Regimento dos Órgãos Internos e Auxiliares

[Música] caros servidores muito prazer eu me chamo Maria Silva sou colega de vocês aqui do Tribunal de Justiça atualmente lotada na unicorp nossa escola judicial e fui convidada para trazer conhecimento para vocês sobre o Regimento dos órgãos auxiliares e de apoio técnico administrativo daqui do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia sejam muito bem-vindos nesse programa de Treinamento de Formação Inicial e essa é a ideia Nossa de acolher os recé ingressos para que vocês tenham uma noção sobre toda a nossa estrutura organizacional e é exatamente esse um dos temas que eu venho abordar com vocês

porque é um recorte da nossa organização do Tribunal de Justiça esse Regimento dos órgãos auxiliares e de apoio técnico administrativo ele está regulamentado através de uma resolução a Resolução número 5 de 2013 que sofreu várias compilações várias alterações através de outras resoluções no site do Tribunal de Justiça nós temos essa resolução Já compilada que vocês podem acessar dentro da legislação e que eu vou mostrar para vocês agora esse essa resolução ela tem 98 páginas são 160 e poucos artigos em que ela Compila vocês depois inclusive no material de vocês eu disponibilizo essa resolução porque é

exatamente daqui que eu bebi todo o conhecimento para passar para vocês observem que é uma Norma extensa com mais de São quantos artigos são c e 184 artigos e o que que eu fiz o que que eu Pensei em fazer estruturar isso de uma forma não fique cansativo nem muito denso o estudo com vocês eu peguei os órgãos auxiliares separei eles com alguns órgãos administrativos que são coordenados a ele e pincelei as principais atribuições de cada um para ficar mais fácil a compreensão é óbvio que no futuro dentro da área de atuação de vocês é

por isso que é interessante Vocês saberem onde está a norma Vocês precisam consultá-la para saber encontrar e estudar toda essa esse arcabouo de competências que são muito grandes por o Tribunal de Justiça cria esses essa estrutura de órgãos e aí a gente precisa entender uma conceito rápido o que é órgão né E claro que vocês acabaram de sair do concurso então estão com Bastante conhecimento não vou trazer aqui noções clássicas de Direito Administrativo não é essa ideia a ideia é situar a gente dentro desse contexto e eu faço analogia bem interessante com relação ao nosso

corpo humano nós somos uma única pessoa mas no nosso corpo nós somos compostos de vários órgãos e a gente só tá aqui inteiro falando já articulando Vivendo por causa do auxílio desses órgãos que existem em nós e é exatamente a mesma coisa aqui o tribunal De justiça é a personalidade jurídica o órgão eles são unidades abstratas que não possuem personalidades jurídicas eles integram o ente personalizado que é o caso aqui então o tribunal de justiça é o a pessoa jurídica como um todo e esses órgãos que a gente vai estudar fazem parte da pessoa jurídica

tribunal de justiça e são essenciais sem os órgãos o Tribunal de Justiça não tem como gerir as suas diversas atribuições seria uma loucura Você poder fazer tudo ao mesmo tempo isso não iria funcionar e é por isso que a o a o fracionamento dos órgãos e das suas competências facilita muito a tarefa e as atribuições do tribunal de justiça como a gente vai ver no desenrolar dessa apresentação inclusive facilita muito também o seu dia a dia porque aqui dentro no exercício de suas atribuições o que que ocorre eu vou precisar em determinado momento de reivindicar

um Direito meu aonde eu reivindico Qual a secretaria que eu vou buscar eu vou precisar fazer um trabalho de planejamento estratégico aonde eu vou fazer isso eu tô com uma questão ã financeira para onde eu vou buscar em base substrato e competência para desenvolver essa para resolver esse meu problema financeiro um problema no meu contracheque por exemplo enfim são diversas coisas que acontecem no dia da dia a dia do nosso exercício Profissional em que a gente precisa saber qual o órgão qual o setor responsável do tribunal que eu preciso demandar que eu preciso buscar para

atender essas minhas exigências Então vamos lá a gente tem primeiro uma estrutura macro do tribunal de justiça e eu vou mostrar para vocês e essa é dos órgãos geral nós Vamos fazer um recorte a gente não vai estudar essa estrutura macro Então eu vou mostrar aqui para vocês então essa estrutura é a estrutura macro do tribunal de justiça observem que são diversos órgãos e vocês têm acesso a essa estrutura organizacional completa do Tribunal de Justiça também na nossa no nosso site na aba relativa a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça mas também tá disponibilizado no

material de vocês por que eu trouxe ela com uma geral para vocês para vocês terem uma ideia de como é grande e Complexo o nosso Tribunal de Justiça acima vocês veem que a gente tem o tribunal pleno como órgão de cúpula abaixo do tribunal Você tem o conselho da magistratura logo aqui abaixo a gente tem as comissões e ah são as duas comissões as permanentes e de reforma e abaixo desses três a gente tem a presidência o nosso recorte é exatamente aqui depois se vocês Tiverem interesse de conhecer toda a estrutura organizacional do tribunal aí

vocês vão lá e abrem esse organograma E clicando em cada caixinha eles mostram a o órgão o o setor responsável o chefe do órgão É bem interessante mas por que que eu trouxe isso aqui para vocês terem uma visão geral e para vocês perceberem que o nosso estudo vai se limitar aos órgãos administrativos vinculados à presidência tá vendo essa aba aqui presidência e Esses quadrinhos aqui logo abaixo da presidência é exatamente nesse miolo aqui que a gente vai se concentrar no objeto da nossa aula então já que a gente já teve essa visão geral e

que a gente já fez esse recorte a gente eu trouxe aqui para vocês um esqueleto do que vai ser estudado hoje observem que a presidência fica acima como órgão de CPO e logo abaixo nós temos 20 órgãos são esses 20 órgãos que a gente vai se debruçar aqui Agora quais são gabinete da presidência Assessoria especial da presidência um Assessoria especial da presidência do consultoria jurídica Controladoria núcleo auxiliar de conciliações de precatórios coordenação de primeiro grau gabinete de segurança institucional do Tribunal de Justiça cerimonial a nossa unicorp Secretaria Geral da presidência secretaria judicial Secretaria da Administração

Secretaria de gestão de Pessoas Secretaria de planejamento Secretaria de tecnologia e de informação e modernização assessoria de comunicação gabinetes da primeira e da segunda vi presidência e os gabinetes dos desembargadores exatamente sobre esses órgãos e suas estruturas internas que a gente vai trabalhar porque eles é que são objetos da nossa Norma estudo vamos começar pelo gabinete da Presidência então óbvio que ele é um órgão de assessoramento Direto da presidência como a gente sabe a presidência é o órgão de culpa é aquele que determina os comandos do Nossa estrutura do Tribunal de Justiça atualmente é exercido

pela desembargadora ca Ah e nós o que que eu trouxe aqui para vocês vinculado eh no gabinete do presidência nós temos o chefe de Gabinete que é ele que exerce a gestão do gabinete é ele que despacha diretamente com a presidente e as principais atribuições da chefia de gabinete são preparar expediente administrativo e processos judiciais de competências da presidente executar decisões administrativas da presidente correspondência oficial da presidente supervisionar atividade de órgãos e unidades subordinadas responder às notificações do Tribunal de Contas do Estado com a orientação da Controladoria do Judiciário observem que a chefia de gabinete

ela tem um papel fundamental de prestar uma assistência direta presidente todos os nossos decretos Judiciários que são publicados Diário Oficial São atos normativos de competência da Presidente e são feitos geridos e estudados dentro do gabinete da Presidente os decretos de nomeação exoneração de servidores decretos que instituem semanas de CNJ os decretos que institu que determinam agora que tá no prazo recadastramento do Servidor vocês têm que fazer enfim são comandos e ordens imperativas da presidente que ficam sobre a responsabilidade do gabinete da presidência eles também cuidam da respondência oficial da presidente supervisionam as atividades de órgãos

e unidades Subordinadas respondem também as notificações do Tribunal de Contas do Estado Esse trabalho é feito em parceria com a Controladoria judicial então a gente já viu as principais atribuições do gabinete da presidência vamos seguir adiante Assessoria especial da presidência um sempre que você pensarem Assessoria especial da presidência um tenham em mente que é o órgão de assessoramento da Presidente que cuida de todas as questões relacionadas com os magistrados daqui do Tribunal de Justiça tanto que o órgão de auxiliar da assessoria especial da presidência é a sessão de magistrados então não tem erro tudo que

diz respeito a promoção a escala de plantão férias pedidos de magistrados processos relacionados a a direitos e deveres de magistrados tudo é gerido pela Assessoria especial da presidência um que inclusive também tem como um assessor chefe um juiz de carreira de entrância final que vai ficar na chefia da assessoria especial da presidência nas atribuições inseridas na Norma nós temos como principais recepcionar comunicações de posse e Assunção de magistrados processar as habilitações de acesso promoção remoção permuta e indicações para tre aposentadorias averbações de tempo de Serviço isenções previdenciárias e revisões de provando elaborar e publicar a

lista anual de antiguidade essa lista anual de antiguidade ela é muito importante porque ela que vai viabilizar as promoções dos magistrados dentro da ep1 a gente tem como eu já havia falado esse órgão de apoio que é do órgão de sessão do de magistrados que eles vai cuidar com uma das principais atribuições sobre o controle e afastamento temporário de Magistrados ele vai organizar o plantão judiciário no período de recesso forense e vai também elaborar a lista de substituição dos magistrados de primeiro grau concomitante paralela Assessoria especial da presidência um nós temos a assessoria especial da

presidência dois aqui vocês têm que pensar em assuntos institucionais diretamente ligados ou diretamente do interesse da presidência a aqui ao contrário da assessoria um que cuida só de magistrados vão se cuidar Dos projetos e todas as iniciativas da presidência e demandas também feitas à presidência notadamente a gente tem destaque aqui da atuação da ep2 no com relação ao trabalho junto ao Conselho Nacional de Justiça o CNJ que vocês todos sabem o CNJ ele é um órgão que revisa todos os tribunais do país e o um dos poderes que o CNJ tem além da fiscalização é

a edição de Atos normativos que são chamados de resoluções ou recomendações também Existem em que são demandados diversos diversas condutas dos tribunais e consequentemente a ep2 é responsável por recepcionar esses expedientes do Conselho Nacional de Justiça e promover o devido andamento resposta ah principais atribuições trazidas pela Norma assessorar diretamente o presidente Nas questões institucionais prestar apoio necessário a participação do presidente em eventos oficiais isso também é competência da Assessoria especial da presidência do encaminhar informações oriundas da presidência ao Conselho Nacional como eu falei para vocês que isso para mim é um dos aspectos mais importantes

da do da competência da assessoria especial da presidência do e outro aspecto também bem relevante a coordenação de projetos especiais da presidência além da gestão de sistemas que é o bjud infosec infojud renajud que são sistemas da administração da da Justiça que são operados pelos magistrados interessante esse aspecto da Coordenação dos projetos especiais porque a gente vai ver que os projetos estratégicos são desenvolvidos em todas as unidades então quando o projeto estratégico um projeto especial quer ser desenvolvido pela presidência o órgão que vai cuidar do desenvolvimento desse projeto é Assessoria especial da presidência do Vamos

agora falar sobre a consultoria jurídica da presidência o nome já nos remete a as atribuições da Consultoria tudo que diz respeito aos aspectos legais aos aspectos jurídicos A análise da legitimidade legalidade do ato administrativo afetados à competência da presidência tem que passar sobre o Crio e análise da consultoria jurídica da presidência seja na construção de um ato jurídico ou como por exemplo a Elaboração de uma minuta de contrato para Presidente assinar seja na emissão de pareceres inclusive nós aqui vamos voltar aqui nós aqui Fazemos o nosso processo de contratação passa pelo crio da consultoria jurídica

da presidência pegando os conceitos da Norma ela presta Assessoria Jurídica a presid e demais órgãos nas suas atividades administrativas e jurisdicionais é coordenada pelo chefe da Consultoria cargo lógico privativo de Bacharel em Direito Quais são as principais atribuições elencadas na Norma assinar os atos ordinatórios da presidência em processos administrativos e Judiciários elaborar despachos e decisões interlocutórias ou definitivas em processos Óbvio uniformizar entendimento jurídico em pareceres administrar correspondências da presidência que envolvam matéria jurídica examinar e aprovar minutas de editais de licitação De contratos convênios portarias resoluções ou quaisquer peças que envolvam matéria jurídica e aqui que

a gente vê a atuação da Consul junto à unicorp que noos nossos processos de contratação é pré-requisito para o pagamento que a consultoria jurídica emita um parecer analisando a legalidade da contratação se o o o docente tem capacidade técnica para tanto se foram juntados os documentos necessários para contratação esse filtro é feito pela Consultoria jurídica notadamente por consultoria jurídica da presidência não se lembre notadamente porque a unicorp como vocês viram e como todos esses órgãos que a gente tá examinando agora eles ela está diretamente relacionada subordinada à presidência então é óbvio que todos os atos

praticados que envolvam legalidade passem pelo crive vio da análise da consultoria jurídica da presidência também como principais Atribuições elencadas na Norma a consultoria presta informações em mandados de segurança tá vendo aí o aspecto bem forte e latente jurídico pelo que quando o presidente figura como autoridade coatora opinar nos processos de alienação sessão concessão permissão ou autorização de uso dos bens Imóveis afetados ao Tribunal de Justiça el elaborando os respectivos instrumentos e emitir parecer sobre quaisquer matérias de Natureza jurídica que eles sejam submetidos tem muitas demandas principalmente na área de licitatória na área de compras de

grande porte de pregão enfim sempre é interessante e necess que se Ouça a consultoria jurídica da presidência porque isso inclusive dá maior legitimidade e segurança para os atos validados pela presidente do Tribunal de Justiça vamos agora passar PR Controladoria do Judiciário Controladoria o nome já nos remete a ideia de controle Exatamente isso mesmo a gente precisa de um órgão que fiscalize todos os o que acontece dentro do Tribunal de Justiça um órgão que Verifique se os nossos procedimentos externos internos estão sendo regular feitos de forma regular de forma legítima de forma legal então a gente

tem essa a Controladoria que exerce esse Papel esse papel fiscalizador é o órgão segundo a norma a definição da Norma é o órgão central de controle interno do Poder Judiciário da Bahia é coordenado pelo controlador chefe tribunal de justiça e dentro da Controladoria Nós temos dois órgãos auxiliares é a coordenação de auditoria como eu falei e a coordenação de orientação e fiscalização ou seja Vejam as duas palavras mestras da Controladoria auditoria e fiscalização E É exatamente por isso que existem esses dois órgãos auxiliares Quais são as principais atribuições da Controladoria do Judiciário assessorar a presidente

no controle de gestão Administrativa Financeira e patrimonial do Poder Judiciário tudo que passa pela gestão de custos de patrimônio tem que ser controlado pela controladoria ser fiscalizado pela Controladoria acompanhar e avaliar o cumprimento das Metas previstas nas leis orçamentárias e no planejamento estratégico do Poder Judiciário avaliar a gestão orçamentária financeira patrimonial contábil e operacional quanto a legalidade economicidade eficiência e eficácia é claro a a Controladoria precisa verificar se os gastos estão sendo feitos de forma correta se as despesas estão sendo utilizadas nas suas respectivas dotações orçamentárias é preciso se cuidar Principalmente porque somos órgãos públicos

e o nosso orçamento é orçamento público então nós devemos satisfação pra sociedade inclusive cometemos crime de responsabilidade se não seguirmos as as diretrizes previstas nas legislações por isso a Controladoria é tão importante para nosso poder judiciário examina a aplicação de recursos públicos alocados às entidades de direito público do Poder Judiciário Veja tudo afetado a como aplicar as Despesas e receitas do nosso judiciário observamos aqui a coordenação de auditoria é o órgão auxiliar da Controladoria que tem como atribuição elaborar e cumprir o plano anual de atividades de auditoria interna e acompanhamento de gestão elaborar o relatório

anual das auditorias realizadas planejar e executar auditorias de natureza contábil financeira operacional orçamentária e patrimonial nas unidades administrativas Bem como nas entidades vinculadas e nos fundos geridos pelo Poder Judiciário da Bahia tem ela também tem que emitir relatórios e pareceres de auditoria Porque tudo que é aud obviamente tem que ser documentado que você vai verificar ali Óbvio e executar inspeções monitoramentos e auditorias especiais concomitante a nós temos a cofis que é coordenação de orientação e fiscalização é comitante com a comissão de auditoria ou da coordenação de Auditoria a cofis ela já cuida aqui de cumprir

o plano anual de atividade de fiscalização das custas taas emolumentos e demais receitas cartorárias planeja e executa fiscalização da arrecadação e do recolhimento de custas taxas emolumentos e outras receitas originárias do serviços Judiciários notariais e de registros delegatários e oficializados orientar também a atribuição da cofis os responsáveis pelos serviços cartorários Oficiais ou Delegados quanto as normas inerentes a arrecadação e o recolhimento das pertencentes ao poder judiciário apoiar e fornecer informações à corregedorias da capital e das comarcas do interior sobre custos emolumentos e demais receitas do serviços judiciais notariais e de registro obser a a coal

coordenação de auditoria ela cuida o qu do nosso orçamento daquilo que a gente tem para gastar e a Das nossas receitas aquilo que nós arrecadamos mas observem que o controle é exatamente dos custos e gastos do Poder Judiciário vamos agora passar para o núcleo auxiliar de conciliação de precatórios pensou em núcleo como o nome já diz a gente pensa em precatórios eu não sei se todos vocês sabem o que é é precatório tá lá na Constituição Federal no artigo 100 precatórios são Dívidas eh dívidas decorrentes de processos processos judiciais transitados em julgados contra a administração

pública no caso após a condenação do estado ou município que a gente tá falando aqui da competência do Tribunal de Justiça do estado em que vai abarcar tanto os estados quanto os municípios Estado da Bahia depois de transitado em julgado esse processo em que há uma condenação que o estado é condenado a pagar 1 Milhão para uma determinada em razão de uma desapropriação de uma área por exemplo o que é que ocorre Ah esse título ele não vai ser essa execução não vai ser processada no juízo em que proferiu a sentença e depois do trânsito

julgado esse título é remetido aqui pro tribunal de justiça especificadamente especificamente para o núcleo auxiliar de conciliação de precatórios para aqui ser pago e Processado é o órgão que auxilia a presidência em matéria de precatórios e é coordenado por um juiz de última instância Quais são as principais atribuições elencadas na Norma sobre o núcleo auxiliar de conciliação de precatórios gerenciar o pagamento de precatórios promovendo o planejamento a organização a coordenação a direção a avaliação o controle e a correção dos atos necessários revisar e ou atualizar valores dos precatórios elaborar lista De pagamento submetendo à apreciação

do comitê gestor das contas especiais e posterior homologação pela presidência controlar entradas e saídas de valores das contas especiais identificar credores referenciais é crime de responsabilidade você ferir a ordem dos precatórios é uma é uma lista que a gente chama de ordem cronológica ela tem que ser respeitada e o gerenciamento dessa lista À medida que vão chegando os processos eles vão entrando por ordem de chegada nessa nessa lista de pagamento é feita pelo núcleo de conciliação de precatórios e os credores preferenciais são aqueles que em razão de terem idade serem idosos ou por serem portadores

de doenças graves eles têm uma preferência nessa lista no momento de ser feita a lista eles sobem e conseguem uma antecipação parte do pagamento em razão dessas condições especiais Então tudo Isso é examinado e analisado no núcleo de precatórios vamos agora adentrar na coordenação de apoio ao primeiro grau de jurisdição o nome já nos remete à atribuição do órgão tudo que diz respeito ao primeiro grau é gerido pensado e maturado dentro da coordenação de apoio tem um desembargador que é o é o gestor da Coordenação atualmente a desembargadora Lourdes medauar em que ele vai formular

Estruturar e implementar medidas concretas e permanentes para a melhoria dos serviços Judiciários e de primeira instância do Poder Judiciário da Bahia observem que todo início de gestão o o presidente ele edita um decreto onde ele é elenca as diretrizes que ele vai seguir na sua gestão é Bienal na tual gestão uma das providências uma das prioridades inclusive já seguindo a gestão passada é priorizar o atendimento de primeiro grau que a gente sabe que Ainda tem muitas deficiências número reduzido de servidores número grande de processo e exat ente isso que a coordenação traz pra gente um

apoio nessa tratativa nesse acolhimento do primeiro grau Para viabilizar maiores resultados para o crescimento do nosso primeiro grau dentro da Coordenação a gente tem como órgãos auxiliares a diretoria de primeiro grau Assessoria Técnica administrativa da Diretoria de primeiro Grau assessoria de núcleos regionais a Assessoria do escritório de projetos e processos departamentais a secretaria virtual e o núcleo de Justiça 4.0 Quais são as principais atribuições da coordenação de apoio ao primeiro grau aprimorar e a estrutura e funcionamento do serviço judiciário de primeira instância alinhar o plano estratégico do Poder Judiciário da Bahia com os objetivos e

linhas de atuação da política nacional de atenção prioritária Ao primeiro grau de jurisdição isso aqui que é uma das resoluções do CNJ que eu falei logo no começo que é importante a gente seguir porque essa política nacional foi estruturada através de uma resolução em que dentro dela existem diretrizes e bases que a gente tem que atender exatamente em Socorro a e auxílio ao primeiro grau promover estudos e pesquisas sobre o funcionamento da Justiça de primeira instância e temas conexos apoiar os Magistrados e servidores para a melhoria da prestação jurisdicional então qualquer demanda de se você

trabalha no primeiro grau o seu juiz ele sentir que há uma carência na unidade administ na unidade judiciária ele vai pedir solicitar apoio à coordenação de apoio ao primeiro grau aqui no tribunal de justiça e é ela que vai fazer essa ponte às vezes em parceria com a corregedoria porque a gente sabe que as Unidades de primeiro grau também sofrem inspeções rotineiras Ah então é feita uma parceria para descobrir as necessidades e conseguir levar e atender essas demandas do primeiro grau também como as atribuições da coordenação de apoio a primeiro grau ela ela tem como

tratar de assuntos atinentes ao cumprimento das normas de trabalho e as necessidades de correção junto à Coordenadoria que eu acabei de Falar acompanhamento e execução de medidas tendentes a efetivar a institucionalização do cumprimento de metas e indicadores do Conselho Nacional de Justiça aqui entra aquela parte que é pontuar que é exigência do CNJ que o processo não pode ficar parado por tantos x dias e a meta um meta dois que diz respeito exatamente a essas demandas que os processos precisa ser diligenciados e julgados Então esse acompanhamento também é feito com apoio Da coordenação de primeiro

grau e por fim aprovar o plano anual de capacitação para as unidades judiciais de primeiro grau e aí esse plano anual de capacitação ele é recepcionado ele é enviado para nós aqui da unicorp porque esse é um trabalho que a unicorp faz em parceria com todas as outras unidades do Tribunal de Justiça nós recepcionamos os planos de capacitação e Montamos um plano de capacitação geral para atender as demandas de todas as Unidades temos também dentro da coordenação de apoio de primeiro grau A Diretoria de primeiro grau A Diretoria de primeiro grau é ela assessora e

apoia a coordenação de apoio ao primeiro grau auxilia a coordenação de pamento e outros órgãos de apoio técnico administrativo na coleta processamento organização de dados e na elaboração de relatórios relativos às unidades judiciais de primeiro grau propõe em conjunto com os Demais órgãos de apoio técnico administrativo estratégias de racionalização do fluxo de demandas para equacionar con gestionamento de processos em primeira instância presta auxílio e suporte técnicas unidades judiciais de primeiro grau na elaboração do plano de ação e do plano diretor anual então observem que ela é uma apoio da Coordenação para fazer exatamente essa ponte

verificar Quais são as demandas junto os demais órgãos para Atendê-las nós temos também que são muito importantes esses órgãos auxiliares dentro da coordenação de apoio a primeiro grau é a secretaria virtual e o núcleo de Justiça 4.0 são soluções tecnológicas porque todas duas prestam apoio remoto às unidades de primeiro grau a secretaria virtual ela atua ambas são coordenadas por um Juiz de Direito ela atua praticando atos processuais de forma remota ao passo que O núcleo de Justiça 4.0 ele vai atuar já na prolação de sentenças para cumprir as metas nacionais do CNJ mas a ideia

das duas é a mesma atuar de forma remota saneando processos tanto na prática de Atos quanto na emissão de sentenças lendo aqui a a norma a secretaria virtual tem como atribuição principal praticar atos processuais de forma remota nas unidades judiciais de primeiro grau definidas pela coordenação De apoio ao primeiro grau ou mediante demandas da corregedoria Nacional de Justiça presidência e corregedoria e os núcleos de Justiça 4.0 tem como principais atribuições atuar em apoio remoto à unidades judiciais de primeiro grau na fase de sentença nas situações de descumprimento de meta nacional e de acesso de prazo

para prolação de sentença que foi o que a gente já tratou e atuar em regime de Multirão ou esforço concentrado em unidades judiciais definidas pela coordenação de apoio de primeiro grau vamos agora passar para tratar da assessoria de comunicação social ora o nome já diz tudo é a nossa ponte entre o nosso mundo e o mundo externo é o é onde nós divulgamos as informações lá na assessoria de comunicação ela que vai dar visibilidade tanto internamente quanto Externamente aos Atos dos atos praticados pelo Tribunal de Justiça observem que na nossa página mesmo do Tribunal de

Justiça A gente tem o o trabalho da assessoria de comunicação mostra constantemente naquelas janelas onde você vê que foi feito um determinado ato que tá sendo que tá aberto o prazo para o cadastramento do servidor até o dia 30 de agosto então toda essa matéria de divulgação de mostrar o serviço essa Conexão entre o judiciário e a população é toda feita pela assessoria de comunicação social é um órgão que programa coordena e Executa os processos de comunicação internos e externos do Poder Judiciário do Estado da Bahia Quais são as principais atribuições da assessoria de comunicação

previstas na Norma coordenar a política de comunicação institucional do TJBA redigir e discutir noticiário encaminhando aos veículos de comunicação Social para divulgação eh alguma notícia do tribunal de justiça que a gente quer vincular lá fora é feita nas com atender e acompanhar a mídia sobre assuntos temas e informações judiciárias criar campanhas de interesse público que promovam um acesso à justiça produzir e manter o portal do Poder Judiciário da Bahia com informações e notícias de interesse público promover interlocução entre organismos sociais imprensa e poder judiciário Evento que vai ser realizado Como por exemplo o evento boas-vindas

que esse essa aula faz parte ele terá um dia do lançamento do evento que vai ser no dia 2 de setembro em que obviamente ASC está trabalhando em parceria com a Unicor promovendo o material de divulgação do evento no dia do evento ASC estará presente filmando divulgando anun serão lançados antes do evento Informes na na página do Tribunal de Justiça enfim é toda a matéria de comunicação vamos agora tratar do gabinete de segurança institucional é o órgão que cuida de toda a segurança do nosso Tribunal de Justiça ou seja pensou em questões a demandas que

envolvam risco a instituição se pensou em gabinete de segurança institucional é um órgão que exerce o planejamento e execução das Atividades relacionadas à segurança institucional do Tribunal de Justiça da Bahia a direção é exercida por um coronel da Polícia Militar do Estado da Bahia observem que qualquer demanda que vocês verifiquem que existe algum risco iminente a instituição a você servidor no exercício de sua função tem que ser imediatamente comunicada ao gabinete de segurança institucional Quais são as atribuições planejar coordenar controlar e Sistematizar os procedimentos relacionados à segurança pessoal dos magistrados servidores e das instalações físicas

do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia cordenar as rotinas de segurança do Tribunal de Justiça da Bahia de magistrados e demais autoridades em visitas ao tribunal e as rotinas de inteligência supervisionar e coordenar as rotinas de segurança dos magistrados propor a aquisição controlar o uso de veículos especiais armamentos e Demais equipamentos de seguran específicos contra atentados executar as orientações da comissão de segurança permanente do TJBA toda política de planejamento de como vai ser feito como é que vai ser administrada as questões de segurança do tribunal são pensadas e geridas e executadas dentro do gabinete

de segurança notadamente no que diz respeito à segurança da presidente do Tribunal em viagens em comitivas também como a segurança dos magistrados e autoridades que nós recebemos aqui no tribunal vamos agora tratar do cerimonial da presidência pensões cerimonial da presidência a gente pensa logo em eventos grandes acontecimentos que solenidades nós precisamos do apoio e da atuação Direta do cerimonial da presidência é esse o órgão responsável por cuidar de todas as eventos que Ocorrem no tribunal de justiça é um órgão destinado a prestar assessoramento à presidência do Tribunal de Justiça acerca dos procedimentos pertinentes ao cerimonial

ao público e ao protocolo inclusive nós agora com esse projeto boas-vindas Estamos contando com o apoio cerimonial no dia da realização do evento em que ele vai disponibilizar pra gente as os recepcionistas e que ele vai verificar toda a estrutura montar a Estrutura do evento vai providenciar a os o coquel enfim toda essa demanda de montagem e gestão do evento é feita através do cerimonial e a norma diz quais são as principais atribuições orientar o presidente sobre assuntos relacionados com a cerimonial etiqueta e protocolo acompanhar assessorar ao presidente ou seu representante em visitas oficiais solenidades

eventos ou outras atividades internas ou externas Planejar organizar e executar as solenidades e eventos presididos pela residência organizar as viagens oficiais do presidente seu representante comitiva receber a solicitação e desenvolver todas as providências necessárias a aquisição de passagens para desembargadores juízes assessores e funcionários do Tribunal de Justiça então essa parte também de locomoção de transferência de um servidor para fazer um determinado curso é muito comum aqui Na unicorp esses pedidos é feito a o pedido de passagem de deslocamento é feito através do cerimonial e e até também para você servidor que veio para o o

lançamento do projeto boas-vindas e que não está aqui em Salvador contou com esses a essa apoio do cerimonial no deslocamento na compra de passagem e agora Chegamos na nossa querida Universidade corporativa do tribunal de justiça e foi recentemente prestou a homenagem ao Ministro Hermes Lima incorporando o nome dele a nossa escola judicial é a escola que promove a capacitação de todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado da Bahia é exatamente isso aqui que a gente está fazendo agora com vocês nesse projeto boas-vindas que cuida exatamente da formação inicial de dos Servidores que

estão chegando para nossa casa é um órgão incubido de planejar consolidar e expandir o sistema integrado de educação Corporativa alinhado às diretrizes e aos objetivos estratégicos definidos pelo tribunal E ajustado à necessidades do Judiciário Estadual em suas diversas áreas observem que a gente não pode como escola judicial simplesmente deliberar capacitações sem primeiro estar ajustada com as diretrizes do planejamento estratégico ã E logicamente também as demandas do CNJ como a gente já conversou algumas vezes e chegam em deter em diversas Áreas para nós dentro da unicorp nós temos a escola superior de magistrados e servidores do

Estado da Bahia que é um órgão auxiliar nosso e que Óbvio fica mais direcionado a magistratura Quais são as principais atribuições da unicorp promover ações de educação alinhadas às estratégias institucionais para formação e aperfeiçoamento técnico profissional de magistrados e servidores promover programas de capacitação com Foco no desenvolvimento de competências voltados para formação e aperfeiçoamento permanente de magistrados e servidores desenvolver cursos no nível de pós-graduação Distrito senso lato Censo e de extensão com Universidad centros culturais de PES pisas públicos ou privados promover ações de capacitação visando a formação Inicial e continuada e o aperfeiçoamento técnico profissional

dos magistrados e servidores estaduais então observem que essa ação que a gente Está tendo aqui agora Atende exatamente a esse último atribui essa última atribuição da unicorp a formação iniciada do Servidor e do magistrado é preciso que a gente tenha esse olhar de mostrar para vocês a nossa instituição quando vocês chegam para que vocês possam ter mais ferramentas de trabalhar de uma forma mais confortável com conhecimento o conhecimento nos proporciona isso né nos liberta faz com Que a gente tenha uma visão muito maior e é essa a ideia desse curso é trazer para vocês o

acolhimento e a e a possibilidade de ter ferramentas para fazer um trabalho melhor saindo da nossa querida unicorp entramos na Secretaria Geral da presidência que é um órgão incumbido de atuar em parceria com as demais unidades e secretarias desse tribunal visando sua interação com os cidadãos e com os demais órgãos do estado da sociedade bom pensar em Secretaria Geral da presidência é pensar em uma secretaria que fica fazendo o papel de interlocução com as demais secretarias existentes no tribunal de justiça e é por isso que ela geral Porque ela fica fazendo esse papel intermediador com

a presidência e as demais secretarias a presidência lege determinados pontos de interesse e a secretaria Faz esse papel operacional de conversar dialogar com as demais secretarias tanto que essa parceria feia Falada aqui pela Norma e também ela tem um papel de sair de fazer também um gancho com a sociedade inclusive na na gestão passada a secretaria desenvolveu um papel muito interessante num projeto exatamente mostrando a justiça para o cidadão mostrando os serviços que nós disponibilizamos isso também é atribuição da Secretaria Geral da presidência A Norma traz algumas atribuições dentre as que eu arrei mais importantes

temos Coordenar a interlocução entre a presidência e secretarias Foi o que eu falei agora no que se refere exão de ações estratégicas e técnico-administrativas consolidar o relatório anual de atividades do Tribunal de Justiça A partir de informações prestadas pelas demais unidades administrativas acompanhar avaliar o desempenho e orientar o funcionamento das unidades de primeira instância com Base nas determinações da corregedoria Geral de Justiça e CJ coj a coordenação dos juizados especiais bem como das áreas de atendimento ao público ela faz aqui um papel coadjuvante com uma coordenação de apoio ao primeiro grau no sentido de dar

prestar uma realmente um apoio intermediar algumas demandas da das instâncias de primeiro grau e promove o a execução de medidas tendentes a efetivar e a institucionalização do cumprimento de Metas do Conselho Nacional de Justiça em todas as unidades de primeiro grau Olha aí novamente a parceria da secretar de gestão da presidência com a coordenação de apoio ao primeiro grau a da importância da questão como a gente já viu lá quando a gente examinou a coordenação de apoio primeiro grau então agora a gente vai falar sobre a secretaria judiciária que é o órgão encubido de promover

e coordenar as ações de apoio Técnico administrativo aos órgãos colegiados e as atividades de gestão documental no âmbito Tribunal de Justiça então pensões secretaria judiciária pensem em arquivo e Documento essa são as palavras chaves desse órgão dentro dele nós temos de órgãos de apoio a Assessoria Técnica da secretaria judiciária a diretoria de documentação e informações a coordenação de protocolo e controle de correspondência a Coordenação de gestão de arquivos a coordenação de biblioteca e a coordenação de gravação e registros Quais são as principais atribuições da secretaria judicial da presidência promover a atualização e uniformização de métodos

e práticas administrativas adotadas pelos órgãos julgadores de segundo grau do segundo grau assessorar em conjunto com a secretaria do tribunal pleno as sessões plenárias e lavrar as respectivas atas Observe que é documentar o que ocorre dentro das sessões do tribunal pleno dar posse aos magistrados e servidores nomeados para o quadro do Tribunal de Justiça vocês quando foram tomar posse Com certeza se direcionaram se dirigiram à secretaria judicial da presidência para levar os documentos lá que eles examinam os documentos para poder dar posse aos servidores manter intercâmbio com os desembargadores no encaminhamento de assuntos jurídicos de

interesse dos Respectivos gabinetes e dentro da secretaria judicial da presidência eu destaquei a diretoria de documentação e informação e a coordenação de protocolo e controle de correspondência a principal atribuição da Diretoria de documentação e informação Como o próprio n fala executar atividades inerentes à gestão documental e da informação tais como gestão de arquivo protocolo biblioteca assessoramento da comissão de Memória e disponibilização da informação do Poder Judiciário tudo que diz respeito a acervo é gerido aqui na diretoria de documentação e informação Justiça nós temos também na coordenação de protocolo e controle de correspondência a principal atribuição

de recepcionar examinar selecionar classificar registrar protocolar encaminhar ou expedir por meio físico ou eletrônico os expedientes e correspondências exter E os expedientes e correspondências internas de todas as unidades do Poder judici são aqui que são recepcionadas e controlados esses expedientes nós temos também a coorden dentro da secretaria judiciária a coordenação de gestão de arquivo e a coordenação de biblioteca na coordenação de gestão de arquivo secretar procede a gestão documental no âmbito do Poder Judiciário orientando Todas as unidades quanto aos procedimentos de envio e guarda de documentos para arquivamento corrente intermediário e permanente coordena e controla

também o recebimento envio e guarda no arquivo permanente dos processos judiciais administrativos e documentos diversos ressaltando aqui hoje em dia nossos processos já estão todos digitalizados mas ela tem essa função basicamente de arquivo de dados e de controle desse aro Desses arquivos e nós temos também a coordenação de biblioteca que o próprio nome diz né seleciona adquire prepara disponibiliza coordena fiscaliza e divulga o acervo bibliográfico das bibliotecas integrantes do Poder Judiciário da Bahia toda essa administração e gestão é feita na coorden ação de biblioteca entramos agora na gigante Secretaria de Administração observem vocês a quantidade

de órgãos auxiliares Que existem dentro dessa secretaria essa é a nossa sem dúvida maior secretaria daqui do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia observem que ela atua em diversas áreas só para vocês terem uma noção a gente vê aqui pelos órgãos auxiliares Diretoria de serviços gerais serviços auxiliares transporte serviços gráficos Engenharia e arquitetura projetos arquitetônicos coordenação de obra manutenção Pral compras suprimento patrimônio controle de patrimônio e ainda mais Diretoria de Finanças contabilidade execução orçamentária e coordenação de arrecadação Então obser observem como Essa secretaria é imensa extremamente complexa a gente verifica aqui que a execução

orçamentária é feita dentro da Secretaria da Administração no que Pese o planejamento do orçamento a gente vai ver lá é feito pela Secretaria de planejamento Então são diversas áreas que a Secretaria da Administração atua na definição da Norma é um órgão responsável por planejar coordenar promover e executar atividades de obra suprimento administração patrimonial serviços gerais e arrecadação de receitas que compõe o fundo de aparelhamento do Judiciário principais atribuições da Secretaria da Administração prestar Assistência nos assuntos relativos da sua área de atuação que é imensa que a gente acabou de ver produzindo informes técnicos necessários ao

exame e apresentação de sugestões produzir dados e informações que sirva a base e a tomada de decisão quanto a acompanhamento e execução das atividades dos programas destinados ao atendimento das demandas da área gerir os contratos pertinentes à sua área de atuação que é enorme tudo que se diga respeito à Gestão ação alização dessas áreas de atuação patrimônio obras e serviços orçamento tem que ser desenvolvidas dentro da Secretaria de Administração dentro da Secretaria da Administração eu peguei claro que a gente não vai esgotar todos os órgãos auxiliares porque senão iria ficar muito extenso e cansativo eu

pincelei alguns órgãos que eu reputo que são mais importantes pra gente dar uma olhada Rápida a diretoria de serviços gerais que ela faz o quê Ela controla a execução de serviços pertinentes à zeladoria portaria recepção locação de imóvel transporte produção gráfica de impressos gestão das comarcas descentralizadas e outros serviços auxiliares necessários a serviços da Justiça nós temos também dentro da Secretaria da Administração a coordenação de serviço auxiliares que tem como principais Atribuições administrar o serviço de zeladoria limpeza ceragem jardinagem operação de elevadores supervisionar e controlar a utilização e o consumo relativo ao fornecimento de água

e energia administrar os contratos de locação de imóveis da comarca da capital e das comarcas centralizadas administrar os serviços de Lanchonete Restaurante refeitório administrar os serviços de portaria recepção e Vigilância dos edifícios da unidades Judiciárias temos também dentro para você ver a diversidade de competências dentro da Secretaria da Administração a diretoria de Finanças e a coordenação de contabilidade que aí você já puxa totalmente para uma outra área viu que a gente tava falando de prestação de serviços Então a gente tem dentro da Diretoria de finança planejar e coordenar as atividades de execução orçamentária financeira de

contabilidade liquidação das despesas e administração Das receitas provenientes da arrecadação dos serviços prestados pelos cartórios judiciais extrajudiciais do Estado da Bahia e nós temos como principais atribuições da coordenação de contabilidade efetuar os registros contáveis no sistema de informações contábeis e financeiras sicof Fazer o registro e controle contável das receitas e despesas correntes de capital orçamentárias e extraorçamentárias executar escrituração Contábil do Poder Judiciário da Bahia e suas unidades gestoras inclusive o fundo de aparelhamento judiciário e promover a contabilidade orçamentária financeira e patrimonial promover o controle contábil de depósitos calções fianças bancárias e movimentação de fundos então

eu percebo que a ceplan planeja o orçamento e a CEAD executa vamos entrar agora na Secretaria de gestão de também é uma secretaria muito grande não Tanto quanto a Secretaria da Administração mas que tem diversas atribuições e pensar em Secretaria de gestão de pessoas é pensar em recursos humanos RH tudo que diz respeito ao servidor à Vida do Servidor os direitos e deveres inerentes do servidor são regulados e cuidados na sec de gestão de pessoas atendimento médico aspectos previdenciários como a gente pode ver na nomenclatura dos órgãos de apoio a secretaria de gestão De pessoa

a gente tem a coordenação de registros e concessões a coordenação de assuntos previdenciários coordenação de desenvolvimento organizacional da pessoa coordenação de pagamento Diretoria de assistência à saúde Diretoria de assistência médica e Odontológica coordenação coordenação de saúde ocupacional serviço de apoio e orientação familiar percebam tudo que diz respeito à Vida do servidor ao Bem-estar do Servidor tanto que nosso projeto esse projeto que a gente está executando boas-vindas ele foi desenvolvido em parceria com a Secretaria Geral de pessoas porque é um projeto de formação do servidor de recepção do servidor no tribunal de justiça obviamente deveria passar

pelo pela análise crio da secretaria de gestão de pessoas Então é um projeto estratégico feito pela unicorp em parceria com a Cges então pela Norma que a gente tem o conceito de que a secretaria deve formular políticas e diretrizes de planejamento organização avaliação alocação pessoal remuneração e meritocracia desenvolvimento e promoção de saúde dos magistrados e servidores ativos e inativos do Poder Judiciário observem que essa essas diretrizes da Secretaria Geral de pessoas foram criadas pela resolução número 20 de 22 de novembro de 2017 que eu tô disponibilizando para vocês a agora e também vai est no

material de apoio de vocês porque naquela lei compilada lá que eu já já havin trazido para vocês ela infelizmente ela não contemplou essa Norma e foi aqui que eu vim buscar os elementos para a gente poder tratar da secretaria de geral de pessoas Então é importante vocês me ah com relação à Norma voltar aqui então como eu tava falando a resolução número 20 de 22 de novemb de 2017 que eu acabei de mostrar para vocês ela que traz essa regulamentação da secretaria de gestão de pessoas porque não existia no tribunal de justiça uma secretaria específica

de gestão de pessoas ela ficava subordinada à Secretaria da Administração E aí foi feito esse desmembramento em 2017 criando essa nova secretaria e no texto Compilado que eu passei para vocês Infelizmente a pessoa que fez organização ela suprimiu essa Norma Mas eu também disponibilizei no material de vocês essa resolução para que vocês depois possam fazer uma consulta posteriormente Essa secretaria em especial ela afeta diretamente a vida do Servidor Então essa é uma é Secretaria que naturalmente a gente já tem muita familiaridade porque você quer Reinvindicar um direito seu você quer ter acesso a um contra-cheque

você quer Eh saber se você faz direito faz juiz a um adicional ou a uma licença tudo tá aqui dentro da secretaria de gestão de pessoas então uma secretaria que naturalmente a gente sempre tem mais familiaridade conhece mais que diz respeito à nossa vida funcional Tribunal de Justiça então formula políticas e diretrizes de Planejamento organização avaliação alocação de pessoal remuneração e meritocracia desenvolvimento e promoção da saúde dos magistrados e servidores ativos e inativos do Poder Judiciário como eu já havia falado Quais são as principais atribuições da secretaria de gestão de pesso planejar coordenar executar e

controlar as políticas diretrizes e ações de recursos humanos gerindo a estrutura funcional do Poder Judiciário Desde o recrutamento e seleção de pessoal até o controle de lotação e movimentação de servidores promovendo políticas de capacitação permanente e planejamento funcional assim como desenvolvendo ações relacionadas à saúde e bem-estar dos Servidores em geral estabelecer dir crises estratégicas voltad para gestão de recursos humanos Então esse projeto boas vidas é uma dos trabalhos desenvolvidos pela cegesp já exatamente voltado para atender a uma Diretriz estratégica a um objetivo estratégico qual de capacitação dos Servidores então daí a importância da gente conhecer

e trabalhar sempre com uma visão de que o tribunal ele não pratica ações ao Bel interesse ele sempre está vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário e delimita e determina determinados objetivos que têm que ser cumpridos pelo tribunal de justiça dentro da Secretaria de Recursos Gestão de pessoas nós temos a diretoria de recursos humanos e a coordenação de assuntos previdenciários que eu destaquei aqui para conversar com vocês um pouquinho a diretoria de Recursos Humanos é a que vai cuidar dos nossos direitos e deveres inclusive nós vamos ter dentro do desse projeto uma aula específica só

sobre direitos e deveres dos Servidores então aqui como define a norma a atribuição principal da Diretoria de Recursos Humanos é analisar E acompanhar processos administrativos relativos aos servidores tais como aposentadoria remoção disponibilidade promoção e acesso cargos permanentes exoneração averbação de tempo de serviço progressão funcional licenças elencadas na lei 6677 estabilidade Econômica pagamento de substituição ora eix adicionais gratificações e outras coisas afins como a gente já vinha conversado tudo que diz respeito à Vida funcional do Servidor é Tratada diretamente dentro da Diretoria de Recursos Humanos Além disso o tribunal destacou um órgão auxiliar que para cuidar

das questões previdenciárias é o momento em que o servidor ele sai da ativa e se afasta das atividades então nós temos a coordenação de assuntos previdenciários que vai cuidar exatamente dessa fase desse momento de retirada do Servidor da atividade que é feito pela contagem de Tempo de serviço daí vocês vão verificar que as principal atribuição as principais atribuições da coordenação de ações previdenciárias é instruir processos administrativos relativos do quê à verbação de tempo de serviço adicional de tempo de serviço vantagens permanentes de exercício de função comissionada e de contribuições previd ias conferindo a adequação das

certidões prestar as informações necessárias para magistrados e servidores concernentes a A verbação de tempo de serviço contribuições previdenciárias elaborar as respectivas certidões porque o servidor precisa documentar o seu tempo de serviço para conseguir solicitar o seu pedido de aposentadoria nós temos também dentro da secretaria de gestão de pessoas a coordenação de pagamento e a diretoria de assistência à saúde vocês observem que eu pego a os órgãos auxiliares exatamente com temáticas diferentes para Vocês verem as diversas atuações da secretaria então a gente Óbvio precisa dentro da secretaria de gestão de pessoas de uma coordenação que cuide

do pagamento a folha de pagamento do Servidor é um ponto tão sensível né que a gente sabe da lei de responsab abilidade fiscal tem limites do orçamento para não comprometer Ah e então a gente tem a coordenação de pagamento que cuida dessas atribuições e a norma diz pra gente que a principal Atribuição é orientar supervisionar acompanhar e promover os procedimentos e processos informados sobre inclusão alteração exclusão de eventos que carret efeitos financeiros para a execução da folha de pagamento de magistrados e servidores ativos e inativos realizando a transmissão dos créditos junto às instituições bancárias credencias

e ela que viabiliza o pagamento e faz com que o pagamento chegue aos nossas contas bancárias na outra extremidade a gente Tem a diretoria de assistência à saúde é um outro gancho de competência que a secretaria de gestão de pessoas tem é cuidar ah da saúde do Servidor e dentre as atribuições as principais atribuições dessa Diretoria de assistência e saúde nós temos a a diretoria tem que garantir o atendimento às urgências médicas no âmbito do Poder Judiciário Estadual na capital nós temos aqui no tribunal de Justiça um posto de saúde que é exatamente para atender

a essa competência da Diretoria de assistência saúde se o servidor se sentir mal os primeiro atendimentos os primeiros socor são prestados pelo posto médico que nós temos aqui no térreo do prédio anexo 1 também atribuição da Diretoria de assistência à saúde promover ações relacionadas à saúde ocupacional de magistrados e servidores E aí são ações Que podem envolver inclusive ações de capacitação promovendo palestras sobre bem-estar que Inclusive a unicorp já promoveu algumas sobre esse tema e também prestar assistência médica Odontológica aos magistrados servidores e seus dependentes a gente também tem aqui uma no primeiro no mesmo

lugar no primeiro andado anexo um uma um órgão que cuida de atend atendimento odontológico do Servidor vamos passar agora para a secretaria de planejamento programação e orçamento a nossa querida e conhecida Sean ela formula políticas e diretrizes de planejamento orçamento e gestão coordena as atividades dos serviços de estatísticas assim como normativa procedimentos administrativos do Poder Judiciário pensou em Secretaria de planejamento pensou em planejamento planejar pensar refletir Para só depois executar É exatamente esse o papel da secretaria de planejamento observem que ela planeja a questão orçamentária e a estão dos processos e procedimentos estratégicos do tribunal

de justiça aqui a ceplan ela funciona como órgão centralizador de todos os projetos estratégicos do tribunal de justiça porque todos os órgãos que a gente já conversou e tratou todos os órgãos do Tribunal de Justiça Podem desenvolver projetos estratégicos mas é a cplan que vai gerir e administrar todos esses projetos de todos os setores por exemplo no caso do boas-vindas que é um projeto ele além de ser um projeto ele é um projeto estratégico por qual a diferença do projeto normal ou chamado departamental e um projeto estratégico o projeto estratégico ele tem que ser submetido

submetido ao comitê gestor que é um órgão de cúpula composto Pelo presidente pelos secretários e demais órgãos pontuais da presidência que através de reun que a gente chama de reunião da análise estratégica são nesse momento apresentados os projetos que são importantes pra gestão do tribunal e no comitê gestor aprova ou não que ele se transforme em estratégico esse processo se transformando projeto se transformando em estratégico que é o caso do nosso boas-vindas ele passa a Ser cuidado pela presidência do tribunal e monitorado pela secretaria de planejamento inclusive atualmente nossa presidente ela tem uma tela lá

na presidência onde ela acompanha em tempo real toda a execução dos projetos estratégicos do tribunal de justiça que são já estados e geridos através de um sistema que a gente chama de sistema de gestão de projetos Mas então voltando aqui Quais são os órgãos auxiliares da secretaria de planejamento Programação e orçamento Assessoria Técnica da C Diretoria de programação e orçamento coordenação de programação e acompanhamento coordenação de orçamento Diretoria de planejamento estratégico coordenação de projetos e processos e coordenação de estatística Quais são as principais atribuições da C previstas na Norma cumprir os dispositivos constitucionais coordenando a

elaboração dos planos e dos instrumentos legais de Planejamento que a gente tem o plano plurianual é o PPA a lei de diretrizes orçamentárias que a LDO e a lei orçamentária anual que aoa no âmbito do Poder Judiciário promovendo a compatibilização com planejamento estratégico Nacional promover a retroalimentação do processo de planejamento acompanhando e monitorando a execução dos programas projetos e metas do Poder Judiciário promover a modernização dos processos e os Procedimentos administrativos de trabalho das unidades deste poder observem como eu falei lá na secretaria de de administração a execução orçamentária é feita lá mas as diretrizes

para você executar o orçamento são criadas aqui Ness plan veja que todos os procedimentos para criação do plano plurianual lei de diretrizes orçamentárias lei de execução anual são geridos e realizados aqui pela ceplan Dentro daan eu destaquei a diretoria de orçamento que tem como principais atribuições coordenar supervisionar orientar consolidar e avaliar a programação orçamentária do Poder Judiciário arse com os órgãos responsáveis pelo sistemas de planejamento de contabilidade e Finanças do estado com vistas ao alinhamento metodológico das propostas do Poder Judiciário consolidar a elaboração das propostas e a atualização dos Instrumentos de planejamento como a gente

viu o plano plurianual A lei de diretrizes orçamentárias a lei de a lei de orçamento anual e o cronograma financeiro no âmbito desse poder vincular as ações orçamentárias ao plano estratégico e ao plano pluri anal correspondentes acompanhar e monitorar as ações integrantes do orçamento nós temos também a diretoria do planejamento estratégico que foi aquela matéria que a gente tratou agora Quando a gente começou a falar sobre Secretaria de planejamento que tem como os atrib principais atribuições elencadas pela Norma elaborar gerir acompanhar e revisar o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia assessorar

as demais diretorias e unidades jud judiciárias na elaboração execução e acompanhamento de projetos que estejam relacionados com a estratégia vigente acompanhar e avaliar o cumprimento das metas estratégicas do Tribunal de Justiça da Bahia fornecer a diretoria de programação orçamentária informações sobre as prioridades do planejamento estratégico para subsidiar a elaboração da proposta orçamentária promover ações de sensibilização para o planejamento estratégico garantir o alinhamento de todas as unidades A Estratégia do tribunal de justiça para arrumar a cabeça de vocês o que é estratégia do tribunal de justiça como é que acontece isso então o CNJ tem as

Estratégias para o poder judiciário Nacional as estratégias para todos os tribunais do Brasil e o nosso Tribunal de Justiça tem o planejamento estratégico para o nosso Tribunal de Justiça nesse nessa resolução do CNJ 325 de 2021 a daqui do Tribunal de Justiça número 3 cjb de 20 e 21 salve engano e elas Ela traz basicamente todas as diretrizes da do planejamento Nacional só que claro focadas nas nossas necessidades Então são estabelecidos objetivos que a gente tem que perseguir para oferecer uma prestação jonal de eficiência de qualidade Então a gente tem que perseguir essas metas por

isso que tem que ter esse alinhamento que a gente faz com que é planejado Sao de planejamento a gente entra agora na Secretaria de Tecnologia da Informação E modernização Essa secretaria é assim a mais demandada do Tribunal de justiça por quê Porque a gente sabe que hoje em dia tudo a gente precisa da tecnologia de informação para tudo então é uma secretaria que eu diria assim a mais sensível do tribunal no sentido de demandas porque por ex ex nesse a gente tem a unicorp ela tem um outro projeto estratégico tirando esses boas-vindas e é um

projeto para melhoria do sistema educaci dos sistemas que a gente usa aqui na escola atualmente a gente usa o CC e o moodo o que que Ocorre a gente quer foi aprovado pela pela Rai E a gente precisa que esse sistema nosso tenha outras ferramentas tenha outras ah formas de operacionalizar que atendam melhor as nossas demandas e é obviamente que esses projeto ele não vai para lugar nenhum se a gente não tiver o apoio da secretaria de tecnologia informação E modernização eles que vão idealizar e criar as ferramentas tecnológicas necessárias pra gente aprimorar nosso sistema

isso vale Para todas as unidades porque ninguém trabalha mais hoje em dia sem um sistema todas as unidades do Tribunal de Justiça tem um sistema específico que demanda atenção cuidado desenvolvimento então é uma secretaria muito demandada é um órgão como fala a norma incubido de formular promover coordenar e executar políticas diretrizes e atividades na área da tecnologia da informação E modernização do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dentro Dele nós temos os órgãos auxiliares que é Assessoria Técnica da Cetim Diretoria da informática coordenação de atendimento técnico coordenação de sistemas coordenação de suporte técnico coordenação

de produção e comunicação Diretoria de modernização coordenação de projetos e modernização coordenação de sistemas judiciais Então quais são as principais atribuições da secretaria de Tecnologia da Informação E modernização segundo a Nossa Norma pesquisar desenvolver e aplicar novas tecnologias de informação orientar sobre investimentos em bens que integrarão o parque de equipamentos de informática do Poder Judiciário Estadual prestar assistência nos assuntos relativos à sua área de atuação realizando informes técnicos necessários ao exame e apresentação de sugestão sobre a matéria pensem pensou em demanda que envolva sistemas tecnologia pensou setim Então dentro da setim eu destaquei Alguns órgãos

que eu reputo que são interessantes a gente tratar aqui que é coordenação de atendimento técnico essa coordenação de atendimento técnico é o que presta serviço de apoio na atividade desenvolvida ou seja nossa atividade fim por exemplo você tá trabalhando com siga o siga travou tem um processo dentro do Siga que você não consegue abrir o PJ não tá funcionando direito isso não é novidade né enfim qualquer demanda que diga respeito a uma falha na execução do Sistema operacional que você tá utilizando você vai contar com a coordenação de atendimento técnico como o próprio nome sugere

em que Inclusive a gente conta todos vocês já devem saber com service desk aqui ainda tá na Norma help desk que é o serviço em que você tem uma linha direta com a coordenação de atendimento técnico é a coat e ela é que vai direcionar para qual o setor específico vai prestar assistência Técnica à sua demanda então pela Norma a gente tem aqui como atribuições da coat administrar e controlar a manutenção preventiva e ou corretiva do Parque de equipamentos de informática atender e controlar as solicitações e instalações de equipamentos e periféricos às você quer apli

instalar a gente tem agora o pacote Office que é destinado para alguns servidores que trabalham na área de maior produção então o seu superior vai autorizar a instalar o Office na sua Máquina é aat que vai fazer essa instalação testar e efetuar aceitação de equipamentos adquiridos prestar serviço de pronto atendimento service 10 que solucionando os problemas de sua competência e encaminhando os não solucionáveis para as áreas responsáveis controlar solicitações e instalações de programas que a gente já viu apoiar o desenvolvimento e a manutenção e Sistemas departamentais do outro lado a gente tem a cocis que

é A coordenação de sistemas aqui não é atendimento técnico aqui é idealização aqui a gente já fala de sistema sobre uma outra Ótica é pensar em um sistema a ser utilizado é o sistema ainda tá na fase de criação você vê aqui as principais atribuições definir e documentar procedimentos de segurança voltados aos sistemas de informações você tem que definir criar esses sistemas desenvolver manter e implantar sistemas Computacionais relativos à atividade fim meio do Poder Judiciário ou seja desenvolver inclusive é a Cis que tá trabalhando com a gente na melhoria do nosso sistema por quê Porque

ele vai ter que desenvolver uma ferramenta específica você sai da parte só de atender para resolver uma demanda específica PR parte de criação e é da CIS manter implementar sistemas compais relacion computacionais relacionados à atividade fim e meio do Poder Judiciário Efetuando a manutenção e assistência técnica dos mesmos garantir a utilização de métodos de desenvolvimento de sistemas de informação elaborar o receber e manter atualizada a documentação dos sistemas de informação prestar apoio técnico operacional no sistemas desenvolvidos por terceiro e ainda temos também que me chamou atenção e achei interessante a gente colocar aqui a coordenação

de projetos de modernização aqui vai além da Cocis você não tá só idealizando você já entra na parte de aquisição de pesquisa de mercado de ver o que que tem disponível no mercado se é viável pro tribunal adquirir ou desenvolver isso já passa para a coordenação de projetos de modernização que tem como principais atribuições elaborar e acompanhar projetos de modernização referentes às áreas judicial exra administrativa Ou seja eu quero criar um sistema novo para quem que eu vou falar vou falar com a Ceprom ah coordenar a elaboração do planejamento estratégico de tecnologia de informação e

comunicação coordenar projetos pilotos que envolvam a utilização de novas tecnologias desenvolver pesquisas de mercado voltadas à prospecção de novas soluções tecnológicas para aperfeiçoamento dos serviços de Tecnologia de Informação e comunicação nas unidades do Poder Judiciário e aos jurisdicionados proceder A análise de Custos e benefícios nas soluções de tecnologia adotar as providências cabíveis inclusive elaborando projetos básicos para composição de editais visando contratações e aquisições de equipamentos e sistemas veja que é uma área diferente das demais porque ela vai já para uma área nova de contratação de aquisição de pesquisa de mercado que fog das demais áreas

eu sei que é muita coisa mas a gente já tá chegando ao final Ah vamos entrar agora inclusive numa área que foge um pouco do que a gente estava tratando até então que a gente estava tratando da parte bem administrativa do funcionamento do tribunal de justiça e esse o gabinete tanto da primeira vi quanto da segunda vice-presidência que a gente vai começar a falar agora ele já adentra na área jurisdicional do Tribunal de Justiça nos processos judiciais do Tribunal de Justiça dentro do gabinete do primeira Vicepresidente a gente tem que são os órgãos fundamentais auxiliares

e que definem a competência desse gabinete da primeira vice que é o plantão judiciário de segundo grau e a diretoria de distribuição de segundo grau o gabinete da primeira vice-presidência é um órgão incumbido de prestar assistência ao primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça né no Exercício dessas duas atribuições do plantão judiciário e da Diretoria de distribuição de segundo grau entre as principais atribuições do gabinete da presidência da primeira vice-presidência nós temos assisti o primeiro vice-presidente na análise de processo e elaboração de minutas de decisões relacionadas à sua competência prestar assistência ao primeiro vice-presidente no preparo

de atos da sua competência prestar Assessoria ao primeiro vice-presidente na organização de Registros e arquivos internos e assistir o primeiro presidente na elaboração de minutas de informações aos tribunais mas o que que vocês precisam colocar na cabeça de vocês é plantão judiciário e Distribuição de segundo grau é aqui na na primeira vice-presidência que que são que são que é fixado o plantão judiciário de segundo grau e eu Quais são as matérias que são examinadas plantão judiciário de segundo grau Observem como o nome próprio diz plantão judiciário é porque mantém a justiça funcionando nos horários em

que ela normalmente não está ou seja horários após expediente feriados sábados e domingos é o plantão judiciário que funciona então Quais são as principais atribuições do plantão judiciário examinar exclusivamente as seguintes matérias vejam que são matérias de natureza urgentes pedidos de Abas Corpus mandados de segurança figurar como Coator autoridade submetida a competência jurisdicional do tribunal de justiça comunicações de prisão em flagrante apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória nas hipóteses previstas no Regimento Interno em caso justificado urgência representar autoridade policial ou Ministério Público visando a decretação de prisão preventiva ou temporária nas hipóteses previstas

no Regimento Interno pedidos de busca e Apreensão de pessoas bens ou valores desde que objetivamente comprovada a urgência medida cautelar de natureza Cível criminal que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou que a demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação são medidas obviamente de urgências o plantão tem que estar atuando porque essas medidas essas necessidades ocorrem em horários que a gente sabe que nem sempre os do Expediente normal e que é preciso que a justiça esteja com um órgão aberto para atender essas demandas e por outro lado nós

temos também como competência da primeira vi residência a diretoria de distribuição de segundo grau porque a distribuição é um fator importantíssimo no tribunal de justiça que ela que vai determinar a competência para exame daquele determinado processo e a gente sabe que a gente estudou que uma Distribuição exenta de manipulação É uma garantia do juízo natural daí a grande importância da distribuição o processo entra e não se sabe para quem ou para que determinado Desembargador ele vai ser direcionado isso é muito importante e essa fiscalização e esse trabalho é feito dentro da primeira vice-presidência Quais são

as principais atribuições gerenciar as atividades relacionadas ao cadastramento exame de Prevenção e a distribuição e redistribuição de processos judiciais n Segunda instância cumprir diligências de caráter administrativos relacionados à distribuição no segundo grau elaborar e encaminhar a primeira vice-presidência até o dia 2 de cada mês relatório mensal do quantitativo de processos distribuídos redistribuídos pela diretoria além do quantitativo de cancelamentos de distribuição formalizados tudo tem que ser Fiscalizado e submetido à primeira vice-presidência vamos lá gabinete da segunda vice-presidência paralelo a primeira vice-presidência nós temos a segunda vice-presidência com outras atribuições que precisa ficar claro para vocês entenderem

de as atribuições da segunda vice-presidência ouvidoria judicial e sação de recurso essas as principais atribuições da do gabinete da segunda Vice-presidência que é um órgão incumbido de prestar assistência ao segundo vice-presidente do tribunal de justiça e aqui vamos lá pela Norma quais são principais atribuições prestar assistência ao segundo vice-presidente na elaboração do seu expediente assistir o vice-presidente no preparo dos atos de sua competência prestar auxílio ao seguinte Presidente na análise de processo na elaboração de minutas de decisões em Recursos extraordinários Especiais aí você já vê a questão da competência da sessão de recurso que é

gerenciada pelo gabinete da segunda vice-presidência voltando aqui vamos falar um pouco da ouvidoria judicial que também fica sobre a competência da segunda vice-presidência ouvidoria acho que todo mundo sabe é o órgão que vai fazer esse intercâmbio entre o cidadão e o judiciário ele fica disponível para Ouvir as reclamações as insatisfações demandas do jurisdicionado e aqui a Norma traz como as principais atribuições intermediar a comunicação entre o cidadão e a justiça contribuindo para elevar para elevação dos padrões de Transparência presteza segurança das atividades dos membros unidades e serviços auxiliares do Poder Judiciário atuando em regime de

cooperação com as demais unidades ele vai receber a reclamação vai verificar Qual é o setor que tá sendo demandado fazer essa intermediação ele vai também receber a ouvidoria vai também receber examinar manifestações sobre as atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia encaminhando-as a segunda vice presidência nas nas hipóteses de sua competência ou conforme o caso aos órgãos da administração superior deste poder para que adotem providências cabíveis é também na Ouvidoria que são elaborados e dirigidos e ao segundo vice-presidente relatórios periódicos consolidados das manifestações recebidas bem como seus encaminhamentos e resultados Então ele recebe

as queixas as insatisfações direciona depois emite os relatórios à Presidente e a segunda vice-presidência o lei sessão de recursos o fim é a competência que eu reponto mais ã demandada na segunda vice-presidência é O exame de admissibilidade dos recursos interpostos pelos tribunais superiores recursos extraordinário especial são os o volume maior então o processo chega a decisão do tribunal e a parte resignada pede que seja submetida a revisão dos tribunais superiores nesse momento é a sessão de recursos que vai tratar desses processos verificando se são admissíveis ou não os respectivos recursos dos quais do exame de

admissibilidade cabe outro recurso de Agravo enfim toda tramitação desse recurso é tratada na sessão de recurso que tem que promover agilidade inclusive na tratativa na subida dos processos para o para os tribunais superiores é tudo feito aqui e a norma vem e fala assessorar diretamente o segundo vice-presidência no Exercício do juízo de admissibilidade dos recursos dirigidos aos tribunais superiores e os seus incidentes elaborar minutas de decisões de espaos consultas notas Técnicas informações e demais demandas nos âmbitos jurídico e institucional relacionadas aos recursos especiais extraordinários dos tribunais superiores acabamos a segunda vice presidência e entramos no

nosso último ponto que é o gabinete dos desembargadores atualmente o Tribunal de Justiça tem 70 desembargadores e cada Desembargador possui o seu gabinete é o órgão vinculado diretamente a ele que vai Prestar toda essa Assessoria na tratativa dos processos na recepção das demandas no atendimento aos advogados e ao público em geral e a norma fala que é o órgão incumbido de prestar colaboração e assistência jurisdicional e administrativa O desembargador principais atribuições dos gabinetes desembargadores é providenciar pesquisas de legislação jurisprudência e doutrina Observe que aqui a atividade eminentemente jurisdicional prestar Assessoramento técnico e jurídico ao Desembargador

elaborando acord decisões e despachos nos processos aí vinculados publicar despachos e decisões do diário eletrônico do Poder Judiciário atender ao público elaborar relatórios e ofícios administrativos Claro que existe menor menor grau a as atribuições administrativas do gabinete mas não representam nem um percentual muito pequeno das atividades que atividade do desembargador é eminentemente Jurisdicional elaborar relatórios de prod produtividades exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça que fiscaliza o trabalho e a produção dos gabinetes através das suas inspeções Então é isso pessoal eu espero que vocês tenham aproveitado voltem pesquisem busquem nas nas legislações indicadas o órgão específico

que vocês trabalham para que vocês aprofundem mais no que tanja a competência de cada um no Exercício das Suas atribuições desejo sucesso a todos no exercício de suas funções Espero que a excelência e o senso do bem da coletividade sejam seus aliados na na construção de um judiciário mais eficiente e próximo do cidadão não se esqueçam que suas atitudes falarão por vocês muito obrigada [Música]