[Música] Olá Voltamos para mais uma aula e aqui nós estamos buscando fomentar um pouco mais a cultura do acesso à informação e agora que vocês já conhecem um pouquinho do seu direito de pedir acesso à informação e entende que ele está sendo amparado na lei 12527 de 2011 eu quero conversar com vocês sobre a necessidade de criarmos a cultura de acesso à informação então eu começo destacando que a lei número 12.527 a lei de acesso à informação também conhecida como L foi promulgada isto tentando trazer para uma forma um pouco mais simples para vocês significa
que a lei foi Tornada pública em 2011 mas só entrou em vigor 6 meses depois ou seja somente em maio de 2012 e isso quer dizer que somente em maio o cumprimento desta lei se tornou obrigatória essa lei Visa trazer mais transparência aos atos públicos e busca também disponibilizar ao cidadão as informações de caráter público instituindo obrigações prazos e procedimentos para a divulgação de dados já previsto pela Constituição Federal viu lembra que também que ao estabelecer rotinas para o atendimento ao cidadão essa lei conhecida como lai também organiza e protege o trabalho do Servidor mas
com tanto tempo do vigor da lei O Grande Desafio ainda é de segurar o seu cumprimento uma triste realidade que merece ser evidenciada pois nem todos ainda cumprem essa lei da forma que deveria por isso é fundamental que você que nos assiste entender a importância dessa legislação e cobre o seu município quanta o seu cumprimento Além disso nós temos que vencer a cultura do sigilo uma vez que isso se constitui um dos grandes obstáculos para a abertura das gestões públicas nesse sentido a atuação dos agentes públicos comprometidos com a transparência e comprometidos com acesso à
informação mostra-se essencial e determinante para o sucesso e para a eficácia dessa lei mas olha eu diria um pouco mais a nossa cobrança a nossa fiscalização e o controle social é muito mais fundamental para essa efetividade pois não basta ter somente o o agente público à disposição se se nós não usufruímos desse nosso direito lembrando você que quanto mais nós cobramos a gestão mais transparente elas ficam e quem ganha é somente você assim entendam não basta só a disponibilização de um link de acesso a informação ou um link de acesso a um Portal de Transparência
onde de Transparência não existe e a onde o seu pedido de acesso não é atendido e você enquanto cidadão fica a Mercer de nada isso gente não não pode ser aceito por isso chamaremos atenção para alguns pontos quando falamos de informação e o primeiro ponto é lhe conscientizar que a transformação da cultura do segredo para a cultura do acesso depende do seu engajamento enquanto usuário do serviço público pois vocês têm que entender que a informação sobre a guarda do estado é sempre pública devendo o acesso a ela ser restringido apenas em casos específicos lembra que
comentamos disso anteriormente então isso significa que a informação produzida guardada organizada e gerenciada pelo Estado em nome da sociedade é um bem público e o acesso a esses dados que são documentos arquivos estatísticas e até outros documentos e informações constituem-se em um dos fundamentos para a consolidação da Democracia pois isso fortalece a capacidade dos indivíduos de participar de modo efetivo da tomada de decisões e como já dito anteriormente um cidadão bem formado tem melhores condições de acessar os seus direitos e de entendê-los também lembro a vocês que a transparência não é o assunto novo e
aí eu te pergunto você tem acessado os dados e as informações do seu município sabemos que a implementação de um sistema de acesso à informação tem como um de seus principais desafios vencer a cultura do segredo que muitas vezes infelizmente prevalece na Gestão Pública mas olha a quebra desse paradigma essa mudança de chave tem que partir de nós usuários do serviço público e por esse motivo eu te fiz a pergunta anterior pois nós temos que questionar temos que pedir acesso temos que acompanhar a prestação do serviço público e exigir as informações e isso não é
um favor prestado pela administração pública isso é obrigação dela então lembrem-se se não exigirmos nada vai mudar em uma cultura de segredo a gestão pública é pautada pelo princípio de que a circulação de informações representa risco isso favorece a criação de obstáculos para que as informações sejam disponibilizadas devidas às percepções erradas do tipo Olha o cidadão só pode solicitar informação que lhe dizem respeito direito ou ainda enxergarem a demanda do cidadão como um problema ou como uma sobrecarga das atividades da administração Isso é um absurdo Não é isso não pode continuar e você não pode
aceitar sabe por quê Porque com isso a gestão pública perde eficiência e o cidadão não exerce um direito e assim o estado não cumpre o o seu dever Resumindo tudo vira disfuncional agora já em uma cultura de acesso os agentes públicos têm consciência de que a informação pública pertence sim ao cidadão e que cabe ao estado provê-lo de forma tempestiva e compreensível e atender de forma mais rápida transparência e efetiva às demandas da sociedade ou seja assim forma-se um círculo Virtuoso E olha como isso é bom a demanda do cidadão Ela será vista como legítima
o cidadão pode solicitar informação pública sem necessidade nenhuma de justificativa os canais de comunicações são criados com eficiência são estabelecidos regras Claras e procedimentos para gestão de informação então com tudo isso aí então nasce a cultura de garantir o direito do cidadão de ter acesso à informações públicas e na cultura de acesso o fluxo de informações favorece a tomada de decisões a boa gestão de políticas públicas e a inclusão do cidadão para você que ficou aqui comigo até agora assistindo essa aula eu quero te dizer que o que buscamos aqui foi de demonstrar o quão
importante é a participação da sociedade em especial a sua participação em assumir o papel de cobrar a transparência pública e de solicitar informações lembrem gente um cidadão bem formado tem melhores condições de acessar os seus direitos e eu frisari isso ainda algumas vezes durante as aulas Então criem essa cultura e contin continuem com a gente para aprender muito mais até a próxima m [Música]
