Imagine a seguinte situação. Você está andando pela cidade e ao passar por uma praça vê um homem sentado no chão. Ele está descalço, com roupas rasgadas e carrega consigo apenas um saco plástico cheio de objetos que provavelmente encontrou no lixo.
Ele não tem documentos, não tem moradia e, na prática, é invisível para o sistema. Ele não aparece em estatísticas oficiais, não vota, não tem acesso a serviços básicos como bancos ou empregos formais. Ele é, na prática, um fantasma paraa sociedade.
Agora imagine que alguém se aproxima dele e o agride verbalmente. Ninguém intervém, ou pior, imagine que alguém o ataca fisicamente ou até mesmo tira sua vida. O que acontece?
Na maioria dos casos, dificilmente haverá consequências significativas. As autoridades podem nem registrar o caso ou se registrarem, ele pode ser rapidamente esquecido. Afinal, quem é essa pessoa?
Ela não tem nome oficial, não tem voz, não tem direitos reconhecidos. Esse tipo de exclusão social nos leva a pensar sobre uma figura antiga do direito romano chamada Homoscer. Embora o conceito tenha surgido há milhares de anos, ele pode parecer distante à primeira vista.
No entanto, ao observarmos mais de perto as dinâmicas do mundo moderno, percebemos que ele está mais presente do que imaginamos. O filósofo italiano George Agamben reviveu esse conceito para nos ajudar a entender como certas vidas são colocadas à margem da sociedade e do direito. Vamos explorar quem é o Homos Sasser e como essa ideia ajuda a explicar algumas das dinâmicas mais cruéis do mundo [Música] moderno.
O direito romano antigo, o Homoser era uma figura enigmática. Vários pensadores tentaram decifrar o que que isso significava na prática para aquela sociedade romana. Literalmente, o termo significa homem sagrado.
No direito romano arcaico, o termo scer não significava automaticamente algo positivo ou divino. Era sagrado no sentido de separado, removido da comunidade humana e divina. O homáser era sagrado de uma maneira negativa.
Ele era interditado, banido, não podia ser sacrificado, mas podia ser por qualquer um. Essa combinação cria um paradoxo fundamental. Ele é sagrado, mas pode ser morto.
Pode ser morto, mas não pode ser sacrificado. Por que isso é estranho? Porque normalmente associamos sagrado a algo protegido ou venerado.
No caso do Homoscer, ser sagrado significa justamente estar abandonado ao poder soberano. Ele é excluído da comunidade, mas ainda assim permanece sob o controle desse poder. Esse paradoxo revela uma relação obscura entre vida, direito e poder.
O Homoscer é uma vida que pode ser reeliminada sem punição, mas que ao mesmo tempo não pode ser ritualizada ou elevada ao status de sacrifício religioso, como acontecia na sociedade romana antiga. Essa ambiguidade então nos obriga a repensar as fronteiras entre o jurídico, o religioso e o político. Para entender melhor esse paradoxo, precisamos falar sobre dois conceitos fundamentais na análise de Agambe.
Zoé e bios. Zoé é a existência biológica pura comum a todos os seres vivos. É simplesmente o fato de estar vivo.
Já a Bos é a vida qualificada, aquela inserida na esfera política e social, marcada por direitos, obrigações e reconhecimento. O que acontece com Homoser é que ele perde completamente seu bios. Ele deixa de ser um cidadão ou sujeito político e fica reduzido à sua Zoé, sua mera existência biológica.
Essa vida nua, como diz a Gamben, está exposta sem qualquer mediação jurídica ou religiosa. Ele não vale mais como um membro da comunidade, mas continua vivo. Uma vida que pode ser reeliminada sem punição.
Essa condição de abandono é central para Gamben. Ele argumenta que o Homoscer não é apenas uma curiosidade histórica para se pensar, mas uma estrutura fundamental da política ocidental. A possibilidade de excluir alguém da lei sem matá-lo diretamente, mas deixando em um estado de vulnerabilidade total, é uma característica essencial do poder soberano.
O poder soberano, então, tem a capacidade de decidir quem está dentro ou fora da ordem jurídica, quem é incluído na proteção da lei e quem é abandonado. Isso é o que a Gamben chama de biopolítica, controle do Estado sobre a própria vida humana. No caso do Homoscer, ele não está completamente fora do sistema político.
Ele está dentro dele, mas de forma negativa, como uma vida que pode ser reeliminada sem consequências. Esse mecanismo revela algo muito problemático. Desde o início da civilização ocidental, o poder nunca se limitou a legislar ou governar.
Ele também decide quem merece proteção e quem pode ser descartado. Voltando ao exemplo do morador de rua, no início desse vídeo podemos ver como o conceito de Homoscer se aplica ao mundo contemporâneo. Pessoas em situação de rua muitas vezes estão em uma condição de abandono similar a do Homoscer.
Elas não têm acesso aos direitos básicos e estão expostas à violência que raramente são punidas. Mas o Homosser não se limita aos mendigos. Podemos pensar também em refugiados, imigrantes ou vítimas de campos de concentração.
Todos esses grupos são exemplos de pessoas que estão fora da proteção jurídica, mas ainda assim sob o controle do poder soberano. E aqui a gente pode ir ainda mais longe. Pense nos moradores das periferias, especialmente em países como o Brasil.
Muitas vezes, essas comunidades enfrentam uma lógica de abandono institucional, falta de acesso a serviços básicos como educação e saúde de qualidade, e uma presença estatal que se manifesta sobretudo na forma de repressão policial. Essas pessoas não são apenas invisibilizadas pelo sistema, elas também são tratadas como descartáveis, quando eventos trágicos, muitas vezes decorrentes de operações policiais ou violência armada, não geram repercussões significativas ou mudanças estruturais. Outro exemplo claro está nas prisões.
No Brasil e em várias partes do mundo, milhares de pessoas aguardam julgamento por anos, presas sem nunca terem sido condenadas formalmente. Elas são vítimas de um sistema jurídico que as abandona em uma zona cinzenta. Não são consideradas culpadas, mas já estão submetidas ao controle absoluto do Estado.
Enquanto esperam uma resposta da justiça, suas vidas são colocadas em suspenso, reduzidas à condição de vida nua, como diz a Gamben. Longe de serem protegidas pela lei, elas são expostas a condições desumanas de encarceramento, violência e sofrimento extremo, sem que isso provoque questionamentos sérios sobre o funcionamento do próprio sistema. Na verdade, questionamentos sérios existem, né?
O que não existe é uma mudança de fato estrutural para contornar e reparar essa situação, corrigi-la para que ela não aconteça mais. Outro exemplo concreto é o caso de moradores de rua que foram atacados ou tiveram suas vidas ceifadas em diferentes partes do mundo. No Brasil, por exemplo, há registros de ataques violentos contra pessoas em situação de rua, muitas vezes cometidos por grupos de jovens ou até mesmo por agentes públicos.
Apesar da repercussão inicial, muitos desses crimes permanecem impunes, simbolizando a marginalização dessas vidas. Outro ponto crucial na análise de Agamben é a relação entre o poder doméstico e o poder político. No direito romano havia o conceito de vitai nesses ciscotestas, o poder de vida e morte exercido pelo pater famílias, ou seja, o pai de família sobre seus filhos.
Esse modelo serviu de base para formas ampliadas do poder político. Isso nos leva a uma conclusão importante. Para Gamben, o poder político não surge apenas de contratos ou acordos sociais, como pensavam Robs e Rousseau.
Ele nasce da capacidade de excluir e de criar exceções. O Homoser é o exemplo perfeito disso. Ele está fora da lei, mas ainda assim é controlado por ela.
Entender o conceito de Homos é fundamental para compreender como o poder soberano funciona. Ele nos mostra que desde os primórdios da civilização ocidental, o poder não se limita a legislar ou governar. Ele também decide quem vive e quem pode ser abandonado.
O Homasser nos convida a refletir sobre as exclusões que ainda existem hoje. Quem são os excluídos do nosso tempo? Como podemos reconhecer e enfrentar essas formas de abandono?
Essas então são perguntas urgentes que nos desafiam a repensar nossa relação com o direito à política e à vida. E aí, o que você achou? Se esse vídeo te fez refletir sobre as desigualdades e exclusões que ainda existem na nossa sociedade, não deixe de compartilhar.
Quanto mais pessoas entenderem essas dinâmicas, mais podemos lutar por um mundo mais justo e igualitário. Evidente que fui bastante suscinto aqui a respeito do texto do Agamben. E se você quiser, eu vou deixar um link na descrição para você ter acesso a esse livro e entender mais sobre esse pensador.
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