CIF ou Susep? O que é correto usar na quantificação e qualificação da incapacidade laboral?

é bom em primeiro lugar que todos vocês sejam bem-vindos esse evento foi em orientado com carinho e especialmente produzido para fisioterapeutas que trabalham como assistentes técnicos ou como peritos na área trabalhista essa palestra essa comunicação breve minha Está Sendo Gravada e justamente para que o tempo de palestra seja obedecido e para que todos tenham um tempo de contribuir de discutir na sequência serão duas palestras essa e uma segunda por Antônio Carlos que também é multiplicador licenciado do grupo Citi Brasil eu vou compartilhar a minha tela e o meu interesse nesse momento é falar sobre alguns

instrumentos especialmente da SUSEP e das isso eu acho que essa é uma experiência que vocês têm e é preciso introduzir falando sobre esse assunto justamente para trazer vocês na sequência para a o nosso tópico maior que é Pacífico por favor tenha em mãos um bloco de anotações porque ao final das duas palestras você poderá falar sobre as suas experiências e as duas palestras podem levantar algumas questões e essas questões são interessantes né interessante com Cianorte essas questões para não esquecer delas no momento das nossas discussões estão tenha em mãos aí por favor um bloco de

anotação se algumas questões eu já vou colocar inicialmente Será que incapacidade laboral é o mesmo que em capacidade Será que tem capacidade é diferente de deficiência é a SUSEP o que ela é de verdade para que que ela serve né Nós temos um problema a solucionar pela frente oi pelo menos para melhorar a resposta que habitualmente damos a esse problemas que surgem que eu estou dizendo eu estou colocando aqui uma situação Evidente frequente que é a de um reclamante contra uma empresa e você como profissional às vezes está de um lado ou de outro Às

vezes você não está em nenhum desses dois atos você é o pedido e a o desafio que temos a chegar a verdade ou seja o problema que de saúde que a pessoa tem em gera uma incapacidade laboral algum grau de incapacidade laboral e esse gera isso foi causado pelo trabalho né normalmente essa questão a ser respondido né se existe nexo E qual é um grau da incapacidade se ela existe do ponto de vista quantitativo e qualitativo E aí nós temos diversos instrumentos é e são e calibrar vocês que a cide easyfy são classificações da família

de classificações internacionais e são duas classificações de referência ambas precisam ser utilizadas embora nosso foco de hoje aqui seja assim então vou colocar aqui o um pressuposto que é real para vocês eu preciso ler tá com se esse trecho a pensão devida a vítima de acidente ou doença do trabalho a cargo do empregador deve ser estabelecida pelo juiz no caso concreto levando em conta não somente a conclusão do laudo pericial mas a incapacidade da vítima para o trabalho as dificuldades para obter eu sou se manter um emprego o tempo de serviço na empresa a idade

rendimento último trabalho grau de instrução segurança risco na prestação de serviço deslocamento até o local de trabalho e outros fatores a situação concreta trata-se de um juízo de valor e não de mera que passam a temática como se infere das decisões seguinte do TST E aí nós vamos apresentar para vocês algumas delas Ok é por quê que é importante ressaltar em nesse trecho primeiro a atenção que é devida a vítima é a carga não tem o empregador precisa ser estabelecida pelo juiz Esse é um ponto trata-se de um juízo de valor e Existem algumas coisas

dentro desse contexto que precisam ser consideradas Ok vejo que obter manter um emprego e da atendimento últimos do céu segurança e risco etc são coisas que precisam ser consideradas na hora de definir É isso aí a gente tem alguns aspectos é que podem ser estabelecidos considerando a linguagem o conceito conteúdo da classificação internacional de funcionalidade eu tô colocando aí três exemplos segurança e risco tem a ver com os fatores ambientais são componentes da sci-fi obter que se manter o emprego tem a ver faz parte de componente da FIFA que se chama participação falar no Capítulo

8 promoção o tempo capacidade da vítima para o trabalho em um contexto geral se for nós podemos também chegar aí bom e é bom entrar e dar um passeio pela literatura aí eu vou abordar claro que com uma Simplicidade no relativo a simplicidade alguns desses instrumentos alguns estão vocês estão aí a tabela da SUSEP os faremos internacionais ou guia da Associação Médica Americana e vou falar da não vou falar da cidade como um instrumento que ela não é ela não é um instrumento de avaliação são importante você anotae acif não é um instrumento de avaliação

escreva isso por favor tenha esse mentira não é um instrumento de avaliação assim como a cide também não é um instrumento de avaliação Cid e cif são classificações estão as diferenças bons no item ou no componente do mendace que a gente consegue determinar conhecer as limitações atividades bem como as alterações das funções e do corpo certo então quando a gente fala de incapacidade para o trabalho assistir nos ajuda porque ela tem esse conteúdo a obter esse manter um emprego está também em do homem que é o mesmo domina atividades e participação das isso mesmo componente

desculpa insegurança e risco e fatores ambientais ou em vai homem nasce bom esses outros instrumentos que estão aí na tela SUSEP faremos internacionais esses dois primeiros tem algumas limitações né E nós vamos falar dessas limitações para frente mas vamos fazer uma introdução geral sobre assistir eu não pretendo me aprofundar Por que que assistiram cedo assim nasceu principalmente por causa da transição epidemiológica que resultou no aumento da expectativa de vida aumentou as diferenças entre os países porque é esse aumento da expectativa de vida não veio acompanhados de uma boa funcionalidade Ou seja a expectativa de vida

aumentou porém a incapacidade também aumentou né a transição epidemiológica é o fato e com que conduziu ao MS para criar uma classificação para avaliar monitorar e controlar a funcionalidade humana e aí Esse instrumento em a classificação internacional de funcionalidade a transição epidemiológica é caracterizada pelo aumento da expectativa de vida que veio né um acompanhamento né que apresenta alta prevalência de doenças crônicas e o aumentos da incapacidade EA incapacidade também pode estar relacionada ao trabalho não necessariamente apenas as doenças crônicas têm que ele ponto geral foi isso que aconteceu e isso fez com que o ms

criança Assim na verdade são três classificações de referência nas índias if e apetite essa Pit está aí a sua direita na tela ele está em desenvolvimento a classificação internacional de intervenções que salvo motivo de componentes delas são os componentes da acif a a cifra que você vê a esquerda e vermelho e você vem no centro o fim de 11 né ela já existe ainda não existe a versão em português o Brasil ainda usa a décima versão é a CID10 o que a gente tem de legislação importantes sobre assim a mais importante mais bem delineado escrita

é a resolução do Conselho Nacional de saúde e homologada pelo Ministério da Saúde em 2012 que é resolução 452 se você não conhece basta digitar nos sites de busca que você vai conhecer essa resolução ela adota assistir para o Sistema Único de Saúde incluindo a saúde suplementar não dá uma olhada geral aqui nosso fazendo um apanhado geral se existem outras normas resoluções né leis portarias é que dizem respeito as if a primeira delas é da própria Organização Mundial da Saúde e 54. 21 que inclusive o aniversário é no dia vinte e dois de Maio né

Vinte e Dois de Maio de dois mil e 21 nós temos o o Nassif que foi então publicada adotada família de participação de internacionais no dia vinte e dois de Maio de dois mil e um por isso nós temos a edição da revista sci-fi Brasil a estão comemorativa maio de dois mil e um e também o evento que é o simpósio em 2021 dois simpósios ou simpósio nacional se fosse o brasileiro em maio e o Simpósio Internacional e outubro em pó a revolução 452 está repetindo aí e agora uma coisa importante em 2014 saiu uma

portaria que instituiu o índice de funcionalidade brasileiro e fbr tá mas essa portaria foi anulada por outra a portaria nº 30-d nove de Fevereiro de 2015 isso aí em site de sites de busca vocês podem procurar para entender o melhor tá vendo o que que houve é e em 2020 saiu a resolução que é na Norma infralegal vamos dizer assim mais infra ainda do que a portaria né é adotando o IFPR e me seria significa modificação é índice de funcionalidade de brasileiro modificar veja esse índice ele tem um determinado fim né e ele não é

assim ele é um instrumento baseado na se ele tá aí fazendo um paralelo Especialmente na área previdenciária não é aqui em nosso foco mas eu tô colocando para vocês para que vocês tenham conhecimento e busquem mais sobre esses instrumentos relacionados assim uma coisa importante você conhecer de qualquer maneira é o artigo 2º da Lei 13146/2015 essa que aparece por último aí e ela fala sobre avaliação biopsicossocial e multiprofissional e interdisciplinar aquilo que se refere à inclusão social é bom você conhecer isso paramos por aqui nessa abordagem Inicial uns a introdução sobre assistir caso você ainda

não conhece Tá bom então ela é o instrumento e ela oferece o modelo conceitual uma linguagem uma nomenclatura é uma forma de pensar um jeito de escrever de falar sobre funcionalidade e incapacidade isso que é assistir e levaremos internacionais Quais são os problemas limitações uma agora voltar para o nosso assunto aqui nós estamos falando sobre incapacidade laboral uma forma de medir são os prémios europeus né internacionais aí só que a gente tem um problema porque os faremos eles avaliam o problema na função do corpo ou na estrutura depois o internamente né a gente chama isso

de internet problemas fisiológicos e anatômicos e internamente em inglês é de uma forma genérica não relacionando isso com a atividade laboral Não estou me referindo as tarefas Vocês bem sabem que tarefas e atividades são coisas distintas então uma coisa é você ter um problema na sua vida diária na sua vida como um todo em outra coisa é em relação ao seu trabalho então os bares não conseguem fazer isso com um labor specifics é uma atividade profissional específica então ele vai dar um mês o resultado ou independente da idade sexo e outro só que eu te

contextuais e também independentemente da profissão tá nós temos uma altura aí que diz que o incapacitado ou a incapacidade laboral e diferente da incapacidade para a vida cotidiana Então os faremos tem essa limitação bom é um bom exemplo me parece um bom exemplo Vocês precisam se aprofundar bem um print da tela nesse momento aí para que você procure depois eu escolhi esse artigo que falar e dos guias da Associação Médica americana tá bom ele já estão usando assistir como uma linha para seguirem tá e eles falam sobre internamente também falam sobre desabilite é diferente do

inferno internamente é o problema no outro fisiológico e anatômico desabilite já é a experiência vai incapacidade em uma a visão do MEC considerando as atividades de limitações da participação é um colocar o comentário sobre a SUSEP bom agora que já falou estaremos falando na gaita vamos falar um pouco sobre isso porque não né a tabela SUSEP ó como parâmetro para indenização de seguros privados não pode ser aplicado como critério exclusivo os processos de responsabilidade civil por Acidente de trabalho isso porque a referida tabela apenas enquadra invalidez de modo genérico avaliando a capacidade para o trabalho

em sentido amplo sem poder ponderar a inabilitação para a profissão exercida pela vítima então aquilo que está sendo apontado é a mesma coisa que eu acabei de comentar em relação aos aparelhos europeus e olha vamos ver se daqui eu vou ler na minha outra tela que tá maior mim tá o artigo 950 da Constituição determina que a indenização deverá ser calculada conforme a redução da capacidade laborativa especificamente no tocante ao trabalho para os trabalhadores se inabilitou está em vermelho é mais embaixo assim haverá adoção da tabela SUSEP ao relacionado determinado a lesão o grau genérico

de incapacidade laborativa não se compatibilize com a regra do artigo 950 da Constituição você também pode tirar um print dessa tela vamos voltar lá tira um print dessa primeiro por favor fique à vontade e agora um print dessa aqui também é que você tenha esse material por tudo e aí vamos fazer novamente ela não pode ser usada como que tá exclusivo tô lendo na Apóstolo Mestre Para efeito de arbitramento da pensão Civil decorrente de acidente de trabalho como erroneamente tem feito alguns peritos para aferir o grau de incapacidade das vítimas Nações acidente de trabalho porque

o pagamento da civilização está assegurado no inciso total do ativo total da Constituição de novo 950 aparecendo aí se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício profissão eu fosse lhe diminua a capacidade de trabalho a indenização além das despesas do tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença incluirá pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou ou da depreciação que ele sofreu tão bem simpatia deixa eu falar mais coisas sobre você sabe que ela não foi criada para insistir né o primeiro ela foi criada para

acidente de alto impacto e não tem relação ao seu trabalho é só você olhar a origem da SUSEP para o que era de facto serve tem uma outra coisa se você também Pesquisar a origem é acadêmica ou a origem científica essa tabela dificilmente você vai encontrar Alliance não se encontrar nos coloca à disposição a gente coloca é a tarde seu grupo Citi Brasil disse também os seus colegas porque Muito provavelmente você não vai encontrar e Nós não sabemos quem que eu como criou que método foi utilizado se usaram um consenso de qualquer maneira o Consenso

é um método né mas nós não temos essas informações aqui eu tô colocando naquela para vocês alguns instrumentos baseados nas E aí eu quero dizer para vocês uma coisa muito importante instrumentos relacionados assistir não são afife e quando você vai fazer quando você precisa calcular na verdade a quantificar e qualificar incapacidade laboral você não pode usar as if Ou afife eacid você tem que usar um instrumentos que depois possam ser limpos né por essas classificações que você apresente o resultado Ok então aqui você ver alguns exemplos de instrumentos e a sua finalidade né alguma tem

lá o inquérito populacional distrital EA tabela na este Nossa vou falar um pouco mais dela que ela calcula a incapacidade laboral se você preferir a funcionalidade laboral e a tabela essa que foi publicada é empresa ativos e um deles é muito importante porque ele foi publicado juntos com Ivani Contini bramante que é uma procurador o título é funcionalidade para o trabalho e perícias biopsicossociais aqui é o print da revista Empório do direito se eu consigo mover a minha tela daqui assim agora conseguir aparece aí você vai ver que na verdade era uma tabela que Vai

resultar em uma fórmula e essa fórmula é parte do processo para quantificar e qualificar incapacidade laboral e também a indenização mas isso depende de haver nexo ou não haver nexo só aplicação do cálculo não resolve tudo E aí tem um temos um exemplo de uma concausa então aqui anexo só quer um nexo concausal esse nexo concausal ele pode ser pode ter graus simples né É pode ser de grau 1 e grau 2 grau 3 porque também se fosse um grau quarto seria causal né sem por cento mas ele pode ser dividido em graus e tipos

né ele pode ocorrer de forma concomitante com o trabalho pode ser algo que acometeu o indivíduo depois né então a gente chama de pré-existentes concorrente ou superveniente não vamos aqui nos atentarmos a isso é que aqui nós estamos voltando naquele pressuposto do início Deixa eu ver se eu consigo aparecer de novo que acho que sim Acho que ela volta Nesse Neymar gente novo aí ou não quero que não apareça inteiro não eu quero que vocês vejam a tela a tela 2 Lite e a pensão dele barriga de novo aí nós temos aquela frase lá do

início é a SUSEP não faz aquilo que é necessário os baremos também não fazem uma gás é possível que sim e alguns instrumentos relacionados artificial de exemplo da tabela F existe também a Vi né valoração da incapacidade laboral específica e é possível que existam outros que vocês também podem colocar aqui após a minha palestra após a palestra do Antônio e aqui eu tô dando exemplos de códigos da Fifi que podem ser utilizados para esse raciocínio mais amplo que não está só no corpo erra quem usasse voltada só pro corpo para incapacidade laboral você precisa relacionar

o corpo com o ambiente um ambiente do trabalho e com as atividades da profissão do trabalho daquilo que a pessoa fazia se você não fizer essa relação dos três você não está usando afife a capela essa e faz esse conjunto o método filme faz esse conjunto então se você usar um pedaço da sci-fi disse que você usa se você está equivocado você tá usando um pedaço de assistir não assisti inteira e se você não está relacionado o corpo com o ambiente nem com as atividades laborais Então você não está calculando a incapacidade laboral acusando assistir

você precisa ter esse estranho você precisa usar se for dentro de um modelo biopsicossocial ou multi desse o Nacional e integrado tá e não colocando a doença como ponto de partida porque a o foco é a relação desses três corpo ambiente atividade que é o que faz assim não é a doença a doença não é o ponto de partida Então tome cuidado com isso você quer assistente técnico ou perito e usando assistir você precisa usar direitinho né e aqui eu tô dando alguns exemplos dizendo que quando você coloca um qualificador da cij um dois três

ou quatro você precisa de uma justificativa para ir né Isso vai ser um teste específico Isso vai ser o exame Clínico Essa é um questionário assim exame de imagem né ou exame Laboratorial tá esse qualificador não é um instrumento de medida esse qualificador representa o resultado de um instrumento de medir isso Tá bom já que estas duas perguntas aí precisam ser respondidas e elas são respondidas em tempos diferentes primeiro se existe incapacidade laboral onde fique qualifique depois você precisa ver se essa incapacidade foi gerada pelo trabalho Só se for gelada tudo trabalho foi gerado em

que grau trabalho O trabalho é uma concausa ou ele é a causa principal Ele é a única causa a fazer as perguntas precisam ser respondidas tá a tabela é ajuda a responder essas duas perguntas a um método Ville ajuda a responder a essas duas perguntas o que a gente pode então concluir a respeito disso você como assistente técnico ou como perito você precisa dar subsídio para que o juiz tome essa decisão né considerando esses três aspectos aspectos que estão aí o corpo o ambiente EA atividade E essas são as referências que eu mais utilizo para

essa apresentação é pode dar um a tela posso você veja depois procure depois e é muito obrigado por me ouvir até este momento e agora nós vamos ter a palestra do nosso Antônio Carlos e depois vocês vão poder falar à vontade um abraço e até a próxima é um parágrafo só que o ok Antônia com você