Renata Dantas | Palestra

E aí [Música] [Música] [Aplausos] o Olá a todos sou Renata Dantas advogada com mandato à frente da apesp na diretoria de assuntos institucionais de 4 anos e tem o imenso prazer de tá aqui no 3º congresso ibero-americano de biodiversidade e infraestrutura Viária para poder falar um pouco da nossa experiência e peça participação junto a tantos estudiosos e profissionais do assunto que a pessoa que eu admiro muito o trabalho que acha que contribuem sempre para evolução que é o que a testa e busca a cada novo contrato é muito gratificante também poder discutir sobre o quanto

à infraestrutura rodoviária caminha junto com a preocupações socioambientais elas não são excludentes a preservar preservação da biodiversidade ela está incluída também não contexto que muitas vezes é só associados e lá pro estão lá não muito pelo contrário a gente tem a possibilidade real de ao mesmo tempo que traz um investimentos e desenvolvimento para o estado poder se preocupar com a questão da preservação do meio ambiente do meio ambiente e geração de externalidades positivas né então eu vou aproveitar esse espaço aqui gentilmente cedido pela organização do evento para e um pouco além daquela conversa que eu

já tive como professor Alex numa entrevista concedida e que puderam discutir bastante a questão de por exemplo passagem de fauna e aprofundando que nós fazemos aqui na agência tanto na execução dos contratos de concessão quanto na estruturação de novos projetos de concessão não é quais são as nossas preocupações como a gente consegue trazer para dentro de um contrato de concessão do próprio projeto está na lidades é que seja um rei a própria ser vação da biodiver sidade e do ambiente em geral é eu acho que a gente pode começar aqui um pouco apresentando um um

pouco mais do que foi dito naquela entrevista sobre Justamente a ideia das passagens de fauna né eu não preciso aqui falar numa definição do que seja da própria importância da passagem de fauna para uma Rodovia concedida mas que às vezes muitas muitas pessoas não sabem especialmente usuário que não é estudioso da área o que não tá muito no dia a dia da questão de preservação de dos animais enfim é que a própria instalação da rodovia para Que ela possa acontecer Ela depende de licenciamentos ambientais e esse justamente já vem com aplicações bem robustos em relação

à preservação da fauna e o estado de São Paulo ele tem a a idade de ser Pioneiro na coleta de dados justamente da migração dessa fauna para identificação de hotspots para identificação nos locais de muitos atropelamentos de quais são as espécies atropeladas esses dados que são produzidos eles vêm alimentar justamente vocês da academia o próprio setor de consultoria da de socioambiental que apoia as concessionárias atrás de soluções que melhor resolva os problemas identificados em cada região né é muito diferente mas eu não sei o que aconteceu uma serra da sanção vou precisar no interior do

Estado As equipas de meio ambiente aqui da PSP e elas recebem nas concessionárias as informações relacionadas à [Música] a a fauna e trânsito da fauna nas rodovias conforme as obrigações constantes nos editais E essas informações são todas as consolidadas pela CETESB né E desde a 2018 o Dr que opera as rodovias não concedidas estado também passou a encaminhar os seus dados relacionados à fauna para você prese então o CTA a CETESB passou a ser um órgão com uma quantidade é importante de informações que vem ajudando inclusive com que profissionais da área ou acadêmicos é desenvolver

produtos para que as concessionárias trem seu pessoal em campo para identificação da espécie atropelada começa então a pensar Qual é a solução mais adequada para aquela região eu trago aqui algumas imagens que podem ser encontradas inclusive na internet de os paulistas né em que é possível observar diversas espécies inclusive ameaçadas de extinção é sendo registradas pelas câmeras das concessionárias né não é o único Tipo de solução existente nas nossas rodovias é a solução ela como Vocês bem sabem vai variar conforme a espécie que transitam na região mas é algo admirável de ficar observando a E

aí [Música] E aí [Aplausos] [Música] e As equipas de meio ambiente aqui da PSP elas recebem nas concessionárias as informações relacionadas a a fauna e trânsito da fauna nas rodovias conforme as obrigações constantes nos editais E essas informações são todas as consolidadas pela CETESB né E desde 2018 o Dr que opera as rodovias não concedidas estado também passou a encaminhar os seus dados relacionados à fauna para você deve então o CTA a CETESB passou a ser um órgão com uma quantidade é importante de informações que vem ajudando inclusive com que profissionais da área ou acadêmicos

é desenvolver produtos para que as concessionárias treino em seu pessoal em campo para identificação da espécie atropelada é começa é uma pensar Qual é a solução mais adequada para aquela região para evitar novos atropelamentos para permitir com que essa fauna faça as suas migrações necessárias enfim atrapalhando o perturbando menos possível o ambiente que era daquela daqui daqueles animais né quem tiver interesse em conhecer esses dados pode pedir acesso a eles pela lei de acesso à informação e aqui a gente tem recebe esses pedidos pela nossa ouvidoria a CETESB também tem um canal para receber a

solicitações pela lei de acesso à informação as concessionárias têm essas informações que transmitem mas aí se dentro do antes e dedicada à conceção e pode começar a ter essa visão Geral do tratamento específico de fauna nas rodovias concedidas é é é claro que quando a gente tá falando também de questões relacionadas ao meio ambiente e que é bom lembrar aqui tá muito em voga hoje Justamente a chamada análise e a esse G né para que os aqueles que está pensando em investir preocupado com a questão socioambiental e de governança busca projetos que tenham é boas

notas boas classificações né nessa Nas questões da LG é a gente também tem que ter essa preocupação quando a gente pensa no novo projeto é sempre bom lembrar também que atualmente os grandes projetos de infraestrutura ele já contemplam o atendimento a padrões bem elevado socioambientais esses padrões eles vêm já dentro das obrigações contratuais de forma a acolher padrões é a cê eu sou exigidos até o grandes bancos públicos e privados e multilaterais para facilitar ou no mínimo viabilizar a obtenção de financiamentos né Isso sem falar o que tá muito em voga atualmente que é que

são chamadas as análises a SG né a preocupação cada vez maior do investidor é em aportar seus recursos ou verdade financiamento aqueles que se preocupam com as questões socioambientais e de governança né Então esse é um ponto também que está no radar aqui do do Estado de São Paulo quando elabora seus novos editais buscando sempre que possível aprimorar e deixar mais explícita a preocupação é com um atendimento desses padrões é na questão é ainda relacionada à fauna e preservação da fauna a gente com é uma evolução contratual nos últimos estais cansados em que eu passo

a exigir relatórios da concessionária com alguma trabalho e justamente para melhorar os dados coletados né então é evidente que há sempre espaço para melhorar né mas é já um começo e que a gente já vê resultados quando eu falo também na questão de preservação do meio ambiente não é apenas passagem de fauna que é o exemplo que eu tenho para dar Aliás a exemplos de engenharia centros construtivos que são chegam a ser até emocionantes né a gente tem algumas imagens aqui que eu vou mostrar na edição para vocês dos dois exemplos que eu trouxe como

mais contundentes da preocupação da concessionária de a situação do meio ambiente obviamente também para atender as determinações dos órgãos ambientais mas com soluções construtivas que não foram impostas pelo contrato de concessão ou pela pelo órgão ambiental ela só soluções para atender os resultados que o órgão ambiental e o contrato de concessão de energia então o primeiro exemplo que eu trago e são várias as soluções nos nossos mais de 10 mil km de concessão mas eu trago o primeiro exemplo aqui dá uma da concessionária que opera o trecho sul e leste do Rodoanel Estado de São

Paulo que quando teve que implementar a construção de uma grande obra de arte especial né é um grande dia adulta que a rodovia toda ela é suspensa é direito uma obra-de-arte especial é quando ela teve que fazer a implementação dessa E aí então ela tinha uma preocupação adicional em relação a outras obras similares de estar numa localidade de Mangue é uma localidade a desculpe se eu não tô sendo preciso na identificação e marido da biodiversidade enfim mas era uma região de alagamento em que havia uma profissão explícita de peso naquela região eu não poderia apoiar

as ligas eu não poderia passar caminhões e tratores enfim e a concessionária quando ela fez até a sua proposta ela já trouxe como proposta técnica um método construtivo que não existe aqui que ela trouxe ela fez as importações os equipamentos enfim que que é do quente Travel é vou mostrar algumas imagens para vocês aqui de da construção uma época você e no Rodoanel tem o protagonismo que partes integra um conjunto de soluções para o rodoviarismo onde 11 disciplinas se congregam São Paulo que pensa logística produção da peça muito [Música] extremos e traz uma nova dimensão

para a [Música] tecnologia EA estrutura de uma nova maneira de rodar filmes mais rico estado do Brasil SA [Música] e se constrói a fase de desenvolvimento que vem para ficar tecnologias Como se dá entre móvel capaz de construir-se entre os auto-sustentáveis [Música] próprio fonte de adultos a tecnologia importada da Europa Ivete do Brasil e da América Latina é um abraço [Música] ficou economicidade agilidade e Respeito ambiental [Música] o cronograma ser feio o investimento que veio fio trabalho nos caseiros mostra vezes já um ritmo acelerado números e curiosidades o Sudeste do Rodoanel e o tipo cinza.

Alto no passado subir goste duplo trump modelo i30 x2s quantidade de equipamentos dois capacidade concretagem simultâneo numa extensão de 60 metros ou 67 como painel Extra avanço 60 metros por semana atividade construção de ponte sobre o canal local Suzano esse resumo do céu 3.200 metros Alta Rotação os motores que fazem o país avançar e e é essa forma de execução da obra ela vinha justamente permitir que tivesse o menor Impacto possível em toda a região ali sobre a qual passaria a grande obra de arte especial inclusive para preservar algumas espécies raras de anfíbios que foram

encontrados ou a própria é vegetação dali e era condição essencial para para para poder cumprir a obra né foi uma obra que foi finalizada ela não teve grandes percalços do ponto de vista de engenharia é e ela pode mostrar aqui a concessionária Mesmo não tendo a obrigação alisples tela busca essa solução né e ela recebe depois o reconhecimento disso né e de alguma maneira uma outra solução encontrada também aqui no Estado de São Paulo por outra concessionária no caso é uma parceria público-privada é o caso da Rodovia dos Tamoios em que a construção da pista

do PPI cação na rodovia existentes ela também trazia um grande uma grande preocupação ambiental porque é uma construção na região de Serra Mata Atlântica em que não haveria a permissão sequer para entrar né assim sendo o exagero não é então quando foi feito pelo Estado a os desenhos ali do que seria a duplicação como que seria feito imaginava-se até transporte por helicóptero né Para para que os caminhões não adentrassem Alina no meio da floresta Lina e e o método utilizado do ao fim pela concessionária concessionária ela optou por utilizar Ok Google creme que também foi

algo inovador aqui em que aqueles veículos só que eu esqueci é chamado de gordinho eu espero que vocês não não ser feito a sua advogada é carregar o maquinário se você não engana de até 20 toneladas e e foi algo muito surpreendente dele eu tive a oportunidade de visitar essas duas obras e e era algo que sim tava fora do que a gente imagina no padrão né E nem sempre usuários sabe de toda preocupação que tem por trás no momento eu desci implementar uma rodovia de se construir e cumprir a obrigação contratual né então nem

sempre a rodovia é sinônimo de substituição do verde por asfalto né o da e por carros mas esse celular ela pode caminhar junto preservando e gerando externalidades positivos e talvez nenhum exemplo que seja também é bem interessante para gente apresentar é justamente ela proposta que o estado fez também inovadora no ambiente de concessões rodoviárias de trazer para dentro de uma construção o programa de carbono neutro então eu tenho na concessão de pipa que foi uma concessão lançada agora muito recentemente pelo Estado de São Paulo a última lançada não sei se Quando vocês tiverem vendo esse

vídeo já vai ter sido lançado alguma outra mas enfim até o momento tinha sido a última assinado o contrato de concessão um Maio agora de 2020 foi uma concepção em que o próprio pro a estruturação previu que ela deveria é neutralizar todo o carbono emitido todos os gases de efeito estufa né deveriam ser neutralizados com base na emissão de carbono e seriam justamente os gases relacionados à operação da rodovia né os veículos operacionais de resgate o usuário ambulâncias enfim deveriam ter neutralizar as emissões o interessante nesse caso foi o primeiro que a só de São

Paulo aprovou assim é que a concessionária que ela acabou de assumir Então ela ainda tá muito começando ela já vem buscando soluções até a para estrapolar a exigência contratual elas por exemplo a instalação de todas as Praças de pedágio previstas as novas praças são 16 todas elas Como eu vou mostrar algumas imagens para vocês ela já já vem trazendo coberturas de painéis Solares né Então ela tá substituindo por energia limpa é ela também vai fazer essa mesma solução nos seus edifícios de atendimento ao usuário e de guarda de seus veículos e ela também vai buscar

uma Frota de veículos elétricos Para justamente essa fazer substituição por energia limpa ela ainda tem uma possibilidade inclusive de geração de negócios né Se for pensar os incentivos que existem hoje na produção de energia limpa ela pode buscar nossos negócios gerar receitas acessórias Enfim então a gente entende que há todo um campo de evolução é o braço de Conceição tantos novos quantos vigentes para Se permitir e provocar e incentivar o parceiro privado a contribuir com o tema da sustentabilidade e da preservação do meio ambiente é a gente não pode ignorar que é uma questão relevante

é então focar exclusivamente do que eu preciso da engenharia e da operação porque afinal eu posso produzir na forma de incentivos ou de obrigações que muitas vezes possam parecer não finalísticas né para um sistema viário mas que se você vou ver é uma substituição para atingir aquela mesma finalidade e que geram externalidades positivas a ponte de contribuir para a melhoria Geral das condições eu não estava inteiro né a gente pega aqui soluções assim ou você se extrapola inclusive nas demais consistência rodoviárias pelo país eu apresentei aqui para vocês algumas obrigações contratuais outras questões que são

exemplos que foram até além das obrigações contratuais e onde entra por exemplo advogado nesse momento porque eu só tratei de temos sido são necessariamente na minha expertise né e É nesse ponto que é é bacana poder interagir com outros atores porque o nosso papel aqui nesse momento é de tentar viabilizar construir junto com os profissionais da área específica nessa eu tô falando de um jeito de trás algum biólogo veterinário enfim Quais são os mecanismos de incentivo para conseguir aquilo que eu espero né com aquela A Proposta o com aquela política pública vinda de um bom

então é aí que entram por exemplo os documentos é de indicadores de desempenho ou de penalidades a depender do peso que quer te dar é quando a gente fala de obrigações que não são absolutamente finalísticas né no caso Rodovia obrigação que não é voltado à segurança do usuário a preservação da sanidade financeira enfim o que possa ser entendida como mais Marginal É talvez o ideal seja tratados numa métrica de indicadores de desempenho desempenho os esses de atendimento às obrigações ambientais socioambientais é esses indicadores de desempenho eles podem inclusive e trazê-los anos né ele não necessariamente

precisam só trazer algum bônus no caso de descumprimento ele pode na forma de algum tipo de bonificação incentivar a concepção do Objetivo bom então é essa é mais uma característica interessante numa regulação contratual como é a frequentemente ocorre nos contratos de concessão rodoviária porque ela vem Justamente a desenhar já de início regras absolutamente Claras trazem segurança jurídica e já indicando para o privado o aquilo que a gente espera dele onde eu quero que ele chegue que objetivo que eu quero que ele alcance então é o Saber utilizar esses mecanismos talvez possam aprimorar a trazer um

vigor aos contratos né que que seja muito interessante e mantenha a atratividade Se tem uma coisa que eu pude aprender quatro anos aqui na frente da diretoria é o quão vasta são as possibilidades não contrato de Ah e quanto serviços diferentes de atividades diferentes estão envolvidas numa concessão rodoviária aqui a gente nem teve muito tempo para falar por exemplo das ações para a prevenção de grandes incêndios preservação da faixa de domínio enfim é e tudo isso é tão só pequenas obrigações que vem um conjunto muito grande de riscos obrigações e cláusula lados e que tem

espaço ainda para sempre aprimoramento e receber inovações né por isso que eu convido sempre quando a gente vai fazer uma nova licitação lançar um novo edital a cada um que se interesse domínio em algum tema inerente é uma concessão rodoviária o que permeie uma concessão rodov e a participar ativamente nas consultas públicas nas contribuições esse é o momento em questão do pode o estado né O Poder concedente ele inclusive a união pode receber aquilo que a sociedade é o privado algum profissional da área entende como relevante para que passa consultada que ela concessão pode pegar

aquela contribuição estudar e me chama de fato quatro implementada né e esse ambiente aqui apresentado no Congresso é muito propício traz aqui são muitas mentes com diversos do e Klaus experiências das mais diversas é é que tem uma capacidade de trazer contribuições aos contratos especialmente os futuros a gente fala e de tantas novas concessões que estão sendo estruturados é que é muito importante a participação de todos vocês então eu espero que essas pílulas minhas tem esse são pequenas provocações fico inteiramente à disposição de vocês para aprofundamento de cada um desses temas o tempo infelizmente ele

é curso e isso não quer dizer que a gente não possa um dia sentar conversar a receber as opiniões de todos vocês e mais uma vez convido sempre a se manifestar nos editais são publicados apresentar suas contribuições para mim foi um prazer poder conversar virtualmente com vocês e espero receber contribuições no futuro é Inclusive a pra fim só de uma discussão um bate-papo enfim Muito obrigado a todos e [Música] [Música] E aí