[Música] [Música] olá a pergunta de hoje é simples mas tem que saber é importante na prática a diferença entre qualificadora causa de aumento de pena e as agravantes genéricas a qualificadora era é o tipo de derivado que tem pena própria tem pena mínima e pena máxima é uma qualificadora por exemplo homicídio qualificado pelo motivo fútil a pena mínima é de 12 a 30 anos furto qualificado pela destruição de obstáculo à pena de dois a oito anos a qualificadora tem pena mínima em pena máxima tem pela própria e ela incide na primeira fase da pena que
a pena é aplicada em três fases 1ª fase a pena base aí entra a qualificadora segunda fase a fase das agravantes e atenuantes ea terceira fase as causas de aumento de diminuição de pena bom as causas de aumento de pena são aquelas que ainda indica o percentual fixo ou variável do momento então quando a lei diz a pena aumenta de um terço ou outro exemplo a pena aumentada de um terço até a metade é uma causa de aumento de pena a lei indica o percentual não tem pena própria não tem pena mínima e pena máxima
indica se um percentual do aumento a lei diz o percentual do aumento então a causa de aumento de pena ela incide na terceira fase ok depois nós temos as agravantes as agravantes genéricas artigos 61 62 do código penal são aquelas que a lei manda aumentar mas não diz o quanto do aumento a lei manda aumentar a pena mas não diz do percentual percentual fica a critério do juiz é o juiz que vai definir o quanto ele vai aumentar ok as agravantes incidem na segunda fase cuidado com a diferença entre agravante causa de aumento na gravação
antes a lei não diz o quanto do aumento causa de aumento além disso quanto do aumento porque agravante incide na segunda fase causa de aumento na terceira fase a agravante não pode elevar a pena acima do máximo então se a pena máxima por exemplo há oito anos a agravante não pode levar à pena acima do máximo já a causa de aumento de pena pode elevar a pena acima do máximo então se a pena máxima de oito anos e tem causa de aumento da pena pode ir acima de 8 anos ok tá dado a dica então
bons estudos um forte abraço e um bom feriado pra vocês [Música] [Música]
