nós vimos anteriormente que política externa política pública e relações internacionais são questões que estão ligadas de alguma forma que junta a política externa e as relações internacionais é o fato de que os seus objetos de estudo eles ultrapassam as fronteiras nacionais e o que une a política externa e a política pública é que esse objeto ele passa por um processo por processos governamentais que eh tem que ter o governo na política externa na política pública o que não é uma necessidade nas relações internacionais tudo bem mas existe um processo de tomada de decisão eh que
está presente na política externa e na política pública também Esse é um dos pontos centrais dos estudos de política externa e política pública para conseguir juntar essas essas duas questões e fazer e e conseguir estudos que permitam ver como uma política externa ela pode ser decidida eh por todas as camadas da população ou se ela não pode ser ou como que uma política externa ao ser executada afeta a população como um todo então por hora Deixaremos as relações internacionais que são a uma questão mais Ampla Deixaremos de lado um pouco e vamos nos ater A
política externa e política pública a dois elementos centrais nos estudos de política externa que eu já citei anteriormente aqui na aula o primeiro eh dele são as diretrizes de política externa isso é muito comum se olhar fal Qual é a diretriz de política externa desse governo ou daquele outro governo então a diretriz de de política externa do do governo Lula por exemplo ah relações com os os países da América Latina fortalecimento das relações com a África procurar posicionar o Brasil de forma mais efetiva dentro da ONU é é uma diretriz é um direcionamento ou seja
aqui na definição as orientações ou instruções que guiam ações no intuito de atingir um objetivo Mas isso não vale só para diretriz de política externa vale até para diretriz pessoal das nossas vidas Então essa é é uma uma definição Geral de diretriz especificando um pouco mais princípios que direcionam as ações relativamente a outros atores internacionais aí sim fica um pouco mais política externa aqui essa parte que está destacada aqui em roxo refere-se a essa bibliografia aqui ao livro da Laura Neck que não está na bibliografia de vocês mas caso alguém deseje ter esse livro é
só me pedir que eu posso que eu posso passar além das diretrizes que são as linhas guia de uma política externa existe o processo decisório conjunto de interações entre órgãos político-administrativos e outros grupos sociais do Estado eh que definem os objetivos para se levar adiante uma política exterior essa definição vocês quando vocês fizerem a leitura do texto do Rafael calduch vocês vão encontrar lá é é quase igual retirei uma ou outra palavra muito semelhante eu tirei lá do texto dele essa definição então Eh esse processo decisório é onde todos os atores se encontram e decidem
o que vai ser feito e de acordo com a Laura Neck é um processo no qual sempre existe um grau de incerteza nessa hora de se escolher uma opção são entre Vas Então essas duas coisas são bem importantes aí especificamente para a política externa existe linhas guia e existe um processo que define qual qual ação será tomada vamos sair um pouquinho daquele quadro ali daqui a pouco a gente vai voltar para ele aqui vamos a um ex exemplo disso que foi colocado anteriormente aqui tem um uma uma página de um texto sobre Aliança do pacífico
sua aprovação no Chile esse texto eu publiquei ele em 2016 e esse outro texto aqui é sobre o mesmo tema mas no caso do México Lucas Ferreira que publicou esse publicou esse texto trabalhamos em conjunto eu fui orientador dele na pós--graduação e o terceiro texto aqui publicado na revista Puentes é do Hugo Reis está aqui o nome dele publicado em 2017 eh no do caso peruano da Aliança do pacífico a gente fez uma pesquisa eu o Lucas e o Hugo eh sobre o esses três países e a Colômbia também o texto da Colômbia acabou não
sendo não sendo publicado mas essas três essas três publicações foram fruto de estudos que nós fizemos sobre o processo decisório e com foco no processo legislativo e também dando atenção aos atores que não são os atores políticos ou seja atores do executivo atores do Legislativo mas olhando principalmente para atores que não fazem parte desse desse grupo é daí que eu tiro algumas questões que eu vou apresentar agora para vocês como exemplo daquilo que daquilo que a gente tratou ah ali sobre diretrizes e sobre processo decisório bom o Chile Ele está aqui nesse aqui nessa parte
da América da América do Sul aqui está o peru a Colômbia e aqui México São esses os países que compõem a aliança do pacífico a Colômbia tem acesso aqui pros dois oceanos assim como o México no caso do peru e do Chile o acesso direto é somente para o Oceano Pacífico embora o o Chile tenha eh aqui no no extremo sul el tem um espaço aqui num acordo com a Argentina e o Chile é banhado pelo Atlântico mas aqui nessa pontinha a O Grande centro econômico do Chile aqui é o Pacífico que é a sua
saída para o mar e e o Chile tem tanto o Chile como peru Equador eles têm aqui nos países asiáticos grandes parceiros comerciais assim como os Estados Unidos aqui na sua costa oeste muito bem eh colocada Essa questão aí geográfica geopolítica vamos destacar algumas coisas agora primeiro o o Chile possui diretrizes eu chamei aqui de diretrizes permanentes Não elas podem obviamente ser mudadas mas são diretrizes que vem se mantendo ao longo do tempo na sua política externa ou seja primeira fazer aliança das quais o custo de saída não seja alto O que que significa isso
os processos de integração Regional dos quais o Chile participa sempre tem uma baixa institucionalização por exemplo o Chile não faz parte do mercul o Mercosul ele tem processos muito amarrados e para para os países que fazem parte do Mercosul deixar de seguir uma Norma que está prevista custa muito caro então o Chile ele prefere não entrar nesse tipo de processo de integração Regional ainda que ele tem alguma vantagem eh mas se o custo de saída é muito grande o Chile prefere ter essa flexibilidade de participar de processos Nos quais ele possa deixar de participar para
participar de outro isso historicamente fez parte do das decisões chilenas em relação aos processos de integração Regional e Comércio Inter Nacional voltado ao Pacífico está aqui eh justamente pela sua posição posição geográfica e pelas características do seu comércio exterior também tanto de importações como de exportações E aí em 2011 foi assinado o Tratado da Aliança do pacífico entre os presidentes dos quatro países citados obviamente que antes dos presidentes assinarem esses documentos a rees ministeriais há reuniões diplomáticas que deixam tudo pronto para que quando há reunião presidencial as questões já estão acertadas Então a reunião presidencial
de assinatura de um tratado Ela não é uma reunião de negociação toda a negociação já aconteceu antes ou seja já estão sendo decididas muitas coisas antes de se assinar o Tratado isso quer dizer que processo decisório não é só quando um processo entra no legislativo para ser aprovado ou para ser rejeitado muitas decisões já foram tomadas antes no âmbito do executivo muitas decisões foram tomadas para se pensar que assinar esse tratado aqui em 2011 era uma boa opção então houve conversas com os empresários articulação de órgãos ministeriais dos quatro países não só dos órgãos ministeriais
chilenos mas também do do Peru da Colômbia e do México e depois o processo foi submetido ao legislativo e houve debates com atores não políticos aí embora esses tin Tanks chilenos sejam quase na sua totalidade ligados a partidos políticos ou seja temos aqui diretrizes de política externa ou seja orientações que que guiam aqui ou seja alianças eh que não sejam eh difíceis de se desfazer e Comércio internacional voltada ao Pacífico a aliança do pacífico atende a essas duas essas duas premissas e o processo decisório interações entre órgãos político-administrativos e outros grupos ó Houve aqui ó
eh conversas com empresariado os empresários inclusive se reuniram formaram uma associação órgãos ministeriais eh junto com os empresários eh promoveram feiras internacionais eh então Houve aqui durante esse processo decisório diversos eventos que levaram a o o Executivo a decidir pela assinatura do tratado e pela sua submissão ao legislativo não aqui um exemplo Claro de eh como diretrizes e processos decisórios esses dois importantes elementos da política externa estão presentes num exemplo prático e aí na hora da negociação bom na hora da negociação no Chile o governo dos tomadores de decisão tiveram que conversar com os empresários
eh os membros da alta Cúpula do executivo eh que assinaram o tratado que negociaram tudo sobre o Tratado tiveram também que negociar com o os Agentes do Legislativo Além disso com seus próprios partidos políticos e com outros atores como os tin Tanks por exemplo ou outros atores que estavam interessados que outros processos fossem aprovados ou seja outros grupos de interesse então diverso H diversas disputas dentro dessa Arena além de tudo isso de todo esse processo tem que se negociar também com os outros países além dos outros países da a da Aliança do pacífico eh que
estão nas Américas eh ficar de olho para ver se os outros países parceiros com os quais iria eh com os quais se propôs fazer um comércio internacional no caso Coreia Japão China se eles seguiam eh com a ideia de de manter aquilo que foi prometido no início do processo Então veja que é um processo bastante complexo E além disso se você com considerar que o dentro de cada um desses países também estava acontecendo essa negociação Então são muitos atores envolvidos em diversos ambientes nacionais e internacionais é o interno e o externo e aí o esse
comércio internacional ele vai gerar emprego vai gerar importação vai gerar exportação e vai influenciar por exemplo em políticas públicas de promoção da da da geração de empregos então é um uma questão eh bastante complexa você analisar o processo decisório da da da política externa são muitos fatores envolvidos não dá para pegar um só e dizer que só aquele fator explica a política externa essa complexidade de diversos países e cada um com um ambiente interno diferente do outro torna a situação ainda mais complexa a agora voltamos aqui para aquele nosso quadro diretrizes e processo decisório depois
desse exemplo aí do caso da Aliança do Pacífico e do Chile Tá mas processo decisório e diretrizes não tem também na política eh interna as políticas públicas também não TM horas orientações ou instruções Que guiam ações no intuito de atingir um objetivo isso as prefeituras municipais também tem as os governos estaduais provinciais ou departamentais também tem esse tipo esse tipo de diretriz então diretrizes políticas não são exclusividade da política externa as diretrizes dos eh dirigentes dos políticos também estão presentes nas políticas públicas e o processo decisório bom o processo de decidir qual ação será tomada
ela acontece tanto na política externa como em qualquer política pública e também há um certo grau de incerteza e várias opções a serem escolhidas dentro da arena interna da arena decisória de uma política pública que não que não seja uma política externa Então essa é uma semelhança importante entre a política externa e a política pública ambas T diretrizes a serem seguidas e ambas tem um processo de negociação tem um processo decisório que leva a definir a escolha de uma política e não de outra Esse é um primeiro ponto em que se pode amarrar bem esses
dois elementos e analisar a política externa como política pública ou uma política pública como política externa muito bem eh Vamos a um exemplo prático aqui esse processo na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu esse esse processo foi extraído direto do direto do site de uma das comissões e esse processo está ele foi na na na primeira relatoria da comissão ele foi aprovado para ser levado adiante então no no primeiro parecer esse projeto e segue sendo analisado ainda está na na comissão projeto de lei 16 de 2021 da vereadora protetora Carol dedona muito bem ela propõe
aqui a criação de um banco de ração no município de Foz Iguaçu eh banco de ração para animais e aqui é a justificativa justificativa bem curtinha aqui que está lá no processo né que aponta que existe muitos animais de rua e tutores de baixa renda que não tem condições eh de ter ra ração para os os animais e que há formas de se suprir essa necessidade ou seja um problema um problema público eh com a criação desse eh banco de ração então aqui está o problema público e aqui está a proposta de solução para o
problema público que é a característica de uma de uma política pública no caso aqui uma política pública de eh redução ou mitigação da Fome dos dos animais muito bem vamos ver aqui eh agora um pouco sobre esse sobre esse processo eh essas o que que o que que teria de diretrizes dentro dessa política pública bom tá esse processo está atendendo aqui interesses e preferências dos dos representantes representantes eleitos então a a vereadora que propôs essa lei ela eh está fazendo uma seleção dentre várias de propor essa essa lei para ser discutida e negociada em um
processo decisório dentro da Câmara dos Vereadores assim como eh o vou dar um exemplo aqui a importação ou exportação de ração de animais ela pode ser objeto de um processo decisório de política externa lá na Câmara dos Deputados em Brasília então Então desse ponto de vista mudam as escalas muda o alcance da política mas existe uma diretriz só que nesse caso aqui é uma diretriz muito específica de uma vereadora que representa os eleitores que que a elegeram E no caso do processo decisório o processo vai passar pela câmara dos vereadores e tem que passar pela
aprovação ou não do prefeito então tem todo esse esse processo de eh freios e contrapesos assim como tem no nas relações dos três poderes no âmbito Federal no âmbito Municipal existe esse sistema de fre contrapesos também entre legislativo e executivo então tanto pra política externa como para qualquer outra política pública essa é outra semelhança n Há alguma forma de direcionamento das políticas Mas elas têm que passar por um processo decisório E por que isso é possível por conta da maior participação Eh advinda aí desses processos de consolidação da Democracia que aconteceu principalmente depois da segunda
metade do a partir da segunda metade do século XX Então hoje é possível eh se propor uma uma política tal qual essa que foi que foi apresentada porque todos os âmbitos da sociedade encontram-se representados dentro dos espaços onde ocorre o processo decisório agora vamos fazer uma comparação entre os dois exemplos que foram apresentados ó aqui aquela questão do Chile lá que tem que negociar internamente negociar externamente olhar todo o cenário Inter nacional e também considerar que cada um desses outros países eles têm também um ambiente interno com o qual eles têm que negociar então o
processo passa pelo legislativo a concordâncias e a discordâncias a pessoas interessadas e a pessoas que podem fazer propostas de que essa política seja feita de outra forma ou até mesmo que tudo aquilo que o governo vai dispender de tempo e de dinheiro para essa política seja adotada eh seja usado para adotar alguma outra política e não essa vamos agora ao ao caso de de Foz Iguaçu então um determinado grupo de pessoas que está envolvido aí com a causa animal eh viu em uma candidata a vereadora alguém que também eh e compartilha dos mesmos valores dos
dos das mesmas preocupações e votaram nessa pessoa e ela está lá na Câmara de Vereadores eh e esses eleitores esperam que ela atenda aos seus interesses e preferências muito bem aí a vereadora detectou que há um há um problema há um problema público a ser resolvido E propõe aqui uma polí públ da criação do banco de ração quando ela propõe isso e vai passar pelo processo decisório vai entrar aqui nesse ambiente o ambiente de recursos escassos e um ambiente de recursos escassos no qual vai ela vai ter que negociar com membros do Legislativo com outros
membros interessado com grupos de interesse e também dar uma satisfação aos seus eleitor Então veja que entra aqui em uma disputa na qual tem diversos diversos aspectos diversos atores envolvidos nesse aspecto não é muito diferente do caso da política da política externa Então esse é um esse é um ponto que aqui essa comparação quer deixar claro que liga a política externa política interna há um processo decisório e há diretrizes a serem seguidas essas diretrizes podem ser emanadas de um de um lugar ou de outro mas há um direcionamento do por determinadas eh opções são defendidas
eh por alguns políticos e outras são rejeitadas por políticos por grupos de interesse e isso e isso tem que passar por um processo de tomada de decisão processo de tomada de decisão envolve neg ação negociação e análise do ambiente onde se está e de todos os atores envolvidos isso é igual para qualquer política interna e para política externa essa questão mais abstrata e a questão nada abstrata bastante prática da tomada de decisão e da aprovação de uma lei eh seja de política externa ou de política interna no âmbito legislativo Isso é uma Isso é o
que une essa as duas essas duas políticas A política externa e a política pública agora aqui eu coloquei eh quatro reflexões aqui a gente olhar e pensar bom A política externa é uma política pública quando que uma política pública pode ser tratada também como política externa ou quando que eh se eu quero estudar uma política externa como política pública Como que eu posso olhar para esse meu objeto de estudo e saber se ele pode pode ser ou não um objeto de estudo de política externa como política pública e aí ir lá para o texto do
carnis ou ir para o livro do mourin paquim e olhar aquelas perspectivas teóricas que eles propõe ali fala assim bom é política externa como como política pública então eu posso pegar uma dessas perspectivas teóricas para me dar a base do estudo da parte de política externa bom coloquei quatro questões aqui para fazermos essa discussão a primeira delas eh a política externo de um país é um fenômeno que possui uma parte que acontece em um espaço que está fora do seu controle veja só é uma parte que acontece em um espaço que está fora do seu
controle que tem uma parte que é interna que é justamente essa parte que une política externa e política pública n o processo decisório que acontece dentro do país isso é igual para as duas eh mas a política externa Tem uma parte que acontece fora em um terreno estranho e alheio à às entidades que estão sob sua soberania ou seja parte do processo decisório que acontece fora do país eh não não se tem controle nenhum sobre isso E além disso você tá disputando recursos escassos eh com os interesses nacionais do outro país além das questões internas
de distribuição de de distribuição de recursos eh acontecer nos dois países você o um país está também disputando com o outro a falta de controle do que está no outro país é a incerteza que o processo decisório da política externa leva Então quando você olha para isso aqui fala bom eu tô estudando uma política pública tem uma parte dessa política pública é uma parte essencial que sem essa parte essa política pública não acontece e esta parte eh está fora do espaço soberano do do do meu país Então essa política essa política pública ela está no
âmbito internacional ela pode ser uma política pública carac ada como relações internacionais ou como política externa Então se tem algo nessa política pública que está como se destaca aqui que acontece em um espaço que está fora do seu controle ou no mínimo é relações internacionais e se passa pelos entes governamentais eh como política externa é uma política pública que é política externa Então olha para essa primeira afirmação aqui F Bom a minha política pública se enquadra aqui então ela é uma política pública internacional a tomada de decisão ocorre objetivamente dentro do Círculo político governamental Ou
seja a partir das negociações entre executivo legislativo e grupos de interesse essa definição ela não está em um livro que trata de política pública está em um livro que trata de política externa Mais especificamente de análise de política externa e isso aqui serve também para as políticas públicas isso aqui é afirmar que o processo formal de tomada de decisão é aquilo que une política externa e política pública e a literatura eh nos dá base para afirmar e para trabalhar com para trabalhar com isso então sim tanto paraa política externa como para outras políticas públicas a
tomada de decisão ocorre dentro do Círculo político governamental nos no aqui nas negociações entre os entes políticos e grupos de interesse ah grupo de interesse pode não ser um en governamental mas ele tá causando influência é um grupo de pressão ele consegue exercer influência nas decisões políticas A decisão é política mas a pressão ela não é só política a pressão ela pode ser social pode ser de opinião pública pode ser de grupos de interesse a terceira questão tomador decisão não pode controlar como outro país reagirá à sua decisão essa aqui ela é igual a a
primeira aqui eh você olha para ela e fala bom se o tomador de decisão de uma política pública eh depende da reação do da reação do outro país Então essa minha política pública ela é internacional ela no mínimo é relações uma política pública vinculada às relações internacionais ou ela pode ser uma política pública que seja política externa você não tá entendendo muito bem porque que eu tô dizendo uma política pública que pode ser relações internacionais ou pode ser política externa vá lá na primeira aula e veja de novo aqueles quadradinhos que eu que eu fiz
aqueles retângulos para tentar explicar cada um desses domínios aí mas eh isso aqui é algo também com o qual você pode detectar se a política pública que você está analisando ela é internacional é política externa no livro do mourin paquim eles eh falam várias vezes está escrito lá várias vezes que a comparação ela é essencial para se estudar a a política para se fazer análise de política externa e e de fato tem livros muito bons como esse aqui eh por exemplo e que tratam de forma comparativa da da política externa e o último ponto em
política externa grupos de interesse grupos de pressão tem mais capacidade de influenciar no início do processo se formação da agenda aqui isso que está entre colchetes fui eu que coloquei aqui esse texto Tá adaptado na fase decisória o poder legislativo geralmente é menos diretamente envolvido grupos de interesse são menos ativos e os ativos os debates menos transparentes do que em outras áreas das políticas públicas aí agora aqui é o ponto que eu comentei anteriormente para vocês uma especificidade da política externa eh o os os grupos de pressão grupos de interesse atores não não políticos nas
políticas públicas que não são de política externa políticas políticas locais Ele tem muito mais controle muito mais capacidade de fiscalização de influência mesmo na fase de execução da política no caso da política externa eles têm capacidade de influência até que o tema entra na agenda depois ele passa para instâncias nas quais as informações são escassas e as informações são mais controladas pelos agentes que executam todo o processo decisório A informação é controlada por isso os GR esses grupos são menos ativos e olha aqui ó os debates são menos transparentes que em outras áreas das políticas
públicas voltamos àquela questão que o merley coloca eh que no texto do o carnis também ele fala algo sobre isso do do tema aí da do do segredo da informação para que se consiga executar uma boa política externa então é justamente por isso aqui que na a a transparência nas políticas públicas elas eh são um tema muito mais muito mais visível muito mais perceptível muito mais democrático do que a transparência em processos de política externa Então essa é uma diferença fundamental que já se tentou trabalhar eh isso eh tanto de forma prática como eh de
forma acadêmica Mas a questão da menor transparência menor clareza e o maior controle de informação da política externa comparando com outras políticas públicas ainda uma realidade Então se se há todo um processo decisório se tem como identificar diretrizes eh para as políticas públicas e para política externa então esses são os pontos que unem de maneira muito forte essas duas políticas e o que nos dá subsídio para estudá-las de forma conjunta agora nesse último ponto aqui eh citado por Mourinho e paquim esse é um ponto que afasta um pouco as duas a questão da disponibilidade de
informação da transparência de como acontece e do controle do processo decisório por uma por uma minoria Então essa é uma ainda é uma realidade
