[música] เฮ [música] [música] >> [música] >> เ >> [música] [música] [música] [música] [música] [música] >> เฮ >> [música] [música] >> เฮ [música] >> [música] >> เ >> [música] [música] >> he Esta terceira sessão extraordinária do segundo per legislativo da sete legislatura do dia 3 de dezembro de 2025. Convido a segunda secretária Dayane Faedo para fazer a chamada dos presentes para a ordem do dia. >> Permissão, presidente.
>> V tarde. >> Bom dia a todos. Vereador Cristiano Reis, >> presente.
>> Vereadora Dayana Faedo, presente. Vereador Daniel Farias, >> presente. >> Vereador Dé do Sol do Cerrado, >> presente.
Senhora Daiane. >> Vereador Fábio Rocha. Presente.
>> Vereador Irmão Marcelo. >> Vereador Irmã e Luan Teixeira. >> Presente.
>> Vereador Nelton Castro >> presente. >> Vereador Felipe Muniz. >> Presente.
>> Vereador Raimundo Nacional Motos. Presente. >> Vereador Reinildo Neri.
>> Presente. >> Vereador Rone de Jesus. >> Presente.
>> Vereador Lisvan Vasconcelos. >> Presente. Presente.
>> Vereador Tucha. >> Presente. >> Vereador Víor do Ferro Velho.
>> Presente. >> Vereador Zadinho Motinha. Vereador Zadinho Motinha, ele falou que vocês estavam procurando o espaço.
>> Presente. >> Vereadora Zezes Martins, >> cirurgia, >> presente >> com 100% de presença de todos os vereadores. Presidente, >> obrigado.
Aan. Convido o vereador, irmão Marcelo, para transmitir a palavra de Deus. a todos os presentes e convido a todos a ficar de pé em respeito da palavra de Deus.
>> Bom dia a todos. Quero que le Salmo 121. Levanto os meus olhos para o monte, de onde me virá o socorro.
O meu socorro vem do Senhor, que fez o céu e a terra. Não deixará vazelar o teu pé. Aquele que te guarda nãojará.
Eis que não toscandejará, nem dormirá o guarda de Israel. O Senhor é quem te guarda. O Senhor é a tua sombra e à tua direita.
O sol não te molestará de dia, nem a lua de noite. O Senhor te guardará de todo mal, guardará a tua alma. O Senhor guardará a tua entrada e a tua saída desde agora e para sempre.
Amém. Obrigado, vereador Marcelo. Vereadores, não sei se vocês já estão cientes, mas acredito que sim.
O vereador Ronei protocolou uma emenda no projeto de lei da lua substitutivo número 02, projeto de lei número 075/2025. Eu vou precisar tirar ele de pauta antes de antes de convidar o nosso segundo, nosso primeiro secretário para ler a ordem do dia, eu vou precisar aqui estar tirando esse projeto de lei de pauta, tendo em vista a emenda modificativa 01/25 do ao projeto de lei número 75/2025, lei orçamentária anual LAS, apresentada pelo vereador Ronei de Jesus PL. Retiro da ordem do dia o substitutivo número 02 ao projeto de lei número 075 parágrafo de 2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Luís Eduardo Magalange da Bahia para o exercício financeiro de 2026.
Encaminho imediatamente a emenda modificativa à Comissão de Constituição e Justiça e Redação, CCJ IR e para a Comissão de Finanças e Orçamento CFO para apreciação. Convido o vereador, o primeiro secretário, presidente. Questão de ordem, presidente.
>> Só um pouco, vereador concito no instante. Convido o primeiro secretário para fazer a leitura da ordem do dia e comunico a ele para que não faça a leitura do projeto de lei substituítio número 02 ao projeto de lei número 075/2025. Boa tarde, Cristiano.
>> Presidente, eh, eu solicito a retirada da emenda do do vereador Ronei, pois a emenda foi apresentada fora de prazo. Eh, uma vez que o projeto tá indo paraa votação, o parlamentar não pode apresentar emenda. Deixa eu conferir esse prazo aí, vereador.
El responde daqui a pouco. Vereador eh Cristiano, me informo que está dentro do prazo. Sim, senhor vereador.
Ele tá dentro da legalidade. Não posso atender o seu pedido? Não.
Projeto de lei tá tirado da pauta da ordem do dia. >> Vereador eh Jadil Motinha, por favor, faça a leitura da ordem do dia. Permite >> com exção do projeto de lei 02 do o substantivo 02 do projeto de lei 075/2025.
Substitutivo 003 do projeto de lei 064/2025 da autoria do poder executivo que institui o plano plueran anual para o período de 202629 e da outras providências. Projeto de Lei 080/2025 de autoria do poder executivo que revoga o dispositivo da lei municipal número 1166/2025 e da outras providências. Projeto de lei 081 de autoria do poder executivo, que autoriza o poder executivo municipal a desenvolver as ações, a realizar aporte de contrapartido municipal para implementar o programa.
Minha Casa e Minha Vida. MCMV nas faixas um e dois do ar terrenos de propriedade do município de Luiz Eduardo Magalhães. O fundo de arrendamento residencial com objetivo de realizar construções habitacionais, moradia de interesse social neste município e da outras providências.
Projeto de resolução número 025 de autoria do vereador Irmão Marcelo, que concede o título de cidadão de Luiz Eduardense ao senhor desembargador Roberto Frank e da outras providências. Presente. >> Obrigado, vereador >> presidente, questão de ordem.
>> Sim. Existe a possibilidade de pedir vista da emenda? >> Não, não, vereador.
Primeiro tem que passar nas comissões. >> Amanhã, como é de pr temos a as de comissões todas as quinta-feiras amanhã as comunicações vai comparecer aqui amanhã para dar parecer favorável ou não a o pedido de emenda. Aí depois do parecer das comissões, terça-feira a gente conclui isso aí, certo?
Coloco em discussão matéria da ordem do dia, comunicando aos vereadores que farão uso da palavra pró de inscrição e que terão os 5 minutos de acordo com o artigo 144 inciso 3 do regimento interno. Lembrando que a ordem será alterada de uma sessão para a outra conforme o artigo 72 para acontecer do regimento interno. Convido para fazer uso da palavra vereador D serrado.
Presidente >> convido para fazer da palavra vereador Fábio Rocha. Presidente >> dispensou presidente. >> Convido para fazer uso da palavra vereador irmão Marcelo.
>> Dispenso presidente. >> Convido para fazer uso da palavra vereador Luan Teixeira. >> Dispenso.
>> Convido para fazer uso da palavra vereador Nel Castro. Dispenso presidente. >> Não, >> eu só vou substituir aqui, presidente, que esse aqui tá correto.
>> Convido para fazer uso da palavra vereador Felipe Muniz. >> Convido para fazer da palavra vereador Felipe Muniz. Convido para fazer uso da palavra vereador Raimundo Nacional Motos.
Despenso presidente. >> Convido para fazer da palavra vereador Ron de Jesus. Favorável aos projetos.
Presidente, >> ouvido para fazer da palavra vereador Luis Vasconcelos. >> Dispenso. >> Convido para fazer da palavra vereador Tucho.
>> Dispenso presidente. >> Convido para fazer da palavra vereador Elias do governo Vitor Ferro Velho. >> Dispenso.
Presidente >> convido para fazer da palavra vereador Jardim Botinha. Dispenso. Presidente, >> convido para fazer a palavra vereadora Zezília Martins.
>> Favorável aos projetos da ordem do dia. Presidente, >> ouvido para da vereador Cristiano Reis. >> Presidente, >> convido para fazer uso da palavra a vereadora Dayane Faído.
>> Dispenso presidente. >> Convido para fazer uso da palavra o vereador Daniel Farias. Dispense.
Presidente. Obrigado. Noves.
Encerrada a discussão da ordem do dia, coloque em primeira votação substituí número 03 ao projeto de lei número 064/2025 de atura do poder executivo que institui o plano plurianual para o período de 2026 a 2027 da outras providências. Solicito que os senhores vereadores votem pelo sistema eletrônico. Não, sexta aprovado por unanim.
o substitutivo número 03 ao projeto de lei número 064/25 primeira votação. Coloco em primeira votação o substitutivo número 02. >> Coloco em primeira votação o projeto de número 080/25 de autoria do poder executivo que revoga o substituto da lei municipal número 1 11 166/25 e da outras providências.
Solicito que os senhores vereadores votem pelo sistema eletrônico. >> É na frente também vai precisar. Eu me atento aqui.
Declaro aprovado por unanimidade o prédio de lei número 080/25, primeira votação. Coloco, coloco em primeira votação o projeto de lei número 081/25, de autoria do poder executivo, que autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações e realizar aporte. de contrapartida municipal para implantação o programa Minia Casa Minha Vida, MC MVXA 1 e 2 doado terreno de propriedade do município de Luiz Eduardo Magalães, Bahia, ao fundo de arrendamento residencial FAR, com objetivo de realizar construções habitacionais, moradia de interesse social neste município Luís Rodardo Magalhães e da outras providências.
de solicito que os senhores vereadores votem pelo sistema eletrônico. Declaro aprovado por unanidade o projeto de lei número 081/25. Primeira votação.
>> Bom dia. >> Solicito quebra de interstço no termo do artigo 151, parágrafo 2º do regimento interno. >> Para a segunda votação >> do substutivo.
Desliga o seu celular, o seu coiso aderível número e se tá certo >> 03 projeto de lei número 064/2025 de autoria do poder executivo que institui o plano plurial para o período de 2026 a 2029 e da outras providências. Solicito que os senhores vereadores vot pelo sistema eletrônico. >> Uhum.
>> 80. Vai pro 80 aí. Então bota.
>> Pula pro 80 aí. >> 64. Isso.
>> Meu não apareceu aqui não. >> Que que vai pular? tentar sair aqui novamente.
Luan e Cristiano. Deu problema aí, Luan? Eu eu já votei já, presidente.
>> Acho que Luan votou também, né? Pronto. >> Declaro aprovado por unanimidade a ca de interteço para a segunda votação do substituto número 03 ao projeto de lei 064/2025.
Falecido que interço nos termos do artigo 151. parágrafo 2º regimento interno, para segunda votação pré de lei número 080/2025 de autoria do poder executivo que revoga dispositivo da lei número 1166/25 da outras providências. Solicito que os senhores vereadores votem pelo sistema eletrônico.
Apareceu para mim não. Ah, eu não voto não. Eu não voto não.
Tá certo. >> Formatura. Eh, declaro aprovado por unanimidade a que interios para a segunda votação do prédio número 080/25.
Solicito quebra de interço nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º do regimento interno para a segunda votação do pé de lei número 081/25 de autoria do poder executivo que autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações e realizar a porte de contrapartida municipal para a implantação do projeto Minha Casa Minha Vida (MCMV nas faixas um e doado terreno de propriedade do município Luiz Eduardo Magalhães ao fundo de arrecadamento arrendamento residencial FA com objetivo de realizar construções habitacionais moradia de interesse social neste município da outras providências. Solic senhores vereadores vot pelo sistema eletrônico. Martins.
Declaro aprovada por unanimidade a ca interstício para a segunda votação do projeto de lei número 081/2025. Coloco em segunda votação o subjetivo número 0 3 ao projeto de lei número 064/25 de autoria do poder executivo que institui o plano pluril anual para o período de 2026. e 29 e da outras providências.
Solicito que os senhores vereadores vot pelo sistema eletrônico. >> Depois vou lhe mandar o botado do Tenente para você falar com ele. Eu direto lá da escola.
volar aqui todos agora em segundo. Você já arriscou, né? Declaro aprovado por unanimidade o subsível número 03 do projeto de lei número 064/2025 em segunda votação.
Coloco em segunda votação o projeto de lei número 080/25 de autoria do poder executivo que revoga dispositivo da lei municipal número 1166/25 da outra. Solicito que os senhores vereadores votem pelo sistema eletrônico. Declara aprovado por unanimidade projeto de lei número 080/2025 em segunda votação.
Coloco em segunda votação pro de lei número 081/25 de autoria do poder executivo que autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações e realizar aporte de contrapartida municipal para a implantação do projeto Minha Casa, Minha Vida (MCMV, nas faixas 1 e 2 do terreno de propriedade do município de Luís Eduardo Magalães ao fundo de arrendamento residencial FA, com objetivo de realizar construções habitacionais, moradia de interesse sociais, nesse município e da outras providências. Solicito que os senhores vereadores vot pelo sistema eletrônico. Declaro aprovado por unanimidade projeto de lei número 081/2025 em segunda votação.
Coloco em única votação o projeto de resolução número 025/2025 de autoria do vereador irmão Marcelo que concede o título de cidadão de Luís Eduardense ao senhor desembargador Roberto Maernar Frank e da outras providências. Solicito que os senhores vereadores votem pelo sistema eletrônico. Declaro aprovado por unanimidade o prédio de resolução número 025/25.
que é a única votação. Considerando que não houve apresentação de emendas o ponto vistos de linguagem nos termos do artigo 175, parágrafo 1º do regimento interno, requerir a disparação final do substitutivo número 03 ao projeto de lei número 064/25 de autoria do poder executivo que institui o plano pluri anual para o período de 2026 a 2029 e da outras providências. Solicito que os senhores vereadores votem pelo sistema eletrônico.
Ка. Luan irmão Marcelo. Declaro aprovado por unanimidade ação dação final do jtivo número 03/ do projeto de lei número 064/2025.
Considerando que não apresentação de venda entre vi de linguagem nos termos do artigo 175/ do regimento interno, requerente redenção final pro de lei número 080 de autoria do poder executivo que revoga o dispositivo da lei municipal número 1166/2025 e da outras providências. Solicito que os senhores vereadores votem pelo sistema eletrônico. Declaro aprovado por unanimidade a de redação final do projeto de lei número 080/2025.
Considerando que não apresentação de meia nem tampouco os vistos de linguagem no termo do artigo 175 parágrafo primº do regimento interno, requeiro requer aação final, projeto de lei número 081/2025 de autoria do poder executivo que autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações e realizar aporte de contrapartida municipal para implantação o programa Minha Casa, Minha Vida (MC MV nas faixas 1 e doar ato terreno de propriedade do município de Luís Eduardo Magalhães ao fundo de arrendamento residencial FA com objetivo de realizar construções habitacionais moradia de interesse social neste município da outras providência. Solicito os senhores vereadores que votem pelo sistema eletrônico. Declaro aprovada por unanimidade a dispensa de redação final do projeto de lei número 081/25.
Considerando que não houve apresentação de emenda nem tão pouco vistos de linguagem nos termos do artigo parfo do regimento interno, requerção final do projeto de resolução número 025/25 de autoria do vereador irmão Marcelo que concede o título de cidadão Luís Eduardense ao seu desembargador Roberto Maenarde Frank e da outras providência. Solicito que os senhores vereadores votem pelo sistema eletrônico. Declaro aprovada por unanimidade aação final para resolução número 025/25.
Nada mais havendo a tratar enciados pronunciamento, declaro enciado a presente sessão, convidando a todos para a sessão ordinária do dia 9 de dezembro de 2025, que também será transmitida pela rádio Câmara, frequência 92. 7, TV Câmara, canal 33. 3, internet via Facebook, Instagram e YouTube às 9 horas da manhã.
Bom dia a todos e fiquem com Deus. nem podia, né?
