eu tenho como requerente a pessoa de Antônio Aparecido Matias vejo que está aqui presente Boa tarde Senor Antônio representado pela dout loriane Boa tarde doutora Boa tarde tendo como requerida pessoa de natalina Rosane dos Santos representada pelo Dr Elisandro e Doutora tá tá com senhora senhora natalina L ah tá ótimo agradeço então temos pontos controvertidos fixados na sequência 43 e as provas deferidas foram depoimento pessoal e testemunhas eh a informação que eu tenho do resumo do processo é que nós temos testemunhas apenas da parte requerente uma testemunha no caso porque houve a desistência da pessoa
de Carlos José Coelho confirma isso para mim Doutora sim perfeito eh Aí eu pergunto pra senhora Qual que é a pronúncia do nome da testemunha que eu confesso que ultrapasso aqui é willar laung é isso então eu também não sei porque ele só se ele só fala que é Willy ele nem fala sobrenome dele tá ótimo tudo bem só para ele pedir essa ajuda se a senhora soubesse Então tudo bem a gente pergunta para testemunha não tem problema bem quanto a depoimento pessoal das partes que foi deferido consta no saneador eu tenho a informação de
que não houve recolhimento de custas paraa intimação do Senor Antônio ou seja a parte autora a parte requerida não então não promoveu recolhimento da intimação pessoal do Senor Antônio nesse caso esse recolhimento deveria ter sido feito pelo drout Elis andos Doutor S confirma isso para mim ou não recolhimento confirmao excelência Não Não Ah então ficar prejudicado esse depoimento pessoal aqui porque eu careço L vai de passar pessoal então a gente vai começar com o depoimento pessoal da senora natalina e na sequência a testemunha arrolada pela parte altora vou pedir então a gentileza de que a
senhora natalina venha à sala que está no Lob seja convidado a entrar o Senor Antônio como não sairá mais ouvido não tem problema de permanecer na sala Elso não cria nenhuma nulidade Ah o seu Will tá aqui só pedindo para ser admitido só vou fechar aqui senhora natalina Boa tarde a senhora pode ligar o seu vídeo aqui Boa tarde senhora natalina a senhora liga o microfone pra gente também que tá aparecendo desligado Tá funcionando agora tá aham a gente consegue ouvi-la tudo bem senora eu sou Michela sou juí aqui na 17ª Vara Cível tenho hoje
a instrução de um processo em que a senhora é requerida tá E é sobre isso que eu tenho que conversar hoje com a senhora num ato que nós chamamos aqui de depoimento pessoal eu tenho que informar a senhora eh pela natureza desse ato que é sempre uma um ato de prova um ato probatório que Visa confissão contradição dos fatos a senhora desdizer aquilo que a senhora já trouxe ao processo por conta da natureza dele só quem tem perguntas é sempre o advogado da parte contrária o seu advogado representa seus interesses vai defender a senhora mas
é posteriormente alegações finais aqui ele não tem perguntas nesse momento tá bom perfeito vou pedir para que a senhora Responda as perguntas de forma objetiva se não souber di algo a senhora fala ISS se eu não sei porque aqui a omissão pode permitir a aplicação de uma pena no processo que é a pena de confesso então se a senhora não souber algo a senhora fique à vontade de dizer olha então isso eu não sei isso foi assim sempre de forma Clara as respostas Tá bom eu vou passar a palavra diretamente a advogada da parte contrária
é quem tem aqui direito de questionamentos que é a Dra lour Doutora se a palavra PR inquisição conforme os fontos controvertidos de nada obrigada boa tarde senora natalina tudo bem bem Eu tenho algumas perguntas para lhe fazer eh só para esclarecer alguns pontos com relação ao veículo né apero a senhora dirigia Aero não quando o carro foi vendo ao Senor antnio existia alguma restrição no veículo sim eu na verdade eu vendi ela mercado preço Porque ela tinha bloqueio administrativo né tinha um bloqueio administrativo A senhora sabe dizer sobre o que que era esse bloqueio administrativo
era assim tipo o gvv e tinha dela como a gente utilizava ela então ela ficou parada numa garagem lé que a decidiu vendê-la tá deixa eu só ver se eu entendi quando quando que a senhora adquiriu eh essa Pagero eh eu não lembro a data que eu peguei ela mas fazia uns 5 anos 6 anos que tava comigo para mais acho e a senhora a senhora colocou GNV nela eh na verdade a gente não utilizava ela so a gente fez uma troca e pegou no valor do terreno atenda e a a senhora não circulava com
o veículo não andava com ela ficou 5 anos parada e o meu marido poucas vezes utilizou ela porque tem a categoria del né mas muito pouca vez Então ele circulava com a do jeito que foi vendido ele andava com veículo isso no começo no começo gente pegou que ela tava certo que que a senhora quer dizer com isso estava certa desculpe quando a gente comprou ela a gente fez a transf ela tava certa aí depois ela ficou guardada no tempo Então nesse tempo não foi utilizado mais tá daí aí a senhora diz que aí apareceu
esse bloqueio administrativo por conta da da e do GNV Por que do GNV Explica explica direitinho que eu não tô entendendo porque tava com GNV o que o que que tem que fazer quando tem o GNV que eu não sei tem que fazer a documentação né para renovar ID da GNV mas essa renovação é feita quando tem um período para fazer tem ela tem um período certo para fazer e De quanto em quanto tempo tem que fazer esse ah eu não sei de quanto em quanto tempo tem não lembro de cabeça no momento é de
5 anos é 3 anos tem que fazer quando como é que a senhora sabe que tava que tava tava vencido que não tava certo não sei e quando a senhora pegou esse carro eh a senhora pegou daquele jeito que a senhora passou pra frente não quando eu peguei ela me tava Tuda certa por isso ela ficou parada numa garagem porque depois eu não regularizei mais ela eu não utilizei ela então porque era ela Flex você podia usar ela na gasolina no GN e com relação aos bancos Quantos bancos ela tinha quando a senhora comprou ela
ou trocou no terreno Enfim no negócio que a senhora fez sete lugares sete lugares a senhora fez alguma modificação nesse tempo que o carro ficou com a senhora senhora então ela tinha sete lugares Quando a senhora adquiriu ela sim e o e o e esse e esse bloqueio administrativo foi informado Senor Antônio que ele existia ele sabia quando ele e esse bloqueio era referente a ao GNV Então esse bloqueio administrativo que a senora se refere era referente ao GNV que não tinha sido renovado é isso e o itv dela também por isso Ah tá então
isso que vocês isso foi informado ao se Antônio isso foi dito para ele tá então deixa eu só entender se ele regularize o a questão do GNV e do IPVA enfim que tava atrasado ele poderia eh dar baixa nesse bloqueio administrativo é isso Olha quando ele pegou a documentação leu documentação viu insistiu para comprar ela ele sabia que ele tava pegando até então foi no fez tudo certo que mandava fazer não mas a minha pergunta é a seguinte se tinha esse administrativo que a senhora falou para ele que é referente ao GNV e ao ao
IPVA atrasado se ele quitasse o IPVA atrasado e e de certa forma regulasse o GNV ou retirasse o GNV e tal esse bloqueio administrativo seria dado baixa que eles falam no Detran é isso isso a senhora falou para ele sim ele sabia disso porque eu não entendo de então ele entende mais que eu sem mais perguntas excelência Obrigada senora natalina o o valor do bem A senhora sabe qual que era o valor do bem pela FIP Ah olha Doutora eu não lembro na data se era 29000 ou era 35000 não tenho recordação Uhum E aí
então esse valor bem abaixo da Fip já foi pelas condições do veículo Sim senhora foi 15500 tá a senhora também nessa negociação informou que era um veículo que precisava de PR regularização sim sim senhora entre essas essa do GNV ou ou podia ter outras a senhora falou Olha tem que investir para regularizar a senhora chegou a deixar em aberto a possibilidade de ter outras não porque eu não sabia de outras coisas podia vir aham a senhora facultou permitiu que o autor tivesse acesso ao carro levasse para algum mecânico ou despachante de confiança para receber essas
informações sobre a condição do do veículo e sobre eventual pendências que existiam que precisavam ser regularizadas ele teve essa possibilidade antes de fechar o negócio sim senhora sim como que foi isso me conte então quando ele pegou ele foi na minha casa ver ele insistiu para comprar ela e aí até então o momento a gente desistiu da venda a gente tinha desistido porque assim a gente trabalha fora eava muito tempo nosso isso aí meu marido viaja no norte teria que ponhar o caminhão no acostamento para terer a ligação dele porque ele insistiu então o que
que a gente fez a gente resolveu vender por 15500 porque ele teria os gastos lá pra frente isso eu tava ciente ele viu documentação e tava ciente então ele pediu que levasse até a em Curitiba não lembro o nome do chante ã eh Um despachante muito conhecida a gente levou meu a gente pegou e foi levar E aí ele tava lá esperando Uhum Então esse despachante Quem escolheu e colocou ele para avaliar a situação do carro foi o autor foi ele que escolheu tudo Ele que escolheu aí a senhora levou o carro até lá sim
aham e ali Eles podiam fazer todo o gerenciamento toda a vistoria necessária Sim senhora a senhora franqueou ele que olhasse pro carro para olhar número de chassi tudo que tivesse necessária só permitiu isso sim sim ele fez porque ele bem entendia porque eu não entendo ele entende ele táia comando Então esse ele tava muito feliz porque ele queria comprar aqu não então a insistência foi comou e a gente foi n fez tudo assinei ele pagou na hora despachante fui no cartório tá ótimo eh eram essas minhas perguntas eu agradeço a senhora muito obrigada pelos esclarecimentos
tá bom tá bom muito obrigada então a senhora pode continuar na sala se quiser a gente vai começar agora com o Willy Boa tarde Boa tarde se Will Boa tarde sen Will vou precisar da sua ajuda para pronunciar corretamente o seu sobrenome o senhor me ensinaria eu sou Michela juiz aqui na 17ª vara Silvia de Curitiba o senhor foi indicado como testemunho no processo que eu faço hoje instrução é Willy ottomar laung muito obrigada agradeço sua confirmação pronúncia do seu nome que eu não consegui apurar da forma adequada peço desculpas sen no processo que aqui
temos em mesa em que o senhor indicado como testemunha eu tenho as seguintes partes eu tenho que perguntar ao senhor a relação com essas partes eu tenho como parte autora Antônio Aparecido Matias e tenho como requerido natos dos Santos o senhor tem alguma relação com essas Artes parentesco amizade inimizade nenhuma senhora sabe por que que foi indicado para ser ouvido em juízo Qual que é a relação com os fatos na verdade eu fiquei sabendo hoje tá ah alguém lhe fez alguma Promessa de vantagem ou ele fez alguma ameaça caso Contasse determinado fato aqui em juízo
nenhuma ameaça se tivesse vantagem seria rechaçado perfeito então está sobre compromisso legal de dizer a verdade peço que o senhor responda de forma Clara as perguntas que forem feitas eu agradeço a sua participação em nome do Poder Judiciário aqui configuraria crime Claro que não é o caso mas de falso testemunho no caso de uma mentira ou até uma omissão de fato relevante então feitas essas essas advertências eu vou pedir para senhor passer responder as perguntas que vão ser realizadas pelos advogados primeiramente aí para isso eu passo a palavra pro advogado da parte autora que é
a Dra loriane Boa tarde tudo bem boa eh eu tenho algumas perguntas para lhe fazer eh o senhor realizou a inspeção no veículo pajeiro que é o objeto justamente eh dessa dessa ação desculpa não pois não eh pode repetir a pergunta por favor se o senhor realizou a inspeção eh no veículo pajeiro que é o objeto dessa dessa dessa ação que nós estamos tratando nesse caso nós fizemos uma lit que é um laudo de inspeção técnica que é feito nos veículos para saber da possibilidade desse veículo estar em ordem de marcha ou seja se ele
pode estar rodando ou não isso é um laudo do senatran eu esclareço só excelência que esse laudo foi apresentado e ele está incluído no processo tá ele foi juntado nos autos né Eh eh uma pergunta eh Senor eh Willy com a esse esse veículo ele possuía um o cilindro ele possuí o GNV né conforme consta no documento do veículo e ele então como com a retirada desse GNV ele foi submetido então a essa vistoria né Eh eu gostaria de saber por que o veículo não foi aprovado após a retirada do do do GNV tá deixa
eu fazer uma pergunta deixa eu fazer uma um questionamento minha minha resposta ela pode ser abrangente Ou tem que ser somente a pergunta ah inicialmente somente a pergunta mas se Senor quiser complementar com algum dado eu faculto o senhor que faça é que esse veículo a priori ele chegou na nossa itl que é um órgão acreditado do senatran para que fosse feito a retirada de três assentos esse veículo é um microônibus Ele tem 10 assentos original e ele veio aqui foi trazido aqui a priori para que fosse feito uma uma um laudo gerado um laudo
esse laudo enviado pro Detran para que se diminuísse a capacidade de de de de passageiros para que seja feito isso a pessoa que traz esse carro ele tem que ter o c CCT certo o c certificado de adequação e legislação de trânsito e o CCT é certificado de capacitação técnica não existe não existe existe esses laudos para quando você faz muitos carros milhares de carros para um carro enviável um laudo desse para ficar pronto é R 7.000 por um carro que não vale 20 então inviável então é impossibilitado eu fui impossibilitado de fazer esse laudo
daí me foi feito a a ideia de que fizesse um laudo de GNV esse veículo ele está 7 anos irregular 7 anos ele tá irregular ele foi feito GNV em 2017 e todo ano ele teria que fazer uma uma análise periódica numa itl 18 19 20 21 22 e 23 ele tá irregular se ele for pego numa blitz ele é mandado pro Pátio outra outro detalhe esse veículo ele veio até mim sem o kit GNV o kit GNV para se tirar ele somente se for uma oficina credenciada pelo Detran porque para que eu possa fazer
o laudo de retirada de GNV Eu preciso da nota fiscal dessa oficina credenciada e também de Um certificado que ele tem que dar de que o veículo depois de retirado tá apto para que eu possa fazer vistoria então Respondendo a sua pergunta esse veículo veio até mim para fazer um laudo estava impossibilitado de fazer e daí foi feita a opção de fazer outro laudo que também estava impossibilitado de fazer ele hoje tá com bloqueio de indisponibilidade administrativa no Detran e esse bloqueio já faz 7 anos que ele tem esse bloqueio o carro não pode transitar
seria isso que eu teria para falar sem mais perguntas excelência Doutor perguntas vou pedir isso seu microfone uhum Boa tarde Senor Boa tarde meu jovem eh bom o senhor mencionou aqui que o veículo tem esse bloqueio administrativo já fazem 7 anos o motivo desse bloqueio é a não realização da da inspeção anual do do GNV Exatamente exatamente a única coisa que impede ele de transitar hoje é colocar os bancos nele e fazer a inspeção de gnb hoje seria o Detran ele adota dois tipos de proced entos o primeiro você faz o bloqueio administrativo desse carro
esse carro específico hoje como passou mais de se meses da data de inspeção o Detran vai mandar você fazer de novo novamente ele manda você fazer de novo e talvez talvez o Detran Manda fazer sequencialmente as sete vezes que ficou sem fazer Talvez às vezes o Detram Manda fazer certo às vezes Manda fazer só a próxima para liberar o documento perfeito e a questão então da é óbvio né existem outras outras coisas que são analisadas ali na na inspeção mas basicamente o problema maior seria a colocação desse desses três desse assento de três lugares ali
para completar os os 10 assentos do veículo né que consta no doent tá presta atenção eh o que nós fazemos aqui quando eu faço um la esse laudo ele tem três tem três circunstâncias eu tenho câmeras no pátio em que ele é monitorado Então eu tenho checklist eu tenho que vai dizer as características do veículo Como que o veículo tá pneu tudo eu tenho as filmagens e eu tenho fotos Então eu preciso tirar foto do interior do veículo os bancos eles T que ser originais e tem que estp no mesmo no mesmo sentido em que
foi fabricado não pode ser uma coisa assim arranjada não tem que ser entendeu apenas isso o sistema de GNV apenas para para parafrasear como fazem 7 anos que foi que foi colocado e ele foi retirado não compete a mim dizer né ele teria que ser reinstalado de novo e não seria mais o kit que estava porque esse kit que estava não se adequa mais as normas técnicas vigentes então teria que ser um kit novo para colocar tá a única coisa que esse carro tem falta sete lugares falta três lugares desculpa e falta o kit geniv
o detalhe é que ele é um microônibus no documento ele é um microônibus é um carro para 10 lugares e para dirigir esse veículo somente carteira D se eu for na Panificadora na esquina comprar um pão é D se o Guarda me pegar é carteira D não tem eu posso tirar todos os bancos ficar só com o meu no carro é carteira D é microônibus tá entendi o senhor sabe que dizer se o proprietário para ele adquirir esse banco ali existe alguma empresa que seja homologada que não seja lá o fabricante que que venda esse
banco instale na mesma qualidade na mesma dinâmica ali do fabricante se aqui em Curitiba Existe alguma empresa que fabrica Na época eu pesquisei é somente pela internet esse banco você pode comprar ele na internet e qualquer pessoa qualquer criança de 5 anos com uma chave de penda e uma chave de boca instala não tem problema nenhum só que aí tem um problema que para você colocar o kit GNV você tem que tirar o banco Ou você tem que colocar o banco o GNV por baixo do bojo do do onde fica o step não sei se
você tá percebendo mas daí você tem que jogar o step dentro do carro então de qualquer maneira é uma coisa irregular você não pode andar sem step você não pode jogar o step dentro do carro só se você de pendurar em cima no teto aí você pode de com corrente coisa sim você pode entendeu para se colocar o banco esse carro ele roda como ele roda se você tirar o kit GV e colocar os bancos ele roda tem problema entendi fora isso fora isso o Detran e o senatran não me autoriza dar um laudo para
que ele possa ser modificado lá no Detran Sem chance veja bem eu tô Doutora eu me baseio em normas técnicas Uhum eu tenho que me basear na norma técnica mesmo porque eu eu sou auditado então eu não posso como eu sou um órgão acreditado do Governo eu não posso simplesmente fazer o que eu quero não eu sou acreditado no que eu faço e quando eu faço eu sou monitorado pelas câmaras qualquer irregularidade que eu porventura venha praticar na má fé a gente pode errar mas se eu praticar na má fé eu posso ser punida tá
da melhor maneira possível eh eu eu tentei do meu modo assim dar achar um jeito de resolver mas para se resolver precisa comprar os bancos e retirar o GNV uhum tá alguma outra pergunta DR alesandro DR alesandro Sem mais perguntas excelência obrigada eu quero só alguns esclarecimentos então Senor Will eh já entendi então que para a gente conseguir regularizar o carro junto ao DETRAN primeiro ponto seria a compra do kit NV que deveria estar instalada e quando chegou até o senhor não estava e a locação dos três que haviam sido retirados né é isso ende
corretamente é impossível isso tá é impossível porque se se a doutora colocar o kit GNV não cabe o banco dentro tá Uhum tá E aí ele poderia então colocar o banco e pedir uma no Detran regularizar que aquilo não mais tivesse o kit GNV sim sim sim então tá então ele Poderia abrir o mão do kitv colocar os bancos e regularizar desta forma isso é possível ele tem que achar os bancos né que que esses bancos são difíceis de achar mas acha tá aí o se disz também tem que ter carteira D porque é um
microônibus exato quanto a isso acho que no aspecto que eu analiso não tem problema que por exemplo eu tenho carteira a a b ah eu posso comprar um caminhão Desde que eu não dirija certo eu posso ser proprietária de um camião de vado de uma Frota Desde que eu não seja a motorista deste camião perfeito sim perfeito Eh aí o outro ponto que o senhor falou e que eu quero que seja esclarecido é quem que procurou o senhor e quem se identificou como proprietário quando fez já tinham fechado esse negócio isso foi depois e quem
procurou o Senhor então foi a pessoa desculpe aqui que fechou o meu sistema foi a pessoa do seor Antônio ou a proprietária ainda era a senhora natalina e marido tá Doutora eu eu vou me atender a a termos técnicos quem trouxe o caminhão o o microônibus aqui foi o Antônio uhum certo a ordem de serviço do lit que foi aberto no dia 29/08 de2022 que a doutora tem nos altos aí tá em nome de na verdade saiu até errado saiu Natália rosani dos Santos é natalina rosani dos Santos que eu tenho que abrir a serviço
de acordo com quem é o proprietário do veículo uhum na época o o único comentário que o Antônio me fez foi que ele havia adquirido para e queria fazer essa modificação mesmo porque a pessoa não pode chegar aqui com um carro qualquer já faz a autorização daí a pessoa que é o dono do proprietário disse assim quem quem trouxe entendeu ele assinou um termo aqui ele assinou um termo aqui dizendo que ele é proprietário isso que eu queria saber se quando ele procurou o Senhor ele já se declarava proprietário ou seja eles já tinham feito
um negócio jurídico antes ou senão ele primeiro tomou a cautela de ouvir o senhor saber se o que ele queria de fato era viável para depois decidir se queria ou não não ele já tinha adquirido perfeito inclusive Desculpe ele queria resolver esse esse assunto porque ele queria ficar com veículo isso E aí o que ele queria com o senhor que era inviável que senhor disse Doutora economicamente é inviável porque isso é um lado que custa R 70.000 E o valor do carro pelo menos do negócio foi de 15.000 seria acolher a pretensão da pessoa do
Antônio que é descaracterizar esse microônibus deixá-lo sem esses Sem essas peças é isso seor Willy no meu entender ele queria diminuir a categoria do caminhão do do ônibus que cair categoria B e ele dirigiria tranquilo e também modificar o o o modificar o o carro em si porque o GNV já não tinha a primeira vez que ele trouxe já não tinha o GNV uhum tanto que o laudo que tem aqui eh Tá aí falta targeta da placa ausência de macaco triângulo chave de roda não foi possível retirar o step porque não tinha chave própria para
isso problema na lanterna de freio problema nos pneus com desgaste excessivo ausência de três bancos o banco da última fileira tava mal posicionado mal fixado e o veículo estava sem sistema de combustível de GNV foi o que saiu no laudo perfeito se Muito obrigado pela sua ajuda foi muito esclarecedor para mim eu agradeço agradeço Deseja uma boa semana um bom trabalho pro senhor parabéns pelo conhecimento técnico Muito obrigado obrigado ok Aqui encerramos aqui a nossa instrução não temos outras provas a serem produzidas Então nós vamos só construir a ata quero consar os advogados se querem
apresentar alegações finais remissivas ou se querem prazo paraas alegações Doutora loriane eu estou só desativando Ele demora um para desativar eu gostaria de prazo excelência para minhas alegações perfeito Doutor também D alandra sim excelência Tá ótimo então Márcio você pode botar frase comum por favor para alegações finais pelas partes saindo ambas intimadas decaro encerrado instrução cons comum de 15 dias para apresentação de memoriais pelas partes isso contar para eventuais cursos remanescentes você põe só um sezinho depois de remanescentes o certificado parael cente ausência dessas voltem com curso para sentença tá perfeito doutores aprovam ata nesses
termos inicialmente parte autora Dra loriane sim Doutora Obrigada Dr Elizandro sim excelência gente então dou ata aqui por aprovar
