Aula 27 Teoria do Estado - Monarquias; Partidos; semi-presidencialismo

Bom vamos lá aula do dia dois de junho 2021 Sistemas de governo pronto os sistemas de governo pressionado a E ontem nós trabalhamos então nós falamos que passa estamos trabalhando nos dois primeiros Sistemas de governo não é o sistema presidencial e o sistema parlamentar que nós fizemos na aula de ontem uma comparação à medida que nós vamos explicando o funcionamento de sistemas a gente ia comparando um com o Outro então nós falamos aqui sobre a primeira característica que o acúmulo de funções na pessoa do Presidente da República que não é chefe de estado e chefe

de governo e chefe da administração como que isso não acontece no parlamentarismo depois trabalhamos a questão dos mandatos fixos no sistema presidencial os mandatos são fixos no sistema parlamentar não primeiro-ministro ele pode ficar um dia com pode ficar indefinidamente ou seja Enquanto ele foi eleito pelo Parlamento enquanto Parlamento enquanto ele tiver maioria no Parlamento ele pode ser mantido poder tomar um mandato fixo já no céu presidencial ao mandato fixo tanto do Oi gente como do Parlamento no sistema parlamentar não é mandato fixo nem do primeiro-ministro e do Parlamento ao mandato máximo mas em geral não

ao mandato mim você o Parlamento pode ser dissolvido antecipadamente pelo Primeiro-ministro pelo certo e falamos depois da questão da separação de poderes como se está presidencial da sua primeira coisa que a gente falou lá algum mecanismo de checks and balances frente contrapeso a busca de Harmonia entre os três poderes onde nenhum poder de se destacar em relação aos outros já no sistema parlamentar não é isso então é uma proximidade entre executivo e legislativo e é comum que em Sistemas parlamentares existam uma preponderância Inclusive constitucional como caso da Inglaterra que a gente estava citando agora seus

no caso da Inglaterra o pagamento e sobrando não o governo parlamentar sob a Então você tem uma preponderância do Legislativo a é isso constitucionalmente falando se a presidencial não construção aumente a opção condicional é a busca de Equilíbrio mas na prática a distorções mas a busca de equilíbrio de um sistema parlamentar é comum acontece algumas Vezes onde o Parlamento se destaca em relação aos outros modelos né mas isso também varia de país para país bom então é isso lembra também que nós comentamos que o seu parlamentar é eles funcionam na base de dois instrumentos onde

o povo é um fiscal dele né que é a dissolução do Parlamento e a queda do governo é não não não eu não vejo problema não o problema está no que a gente vai trabalhar aqui agora eu acho que não eu acho que se você tem mas você tem um Monte de filho né se efetivamente O sistema funciona como ele se propõe já tem partidos políticos só partidos ideológicos a fidelidade partidária a população vota nos partidos políticos Só se você tem portanto uma cultura política na qual se insere esse sistema político leva a cultura política

favorável a esse sistema normativo constitucional e infraconstitucional não tem problema agora senão essa cultura política só a problema então vamos falar Um pouco disso uma identificar um pouco disco lembrando aquilo que eu falei né na aula anterior que era justamente como que esses sistemas podem funcionar muito bem em um determinado país e muito mal e não pode funcionar muito bem em um determinado momento da história depois não funciona mais e aceito dinheiro porque porque são sistemas normativos a estrutura jurídico-institucional que se insere dentro de realidades políticas sociais econômicas e culturais que Portanto ao funcionamento adequado

ou não diz respeito a essa a essa essas relações sociais culturais políticas econômicas na qual sistema é inserido né então vamos vamos pegar o exemplo assim trazer como é que é presa não pegar como é que funciona o sistema parlamentar em relação aos aos partidos políticos ao sistemas partidários e nós já discutimos em aulas anteriores por exemplo olha é um sistema inglês ele é bipartidário um sistema bipartidário parlamentar ele é É muito bom do ponto de vista de governabilidade ou melhor dizendo ele pode ser muito bom sempre lembrando que depende do contexto Então ele pode

ser muito bom isso é favorável porque porque o primeiro-ministro Ele sempre vai ser o líder no caso inglês ele é sempre o líder do partido que tem maioria no Parlamento sistema bipartidário de fato o sistema de vez em vários partidos políticos assistente dois partidos políticos e da Guerra Mundial que se Revezam no poder que são os trabalhistas os conservadores e antes da primeira guerra mundial eram os liberais e conservadores Então o que acontece nesse sistema Você tem dois partidos se tornam preponderantes e conseguem a maioria sozinho você tem o governo de um partido só Então

imagina só o que como isso é bom para o governante da isso é um sonho para o governante porque o cara chega lá ele é o primeiro A inglesa é o líder do partido Majoritário no Parlamento e esse partido majoritário no Parlamento lá é tem maioria absoluta no Parlamento somando ainda o fato de que há um sistema constitucional onde o pagamento é soberano olha só que maravilha então ele governa ele não tem aquela preocupação é eu vou até um projeto de lei aqui com o meu gabinete é de certo eu vou mandar mas será que

eu vou conseguir o apoio do Parlamento eu vou conseguir os votos que eu preciso vai e já conseguiu ele já tem Mesmo porque se ele perdeu os votos que ele precisa ele deixa você pelo Ministro né então primeiro-ministro ele é escolhido líder do partido de Leonildo batido não tem um líder do partido que vai rivalizar com ele não ele é o líder do partido político e é majoritário na câmera com maioria do soluto no sistema de construção O que é toma pra cá me explicar nada não conta para a construção tradicional com dispositivos tão inscritos

e certas com Um sistema de um poder constituinte originário permanente que é o Parlamento inglês que a sobrando Então os cara tem muito poder né É muito bom ser primeiro-ministro da Inglaterra é o cara assim faz cinco pernas no inverno e aí você imagina os casos que ficaram muito tempo né faz muito e a rainha e principalmente a atual rainha ela não se intromete Nas questões de governo então ele realmente não tem não tem muito problema algum imaginar um sistema é Parlamentar no sistema multipartidário o que que eu multipartidário já quando há muitos partidos políticos

a um excesso de partidos no Brasil a gente tem um acesso parte dos políticos não têm cerca de 30 partidos políticos assim país 150 tem 200 partidos políticos Mas aqui é a quinta já é demais já é demais é então o que que acontece o problema do multipartidarismo né no sistema parlamentar é que tá ao contrário dentro do bipartidarismo o Óbvio aí não sei nem Mencionar o unipartidarismo a partir do único aí a mais tranquila ainda governa tranquilo vai ouvir partilhar isso também governa tranquilo no multipartidarismo não porque para conseguir a maioria você tá conseguir

cinquenta por cento mais um de todos os deputados é muito negociação política não pode pegar o exemplo de hoje Hoje finalmente depois de dois anos de crise crise crise que eu retorne arrumar o primeiro-ministro da Inglaterra na Inglaterra da Israel não sair esse cara não sair e ficava aí conseguia ficar enorme eles conseguiram uma aliança sugeneros de vários os políticos mas assim traz finalmente tirar esse sujeito lá e aí aliança aliança bem bem Inesperada não sei se inesperado Ela é bem pouco comum mas talvez não tão desesperada porque já estavam tentando tirar né Thalia há

muito tempo mas como são vários partidos políticos e os partidos políticos brigam Muito entre si são falhas você tem partidos políticos religiosos judeus na terra se os políticos árabes partidos de esquerda de direita de centro sistema de leito sistema direita religiosa esta aliança que derrubou netanya tem um cara de dizer ele tem posicionamentos de extrema direito mas ele não era estão direita Religiosa e ele foi derrubado por um cara da Extrema direita religiosa que fez acordo com parte do Árabe e com a esquerda para direita então era assim Uma aliança que parecia Improvável mas para

tirar o netanya eles fizeram aliança então e no multipartidarismo ele tem osso ele é complicado porque para você conseguir maioria é muito difícil a muita negociação e o que pode acontecer o que não aconteceu no caso de Israel mas aí a história de Israel mas a gente pegar um outra história por exemplo da Itália não posso ir da Guerra Mundial da França eu posso Segunda Guerra Mundial e 946 a a França tinha um sistema parlamentar na construção de 46 Até 58 e nesse período a França está no sistema multipartidário termos partes bonito você tinha alianças

para escolher o primeiro-ministro era alianças nos vezes dez partidos políticos de 12 partidos políticos e é óbvio gente que uma aliança com muitos partidos políticos ela tende a não durar até mesmo aí a questão lógica não se você tem uma aliança por exemplo de dois ou três partidos políticos E Essa aliança é muito fácil muito mais fácil ser sustentada mais tempo e principalmente se ela for uma aliança ideológica do que uma aliança multipartidária que você vai ter um monte de líder de partido onde vai dar um monte de 10 um monte de programas um monte

de o lojista tudo ali em conflito e cai toda hora isso foi coração do caso francesa a França tá com São Francisco em nossas 46 12 anos em 12 anos a França teve 16 governos em 12 anos foram 16 Chefe de governo diferentes ó e o que é que significa Olha é a muita estabilidade um país não funciona dessa maneira lá então é foi tanta instabilidade e principalmente por logo após a Segunda Guerra Mundial tá na França dava tinha sido bombardeada ocupada dirigida né que tinha o governo fascista também não é enfim a França vive

uma crise grave e ainda as guerras coloniais a guerra da Argélia tanto é que é partir de 58 a França Então muda o Seu sistema nem passa a adotar o sistema semipresidencial que a gente vai explicar daqui a pouco tá então a esse o parlamentarismo com muitos partidos políticos a tendência é que isso Gere muita instabilidade e caia governo toda hora da por exemplo uma coisa a gente observado Essa aliança e agora em Israel quanto tempo que ela pode durar porque é uma aliança é muito diversa né é muito são são partidos inclusive Antagônicos mas

que queria ser criaram é uma aliança para afastar um cara que já tá no governo algum tempo então a e acusar sua opção né o problema do Natalya Não primeiro primeiro governante de Israel acusado de corrupção com três acusações de corrupção durante o governo bem então uma Essa aliança isso genes foi mesma aliança diante da da figura né que ele é que uma figura polêmica autoritária não é assim não cara não tô legal mas eu sei enfim é esse então Multipartidarismo tende a Gerar instabilidade por motivos óbvios Então como seria um sistema multipartidário para o

parlamentarismo não é ideal do Conde Vista teórico sempre lembrando que esses temas inseridos e culturais e tudo isso para mudar de então um sistema unipartidário é um governo Fortíssimo bipartidário vamos ver muito forte né agora se coloca Teoricamente como um sistema ideal o muitos autores direito condicional seria Um sistema pluripartidário e o que que esses pluripartidarismo seria ideia está perspectiva de algumas pessoas Tá certo então não é humano isso aqui não tô falando que são verdades absolutas são perspectivas ideias que as pessoas defendem dentro determinadas valores e objetivos que ela se defendem então o pude

partidários que seria seria existência de vários partidos políticos mas dentro de um limite que contém entre a pluralidade ideológica mas que não Leve a uma fragmentação política partidária dói é uma busca de Equilíbrio entre o unipartidarismo o bipartidarismo jurado governos extremamente fotos e o multipartidarismo governos extremamente frágeis seria um ponto de equilíbrio e sistema pluripartidário ele vigil muito na Europa pós-segunda Guerra Mundial em países como a França Alemanha e depois da redemocratização na Espanha lá deve 980 em Portugal também a partir da década dos anos 80 na Grécia e aí vai Buscando você exemplos Bélgica

E aí vai vão esse sistema multipartidário Então seria para alguns teóricos ideal porque você Evita o governo tenciona mais forte e Personalista de um lado e do outro lado o governo fragmentado lá é importante o frágil com o multipartidarismo não é a diferença é entre pluripartidarismo e multipartidarismo ali atrás ela é justamente essa o multipartidarismo há um excesso de partidos políticos E não Brasil 30 partidos políticos e parentes 50 combo tinha 200 partidos políticos Então isso é meio complexo né já unipartidarismo não é o que seria um número idealizado essa teoria um número idealizado e

que seria entre 5 ideias partidos políticos representados no Parlamento e isso Faria Então por que que é ocorressem alianças que seriam alianças de 2 3 no máximo 4 partidos políticos e alianças que são alianças ideológicos Então o que que seria de positivo nisso aí primeiro vou pegar então exemplo de alguns governos da Espanha ou da França não é a França teve por exemplo o governo é no vermos isso muito comum no pós-segunda Guerra Mundial isso a ideia de um sistema pluripartidário né de uma democracia representativa com ele partidária que é justamente o revezamento entre direita

e esquerda dois faz parte do jogo democrático plural pós-segunda Guerra Mundial nas Democracias construídas ali na Europa ocidental e que a gente vai construir aqui na América Latina muito e inspiradas no modelo da Europa Ocidental mas aqui com muitas posturas autoritárias patrocinados nos blocos do estado dos Estados Unidos disseram que a gente já comentou hora então se pensava nessa advocacia grande parte da área na plural era que o comum o ideal é que haja um revezamento é uma hora esquerda outra hora o centro outra hora de leito No Poder não é uma hora enfim você

vai revezando alianças mas essas alianças políticas elas são é que elas eram em geral na maior parte dos casos alianças coerentes Então você tinha se você tinha um governo de esquerda vai responder disse que ia dar uma aliança entre o Partido Comunista francês com o partido socialista francês com partido é partido mas fala gente o ambiental Rio Verde GO o verde aqui na Europa Partido Verde é é de esquerda aqui não sei se é mas na Europa o Partido Verde e disse que você tinha alianças que estavam no esperto da esquerda que ela então comunistas

socialistas e alguns partidos pequenos assim que participavam dessa aliança que era no máximo ali até um dois três quatro cinco estourando ou de outro lado você tinha um outro é meu PV a direita aqui na coisa É impressionante como é que pode ser verde e de direito é uma completa em coerência Mas é da Natura Natura e ela que patrocina não mas enfim Então na direita e depois vi um governo e o povo escolher um governo de direita aí o Eduardo Jô é mesmo aí um grande direito vocês não tava conservadores como os liberais você

pegava alguns partidos tradicionais da França e não é partido conservador isso tinha a união pela democracia e francês sobre republic partido de direita né onde você tem uma aliança aí da da centro-direita liberais com a direita mais conservadora e etc Então você tem governos a direita A esquerda o vezes até se tinha aliança centristas então por exemplo na França Os Comunistas são mais esquerda os socialistas são centro esquerdo tampos vezes os socialistas já fizeram aliança com acesso direita em vez de fazer aliança com a esquerda isso acontece também então você tem a gente governo centristas

você tem um partido de centro-direita com parte do centro de esquerda ou mais à esquerda ou mais à direita mas eram alianças coerentes com Isso sustentáveis sustentáveis porque justamente pelas eram coerentes do que as compartilhavam um programa de governo comum elas compartilhavam e deu nos dias muito próximos o E durante muito tempo esses governos centristas da Europa foram se firmando até muito recentemente para pegar aí momento de crise mas radicalizada ela já começa a DECO 990 da conversa uma crise do sistema europeu e aí você tem já eleições de populistas etc essa crise Vai se

agravando no decorrer do Século 21 né E que levam hoje a essas essas radicaliza ções que não era comum nos de sistemas europeus de democracia representativa com ele partidário próximo da Guerra Mundial então por exemplo aonde que você está extremamente a França até extremamente atualizado até quando ele tá ameaçando Ok mas Cruzeiro que a lei assim imaginava que seria inimaginável né na França na colônia tarde calisada Hungria tá realizado na Espanha tá radicalizado o Vox o partido fascista espanhol se aliou com a e o app que a parte pouco lá no fio direito é esse

o racismo se aliou a contratuais faz isso no box e ganhou ganhou disparado a eleição para a madre né tudo vendo de Madrid Então hoje tive um momento de radicalização né Isso é muito muito ruim mas enfim a ideia né desse desse desse pluripartidarismo é permitida justamente ceviche governos muito personalistas muito fortes onde Você tem uma aliança embora os partidos pertenço a mesma tendência centro centro-esquerda a centro-direita né E esses são os governos que vem na na década de 50 60 70 depois da segunda guerra mundial Europa Ocidental Você tem é negociações aqui tá então

por exemplo a diferença hoje na França entre o partido de centro-direita E centro-esquerda ela quase inexistente é muito pequeno e às vezes mas era muito pequeno então você tinha assim tipo o Centro ele ocupa o espaço das políticas na Europa até as crises a crise econômica principalmente a qual é o grande fator que muda esse jogo eleitoral ali na Europa ocidental é o fim da União Soviética ou seja Enquanto existir a União Soviética e o mundo da do socialismo real na Europa Oriental né O que os estados todos ali da do socialismo Polônia Hungria Tchecoslováquia

Bulgária a própria União Soviética do certo Enquanto existir o Perigo né já o perigo da União Soviética do socialismo real do dos comunistas excesso a Europa ocidental ela era uma porta à direita e extrema-direita na Europa Continental a compor Cadinho Então ela fazia alianças com assento esquerdo tudo é tolerável eu disse que ia até governos esquerdo não foi o governo de Teerã na França etc mas depois que acabou não soviético aí a direita e extrema-direita ficou à vontade falar agora a gente não precisa Mais fazer meio-campo eu não precisa mais agradar as pessoas gostando sozinho

na área bom agora a gente prende arrebenta faz o que quer ganhar dinheiro que quer gera desemprego que quer privatizar o que quer e aí os cara fizeram né sozinho quem vem essa grande crise que a gente tá vivendo com isso não o que aconteceu o aumento do desemprego aumenta a pobreza na Europa aumento dos conflitos né É o Fim dos governos de centro isso vai então gerar Rádio realizações extremistas extremismo hoje a principal é o extremismo de direita na Europa que tá se espalhando perigosamente Europa os Estados Unidos Brasil né Nós temos o governo

sionista de direito é que vem os cursos daqui vem essa é a privatização fim de saúde pública educação pública não é repressão censura homofobia racismo Paraná parar que a gente faz janta se repetindo crescendo muito no meio então a é uma um momento De vida o homem de crise de sistema né que eu tô esperando que vocês de fim do sistema-mundo moderno na primeira aula já falei elas vão estudar as coisas mas os dois tá tudo em crise então elas vão estudar o mundo em crise e hoje tá tudo em crise e a crise tá

aí solto então a só fechar essa parte aqui lembrando ó e aí é só pensar que a gente não tem não esquece isso parte do único governo executivo muito forte bipartidarismo governo também muito forte não tão forte Parte do ônibus mas também governo forte monte de partida o partidarismo negociação governos ideológicos coerentes programáticos e negociação democrático Então seria do ponto de vista teórico para muitos escritores aí de Direito Constitucional principalmente os europeus defendemos o sistema de um grande centro onde a Teoria é só oscilando centro-esquerda e centro-direita certos que eu sentirei sem muitos sustos assim

sem grandes sem Grandes mudanças no sistema é pluripartidário de alianças coerentes estáveis e etc e o sistema que pode gerar o causa pode ser o sistema caótico com governos fragilizados que caem toda hora briga permanente portanto crise política que é um sistema multipartidário você já acesso de partido político o excesso de partido político Ele também é um problema no sistema presidencial dá um só no sistema parlamentar né a por exemplo a gente Pode a Marginal o Presidente da República ele também eu já disse isso na aula anterior óbvio que ele precisa do Parlamento para governar

pessoa aprova aprovar seus projetos projetos de leite seu projeto de governo mas o projeto orçamentário o que que ele vai gastar com que a lei orçamentário né Eu preciso do apoio do Parlamento então a carro ideal assim você até governos que governem a governos que tenham tranquilidade para Governar o ideal seria um sistema é a cidade onde então você tem alianças coerentes que a podem o governo uma coisa muito importante guardem isso aqui que é uma diferença é importante a favor do parlamentarismo no sistema parlamentar o rarissimamente ocorrerá governos não majoritários é a regra geral

sempre a isenção não se esqueça um direito sempre a exceção eu já tenho sem retenção sempre A Regra Geral na esmagadora maioria dos casos 98 por cento dos casos é de que todo governo é majoritário o que se ele perde a maioria no Parlamento ele deixa o seu governo em outras palavras todo governo é viável o problema está justamente uma dessas maioria estão difíceis de serem conseguidos então aí você pode ser tensões brigas ameaças queda de governo toda hora depois já expliquei então mais uma coisa que permanece é não sei o Parlamentar todo o governo

majoritário senhor presidencial não o seu presidencial é comum governos não majoritários e aliás no Brasil né nós tivemos desde o primeiro governo da condição de 88 na primeira você teve no governo é tão cedo não chegou a tomar posse faleceu na véspera da Posse sobre o Sarney EA durante o governo Sarney é feita a condição de 88 que permanece ainda e depois logo depois eu tenho primeiro processo livro de eleições Livres o Brasil e faz eleições de 89 e que saiu eleito o Collor de Mello Cola depois de é a soma O Itamar Franco depois

Itamar Franco vem aumentando Henrique Cardoso FHC um FHC dois depois do governo esperando em casa julgando lula lula um lugar dois depois ver o governo Dilma um de uma dois o golpe 2016 o governo temer e depois o governo atual é isso é isso olha desses governos em um único governo o corpo não não desses governos que Falar do governo atual é que é complicado mas vamos vão deixar de lado governo atual por enquanto sim fácil todos os outros governos foram governos minoritários e não não pensa igual é tão governo majoritário e até uma maioria

no Parlamento que apoia o governo e não necessariamente pensa igual mas apoia o governo pode até discordar mas apoia Então você vai negociar projeto de lei a certo então se torna o governo viável e Pode discordar pode ter discordâncias mas mudanças Pode até ser positivo então eu tenho a língua aliança e onde Olá meus Vou sim é porque isso é isso aí teria que ser o básico Maria Clara Mas infelizmente isso também não aconteceu aqui recente mesmo mas então a ideia se você tem que ter não necessariamente que pensa igual mas que dialoguem e que

possam construir políticas de forma política os seus de forma geológica então a você tem alianças que são essas Alianças do centro direito e esquerdo eu só posso aliança um partido socialista o Partido Comunista em um partido social-democrata ou uma aliança do partido Liberal com social-democrata o partido Liberal com o partido conservador compartilhe e assim ó assim vai né mas alianças e permitam o funcionamento do governo aqui muita gente quando fala nesse pluripartidarismo justamente defende essa ideia de que Ele é positivo Justamente por ele Leva o diálogo né então ele evita que o governo atropele faça

tudo o que quer no nosso caso a gente teve um problema um grave os governos nenhum Governo Brasil foi majoritário nenhum governo você pegar por exemplo os governo cola o Cola ele era um partido pequenininho e que constrói alianças que marcam as cinco vendo Cola foi mais ou menos movendo Frankenstein na que a gente chama de governo sua crise tá então a Mão é de um corpo braço de outro a cabeça de outro Pede outra perna do outro é um frango está e os governos brasileiros desde então foram em boas medidas governos Frankenstein então a

isso foi comer no colo depois do governo Itamar Franco vendo tem uma carinha assim é melhor mas também mas RL Tamar pergunta bem eu perguntei ver também era uma grande frente da PM deverá tem esquerdo do PMDB do direito do PMDB sendo prender até hoje por exemplo Aquele PMDB o antigo deve agora ele não foi reeleito Senador né aquele que foi Governador eu estou aqui é um cara de esquerda nacionalista expressiva mas durante expressivo do PMDB Diz que esse tempo entendi direito tem prender Verde aqui ó Público aqui ó Então você tem aí né Isso

é essa falta de coerência não é bom para os momentos pelo que eu tô explicando aqui do pão de Roberto Requião Roberto Ele falei Rubens não eu não sei Google a Gente Roberto Requião isso mesmo Roberto e a grande cara viu esse é um cara cara cara era corredor de fórmula 1 Eu acho que eu preciso Rubens Barrichello não tem nada a ver com estou liso sem nada Roberto aqui ó que é um cara tu é isso suas posições etc manda o governo Itamar foi o governo que conseguiu ali mas mesmo assim se vocês pesquisarem

não é Bom dia quero maior partido do Brasil no Parlamento naquela ocasião né ele não chegava perto de ter a maioria dos Deputados de a maioria absoluta cinquenta por cento mais longe disso depois você teve o governo Lula onde o PT se transformou no maior parte do Brasil vamos lá uma parte do PT chegou até eu acho que não chegou a senha Deputado você tinha 92 93 deputados em meio a 513 ou seja longe de uma maioria absoluta hoje o PT é o maior partido na cama na Câmara deputado mas muito longe de qualquer maioria

que os outros partidos que somam são partidos não Partidos mas a igreja não pode discutir é isso depois sobre a questão da lógica político-partidárias o Brasil né e o funcionamento dos partidos políticos no Brasil é se você tem muitos partidos que não são partidos Vamos mas aí são aglomerações de interesses privados aglomerações aglomerados de interesses individuais nisso tem muito e isso é triste existem outros países isso mas esses aglomerados de interesses individuais pessoas que Votam pelo seu interesse é isso também não é algo que nos Surpreenda porque é senhor ocorra que é sinal que o

Surpreenda porque a gente viu os deputados brasileiros declarando o que que eles pensam e quem nos representam quando teve o impeachment da presidenta Dilma não o golpe de estado é eles falavam pelo meu filho pelo meu tio para minha mãe pelo meu avô para o meu pai pelo cachorrinho tem que levou o filho para declarar o voto não podia não pode Isso aqui eles confessaram ali uma concessão pública que não documento público o centro de confissão E como que os representantes brasileiros não representa o Brasil não representa um pouco ou representam porcaria nenhuma além dos

seus interesses privados dos seus parentes né Isso é uma parcela grande do congresso nacional obviamente não pode generalizar tem gente boa ali gente muito boa ali né mas tem um grupo Expressivo O que é isso E aí então é isso aí outro outra coisa essa coisa toda tá explicando aqui direitos entre os cases não se aplica aí né aí aqui tá passa é quem dá mais não esse já viu você vai ver esses mesmos caras que aderiram à esquerda terá direito a gente tem direito a der e alguém aparecer interessante para eles e para os

interesses banda sair né já deixa mas não deixa o campo da minha amiga isso deixaria o campo da teoria dos Estados a Gente ainda estudasse a teoria do Estado dentro da Perspectiva da Alemanha início do século 20 da teoria geral do estado do estudavam sua é mas hoje não a gente não pode estudar a teoria do Estado só lendo a lei a gente tem que ver como que a lei ela funciona na realidade social não é porque se a lei não funciona na nossa realidade social a gente tem que cuidar Ei tem alguma coisa errada

né então o mudar a realidade social no caso do Brasil a fundamental mudar a realidade social que levará também a mudança da Lei faz essa parcela vem fazer a gente até desacreditar da existência pessoas bons momentos vou fazer eu vou eu não vou comentar não vamos continuar vai sair tem muita gente muita muita também não tem gente boa no Parlamento tem gente boa palavra honesta correta aqui tem ideais que acreditam nas coisas então só pensando interesse próprio né que não querem entregar o país é isso Aqui ó um deles teria que o Roberto é que

ama que horas assim que que tem uma história nesse sentido Mas voltando então para a questão do do do sistema não é o sistema presidencial também ele sofre isso porque veja bem o inferno que é governar com um Congresso Nacional super dividido em vários partidos políticos e ainda um Congresso Nacional que não funciona por ideias mas sim exclusivamente por interesses e Bom então você pensa bem o governo é esse cobrir os minoritários cada projeto de lei que ele tinha que manter enviar para conseguir aprovar que anda lei orçamentária conseguir aprovar era uma negociação entretanto veja

bem coisa negociações relação negociações ideológicas políticas ideias projetos programas ué aí ela arrumou negociação isso é política né agora as negociações não eram assim com essa parcela grande de políticos que fala hora Eu voto no Você não aqui que eu vou ganhar em troca aí eu quero cabo tal eu quero carro tal eu quero a função tal eu quero o dinheiro tá eu quero você que tal e é isso então isso é uma descaracterização completa do sistema isso é estudado hoje pela teoria do estado não é existem até o gente isso é e para é

para nós no Brasil né mas existe a essas negociações ao fisiologismo né E essas negociações que ocorre no Brasil e que se acentuaram né E aí que é muito interessante interessante triste ao mesmo tempo não é porque a corrupção no Brasil ela aumenta exponencialmente a partir 2016 e uma pessoa uma política que não tem nada contra ela nada nada nada era presidente Dilma e foi que tiraram porque ela teria feito alguma coisa legal tem nada nós aí eu morre já entra as noites contigo as vídeos usando a oferta é mentira fake News vocês esa E

aí vai mas se pensar se a pessoa quer um exemplo vai além do Roberto aqui ó Dilma Rousseff Oi aqui é essa é E aí então mas aí venho todo esse isso é bom vamos não seguir aqui além disso nós mencionamos na aula anterior que o sistema parlamentar é o único sistema que convive com a monarquia tá existem ainda hoje no mundo três grandes formas Monarcas não existe a monarquia absolutista que é quando o rei governa manda dizer manda não tem limites em uma construção da monarquia absolutista ela não tem Constituição Então essa ideia da

construção que cria o estado que limita o poder do estado não existe na monarquia absolutista hoje é nenhuma monarquia gosta de se assumir como absolutista e elas não são da maioria Arábia Saudita é é o grande exemplo hoje Arábia Saudita é um é um estado plenamente complexo na família real gigante nós são mais cinco mil membros da família real era o estado é feito de eram pequenas eram famílias né que que Dominavam ali a península arábica ganhou estado inventado pelos ingleses quem é e longe mantido pelos Estados Unidos então aquilo ali foi algo é uma

invenção do império inglês em inglês inventou o Iraque na inventou o pai inventou a Arábia Saudita era uma região ali com povos nômades em diversos grupos famílias tanque e dominavam determinadas regiões de certa maneira ainda é assim ainda é assim no m ainda é assim onde criou se artificialmente essa figura do Estado Nacional para o domínio do império britânico e ela então colocaram de ficaram mano sobre a proteção do império britânico Nick ficaram criaram não um chefe geral o rei da Arábia Saudita é mas é é é um estado que não estado funcional é o

rei manda demanda é Talvez hoje o exemplo do mundo não há Talvez um estado eu não tô lembrando aqui agora a imagem estado onde é tão a violência o absolutismo a violência era tão Descarada aberta né o autoritarismo é tão limitado como na Arábia Saudita Arábia Saudita é uma monarquia absolutista então eu caso o rei manda dizer manda leva o Cássio aquele casa a gente o cara entrou numa Embaixada da Arábia Saudita e não saiu matar dentro Mataram ele tendo embaçada é o rei da Arábia Saudita é um criminoso manda matar os monstros é comum

ninguém reclamou Isso é uma monarquia absolutista talvez é a última aí Monarquias constitucionais ainda existem né só as outras Então você pega a linha Emirados Árabes White a Marrocos na zona nas monarquias constitucionais o rei governa o poderoso perna mas ele governa agora limitando me metendo o seu poder limitado por uma constituição compartilhando o seu poder com o Parlamento e um primeiro-ministro que ele escolhe bom então Jordânia Jordânia também assim Então vocês têm que eu lembrei eu tava tentando lembrar se os dois Reis mais famosos hoje o rei do Marrocos assim que aparece muito na

que o cara ele também não ter ilusão né que é uma monarquia condicional tem uma constrição mas ele cumpre assim mais ou menos você tá falando aqui do ponto de vista formal mas você tem eleições no Marrocos mas os partidos políticos de oposição todos são proibidos você tem eleições com aqueles que apoiam a monarquia marroquina os Partidos contrários ao monarca do Marrocos Eles foram os na legalidade dos seus vidros assassinados mortos ou exilados então isso aí vai repetindo né na nudez e os outros estados a Jordânia também a mesma coisa eu achava Jordânia ou na

concessionária então rei é que o rei 17 gosta de abrir nas festas coisa né ele se eles esposa Oi Josi dental coisa é mais é uma coisa também ele governa ele governou lado do Parlamento que ele controla os partidos Opositores a eles são foram ou são proibidos etc mas tem alguma negociação com outros poderes que estão ali aquela coisa assim descarada com Arábia Saudita não é mais é mais contido né mas não vão imaginar que é grande coisa não depois você tem as monarquias parlamentaristas monarquias parlamentares Essas são as monarquias europeias principalmente e elas se

constituem enquanto uma Marques parlamentares Democráticos representativos majoritárias pós-segunda Guerra Mundial principalmente então imaginar era assim os reis europeus eles perdem muito poder principalmente pós-segunda Guerra Mundial então é onde você tem uma expansão maior do debate da democracia representativa e pelo mundo a foto nesse caso então não tem vários exemplos da Europa na Espanha [Música] Mônaco para conversar com Espanha Mônaco a Inglaterra a Suécia a Noruega a Finlândia Dinamarca Finlândia ao final Da República mentira mentira Finlândia República Dinamarca Noruega o SUS fiquem são são são anarquistas na Suécia Noruega e Dinamarca a Finlândia Nova Zelândia é

cultura eslava lá então jamais é primo dos russos a Filândia é república vó não é isso alguns exemplos aí eu esqueci de algum outro mas vocês são os desenhos Monark super 10 Monark super lamentar é o rei não governa mais tu não vem não governa quem governa primeiro-ministro daquela maneira que a Gente comentou Então olha só eu tenho públicas parlamentares Portugal Áustria Alemanha e monarquias parlamentares isso acabei de falar Espanha Reino Unido Suécia colega monarquias parlamentares dessas monarquias parlamentares o rei ele não governos Mas ele tem poder ele tem poder efetivo lá então em geral

o rei a chefe das Forças Armadas caso da Espanha na Inglaterra do Reino Unido né no caso da Inglaterra que a gente já mencionou a Inglaterra era chefe da Igreja anglicana ela nomeia os seria o Senado da Inglaterra era do Meio os lotes espirituais os olhos vitalícios de usuários hereditários os lados dental nome os novos Valdir editar mas isso Acabou isso não me acaba Comente os largura detalhes se for passando o título hereditário de pai para filhos acabou na décima 190 no Reino Unido no governo tonibras uma reforma ousada até do governo de Tony Blair

que eram Trabalhista nosso trabalhista que não era tanta baliza assim mas isso é uma reforma usar ele acabou com os logs hereditários Mas continue assistindo os lábios vitalícios né é um filtro com a rainha concede os valores espirituais que são os as autoridades da igreja anglicana e que ela é a autoridade maior e assim vai acontecer nos ossos Bélgica é uma monarquia Holanda é uma monarquia né É nesse caso então ou o rei o Japão sim é uma monarquia parlamentar Com certeza isso aí é a que tem o Imperador né Ou seja a poste lá

em tratamento coroamento né do do novo Imperador inclusive recentemente né nosso presidente foi lá elegantérrimos assistiram eu Japão é uma monarquia parlamentar sim bem aí Quem governa o primeiro-ministro não é olha aqui o Japão eu já contém uma tradição tão interessante assim muito diferente da Europa porque o Imperador eu falei que eu ia mais tempo mas assim É só uma o Imperador ele se ele é um ele alguém serve ao povo ele o cara foi plantado ele serve ao povo japonês é assim ele ele existe para servir ao povo japonês né então é é uma

ideia muito diferente e eu digo isso ponto de vista cultural mas não são só palavras não é ponto de vista cultural isso é muito presente assim na figura do Imperador e tem uma outra coisa linda também que acontece no Japão o Imperador ele só se curva diante de um professor uma Professora é a única pessoa que o imperador se curva é diante dos professores professoras isso acho sensacional eu acho que a assim o o ganho o mar nos salarial no país vinha sendo o professor o seu agora fazendo campanha salarial somente joguei muito bem aqui

na pouco não tô pedindo aumento ótimo super feliz tá sente isso tem nada tava brincando assim porque olha qual que é a função mais importante em qualquer sociedade Japonês sabe disso né qual que é professores professores formam todo mundo cês tão costas Espero que sim mas é isso é muito marcante é uma forma é uma monarquia parlamentar é bom nesse caso Então qual seria a função do monarca né Ele é uma função de representação o farol função simbólica ele representa os valores nacionais dele ajuda a manter a unidade nacional que ele que eu falei é

por exemplo da família real britânica E vamos dado muito interessante a Escócia ela quer sair da do Reino Unido mas veja bem é isso é a Escócia ela não quer ela quer ter um governo soberano moeda própria soberania própria mas ela quer continuar integrando o reino ela quer que a rainha da Inglaterra o seu resposta eu digo assim uma parcela expressiva da população da Escócia não todos mas uma parcela expressiva da oração da Escócia quer que a rainha da Inglaterra Elizabeth continue mas ela Não quer continuar sumiu só o Parlamento de Londres mas quer continuar

com a rainha não são todos mas é um grupo expressivo é isso foi outro dia a empresa nessa nova desse novo momento aí que se coça é discutir a sua saída do Reino Unido a saída é a saída significa não mais subordinar a Londres ao pelo Ministro e o Parlamento de nós mas continuar com a rainha da Inglaterra e aí tem essas coisas que ele tem um né ela casou com está em tem um caso com Esses Passos outro caso sei que dá o Charles é o Príncipe de Gales né que é o que é

também daí ele tinha aquele que eu tinha que falar HL essa coisa assim simbólico da monarquia que conta muito para manutenção da unidade territorial dos Estados tá então isso é algo também que a teoria do Estado estuda nesse caso lembrando se olha como que a monarquia ajuda a por exemplo manter a Escócia esse tempo todo dentro da do Reino Unido como que a monarquia espanhola por Exemplo pode ter ajudado a manter e a unidade da Espanha mais tempo tanto o outro lado hoje na Espanha tem uma reação republicana gigantesca dos catalães a Catalunha que é

Independência que a ser República não quer o rei Castelhano Mas então você tem essas essas as peças dessas nuances próprias da monarquia parlamentar o rei então Além disso ele é quem assina a nomeação do primeiro-ministro veja bem aí é uma Coisa interessante a pensar Hoje você pega uns quilinhos hoje que fala dessas dessas monarquias para aumentar as mesmas República parlamentares né é a nomeação do primeiro-ministro você quem escolhe o primeiro-ministro é o pagamento a equipe vai assinar né é isso vai ser o presidente do Parlamento em nome daquela maioria parlamentar ao lado do Presidente da

República ou do reino da Rainha O cidadão o documento que vai lá nomeando o primeiro-ministro a primeira missa é assinado pelo rei e pela rainha da Holanda pelo rei da Bélgica pelo pela rainha da Inglaterra pelo rei da Espanha vocês aqui vai lá assinado Então isso é você imaginar falar isso e o rei se negar a assinar você pode pegar sei lá pode se negar a uma crise enorme mas ele nunca se negou a assinar após a Segunda Guerra Mundial Então é isso os reis hoje rainha estão Muito comportadinhos o que eles estão apresentando vendo

que se eles começarem a criar caso o povo vai achar ruim porque eles são muito caros é muito caro manter a monarquia Aquela quantidade de saudade de tudo fantasiado desfilando para lá que eles castelo porque ele monte de serviçais certo é claro que o povo inglês não é o cara que o povo dos países que têm monarquismo e agora com a crise vamos tá pensando duas vezes na hora eu gosto muito da minha rainha mas É manter aquilo ali então é raio isso é um Outro fator histórico né que é interessante o ambiente o rei

teria se poder né Ele é certo das suas Armadas ele é quem é quem assina a nomeação dos vermelhos ele é quem assina a dissolução do Parlamento Teoricamente não pode se acusar a cena pode pode ser usar assinar ninguém vai obrigar ele assinar mas isso acontecer então mas isso não acontece há décadas isso não acontece Um poema Elizabeth eu não vou fazer isso eu gosto muito dela respeito ela já tá com 95 anos ela deve até um 105 anos aí daqui a 10 anos o Charles já tá gato que já tá meio gagá também E

aí quem vai assumir o William aí e Willian que vai ter que carregar essa essa tarefa de tentar matar a monarquia a alma com a crescente insatisfação principalmente com o aumento da desigualdade né a Inglaterra tem muita desigualdade social crescente depois do pois a tarde né Desigualdade foi aumentando o neoliberalismo foi aumentando aumentando então povo vai ficando satisfeitos assim tá o risco de terminar com a uma monarquia E aí o rei vai ter que acatar né A não ser que você conquiste o medo Charles alguns as chaves das suas Armadas é o Charles ia convocar

o exército a fonte almanaque mais as coisas andam tão Malucas pelo mundo afora que de repente né acontece isso aí também é bom Então aquele esses é o rei dos reis os monarcas esse chefe de estado praticam ainda determinados atos de governo pontuais. Às vezes não governo mas tem o poder porque ele ele que vai nomear ele vai assinar o ato de nomeação pelo início ele vai assinar o ato solução do Parlamento né então eles são esse ele tem então poder tchau embora ele não tenha exercido né mas ele não governa ele não Eles não

Roberto mais Oi e aí então repassando da do sistema De sistema parlamentarista presidencial não é para os dois sistemas que faltam para a gente fechar essa parte da matéria que é o sistema semipresidencial e o sistema diretorial eu vou hoje explicar o sistema semipresidencial e na semana que vem a gente trabalha o sistema diretorial não na próxima aula a gente já em férias encerra os vetorial entramos na última parte da matéria que a parte da organização territorial do Estado quando ação Hospital estados Unitários estado regional estado autonómico estado Federal brasileiro importantíssimo essa matéria do box

é consistência presidencial como é que ele é meu desenhos Vinho aqui de novo sem presidencial é esse aqui ó ele é bem parecido com o parlamentar ele tem uma diferença em relação ao parlamentar e o Executivo é partido ao meio ou seja o Executivo é Stephanie existem dois governantes por isso aqui é uma representação gráfica do sistema Semipresidencial nos presidencial dois governar o que como é que se funciona isso é interessante isso que sistema e não se inscreva e é muito complicado ser copiar pensou se isso no Brasil na época da constituinte 87 88 mas

não não aguentaram e infelizmente eu não sei como que isso funcionaria não não é o sistema não pensar aqui o seguinte no sistema sem presidencial a gente tem três atores principais que ajudam a que Vou explicar o funcionamento desse sistema sem presidencial O parlamento é o primeiro me disso o melhor presidente da república o futebol o Presidente da República no parlamentarismo ele tem a função que o rei tem atos pontuais símbolo nacional é uma curiosidade que você só mencionei que você da Itália por exemplo os presidentes italianos para ser Presidente da República tem que ter

mais de 50 anos de idade porque o Presidente Da República ele aparece a Itália como o poder moderador então eu sou pessoas se tem uma história de vida já inscrito é o que que os italianos imaginaram como colocar essa construção você pode no Brasil por exemplo com 35 anos de idade pode ser presidente da república na na Itália não só com 50 anos a ideia deles não quer dizer que isso também que seja verdade né sempre pode até de vez em quando né seria o que mais uma coisa É verdade uma pessoa que tem 50

ajudad ela Tem mais história vivida mais história escrita o professor tem 35 ajudar Isso é fato não é o que então supõe-se pensaram Então os constituintes italianos que esse cara 50 anos de idade Ele já vai trazer - surpresas você gente sabe mais do que o cara é capaz de fazer tem uma ricamente pelo menos antigamente né porque hoje com 51 anos 50 ajudarem nós somos assim igual 18 anos mas antigamente chegava 50 já tava assim Meio né carrinho de hoje não eu que meu 58 só me sinto com 18 anos a massa Brincadeiras à

parte né hoje você tem até mudou a idade né desconto das coisas que você tem hoje mais recursos médicos alimentação você tá rindo é grande então o que fazem com que as pessoas tenham mais qualidade de vida até mais tempo então o tanto planetários Presidente da República aliança tem geral É verdade bom então cara pesquisa depois da Internet esse 83 85 anos de idade lá que são pessoas assim fora isso jeito aqui ele não vai fazer nenhuma bobagem nova eu já tenho muito histórias pegar o antigo presidente da república o Oscar scalfaro não é o

Giorgio Napolitano antigas saiu agora agora em um outro Presidente não guardei o nome dele ainda o Jorge Napolitano ele é um comunista ele tem 83 anos lá né ficou muito tempo né mas sai lá com 75 anos sei lá ele da vida inteira política dele ele comprou Um apartamento simples um automóvel simples você fala isso jeito ele não roubou ele não vai fazer besteira ele não vai fazer então ele pode ser presidente da república é pois é e aí então agora e tem até pessoas eu já que você mencionou que como as vezes 60 70

anos de idade continua fazendo besteira mas aí a gente se deve ser aí honesto né com isso né a gente sabia quem era não foi nenhuma surpresa Nossa não esperava que Ele fizesse tanto trabalho não quem votou sabia exatamente quem era mas sabia exatamente o que ele falava que defendiam que acreditava então aí não tem um reserva surpresa aliada muito honesta até ele justamente deles é um cara com 60 ajudado que inaugura em uma bobagem ele continua fazendo ao Sérgio matar matar e matar ele é isso aí mesmo um senhor simpático que não vai fazer

surpresa em ninguém Sérgio matar ela a receita leva a fazer surpresa nem Depois você pega o retrato do georgio Napolitano quer um cara fã dele também cara Oscar scalfaro também é todos os velhinhos simpáticos educados e honestos feminino que faz um podcast famoso que fala que idade mínima para se candidatar para a presidência barra que gente com ideias novas/a gente quando é que ideias novos eu acho bem arriscado permitir a candidatura de pessoas mais novas ficou mais de 60 o presidente da faz uma baixo pois é mas o Gustavo a ideia com relação A isso

não falhou no caso brasileiro é o que eu tô falando da nós todos sabemos que ele era o quem voltou sabia Querida então não teve nenhum surpreso machista homofóbico racista autoritário e mais um monte de coisas que 30 anos de Parlamento aprovou um projeto de lei nunca trabalhou não foi surpresa então o modelo italiano é o modelo que funciona viu olha só né agora já já foi tá com 95 é bonitinho gente a sua foto dele agora Napolitano ele foi Era o outro velhinho simpático gente Presidente deitar escreve Viu só 95 anos de idade como

se tivesse 45 é tá lá tá lá qual o Papa 85 anos 86 anos é bom mas ele não quero ficar falando desse jeito não mas é porque a gente está falando de política tô falando sistema de governo acaba tendo que dar exemplo né Ah mas eu não quero quero ficar fala ai olha só olha que querem ter a só o grande Giorgio Napolitano ela é e olha só viu que legal É mas agora mas o bem Sempre tem alguém que também aos 95 Anos continua fazendo bobagem mas você já sabe que ele vai continuar

fazendo babado essa aqui é a questão é não vai inaugurar bairro não que não dá tempo não vai contar os babados Olá gente tem que falar isso aqui para gente extrair também né final sextou né se estou na quarta-feira ela que tem que fazer pois é olha só não queria ir sinceramente o máximo 70 para ele né mas você pode passar muita gente 60 anos tá assim igual ele e ela grande Giorgio Napolitano bom é então vamos voltar lá o sistema sempre presidencial nos sistemas em presidencial a gente tem então esses três atores Olha lá

tem o Parlamento o primeiro-ministro e o presidente Ah é Então de forma diferente né eu comecei a falar deitar é por isso que eu comecei a falar disso tudo aí mas de forma diferente na Itália o presidente não governa mas irão poder moderador não Se você também né Presidente é escolhido pelo Parlamento da Itália o presidente escolhido por um colégio de representantes das regiões italianas e mais dos deputados e senadores da eleição indireta na alça também o leite direto na Alemanha é o Parlamento alemão que escolhe o Presidente da República que é esse cara que

aparece ali com uma função de representação representação nacional que é um carro também de um poder moderador então o sujeito que Estaria não é uma responsabilidade de certa para fazer essa função de representação do Estado Nacional dos valores nacionais as relações internacionais divulgados entre bom é no e o que é que no sistema sem presidencial o presidente governa Essa é a grande diferença nos tempo parlamentar em excesso de governo primeiro-ministro no sistema presidencial Sérgio governo Presidente no sistema semipresidencial Presidente e ao primeiro-ministro Governo jun compartilham o poder por isso que a gente fala que o

governo Bis é Faro os dois governos juntos mas como é que vai ser esse governo aí os dois governando junto né pode ser problemático né então vamos ver como é que os franceses vão é conviver com esse sistema é um sistema que eles têm até hoje assim presidência é uma pensar aqui o quando surgiu o sistema semipresidencial daí surgiu 958 com uma forma de emenda à constituição francesa De 46 pô bom então é o sistema sempre Residencial é ele era e surgiu para resolver problemas emergenciais que a França estava vivendo lembra larga França 46 saiu

da Guerra ocupada parar faz uma construção parlamentar mas se tinha muitos partidos políticos e aí em 12 anos teve 16 - Vinícius Um Épico de guerra conflitos a França quase dividiu pode ter guerra civil então foi muito tenso espelhos não tem 58 Parlamento Francês diante da guerra da Argélia das guerras de descolonização é que ameaçavam dividir a França o pagamento pra vocês então convida o chá de boldo relegiosa Presidente da República pelo voto indireto então Presidente da República era eleito naquele período pelo voto indireto no sistema Paraná e não era para dizer que um pouco

isso e o mandato de sete anos podendo ser reeleitos indefinidamente salvaram General não é para governar a França Olha o general olhos estamos vivendo crise tá um problema sério eu quero poder melhor você Presidente da República sem poder então o Parlamento que era um Parlamento majoritariamente Paulista se ele quer apoiava o chá de boldo tinha partido partido político Republicano Paulista é o holismo é uma espécie de getulismo a la francesa ou de peronismo falar francês é o golista humanismo eram tão os apaixonados pelo General e é o geral acho que eu não Quero eu quero

poder quero poder então vocês vão fazer a emenda à constituição aí me dando poderes de governo fizeram emenda à Constituição de 46 Ah e assim emenda de 46 concedendo poderes excepcionais ao presidente da república só que esses poderes excepcionais o Presidente da República viraram permanentes se tu pegou com os poderes excepcionais passou a governar ao lado do primeiro-ministro não é Ih logo depois das emenda em 58 mesmo mesmo Ano quiseram emenda à condição de 46 revogaram a com 146 e fizeram a nova constituição a constante 958 que é uma construção feita por especialistas funcionalista não

ter uma assembleia Eleita não teve Assembleia litro uma coisa muito importante é que só um parênteses gente as pessoas aparece muito interessante para a gente pensar aquela ideia sabe cada um já conta com a sua vocação de acordo com a sua formação cada um no seu quadrado Então vou Lembrar aquilo que eu tava comentando por exemplo no sistema norte-americano O Que Os oficiais Generais almirantes brigadeiros eles são proibidos né enquanto da Nativa de participar de política é pra eles não podem ter nenhum tipo de manifestação política eu mesmo mencionei para vocês um exemplo na por

exemplo no quando Presidente da República os Estados Unidos faz aquele discurso no Congresso que o discurso da União que é um aumento anual super Importante que todo o país vai ouvir o discurso do presidente na apresentação de contos os militares capitalismo se preparem só estão sentados extensão já tem um general o mirante brigadeiros entrando pela fino suas caras que mandam nas Forças Armadas exponha a a mão em cima da perna e essa mão em cima da perna fica o tempo todo eles não batem palma eles não fazem nenhum movimento nem de aprovação nem de reprovação

não pode fazer e tá certíssimo não pode que São treinados para que estão internados para defender o isso Oi e o povo é dependente sabe que eu sou americano quantos estrangeiros contra as potências estrangeiras defender os interesses norte-americanos ele certo eu não quero te meter em política né aí não pode atuar em não pode dizer se essa política boa ou tá ruim não são formados para isso da comida tá ele é formado para que também isso aí também não tem nenhuma novidade disso que eu tô falando É isso também foi nos Estados Unidos acho que

acontece história dos seus a Guerra do Vietnã né eles começaram a mandar um monte de jovens 18 anos de idade para a guerra e ela andava um treinamento de três meses no cara e mandar para guerra olha ninguém vai sair matando ninguém com três meses treinamento não ninguém vai aprender disparar uma arma com três meses lá na mesa e o que que aconteceu esses jovens chegaram a vários muitos morreram sem Disparar um tiro da arma dele anos de pesquisa escreveu uma tese sobre falou não vezes é assim que ser profissional e nós temos que formar

pessoas aptas a matar O mãe você passa a guerra a polícia protege militar guerra militar Mata Polícia patético por isso não pode misturar as duas coisas e principalmente não misturar as duas coisas com políticas para fazer política não pode mais ser né militar porque se ele vai Afonso ele aprendeu fazer o que ele aprendeu fazer guerra já fez nada fazer guerra e o que esse General que vai estabelecer a nova doutrina que vai criar esses núcleos de ficar super treinados é que quebra pescoço em certo então que estão treinando pessoas que matam que são em

matar e que não vão pensar um segundo se tiver te matar é lindo essas pessoas estão nessa função essa função dela aí você pegar essa pessoa que ia botar ela para ser Presidente da república E aí eu pego essa pessoa aqui para botar ela para ser sei lá qualquer outra coisa se pensar que não é a função dela Claro que não né E é isso que a gente falou vocês viram depoimento daquela médica lá que não sabia a diferença entre protozoário e vírus gente até eu sei eu li um livro sobre visão ela aprendeu é

eu quero mais é Claro porque porque elas não é infectologista então o médico é uma médica infectologista pode falar de Vírus Agora o médico uma médica que não é infectologista não vai saber ela não vai saber e não pago não dê palpite sobre o que não sabe não é então ela essa coisa então tá tudo de cabeça acabar todo mundo se acha no direito de falar tudo né e esse é um grande problema da minha área né pesquisa de estudo que é direito condicional ciência política e teoria do Estado imagina todo mundo acha que entende

a política e fala um monte de merda e a gente tem que Ficar ouvindo não é um monte de porcaria que as pessoas falam com toda pompa e circunstância né como City soubesse da menos complicado isso é muito chato isso imagina aspecto Lojistas ouvindo um médico otorrino lá e falando sobre a área deles a capital é cada um no seu parado na respeitantes a sua função da sua formação e tem informações não são adequados de um demônio a formação dele ela General que mudou na segunda guerra Mundial herói de guerra grande cara só que chegou

no poder o que ele começou a falar fazer quero mais poder quero mais poder quero mais poder ficar mais poder e então ele foi tendo mais poder ver a constante 58 que transforma e sistemas em presidencial não sistema permanente onde ele era eleito primeiramente pelo Parlamento podia ser reeleitos indefinidamente o mandato de sete anos então ele fez dois mandatos e já tava 14 anos o poder três mandatos ele tava 21 Anos no poder e a reeleição do sistema presidencial era comum nessa época os Estados Unidos também lembro Russo foi eleito quatro vezes na quarta vezes

ele não assume o que ele morre antes mas ele foi três vezes presidente Estados Unidos ela permitido ele reeleger-se indefinidamente aí com as e os aprendizados começar a limitar a eleição eles eram apenas um sistema presidencial então no sistema nesse sistema como é que ficou conformado Então esse sistema que no sistema excepcional e acabou sendo um sistema permanente Ué o presidente a Olha quem apareceu aqui presa o de molho fizemos agora como é que ele era o narigão grandão não é alto comprido de um bigodinho faltou o Chapéuzinho dele tem um chapéu de general francesa

pela aquele chapeuzinho tem o chapeuzinho dele lá esse é o Estados agora nesses tempo então que foi construída a França não é o que aconteceu como é que Funciona o Presidente da República ele vai escolher o primeiro-ministro só que o primeiro-ministro depende da confiança do Parlamento para e ela mistura de presidencialismo parlamentarismo o sistema híbrido complexo futebol na prática O que que significa isso ó os dois governos o presidente entre meninos têm score pelo Ministro é o presidente só que o primeiro-ministro tá ficar no cargo tem que ter apoio da maioria do Parlamento a Maioria

do Parlamento pode derrubar o primeiro-ministro que o presidente escolheu usar o Parlamento não pode derrubar o presidente do futebol zonas marginais você se fossem o Presidente da República vocês vão escolher pelo Ministro você vai escolher um primeiro-ministro que vai um cara de personalidade forte que vai governar também que vai ter as opiniões dele você vai escolher um cara que vai te obedecer fazer tudo que você quer né Olha o olho Escolheu né eu escolheria não cara também personalidade forte pra dividir o governo mesmo comigo nós vamos bater tudo eu não quero ninguém abaixo na cabeça

não mas o dela o negócio ele era um general ele vai escolher o que me diz um depois assim e me chamou um de Varzim apresentar vocês verduras aí e ela odeia gozam escolheu um de vocês e o de colisão pode escolher o nervosinho por quê Porque o Parlamento é apoiava o Negócio foi Parlamento que escolher um negócio para Presidente O parlamento Fazenda constitucional para que o de gole pudesse governar lá pelo início e foi pagamento trazer emenda fiquei mentindo Débora escolha mesmo isso então o pagamento eu tô nervoso logo como é que foi na

prática e ciclovia o presidente escolhi o primeiro-ministro que ele queria de confiança dele que ia fazer o que ele queria desde que ele tem apoio do Parlamento e eu Presidente o Apoio do Parlamento da escolher o primeiro-ministro ele praticamente governa sozinho Ele tem muito poder tá então esse governo não é gordo agora ficou 5869 no poder ele foi reeleito uma vez mas depois ele renuncia porque aquele momento das manifestações dos Operários estudantes mais de 68 estabilidade na França era O que é mas ficou 11 anos 11 anos como presidente da França II governou de uma

maneira muito forte uma coisa pagamento E escolhemos pelo me diz que obedeciam só quando saiu de volei aí você tem outras conformações de sistema ver então os franceses os autores franceses eles eles mostram que assistem presidencial ele tem três grandes conformações e são muito lógicos da gente entender lá eu preciso decorar entender a lógica isso aqui mas já vimos no primeiro Goiás se eu preciso da República tem apoio do Parlamento o Parlamento permite que então Presidente da República escolhi o Primeiro-ministro a seu bel-prazer você vai ter um sistema presidencial de fato vocês de fato na

realidade quem vai mandar o presidente e os primeiros ministros vão aparecer o presidente é mais ou menos a configuração atual macron tem arroz do pagamento tô falando deixa eu ver nisso mal a gente eu vou falar comigo me diz francesa mesmo me deixou falar na toma toma toma e oprimidos Júnior fala mas pode aconteceu uma outra coisa que o Presidente não seja um cara com tanta força no Parlamento e que logo ele tenha que negociar com o Parlamento para escolher o primeiro-ministro bom Então nesse caso né você pensa tens não é um cara que tem

uma força sozinho né é forte da presidente mas ele não tem uma força total com o Parlamento ele vai ter que negociar vou para lá mesmo tô ouvindo Parlamento o Parlamento vai então colocar o nome de um cara que vai compartilhar o governo com ele Então Nesse caso você vai ter efetivamente o governo bsef onde os dois governos juntos os dois vão participar da reunião do gabinete os os dois vão decidir tudo juntos e esse vai ser então e segundo momento na história da França que vai de 69 até 1983 onde você tem uma coincidência

mas quero que o lamento de direita presidente de direita primeiro-ministro de direita e esquerda presidente de esquerda primeiro-ministro diz que essa aqui enquanto tá batendo Tudo pode isso vai ser na França vai ser uma sucessão de a direita da de deve do levou quero direita mas não direita Nacional direito tradicional Nacional Francisco é bem diferente você falar o conceito de direito na França por exemplo conselho de direito no Brasil né você tem que é um cara nacionalista e preza pela França e pela ele na minha Francisco Francisco história francesa pelas empresas estatais Francesa e isso

é meu direito a Sanção ela não é antinacional né aqui a gente tem uma direito antes acham que batiza acaba com a Petrobras acaba com privativo tudo entrega tudo certo acaba com carinho então é diferente o seu conceito de um diferente da de lugar para lugar também vezes o o nesse momento Então você tem dois governantes fotos mas há uma coincidência né ou Mandato do presidente era de sete anos que tinham mandato o deputado no parlamento é de quatro Anos mas quando decidiu na parlamentos como maioria de direita com presidentes eleitos de direito até 981

1981 foi eleito o PT Hum que é um socialista que vai então ser eleito presidente da república aí se fosse já tem eleições diretas a partir de 962 por aí só passa a ter eleição direto e depois reduzem o mandato de sete anos para cinco anos mas isso só agora no século 21 com a possibilidade de uma reeleição e limita a eleição de meio mandato né estrada é a Seleção direta Então muda aquele mecanismo que organiza época do demônio então aí você passa tem toma o comitê hum socialista mas nessa época também os socialistas Os

Comunistas conseguiram a maioria no Parlamento Então o que aconteceu comitê hum pelo cada uma personalização e forte igreja consideração das grandes personalidades da história francesa né Ele é equiparado e se dá uma pesquisa na França assim que me ter reparado a a Luz 14 Napoleão Bonaparte né assim é o cara se da política francês super respeitado uma ideia hum ele vai ter um Parlamento de maioria que o apoio de comunistas e socialistas e logo então ele vai poder escolher um primeiro-ministro que isso segue a orientação dele Tudo bem acontece quem não há 183 né o

mundo dá uma guinada parece 980 a França dá uma guinada para a esquerda mas o mundo capitalista tava Mag nada mais pra direita ainda se pegar presente nas Quatro das principais economias do planeta né a Unidos em regan que é um cara bem a direita né É tem taxa na Inglaterra já buscou na Alemanha nakassone no Japão as quatro primeiras economias e a quinta economia vinha-lhe a França que tava indo para a esquerda então a França que coisa ou nada isolada dentro da Europa e no mundo capitalista e então o que acontece os socialistas pedem

eleição do Parlamento aí você passa a ter o Primeiro governo de coabitação com habitação que é o governo onde o presidente é Dilma tendência política e o primeiro-ministro de outra tendência é bonito Então nesse caso a única Hum era um cara personalidade forte vai ser eleito presidente da França como socialista que ele é mais o Parlamento direito e aí ele vai ter que negociar com o Parlamento eu vou chegar na hora Qual o nome a dica para que eu possa indicar com Permissão vai jogar o nome dele no Parlamento derruba eles formem um socialismo O

parlamento conservador tira o socialismo no dia seguinte ela escolheu o socialismo ela não tiro ele não tem o mesmo então ele vai negociar e chegar a palavra de farol vamo pensar o nome que a gente possa governar juntos não é que tem arroz do Parlamento mas que eu consiga dialogar com cara nessa presa e elegem os Jacques chirac os Ok Chácara prefeito de varias era um Conservador mais dentro dessa lógica né do conservadorismo francês um conservador é mas do Estado francesão dentro dessa maneira assim então a que vai governar com o metano Então você tem

três formas olha nesse caso Qual é a tendência se o primeiro-ministro ele tem apoio do Parlamento e o presidente não o primeiro-ministro a Índia por ser mais forte que o presidente do Parlamento o fiel da balança se o presidente a quem tem apoio Do Parlamento o presidente Escolhe um primeiro-ministro que segue as orientações do presidente se o presidente não tem a maioria do Parlamento o presidente Obrigado escolher o primeiro-ministro que logo vai ser o pênis que tem apoio do Parlamento e o presidente não e logo pelo Ministro tende a se destacar E você tem efetivamente

a lógica de Serpa onde você tem os dois da mesma da mesma estatura e sistemas em presidencial eles Existem poucos lugares ele tem hoje na França antes a gente pode observar bem o funcionamento dele é ele tem na Venezuela sistema semipresidencial isso tem alguns sistemas que eram semelhantes mas que estão mudando a Finlândia era sem presidencial mais recentemente é mudou a sua constituição E aí eu não tive é a oportunidade de estudar as mudanças da construção da Finlândia não mas ela era sem presidencial e sei que ela Deixou de ser sem presidencial recentemente a Irlanda

Eu também no mesmo caminho mas foi caminhou para o sistema parlamentar A então você tem hoje sem presidencial é França Venezuela e Rússia sendo que a Rússia também aí um mega presidente da o brasileiro último está no poder há 21 anos acho e que é assim ele começou assim ele foi eleito essa lógica ele foi eleito presidente da Rússia primeiro isso presidente da Rússia né Vamos parlamento é que o Apoiava E aí então ele escolhe um primeiro-ministro que o Sérgio ele vai se empoderando depois ele teve troca né ele não podia mais reeleger ele o

mesmo deve vira presidente o primeiro-ministro depois ele vira Presidente o melhor né virar primeiro-ministro e depois ele vira presidente de novo e agora e a presidente novo e ele tá aí né 20 anos depois podem falar o que quiser dele mas sem dúvida ele liderou o processo de Reerguimento da Rússia sem igual a Rússia estava no fundo os no buraco do buraco do buraco não Tô elogiando ele não ele é um cara bem autoritária bem mas é o cara que é uma liderança que quiser que eu não sei que o império Russo né não torcem

caro bom eu não aguento tenho que dar Os palpites É sobre o sucesso mas também na estação agente faltou você não sou obrigado a concordar comigo então quando escola da pessoa eu achei eles ótimo também também Mas é isso aí na próxima nós vamos trabalhar o sistema diretorial que é o mais complexo de todos o errado também Jesus Tá bom nós vamos ver então na próxima aula de hoje tá muito bom já passamos nosso tempo ou bom descanso o nano na Venezuela a figura é o figura do vice-presidente que é escolhido pelo Parlamento e pode

ser derrubado pelo Parlamento então o nome do primeiro-ministro lá é vice-presidente é Mas é igual só muda o nome é porque o presidente escolhe o presidente mas o vice-presidente depende do apoio do Parlamento para permanecer no cargo de vice presidente e vice presidente do Teoricamente participa do governo junto com o presidente tá E aí então é tanto que teve aquela crise não é recente que quiser tirar tirar o vice-presidente aí não tem uma briga danada né com o Parlamento Mas aí seria a figura do vice-presidente que o vice-presidente Escolhe mas ele pode ser derrubado pelo

Parlamento né e o Parlamento para um por um vice-presidente para governar como presidente que seja do apoio do Parlamento E aí é muito muito parecido também como o francês que a parecido como o sistema Russo Mas é isso então gente então beleza e o que não pode inventar eu Presidente só Esse é o guaidó aí presente mental Exatamente declarado eu sou o presidente pronto eu sou o presidente da Venezuela aí vocês muito obrigado por tudo