[Música] [Música] Olá eu sou o professor Paulo Silvino Ribeiro sou Doutor em sociologia pela Unicamp e professor da sociologia e política escola de humanidades e tô aqui para termos início à nossa disciplina política e parcerias entre o público e o privado no Brasil a proposta dessa nossa primeira aula é percorrermos um pouco sobre a história desse empreendimento chamado Brasil mais do que isso entender de modo geral Quais são os processos históricos sociológicos políticos que vão portanto ajudar a conformar a sociedade conformar o Estado Nacional não é dar portanto uma forma uma forma institucional uma forma
política e evidentemente isso tudo orientado pela nossa cultura pela nossa cultura política então que que é importante dizer nesse nosso contato inicial para essa nossa primeira aula veja talvez pela tua experiência prática pela tua experiência profissional eh nem sempre todos esses processos sociológicos ou históricos eles eh vê à mente quando estamos pensando em parcerias público-privada na verdade eh pensamos muitas vezes até mesmo nessa relação entre a iniciativa privada e o próprio estado do ponto de vista técnico de um ponto de vista legal de um ponto de vista jurídico de um ponto de vista prático de
fato que é isso que interessa para você que tá aprimorando os seus conhecimentos nesta área dentre tantos elementos ou tantos eh aspectos eh Nos quais este curso pode contribuir na sua formação para uma melhor compreensão da relação entre o público e privado tem outras questões portanto para além testa jurídica ou mesmo técnica ou seja o que que eu quero chamar sua atenção quero chamar sua atenção para essa questão de fato eh que não é só teórica né mas que é acima de tudo eh sociológica antropológica e que traz elementos que mesmo que pareçam elementos muito
longinquos muito muito distantes porque fazem parte da da nossa história é evidente que determina o presente que tem a ver com a forma como nós tomamos decisões como nós entendemos a conjuntura política econômica fundamental então Eh Esta é a proposta eh que a gente tem eh nestas aulas né em especial Nesta aula nesta primeira aula quero destacar alguns elementos eh que você vai percorrer comigo agora quer dizer primeiro nós vamos então entender um pouco deste empreendimento deste processo de colonização né em linhas Gerais o que foram né as bases econômicas sociais e políticas que portanto
compuseram e que demarcaram eh este processo de colonização e que como bem vai lembrar Caio Prado Júnior quer dizer determinam toda a história de construção do Brasil moderno então ou seja eh é é mais uma evidência né de que olha para conhecer o presente tem que conferir e entender como foi o passado eh um outro momento que penso ser extremamente relevante é pensarmos eh como se deu este empreendimento do ponto de vista não só eh eu diria material ou das ações ah ou das atividades eh dos seus atores dos seus construtores eh mas principalmente pensarmos
as ideias que orientaram e as ideias portanto que balizaram a construção desse país né o empreendimento da construção do Estado nação e sem sombra de dúvidas nós sabemos que de fato eh as ideias ou este aspecto ideológico tem um papel fundamental na tomada de decisão né então é evidente que quando a gente olha pra história e a gente percebe eh a natureza das decisões né ou mesmo das omissões é preciso dizer não é nós conseguimos identificar quais seriam os principais aspectos os principais portanto eh valores que orientariam um empreendimento político como e a proclamação da
república não é e ou como antes disso né o próprio processo de independência uma coisa importante que você vai perceber eh e que é Talvez uma das palavras chaves ali um mote eh para essa discussão eh sobre a construção da identidade nacional é a palavra contradição então fundamental pensarmos Como que essa contradição né entre as ideias que inspiram o projeto e a nossa realidade eh se fez presente o tempo todo e é evidente que também né quando falamos da relação entre público e privado também percebemos que eh a nossa história é marcada por uma contradição
por uma contradição entre os entre aquilo que se apregoava aquilo que se defendia aquilo que se desejava sobre como deveria ser o estado como deveria podia ser uma possível democracia uma possível relação do estado com a sociedade civil e ao fim ao cabo o que nós sabemos é que a este caminhar da construção do estado não foi um caminhar linear ao contrário houve eh percalços houve portanto eh contradições não é E aí é importante dizer que eh a despeito dessas contradições então isso evidentemente já seria aí o conteúdo de um terceiro momento da nossa aula
é pensarmos os moldes da construção deste projeto republican Primeiro vamos entender como foi eh o processo de colonização passamos Então por uma transição entre o momento de eh formalização ou de institucionalização melhor dizendo né Eh do estado brasileiro a partir da sua independência né claro é ainda em um primeiro momento Em 1815 como Reino Unido depois em 1822 já como um país independente passamos por isso entendemos portanto Quais são as linhas Gerais destas contradições que estão marcando o século XIX então enfim não fique preocupada não fique preocupado não precisa estudar a história do Brasil inteiro
vamos olhar o século XIX com todo cuidado que já é o suficiente pra gente entender esse nosso presente e vamos então agora para um terceiro bloco no momento em que eh tentamos entender um pouco eh um pouco melhor né Eh essa contradição do ponto de vista dos moldes que orientaram o projeto Republicano então o projeto Republicano que se coloca como um projeto eh de modernização como um projeto de ressignificação não só isso é importante frisar não só do próprio Estado mas da própria ideia de povo da própria ideia de Nação da a própria ideia de
sociedade não é eh vai portanto eh forjar né quais seriam as bases a partir das quais construiriam o século XX o século no qual temos a industrialização temos a urbanização temos portanto eh um século eh de transformação social econômica e evidentemente política absolutamente marcantes para a história do Brasil então vejam vocês que nessa primeira aula a gente tem bastante conteúdo mas é evidente que eh você pode acompanhar com todo material que é fornecido pelo curso eh enfim para que a gente possa então eh eh ter esta essa discussão eh introdutória mas ao mesmo tempo com
muitos elementos aí que permitem uma reflexão eh mais aprofundada eh sobre o nosso presente quer dizer na medida em que voltamos ao passado entendemos melhor o presente afinal de contas quando olhamos paraa história um país como o nosso quer dizer eh que é uma república recente comparada à história de tantos outros países eh de fato sofreu vários eh momentos históricos importantes que foram aí portanto eh forjando que foram portanto eh dando dando cara para este Brasil Que nós conhecemos hoje é um Brasil que evidentemente já avançou muito em vários aspectos que são importantes até no
sentido de ressignificar isso que nós estamos chamando de relação entre público e privado né Eh mas que também enfim ainda enfrenta muitos desafios pela frente bom para falar de Brasil e para falar sobre a formação do Estado Nacional é evidente que a gente precisa voltar ã um tanto um tanto quanto considerável na história e por quê Porque conhecer o presente e ainda evidentemente com vistas a a pensar também o futuro e as possibilidades de futuro nos nos impele a refletir sobre o passado sobre a estrutura que se constrói nesse passado então é preciso localizar o
Brasil é preciso portanto entender do ponto de vista histórico porque o Brasil se torna um empreendimento e um empreendimento colonial e que portanto vai determinar a sua história como país latino-americano até os dias de hoje então um primeiro ponto importante para que a gente considere é que esse processo de colonização se situa num processo maior e que processo é esse é o processo de desenvolvimento do Mercantilismo como uma etapa importante do capitalismo e evidentemente da chamada expansão marítima esse tema é muito conhecido por todos nós mas é evidente que para nós agora é importante conhecer
basicamente três aspectos que explicam esse momento da a nossa história e que vão determinar e que vão condicionar portanto a formação do Estado Nacional que três momentos ou que três elementos são estes pro nosso interesse pro nosso estudo então as bases econômicas sociais e políticas Começando por essa base econômica né Então retomando essa questão eh de entendermos quer dizer a inserção do do próprio país né ainda colônia mas eh e no no mercantilismo portanto nessa etapa do capitalismo é preciso considerar que todo empreendimento aqui feito né ou seja toda atividade de extração né ou mesmo
de cultivo tinha um propósito E como vai dizer um autor bastante conhecido na área das Ciências Sociais Caio Prado Júnior essa colonização portanto cumpriu um sentido a colonização tinha um sentido e o sentido é atender aos interesses da Metrópole né E esse atendimento portanto ou seja pautado nessa lógica de exploração econômica Eh Ou seja e extrema estava sentada em um tripé ou em três elementos eh muito importantes pra gente também considerar essa base econômica a produção em latifúndio a produção de cultura e operacionalizada de fato pelo trabalho escravizado graças ao tráfico negreiro que Portugal à
época já estabelecia com a África então é evidente que esses elementos também são bastante conhecidos por nós mas são importantes né na medida em que temos que retomar para entender de fato qual era o não só o sentido dessa colonização mas também o sentido desse eh portanto empreendimento europeu né e é evidente que isso explica a construção dessa base econômica desta base econômica decorre a base social as relações sociais então é evidente que os primeiros séculos do Brasil né ou daquilo que viria a ser o Brasil enquanto país eh São séculos marcados por uma sociabilidade
muito instável pouco Coesa né quer dizer como vai dizer Gilberto Freire um outro autor importante para quem quer conhecer um pouco mais sobre pensamento social brasileiro sobre leituras né obras clássicas sobre o Brasil Gilberto Freire vai dizer que a Casagrande seria a unidade colonizadora do país ou seja eh nós teremos ali o lugar onde as relações sociais entre brancos e negros evidente que relações eh econômicas Mas acima de tudo violentas acima de tudo de de exploração e Domínio Não é eh seria portanto essa unidade a partir da qual o Brasil começa a ser construído há
uma relação evidentemente dessas áreas rurais com o litoral com as as cidades que vão eh portanto sendo constituídas como como portos né como pontos de relação com a Europa mas é um país evidentemente no qual nós temos eh eu diria um distanciamento social enorme né entre as pessoas e das pessoas com o estado Lembrando que neste momento o estado é representado pela coroa portuguesa e esse distanciamento chamemos aqui essa espécie de vácuo que se constitui entre as pessoas e o estado cria condições para que já comecemos a perceber algo importante pro nosso estudo que essa
relação absolutamente promis né absolutamente eh eh de sobreposição entre o público e o privado né Ou seja a a a o predomínio dos interesses privados daqueles que têm a terra daqueles que têm o mando daqueles que são portanto proprietários da mão de obra escravizada e que evidentemente se entendem né no direito né a partir de uma chave patrimô lista né se sentem no direito em eh pensarem que são os verdadeiros eh brasileiros ou homens né ou homens e mulheres aí portanto que iriam compor a sociedade ou seja essa Elite se vê enquanto sociedade uma elite
evidentemente não só composta por brasileiros nativos mas também por indivíduos que teriam vindo eh da Europa para que ne Ária então a sociedade ainda é muito amorfa a sociedade ainda não é Coesa né e e e e vai se criando condições para essa relação bastante complicada eh sobre eh a relação entre ordem pública e Ordem privada então evidentemente que se a base econômica determina a base social porque essa base social tem no seu Esteio tem eh como como Pilar né quer dizer essa relação entre brancos e negros da Perspectiva da escravização também é fato que
essa base social e econômica determina um tipo de relação política né aliás eh é bastante curioso né eh podemos perceber como que ao falarmos das bases sociais nós já temos elementos que nos ajudam a pensar a base política da relação entre as pessoas né e e e dessa sociedade ainda muito incipiente que vai se formando no século 16 17 né Eh eh e 18 também porque não dizer e a coroa portuguesa mas quando nós chegamos no século XIX é importante dizer principalmente dessa perspectiva política que vamos ter uma mudança considerável né quer dizer vamos ter
então eh uma mudança não só eh no No que diz respeito a a essa perspectiva política do papel que o estado teria né já que a coroa portuguesa é transferida para cá em 1808 Em 1815 eh o Brasil é elevado à condição de Reino Unido uma estratégia eh importante bastante inteligente da própria coroa para que para que se pudesse continuar com o seu o seu mando não só em terras Americanas mas também europeias né eh em 22 com o processo de independência em 24 né 1824 com a primeira constituição né Eh depois 1850 com eh
já o primeiro aceno de uma de uma lei que estaria contribuindo para eh impedir ou acabar com o tráfico negreiro né até chegarmos talvez aí nos dois grandes né eh eh ou mais importantes e mais recentes eventos históricos eh eh que temos no século XIX que é a abolição em 88 e a república em 89 Então essas datas todas que é evidente que nós não temos que decorar nada a gente só tem que saber de fato eh a importância que Elas tiveram Elas mostram o século XIX como um grande divisor de águas nesse processo que
que vinha portanto eh decorrendo eh desde o século X com a chegada dos europeus em especial dos portugueses então o século XIX é um século importante para essa formação nacional para essa formação do Estado Nacional Aliás a risco dizer sem medo de errar que é o século no qual de fato começa-se então a ter eh uma discussão sobre a ideia da formação da Nação né quer dizer eh e isso vai ser feito acho importante frisar né isso começa a ser feito né Eh a partir de uma preocupação com algumas ideias e ideias de natureza Liberal
que vinham sendo discutidas desde o século final do século XVII e ao longo do século XIX na Europa Graças às revoluções burguesas a exemplo da própria Revolução Francesa e que portanto vão inspirar esses eh eh digamos construtores do país né na aquilo que diz respeito eh a uma a um projeto Nacional né e é curioso e importante dizer que esse projeto Nacional evidentemente eh ao mesmo tempo que estaria inspirado eh nesses nesses valores liberais eh mantinha uma natureza bastante conservadora Porque é importante dizer que todos esses processos que eu citei aqui que que são marcadores
do século XIX né Eh principalmente a partir de 22 com a independência Nacional eh são projetos que são empreendidos eh por uma elite agrária né Por uma elite agrária então aliás essa mesma Elite agrária que é fundamental né para essa articulação política entre a sociedade e entre A coroa portuguesa e depois entre a sociedade e o próprio Império né Isso é bastante importante e ao mesmo tempo uma elite que constitui e fortalece o seu poder eh naquele mesmo tripé sobre o qual eh falamos anteriormente quer dizer o latifúndio a monocultura e o trabalho escravizado então
Eh pensarmos este momento Inicial eh da formação do Estado Nacional nos faz Como já disse olhar para o processo de colonização e perceber como que escolhas políticas como Empreendimentos econômicos determinaram né aí a história Nacional eh por três ou quatro séculos e isso vai servir como uma espécie de referência como espécie de parâmetro para a busca por essa modernização pela busca por essa construção de fato de um de um estado dito moderno né empreendimento esse que começa aí no século XIX e e e é claro que eh quando a gente tá estudando o Brasil eu
penso que tem uma palavra bastante importante quase que uma palavra chave pra gente considerar nesse estudo que é contradição né estudar o Brasil estudar a formação do Estado Nacional é estudar uma história marcada pela contradição a contradição entre o progresso ou ou entre aquilo que era tido como moderno e o arcaico a contradição entre aquilo que era visto como eh eh eh portanto liberal no sentido da valorização dos indivíduos de uma ideia de contrato social de uma ideia eh vejam vocês mesmo num país de ordem escravocrata eh se falava sobre cidadania e aí a pergunta
que nós temos que dizer quem era esse cidadão evidentemente que não era o homem e a mulher escravizados né E ao mesmo tempo é também importante né Eh dessa Perspectiva da contradição pensar quer dizer quais eram as bases da produção Econômica que vão inspirar essa modernização Tá certo então então Eh de modo geral pensar a formação do Estado Nacional é pensar Então as bases que estão sendo colocadas no século XVII por uma elite intelectual por uma elite política não é eh e que evidentemente é uma elite eh que está neste momento eh ainda muito voltada
para fora do ponto de vista dos seus interesses econômicos e de costas portanto para aquilo que de fato poderia ser a sociedade brasileira e quando houve o interesse Esse é um ponto importante pra gente também discutir eh mais detidamente quando esta Elite tem um interesse nessa construção Nacional de fato quando o faz o faz sobre a lógica da contradição a contradição entre o interesse público e privado a contradição entre o moderno e o arcaico
