Mariana2aula3

E aí [Música] G1 [Música] [Aplausos] bom então vamos lá pros o que seriam os princípios e os valores restaurativos Quando nós vamos avaliar quando nós vamos olhar para um programa restaurativo nós precisamos considerar tanto a reparação do dano como a gente já viu na aula anterior quanto os valores que vão orientar o processo são os valores é aquilo que está no nosso subjetivo a metodologia objetivo eu faço isso depois daquele depois daquilo em busca da reparação do dano e do atendimento das necessidades os valores é com base no que subjetivamente eu escolho esses processos então

não posso considerar um programa um projeto restaurativo um processo que resulte no aumento de punição por exemplo eu não posso uma punição mais grave do que o sistema retributivo então é sempre importante fofoca E aí na justiça restaurativa e vou olhar para reparação e atendimento das necessidades e eu não vou pensar imprimir mais do do que aquilo que a justiça que a justiça retributiva poderia fazer né nessa mesma situação eu preciso pensar nos seguintes princípios primeiro o primeiro Pilar são as vítimas se a gente olha para o sistema tradicional a gente vê que 21 é

a além de contar sobre o crime ela é o menor foco ela não tem foco da Justiça Criminal Justiça Criminal foco algum sensor então aqui nós precisamos pensar em restaurar vítimas ou sensores e comunidade afetada pela ofensa então eu vou ter essas três essas três dimensões esses três pilares E essas três papéis que são fundamentais para a gente perguntar que a gente vai precisar restaurar tem eu considero vítima-ofensor ou comunidade dessa nessa ofensa na situação eu tenho que dar oportunidade dela no participação que eu preciso gerar oportunidade de participação do que na construção da solução

elas participam ativamente do processo não preciso rever também a responsabilidade dos governos e das Comunidades então quando um pouco promover Justiça promover justiça é promotor responsabilidade para ambos governos e Comunidades a responsabilidade do Governo dos governos é um preservar uma ordem justa né então permitir que aquilo que foi construído e entendido como jo eu possa reunir ser realizado viabilizado Então essa chancela é que é importante é em das Comunidades ele em promoveu a fase manter essa promoção da fácil Assunção 225 e vocês vão ver e especificamente no capítulo que vai falar sobre as normas que

vão entrando no nosso sistema legal que vão embasar a prática restaurativa e vocês vão verificar aqui isso é muito recente mas vamos se a resolução 225 do CNJ que é de 2016 E aí para quem nem conhece quem trabalha com legislação sabe que essa normativa é muito recente lá então a gente vai fazer parte Vocês também vão fazer parte dessa construção e desse cuidado do que esses princípios que estão previstos lá na resolução 225 seja os cuidados né sejam realizados e quais são os princípios que são que estão previstos considerados princípios restaurativos eu vou ter

a co-responsabilidade a reparação dos danos atendimento às necessidades de todos os envolvidos informalidade vão qualidade imparcialidade participação e empoderamento consensualidade confidencialidade celeridade e urbanidade e se vocês verificarem aquilo que é taxativo lá na resolução 225 né que é a resolução que institui a justiça restaurativa como política pública judiciária nós já falamos sobre esses princípios como eu falo para vocês que a justiça restaurativa proporcionam o encontro o feitoso o que que eu quero dizer eu vou preservar o princípio da humanidade quando um digo é aqui todos os envolvidos têm que ser convidados e que tem que

ser permitida a participação o princípio da participação Quando eu digo quando o Black White vai falar lá na responsiva né E ele fala que a justiça restaurativa eu precisava ser a base da pirâmide poderia ser a base da pirâmide E caso o ofensor não quisesse participar então eu respeito o princípio da voluntariedade a reparação de danos eu não tenho princípio da comissão presente na justiça restaurativa eu tenho princípio da co-responsabilidade da reparação de danos do atendimento da necessidade de todos né então esses são taxativamente os princípios restaurativos que isso e a resolução 120 225/2016 no

livro trocando as lentes ele vai trazer três princípios que nós precisamos quando como pessoas estamos a facilitar processos restaurativos são importantíssimos E aí são valores e princípios aquilo que a gente entende como virtude humana é aquilo pelo qual o movimento Nossas ações o primeiro deles é o valor do respeito o respeito às perspectivas diferentes das pessoas os lugares de Fala dessas pessoas as culturas diversas que essas pessoas pertencem e estão conosco no círculo respeito às necessidades das pessoas e respeito aos valores e elas frase então ele traz essa noção de O que é que eu

preciso respeitar então eu preciso respeitar as perspectivas as necessidades e os valores dessas pessoas que estão envolvidas ele traz o valor da humildade ele fala que a justiça restaurativa ela é sempre moldada a partir do zero isso faz-me lembrar o professor Rua Carlos vezzulla quando ele fala que o mediador ou conciliador e aqui a gente pode trazer para o facilitador é aquele que não sabe é aquele que não sabe a resposta é aquele que só vai saber o que aconteceu e aí a gente vai nos nós vamos nos despir dos nossos preconceitos né das nossas

pré-concepções E por que que aquilo aconteceu quem são as pessoas que estão ali então a solução vai ser moldado e vai ser construída a partir do zero a partir da o que as pessoas trouxerem né Isso vai nos ajuda a toda vez que entrarmos num procedimento restaurativo é teu cuidado de não fazer generalizações e não saber exatamente aquilo que as pessoas precisam E permitir que as pessoas me digam que horas diga o que que eu preciso para atender a minha necessidade quando a pessoa quando a vítima quando alguém da comunidade ou quando o próprio ou

sensor de sérum uma necessidade que ele tenha para ser atendida ou como reparar essa ofensa eu não sei a pessoa que diga aí é isso não é isso é por esse e-mail mas sim o permitir que as pessoas construam essa decisão a partir do meu não saber e o maravilhamento e eu confesso que esse é o meu valor restaurativo preferido porque tu não fala que essa habilidade o ser humano tem de viver com aquilo desses lembrar é com aquilo que desconhece então de se maravilhar com aquilo que não pertence a mim de me maravilhar com

a possibilidade da criatividade das pessoas eu Maravilhas Como eu posso criar vínculos a partir de falas então eu estar sempre pronto para esse conhecer admirar e respeitar o que não pertence a mim ao que não é meu ao que é do outro o que é da cultura do outro que é o modo do outro ver as coisas o modo do outro atender às suas necessidades o modo do outro conceber a vida então essa nossa habilidade de viver com aquilo que nós desconhecemos bom e nós vamos ter também é a partir da Lorraine ela vai trazer

alguns outros valores restaurativos então quando a gente fala Um Valor nós vamos ser diversos autores que trazem para nós que tentam sintetizar quais seriam os valores estarão ativos e EA partir desses desses múltiplos olhares é que nós podemos conceber o que seriam esses valores restaurativos e aí ela vai trazer para nós que um dos valores EA interconexão então um esses procedimentos restaurativos nós vamos proporcionar um ambiente e depois nós vamos usar a importância do encontro para isso para que as pessoas possam restabelecer uma conexão entre elas em conectar aquilo que é humano mim com aquilo

que é um ano em você né E aí ela também traz o valor do respeito e o valor da Transparência e isso é muito importante a confidencialidade vai nos ajudar isso outras pessoas possam dizer verdadeiramente o que aconteceu e não tem medo que isso traga elas uma punição então eu como facilitador por exemplo um círculo o meu colega facilitador a gente não sabe exatamente o que aconteceu mas as pessoas que estavam lá ela sabe né então quando alguém é não traz a verdade é por mais que eu como facilitador não saiba se isso é assim

não essa aconteceu não aconteceu as outras pessoas envolvidas elas sabe né então se não for na base da Transparência do valor da Transparência a gente não vai conseguir construir uma solução coletiva a responsabilidade a autodeterminação que a devolver as pessoas o poder de decidir sobre a sua própria vida es e a ver com o poder do internamento que está presente na resolução 225 então eu digo olha assim Vocês não precisam que só o estado dessa resposta vocês podem se Alto do terminal e decidir aquilo que é importante que atende a necessidade de vocês ela vai

trazer o valor da espiritualidade E aí é a a espiritualidade não ligado à religião mas a entender que o homem transcende aquilo que é racional né que as nossas relações estão para além do nosso entendimento ou a nossa sistematização a nossa explicação então que essas conexões são para além do racional para além para além dos sentidos da razão e faz essa concepção de que o homem transcendem emoção em espírito mesmo né aquilo que o homem é E aí também o valor da Verdade E aí o valor da Verdade tem muito a ver também com esse

valor da Transparência se a gente não tratar com a verdade com o que realmente aconteceu com o meu eu verdadeiro a gente não vai conseguir estabelecer uma relação de confiança um mínimo de confiança necessário entre as pessoas para que a gente possa construir coletivamente essa decisão vão né vai trazer quatro valores restaurativos e importantes e aí a o olhar do volume é importante porque ele vai dizer se a gente olhar para esses quatro pontos para esses quatro valores nós podemos dizer se um procedimento é totalmente restaurativo ou ele não tem nada de restaurativo E aí

os valores seriam do encontro da reparação da reintegração e da inclusão E aí vai aparecer um quadro pra vocês e esse quadro eu e na parte de cima dele ali então ele tem quatro colunas a coluna do encontro da reparação da inclusão e da reintegração graça seriam as variáveis de um sistema restaurativo quanto maior quanto mais acima eu atender as linhas eu tenho então na primeira linha na segunda linha né A primeira linha tem a descrição dos valores na segunda linha Eu tenho um procedimento absolutamente restaurativo então aonde eu vou ter umas um encontro entre

as pessoas entre todos os envolvidos Onde vai haver comunicação entre elas e onde elas vão construir um acordo para reparar o dano e para atender as necessidades então eu vou ter lá na reparação né esse acordo ele é composto muitas vezes por um pedido de desculpas Genuíno a infecção e a mudança interior das pessoas entender que elas vão ter essa mudança de comportamento nós temos no Pilar ali da inclusão o respeito e assistência ou seja assistência nessa ideia de que alguém é que a vítima e que essa vítima está sendo assistida nas suas necessidades e

nós vamos ter um Pilar e da reintegração Ou seja eu tenho um convite eu aceitei esse convite eu tenho o reconhecimento do interesse de que isso é importante eu tenho uma aceite das propostas e eu penso em abordagens alternativas a poluição e construir coletivamente Então cinco tenho esses quatro é esses quatro valores atendidos esses esses presentes esse encontro a reparação a inclusão EA reintegração conforme a linha nossa segunda linha nós temos um procedimento é absolutamente restaurativo E aí esse grau de restauro atividade vai sendo reduzido até que eu chegue lá na última linha tão que

a gente diz lá na última linha que eu separo os participantes ou seja nunca ao encontro que eu que não há nada de reparação então que a única resposta é a punição e não houve nada de reparação do dano e que Possivelmente eu posso te pode haver outro dano Inclusive durante o processo né É para a segurança é obtida Por meio dessa separação da vítima pensou eu não consigo manter-nos juntos não é nunca essa possibilidade do encontro Então ninguém está incluído ninguém incluído nem para construir a solução e nem para ficar presente em conjuntamente EA

coerção da participação dos participantes né então quando eles não Estão dispostos a participar a essa a versão é a servir os interesses do estado da defesa da outra pessoa então nada mais com incentivo do que a punição é dada pelo Estado um processo no sistema retributivo né Então essa gravação é muito importante e ela vai conversar com aquilo que o hall mas é disse é que no nosso Horizonte está um procedimento absolutamente restaurativo mas que a gente pode dar passos e ter processos menos ou mais restaurativos e que é esse o caminho é isso mesmo

que nós precisamos fazer então eu queria agradecer é a que a gente caminham até a Kim espero que esse meu jeito de olhar e talvez trazendo um pouco dessas pessoas que buscam traduzir o que são esses valores restaurativos vocês possam pensar também um de vocês que esses valores que a gente mete os autores compartilham e que eu compartilham também estão presentes nessa ideia de construir Justiça de construir decisões justas e espero é que muitos desses valores e dessas concepções estejam presentes dentro de vocês e aí nós vamos falar próxima aula um pouquinho sobre as dimensões

da Justiça restaurativa obrigado