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Diálogos sobre Autonomia e Soberania Mineral

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Programa de Pós-Graduação em Geografia UNIFAL-MG
Passar certo cadin o papo é o desapar >> então gente pessoal bom dia. Eu sou Ivani Faria, professora visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal de Alpenas. E é com muita satisfação que os programas de pós-graduação em Ciências Ambientais e Geografia da Universidade Federal de Alfenas recebem todos vocês, Estudantes, professores, comunidades, movimentos sociais, para prestigiar essa discussão de hoje. O observatório da colonialidade, sustentabilidade e bem viver é um projeto de extensão vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UNIFA, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Geografia, tem como
objetivo central promover um intercâmbio de conhecimentos sobre as questões Ambientais contemporâneas. A iniciativa busca dar visibilidade às problemáticas socioambientais, globais, nacionais e locais, discutindo impactos, conflitos territoriais, movimentos de resistência, além de destacar a experiência de pesquisadores e coletivos voltados à sustentabilidade e ao bem viver numa perspectiva decolonial e contracolonial. Então, o projeto de observatório ele se desenvolve em duas a partir de duas Ações, que é a realização de minicursos, né, para a comunidade acadêmica e demandas do movimento popular e o diálogo de saberes interculturais e decoloniais, que é essa ação que a gente tá desenvolvendo
hoje. Ah, então essa ação ela é constituída de rodas de conversa, roda de debates, palestra, de forma remota e híbrida, com a finalidade de promover debates críticos interdisciplinares, articulando a pesquisa acadêmica ao Conhecimento próprio e ancestral produzido pelas lutas sociais, analisando as pressões territoriais contemporâneas e os conflitos socioambientais que atravessam o sul global e principalmente nosso país. A ideia dessa ação, né, a desse projeto é dialogar com a comunidade a de forma ampla e diversa, engajando estudantes, professores, pesquisadores, graduação, pós-graduação de múltiplas áreas de Conhecimento. Além de integrar a comunidade acadêmica, né, de da UNIFA
e do sul de Minas, nação também expande suas fronteiras em rede quando ver cidades da Amazônia e demais regiões do país e conta com a participação de membros do movimento social. Então, compre essa atividade, recebemos coordenadores hoje os programas que nessa parceria promovem essa atividade. Professor Clima Filho, coordenador do Programa de pós-graduação em Ciências Ambientais, o professor Stevan Cortes, coordenador da programa em Geografia e como convidados especiais e debatedores dessa roda de conversa, diálogo sobre autonomia, soberania territorial, o custo do modelo neoextrativismo, do modelo neoextrativismo mineral do Brasil. Contamos com a presença da professora Dra.
Natália Francisco da Universidade Federal de Ouro Preto, do professor Erton Mura, né, eh, indígena e membro da organização das lideranças indígenas do povo Mura de Careiro da Vácia e Luís Siqueira, que é o representante eh da coordenação nacional do Movimento pela Soberania Popular da Mineração. O professor Luís vai entrar um pouquinho atrasado, mas ele aparece daqui a pouco. E a mediação desse diálogo será conduzida pelo professor Thago Maicaad, integrante do grupo de pesquisa da Bucuri e do Programa de Pós-Guação em Geografia da Universidade Federal do Amazonas. Então, nesse momento, para iniciar nossas atividades, eu passo
a palavra ao professor Clío, na sequência ao professor Estevan do PPGEL e ao professor Maicá. Então eu espero que a gente tenha uma boa discussão, né, e que tudo hoje vamos esclarecer e refletir um pouco sobre neoextrativismo mineral aqui no nosso país, principalmente aqui no sul de Minas e no Amazonas. Então, Professor Plío, por favor. >> Bom dia a todos. Eh, eu fico muito feliz em participar, estar aqui com vocês nesse momento. Acho que é um evento de grande importância para nós fortalecermos a a conversa, o debate, a discussão sobre esse assunto que se tornou
tão importante aqui pra região sul de Minas, já é extremamente importante pro Brasil, eh, desde sempre, praticamente, porque nós somos um país baseado que tem um desenvolvimento Econômico baseado na exportação de commodities e bens primários. Eh, isso tem um impacto enorme sobre toda a população desse país, eh, assim, olhando de diversas fontes. Então, eu espero que seja feita uma boa conversa aqui hoje, porque há muitas contradições a serem abordadas no nesse assunto quando a gente fala de de mineração. Então, como coordenador do programa de pós-graduação, eu vejo uma Dessas contradições muito presentes em nós, porque
nós temos dois eixos de trabalho, uma parte socioambiental e uma linha de pesquisa em tecnologias ambientais. E essas contradições aparecem no programa de uma maneira absolutamente marcante, eh, porque existe um interesse econômico, existe uma questão socioambiental presente muito grande, de forma muito intensa e não é trivial conciliar essas duas coisas de maneira alguma. Então eu eu tô Bem curioso para ouvir, né, tudo que tem a ser dito, eh, para ajudar até como cidadão e aqui como professor a formular um ponto de vista, a enriquecer meu ponto de vista. E acho que o programa de pós-graduação
tem tem que eh abordar esse assunto de uma maneira muito muito marcante, assim. Então, eh, eu tô bem curioso, fico muito feliz com essa atividade. Acho que é uma uma possibilidade muito boa pros dicentes participarem desse tipo de discussão. Espero que os dicentes entendam que esse tipo de atividade é muito enriquecedora, talvez seja mais enriquecedora do que uma sala de aula onde se tem ali uma uma aula tradicional, um assunto. Eu espero que os decentes tenham essa dimensão, porque isso é fundamental para ciências ambientais, esse tipo de debate. Então, agradeço a Ivani pela iniciativa de
propor esse momento, de trabalhar eh para que fosse executado, para que isso pudesse acontecer. Agradeço aqueles que Virão aqui falar hoje, contribuir com suas experiências, com suas pesquisas, enfim, com o conhecimento que que adquiriram, com as vivências que possuem. Ah, acho muito benéfica essa parceria que nós temos construído com a o programa em geografia. Eu sempre sou adepto de parcerias. Eu eu não eu acho que por mais que eventualmente a gente tenha uma ou outra dificuldade, é muito importante construir laços. Então, já aqui faço Coro à presença do Estevan, eh, e fico feliz de contar
com o programa em Geografia, porque eu e Estevan e agora a Evani somos representantes da Universidade Federal de Alfenas, não apenas do programa de pós-graduação do qual participamos e antes de sermos representantes da universidade, somos cidadãos brasileiros e nos interessamos pelas coisas do Brasil e como servidores temos o papel de trabalhar todas essas questões do Brasil da melhor forma que Pudermos. Então, fico muito feliz com esse momento. Passo a palavra, acho que é o professor Estevan, né, Vani, que vai dar sequência. Agradeço. Estarei aqui ouvindo atentamente para aprender um pouco mais sobre esse assunto de
um ponto de vista que eu não tenho eh tanta interface prática de trabalho. >> Bom, bom dia a todos e todas. É uma satisfação enorme, em nome do Programa de Pós-Graduação em Geografia, fazer parte da inauguração dessa atividade que Tem sido proposta pelo Observatório da Decolonialidade, que é uma iniciativa nova na Universidade Federal de Alfenas, discutir nossa posição no mundo, considerando não apenas o que que o Brasil representa dentro da divisão internacional do trabalho, mas também o que nós somos enquanto sujeitos É uma demanda extremamente importante para nós podermos compreender a diversidade de Pessoas, de
lugares e de territórios eh que fazem parte da realidade. Então, de imediato, eu quero agradecer a equipe que tem proposto essa iniciativa, especialmente a professora Ivani, que faz essa articulação para que nós estejamos juntos aqui na Universidade Federal de Alfenas como Programa de Pós-Graduação em Geografia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais. Nós somos dois programas de pós-graduação lotados no mesmo instituto E trabalhar em conjunto numa temática tão importante quanto essa as terras raras e outras ações de extração de recursos minerais no Brasil e na região torna-se extremamente importante. A nossa região tem sido sacudida pelo
crescente interesse internacional nas terras raras, principalmente na região do Planalto de Caldas. Isso é mais enfático. A demanda chinesa, estadunidense e também outras grandes Potências do norte global tem feito com que nós, mais uma vez, enquanto estado de Minas Gerais, sejamos colocados no centro das disputas pelos recursos naturais e de uma forma bem negativa, porque isso reforça a participação do Brasil como produtor primário na divisão internacional do trabalho. E essa atividade tem a potencialidade de destacar como isso é um problema multidimensional e multiescalar. é multidimensional, porque como o Professor Plío destacou, isso envolve as dimensões
mais variadas que compõe a realidade, especialmente articulando sociedade e natureza de uma forma aqui no caso e pela minha leitura muitas vezes perversa. E é mulescalar também, porque nós vemos aqui a grande quantidade de sujeitos que têm se colocado para contribuir com essa discussão, pontuando que não é um problema exclusivo aqui de Minas Gerais, Que envolve interesses que são os mais diversos e que t se direcionado não só para outras partes do Brasil, mas para outras localidades no sul global como um todo. Então, nesse mundo que agora apresenta mudanças deivas, como é o caso da
inteligência artificial e em alguns casos a tentativa de tornar a economia mais verde, essa essa proposta trazida pelo Observatório da Decolonialidade é extremamente oportuna. O PPGEL fica feliz de fazer parte da Iniciativa e nós desejamos que todos e todas que vão participar das discussões, eh, aproveitem bastante, que sejam oportunidades para que a gente amplie nosso conhecimento a respeito dessas temáticas. Obrigado. >> Bom dia a todos e a todas, né? Eu me chamo Thiago Maicá, sou da Universidade Federal do Amazonas, do Dabucuri, né, o grupo de planejamento e gestão do território da Amazônia. E gostaria de
agradecer fortemente aqui A professora Ivani e aos demais membros da organização por estarem promovendo essa essa mesa redonda, né, tão fundamental, tão importante nesse nesse momento, né, a gente que há um bom tempo vem estudando o caso, por exemplo, que a a a menos de 50 anos levou ao genocídio do povo vai truararia, um caso de mineração aqui. na região de Pitinga, né, e a a não apenas ao genocídio, mas a perda do território Eh dos dos desses povos desse povo indígena em particular, né? Eh, então acho que é um tema fundamental que que sempre
tá à tona, né, que que não é de hoje, mas que sempre é importante de se trazer, né, essa esse esse diálogo. Então, eu vou coordenar hoje a mesa redonda, sem muitos rodeios, né? A mesa redonda se chama Diálogo sobre autonomia e soberania territorial, o custo do modelo do extrativismo mineral no Brasil, né? Eh, esperamos promover um Debate horizontal e crítico, unindo a pesquisa acadêmica aos conhecimentos produzidos pelas lutas sociais sobre o extrativismo mineral na defesa da soberania e autonomia dos territórios no nosso país, né? E para isso eu vou apresentando os os nossos convidados
eh à medida em que eles entram eh para falar, né? Então, vou começar apresentando a professora Natália Francisco, né, que é doutoranda do núcleo de pós-graduação em arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em arquitetura e urbanismo também pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em planejamento urbano e gestão ambiental de cidades eh pela Universidade Cândido Mendes e graduado em arquitetura e urbanismo pela PUC eh de Minas Minas Gerais, pesquisadora da rede de avaliação dos instrumentos de política urbana na perspectiva da adaptação climática, vinculada ao núcleo RBMH, Observatório das Metrópoles, integrante da
pesquisa Outra lógica da Prática para Moradia e Cidade, O Direito de Existir, desenvolvida pelo grupo Praxis, né, Escola de Arquitetura da UFMG, eh, e que tem atuado em discussões como o impacto socioambiental do extrativismo em territórios afetados pela mineração e integra o movimento Terra Viva Água Rara, que se opõe à mineração no sul de Minas, né? Então, muito bem-vinda, Natália. Eh, e por favor, né, se sinta à vontade para dar suas contribuições. >> Obrigada, Thago. Bom dia, gente. Muito obrigada pelo convite. Eu acho que é um espaço muito importante esse que a gente tá construindo
aqui coletivamente, né? trazer essas discussões paraa universidade e chamar a universidade que tá localizada também, né, no Sul de Minas, eh, para ampliação desse debate. Eu acho que é muito importante. Agradeço, então, imensamente pelo Convite. É um prazer também estar com todos que compõem essa mesa, eh, nesse assunto tão importante na nossa atualidade, né? Bem, obrigada pela apresentação. É isso. Eu sou urbanista, né? estudos, entre outros, impactos socioambientais eh na produção do espaço urbano. Um deles é justamente o impacto, né, da atividade mineradora, em especial na nossa região de Poços de Caldas. Eu sou de
Poço de Caldas, sou moradora, né, Agora não moro mais, vivo em Belo Horizonte atualmente, mas minha família ainda vive na zona sul, né? Eu morava com meus pais ali na zona sul e a zona sul especialmente é uma região da cidade muito impactada, né, pela mineração, desde a ocupação daquela região, eh, a ocupação urbanizada daquela região, né? Então eu vou trazer um pouquinho dessa fala, eu vou eu acabo reciclando um pouco, né, porque eu tenho falado sobre isso nos espaços com alguma frequência Ultimamente. Então eu vou reciclando um pouco as mesmas apresentações, mas tentando enfatizar
dentro do que a gente vai discutir aqui, né, que é a questão eh da autonomia e da soberania territorial, né, dos custos do nosso modelo neoextrativista e já deixando marcado desde o princípio que tudo o que eu vou dizer aqui enquanto pesquisadora, né, e enquanto moradora de Poços de Caldas, é pautado no que a gente chama, no que a gente entende, né, de uma Crítica do modelo mineral brasileiro, que é um modelo que tem muitos custos sociais e ambientais, eh, e que nos traz muitos, muito pouco benefício, né, enquanto economia, enquanto nação, enquanto sociedade. É
uma atividade que não tem controle social, sendo que ela é uma das atividades que mais precisaria ter controle social e popular, né? Então, é um pouco pautado nisso e nessa discussão, né? Eh, considerando que estamos aqui no âmbito do Observatório Da Decolonialidade, de compreender o quanto esse processo de colonização contínuo, né, eh, a colonialidade que nos foi e é imposta continua perpetuada aí, né, nesse modelo de mineração que nos é ofertado e que acaba sendo assimilado com muita facilidade pelos governos, né, eh, e pelas instituições. Então vou trazer aqui um pouco da discussão do que
tá acontecendo no Sul de Minas, a questão da mineração das terras raras, mas trazendo também um Pano de fundo, né, da do que é a mineração no município de Post de Caldas e na nossa região. E vou compartilhar com vocês aqui, então, a apresentação para que a gente possa se situar a partir de algumas imagens, né? Peço um instantinho só para eu colocar aqui. Hum. Ai, vou ter um problema técnico aqui porque parece que tem um tamanho máximo de arquivo, gente. Só Um minuto, sem problema, Natália, pode ir organizando. is >> eu vou quando tiver
tudo pronto, você me dá um um alô que aí a gente retoma com você. >> Eh, e assim, a nossa já conseguiu não? >> Não, ainda não. Eu tô tendo que diminuir o tamanho do arquivo, vai demorar uns dois minutinhos. >> É. E aí depois eh, da professora Natália, a gente já vai passar em seguida ao professor Erto Bura, né? Eh, e o Luís Siqueira, que já se encontra aqui conosco também, né? Muito bem-vindo, Luiz, e muito bem-vindo, Erton, a ao nosso debate, né? >> Obrigado, Thago. Bom dia todo mundo que nos acompanha. >> Acho
que agora foi >> uma mesa bem bem plural, né? Nós temos pessoas de frentes distintas. Isso é muito bom. Vocês enxergam aí? >> Ainda não. >> Não. Uai, >> agora tá vindo. Agora tá vindo. >> Ah, foi >> perfeito. Terras raras, um debate popular sobre mineração. Muito bem. >> Exatamente. Bom, vamos lá. Eh, vocês vão me avisando do tempo conforme for se aproximando aí do limite, por gentileza. Eh, bem, gente, vou começar então apresentando brevemente um contexto Sobre a mineração em Postos de Caldas e especialmente a zona sul. Eh, a o a mineração em Postos
de Caldas, ela é uma atividade antiga, né? as primeiras descobertas sobre a existência, né, eh, de insumos minerais ali na nossa região, data de 1870, quando tava sendo construído ali o ramal da Mogiana, que é a linha de trem que liga Minas ali o município de Poços de Caldas, a alguns municípios do estado de São Paulo, né? E aí foi nesse contexto Que surgiram os primeiros estudos geológicos ali na região. Em 1919 veio a identificação da Bachita. Eh, e durante um tempo isso foi explorado ali com pouca tecnologia e pouca escala, né, numa escala manual.
até em 1941, quando chegou a Companhia Brasileira de Alumínio, a CBA e começou a extrair bachita numa escala um pouco maior. E aí a gente passou por alguns momentos ali em Poçoos de Caldas na década de 40, em que a gente teve um declínio da economia Turística, né, que era calcada em duas principais atividades, a questão das águas termais, que em 1946 entrou em declínio por conta da descoberta da penicilina. Então, as buscas, né, pelos tratamentos eh com as águas sulfurosas, as águas medicinais presentes na nossa região, né, que eh talvez agora mais pessoas tenham
ouvido falar, é uma região vulcânica, né, então a gente tem essa hidrogeologia bastante particular que a água brota ali, né, do nosso Subsolo a cerca de 39º, com propriedades sulfurosas, né, do enxofre. e ela era muito procurada, inclusive todo o processo de urbanização da cidade de Postos de Caldas e também ali, né, eh, da do nosso município matriz, que é Caldas ali do lado, tem a ver com a descoberta dessas águas, né? E aí em função dessa descoberta da tecnologia médica, né, eh essa atividade entrou em declínio ali, o turismo eh em relação às águas
termais acabou entrando em Declínio, que por sua vez acompanhado da proibição dos jogos de azar, que era um segundo setor de economia turística muito importante ali pro pro país, né, pra cidade. aliás, poços tinha eh os cassinos ali, né, que atraíam muitos turistas de todo o Brasil paraa nossa região. Então, esse declínio econômico foi um dos motivos eh de PES de Caldas entrar nessa outra seara da economia, que infelizmente muito conhecida do povo mineiro. A gente carrega essa chave, Essa chaga inclusive no nome do estado, né, que é o que chamam de vocação mineral, né?
Então, eh, a partir desse declínio econômico, tentou-se resgatar uma economia, eh, na cidade de Poços de Caldas a partir da exploração mineral. Isso aconteceu de forma mais acelerada e mais aprofundada a partir da década de 60, quando foi fundada a mineração Curimbaba e no mesmo ano chegou a Alcoa, né, que foi a primeira eh empresa de capital estrangeiro a se instalar no Município e que já veio com a mecanização e com a mineração em larga escala. A fábrica da Alcoa foi inaugurada em 1970 e nessa época não existia nada na zona sul. Eh, existia assim,
era um bairro com características meio rurais. Existiam algumas moradias ali, pessoas que viviam numa num modo de ser meio rural, né? Existia o aeroporto, mas as o trecho, a porção sul da cidade era completamente desconectada, né, da parte central. E aí, com a chegada da Alcoa, teve um uma grande um um grande expansão, né, da população urbana. E isso tem uma relação direta, né, com a produção do espaço urbano da zona sul especialmente e a mineração, né? Em 1950 o município tinha 25.200 habitantes e 30 anos depois essa população mais do que triplicou, passando para
87.000 habitantes, sendo 94% vivendo em área urbana. Então, a cidade precisava de um local, de uma Região para colocar, né, para para receber esse contingente de população urbana que tava crescendo de forma acelerada ali, muito eh a classe trabalhadora que vinha em função desse crescimento urbano proporcionado pela Alcoa. Então, a zona sul ela começa a ser ocupada inclusive com habitação popular, né, habitação de interesse social. A gente tem o conjunto habitacional Pedro Afonso Junqueira ali, que foi o primeiro projeto de habitação Social da cidade, com a intenção de ser a zona sul um espaço para
receber esse grande contingente de população urbana de classe baixa para dar suporte, né, para ser mão de obra ali a esse processo de urbanização e eh também a questão da mineração trazida pela Alcoa. Então, em 69 foi loteado Jardim Kennedy, que é o primeiro loteamento ali da região sul. E em 1981 inaugurado o conjunto habitacional Pedro Afonso Junqueira. Então aqui nesse mapa a gente consegue Ver a planta industrial da Alcoa, onde tem inclusive nove barragens de resíduo de bachita, eh, que estão em processo de descomissionamento, né, depois, eh, da aprovação da lei de segurança de
barragens. E a gente tem hoje na região sul eh, a porção da cidade que mais tem habitação social, né? Mais tem habitação de de interesse social, habitações populares, conjuntos habitacionais, eh outros programas habitacionais como PACs, né? Então, é uma região eh Predominantemente habitada por famílias de menor renda e que acumula uma série de questões socioambientais sobre o mesmo território, né? Eh, ali no Jardim Kennedy já é uma área de fragilidade ambiental, porque é uma área de vársia, né? A prefeitura na época permitiu que fosse ocupada uma área de vársia, que é a área natural, né,
de inundação ali de enchente do rio nas épocas de cheia. Então a população já convive, né, com esse risco hídrico constante ali no Cotidiano nas épocas de muita chuva, o que foi agravado com a convivência com segundo risco associado à proximidade com as barragens da Alcoa, né? Então ali eh uma parte do bairro tá mapeado no que a legislação de segurança de barragens denomina como ZAS, né? zona de auto salvamento, que significa eh a parte, né, do território ali das pessoas que vivem numa área em que em caso de rompimento, né, hipotético de uma das
estruturas de mineração, eh essa onda de Ruptura chegaria nesse território num tempo menor do que 30 minutos, o que faz com que não haja tempo pra instituição salvar essas pessoas. Então elas são responsáveis pelo próprio salvamento, por isso tem esse nome, inclusive meio bizarro, né? zona de auto salvamento, que dentro da teoria crítica, né, do debate sobre mineração, a gente eh nomeia também como zona de sacrifício, né? São esses territórios que são sacrificados dentro desse modelo Econômico neoextrativista, né, que são passíveis de ser sacrificados eh em caso de rompimento de barragem. Só para deixar demarcado,
as barragens da não estão em nível de segurança, mas isso gera uma série de implicação na vida das pessoas que estão mapeadas na zona de alto salvamento. Além das placas de rota de fuga, a instalação das sirenes, as pessoas são eh submetidas, né, a uma série de questões ali, como, por exemplo, participação de simulações de Rompimento. É uma coisa bastante violenta que acontece nessas áreas e que acontece ali no Jardim Kennedy desde 2019. Eh, agora essa mesma população tá sendo afetada por mais um tipo de risco, né? Então aqui só algumas imagens do lado esquerdo,
mapa de risco de inundação. A gente vê que uma parte importante ali do Jardim Kennedy, a parte mais baixa tá dentro da mancha de inundação aqui, né? Eh, do risco hídrico. E aqui é a proximidade das Barragens da Alcoa com o bairro, menos de 200 m de distância. aqui, eh, aqui são as estruturas, né, as barragens de mineração e aqui uma síntese dos mapas que formam as as, né, a os mapas da zona de inundação em caso de ruptura das barragens da Alcoa. Bom, então aqui, como eu já falei, aqui é um mapa de renda
média, só para explicitar o como que essa região ali é uma região predominantemente habitada por famílias de menor renda, de um a três salários Mínimos em média. E isso é importante pra gente entender o que a gente nomeia, né, como injustiça ambiental ou como racismo ambiental, que é a forma como as populações, a classe trabalhadora, as populações, as minorias étnicas, né, povos negros, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, eh recebem uma parcela desproporcional dos impactos negativos do que é considerado progresso ou desenvolvimento dentro dessa nossa economia de exploração da natureza e do Trabalho, né? Então aqui, como se
não fosse o suficiente todas as questões socioambientais que a zona sul já enfrenta historicamente desde a sua formação, agora a gente tá sendo acometido por mais um elemento, né, mais uma camada de risco socioambiental em função da chegada avaçaladora desses mega projetos de mineração de terraçaras na nossa região. Então a gente tem ali o colossos, né, colado na zona sul. Em vermelho vocês podem ver o que a gente, O que é chamado dea, né, área diretamente afetada. são as áreas de cava, né, da onde serão extraídos o solo em Natura. A área eh da UTM,
que é a unidade de tratamento de minério, aonde esse solo extraído vai ser atacado quimicamente, passar por um processo químico chamado de lixiviação, para que esses elementos de terras raras possam ser eh separados do solo. E ali e isso, enfim, gera uma quantidade de gasto hídrico gigantesco, né? São cerca de 3 Milhões de litros de água por dia, gastos nesse processo que eles chamam de lavagem da argila, mas que não é muito bem uma lavagem, né? É um ataque químico com o sulfato de amônia. Eh, eita, me deu um branco aqui, gente. Eu já eu
lembro qual que é o outro elemento químico. Eh, e para fazer esse processo de pescagem ali, né, desses elementos, pescagem iônica desses elementos de terras raras, que caso alguém ainda não esteja habituado, elas não são terras Nem são raras. São um conjunto de 17 elementos químicos que se encontram em abundância na natureza, mas não em quantidade eh significativa que vale a pena. a exploração econômica, né? Então, postos de CTA e toda a região ali, né, do que a gente compreende como caldeira vulcânica ou planalto alcalino de Poços de Caldas, é uma região, por ser uma
região vulcânica, eh, que tem foram encontrados esses elementos de terra saras em quantidade eh muito proveitosa Para a exploração econômica, né? Porque eles estão em alta concentração e é são um é uma das regiões que tem a mais alto teor elementos de terraçaras. Então vai ser extremamente lucrativo para as empresas que se instalarem na nossa região eh conseguir explorar esses minerais, né? Tem um baixo custo de exploração, considerando que a gente tem uma mão de obra barata e que a mão de obra necessária para todo o processo ela é muito pouca e que esses elementos
eles Estão em alta concentração, né? Eh, então a gente vê aqui um problema gigantesco que é a proximidade dessa do projeto Colosso com uma área urbana densamente povoada e com uma área de sensibilidade socioambiental muito grande, porque a gente tá falando de uma área importante de eh para recarga dos aquíos ali da região. Aqui em branco vocês podem ver a delimitação da bacia do Ribeirão Virgem de Caldas ali, né, que é a bacia, a subbacia, eh, na qual Incide toda a região sul. E a gente vê que o projeto pega uma parte importante da bacia,
né? Então, a gente tá falando de supressão de nascente, não só de supressão de nascente, mas de inviabilização das nascentes, conforme a movimentação, né, de terra que vai ser feita em grande escala ali. São 5 milhões de toneladas por ano de solo que vai ser removido ali. Eh, o que dá mais ou menos 13.000 1000 toneladas por dia, o que por sua vez configura em quase 400 Viagens de caminhão indo e voltando das cavas, eh, pra unidade de tratamento de minério 24 horas por dia. é que gera muita poeira e que, como a gente vê
nas experiências, é, das populações que moram próximas das minas, né, gera muito problema de saúde, muito problema respiratório, muitas doenças eh nos olhos e nos ouvidos, além de eh adoecimento psíquico, né, por conta de todos esses impactos e da alteração drástica que repentinamente essas Pessoas eh se deparam na vida delas contra a sua vontade, né? Aqui é uma só uma lente aproximada da de uma das áreas de cava com a região urbana dessa mente povoada, né? A gente tá falando de 60.000 habitantes. A gente tá falando de um hospital que é o Margarita Morales a
menos de 500 m das áreas de cava. A gente tá falando de uma unidade básica de saúde, um centro de referência de atendimento a idosos, seis postos de saúde, sete escolas no total, Considerando toda a zona sul e um Instituto Federal. E aqui é a parte mais grave, porque o conjunto habitacional, as primeiras casas aqui estão a menos de 300 m de distância das áreas de cá. Eh, aí o segundo caso é o projeto Caldeira, no município de Caldas, né, a menos de 8 km do projeto Colossos. Então, assim, são dois empreendimentos de eh mais
alta classe de impacto ambiental, né, classe seis, que estão a eh localizados a menos de 8 km um do outro. E aí lá são 424 ha Também movimentação de 5 milhões de toneladas por ano, também 3 milhões de litros de água por dia pro processo de separação e com o agravante do ponto de vista ambiental que tá na zona de amortecimento da APA da Pedra Branca, que é uma região de extrema relevância ambiental. Inclusive toda a região em que estão esses dois projetos, ela é uma região mapeada, né, ali pelo mapa, como relação como uma
região de extrema importância para a manutenção do bioma Da Mata Atlântica. Então, a gente tá falando de projetos que estão situados em uma área biomática que precisa ser preservada e essas esse tipo de escala e esses empreendimentos, eles são completamente incompatíveis com a relevância biomática e ambiental que a gente tem ali naquela região. Além disso, o agravante ali do caso do projeto Caldeira é a proximidade com as estruturas da INB, né, as indústrias nucleares do Brasil, que explorou o Urânio ali na em Caldas durante a a década de 80, ali, por volta da década de
80, eh, e que tem um passivo ambiental gigantesco, inclusive com armazenamento, né, com barragens que armazenam resíduos eh radioativos. Inclusive, essas barragens que também estão, né, no processo de de começar o processo de descomissionamento, elas estão classificadas dentro de um de um risco, né? Não são estruturas seguras. E aí imagina 400 caminhões passando em Volta de eh barragens, de estruturas que estão com comprometimento eh na sua construção, né? Então, a gente tá falando de coisas tão graves e que estão sendo completamente ignoradas, né, nos processos de licenciamento ambiental que estão avançando de forma bastante acelerada.
Então aqui, só para vocês terem uma noção da proximidade desses dois empreendimentos, eh, e para dizer que isso, na verdade, é só o começo, porque quando a gente olha no SIGMIN, Né, que é o sistema da Agência Nacional de Mineração, onde a gente consegue ver os as poligonais, né, das pesquisas, dos direitos minerários requeridos por outros empreendimentos, a gente vê que a nossa região, ela tem se tornado objeto de disputa, né, dentro dessa nova nova corrida pelo que que é chamado de minerais críticos ou minerais estratégicos. Então, se não houver eh uma um posicionamento muito
rigoroso dos poderes públicos locais de tentar Compreender que o nosso município tá sendo abocanhado por essas empresas, sendo eh grande parte delas empresas estrangeiras interessadas em explorar a nossa região, essa região vai ser completamente devastada pela mineração eh de terras raras, porque se há ali na região essas terras raras de alto teor, cuja exploração é economicamente muito vantajosa, para as empresas. Se o poder público local não tentar compreender a dinâmica do que tá acontecendo, a gente Tá falando da possibilidade de aniquilação territorial de toda uma região, né? E por que aniquilação territorial? Porque empreendimentos dessa
impacto, dessa magnitude, né, dessa monta de impacto, se não forem eh regulados, né, de forma rigorosa, a gente pode ver acontecer grandes desastres, como infelizmente a gente conhece eh especialmente em Minas Gerais, né? Então aqui são alguns outros empreendimentos que também estão Avançando além do Colossos e do Caldeira ali na região. E só para contextualizar, o Colossos e o Caldeira já obtiveram a licença eh prévia, né? Porque a gente tá falando de empreendimento de classe seis, então o licenciamento passa por um processo trifásico. Eh, precisa obter a licença prévia, a licença de instalação e a
licença de operação, que é a última, quando de fato eh eles poderiam começar a fazer a atividade extrativa, né? eh Eles já protocolaram, já obtiveram a primeira licença, que é a prévia, mesmo com várias recomendações do Ministério Público falando sobre incongruências eh técnicas, né, do projeto, inclusive considerando, por exemplo, risco radioativo, né, eh, enfim, vou tentar não entrar nesses pormenores paraa gente conseguir avançar um pouquinho. E já protocolaram então a o pedido de licença de instalação, né? E a há uma coisa curiosa, porque quando a gente questiona A velocidade com que esses projetos estão sendo
licenciados, eles falam assim: "Não, tá tudo no tempo normal". Mas quando o os CEOs das empresas dão entrevistas nos espaços ou quando eles se comunicam com seus investidores, com seus acionistas, eles se orgulham do quão rápido esse processo está acontecendo e do quão eles vão conseguir fazer essa exploração em menos da metade do tempo previsto. Então, assim, que celeridade é essa para eh aprovar dois Projetos de mineração, eh, que apresentam inclusive técnicas, né, eh que nunca foram aplicadas eh no Ocidente da forma e da escala, né, e com a combinação de métodos que está sendo
propostas ali, né, que é listibiação e ciclo fechado. Eh, e esses processos estão passando rapidamente, sendo que a gente se questiona, inclusive se existe um corpo técnico com experiência para avaliar esse tipo de empreendimento. Eh, e a Gente supõe que não, justamente pela novidade que é isso tudo e pelo controle tecnológico das cadeias produtivas de terras raras, que durante muito tempo ficou sob o domínio chinês, né? Então, assim, são tecnologias novas, é um minério eh de exploração novo aqui no Brasil. Obviamente a gente já teve exploração de terrassaras eh por areia monasítica ali na na
década de 90 no Brasil, mas esse método, essa forma, né, de exploração das argilas iônicas, que é O que acontece ali na nossa região, eh a gente não tem experiências, né? Então assim, a gente tá inclusive meio que sendo feito de cobaias diante de um mega empreendimento de mineração de terraçaras que não tem nem regulamentação, né, em políticas nacionais ainda, ainda que esteja avançando, né, o PL 2780 que foi aprovado na Câmara eh dos Deputados há há duas semanas atrás, que também é um projeto de lei bastante permissivo e que Reproduz justamente eh uma forma
de explorar ação colonial e que pode recrudecer ao invés porque aí ficam falando de soberania nacional, né? que ficam associando ao PL a questões de soberania nacional. Mas na verdade quando a gente vai olhar os pormenores dos textos do PL, a gente vê que existe um risco gigantesco de recrudecimento de um padrão de exploração e exportação de commodities, enquanto muito pouco se fica eh de benefícios, né, econômicos e Sociais para os territórios afetados diretamente, atingidos diretamente pela exploração mineral. Eh, bem, aqui eu já falei, vou passar meio rapidinho aqui. Eh, a gente tem tentado construir
eh uma crítica sobre a questão dos ciscos radioativos, porque no nosso território eh é um território que já tem uma radioatividade um pouco acima do do normal, né, por conta da particularidade geológica da nossa região, de ser um um planalto vulcânico, Né? Eh, então a captura desses elementos de terras raras, quando ela acontece, ela pode envolver a captura de outros elementos também, como por exemplo tóreo e urânio. E isso deveria estar sendo tratado com uma seriedade e com uma precaução por parte dos órgãos reguladores, que, infelizmente, a gente não pode afirmar que tá acontecendo. Ao
contrário, a Agência Nacional de Segurança Nuclear declarou isenção preliminar de radioatividade ou da Atividade de radionuclídos, que é a maneira eh técnica correta de dizer, né? Eh, e como que você declara uma isenção preliminar, sendo que não foram feitos eh ensaios suficientes ali que precisavam ser feitos para garantir que não vai haver atividade radioativa eh quando da movimentação dessa quantidade gigantesca, né, de de terra ali. E quando essa argila eh atacada quimicamente voltar em formato de pilhas e depois pras cavas, né, ali para o Nosso território. Então assim, são questões muito graves que não estão
sendo tratadas com a seriedade que deveriam ser, né? Então, a gente tá falando de toda uma região que já tem passivos radioativos, inclusive, eh, e o sob o risco de um processo de licenciamento que está ignorando os riscos de radioatividades inerentes a esse tipo de de procedimento, né? Então, por exemplo, lá em Minaçu, que ficou muito eh famoso recentemente, justamente Por conta da compra da empresa, única empresa que tá minerando terraçaras atualmente no Brasil por uma empresa americana com participação direta do governo americano, né? Ou seja, nada de soberania nacional em nenhum nível possível, né?
Eh, lá também houve eh declaração de isenção de de eh ausência de radioatividade e na prática, quando as atividades começaram, o IBAMA precisou intervir porque foi identificada a atividade de Radionuclídeos, né? Então, eh, a gente tá vendo aí um comportamento, talvez um pouco leviano, né, dos órgãos, eh, de regulamentação que não estão se colocando à disposição da população e dos interesses da população para proteger a saúde, a segurança da população que vai ser diretamente afetada por esses empreendimentos. Então, enfim, aqui vou passar bem rapidinho também, que são coisas que eu falei em outros lugares, mas
para ir já Me encaminhando pro encerramento, né, quando a gente fala de autonomia e soberania nacional e o custo do modelo neoxtrativismo, a gente precisa sempre tá eh desconfiando desses discursos que estão sendo sendo impostos, né, dentro dessa discussão da mineração dos minerais críticos que tá sendo colocada dentro do barco da transição energética, que por si só é uma discussão gigantesca que a a gente precisa ter sobre o modelo de transição energética que está sendo Proposto e que não é uma transição energética justa, né? Ou seja, a gente tá falando do mesmo padrão em que
povos e territórios precisam ser sacrificados para que países centrais do capitalismo continuem tendo acesso a a e garantido, né, a sua segurança energética às nossas custas. Porque quando a gente olha pro território, não tem nada de sustentável no que acontece ali no território, né? o contrário. A gente tá falando de supressão de mata nativa, a gente tá Falando de supressão de nascente, a gente tá falando de riscos e impactos socioambientais gigantescos. Então assim, que transição energética é essa? Em que tá tudo bem sacrificar territórios e povos para garantir que os outros países tenham acesso à
chamada energia limpa, que como a gente pode observar limpa, né? E também não é bem uma transição energética, né? mas sim uma ampliação energética, porque quando a gente olha pros dados, a gente vê que Nenhum desses países está de fato abandonando ou reduzindo significativamente eh a sua produção, né, de carbono, ao passo que está ampliando a sua concentração energética por outras matrizes, né? Então, a gente olha aí uma contradição muito explícita entre esse discurso verde, né? Inclusive as propagandas das empresas são isso, né? se a crise climática estiver escondida no subsolo para dar uma nova
face para os empreendimentos minerários Que ficaram com uma imagem muito comprometida depois dos desastres crimes ocorridos em Mariano e Brumadinho, né? Então eles estão passando, eles passaram por uma crise de imagem eh no setor e agora eles estão meio que como uma fênix ressurgindo da cinza a partir do discurso da transição energética, da crise climática, sendo a mineração um dos empreendimentos de maior impacto ambiental que a gente conhece, né? Eh, uma outra questão da da contradição É o uso desses minerais e o quanto eles são demandados para a indústria bélica. Então, não à toa a
gente vê figuras como Donald Trump, que não tá nem um pouco aim de transição energética ou de energia limpa, interessado em controlar as cadeias produtivas de terras raras, tanto por uma questão geopolítica de de eh independência da hegemonia chinesa na no controle desses minerais, quanto no seu interesse bélico, né, de de eu sempre comento que power, né, essa Palavrinha em inglês power, ela significa simultaneamente ente energia e poder. Então, quem tem energia tem poder. E quando o Brasil não se coloca de maneira eh soberana efetivamente em relação à política desses minerais, a gente tá fornecendo
energia para outros países e, portanto, fornecendo poder para outros países às custas eh do nosso próprio desempoderamento, né? Eh, então, a gente tá falando aí de questões que eh misturam muitas escalas, né, de questões Geopolíticas, ambientais e econômicas. Então, enfim, eh, a gente vê, por exemplo, empresas como a Vale, que são responsáveis pela pelo genocídio, né, de centenas de pessoa, pelo genocídio de um rio, né, eh, de espécies aquáticas, pela inviabilização da vida de muitas comunidades tradicionais que viviam ali, né, nos arredores do Rio Doce e trabalhavam e subsistiam a partir de uma relação com
a natureza ali com o rio e que foram Inviabilizadas pela Vale e essa mesma empresa eh se sente tranquila e sem nenhum constrangimento para falar que acredita na transição para um mundo sustentável e para transformar um futuro para energias renováveis. Então assim, a gente vê que de fato é só um discurso, né, que na prática a coisa é bem diferente, né? Na prática, o que a gente vê nos territórios que foram minerados é essa realidade aqui, né? Eh, a gente também poderia citar uma experiência que Tá acontecendo lá no Vale do Jectinonha com a chegada
da Sigma lítio, né, na exploração do lítio. Eh, comunidades inclusive tendo sua vida inviabilizada, seus rios contaminados, eh adoecendo psíquica e fisicamente em relação a por conta da exposição, né, às atividades de mineração da extração de lítio ali da Sigma. Eh, enfim, inclusive há duas semanas atrás também teve uma audiência judicial justamente em que a comunidade estava denunciando eh graves Adoecimentos físicos e psíquicos, especialmente adoecimentos físicos das crianças, né? muitas doenças pulmonares, pneumonia, enfim, eh em menos de 4 anos de mineração, os impactos na vida cotidiana das famílias, eles já são tão significativos e tão
intensos, eh, imagina, né, essa, esses megaprojetos perdurando aí décadas sobre aquele território. Então, assim, é muito absurdo que a mineração siga podendo fazer esse tipo de discurso, enquanto na Prática quem vive no local tem uma experiência bastante diferente, né? Então lá a gente tem aqui as pilhas de rejeitos gigantescas, inclusive nos dois projetos de mineração de terraças no ali no sul de Minas, eles ficam falando: "Ah, não tem barragem, então é seguro, mas tem pilha de rejeito que tem uma série de outros problemas diferentes das barragens, mas tão graves quantos". E enfim, acho que eu
vou me finalizar aí para não tomar tempo de outras pessoas, Gente. Mas eu acho que o o falando também, né, que eu também junto com o Luiz faço parte do Mã, a gente precisa construir uma verdadeira soberania nacional sem repetir os erros do passado. Isso aqui peguei uma frase do nosso companheiro Daniel Tigel, eh, numa outra apresentação que ele fez recentemente também. E terminando com o que é a palavra de ordem aí do Man, né, que é por um país soberano e sério contra o saque dos nossos minérios. Eu Acredito que a gente não já
passou da hora da gente compreender que nós não podemos mais repetir eh ou permitir que seja repetido esse ciclo colonial de exploração em que o nosso território é destruído, devastado, a vida do nosso povo, eh a nossa natureza, né, o nosso meio ambiente inviabilizado para que outros países eh lucrem as nossas custas, né? Então é isso, enfim, acho que se depois tiver perguntas a gente pode explorar outras Questões, porque esse debate é gigantesco. Mas obrigada e tô ansiosa para eu ouvir também os meus colegas da mesa. >> Obrigada, Natália. Eh, e e falar pro antes
de passar a palavra pro nosso próximo convidado, né? Eh, falar para para quem nos ouve, né, aqui ao vivo, que podem colocar seus comentários lá, né, ou suas perguntas. ao final a gente vai trazer essas perguntas, né? Eh, eh, eh, na medida do Do tempo também, né? A gente quer trazer todas, né? Mas na medida do tempo, se houverem muitas, a gente a gente traz as primeiras. Então, acelerem, ponham suas perguntas ali e também eh a pedir para que vocês digam aí de onde nos ouvem, né? Eu já vi que tem muita gente de de
eh eh universidades diferentes, de municípios diferentes, né? Eh, tanto do Amazonas quanto de Minas e de outros estados eu já vi aí. Então, ponham aí eh dou um salve para vocês, né? Sejam Bem-vindos. Mas ponho também de onde vocês nos ouvem para que a gente possa eh saber eh esse também ter uma uma ideia do alcance dessa dessa dessa mesa, né? E gostaria de de chamar aqui então o nosso segundo convidado, Erton Mura, né, que é professor da rede pública de educação básica, a liderança da organização das lideranças indígenas do povo Mura de Cariro da
Vársia, eh que vem lutando pela autonomia do seu povo e proteção dos seus territórios Contra a exploração da Silvinita pela empresa mineradora Potássio do Brasil no município P de AES. Erton, muito bem-vindo, né? Eh, e fique à vontade para fazer sua exposição. A gente tá dando um tempo em torno de 30 minutos, então, né? Eh, com alguma podemos variar em torno disso, mas fique bem à vontade. >> OK. Obrigado, Maicá. Eh, parabéns, professora Natália. Excelente apresentação. Eh, obrigado pela apresentação, Maiká. Eh, na verdade tô bem familiarizado aqui com Maicá, né? Sempre já de longas datas,
né? O o irmão dele, o Adu, e recentemente o Luiz tem feito um um trabalho com a gente aqui no nosso território também de assessoria técnica. E quero aqui começar agradecendo o convite, né, professor Ivani. Muito obrigado pelo convite, professor Ivani, que esteve com a gente também logo no início dessa dessa luta, né, fazendo um Trabalho eh através da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal, onde iniciamos uma participação da universidade logo no início desse diálogo. Bom, eh, deixa eu ver aqui se eu consigo colocar aqui a apresentação pra gente tentar aqui. Só um
minutinho. Bom, vamos lá. Bom, deixa eu ver aqui. Vocês vão conseguir visualizar aí? >> Ainda não, mas >> ainda não. Acho que tá carregando. >> Ainda não. Sem problema, sem problema. Então, enquanto carrega aqui, né, eh, gostaria também aqui de mais uma vez agradecer o convite e em nome, né, das nossas lideranças indígena Mura, da Resistência Mura, né, só para apresentar rapidamente, a resistência Mura, ela é um um movimento, né, que Surgiu a partir das cinco aldeias de Muras do município de Altas, eh, que se manifestaram contrário, né, ao projeto de mineração e somaram, né,
fizeram um convite ao Linkb, que já estava do desde o início do processo, mas que a partir dessa manifestação da principalmente da Aldeia Soares, que é a aldeia eh mura que será impactada diretamente, né, pelo pelo empreendimento, eh a gente acabou se unindo e juntos, Né, conseguimos se articular, se manifestar e fundamos, né, esse movimento da resistência muda. Na verdade, a gente não fundou, né? A gente só costumamos dizer que adormecemos o eh acordamos o gigante que estava adormecido, porque historicamente, né, o povo Mura, nosso povo Mura sempre eh fez esse papel de resistência mesmo,
desde que o Estado brasileiro começou a impor, né, a sua Política de colonização no nosso território. Eh, me confirme aí, Maicá, se já já tá aparecendo >> agora. Sim, acabou de chegar, tá? Beleza? Então vamos lá, né? Vamos aqui iniciar. Eh, aqui pela essa apresentação, coloquei aqui uma na logo no início, né, na na capa da apresentação, essa foto que foi eh na Aldeia Moiraí, onde a gente colocou essa placa, né, mineração aqui, não é um Evento. E aí vem com esse título, né, a resistência do povo Mura no enfrentamento à mineração do território tradicional.
aqui conta um pouco o histórico, né, do nosso povo Mura, quem somos nós. Quando a gente criou o nosso protocolo de consulta, a primeira coisa que a gente tentou deixar claro para nós mesmos enquanto povo étnico e também pra sociedade é quem somos nós de fato, né? E aí aqui nesse resumo, né, de dessa Dessa história do povo Mura, a gente traz aí o contexto, né, desde o Altos da Devassa, a nossa participação histórica eh nesse movimento, eh, de resistência. a resistência do povo muras já vem muito antes, né, como eu disse, eh, nesse processo
de colonização. E aí um dos do dos relatos, né, que eh registrado nessa época, né, de do século ainda 17 E aonde conta, né, essa essa chegada dos europeus no nosso território. Eu não vou ler o passo a passo, mas eh como eu disse, traz um resumo, né, dessa participação dessa resistência dos nossos ancestrais. Eh, isso demonstra que há muito tempo o povo Mura já vem nessa luta primeiro pela defesa do território contra a invasão eh do nosso território tradicional. E aí aqui a gente já entra eh falando, né, um pouco sobre esse alerta, né,
esse alerta Amazônia. E a gente costuma dizer que esse projeto de mineração, ele não é um problema particular para o povo Mura, né? Porque o problema não é nosso, a gente não costuma dizer que não é um problema do povo mura, mas é um problema que que chegou até nós, né, através desse desse projeto que é denominado projeto potassi. É um projeto que veio Eh através da empresa potássio do Brasil, que é uma empresa canadense, né? E aí na última fala da da professora, né, quando ela tava falando, a gente, né, tá aí exportando a
nossa riqueza, enriquecendo, outros países estão se dando bem com as nossas riquezas. E essa é uma grande preocupação, porque o Brasil eh ele foi colonizado dessa forma, né? Ele foi invadido dessa forma, com essa finalidade de ser explorado, né? Tudo o que tinha e o que tem ainda De riqueza no nosso país é levado para fora. E muito pouco disso tudo que é extraído eh fica para nós ou ou volta, né, como benefício. Na verdade, fica mais malefício do que os benefícios. E aí a gente traz aqui um alerta, né, todo o perigo ambiental, que
é uma bomba relógio, né, que que está aí com horas contadas, que a partir do momento que esse projeto ele foi emplacado eh de fato, né, a gente tá correndo esse risco. Ah, vocês viram que no começo da Dessa live a gente tava aqui com uma forte chuva, né? Então a gente eh conforme vai passando o tempo, acho que desde o ano passado, o clima na aqui na nossa região não é mais o mesmo, né? As mudando, isso tudo é efeito das mudanças climáticas. E aí você imagine que aonde pretende se instalar o projeto que
fica no território indígena Soares, é uma área praticamente de vársia, né? vasa e terra firme, mas a gente tem mais área de vasa Do que mesmo terra firme. E aí a gente tem esse fenômeno da da cheia e da seca do rio. E aí imagine que você com uma pilha dessa de sal, né, em cima de uma área praticamente de vársia e aí com constante chuva, que nem tá acontecendo agora, eh o risco de salanizar a água, ela é muito grande, né? Essa água ela pode eh esse sal pode descer pro rio e aí além
de salenizar a água que não, se você vê o território de Soares, aqui na frente a gente vai mostrar um pouco mais O o a localidade onde está Soares. Ele fica ali, né, bem fluente do afluente do do rio Amazonas com o rio Madeira. E aí, possivelmente, esse rio ele vai deságua pro rio Amazonas e e segue, né, para outros estados. e vai inclusive em direção de outros estados, como Pará, o Amapá, enfim. E o risco dessa desse sal descer pelo rio é muito grande, né? Eh, essa essa essa imagem que a gente colocou aqui
para ilustrar, ela é uma Imagem, né, de uma exploração que já acontece isso na Alemanha, em outros países, que é possivelmente o que o que se pretende fazer. aqui na região, né? Toda vez que a gente procurou a potássio do Brasil para perguntar, né, o que que seria feito se caso eh esse sal todo descesse pro rio, a gente nunca teve resposta. a única coisa que ele diz: "Não, mas a gente vai usar muita tecnologia E isso nos dá uma garantia de que não vai não vai correr esse risco." E uma outra preocupação é que
aconteça no nosso território é exatamente o que aconteceu, né? Eh, lá em Maceió, né? Bom, aqui um pouco da da mineração. O slide ficou um pouco atrapalhado aqui. Eu acho que por conta da a gente jogou aqui, ele desconfigurou. Mas aí tudo começa, tudo começou muito antes de 2006, né? a gente tem os primeiros relatos de 2007, quando a empresa de fato começou a circular na no nosso território, na região, e aí foi ficando, foram entrando, fazendo pesquisa, né? O povo de Soares, como eu disse, é a principal aldeia que será eh sofrerá o impacto
direto. Eh, começaram a perceber a movimentação de lancha, de balsa, de pessoas chegando na Região, né, para fazer estudo e começaram a perfurar, colocar canos, né, para para fazer pesquisa. E aí quando foi em 2015, eh, as lideranças da UD Soares começaram a se manifestar, né? Procuraram o conselho de Isnamura, que até então o SIM, que é o Conselho de Isnura, ele tinha essa representação máxima do povo Mura aqui da região, né? ele representava eh principalmente as aldeias do povo Mura de Autase. E na época o próprio SIM, né, era uma outra coordenação, fez uma
denúncia o Ministério Público Federal denunciando, né, essa invasão da da empresa no território. E e com isso o Ministério Público acatou a nossa denúncia e foi quando o as lideranças de autares também nos convidaram, né, chamaram a Olinkv, que é a nossa organização do cariro da base, organização de liderança indígena mura, Para discutir esse tema, né, já que se tratava de uma invasão no território, porque independente de município, de Altazes, Altases, Caridaves, Caridaves, nós somos só um povo, né, povo mura. E inclusive eu mesmo, né, sou filho de Altares, eu nasci praticamente na aldeia Guapenu,
cresci e passei a minha adolescência toda na aldeia Paracuba, aldeia que fica, que faz limite inclusive com a aldeia Soares. E minha mãe até hoje é professora, reside na Aldeia Paracuba, né, aonde eu eu praticamente passei a minha a minha adolescência. Somente em 2006 eu me eu mudei para pro cariro da vase paraa Jabuti para trabalhar como professor e desde então fiquei no território e foi quando ajudei a criar a Olinkv, né, que é a nossa organização hoje, inclusive com o próprio apoio do Conselho Disna Mura na época, porque até 2000 e 10 2011 eh
todas essas aldeias aqui Nossas elas faziam parte da jurisdição do do Sim do Conselho DNA. Namura, mas como o território era muito grande, então as luteranças decidiram criar o Linkv, né? E a partir disso já tinha esse histórico de de parceria no movimento indígena, de luta e de resistência. E a partir de 2012 a o Linkv começou a caminhar com com as próprias pernas, né, sem depender do conselho indí Namura. Mas quando fomos convidados em 2015 a participar dessa Discussão, eh, a gente fez uma aliança, né, para defender o território, principalmente discutir esse tema de
mineração que tava vindo com muita força sobre o nosso território. E aí aqui conta um pouco, né, dessa a partir dessa denúncia, houve uma ação civil, né, que foi uma foi inclusive a a Justiça Federal eh acatou a denúncia do Ministério Público, que nós denunciamos ao Ministério Público e por vez eh foi encaminhada a Justiça Federal. tem Algumas alguns registros, né, de algumas fotos, eh, das lideranças na época, conversando, dialogando. No começo a gente era bem pouco, só as lideranças de Soares, com algumas lideranças da aldeia Moiraí e nós do Careiro da Várs, junto com
a coordenação do Sim. Bom, depois dessa denúncia eh que foi feito na Justiça Federal, eh a justiça eh paralisou o processo na época, ficou paralisado durante 6 meses. E nesses se Meses ficou a cargo do povo Mura discutir, né, como o que queriam fazer de fato, eh, se queriam passar pel um processo de consulta, se iam fazer uma consulta direta ou se iria eu criar algum instrumento de consulta com base na 169, né, para poder discutir se aceitava ou não esse projeto de mineração. E foi quando nós, povo Mura, né, internamente reunimos e aí ficamos,
olha, a gente gostaria de de passar pelo processo de consulta, né, com base no Que diz a 169 da OIT. Porém, embora a OIT garanta que seja feito essa consulta prévia, livre, informado, primeiro já não tinha como fazer uma consulta prévia, porque o processo já estava ali em andamento, então, né, mas ainda poderíamos eh buscar boas informações para poder a gente dialogar e de fato poder dar uma resposta de sim ou de não, mas consciência dos riscos que isso, né, podia causar. E aí foi quando, né, a gente decidiu que queríamos criar um Protocolo de
consulta. Por quê? Porque primeiro, embora já tivesse essa garantia na 169, mas não tava claro, né, quem que deveria participar dessa consulta, quem deveria ser consultado, quem representa o povo Mura, né, de forma coletiva nesse momento de consulta. E aí foi que a gente decidiu criar o nosso protocolo de consulta. Antes disso, a gente fez uma assembleia na aldeia Murutinga. Inclusive, eh, a gente convidou, né, através do Ministério Público, a universidade, foi quando a gente teve o nosso primeiro contato com o grupo da Bucuri, que era coordenado pela professora Ivani, né, que está aqui com
a gente nesse momento. E como resultado dessa grande assembleia, isso aqui é uma foto da da assembleia que teve na aldeia na aldeia Murutinga. E como resultado dessa assembleia saiu que o povo Mura, né, queria sim passar pel um processo de pré-consulta, mas antes a gente iria Elaborar um instrumento de consulta que era o nosso protocolo de consulta. E a partir disso, a gente elaborou um plano de trabalho, né, de como que seria feito essa essa construção desse protocolo de consulta, porque teria que ser um instrumento legítimo com a participação de todo o povo mura.
E aí a gente ficou com aquela dúvida, como que a gente vai conseguir eh consultar, reunir 15.000 e Muras, né, que é mais ou menos a população que dá unindo Autazes E Cario da Base. Na época a gente fez o convite a outros municípios também, como Itaquatiara, Manaquiri, Cariiro Castanho, que também tem muros, né, só que eles não manifestaram interesse. E aí ficou só nós mesmos, os dois municípios, Careiro da Vársia e Autases, né? E aí foi quando a gente iniciou esse processo em 2018, a construção do protocolo. Eh, no plano de trabalho a gente
fez uma dinâmica, uma uma metodologia, né? Eh, não tinha como a Gente reunir em um único local os 15.000. Então foi deliberado que cada comunidade, né, iria eleger os seus delegados que iam representar a as suas aldeias numa oficina regional e depois esses delegados retornariam para as oficinas locais nas aldeias para para relatar o que foi discutido, que foi eh apresentado nessas oficinas regionais e depois retornariam de novo já para uma oficina geralonde estariam, né, os representantes de todas as Aldeias Mura, eh, tanto de Altares como de Careiro da Base. E aí se deu o
início da construção de elaboração do protocolo de consulta. E aí a gente fez algumas perguntas chaves, né, para para essa construção. Depois de praticamente 1 ano e 8 meses, eh quase que 2 anos, a gente conseguiu, eh, construir, né, o nosso protocolo de consulta, que é esse material que a gente tá aí ilustrando, né, que a gente Batizou ele inclusive com Trincheira, protocolo de consulta, Trincheira e Andepáa Mura, né? E aí vem com esse título que protocolo de consulta e consentimento do povo de namura de Altas e Careiro da Vasa Amazonas, né? Que aí o
essa frase, né? Tricheiras e Andepara Mura, que significa, né? Nossa defesa do povo Mura de Altares, Careiro da Vaz. Aqui ao lado nessa parte aqui é aquela história que tava lá no começo da nossa apresentação, Né? aonde tudo que aconteceu com o nosso povo. E aí a gente considera que o protocolo ele é mais uma trincheira, né, que ou seja, é uma mais uma tática de guerra eh da atualidade que a gente tá usando, que antes os nossos ancestrais usavam as cercas no leite do rio para proteger, para evitar que os invasores entrassem no nosso
território. Então o protocolo de consulta ele vem com essa simbologia das trincheiras dos do do das estacas enfincadas no leito do rio. Só Que agora em vez de estacas, né, seria esse esse manual, né, que a gente até eh sempre falava que eh a gente sempre falou que o protocolo ele ele ele é a receita do bolo pronto, né? Quer conversar com nós, Mura? Então é só seguir o que diz o protocolo de consulta. Infelizmente em 2023, depois do protocolo de consulta C está pronto, né, quando a gente inclusive estávamos Exercitando a nossa primeira pré-consulta
que a gente fez uma assembleia geral na aldeia Uricurituba. Eh, e aí na na primeira assembleia geral de pré-consulta, já exercitando o protocolo de consulta, a gente identificou eh assim uma um um fato muito importante, né? Primeiro que a empresa potásia ela apresentou Iar Rima, mas não tinha o estudo de componente Indígena, né, que falava especificamente dos impactos eh com os povos indígenas. E aí os especialistas que foram convidados, né, para para dialogar, para coordenar e e e apresentar, né, os impactos, eles falaram: "Olha, não tem como a gente falar de impactos ambientais e impactos
sociais para as comunidades se não tem o estudo componente indígena, que é o mais importante, né, já que a gente tá discutindo falando de um de um projeto De mineração em terras indígenas, porque até até esse momento, o que que a justiça federal entendia e o Ministério Público entendia, que era um projeto que estava próximo de terras indígenas, né, e não um projeto que estava sobreposto a terras indígenas, porque hoje a gente sabe que não existe nenhuma lei, né, que garanta a exploração de mineração em terras indígenas. E Suáes é um território tradicional do povo
Mura, né? Recentemente a gente ouviu aí Comentários de políticos, né, do Amazonas dizendo: "Ah, a gente conhece esse território há mais de 40 anos. A gente nunca ouviu dizer que ali existia povos indígenas. E o povo Mura tá ali, né, há há milhares de anos, né? Isso já foi comprovado. Inclusive, a a primeira eh solicitação de demarcação do território se deu em 2003, muito antes ainda da da do dos primeiros sinais de entrada da empresa potássio do Brasil. Em 2023, Antes de chegar essa data de de 25 de setembro de 2023, eh a gente começou
a a ver uma movimentação estranha já depois, né? O próprio Conselho Isnura houve a troca houve a troca de de coordenação do Conselho Dizam Mura e aí a gente começou a perceber algumas manobras, né? primeira aproximação da empresa potasio das nossas lideranças, porque durante todo o processo ficou claro que enquanto a gente ainda tivesse Nesse processo de de pré-consulta, a empresa não poderia tá tendo contato, né, com as nossas lideranças, nem entrando dentro do nosso território, porque ela só poderia retomar as atividades depois do processo de consulta. E como a consulta foi paralisada porque não
tinha o estudo de componente indígena, então, né, a gente só ia voltar a conversar novamente se fizesse esse estudo. E claro, na época a empresa disse que não dava tempo, porque Isso ia demorar muito. E foi quando a gente reclamou isso no Ministério Público Federal. E aí ficou, né, a gente ficou eh pressionando a Justiça Federal que olha, a gente só vai voltar a conversar de novo depois que fizeram os estudos. Paralelo a isso, houve essa movimentação. A gente começou a perceber mudança de comportamento das nossas lideranças, algumas lideranças, né, principalmente do Conselho Indizam Mura.
Eh marcaram uma reunião na Aldeia Capivara no dia 15 de agosto de 2023, aonde vieram com uma proposta de reformular o protocolo de consulta e também, né, eh, a proposta de de que Autazes queria seguir o processo sem as lideranças do Cariro da Vars, sem a Olinkv, né? No protocolo de consulta, a gente deixou amarrado que todas as decisões que viessem impactar o povo mura da região do baixo rio Madeira, eh, elas deveriam contar com a presença e Participação das duas organizações, tanto do Conselho Indígena Amura como da própria UINV, né, que é a nossa
organização, já que o impacto ele seria um impacto grande, né, envolvendo todo toda a população daquela região. E aí foi quando as próprias lideranças de altares, né, dis, não, a gente iniciou o processo junto, né, então a gente quer continuar junto com a Olink, viu? Sim, vamos até o final. Não satisfeito com com essa decisão, né, as Lideranças que já estavam copitadas fizeram uma uma reunião na Aldeia Terra Preta no dia 22 de setembro, né, lá na Aldeia Terra Preta. E aí chamaram somente as lideranças de de Autases e convocaram a empresa Potásio do Brasil,
né? E aí nessa reunião, eh, o presidente da empresa Potácio, ex-presidente, que agora não é mais, agora ele é o presidente da da Belo Sul, né, que é o Adriano, o Adriano, eu não Sei falar sobre o nome dele, mas e aí nessa reunião estava algumas lideranças, somente a aldeia que a principal, né, que mais vai sofrer impacto, e a aldeia Soares não participou dessa reunião, né, eles se recusaram aí porque já sabiam qual seria o tema, né? E nessa reunião foi simplesmente aprovado duas coisas, uma alteração do protocolo de consulta, né? E isso foi
alterado em dois dias, ou seja, um protocolo de consulta que levou-se quase um ano e levou-se quase 2 Anos, 1 ano e 8 meses para para ser construído. E de repente em dois dias fizeram uma minuta de um outro protocolo de consulta. E aí nesse outro protocolo de consulta eles retiravam o careiro da vársia, né, do do do processo de consulta. e tiravam a autonomia das aldeias na participação da consulta local e davam a autonomia eh total para apenas os tchauas decidirem, né, se aceitava ou não o impacto. No protocolo de consulta Original, que é
aquele primeiro que eu mostrei para vocês, as decisões elas são elas são tomadas nas oficinas locais, ou seja, com a participação de toda a comunidade, né? E aí essa decisão ela é levada paraa regional e depois paraas oficinas gerais, aonde eh teria o consenso de todos. >> Infelizmente depois dessa data. >> Sim, >> só só te falar 5 minutos, tá? Beleza, já vou concluir aqui. Infelizmente, depois Do depois da desse dia 22, né, de de de setembro, logo em seguida, a gente teve uma surpresa, né, quando o Conselho de Isla Mura, junto com a empresa
potásia, alguns políticos do Amazonas foram até a sede do governo para dizer que o povo Mura, por unanimidade já estava, né, tinha aprovado a decisão de de aceitar o projeto TAS, que essa essa foto que vocês estão vendo aí, né, inclusive prefeito na época de Altasi e As lideranças. E aí foi quando surgiu a resistência depois desse desse ato nós dar o link e a gente ficou ali esperando. Ué, mas quando foi tomada essa decisão que é isso que ninguém concordou, né? Ninguém tá sabendo disso, não é essa, não é esse o discurso, não foi
isso que a gente acordou. E aí a gente ficou esperando pela Aldeia Soares, né? Foi quando a Aldeia Soar disse: "Olha, a partir de hoje o conselho indígeno Mura não nos Representa." Inclusive eles eles formalizaram isso em documento, né? Encaminharam ao Conselho de Dinamura dizendo: "Olha, a partir de hoje vocês não nos representam mais como movimento indígena, né? Porque vocês nos traíram." E aí foi quando eles solicitaram o apoio da Olink, "Olha, a gente precisa do apoio de vocês pra gente lutar contra isso, porque isso é uma mentira, isso é uma faça, ninguém acreditou". No
dia 7 de dezembro do mesmo ano, a gente reuniu Na aldeia Murutinga e aí veio, né, a participação de de praticamente todas as aldeias mura da resistência. Na época eram 10 se manifestaram, as outras ficaram em silêncio porque o seu estuchal, né, já tinham aparecido na foto com o governador. Então muitas pessoas ficaram envergonhadas e a partir daí a gente começou a denunciar, né, inclusive essa violação de direito, essa consulta que não houve, né, que a empresa alega que houve a consulta. E aí A gente iniciou também uma rede de articulação com outras organizações indígenas,
além da aldeia Soares a Olinkv, né? A gente criou também a OIRMAN, que é a organização indígena da residência Mura de Altase, que já foi esse movimento, né, dessas aldeias que se manifestam o contrário, que não concordam com essa loucura do SIM. Essa rede de parceria, ela cresceu, né? A gente trouxe outras organizações como a própria FOIRNE, a Coiab, o Fórum Nacional de Educação e chegamos até a PIB, né? Temos aqui um registro nosso primeiro contato com a PIB e além de outro movimento, o que nos impactou mais ainda foi que depois o TRF1 ele
derrubou, né, o que a Justiça Federal do Amazonas tinha decretado, tinha suspendido o processo. O TRF1 derrubou alegando, né, que que o Conselho de Islamura tinha feito a o processo de de consulta e que era legítimo. Bom, aqui é uma foto sobre a estratégia que a gente Tá usando agora, que é justamente criar, né, o nosso PGTA no nosso território. Ah, aqui uma frase, né, que a gente fala aqui sobre isso. Aosadevados continua na atualidade. Assim como no passado, nossos ancestrais lutaram com os recursos mínimos que eles tinham, né, e mesmo assim conseguiram garantir a
nossa existência física e cultural. Da mesma forma, nós da geração atual continuaremos na trincheira, enfrentando os colonizadores atuais defaçados Através de suas empresa minerária. Pela onde nossos ancestrais não iremos recuar. Agora é a nossa vez de encarar os invasores, lutar em defesa de nosso território tradicional, herança de nossos ancestrais. E isso, né? Foi uma uma apresentação assim bem bem rápido. A gente tinha uma um outro slide, mas não vai dar tempo de mostrar. Nesse outro slide a gente mostra, né, a parte em que a a o local da aldeia, né, o Local da aldeia Soares
e o o espaço onde vai onde tá sendo perfurado, né, o local da mineração. E é isso, gente. Muito obrigado, Erton. Eh, se você quiser passar, não sei quanto tempo é o outro slide, eh, é só a apresentação desse dessa área. Se for apresentação dessa área, pode ficar à vontade, a gente passa. Ou então após a apresentação do nosso próximo convidado, a gente a gente abre para te durante as perguntas Apresentar. Eu acho que seria só mesmo para mostrar o local, mas aí eu já ia pedir ajuda de vocês porque não não esse arquivo eu
só enviei pra professora, não tá aqui no meu no meu notebook. Ah, professora, obrigado. É esse mesmo. >> Eh, então, só para mostrar, vamos passar aqui rapidinho. Pode passar lá pra gente ver o local da aldeia. Pode passar aí, por favor. Essas aí são as organizações, né? Pode passar, por favor. Vamos lá Direto. Eh, aqui, ó, né? o protocolo aqui, o protocolo que é o original e o que eles criaram, né? A gente até, me perdoe, quem quem é, né? A gente diz que esse protocolo aqui é um protocolo bolsonarista, né? E já diz tudo,
por favor, pode passar aí aqui, né? O a o local do projeto, a área. Pode passar mais um pouquinho aqui. Ah, tá aqui, né? As terras indígenas onde tá, né? Tem a terra indígena Jauari que tá próxima. que são A mina de de potássio terína, Soares e e Uicuritubo, ou seja, a exploração tá em cima, né, em cima eh da aldeia, ou seja, a a escavação vai ser por baixo da aldeia. Então, ou seja, o risco da aldeia suária desmoronar, de acontecer, como eu disse, o que aconteceu lá em Maceó é muito grande, entendeu? É,
é, é difícil você aceitar que isso não venha causar um problema futuramente. Então, era mais isso, né? Mais uma vez agradeço aí por ceder esse Espaço pra gente mostrar, né, como a gente tá eh esse nosso pedido de socorro, ele é urgente, não é uma coisa, não é uma questão política, uma ideologia política contra o desenvolvimento, não é nada disso. A gente é favorável ao desenvolvimento do nosso país, do nosso território, mas desde que isso não custe a vida de 150 famílias que existe lá onde tá instalado a aldeia Soares, por favor. Obrigado, >> obrigado,
Erton. Eh, antes de passar a Palavra pro Luís Siqueira, eu queria apenas saudar aqui a todos que estão nos ouvindo, né? É um público grande, né? Bem grande e bem eh diversificado nas suas origens, né? Além do pessoal de Alfenas, né? Eh, que tá aí diretamente ligado à organização, né? que tá aí presente também no chat comentando. A gente tem gente de Poços de Caldas, né, também em Minas Gerais. A gente tem eh gente de da capital São Paulo, né, tem gente de São João da Boa Vista e aqui no Amazonas também uma presença fortíssima,
especialmente dos estudantes de pós-graduação de Manaus e Carauari, né? Eh, ou seja, que também é um é bem distante da capital, né? E a gente tem eh também a pessoas ouvindo de Nova Olinda do Norte, né, e da e da terra indígena Quatá Laranjal em Borba, né? Então, uma saudação a todos que estão nos ouvindo e passo imediatamente a palavra pro Luís Siqueira, nosso próximo convidado, que é Membro da Coordenação Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração. possui graduação em ciências biológicas pela Universidade Federal de Viçosas, especialista em estudos latino-americanos pela Universidade Federal de
Juiz de Fora, eh, e Escola Nacional Florestão Fernandes, e atu e atualmente é mestrando do programa de pós-graduação em desenvolvimento territorial na América Latina e Caribe, Na UNESP de São Paulo, e atua nas áreas de extensão rural, agroecologia, ecologia política, eh, licenciamento ambiental, Movimentos sociais, unidades de conservação e relação sociedade e natureza. Bem-vindo, Luís. E eu vou eu vou manter aqui o tempo no chat, mas se você não conseguir olhar, me avisa que eu vou lá no abro o áudio e e te comunico. Beleza, Thaago? Eu vai, eu vou pedir se você puder me comunicar
por áudio, acho Que fica mais fácil a comunicação. Tá bom. Perfeito. Então, >> eh, o, primeiramente eu queria, né, dar um bom dia para todo mundo que tá nos acompanhando, agradecer o convite, então, o professor Thago, ao professor Ivani, né, parabenizar essa iniciativa aqui de tá proporcionando esse importante debate. Cumprimentor também meus colegas aqui de mesa, a Natália, professora Natália, né? Estivemos junto ontem, eu tô falando aqui de Belo Horizonte. Eh, e o professor Erton também. Acho que são duas falas que trouxeram de maneira muito concreta, né, casos específicos aí do avanço desses projetos de
mineração e desses projetos que têm eh sido colocados como considerados esses minerais críticos e estratégicos, né? Eh, não só a coisa das terras raras, mas aí no caso do Erton, o que o capital tem Colocado dos agrominerais, né? Então, o caso do potássio, do fosfato e outros minerais que são utilizados principalmente para atender as demandas do agronegócio. Eh, e aí, Thago, eu queria fazer um exercício de fazer um debate, então, eh, mais do modelo de mineração adotado pelo Estado brasileiro, de maneira mais geral, pra gente então entrar nesses casos mais específicos. Eh, então acho que
o primeiro aspecto Quando a gente tenta compreender o que que é esse modelo de mineral adotado pelo estado brasileiro é pegar muito gancho, né, tanto que a Natári o Erton colocou de como é que é o modelo que segue essa lógica de Brasil colônia, né, o modelo de mineração que mantém essa lógica do saque, do roubo, de um papel subordinado do Brasil e do povo brasileiro aos interesses estrangeiros. eh, e de como é que isso tá estruturado eh então pelo Estado brasileiro. Se a Gente pegar esse último período, né, a Constituição de 88, ela nos
garantiu algumas conquistas, né, entre elas, por exemplo, de que os bens minerais no território nacional são de propriedade da União e também que esses bens minerais só poderiam ser exporados por empresas brasileiras ou de capital majoritariamente nacional. Então são aspectos importantes ali que foram garantidos no grande embate Durante todo o processo da constituinte, né? Além desse aspecto, né? Tiveram outros, por exemplo, o reconhecimento dos territórios indígenas, eh a questão do licenciamento ambiental para empreendimentos que causam eh impactos ambientais, eh a questão também do monopólio eh e a extração do petróleo pelo estado brasileiro e outros
diversos direitos sociais que foram garantidos. Porém, logo em seguida, nós tivemos governos neoliberais na década de 90, Né, que eh com todo esse projeto político e econômico neoliberal, rasgaram uma série de conquistas que nós tivemos no processo da constituinte e garantidos na Constituição de 88. Eh, então nós tivemos todo esse processo das privatizações, né, desmantelando todo o conjunto de conteúdo estatal e público que a gente tinha em vários setores, né, entre eles, no caso da mineração e da siderurgia. Então, todas As companhias mineradoras eh estatais foram privatizadas. E aí em 95, Fernando Henrique Cardoso, ele
sanciona, ele envia, né, o Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição, então que revoga que somente empresas brasileiras ou majoritariamente capital nacional poderiam explorar os minérios no território nacional. Então, abrindo de novo as fronteiras da mineração ao capital estrangeiro. Em 96 ele aprova a lei Candir. A lei Candir Que isenta o pagamento de ICMS para bens primários destinado à exportação. Então, principalmente para fomentar o agronegócio e a mineração. Então, são produtos aí primários, né, que só explora a natureza destinado à exportação, aprofundando então essa economia. primária exportadora no Brasil. E aí em 97 ele
coroa todo esse processo de privatizações e desmantelamento de participação do estado na mineração Com eh a entrega, né, da companhia Vale do Rio Doces, que na época foi entregue por 3,3 eh bilhões de reais e hoje tá faturando aí na ordem de 100, chegando até R bilhõesais. Eh, então quando privatiza, né, entrega a companhia Vale do Rio Doce, secouoa esse processo, você esvazia toda o papel do Estado brasileiro no exercício da mineração e assim como desmantelar também toda a siderurgia e a metalurgia, Né? eh, ou seja, avançando então num processo de desnacionalização da economia nacional
e uma reprimarização da economia brasileira. Eh, você pegar o quanto que era a participação, por exemplo, da indústria no final da década de 80 e como é que tem sido hoje, né? Então, como é que aprofundou-se um processo de desindustrialização nacional, eh, em que a economia brasileira ficou principalmente pautada na exportação de Commodities. Eh, e dentro disso, então, coube ao Estado brasileiro somente a concessão dos direitos minerários e a liberação das licenças ambientais, né, com o processo de licenciamento ambiental eh extremamente precarizado e frágil, né, altamente permissivo, como a Natália trouxe, por exemplo, nesse processo
da liberação da mineração de terras raras, como é que atropela o direito das comunidades que, com todos os impactos ambientais que não são Considerados pelos órgãos ambientais que estão extremamente precarizados. Ou seja, você tem um sistema de licenciamento ambiental e todos os órgãos ambientais que são precarizados como parte desse projeto de saque mineral, não é de interesse eh do capital eh desses, né, governos, né, que passaram mais do estado brasileiro, de fortalecer essas instituições e ter um processo mais rigoroso de análise desses projetos. Então é um sistema que primeiro já chega aprovado esses projetos, depois
só adequa social e ambientalmente. E aí então quais são as contradições desse modelo de mineração? O primeiro é a questão do trabalho, que às vezes é pouco colocada, né? A mineração é o setor que mais mata, que mutila, enlouquece trabalhadores, né? um setor onde o assédio eh quem trabalha, né, nesse ambiente da mineração, eh, vive sobre uma séde, uma Pressão cotidiana eh para entregar metas, para aproveitar eh toda a onda, né, de oscilação do preço internacional do minério. Eh, então um setor que acidenta demais os trabalhadores, super explora os trabalhadores e as mineradoras conseguem a
partir da exploração do trabalho e da natureza obter lucros extraordinários. Então esse é um primeiro aspecto. Segundo é a questão da saúde, né? A mineração, ela deteriora a saúde Humana, né? E aí é muito importante, né? Quem é vizinho de mineradora sabe muito bem o que que é conviver com a mineradora. Não só a questão da poeira. E aí você gera uma série de complicações na saúde, né, com problemas respiratórios, problemas na pele, problemas nos olhos, eh, a depender do tipo de mineração, né, você tem uma série de componentes químicos ou são minerais associados a
metais pesados. Então, nesses territórios, o índice de Câncer é muito maior do que em outras regiões. Você tem um estudo, por exemplo, Thago, que foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado aqui em Minas Gerais, que analisou eh pegando os 20 municípios que mais mineram no estado de Minas Gerais e comparando com os outros demais eh municípios aqui no estado. E aí, >> Luiz? >> Desculpa te interromper, só eh eh você não tá passando slide, não, né? >> Não tô não. >> Tá, tá bom. Não, só para saber aqui e se tiver alguma imagem para
mostrar, avisa que a gente dá uma uma arruma uma forma de de projetar. Tá bom. Obrigado. >> Tá bom. Beleza, obrigado, Thago. Eh, mas eu tava comentando que o Tribunal de Contas ele fez um est um um estudo analisando então as implicações na saúde nos municípios que mais mineram em Minas Gerais. Eh, e aí você tem índices, por exemplo, Eh, de adoecimento muito maior do que nos outros municípios, índice de aborto espontâneo, eh, índice de mortes. Eh, então comprovam que nesses municípios onde há mineração, você tem condições de saúde muito piores do que nas demais
cidades. Eh, e também o investimento necessário por parte das prefeituras é muito maior, porque a demanda aumenta significativamente. A gente pegar, por exemplo, Catas Altas, que é o município na região central de Minas Gerais, que convive, por exemplo, com a mina da Vale, eh tem uma comunidade muito próxima à mina, o principal exame requisitado na Secretaria Municipal de Saúde é radiografia pulmonar, eh, e o medicamento aerolim. Então assim, eh, como é que você tem uma implicação direta então nas vias respiratórias e o povo dependendo de medicamento para conseguir sobreviver, Né? Então, fazendo esses constantes diagnóstico
de todas as implicações de respirar aquela poeira o dia inteiro. E aí os trabalhadores são também os principais mais afetados, porque não só tão trabalhando ali naquele ambiente de trabalho, né, altamente insalup, respirando aquela poeira eh em toda sua jornada de trabalho. E aí da maioria das vezes são os trabalhadores que vivem nessas comunidades também afetadas. Então, não só no ambiente do trabalho, Mas ao retornar estão respirando também aquela poeira e convivendo com toda aquela movimentação, com aquela barulheira, né? Não tem sossego, né? A maioria desses empreendimentos, especialmente esses grandes projetos, como apresentado pelo Ton,
pela Natália, eles operam 24 horas por dia. Você imagina as implicações na saúde mental dessas comunidades. Acabou o sossego, é só tormenta, é barulho, detonação de maquinários 24 horas por dia. Então, Desestabiliza completamente a saúde mental dessas comunidades que são afetadas por esse projeto. É a questão dos direitos também das comunidades e dos territórios afetados. Acho que tanto a fala do Erto como da Natália traz muito claro isso, né? Você tem comunidades ali reivindicando os seus direitos e as empresas incolu com o Estado brasileiro, violando sistematicamente o direito das comunidades, né? As comunidades Tradicionais como
os povos indígenas, né? Relatado aqui pelo pelo ERTO, né? como é que é negado, por exemplo, o direito à consulta, né, cuja teria que ser obrigação do Estado brasileiro, já que ele é signatário da Convenção 69 da Organização Internacional do Trabalho, que garante então direito à consulta por qualquer processo administrativo que vai afetar eh os territórios de comunidades tradicionais. Eh, e também o tamanho da violência, Né? você tem um programa, por exemplo, do Ministério de Direitos Humanos, eh, que é o programa de Defensores de Direitos Humanos. E aí em Minas Gerais, no Pará, em outros
locais também, eh, a maioria das lideranças que estão inseridas nesse programa são em regiões em conflito com a mineração, ou seja, as mineradoras elas atuam de maneira militar, né, na tentativa então de colpitar, de dominar esses territórios. e quando não Conseguem cooptar com seus diversos projetos, né, tentando comprar as comunidades, as lideranças, o poder público, a Câmara Municipal e as diversas organizações eh no território, eles tentam coagir, né, ão, ameaçando as comunidades eh com retaliações e quando nem a coação é suficiente, entram também na própria eliminação das lideranças, né? né? Então, com ameaças de morte,
com Judicializações, né, com perseguição judicial ou até aniquilação física, né, com morte de lideranças em vários territórios. Eh, importante citar, por exemplo, a Vale, o próprio Senado Federal, né, realizou audiências, né, foi fruto de investigação do Ministério Público Federal, que a vara ela tinha todo um aparato de espionagem de lideranças, né, que atuavam nos territórios onde ela tinha os interesses minerários. E aí não Só lideranças, movimentos populares, mas a igreja, governos, todos espionados. então um setor de inteligência da Vale para ela já se antecipar então da sua tática de implementação nos territórios. E assim como
a Vale, outras mineradoras adotam essa mesma estratégia de dominação dos territórios. Outro aspecto é a questão da destruição ambiental, né, que acho que fica muito claro, né? É inerente da atividade Minerária a destruição ambiental. Você tem que desconfigurar uma paisagem, um espaço para você se apropriar e explorar esses bens minerais que estão ali no subsolo. Então você destrói toda aquela paisagem cênica, as serras, né, as regiões de Vársia, a depender de onde eh vai ser instalado esses projetos. Eh, a afetação na água que é gravíssima. E muitos desses locais onde são minerados são regiões, por
exemplo, que funcionam como recargas Hídricas, né? Nós estamos falando de serras, né, de topos de morro e que a formação geológica ali é que garante aqueles aquíferos que disponibiliza a água pra natureza, pra sociedade, garante a segurança hídrica de milhões de pessoas. E aí quando você retira então aquele minério, você destrói aquela formação geológica, destruindo esse aquifo, secando as nascentes e também todas as implicações desses grandes projetos que Contamina todos os custos d'água, né? Em muitos casos você tem projetos, né, que necessitam ou que naturalmente você tem metais pesados ali naturalmente, mas que tão ali
eh eh vamos falar, né, debaixo do do solo, quietos, mas na medida que você vai remover, retirar eh esses minerais, você expõe para toda para todo o ambiente. Então você tem uma contaminação também dos custos d'água eh muito gritante nesses territórios, né? Você tem vários Casos, né, de comunidades que viviam com água em abundância, com pesca em abundância, com terra fértil e na medida quando chega as mineradoras se inviabiliza, se destrói todas essas condições naturais. Eh, outro aspecto é a questão também dos patrimônios, né, que são destruídos, os patrimônios culturais, os modos de vida, eh
a violência que é colocada nesses projetos. Nós estamos falando nesses grandes projetos em muitos casos. você Vê um contingente de trabalhadores vindo de fora, porque essas mineradoras elas não absorvem, né, a força de trabalho local, então chega já empresas terceirizadas vindo de fora. Então você tem um aumento significativo do índice de violência. Você tem dados, por exemplo, das próprias polícias militares, por exemplo, aqui em Minas Gerais, no Pará, né, que são estados que hoje, atualmente, são os que mais mineram no Brasil. Eh que quando chega esses projetos, os índices de boletim de ocorrência eles quase
multiplicam, né? Eles aumentam então de maneira significativa e especialmente eh também associado aumento do uso de drogas, de alcoolismo, né, de violência contra as mulheres. A maioria das mineradoras, né, esse tipo de trabalho são homens que têm atuado nesses empreendimentos, né? Então, acabou a passe nas comunidades. Eh, é muito comum com a chegada desses grandes Projetos. É importante fazer essa discussão. E tem um outro aspecto, eh, que quando se debate mineração, tem muita gente que às vezes fica, eh, encantado, eh, ou cai às vezes nesse discurso das mineradoras de que com a chegada desses projetos
você vai movimentar de maneira significativa a economia local, né? Então você vai gerar crescimento econômico, você vai ampliar as ofertas de emprego, eh vai gerar uma Arrecadação grande paraa prefeitura, pro governo do estado e que vai melhorar eh os investimentos em saúde, em educação. E isso é uma falácia, é uma mentira, né, propagandeada pelos mineradores. a gente pega nas realidades concretas onde eh há intensas atividades minerárias, você tem uma piora nesses índices sociais na qualidade de vida das comunidades e de toda a população desses municípios, né? Quando a gente pega a arrecadação, ela é baixíssima
E pela mineração. Como eu falei, em 96 foi aprovada a lei Candir. Boa parte da mineração, especialmente os grandes projetos, eles são destinados à exportação sem nenhum tipo de beneficiamento desses minerais no território nacional, ou seja, não paga um principal imposto aos governos estaduais. A única arrecadação é por parte da CFEN, eh, que é a compensação financeira por exploração mineral. Só que a CFEN é baixíssima, é como se fosse os royalts da mineração. Se pegar em comparação com outros países que também mineram de maneira eh intensa, o Brasil é um dos que menos arrecada com
a atividade minerária. Pra gente ter ideia, as terras raras, por exemplo, que tá no centro do debate internacional de disputa geopolítica, a arrecadação é de 2% do faturamento bruto dessas empresas. Eh, ou seja, insignificante. O ouro, a Gente ter uma ideia, é 1% o faturamento. Eh, o potássio, né, eh, é 3%. Ou seja, é ínfimo arrecadação pelo Estado brasileiro por parte da exploração mineral. Eh, então é uma mentira deslavada que essas mineradoras colocam. E aí alguns prefeitos, vereadores, governos, né, vendidos acabam propagando de que vai melhorar a qualidade de vida com o crescimento econômico a
chegar desses projetos. Eh, então importante trazer isso, Thago, pra gente entender como que é um modelo de mineração que não tem nada a oferecer ao Brasil. é um modelo que aprofunda essa lógica de subdesenvolvimento com economia primária exportadora, com a super exploração do trabalho e a ampliação da destruição social e ambiental a todo o povo brasileiro. Temos ainda 5 minutinhos, Luiz, se quiser fazer mais algumas, senão a gente passa para as perguntas. Perfeito. Eu Vou vou só trazer então assim acho que trazer esses elementos assim de síntese, né, de quais são as contradições então desse
modelo de mineração adotado pelo Estado brasileiro. E acho que esse debate muito atual agora da questão dos minerais ditos como críticos, estratégicos, agrominerais também, né, que tá na pauta, como o caso do potássio, né, que o povo Mura tem enfrentado, eh, que há uma disputa, né, Internacional em torno do controle desses minerais. Eh, e como a Nat muito bem colocou, há uma narrativa de que esses minerais vão ser utilizados para transição energética, mas no fundo, especialmente a cobiça, eh, do imperialismo norte-americano, é o que? Obter esses minerais para a indústria da guerra. É isso que
tá em jogo. Eh, então é fundamental a gente fazer esse debate, né? Vamos querer que nosso território, Nossos minérios vão ser destinados a fomentar a guerra munda ou como no caso do potássio, eh, né, que o povo Mura tem enfrentado bravamente para destruir o nosso território, para abastecer o agronegócio brasileiro, que tá envenenando a sociedade brasileira, né? O Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo desde 2008, né? com a produção aí de comod são destinad à exportação com a destruição Ambiental de todo o território nacional. Eh, e com esses projetos que têm sido
aprovados no Congresso Nacional, né? Você tem esse, por exemplo, que eles aprovaram de dia do agro, que não só vai flexibilizar a legislação ambiental para agronegócio, mas também que a mineração é beneficiada, né? Como é que você tem toda essa correlação de força extremamente desfavorável? no Congresso Nacional com os representantes das mineradoras, do Agronegócio, do grande empresariato, né, que, por exemplo, tão eh impedindo a aprovação do projeto de lei que acaba com a escala 6x1, mas que também eh fizeram o pé do desmonte ambiental, né, com flexibilização do licenciamento ambiental e agora tá no debate
no Senado Federal, agora a instituição da política nacional de minerais críticos estratégicos, que na prática faz o quê? Desonera, gera mais benefício fiscal às Mineradoras e também facilita o licenciamento ambiental essas empresas. E aí entra, no caso, os projetos tanto do potássio como de terras raras, aqui colocado pela Natária, eh, e pelo companheiro Erton. E aí eu acho que o debate que nós temos que fazer muito claro é que, ó, esse modelo que tá colocado não tem nada a nos oferecer. Então nós temos que negar esse modelo de mineração, que é um modelo que mantém
essa lógica do saque, Do roubo e da destruição dos nossos territórios com esse papel de Brasil subordinado aos interesses estrangeiros. Então, entendendo isso, é como que a gente se organiza, não só nos territórios, mas a nível nacional, para colocar na pauta política nacional a necessidade da gente construir um outro modelo de mineração em que o povo seja soberano e possa decidir o que vai ser feito com os bens minerais no território nacional e garantindo principalmente o Direito de dizer não a esses projetos, o direito à consulta aos povos tradicionais, o direito ito de demarcar territórios
livres, de estabelecer taxas e ritmos de exploração, mas que a gente pense o planejamento e o uso desses bens minerais a serviço e sobre controle do povo brasileiro. É, então esse é um aspecto fundamental que a gente tem que avançar e só vamos fazer isso com muita luta, como o povo Mura tem feito, como o povo do Planalto Vulcano tem feito em várias regiões, comunidades hipófesas tm se organizado pra gente derrotar esse projeto colonialista, eh, extrativista, imperialista, que não tem nada a oferecer ao Brasil, muito menos ao conjunto do povo brasileiro. Eh, então às vezes
são lutas difíceis, né, com a chegada dessas grandes empresas, mas é como é que nós temos clareza, né, como o próprio Erton colocou, né, olha o histórico de luta que nossos povos têm. Então, não há motivo para pessimismo. É como é que a gente se organiza e pega os rumos da história pelas nossas próprias mãos e vamos seguir firme até a vitória. Obrigado, viu, Thago aqui pelo espaço e estamos à disposição aqui pro debate. >> Obrigado, Luís. Eh, e antes de passar a palavra pros colegas que vão comentar as perguntas, eu não sei se as
perguntas já apareceram claramente para todos, né? Eu posso repetir ainda aqui, né, pra gente ir mais ou menos na ordem. Eu queria Também registrar, que eu não registrei, peço desculpas aqui a Maria Barreto, que fala de Caxambu, Minas Gerais. Então, falei de todos os outros municípios e não falei de Caxambu, que também está aqui conosco. Eh, então, eh, pra gente seguir com as perguntas, deixa eu pegar a ordem, se eu esquecer de alguma, vocês me avisem aí no chat que eu vou ficar atento, né? A primeira é do Augusto Andrade, né, da Ufan de Manaus.
Eh, os impactos gerados são Matematicamente suficientes para cobrir os custos eh de longo prazo, como saúde pública, infraestrutura eh destruída e a futura recuperação ambiental após o esgotamento das jazidas. Eu vou fazer três perguntas, tá? Aí a gente comenta em bloco, talvez, porque tudo bem assim. Eh, então o Caio Dorno da USP São Paulo eh pergunta: "Na questão da exploração de terras raras em poços, ah, se partirmos do ponto eh que a exploração vai ocorrer, infelizmente essa é a Realidade mais próxima, ah, o que e como você enxerga como solução prática?" Essa talvez tenha sido
uma pergunta pra Natália, porque foi feita ainda durante a exposição da Natália, né? E a Isadora Basílio pergunta: "Eh, muito importante a a explicação da Natália e muito importante a iniciativa eh dos debates. Imaginem só se a população tivesse acesso a esse conteúdo, ah, e se não fosse bombardeada de propaganda mentirosa, né? Na verdade, um comentário Eh da Isadora. Então eu passo paraa terceira pergunta propriamente, né, ainda do Augusto. Quais os impactos negativos do grandioso aumento populacional decorrente da mineração para o meio ambiente, populações, ecossistemas e quais dos riscos previstos? São então as três perguntas.
Não sei se ficou claro, eu posso pedir pros colegas irem projetando também. >> Eh, posso eh já você já ia passar para Mim, Thago, desculpa. Não sei se primeiro para você, Natália. >> Tá bem. Eh, eu assim, além dessas que você leu, eu acabei fazendo um apanhado também de algumas outras que surgiram, que talvez sejam contempladas na minha resposta, porque eu acho que faz sentido reunir algumas coisas meio parecidas ou similares, eh, e aí se por acaso faltar alguma que não for contemplada depois no outro bloco, aí eu volto para elas, tá? Eh, mas eu
separei alguns pontos em Relação a essa, ah, vai acontecer o que o que se tem como solução prática em relação aos impactos, se há se a se existe algum tipo de possibilidade de calcular se os se o que é gerado eh compensa, né, o o que é o custo, né? E aí em resposta a isso e inclusive ampliando essa exposição muito bem colocada que o Luís já fez, né? E o que eu falei lá no início, o que a gente faz é uma crítica ao modelo mineral brasileiro. E a partir dessa crítica, Que é uma
crítica extremamente ampliada, que contempla questões econômicas, sociais, ambientais, afetações objetivas e subjetivas na vida das comunidades afetadas. Ah, vou tentar responder aí algumas dessas questões que surgiram. Em primeiro lugar, arrecadação. Como o Luiz muito bem colocou, a arrecadação da mineração, ela se dá eh por meio da Cfem, que é são esses essa espécie de royalty, né, que é justamente compensação Eh econômica pela exploração da mineração, né? E aí a Cfen ela é distribuída para a união, pro estado e pros municípios. E ela é irrisória quando a gente olha o quanto a mineração gera de lucro.
É uma das atividades econômicas mais lucradoras, lucrativas, né, para as empresas que realizam. Eh, muitas dessas empresas no Brasil, a grande maioria são empresas estrangeiras, então esse lucro não fica no Brasil, né? Eh, e fica muito Pouco, especialmente para os municípios. Então, falando um pouquinho da CFEN, né, em primeiro lugar, há um descontrole eh muito grande do que acontece a CFEM, de como que ela é revertida nesses municípios que são minerados e há uma falta, um problema estrutural de fiscalização da Cfem. Trazendo aqui alguns dados, quem fiscaliza CFEN é a NM. A NM que é
um órgão estruturalmente eh com problemas, né? Recentemente a NM disse que não tinha dinheiro e pessoal Para realizar as suas atividades de fiscalização. Então, quer dizer, o órgão que deveria estar fiscalizando não tem infraestrutura interna para realizar a fiscalização e isso se desdobra em vários problemas de fiscalização do setor mineral que deveria ser hiper fiscalizado e que não é. E a consequência disso a gente vê, infelizmente, traduzida nessas experiências trágicas que nós temos, das quais a gente pode dizer, né, a Brasquen, eh, lá no Alagoas e Brumadinho e Mariana, mais recentemente aqui, né, eh, protagonizados
pela Vale e pela Samerto, pela BHP Biliton. Eh, no um estudo recente do TCU, eu vou citar aqui um estudo que foi produzido pelo Observatório da Mineração, com base em dados do Tribunal de Contas da União. Esse estudo disse que a cada um eh real arrecadado pela Cfé, R$ 1 é sonado. Ou seja, a gente tá falando de uma sonegação de 50% do que deveria ser Arrecadado pela Cfem, que já é pouco, como a gente bem colocou aqui. Esse estudo também disse que apenas 17 mineradoras foram tiveram as suas CFEN fiscalizadas no último ano. Então,
quando a gente olha pra quantidade de mineradores que tem operando no Brasil hoje e a gente percebe que só 17 foram fiscalizados, a gente vê que existe um uma descontrole gigantesco com a arrecadação econômica do setor mineral. Eh, além disso, Eh, no total, né, foram sonados mais de 35 bilhões de reais pelo setor minerador de Cfem para os cofres da União, né? Então, a gente tá falando de uma atividade que tem o custo social e econômico para os territórios onde ele se insere, gigantesco, não paga o suficiente o que deveria gerar de arrecadação tributária, muito
também por conta da lei Candir, né, que absolve as mineradoras, eh, de pagar os seus impostos por exportação. E a gente sabe Que a maioria do minério é exportado, então a gente não gera essa receita que a gente deveria gerar pro nosso país. que o que é pago, que é a Cfem, que já é pouco, é só negado e não é controlado e não é fiscalizado. E o pouco que fica no município também não tem controle interno de como ele é distribuído. Aí vou ligar isso a segunda coisa que eu gostaria de trazer, que é
uma coisa que apareceu aí também que tem relação com a geração de emprego e renda no município, Que algumas pessoas falaram assim: "Ah, mas vai gerar renda e emprego, né?" A gente já viu que a CFEN é um problema que a gente não pode confiar o contrário, que a gente tem que bater em cima, problematizar e exigir a fiscalização, né? Emprego e renda. No caso específico da Viides e da Meteoric, Projeto Colossos e Projeto Caldeira, até gera uma certa quantidade significativa de emprego na fase de construção da unidade de tratamento. Aí a gente tá Falando
de cerca de 2.000 empregos em cada uma das unidades. quando a elas obtém a licença de operação e começam de fato o trabalho da extração mineral, esse esse número de vagas de emprego cai significativamente para apenas 170 empregos indiretos, menos de 200 empregos diretos em cada uma das duas. Então são muitos poucos, muito pouco emprego paraa quantidade de tormento que vai ter ali na vida da população. Eh, e no município, em uma região que é Turística e que tem uma grande importância de microprodução eh de agricultura familiar, né? Então, a gente tá falando de duas
atividades econômicas importantes no municípios que são incompatíveis com mineração em larga escala, como estão sendo propostas ali. Aí, quando a gente fala dessa questão da economia ou da qualidade de vida, né, esses entrecruzamentos, a gente fala, eu me lembro que lá na Audiência pública em Caldas em 2024, quando a Meteórica foi fazer a audiência do processo de licenciamento ambiental, eles ficam trazendo exemplos de municípios dos municípios que são hiper minerados, né? por exemplo, Nova Lima, que é o sexto município mais minerado do Brasil. E aí eles falam: "Ah, porque Nova Lima tem um índice de
desenvolvimento humano eh o IDH alto de 0,81 eh por ali, né? E aí, pra gente ter uma Noção, a média de DH do Brasil é 069. Então, Nova Lima 081. Mas quando a gente olha para esse município e a gente vê eh o índice de Gine, por exemplo, que é o índice que mede a concentração de renda e a desigualdade social, Nova Lima está muito acima do índice de desigualdade do da média brasileira, né? A média de desigualdade do índice de Gine do Brasil, eh, cerca de 06 também. E lá em Nova Lima passa de
80, chega quase 90. Então quer dizer, é um município que tem geração de renda pela mineração, mas essa renda não se traduz em distribuição efetiva e qualidade de vida efetiva paraa grande maioria da população. Lá a gente tem uma concentração de renda elevada e grande parte da população vivendo em condições de pobreza. Ou seja, esses benefícios que atribuem, por exemplo, aos municípios mineradores, como é o caso de Nova Lima, eles não se traduzem em benefícios eh distribuídos Paraa população. Ao contrário, a população que é mais diretamente impactada, como a gente falou, né, como a gente
vem falando aqui, é justamente a população mais pobre e as eh os grupos sociais marginalizados e excluídos historicamente, né? Eh, ainda trazendo a questão de Nova Lima como exemplo, né? Eh, lá, eh, >> Natália, a gente a gente pode talvez eh assim, não quero te interromper, é que a gente não combinou como é que seriam as Respostas, né? Você vai comentar todas as perguntas agora, prefere? >> Eu eu posso porque aí eu já fecho nesse bloco e aí, como eu falei, se faltar alguma >> Tudo bem, tudo bem. >> Eh, eu tô inclusive concluindo, já
tentei fazer uma um apanhado geral de coisas que apareceram aí. Eh, e enfim, aí fala-se da geração de emprego, né, em Nova Lima, que é o sexto município mais minerado do Brasil, ou Seja, cuja mineração eh é o principal setor econômico da cidade, apenas 12% dos empregos gerados são eh do setor minerador. O resto é tudo eh em outros setores, setores de serviço. Aí tem pessoa vai falar: "Ah, mas mineração gera emprego indireto." Mas aí a gente tem um outro problema que é a dependência econômica. Quando acaba o minério e o minério em algum momento
acaba, a gente tem um município que não consegue se sustentar. E por fim, e por Último, em relação aos custos da mineração, o Luís citou o estudo do Tribunal de Contas do Estado sobre os a questão dos gastos da saúde pública, né? E aí, eh, a, só para trazer os dados desse estudo que o que o Luiz citou, pra gente ter uma noção, a média de permanência hospitalar em municípios minerados é 32% maior do que em municípios não minerados. A gente tá falando em municípios minerados de 36% a mais de internações por doenças Respiratórias e
doenças nos olhos. e 70 eh 70% a mais, aliás, de doenças de internações por doenças nos olhos e nos ouvidos. Então, quais são os custos de um município que arrecada uma CFem irrisória, que não tem fiscalização, que não se sabe como que essa que essa CFEM ela é aplicada ali, né, no município? E um município que aumenta em até 40% os seus gastos com saúde pública. Então, assim, são coisas que a conta não fecham. E por isso, e por fim, Finalizando, né, eh, a gente bate em cima de que a nossa crítica é uma crítica
do modelo mineral brasileiro, que não beneficia o povo brasileiro ao contrário. E aí, só para responder uma última pergunta que apareceu, tudo isso que eu citei aqui, além desses estudos que eu acabei de de citar nominalmente, são informações do atlas do problema mineral brasileiro, que tem a distribuição geográfica de todos esses dados com base nos dados da própria ANM, Né? né? Então são são os dados tabulados pela Agência Nacional de Mineração e observados de acordo com cada recorte geográfico. A gente tem também eh porque pediram referências aí, já vou aproveitar, tá bom? Eh, Mineração e
Genealogia do Desastre do Machado Araóz, eh as fronteiras do neoestrativismo da América Latina, da Maristela Svampa e alguns que falam sobre eh neoestrativismo e autoritarismo. Vai falar um pouco muito do que Erton Trouxe, né, de como que as comunidades são assediadas e violentadas no processo de licenciamento ambiental e após a instalação. e políticas territoriais, empresas e comunidades, a forma como as comunidades são cooptadas e violentadas simbolicamente dentro desse processo de chegada de um projeto de alto impacto socioambiental num território. Então, enfim, espero ter respondido de modo geral e aí passo pros colegas. Se tiver faltado
alguma coisa também, depois eu Posso responder. Obrigada. >> Obrigado, Natália. E aí eu só queria acrescentar, né, eu acho que as as perguntas foram projetadas, né, então talvez eu possa dispensar a leitura até para otimizar o nosso eh o nosso tempo aqui. Mas eu queria acrescentar eh em relação à à bibliografia, né, os colegas pediram insistentemente um colega pediu a a as bibliografias. Eu queria acrescentar uma que é do nosso do nosso convívio aqui na no Amazonas, né, que é A ditadura militar e o genocídio do povo indígena vairi, né, que é e a a
basicamente fundamentado na no estabelecimento de uma mineradora privada, que eu acho que é o grande gargalo da mineração brasileira, né, sem qualquer compromisso com a soberania, com a sociedade, né, uma mineradora privada. dentro do território indígena Vaimi Truari, eh eh que digamos eh eh fomentou esse processo de de quase extermínio completo de um povo inteiro, De um povo indígena inteiro, né? E eu acho que aproveitando esse parêntese que eu criei aqui, né? Eh eh eu gostaria de acrescentar justamente isso, né? a gente tem eh em Presidente Figueiredo, na região de Pitinga, essa mineradora explorando eh
eh a desde 1979, né? Os Waimiliatruari são o maior afetado não só pela perda territorial, mas também pelos igarapéis que cortam o seu território e que são contaminados sistematicamente desde a década de 80, Né? Com rompimentos de diqusqu e barragens, né? E uma coisa que não se fala ainda hoje eh eh em Manaus, talvez pela esperança de que o volume do do Rio Negro eh seja capaz de diluir os potenciais impactos na saúde humana da população de Manaus, é que essas esses dicques e barragens que se rompem em Pitinga, todos caem em eh rios e
garapéis subsidiários do Rio Negro que abastecem a cidade de Manaus, né? Então, nós estamos eh eh na esperança de que o Rio Negro eh dilua esses esses esses rejeitos a ponto de não afetar decisivamente a saúde dessa que é a maior cidade de toda a Amazônia internacional, né? Eh, então assim, só acrescentando isso e passo imediatamente a palavra eh pro Erton, salientando que tem uma pergunta, Erton, que eu acho que eh eu eu gostaria de acentuar em função de que é muito na para ti, né, que é do Leonilson Magalhães da Universidade Federal do Amazonas,
como as comunidades E lideranças têm articulado formas de resistência jurídica, política e cultural diante dos grandes empreendimentos ligados a mineração. Passo a palavra pro Erton. >> Então, obrigado mais uma vez, professor Thago. Eh, primeiro, ah, a gente tem além dessa questão da luta do próprio movimento indígena, né, hoje nós já temos eh redes de advogados indígenas, né? Nós temos aí, posso citar rede de advogados indígenas da própria Coiab, Né, que é a coordenação das organizações indígenas. E além dessas dessas redes de advogados indígenas, a gente também tem o próprio a própria PIB, né, também que
eh a gente tenta atuar nas três nas três que a gente chama de escala, né, local. Primeiro, a gente teve um apoio jurídico da própria UFAN, né, da do Observatório de Direitos Humanos, Socioambiental de Direitos Humanos, aonde são advogados que acabaram, né, de de se formar, outros que já são advogados, que já Estão advogando, né, podemos citar aqui o caso Dr. João, que é o nosso jurídico. eh ele é egresso, né, inclusive desse eh observatório e ele já foi, já atuou no CIM, inclusive no próprio SIM Norte 1. E a gente tem buscado, né, essa
essa rede de apoio e isso de de advogados populares, né, que inclusive nós tivemos, infelizmente, alguns advogados que no início do processo se colocaram à disposição para para colaborar, mas que depois a gente Também, né, infelizmente descobrimos que que esses advogados estavam dialogando, né, eh, infelizmente de forma covarde com a própria empresa, né, e aí isso colocando em risco, né, a nossa a nossa soberania de defesa. E aí depois disso a gente eh fez essa nova estratégia, né, de de buscar apoio de fora, mas aí a gente fez um termo, né, de além de responsabilidade
e de eh como que a gente pode dizer, de confidelidade, né? A pessoa de fato eh vem ajudar a gente representar juridicamente, mas que tem esse compromisso, né, de de se manter no caso e quando tiver que sair, pedir para sair e a gente simplesmente, né, eh, de forma coletiva concordar. Isso tem dado certo porque primeiro tem tem resguardado também, né, muitos depoimentos de lideranças para evitar muitas pessoas já foram ameaçadas de de morte, inclusive eu mesmo, que faz Parte do processo, não tem quem não passe por isso, né, mas principalmente as nossas lideranças. E
isso tem dado resultado, porque embora a empresa potás que tem recurso financeiro maior, para você ver hoje, né, o advogado da empresa potássio é o exagu, né, dos governos passado de Dilma e Lula, que é o Adams, né, que é um uma referência, né, na advocacia, inclusive foi da própria GU e, inclusive teve uma grande influência quando começou aquela Discussão, né, sobre mineração em terra indígena. ele praticamente elaborou o texto, né, que apresentou no STF. E, ou seja, para vocês ver o tamanho da responsabilidade que que nós temos, né, nessa defesa. E aí uma outra
grande preocupação é que a gente sabe que essa defesa que a gente faz, ela influencia muito outros povos indígenas no Brasil, né? Porque, por exemplo, se a gente deixa esse projeto eh ir seguir em frente da forma que Está, sem consulta, atropelando todos os direitos humanos e nossos direitos indígenas, eh isso acaba influenciando outras terras indías no Brasil aa e é uma coisa que a gente não quer, né? Eu espero ter respondido a pergunta. >> Obrigado, Erton. Antes de falar, antes de passar a palavra pro Luís, eu queria também saudar aqui o Daniel Tigel, né?
eh, de Caldas, município que eu não citei, né? Então, fica registrado aqui a presença, né, dessa pessoa que é um uma Grande liderança também no movimento eh contra essa esse modelo de exploração eh eh privada, predatória e que afeta, né, toda a soberania nacional. Eh, Luís, por favor. O Daniel fica bravo, viu, Thiago, porque fala só porte de calda. Se não falar Caldas aí. >> É, falei Caldas. É, eu não, eu falei, eu falei possos de novo. >> Não, agora você fala certo, Cal. >> Ah, eu falei certo agora. Ufa, né? Porque eu falei só
posso de Caldas e não citei Caldas, né? Mas obrigado, Daniel, por ter eh me corrigido. É porque para quem não conhece, são municípios vizinhos ali, né? E aí toda essa região ali que chama de planalto vulcânico de poste de Caldas que tá então ameaçado por esses projetos de mineração, né, que a Nat trouxe aqui. E aí tanto por Caldos, Caldas, mas águas da Prata também já no estado de São Paulo, Município de Andradas, assim como outras cidades vizinhas também estão ameaçadas por toda essa cobiça para extração e roubo ali das jazidas de terras raras. Eh,
mas acho que teve uma pergunta aqui, ô Thago, que é em relação ao que que seria então o modelo ideal, né, de mineração, eh, no Brasil, no estado brasileiro, que eu acho que um elemento muito importante, né, não dá para pra gente pensar o que que seria uma mineração boa pra humanidade, pro Conjunto do povo brasileiro, enquanto perpetuar esse modo de produção capitalista, né, que segue essa lógica desenfreada. né, de exploração eh do trabalho, mas dessa cobiça eh incansável, né, e infinita de transformar a natureza em dólares. Então, se nós não repensarmos o nosso modelo
de sociedade como um todo, dificilmente nós vamos eh ter uma Mineração que consiga suprir as demandas da humanidade, né? você tem uma mineração aí que ela tá destinada a somente servir ao lucro, né? E todo um processo de produção de mercadorias, né, que não estão sujeitas a melhorar a qualidade de vida, tá? Sim, a fomentar esse ciclo de mais mercadoria e mais geração de lucros, né? Nós estamos falando aqui com os computadores, com celulares, mas que são todos produzidos com obsolescência programada, O que vai eh gerar ainda mais a demanda de mais matérias primas, né?
E são todos descartados, né? Você tem, por exemplo, países que já t um desenvolvimento muito avançado, por exemplo, que eles chamam de mineração urbana, né? então de reciclar o conjunto de minerais que podem ser aproveitados por, né, eletrodomésticos, veículos, eh construção civil e etc, não demando, então a abertura de novas cavas, de novas fronteiras de mineração. A própria Questão eh do fosfato, né, você tem outras formas, né, de remineralizar o solo com eh uma eficiência muito maior do que com os fertilizantes químicos. né? Todo esse pacote tecnológico do agronegócio, ele serve essas grandes transnacionais do
agronegócio, que também tão associado com a indústria farmacêutica. Eh, então o que não falta são saídas alternativas pra gente construir eh outra forma de sociabilidade de nos Organizarmos. Mas isso vai depender de muita luta, porque essa classe dominante que tá aí, né, essa classe burguesa que é beneficiada e que mantém eh esse sistema colocado, obtém lucros extraordinários, né, fomentando essa lógica destruição e saque dos nossos bens naturais. Então vai depender de muita luta nossa, de capacidade de organização. Isso que o colocou eh dessa sinergia de como é que a gente se Organiza nas comunidades, nos
territórios, mas concatenada a uma luta eh estadual, nacional e a nível internacional também. Então, fundamental também que a gente promova mais debates, mais formações como essa e por isso saudar mais uma vez a iniciativa aqui por você, Thago e a Ivan. Agradeço Luís, né? Acho que nesse momento o o os colegas que estão no fusil horário de Brasília já devem estar com fome, né? O pessoal de Manaus Igualmente, porque aqui a gente costuma almoçar cedo, né? Então, de Manaus e não só de Manaus, né? do Amazonas como um todo. Eh, e então assim, agradecer e
especialmente a Natália Francisco, né, eh, ao Erton Mura, eh, e ao Luís Siqueira pela disponibilidade, pelas excelentes, eh, eh, apresentações aqui feitas, assim, eu acho que realmente é uma live que bom que tá sendo transmitida e que bom que vai ficar disponível para futuras eh eh eh Consultas, né? e agradecer eh com muita força a equipe de organização da pessoa da professora Ivani Faria, né, Ivani Ferreira de Faria. E não é Fará, viu, Ivani? Tá, tá, tá Fá aí. É Faria. E, e agradeço também a oportunidade de tá aqui. Professora, gostaria de dar uma palavrinha
final. Tá desligado o áudio. >> Sim, gente, só para agradecer de novo essa mesa, né, que foi maravilhosa, Assim, a importância, né, de a gente difundir essa discussão em todo o Brasil. Falei, parece que a gente não sabe o que que acontece além de Minas Gerais e o pessoal da Amazônia ou do resto do Brasil também não sabe o que que acontece aqui em Minas Gerais diante, né, que parece que o nosso estado, eu como mineira que sou morando, que morei 34 anos em Manaus, né? Eh, mas assim, ao retornar para cá, ao ver tudo
isso, eu fiquei muito impactada. 34 anos Longe de Minas Gerais. E ao voltar eu fiquei muito impactada com as imagens, né, que eu vi que a Natália apresentou lá no seminário, com as imagens que o Luía apresentou no seminário daqueles, né, daquelas reservas de rejeito. Algumas imagens que o Erton não mostrou, que é exatamente a pilha de sal, né, que a potássio do Brasil, né, a perfuração que tá. Falei, eu tô aqui os meninos, mostra lá o slide do Erto, porque eu acho importante, aquela imagem impacta Bastante. Então, como é que esse salvo, né, vai
parar nos nossos rios. vai não tem nem noção por causa da nossa alta pluviosidade, a nossa rede de drenagem que a gente tem no Amazonas, na Amazônia, é um impacto surreal, não só ambiental, mas essa história também do eh vamos dizer contra a autonomia do povo, né? Então eu tive a oportunidade de est, né, lá em 2018, quando a gente fez a primeira reunião, né, sobre a consulta prévia livre informada com povo Mura e agora também tem outras pessoas que já estão também nesse movimento em apoio e defesa da autonomia do povo Mura e de
outros povos que vem sofrendo com essa questão da da mineração, né, principalmente na Amazônia. Então, agradecer vocês demais, né? Foi ótima. Tem aqui todos os estudantes, tanto do Amazonas quanto aqui de Alfenas, né? E foi super importante e agradecer a todos, Erton pelo tempo, Natália, por essa disponibilidade, Luiz, e o Maiká Também não foi à toa que eu convidei o Maiká para mediar, porque o Maiká que mora em presidente, quer dizer, é originar de presidente Figueiredo, onde onde tá próximo a Pitinga e presenciou junto com a família dele toda a expropriação do povo, né, do
povo Baimiri, Atoari, Pitinga, Taboca, né, e vários outros grandes projetos. É importante também eh essa discussão, né, paraa gente mostrar pro Brasil o que que anda acontecendo e manter essa Soberania. Mais uma vez agradeço em nome da Universidade Federal de Alfenas, do nosso observatório e que essa é a primeira atividade, nós teremos várias outras que envolvem questões ambientais também, resistência, né, pelo Brasil e pelo mundo. Teremos outros convidados de outros países também em breve e a gente vai divulgar, né, toda essa discussão para todo mundo. Gente, muito obrigado. Obrigada também aos estudantes, todo mundo que
tava assistindo a gente aí, Tá? E parabéns pela mesa que foi maravilhosa. >> Obrigado. Obrigado a todos e a todas. >> Obrigado. Muito obrigado. >> Obrigada, gente. Tchau. Tchau. >> Tchau, gente. Abraço. >> Tchau. Tchau. Obrigada. Quem pode encerrar a gravação?
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