que está lá nos cões dos do do Brasil no nosso caso sobretudo no Mato Grosso do Sul em razão das população indígena que lá se encontra mas aqui também em São Paulo com as comunidades colomb ola com os excluídos com Cent

tetos que invadem ou que ocupam prédios eh das grandes Cidades para ter uma ocupação Urbana E isso nós podemos atuar também com a comissão de conflitos fundiários tudo isso é nova cara da justiça e nós temos que ter essa capacidade de falar isso não é então trazer paraa escola trazer pro tribunal um evento acadêmico Com altas qualificações acadêmicas como essas que nós vimos aqui é reforçar o nosso Elo com a academia com as pessoas que desenvolvem ideias planejam estratégias para um passo eh em direção A essas comunidades que são atendidas por nós nós precisamos atender

essas comunidades mas nós precisamos também ter o substrato teórico acadêmico doutrinário para fazer a conjugação da teoria com a prática então Eh esse evento é muito bem-vindo esse evento eh traz a expressão Clara Desse nosso compromisso e nós desejamos que todos tenham aproveitado abundantemente do que se fez discutiu e que se pensou e que não pare aqui neste evento mas que as Pessoas que aqui estão pensem dialoguem Tragam novas contribuições sejam capazes de sejam capazes de repercutir tudo aquilo que se falou no seu meio social né na sua faculdade na sua família no seu bairro

na sua comunidade na sua sociedade é disso que nós precisamos o judiciário de hoje não é um judiciário emético não deve ser né e o que nos falta muitas vezes é a capacidade de comunicação e aqui vejo Exatamente isso as pessoas Conversando de uma forma informal mas com uma grande densidade de contribuição uma vontade expressiva de se fazer conhecer e nós os Judiciários temos temos que ter a capacidade de querer conhecer de querer aprender com a comunidade acadêmica com a comunidade tradicional quilombolas indígenas enfim ter essa capacidade de querer compreender tudo isso que está vivendo

a sociedade para que ela também nos transforme e nos faça cada vez mais Capazes de enfrentar e dar soluções paraas Lides de maneira concreta de acordo com a linguagem que as pessoas possam entender praticar conservar e disseminar então eh eu queria dar esse recado Inicial Ganhei esse colar da comunidade Guarani o Desembargador Carlos multa assegura um colar com contas brancas e pretas em uma pena vermelha e verde né ontem né e é uma homenagem que eles fizeram me deram pessoalmente porque significa que Eu não vou deixar pro tribunal isso aqui é um presente meu mas

mas né então daqui a pouco a cota dos Presentes daqui a pouco vão falar que isso aqui tem que ir lá para não esse aqui é pessoal Recebi mas simboliza o agradecimento da comunidade Guarani Caiová e terena com o trabalho que tem sido realizado pelos juízes do mato Gross do Sul e eu quero aqui até de público agradecer ah Dra Munique pronto tá ali aí eu não tinha visto eh queria agradecer D Munique que É a diretora do foro da sessão judiciária do Mato Grosso do Sul quero agradecer os nossos juizes Fernando nardon que é

o nosso Juiz Auxiliar da presidência que está eh lá até ontem esteve lá né na na em Corumbá eh cuidando desse projeto Caminho do acordo também com a Dra meni que é Nossa juíza Federal lá em Dourados dizer do empenho desses juízes o empenho em trazer a justiça em ir até essas comunidades né são comunidades Esquecidas que às vezes só são lembradas de quatro em quro anos né quando nós temos eleições e tudo mais mas que nós precisamos prestigiar sempre a justiça não precisa de eleições a justiça elegeu pelo menos nesse biênio eu espero que

davante essas comunidades e essa forma de interagir com a sociedade como uma expressão legítima verdadeira e predominante queremos fazer com que a justiça federal seja a justiça federal dos segurados dos aposentados né mas Também queremos que a justiça federal seja a justiça federal Dos Esquecidos dos invisíveis sociais daqueles que precisam ter um documento e aí nós temos aí recentemente dia 3 de Maio nós teremos o segundo registre-se que é justamente a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça de entregar documento para que essas pessoas possam ter direito algum direito né possam pleitear um benefício um louas

ou qualquer coisa que o Valha e tenhamos as Condições também de recebê-los e dar alguma dignidade isso tudo faz parte desse projeto que não é um projeto meu não é um projeto de ninguém individualmente é da nossa instituição nós queremos mais do que nunca está próximos e a participação das mulheres nesses projetos com perdão dos homens né Eh é eh fundamental nós temos visto que as mulheres transformam com a sua visão diferenciada com a sua visão emotiva com a sua visão apaixonada o ambiente em que A justiça se desenvolve eu fui coordenador da da gabinete

de conciliação e as mulheres atuam com muita desenvoltura com muita eficiência né e com olhar muito atento para essas demandas e eu me sinto realmente transformado pela oportunidade de ter trabalhado no gabinete de conciliação com várias mulheres né aqui a dona a Dra Ana Ana yer que foi que é a coordenadora do gabic de São Paulo é uma pessoa que eu tenho que elogiar nesse sentido Juntamente com as nossas desembargadoras né in gí a Cristina eh audre que está ali também e os nossos juízes todos que estão aí que fazem parte dessa comunidade que trabalha

por um olhar diferenciado para a justiça eh eu quis dar esse depoimento antes da apresentação dos colegas porque eh como esse é um ambiente informal eu não podia deixar de estar aqui para dar esse recado a todos e dizer que nós temos os projetos no Mato Grosso do Sul Mas também queremos conhecer temos aqui representantes né da comunidade de São Paulo também né dos indígenas da prov meno dos Quilombolas também eh também dizer que nós estamos atento à necessidade de fazermos essas políticas aqui em São Paulo Eh claro que a comunidade indígena aqui em São

Paulo ela tem peculiaridades né Talvez não tenha eh tem outros desafios mas nós queremos eh nós queremos eh conhecer essas comunidades e também realizar uma Política aqui em São Paulo para essas comunidades e são projetos importantes nós como somos os somos o estado que tem a segunda maior população indígena do país temos desenvolvidos ess esses esforços graças ao às iniciativas dos nossos eh queridos colegas da sessão judiciária do Mato Grosso do Sul e queremos integrar outras regiões e outros tribunais e particularmente Tribunal Regional Federal da Primeira Região que também tem um estado com a Maior

população indígena do país não é e está aqui a desembargadora Daniele Maranhão né que é do tribunal da primeira regão né nossa coirmã né com quem podemos compartilhar vários ensinamentos várias eh lições né para que nós possamos também em conjunto realizar projetos lá no Amazonas eh e nas regiões mais eh densamente eh povoadas pela pela comunidade Pelas Nações Indígenas eh então como é um encontro informal né como não há Formalidade nacionalidade então eu fiz essa abertura um pouco mais extensa só para dizer da Alegria de estar aqui pedir a Desculpas aí a o Desembargador Carlos

muta olha ao redor E a cena bem que não tem cerimonial quer dizer tem cerimonial mas cerimonial está ali quietinho a gente quebra todos os todos os protocolos para poder dar uma mensagem mais direta a essa comunidade né então dito isso eu já agradeço o convite da organização né Eh Dra in Virgínia Dra Cristina D grabner Aliana né também que é da Universidade ah da Grande Dourados né quem quem está ali Ah então estivemos lá em dorados ontem lá ela não vai me deixar mentir sozinho né estivemos lá na na na Bororó né e é

uma comunidade lá que que reúne essas etnias todas aí né e vamos voltar para Dourados vamos para itaquira eu acho que esse é o nome o Desembargador Carlos muta Franz o senio olha ao redor e aponta para a frente lá No em Corumbá né Alto Taquari exatamente tá certo aí tá a doutora e já já já Munique já fez uma avançada né na alari alari é uma região remota né que se demora lá umas quantas horas para chegar lá 9 horas de carro com 50 Porteiras para você abrir no meio caminho né no auditório em

frente à bancada H poltronas pretas em fileira onde várias pessoas estão sentadas sentada monic marquioli leate assente Positivamente mulher de pele branca e cabelos loiros na altura dos ombros traz um blazer e uma calça branca e uma blusa preta ao fundo uma cabine com uma parede de vidro mela A Computadores ao lado da cabine pessoas estão de pé você vai passando pelas pelas fazendas tem que abrir a porteira abrir e fechar a porteira a d Monique teve uma ideia muito boa eu vou até falar porque aqui é um ambiente informal né ela falou que vai

levar os Estagiários só para abrir e Fechar as ciras então atenção então atenção Estagiários da sessão judiciária do Mato Grosso do Sul atentem-se não entrem nessa fria viu Eh porque é que são 50 Porteiras para você chegar até lá né então é é nós temos um post no no Instagram que disse Exatamente isso lá é que nós vamos ver e sentir o que que é a falta de acesso o que que é falta deess acesso ao judiciário Mas não tem problema se eles não podem ir até Nós nós iremos até eles Né hoje e sempre

então desembagador Eh inê Virgínia seu eh Presidente eu eu só quero deixar aqui um registro que eu a Cristina A Maria Luísa e a Alana já fizemos pro senhor de agradecimento mas talvez assim publicamente na parte inferior da tela surge um retângulo Branco à esquerda Lugo e e letras pretas inê Virgínia desembargadora Federal do trf3 mulher de pele branca e cabelo loiro na altura dos ombros traj a blusa branca e colete azul marinho e eu falava Das dificuldades de de realizar esse evento e de que sempre tivemos um um acolhimento e esse acolhimento veio da

presidência veio do Senhor eh eu meu veio do meu colega multa e que eu devo ter um 350 mensagens que eu mandei para ele toda hora que eu me aperrear com esse evento muta e ele fique calmo porque muta é uma pessoa Calma fique calma Ness que vai dar tudo certo e e ele e realmente eh o que ele o que ele fala aqui do do compromisso eh da des Dessa gestão da presidência ele já já colocou em prática eh e foi assim um um AP o apoio de todo tempo né Cristina assim a gente

E então a gente só tem mesmo agradecer porque e eh algumas algumas palavras eh ele já tem a prática do do já teve a gente teve a a eu posso nós somos testemunha nós quatro coordenadores desse evento e do do apoio Incondicional que nós tivemos emem todos os momentos Assim se esse evento aconteceu e e foi assim muito bonito a Terezinha caseta quando eu cheguei no tribunal todo evento diz é lindo aí ela diz evento não é lindo lindo é assim é técnico é R assim tem outras palavras eu eu eu eu continuo dizendo que

é lindo porque esse evento foi lindo a gente teve lindo a eu digo lindo a ela a Terezinha tá viajando mas ela se ela tivesse aqui ela tava brincando comigo e e a gente teve uma uma um público cativo de ontem de 160 Pessoas à média Fora esse daqui que é de 50 esse auditório cheio e ontem e hoje também né então assim a gente teve quase 200 pessoas ouvindo e eh eh eh esse evento e participando com perguntas com elogios eh e e com dúvidas e pedindo material então acho que a gente atingiu o

o objetivo senhor o senhor presidente multa atingimos o objetivo e e e e valeu a pena todas as vezes que eh que você nos apoiou e nos disse para para continuar que ia dar certo você sempre Dizia isso vai dar certo vocês às vezes Mult já era 10 da noite ele só respondi assim vai dar certo aí eu dis o homem tá dormindo e eu tô aqui com esse evento porque Maria porque o nosso grupo Quando eu for apagar o nosso grupo desse evento que eu vou apagar eh a gente já deve ter umas 1800

mensagens né Liana Então assim Então o vai dar certo do multa era sempre essencial pra gente acordar no outro dia e continuar de novo então foi muito obrigada só muito obrigada mesmo Agora em público e registrado vai ficar registrado nesse no no nos no no áudio no vídeo da do do evento que fica gravado para outras pessoas poderem acessar também então é isso só queria também falar fazer um agradecimento bem rápido porque não é do conhecimento de todos mas vocês podem imaginar na parte inferior da tela surge um retângulo Branco à esquerda logo e Mag

em letras pretas Cristina Melo desembargadora Federal do trf3 mulher de pele branca e Cabelo castanho com pontas loiras traja Blazer Preto blusa branca com detalhes em Preto e óculos de grau que o presidente fez questão de estar aqui porque ele ontem estava em Dourados né então um deslocamento desde a primeiro do primeiro dia do primeiro momento em que nós convidamos ele imediatamente fechou a agenda assim eh confirmou a presença está aqui está comprometido com com essas pautas de inclusão social então a gente fica muito feliz e É uma Honra integrar o tribunal eh que tem

essa visão de mundo e que quer realmente cumprir a constituição e e fazer essa essas dar atenção para essas pautas né E realmente levar isso à frente de verdade eh então Presidente muito obrigada pela sua presença eh obrigada por eh nos receber várias vezes no seu gabinete eh realmente fazer a interlocução necessária para que o evento fosse possível e eu só tenho agradecer Obrigada gostaria também de fazermos uma Palavrinha queria agradecer também Dr muta em nome do ministério Público Federal né Eh especialmente ao Senhor aqui né como presidente do Tribunal mas as minhas colegas aqui

né da organização fos quatro bravas guerreiras posso dizer assim e sobrevivemos ao evento eu me sinto quase uma sobrevivente porque foi uma maratona né foi uma maratona de né de de pensamentos de reflexão desde a concepção do evento que era pensado num Primeiro momento para um lançamento de um livro que é um livro né que eu acho que é de grande importância na parte inferior da tela surge um retângulo Branco à esquerda logo e Mag em letras pretas Maria Luisa grabner procuradora Regional da República MPF mulher de pele branca e cabelo castanho com pontas loiras

traja Blazer Preto blusa com estampa de onça e óculos de grau também jurídica técnica jurídica e vai servir para estudantes vai servir para juízes Vai ser para todos né que atuam na área do direito mas não só Então e e com e a ao longo da nossa conversa e da nossa reflexão nós fomos ganhando eh entusiasmo digamos assim de que poderíamos talvez fazer alguma coisa né maior e que pudesse dar mais visibilidade a essas causas tão né Eh invisíveis né no país e isso foi possível porque eh Nós pensamos os nomes começamos a fazer os

convites e todas as pessoas aceitaram imediatamente então Com todas as aí nós falamos meu Deus e agora agora nós temos que trazer essas pessoas e vamos ter que recebê-las e vamos ter que né enfim ter toda essa parte mais operacional e isso deu certo e eu queria agradecer muitíssimo todas as pessoas que nos ajudaram tem três pessoas maravilhosas aqui do Ministério Público Federal sem elas eu nem estaria aqui eu acho porque até café da manhã eles estavam me arrumando uma maçã ali para eu comer entre uma coisa e outra Enfim né então eh é o

Staff né dos Servidores do Ministério Público Federal daqui do trf3 da emag né as pessoas que providenciaram o cafezinho e que Arrumaram a mesa de uma maneira tão bonita ali para recepcionar todos né então a juf enfim eu a Ju a Ju fesa eu não sei o nome direito dessas instituições todas porque é um P de instituições sabe que se uniu Assim como nós nos unimos a os palestrantes se uniram as os financiadores se uniram Também né digamos para poder realizar esse evento Então eu acho que foi um evento histórico eu tenho muitos anos de

Ministério Público Federal não vou dizer quantos mas é quase 30 já quase 30 e eu nunca Participei de um evento assim né no tribunal Eu também tô emocionada porque eu trabalho há muitos anos com esse tema Eu Sou coordenadora do núcleo de direitos indígenas e e de comunidades tradicionais do da terceira região da Procuradoria Regional da Terceira Região Sou membro suplente da sexta Câmara então eu também eh tô quase na linha do professor lá diegs lá que fez disso uma uma missão de vida assim quase para mim não é só um trabalho eu tenho essa

eh visão dessa importância que algumas pessoas talvez estejam descobrindo né agora mais recentemente algumas pessoas que eu digo a população né da importância da existência desses povos para a nossa sobrevivência né os conhecimentos tradicionais que eles Detêm e não fossem isso né a a o direito que eles têm de viverem né nesse mesmo espaço que nós todos vivemos com dignidade né e com paz né não podemos condenar essas pessoas A a uma luta eterna pelos seus direitos que é isso que acontece né então quando a gente traz essas causas ministério público e judiciário a gente

tem que se lembrar disso essas pessoas estão lutando por uma geração duas gerações Três Gerações para is para Existir então quando a a juíza Alana fala né da urgência do tempo e da e da da necessidade de dar uma sentença e de decidir né porque essas pessoas não aguentam mais Mais não é verdade então a gente tá podendo tá aqui ministério público né que tem essa função constitucional de defesa dos povos indígenas dos povos tradicionais né do meio ambiente também né rígido a gente poder estar aqui né no Tribunal Regional Federal que é da região

na qual eu Trabalho uma vida toda falando desse assunto e sendo também eh esse tendo essa recepção assim como os professores se sentem recep n quando falam disso eu me sinto recepcionada também pelo Tribunal Regional Federal da terceira região e eu agradeço muito essa oportunidade muito obrigada eu queria só pedir uma salva de palmas pra Maria luí e pra Liana a Liana eh se a gente ontem se emocionou com com os depoimentos eh além da da qualidade da programação que Se deve a Maria luí e Aliana eh a a a a a a a presença

das pessoas indígenas aqui do anastasio do Júnior e e de e do Liv da do do do Isa tá junto com a gente nesse evento e e dos livros e de dessa discussão toda eh tem uma mãe que se chama Liana mim então eu também queria eh Uma salva de palmas pra Liana e pra pra Maria Luísa todos aplaudem muito brevemente porque acredito tá todo mundo morrendo de fome agora de barriga vazia ninguém sustenta não né e queria Agradecer mais uma vez o espaço a oportunidade o carinho a acolhida a preocupação e me trazerem aqui

eh Presidente llio Bentes desculpa faltar hoje em Brasília na parte inferior da tela surge um retângulo Branco à esquerda Lugo e Mag e letras pretas de Oliveira Carneiro panc cararu mulher de pele branca e cabelo castanho traje uma blusa branca com padrões de folhas azuis um colar azul e um óculos de grau segunda tá tudo normal a gente começa Nossa empreitada lá porque a partir de segunda-feira começa o ATL em Brasília né que é o acampamento Terra livre Esse é o 20º ano de acampamento Terra livre eh no TST também teremos e alguns eventos tá

todo mundo doido na organização lá também então eu entendo muito bem quando vocês falam sobre isso porque eu tô nessa empreitada junto com o TST que também se abriu a isso a discutir isso em âmbito não só do direito trabalhista mas como eles mesmos Dizem eles são a justiça social então Eh em relação a isso também eu tenho tido um acolhida uma escuta muito grande eu sou eternamente agradecida ao Ministro L quero deixar isso claro aí chefe obrigada obrigada a mesa Obrigada principalmente a Dra in que sempre acreditou em mim quis me trazer aqui a

eu não sei se a senhora lembra a segunda vez que você participa exato em 2020 eu tava comentando com o professor Carlos mares que conheci a senhora virtualmente Em 2020 por ocasião da pandemia a gente não pde fazer um um evento presencial mas fizemos online foi potente tô aqui agora só de mulheres indígenas vale a pena assistir na no site da imag tá mulheres indígenas em abril iso é maravilhoso esse evento ISO e obrigada a todos vamos almoçar Vamos então se antes eh agradecer a presença de todos a colaboração da mesa e d uma útima

notícia né Nós abrimos a ontem se não me engano o concurso para Servidores do trf3 e nós estamos planejando uma massiva divulgação eh das cotas eh para indígenas né que é uma coisa que nós precisamos e também para negros afrodescendentes indígenas eh exatamente para que e essa população não é possa ter conhecimento de que tem oportunidades de concorrer eh para eh para nesse nesse nesse concurso não apenas o cumprimento de uma obrigação legal mas eh de uma dívida moral da sociedade brasileira com essas Populações e o nosso papel é divulgar essa informação para vocês também

divulgarem não adianta nada nós ah eh prevermos essas vagas e e não haver procura né e deixando portanto de realizar uma uma ação afirmativa importantíssima né que é a integração dessa representação nos quadros do tribunal não é então é importantíssimo divulgar isso nós estamos usando o Instagram para poder fazer a divulgação disso para que essas Pessoas t o conhecimento de que podem participar e de que tem que estar conosco aí participando concurso com o tratamento igualitário que a igualitário no sentido de uma ação afirmativa que a legislação prevê então Eh agradecendo a presença de todos

saudando todos aqueles que fizeram possível esse evento os colaboradores patrocinadores a as pessoas que se deslocaram aqui esperando que acompanhem os nossos projetos sociais né e que possam vi a ter uma Interlocução conosco né Nós queremos esse feedback também do que tá acontecendo por aí para nós podermos eh ter eh um planejamento melhor uma interação maior e pensar numa Justiça mais inclusiva mais fraterna e dividindo com a justiça do trabalho esse título de justiça social que nós estamos querendo tomar para nós também né né Eh então nós estamos competindo saudavelmente né Obrigado a todos Parabéns

pela organização pelo evento pela presença e Pela essa energia contagiante que não para hoje mas que deve estar presente em todas as nossas realizações nesse nessa nessa visão de uma justiça social transformadora Obrigado fundo cinza ao centro em letras vermelhas e azuis e Mag esferas coloridas emolduram a letra g formando um triângulo