Seminário: O Modelo de Organizações Sociais para fomento de políticas públicas

Bom dia. Bom dia. Muito bem-vindas. Bem-vindos ao seminário O modelo de organizações sociais para fomento de políticas públicas, atualidades, aprendizados e caminhos de aperfeiçoamento. Este evento é promovido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, o CGE, uma organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o MCTI. Ao longo das últimas décadas, o modelo das organizações sociais federais consolidou-se como um importante instrumento de fortalecimento da capacidade do Estado brasileiro de implementar políticas públicas em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional. Bom, esse modelo permitiu ampliar a capacidade operacional do Estado sem abrir mão do controle

combinado com supervisão institucional, metas pactuadas e foco em resultados. Em setores como ciência e tecnologia, saúde pública, cultura, educação e desenvolvimento sustentável, essas instituições vem desempenhando papel fundamental na produção de conhecimento, na formação de talentos, na ampliação do acesso a serviços públicos, na preservação das infraestruturas estratégicas e no desenvolvimento de soluções inovadoras. No campo da ciência, que é o nosso campo, as organizações sociais federais contribuíram para a consolidação de centros de excelência, de redes de pesquisa, laboratórios estratégicos e iniciativas voltadas à formação de recursos humanos altamente qualificados. Neste ano, em 2026, o CGE, que integra

esse conjunto de instituições, completa 25 anos de atuação, tendo desempenhado um papel relevante em agendas estratégicas para o país. Hoje, este seminário, ele busca promover uma reflexão qualificada sobre esse modelo das organizações sociais, seus aprendizados institucionais e os caminhos possíveis para o seu aperfeiçoamento. Então, esperamos que os debates ao longo do dia contribuam para uma ampla reflexão, uma reflexão construtiva e orientada ao fortalecimento institucional. Agradecemos novamente a presença de todas, de todos aqui no CGE, presencialmente em Brasília, quem nos acompanha de todo o Brasil no YouTube do CGE também. E para darmos início à programação,

eu convido as autoridades presente, tanto presencialmente quanto virtual. Nós tivemos, teremos algumas participações eh online e eu convido para compor a mesa de abertura Sr. Anderson Gomes, diretor presidente do CGE, por gentileza, Anderson, o Sr. Eduardo Monteiro Pastore, coordenador geral de modelos de gestão do Ministério da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos, MGI. Con CONI Mcmanos, diretora de projetos estratégicos e relações institucionais do CGE. Con Luís Fernandes, secretário executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, MCTI. Bem-vindo. Participando da abertura de forma online, o senhor Pedro Vonchovski, presidente do Conselho de Administração da Imbraer.

Bem-vindo também. Convidamos também o Senr. Álvaro Prata, presidente da RAPI, diretor presidente da RBRAPi, por gentileza. Agradecemos a presença de todas as autoridades mais uma vez, tantos que estão aqui com a gente no MCTI. Fiquem à vontade, por gentileza. Podem sentar. E para dar início à abertura, às falas institucionais, eu passo a fala ao nosso diretor presidente do CGE, Anderson Gomes, por gentileza. Bom dia mais uma vez a todas e todos. Quero cumprimentar também aos que estão aqui online, como eu dizia durante toda a conferência, os que estão em 2D, que nós estamos vendo 2D

e nós aqui em 3D. Quero cumprimentar especialmente todas as pessoas daqui da casa, todos os nossos funcionários, colaboradores, amigos que estão aqui no dia a dia e cumprimentar esse dispositivo de honra na pessoa da CON e do nosso secretário executivo, a que agradecemos o tempo de estar aqui, que a agenda dele não é fácil. Eh, eu vou nessa, eu vou participar mais tarde, ao final da tarde, eh, mais ativamente numa das mesas aqui, mas eu queria dizer que Nesses 25 anos que o CGE eh, existe, ele tem, ele foi criado e nós vamos ouvir muito

mais sobre isso, ele foi criado com um propósito e ao longo desses 25 anos, claramente esse propósito ele tem sido atingido. Nós temos documentos importantes, estudos importantes, eh tem duas palavras da moda, né? Uma é terras raras, a outra é Neymar. Ne, mai eu não quero saber, mas as terras raras, nós tivemos um documento importante feito pelo CGE, que onde eu chego as pessoas dizem: "Ah, aquele documento eu uso inclusive da FINEP, eu uso o tempo todo. A pessoa da FINEP que trabalha com a parte de minerais, acho que é Fernando." Então, eh esse esse

papel que o CGE tem feito ao longo desses 25 anos, os nossos observatórios, eh o que já está bem estabelecido e o que aparece das demandas que são de mais curto prazo, como a própria conferência, como a nossa participação muito proativa na estratégia nacional. Tudo isso faz parte do que se pensou há 25 anos. Num contexto de 25 anos atrás. Nós atingimos bem esse contexto. Nós estamos olhando pros próximos 25 anos. Eu gostaria de, ao sair daqui, que nós vamos tratar de organizações sociais, estamos num momento, inclusive muito positivo para as organizações sociais, onde as

organizações estão sendo discutidas na na Câmara dos Deputados e a discussão tá indo bem, não é, Nelson? tá num caminho que a gente tá até até fica assim, não vamos deixar a peteca cair. Eh, então nós estamos num bom momento onde essa discussão vai garantir se ela vier a cabo como nós precisamos que ela venha, que as organizações sociais, incluindo, óbvio, e todas as que são em particular Que têm contrato de gestão com o Ministério de Ciência e Tecnologia, vão estar numa posição eh mais confor confortável desse ponto de vista da jurídico para olhar paraa

frente. Nós queremos a ao final do dia ter como resultado que a gente saiba que o CGE em particular e todas as organizações estão olhando para esse futuro vindo do futuro e nós precisamos dar um passo a mais do TGE, precisamos passar para um outro patamar. a gente precisa avançar um pouco de gerar o o indicador, gerar o estudo, tentar ajudar e dizer: "Olha, esse estudo precisa ser usado para isso, olhar a missão para qual aquele estudo foi feito e dar um passo a mais, avaliar e ajudar a executar". Dá aquele comecinho, a gente não

vai executar tudo, mas vai ajudar a começar a executar. Esse é o nosso desejo, esse é o nosso sonho. Nós temos planos, tá tudo, não é, Caitano? tá tudo ali organizado para na hora certa ser apresentado e ser colocado em prática. Então, eh, sejam todos bem-vindos e retorno a palavra, Jean. Muito obrigado, Jean. Obrigado, professor Anderson. Eu passo a palavra agora ao Eduardo Monteiro, pastore do MGI. Bom dia. Eh, aqui na figura do do diretor presidente, quero cumprimentar todas as autoridades e colegas servidores, servidoras. É uma grande satisfação representar o Ministério da Gestão e da

Inovação em Serviços Públicos aqui neste evento, porque eu sei da importância que é fazer um aniversário de 25 anos. Coincide também com o aniversário de 28 anos da lei. Quase coincide, né? Nós tivemos lá em São Paulo no aniversário de 25 anos da lei, daqui a pouco vamos fazer 30. Eu acho que merece uma bela comemoração. E a reflexão que eu quero fazer aqui, eu não sei vocês, mas quando eu faço aniversário, eu tento também fazer uma certa reflexão, eh, ganhar presente de aniversário. Aliás, eu quero agradecer o presente que é lindo, é muito bom.

Ah, mas a gente também tem que pensar eh no que que aconteceu conosco eh naquele ano e que foi um dilema, né? Não é exatamente são só presentes que a gente ganha. E abrindo um pouco a perspectiva, esse esse tempo de 28 anos da lei, de 25 anos do CGE, foram apresentados vários dilemas, né, para para esse modelo. A começar que quase no seu nascimento surge uma antítese ao modelo, né, que é a ADI 1923. Eh, o modelo teve que conviver com esse dilema durante muito tempo. Outros dilemas surgiram eh e sempre com aqui é

o tema do seminário, né? Aprendizado, olhar paraa frente. Eh, outros dilemas surgiram, eu me lembro de um acórdão 3304, nem sei se eu deveria estar lembrando ele aqui, mas eu me lembro que ele exigiu muita reflexão do CGE, das OSs, do MCTI nosso também. E a partir desses dilemas, a gente vai crescendo, a gente vai aprendendo. Passamos por um grande dilema entre 2019 e 2022 por ali, um dilema orçamentário, né, em que a gente chegou a ouvir que determinadas OS tinham 2 meses de fluxo de caixa. Era um desesperador. Ah, e temos um outro grande

dilema colocado, né? esse dilema que a gente vai ficando mais velho, os dilemas vão ficando maiores, né? A gente vai aprendendo também que há grupos de músculo e ossos e articulações que a gente não conhecia. vão causando dores mais complexas na gente. A gente tem um dilema agora que tá colocado no Congresso, temos participado ativamente dessa discussão. é um dilema que ele discute se a ADI 1923 ela tinha na sua tese central que era uma antítese ao modelo, eh, que o a único jeito de prestar serviço público é por meio do Estado diretamente. Agora a

gente tem um outro dilema que é possivelmente a captura da lei para que um determinado tipo ou determinado jeito um determinado grupo preste a o serviço público em nome do estado. Eh, e aí eu quero, né, eu acho que convidar aqui a reflexão. Não temos respostas, eh, mas o evento é muito feliz ao provocar a reflexão. Qual que deve ser a nossa resposta, né, para esse grande dilema? Eh, o que tá colocado hoje na Câmara e o que, qual é a nossa resposta enquanto grupo para isso? Eu acredito que tá ali na chave, eu vi

o professor Humberto Martins, ele falou, eu nunca vou me esquecer, falou no evento das OS de 2025, a chave tá eh na governança compartilhada. E aqui eu acredito que as OS sempre os seus dilemas. Esse novo dilema que tá colocado, né, ele talvez funcione mais uma vez as OS servirem como farol pro Brasil aprender a pensar um jeito de ter governança compartilhada. Eh, é um jeito mais democrático de prestar serviços públicos, é o jeito mais saudável, é o jeito mais inclusivo eh da gente entregar os serviços paraos cidadãos. E eu acho que nenhum lugar melhor

do que o CGE, que é sobre pensar o futuro, como a gente vencer esse novo dilema, é uma é uma pergunta que a gente deve se colocar ao longo do dia. Desejo um bom trabalho a todos e todas. Passo aqui a palavra. Obrigado. Obrigado, Eduardo. Mais uma vez eu queria registrar aqui a presença do Caetano Pena, diretor do CGE, Geraldo Nunes, também diretor do CGE, Félix Andrade, representando a ABIPT, Hélio Vilela, do Ministério da Agricultura e Pecuária, Mariano Laplani da FEP, Rafael Feijó do BNDS, Pilar Almeida da RNP e Nelson Simões apresentando o Fórum das

Organizações Sociais Federais. Eh, indicarei mais adiante as pessoas que nos acompanham online. Bem-vindos e bem-vindas. mais uma vez e eu passo a fala na nossa abertura para o Sr. Pedro Vonchovski que participa online. Bem-vindo. Eh, muito obrigado. Bom dia a todos. Eh, agradeço aqui o gentil convite do CGE. Me desculpo por não estar eh não ter podido estar presencialmente aí em Brasília. Eh, eu queria primeiro eh cumprimentar o CGE em particular pela iniciativa deste evento. As organizações sociais eh merecem um trabalho de análise do passado, mas especialmente de como é que esse modelo pode sobreviver

a longo prazo no Brasil. deve sobreviver porque ele tem prestado grandes serviços ao país. Há ainda, eh, em certos círculos uma certa incompreensão De que a OES não representa uma privatização de um serviço público. AOS é uma parceria entre o estado e o setor privado, eh, com o objetivo de atender a ob a a a metas definidas pelo governo, pelo estado brasileiro. Então, a OS é um instrumento mais eficiente, mais rápido, mais ágil, mais eficaz de o Estado atender a determinados objetivos, no nosso caso aqui na área de ciência e tecnologia. Então, as OS são

em certa medida, uma extensão do Estado para cumprir essas determinadas funções que o Estado tem mais dificuldade pela pela inflexibilidade, pela direitização, pelas complexidades do aparato estatal brasileiro. Então, esse é o primeiro ponto e há uma certa incompreensão ainda em certos círculos de que as OS prestam sim o serviço público e representam uma continuação da mão do Estado. A despeito de que uma das virtudes das OS é que são instituições privadas eh regidas pelo sistema de instituições privadas sem fins lucrativos, com participação ativa do Estado, mas ao final que define eh e aprova as metas

e os objetivos Das OS, que estabelece, que acorda com as OS contratos de gestão, mas que a partir daí a administração é uma administração privada com a flexibilidade que isso dá a estas instituições. Então, eu acho que ainda há uma certa incompreensão de algum de algumas áreas do setor público da natureza das OESS. A segunda questão que eu queria rapidamente levantar é a questão orçamentária. Os contratos de gestão, em tese, estabelecem obrigações para ambas as partes, pro contratado e pro contratante. O contratado eh tem lá as metas que tem que atingir e o contratante eh

basicamente, principalmente, fornece os recursos financeiros. Mas o contrato de gestão, todos os que eu conheço, estabelece que eh o a efetiva disponibilização desses recursos está sujeita às limitações orçamentárias. Eh, isto torna a vida das OESS muito difícil e muito incerta. Eh, eu acho que a atual gestão do Ministério de Ciência e Tecnologia tem tido a a a visão e a grandeza de fazer um esforço muito grande, em geral conseguir atingir, atender as obrigações que a os contratos de gestão eh trazem para para pro governo federal. No Entanto, institucionalmente, eu acho que a gente tem que

teria que pensar e talvez esse seminário é uma ótima forma, ótimo locus para esta análise, pensar em tornar isto mais firme e mais forte. Então eu queria mais uma vez eh agradecer aqui a a a presença e o convite e dizer da importância deste evento no sentido de aperfeiçoar o sistema de gestão eh das organizações sociais. Muito obrigado. Muito obrigado. Eu convido agora para fazer a palavra a diretora do CGE, CON McManos. Microfone tá ligado já. Tá bom. Obrigado. Desculpa, mas professor não consegue falar sentado. Eh, bom dia a todas. em nome do professor Luís

Fernandes, agradeço a presença de todo mundo e eh também as colegas aqui do CGE, das representantes do governo, pesquisadores, parceiros institucionais e todo mundo online. E assim, especialmente o professor Pacheco, que eu sei que estatuto do CGE foi feito na casa dele. Então assim, eu acho que reconhecer também contribuição do do professor Pacheco. H, é um grande satisfação receber você aqui Em casa do CGE nesse seminário sobre o modelo das organizações sociais, o papel no fortalecimento das políticas públicas brasileiros. É muito honra estar aqui com 25 anos. a chegar a 25 anos no setor público

brasileiro é uma evidência política, uma evidência científica de resiliência institucional. Alguns podem ter chamado de uma tecnologia social de sobrevivência avançada. Então, ao longo desses duas décadas e meia, a CGE participou de debates estratégicas para país na área de ciência, tecnologia, inovação, formação de recursos humanos, sustentabilidade e desenvolvimento. Isso está diretamente ligado à criação de novas arranjos institucionais capazes de aproximar o estado, academia, seor produtivo e sociedade. Esse modelo sugerir justamente para tentar criar instituições mais flexivas, técnicas, adaptáveis em contexto contextos complexos na área de ciência e tecnologia e inovação. Essa porque a inovação não

acontece dentro de um calendário burocrático. A gente não pode esperar a que o processo sobe para uma instância superior para receber um carimbo. A inteligência artificial também não vai guardar aguardar para ser em três vias para ser aprovada. Aí então aqui para discutir governança pública não é apenas um tema administrativo, Discussão estratégica paraa capacidade do estado. E esse é espírito desse seminário. E nó estamos aqui para fazer que organizações sociais sejam demônios e nem para parabenizar ele sem avaliar. Aqui nós estamos aqui para uma discussão como autoridade institucional que funcionou, que não funcionou, que precisa

melhorar, que cargá-las existem e quais são as capacidades do Brasil que precisa fortalecer para enfrentar desafios contemporâneos e futuros. Esses incluem a transformação digital, a soberania tecnológica, inteligência artificial, transição energética e a competição global pela conhecimento e a informação. Ao longo do dia, vamos discutir a origem do modelo, os seus aprendizados, as desafios jurídicas e operacionais e caminhos para aperfeiçoamento. Importante destacar o próprio fato que estaremos reunindo o governo academia, órgãos de controle, especialistas e organizações sociais que mostrando que o tema amadureceu, estamos pronto para discuti-lo. Esse debate normalmente terminava em duas posições extremas. Uma

dele era tratava como solução mágica para tudo ou era aim da administração público federal. Então, a gente sabe que não é nem um nem outro. Aqui nós vamos ter uma discussão que é o primeiro sinal dessa maturidade Institucional. Eu quero também agradecer o professor Fernando Rizo pela coordenação do evento, a Eline e Ogian e todas as equipes do CGE para organização e espero que esse encontro produzir reflexões útil, produtos concretos e ajuda a fortalecer a capacidade do estado brasileiro de pensar o longo prazo, algo cada vez mais raro em tempos de notificações. crises simultâneas e

reuniões marcadas para ontem. Então, muito obrigada a todos e é um ótimo seminário. Obrigado, Con. Mais uma vez eu passo a palavra ao diretor presidente da RAPI, Sor Álvaro Prata. Senhoras e senhores, bom dia. Eu inicio agradecendo o honroso convite eh que me foi feito para participar desse importante seminário. Agradeço também a distinção de poder fazer parte da abertura. Quero saudar o secretário executivo do nosso ministério, professor Luís Fernandes. Quero saudar também o presidente, o diretor presidente do do CGE, professor Anderson Gomes. Eh, quero saudar o Ministério de Gestão, Inovação através do Eduardo Pastore. Quero

saudar toda a equipe do CGE, aqui representada tanto pela sua diretoria, eh, pela CON, pelo Caetano Pena, pelo Geraldo Nunes e Também por todos os integrantes dessa casa. parabenizá-los pelos 25 anos de contribuições à ciência e tecnologia e e a nossa política eh associada ao fortíssimo sistema que nós estabelecemos ligado à ciência, tecnologia e inovação, né? Uma palavra muito carinhosa também para os ex-presidentes eh do CGE, professor Fernando Riso, professor eh Mariando, Mariano Laplani. Quero saudar também aqueles que estão nos assistindo remotamente. Faço isso na presença na na pessoa do professor eh eh eh Pacheco,

Carlos Américo Pacheco e também Dr. Pedro eh Vonchovski. Eh, divido com vocês a expectativa da Embrapi, eh, que aqui represento, juntamente com a Maria Helena, que é a nossa, eh, gestora, que cuida exatamente da parte formal das nossas da nossa atuação como organização social, a expectativa de que esse seja um dia muito profico pelas discussões, um dia que possamos eh tratar das nossas dificuldades, celebrar os nossos avanços e com isso fortalecer as nossas organizações sociais, que eu próprio estou absolutamente convencido de que é uma parte muito importante do nosso sistema nacional de ciência, tecnologia e

inovação. Quero saudar Também o nosso Simões, que durante muito tempo teve à frente de uma importante organização social, a rede nacional de pesquisa, né, que causou um impacto enorme do nosso país e que hoje eh cuida de nós a partir eh do nosso fórum. Muito obrigado pelo seu trabalho, eh, Nelson, e que tenhamos e um dia muito proveitoso. Muito obrigado. Muito obrigado. Passo agora a palavra ao diretor executivo do MCTI, Sr. Luiz Fernandes, por gentileza. Perdão, secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luís Fernandes. Aproveito para saudar a presença também da Luía Rangel.

do gabinete do secretário. Bem-vindo. Bom, eh muito bom dia a todos e a todas. Eh, eu queria, em primeiro lugar trazer a saudação do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação aos 25 anos eh da criação aqui do CGE e parabenizar, eu sei que acho que o Ro tá na responsável aí pela, pelo ciclo de comemorações em realizar esse seminário no âmbito das comemorações de 25 anos do CGE, porque ele traz a partir da experiência e da trajetória do CGE, a possibilidade de debater os desafios e as perspectivas da forma das organizações sociais no Sistema

Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação e como eles podem dizer a sua Contribuição das organizações sociais pode ser potencializada e melhorada, como os desafios do seu desenvolvimento, da sua consolidação do seu desenvolvimento desenvolvimento podem ser enfrentados. Eu trago aqui o meu depoimento pessoal, quer dizer, eu acompanho o CGE desde a sua criação como gestor público, né? Quando o CGE foi criado, eu era diretor científico da FAPGE lá no Rio de Janeiro. Participamos ativamente ali dos debate da segunda conferência nacional de Ciência e Tecnologia, num âmbito nos marcos dos quais o CGE foi criado e

ele foi criado como uma iniciativa inovadora. Aproveito aqui para eh saudar o Pacheco. Pacheco era o secretário executivo do Ministério a época. teve um papel importante, incorporar esse essa modalidade de gestão pública inovadora à gestão do Ministério. Então não era ainda ciência e tecnologia, inovação, era ciência e tecnologia, mas aí então gestão do Ministério da Ciência e Tecnologia. No entanto, ele é aqui, não sei se todos acompanham isso, inclusive o nosso colega do MGI, que não sei há quanto tempo que ele acompanha as organizações sociais. A época havia muito muita resistência ao à forma das

organizações sociais, muita. Eh, quando eu assumi pela primeira vez a função do secretário executivo do Ministério em 2004, nós enfrentávamos uma situação em que a partir da própria Casa Civil do governo à época e de funções importantes dentro da casa civil, a tese da inconstitucionalidade das organizações sociais era não só defendida como potencializada. Quer dizer, a ali em 20, em 2003, 2004, nós estivemos a ponto de dissolução das organizações sociais e do próprio CGE, se todos tiverem lembrado disso. quer dizer, era uma espécie de marginalização, eh, em que porque o argumento era esse, era o

argumento de que a a forma de organização das organizações sociais era uma captura eh de de equipamentos públicos por interesses privados. Essa essa que era a lógica, né? ou dito de outra forma, era uma espécie de privatização da máquina pública, né? E como houve uma mudança de governo naquele momento e esse tema foi incorporado como um parte da agenda, que seria uma agenda de recuperação eh da da importância estratégica da função Do Estado diante de uma lógica que era de privatização ou captura particular da operação do estado. Então esse foi um debate muito duro a

época, muito duro, em que nós conseguimos superar determinados obstáculos e consolidar a forma das organizações sociais. E ela é não é por discurso que nós a consolidamos ou enfrentamos esses desafios, é por resultados concretos, eh por contribuições concretas, né? No caso aqui do CGE, volta à aquele período, CGE deu subsídios à época fundamentais para consolidação da lei de biossegurança. Havia um debate, hoje ainda existe na sociedade, mas com menos força do que tinha a sobre organização, organismos geneticamente modificados, OGM, o papel disso na agricultura e havia todo um movimento achando que eh isso absolutamente contra.

E o CGE teve um papel fundamental na consolidação da lei de biossegurança e mostrando que com os controles adequados aquilo poderia ser um elemento de fomento de tecnologia nacional e fomento do desenvolvimento do país. Em 2004 ainda nós elaboramos a lei de inovação, que até hoje é a nossa referência, né, em termos de novos marcos, criou o mecanismo da subvenção econômica que é operada pelo FNDCT e pela FINEP. E também foi o CGE que nos deu os subsídios fundamentais para a elaboração da lei de inovação e para a criação do mecanismo da subvenção Econômica. que

era uma das grandes inovações eh viabilizadas por essa lei. Então, as contribuições, eu tô pegando aqui o exemplo do CGE, mas nós poderíamos dar a contribuição das demais eh organizações sociais. época em BRAPINA não existia, ela foi criada posteriormente, mas eh foi a partir eh das contribuições concretas, né, e eu diria fundamentais e estratégicas eh para ação pública, para o para o atendimento do interesse público, né, que a forma das organizações sociais foi se consolidando. Mas como nós estamos vendo, ainda enfrenta desafios, né? Ela ainda enfrenta desafios. Eu sei que as há organizações sociais e

organizações sociais, né? a áreas de atuação em que talvez essa forma faça mais sentido e outras em que ela faça menos sentido, como forma de organização da ação pública. Mas na área de ciência e tecnologia e inovação, eu posso dizer pro meu depoimento aqui, meu depoimento como gestor que acompanha é para projetos estratégicos de interesse público. forma das organizações sociais se revela um eu diria, a forma mais eficaz de atendimento do interesse público, né? com eficiência, com capacidade, com flexibilidade na ação, mas eh visando cumprir objetivos Estratégicos da política pública. Isso eu eu tenho claro

isso. Isso aqui eh a ao contrário de ser uma forma de organização eh deletéria para o interesse público, é a forma que melhor realiza projetos estratégicos de interesse público. Aí nós temos eh exemplos, eu vou pegar exemplos, eu não quero ser, mas vamos pegar agora, eu peguei na origem, né? Vamos pegar aqui agora na fase atual. Basta ver no caso do CGE a contribuição que o CGE deu para a conferência nacional, a quinta conferência nacional de ciência e tecnologia e inovação, para a estratégia que emergiu, né, da dessa quinta conferência. a o papel que o

CGE desempenhou no subsídio e na viabilização da elaboração do plano brasileiro de inteligência artificial. Quer dizer, é é é o CGE. Eu sei que eu eu tem muitas pessoas do CGE aqui, eu tô selecionando alguns, mas sintam-se representados, são exemplos, né, para pegar o conjunto da da atuação eh do BGE. São áreas em que, quer dizer, o CG fornece subsídios estratégicos para a construção de políticas públicas que transformam o Brasil. É para isso que o CGE serve, né, e e com grandes contribuições. Eh, nós também vemos a partir da mudança na lei de eh do

FNDCT, que permitiu Incorporar as organizações sociais ao leque de instituições financiadas pelo FNDCT, grandes projetos estratégicos nacionais viabilizados pelas organizações sociais. aqui para pegar os presentes aqui em BRAPI, apoio sistêmico à inovação focado nas missões prioritárias da NIB. É interesse público na veia, né? RNP, para além da da integração eh digital do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação, papel decisivo que ele tá tendo agora, ou seja, que a RNP tá tendo agora, eh, na viabilização dos supercomputadores do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. Eh, também vou cometer injustiça que você citar alguns Cepen, né?

Tanto a a expansão dos sírios quanto a o Oron, que é o primeiro laboratório de nacional de máxima contenção biológica do hemisfério sul, viabilizado, são projetos estratégicos do Estado brasileiro, viabilizados através eh de organizações sociais. Então, e eu tenho claro isso. Eu como gestor, a época, inclusive nós tivemos ali em 20 em 20003, 2004, nós tivemos lá no no Supremo dialogando para reverter, porque nós tivemos a a a um uma distância de centímetros, né, de uma decisão que poderia ter inviabilizado a a as organizações sociais no seu no seu nascedouro, né? Então, mas essa luta

continua. Até digo, por exemplo, nós incorpor a a alteração da lei do FNDCT incorporou as organizações sociais como potenciais ah receptoras de recursos do fundo, mas estabeleceu um teto de 25%. Eu, sinceramente eu não entendo porque que tem um teto de 25%, né, para apoio a projetos de organizações sociais na lei da FNDCT. Se os projetos são relevantes, por que um teste de 25%? Por que que não tem? Porque não tem tete 25% para nenhuma outra instituição. Por que que tem um tete de 25% para as organizações sociais? Eu, sinceramente, eu acho que deve ser

ainda resquícios de incompreensão, de preconceito que ainda operam no sistema, gerando determinadas eh reações. Também devo dizer que apesar do modelo ter se consolidado na área de ciência, tecnologia e inovação, ele ter sido particularmente feliz no atendimento de prioridade da da política pública, né? Eh, o problema orç orçamentário, ele agora eu falo como gestor do do ministério. Quer dizer, nós enfrentamos restrições, quer dizer, e o o é fundamental que a manutenção eh das organizações sociais que tem Contrato de gestão com o ministério, que ele tenha no orçamento do ministério os recursos adequados e necessários para

que elas possam cumprir suas missões, né? O adicional pode vir como projetos financiamento, FNDCT, mas nós temos um desafio orçamentário aqui. Então, acho que isso é um tema para eh não é um tema só das organizações sociais. Eu acho que o o Estado tá tendo dificuldade em viabilizar um orçamentos de manutenção que sustentem a máquina pública em diversas áreas, mas isso também afeta aqui as organizações sociais. Esse tema, aliás, foi incorporado à própria formulação da Estratégia Nacional de Ciênci e Tecnologia e Inovação como um grande desafio a ser enfrentado para poder consolidar mais amplamente e

profundamente o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação. Então, são só reflexões aqui a partir da minha experiência de gestão que eu queria trazer. Eu sei que esse é o tema central aqui do seminário. É, mas uma vez mais em nome do ministério e da ministra Luciana Santos, parabenizar aqui o CGE pelos seus 25 anos de existência e parabenizar o CGE por ter transformado a comemoração num espaço de debate sobre as perspectivas dessa forma de organização e as suas contribuições para o Estado brasileiro e em particular pro Estado brasileiro na área de ciência e

tecnologia e inovação, porque são contribuições absolutamente únicas e decisivas. Muito obrigado e parabéns. Muito obrigado. Eu peço licença para um ajuste na referência anterior. Peço desculpas, secretário Luís Fernandes, secretário executivo do MCTI. Mais uma vez obrigado pelo prestígio aos 25 anos do CGE. E antes de darmos início à nossa primeira mesa, eu convido o professor Fernando Rizo para uma breve manifestação. O professor Rizo, ele foi designado pelo Conselho de Administração do CGE para coordenar as ações comemorativas dos 25 anos da instituição. Ele vai fazer uma contextualização do seminário no âmbito dessa agenda comemorativa ao longo

de 2026. Convidamos, portanto, o professor Dr. Riso, por favor. Obrigado, Jean. É um grande prazer estar aqui de novo vendo várias faces aí com quem eu convivi muito durante os últimos 4 anos, né? Eh, e para mim é realmente muito até de muita emoção tá podendo eh coordenar esses 25 anos, né? Sou muito grato ao conselho de administração, né, por essa tarefa. Eu queria também só fazer o registro, eh, que nós já tivemos a oportunidade de agradecer a presença do Mariano, que faz parte do grupo de, nós temos um grupo, né, da coordenação com vários

funcionários aqui. Não, não vou poder listar todo, mas nós temos eh duas dois acréscimos que eu acho relevante comentar. Um é o Mariano Elaplan, né, que foi o nosso ex-presidente, tem contribuído bastante e outra doutora Lúcia Melo. Ela hoje não pode, não pode por acaso porque ela tá justamente em trânsito, é possível até que ela esteja assistindo, né? Mas eles Têm sido realmente incansáveis inclusive na na escolha dos palestrantes, nos contatos, né? Então eu quero fazer esse registro antes que eu eu esqueça. Então eu queria inicialmente, né, cumprimentar o nosso secretário executivo, o Luís Fernandes,

nosso presidente Anderson Gomes e na fura dos quais eu saúdo as autoridades presentes também eh por modo remoto, né? Vocês devem ter percebido que a gente conseguiu trazer pessoas muito relevantes no sistema e eu queria de novo agradecer a rapidez com que eles responderam positivamente aos convites, né? o próprio secretário Luiz Fernandes, eu quero registrar que eu mandei uma mensagem para ele, ele respondeu quase que imediatamente, dizendo que tinha interesse e que achava essa esse evento importante. Então eu queria, sabendo, né, da agenda carregada, né, que ele deve ter, eu queria agradecer também a ele

e aos demais eh membros dessa mesa de abertura e também aos nossos palestrantes. Então, eh, é uma satisfação muito especial participar do seminário, né, que inaugura a programação comemorativa dos 25 anos CGE. Ao longo de 2026, o Centro desenvolverá um conjunto de ações voltadas não apenas à celebração de sua trajetória institucional, mas também a reflexão sobre o futuro da ciência, da tecnologia, da inovação e das políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento nacional, como foi bem colocado aqui por vários dos nossos eh palestrantes aí da mesa de abertura. Eh, o Conselho de Administração do CGE estruturou

essa agenda comemorativa a partir de uma compreensão muito clara. Celebrar os 25 anos do centro significa sobretudo revisitar a sua contribuição à construção da inteligência estratégica do Estado brasileiro e projetar os desafios das próximas décadas. E não poderia haver tema mais apropriado para abrir essa programação do que o debate sobre o modelo das organizações sociais. O próprio CGE, entre outros muito bons exemplos foram dados, é o resultado desse processo de construção institucional ocorrido no país nas últimas décadas. Um modelo que permitiu ampliar capacidades estatais, fortalecer a articulação entre governo, academia, setor produtivo e sociedade e

criar ambientes institucionais capazes de combinar flexibilidade operacional, produção de conhecimento e compromisso público. Ao longo destes 25 anos, o CGE e também de novo vários dos nossos coirmãs, né, outros CGE, tem participado de agendas estruturantes pro país. No caso do CGE, já foi comentado aqui, né? Mas eu quero lembrar também a as conferências nacionais, ele foi criado na segunda, né, ao final. Eu, por acaso estava lá também nesse nessa data, mas e depois ele realizou a terceira, a quarta e ano e em 24 a quinta a formulação de estratégias nacionais, como bem colocado pelo secretário,

estudos prospectivos de várias naturezas, avaliação de programa estratégico, eu aproveito para comentar sobre a avaliação dos INCTs, que foi um dos produtos mais recentes aí que nós tivemos, a produção de inteligência em temas relacionados à soberania tecnológica. Fizemos estudo sobre cercamento tecnológico e outros, transformação digital, capital humano, tecnologias emergentes, energias e por Aí vai, né? Mudanças de clima. Então é realmente um um um grande leque, né, de contrib contribuições. Essa trajetória mostra que instituições como o CGE não atuam apenas executando projetos. também, isso foi que comentado, e elas ajudam a construir capacidade estratégica de estado.

Por isso, discutir o presente e o futuro do modelo das organizações sociais é também discutir a capacidade do Brasil de formular políticas públicas mais articuladas, inovadoras e preparadas para enfrentar desafios complexos. Esse seminário foi concebido exatamente com esse espírito, promover um diálogo qualificado sobre os aprendizados acumulados, os desafios contemporâneos e os caminhos possíveis de aperfeiçoamento institucionais do modelo. Ao longo deste ano comemorativo, teremos ainda outras iniciativas voltadas à reflexão estratégica sobre o papel do CGE e da CTI no desenvolvimento nacional, incluindo eventos temáticos, algumas ações institucionais, atividades na SBPC, campanhas de memória institucional e um

grande evento central de celebração dos 25 anos do centro em setembro. Mais do que comemorar uma trajetória, queremos utilizar este momento para fortalecer o papel do CGE como instituição estratégica do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e reafirmar a importância da produção de inteligência para políticas públicas em um mundo cada vez mais complexo e desafiador. Agradeço novamente a presença de todas e todos, aos nossos palestrantes que puderam comparecer, alguns eventualmente não tinham problema e tiveram problemas com agenda, mas de qualquer maneira eu tenho Certeza que todos eles eh que responderam, né, o nosso convite,

eu queria agradecer de novo aos que estão presentes aqui, como aqueles que estão nos eh participando remotamente. Então, agradeço novamente a presença de todos e todos e desejo um excelente seminário. Muito obrigado. Agradecemos ao professor Rizo. Aproveitamos também para agradecer novamente as autoridades que participaram deste momento institucional, desta mesa de abertura e contribuíram para este importante momento. Convidamos as autoridades para que retornem aos seus assentos para darmos continuidade à programação do evento. Muito obrigado. Eu vou quebrar o protocolo, que eu adoro fazer isso, Luiz. É porque nós temos um brinde e vocês vão receber aí.

Eu quero entregar a Luía, não é o tempo mais dizer Luía, é para assinar o cheque. Não tem mais isso, mas aí você vai fazer bolsa. Eu quero, eu quero convidar a Maria Luía para receber também em nome do ministério. Eh, eu sei que ela assina mais papel, pelo menos ela anota tudo, né, Luiz? E vocês vão estar recebendo aí. Vou vou te acompanhar, gente. Nós vamos ter essa, né, a transição pra segunda parte. Vou acompanhar o secretário que esteve conosco e tá com a agenda pesada aí. Salva de palmas, por favor. Muito obrigado mais

uma vez. Nós daremos início agora ao primeiro painel do evento dedicado à discussão sobre a Origem e a racionalidade do modelo das organizações sociais. A proposta dessa mesa é revisitar o contexto da criação desse modelo, compreender sua lógica institucional e refletir sobre os processos de transformação e consolidação ocorridos ao longo das últimas décadas. Convidamos para a discussão desse primeiro painel o professor titular da Fundação Dom Cabral, Humberto Martins, que acompanha online. Ele participa conosco também junto aos convidados que irão compor, eh, e eu chamo os seguintes painelistas. também online o professor titular da Universidade de

São Paulo, Carlos Américo Pacheco. Bem-vindo, Pacheco. A consultora em direito e gestão pública, Valéria Salgado, do Instituto de Direito Sanitário Aplicado, DGP. Por gentileza, Valéria. Eu passo agora a palavra ao professor Humberto Martins para a condução desse debate. Muito obrigado. Eu espero que todos me ouçam eh muito bem, né? Infelizmente eu não pude estar presente, mas eu quero externar aqui a minha grande satisfação de estar diante da presença de todos vocês, em particular dos caros amigos, eh, Carlos Pacheco e Valéria Salgado, eh companheiros de luta desse da desde a criação até os dias de hoje

para enfrentamento dos dos dilemas e das questões relacionadas à implementação Das OESs, né? E eh era previsto originalmente que esse painel aqui também tivesse a presença do secretário Luiz Elias, mas ele parece que eh teve que se retirar e me pediram que pudesse de alguma maneira tentar eh substituir o slot de apresentação dele, de modo que eu vou ter um papel duplo aqui de de debatedor, né, e de apresentador, né? Eh, eh, eu, eu, eu vou tentar fazer uma uma breve abertura, né, da o espaço majoritário do painel, que, infelizmente vai ter que acontecer no

intervalo de apenas uma hora, né, mas dá o espaço majoritário de apresentação pro Pacheco, paraa Valéria, né, eh, e voltar ao final para fazer algumas considerações, mas, eh, por favor, então considerem essa minha fala inicial apenas uma provocação de partida, por assim dizer, né? Então, é muito interessante fazer esse tipo de exercício de distanciamento crítico quase 30 anos depois, né? O Eduardo falou aqui das datas, mas a medida provisória saiu em 97, portanto a gente completa, né, em maio de 97, para ser mais preciso, no dia 28 de maio de 97. Então, a gente já

semana que vem a gente vai fazer 29 anos de modelo OS, né? Eh, e o que que que tava na prancheta na época na época que o modelo Saiu, eh, a gente não tinha cl havia uma clareza muito grande de propósito, né? Isso vinha das elaborações do ministro Brer Pereira, né? E e havia dois grandes propósitos em jogo, né? E eu já digo isso a título de provocação, quer dizer, o primeiro deles era botar um pouco de direcionamento nos nas parcerias até então existentes, né? Então, na época, parcerias já era algo eh relativamente comum na

administração pública. Na verdade, existem exemplos históricos, né? Eh, desde a formação do Estado moderno, em particular do Brasil, existem exemplos históricos até do período da República em que parcerias eram estabelecidas no afan de se melhorar a prestação de determinados serviços e a a gestão de determinados patrimônios, espaços públicos, né? Mas o que a maior parte das parcerias era baseada no famoso convênio, né, que ao longo do tempo se tornou um instrumento extremamente ingessado, extremamente formalista, eh cujo controle era elaborado em bases contábeis e formais. Então se olhava a notinha, né, e o carimbo e não

se olhava a finalidade disso, o resultado que tinha dado. Então a intenção aí era de fato dotar essas parcerias que já existiam de um caráter mais programático, né, mais eh orientado para resultado em benefício do cidadão beneficiário das políticas e dos dos serviços públicos, né? Então, eh esse Quadro que já existia de pluralismo institucional, da existência de organizações de sociedade civil, do ponto de vista macro na sociedade e do ponto de vista de comunidades também, já existia a discussão, não tinha não tinha muito esse nome, né? Já existia a ideia de governança colaborativa. O conceito

foi surgir depois, mas era exatamente disso que se tratava, tá certo? Mas eh ninguém usava esses termos à época. Então esse era o primeiro problema a ser resolvido, como de uma certa forma proporcionar uma expansão e um reordenamento das parcerias em bases orientadas para resultado. Então esse era um primeiro ponto. O segundo ponto era em relação à ideia do que o ministro Brcia eh resolveu chamar de publicização, né? Não, nunca escondi dele nem de ninguém, que eu nunca gostei do termo. Não só eu, tem uma torcida aí que nunca gostou muito desse termo. Esse termo

só piorou eh a quantidade de ruídos em torno da ideia, né? Mas a ideia da publicização era de fato eh promover uma um redesenho, uma reestruturação do aparato estatal. tinha, havia atividades não exclusivas de estado que vinham sendo feitas historicamente sob eh modelos jurídico institucionais de direito público, né? Eh, administração direta, autarquias, fundações, etc., né? Dout. Valéria craque nessas nessas análises e que não tinha menor sentido tá ali ser realizado debaixo do aparato estatal. Poderia muito bem ser objetos de parceria, portanto deveriam sair dali, né? Então, a ideia de publicização, ela não só tinha a

ver com a ideia de dinamizar as parcerias, mas de mexer no aparato estatal, tirar coisas dali e essas Coisas continuariam sendo feitas, mas passariam a ser feitas sob um regime de parceria que, como alguém muito bem colocou aqui durante a abertura, obviamente que não se tratava de privatização, né? Obviamente, porque você privatiza, você vende, quem compra faz o que quer. E a gente não tá falando disso aqui. A gente tá falando que era um regime de cogestão, era um regime de governança compartilhada, em que o parceiro privado não teria governança plena, não teria autonomia irrestrita,

né, eh, sobre esses ativos. pelo contrário, ele estaria muito, entre aspas, amarrado a um contrato de gestão que daria todo o direcionamento finalístico. Então, esse eram os problemas que estavam na prancheta na partida, né? E aí surgiram os dilemas da implementação. Eu vou agora, né, eh eh depois de dessa intenção de ter eh feito uma fala aperitivo paraa fala da Valéria e do Pacheco, né, eu vou eh passar a palavra então eh como tá aqui na programação, primeiro pro Pacheco, depois paraa Valéria, né, e depois eu volto para fazer algumas considerações já a título de

fechamento do nosso painel. Obrigado, Pacheco. Por favor, você eh com a palavra. Obrigado, Humberto. Eh, obrigado. Eh, cumprimento a Valéria. Eh, enorme satisfação estar num seminário de 25 anos da eh no contexto da criação do CGE. Eh, a discussão aqui é é ampla, complexa, talvez o tempo não dê pra gente esgotar tudo que a gente tem para falar aqui, Mas eu eu queria primeiro cumprimentar a mesa de abertura na no tema do Anderson, do Luís Fernandes, da CON, do Pedro Vonch, do Álvaro Prata, etc. e do e e do e e do riso também, do

Eduardo, do Ministério de Gestão. Eh, queria cumprimentar a equipe do CGE. Eh, tem muitos amigos aí, eh, acho que tem uma contribuição enorme disso. Deixa eu voltar lá atrás. Eu eu queria além das eh sem dúvida nenhuma, o plano diretório de reforma do Estado é o ponto de partida. Humberto tava no ministério na época e a equipe do Brest tinha essa essa visão clara sobre outras formas de organização da atuação do estado, de projetos de interesse do estado geridos de forma diferenciada, com mais flexibilidade. Mas teve uma pessoa central aqui que é Silon, o professor

Silon e ele e não se cansou, na verdade, de tentar convencer o Bresser a a implementar um modelo que vinha, na verdade, da experiência norte-americana dos grandes laboratórios nacionais norte-americanos. O Estados Unidos criou grandes laboratórios, uma parte deles, inclusive no projeto Mrata, antes, durante a Segunda Guerra Mundial, eh viraram laboratórios nacionais extremamente relevantes pro sistema de ciência e tecnologia americano e eram geridos por contrato de gestão com uma longa experiência, na verdade, de de gestão dessa coisa que foi mudando ao longo do tempo, mas que manteve a sua Essência, etc. o Fermab, o os síncrotos

norte-americanos, Los Álamos, etc. são várias instituições, sobretudo o departamento de energia dos Estados Unidos que eram criados aqui. O conhecimento da da comunidade científica brasileira sobre isso e a dificuldade de botar de pé os primeiros síncroton brasileiro do LNLS eh que começa na na metade no começo dos anos 80, na verdade levou a ideia de você transformar aquilo numa organização social. Tanto que o LNLS é convertido na primeira os na própria lei das, o que é um negócio ridículo, porque na verdade você para qualificar uma OS faz um decreto. Eh, as duas primeiras OES foram

qualificadas na lei de de OS eh, naquela época em 97. Eh, então eu só queria salientar isso, dizer a a as oes, eu vou começar falar em duas partes, ases como geral e particularmente depois sobre alguns comentários sobre o CGE. Asses do MCT foram resultados de um processo de reflexão que tinha começado com relação ao laboratório nacional de 5, que já era funcionava como mas a partir de 99 2000 a gente começou com um processo de avaliação eh da estrutura dos dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Eh, desde a criação do MCT em 85,

o o Ministério só era responsável pelo IMP e pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia. Todas as outras unidades de pesquisa do ministério continuaram vinculadas no ao CNPq. O CNPq era até a criação do ministério órgão, coordenador da política de ciência e tecnologia nacional e os institutos eram unidades do CNPq. Então, uma coisa que a gente fez eh a partir de 99 eh tem a ver com fortalecimento do papel do MCT. O MCT passou a ter uma outra dimensão. As unidades de pesquisas CNPq foram transferidas pro ministério do mesmo J mesmo eh eh fato de

que com a vinda do Sademberg eh substituindo do Bress como ministro de ciência e da Ecologia eh também foi incorporado o MCT, a área agência espacial, tá certo? e as instituições eh da da Secretaria de Assuntos Estratégicos, como a a Comissão Nacional de Energia Nuclear. Isso fortaleceu o ministério e e a gente fazia uma avaliação no ministério de que o ministério tinha um orçamento na época o orçamento do ministério tinha o fomento da FINEP era pequeno, mas era relevante. O orçamento CNPq também era pequeno, mas era relevante. E o ministério, o ministério gastava com as

suas unidades de pesquisa mais ou menos a mesma coisa que gastava com o CNPq e com a FINEP, mas não tinha política alguma para essas unidades de pesquisa. Quer dizer, o ministério não estabelecia, na verdade, o que fazer para as unidades de pesquisa, era completamente omisso a isso. E a gente resolveu criar uma secretaria de modernização da gestão. Eh, e aqui tem uma outra figura que eu queria relembrar muito bem, que é o professor João Steiner. João assumiu essa secretaria. Quer dizer, a gente criou uma secretaria, Humberto ajudou nisso, uma secretaria de modernizar a gestão

das unidades de pesquisa do ministério. E para fazer isso, a gente fez uma coisa que é muito interessante, que eu recordo que foi acho que uma coisa muito exitosa, que foi fazer uma avaliação de missão das unidades. Não era bem uma avaliação se elas estavam fazendo boa ciência, era uma avaliação para entender entender a ciência, qual é a missão de cada uma dessas unidades de pesquisa, que na verdade se a gente queria estabelecer uma política para as unidades de pesquisa, a gente saber para que que elas existem. Na verdade é o seguinte, porque no Brasil

se criam instituições e nunca se se liquidam as instituições. Elas seguem elas elas elas morrem por elas elas passam por inanição, mas não morrem, tá certo? você vai sucateando elas por problemas orçamentários, por não reposição dos quadros de recursos humanos, etc., mas não as liquida. E a gente fez uma comissão grande, enorme, na verdade, que chamou relatório Tundize. Quem trabalhou mesmo foi João Steiner, tá certo? disse que me perdoe, mas quem carregou tudo aquilo na coisa foi João. Eh, e esse negócio foi importante porque nessa avaliação de missão a gente definiu, na verdade, dois tipos

de organização, unidades de pesquisa do ministério, aquelas que, na verdade, funcionavam bem, eh, mas que tinham o seguinte, clareza na missão, eh, e clareza de quais as metas que deviam ser alcançadas e outras que eram que tinham eh por sua Natureza, tipo IMP, eh, desempenhavam funções que eram difícis de contratualizar. Eh, dois tipos de unidade de pesquisa. Para aquelas que a missão era clara, a gente defini assim, vamos transformá-las em OS. É um processo, porque ter missão clara é um requisito para ter uma OS, para contratualizar. A OS é um contrato que o estado faz

com o ente privado para para fazer um projeto estratégico, como o Luiz Fernandes falou, ou para cumprir uma determinada missão que é de responsabilidade pública, mas que pode ser melhor executada por um ente privado. Eh, então a gente separou aquelas unidades, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, Mamiralá, etc., a RNP, etc., tal que eram passíveis de ser contratualizadas. Para essas a gente fez o S. Eu acho que foi uma decisão muito sábia, porque na verdade eu não tenho dúvida de que o modelo de funciona melhor no MCT do que em outros ministérios, tá certo?

Eu eu não eu não tenho dúvida na cultura, na saúde, etc. Então eu acho, na verdade, que hoje o dilema do modelo O, do ponto de vista dos órgãos de controle é muito mais afeita à oss que foram proliferando em outras áreas do que na ciência e tecnologia. Na ciência e tecnologia o o seu resultado é muito bom, porque a gente foi cauteloso transformar em OS aquilo que era contratualizado, ou seja, podia ter meta, podia ter quantificado, etc. Então, a gente acho que fez fez Tomou uma decisão grande e ela foi muito importante pelo papel

eh que o Sidenberg desempenhou, que o João Steiner desempenhou, etc. E que os primeiros eh gestores da Quero lembrar que foi importante também a contribuição do Rui Calde e do Márcio na prévia criação do CGE, na ajuda preparatória que o Pinud fez pra gente montar o primeiro time do que levou depois da criação do CGE. O CGE foi criado na conferência de 2001, como todo mundo já lembrou, numa coisa curiosa, porque a gente era era um ato de coragem grande eh fazer uma na no meio da conferência uma assembleia com 250 pessoas para aprovar o

estatuto e criação do CG. a gente teve a a sorte de ter eh motivado o Sérgio Rezende na época e o Brito Cruz para fazerem, na verdade, exposições defendendo a criação do CGE e e sugerindo a a candidatura do Evando Mirra para presidir o CG. A gente também teve a sorte de ter o Zir Silva presidindo essa assembleia, era um ícone, na verdade, da da de ciência tecnologia no Brasil e conduziu muito bem aquilo. Eh, nessa origem é preciso ver o seguinte, eu queria agora tocar no no CGE, no papel do CGE. O CGE foi

criado para ver se melhorava, qualificava o processo de cisório na área de ciência e tecnologia. a gente tinha duas agências Importantes, a FINEP de um lado, CNPq do outro, mas eh na verdade por por razões que t a ver inclusive com eh a ausência de reposição de recursos humanos, problemas orçamentários, o tanto ao CNPq quanto a FEP, eh o o processo de de eh de elaboração de projeto, análise de projeto, fomento, tomava uma uma uma parte muito grande da tarefa das agências do ponto de vista dos seus do seu corpo técnico. Eh, e isso levava,

na verdade, que se gastassem muito tempo em elaborar convênios, projetos, aprovar projetos, eh cuidar dos orçamentos e contratualizar, etc. e tal, e pouca reflexão sobre eh a a natureza desses projetos é um impacto sobre a vida brasileira. O CGE foi criado, na verdade, para ser um centro de prospectiva tecnológica, o que que era relevante e estratégico pro país. E ele foi criado inspirado na experiência internacional. A gente na época, nessa ajuda preparatória, junto com a FINEP e com o corpo que tava trabalhando no CG, no início do CGE, a gente organizou inclusive um seminário internacional

sobre prospectiva tecnológica, etc. E a gente visitou, um pessoal da FINEP, visitou várias instituições no mundo que faziam esse tipo de trabalho. Eu particularmente visitei, fiquei muito impressionado com o senso de prospectiva europeia que ficava em Sevilha. Eh, e lá eles me aconselharam a fazer painéis de especialistas, eh, não fazer Delf como Eh o o vários países faziam, porque era um negócio caro e que, na verdade, muito pouco útil para quem para países como o Brasil, etc. E e ali a gente se inspirou, na verdade, em instituições que faziam, na verdade, estudos sobre desafios e

prospectiva tecnológica e como orientar isso. E o CGE foi criado para fazer isso pros fundos setoriais. Ele era responsável pela secretaria técnica de todos os fundos setoriais. Eh, e essa secretaria técnica fazia workshop, seminários, discussões com eh atores da comunidade científica e do meio empresarial para definir as estratégias. Todas as leis de criação dos fundos setoriais estabeleciam que devia ter um documento de orientações estratégicas aprovado pelo seu comitê gestor anualmente. E o CGE passou a se elaborar isso em em conjunto com a FINEP CNPq. A FINEP, CNP, sempre participaram desde o começo, na verdade, da

elaboração desses documentos e da do seu e e a FINEP e o CNPq tinham acento nos comitê dos fundos setoriais. Então, a gente brincava com a direção do CGE na época, Evando Mirra e companhia, eh, depois Lucia Melo e coisa de que o CGE podia e ser o vitorioso da locação de recursos, mas ele não ia assinar cheque nenhum. Ou seja, e ele, se ele tivesse uma argumentação sólida do ponto de vista técnico sobre o que era prioritário, isso ele devia ia ser considerado pelo comitê gestor. Mas quem tinha acento no comitê gestor era FINEP,

CNPq e o Ministério e representantes da comunidade científica empresarial e e os ministérios setoriais. o CGE eh nunca nunca teve a caneta para para locação de recursos, mas tinha, na verdade, o papel de ter uma inteligência estratégica que ajudasse, na verdade, a definir prioridade. Acho que isso funcionou bem até 2003. 2003, como o Luiz Fernandes falou, é um ponto de reflexão, porque na verdade você quase fecha o CGE. O CG foi salvo pela presidência da República, eh, num esforço muito grande de articulação política para evitar que o CGE fosse fechado. Eh, 2003 é um período

catastrófico aí. Eh, eh, só para ter uma para ser é meio jocoso, mas na época o ministro de plantão proibiu a palavra inovação no Ministério de Ciência e Tecnologia. Ele disse que a inovação e o CGE eram resquícios do neoliberalismo. Então isso fez com que, na verdade, você, o Luís Fernandes já relatou um pouco essa dificuldade 2003, 2004, a adin e o papel da própria Casa Civil, criando eh dificuldades, etc. Eh, eu creio que o CG cumpriu bem essa missão, embora em 2003 ele tenha perdido essa função de secretaria técnica do fundo setoria, eu acho

que se ela ele tivesse mantido isso, ele podia ter dado uma contribuição melhor do que deu, mas Ele, na verdade, conseguiu sobreviver disso cumprindo outras tarefas importantes do ponto de vista de de discussão de temas estratégicos pro Brasil. E ele foi, teve a felicidade depois de contar com Lúcia, Mariano, Riso, eh boas equipes de direção do centro que permitiram ele consolidar o seu papel no fundo. Eh, deixa eu falar um pouco sobre uma coisa mais provocativa sobre desafios do futuro do CG, eh, e do modelo de organizações sociais. Acho que uma coisa que foi comentada

aqui, quer dizer, o o modelo eh eu sempre fiquei imaginando que em algum momento a gente vai precisar fazer um enforceme da lei das US, eh por conta, na verdade, de que desde que a gente criou até hoje, eh as US foram sendo cada vez mais cerceadas, eh cada vez mais você, os órgãos de controle querem mais, eh, que você se assemelhem a as práticas das organizações sociais à aquelas da administração pública. Porque isso foi acontecendo. Eh, há uma frase cérebra do Golberi que diz que na na gestão pública o Brasil vis de sístoles e

diástoles, tá certo? Então você abre e e dá flexibilidade, depois você vai lá e fecha, abre e fecha o tempo todo. É, é só pensar na história disso, decreto lei 200, as autarquias, depois as fundações, depois as sociedades anônimas e assim por diante. Eh, os os vários modelos que foram sendo utilizados na administração pública ao longo da história. Humberto e a Valéria conhecem isso muito melhor do que eu. Então você você acabou tendo essa dificuldade. Eh, essa é uma dificuldade, mas eu tenho receio de propor eh, nesse seminário que você possa fazer um enforcemento da

lei, porque pode ser que a lei fique pior. Você nunca sabe, na verdade, se você começa com a a proposição de um projeto, como que ela vai sair depois? Porque, na verdade, ainda há um ranço de obsconantismo nessa coisa que que dificulta, na verdade, que você tenha clareza sobre isso. Eu sugiro, na verdade, o CG podia fazer isso, etc. Na sequência desse seminário, uma discussão sobre os grandes laboratórios nacionais americanos e seus contratos de gestão, o modelo de gestão do Departamento de Energia, etc. Talvez não nesse momento, tem que esperar alguns anos nos Estados Unidos

melhorar para poder fazer isso. Mas na verdade é o seguinte, o o grande modelo no mundo inteiro são os contratos de gestão dos grandes equipamentos nacionais de ciência e tecnologia, os grandes laboratórios, Syncron, o Fermab, etc., coisa e tal. Eh, e eles são, na verdade, uma coisa extremamente importante e poderia, na verdade, ser muito útil a gente consolidar porque que a gente precisa deles na área de ciência e tecnologia e das do ministério, etc. A segunda questão que eu queria fazer uma provocação é um negócio orçamentário. Eh, aos vive, na verdade, uma uma coisa permanente

de dificuldade aqui por uma razão que tem a ver com você faz Contratos plurianuais, tá certo? com as organizações sociais, mas o orçamento é anual, tá certo? E aí o ministério e os órgãos diretores, na verdade, ficam eh eh por conta de limites, contingerenciamento, liberação de recursos, transferência de recurso, eh ficam as ass passam uma dificuldade muito grande às vezes em ter recursos para tocar o dia a dia, porque na verdade seus compromissos ela não segue uma lógica orçamentária nova. E os recursos humanos do centro, diferentemente das unidades de pesquisas ligadas diretamente ao ministério, não

estão cobertos automaticamente pelo salário. Salário é uma coisa que que a o órgão público já mais deixa de pagar, porque é um crime de responsabilidade, inclusive, tá certo? Então, eh, a folha salarial das unidades de pesquisa tá assegurada, das osses não. E isso é uma coisa que é difícil, porque a mentalidade que prevalece na administração ainda continua sendo muito arregada a administração direta. Eh, e as oes não não estão sujeitas a isso. Eu acho que uma coisa que pudesse ser eh aventada, trabalhosa e difícil de fazer é ter alguma espécie de fundo de endalment para

as OESS, alguma coisa que permitisse, na verdade, navegar entre orçamentos anuais, etc. Eh, fundo de endócio simples de fazer, porque eh não adianta criar um fundo de endalment público, tem que ser privado, tem que estar fora do orçamento da união para poder ter flexibilidade socorrer nos Períodos, na verdade que você tem alguma restrição de liquidez, etc. Então, e você vai precisar de uma governancia muito sólida para fazer uma coisa sem natureza. Mas em alguns outros lugares no mundo, sobretudo no Chile, que é uma experiência interessante da Fundação Chile, você fez fundos com receitas extraordinárias. Quando

você faz uma privatização, você pode criar e a privatização é um caminho bom para criar fundos de endalment, porque na verdade o ente privado que compra faz pode fazer um aporte num fundo privado para cumprir uma determinada função. Isso pode estar no na modelagem da privatização, mas podem ser feito com outros recursos extraordinários. O próprio referendct nos últimos anos passou a ter alguns recursos extraordinários de resultantes, na verdade, do de transformação dele num fundo financeiro que fez com que algumas reservas financeiras do FNCT não fossem mais devolvidas pro tesouro e ficassem estocadas no FNCT. Então

você pode ter coisas eh possibilidades de eh eu acho que isso devia ser feito eh no fim de 2002 ainda, eu entrava ainda no ministério, a gente pensava um pouco em tentar criar algum tipo de fundo de sobretudo pro CNPq, seguindo, na verdade a experiência do que a FAPESP tem. A FAPES, na verdade, tem um fundo de reserva grande, que é resultado, na verdade, de apostas de recursos que são feitos anualmente, que não são dispendidos no ano e que a FAPE, por ter essa natureza de uma fundação de direito privado, eh, administra aplicando no mercado

financeiro e gerando rendimento. É alguma coisa dessa natureza, seja pro CNPq, seja pras os, deveria inspirar o ministério a ter algum mecanismo que permita transitar entre a rigidez do orçamento anual e compromissos que são plurianuais. Não é simples de fazer, mas se fosse simples alguém já tinha feito, tá certo? Então, eu acho que, mas seria um desafio grande de tentar pensar, na verdade, nessa coisa da incompatibilidade entre eh projetos plurianuais de longo prazo, contratos plurianuais, porque na verdade são contratos que a União tem com as OS e orçamentos anuais. Eh, acho que isso é uma

coisa importante e e uma coisa que talvez eh possa também ser motivo para reflexão é é sobre, na verdade eh lá atrás, quando a gente fez eh a política paraa criação das US, a gente fez uma comissão eh tundiz que era avaliação das missões das unidades de pesquisa. Eh, a Secretaria de Modernização da Gestão do Ministério deixou de existir porque eh queria se criar a partir de 2003 uma nova Secretaria de Popularização da Ciência e não havia espaço na estrutura. Você tinha autorização para pro ministério ter apenas quatro secretarias e você acabando fazendo um downgrade

da Secretaria de Monetização de Gestão. Talvez isso fosse uma coisa que pudesse ser repensada. Do mesmo modo, na verdade, que talvez fosse fosse Interessante depois de 25 voltar a fazer uma avaliação de emissão das unidades eh de como é que elas estão sendo cumpridas, porque eh uma parte importante do convencimento sobre o modelo tem a ver com sua importância estratégica pro país. E a discussão de missão das unidades de pesquisa podia ser uma coisa importante. Eh, desculpe por me alongar muito no tempo aqui, mas queria cumprimentar a todos e deixar essa mensagem eh rápida sobre

isso aí. Tá bom? Obrigado. Excelente. Obrigado a você, Pat com excelente excelentes pontos. Eh, Valéria, por favor, a palavra é toda sua. Bem, bom dia a todas e a todos. Eu tô, eu primeiramente eu queria parabenizar o CGE pelos 25 anos, agradecer na pessoa do Fernando Rizo o convite feito de uma forma tão amigável, compartilhada de opiniões e sugestões. Cumprimentar meus colegas de de mesa, né, o Pacheco. Eu tô olhando aqui pro pro Humberto, né, o Humberto é meu mestre. e dizer para vocês que eu tô tendo aqui uma espécie de experiência espiritual, porque eu

tô sozinha, mas muito bem acompanhada, né? Então, tá, eu aquele ali é o é o eu tomei a liberdade de fazer um PowerPoint, porque a gente que é professor, né, a gente gosta de um PowerPoint, né? Então, eu vou falar para vocês um pouco da minha experiência aqui, do meu conhecimento, né? pouco conhecimento, mas sobre a o modelo, a origem mesmo do modelo das organizações Sociais, né, Sheila, e eu junto com o mestre Humberto, nós participamos da equipe da da na época do ministro Brer Pereira, então a gente tem um pouco de lembrança, né, e

de eh acúmulo do que se discutia lá no início. E aí é exatamente isso, né? Eu queria passar para vocês a importância de em discussões sobre mudanças legislativas, especialmente de impactos na nos atuais eh eh aspectos, né, jurídicos do modelo, a gente precisa discutir conceito e a gente precisa retornar o plano diretor da reforma do Estado, porque é nele que havia todo um conjunto de diretrizes, de paradigmas e de estratégias que levaram à concepção do modelo de organizações sociais, né? Então, eh eh o um principal ponto é que ele se fundamentava, como Humberto eh bem

colocou aqui no início da da fala dele, no modelo de gestão pública. Vou ficar em pé primeiro porque eu fiquei muito gorda, sentada e segundo que assim eu enxergo melhor aqui, tá bom? E então o seguinte, o paradigma fundamental no plano diretor da reforma do Estado era exatamente a operacionalização, a viabilização do modelo constitucional que havia pro Estado brasileiro e pra gestão pública, uma gestão pública democrática e participativa fundada nos institutos, né, nos paradigmas da contability, do controle de resultados, de eficiência e na capacidade da gestão pública, do gestor, do poder executivo de comandar a

implementação de políticas públicas junto com a sociedade, com o mercado. Está muito claro, preconizado, cristalizado na nossa constituição e não pode ser perdido quando a gente olha e estuda o modelo de organizações sociais e o diferencia inclusive dos outros modelos de parceria e de contratação que existem no nosso regime jurídico administrativo, né? Então, as premissas básicas aí era de ampliar e sofisticar as formas de colaboração entre o poder público e a sociedade civil, que estão lá no artigo 194 da Constituição e no artigo 37, no parágrafo terceiro, que fala da participação do usuário, no do

usuário aí em sentido amplo, né? A participação do cidadão interessado, das instituições sociais interessadas no acompanhamento, avaliação das políticas públicas. Isso não pode ser perdida. Então, era um modelo que foi proposto naquele momento de criação de um espaço público não estatal. A gente não pode confundir que às vezes há muita confusão. Eu fui no no inteligência artificial e achei confusão na inteligência artificial sobre o que que era e o que que é esse espaço público não estatal. Não é sinônimo de terceiro setor e não é sinônimo de parceria em sentido amplo, né? O espaço público

não estatal era exatamente esse reconhecimento que a parceria com a sociedade pode ser mais sofisticada, mais próxima e mais comprometida do que eventualmente uma parceria que se faz para um projeto, para uma atividade, né, de curto e médio prazo, sem influenciar na vida institucional da entidade parceira. Então, a ideia do espaço Público não estatal, que então repito, não é um conceito jurídico, mas é um conceito que se alinha muito a ciência política, né? Ele é exatamente esse eh um espaço em que o Estado puxa para perto de si determinadas entidades pelo seu interesse eh pela

sua finalidade estatutária voltada pro interesse público. Então, não é uma entidade que simplesmente resolveu ser parceira do Estado, mas ela resolveu nos seus eh eh atos constitutivos de ser parceira do Estado. E por isso sim, ela abre mão de sua autonomia plena para ter uma autonomia de gestão compartilhada ali. Então esse é o espaço público não estatal, que não não é sinônimo, então, de parcerias, por exemplo, com lei 3019, sobre a lei 3019 e nem com as OCIPS. E vocês devem lembrar que a lei federal de eh 98, né, 97, como falou a medida provisória,

mas 98 que ela foi convertida. Em 99 a gente tem a lei de OSIPS e até hoje permanece a confusão, né? Eh, eh, muito comum do por que que teve uma lei de OSIP e uma lei de OS. Foi briga de governo? Não, não foi briga de governo. A lei de OS era uma lei então voltada para institucionalizar um modelo de governança corpartilhada, de estado junto com a sociedade. A sociedade não virou estado, então ela não estatal, mas ela está vocacionada e comprometida umbilicalmente com o interesse público. Já a lei de OCIP foi Uma lei

voltada para e exatamente superar também o instituto do convênio, mas para ampliar o universo e fazer uma uma pré-qualificação das entidades eh eh da sociedade civil interessadas em eh ter relações de parceria e de fomento com o poder público para execução de projetos, atividades, né, mas sem eh eh essa necessidade de estar muito próxima. Então, tem um projeto que atende ao interesse público, tem uma atividade que atende o interesse público, então se faz um termo de parceria. Mesma coisa, seguiu a lei 13019, que veio de certa forma substituir a lei de OCIP, não substituiu por

um receio político ali no momento, mas ela com certeza ela eh sepultou de certa forma a lei de OCIP. Então é muito importante a gente fazer essa diferenciação entre lei de OS e leis e e parcerias que nós temos por aí sem demérito a nenhuma delas. É a forma de relacionamento. Eu sempre quando vou fazer minhas aulas, eu gosto de trazer pro lado pessoal, né? Eh, porque às vezes a gente entende melhor os institutos jurídicos. Lembrando que o instituto jurídico ele antes de ser jurídico, ele é político e ele nasce de um conceito de uma

necessidade da realidade. Ele se torna jurídico a partir do momento que ele é cristalizado na lei, no regulamento, mas ele tem que ter um nexo político. E esse nexo político, né, esse nexo da realidade vem tem que ser feito dentro do poder executivo, que é quem faz a gestão das Políticas públicas, tá? Então, por isso é tão importante aqui essa essa compreensão do espaço público não estatal quando a gente discute organizações sociais, tá? Então o contexto tá lá na reforma do aparelho do estado. E aí eu trouxe aqui um pedacinho do plano diretor, né? Ele

diz que o espaço, esse espaço, ele é constituído por entidades civis em fins lucrativos que não pertenc a nenhum indivíduo ou grupo, orientadas diretamente ao interesse público, né, dentro de um espaço de cooperação institucional estável com entidades privadas, né, sem fins lucrativos. É isso que tá no plano diretor. Então ele fala em coisas muito importantes, estabilidade na parceria. Então, uma vez escolhida a parceira, né, qualificada a parceira, mediante uma análise de requisitos técnicos, jurídicos, históricos, de compromisso com o setor que ela vai atuar, então essa essa eh essa relação vai ser permanente, vai ser e

isso diferencia de outros modelos de parceria, né? Então, eh eh exatamente isso aqui e e essa esse, como o Humberto falou, o conceito de governança compartilhada, ele tá ele é ele é basilar no conceito de organizações sociais do plano diretor, aquele modelo que é voltado a buscar a sociedade a ser uma parceira mais permanente. a gente fala até de um casamento institucional. É como um casamento, são duas pessoas separadas, o poder público e a entidade, mas que se Traz e se firma um uma relação de eh infinito enquanto dure, né? Então, enquanto ela durar, ela

é infinita até que ela que ela aconteça algum alguma questão, o poder público perca o interesse, a entidade perca o interesse ou aconteça algum eh eh mal superior que que ela seja desqualificada. Isso é fundamental, tá? Eh, a renúncia à autonomia, como eu já falei, vem exatamente desse dessa aproximação diferenciada entre poder público e sociedade civil, né, no conceito de cogestão, que também é muitíssimo mal entendido, mal compreendido por aí. cogestão é o setor público e a sociedade civil, né? a participação da sociedade civil representada entrando dentro e compartilhando a gestão da OS e não

a OS compartilhar uma gestão pública, porque isso aí não há eh no nosso no nosso direito administrativo, no nosso ordenamento jurídico, na nossa doutrina e nem na jurisprudência, possibilidade de um privado gerenciar, fazer a gestão de uma unidade pública de saúde, falei de saúde por erro aqui da eh eh atfalho, né, mas por uma unidade idade administrativa do poder público. Não existe isso. Então, o conselho de cogestão é exatamente o contrário do que se muitas muito ouve falar por aí. eh o poder público eh por estabelecer essa parceria de longo prazo, estável e exatamente com

um fomento público, né, mais avantajado, é que se tem essa governança compartilhada com representantes do poder público, da sociedade civil, né, e também dos Associados eventualmente que constituíram a organização social, né? Isso como uma forma de controle aant, porque aí o poder público nessa parceria vai poder compartilhar da definição de estratégias, da definição do planejamento, né, e do orçamento, da do da do controle das contas, dos regulamentos fundamentais da, ele vai est lá junto, né? Então é um controle a exante e aí por isso sim é que se escolhe a melhor parceira e não a

melhor proposta. Eu vou dar dois minutinhos aqui só para tomar uma aguinha, tá? Pera aí que a garganta Pronto. Obrigada. Bem, e aí por isso, por toda essa relação próxima, é que se tem esse fomento intensificado, né? Que temos o conceito inclusive da publicização, né? Eh, nós temos o custeio público, né, financeiro, temos a sessão de bens móveis e imóveis paraa OS, né, dentro do do Instituto da Permissão de Uso, da Sessão de Uso e a sessão de servidores, né, que é uma cooperação estrutural, não é uma cooperação esporádica, mas é estado, sociedade, espaço público

não estatal, né? ela tá lá colada no poder público e ela não é, a OS não é, na verdade, a única forma jurídico institucional que nós temos de público não estatal, de cooperação e é assim eh eh cooperação Próxima, né? Nós temos os serviços sociais autônomos da eh prestadores de serviços sociais, os mais recentes, né, criados a partir da BDI, da Apex e principalmente, né, nós temos na área da saúde o Sara Cubcheque, que inspirou de certa forma o modelo organização social. A gente estava lá, né, Sheila Humberto, se discutia muito o modelo e o

que não fazer também do modelo Sara, que não poderia ser levado porque não era produtivo pro modelo das organizações sociais. O que que são os serviços sociais autônomos, como a Gesus e o próprio Sara eh Kubicheque, são entidades, né, que tem uma relação de parceria reconhecida na lei. são entidades civis em fins lucrativos, mas que tem essa relação e tem a governança compartilhada não no Sara, que foi um dos pontos de melhoria do modelo, né? Mas nos serviços sociais autônomos mais recentes, o governo participa, né, junto com outras eh entidades representativas do setor dentro da

das do sistema de governança. Então, isso foi muito eh muito importante. E a sessão especial de servidor, por que que ela servia? E ela e ela servia. Só, eu sei que eu tô falando eh o que vocês já sabem, né? Mas é só paraa gente fazer um panorama do modelo. A sessão de servidor era exatamente para você não perder no processo da publicização, não perder o conhecimento, não ter solução de continuidade. Então era para garantir, né, que o conhecimento de uma entidade, de um de uma unidade eventualmente publicizada, ou seja, extinta, porque isso também é

muito importante ficar Claro, quando a a publicização de uma atividade que já está acontecendo dentro da administração pública, aquela unidade administrativa, ela é extinta ou o serviço dela é extinto para se passar paraa organização social, né? Então, para isso é que havia a a previsão da sociedade da da da participação do dos servidores, né, da sessão dos servidores. Então, o lugar da organização no eh no social, no espectro das parcerias. Deixa eu voltar aqui. Pera aí que eu voltei para tudo, voltei tudo errado. E agora ele só tá avançando. Não consigo voltar. Ah, aqui achei.

É porque o TI e o Teco aqui não batem, né? Queria voltar aqui. Pronto, né? Então, na organização social o foco é na vocação e na trajetória histórica da entidade, né? Nas parcerias a gente escolhe a melhor proposta, o melhor projeto. No contrato a gente escolhe administrativo, escolhe-se o melhor preço, né? A melhor técnica comercial. A natureza do vínculo, então, é diferenciada. O tipo de governança também, não vou repetir isso aqui não, mas o destino do fomento também, né? O fomento na OS ele é ampliado em relação as demais formas de parceria e também não

há previsão eh de eh destinação de bens públicos a título de fomento em contratos administrativos, tá? Então agora, agora ele ficou bravo comigo. Então, eh, houve, né, para para encaminhar já assim para uma uma finalização aqui. O que a gente percebe hoje em dia é uma erosão progressiva no instituto, na na utilização do modelo original, né, da organização social, sem entrar aqui em mérito se os estados e municípios têm ou não liberdade político-administrativa. Eles têm. Então nós não estamos fazendo isso, estamos olhando o modelo que está na lei 9637, tá? Então a concepção eh da

da O5 e 97 eh ela partia de uma de um um arcabolso conceitual, né? Eh vigoroso, tá? eh eh havia uma análise profunda da natureza daquela OS para a atuação no setor e o contrato de gestão ela ele era o instrumento, ele é o instrumento que formaliza a relação, né? E aí o a gente percebe em algumas leis e de estados e municípios dos entes subnacionais um esvaziamento progressivo dessas características fundamentais que embasaram o conceito lá em 97, em 95, 97, né? Eh, inclusive com uma pré tornando o modelo OES em alguns casos muito parecido

com o da OCIP. Você tem uma pré-qualificação, né, com base em documentação, que é na OCIP era para separar o joio do trigo. O que que eu quero dizer com isso, né? se queria na na OCIP, você queria, você tinha um universo de entidades e aí aquelas que iriam eh poderiam se parcer o estado, você separava ali pela finalidade estatutária para tirar associações de Moradores, por exemplo, separava aquelas que tinham finalidades estatutárias convergentes, uma um e documentação coerente. Isso é o modelo CIP. E aí se incorporou como se fosse uma boa prática, né, descaracterizando a

o processo original de escolher a melhor parceira, tá certo? E o contrato começou também a assumir feições de contratação, né, de lei 1413, tá? Eh, eh, eh, perdendo os elementos de fomento e parceria. É muito, é muito fácil pegar leis estaduais, municipais e olhar lá palavras com preço, pagamento, né, contratação e nos contratos de gestão também. Você olhando pela natureza. Eh, o Supremo diz, né, que o que define a doutrina diz que o que define as coisas não é o nome das coisas, mas a natureza das coisas. Então, a gente pega lá os contratos de

gestão e você vai ver, na verdade, um contrato administrativo, tá? Então aconteceu isso, né, eh, com a distorção do do modelo, né, eh eh que se afastou bastante da concepção original, né, e ao mesmo tempo que se afastou no sentido dos controles, eliminando a a governança compartilhada, eliminando alguns dos controles na na eh na no processo de chamamento mesmo, de escolha da melhor parceira, a gente tem também eh uma fragilização, porque não significa que esses controles sejam universais, eles são importantes pro modelo OS, para um modelo de gestão compartilhada, para um modelo de entidade próxima

numa eh a numa relação perene com a administração pública. Se eles forem retirados, tem Que se introduzir modelos e eh controles alternativos que possam assegurar a qualidade, mas nem sempre a na maior parte das vezes não foram introduzidos controles que pudessem eh sustentar a magnitude do fomento público, que é um fomento diferenciado, porque é um fomento que você transfere bens e equipamentos, você transfere servidores, você cede servidores, então precisa de controle mais apropriado. e as e a a o poder público se retira da execução direta daquela atividade. Então, o que nós temos foi uma mutação

do contrato de gestão em alguns casos em terceirização mercantil, né? o esvaziamento do conceito de eh público não estatal, um conceito nos chamamentos de competição de mercado, muito mais voltado para economicidade da proposta, né, e não da qualidade da da entidade. E uma terceirização disfaçada, como eu já falei, com os ajustes muito próximos dos institutos da lei 1413. Então o diagnóstico institucional após 25 anos, né, é de que há um controle insuficiente, muitos dos contratos de gestão que a gente vê por aí, principalmente na área da saúde, com foco excessivo em produção e não e

não sem os controles que nós temos no no na no modelo federal, nós temos pela gestão compartilhada, né, a racionalidade de mercado, a substituição da lógica de Fomento pela lógica da concorrência e do pagamento por serviços prestados, que inclusive vai de encontro, vai contra a nossa lei eh 4320 lá de 1967, que diz que transferência de recursos não está relacionada à contraprestação de serviços, tá? eh a perda do controle preventivo, né, que nós perdemos lá com a a previsão de organizações sociais que não prev a a governança compartilhada, mas transferem os mesmos eh eh fomentos

públicos da lei federal e um risco estrutural, especialmente na área da saúde, porque nós temos uma relação com o privado que passa a ser crônica e sem os controles adequados, né? na área do SUS, isso fica mais ainda relevante. Há uma discussão, não vou discutir o SUS aqui, embora seja eh eu sou do Instituto de Direito Sanitário Aplicado, então a gente vem discutindo muito a participação das organizações sociais. é, é preciso disciplinar melhor essa participação das organizações sociais importantíssimas, tá, da na área da saúde, mas que precisa de de limites, né, eh, exatamente. Para não

ocorrer uma perda da capacidade estatal e um uma eh interferência indevida no poder eh eh privativo do Estado de fazer a ordenação do cuidado, né? Eh, nós temos, eu gostaria de falar um pouquinho aqui das Santas Casas, né, que são um modelo histórico de cooperação, não são organizações sociais, nem tem um modelo próximo das organizações sociais, mas tem características que estão dentro do modelo como a vocação estatutária genuína, né, paraa área assistencial, o Profundo conhecimento, o profundo vínculo que elas têm, inclusive, eh, reconhecido na Constituição, e a tradição de cooperação orgânica de longo prazo. E

nós precisamos, inclusive quando se discute organizações sociais da saúde, discutir também o a questão das filantrópicas, que, graças a Deus foram eh excluídas da lei 13 a 19, mas permanecem ainda num vácuo jurídico porque estão ali com o convênio ainda, que é um instituto que a gente já sabe que foi superado para estabelecer, regular relações público-privadas, né, na área de fomento, né? Então, a questão que se impõe agora é o seguinte, há uma tensão atual, né? Agora eu vou falar um pouquinho da área da saúde, né? Eh, nós temos a força da realidade, nós temos

eh rigidez administrativa, temos a saúde batendo na porta, os problemas batendo na porta e mas temos do outro lado o dever de protecer, proteger o interesse público, né? Então, a realidade hoje é innegável, né? que os os gestores enfrentam eh rigidez crescente e demandas crescentes, mas há uma falsa solução que é acomodar essa realidade descaracterizando o modelo federal, tá? Então nós precisamos olhar de frente para essa realidade e paraa necessidade de soluções, mas sem descaracterizar um modelo que é completo, que é orgânico, que tem um conceito por trás. Quando a gente estabelece e discute institutos

jurídicos, a gente tem que lembrar que eles nascem de um conceito, de uma necessidade real. Quem tem que capitanear isso é o executivo, Ministério da Gestão e Inovação, Ministério da Saúde precisam discutir profundamente isso e não simplesmente alterar um modelo que serve muito bem paraa área de tecnologia e acho que pode servir também muito bem para outros setores, inclusive que não sejam só federais, estaduais, municipais também podem lançar a mão do modelo de organização social no no modelo federal para determinadas relações e podem podem ter modelos diferenciados também. A gente não pode cerciar a realidade,

nem a capacidade de inovação, né, e de eh sofisticação das formas de atuação da administração pública. Então, o erro aqui é alterar, na minha opinião, alterar a lei 9637 para abarcar uma realidade subnacional, né, promovendo reformas que vão descaracterizar o sofisticado modelo das organizações sociais. E a solução que eu vejo, pelo menos, né, gostaria de discutir com vocês aqui, é de criar um novo instituto jurídico paralelo, uma coisa que possa atender à saúde e que possa não apenas resolver o problema das atuais organizações sociais frente aos entendimentos mais recentes do da Suprema Corte, dos Tribunais

de Contas, sobre a aplicação eh em nível nacional dos das disposições da Lei 9637. Então, portanto, a proposta, né, é de um novo instituto jurídico para o SUS, né, uma disciplina própria desenhada exclusivamente para as especificidades contemporâneas da prestação de serviços complementar. Lembrando que o SUS a participação privada é complementar, ela não pode se tornar eh eh a principal por Imposição constitucional, né? E o objetivo, então, é construir um modelo que seja institucionalmente transparente, constitucionalmente compatível com a preservação do SUS, dotado dos mecanismos necessários, porque o que a gente viu por aí é que retiraram-se

controles, mas mantiveram-se os os, vamos dizer, benefícios, o fomento público nos mesmos termos. a gente precisa repensar este modelo que se usa no SUS para ter controles que não seja a governança compartilhada, se ele não cabe ali, mas pelo menos outro tipo de de governança de de eh mecanismos de controle. Então, os pilares da nova arquitetura é dar segurança jurídica a essas relações que já são consolidadas com as atuais OSSs, né, organizações sociais de saúde, eh, exigência de acontabilidade sofisticada, transparência de custo e auditoria rigorosa como mecanismos a serem repensados e e pensados nesse novo

modelo. uma proteção patrimonial, uma disciplina rígida sobre a forma de utilização dos bens públicos, né, e servidores públicos pela O, limites claros, né, delimitação clara da complementaridade, de forma que nós temos estados atualmente em que a atenção à saúde tá praticamente na mão de OS, tá? estados e municípios, inclusive a atenção primária. A atenção primária é poder de estado, porque ela define o direito do cidadão dentro do sistema. Isso não pode ficar na mão da OS, sem falar que na atenção primária ela ordena as redes de atenção e e então não é é preciso discutir

isso profundamente, não lei que vamos mudar a Lei de OS para poder abarcar as OSSs, tá? e a preserviação integral da lógica original das organizações sociais no âmbito federal, estadual e municipal para quem quiser usar. Não precisa ser só no federal, mas as OS, a lei 9637 permanecer intacta como conclusões o que fazer e o que não fazer. O que fazer? Aperfeiçoar a lei decreto federal de OS. aqui já foram falados vários aspectos importantes, né, de serem trabalhados e e possíveis aperfeiçoamentos que podem ocorrer, né, paraa lei das osses federais, aprovar o modelo apropriado para

o SUS, né, eh, investir em orientação sobre o modelo de organizações sociais, porque, eh, há muita, mas muita, eh, desinformação e desconhecimento. E eu não falo só dos gestores públicos, não, mas especialmente em órgãos jurídicos, tá? E em órgãos de controle. Preparar gestores públicos para supervisionar as organizações sociais e participarem da do conselho de administração, né? Eh, com o papel que tem que haver lá. participamos, Sheila, eh, Eduardo promoveu, né, no ano passado, acho que foi ano passado, né, um debate sobre as organizações sociais. E aí houve houve eh pessoas nesse debate que falaram que

o poder público não tem capacidade de participar dessas desses conselhos de administração, diminuindo e demonizando o papel do gestor e da administração pública. Isso é imperdoável, isso não pode acontecer. Então nós temos que preparar, é um caso da gente preparar os gestores, né? Investir urgentemente, aí é pro Eduardo aqui, ó, investir urgentemente no direito administrativo. Precisamos também não deixar que organizações sociais e outros modelos de parceria sejam a única solução paraos gestores públicos. É preciso flexibilizar onde ele tem que ser flexibilizado, né? Ao invés de tornar o modelo de organização social e de parceria com

uma panaceia, desvirtuando inclusive o modelo, tá? e debateu o aperfeiçoamento das OES a partir dos seus conceitos e seus institutos essenciais. É, o que fazer, o que não fazer, cair na falácia, que a atuação privada é melhor que a pública, não é? É cada um no seu canto, tá? E quando a a a o compartilhamento de atuação também tem que ser com cada um ciente do seu próprio papel ali dentro daquela parceria, não confundir a natureza da relação entre o setor público e a OS. Então isso é muito importante porque a gente já viu muito

órgão de controle e muito órgão jurídico falando isso. A a O não faz a gestão de uma unidade pública de saúde. É o contrário, né? Tá? É impossível com você eh um privado administrar a administração pública. Se a gente muda a palavra gestão por administração, que são sinônimas, a gente vê o absurdo, né? Então, é impossível o privado administrar a administração pública. Quem administra a administração pública são gestores públicos, são autoridades públicas. Não confundir, então, o conceito de cogestão e propor alterações na lei federal com propósito de incorporar as atuais OS de não é não

é o que não fazer, desvirtuando o modelo, tá? Era isso que eu tinha para falar para vocês. Muito obrigada. Obrigado, Valéria. Obrigado. Obrigado. Bom, eu vou eh pouquinho tempo que nos resta aqui, acho que a gente ainda tem alguns poucos minutos, né? Eh, fazer algumas considerações, eh, e nos 47 do segundo tempo, passar um minuto para cada um dos componentes do painel, pro Pacheco e paraa Valéria fazerem um considerações finais muito breves, né? Eu quero retomar um pouco a questão eh da onde eu parti, né? eh de dinâmicas distintas entre uma coisa é você ordenar

todo um modelo de parcerias do poder público com o setor privado, que vai ser cada vez mais complexo, já era há 30 anos atrás, hoje é hiper complexo por uma questão de diversidade, né, de pluralismo institucional mesmo dentro do aparato do Estado e fora do aparato do Estado na sociedade. O terceiro setor cresceu, se diversificou, se complexificou, tem camadas aí comunitárias, macro, etc., e o aparato estatal também. Então, haverá múltiplos espaços a serem ocupados, múltiplos tipos de parceria. E foi isso que aconteceu ao longo do tempo. Era claro que o modelo Oeste não ia dar

conta de atender a tudo isso. Ficou muito claro quando o modelo CIP foi lançado. No início ele gerou uma certa estranheza, né? Mas a lógica que tava dentro dele era era uma lógica apropriada, né, de diversidade, de complexidade e outros modelos sucederam. Também acho que o Emirossk matou o modelo CIP na prática, né? E possivelmente no futuro virão outros. E essa tendência de setorizar modelos, né? A Valéria acabou de fazer uma propaganda muito bem feita, no bom sentido da palavra, da questão da da saúde, né, das parcerias, eh, propugnando modelos específicos na área da saúde,

mas existe esse debate em outros campos. Os militares fizeram o deles sem ninguém alardear muito, né? Mas já existe essa diversidade. Então, isso tem uma dinâmica própria, né? E essa dinâmica é a dinâmica de multiplicação dos modelos. O grande problema é que a gente parte pro perigo de ao modelos se multiplicarem, eles irem progressivamente perdendo determinadas características estruturais muito importantes. A gente tá vendo isso acontecer já há vários anos em municípios, em estados, etc., né? Então, não pode ser um vale tudo. Por isso que é preciso uma discussão qualificada. Tem que haver padrões, tem que

haver princípios, tem que haver limites, tem que haver questões pétrias, vasilares, estruturais dos modelos que precisam ser preservadas e e compreendidas e sobretudo bem utilizadas, né? E acho que um outro eixo que esse sim era central pro modelo OS é a questão da reforma, é a questão da transformação institucional pro setor público, como você melhorar o arranjo organizacional, né, valendo-se da ideia da exoestrutura, a estrutura que tá do lado de fora do poder público, A estrutura do parceiro privado, né, mas é uma estrutura que é compartilhada, né, porque ela é regrada. por um contrato de

gestão, por uma orientação eh para resultados, né, enfim, por tudo isso que foi muito bem colocado aqui eh nos exemplos, nas falas do Pacheco e da e da Valéria, né? Então, e essa trajetória também tem os seus problemas próprios, né? Porque aí a gente cai no terreno de eh ideias proibidas, a gente cai no terreno de narrativas obscuras, a questão da privatização, a questão do modelo oeste ter sido proposto por um governo, né? e o governo que o sucedeu ter feito uma oposição. É isso, a questão da utilização de modelos inadequados como serviço social autônomo,

empresa estatal, para modelar soluções que poderiam muito bem ter sido modeladas como OS, enfim, são problemáticas. Eduardo tá presente na conhece muito bem essas histórias todas. Aliás, o Eduardo tem sido um um guardião da governança das OS no governo federal da melhor qualidade, com a sua equipe também. Então são questões que a gente tá longe ainda de superar. E no meio de tudo isso, e isso se aplica a ambas as perspectivas, as questões de insegurança jurídica, né? Eh, Valéria, não sei se o direito administrativo é melhorável, né? Eu adoraria poder revogar o direito administrativo, pelo

menos o brasileiro, que, né? O direito administrativo brasileiro é uma jabuticaba podre, né? Então, ele teria que ser profundamente revisto, né? Quando eu ouço o Pacheco falar das experiências internacionais, eu fico pensando assim: será que a França, Itália, Suíça, os Estados Unidos tem o seu modelo Oeste específico? Não tem. Eles fazem as parcerias baseadas numa lógica pragmática, porque eles têm um direito administrativo muito mais arejado, né? Você pode dizer: "Ah, é, mas é outra matriz jurídica". É, mas que ela vai desaguar num direito administrativo mais funcional para que essas coisas deem certo. O nosso direito

administrativo aqui é é uma puxação de tapete, né? Ele é, a gente tem um direito administrativo do século XIX em todo um panorama de governança colaborativa do século XX, né? E isso é um grande impecílio, porque isso tá incrustado na mentalidade jurídica dos advogados públicos, dos advogados privados, dos juízes, dos procuradores, né, dos legisladores, etc, etc., né? Então, a gente vai sempre precisar dessa proliferação de modelos, né? Eu vou tentar acelerar aqui porque isso para mim esse é um assunto da minha total predileção, né? Mas assim, a problema do controle, né? A gente era muito

ingênuo há 30 anos atrás. A gente imaginava que não, não vai ter controle por parte do poder público. Tribunal de Contas da União não vai se meter nisso. Como não? Como imaginar isso hoje? Como imaginar isso há 30 anos atrás? Assim, como imaginar isso hoje, né? Mas é claro que não tem que se meter do jeito que vem se metendo, né? Muito embora já houve retro já houve, vamos dizer assim, não propriamente recuos estratégicos, não sei se é a melhor palavra, mas já houve Já foi pior, já houve compreensões mais restritivas por parte do Tribunal

de Contas, mas o poder, o poder, os órgãos de controle de um modo geral tem uma lente muito peculiar e muito restritiva para enxergar isso, né? Então essa pendularidade do controle, ela é muito complicada. questão da seleção, a Valéria colocou muito bem, né? As questões de modelagem, que eu venho sempre insistindo, é muito importante a gente ter a noção do bom uso dos modelos, né? Enfim, eu vou eu vou parar por aqui o nosso tempo já a gente começou 10:20, já são 10:22. Quero devolver pro Pacheco um minuto final, considerações finais e depois a Valéria

e aí a gente encerra. Agradecendo aqui a atenção, a presença de todos, agradecendo o convite eh do Rizo em nome do CGE. parabenizando o CGE por tá sempre mantendo essa chama acesa e sobretudo servindo de bom exemplo. Obrigado, Pacheco, por favor. Ah, obrigado. Eh, eu só queria fazer uma correção. Eu fui anunciado aqui como professor titular da USP, não sou professor titular da USP. me me honraria muito de cend sou professor da Unicamp, eh, professor colaborador que eu tô aposentado. Eu hoje tô na USP, no Instituto de Estudos Avançados com uma cátedra de e a

responsável eh e sou pesquisador da Fundação de Turib, então só para corrigir, senão as instituições vão brigar entre elas, etc. Mas nenhuma é a S. Todas as três são eh deixa rapidamente aqui. Eu acho que foi boa a fala da Valéria sobre saúde, porque na verdade eh as oes de saúde são Hoje o rabo que balança o cachorro, na verdade, porque é tão é tão gigantesco o que são os contratos de gestão da do da eh no modelo de saúde, que na verdade toda a discussão sobre controle na verdade se foca, na verdade eh a

criação de oeste no setor de saúde contaminou tudo. Eh, então a ideia de separadas desse modelo, etc., tem uma legislação específica sobre o setor de saúde, eu acho muito boa. Ela talvez não resolva o problema da saúde, mas ela libera os outros dessa má companhia. Eh, eu acho que uma coisa interessante. Eu eu só queria eh complementar o seguinte. Eu acho que eh se vocês tiverem tempo e o ministério tiver interesse, tanto a MCT quanto o Ministério de Gestão, uma discussão importante é essa coisa da compatibilidade entre eh contratos plurianuais e orçamentos anuais. Isso eh

precisa ser encarado de uma forma criativa e séria, etc. sejam eh por a possibilidade de você antecipar recursos. Há essa discussão e todos os gestores de US. Bom, o Nelson tá aí, coordena esse fórum das US, etc. Essa é uma discussão extremamente importante. Eh, eu queria dizer que tem uma outra, quer dizer, na área de ciência e tecnologia, eu acho que é perfeitamente possível hoje, dada a maturidade das instituições, eh, reanalisar, na verdade, unidades que ainda não são oss, que poderiam ser convertidas em os, ou seja, mas para isso eu precisava refazer, eh, na verdade,

avaliação de missão, o que que é o que são as missões, o que são, na verdade, o que que é contratualizável Para essas organizações, etc. Eu acho que isso mereceria que o Ministério de Ciênas e Tecnologia voltasse a a analisar as missões das suas unidades de pesquisa e o que era passível de ser convertido das. Eh, mas acho que aqui tem um um um desafio gigantesco, eh, que são as universidades. Eh, essa, porque a que a discussão ideológica sobre a a gestão pública e e a e a privatização do Estado vai ela ela vai comer

solta. era um negócio, eu lembro, na verdade, que é o seguinte, dizer o o o eh na criação do ITA, tá certo? O o projeto feito pelo na época reitor do ITA eh sobre a criação eh do ITA previa, na verdade, o ITA como uma fundação privada sem fins lucrativos. Na verdade, boa parte dos professores tinham vindo do MIT ou de outras universidades americanas ou eram europeus que tinham passado por Estados Unidos. Eh, e o e o a proposta toda da criação do ITA era transformar isso numa fundação de direit uma universidade como o modelo

das universidades americanas privadas, sem fins lucrativos, com a gestão, conselho, etc. Eh, boa parte das universidades, das melhores universidades do mundo, na verdade, nos Estados Unidos, as todas as top 10 são privadas em fim lucrativos, com exceção de de da Universidade da Califórnia, tá certo? Que é pública e e Ligada ao estado da Califórnia. Eh, mas h a evidente, você pensa nas principais universidades brasileiras, elas têm uma dificuldade enorme de competir com as suas concorrentes internacionais pelo seu modelo de gestão amarrado, tá certo? E aqui precisava pensar, eu acho que dificilmente as as universidades podiam

caber no modelo de os, porque na verdade a discussão vai ser tão infernalmente e corrompida pela pela coisa ideológica que não consegue. Mas aqui talvez um esforço grande, na verdade, de como é que é possível dotá-las de flexibilidade é uma coisa importante. Então eu acho que eh já como eu tô aqui sem nenhuma atribuição, só lançando desafio pros outros trabalharem, eu acho que tem uma discussão grande sobre essa coisa dos endment ou da compatibilidade de orçamentos anuais e planuais. Tem um outro desafio grande, as unidades que não foram transformadas em oeste do ministério, que podiam

ser reavaliadas. E tem um desafio grande que é pensar, na verdade, um modelo eh mais avançado de de organização das universidades públicas brasileiras para que elas tivessem, na verdade, uma flexibilidade maior. Mas acho que eu fico nessa, já é desafio suficiente para um Beto passar mais 10 anos trabalhando e Valéria também. Muito, muito desafio suficiente para 100 anos. Obrigado, Pacheco. Valéria. Bem, eu queria agradecer por esse espaço. Adorei eh participar desse painel, viu, Humberto? Gostei tanto que eu acho até que eu acertei na camisa, né? Porque olha aí, ó. Eu e você estamos assim, né?

Só o colete que diferenciou. Mas assim, sem brincadeiras. Eh, eu tô à disposição, tá? Acho que falei demais já no no painel, né, durante a minha fala. Então, só quero agradecer mesmo e desejar a boa sorte para vocês, tá? Obrigada. Muito bem. Obrigado a todos. Foi encerrada a nossa sessão. Eu, infelizmente, vou ter que me retirar. Adoraria poder assistir. Vou ter que assistir em vídeo, né, ao longo da semana. Forte abraço. Prazer em vê-los a todos. Até a próxima. Boa sorte a todos. Obrigado. Obrigado. Obrigado, professor Pacheco, Valéria, eh professor Humberto Martins também. Nós encerramos

aqui agora o primeiro painel do nosso seminário e faremos uma pausa de 10 minutinhos, tá? Para um coffee break que está servido aqui eh ao lado da nossa sala, quem está presencialmente aqui no CGE. Eh, convidamos a todos e todas para retornarem no horário previsto. Estamos 11:30, 11:30. Às 11:40, quem nos acompanha pela transmissão, nós estaremos aqui novamente. Mais uma vez, bom dia. Agradeço a participação de todas e de todos. Sejam. Sejam todos e todas bem-vindas de volta. Bem-vindos de volta. E dando continuidade à nossa programação do seminário, iniciaremos agora o painel dois, dedicado à

discussão sobre os processos de implementação do modelo de organizações sociais e os principais debates jurídicos e institucionais relacionados à sua operação. Bom, a vocês estão ouvindo o que o cerimonialista tá falando? Bom, a proposta desta mesa, nós tivemos um probleminha técnico, está vazando o som aqui, quem nos acompanha online, só iremos ajustar. Vocês nos escutam agora? Sim, a técnica está OK, né? Perdão, nós tivemos um probleminha técnico aqui já ajustado. A proposta dessa segunda mesa é refletir sobre os resultados produzidos pelo modelo ao longo das últimas décadas, as capacidades institucionais mobilizadas em sua execução e

também os desafios regulatórios operacionais e de governança observados atualmente. Também será uma oportunidade para discutir diferentes perspectivas e experiências setoriais e compreender como o modelo vem sendo aplicado em áreas estratégicas das políticas públicas brasileiras. Para conduzir esta sessão, convidamos o moderador Nelson Simões, que atualmente coordena o Fórum de Organizações Sociais Federais. Bem-vindo, Nelson. Salve. Aplauso, por favor. Convidamos também para compor este painel que nós contaremos com participações presenciais e também Online, o coordenador de organizações sociais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, MCTI, Fábio Barreto. Bem-vindo, Fábio. A primeira participação online é da chefe de

gabinete do advogado geral da União, AGU, Leila de Moraes, que também é especialista em políticas públicas e gestão governamental. Bem-vinda, Leila. Obrigada. Bom dia. Também teremos participando online o presidente da Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura, Abraosque, o Marcelo Lopes, que também seou da Fundação da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo. Bem-vindo, Marcelo. Muito obrigado. E por fim, recebemos também online o superintendente geral da Fundação de Gestão Hospitalar, Martiniano Martiniano Fernandes, FGH, Samuel Gomes, que também é diretor do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais da Saúde e Bros. Bem-vindo. Obrigado. Prazer. Passo agora a

condução dos trabalhos ao moderador Nelson Simões. Mais uma vez agradecendo a presença de todas, de todos e quem nos acompanha pelo YouTube do CGE. Bom, boa tarde. Nós temos aqui um desafio de sermos bem suscintos nesse painel e mas primeiramente gostaria de Agradecer a realização do evento, eh, ao Anderson e a equipe toda do CGE, celebrar os 25 anos, agradecer o Rizo aqui que também eh faz parte dessa celebração e parabenizar o Centro, não só por discutir questões como os modelos e as questões importantes de ciência, tecnologia, mas por cumprir esse papel, né, esse papel

de olhar pro futuro e e contribuir com avaliações e análises bem fundamentadas para as políticas públicas brasileiras. Bom, o nosso painel conta eh com esse título, né, sobre a implementação e os debates que essa implementação geram. Acho que a o a as discussões anteriores já revelaram muito desse tema, mas nada melhor do que ouvir em primeira pessoa a experiência dos atores que estão construindo e estão aplicando esse modelo. E e esse é um modelo que tá implementado na federação, né? a gente falou bastante sobre ciência e tecnologia aqui e eu agradeço muito o tempo e

o conhecimento desses quatro especialistas que vão dividir essa prática que assumiu diferentes dimensões, né, federativas e campos. Então, agradecer o Marcelo, né, que que tá à frente da Abraca, Associação Brasileira das Oeste de Cultura, ao Samuel que representando aqui o Ibrosz, a Fábio e e a Leila que estão, digamos assim, do outro lado do balcão, né? São Os autores responsáveis pela regulamentação, pelo acompanhamento, pela fiscalização. Sem isso, forte também. as oas não podem ser fortes de excelência como são as de CIT, as de saúde e as de cultura. Então, nós já temos os 28 anos

e e hoje eu descobri que dependendo como conta, nós já estamos mais velhos do que estávamos, né? Então, quem conta desde a medida provisória eh conta mais um ano, mas as nossas experiências são absolutamente diversas, uma vez que o modelo tá regulamentado para aplicações e realidades muito diferentes no na federação. Então, e essa que é a lógica aqui. Eu acho que o processo de publicização para um fomento das atividades da ordem social é o que nos une a todos, né, na saúde, na ciência e tecnologia e na cultura. Mas claramente e essa ideia que faz

avançar os resultados de política pública assumiu várias naturezas distintas e e ela gera toda essa dificuldade, tensões e e desafios que a gente vai ver agora na palavra de quem tá convivendo com isso no dia a dia. E também é natural, né, que essa lei lá feita em 1998 não poderia ter antecipado nada disso, que nós estamos vivendo. E a vida é assim mesmo, por isso que ela é boa, porque ela é sempre inovação. E a gente tá diante de um momento de inovação, inclusive para aperfeiçoar e aprofundar esse modelo pros seus vários usos nos

seus vários campos. Então, sem mais delongas, eu vou pedir para todos se aterem entre 10 e 12 minutos, mas fique à vontade para se apresentar e e principalmente dar essa perspectiva da sua experiência de como esse modelo tá sendo implementado e como ele pode ser aperfeiçoado. Vou passar a palavra primeiro para Marcelo, eh, que representa aqui a Abrac. Marcelo, muito obrigado. Olá, boa tarde. Obrigado. Obrigado a todos. É uma satisfação poder dividir as nossas a nossa experiência aqui na nas oestes da cultura e e trazer nossa contribuição depois de 20 anos de operação, que é

o meu caso aqui na Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, eh que era um equipamento eh do estado já existente há muito tempo, mas que passava por deficiência, dificuldades e que eu entendo que houve um progresso importante nesses últimos 20 anos sobre o modelo eh das da de Oeste de cultura. Eu falo aqui, na verdade, por com dois chapéus, com como eh gestor da OSP, mas também como como presidente e representante da Abrap. Eu quero dividir essa fala aqui em em três partes, né? uma primeira apresentação do que é a instituição, nossa experiência com

a implantação de modelo. Os principais eh desafios nos aspectos práticos e aprendizados são as questões sensíveis. E por fim falar um pouquinho da nossa da nossa Abraóc. Eu vou aqui compartilhar uma apresentação sem muitas delongas porque eu sei que a gente tem eh um tempo bastante limitado. Então, deixa aqui compartilhar. Espero que vocês estejam vendo a apresentação, tá? Muito bem. Então, vamos lá. Eu queria falar um pouquinho eh antes de mais nada sobre o que é Osésp. Osesp é essa é mais do que uma orquestra sinfônica. é uma instituição que congrega vários equipamentos da agricultura

do estado de São Paulo e que tem uma missão princípio aí de difundir e fomentar, eh, desenvolver, preservar a música de concerto, sobretudo a música brasileira e tornando ela acessível ao grande público, eh, não só aqui no Brasil, mas internacionalmente. AESP hoje tem uma grande uma grande eh representatividade no mercado internacional da música clássica, com turnês, gravações e tudo mais. E mas não só do ponto de vista da difusão, mas também valorizar a educação musical como instrumento de cidadania e inclusão social. Então, a gente tá falando aqui de uma OES que tem dois aspectos importantes.

Tem um aspecto do fomento a música clássica, do fomento a criação musical, a nossa cultura eh atual, preservação da nossa cultura, mas também a criação do nosso futuro. A cultura é mais do que a e a música particularmente ela é mais do que um local de entretenimento, mas é um lugar de identidade da e da nossa e da definição do que somos como seres humanos, como cidadãos. Então aqui se trata de fomento, mas também se trata de serviços. E aqui eu antecipo uma uma questão, né? Eu acho que assim, a a nossa a nossa abrangência,

ela é, apesar De não ser tão eh em termos de valores, nós não sermos tão representativos como área de saúde, mas a nós temos aqui uma função importante de fomento e também de prestação de serviço, se assim pode se falar, né, de trazer música para as pessoas, paraa população, né, também do ponto de vista de entretenimento, mas também fomentando a criação, estando na fronteira da inovação na nossa área artística, não é? A Osesp ela foi fundada em 54, portanto é uma orquestra que já tem 70 anos. Nós estamos agora no nosso quarto contrato de gestão.

A Fundação Osespou a operar em 2005. O quarto contrato que já teve uma extensão maior. Os primeiros três contratos foram de 5 anos e agora a gente vai até 2030. Portanto, já será em um horizonte de pelo menos 25 anos de operação até 2030 num espírito de construção institucional, que é mais importante quando se fala de instituições culturais eh dessa natureza. Para fazer o que fazemos, a gente trabalha aqui com quatro unidades importantes de negócio, nossos grupos de performance, que são orquestra, couro, nossos projetos educativos, a própria gestão de equipamento físico, a sala São Paulo,

que é um equipamento do eh público do estado de São Paulo. Ou seja, existe também um componente não só de criação artística, mas de preservação de um patrimônio histórico. e o Festival de Inverno de Campo Jordão, que para além da arte da cultura, hoje tem uma função importantíssima de geração de emprego e renda na no na área aqui do do da da Mantiqueira, né? Então é uma é um festival que já tem mais de 50 anos e tem essa função também de ter dado a a à região um uma capacidade de geração de De renda.

É muito importante. Bom, eh eu vou passar aqui paraa frente um pouquinho falando dos nossos vários programas. Eu já falei um pouquinho deles. Todos aqui, todos esses que estão aqui se encaixam naquela, naqueles, naquelas quatro unidades de negócios que nós falamos agora a pouco. Mas o mais importante aqui agora, talvez alguns de vocês já tenham visto, mas eu sempre faço questão de entender como era o modelo de gestão da OESP antes da da lei e depois da contratualização, depois da criação da da Fundação OESP e o estabelecimento do contrato de gestão com o governo do

estado de São Paulo. Então, eu vou tentar popular aqui esses esses dois próximos e-mails com uma relação eh eh de de fluxos de de recursos para vocês entenderem como é que a coisa se organizava antes, como é que se organiza agora e os ganhos que a gente teve, os problemas que existiam, os problemas que a gente conseguiu resolver e os problemas que surgiram a partir da implantação do modelo. Então aqui nós temos os três atores principais, a época da eh da contratualização, governo do estado de São Paulo de um lado, nos dois equipamentos que estavam

na administração direta, que era a orquestra sinfônica e a sala São Paulo, e como é que essas relações se davam, não é? Aqui a gente tava dizendo que naquela época o governo fazia a manutenção da sala e a folha de pagamento diretamente para esses equipamentos, tá certo? e as temporadas, turneias, regentes, terceiros, funcionários administrativos, compra de Materiais, todos os demais custos necessários paraa operação da da atividade eram feitos através de um terceiro ator, um convênio que o governo estabelecia com a Fundação Padrenchieta, que também que ela na na verdade é a gestora aqui da da

TV Cultura, da Rádio Cultura, não é? Então já tem aqui uma distorção. Você cria um um terceiro elemento que aparentemente não tem muita relação com aquela com os equipamentos em questão, não é? E você tinha na na verdade dentro da sala São Paulo, na operação da sala São Paulo, uma série de receitas importantes que a gente não tinha acesso. E aqui eu faço um parêntese dizendo que diferente de outros equipamentos, a a os equipamentos de cultura do estado, eles têm possibilidade de acesso a outras receitas eh eh através da participação da sociedade, outras portas de

entrada de recursos que não eram exploradas adequadamente. Então, é, na época que são valores de R5, em torno de R milhões deais, que eram, de certa forma, eh, perdidos ou não direcionados à operação e equipamento. A gente tá falando de patrocínios, doações, leis de incentivo, receitas operacionais, isso tudo eh uma bilheteria de 2 milhões que retornava pro estado de São Paulo para um caixa comum, mas não era eh não retornava para pra própria atividade em si. Quais eram os problemas nesse modelo? você tinha uma ineficiência clara na alocação dos recursos. Vocês podem ver por esse

esquema que é uma seta barafunda, né, de de fluxos, um desconhecimento real do custo dos serviços, porque parte dos dos serviços ou do da atividade estava na Fundação da Padrecheta, parte estava no governo do estado de São Paulo, parte estava em pequenas associações de apoio que tentavam ajudar de alguma forma. Isso tudo gerava um desconhecimento eh do do custo real da atividade, né? Uma impropriedade das fontes de custeio, uma certa fuga de receitas e esse convênio é um instrumento pouco flexível para dar conta da eh da dinâmica da atividade que a gente precisa aqui na

área cultural, não é? E ainda mais você tinha vários riscos que não tinham sido alocados no modelo. Eh, existia um termo de ajustamento de conduta. Então vocês imaginem que o estado de São Paulo à época empregava músicos estrangeiros sem visto de trabalho. Então você tinha um um passivo trabalhista enorme em torno de 25 bilhões de aproximados na época, um passível tributário, porque você não tinha uma organização correta eh da atividade e os contratos regulares espatriados, como eu falei aqui. Então você tinha um fluxo que era de certa forma disfuncional. Vamos passar aqui agora pro novo

fluxo que depois do modelo e falei aqui de 2005 a 2025 na verdade até 2030 modelo com a com a organização social. Aqui de novo os mesmos atores agregando agora o festival de campos Jordão. Ali do lado direito, a própria orquestra, a sala e o festival de campos, que chama aqui de entes que não tinham personalidade jurídica própria porque estavam dentro da da do próprio governo do estado de São Paulo na administração direta, né? Criou-se a a Fundação Osesp, que se qualificou como organização social, eh, uma entidade de direito privado e hoje aqui nós Recebemos

em torno de R$ 80 milhões deais através de um contrato de gestão. Esses recursos são direcionados para as atividades, mas não só. Hoje a gente consegue lançar mão de recursos que vêm eh da Lei de Incentivo à Cultura em torno de R1 milhões deais, que são patrocinadores, né, que usam, fazem uso do incentivo fiscal eh da renúncia para que para obter e para proporcionar esse relacionamento e apoiar a atividade. são entes da sociedade civil, patrocinadores, parceiros importantes que reconhecem as os atributos de excelência da marca e da e da operação da fundação e da orquestra

e e nossos recursos gerados eh a partir da da própria atividade, tanto como bilheteria, locação de espaços, patrocínios, doações, patrocínios aqui sem incentivo, claro, eh royalts, cacheias, permutas e receitas financeiras. Tudo isso é um complexo de receitas que a gente eh direciona paraa Fundação Osesp e a Fundação Osesp eh distribui para aquelas atividades de uma maneira mais racional. Mas não só isso, a partir desse modelo, você tem uma possibilidade de obter uma governança corporativa importante, com bem bem eh definida, com conselho de administração, conselho fiscal, conselho consultivo que promove a participação da sociedade, o que

é muito importante na área cultural, a sociedade ser ativa, a política cultural é uma daquelas políticas que parte da sociedade pro estado. E e eu seria um certo dirigismo se fosse o contrário disso, mas com uma também com Uma uma grande responsabilidade, uma diretoria bem estabelecida, com presidente, senhor, o comitê executivo, cada um com seu papel eh muito bem definido estatutariamente também regimentalmente. Além de tudo, a parte de transparência com prestação de contas paraa comissão de avaliação da secretaria de cultura, Secretaria de Fazenda, Tribunal de Contas, no nosso caso específico pelo modelo fundacional, a curadoria

de fundações do da do Ministério Público e a auditoria externa. Eh, e a partir desse fluxos, desses fluxos, desses resultados, sempre muito bem orientado para que a gente tenha eficiência na gestão, você consegue gerar um fundo de capital e reserva para contingências, coisa que não existia no passado. E com isso a gente consegue fazer frente a alguns riscos que não sejam alocados, não tenham sido alocados no contrato de gestão. Isso já mudou um pouquinho, porque o nosso contrato atual, inclusive, já tem uma matriz de risco muito bem desenhada e a possibilidade de eventuais eh eh

de eventuais reequilíbrios econômicos, financeiros do contrato em em caso de de riscos que não tenham sido mapeados eh a no contrato especificamente, tá certo, né? Então você vê aqui um modelo mais organizado, com maior transparência, com governança corporativa, com prestação de contas, com previsão inclusive de eh de reservas, não é? Então esse é o modelo que a gente opera hoje. Bom, quais são os impactos e caminhando aqui pro terceiro ponto, eh finalizando o segundo ponto que nós que nós impactos e desafios. Primeiro desafio, eu acho que o primeiro desafio que nós eh nos deparamos aqui

foi na no controle fiscalização pela falta de conhecimento Ou interpretação talvez às vezes muito envieszada de cada órgão de governo sobre o que é o modelo, sobre o marco regulatório, né? Então isso foi foi uma coisa bastante complicada, né? Eh, existe sempre aquela tendência de se olhar a uma uma atividade contratualizada como se fosse parte direta da administração direta. o que e os e nem sempre aquelas pessoas que estão nos órgãos de controle têm uma visão eh mais arejada, né, do modelo, uma indefinição de função entre os parceiros. Eu acho que muitas vezes o estado

ele fica na função de formular a política pública, que é a especialidade, que é o lugar onde ele pode fazer isso de de uma maneira mais eficiente, lógico, e elas, aliás, devotar suas forças e sua energia para pro desenho da política pública, dado que no modelo de os aecução e a gestão da atividade fica sendo ali mais alocada no parceiro privado. Agora, pô, como diz o Fernando Abrúcio, você não a gestão de resultado não pode ser uma corrida de cavalo. você não pode sempre buscar resultado, resultado, resultado sem saber da qualidade, da eficiência e do

que está se planejando em termos de política pública. Então, eh, muitas vezes só a visão quantitativa não é a visão mais adequada para analisar a eficiência e o sucesso do modelo. Muitas vezes você tem ali uma tentativa de interferência na na da na gestão e na operação, né? Porque muitas vezes o agente público não eh eh não se contenta ou não se reserva na posição de fazer o controle, de fazer o Desenho da política. Acaba querendo em alguns momentos entrar na no desenho da da forma de execução da meta, o que acaba gerando um atrito

aqui acular. Tudo isso pode ser resolvido, mas são desafios para quem inicia essa parcer que nós vemos de de aperfeiçoamento e sugestões para aperfeiçoamento? Eu acho que existe muitas variações de interpretação no modelo. Eu acho que é necessário um depuramento. O no painel anterior o o Humberto Martins falou disso muito bem, eu não vou repetir aqui, mas o modelo não é uma panaceia, né? Ou seja, não é remédio para todos os males. A gente precisa de fato eh ter ali estruturas basilares muito claras do que é o modelo de OS. E a partir dessa desse

dessa dessa moldura, você eh preservar a flexibilidade, melhorar a regulamentação para que ela dê conta dos dos vários tipos de atividades, os vários tipos de contrato, as várias realidades regionais. a gente não pode perder de vista essa eh essa realidade e essa necessidade de acomodação para cada local e para cada atividade. Ou seja, a área da saúde tem necessidades eh específicas, a área da cultura outras necessidades e outras possibilidades outras eh oportunidades, inclusive por de forma de financiamento, como eu falei eh agora a pouco. os órgãos de controle tem que melhorar o seu entendimento da

dinâmica desses instrumentos de gestão, né, e da dinâmica da da das do crescimento institucional de cada de cada instituição, de cada contrato, de cada instituição envolvida, porque Existe também uma criação institucional importante. a gente tá falando de instituições que são eh que são longevas. Então, não se trata só de você ter um um backoffice e o e um e um e criar instituições que que possam eh flexibilizar as formas de gasto, mas criar uma cultura institucional, criar instituições que lidam, no nosso caso, da cultura com a identidade eh da do cidadão, tá certo? E no

nosso caso específico da Fundação Osesp, criar mecanismos que contemplem essa especificidade do modelo fundacional. Aqui a gente fala de fundação como um patrimônio devotado a uma causa, né? A criação patrimonial ela é importante para dar estabilidade ao modelo, para que a gente fique menos dependente no longo prazo das e sobretudo no que diz respeito às variações econômicas, tá? Eh, caminhando um pouquinho mais nos aspectos práticos, quando a gente sai do modelo público e vai pro modelo de parcerização, quais são os efeitos que a gente eh poôde buscar e e e denotar nesse nesse período todo?

Uma maior profissionalização do terceiro setor? Isso é fundamental. O terceiro setor, o próprio Humberto falava no painel anterior, a gente tinha dificuldades enormes de encontrar um terceiro setor organizado. Hoje é um terceiro setor já é mais responsável, mais transparente, melhores práticas. Eu acho que a gente tem que eh de certa forma considerar isso quando você vai fazer uma contratualização de atividade. Eh, observar bem o regime de contratação de pessoal, sai daquele regime público com regime de CLT que gera responsabilidades, gera novas obrigações. Para tanto, você tem que ter eh autonomia, sobretudo no planejamento Das atividades,

uma boa gestão de risco, né? ah, coisas que no estado acontecem e acabam indo pro orçamento público. No nosso caso, você tem um orçamento já definido, o repasse não é elástico. Então, um bom controle de custos operacionais, eh uma o financiamento das atividades, existe uma incerteza sobre, inclusive, isso é uma questão, quer dizer, o isso é contrato, a gente tem que esperar que o estado de fato cumpra com a sua obrigação de repasse. Existe aí um risco de flutuação nos repasses, sobretudo na quando se trata de orçamento anual, daquelas atividades que acabam ou ou contratos

que acabam dependendo de definições anuais. Acho muito melhor que ess a definição seja feito feita no longo prazo. Eh, olhar com com bastante cuidado na geração de receitas próprias, sobretudo no caso da da cultura. Já falei de passivos trabalhistas, os riscos regulatórios, existe, claro, riscos políticos na variação, né, de um governo para outro. A gente tá falando de de uma atividade que já tá aqui há mais de 20 anos. Imagino, eh, imagina as as flutuações das vagas políticas acabam eh por causar alguma algum risco também nesse aspecto e no desenho do contrato fazer uma boa

eh uma boa matriz de risco, né? Eu acho que no contrato de gestão, que é um instrumento que regula a relação entre as partes contratantes, eh acho que a Definição dessa aplicação eh do recurso, né, sobretudo da destinação das receitas para formação de patrimônio e boa gestão de risco, acho que isso é é uma boa é uma boa medida para uma uma boa é uma tensão necessária no desenho do contrato, também uma boa definição de metas de maneira que o monitoramento seja eh possível, adequado e e viável, né? Metas que sejam viáveis, como uma interlocução

qualificada entre o agente público e a entidade privada. sempre olhar pro a para possibilidades, mecanismos de eh de recomposição do equilíbrio econômico financeiro do contrato, dadas as questões de risco, dadas as condicionantes que podem mudar eh eh conjunturalmente. No nosso caso aqui, eu falei de reserva de contingência e formação de patrimônio. Eu acho que pontos positivos após o modelo, no nosso caso, a profissionalização da gestão, uma orientação maior para resultados, para eficiência, para busca eh de transparência, né, sobretudo eh no uso dos recursos públicos. Eu acho que isso tem sido uma uma constante aqui, eh,

um planejamento, um foco maior em planejamento, contratos mais longevos, né, e uma autonomia na operação. No aspecto jurídico, eu acho que a gente conseguiu ter maior segurança e transparência. Eu acho que não há entidade pública que tenha tanta transparência e tanta prestação de conta como nós temos o modelo da cultura no estado de São Paulo, né? Então, as informações todas bem organizadas, bem transparentes e nos nossos sítios Eletrônicos e tudo mais, não é? Eh, um gestão melhor da mão de obra, eh, enfim, olhando as questões condicionantes de mercado e o e a alocação de risco

mais bem organizada, como já falei aqui atrás, não é? Os pontos de discussão. Caminhando pro final, eh eu acho que a construção institucional é relevante quando a gente pensa em modelos de OES. Não para programas de curto prazo, mas para ciclos longos de 20 anos, de 10 anos, 15 anos, dali para mais, né? um incentivo eh a racional à captação de recursos, de forma que haja benefício sim para o lado público, mas também para o lado privado da relação, para que a gente possa gerar mais eh garantias de operação e e fazer frente aos tais

riscos, não é, que é que acabei de falar agora a pouco, a garantias, talvez, dos passivos que são gerados a partir da operação, talvez de uma forma de um fundo garantidor, quando eu considero por exemplo, todas as oestes de cultura do estado de São Paulo. E aqui já fala um pouco com eh com o chapéu da Abrac, porque geram-se riscos e muitas vezes se cada instituição eh fizer eh reserva assim separado, você acaba não tendo a melhor eficiência, considerando sistemicamente o modelo, né? eh segurança jurídico orçamentária, responsabilidade dos agentes públicos e também dos parceiros nesse

nessa definição eh eh de repasses que eles sejam viáveis do ponto de vista do Orçamento de cada órgão, de cada poder concedente, né? Há diferenças muito grandes da área da cultura e da área da saúde, eh, sobretudo na na forma de financiamento. Acho que isso os contratos tê e o modelo tem que preservar essa flexibilidade e uma atenção pro processo de qualificação das entidades para que a gente possa separar o joio de trigo, como tem havo, eu ten havido aí eh um casos importantes e públicos, não é? Por último, falando aqui da nossa braosca, eu

falo de uma entidade que tem hoje 22 associadas em vários estados do país, no Ceará, Paraná, São Paulo e por aí vai, Rio de Janeiro. Eh, hoje nós temos aí em torno de 33.000 empregados, entre CLT, autônomos e terceiros, empregos gerados pelo nosso setor. Mais de 8.000 empregos indiretos al eh eh a partir desses eh da nossa operação, 16 milhões de público presencial e 4 milhões de público online. Isso no nosso senso de 2025, né? Eh, nosso, caminhando mais para frente ali, 1.7 bilhões de orçamento total gerenciado pelas associações, pelas associadas da Abrac, sendo 1.2

bilhões de repasses públicos. Ou seja, existe aí uma uma grande parte do orçamento entre o orçamento total e entre o repasse, que é gerado a partir das nossas atividades. Portanto, é algo que é realmente relevante pra área da cultura. é tem uma importância eh não não banal na geração De emprego, mas sobretudo na criação eh da nossa da nossa identidade do do cultural do país enfim e aquilo que a gente gera em termos de eh de renda, emprego, mas também de sentimento de pertencimento e de cidadania. E aqui eu acabo, eu acho que cedi meu

tempo um pouquinho, mas eh fico aqui na minha eh fico aqui à disposição de vocês. Muito obrigado. Obrigado, Marcelo. Foi muito bom ouvir da Osesp, da BRS também. E bom, pelo nosso tempo aqui, eu passo a palavra direto ao Samuel Gomes, que tem a experiência da aplicação do modelo lá na FGH Martiniano Fernandes. Obrigado pela sua participação, Samuel. Obrigado a vocês pelo convite e é um prazer apresentar o Ibrosa aqui nesse evento. Vou tentar ser bem sucinto e rápido aí na apresentação. Eh, vou começar falando um pouquinho sobre o que é o Ibros, né? Então,

o Instituto Brasileiro de Organizações Sociais e Saúde, a gente tem uma entidade nacional, enfim, que organiza e tenta eh trazer melhores práticas pros nossos 23 associados eh que estão espalhados aí por todo o Brasil e são todos eh eh instituições sem fins lucrativos. E a gente vem aí praticamente há 11 anos organizando e tentando Fazer a que as melhores práticas no setor sejam eh organizadas e trabalhadas. Eu vou falar um pouquinho sobre mim, eh, filho de dona Mariana e seu Laércio. Aí do lado direito aqui estão as minhas mulheres no centro, minha esposa Sofia e

Pérola, minhas filhas mais velhas e a recémchegada família aqui, eh, Antonela, com apenas 7 meses. Falar um pouquinho sobre minha trajetória profissional. Eu tô completando esse ano em dezembro 30 anos no setor de saúde, 23, né? Aí vai se mostrar 30 anos e 23 dele fazendo gestão. Passei por algumas empresas da iniciativa privada pura, digamos assim. Minha casa inicial já eh comecei bem desde cedo lá dentro da 1000. Fiquei lá eh praticamente 20 anos quando e 5 anos trabalhando para United Half Group, que era a empresa americana que comprou eh eh a instituição, um deles

dentro da OPTO, que era uma empresa americana que prestava serviços aqui. Depois migrei, fui pro grupo São Francisco, empresa do interior de São Paulo, que fazia gestão de carteiras privadas também lá. Depois foi adquirido pelo pela AP Vida. quando saí, passei mais dois anos na DASA. Eh, eh, e aí foi quando eu tive minha primeira experiência, né? Fui chamado aí para compor o time da Fundação de Gestão Hospitalar, a FGH, há 4 anos atrás. Agosto agora completo 5 anos. E e desde então venho tendo contato com Ebros, porque somos um dos associados que Fundaram BROS

lá há 11 anos e e a gente vem desenvolvendo um trabalho bem intenso de reorganização da da fundação e muito com isso, né? me aproximei muito do bib, bebi muito do que eh os associados, enfim, tinham de melhores práticas e há 5 meses eh fui chamado para fazer parte do corpo que hoje faz a direção do instituto. Tô há 5 meses fazendo parte da diretoria financeira do Ibros. a parte acadêmica, sou eh eh administrador formado na no IPEP, tenho uma um MBA pelo sou mestre pela Fundação Getúlio Vargas eh em administração e o no meu

último, minha última atualização aí foi no ensino um pós MBA lá para ser atualizado do que tava acontecendo no mercado de saúde. e vem aqui eh eh tentar trazer uma visão que é um pouco diferente, né, do que a gente tem hoje no sentido de do que realmente e a a a as organizações demonstram, né? Eh, o que eu vou falar é um pouquinho de quem fica com a a barriga no balcão, de quem toca o dia a dia de uma instituição, sou um executivo de saúde, enfim, vou tentar trazer um pouquinho do que, né,

isso se pode eh eh ser feito, né, como que isso foi feito ao longo do tempo, eh Principalmente por conta de uma transição aí do que eram serviços unicamente, né, geridos diretamente pelo pelo estado. E aí com a a vinda das OSS, a primeira coisa que trouxe muita foi a a flexibilização gerencial, né? Então a USS ela tem uma forma de contratação, uma forma de compra que acelera e deixa isso mais fluido. Ah, tem uma questão de experiência técnica também. A as OSS em sua grande maioria, e isso é algo que eu vou falar um

pouquinho mais na frente, são eh instituições que têm experiência, né? são normalmente Santa Casa e e vou te dizer de fundações, né, que são eh eh com uma expertise gigantesca. Quem faz parte de Bros hoje a gente pode citar Sirium, Einstein, enfim, SPDM e a própria FGH que completou 43 anos e eh e eh esse ano. Enfim, são instituições que têm muita experiência técnica na área da saúde, que não é uma área simples de de ser gerida. a questão de governança estatal. Então, como que a gente organiza isso, né? como que a gente faz com

que eh os contratos de gestão que são a a grande natureza e aí eles têm que ser muito bem constituídos com metas claras, né, com fiscalização rigorosa do poder público, eh eh de para que isso seja feito de uma melhor forma e com rigidez de entrega para que não haja nenhum tipo de desvio chegando numa transparência paraização, né, que é um ponto crítico aí necessário para Ampliar, né, a a a questão de realmente de controle e mitigar qualquer tipo de risco. e má gestão, como de vez em quando aparece um ou outro fazendo um mau

uso do modelo e como afastar, né, a a as grandes eh instituições dessas pessoas que fazem uso do do modelo, é o que o Ibros busca incessantemente, então, né, trazer esses ganhos reais. E aí eu trago aqui resumidamente alguns eh eh resultados concretos, então que vai desde um uma média eh de alta hospitalar comparando, né, um modelo de OSS com administração direta que eh eh tem um aumento de 30%. Aí alguns eu vou não vou pegar ponto a ponto aqui, mas isso no que nesse pequeno recorte mostra como a gente pode aumentar produtividade, né? Melhorar

a qualidade e automaticamente reduzir custo, né? Quando a gente pega aqui um simples e exemplo de custo médio de exame, que na no modelo de OSS a gente faz por R$ 133, quando a gente compara os 394 gastos com administração direta, tendo uma redução aí de 66%. Eh, é bem importante também falar de gargalos operacionais e conflitos jurídicos. Então o que hoje a gente percebe é que a o o grande senão é a transição para OSS, mas esquecendo de olhar que ela necessita de um investimento, necessita de um acompanhamento financeiro e ele tem que ser

acompanhado de fato de questões, né, Eh simples como o um IPCA, eh, o reajuste que eu tenho que dar pro funcionário ano pós ano, porque a CLT ela faz isso. Enfim, isso eh não tá muito organizado, ou seja, eh atrasos, reinterados de repassão vistos dentro, né, do do nosso setor. Glosas, descontos contratuais sem fundamentação técnica, ou seja, são descontados sem nenhum tipo de de organização. Eh, e aí é um ponto que eu ressalto muito, se todo o processo de desconto fosse tão rápido como é o de reajuste, as OSS não sofreriam tanto do ponto de

vista financeiro, como ocorre hoje em dia. Então, eh, é um ponto que tem que ser muito organizado. Então, tanto dar o reajuste como ser glosado, quando realmente tem que ser glosado, é é importante que a velocidade seja igual, mas infelizmente não é. a glosa chega muito mais rápido do que o o reajuste ou a repactuação do contrato. Metas incompatíveis, ou seja, quando você tem metas que não são compatíveis com a realidade, inclusive do serviço que você atende, e aí é só ir para qualquer pronto socorro na nas grandes capitais, você vai observar que a ocupação,

né, e o número de atendimento normalmente é acima do que é estipulado dentro da da meta e da capacidade inclusive instalada do serviço. Ou seja, você produz muito mais do que você é contratado e sem nenhum tipo de contrapartida. Então, o que acaba eh trazendo eh eh esse essa roda, né, eh esse ciclo desvirtuoso pro setor. É, e aí automaticamente isso vai Gerando questões, né, e eh trabalhistas, porque você gera um passivo e esse passivo não é respeitado, não é atendido pelo ente público e isso acaba gerando riscos permanentes de descontinuidade assistencial, porque quando eu

acabo trazendo problemas financeiros de ausência de pessoas, isso leva risco porque é mais importante, que é o paciente. Quando a gente fala de conflitos jurídicos, né, e aí de maneira bem suscinta, eh, a transferência integral, né, de riscos, né, operacionais a SS, mesmo quando o desequilíbrio eh eh ocorre por questão de uma missão estatal. Então, ou seja, eu eu ainda assumo o risco de a de atuar na frente de um de um serviço de saúde, mesmo sem o o a organização financeira, ou seja, eu conseguir honrar com aquele eh serviço que seja feito da melhor

maneira possível. eh, passivos reca, né, na matriz, ou seja, quando eu tenho uma sede e aí ela acaba sendo prejudicada por esse modelo que corre no paralelo, ou seja, eu tenho um hospital central, eu tenho uma matriz e inúmeras empresas, inclusive já deixaram, né, inúmeras instituições, né, fundações, deixaram de de sers por conta disso, porque tiveram o seu serviço central, da onde a empresa, né, na instituição nasceu e acaba que que isso traz problemas de maneira eh eh recorrente pro setor. Eh, mais uma vez a questão de, né, reageração trabalhistas, né, entre os os serviços

públicos. A aplicação da lei de licitações. É bem importante dizer que Apesar da gente seguir ritos e organizações, né, até para seguir compliance, enfim, de compra, né, fazendo cotações, a gente não segue totalmente a lei de licitações. a gente tem um uma abertura, uma a uma possibilidade de organizar isso de uma melhor maneira e isso acaba levando uma ausência de critérios objetivos de avaliação de desempenho entre, né, os setores, o que traz um risco gigantesco. Então, quando a gente pensa aí de uma maneira geral no que é a OSS em saúde, né, eh eh exigir

dela a mesma eficiência e agilidade quípicas da iniciativa privada, porque é exatamente para isso que a gente existe, mas a gente também precisa ter a contrapartida, né? Ou seja, eh, que os mecanismos de controle eles entendam que existe toda essa questão, tanto operacional como jurídica, envolvida, para que eh o a as fundações, enfim, as instituições, eh, tenham ali não só o a fonte, né, eh, de prestar o serviço, mas também que ela não corra e não tenha nenhum tipo de problema com o seu passivo, enfim, gere uma um problema gigantesco para ela no passar do

tempo. Eh, autonomia e gestão dos mecanismos de controle. É bem importante dizer da diferença, né, entre a captura privada, então tomar muito cuidado com essas instituições que se utilizam, né, do modelo para adentrar e fazer utilização do modelo e da Burocracia extrema, né, excesso de formalismos, excesso de de rigidez, o que acaba automaticamente aí trazendo, né, resultados assistenciais ruins, porque você acaba travando o processo que deveria ser mais ágil. né, com com maior eh controle. Então, eh, tentando sempre pensar mais uma vez na sustentabilidade financeira, então, trazendo aabilidade de recursos públicos e econômicos financeiros lá,

né, olhando sempre pro contrato e também entendendo sempre a maturidade institucional, né, como que o os órgãos de controles estão aí preparados para compreender a dinâmica hospitalar de alta complexidade. O serviço hospitalar ele tem eh ele é muito difícil, inclusive de ser comparado. A gente tá avançando muito com um modelo chamado eh eh que ele tenta comparar mesmo eh serviços que são muito diferentes, que se chama DRG, enfim, eles tentam trazer serviços para uma complexidade igual, porque é muito difícil de entender o modelo de saúde se ele não tiver um comparativo eh ideal e até

para entender o quanto ele custa. Aí, finalizando aqui, falando um pouquinho de ameaças e fragilidades do modelo. Então, os dois primeiros aqui, tanto a insegurança regulatória, né? Ou seja, como que eh a a ausência de padronização, fragilidade no mecanismo de avaliação e e a excessiva interpretações de Tribunais de Contas eh geram estabilidade jurídica tanto paraa instituição e até pro, eu vou te dizer, Pro executivo. já vi executivos tendo problema porque e a interpretação não era de maneira correta ou não entendiam do que estavam sendo eh organizado e até isso ser explicado eh geravam problemas inclusive

para pra pessoa, né? E aí afasta inclusive executivos que têm um um um boa performance ou que querem se dedicar ao setor e o que acaba trazendo uma ineficiência inclusive operacional pro setor. Falando mais uma vez sobre financiamento, então em segurança regulatória mais subfinanciamento gera automaticamente o terceiro item que é o desequilíbrio contratual. Então, contrato sem matrizes adequadas de risco, eh, de maneira muito simplória, tentando trazer eh eh operações que são muito complexas e difíceis de ser entendidas a um curto prazo, ou seja, precisam ser readequadas e recontraualizadas ao longo do tempo, até para entender

questões de demandas, porque quando se abre um serviço não se entende exatamente quanto ele vai atender. Enfim, e esse processo de contratualização e acaba que gera um um tempo que é em desacordo com a velocidade com que o o serviço precisa e a atenção estrutural permanente. Então, cobra-se eficiência empresarial, mas mantém-se forte dependência da burocracia estatal. Ou seja, eu preciso ser ágil, né? eu preciso atender mais, eu preciso me adaptar às necessidades do contratante, mas paralelamente a isso, a velocidade de recontratualização não é conforme a necessidade, como eu já falei Aqui. Então, o desafio aí

maior eh é de fato entender que essa questão de validação jurídica, né, que que já é bem amplamente entendida, eu acho que hoje não se vê mais o setor de saúde sem as OSSs, enfim, tem eh locais que basicamente a saúde já tem mais de 50% sendo cuidado por esse sistema e por esse modelo, mas eh precisa ainda carecer de entendimento institucional, né, que entendam que a eficiência aí a segurança e a sustentabilidade financeira para uma uma entrega cada vez mais correta do o do que o serviço seõe para no final ter tudo que a

gente executa e do que a gente constrói. Deixei aqui meus contatos, se precisarem podem falar conosco, tanto bros como meus telefones e nas minhas redes sociais. Obrigado, Samuel. Muito obrigado pelo seu painel bastante completo dos desafios e também da dos resultados relevantes de instituições estão trabalhando com excelência com modelo em saúde. Tá bom? Vamos ver os outros atores. Eu vou passar para pra Leila primeiro, Fábio, depois você termina, tá bom? Leila, boa tarde. Boa tarde, Nelson. Primeiramente, muito obrigada. Eh, quero agradecer a você, né, que tá aqui moderando essa A gente tem uma história Longa,

né, Nelson, uma história comprida aí de anos atrás. Quero agradecer ao CGE e parabenizar pelos 25 anos, eh, ao professor Mariano Laplan, especialmente pelo convite carinhoso, que muito me honrou, ao Rafael Riso, que tá organizando e coordenando junto com o professor Mariano esse evento. Eu sei que eu vi na hora do intervalo, né, eu sou a Adriana por aí, se ela tiver, então também quero dar os meus agradecimentos a ela e meus reconhecimentos pelo lindo trabalho que ela desenvolve no CGE. meus colegas de mesa que eu conheci hoje, o Samuel, Marcelo e o Fábio, que

tá segurando lá no MCTI, uma parte muito importante do trabalho de ciência, tecnologia e inovação no país. Eu quero eh eh fazer a minha, se vocês me permitirem, a minha audiodescrição, eh até porque a gente tem aí pessoas que estão nos assistindo, né, remotamente. Eu sou uma mulher de me parda, de meia idade, com cabelos castanhos abaixo dos ombros. Eh, olhos castanhos, uso óculos, tô com uma blusa cor de rosa e só é só o que vocês podem ver aí na telinha. Sou mãe de dois filhos e sou casada com meu marido que se chama

João. Bom, eu sou Leila de Moraes, especialista em políticas públicas e gestão governamental, que é uma carreira do Ministério da gestão e inovação. E durante toda a minha trajetória profissional, eu estive muito ligada à área de ciência e tecnologia e inovação, Desde a minha linda eh estada no CNPq como servidora daquele órgão ali no início dos anos 2000. Eh, e depois passando por toda a minha trajetória no MCTI durante longos 7 a 8 anos e depois na Agência Espacial Brasileira, na Casa Civil também tocando agência agenda de ciência tecnologia e inovação. Retornei ao CNPq. Hoje

eu estou nessa função de chefe de gabinete do ministro Jorge Messias na GU, mas ciência, tecnologia e inovação tá no meu DNA, não tem, eu não consigo me dissociar dessa agenda. assim também como o nosso ministro Jorge Messias, que passou por essa agenda e a gente junto construiu muitas coisas eh interessantes nesse nesse processo todo e é muito muito bom e me sinto muito lisongeada de estar aqui hoje revendo amigos, revendo pessoas. Professor Pacheco falou lindamente na primeira na no primeiro seminário, Luís Fernandes, que a gente mantém contatos eh diretos, né, sobretudo agora nessa nesse

novo ciclo da nossa da gestão e da gestão do MCTI. Então, é muito bom para mim estar aqui com vocês. Eh, nós assistimos aqui a palestras, né, Nelson, muito reveladoras assim de todo o processo de construção desse modelo, desde sua origem até agora. vendo lindamente aqui a apresentação do Marcele e do Samuel, que nos mostram como que é a aplicação e a implementação desse modelo no âmbito sobretudo estadual, né, e local. Eh, Agora esse processo passou e aqui vai ser um desafio para mim tentar ficar entre esses dois esses dois eh, eh, polos, né, de

construção e de implementação. E é um desafio e uma responsabilidade compartilhar com vocês aqui algumas coisas, eh, porque esse modelo passou por várias fases de construção, por várias fases de reflexão. Então eu eu quero dizer que eu gostei muito do debate, da proposta desse debate, que é implementação e debates jurídicos, porque ele também nos permite fazer um uma análise, não puramente jurídica, né, mas também trazer essa perspectiva das capacidades estatais, do desenho regulatório e da qualidade da governança pública, né, desse modelo, que permite a gente fazer uma análise mais concreta sobre os efeitos institucionais. que

o modelo produziu ao longo desse tempo. Então assim, eu acho que duas perguntas são importantes. Que capacidades estatais este modelo habilitou? Quais foram essas capacidades que foram mobilizadas e que foram habilitadas por ele? E uma outra pergunta seria Quaisos resultados que esse modelo tornou possível? Quais foram as insuficiências e as tensões estruturais que a gente viu emergir durante todo esse processo? Porque a lei foi editada em 98, né? A lei 9637 foi editada em 98 e ela imediatamente já entrou em ação. Ela não deu um tempo pra gente pensar eh como que ia Institucionalizar aquele

modelo, porque ela na própria lei já transformou a a Fundação Roquet Pinto e o LNLS em OS imediatamente. Então a gente teve naquele primeiro momento ali até uma conturbação institucional, né? Como é que a gente coloca essas duas instituições que antes estavam regidas por um regime jurídico puramente administrativo e agora ele passa a ser o modelo que hoje alguns especialistas, como o Rafael fala, é eh é um modelo híbrido. E a gente teve que encarar isso ali no início dos anos 2000. Eh, a gente fez isso tudo eh sem ter os instrumentos amadurecidos para tal.

Mas enfim, o que que nos mostra aí esses depois desses 28 anos de experimentação institucional eh ou 29, né, dependendo se você tá contando a partir da medida provisória. Também fiquei sabendo disso hoje, porque a medida provisória foi de 97. O que que a gente viu? a gente viu que esse modelo amadureceu profundamente eh pela conjunção de pelo menos quatro fatores que eu enxergo. E aí vocês me corrijam se eu tiver faltando algum aqui. Primeiro a experiência prática, porque a gente teve que entrar na prática e o MCTI foi um dos dos primeiros a a

ter que implementar isso lá no LNLS, que hoje é o Sirios e tudo mais, né? Então, o o MCTI e as instituições de ciência e tecnologia contribuíram muito com essa com essa dimensão da experiência prática que eh o modelo proporcionou. A outra Foi a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que decorreu lá do julgamento da DI23, que finalizou um julgamento em 2015 e que trouxe com esse julgamento maior segurança jurídica, que é isso que todos nós aqui acabamos por reclamar, né? a gente precisa de de segurança jurídica, a gente precisa de marcos regulatórios que nos permitam

atuar sem sem atropelos, né? E a ADI naquele momento ela foi fundamental para consolidar esse modelo, não só porque ela reconheceu a validade da lei, mas porque ela constitucionalizou o modelo de OS. E aí a partir dali ela deu parâmetros. Todos esses parâmetros que hoje a gente segue, eles estão relacionados com o julgamento daquela DI. Teve também uma atuação muito forte dos eh órgãos de controle. E os órgãos de controle, tanto o TCU, mas também a Controladoria Geral da União, eles tiveram que ser meio que catequisados. É difícil. E aí é é contar um pouco

da história que eu vivenciei dentro do MCTI, quando a gente ali, por volta de 2008, 2009, a gente, né, tinha que enfrentar ou eh eh conversar, dialogar muito com esses com esses tribunais, com o tribunal, com esses órgãos de controle. E aí, Fábio, a gente se reunia muito ali na sala dos conselhos, no quinto andar, e trazia as equipes desses órgãos de controle pra gente dialogar e quebrar as barreiras que tinham ali. Eh, aquelas auditorias operacionais dos Órgãos de controle poderiam simplesmente acabar com o modelo de OS, né? O Pacheco falou um pouco sobre o

que aconteceu ali no ano de 2003, quando havia uma resistência, digamos assim, política em relação ao modelo. Já nesse período ali 2008, 2009, a gente tinha um outro tipo de resistência, era uma resistência técnica e uma resistência burocrática. Então, a gente tinha que, e eu me lembro muito e quero agradecer aqui, fazer menção ao Luís Antônio Elias, com quem eu trabalhava na época no ministério. Eh, a gente tinha então que meio que trazer as equipes e demonstrar como que aquele modelo funcionava em ciência e tecnologia e porquê daquele o porquê daquele modelo ser necessário em

ciência e tecnologia e inovação. e demonstrar inclusive que obra eh de em ciência e tecnologia, como a gente já tava atuando no Siros, por exemplo, é completamente diferente de uma obra eh de ponte, de uma obra de ferrovia, de uma obra de estrada, porque na concepção do controle tudo se aplicava aos mesmos critérios. Então, a gente teve que fazer um enfrentamento técnico e jurídico muito forte, muito firme naquela época, até porque a gente não tinha ainda o julgamento da ADI e a gente andava meio que numa corda bamba ali, daqui a pouco a gente perde

o modelo. E a gente sabia do sucesso absoluto que era o modelo, por exemplo, com a própria RNP, né, Nelson, que você dirigiu a RNP com maestria durante tantos anos. Então, a gente tinha o IMPA matemática, a gente tinha o Museu Guelde, a gente tinha o próprio CGE. Então, como que a gente poderia permitir que aquele modelo fosse eh desqualificado? Eh, mas uma outra coisa também que eu acho que foi importante nesta conjunção de fatores foi a expansão das novas agendas aí de governança e integridade, porque elas eh produziram um sistema muito mais sofisticado, sabe,

do que aquele que a gente tinha na lei eh ali na década de 90, não na lei especificamente eh 9637, mas da própria lógica do que funcionava na década de 90. E é por óbvio, né, que tem que ter uma evolução. A sociedade é uma sociedade complexa em movimento e esses modelos também precisam ser retroalimentados. Então, a tentativa da criação do modelo era justamente aquilo que Samuel acabou de nos externar aqui, né? a gente ter flexibilidade, a gente ter uma capacidade adaptativa do Estado que fosse então orientada a resultados e a gente ser capaz, e

eu acho que isso é muito importante frisar, de atuar emor em setores intensivos em conhecimento e inovação. Então, essas duas, essa essa questão da da de atuar em setores intensivos em conhecimento e inovação, ela nos dá assim um suporte muito forte da importância de do modelo de OS ter sido mantido, constitucionalizado e ele ter conseguido se tornar perene. Então, eh, a lógica do modelo era relativamente clara, né? a gente tinha determinadas capacidades da Administração direta, que a gente não tinha como a gente tinha dificuldade estrutural para mobilizar essas capacidades com rapidez e a gente precisava

superar esse negócio. Então, eh, o Samuel falou e o Marcelo também, como facilitou implementar esse sistema. a gente tá vendo que deu certo, porque ali tanto em modelos diferentes, saúde, cultura e na ciência e tecnologia, a gente conseguiu então passar a fazer um recrutamento técnico especializado de uma forma muito mais qualificada. A gente conseguiu ampliar a flexibilidade operacional, a gente conseguiu fazer coordenação científica e tecnológica de uma forma menos eh eh burocrática. A gente conseguiu ampliar a capacidade de inovação das nossas instituições, né? a gente jamais faria sírios ou a gente jamais teria uma RNP

se fosse no modelo tradicional e fazer uma gestão mais orgânica e mais sistêmica de toda a eh de todos os projetos, né? E aí, nesse contexto, um elemento central do ponto de vista jurídico e que ele foi durante muito tempo incompreendido e que eu acho que hoje a gente tem muito mais clareza dos dos resultados aqui, como a gente tá tá expressando, eh, que foi inserido no direito administrativo, foi o contrato de gestão, porque ele trouxe essa nova racionalidade de contratualização por desempenho. Quando a gente começou a trabalhar com contrato de gestão, a gente não

sabia muito bem como era que se montava aquilo. Hoje a gente tem parâmetros para utilizar naquele contrato de gestão. Hoje a gente sabe Quais são os elementos importantes que devem custar nesse nesse contrato de gestão. E o Nelson, por exemplo, ele sabe que a gente fazia aquela contratualização, né, Nelson? ano a ano, todo ano a gente tinha que fazer uma contratualização e era e era difícil porque todo ano a gente tinha que fazer um grande planejamento estratégico. Como que e a gente eu acha que a gente foi aperfeiçoando ao longo do tempo até eh eh

ter uma contratualização que permite hoje, por exemplo, como Marcelo nos fala aí, contratualização de 5 anos e ciência e tecnologia, então não dá nem para se falar em contratualização de curto prazo, né? Então eu acho que esse esse essa questão do contrato de gestão foi o pulo do gato do modelo, entende? Porque ali você consegue eh contratualizar metas, indicadores, avaliação por resultados, fazer monitoramento de desempenho, planejar eh orientado por entregas. Gente, mas nada disso foi fácil não, porque até hoje a gente tá tá tendo que defender esse modelo, né? até hoje a gente tem que

demonstrar qual é a qualidade técnica dele, por que ele serve, porque ele tem que ser, por que que ele tem que permanecer. Então assim, eu vejo que a gente tem eh hoje no Brasil um grande desafio, que é conciliar eh a adoção e a implementação do modelo de organização social nos diferentes modelos que existem, porque a gente sabe que tem um modelo que é o esse modelo, eu vou eu vou falar assim eh eh não sei se se é a terminologia adequada, mas assim, o modelo federal que a gente Conhece como modelo pelo federal, né,

que foi instituído pela lei, que depois foi regulado pelo decreto eh 9190 e que a gente implementa e que foi regulado pelo 9190 a partir da DI23, porque a gente teve que atuar lá, né, Nelson, para poder que a DI no não no não, como que eu posso falar, não mutar o totalmente o modelo, porque se a gente não atuasse lá eh juridicamente, tecnicamente, na época do julgamento, o modelo teria sido mutilado, né? né? Então assim, ele foi conformado. Algumas coisas a gente não concordou na época, as algumas coisas a gente continua não concordando que

a gente acha que tirou um pouco da flexibilidade, mas ele sobresistiu, né? E ele tá aí rendendo os frutos com maior governança e tudo mais. Mas então esse esse desafio de conformar esse modelo que é federal com o modelo que é estadual e que a gente viu aqui duas aplicações diferentes, né? no caso do Marcelo lá na na orquestra sinfônica, eh, e do Samuel na área de saúde, ele isso é um grande desafio, porque além de ser de esferas diferentes, são em setores diferentes e cada setor tem sua peculiaridade. Quando o Pacheco falou: "Olha, na

ciência e tecnologia o modelo JS funciona muito bem". A minha impressão e a minha experiência também diz a mesma coisa. Quando eu olho paraas organizações sociais que a gente tem no âmbito federal em ciência e tecnologia, eu vejo quando a gente vê os resultados do IMPA matemática, o que o IMPA matemática faz, o que a RNP fez durante todos esses anos e leva de acessibilidade, de acesso Digital, né? Então assim, eh quando a gente olha pro para o o presidente Lula esteve ontem lá no Siírios, né? esse projeto começou com ele, aliás. Então ele foi

lá no no Siírios ontem, quando mostra aquele laboratório maravilhoso, né? A gente na área de ciência e tecnologia seria impossível que essas coisas fossem realizadas se a gente não tivesse esse modelo diferenciado de contratualização, né? Eh, então ele permitiu ampliar além de de além de de tudo que eu acho a continuidade institucional, porque ele gerou a responsabilidade da instituição, né, ou seja, o MCTI e não o governo A, B ou C, ter que manter os apostos de recurso. Aí, aí tem assim, ah, é menos, é mais, aí depende do governo. tem a gente tem essa

dificuldade da descontinuidade administrativa, mas a continuidade institucional permaneceu. O modelo permitiu isso. Não é à toa que a gente conseguiu resultados tão extraordinários com esses esses e essas que a gente tem e que eu citei aqui e tantas outras, acho que a gente tem oito, né? eh capacidade técnica, governança operacional e articulação entre estado, universidade, centro de pesquisa e setor produtivo. Basta a gente olhar em BRAPI, por exemplo, a despeito de várias discussões que podem existir, se rapi poderia ser ou não o S, porque sempre tem, né, alguém que quer discutir alguma coisa, mas tá

lá a Embrapia, aquele processo tripartite que ela faz, reúne Setor privado, eh universidade, né, eh eh governo em torno de projetos estruturantes. Então, assim, o modelo nos permitiu isso. É, então quando a Valéria nos traz aquela questão do problema relacionado ao setor de saúde, que eu acho que é muito relevante, é muito importante a gente analisar aqui, a gente vê que o Samuel trouxe eh como foi todas as melhorias implementadas. Eu acho que a gente não pode perder de vista a seguinte questão. Eh, essa discussão em torno do que acontece no setor de saúde em

âmbito estadual e âmbito municipal, ele, esse debate ele não pode contaminar, na minha avaliação, o debate da construção do modelo de OS que tá colocado lá pela 9637 e que tá regulamentado pelo 9190. Eh, eu eu até assim eu quando ela ela falou, né, da proposta de ter um modelo específico para saúde, eu não não tenho respostas, acho que a gente tá aqui também não tá para ter respostas, mas eu acho que era uma era uma boa a gente avaliar isso, sabe? Porque tem peculiaridades do do sistema de saúde que é lidar com vida, que

é prestar serviço à população, que é um pouco diferente do que a gente faz, por exemplo, em ciência e tecnologia, né? A gente não presta o serviço direto ao cidadão, a gente faz entregas à sociedade, mas esse serviço direto a gente não faz. Eu não sei se talvez isso E também talvez porque existam diferentes naturezas jurídicas para se conformar o MO. O MOS não necessariamente tem que ser uma fundação ou, né, pode ser uma fundação, pode ser uma associação e aí ela vai ser qualificada. Então, eu não sei se também a questão da escolha da

natureza jurídica daquela instituição possa influenciar na forma com que esse modelo é aplicado. Mas eu o que eu o que eu tenho percebido é que é importante que a gente eh eh procure dissociar essa avaliação das questões e das problemáticas que ocorrem em um setor específico, em eh como que eu posso falar, em esferas específicas da discussão macro sobre o modelo, porque a gente corre o risco, talvez, Nelson, e se eu tiver falando bobagem, me corrijam, de contaminar nessa conversa e trazer patologias de um modelo que tal que tenha que que ser promovido algumas melhorias

para um modelo que hoje ele já está um pouco mais consolidado aqui no âmbito federal, sabe? Então assim, a gente sabe que lá tem tem no Congresso, sei lá, acho que uns seis PLs que estão correndo lá no Congresso. Um PL é aquele PL 10 720 de 18 que é do Serra, que foi de autoria do Serra. Esse esse PL ele queria consolidar mais ou menos aqueles padrões. Eu acho que a expectativa era padronizar os padrões lá da decisão do Supremo na ADI. Só que isso já está consolidado no decreto. Para que que a gente

vai fazer essa discussão no âmbito desse PL, né? É uma pergunta que eu faço. Pelo menos do que a gente consegue observar. Ele quer dar Maior densidade normativa, critérios mais objetivos de qualificação, fortalecimento da transparência. Isso tá no decreto. O decreto regulamentou a lei. Então, eh, e aí surgiu agora em 23 recentemente um outro PL 2416 que eu acho que ele tá vinculado a essa questão que que eu acabei de dizer que diz respeito aos problemas e as dificuldades que a gente tem enfrentado na área de saúde, né? E que também tem tá muito relacionado

com precarização trabalhista, baixa transparência. E Samuel, fique muito à vontade para me corrigir, tá? porque você é o dono dessa agenda na saúde. Mas esse PL parece que nos traz essas preocupações de precarização trabalhista, baixa transparência, descontinuidade contratual, fragilidade de governança, alguns episódios muito pontuais até de determinadas eh eh capturas, né, político-administrativa que acabam que eh eh por por tomar conta do debate e por eh como que eu posso dizer, querer ser o centro, podendo contaminar o que hoje a gente tem já bem estruturado. Eu acho que a gente teria que fazer, sabe, Nelson? Acho

que tem muito advogado discutindo esse assunto. Eu sou advogada de formação também, né? Sou formada em direito, sou formada em administração, mestrado e doutorado em desenvolvimento sustentável pelo UnB. Minha área de atuação do direito é direito trabalhista. Mas eu acho que tem muito advogado discutindo isso, sobretudo agora que eu tô na AGU, né, ali em cima num gabinete que administra 8.000 advogados públicos. Eu acho que a gente tem que entrar e eu penso que a área de ciência e tecnologia tem uma Contribuição muito forte a fazer nesse debate, sabe? a gente tem que entrar de

uma forma muito organizada nesse debate, assim como a gente fez na época do marco legal da ciência e tecnologia e inovação, porque foram, sei lá, 10 anos de discussão do marco legal de ciência e tecnologia e inovação. e a gente teve que aprofundar muito e até hoje é um processo de construção para implementar isso, minimizando riscos, minimizando insegurança jurídica, mas e eu acho que as cabeças ideais hoje no plano federal, tá gente, eh para fazer essa discussão em eh companhia e com mão dada, com o pessoal que tá tocando as as organizações sociais da área

de saúde, de cultura, é o MCTI, sabe? Eu acho que o pessoal da área de ciência e tecnologia tem que abraçar isso aí, não deixar essa discussão dos do PL ser tocada eh sem a participação do MCTI, não deixar as discussões no âmbito do TCU, no âmbito dos órgãos de controle, no âmbito até das ações judiciais que correm serem tocadas apenas por por advogados, porque a gente corre o risco, sabe o quê? um retrocesso. E aí eu fico olhando em retrospectiva e fico vendo assim, eh, que a gente vive um paradoxo, é quase que um

paradoxo do modelo. O modelo nasceu para ser para gerar eh flexibilidade, para gerar para estruturar contratos que fossem capazes de abarcar políticas Públicas, né, e com definição de indicadores, monitorar resultados, etc. e tal. e a gente acaba hiperprocedimentalizando e entrando numa lógica do direito administrativo puro, que é o direito administrativo aplicável à administração direta. E aí a gente acaba aproximando as OS dessa lógica de novo. Então, a gente viu que saiu de uma de uma de um total de uma total flexibilidade para um processo de reorganização, mas que agora a gente corre o risco de

retomar, né, eh, de uma numa excessiva procedimentalização e burocracia, aplicando cada vez mais o processo administrativo estrito, que era lá no debate, é importante retomar aqui o debate da professora Maria Zanela de Pietro, porque ela foi fundamental nessa construção, porque ela tinha muita preocup ocupação de fugir do modelo fugir do direito administrativo. E na verdade era isso mesmo que a gente queria, que ele fugisse do direito administrativo. E essa essa teoria dela e essa essa contribuição dela muito relevante para esse processo de debate, ele ainda ele essa contribuição ainda existe ainda pauta a a a

pauta o debate sobre esse modelo de OS, assim como pauta o debate do Mirossk, assim como pautou muito o debate do marco legal de ciência e tecnologia e inovação. Então assim, eu acho que a gente tem que ficar atento a esse processo para que a gente não encorra no erro de ter um retrocesso em relação a esses avanços que a gente teve, né, desse novo modelo que é o modelo disruptivo, foi completamente Disruptivo e que hoje é como se tivesse um saudosismo do que era anteriormente, querendo fazer com que o modelo retome aqueles eh eh

controles excessivos, né, e etc e tal. Então, eh, eu quero agradecer, não vou me alongar mais porque eu sei que tá todo mundo aqui já querendo, eh, a gente tem que concluir o painel, mas agradecer muito, obrigada pela oportunidade de estar aqui com vocês. Me enriqueceu muito ouvir o Marcelo, Samuel e as outras falas. E, Nelson, é sempre um prazer participar aqui no CGE e estar ao seu lado. Muito obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigada a você. Eh, um outro guardião do modelo aqui com longa experiência, Fábio, agora na na visão do órgão supervisor. Fábio, por favor.

Bom, eu vou tentar ser sucinto até pelo decorrer da hora, né? Eh, primiro agradecer o professor Riso pelo convite e o CGE pela oportunidade de falar aqui sobre esse modelo que eu milito há mais de 10 anos no MCTI. Eh, ficou claro que essas instituições, eh, esse modelo, eh, eh, fez com que as instituições pudessem executar projetos, eh, de alta complexidade, estratégicos pro país e, e sobretudo formatos inovadores, né? Acho que isso ficou, não seria possível com esse modelo. E essas instituições também pela flexibilidade, pela agilidade, elas conseguiram superar os desafios ao longo desses 25,

30 anos e se adaptar a todas as mudanças que ocorreram eh no no nesse período. E também as as a elas estão entregando, Né, as muitas vezes eh respostas que o que o servidor público eh pede. Mas eu queria trazer um pouco pro ministério aqui, né, o trabalho de supervisão que a gente faz lá. Eu acho que a gente conseguiu também manter esse modelo muito tempo, porque a gente conseguiu preservar a essência do modelo. Não podemos esquecer que existe um conselho de administração e uma comissão de avaliação que desde então tem sido muito eh atuantes,

né? e a gente tem mantido eh nas comissões de avaliação pessoas de boa boa qualificação para justamente fazer o trabalho de avaliação, já que não podemos esquecer que é o modelo de resultado. Então o trabalho dessa das comissões de avaliação, né, eu tive agora no IMPA semana passada, no impor, é fundamental pra gente na nossa melhoria do nosso trabalho. E internamente a gente também passou por muitas dificuldades nos últimos anos pelas mudanças do ministério, né? Temamos cisão, fusão e isso prejudica o a supervisão e sobretudo eh o entendimento do modelo, que eu acho que a

grande questão é o desconhecimento do modelo, inclusive no âmbito federal. E quando há qualquer tipo de mudança é de administração, a gente sofre muito, porque a gente tem que explicar o modelo e aí a gente tem que defender o modelo. A tem que dizer: "Ó, isso não é contado administrativo, isso não é convênio, isso é resultado, tem que pagar a priori". Aí a pessoa quase cai para trás quando você fala que vai pagar a os antes de entregar qualquer qualquer coisa. Então assim, esse desconhecimento do modelo, ele é muito forte e apesar de todo o

conhecimento que a gente Amadureceu no ministério também com ajuda do controle, né, da da da consultoria jurídica do ministério, né, e também pelas os tudo, a gente ainda quando vai conversar esse esse assunto fora da caixinha, vamos dizer assim, a gente tem muita dificuldade. E também questão, eu falei o caso do ministério, a gente teve muito, muito tempo sem concurso público, isso dificulta muito porque você não tem gente qualificada, você não consegue fazer uma boa supervisão. E também, né, por exemplo, agora nós temos um projeto de lei no Congresso Nacional que muda a nossa carreira,

então é mais um, mas assim, é mais um ponto de atenção que a gente tá muito preocupado, porque se você desqualifica as pessoas, né, você muda a carreira, você vai ter um o trabalho também vai junto. Mas eu queria falar alguns dois pontos principais que é a questão da qualificação e da execução do contrato. Você bem bem bem suscinto. Eh, com a qualifica com o ADI, você mudou a forma de qualificar uma OS. Então, as nossas OS hoje não seriam criadas, provavelmente com esse modelo atual, que eram ou eram de pesquisa, ou elas já eram

organizadas, ou algumas eram até fomentadas pelo poder público. O modelo atual restringiu muito isso. Então é é uma ponto que a gente tem que pensar porque não é mais quem vai ser a os, é o que eu vou publicizar. Então esse é um ponto que a gente tem que entender. Assim, a gente, eu tive reunião comissal de saúde na semana passada, eles têm ideia de fazero até um hospital inteligente, mas eles vão ter que seguir esse regramo. Então o regramento hoje engessou muito a própria criação de organizações sociais. Então esse é um ponto de atenção

que a gente Tá tendo lá. E pra gente também foi uma dificuldade porque quando houve ADI a gente teve que criar um impô, que é uma OS nova. Nós não tínhamos nenhuma ideia de como fazer isso. Partimos do zero. Então a gente teve que se sentar, teve ajuda de várias pessoas da própria CGU, da da consultoria jurídica e nós tivemos que criar uma forma de trabalhar nova. Então a criação do imposto foi também mais uma entrega que a gente fez, mas foi muito difícil porque você não tinha, de repente mudou o modelo, mudou tudo, né?

Então esse é um ponto que a gente precisa conversar. Em relação à execução, eu vi o professor Pacheco falando da compatibilização, né, de orçamento, de contrato, é que é o seguinte, eh, nós estamos falando deões privadas, né? É quando você pega de pesquisa, no início do ano, ela vai ter um orçamento ali para executar. Bem que você deja pouco. A, a os é um ente privado, eu preciso fazer um instrumento com ela. Para isso eu preciso de orçamento. Para isso eu preciso ter um orçamento aprovado. Tem que ter crédito, tem uma de empenho. Então o

a tramitação de um processo de pactuação que a gente faz hoje, que demora 15, 30 dias, ele pode ter até 100 dias, 6 meses, 8 meses. Porque a questão não é se é muito, tô entrando na questão se é muito ou pouco dinheiro. questão que o processo hoje decisório do orçamento, ele tem um calendário que é importante, tem que ver arrecadação, tudo, mas a os ela não consegue às vezes esperar isso. E qual que é a consequência disso? Eu pactuo tarde e eu repasso tarde. Então no ano passado a gente passou um, o ministério passou

e o MEC, ministério, R 1.hão800 milhõesais para as OES. É fruto muito dos projetos de, né, do PAC, né? 60% foi em dezembro. Então é complicado uma fazer um planejamento se ela vai receber tudo isso no final do ano. E a questão não é o próprio ministério, é o processo de decisório do recurso federal. Então assim, eh a questão da execução e que eu que eu falei agora também, eu já tinha falado antes, a questão dos conhecimento do modelo. Então muitas vezes a gente se dá em situações do dia a dia. Então eu ouvi falar

agora da questão de Mirosk. Quando você pega o decreto, o não pode fazer tema de cooperação, nem tema de fomento. O Miros que diz que contradestão não faz parte, mas sim. Como é que você fica? Se você tem são coisas do dia a dia que a gente enfrenta lá que a gente tem que muitas vezes discutir, mas qual o caminho? Porque aí começa um pouco da analogia, né? E aí a analogia é complicada, porque você começa a pensar em contrato, em convênio, esse tem que resgatar o modelo. Então nem tudo tá e eu não sei

se se precisa ser, tem que tá eh regulamentado, mas tem várias situações que a gente passa no dia a dia, que é questão de bens, por exemplo, eu posso passar um bem para um terceiro, de repente não é prevensão de uso, é um bem que eu tenho aqui, por exemplo, né, para o para uma comunidade, por exemplo. Então, tem situações que a gente não tem às vezes resposta, né? né? Então, muitas vezes a gente vai, às vezes deixa de fazer porque a gente não vai ter a resposta adequada, porque o modelo não traz isso. Então,

assim, são coisas do dia a dia que a gente acontece lá no ministério que a gente se enfrenta lá. Mas assim, eu queria dizer de modo geral assim que esse é um modelo de sucesso, é um modelo de resultados que a gente poôde perceber, presidente da República tava ontem lá no CENPEN e que a gente eh entende que ele precisa agora ser resguardado em relação do PL que tá lá no Congresso Nacional, que realmente modifica completamente para quem trabalha com ele, ele é muito, vai ser muito complicado trabalhar com esse modelo, mesmo com as mudanças

que a gente teve agora no parecer. Então assim, eh, a gente tá deixando, na verdade, tá resolvendo um problema e trazendo outro problema pra gente, o órgão federal. Bom, pelo adiantado da hora, eu vou terminar aqui, eu fico à disposição aqui. Obrigado. Obrigado, Fábio. Bom, eh, eu também vou encerrar aqui, não é porque estamos esgotados que esgotamos essa discussão, né? Como vocês veem, ela ela tem várias camadas, inclusive. E mas eu acho que há, como eu disse, há um interesse grande das organizações que hoje trabalham com o modelo de construir uma alternativa que a lei

precisa ser revista, ela precisa ser aprofundada, os pilares delas precisam ser recuperados e e todas essas dificuldades, seja na gestão estratégica, seja na contratualização, no processo de qualificação, eles precisam ser aprimorados. E aqui tem o conhecimento, há grandes organizações na área da saúde, na área da cultura e na área de ciência e tecnologia operando Sobre esse modelo e elas precisam ser apoiadas. Então eu agradeço muito aos nossos painelistas, tá? Muito obrigado. Foram contribuições que vão a nos ajudar a formular melhor, tá? Ficamos aqui. Muito obrigado a todos. Obrigado, Nelson, Fábio, Leila, Marcelo, Samuel. Encerramos aqui

o segundo painel do seminário. Nós temos mais de 100 pessoas que nos acompanharam, além das pessoas que estão aqui presencialmente no CGE, que nos acompanharam até agora aí no YouTube do CGE, a nossa transmissão. Isso reforçando a importância de toda essa discussão. Eh, mais uma vez agradecemos a presença de vocês também, as atividades presenciais e também a nossa transmissão. Nós faremos uma pausa agora e retornaremos em uma horinha, uma hora. Desejamos a todos e a todas um excelente almoço, a quem nos acompanhou até agora e agradecemos mais uma vez quem esteve até o momento na

nossa transmissão. Boa tarde, Olá, boa tarde. Sejam todos bem-vindos, bem-vindas. Daremos início agora ao terceiro painel do nosso seminário dedicado à discussão sobre a atualidade do modelo de Organizações sociais no contexto da ciência, tecnologia e inovação. A proposta dessa mesa agora é refletir sobre a aderência do modelo aos desafios contemporâneos da ciência e tecnologia, suas potencialidades institucionais e suas limitações diante das novas demandas relacionadas à inovação, à transformação tecnológica, a articulação entre estado e sociedade e a implementação de políticas públicas estratégicas. Eh, esse painel, o terceiro painel do nosso seminário, também buscará discutir em que

medida os desafios atualmente observados decorrem do próprio desenho institucional do modelo ou de aspectos relacionados à sua implementação, governança e operacionalização ao longo do tempo. Para conduzir essa sessão, convidamos o moderador, professor Mariano Laplani, assessor especial da FINEP. Convidamos também, irá acompanhar aqui presencialmente o diretor presidente da Imbrapi, Álvaro Prata. Bem-vindo mais uma vez. Nós contaremos para este com este painel, neste painel com a participação do João Fernando de Oliveira, professor aposentado da USP e empresário. Bom, bem-vindo, professor. Eu já passo, então a condução deste painel ao professor Mariano. Muito obrigado, Jean. Eh, é um

prazer enorme eh moderar esse painel eh com a Participação de dois ilustres especialistas no modelo de OS na área de ciência e tecnologia. Eh, prazer ter aqui o João Fernando nos acompanhando, né, professor aposentado da USP e empresário, e o Álvaro Prata, professor Álvaro Prata, como já mencionado, né, atual presidente da da Embrapi, né, e nós tivemos hoje de manhã eh dois painéis muito interessantes. Primeiro, refletindo sobre as origens do modelo das Oenses, né? E o segundo trazendo alguns dos debates, dos embates, eu diria, jurídicos, institucionais, eh, contemporâneos, né? E vimos a riqueza de eh

adaptações do modelo das Oestenses às vários aos vários setores, né, da economia, saúde e cultura. Eh, nesse painel nosso, nós vamos falar especificamente das OESs federais da área de ciência e tecnologia, nãoé? e um privilégio poder contar com eh o testemunho de duas pessoas que conduzirem, conduzem eh eh a Embrapi, né, que eu acho talvez seja eh um caso eh além de relativamente jovem, novo em relação à à existência do Modelo, né, o mais e ilustrativo das e dos desafios da interação público-privada. no campo da inovação, não é? Então, e esse é o tema que

nos congrega aqui. E eu vou começar eh fazendo eh um pouco uma uma provocação, formulando aqui para os nossos dois membros do painel uma pergunta sobre justamente na área de ciência e tecnologia, quais são os principais desafios que ases enfrentam atualmente, né? E e esses desafios, como foi mencionado pelo Já na abertura, eles são desafios associados à própria eh concepção do modelo ou a implementação do modelo. Então, Álvaro, se você quiser tomar a dianteira, a palavra é sua. Eh, é claro que começo agradecendo mais uma vez a possibilidade e a oportunidade de estar aqui cumprimentando

eh o Mariano Laplani, cumprimentando o CGE pelos seus 25 anos, parabenizando eh pela organização desse desse evento, desse importante seminário. e saudando de uma maneira muito carinhosa o o empresário, o engenheiro eh professor, o João Fernando Gomes, eh, de Oliveira. Eh, para responder à sua pergunta, Laplane. Eh, eu eu preciso primeiro eh identificar que ainda que na minha percepção, as OS eh tem um modelo em comum que as governam, eh elas têm missões muito específicas e muito singulares. E digo isso para destacar eh a própria a própria Embrapi, que é uma uma OS e penso

que esse modelo ele eh ele é um modelo muito adequado pra missão da RRAPI. E a missão da Embrapi é levar a inovação para a indústria, pro setor industrial, paraas empresas, reconhecendo que o Brasil tem uma boa ciência, uma boa ciência, aliás, uma ciência de altíssimo nível e há um distanciamento dessa ciência para atendimento da indústria. E arapia, então, ela opera nesse modelo de hélice tripla de uma maneira muito eficiente e uma maneira muito singular. O singular aí eh ressaltando que o Brasil teve dificuldade De operar eh a partir desses três pilares, né, da academia,

do governo, da indústria e produzir eh riqueza econômica. e essa riqueza levar a competitividade da indústria. O e traduzindo isso e em benefícios para para a sociedade, né? Então, um insumo mais importante para uma boa inovação hoje, no século XX, com que nós vemos, é você ter conhecimento científico. E nós temos conhecimento científico e por razões diversas que caberiam até num painel, muito do nosso conhecimento científico, ele tá distante dessa da inovação. Então, a Embrapi, ela foi concebida, inspirada na Embrapa, mas com um modelo operacional muito distinto, né? muito original, muito bem montado, né? E

e é uma alegria num painel como esse tá junto com a pessoa que que refletiu sobre isso e idealizou esse modelo operacional da Embrapi, que foi o João Fernando, né? A partir da experiência dele de Brasil, né? Conhecendo bem o Brasil, conhecendo instituições similares, Europa, Estados Unidos, Ásia, né? a própria Alemanha, Frun Hofer, né, soube absorver as virtudes, as qualidades eh dessas instituições, eh, e deixando de fora os defeitos, as dificuldades. Então, eh, vocês me desculpem eh a maneira muito superlativa que eu me refiro à Embrapi, mas eu penso que ela ela é uma uma

instituição única Em nível mundial. Eu não conheço nenhuma instituição que opera tão bem como a Embrapi, cumprindo a sua missão com a com a determinação eh muito precisa, quer dizer, ela é focada no resultado, ela atende as demandas, as dores tecnológicas desafio da indústria, naquilo que a indústria quer, né? E ela eh foi eh formada e é formada a partir de uma rede de unidades em BRAPI, que são instituições que já existem, que são credenciadas, né? onde há os especialistas, há uma população grande de gente envolvida com pesquisa, desenvolvimento. Então, veja você, em 12 anos

de existência, a Embrapi hoje tem 22.000 colaboradores. Ela se inspirou na Embrapa, que nós todos respeitamos muito, e hoje ela tem três vezes mais colaboradores do que a Embrapa, tem o dobro de unidades do que a a Embrapa, né? Isso pela pelo modelo que foi muito bem idealizado e ela certamente seguirá crescendo respondendo à sua pergunta. Eh, o modelo é é ótimo, se adequa muito à Embrapi e a dificuldade eh que nós podemos começar a perceber hoje é mais em relação à implementação das ações e dos desafios, né? E o que nós o nós desejamos

e esperamos, né, que por parte Da eh daqueles eh que nos administram, né, que é o conselho de administração e daqueles que nos supervisionam, né, que é a nossa comissão de acompanhamento e avaliação, que nós possamos ter a a liberdade, o entendimento de seguir crescendo e atendendo a indústria brasileira em modelos mais complexos. trazendo as políticas industriais, as políticas públicas, né? Hoje de manhã nós vimos o secretário executivo de falar falar da nova indústria Brasil, falar do plano brasileiro de inteligência artificial. E é claro que como eh como governo é importante que o governo eh

possa ter eh visões estratégicas e é importante que arapi possa atender inclusive eh essas orientações a partir das demandas eh da indústria. Então, o que nós queremos hoje, temos tido essa compreensão, temos um respeito enorme pela nossa comissão de acompanhamento e avaliação, que é a a nossa a nossa comissão eh que acompanha se nós estamos cumprindo as metas que foram pactuadas juntas com a própria comissão e e com isso asseguram os nossos patrocinadores de que nós eh estamos fazendo um bom uso dos recursos que são aplicados, né, e também do nosso conselho de administração, que

nos ajuda eh na governança e na gestão. Obrigado, Álvaro. Eh, João Fernando, mesma a questão sobre os desafios, mas com um pequeno com uma nuance aí quando no início rap você teve uma participação fundamental, não é? né? Eh, quais eram os desafios que você percebia, antecipava para uma organização social com esse perfil, como Álvaro acabou de de descrever, né? E e se você tem acompanhado, como é que você vê o sucesso da Mbrap no enfrentamento desses desafios? Bom, eh, em primeiro lugar, obrigado, Mariano, o obrigado, CG, pelo convite, eh, aos participantes que estão online e

ao vivo. É um prazer est nesse eh painel aqui junto com o professor Prata, que é uma figura que teve muitas experiências na vida como reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, como coordenador de área na CAPS, CNPq, eh membro de vários conselhos dessas organizações e ao mesmo tempo foi o o o secretário executivo do Ministério antes de de seu o presidente da, que na minha opinião é a posição mais importante que ele assumiu agora, eh é essa daí. Eh, o Mariano, eu acho o seguinte, que o eh é é uma honra estar com vocês

aqui. O o Prata tá fazendo um Excelente trabalho na Embrap. Eh, eu eu acho que o modelo de OS foi foi constituído para melhorar objetividade, eficiência, flexibilidade e foi atribuído a três áreas. eh, de saúde, cultura e ciência e tecnologia, né, e inovação. Eh, eu, eu, eu eu acho que você mencionou que tem várias conquistas nessas outras áreas, mas dentro de ciência, tecnologia e inovação, eu vejo que eh organizações sociais operam com pesquisa e formação de pessoas como CNP, o IMPA, né, e não fazem fomento a pesquisa básica, as OSs, mas fazem fomento a inovação

e a pesquisa para inovação. E eu acho que é esse o assunto que que a gente conhece mais, né, apesar de ter trabalhado nas agências também. Eh, eu acho que o o arap foi foi capaz de acomodar seus processos internos, eh, que foram especificamente criados para pesquisa e inovação e e pesquisa para inovação, né, eu acho que é um é um capítulo individual. O que que ela exige? Eh, a pesquisa para inovação é diferente da pesquisa acadêmica. Porque enquanto a a pesquisa acadêmica se preocupa em avançar as fronteiras do conhecimento, a pesquisa paraa inovação, elas

eh insere-se num contexto de de negócios eh e ela busca um um leque de soluções que sejam eh custoefetivas eh e viáveis, né? Se implementar eh num num Produto, num processo, etc. Normalmente esse desenvolvimento de produto, processo ou sistema, ele tem eh gaps tecnológicos e como bem disse o professor Prata, a gente tem muito eh conhecimento, muita competência científica eh e tecnológica no Brasil, mas a gente usava pouco isso. Mas esses processos de pesquisa para inovação, eles têm duas características eh que são muito importantes. Em primeiro lugar, o escopo muda toda hora. Porque eu tô

desenvolvendo uma pesquisa para inovar num produto e vejo que um caminho não dá certo. Eu tenho que ter um outro para abrir, um outro para abrir e em função do caminho que eu abro, eu tenho que usar competências diferentes, equipamentos diferentes. E a e o fomento a pesquisa pro Brasil sempre foi muito tratado de uma maneira exante, né? Para tornar algo lícito, você tem que falar exatamente o que você vai fazer e e cumprir com aquilo. Se você não cumprir com aquilo, você tem que pedir autorização para mudar. Esses processos normalmente são muito humorosos, né?

Levam tipicamente um ano, né? Eh, e eles são muito eh eh, vamos dizer assim, frustrantes no caso da inovação, porque quando você tem autorização para mudar o escopo, o concorrente já lançou o produto. Então, a gente precisa de muita velocidade, a gente precisa de muita flexibilidade. E o e o e o e o processo baseado na licitação exant, ele sempre foi muito lento, ineficiente, traumático pro pesquisador. O pesquisador não gosta de ser tratado exante como potencial corrupto ou corruptor. Ele ele normalmente a gente não tem casos de corrupção no na área de ciência e tecnologia,

né? É muito raro, né? Você vê no nos jornais, na televisão, eh, que existe um a gente tem problemas no executivo, no legislativo, eh, até no judiciário hoje em dia, mas na ciência não tem, né? A gente não tem escândalos, né? eh, são muito raros, então a gente tem que usar, teria, tá, está tendo que usar até que surgiram as OS na área de ciência e tecnologia, modelos de gestão que são altamente ineficientes até para pesquisa acadêmica, né? Então eu diria que quando a gente começou a a pensar no modelo, a ideia foi que a

gente colocasse todo o processo licitatório exant para fora da Embrapi e todo o processo que a gente trabalha com acompanhamento, que não é também expost, mas é acompanhamento. Então, ao invés de você me provar que você vai fazer tudo direito no futuro, você me prova no presente que você está fazendo, porque eu te audito continuamente através de um sistema de acompanhamento. Isso faz com que eu te possa te dar flexibilidade, possa te dar e autonomia para escolher seus projetos, porque eu você me submete Antes um plano de ação onde você se auto eh eh demonstra

a sua competência em tomar decisões sobre projetos, parceiros e mudanças de rumo. Quando você ganha essa credencial de ser um membro da Embrapi, você tem que agir de uma maneira impecável, porque a consequência de você não agir impecável é sair do sistema. E todo mundo respeita isso, porque uma vez entrou, não quer sair mais. Então, quando a gente desenhou os processos, foi um trabalho em equipe, né? Muita gente discutindo como ia fazer e até hoje o o a Embrapia tá aprimorando seus processos. A ideia foi de adaptar dentro de todo o espaço eh de autonomia,

flexibilidade eh eh da da OS esses processos. Eu acho, e a gente pode conversar isso numa segunda pergunta, mas eu acho que ainda há espaço para pra gente melhorar o modelo, talvez a lei das OS, para que a gente eh tenha menos vulnerabilidades, mas essencialmente os processos da Imbrapi foram eh uma mudança do da avaliação Exant avaliação em tempo real e acompanhamento de projetos e um e uma consequência muito objetiva e clara que é o descredenciamento caso não tenha desempenho ou não haja corretamente. Já teve os dois casos na Embrapina, né? Eh, Álvaro e eu

acho que rapi é um caso muito muito ilustrativo, não é, de como É que se desenvolve capacidades eh no âmbito do Estado, que foi um tema que a Leila mencionou hoje de manhã, não é? Porque eh o modelo, a a Embrap foi pensada antes e testada antes mesmo da definição de que o modelo seria o vocês devem lembrar de que se fez eh um processo de alguns meses de textos. Se escolheram três unidades e com ajuda, com intervenção da FINEP, se fizeram testes sobre a viabilidade do modelo, não é? a decisão de que a forma

seria o S veio depois depois do teste do piloto ter sido bem-sucedido, não é? Então, e isto isso é uma questão eh importante de ser lembrada, até porque como estamos comemorando aqui os 25 anos do CGE e o CGE teve participação nesse processo piloto e a decisão sobre eh a adoção da Oeste como modelo também foi feita numa reunião por acaso não CGE, né? Eh, eu acho que essa característica do do processo de aprendizagem, aprender como fazer isto, eh, é uma é uma memória que a gente deve guardar porque vai ser útil, né? E agora

tem novos desafios sempre, não é? Eh, uma parte do que se espera que as organizações sociais façam Com essa agilidade e flexibilidade que tem é que sejam capazes de se fala hoje em projetos estratégicos, eu diria, fazer contribuições significativas para o desenvolvimento do sistema de ciência e tecnologia e inovação, para o desenvolvimento nacional, não é? O que exige capacidade de antecipação, estruturação de iniciativas de longo prazo num país eh onde o planejamento de longo prazo não é uma prática, eh, vamos dizer, totalmente consolidada. Então, como é que as Oestes conseguem ou podem aspirar a conseguir

fazer contribuições dessa escala, dada a a volatilidade muitas vezes das nossas políticas públicas, mesmo na área de ciência e tecnologia, que por sinal é uma das áreas onde existe algum grau de continuidade muito maior do que outras, mas mesmo assim, né, eh, pouco planejamento de longo prazo. Eh, Mariano, você tocou num ponto muito sensível para a Embrapi. Observa que a missão da Embrapi é agregar competitividade pra indústria brasileira através da inovação. Ou seja, a Embrapi é uma instituição que coloca a boa ciência brasileira a serviço da indústria. E ela faz isso e da maneira como

o João idealizou e ressaltou aqui, que é fazendo um acompanhamento muito próximo, confiando, confiando nas suas unidades, porque as unidades representam os especialistas que atenderão a a indústria nas suas demandas tecnológicas, seja uma dor tecnológica, seja um desafio tecnológico, seja uma inovação que que quer colocar quer testar e colocar em prática. Eh, e observa que isso não tá associado a uma área específica, um tamanho específico eh de empresa, a uma forma de atuação eh da empresa, desde que você tenha um kinai industrial, você pode fazer uso da embrapi se a sua demanda envolver eh tecnologia.

Então, o sucesso do nosso modelo tem nos permitido crescer muito. Nós em 2024 contratamos 647 projetos. Em 2025 nós contratamos 821 projetos. Muito provavelmente esse ano nós vamos contratar 1000 novos projetos. Isso representa uma demanda, uma demanda financeira. Quer dizer, em 2000 eh 205, nós estamos falando de 1.5 eh bilhão, onde a Embrapia entra com 1/3, porque ela é parte eh do risco tecnológico, né? Ela é parceira da indústria, né? Então, nós projetamos esse aumento nós nós há 5 anos que a gente cresce 30%. Então, para você dar essa segurança para a unidade de que

quando a indústria vier com a demanda, eh, ele vai continuar podendo aplicar o modelo da Embrapi da forma como ele foi eh concebido, é preciso que você tenha condições de horrar com esses compromissos. Então, eh, com essa dificuldade que nós temos de ter os recursos já a partir do início do ano, com essa dificuldade que nós temos de ter previsibilidade de recursos, né, para que a gente chega, chegue paraas unidades e fale assim: "Olha, pode contratar os projetos e essa decisão de contratar ou não, como o João mencionou, é da unidade, é o especialista, é

o coordenador da unidade que atende aquela demanda tecnológica, negocia, acerta o preço e arapi honra isso aí, né? E ela acompanha se as pessoas eh tão fazendo isso dentro do modelo, dentro do espírito, dentro eh da missão da Embrapi, né? Eh, fortalece a as unidades nas suas demandas, né? Mas observa esse crescimento, ou seja, ela tem sido a a Embrap tem sido Bem-sucedida na sua missão e a sua missão é crescer. E nem sempre nós temos condições eh de ter essa segurança de que poderemos crescer. Que que a Embrapi tem feito, né? Ela tem ampliado

as suas fontes, eh as suas parcerias, né? seja com o número de o Ministério de Ciênci, Tecnologia e Inovação, nosso ministério supervisor, né? Mas e nós temos o contrato de gestão com o Ministério, mas também com o Ministério da Saúde, com o Ministério da Educação, eh com o MIDIC. Temos parcerias também com BNDS, com o Sebrai, que é um grande parceiro da RAPI, com os programas prioritários. Mas cada vez que você amplia os parceiros, os parceiros trazem, vamos dizer, as suas idiossincrasias na gestão dos recursos e isso agrega agrega dificuldade para a Embrabi, porque nós

temos um sistema, um sistema brasileiro e sobretudo as entidades governamentais, elas elas estão submetidas a um ordenamento jurídico, a um regramo, né, que muitas vezes eh as as inessa. E essa prestação de serviço da Embrapia em relação a esses recursos que ela que ela recebe, elas têm que estar de acordo Com as demandas de cada uma das nossas dos nossos parceiros institucionais. e observa que o nosso modelo é um modelo onde nós confiamos, nós acreditamos, né? Eh, nós não nos antecipamos a problemas, né? eh a que poderão ter no futuro. O que nós fazemos é

desde o início nós garantimos que esses problemas eh não irão ocorrer, não irão ocorrer e se ocorrerem por alguma razão, nós assumimos isso e as unidades, inclusive são descredenciadas como unidades se elas eh não corresponderem à sua à sua maneira de atuação. Então, esses são esses são desafios que na nossa na nossa maneira de ver é e em função e da maneira como nós operamos eh nós estamos preparados, né? Se nos for dada condição de crescer, nós estamos preparados para nos adequar a todas essas questões. Vou dar um exemplo que me agrada muito dar, que

é o seguinte. Nesse momento, nesse momento nós estamos executando 100 projetos. Eh, e cada um desses projetos com não reembolsáveis do governo federal. Não tem nenhuma instituição hoje no Brasil que tá execando tá executando e essa quantidade de projeto eh com recursos reembolsáveis. nem as nossas grandes instituições de fomento e tal, que nós admiramos tanto, elas e elas não executam essa quantidade eh de projeto. Então, imagina a prestação de contas, como é que a gente faz a prestação de contas disso aí? Mas como a Embrapi é uma organização social que preza a inovação, nós procuramos

introduzir a inovação em todos os nossos aspectos, inclusive nesse aspecto. Como é que nós fazemos a nossa prestação de contas? De uma maneira muito muito simples. Nós dividimos as nossas unidades em cinco categorias. aquela unidade que sempre faz tudo certinho, certinho, certinho. Tudo que ela faz é certinho num extremo. E aquela outra unidade que ela faz tudo certinho, mas às vezes falta uma assinatura, às vezes teve uma autorização que era para ter duas ou três assinaturas, teve uma ou duas. Eh, ou seja, eh, se você olha com a lupa de quem tá acompanhando a prestação

de contas, há aspectos a serem corrigidos. Então, a gente divide as unidades em cinco categorias. Aquela que faz tudo certinho. Quando nós vamos fazer a prestação de contas dos projetos que vêm dessas unidades, nós não olhamos todos todos os projetos. Nós pegamos uma amostragem e essa amostragem da unidade que faz tudo certinho é menor do que amostragem daquela unidade que faz as coisas com podiam melhorar, que aí é quase perde 100%, né? Mas é claro que nós temos muito poucas nisso, né? E agregamos métodos estatísticos, agregamos inteligência artificial para fazer a prestação de contas. Moral

da história, nós não temos nenhum backlog. A nossa prestação de contas é absolutamente em Dia. E nós temos meia dúzia de pessoa que cuida disso da Embrapi, né? e o Tribunal de Contas, a Controladoria Geral da União, todas já aprovaram a nossa prestação de contas e hoje existem acordos para aquelas instituições complexas, grandes, que t dificuldade de prestação de contas. o pessoal chega a recomendar, procure ver como é que a Embrapi faz, que é uma maneira alternativa de fazer isso. Agora, veja bem, eh nós estamos autorizados e temos a concordância dos dos nossos, eh, patrocinadores,

a quem nos eh acompanha, quem nos fiscaliza, a comissão de acompanhamento e avaliação, eh o próprio conselho de administração. Imagine se nós eh fôssemos e por alguma razão impedidos de fazer a prestação de contas dessa dessa forma, nós íamos estar limitados, né? Porque ou a gente contratava mais gente para trabalhar com a prestação de contas ou a gente reduzia esse crescimento, o número de projetos. Então, o que a BRAPI precisa cada vez mais hoje é que aqueles que estão associados a nós, né, eh, sejam os nossos patrocinadores, sejam os nossos parceiros, né, que nos permitam

eh seguir sendo singulares, originais, né, e aceitando a maneira como nós nós avançamos e e avançamos no número de projetos e na maneira como a executa isso. João Fernando, você com sua experiência de gestor público, atual, atualmente empresário, como é que você vê essa como é possível administrar essa tensão entre a dificuldade para fazer planejamento de longo prazo no setor público e objetivos ambiciosos em prol da ciência, tecnologia e inovação? Olha, o, eu acho que o o a dificuldade que o Brasil tem em, em planejar, principalmente ciência, tecnologia e inovação, é porque esse planejamento ele

sempre foi eh um planejamento feito simplesmente estimulando áreas do conhecimento, sem entregas concretas, né? a gente vê os os pits ou os picts eh no passado, eh, a gente não tinha resultados esperados muito concretos, né? A, a Imrap foi criada para atuar nos gaps de conhecimento das empresas. Então, a não é contratada pelo governo federal para desenvolver um satélite ou uma solução eh desse tipo. Isso isso é parte de algumas idiossincrasias, conforme o Prata falou. Eh, ela ela serve para atender demandas dos setores industriais, que já é uma grande coisa, porque é ali que as

coisas estão acontecendo e é ali que a gente pode complementar e ajudar. O que eu vejo é que o quando a gente planeja algo, a gente pode planejar atender demandas genéricas ou ou demandas dos setores industriais, criando eh unidades capazes de responder, com competências, infraestrutura, etc., para responder. Ou a gente pode ter um planejamento que Seja muito mais eh eh com desejos concretos, coisa que nós não fizemos, mas a gente precisaria fazer. E aí, nesse caso, eu acho que eh o o modelo da das OS eh ele ele ele precisaria ser adaptado para isso, para

pra gente atender missões, eh, mission oriented, né? Eu quero fazer um um gerador eólico nacional de autodesempenho que seja competitivo com os mundiais. E para isso precisa ter empresa, precisa ter pesquisa, precisa ter todo mundo trabalhando articulado. Não vai ser com um plano de ciência e tecnologia e colocando dinheiro em aerodinâmica, em geradores elétricos, caixa de engrenagem, que as pessoas vão pesquisar e as coisas vão se integrar no final e produzir esse gerador. Essa integração tem que ser prevista desde o começo e para isso precisa de um um planejamento com um certo grau de discrecionalidade

para fazer escolhas que as leis públicas não permitem. Eu não posso falar, vou escolher tal empresa, tal centro de pesquisa, que é o melhor, vou escolher o outro que já fez muitas coisas boas nessa direção. E aí eu vou trabalhar articulado com um program manager que vai fazer acontecer tudo até a gente chegar no produto final, que é uma necessidade nacional de produção de energia, por exemplo, ou um medicamento ou um satélite ou qualquer que seja isso, como fazem os os países que são capazes de fazer isso, né? Porque exant Eles acreditam na honestidade das

pessoas. Eh, e expost eles só, eh, auditam o que já foi feito com autonomia, né? Então, os Estados Unidos faz isso muito bem, sempre fez isso muito bem. A gente não sabe fazer, mas eu vejo que o desenho para fazer isso no Moesses seria um desenho complementar ao desenho da Imbrap, que foi feito para atender demandas de gaps de conhecimento industrial. Hoje arap tem alguns programas, né, que é que são relacionados a centros de competência, etc., para criar competências para atingir eh mais demandas que ela mesmo mapeia. Eh, mas é um processo de de evolução

da sua capacidade muito mais do que o atendimento de uma demanda governamental. Acho no Brasil, a grande dificuldade é que eh minha percepção é que o governo não tem eh eh na estrutura de poder, sem construir um grande painel de pessoas, de definir o que ele quer. E esse painel de pessoas precisa ter eh missões muito mais específicas e objetivas. Por exemplo, a gente tem o conselhão da indústria com a presidência da República, mas a gente a gente fala muito de coisas mais gerais, mas não define objetos concretos para planejar. Então esse esse conflito não

vai ser uma OS que vai resolver, vai ser eh a necessidade de um governo que se a a aparelha de inteligência para poder conseguir isso. Eh, o que o o Fato é que como construir isso no como você lembrou muito bem, Mariano, na Embrap a gente fez o piloto, né? E lá no piloto a gente pegou três figuras jurídicas diferentes. Foi de propósito. A gente pegou o SENAI Simatec, que é um serviço social autônomo. A gente pegou o INT, que é administração direta e pegou o IPT, que é uma sociedade anônima de capital misto, no

governo, cujo principal acionista é o governo do estado de São Paulo. E a gente colocou para funcionar uma uma versão preliminar do modelo em BRAPI nessas três durante dois 2 anos. Eh, e a gente percebeu que ele acomodava essas figuras jurídicas. Eh, e ali a gente aprendeu muito também como estimular a operação, porque eh o INT teve um resultado muito abaixo do planejado, Simatec acima e o IPT foi no planejado, né, se vocês lembram disso. Mas ali naquele experimento, né, quando a gente faz uma um desenvolvimento de inovação, a gente sempre faz um piloto, né?

a gente falou assim, nós vamos fazer uma instituição de inovação sem fazer o piloto. Eh, o piloto é que nos vai dar os elementos, vai nos vai dar o o o elemento, os elementos pra gente construir o modelo detalhado. E como bem o Prata disse, esse modelo de prestação de contas que usa estatística que usa é inquestionavelmente robusto e não é burro, né? Eu eu devolvi minha bolsa de produtividade quando me aposentei do CNPq. E e depois de 7 anos que eu tô na Minha empresa, eu recebi um pedido de uma prestação de contas, eh,

que eu já tinha enviado há dois anos atrás. Quer dizer, depois de 7 anos, eles estão me pedindo prestação de contas porque tá tudo atrasado, né? Eh, e eu já tinha enviado, inclusive. Então, imagina eh a confusão que é no nessas organizações, né? Eh, então você ter capacidade de inovar, usar o método de inovação para se organizar também, eu acho que foi o grande segredo da rap. Eu vejo que hoje eh a história da RRAP, não o modelo exatamente como é, mas a história da Embrapia ser reproduzido para as agências de fomento, para fomento a

ciência, que é muito confuso. Projetos de projetos de eh subvenção econômica, FINEP, tenho colegas em empresas que devolveram recurso porque não estavam conseguindo operar. Demora. Eu sei que você é conselheiro lá na FINEP. Eu fui, eu fui do conselho de administração também, o Prata também. A gente sabe que da submissão do projeto, da avaliação, o julgamento, as assinaturas, todo esse processo é muito moroso. Ao colocar isso para fora da Embrap, né, a gente tem o prato é testemunha, não sei se ainda é assim, mas quando a gente assina o contrato de gestão, outros ministérios vêm

a BRAP funcionando bem e falar: "Eu quero colocar dinheiro". Vocês imaginam o Sebrai colocando dinheiro na Embrapi para ela fazer os projetos ou o BNDS que tinha o FUNTEC e agora opera o FUNTEC pela. Então você imagina ela querer receber dinheiro, mas na hora da gente assinar esses contratos De gestão, eles precisam passar por todos os ministérios, pela AGU de cada ministério. Eles demoram um ano para serem assinados. E quem segura os mais de 1000 projetos que estão vigentes é o Caixa da Embrapi. E você sabe que no governo, se você tem caixa, você é

o primeiro candidato a não receber recurso, né? Então, eh, eu fiz uma lista de quatro fragilidades aqui, mas não vou falar agora, mas a uma delas é essa, é você eh você ter que cumprir com compromissos assumidos e colocar a diretoria, o conselheiro de administração, os associados, fundadores, né? você colocar todo mundo em risco, porque você tem compromissos assumidos e você não sabe se você vai receber o dinheiro. Quer dizer, toda essa carga de tensão fica da Embrap para fora, mas quem recebe são os executivos, são os conselheiros que ficam sempre eh preocupados. E esse

é um gargalo do modelo. É a a gente tem necessidade de entregar o resultado, de cumprir o contrato de gestão, mas o quem tá nos comprando não tem a obrigação de nos pagar. Muito bem. A gente tava falando hoje de manhã da da de capacidade do modelo se adaptar a situações diferentes, saúde, cultura, ciência e tecnologia. Mas dentro da ciência e tecnologia há uma diversidade bastante visível entre as organizações sociais de escala, de missão, de eh enfim, de várias eh formas De de funcionar, não é? Eh, mas parece haver um certo consenso, pelo menos na

comunidade, de que o modelo na área de ciência, tecnologia e inovação tem sido muito, muito bem sucedido. Hum. Agora, se se a gente precisasse de pelo menos um, dois, três argumentos para transmitir essa mensagem para fora da comunidade do do sistema de ciência e tecnologia eh inovação, não de que o modelo das US ou sem o modelo das US, a ciência, tecnologia e inovação no Brasil não seriam o que são hoje, né? Eh, que argumentos ou que evidências vocês eh utilizariam? Eh, Laplan, eu penso que há um argumento muito forte e muito aceito, que é

você ter uma instituição que opera com agilidade, com eficiência, com flexibilidade e com foco naquela missão para o qual ela ela foi criada. E isso só é possível se você não amarrar essa essa instituição, né? E você consegue hoje, através das organizações sociais ter instituições que operam eh dessa forma. Nós temos eh o hábito de garantir a segurança jurídica e a segurança administrativa com o regramento, com a norma. e você quer ir no parágrafo, no inciso, e você quer ser capaz de prever tudo o que você o que você não consegue fazer isso. E o

fato de você eh ter Dificuldade e aumentar cada vez mais, na maioria das vezes você eh dificulta a operacionalização dessas instituições, né? O João eh mencionou essa capacidade que a RRAPI tem tido, o modelo operacional dele, da RARAPI, é de atender aquela demanda, eh, que vem da indústria. e ela tem o foco no resultado e ela presta conta aos seus patrocinadores, seus supervisores, mostrando os resultados e os resultados são muito eh surpreendentes, são muito bons e isso a fortalece como como instituição. e a maneira como ela chega nesses resultados, que é entregar aquilo que lhe

foi pedido com agilidade, com eh com flexibilidade, com pouca burocracia, né? Eh, por exemplo, né, vocês conhecem o modelo da Embrapi, né, que é um modelo um modelo simples, mas muito muito inteligente. A indústria vem com uma determinada demanda, preciso resolver um problema tecnológico. A unidade negocia esse eh esse projeto, né, e esse projeto eh vai ter um prazo, vai ter um valor, eh esse valor vai ser constituído de três partes. Hum. Quer dizer, tem um montante total que custa o projeto. Eh, a BRAPI, na média dos projetos contratados pela unidade, ela entra com 1/3,

né, que são os recursos dos nossos Eh parceiros, né, que porque o governo federal quer ser parceiro daquela indústria que que inova, né, porque inovar envolve risco, então quer participar eh eh desse risco. Então, na média, 1/3 é pago com esses recursos da IMBRAPI. Eh, e 16% mais ou menos na média e é valor econômico. A própria unidade ela já existe. As unidades em BRAPI elas já existem como instituição, já tem infraestrutura, as pessoas já recebem o salário por diferentes fontes, né? Então, e essa unidade em BRAPI, ela é parceira da indústria também, então ela

entra com valor econômico, né? Então, se você somar 1/3, vamos botar 34% com 16%, dá 50%, a indústria entra com 50% eh do valor eh do projeto, né? 50%. Isso na média. E assim que a Embrapi começou a operar, ela percebeu eh que isso favorecia as médias e grandes empresas, mas mesmo 50% era muito paraas micro e pequenas empresas. Então a rapi eh fez duas coisas. Primeiro, ela se permitiu para micro e pequenas empresas ela poder dar um pouco a mais do que 1/3, né? querendo que a unidade, A unidade eh, para que você mantenha

1/3, quando você fizer um projeto com a grande empresa, não põe 1/3, põe um pouco menos, põe 25%, põe 22%, né? Mas procurou uma instituição no sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, no caso o Sebrai, que aquela parte que restou pra empresa pagar aqueles 50%, se for microempresa, o Sebrai entra com 70%. Então, como a Embrapi em geral entra com um pouco mais de 34%, uma micro pequena empresa quando faz um projeto com Embrapi, ela entra com 10% do valor do projeto. Com isso, hoje 63% dos nossos projetos em carteira, eh, em número de

projetos, não, não em valor, são micro e pequenas empresas. Então, essa capacidade que a BRAPI tem de para cumprir a sua missão de uma maneira plena, que não é ajudar grande os grandes projetos, não, é a indústria brasileira em toda a sua extensão. Nós adequamos o nosso modelo, né? E a comissão de acompanhamento eh e avaliação não só eh nos autoriza a fazer isso, como se entusiasma muito com essa capacidade e também eh o conselho de administração nos apoia na maneira de fazer isso. Então é é importante que nós tenhamos essa essa possibilidade de de

de fazer dessa forma. Mais e mais, eh, nós somos demandados pelos nossos parceiros para dar um exemplo de um de uma instituição que tem nos apoiado muito, além do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, é claro, o Ministério da Saúde, muito entusiasmado com api e o Ministério da Saúde tem demandas muito, muito específicas, né? Hoje nós importamos 95% dos insumos farmacêuticos ativos para fazer os nossos medicamentos com essa biodiversidade muito rica. Então ela quer colocar recurso na rapi e fala assim: "Olha, eu gostaria que esse recurso fosse para eh ajudar as iniciativas nesse segmento e

nós conseguimos fazer isso dentro do nosso modelo, né? O o João Fernando mencionou aqui os centros de competência que essa é uma variação do nosso modelo que é riquíssima. Porque veja bem, nós credenciamos, quando nós credenciamos uma unidade em BRAPI, nós perguntamos qual é a competência dela. E essa competência precisa ser explicitada e pode ser uma coisa muito específica, pode ser prótese dentária, pode ser tecnologia e do café, mas pode ser uma coisa ampla, energias renováveis, bioeconomia, pode ser manufatura 4.0, né? pode ser, não importa, mas tem que ter um um foco. Eh, tendo o

foco, tem que ter o especialista, né? Eh, tendo o especialista, tem que ter infraestrutura e tem que ter já eh a prática de fazer projetos com o um segmento industrial, porque isso nós percebemos que aquele foco é importante, é uma demanda da indústria, né? mas observa que ele tem que ter aquela especialidade. E a rapi, eh, sobretudo, eh, eh, estimulada também pelos pelos nossos parceiros, né? Ela criou um modelo que cria competência em áreas que nós não temos, computação quântica, comunicação eh 6G, tecnologias eh eh avançadas em diferentes áreas aí da saúde, né? E aí

nós criamos um modelo eh de centro de competência, onde nós estimulamos a criação de competência. E aí são quatro pilares que nós procuramos, né? Nós, eh, é claro que tem que ter um foco, mas você tem que ser capaz de formar pessoas, você tem que ser capaz de avançar o conhecimento naquela área, né? Você tem que ser capaz de estimular micro e pequena empresa e você tem que operar com associação de empresas. Então há o centro de competência quando ele é constituído, ele tem que ter uma associação de empresas interessadas naquele avanço do conhecimento, uma

plataforma de inovação aberta, né? E eles têm que colocar recursos, né, para desenvolver essa competência e eles farão parte da governança desse centro de competência. Por quê? Porque o objetivo eh da Embrapi não é avançar por simplesmente o conhecimento da área, mas atendendo a indústria. E a indústria precisa ter essa visão de negócio, essa visão de mercado que o João também mostrou aqui, né? Então essa essas são variações, flexibilidades, né, que permitem o Modelo eh se adequar. Mas previsibilidade, que é uma coisa que nós já falamos, é fundamental para, né? não só ao longo do

ano, né, mas que a gente possa falar o seguinte: "Olha, siga crescendo pros próximos 4 anos a 30% por ano que nós vamos corresponder. Porque observa que nós estamos mobilizando pessoas, estamos mobilizando instituições, estamos mobilizando empresa. Então se você fala assim, não, espera que eu vou ver se vai ter o recurso, você descontinua esse modelo exitoso, né? E nós não queremos isso. Verdade. Eu achei que eu falava hoje de manhã da dos orçamentos plurianuais, né? Eh, e a execução anual. São João Fernando, como é que a gente ressalta as virtudes do modelo com esses eh

para fora do sistema eh de ciências, tecnologia e inovação? Olha, eh voltando para um âmbito talvez mais amplo em relação às OSs, né? Eh, o a sua pergunta eh anterior, combinada com essa, eh perguntava eh que ganhos a gente teve por ter oss no Brasil, né? O Jacopales costumava dizer, o saudoso Jacopales costumava dizer que eh o Brasil não teria uma medalha fields se o ímpa não fosse oeste, né? eh um a essa essa flexibilidade, essa capacidade de ser eh eh ágil e eficiente ao mesmo Tempo e e ter um um uma trajetória íntegra nas

OSs, né? você não tem nas OS de ciência e tecnologia, você não tem eh problemas de de eh vamos dizer eh de integridade de processos, de corrupção, de nepotismo. Você tem um uma coisa muito íntegra, porque tem a objetividade que gera essa integridade. Eh, eu acho que e as OS poderiam atuar em outras áreas, por exemplo, em outras áreas do conhecimento mais ou mesmo na ciência e tecnologia, se os beneficiários dos processos fossem mais críticos em relação ao processo. Pelo seguinte, eu me lembro quando eu era um jovem pesquisador e você também deve lembrar e

o Laplan Prata que a gente ia comprar um laptop e a gente precisava escrever uma descrição para poder abrir uma oferta para as pessoas ofertarem e você não podia colocar a marca porque se você colocasse a marca você tava sendo direcionando algo e podia ter algum interesse, né? Imagina eu comprando um laptop da Apple e a Apple me subornando para eu comprar o laptop deles, porque eu preferia. Eh, então, eh, coisas que não existem, né? E a gente acabava criando uma especificação e comprava um laptop que desmontava depois de um mês, porque ele era mal

feito, mal fabricado, tinha todas as especificações. Da a gente ficava tentando aprender a como ser o Master da descrição do produto para poder licitar, certo? quando aquilo foi criado para quem corrompe. E a gente nunca questionava por que a gente tem que fazer aquilo e porque a regra e o sistema não pode funcionar de maneira diferente. Por que que o CNPQ quando dá um projeto de pesquisa para um pesquisador, ele não pega, por exemplo, os pesquisadores mais bem qualificados e e dá grau de liberdade para ele pesquisar e ser auditado e controlado. E aqueles que

são mais jovens, eles precisam de um controle mais próximo eventualmente, por que que não se pensa em algo muito mais inteligente para fazer a gestão de ciência e tecnologia ou de outras áreas do conhecimento que permitam que a gente evolua? O problema é que as oes em outras áreas e e principalmente na área de saúde nos estados ela ela gerou muito problema. eh a as oestes estaduais geraram problemas de de corrupção. Eh, e ela ficou um pouco na mira, sabe? Eu até acho que o nome OS eh para ciência e tecnologia tinha que ser o

OSCI ou OS eh eh específica e tivesse o seu desenho separado do resto, porque aqui a gente não tem essa dificuldade, mas eu vejo que se eh o CNPq, a CAPS, a FINEP, eh as FAPs pudessem refletir sobre qual é o processo ideal e qual a Institucionalidade ou o modelo jurídico, a figura jurídica que pode abrigar o processo era um caminho contrário. A gente não questionava porque era a lei. Então eu comprava o laptop ruim, aquilo me atrapalhava, perdia tempo, demorava para chegar, chegava e quebrava, porque era uma lei. Eu tinha que obedecer a lei,

senão eu tava cometendo um crime por não obedecer a lei. Quer dizer, a lei me obrigava a um processo para evitar que eu cometesse um crime, mas se eu não cumprir a lei, eu também cometo um crime. Eh, isso isso tá amarrando o Brasil em todas as áreas. Então eu acho que no mínimo o modelo das OS bem-sucedido eh na área de cultura, ciência e tecnologia federal, saúde no âmbito federal também, que vai muito bem, ela elas ele poderia gerar uma discussão eh eh de uma maneira mais madura, de forma que o a gente se

preocupasse eh com os princípios da gestão pública, eh mais com a eficiência do que a impessoalidade, a integridade ou a a lisura. Quer dizer, existem princípios da administração pública que tem uma prioridade e a eficiência me parece que é a última delas. E a eficiência deveria ser a primeira. Eh, e integridade, honestidade e impessoalidade, eh, é um valor que a sociedade precisa respeitar se não recebe punição muito grave. O fato é que a sociedade aceita Eh ineficiência, mas a sociedade não aceita eh corrupção ou nepotismo. Então, eh, a gente se vê nesse momento onde a

gente precisa melhorar muito em capacidade de gestão e as o abrem essa luz que dá para fazer direito sem eh sem errar, sem roubar, eh, e dá para ser eficiente e dá para produzir muito resultado. Obrigado, João. Então, estamos chegando aqui ao final do nosso painel, né? Eu esse essa reflexão que o João Fran tá propondo é o que a gente tá tentando fazer aqui eh nesse evento de hoje, não é? Eh, e eu já passo a palavra para o Álvaro e para eh as considerações finais também de João Fernando, eu só queria registrar eh

eh eu acho que na área das ciências e tecnologia nós temos uma situação eh privilegiada que talvez aconteça em outras como cultura, não sei. Certamente eh a ideia de compartilhamento de responsabilidade entre setor público e privado, entre sociedade e estado pressupõe ter também do lado da sociedade eh organizações, instituições, mecanismos de representação eficientes, que se legitim ao longo do tempo constionári com e Dirigentes respeitados e pessoas que tenha essas virtudes que o João Fernando estava tava e mencionando. E isto certamente existe na área de ciência e tecnologia. Então, nossos conselhos de administração, nossas comissões de

avaliação t essa densidade social de representatividade, de legitimidade, de organização. Podem cobrar, podem auditar, podem sugerir, né? Eu eu tenho para mim que isso talvez seja uma das razões do sucesso dos do modelo ou esse na no campo de ciência, tecnologia e inovação, né? Então, este é um capital, eh, um ativo, hum, que a área de ciência e tecnologia tem, felizmente. Mas com essa consideração eu encerro aqui e passando a palavra para o Álvaro e para o João Fernando. Um minutinho cada um para encerrar. Eh, obrigado, Laplane. Eh, quero mencionar que esse esses modelos nossos

das nossas organizações eh sociais, e é claro que falo muito sobre a perspectiva da Embrapi, ele ele tem transbordado a sua missão original. Por exemplo, você basta que seja uma instituição de ciência e tecnologia e inovação com fins não lucrativos para você ser uma unidade em BRAPI. Você pode estar ligado a a um órgão federal como pode tá ligado ao Ministério de Ciência Tecnologia, Inovação, como INT, pode estar ligado a Ministério da Pecuária, agricultura, abastecimento, como a Embrapa. A Embrapa tem três unidades em BRAPI. pode tá unidade ligada a uma universidade privada, pode ser uma

instituição de ciência, tecnologia e inovação absolutamente privada, como como César lá do de Pernambuco, como CPQD, antiga Telebragem, Instituto Eudorado, Estuto Atlântico, Fundação Cert, são unidades em BRAPI. E é claro que as nossas universidades têm várias unidades em BRAPI. E o que nós percebemos é que com a operacionalização das unidades em BRAPI, ela acaba influenciando de uma maneira muito positiva as instituições que as abriga. Então, se vocês vão, por exemplo, à Universidade Federal de Goiás, que é uma bela instituição, e visito as unidades em Brapi lá, visita, por exemplo, o SEIA e perguntam como é

que tá a evasão, como é que tá a procura pelos cursos ligados à área, ou a Universidade Federal de Alagoas, que tem o ED, que é uma belíssima instituição, todo ou um Instituto Federal do Ceará, que também tem unidade em BRAPI, uma procura enorme pel aqueles cursos. associados à aquelas unidades, zero evasão e um envolvimento muito grande da boa pesquisa, da boa ciência com a indústria, com o setor industrial. O curso mais concorrido das nossas universidades federais em geral, qual é? Medicina, exceto naquelas instituições onde tem unidades em BRAPI muito fortes, como por exemplo a

Federal de Goiás. que a medicina eh tá em terceiro lugar ou a Federal de Pernambuco que a medicina tá em quarto lugar, os outros três são ligados à área de de computação e tal. Então, há um transbordamento que vem com a boa gestão, com a boa governança, com o senso de propósito, com a ênfase no resultado, né? O sujeito observa que é comum que muitos dos nossos gestores, sobretudo o público, quando você o cobra por uma determinada, enfim, um determinado projeto ou uma determinada fragilidade, em geral ele vai explicar porque que ele não conseguiu fazer.

E nós não estamos interessados na explicação, né? Nós estamos interessados no resultado, né? e o foco no resultado, eh, é o aspecto mais importante, é para isso que foi gerada aquela demanda, aquela instituição foi atsociada a isso, né? Então, eu gostaria de me juntar Aqueles que festejam esse modelo, né? E quero agradecer a todos aqueles que nos apoiam, né, do da parte da Embrapi. Nós somos muito apoiados pelos ministros que os ministérios que nos apoiam, né? Quero dar um destaque muito especial pro MGI. A Sheila representa o MGI na Comissão de Acompanhamento e Avaliação da

eh da Embrapi, que nos fortalece muito eh seja com as com as orientações, com as com as demandas, mas sobretudo com as recomendações e com os relatórios que sempre valorizam muito a nossa instituição. E por fim, quero fazer um elogio final. Fiz um elogio inicial ao João Fernando Gomes de Oliveira, que concebeu essa instituição em BRAPI, de uma maneira muito singular e muito única. E eu sou muito grato por estar hoje eh representando a RAPI. Obrigado, João Fernando, suas considerações finais. Bom, é só o prata disse tudo, só agradecer eh ao ao CGE, a a

sua mediação, Mariano, agradecer a todos os presentes. Eh, foi uma um prazer. Eu acho que o momento de reflexão sobre as OS é oportuno, eh é muito relevante e precisa se consolidar como algo prioritário no Brasil. Eh, eu agradeço a a oportunidade de poder contar um pouco da das nossas percepções, histórias e em especial de estar presente com o Prata nesse evento, que é um uma pessoa que Sempre foi uma referência pessoal e de carreira e de história e de valores para mim. Então, foi uma grande honra participar desse eh painel. Muito obrigado. Obrigado. Obrigado.

Obrigado, João Fernando. Obrigado ao CG por ter me convidado a moderar esse painel. Parabéns ao CG pelos seus 25 anos e encerramos por aqui. Obrigado, professor Mariano. Eh, Álvaro João. Nós encerramos aqui o terceiro painel do nosso seminário e nós faremos agora mais uma breve pausa. Serão 15 minutos quem nos acompanha online, eh nós retornaremos às 15:30, mais uma vez agradecendo a todas e a todos que nos acompanham, tanto aqui no CGE quanto no canal do YouTube. Boa tarde, Boa tarde. Voltando, chegamos agora ao último painel deste seminário dedicado à discussão sobre perspectivas e caminhos

de aperfeiçoamento para o modelo de organizações sociais. A proposta dessa mesa é discutir alternativas de aprimoramento regulatório, fortalecimento da governança, ampliação da segurança jurídica e aperfeiçoamento dos mecanismos de articulação, avaliação e implementação de políticas públicas desenvolvidas por meio das organizações sociais. Para conduzir esta sessão, convidamos o moderador Fernando Riso, Professor emérito da Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC Rio, que também esteve à frente do CGE até o começo deste ano. Convido também o diretor presidente do CGE, Anderson Gomes, e também o diretorgeral do Instituto Santos do Mon, Reginaldo Freitas, perdão. Também convido gerente

de projetos especialista Sheila Ribeiro. Podem se acomodar. Bem-vindos, bem-vinda. Eu já passo agora a condução dos trabalhos ao moderador da mesa, professor Dr. Riso. Bom, boa tarde a todos e a todas. Eh, estamos chegando aí a ao último painel, né? Eu queria comentar da minha satisfação pra gente ter conseguido eh cumprir a uma agenda muito rica. Eh, os três painéis anteriores, eu acho que foram muito ilustrativos, né, de quanto tem ainda para se melhorar. E eu acho que esse painel aqui de fechamento vai ter oportunidade, inclusive, de trazer reflexão de três pessoas que estão atuando

no sistema sobre a sua visão ou eventuais aperfeiçoamentos, né? Eh, então eu vou aqui com simplesmente vou pedir que a gente consiga cada participação em torno de 15 minutos, tá? pra gente ter eh um um tempo de finalização do do nosso evento. Eh, Então eu vou iniciar solicitando o meu colega Anderson Gomes, né, aqui do CGE, para fazer a sua apresentação. OK, Iso. Obrigado. Boa tarde a todos aqui, meus colegas que estão aqui na mesa, nas mesas. Tem duas mesas hoje. Não, tem uma só não. E bom, esse esse último painel, eu tava comentando ali

com com o Laplan que se a gente tivesse a resposta para esse painel, a gente não precisava nem estar aqui, né, nessa era outro tipo de reunião, porque é justamente a pergunta chave. Eu eu alguém fez um roteiro aqui muito bonito para mim, que eu nunca uso, né? Mas e pela manhã a gente fez aquela aquela saudação. A gente ouvi um contexto histórico já hoje, eu não preciso passar por ele. O Luís Fernandes, que teve aqui pela manhã, lembrou de várias coisas. Eh, no o papel do CGE nesses 25 anos, a gente também comentou sobre

ele, ou seja, esses estudos foram feitos, avaliações, de novo e Fernand destacou algo que eu tenho perguntado que as organizações sociais, as outras que têm uma coisa assim mais tangível, por exemplo, RNP, pô, o que que a RNP faz? Chega ali, corta uma fibra, que que sabe o que é que ela faz, né? Basta dar um qualquer panzinho. É, foi na RNP, hoje não tem internet. Então, eh, o CNP faltou energia, ferrou. Não, não dá para ir para casa, não dá para trabalhar em casa, não dá para fazer romós. Então, várias dessas organizações sociais, elas

têm um papel que salta aos olhos. O CGE É cabeça, a gente não tem equipamento, é a cabeça das pessoas, são os estudos que a gente faz. Então, achar o que é tangível. Quando o Luís Fernandes falou daquelas duas coisas hoje que o CG estava por trás, muitas vezes isso não aparece, isso não é reconhecido e isso é importante que eh passe a a passe a aparecer. Eh eh eh são cases que a gente tem que destacar para cada, né, para cada ação. Lembrando que a RNP não fica só nisso que eu tô falando. Eu

tô dando um exemplo tangível. tem muito mais coisas que as pessoas não têm a mínima noção que tá acontecendo. Eh, a questão da atualidade e relevância do modelo, a gente tá começando a caminhar aqui exatamente para as perguntas que eu quero colocar ali, colocar para vocês. É, é esse debate, veja, ele ele vira tão atual que ele volta de certa forma, né, a Câmara, mesmo que seja por um motivo ruim, mas vamos transformar um limão na limonada, aproveitar para tentar corrigir algo que precisaria estar sendo refeito, olhado a cada, sei lá, três ou 5 anos,

porque ele vai se atualizando. Então, isso precisa ser, isso precisava virar até eh algo dinâmico. É toda essa, tudo isso que eu tô assim comentando, que eu vou até o fim e digo a coisa que eu acho principal, esse equilíbrio entre autonomia, transparência e controle é algo que também tá aqui no radar. E eh eu quero eu quero dizer o seguinte, que tem três, quatro perguntas aqui, que eu não passo nessa prova aqui nem a pau. A primeira pergunta é assim: Quais ajustes são prioritários, normativos de governança ou de gestão? Bom, eu posso fazer aquelas

coisas que eu gosto de fazer de brincadeira, né? É a gestão da governança para gerar uns bons normativos. Quer dizer, não dá para você escolher o que é o que é que você quer fazer, principalmente por um motivo que eu acho muito simples e tem tem estado nos debates que eu tenho participado. A gente tem umas dicotomias, os paradoxos muito grandes e a gente tem uma falta de controle sobre coisas que talvez a gente não precisar ter o controle, mas elas deveriam ter um controle. A gente pega o Ministério Ciência e Tecnologia, a gente tem

um grande paradoxo. O paradoxo quando tem um FNDCT com, incluindo os eh rebossável e não rebável, 20 B, mas a gente pega um orçamento de 2.7B de LOA. Então como é que a gente faz alguma coisa e aí fica fora do nosso controle? E esse orçamento ele não sai bonitinho como devia sair. Entrega tudo em janeiro, a gente recebe tudo que tinha direito. Não. Ah, não. Vamos receber um 12, não. Recebe um 18 para começar. Quer dizer, já começa entrando no cheque, né? No cheque especial, né? Não sei nem se existe no cartão, vai pro

cartão, né? Que é pior ainda. O juro é maior. Então a gente começa sem um controle de algo que é necessário, porque a gente para rodar a máquina vai precisar vai precisar da grana. Então, começa a dificuldade da própria eh eh Governança, ela começa exatamente porque a gente não tem a governança do sistema. Tem uma a gente tem uma governança um pouco para dentro, mas a gente fica a mercer. Eh, e aí isso gera, você pode até ter belos normativos, coisas escritas muito boas, mas coisas que ficam no papel, a gente não consegue tirar do

papel. podemos fazer as os melhores marcos legais, sei lá o quê, mas não não dá. Então, eh, a resposta a essa pergunta, ela ela de fato ela fica complexa, porque a gente não tem a governança, a gente tem, como eu disse, uma parte da governança, mas aí os caras complicam. Tô já não passei na primeira, mas vamos paraa segunda. São quatro que é 2,5, 2, e, me para poder tirar 10, né? Você bonzinho, eu dou, eu dou um para mim na primeira que pode, a segunda é o que pode ser aprimorado no curto prazo, sem

necessidade de mudança legal. É complicado, né? as coisas que elas estão andando, elas podiam ser muito mais, a gente podia, todas as oestes aqui poderiam demonstrar muito mais eficiência se a gente tivesse os recursos para fazer isso, porque o o modelo que existe, ele ele ajuda a fazer isso, mas a gente fica engessado. Então, eh o que é que que quais são o que é que podia ser aprimorado? era a forma de que nós somos geridos, era a forma como a a governança olha pra gente e quais as Prioridades nossas no na lista de prioridade

deles. Se fosse redesenhar o modelo hoje, quais seriam os três elementos centrais? Veja, tudo vai rodar em torno de de você ter ou não recurso. Ontem eu tava num evento que eu teve uma palestra muito boa do Celso Melo. A palestra era era os 60 anos da Sociedade Brasileira de Física, mas foi financiamento, foi tudo. E ele fez uma uma comparação, vocês conhecem um efeito chamado Cícifo. Tem um desses deuses aí que eh queria viver eternamente. E aí alguém disse: "Tá bom, tu vai viver eternamente agora. Tu tem uma aqui um uma pedra bem grande

que todo vez tu vai rolar com a pedra lá para cima, quando for chegando lá a pedra volta". Então o cara fazia um esforço danado e um esforço danado. Aí a pedra volta. Então, se você olhar para que tá acontecendo no país, que não quero nem olhar muito para trás, a gente chegou em eh de 22 para 23, se você olhar o que que aconteceu na transição, muita coisa, inclusive do ponto do ponto de vista financeiro, ela vinha aqui embaixo, aí a transição ajustou, todo mundo subiu, deu um, foi um foi um degrau muito grande,

tá? E aí se você olhar, em vez de aquilo ali continuar crescendo, não, ficou mais ou menos constante ou até algumas coisas deram uma caidinha. Então o que que vai acontecer? A gente vai descendo, descendo, descendo. A pedra que estava lá em cima não fica e nem vem jeito para empurrar mais para cima. Ela vai mais para baixo, mais para baixo. Aí lá chega lá embaixo, começar tudo de novo. Eh, a Gente fica vendo esse negócio indo e voltando aí desse jeito. Eh, isso faz com que a gente tenha a gente perca tempo, a gente

fica redesenhando. Então, o que é que eu que eu eu não queria redesenhar nada, eu queria eu queria desenhar um modelo novo, não quero redesenhar. Quero desenhar um novo, um novo que olha um futuro com problemas do futuro que eu não sei nem resolver, mas eu tenho que estar preparado para isso. Aí quando eu já contei isso aqui para pessoal da casa, quando eu digo pra minha neta: "Vá estudar para resolver problema que não existe, ela como é isso?" Ela disse: "Quando vê a Covid não tem nenhum papo dizendo: "Vai acontecer o vírus tal". Mas

tinha tanto material pronto que quando ela aconteceu rapidamente o que tinha de conhecimento foi usado para resolver o problema. Então era um problema que aparentemente não existia, mas quando ele apareceu teve a solução. Era as pessoas estavam prontas para resolver um problema que elas nem sabiam que ia ter. Então são é muita coisa para desenhar do novo. E passa pelo de novo, pelo que tá acontecendo hoje. A gente eh eh tá querendo desenhar algo que tava pronto, mas aí quiseram mexer. Vamos fazer um desenho novo. Não adianta só dar essa adaptada. E aí, eh, tem

a última pergunta aqui, que é qual a melhor pactuação do processo de fomento que que permita tornar previsível o custeio de os essencialmente dependendo de seus talentos para produzir impacto. Essa e ter cuidado com essa pergunta porque parece que a gente, ah, não, tá bom, então vou vender as coisas, vou vender serviço, vou vou virar de fato uma coisa da iniciativa privada, uma coisa Extremamente privada. dizer, eu o o acho que foi o Luís do Manhã também que falou que nós, acho que foi ele que falou isso que que é uma coisa que a gente

podia, devia até explorar mais. Nós temos um lado privado e um lado público e nós usamos todas as ferramentas disponíveis para o setor privado, para atuar no setor público, para atuar pro estado. Eu acho que eu nunca eh eh dito desse jeito, devia ser fácil convencer o estado que a gente é bom para eles e não para eles atrapalharem a gente. Então eu lembro, por outro lado, que quando eu trabalhei com o governador Eduardo Campos, ele tinha um eh um modelo de gestão no qual a gente tinha reuniões, né, periódicas, todos os secretários e aí

todo mundo sentava para fazer o monitoramento do que tava acontecendo. E aí do lado sentava as secretarias finalísticas e do outro lado procuradoria e todo pessoal, né, da controladoria do estado. E aí ele dizia, bora começar a reunião aqui. tá o povo que quer fazer aqui, tá o povo que quer atrapalhar quem faz, que quer fazer. Então, usar direito às normas pro bem, eh, decidir qual é o caminho que vai aplicar, que hora vai aplicar, qual é a prioridade, o que é que vai te dar retorno imediato ou ou no curto espaço de tempo. Eh,

tudo isso são melhorias que precisam ser feitas, passa pelo financiamento, mas também não adianta soldar o dinheiro e não ter eh um uma estratégia. Então essa nós somos aqui o centro de gestão estudo estratégico. Isso é essas duas palavras Gestão e estratégia tá no norte no cerne do que a gente faz. E a gente tem discutido que nós enquanto o CGE e aí as próprias OS elas precisam de uma estratégia diferenciada que a gente tenha uma aspiração e use nossas capacidades para tornar essa aspiração a realidade. Então eh o que é que eu vejo do

que precisa ser feito? nova estratégia no talvez o modelo não precisa ser totalmente novo, mas não precisamos reinventar a roda, mas precisamos realmente aprimorar e estamos com as oportunidades aí, apesar de tudo que vem aí empurrando para baixo a pedra pra gente começar a subir com ela de novo. Então vou terminar dizendo a mesma coisa que eu vi ontem e falada para mais de 600 pessoas. A gente tem que trocar muita gente que tá aí decidindo botar gente para baixo e a eleição tá aí para ajudar a gente a fazer isso. É a nossa chance.

Obrigado. Obrigado, Anderson. Eh, eu eu tenho impressão, L, só complementando o que você falou, que hoje na parte da manhã esse esse aspecto da governança em relação a você contar, né, teve até o caso também da Sinfônica de São Paulo e o o rapaz também, a dificuldade de você operar com um orçamento, né, uns exemplos que a gente viu também que chega em dezembro ou coisa assim, é a dificuldade que isso traz. Eu acho que esse é um ponto que para mim é central. também, né? Eh, e também já passei por por essa situação, né?

Então, a gente acompanha, né, as dificuldades que que o Governo tem, porque o modelo não tá bem implementado, né? Eu achei interessante é aquele aquela sugestão de você ter algum tipo de fundo, algum indument, alguma coisa, como disse o Pacheco, que permita que você tenha alguma reserva, né, que faça com que as OS possam funcionar com um certo grau de previsibilidade maior, né? Mas de qualquer forma, vamos vamos avançar. Então, eu queria agora convidar o Reginaldo, então você fazer a tua apresentação. Acho que também tem uma parte mais. Então, por favor, Reginaldo. Boa tarde a

todos e todas. Eu inicio cumprimentando o CGE pelos pelas bodas de prata, pelos 25 anos e por essa trajetória que realmente merece o nosso reconhecimento. Eh, peço ajuda a Jéssica para pra projeção e enquanto isso eu devo me autodescrever para as pessoas que não me veem. Então, eu sou um homem de 52 anos, de pele clara, barba e cabelos grisalhos e visto um terno azul, eh, xadrez com gravata azul e camisa cinza. Tenho a honra de dirigir o Instituto Santos do Mon, que é uma organização social vinculada ao Ministério da Educação, situada no Rio Grande

do Norte, em Macaíba, e que tem como os dois principais cenários de atuação a saúde materno infantil e a saúde da pessoa com deficiência, juntando um uma integração de ensino, pesquisa e extensão que envolve pesquisa transnacional e neurociências e neuroengenharia. E fiquei feliz demais com, vou vou dar uma de si, se for contente, viu, Anderson? Vou subir e levantar a pedra achando bom, eh, com a proposta de que essa de que essa esse último painel fosse para gerar propostas e aí não resisti à mania de professor e tentei esquematizar um pouco a minha fala num

num roteiro. E aí a ideia é que a gente possa eh reconhecer desde o início que tem muita coisa boa para ser comemorada. a gente tem um legado de 28 anos de prática nacional das organizações sociais com resultados entregues, com evidências eh claras do funcionamento. a fortalezas muito facilmente reconhecíveis e que essas fortalezas, entre outras coisas, além de, como já foi colocado inclusive no painel anterior, que há muita coisa linkcada com o que a gente vai discutir aqui, eh, da execução de políticas públicas com agilidade, flexibilidade, focando em eficiência, enfim, eficácia, efetividade. Tem a sustentação

de grandes infraestruturas que incluem desde redes de pesquisa, como o Anderson falou, até reservas sustentáveis. E não dá para para não discutir, não dá para não trazer para essa discussão a encruzilhada que se apresenta pra gente. Anderson também já tocou nisso agora. Eh, vamos sim, vamos sim fazer do limão à limonada, mas entender que essas mudanças abruptas elas podem gerar sim estabilidade jurídica, prejudicar projetos vigentes, inessar essa operação e que dados de ontem, né, Nelson, a gente tem um posicionamento comum juntando a Braos o Ibrois e o Fórum das Organizações Sociais, Ciências e Tecnologia, se

posicionando, né, de forma contrária a Ao segmento dessa proposta atual de projeto de lei. e deixando muito claro, de forma objetiva e assertiva, a necessidade de que haja diálogo e e uma uma estratégia de construção coletiva que fortaleça, na verdade, o modelo e contemple as duas realidades. E aí, para responder essa pergunta, Anderson, da a pergunta da de tirar o 10 das quatro questões, eu acho que a gente pode estruturar a resposta nesses três pilares. Três pilares. Vamos, vamos bancar o engenheiro aqui. três pilares sustentam essa estrutura de solução. A primeira delas a longo prazo,

que é obviamente o redesenho do modelo, né? A pergunta, se fôssemos redesenhar o modelo hoje, quais seriam os três elementos centrais a médio prazo, uma estrutura que pergunta quais são os ajustes necessários normativos de governança de gestão para agora e a curtíssimo prazo ou a curto prazo de ação imediata, o que é que pode ser aprimorado agora sem a necessidade da mudança legal, né? Os próximos os próximos slides vão de trás para frente. Eu vou trazer argumentos para cada um desses pilares. Então, a ideia é que a curto prazo, num contexto de zero mudança legal,

há sim ações possíveis, inclusive ações já em curso, como, por exemplo, a criação formal de um fórum de organizações sociais federais que discute, né, estratégias de cooperação múltipla, fortalezas, aprimoramentos, enfim, eh, compartilhamento de boas Práticas. Isso é possível, isso é real, isso já tá acontecendo e não requer mudança legal. Isso gera grupos de trabalho ativos, né? E esses esses grupos de trabalho eles necessitam de apoio imediato, que foquem inclusive inteligência legal e estratégias de vocalização, porque a gente já entende muito claramente nesses dois anos de fórum, vamos dizer assim, que há uma necessidade muito importante

de compartilhamento dessas melhores práticas entre as diretorias, entre os conselhos de administração, um processo muito necessário de qualificação dos conselhos de administração. Isso foi colocado na tarde de hoje também. E uma coisa muito importante, uma coisa muito importante que independe da mudança da mudança do marco legal e que há do anos nos parece emergir com muita força, que é a necessidade de comunicação de valor pra sociedade. Então, existe sim eh uma falha, digamos assim, ou uma, vamos recolocar, existe uma grande oportunidade de aprimoramento em todas nós, organizações sociais federais, que é disseminar o valor público

do que é feito com o nosso trabalho, né? Quando você citava há pouco o exemplo, a gente desliga o cabo da da RNP, mas a gente faz o que com CGE? Pois é, as pessoas e a sociedade precisa entender o que é que o que é que está por trás desse trabalho e qual é quais são, perdão, as multidimensões que ele que ele ocupa. E aí eh, o pessoal da técnica me avisou que tinha esse delay aqui na na mudança do slide. Eu peço a compreensão de vocês. O próximo slide traz esses pilares. Eu acho

que Jéssica vai precisar me ajudar de novo. Eu aponto pra tela mesmo. Passou. Ah, pronto. E aí a segunda pergunta coloca quais são os ajustes prioritários? E a gente divide a resposta em normativos no que diz respeito à estrutura, governança e controle e gestão operação. E aí na mesa do café, né, Valéria, a gente falava disso, Valéria junto com Sheila falava que há uma necessidade muito importante de nomear as coisas. Há uma necessidade muito importante de esclarecer conceitos, de deixar conceitos claros de forma objetiva e assertiva. Do ponto de vista normativo, a gente precisa solucionar

a indefinição jurídica sobre a natureza dos contratos e a gente precisa reconhecer formalmente a diferença entre fomento de política pública e execução de serviços. Então, é necessário que haja verdadeiramente essa separação formal, né? a a realidade, eu eu ouso dizer que a realidade atual nos impõe essa necessidade. Já é real a concomitância das duas das duas dimensões, ela precisa estar formalmente reconhecida do ponto de vista de governança e controle, aperfeiçoar sim a governança compartilhada entre a sociedade civil e poder público e garantir que essa liderança ela esteja centrada na comunidade beneficiada. E isso certamente é

uma uma ferramenta muito potente de transparência. Eh, no que lhe diz respeito, inclusive a prever, né, Riscos de as sucessões e os riscos, a gente a gente tem a necessidade de aprimoramento da governança nessa dimensão. Isso também é uma necessidade já reconhecida no fórum. E no que diz respeito à gestão, garantir a sustentabilidade financeira e a complementariedade do fomento na federação. Aí há uma, a gente vai voltar nesse ponto daqui a pouco, mas isso é uma oportunidade concreta de melhoria. E a fala do João Fernando agora foi na na mesa anterior, ela foi explícita no

último último no último item, eliminar a ineficiência e as fricções que as fricções regulatórias que estão desvinculadas aos resultados, né? Ele citou do exemplo do notebook a das licitações. Isso ficou muito claro pra gente, como essa é uma oportunidade de fortalecimento, é um caminho de aprimoramento real do ponto de vista do ajuste normativo, né? de novo, Valéria Sheila, dar nome às coisas, não é? Eh, e aí, Nelson, fica à vontade para contribuir aqui, para para me interpelar. Acho que o debate é mais importante do que, apesar de eu ter eu ter citado a mania de

professor, isso não é uma aula, né? Vamos combinar que não é, é um painel. Então, a ideia dessa distinção da dupla natureza dos contratos de gestão. Então, é importante que cada vez mais essas estratégias elas elas separem a necessidade de de deixar claro a natureza dos contratos de fomento de políticas públicas, né, com publicização para alcançar resultados estratégicos, que esse processo ele é vinculante, ele é induzido pelo Estado, né? é um é um estudo que envolve seleção, pactuação e que isso é indissociável, isso é induzido e é Vinculante. Esse contrato ele é único, falei agora,

individualizado, induzido com o próprio poder público. E o papel do Estado nesse tipo de contrato é o papel de indutor e de regulador de resultados. Isso difere, isso é distinto. Eu não vou usar a expressão do painel anterior, jo e o trigo, porque na Bíblia dá a impressão de que uma coisa é ruim, a outra é boa, né? Eu não quero cair nessa armadilha, mas é necessário distinguir que os contratos de execução de serviços públicos têm natureza descentralizada eh para equipamentos públicos. Esse processo ele pode ser não vinculante, ele pode ser qualificado, ter uma qualificação

prévia, como se propôs, para um eventual contrato. E aqui haveria a possibilidade de contratos múltiplos que não fossem exclusivos. Mas o papel do Estado aqui é outro. O papel do estado é de contratualizar a oferta desses serviços e de garantir que esses resultados cheguem na população. Esse ajuste na governança e e na gestão, ele tem três pontos que a gente pode destacar, né? O primeiro deles é de verdade a sustentabilidade. Quando eu falava que existe a possibilidade da gente habilitar fontes complementares para garantir essas metas dentro da própria federação. A gestão de riscos, o item

dois, é a ideia é modernizar esses conselhos focando na perenidade institucional. essa essa essa esses dois anos de discussão entre nós nos fizeram perceber como são disspares, né, os protagonismos dos nossos conselhos, como são como não são efetivamente eh participativos alguns dos conselhos, Como o entendimento das próprias das próprias dimensões da atuação às vezes escapa a quem está na cadeira do conselho. Então essa é também uma das oportunidades de caminho de aprimoramento que eu enxergo como como sendo necessárias e prioritárias para agora. E essa eficiência regulatória, o item três, combateu o excesso de burocracia desvinculada

aos resultados. Então eu acho que esses 28 anos de de modelo rodando em prática mostra que nós temos sim essa capacidade de garantir entregas de resultado de uma forma mais, repito, eficiente, eficaz e efetiva. E a pergunta do milhão, se fôssemos redesenhar o modelo hoje, quais seriam os três elementos centrais? Vamos lá. Então, a ideia indissociável do valor público e agilidade é sustentada por esses três pilares. Eu acho que o pilar da publicização entendida aqui como um processo de planejamento estratégico estatal e não um processo eh inserido numa trajetória de terceirização. fomento, entendendo o fomento

aqui com foco absoluto em resultados alinhados a objetivos estratégicos pro desenvolvimento nacional. A gente tá falando de estratégias que são fomentadas porque são indutoras de aspectos essenciais paraa soberania nacional. Então, daí a diferença. E, enfim, a governança compartilhada com forte controle social, regulada pelo impacto gerado, né? De uma forma geral, eh, há há disparidades da participação e do controle social nos nossos conselhos E há, digamos assim, diferentes status de legitimidade para essa para esse controle social. Esses seriam os três elementos centrais do redesenho. E me encaminhando pro final, o elemento um da publicização de fato,

né, a gente tá falando aqui de um de um escopo de de objetivos estratégicos. A gente tá falando que essa essa publicização ela requer uma decisão bem informada do Estado e isso não é uma fuga da burocracia. Então é uma etapa que envolve processo decisório, a seleção baseada no impacto. Isso não é uma parceria de terceirização, né? Isso é uma contratualização com entidade sem fins lucrativos que busca, como eu coloquei ali embaixo, um processo de gestão pública que seja deliberado para delegar essa execução, buscando especialização, excelência, flexibilidade, que no contexto atual, acho que ao longo

desse dia nós concordamos, né, nessa sala que a máquina estatal ainda não comporta. No elemento dois, esse fomento focado em resultados, as coisas convergem pro resultado da política pública. De um lado, os recursos do Estado, sim, mas que existe a possibilidade dessa flexibilidade eh desse desse fomento. A natureza aqui tá ancorada no alcance das metas. Eh, isso é isso é isso a gente não abre mão disso. Essa tem funcionado assim. E o a ideia de que esse fomento não é doação, né? né? Essas essas instituições não recebem doação do poder público, elas são fomentadas como

um investimento estatal que tá vinculado a esses objetivos que estão rigorosamente relacionados com o desenvolvimento nacional, com o que a gente quer ver eh de soberania nacional. E a governança compartilhada, aí eu coloquei o cadeado da segurança juntando as três coisas, né? a própria organização social com a sua execução técnica, o estado com os órgãos supervisores, o próprio Tribunal de Contas e a sociedade civil por meio do conselho de administração. Daí a importância de que nesse modelo, nesse modelo do fomento, a importância da legitimação desses conselhos, né, de como de como eles são um elemento

central eh desse dessa governança compartilhada e do controle. O controle garante o verdadeiro controle social pautado pela representação da comunidade beneficiada, o mecanismo essencial para manter o foco na estratégia institucional a longo prazo e que isso exija uma transparência radical nas entregas pactuadas sem a ingerência política direta, né? As pessoas que estão aqui, que participam das comissões de avaliação e acompanhamento, vivem isso, né? E finalizando o caminho a seguir a necessidade desse engajamento duplo. Isso já tá acontecendo de certa forma. O o movimento que a gente tem compartilhado do ano passado para cá está nessa

direção. A gente enxerga esse horizonte, né? A gente busca atingir esse alvo lá na trilha um, mantendo esse diálogo político. Então, de novo, a ideia da vocalização muito forte, então, articulação direta com o Ministério de Ciência e Tecnologia, os ministérios, na verdade, né? o MGI, os parlamentares e essas organizações sociais subnacionais com a missão de evitar retrocessos destrutivos baseados nesses diagnósticos Inequiv equivocados, na verdade. E a trilha dois do diálogo técnico, a ideia de aprimorar essas soluções dentro do marco legal, da nome, né, como a gente combinou, revendo o artigo 1, mas com a missão

de evoluir a lei 9637, baseada em evidências. Eh, Nelson colocou muito bem no começo da tarde, é lógico que a realidade de agora, 20 anos depois, requer um outro aprimoramento legal. Há pouco o Anderson dizia: "Ah, isso não precisa ser feito 28 anos, isso podia ser de forma dinâmica e periódica". É verdade. É verdade. Porque eh é importante demais entender que o modelo de de organização social hoje, ele é essencial para garantir esses próximos 30 anos de inovação e de valor público no Brasil. Eu acho que, como eu falei há pouco tempo na audiência pública,

acho que que cabe todo mundo no mundo e a gente tem sim espaço para o fortalecimento do modelo, preservando a essência do fomento, como a gente discutiu hoje o dia inteiro. E por fim, agradeço a me coloco à disposição do debate. Os contatos estão tão só para vocês conhecerem um pouco mais o ISD. Gostaria que vocês eh escaneassem esse QR code e conhecessem um pouquinho mais do nosso trabalho lá. Obrigado, Riso. Muito bom, Reginaldo. Agradeço aí. Eh, eu vou passar então agora palavra pra Sheila, por favor. Sheila, vai ter uma apresentação, tá? Sim. OK. Você,

você tem algum microfone? Claro, à vontade do meio. Eu passei lá na senão eu tenho aqui. Bom, eu posso iniciar aqui. Tira mais. É, eu vou tirar. Bom, agora Ah, tá. Obrigado. Bom, queria agradecer o convite, né, da direção do CGE para participar desse evento que eu julgo muito oportuno eh o momento, né, e também parabenizar, né, a pela iniciativa de discutir o modelo aliado a uma comemoração do tempo, né, da história do próprio CGE. e as todas as intervenções que foram feitas hoje aqui, eh, a meu ver, ratificam, né, a importância do modelo e

também a necessidade de que a gente ah, valorize e dê visibilidade aos aspectos formais do modelo, aos aos eh, vamos dizer, as vantagens da flexibilidade. do modelo, mas também que eh a gente Consiga explicitar e compreender o modelo como uma tecnologia social. foi colocado hoje de manhã também por uma diretora aqui de relações institucionais e e eu compartilho dessa visão exatamente porque eu entendo que o modelo ele não tem apenas um aspecto instrumental da gestão, não é apenas uma um instrumento formal de gestão de atividades e projetos ele é também um modelo que redefine as

relações do Estado com a sociedade na implementação de políticas públicas. Daí a apresentação que a Valéria fez de manhã foi muito importante quando ela chamou atenção pro histórico de criação do modelo, onde a gente discutia o papel do Estado, né, lá no nos ídolos dos anos 90 e quando ah na abertura econômica se discutia toda a reforma do aparelho estatal, mas ao lado dessa discussão técnica dos aspectos administrativos, como se o Estado pudesse ser visto apenas sobre a perspectiva da máquina administrativa, ao lado e dentro do plano diretor, dentro da fundamentação da reforma, estava exatamente

a perspectiva de Reconstrução do Estado a partir de acordo com as conquistas da Constituição. Então são conquistas sociais, conquistas em termos de direitos e conquistas em termos de relacionamento do Estado com a sociedade, ou seja, abrindo a participação e ao controle social. Isso é muito importante porque isso coloca uma lente pra gente entender qual é o que é a publicização que hoje foi eh meu amigo Humberto Martins e externou sua preocupação, sua preocupação ou sua suas dúvidas a respeito desse conceito publicização e eu diria que ele é central no entendimento das diferentes formas de parceria

do Estado com a sociedade. Ele é central porque ele redefine a qualidade da relação. Então, a publicização, ela tem a ver com uma visão de ampliação da esfera pública, tá, para fora das estruturas estatais. Isso significa eh reconhecer na própria sociedade, tá? recursos para a regulação do sistema social, para oferta de serviços públicos, capacidades e competências sociais que vão se juntar às capacidades estatais para alcançar os objetivos sociais da constituição. Então, a publicização vai Além de uma transferência de atividades desempenhadas pela administração. ela vai além da transferência hoje das atividades existentes. Por quê? Porque o

estado é dinâmico. Então vão sofrendo, vão acontecendo desafios. O estado tem que dar respostas tanto na área de ciência e tecnologia como na área da prestação de serviços. E essa dinâmica e impõe, né, eh, um compartilhamento de conhecimentos, eh, e de soluções que podem e devem ser construídas em conjunto com a sociedade. Então, o conceito de publicização, ele não é transferência, é transferência, entre aspas, da execução. hoje ou na década de 90, como o estado, como fazia parte da iniciativa de reforma, eh, viabilizar o modelo e fazer o desenvolver o processo. E neste âmbito existiam

entidades realizando atividades que eram passíveis de publicização de acordo com o modelo e de acordo com a Constituição. Houve a transferência formal a extinção de alguns órgãos ou unidades que eram responsáveis, daí a sessão de servidores, daí a sessão de patrimônio para que não houvesse descontinuidade na prestação de serviço e que para que pudesse efetivamente fomentar a execução fora das estruturas do Estado. Naturalmente Que esse processo de publicização ele se mantém. Agora as características dele de se você vai extinguir um órgão, se você vai ceder ou não servidores, ao longo do tempo isso vai se

transformar, como se transformou também o processo de seleção. Por quê? Porque no início primeiro tavam o o o setor, o terceiro setor ainda era relativamente incipiente, né? E também havia um medo, né, de perdas de espaço das do do estado, das próprias burocracias e o risco eh o que assustava a privatização. Entretanto, há uma tendência, né, de transformação dinâmica da sociedade, da economia e do próprio serviço público, que naturalmente eh pode no futuro prescindir dessa, eh, extinção. E hoje já acontece porque muitas organizações sociais foram criadas eh pela sociedade. É muito importante que a gente

tenha isso claro, né? as organizações sociais, elas são qualificadas pelo Estado, mas associações elas não são criadas pelo Estado, elas são, digamos assim, eh o Estado induz, ele fomenta a o desenvolvimento de atividades pela sociedade. Naturalmente isso desencadeia Um processo de organização no âmbito da sociedade civil, né? E juntando esse processo, a gente consegue eh estabelecer um modelo de relacionamento formalizado através da concessão de um título de organização social. Mas a minha apresentação, eh, eu iniciei assim, mas eu queria, ih, não sei se eu sou competente aqui, é aqui que vai passando. Eh, eu foi

colocado aqui, tá? aqui foi colocado, foram colocadas perguntas e eu falei com eh o riso que eu não tinha ã a habilidade de separar os temas, as dimensões do problema. E eu não vou trabalhar pergunta por pergunta, mas eu espero que ao final da minha apresentação essas perguntas estejam relativamente eh não respondidas, mas que elas sej tenham indicações de caminhos a partir dessa pergunta, tá? e alguns já foram claramente abordados pelo meu colega Reginaldo. Então eu eu achei muito interessante colocar, dada que nós temos assim uma tendência na administração e Aqui também, né, e a

sociedade que também é formada por isso, de eh ter uma visão muito formal dos processos, uma visão muito formalista desses modelos de relacionamento em relação aos quais cada aperfeiçoamento que acontece na prática, às vezes a gente tende a ver como desvio e na realidade pode não ser um desvio, mas pode ser eh uma vitalidade, né, presente no tecido social que é preciso reconhecer. E eu tô coloquei uma citação aqui do eh John Lo que foi um é um um filósofo que foi coparticipante do Bruno Latur na discussão da do ator rede, da teoria do ator

rede, né, em que ele disse que talvez não exista nada além da prática, né? talvez seja a história se realize se performando, né? Então, eu vejo que a dinâmica institucional e a própria dinâmica do moleiro de organizações sociais, né, ela vem se aperfeiçoando exatamente desse dentro desse processo prático de acertos eh de testes, de experimentação. E e esse é um processo dinâmico, como disse o Anderson, né, que ele não tem fim. O que não significa que a gente Tenha que eh estabelecer burocraticamente um processo de aperfeiçoamento. A gente vai ver mais na frente, já foi

colocado aqui, né? eh quais são eh eh os meios, né, e os problemas a enfrentar por meio de uma mudança normativa e quais outras outros problemas ou melhorias que queiramos fazer podemos eh são poderão ser feitas em instâncias eh infralegais, né? Mas a eu a título não só de provocação, mas contrariando um pouco as expectativas da última apresentação, eu reabro o diagnóstico que foi feito ao longo do dia para trazer um olhar diferente que agrega complexidade às mudanças que eventualmente venhamos a fazer na legislação. Eh, nós vimos que na última audiência pública ah o modelo

o projeto de lei, eh, que estava sendo discutido trazia eh algumas eh inovações, entre aspas, Paraa lei eh de organizações sociais, que em que se destacava o papel de um comit gestor, né, entre o conselho de administração e a direção da organização, a diretoria executiva da organização social. E aí, se a gente for eh aprofundar, analisar o que que isso significa, né? Eh, a gente tem muito, eh, vamos dizer assim, tem outros referenciais para compreender a complexidade de se fazer uma alteração na lei a partir da introdução de um aparente ator, né, dentro de um

modelo que se mostrou e e foi testado na experiência como um modelo de autonomia, um modelo descentralizado de cogestão. que prescindia e prescinde da ingerência da administração. Ah, é por isso eu chamei diagnóstico de forças subterrâneas que confrontam a lei a lei de OS. Fragmentação e superposição das agendas de reforma e capacidade de agência de segmentos especializados, advogados, analistas de finanças e controle para impor regras, ou seja, o modo de Regulação das relações entre estado e sociedade nas parcerias, seja para prestação de serviço público, seja para eh a implementação, tá, de políticas públicas mediante e

fomento. O que que eu quero dizer com isso? O Humberto queria jogar o direito administrativo fora. Eu eu fiquei assim, meu Deus, eu espero não sentir saudade deles, porque o direito administrativo tá em eh, vamos dizer assim, em transformação, né? Hoje já temos no Brasil e e e vários eh doutrinadores já falam num direito administrativo econômico. E esse direito administrativo econômico ele tem trazido categorias conceituais que impregnam o discurso de alguns segmentos da burocracia, naturalmente dos citados aqui, particularmente dos citados aqui. E isso tem repercussão na redação já de projetos de lei, tá? Então, eh

isso é uma coisa que a gente precisa, eh, eh, observar. pequenas mudanças como ao invés de citar organizações sem fins lucrativos, substituído que já foi no no Código Civil por organizações sem fins econômicos, Né? O que significa isso, né? Isso é uma visão de que só tem finalidade econômica se for lucrativo. Então vamos segmentar aqui o que que tá dentro do espectro do econômico, do fomento, eh, vamos dizer assim, atividades do fomento estatal, né? E o que que é isolado como atividades eh de finalidade não econômica? me preocupa. Não tenho nenhuma avaliação específica sobre essa

mudança, mas ela já foi discutida em fóruns de organização da sociedade civil dizendo quanto isso limitaria a contratação, a o emprego, a eh a empregabilidade no setor, tá? Então, essa é uma questão que a gente não se debruçou e que precisamos de uma avaliação concreta. Só para citar, eh, veja que dentro desses conceitos do direito administrativo econômico, todas as parcerias econômicas, PPI, PPP, organização social indiferenciados. Eles trabalham isso como contratos, porque dentro d da doutrina do direito econômico, a regulação se dá através de contratos. A regulação em plano geral, né, ela se dá através de

contratos, contratos administrativos. H, eh, isso tem, eh, eh, ao lado da retórica jurí jurídica consensualista, que é uma outra questão, né, que no direito agora, direito administrativo fala em consensualismo, né, uma nova tendência. Então, tá aí e já temos isso na prática, que são os acordos de leniência, toda essa eh eh essa eh forma de lidar com eh fazer o controle dos contratos e e estabelecer parâmetros de conformidade e de cumprimento de ajustes de conduta, né, já estão eh partindo do princípio dessa desse modelo de regulação. E houve uma mudança em 2018 na lei que

disciplina o direito público de do princípio já incluiu no no direito público brasileiro o princípio do consensualismo e também o papel do controle interno, a prerrogativa do controle interno na definição de ajustes de conduta do gestor público. Ou seja, nós estamos caminhando dentro da visão do direito econômico junto com uma visão bastante tecnocrática, ã, das relações do Estado com a sociedade e muito influenciada pelo aspecto moral, Eh, integridade, ou seja, nós temos todo um uma um referencial de ética pública que foi tentado. Temos eh temos mecanismos de discussão em comissões de éticas, mas se sobrepôs

uma nova tecnologia advinda do modelo de governança corporativa, bancado pelo pelo pelo Banco Mundial, pelo pelos órgãos de financi financiamento internacional, pela OCD, OCDE e que foi eh, vamos dizer assim, eh, eh com base no qual a política de governança pública do governo, do poder executivo federal foi criada. Então, existe uma arquitetura que de poder, de mudanças conceituais, de disputas de campos epistemológicos dentro da administração, burocracias, que estão induzindo mudanças nas políticas públicas, nos conceitos de política pública, nos conceitos de contrato que atingem o modelo organização social. Então isso precisa ser entendido. Então aqui ao

lado da retórica jurídica, né, há uma tendência, né, a instrumentalizar o conceito de políticas públicas. É uma redução tecnocrática, substituindo a concertação política, a pactuação de resultados pela regulação via contratos administrativos dentro da lógica Tecnocrática. Há uma tendência a submeter a lógica do fomento. E isso aqui eu chamo atenção porque isso aqui nos atinge completamente, definindo como função derivada das compras governamentais. Ah, isso despolitiza a locação de recursos públicos, retira o caráter teleológico do planejamento governamental, aumenta o poder discricionário da administração na locação de recurso. Ou seja, essa então quando a pergunta foi feita aqui,

eh, essa pergunta sobre como pactuar o fomento, né? Eh, eu vejo que essa tendência ela é ela é um problema pra gente, inclusive eu transcrevo na próxima passagem, eh, uma um documento foi publicado pela INAP em 2018 sobre a gestão eh a importância da dos da da governança da perdão, a importância dos das da função são eh compras governamentais para a implementação das políticas públicas. Então, assim, a a burocracia, as áreas especializadas vão fazendo recortes e vão tentando direcionar os recursos Segundo suas categorias de trabalho, de priorização e vão interferindo porque há uma mudança eh

na finalidade da utilização do recurso. Então, dentro dessa perspectiva, eh, o recurso do o fomento em si, ele passa a ser uma função derivada, então, a das compras públicas, o que significa que você compra primeiro. O fomentar é derivado da compra. O alcance dos objetivos sociais são derivados da compra pública, da alocação do recurso paraa compra pública. Por isso que me chamou atenção quando o professor do que que nos antecedeu eh falou: "O governo compra, nos compra, mas não se compromete a nos pagar". E a na realidade dentro do modelo OS, de acordo com seus

conceitos, com seus pilares, não existe uma relação de compra e venda. Existe uma parceria para implementar uma política pública. Há uma troca de conhecimentos. Há uma composição de interesses, uma composição para alcance do interesse público. Esse é o interesse prioritário. Então, dentro dessa nova concepção aí do fomento como função derivada das compras governamentais, nós temos um problema. Então, quando formos fazer a separação, nós temos que adentrar um pouco nesses conceitos novos aí pra gente ver. E isso, gente, e a a na administração a gente tem a prática de eh avançar em projetos, mas às vezes

a gente é é tudo tão departamentalizado que às vezes a gente não consegue fazer articulação, né? Na realidade, hoje o Ministério da Gestão e Inovação e Recursos Púb e em serviços públicos tem uma rede Parcom, inclusive ela será haverá um evento no próximo mês, né? Um evento que envolve organizações que recebem transferência de recursos eh públicos, né? eh que e organizações parceiras de estados e municípios do governo federal, em que vão vai ser trabalhado transferências voluntárias, metodologia de transferência e de controle, metodologia de gestão, né, das transferências voluntárias, gestão, controle, monitoramento. Eh, as pessoas vão

ser, eh, vamos dizer assim, instruídas nesses procedimentos, né? eh ao lado de um novo modo, né? Quer dizer, a gestão eh parcerias onde eles vão explorar essas parcerias e compras governamentais. É o tripé dessa rede Agora. Então vejo que isso não está longe. Ou seja, o que em 2018, que eu só li agora, desculpe, eu já vou acelerar, isso está já em processo. Então nós precisamos incorporar essa perspectiva, a nossa análise para que isso se reflita nas proposições. De que maneira a gente pode trabalhar com isso. Bom, a tendência é recentralização burocrática, né, mediante uso

intensivo de tecnologias, padronização de regras e de procedimentos operacionais para controle dos contratos, controle controle burocrático como forma de legitimar a decisão administrativa. Vejam que nós não estamos mais falando do modelo eh de parceria criado na década de 90, eh previsto aí no plano diretor para eh instrumentalizar, não para promover a inovação democrática das relações do Estado com a sociedade. Nós temos um outro ecossistema tecnológico, né, que permite, inclusive, que a tecnologia eh substitua essa proximidade, né, do cidadão nos debates e no controle social, né? Quer dizer, esse controle social passa a ser intermediado inclusive

pelas tecnologias. Bom, e uma tendência é avaliação, a centralização da avaliação da produção de dados e da decisão em matéria de políticas públicas. Opa, veja aqui, eu só transcrevo para vocês sentirem. a atividade de estatal fomentadora e no caso a função derivada, em muito se aproxima a função regulatória, na medida em que poderá avisar ao incentivo do setor ou grupo, do mesmo modo que o fomento pode visar a regulação de determinado setor ou grupo. A principal diferença entre regulação e fomento é o caráter consensual deste e coercitivo daquela. Ou seja, a a atuação do Estado

mantém-se como uma atuação naturalmente coercitiva. O contrato administrativo, como marco regulatório em si, incorpora as decisões do regulador. Até aí tudo bem, porque um contrato de gestão também é um pacto, né? Colocada no ciclo das políticas públicas, a operacionalização da função derivada pressupõe duas etapas de decisão. Ele fim social a ser promovido pelo Estado, o fim derivado. Olha só, a eleição de um fim social a ser promovido pelo Estado é um fim derivado e a definição do instrumento que será utilizado para alcançar esse fim social, as contratações públicas por meio da inclusão da função derivada.

Ou seja, o fomento passa a ser eh Uma um instrumento, né? ação fomentadora do estado vai estar eh atrelada às compras governamentais. Pronto. Compreender um problema na sua complexidade não deve desanimar, né? A gente deve ser pragmático e pelo menos dividir por camadas os problemas para buscar soluções. Por isso que eu trouxe essa perspectiva. Premissas. E aí eu vou ler para não ultrapassar muito o tempo. Premissas para defesa do modelo. Reconhecer distintas alternativas institucionais para intervenção direta do Estado na ordem econômica e social, cuja escolha deve nortear-se pelos objetivos, recursos e princípios de governança estabelecidos

na na legislação referente às respectivas políticas públicas. Aqui a gente tem eh que reconhecer que o nosso desafio ele é normativo, mas ele é essencialmente também e epistêmico. A gente tem que elaborar uma narrativa técnica sobre o modelo que acentui suas características e que acentui a visão da publicização como instrumento de implementação de políticas públicas. reconhecer que a a intervenção na ordem social ocorre por meio de diferentes ontologias de terceiro setor e aí vem a diversidade que já existe. Destacar inovações trazidas pelo modelo micro e macrotecnológicas. Eu a eh com isso eu reporto a professora,

a diretora que que mencionou de manhã a questão das tecnologias sociais e uma reflexão eh que foi externada por um dos apresentadores, eu não me recordo agora, sobre o papel que as organizações sociais da ciência e tecnologia tiveram no sentido de eh conceber uma estratégia nacional de ciência e tecnologia, organizar a ação pública em torno da promoção da ciência, tecnologia e inovação. Ou seja, essas entidades não são meramente executoras, elas têm inteligência, elas participam do processo de planejamento das políticas públicas. Nós temos que tentar romper essa visão de que a OS é uma executora de

políticas concebidas pelo Estado ou de orientações, um mero braço executor. Não faz parte desse pacto, desse relacionamento democrático, o reconhecimento da expertise que está na sociedade para ajudar a dirigir o país. alinhar conceitos e no que couber atualizar abordagem sobre o modelo. É isso, criar uma narrativa. Isso me Parece muito importante que seja orgânica, porque hoje também ficou muito claro aqui que a depender do local de fala, da expertise, da área de atuação, o interlocutor tem uma visão da OES e não é culpa dele, é porque a gente sabe que a gente vive num processo

de especialização do conhecimento que chega a um nível onde as há discursos, visões sobrepostas, eh, perspectivas e dimensões de abordagem distintas por causa da própria eh especialização do conhecimento, mas que abergam eh eh algumas obscuridades, essa falta de de uma visão orgânica e ou você só destaca a dimensão econômica, você só enxerga sobre o ponto administrativo, você não enxerga sobre o ponto político, isso permite uma um uma maneira manuseio do modelo de distintas formas. Não, eu quero modelo para buscar flexibilidade. Eu quero para viabilizar uma série de coisas que dentro do regime jurídico público eu

estaria incorrendo em crime. E isso nós temos experiência que o modelo foi indicado em alguns casos, tá? exatamente para poder eh colocar uma ação em curso por uma certa entidade que não cabia dentro da legislação de vigência. Foi sugerido que ela se transformar, que ela criasse uma organização social para regularizar a sua situação. Ou seja, isso não tem nada a ver com o processo de mudança política. Isso não tem nada a ver com a melhoria da eficiência. Isso tem a ver com modelos formais e reais que visam um controle sem finalidade. Bom, alinhar conceitos e

no queig atualizar essa narrativa, bem como definir uma estratégia de comunicação visando a ampliação das arenas de diálogo técnico e político. Desse ponto de vista, eu acho que assim, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como é que a gente conversa com eles para entender o que que significa, que mudanças eventuais vão ter no curto prazo no orçamento que já decorrem ou que já existem e que decorrem dessa visão pra gente poder se antecipar e melhorar o nosso cercar o nosso discurso sobre o fomento de maneiras que a gente não caia nas mesmas condições do fomento

para compras públicas. E aí precisamos de ações, né, de médio, de de curto, médio e longo prazos. Isso também já foi colocado. Bom, um eventual ajuste normativo, ele deve incluir Conceitos que estruturam o modelo e procedimentos eventuais, né, que aperfeiçoam. Publicização compreende a expansão da esfera pública por meio do fomento estatal a entidades privadas para provisão não lucrativa de serviços públicos nas áreas de educação, saúde, cultura, médio, ente, ciência e tecnologia. Parceria é um arranjo estável de colaboração de longo prazo para implementação de políticas públicas, cujas características são autonomia das partes, adesão voluntária, convergência de

interesses, caráter peritário do vínculo e supressão de prerrogativas exorbitantes por parte da administração. São conceitos do Paulo Modesto, que hoje tá no ministério, tá como secretário executivo do Ministério da Justiça, mas o Paulo Modesto era assessor eh eh jurídico do ministério durante a reforma, escreveu um livro, publicou em 2007 junto com o o Humberto e e o ministro Fuxs, né, que deu parecer no Supremo, mostrando, né, qual é o conceito de parceria que nós temos. É preciso resgatar porque hoje, por exemplo, dentro da linguagem que está que utilizada pelo Ministério eh pelo pelas parcerias, eh

pelas transferências voluntárias, o conceito de parceria é bem mais amplo. Enfim, contrato de gestão como modelo de gestão racional e de regulação democrática das relações entre a Administração e as entidades privadas sem fins lucrativos qualificadas como O para implementação de políticas públicas. E aí eu já vou finalizando. Eventuais, só um momentinho, eventuais inclusões para aperfeiçoamento. E aí eu listo algumas que ao longo desses últimos 3s anos foram mencionadas como necessidades, foram identificadas como necessidades de aperfeiçoamento. Temos que e naturalmente eu tô listando aqui, mas precisa ter uma avaliação da oportunidade e conveniência política de fazer

uma alteração da lei num momento de instabilidade política como a gente vive. E precisamos também ampliar a nossa visão numa eventual mudança para dar conta do cenário da abertura do mercado. Então, as parcerias hoje podem ser feitas com entidades internacionais. Então nós temos também uma visão disso, como é que a gente reflete isso na legislação. Obrigatoriedade de procedimentos prévios ao encerramento do contato de gestão. Isso aí tivemos problemas com a cinemateca. Motivação da decisão fundamentada em evidências, né? Ou seja, vai descontinuar o contrato. Não pode ser tão discricionário assim. Por quê? Porque tem impacto, tem

que aval avaliar a economicidade da medida. Então tem que ser justificado tecnicamente com base em evidências. Tem os relatórios de gestão, relatórios da comissão de acompanhamento, avaliação, auditoria externa, dentre outras fontes. Tem que ser uma decisão motivada, baseada em evidências. Não pode ser uma motivação política. Ah, eu posso, eu tenho a prerrogativa de eh rescindir, eu posso sem motivação. Autorização para financiamento compartilhado de projetos e ou ações previstas no contrato de gestão quando envolver estados e municípios. regras de sucessão. E aqui tem um muito importante que é autorização para transferência de patrimônio associado a artefatos

tecnológicos gerados em cumprimento aos objetivos e metas de contato de gestão. O que que significa isso aqui? O ISDM ele eh trabalha com tecnologias sociais na na região amazônica e naturalmente ele ele a construção de alguns artefatos que vão ajudar a economia comunitária, economia local de subsistência e que que ajudam no processo na cadeia produtiva que foram construídos eh com recursos públicos. do contrato de gestão. Naturalmente, a utilidade desses artefatos, ela só ela só se sustenta, ela só tem utilidade no âmbito da comunidade. Então, se você constrói e não doa, o que que acontece? Você

não gerou o resultado. Por quê? tirou os meios da da comunidade dar continuidade aos processos eh econômicos que vão alavancar, né, o desenvolvimento da comunidade. Então, a gente tem que ter uma visão assim, quais são os que tipo de patrimônio, né, a a gente tá falando. Então, são essas as minhas contribuições. Desculpe, eu tô com uma dificuldade aqui. E desculpe por ter me estendido. Espero ter colaborado com essa visão. Muito obrigado, Sheilo. Bom, eu achei interessante. Quer dizer, nós tivemos eh claramente a gente percebe que os caminhos de aperfeiçoamento são bem complexos, né? Então, a

gente começou o Anderson trazendo até a figura do SISFO, né? levando aquela bola que nunca consegue chegar, colocando até as dificuldades que a gente percebe exatamente isso acontecendo, né? Depois tivemos tanto da parte do Reginaldo quanto da Sheila, né? Praticamente uma aula mostrando a complexidade do problema. É realmente, né? Isso depois de 25 anos do CGE e 28 da do das organizações sociais, a gente percebe como como não é simples, né? Eu eu acho os vários fatores, os vários atores, né? Cada ator chegando com seus leques de interesse. Então acho que isso aí faz parte

de um processo assim bastante complexo. Eu lembro que uma uma passagem que eu lembro, que eu gosto de comentar é aquela de que eh todo problema, por Mais complexo que seja, ele sempre admite uma resposta simples, elegante e errada, né? Porque realmente a pessoa às vezes tá achando que que vai ter o a bala de prata e não é nada disso. Eu acho que a apresentação no caso da Sheila mostrou muito isso, como cada pedacinho ali você vai abre e começa a identificar dificuldades, né? O Reginaldo também fez uma apresentação em que ele procurou responder

item a item, né? Então eu agradeço. Eu acho que foi foi muito positivo a gente ter e eu quero deixar claro o seguinte, eh eu que fiquei aqui o dia todo, né, acompanhando, eu percebo que a gente tem um material muito rico, né? Eu acho que dessas apresentações todas a gente vai ter condição de eventualmente avançar, né, seja para algum outro seminário para enfocar algum aspecto eh eventualmente ou mesmo para dar continuidade à discussão, né, do modelo, né, a gente se fixou em princípio nas organizações sociais de fomento. Vimos até essa definição de fomento, é

muito interessante, né, que foi trazido aqui o os riscos que a gente tem na hora que você pega uma palavra e e sai atrás eventualmente sem notar como foi aquela indução, né? Mas de qualquer maneira, eu acho que não há dúvida, a gente ouviu também com muita clareza a dificuldade que tem e você ao distinguir essas nossas eh entidades que são mais voltadas pro fomento daquelas que são mais para os serviços, né? oferta de serviço público. São são questões muito claras. Tem uma pequena diferença que Não é apenas em relação a ser infra e nacional,

né, no caso estadual, municipal ou em relação às federais, mas obviamente no caso das do Ministério de Ciência e Ecologia e também do Santos do Mon, a gente ficou naquela esfera das federais tá muito mais voltada para o fomento naquele naquela lógica de fomento que a gente que a gente conhecia, né, pelo menos até agora. Mas de qualquer maneira, eu acho que é válido e eu acho muito importante a gente ter clareza de desse de que existem esses dois e eh vamos dizer assim, essa distinção muito clara e que esse projeto de lei de alguma

forma tava trazendo um risco muito grande, né? Eu acho que houve um um grande ganho, né? Ontem houve dessa decisão aparentemente de mudar. Eu tenho impressão, o Nelson já deve est cheio de ideias aí com relação às próximas etapas, né? Eh, mas eu acho que foi muito muito positivo, né, a gente ter a oportunidade de ouvir diferentes especialistas em diferentes áreas, tanto pessoal que trabalha com a mão na massa como o pessoal, os gestores públicos, né? Então eu queria primeiro aproveitar, agradecer aqui, né, a participação aqui dos nossos panelistas, né, o Anderson, Reginaldo e a

Shirley, né, e dou aqui então por encerrado aqui essa nossa questão, um pouquinho de atraso, mas que eu achei que foi muito bom pra gente cobrir todos os pontos que estavam previstos. Muito obrigado. Obrigado. Obrigado a todos e a todas que nos acompanham até o momento. Eh, obrigado, senora Sheila Reginaldo. Por gentileza, eu peço que agradeço mais uma vez a Participação e peço que retornem aos seus assentos, por gentileza. Mais uma vez, uma salva de palmas pela participação. Peço ao professor Riso, professor Anderson que continuem, porque nós chegamos ao momento de encerramento institucional do nosso

seminário. Então, eu já passo a palavra novamente ao professor Riso, por gentileza. Bom, pessoal, eu eu acabei introduzindo um pouquinho do que eu ia falar ao final aqui nesse nesse nosso fecho, mas eu queria dizer primeiro, agradecer muito a todos que responderam ao nosso convite, né? Eh, em alguns casos o convite veio na na própria definição da do dos painéis. a gente tinha dificuldade de agenda de um ou de outro, mas eu tenho a impressão que ao final a gente conseguiu que os quatro itens que nós tínhamos eh imaginado, né, para o seminário fossem abordados,

né? Então, a gente tinha aquele roteiro, né, primeiro, a origem e racionalidade do modelo. Eu acho que foi bem coberto, né? Eh, depois veio a parte da implementação e o debate jurídico, né? Então, na parte da manhã, eu acho que a gente deu, fez uma cobertura muito eh clara de das dificuldades e de como o processo estava sendo eh vamos assim construído, né? Finalmente, depois nós na parte da tarde tivemos a atualidade do modelo. No caso a gente ficou um pouco eh o exemplo da da Embrapi, tomo conta, porque por acaso, né, é um bom

exemplo, mas de qualquer maneira eh a gente teve a coincidência de que o um dos debatedores, né, no caso o o João Tinha sido o primeiro presidente da BBRAPI. Então, naturalmente ocorreu essa essa necessidade. Eu queria só comentar que haveria um terceiro eh uma terceiro participante que eh era uma pessoa da CGU, que é a Vanessa eh e Constantine. Infelizmente ela teve um problema pessoal hoje com um dos filhos dela e que teve que eventualmente procurar atendimento médico e ela mandou logo cedo de manhã uma informação de que ela não poderia participar. Então, de qualquer

forma, só para explicar que eh a gente acabou ficando um pouco concentrado, eu diria, num bom exemplo, né, de uma de uma OS eh do modelo federal, né? E finalmente agora o caminho de aperfeiçoamento é é muito ingrato, né? que realmente como a gente viu, é bem complexo, então tem várias formas de você atuar e e certamente eh mereceria talvez mais tempo para que a gente pudesse explorar com um pouco mais de, vamos dizer assim, um pouco mais de eh amplidão, né? Não ficar uma coisa muito concentrada. Mas de qualquer forma, eu quero de novo

agradecer aí a participação de todos aqueles que nos acompanharam. A gente teve uma audiência muito boa também pela eh internet, né? além do grupo que se reuniu aqui conosco. E eu queria então aproveitar agora para fazer um agradecimento a a minha comissão organizadora que que, né, que tá representado por vários dos funcionários do CGE, né? Eh, eu não gostei de singularizar, mas de qualquer forma eu tenho que agradecer o, no caso a Eugan, A Elane, que estiveram um pouco mais à frente, né? Tivemos outros membros também da da comissão aqui e temos a participação também

do Mariano, que faz parte dessa dessa comissão organizadora. A professora Lúcia Melo não teve condição de vir hoje também eh eh participa conosco e nós já estamos vendo alguns outros eh eventos que virão nessa comemoração. Agradecer a todos os CGE, né, o grupo todo CGE, diretoria, né, que apoiou, né, e tem apoiado todas as nossas atividades, né, e aí sem mais delongas, eu passo a palavra aqui ao nosso presidente, por favor. que só complementar esse agradecimento pessoal da casa, todo mundo que se dispôs a dar o seu tempo aqui o dia de hoje. Muita gente

veio presencial, muita gente, como já comentou R, assistiu online e nós certamente a comissão tem a tarefa de transformar esse dia num um conjunto de recomendações, algum texto, algo desse tipo, para que fique não só registrado, mas que possa ser útil inclusive pro fórum, né? É bom que o pessoal aqui gere alguma coisa que, né, dê para ser usado. Eh, então, aproveitar esse momento que o G tá ali olhando para dizer o seguinte, que amanhã nós temos um evento pela manhã aqui, onde vai tratar dos ODSs, né, o os ODSs, ou seja, o papel do

CGE, tudo que ele tem feito e a vinculação com os ODS, que tem a ver com a conferência dos ODS que vai ter daqui a um mês. Então, todas as unidades de pesquisa IOS do CNPq ou do MCTI, eh, vão estar participando e fazendo o que a gente chama de conferência livre. E Amanhã nós teremos a nossa e todos estão convidados, vai ser presença híbrida, como tem sido, né? Então, retirando esse agradecimento e vamos pra próxima. Obrigado, professor Rizo, professor Anderson. Então, nós chegamos ao final do seminário O modelo de organizações sociais para fomento de

políticas públicas, atualidade, aprendizados e caminhos de aperfeiçoamento. Em nome do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, agradecemos imensamente a presença de todas, de todos que participaram deste dia de debates, reflexões, trocas de experiências. As contribuições compartilhadas nesse encontro reforçam a importância de promover espaços permanentes de diálogo qualificado sobre instrumentos institucionais voltados ao fortalecimento da capacidade do Estado brasileiro de formular, implementar, coordenar políticas públicas cada vez mais inovadoras, eficientes e conectadas às demandas da sociedade. Agradecemos também, como foi dito, ao público que nos acompanhou durante todo o dia presencialmente aqui no CGE em Brasília, no canal

do YouTube do CGE, ao longo desse evento tão importante. Esperamos encontrá-las e encontrá-los no próximo evento que o nosso presidente Anderson já os convidou a conferência livre no âmbito da primeira conferência nacional dos ODSs, CGE, 25 anos, trajetórias da CTI Brasileira à luz dos ODSs. Então, estão todos convidados no site do CG, tem o link para vocês acompanharem. Aproveitem e deixem o like aí nas redes sociais. Muito obrigado e até a próxima.