Aula Módulo 3 Informações Obrigatórias

[Música] Olá seja bem-vindo ao módulo TRS do curso Fi rotulagem de alimentos do zero neste módulo vamos falar sobre as informações obrigatórias mas é a parte um porque a parte dois vamos tratar no módulo 4 que informações obrigatórias são essas primeiro a gente vai vai ter que entender os princípios gerais envolvendo alimentos e rótulos né isso eu vou trazer algumas citações tanto da Do Decreto Lei 986 de 21 de outubro de 1969 e também da lei 4502 de 30 de novembro de 1964 para só aí falar das informações obrigatórias de acordo com as normas da

Agência Nacional de Vigilância Sanitária a Anvisa que vamos consultar a partir da biblioteca temática de alimentos Ok o que que o decreto lei 986 de 1969 trata aqui na ementa dele vi a Gente consegue ver que ele institui normas básicas sobre alimentos então ele fala no geral de alimentos o artigo primeiro diz a defesa e a proteção da Saúde individual coletiva no tocante a alimentos desde a sua obtenção até o seu consumo serão regulados em todo o território nacional pelas disposições desse decreto então é como se eles fosse uma base para as normas básicas de

alimentos a partir daqui outras e outras vão Surgir quando a gente fala especificamente de rotulagem ele traz aqui ó no artigo 10 os alimentos e aditivos intencionais deverão ser rotulados de acordo com as disposições desse decreto e demais normas que regem o assunto nele ele apresenta aqui princípios gerais apresenta informações obrigatórias que devem constar nos rótulos mas ele diz isso que outras normas podem regir sobre o assunto e a gente realmente tem quando eu falar ali Da biblioteca de alimentos eu vou mostrar a uma legislação recente que trata especificamente sobre rotulagem de alimentos embalados Só

que essa legislação nova não revoga o decreto não eh contradiz o decreto ela vem para trazer um corpo de informações maior mais detalhamento sobre o que tá sendo dito aqui por isso eu não vou detalhar o decreto eu já vou detalhar a legislação tá a legislação nova mas é importante ressaltar mais uma coisa no Capítulo TRS Que trata da rotulagem lá no artigo 23 é dito as disposições desse Capítulo se aplicam aos textos e matérias de propaganda de alimentos Qualquer que seja o veículo utilizado para sua divulgação Ou seja eu tô falando aqui de rotulagem

de alimentos das normas de rotulagem das informações obrigatórias do que pode do que não pode conter Mas isso não se aplica só ao rótulo só a informação que tá lá sobre a embalagem do produto se aplica também a propaganda A forma com que eu vou vender esse produto em qualquer meio na lei 452 de 1964 que diz que dispõe sobre o Imposto de consumo e reorganiza o a diretoria de rendas internas repara que a ementa dela não tem nada a ver com alimentos ou com rotulagem só que ela apresenta um artigo que é muito importante

para toda a indústria brasileira é o artigo 43 que fala o fabricante é obrigado a rotular Ou marcar os seus produtos e volumes que os acondicionar em lugar visível indicando a sua firma ou a sua marca Fabril registrada a situação da fábrica produtora seja localidade Rua endereço e a expressão eh indústria brasileira e qualquer outro dizeres que sejam necessários para indicar o controle fiscal dos produtos Então é isso que que eu falei que é importante a expressão indústria brasileira tem que estar presente nos rótulos dos alimentos Embalados tá independente do que eu for falar aqui

agora como informações obrigatórias essa informação também tem que ser ató porque ela não diz apenas a alimentos a todos os produtos produzidos no Brasil tá agora especificamente da eh biblioteca temática de alimentos vimos no módulo anterior como acessá-la aí Fiz aqueles caminhos possíveis acessei o documento em PDF ele tem esta capa que tem o título biblioteca de alimentos e logo abaixo quando que ela foi Atualizada este documento aqui 13/6 de24 foi a atualização então foi bem recente geralmente a gente tem ali uma versão no mês ou duas dependendo do número de atualizações revogações de normas

que a gente tem naquele mês Mas normalmente é uma ou duas ok a gente tem lá no sumário quando pesquisa algo relacionado à rotulagem temos o item do informações de e informações ao consumidor o subitem 2.1 já trata ali Rotulagem de alimentos repara que logo abaixo do rotulagem de alimentos tem um monte de texto escrito em letra de cor laranja esse texto todo tá lá como tema regulatório número tal da agenda regulatória 2024/2025 O que que significa isso a Anvisa de tempos em tempos cria uma agenda regulatória é um calendário onde ela estuda planeja eh

discute com a sociedade pesquisa para eh atualizar ou revogar algumas normas Ou criar né do zero alguma Norma isso em relação a alguns temas que são importantes porque não dá para revisar tudo a todo todo o tempo então é criado ali esse calendário para de tanto a tanto tempo vamos focar nesse tema aqui e para revisar de tanto e tanto tempo o outro tema Então vamos pensar aqui ó no primeiro tema 3.3 o que que ele diz que que a VISA está atualizando que tá estudando tá consultando Identificação de estratégias para promover o acesso de

informação informações necessárias ao consumo seguro de alimentos por pessoas com deficiência visual isso é um tema muito importante porque se a gente tá falando de rótulo vimos no módulo anterior que rótulo é alguma coisa escrita grafada ilustrada que é colocada sobre uma embalagem e as pessoas com deficiência visual vão conseguir ver isso vão conseguir ler isso não E como que elas Vão ter então direito a acessar é um direito do consumidor ter essas informações mas isso deveria ser para todos os consumidores então a Anvisa está aqui estudando como fazer essa adaptação né como fazer essa

inclusão e existem outros temas ali que também são importantes OK depois que mostram os temas reparem aqui na segunda página que tem o decreto lei 986 então ele não é uma lei da Anvisa né não é um decreto Uma Norma da Anvisa não é verdade só que ele tá aqui porque ele trata né ele falou um pouquinho de rotulagem lá apresenta informações obrigatórias então é mostrado aqui na vista tá eh tem um monte de normas mas a gente tá no no no módulo que trata de rotulagem obrigatória Então vamos falar especificamente a partir desse momento

da RDC da resolução da diretoria colegiada 727 de2022 que fala da rotulagem de Alimentos embalados na ausência do Consumidor Então temos um monte de legislação é importante que você conheça todas elas né então pegue cada uma delas Leia com calma marque as informações que Te chamam atenção porque isso é importante para quem tem interesse na área quem quer estudar sobre o assunto quem quer fazer os seus próprios rótulos quem quer analisar os rótulos de outros fabricantes bem eh antes de passar para a RDC 727 Propriamente dita reparem que quase todas as legislações que estão marcadas

aqui logo abaixo tem assim alterado por ou ato relacionado então a Anvisa já facilita um pouco pra gente aqui dizendo ó este que você tá querendo tem alguma coisa de atualização ou correlaciona esse assunto então é importante que você consulte tudo a RDC 727 de 2022 que dispõe sobre rotulagem de alimentos embalados lá no artigo sego é falado o seguinte esta Resolução se aplica aos alimentos embalados na ausência dos consumidores Incluindo aí todos né bebidas ingredientes aditivos alimentares coadi vantes de tecnologia inclusive aqueles destinados exclusivamente ao processamento Industrial que é uma indústria que produziu para

outra indústria e aos serviços de alimentação que são restaurante eh cantinas de escolas de creches enfim cozinhas Industriais no artigo 36 é falado a rotulagem dos alimentos embalados pode conter a declaração de outras informações ou representações gráficas Desde que não contrariam o dispositivo o disposto nessa resolução O que que significa isso aqui vai falar um monte de coisa obrigatória o que pode o que não pode mas existe tem outras normas outras informações que você pode colocar no rótulo só que não pode de colocar algo que contrarie o que tá escrito aqui Só o que complementa

Ah uma um lembrete essa resolução fala de eh rotulagem de alimentos embalados na ausência do Consumidor eu grifei ali nesse slide por que isso porque quando você tem um produto que tá disposto no mercado a única informação que você tem com ele nele é o que tá no rótulo então por isso que essa legislação é importante quando você tem quando você vai na padaria ou na área de frios no açou você vai comprar faz um pedido ali no balcão a Pessoa vai pesar vai cortar vai manipular o alimento que você quer vai acondicionar em uma

embalagem te entregar de acordo com a sua consulta então nesses esses alimentos que são emb na na presença do Consumidor aí tem uma responsabilidade também do consumidor de ir buscar as informações só que neste alimento que já vem pré-medido pré-embalado a gente não tem como ter as informações se não for através do rótulo Ok princípios gerais da rotulagem de Acordo com est RDC antes de falar dos obrigatórios é importante dizer o que não pode e aqui tem várias informações que não podem estar no rótulo o artigo quto fala disso a rotulagem de alimentos embalados não

pode um não pode o quê conter vocábulos sinais denominações símbolos emblemas eh ilustrações e outras representações gráficas que possam tornar a informação falsa incorreta insuficiente ou que possa induzir o consumidor aou equívoco erro Confusão ou engano em relação a natureza a composição procedência tipo qualidade quantidade validade rendimento ou forma de uso do alimento então não pode levar o consumidor er não pode colocar no rótulo uma informação falsa no rótulo e na propaganda lembr do TR existem vários tópicos Tá o que que não pode também atribuir efeitos ou propriedades que não o que o alimento não

possua ou que ele não possa ser demonstrada isso remete ao primeiro não Posso colocar uma informação falsa né uma informação que o consumidor espera algo e vai obter outra coisa destacar a presença ou ausência de componentes que sejam intrínsecos que já sejam próprios do alimento de igual natureza exceto nos casos previstos em lei ou seja o alimento ele ele tem aquelas coisas só que eu não posso ficar destacando ó ele tem isso ele não tem aquilo quando já é para esse alimento ter isso ou não ter aquilo A não ser que a gente tá falando

De casas especiais que aí a gente vai ver mais pra frente veicular qualquer tipo de alegação relacionada à ausência de alimentos alergênicos ou alérgenos alimentares exceto nos casos também vistos em normas específicas aqui tá falando da ausência quando a gente verificar a as as informações sobre alergênicos Vamos ver que a gente tem destacar a presença dele ó contém ou pode conter tal alergênico ali é um Alerta para as pessoas que têm alergia só que se ela eh não tem aquele alergênico ali não deveria ser permitido essa colocação como é falado aqui não pode também ressaltar

em certos tipos de alimentos processados a presença de componentes que sejam adicionados como ingredientes em todos os alimentos com tecnologia semelhante eh a presença de componentes esse esse esses termos são bem parecidos que é eu não posso ficar falando ó eu esse produto que passou por Esse processamento aqui tem este componente aqui quando na verdade todos os produtos que são daquela mesma categoria já vão ter esse componente ressaltar qualidades que possam induzir a engano com relação aos reais ou supostas propriedades terapêuticas que alguns componentes ou ou ingredientes tenham ou possam ter quando consumidos em quantidades

diferentes daquelas que se encontram no alimento ou quando consumido sobre forma Eh farmacêutica que que significa isso tem alguns alimentos que tem um ou outro componente que tem pode até existir uma uma propriedade terapêutica mas essa propriedade vai existir quando o alimento quando este componente é ingerido na forma de um remédio que tem ali uma concentração desejada uma dosagem necessária diária para você consumir em alimentos a gente não fala disso alimento não é remédio então eu não posso ficar falando que um alimento Tem Uma certa propriedade terapêutica só porque ele tem uma substância que poderia

ter essa possível propriedade indicar que o alimento possui propriedades medicinais ou terapêuticas não posso eh aconselhar seu uso como estimulante para melhorar a saúde para prevenir doenças ou ação curativa alimento não é remédio tá não podemos fazer nenhum tipo de indicação disso no rótulo de Alimentos Aí sim agora a gente vai falar sobre as informações obrigatórias o artigo sétimo ele fala a rotulagem de alimentos embalados deve apresentar Obrigatoriamente a declaração da seguintes informações então tem vários itens aqui que são obrigatórios denominação de venda lista de ingredientes advertência sobre os os principais alimentos que causam alergias

alimentares advertência sobre a lactose sobre a presença da lactose nova fórmula Advertências relacionadas ao uso de aditivos alimentares rotulagem nutricional conteúdo líquido identificação de origem identificação de lote prazo de validade instruções de conservação preparo e uso do alimento quando necess ário outras informações que podam ser possam ser exigidas por normas específicas tá E aí vamos falar disso depois também certo vamos falar de cada um Deles denominação de venda o artigo 9º ele fala declaração da denominação de venda deve um observar pelo menos uma das denominações que são estabelecidas nas normas que definem os padrões de

identidade e qualidade do alimento O que que significa isso denominação de venda é um nome o nome correto de acordo com a legislação para aquele produto não é a marca do produto não é um nome comercial é o nome real que o produto tem que é importante que a gente vá até o Regulamento de identidade qualidade do do alimento para saber quais os nomes permitidos e aí eu escolho qualquer um deles o que tenha mais a ver com o produto que eu estou produzindo tá eh outra informação deve constar no painel principal em contraste com

as cores que assegurem sua correta visibilidade Então nesse primeiro exemplo aqui temos um creme de leite tá vendo que eu tenho duas informações ó creme de leite a logo abaixo creme de Leite leve o HT homogeneizado Por que que tá repetindo o creme de leite Esse creme de leite maior Muito provavelmente é o que a marca quer chamar atenção e como nome do produto ali só que o nome a denominação de venda de acordo com o regulamento do crem de leite tem que ter mais informações do que só creme de leite por isso que embaixo

é colocado a denominação correta creme de leite leve o HT homogeneizado vamos falar sobre ele eh em breve o terceiro tópico sobre Denominação de venda é ele pode ela pode conter a expressão tipo com letras de igual tamanho Realce e visibilidade aquelas empregadas na denominação quando o alimento for fabricado segundo tecnologias características de diferentes lugares geográficos para obter aí um alimento que seja similar sensorialmente eh em relação a esse da região específica então eu trouxe um exemplo de um queijo queijo tipo camember O queijo camember é de uma Região específica da França mas aqui esse

queijo que pode Possivelmente ser consumido produzido no Brasil ele então se ele é produzido de acordo com as tecnologias eh com a tecnologia necessária e para ter as características sensoriais parecidas com da eh região específica então coloca-se aí a palavra tipo também coloquei esse exemplo aqui do molho inglês tipo tipo o molho da região ali da Inglaterra aí no exemplo que eu trouxe Aqui eh temos a portaria 146 de 7 de março de 1996 que traz o regulamento técnico de identidade qualidade de produtos lácteos e lá tem vários produtos lácteos entre eles o creme de

leite aí quando a gente tá na parte do creme de leite ele fala será designado creme de leite ou simplesmente creme podendo indicar de baixa teor de gordura ou Leve que é o caso ali ou semic creme ou de alto teor gorduroso de acordo com a classificação Correspondente então eu vou ter que ver Ah qual que é o teor de gordura desse leite que tá lá desse creme de leite que tá lá na na Norma nessa portaria é apresentado uma tabela ali com teores de gordura diferente eu vejo Ah ele aqui então tá nessa faixa

do creme de Leite leve que são esses dois exemplos que eu trouxe então eu posso escrever isso de baixo te eu de rur eu posso escrever leve nos dois casos colocaram leve creme de leite leve mas aqui também é dito ó Quando se tratar de um creme esterilizado Ou seja que passou pelo processo de ultra alta eh eh temperatura o leite uht leite uat ele pode também destacar isso ou escrever Longa Vida nos dois exemplos que eu coloquei aqui o rótulo tá escrito o HT Ah não desculpa o primeiro aqui de cima tá escrito HT

o debaixo tá escrito esterilizado podem em todos os casos deverá constar no parte principal do rótulo o to de Gordura Então temos aqui no rótulo aqui de cima ó 17% de gordura e temos também aqui nesse de baixo lá ó estabilizado 17% de gordura a declaração de que trata o artigo 9º que eu falei ali da denominação de venda ela pode ser acompanhada de denominações consagradas de fantasia de fábrica de marcas registradas O que quer dizer isso existia eh pode existir para algumas categorias de produto um regulamento técnico como Eu mostrei aqui pro creme de

leite é uma Norma específica mas existem casos onde não tem uma Norma específica que fala olha o nome deste produto é esse ou esse ou esse ou esse e você escolhe o que é mais próximo do seu tem algumas categorias que os que a legislação a norma é mais genérica Hoje existe uma Norma sobre sorvetes ou perdão sobre gelados comestíveis que fala de todos os gelados comestíveis esta norma é a que tá Valendo atualmente mas ela ela não define o que que é sorvete o que que é picolé o que que é geladinho não define

nenhum desses tema desses nomes que são comuns pra gente mas a legislação aqui que trata de eh denominação de venda fala ah eu posso usar as denominações consagradas ou seja nomes que a sociedade que os consumidores já usam para aquela categoria de produto aí eu coloquei o exemplo aqui de um pote de Sorvete de uma determinada marca que tem ali um nome fantasia né relacionado ao sabor daquele produto é CR Crush gatau Core mas ele apresenta uma denominação de venda aqui sorvete sabor baunilha né e sorvete sabor chocolate com pedaços de bolo sabor chocolate e

recheio cremoso sabor chocolate o nome sorvete o ponto dois aqui do artigo 10 ele diz pode conter eh palavras ou frases adicionais junto ou próximos da denominação de venda para evitar que o Consumidor seja induzido ao erro ou engano com respeito à natureza e à condições físicas próximas do alimento Incluindo aí cobertura que foi o caso aqui da forma de apresentação condição ou tipo de tratamento que ele foi submetido OK aí eu trouxe o exemplo eh dessa RDC 713 que fala de 2022 que fala de gelados comestíveis na definição lá no artigo segundo de gelados

comestíveis ele diz que são produtos congelados obtidos a Partir de uma emulsão de gorduras e proteínas ou de uma mistura de água e açúcares isso pode ser picolé isso pode ser sorvete isso pode ser sorb né mas o que que é o que não tem nenhuma definição do que é sorvete O que é picolé O que é surb o que é geladinho não tem nada disso nessa Norma atual mas existia uma Norma antes dessa que tinha essas definições e a indústria já usou essas definições por muito tempo né e as pessoas sabem desses nomes também

porque Elas consomem esses produtos Então olha o que diz o Artigo 5 os produtos abrangidos por essa resolução devem corresponder às as seguintes denominações de venda de acordo com as definições do artigo segundo que eu falei ali para cima eh no caso de gelados comestíveis por denominação consagrada pelo uso o que que significa isso que eu vou colocar o nome nos gelados comestíveis de acordo com o que todo mundo já sabe é sorvete Para esse aqui de pote esses dois aqui são no palitinho que normalmente a gente chama de picolé né em muitas regiões do

Brasil chama de picolé mas essa indústria aqui de baixo chamou de picolé essa indústria aqui de cima chamou de sorvete tá e o de aqui do lado é um sorb de açaí que é um sorvete com base de água então tá vendo que a indústria tá usando os nomes as denominações de venda que a gente já conhece porque aqui foi permitido que usasse as denominações Consagradas pelo uso agora vamos falar sobre o sub segundo item obrigatório que é a lista de ingredientes o artigo 11 fala declaração da lista de ingredientes deve ser realizada por meio

da expressão ingredientes completo dois pontos ou ingre ponto do pontos tá e seguida da relação dos ingredientes utilizados na fórmula do produto em ordem decrescente da proporção ou seja o produto o ingrediente que tá presente em maior Quantidade vai primeiro o ingrediente que vai em menor quantidade vai por último vai decrescendo ali na lista tá alguns exemplos aqui nos rótulos de produtos nesse Primeiro produto creme de leite é o principal ingrediente nesse segundo produto é o açúcar o principal ingrediente mas e os ingredientes compostos o que que é esse nome né O que que é

um ingrediente composto Você pode ler em algumas legislações ah tal Ingrediente composto o que que é isso são ingredientes formados por outros ingredientes às vezes eu vou adicionar no meu produto não ingrediente puro mas um que já foi produzido a partir de outros ingredientes Então como que eu Qual que é a regra para escrever sobre esse ingrediente composto que pode ser um creme de leite um chocolate né que eu adicionei Eh esses ingredientes compostos a primeira regra é eles eh São definidos Em normas específicas né quando eles são definidos em normas específicas ou no codex

alimentares eles podem ser declarados como Tais ou seja com o nome que ele foi definido com a denominação de venda que ele tem lá no regulamento dele desde que venham seguir da relação entre parênteses de seus ingredientes em forma decrescente ou seja se eu tenho ingrediente composto como um chocolate Desse exemplo aqui ó eu tenho chocolate nesse rótulo vermelho eu vou adicionar Esse chocolate neste produto aqui que é uma granola com chocolate e coco tá a lista de ingredientes dessa granola tá aqui ó bem grande com muitas informações mas e reparem que e aqui ó

flocos de aveia integral é o principal ingrediente depois vem açúcar depois pedaços de chocolate ao leite abre parêntese e começa a dizer todos os ingredientes que tem no chocolate por quê chocolate é um ingrediente composto ele é feito de outros ingredientes Quando eu coloco ali na granola misturado com a granola para fazer o meu produto eu tenho que informar os ingredientes do Chocolate Então abre parêntese e coloca ali todos os ingredientes Ok mas os ingredientes compostos que estão tratando ali no item anterior que eu disse eh e que representam menos de 25% do alimento Eles

não precisam ser declarados eh com relação entre parênteses tá eh exceto pelos aditivos alimentares que Desempenham uma função ou seja tem eh um ingrediente composto vou abrir o parêntese e colocar todos os ingredientes que estão nesse ingrediente composto mas se esse ingrediente composto tiver ali presente no meu alimento em menos de 25% eu não preciso abrir os parênteses eu não preciso colocar tá eu só colocaria ali o nome do produto chocolate ao leite por exemplo tá eh só que se esse ingrediente composto Ele tinha aditivos E aí eu vou colocar ele Dent dentro do outro

produto eu tenho que verificar se esse aditivo do ingrediente composto vai ter função no meu produto final porque se ele tiver se o aditivo tiver essa função eu vou ter que declarar Independente se tem 25% ou menos eu vou ter que declarar os aditivos que estão ali tá então eu coloquei outro exemplo que eu tinha um creme de leite adicionei Esse creme de leite ali no meu produto que é um Sorvete tá como o creme de leite é um é um produto que tem rtq então eu posso colocar o nome creme de leite existe esse

nome creme de leite essa dominação posso colocar como esse creme de leite ele tá presente em uma quantidade menor do que os 25% nesse sorvete ó reparem aqui que ele está ali na terceira linha da lista de ingredientes e não tenho parêntese por quê Porque se ele é menos de 25% não precisou dizer tá mas se algum dos aditivos dele que tem função No creme de leite tiver função também no no sorvete aí precisaria ser declarado Vamos dar um exemplo aqui ó que tem estabilizantes nesse creme de leite tem eh Cadê carboximetilcelulose essa carboximetilcelulose também

tá presente aqui no sorvete então pode ser que essa carboxil metilcelulose tem função aqui nessa quantidade que eu coloquei no sorvete ou pode ser que não pode ser que a carb oxetil celulose que tá nesse Rótulo aqui nessa lista de ingredientes seja uma que foi realmente colocada no durante a fabricação do sorvete Ok se a água for usada como ingrediente aí a gente tem umas considerações eh a água que faz parte de ingredientes compostos declarados como salmoura eh xarope calda molho ou similares ela não precisa ser declarada porque Ela já foi falada né se é

uma salmora ela já é líquida e já contém água se é uma calda Ou molho já é líquido já contém água tá então se eu já declaro eh este ingrediente composto salmora charope calda molho por exemplo eu não precisaria colocar a água à parte tá a água em outros e outros ingredientes que são voláteis que são evaporados durante a fabricação Eles não precisam ser declarados também por exemplo quando eu vou fazer um produto cárneo que eu misturo lá vários ingredientes posso Colocar um pouquinho de água para ajudar a solubilizar os ingredientes mas esse produto vai

ser e desidratado vai ser cozido e desidratado esse produto ele vai perder a água que foi colocada então não necessariamente precisaria colocar no rótulo que eu adicionei água OK aí Aqui tem várias listas de ingredientes contendo essas informações nomes genéricos é também regra da lista de ingredientes que você não precisa colocar o nome completo de todos os Produtos tá você tem ali permitido no Amex 2 da da da Norma eh nomes genéricos de classes de alimentos que são autorizados para declaração por exemplo se eu tô fazendo um produto com queijo eu não preciso dizer qual

é o tipo de queijo eu posso colocar ali na lista de ingredientes queijo mas a não ser que eu tô fazendo uma uma referência específica a algum tipo de queijo no no meu rótulo principal no meu painel principal aí sim eu tenho que colocar o tipo de queijo Específico na lista de ingredientes tá se eu tô fazendo um produto com qualquer pescado se é um produto de pescado eu posso colocar na lista de ingrediente apenas pescado agora se eu tô reforçando ali no painel principal que é um produto de camarão então na lista de ingredientes

eu preciso colocar camarão não vou colocar o pescado que é um termo genérico tá então é importante que você consulte o anexo do para você verificar todas os as categorias que permitem Nomes genéricos no caso de alimentos que são desidratados concentrados condensados ou evaporados que necessitam de uma reconstituição então é um produto que foi deshidratado mas eu preciso colocar ele na água em algum líquido para ele ser consumido né Eh a lista de ingredientes tem que ser declarada com a seguinte expressão ingredientes do produto preparado segundo as indicações do rótulo tá Seguida da relação dos

ingredientes reconstituído se eu tô fazendo ele com relação do reconstituído eu tenho que explicar isso se eu tô falando de um mix de frutas ou hortaliças ou especiarias ou plantas aromáticas eu posso colocar ali no rótulo uma informação também mais genérica por quando eu tô fazendo um produto que é um mix eu não sei necessariamente quanto que tem de cada um deles e não sei necessariamente que Sempre vai ter essa mesma proporção em todos os produtos que eu fizer eu dei o exemplo aqui ó de um mix de frutas com castanhas e um mix de

hortaliças que você não tem ali o peso certinho nesse mix de hortaliças que tem alface C c e repolho eu não tenho o peso certinho de alface cenoura e repolho que vai ser repetido em todas as embalagens desse produto em todos os lotes né então o que que eu tenho que fazer neste caso eu tenho que colocar ali em proporção Variável então a declaração em relação aos desses ingredientes Não precisa não precisa seguir uma ordem eh decrescente de proporção Eu só vou colocar os alimentos que estão ali presentes e aí eu completo dizendo em proporção

variável aditivos eles também são ingredientes né o artigo 12 fala os aditivos alimentares devem ser declarados na lista de ingredientes após os demais ingredientes por meio da Função tecnológica principal do aditivo no alimento seguida de pelo menos uma das seguintes informações temos aí Eh como que eu devo dizer o nome do aditivo como que eu devo dizer na verdade colocar o aditivo na lista de ingredientes uma o nome do aditivo alimentar junto da função tecnológica ou o número desse aditivo eh no código internacional eh junto com a função tecnológica então sempre vai vir função tecnológica

e Depois o nome ou função tecnológica e depois o código ins desse produto tá ou ou pode ser até os três né é a função depois o nome depois o código MS é possível isso vamos ver aqui embaixo ó temos um chocolate e aí a lista de ingredientes massa de cacau cacau em pó açúcar manteiga de cacau emulsificante é uma categoria uma função tecnológica de aditivo E aí ele tá falando qual é o emulsificante lecitina de soja então ele escolheu eh apresentar a a função e o Nome eh no caso de aromatizante não precisa dizer

o tipo de aromatizante o nome o código não precisa tá a legislação específica de aromatizante diz que precisa apenas dezer aromatizante vamos nesse segundo caso aqui que é um leite de coco temos leite de coco água conservadores tá vendo que é mais de um E aí ele tá lá qual que é ele apresentou através dos códigos e 202 211 223 acidulante INSS 330 E por aí vai O outro exemplo que é um salame temos eh apresenta ó conservante abre parêntese nome nitrato de sódio e código Então temos um exemplo de cada forma que é apresentando

o a a função tecnológica em seguida do nome ou a função tecnológica seguida do código ou a função tecnológica com o nome e o código Ok é importante ressaltar aqui que os aditivos são colocados após os demais ingredientes então eu falei que os ingredientes são colocados de forma Decrescente maior para menor só que eu só vou colocar os aditivos depois do menor ingrediente geral tá no caso de aditivos alimentares com a mesma função a declaração de que trata o kuch que é a informação que veio antes a cabeça do artigo eh pode ser agrupada por

função seguida da relação dos respectivos aditivos alimentares isso aqui é o que eu mostrei ó no caso dos conservadores tem mais de um conservador então ele agrupou chamou Conservadores no plural e colocou todos os outros é permitido aqui você colocar de diversas formas aqui Eles colocaram separados por vírgula no outro caso aqui do creme de leite ó mistura de estabilizantes E aí Abriu parênteses e colocou essa mistura D não é necessário era só Necessário colocar o nome então só o nome da função então era estabilizantes se você coloca com o plural já entende que é

uma mistura tá Esse nome mistura D está incorreto Então estabilizantes pode Abrir parênteses e colocar todos os estabilizantes há também alguns rótulos que apresentam os dois pontos então colocaria estabilizantes dois pontos e o e a lista dos estabilizantes tá no caso de aditivo alimentar eh contém corante perdão no caso do aditivo alimentar corante tartrazina com ins 102 precisa acontecer uma declaração obrigatória da presença da tartrazina eu Coloquei um exemplo aqui de um pudim pré-pronto no savor de baunilha que tem o corante tartrazina então é preciso colocar ali ó corante artificial tartrazina bem destacado no caso

de aditivos alimentares aromatizantes como eu mostrei lá anteriormente você não precisa informar especificamente o nome e o código eu preciso apenas colocar a função aromatizante Então posso se acrescida da Respectiva classificação conforme estabelecido na resolução que trata especificamente de aromatizantes tá então eu posso escrever Aroma Natural de aroma idêntico ao natural de aroma artificial de eu posso dizer apenas aromatizante transferência de aditivos quando eu falo de aditivos enquanto ingrediente naquele caso que eu falei para vocês de existe aqui um ingrediente no ingrediente composto que ele vai ser Colocado eh no meu produto e aí ele

tem um aditivo que vai ter função lá no outro se ele tem função eu tô transferindo esse aditivo de um ingrediente para o produto final Então tá acontecendo uma transferência E isso tem que ser prestado atenção tá no caso de aditivos alimentares presentes no alimento em função do princípio da transferência de aditivos eh eh ou outra que lhe vier a substituir qualquer portaria que fale Sobre o assunto sua declaração na lista de ingredientes não é obrigatória quando quando estiverem presentes em um nível significativamente menor do que o requerido para execer uma função ou seja esse

esse aditivo tá presente aqui no meu Ingred ó vamos pensar nesse exemplo eu tenho uma geleia aqui um preparado de fruta que eu posso adicionar na formulação de um iogurte de um biscoito de um uma um doce um bolo posso adicionar esse preparado de fruta em Vários produtos nesse produto nesse preparado de fruta aqui eu posso ter adicionado um um aditivo que é permitido nele mas eu adicionei ali na fabricação do meu produto se ele tiver na no produto numa concentração muito menor do que seria necessário para ele ter função Então não precisa declarar e

também se a declaração desse aditivo não for obrigatória em função das questões de risco da saúde ou seja foi um aditivo que é permitido aqui e é permitido Nesses mas é um produto que não precisaria ser eh declarado Obrigatoriamente então aí eu não faço a declaração mesmo mesm tendo a transferência mas se ele foi transferido para o produto e tem função no produto aí é importante que você faça a declaração aqui temos agora o terceiro item obrigatório que são as advertências sobre os os principais alimentos que causam alergias alimentares o anexo 3 lista esses principais

eh alimentos que Causam alergia Então temos aqui uma lista oficial com 18 itens que são produtos que causam alergia comprovadamente no Brasil no mundo eh e se tiver qualquer um deles ou qualquer um derivado deles é preciso que seja atentado aqui sobre a advertência de alergia tá e como que faz essa advertência de alergia o artigo 15 fala as advertências de que tratam os artigos 13 e 14 dessa resolução que eu vou colocar mais paraa Frente só quis trazer o 15 porque o 15 ele traz a formatação tá devem estar agrupadas imediatamente após a ou

abaixo a lista de ingredientes e com caracteres legíveis que atendam aos seguintes requisitos então eu vou colocar o alerta de alergênicos logo após a lista de ingredientes e como que eu vou fazer isso colocando em caixa alta ou seja tudo em em maiúsculo destacado em com uma cor contra trante do Fundo do rótulo para evitar que não seja visto né e uma altura mínima de 2 MM e nunca inferior à altura da letra utilizada na lista de ingredientes Ou seja é para chamar atenção mesmo no caso das Embalagens com uma área pequena né do painel

principal igual ou inferior a 100 cm qu a altura pode ser ali de 1 de 1 mm e não esse dois que tá falando mas apenas nesse caso E como que são os alertas O Artigo 13 e o 14 vão falar o artigo 13 fala os alimentos que Contenham ou sejam derivados dos principais alimentos que causam alergias alimentares listados nesse anexo trê que eu mostrei devem conter conter as seguintes advertências alérgicos dois pontos tá vendo tá tudo encaix alta tudo maiúsculo alérgicos dois pontos essa palavra alérgicos é muito importante na verdade ela é obrigatória que

tem então alérgicos Ou seja eu tô alertando para as pessoas que TM alergias chamando atenção deles Alérgicos prestem atenção aqui alérgicos dois pontos e aí eu vou dizer o que que contém que alimento eh que causa alergia que tá presente ali ó contém Aí você coloca o nome do alimento ou contém derivados de quando você colocou o derivado do alimento eh ou contém alimento tal e derivados quando tem as duas coisas vamos ver esse exemplo aqui ó é um creme de leite o creme de leite para ser feito ele ele foi feito a partir do

leite então contém Leite Eh esse outro produto aqui que é uma maionese né Ele tá dizendo ali pra gente alérgico dois pontos contém ovos e derivados de soja ok no caso de crustáceos a declaração da advertência e deve incluir o nome comum das espécies não colocar conté crust de uma forma genérica tá então você vai colocar conté crust o nome ali da do da espécie Vamos colocar esse exemplo aqui de baixo ó contém muita coisa né alérgicos contém Derivados de soja pode conter a centeio cevada crustáceos entre parentes camarão triticale Leite moluscos peixes e trigo

aqui também ó contém lagosta camarão lagosta caranguejo o artigo 14 fala nos casos em que não for possível garantir a ausência de contaminação cruzada nos alergênicos alimentares dos alimentos e dos principais alimentos que caus um alergia listados no anexo 3 deve ser declarada a advertência alérgicos pode conter o que Que significa isso nesses casos aqui que eu falei anteriormente é quando tem um ingrediente que causa alergia e eu já sei então que contém logo eu preciso colocar o alerta que contém tal coisa contém o o o alimento ou contenho derivado desse alimento mas quando eu

não adicionei na ali no na no preparo do meu produto eu não adicionei um ingrediente que causa uma alergia mas eu não consigo eh garantir que não tenha contato com um equipamento com uma Embalagem com alguma coisa com a manipulação de alguém que possa ter feito essa contaminação da substância alergênica isso é muito comum quando a gente faz a fabricação de produtos diferentes na mesma fábrica vocês ia utensílios equipamentos tal só que em algum grau pode acontecer essa contaminação de substância uma substância que causa alergia ter contato com esse produto que não deveria ter o

ingrediente que causa alergia e aí por Causa da sensibilidade que algumas pessoas têm em relação à alergia essa pequena contaminação poderia causar mal à saúde da pessoa então nestes casos o alerta é alérgicos dois pontos pode conter mas repara que isso aqui é para alergias alérgico alergênicos tá então no caso de alergênicos a presença deve ser alertada como contém o alimento tal que causa Alergia ou contém derivado do alimento tal que causa Alergia ou nesses casos de Contaminação alérgicos dois pontos pode conter Ok as declarações alergênicos não podem estar dispostas em lugar descoberto encoberto removíveis

pela abertura do lacre ou de difícil visualização ó tá vendo esse rótulo aqui embaixo ele está incorreto porque essas informações de alergênicos estão aqui embaixo dificultando que a pessoa tenha acesso a essa informação tá eh existem formas de você saber mais Detalhes sobre alergênicos né e a Anvisa sempre tira dúvidas das Indústrias dos profissionais do setor você pode fazer perguntas lá mas ela geralmente já gera esse documento de perguntas e respostas que são atualizados continuamente né ó esse aqui de rotulagem eh de alimentos alergênicos foi atualizado em 13 de Maio de 2024 bem recente como

que eu acesso lá no site da Anvisa centrais de conteúdo publicações alimentos vai aparecer essa página Geral de Publicações Gerais de alimentos o primeiro item geralmente é o de perguntas e respostas quando você clica abre uma página que já apresenta ali todas as perguntas que você que tem perguntas e respostas não Visa aí só selecionar o quadro e ler as perguntas embaixo tá se você quiser baixar o arquivo em PDF aí você vai nessa opção aqui do lado que tá circulada clique para acessar o documento completo aí vai abrir um um documento com esta capa

aqui E todas as perguntas daquele tema tá mas reparem olha o monte de tema da área de alimentos que tem perguntas e respostas na avisa advertência sobre lactose H essa advertência aqui é sobre a presença da lactose tá o artigo 19 fala a advertência de que trata o artigo 18 dessa resolução deve estar localizada imediatamente após ou abaixo da lista de ingredientes também tá com caracteres legíveis que atendam aos seguintes Requisitos caixa alta assim como alergênicos caixa alta com o cor contrastante com o fundo e uma altura também mínima de 2 mm tá eh as

declarações não podem estar dispostas em locais também encobertos removíveis eh eh pela abertura do lro o difícil visualização tá é a mesma mesma configuração das exigências ali no caso da dos alergênicos né de como formatar mas no Artigo 18 é dito os alimentos que contenham lactose apenas Os que conté lactose em Quantidade maior do que 100 mg por 100 g ou 100 ml do produto eh tal como exposto à venda devem conter a informação contém lactose isso aqui é muito importante por essa advertência para os produtos que contenham lactose Pode parecer Óbvio mas esses alimentos

vão ter essa informação se eles levaram algum produto que deveria conter a lactose que são os produtos lácteos já que a lactose e o açúcar presente no leite e no seus Derivados Então se tem leite que foi adicionado ou algum derivado que foi adicionado provavelmente vai ter esse Alerta sim de contem lactose Eu só preciso verificar se tem ali a concentração de 100 mg de lactose para cada 100 g ou 100 ml do produto se eu Verifiquei que tem essa concentração aí eu tenho que escrever cont temm lactose Obrigatoriamente mas pensem comigo e se o

produto não vai leite ou nenhum derivado láo eu vou Colocar a informação sem lactose zero lactose não necessariamente Tá mas isso aí fica pro módulo 4 essa informação aqui sobre sem lactose o alerta que é dito aqui como obrigatório é quando tem a presença de lactose na concentração maior do que 100 mg por 100 g ou 100 ml tá quando tem a presença a advertência de lactose também tem um perguntas e resposta não Visa o caminho é o mesmo né você segue lá clica aqui em rotulagem de lactose acha o Produto nova fórmula o artigo

20 fala os alimentos que sofrerem alterações na sua composição devem conter uma das seguintes declarações e nova fórmula nova composição nova receita tá a declaração deve ser informada por meio de mínimo perdão por um período mínimo de 90 dias nos rótulos dos produtos a contar a data que foi feita a alteração eu coloquei o exemplo desse chocolate aí que tem uma nova fórmula e essa nova fórmula pode ser ah adicionou um novo Ingrediente ou retirou o ingrediente que era adicionado antes ou modifiquei a concentração Às vezes o ingrediente era colocado eh em Quantidade maior agora

tá no menor ou era colocado no menor e agora tá can maior Qualquer mudança na composição ali precisa ser acompanhada dessa informação nova fórmula nova receita a declaração de que trata que deve ser disposta no painel principal com caractéres eh legíveis e que atendam aos seguintes requisitos de declaração Caixa alta com contrastante com fundo e altura mínima de 2 MM repar que nesse rótulo do Chocolate tá chamando muito a atenção nesse outro rótulo do doce de leite o nova fórmula tá bem pequeno lá embaixo tá numa cor diferente do fundo tá mas ele tá num

tamanho pequeno tá discreto ali no meio então o consumidor às vezes nem percebe que essa informação Tá ali tá nova fórmula também tem legislação ou tem um documento de perguntas e Respostas que pode ser acessado do mesmo jeito das anteriores advertência relacionada ao uso de aditivos alimentares alguns aditivos precisam de uma advertência específica que é o que trata aqui tá artigo 25 fala os alimentos adicionados de aditivos alimentares educor Anes que sejam polióis devem conter a seguinte advertência esse produto pode ser laxativo E isso tem que tá em mas isso quando ali foi Uma quantidade

maior eh desse produto por exemplo superior a 20 g de Manitol de 20 g de sorbitol ou 90 g de outros polióis tá advertência eh continuando sobre a advertência de aditivos alimentares o artigo 26 fala os alimentos adicionados de aditivo alimentar e do corante aspartame precisa colocar a informação conté melanina em por causa da das pessoas que possam ter algum tipo de contato com este que não podem ter algum Tipo de contato com esse tipo de educante com esse tipo de componente tá então ó nesse exemplo aqui temos um pudim e tem contém fiolina logo

após a lista de ingredientes tá aqui chamando atenção rotulagem nutricional é um item obrigatório mas é um item muito extenso e ele é um tema principal do nosso módulo 5 Então eu só coloquei aqui as duas principais resoluções que tratam dele que é a dela que é a resolução 429 de 2020 e a instrução normativa 75 de 2020 elas duas atuam complementarmente Tá mas esse toda essa discussão sobre rotulagem nutricional é é assunto do módulo 5 vamos aguardar o conteúdo líquido também é um conteúdo específico que tem uma Norma que não é aqui na RDC

da Anvisa ela é uma Norma específica do imetro e complementos que a gente vai ver também do imetro então por isso ela não vai ser dita aqui vai ficar na parte dois das informações Obrigatórias porque aqui vamos focar né como eu disse na Anvisa tudo da Anvisa E aí esses trechos que pegam outras outros órgãos outras normas a gente vai falar depois então o conteúdo líquido que é uma declaração que precisa estar no rótulo dos alimentos informando ali peso líquido de 200 g e volume líquido de 1 L esta informação e dizendo a indicação quantitativa

do alimento ali naquele rótul ou naquela embalagem ela tem alguns eh Alguns critérios e isso é dito aqui principalmente na portaria 249 de 2021 do emetro que aprova o regulamento técnico metrológico consolidado que estabelece a forma de expressar a indicação quantitativa de conteúdo líquido de mercadorias pré-embaladas isso a gente vai ver então no módulo 4 a identificação de origem no artigo 29 fala a declaração de de identificação de origem deve conter e Origem o quê De onde veio esse produto quem produziu esse produto né então tem que ter o nome que é razão social do

fabricante ou do Produtor ou fracionador ou titular da marca né o proprietário da marca eh pode tem que ter também o endereço completo O país de origem e o número e o município tá vendo que tá falando que é o país de origem Mas lembra lá da primeira informação que eu falei para vocês da segunda informação que eu falei Para você que era tem que ter a expressão Independente de escrever o país de origem tem que escrever indústria brasileira geralmente vai vir junto da identificação de origem Mas vai colocar lá indústria brasileira o número de

registro ou código de Identificação do estabelecimento fabricante junto ao órgão competente que exige essa esse registro e o nome razão social e do importador quando for um caso de né um produto Importado aí para identificar eu devo utilizar um dos das seguintes expressões de acordo com o que diz Anvisa fabricado em produto e aí colocar produto de tal coisa indústria colocar ali Ok artigo 30 a declaração perdão agora vamos falar sobre a identificação do lote no artigo 30 a declaração da Identificação do lote deve ser realizada de forma visível legível e indelével por meio de

vou colocar uma letra L seguido de um código ou eu vou colocar uma data De fabricação da embalagem ou prazo de validade seguido de pelo menos ali o dia mês e o Ano ou ou apenas mês e ano tá então eu posso fazer eh um código segir colocar a letra L e fazer um código eu posso usar uma informação que já é coerente Ah nesse dia aqui eu só produzi um lote então o lote vai ser identificado com a data da produção pode ser também tá esse lote deve ser determinado pelo fabricante então a responsabilidade

do fabricante Criar o rótulo ou criar essa informação que é o lote do dia o lote a do dia o lote 2 do Dia Enfim pode criar toda essa codificação eh porém é preciso que as as autoridades né os órgãos competentes tenham acesso ao critério dessa informação tá então aqui ó lote aí é colocado 16 m09 lote temos aqui o código do lote e tem aqui L outro código do lote prazo de validade o anexo um aqui lista os alimentos que são isentos dessa Declaração obrigatória de prazo de validade Então veja a o prazo de

validade é uma informação obrigatória tá na lista de informações obrigatórias mas a gente tem exceções tem uma lista aqui que é o anexo um que mostra alguns alimentos que não precisam colocar prazo de validade mas se quiser pode colocar Pode só tá falando que ele é isento não tá falando que ele é proibido de colocar prazo de validade tá então Então a gente tem alguns exemplos açúcar sólido Eh vinhos licor vinhos licorosos vinhos espumantes bebidas alcoólicas que contenham mais do que 10% de álcool tem ou melhor tenham 10% ou mais frutas hortaliças frescas que são

vendidas descascadas cortadas também não enfim muitos produtos Leiam com atenção a lista artigo 31 fala a declaração do prazo de validade deve um ser precedida de uma das seguintes expressões Então vou colocar consumir antes de válido até Validade Val vence vencimento VTO vence consumir preferencialmente antes de Essas são as expressões que são permitidas tá vendo o deve lá eu tô destacando deve porque tenho que usar um desses aqui aí alguns exemplos ó vence validade Val V tá vendo que o v aqui ó não é informação mais correta ó não foi permitido usar só um v

então aqui desse jeito tá incorreto só o v eh o terceira obrigação ser seguida da declaração da data de validade contendo Pelo menos aí quando eu colocar qualquer uma dessas palavras que está aqui ou expressões eu vou seguir ou colocar dia mês eh o dia e o mês para produtos que tenham um prazo de validade inferior a 3S meses ou dia ou mês e ano para os produtos que tenham eh prazo de validade eh superior a 3 meses mas repara que ele tá falando aqui pelo menos eu posso colocar dia mês e ano a informação

completa dia mês e ano em todos eles tá Mas eu falando pelo menos você coloca dia e mês se ele for um que vai ser que vai vencer antes de 3 meses se ele vencer acima de 3S meses eu posso colocar só o mês e o ano não precisa colocar mais que isso só que se eu quiser eu posso colocar dia mês e ano também essa declaração deve ser realizada em algarismos tá seguida da ordem numérica não codificada mas quando a gente tiver falando de mês ou seja exceto pelo mês aí eu posso colocar Abreviação

eh das três primeiras letras do mês então por exemplo aqui ó o a validade é 20/04 de2022 eu poderia ter colocado 20 abre a abr que é de Abril né mês 4 2025 Então são três primeiras letras aqui também ó m r ou seja de Março né eu posso colocar as três primeiras letras março de 2025 essa declaração pode ser substituída pela indicação Clara do local onde está declarada a data de validade conforme o inciso dois desse artigo tá então aqui Por exemplo eu não coloquei exatamente a data logo escrever validade mas eu disse ó

impresso na embalagem então eu tenho que olhar o consumidor Tem que olhar a embalagem onde que tem a informação isso é importante quando a o equipamento que você usa para grafar a informação de de validade não conseguir acessar alguns cantos da embalagem do rótulo Onde tem escrito validade Então você deixa aí eh impresso na embalagem aqui ó Vi de a embalagem ou vi de tampa vi de fundo Enfim você pode indicar pra pessoa onde que ela vai olhar para achar essa informação e aí pode substituir tem substituir também por marcas perfurações na embalagem que dão

ali a informação de da validade posso também substituir por uma expressão fim de ou seja seguido do ano então fim de 2024 mas isso aqui não é muito comum não tá isso no caso de um alimento que vai vencer antes né de passar pro outro ano mas esse caso aqui não é muito comum Prazo de validade também tem um documento Extra que aqui na verdade é um guia não é uma legislação não é um documento de perguntas e respostas é um guia para acessar o guia você pode ir ó centrais de conteúdo publicações alimentos e

aí ó tinha perguntas e respostas no primeiro item segundo consulta de guias e aí você coloca lá na na na busca validade é o guia 16 guia para determinação de prazo de validade em alementos é um é um guia muito Completo explicando ali as bases teóricas do Por que um alimento vence Quais são os fatores que influenciam na vida do alimento e como que você faz a determinação então recomendo bastante a leitura instruções de de conservação preparo eh e uso o artigo 32 fala no caso de alimentos que exijam condições especiais para sua conservação ou

que possam sofrer alteraçõ após a abertura da embalagem a Declaração de validade deve ser acompanhada vamos lá de informações sobre as precauções necessárias para a manutenção das características do alimento dois da indicação de temperaturas máximas e mínimas para conservação e três do tempo que o fabricante produtor ou fracionador garante a sua durabilidade nessas condições então se eu tenho condições específicas que eu preciso que o alimento mantenha seja mantido eu tenho Que informar isso pro consumidor que ele não vai ter como adivinhar que aquele produto precisa est em tal temperatura por tanto tempo quanto tempo que

ele vence né a o prazo de validade ele tem que tá associado a esse modo de conservação tá então coloquei um exemplo aqui ó mantenha em local seco e fresco até 25º tá após aberto retirar da embalagem conservar em refrigerador e e consumir em 4 dias então tá deixando claro aqui Pra gente tá após aberto manter o produto em sua própria salmoura sobre refrigeração de 1 a 7 graus ou seja dentro da geladeira consumindo o preferencialmente em até até 15 dias tá trazendo informações aqui de temperatura máxima e mínima quando você precisa manter ele refrigerado

né mas quando a gente estiver falando de alimento congelados aí pode ser um pouquinho mais elaborado ó ele deve ser indicado deve ser indicado o prazo de validade Variando segundo a temperatura de conservação porque não é porque tá congelado que não importa a temperatura não diferentes temperaturas de congelamento vão sim influenciar no prazo de validade tá então é importante que seja apresentado ali dependendo do eh dependendo da temperatura um prazo de validade de diferente aí tá dando aqui alguns exemplos ó pode ser indicado repar que a primeira informação ó deve indicar o prazo de validade

para cada Temperatura de conservação e o segundo é pode indicar dessa forma Aqui tá o prazo de validade para cada temperatura por meio das expressões por exemplo válido até válido a a -18 GC portanto tempo né que é freezer válido a -4 GC que é a temperatura de congelador de casa né por tanto tempo e validade a 4º que é dentro da geladeira por tanto tempo e aí seguida da data aí eu coloquei um exemplo aqui de uma carne que é vendida congelada tá então dentro Do prazo de validade consumir em até se eu conservar

num freezer - 188º ou menor aí eu vou verificar o a informado a informação que tá na rotulagem eh e lá do prazo de validade se eu tiver dizendo lá no rótulo que se eu tiver entre -1 e -8 que é uma temperatura de congelador eu vou colocar ali um mês de prazo de validade agora se eu tiver mantendo esse produto em menos em Temperatura positiva né 2 GC a 7 GC ele só é válido por dois dias uma Vez descongelado não voltar a congelar o usar não utilizar micro-ondas São Regras específicas de como conservar

e preparar o alimento existe o artigo 34 dizendo pra gente olha as carnes suínas cruas e as carnes de aves cruas precisam de informações específicas de conservação de instrução e Conservação aí tem o anexo 4ro falando dessas instruções tá se o produto é refrigerado se o produto é congelado os as informações que devem ser contidas no rótulo para informar o Consumidor então por favor consulte essa tabela com calma para você verificar o alerta que é necessário para carne suína crua e para carne carne de ave crua aqui tem alguns exemplos né de modo de preparo

tal eh de produto ó modo de preparo no leite em pó onde você tem que colocar água a proporção correta para duas colheres de de leite em pó formando o alimento aqui temos o modo de congelamento mas também tem um modo de preparo dessa carne né Que não deve usar por exemplo micro-ondas enfim est falando aqui as informações de preparo Outro ponto importante que é destacado nessa resolução no Artigo 35 os ovos devem conter as seguintes instruções de obervação e uso o consumo essa frase tem que est escrita tá o consumo desse alimento cru ou

mal cozido pode causar danos à saúde e tá vendo não é ou é e também essa outra manter ovos preferencialmente refrigerados então Isso aqui é obrigatório como uma forma de conservação e uso de ovos de acordo com a resolução e 727 de 2022 aí eu coloquei o exemplo aqui desse esse rótulo de ovos tipo Jumbo branco categoria A repar que aqui embaixo tem a frase né as duas frases o consumo desse alimento cru ou mal cusido pode causar danos à saúde aqu ele adicionou essa informação conservar em local fresco e arejado e depois manter os

ovos preferencialmente Refrigerados OK aí a gente tem o último item que fala outras informações exigidas por normas específicas tá é previsto nessa resolução que outras informações também podem ser exigidas além do que foi falado aqui e eu coloquei aqui como exemplo de quais são outros alimentos outras possíveis situações onde normas específicas virão produtos de origem animal tem normas específicas por mais que essa resolução aqui trata de todos Os alimentos embalados na ausência do consumidor o mapa o Ministério do cultura e Pecuária tem normas específicas sobre rotulagem que eles são consolidados em relação a essa sim

né Elas são informações que não contradizem o que tá aqui mas adicionam complementos ao que tá aqui então a gente vai ver no Próximo módulo informações adicionais a essas eh sobre os produtos de origem animal também vamos falar sobre alimentos trangênicos Ou que contenham ingredientes transgênicos sobre o glúten que é muito informação muito importante e obrigatória nos produtos e alimentos para dietas com restrição de nutrientes especificamente o de lactose Porque como foi dito ou nesse módulo sobre eh com produtos que tenham lactose tem que declarar que contém lactose e Aí surge a dúvida Tá mas

e o sem lactose precisa porque tem um monte de produto no supermercado dizendo sem lactose sem Lactose tá correto escrever dessa forma Então por causa disso eu vou trazer um dos exemplos dos alimentos para dietas com restrição de nutrientes que é o caso dos produtos sem lactose tá suplementos alimentares TM normas específicas fórmulas infantis fórmulas de nutrição interal bebidas dietéticas ou de baixa caloria bebidas alcoólicas alimentos irradiados e muitos e muitos outros outos este curso que foca nas informações mais básicas mas para você Ter um conhecimento aprofundado de rotulagem é importante que você consulte todas

as outras tá no módulo quatro vamos falar desses quatro casos que eu apontei aí no módulo c vamos falar também da da rotulagem nutricional E aí a gente fecha a o básico sobre rotulagem de alimentos Tá mas Óbvio o estudo não acaba por aí para que você consiga dominar essa arte da rotulagem tanto para analisar quanto para futuramente criar os seus rótulos tá como exercício De fixação eu deixo aqui assim como no outro caso escolha alguns produtos que você tem em casa ou vai lá no supermercado no mercado e tira foto de todos os cantos

de um rótulo e começa a analisar ele tem essas informações que foram aprendidas aqui que devem estar no rótulo elas estão corretas apresentadas do jeito que a gente falou que deveria caso não estejas Como que você faria para corrigir para você fazer isso é preciso que você leia as legislações que Foram citadas no Próximo módulo Então vamos falar dos produtos de origem animal né transgênicos glúten e produtos sem lactose como eu falei e também da parte de conteúdo líquido que é do imeto Bons estudos e até o próximo módulo