Hoje nós iremos falar sobre um tema que é muito relevante, que é sobre os impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e sucessório. E para tratar do tema, nada mais nada menos do que quem mais gosta do assunto, porque fala com paixão, fala com amor, é o Pablo Arruda. Grande Pablo, prazer falar contigo, meu irmão. Seja muito bem-vindo a este papo. >> Ah, chefe, esse nome é bom. Eu gostei, Viu, cara? Muito boa tarde, meu amigo. Muito boa tarde a todos. Grande Harison, como é que eu te ajudo aqui, meu irmão? >> Cara, é um
prazer falar contigo. A gente assim, vem te acompanhando há um bom tempo. Todo o meu time gosta muito de você. A gente trabalha muito com direito patrimonial, sucessório, com gestão de empresas. A gente é um escritório que tá assim em vários lugares da Bahia e a gente percebe que o grande dilema do Empresário é como organizar o seu patrimônio. Quando te conheci, cara, eu verei teu fã, porque você exala amor, você exala empatia, você exala seriedade e tudo que a gente precisa neste nosso mundo digital, que a gente não conhece muitas pessoas pessoalmente, mas a
pureza, a transparência vem de você. E eu falei com o Dr. Gustavo, eu falei com Dr. Gustavo, prepara uma ponte aí com Pablo que eu teria o maior prazer de bater um Pablo sobre planejamento Tributário sucessório, essas rodes que tanto a gente ouve falar e não sei, Pablo, você deve acompanhar todo dia, todo dia aparece algum aventureiro, professor dando um palpite. E eu já começo a lançar a primeira primeira dúvida para você. Você é professor de empresarial há muito tempo. Como é que surgiu assim esse direito patrimonial na tua vida, cara? R de de onde
isso veio, foi de demanda do dia a dia. Como é que surgiu para você se tornar esse expert Nesse tema? >> Legal, cara. Bom, primeiro, boa tarde a todos. Obrigado pelo convite. Eh, tudo começa com a própria advocacia empresarial, mas eu não escolhi trabalhar com empresarial. Eu fui escolhido >> pelo empresarial por conta de uma oportunidade docente que me foi dada em 2002, em outubro de 2002. Portanto, esse mês agora de outubro eu completo 23 anos de docência. >> Que maravilha. >> E uma colega de pós-graduação eh entrou numa gravidez de risco e precisou se
ausentar das aulas que ela lecionava na faculdade e eu fui substituí-la. E aí, nessa de substituí-la, eu dei aula de diferentes disciplinas, mas a a disciplina que mais precisava de docente naquela época era empresarial. E aí eu eu substituí essa professora muito querida eh eh no final do ano, em outubro, novembro e dezembro e no Semestre seguinte, dando aula em seu nome com a fichinha dela na mão e tal, como se eu fosse a própria. >> Eh, e ao final a universidade me contratou para dar aula de direito empresarial. >> Eh, então com com isso,
a matéria me escolheu, né? ser hoje um professor de penal, por exemplo, e acabei sendo um professor de empresarial, porque foi a demanda que foi posta, que foi necessária. E aí, Arisson, a a a trabalhar com o direito empresarial foi uma consequência desse fato. Eu já advocava para alguns empresários, né? Não numa advocacia de direito empresarial, mas advocacia para empresas, que é bem diferente, né? Trabalhar para CNPJ. E na esteira disso acaba vindo o patrimônio. Então a minha relação com esse assunto veio exatamente a partir dessa relação com o cliente empresário que que sempre esteve
na minha vida desde o começo da minha Advocacia. >> E daí para migrar, para cuidar do seu patrimônio, da sua sucessão, foi um pulo, foi uma conexão muito imediata, sabe? E a gente quando advog, ô Pablo, eu vou lhe pedir para diminuir o volume seu, só um pouquinho. Pode ser que tá >> claro que que pode acontecer. Eu vou trocar meu microfone aqui, >> tá OK? >> Porque dependendo do sistema, o meu mick Dá dá eh retorno para você aí, tá? Eu vou trocar ele aqui. >> Eu acho que eu vou te atender melhor assim.
Mas enquanto isso pode pode ir falando aí que eu já tô fazendo isso aqui. >> Perfeito. Não, o dilema que você fala é o que a gente vive, porque o empresário ele luta, luta, luta para salvaguardar um pouco de patrimônio. E quando ele vê esse patrimônio Esvaziar das suas mãos por um eventual auto de infração, por um eventual litígio, realmente é a maior tristeza que o empresário tem. Então, saber como proteger esse patrimônio está na mira de todo advogado que trabalha com direito empresarial. E aí, meu doutor, a gente chega nesse tema que é o
planejamento sucessório. E até lhe faça a primeira pergunta. A gente tá aqui com público que envolve empresários, envolve contadores, envolve advogados, envolve Estudantes, mas é um tema que tá na mídia todos os dias, tá na mídia em todo momento, toda hora alguém solta um vídeo. E eu queria que de um modo bem simples, o que o que é esse tal desse planejamento sucessório, Pablo? O que significa dizer eh quero contratar alguém para fazer o meu planejamento sucessório? A gente sabe que é uma via abertíssima, a in formas de se fazer e todo mundo foca só
na hold, hold. O cara tem um imóvel e já quer fazer uma tal de Holding. E aí, chefe, o que é que você falaria assim pras pessoas em palavras rápidas sobre esse tal do planejamento sucessório, queridão. >> Maravilha. Vamos lá, cara. Antes de mais nada, planejar eventos, tá? Eh, a gente usa planejamento para tudo na nossa vida. Você se planeja para atravessar a rua de modo que você espere que não haja carros em movimento para que você não seja atropelado. Isso é um planejamento, né? Você planeja, por exemplo, a sua, o seu casamento, você planeja
uma mudança, você planeja uma viagem. Tudo aquilo que você faz sem planejamento, você tá sujeito a toda sorte. Se você faz uma, eu sou, eu sou bom nisso, tá, de errar com você faz uma viagem sem um planejamento, você chega no seu destino, você não sabe onde você vai sair para jantar, onde você vai sair para passear e acaba perdendo tempo muitas vezes, diferente de uma viagem planejada. Então, o planejamento patrimonial é exatamente planejar a minha estrutura patrimonial para ou suced-la em vida ou deixar para que ela seja sucedida como da minha morte. Nem todo
o planejamento patrimonial é uma antecipação patrimonial em vida. às vezes é apenas uma organização para que possa acontecer no futuro. Um bom exemplo disso é o meu planejamento sucessório. O meu planejamento sucessório não é composto por holding, apesar de eu ter uma Holding, mas eu tenho uma holding para estruturar as minhas empresas. E aí na concepção mais pura mesmo da palavra holding, uma estrutura que guarda outras empresas. Mas a minha escolha foi o seguro de vida. Hoje eu tenho o meu planejamento, o que me dá a segurança para que eu possa morrer é o seguro
de vida. Aí >> e para quem gosta de Harley Davis, então, né, doutor? >> O cara anda de moto, irmão, não tem Jeito. O anjo da guarda viva ocupado, né? Então o o a ideia é você organizar para que você possa antecipar uma sucessão em vida ou planejar para que ela aconteça com o menor impacto possível pós morte. Eu já posso fazer então uma holding que seja operacional para cuidar de toda a minha estrutura societária, depende de quantos ramos eu vinher atuar. E posso também ter uma hold do meu patrimônio, mas o meu patrimônio não
se resume apenas a ser Guarnecido com hold, ele pode ser protegido por outras formas que o direito também dá para o advogado fazer, né? Isso. Exato. >> Maravil. E por que a tal da holding pega tanto? Só se fala em holding? Isso é um modismo. É, Pablo, >> cara, é um modismo. É um modismo muito perigoso, eh, que influenciou muito negativamente o mercado nos últimos 5 anos. Na verdade, influenciou negativamente e positivamente também, eu Tenho que admitir, tá? Tá? >> Porque quando as pessoas vão paraa internet para falar suas mentiras sobre o assunto, eh, bem
ou mal, quando aquilo é popularizado, tem mais gente falando, mais gente interessada e, portanto, aumenta o nível de consciência das pessoas. E isso é bom. Perfeito, perfeito. >> Ah, só que em paralelo você torna muito popular, atrai muitos aventureiros e consequentemente você vai ter uma baixa, Uma perda de qualidade em relação a um instituto. A holding acabou se popularizando mais porque se mostrou uma ferramenta de fácil economia tributária. Não que esse fácil e essa economia sejam sinônimo de segurança, mas que sim, dentro do ritmo de insegurança acabou se tornando uma ferramenta de de mais economia,
especialmente porque foi assim ao longo dos anos, só que essa facilidade de economia acabou se perdendo, né, acabou sendo reduzida com O tempo e as pessoas continuaram aplicando as mesmas técnicas que hoje já não funcionam mais. E aí é que tá o grande problema, o grande perigo que a gente vê hoje nos planejamentos. É >> que aqui as primeiras holdes ou as primeiras empresas patrimoniais criadas há 25 anos atrás começaram a ser testadas hoje. E a gente consegue perceber muitas falhas porque não foram construídas com cláusulas corretas, meio que aquele contrato padrão que a ajuda
Comercial atribuía e que as pessoas faziam. Então, quando elas são testadas, é que a gente começa a ver os erros, porque a gente hoje você deve fazer holding todo dia, mas o cara quer usar esse negócio só daqui a 20 anos, quando chegar o tempo que Deus levá-lo. Mas assim, saber construir agora é um grande desafio, dado que muitos exemplos foram equivocados, não é isso? >> É, cara, é, é o grande problema é é igual o alimento que faz mal, o aquele Super processado que todo mundo fala que faz mal. Você come um biscoito super
processado e você não morre na hora, sacou? consequentemente, eh, a chance da gente continuar consumindo pela falta de percepção do risco concreto >> é muito grande. >> Verdade. >> A holding é exatamente assim, é um produto que você só vai saber das consequências eh mais adiante. >> Perfeito. >> Então, um dos pontos mais altos disso, por exemplo, diz respeito ao ITBI, a imunidade do ITBI, em que você busca, pede ao município que conceda. Muitas vezes o município concede, cada vez mais difícil, mas ainda assim, só que sob risco de fiscalização futura. E essa fiscalização vai
acontecer dali 7 anos, >> 6, 7, 8 anos, que é o tempo normal disso por conta da do primeiro triênio de não preponderância de atividade imobiliária, que é um tema que tá sendo julgado pelo STF. Teve, teve voto agora do Faquim, não foi favorável. Animadíssimo, não. É um tema que tá deixando animadíssimo. >> Eu tô achando, viu Pablo, que vai passar a tese, viu? Eu tô achando que vai passar. >> Já teve, você atropelou. Eu mesmo atropelei porque eu puxei o assunto. >> Não, mas cara, >> para quem para quem quiser se atualizar, viu, gente,
aquela cobrança do ITBI na Integralização de algum imóvel no capital social, naquela empresa que tem justamente atividade, né, de compra e venda de imóveis, o que era sempre negado, tá tendo uma revira volta, não é isso, Pablo? Se quiser dar um >> Exatamente. Para que a imunidade na integralização não tem aquela condição de que não pode ter locação, que não pode ter receita. preponderante, né? >> Então assim, quem tá criando o holding, o voto de Faquim, diga, diga, falhou. O >> o voto de Faquim é muito bom e e eu e ele cometeu, na minha
opinião, um erro que nos é muito favorável, porque ele puxa o pedaço do voto do Alexandre de Moraes lá daquele tema 796 lá 2020, >> e ele pega aquele aquele trecho do Alexandre e diz: "Isso não foi um obedicto, não foi parte da razão de decidir". Então a gente tem que tomar emprestado essa razão de decidir como se Não fosse o mero verdictum. >> Eu acho que foi o mero verdict também. Achava também ach eu continuo achando. Só que essa forma de puxar o fundamento do voto >> torna muito difícil >> eh que os outros
não acompanhem, sacou? Então assim, eu adorei, eu adorei. >> E sejamos sinceros e sejamos bem sinceros, eh, toda pessoa com patrimônio razoável, ele é instado a pensar numa holding patrimonial. E, de certo modo, a Alta cúpula também dos exercentes de cargos, sejam dos poderes ou dos órgãos que recebem doos e que tem um bom orçamento, essas pessoas, por certo, t algum patrimônio que quer deixar paraa sua família. Logo, não pagar o ITCMD é uma grande alternativa também. E se conseguir agora integralizar sem pagar nada, talvez seja a saída para muita gente, né? >> Vid a
holding do Alexandre de Morais, né? >> V a holding dele que é justamente o Brasil tomou conhecimento, né? Mais ou menos notícia vai >> o Brasil tomou o conhecimento todo da hold dele. Exatamente. Do Magni lá dos Estados Unidos. Verdade, verdade. Ô Pablo, então eu posso dizer que essa tese talvez passe, não é isso? Então os planejamentos que você está fazendo paraos seus clientes, você já juíza impetra mandar de segurança, se for o caso, você já está até aconselhando a Não pagarem o ITBI na integralização do capital social para tirar o nome da pessoa física
para a pessoa jurídica. Confere? >> É, na verdade, o que que eu sugiro até o pessoal, cara? Eh, primeiro a gente a gente não sabe o julgamento, apesar de eu achar que sim, tá? Uhum. >> vai avançar favoravelmente realmente ao contribuinte. Já tem dois votos, né? O do Faquim e do Morais, que não poderia ser diferente. O do Elinente nem Esperava diferente, porque, pô, seria realmente >> eu tenho uma patrimonial, eu sei o que é isso. >> Seria seria eh seria para tratamento psicológico ou que sa psiquiátrico em polaridade, né? Porque [ __ ] ele
já tem aquele voto lá atrás. Mas eh o problema também vem na questão da da de como o tribunal vai tratar a a aplicação para casas anteriores. >> É boa, >> que é a mod doação de efeitos. É, >> então o ideal é que para se precaver a gente esteja com as ações ajuizadas. Então assim, eu >> boa break news. Breaking news. Boa demais, Pablo. Então é o que o Pablo tá alertando aqui, todo mundo que está nos ouvindo, é o seguinte, amigos. Se o Supremo der uma decisão dizendo que não paga, ele vai colocar
alguma modulação de tempo. Isso vai valer a partir daqui E potencialmente, né? Pô, porque se não colocar a galera vai entrar com ação de repetição de indébito. Vai ser uma loucura nesse país. >> Exatamente. >> Então, bem, boa observação. Vale a pena quem tá tratando do tema conversar com o seu advogado para poder >> para poder >> porque assim no tema 12 14 Harson, que foi o tema do do ITCMD na previdência privada, eh, PGBL, VGBL, A gente, ele não modulou os efeitos, tá? O STF não mandou, foi bom para [ __ ] assim, foi
maravilhoso. Eh, tem quatro, mais de quatro bid honorários aí, cara, de pagamento de de ITCMD sobre previdência privada nos últimos 5 anos. Tá na mesa pipocando e que as pessoas não sabem assim, é assustador. O Brasil paga mais de 120 bi por ano de previdência. >> 120 bi, o Brasil, que eu digo os bancos, tá, pessoal? Uhum. >> 120 bi por ano. Então você pega 5 anos para trás, o quanto não tem aí pra restituição de TCMD cobrado sobre esses 120 bi por ano, né? Joga uma aí de 4%, >> né? >> É, gente, tema
gostoso aí, viu? Gostei desse tema, Pablo. Eu nunca tinha me atentado para analisar quem já pagou em algum inventário imposto eh sobre, no caso aí a PG, VGBL, né? PGBL, né? Previdência privada. >> Mas e nesse caso não houve modulação, Sacou, cara? Não houve modulação. Maravilha. >> Eh, o que facilitou muito porque aí cabe a restituição, tanto que quem quiser ir atrás desse dinheiro pode ir. >> Eh, não tá muito fácil para conseguir por conta da forma de você captar, né? É, >> você não vai no cemitério ficar olhando o nome de cada um, correu,
entrar na internet, pesquisar o nome. >> Então, as pessoas têm que fazer isso Através de ads na internet, Google Ads e tal. >> E tá muito caro fazer captação de lead na internet para qualquer coisa, né? Para qualquer coisa, entendeu? Para quem vende advocacia, para quem vende curso e tal. >> Então esse é o único obstáculo. Agora é um dinheiro, é um que tá em cima da mesa. >> Verdade. Boa ideia. Boa ideia. E aí, Pablo, nós temos a reforma tributária, Lei complementar 214, entrou em vigor este ano e tem aí do PLP, que já
tá agora na boca também de sair o 108. E nós temos aí novidades, Pablo. Então, queria que você falasse pra gente por o essa euforia, essa corrida, o que que tá mudando tanto em 2026 que em 2025 tá todo mundo procurando, Heron quero fazer a hold, quero fazer a hold, quero fazer a hold. O que é essa euforia? Isso tá um pouco de fake news, tá um pouco de exagero ou vale muito a pena? E depois Eu vou chegar na pergunta se vale a pena ainda ter a rode ou é melhor deixar bens na pessoa
física. Mas assim, tá tendo alguma urgência que todo mundo tá na rus aí até 31 de dezembro, Pablo? >> Cara, tá, né? A gente tem o PLP10, tem uma tramitação muito volátil. Ele sai da, ele ele nasce de um jeito e ele é modificado na Câmara, ele vem pro Senado em maio do ano passado doído, doído mesmo, doído, eh, obrigando a ter a língua tá teta em todos os estados para Grandes patrimônios. inicialmente vindo da Câmara lá no começo com a tributação de grandes fortunas que chegou a passar um trecho, um pedaço durante um período
esteve no relatório, eh, mudando regras de tributação de imóveis que estão em holding para tributar cada imóvel em cada estado onde estiver, quando na verdade, poxa, é doação de cotas, é doação, é doação de eh sucessão causa morte de cotas, de ações e tal. Eh, então veio um Pele muito ruim, um PLP muito ruim. Só que surpreendentemente nos últimos dias 10 e 17 nós tivemos eh mudanças nesse texto. No dia 10, uma esperança gigantesca na parte da avaliação, que eu vou comentar um pouco melhor, piorou no dia 17 e o texto final ficou bom, não
ficou tão ruim. Eh, então o que que a gente tem de novidade aí eh boa para nós que saiu, que tava arrumindo o projeto e saiu a questão de domicílio fiscal, que ainda continua Sendo de livre eleição, então não não passou a regra especial para ITCMD. Cada um pode escolher o estado que quer eh tributar suas cotas ou ações por mudança de domicílio fiscal, com uma vantagem, Harison, que foi ter colocado lá que a presunção do domicílio é o da declaração de posto de renda. Então, reforçando exatamente essa livre escolha, isso foi muito bom. Eh,
saiu a ideia de tributar com alíquota teto que for grande patrimônio, que vem a ser grande Patrimônio. Eh, isso também seria um problema, porque se obrigasse a líqueta em todos os estados para ganhar de patrimônio, não adiantaria nada a gente poder ficar mudando geograficamente, porque você ia sair daqui >> com 8%, ia cair lá com 8% de qualquer maneira, né, >> para grande patrimônio. Ah, mas o que não é grande patrimônio? Como que não é grande patrimônio, não adianta não vai mudar de cliente pequeno. O cliente Pequeno não faz esse tipo de de ginástica, né?
A progressividade na Bahia é isenção até tipo 200.000, 4% até 300 e acima 8%. Então, pô, toda casa já vale mais do que 300.000, entendeu? Então, uma coisa assim absurda. >> A progressividade aqui praticamente não existe, cara. Tá. Exatamente. Exatamente. E a parte ruim, né, se a gente tem que falar aqui da parte ruim, é a questão da avaliação das cotas de gold, que vamos lá, hoje já é um Problema, porque o CDM sempre permitiu a avaliação, é que alguns estados foram benevolentes ao longo dos anos. >> Uhum. Eh, e que de um tempo para
cá tem tem avaliado só São Paulo, Acre, alguns estados que estão dando mole. Até o Amazonas que foi o queridinho durante muito tempo, já tá avaliando códing. Eh, e aí o PLP fala na avaliação com avaliação de fundo de comércio. Então, isso pode realmente encarecer aí a transferência de cotas e ações de Gold. Mas se passar o tema do faquinho, o tema e 1348 do ITBI, aí as coisas meio que se neutralizam. Mas deixa só jogar, >> pode falar, pode falar. Deixa, deixa, deixa eu só eh transferir para o nosso ouvinte aqui eh com outras
palavras aqui se eu tô se eu me fisse compreendido. Eu crio uma holding, eu levo uma casa, uma fazenda, três apartamentos. Valores históricos de tudo, R$ 2 milhõesais. Valor venal, R 5 milhões. Bem, os meus Imóveis podem tanto ser levados à empresa para a integralização do capital social nos valores históricos, quanto essa empresa pode adquirir bens durante a sua atividade empresarial. Sabe me dizendo é que quando eu fizer uma alteração de uma cota, seja doando-a para meu filho ou vendendo-a para alguém, qualquer alteração não vai mais ficar no valor histórico da integralização do capital social.
Eu vou ter que fazer uma espécie de valuation Para saber o valor dessas cotas, que dependerá também do valor desse ativo todo imobilizado. E isso que não era muito comum, tá passando a ser regra com a reforma tributária. É isso. >> Exatamente isso. >> Exatamente isso. >> Exatamente. Porque o que acontece é o seguinte, o meu a minha declaração de R traz um dado estático. >> Perfeito. >> O eu não eu não altero esse número a não Ser que eu faça bem feitorias no imóvel. Perfeito. >> E aí não é atualizar o valor do imóvel,
é acrescentar. >> Perfeito. Concordo. >> Que é diferente de atualizar. Perfeito. >> Eh, então eu mantenho lá o imóvel que eu comprei por 1 milhão, mas ele vale cinco. Eu integralizo na holding por 1 milhão, porque a lei federal me permite e porque se eu não fizer isso e botar pelo valor de mercado, eu vou pagar Imposto de renda para atualizar ele no capital da empresa. >> A minha empresa vai ter um capital lá de 1 milhão, >> mas ela guarda um bem de 5 milhões. >> Perfeito. para o Código Tributário Nacional, eu a estado
poderia avaliar, o artigo 148 no CTN permite avaliar, tá? >> Só que os estados nem sempre o fazem. >> Uhum. >> Outros nem sempre o faziam, >> outros nunca fizeram, >> outros não faziam, mas passaram a fazer. Então nós temos 27 unidades fazendárias estaduais barra distrital, que é o DF, com comportamentos diferentes, mas que cada vez mais esse comportamento diferente vem se alinhando, >> OK? >> Para a avaliação. E aí o PLP10 traz uma regra que torna isso uniforme. >> Maravilha. >> Todos os estados vão passar a avaliar as cotas da R. Assim como as
fazendas, >> assim como as fazendas agora se comunicam por conta do novo imposto IBS que integra todo mundo, eles vão se comunicar agora afinal sobre todo o tratamento de PVA, de TCMD e todas as taxas, agora vai ter uma integração muito maior, não é isso? >> Exatamente. Exatamente. >> E aí, Pablo, montei minha holding, botei todo o meu patrimônio, tá? A primeira tese, que é a tese da integralização, possa ser que passa, mas tem aquela tese Nebulosa, né, Dr. Pablo, que é sobre o valor histórico versus o valor da avaliação que o município faz. Isso
ainda continua sendo uma dor de cabeça, não é? A gente >> é isso é um problema. Eh, no julgado desse tema de agora tá meio que tendo uma inversão do terdicto, porque >> apesar de não se falar tão claramente, pelo menos falou-se lá na integralização até o valor do capital social, que é isso que foi julgado pelo Alexandre de Moraes em 2020 com o tema 796. OK. O grande problema é que o o tal tema 796 que trouxe esse fantasma, ele trata de outra coisa que não o valor do imóvel no mercado. Ele trata da
divisão do valor do imóvel para capital social e para uma outra conta chamada reserva de capital na conta. >> Perfeito. Uma confusão da sorra que ninguém entendeu, né? >> Uma confusão. É uma feira eh jurídica que na verdade não é uma ignorância dos Municípios, >> é uma conveniência. Concordo. Plenamente. Falou a palavra certa. Concordo. >> E e os municípios então convenientemente deram uma interpretação diferente para esse para esse julgado. >> Então, então, ainda que você consiga imunidade na integralização, pode ser que ela se adestrinja ao valor histórico e queira te cobrar a diferença. Ah, tá.
Isso continua valendo. Então, Pablo Monten é um erro >> e é um erro. Concordo. E e como é que tá os tribunais, Pablo? Tem tido precedentes favoráveis aos contribuintes? >> Tá, tá oscilante, mas tem sido bem favorável ao contribuinte. >> Ah, que legal, cara. Então, vale a pena, vale a pena ajuizar ações nesse sentido. >> Vale, vale sim, cara. A gente teve uma decisão muito ruim no STF do Dino, Flávio Dino, muito ruim mesmo, Deção horrível. eh dizendo que em nenhum momento o julgamento do Alexandre Moraes ficou distrito à reserva de capital, que ele não
teria dito isso. Cara, putz, basta ler, né? Basta saber juntar as palavrinhas, as letrinhas, que você vai enxergar isso. >> Mas uma coisa que eu vou te dizer, cara, eh, em breve esse assunto também vai virar um tema repetitivo, tá? >> Concordo. Faz sentido. >> Em breve >> já houve uma tentativa eh que foi negada, tá? a ideia de afetação, tá? De de colocar o tema como sendo um tema repetitivo, >> mas tem outro processo que tá para ser julgado com pedido de afetação. Então assim, >> e eu avisei isso desde 2020, quando julgou o
tema 796, eu falei: "Cara, pode esperar, vai ter um outro tema afetado a partir desse >> faz todo sentido." Faz todo sentido, >> vai ter, vai ter. E aí, Pablo? Eu montei minha holding, botei meu patrimônio lá, não tô nem falando de sucessão para filho. Aí vem agora a minha finalidade. Ela pode ser variada. Eu posso ter a finalidade tanto de ter imóvel de aluguel e aqui a tributação fica menor, mas eu quero também fazer um planejamento já sucessório. Mas vamos imaginar aqui na hipótese de aluguel. Veio a reforma tributária, pegou todo mundo, eu diria,
de surpresa e começa a Tributar aluguéis. Então a pessoa agora já começa a fazer a conta, né? Vale a pena ter imóveis na pessoa física ou na pessoa jurídica, até porque na pessoa física também paga e aí só que não gera crédito. Se quem for aluguel, aí eu teria até que lembrar porque se é uma pessoa física aluga o imóvel para uma pessoa jurídica, aquela pessoa jurídica não vai receber créditos dessa não cumulatividade aí pra frente. Então assim, ter ou não uma holding, paga Menos ou mais tributo, já é uma conta que o cara tem
que conversar com o advogado e com o contador a partir de agora. Não é aquela coisa mais simples, né? Exato. Eh, no fundo não muda tanto a análise comparativa, >> continua sendo mais vantajoso. >> É, veja, não é questão de ser mais vantajoso, mas a linha de corte entre ser e não ser vantajoso continua sendo mais ou menos a mesma. >> Entendi. >> Que que acontece na pessoa física? O aluguel paga hoje só imposto de renda e vai continuar pagando só imposto de renda se a pessoa física alugar até 240.000 por ano em reais, >>
20.000 no mês >> e até três imóveis alugados, até três, inclusive três. >> A pessoa física que tiver até três imóveis alugando a 20.000 mês, ou seja, 240 anos, ela não será contribuinte Regular de IBS, CBS, fica só com imposto de renda, que é o imposto de renda que dói, porque ele pode ir até 27,5. pode ir até, mas nós sabemos que não existe 27,5 pelo simples fato de que a pessoa tem deduções, tem as faixas de de progressão do imposto. OK? >> Agora, se a pessoa física, pô, é assalariada como diretor de uma empresa,
ganha R$ 40.000 carteira assinada pelo imposto de renda ali na cabeça e mais 20.000 de aluguel, esses 20.000 de Aluguel estão sendo poluídos >> pelo custo tributário do resto da renda do cara, entendeu? Mas isso é uma é mais raro. Agora, a pessoa que tem só os 20.000 de aluguel até 20, ela provavelmente ainda vai ter mais vantagem ficando como pessoa física, >> sem ser contribuinte regular de BS, CBS. >> OK? >> Eh, se a pessoa física for contribuinte regular de BS, CBS, ou seja, mais de 240.000 e mais de três imóveis, ou mais de
288.000, independente da quantidade de imóveis, tá? que é 20% a mais. Aí o bicho pega, cara, porque aí ela na física vai ter um IR doído, vai ter IBS, CBS que será doído, 14%. Eh, desculpa, 8.4, perdão, 8.4% e vai eh 14 anos na venda e vai ter dificuldade do crédito. >> Porque o controle contábel da pessoa física não a gente sabe, imagina das empresas já não é lá essas Coca-Colas Todas. Imagina física. É, >> então >> comprar cimento, comprar tinta, comprar fechadura e pegar nota fiscal de tudo, contabilizar. Ninguém faz isso. Você é por
>> parar de fazer a obra com Severino, sacou? Eh, é, entendeu? >> Entendido. >> Então é isso assim. Então, a pessoa, pessoa física, pessoa jurídica, reforma tributária, precisa Continuar fazendo contas, mas a depender da quantidade de imóveis, vale a pena ela ter realmente a sua PJ. Perfeito, perfeito. >> Exato. Exato. Exato. >> E aí agora, Pablo, muitos imóveis que eram informais, que não eram conhecidos de todos porque não eram registrados, com a reforma tem aquele cadastro imobiliário brasileiro. Isso agora vem à tona. A Receita Federal passa a ter um cadastro com todos os imóveis das
Pessoas. Então, potencialmente quem tem muitos imóveis alugados de modo informal, essa informalidade agora será conhecida pela receita. De sorte que potencialmente também >> terá que pensar numa hold. É isso. >> Exatamente, meu amigo. Nesse aspecto, eh, todo o nosso sistema caminha para a o fim do dinheiro por fora. >> Perfeito. >> Eh, ou seja, da omissão de receita, aquele Pix que você não declara. Eh, eu Tenho, eu tenho conhecidos que recebem aluguel em mãos, em dinheiro. >> Tem o dia, todo dia 5 passa para recolher a sacolinha, né? Tintones, vamos passar a sacolinha. Personagem Chico
Anize. Saudoso Chico Anize. Tin. >> É isso, cara. Isso vai acabar, né? A gente a gente sempre caminha para esse para dificultar isso. A gente tod um sistema. Eh, e aí as pessoas têm que entender que passar a pagar imposto pode Significar economia. É muito difícil. Às vezes você fala pro cliente assim, não, você vai botar na holding porque você vai pagar menos imposto ele vai dizer: "Como menos, cara pálida, se eu já não pago hoje?" Aí falou: "Você não paga porque você omite receita, né? Tudo bem, imposto é roubo, é horrível e tal". Mas
você não pode dizer que você está economizando imposto. Você está só negando. Eh, se isso dá certo ou deu certo até aqui, pô, sorte sua agora. Eh, Fica mais difícil porque >> o cerco tá fechando. >> Você vai ter todos os imóveis cadastrados nesse cadastro de imóveis brasileiros e a partir da da da plenitude do sistema, todo o aluguel vai ser conhecido, quem mora, quem não mora. E e aí se você resolve não declarar o aluguel, vai ser pior, porque aí o governo vai arbitrar e o arbitramento vai ser maior que o mercado. O mercado
tá uma porcaria, então é mais fácil Buscar, formalizar esses contratos e formalizar essa receita, parando de obti-la para que você já possa inclusive ir adaptando o seu bolso a essa mudança. Sacou? >> Essa mudança é para quando, Pablo? Na verdade, o cadastro já tá regulamentado e BS, CBS começam a valer a partir do ano que vem com uma alíquota teste de 1%. >> 2026 agora >> é 2026. >> Olha aí, galera que tá ouvindo. Sim, >> ela vai ser com uma alíquota teste de 1% compensável com outros tributos federais, né? eh, cofins primeiro e se
não for suficiente outros tributos federais. E aí a gente vai ter uma neutralidade em princípio, vamos ver como é que vai ficar na prática, mas em princípio esse primeiro movimento é feito para não gerar um aumento de carga, tá? É para para neutralizar. Aí depois começa a a escalada da de BSBS até 2033, que é quando o sistema estará totalmente implementado, segundo a lei manda. >> Entendido. Entendido. Então eh, Pablo, quem tem holding, assim, quem tem imóvel na pessoa física tem que se preocupar e quem tem hold também tem que começar a se preocupar no
sentido de organizar os recebimentos. as empresas vão exigir agora que saia uma nota fiscal, até porque eh uma empresa Que não precisava de crédito porque era do simples ou era lucro presumido, as coisas agora vão mudar. Então, pode ser que a formalidade bata mais na porta ainda dos advogados que trabalham com criação de holdings, não é isso, amigo? >> É, com certeza. Cara, vi aí semana passada a aprovação no PL 1087, que trata da tributação da alta renda. >> Rapaz, era isso que ia falar com você. É, cara, é que é tributar em pelo menos
10% toda a renda que chega na no bolso Da pessoa física >> por distribuição de dividendos, >> mesmo que seja, por exemplo, uma renda não tributável, como o dividendo. Então, as pessoas vão ter que entender que ter holdings para plugar suas empresas é muito importante, sacou? ter holding para lugar as empresas é importante. É importante. >> Entendido. Entendido. Entendido. Mas assim também não é uma panaceia, né? Tipo assim, não é a rodamento De tributo, né? Isso porque toda hora tem um espertalhão aí dizendo que parece que não paga em momento nenhum. Não paga quando cria,
não paga quando doa, não paga quando morre. Parece que não paga mais em momento nenhum. E aí o cara tá atraindo um risco de aquele planejamento completamente ser anulado, seja porque envolveu o filho sem respeitar legítima, seja porque eh não fez a doação correta ou a compra e venda correta. Em suma, isso também feito de modo, eu diria, Descontrolado, pode ser um grande tiro no pé, não é isso, Pablo? >> Ah, cara, oxe, um são, tem certas pessoas que t merecimento na vida, né? Elas não são, elas elas são punidas por merecimento. O cara acredita
que se ele depositar R$ 1.000 na conta de alguém, em um mês, ele vai ter R$ 5.000. Ele vai lá e deposita esses R$ 1.000. E aí ele toma um golpe, ele vai dizer: "Não, eu sofri um golpe não, você não sofreu um golpe, irmão. Você tentou se dar bem, achando que podia fazer um investimento multiplicar 5x num mês e e porque esse é o pensamento do do da vantagem, né, da lei de Gersa e tal, obter vantagem de qualquer maneira. Eh, e a mesma coisa acontece com a holding, sabe? Quando a pessoa sabendo que
morrer no Brasil é caro, que tributação no Brasil é caro, e alguém diz: "Não, é só você fazer aqui uma holda, holding SA, né? Eu tenho um curso SA de AZ que eu lancei exatamente Para acabar com essa palhaçada. Foi a palestra que eu dei semana passada no congresso de planejamento sucessório do de São Paulo, um congresso grande eh realizado lá pela OAB Man arteiro. E e eu falo, cara, assim, você vai ouvir um cara dizendo, não, se você montar uma holdem SA, não vai pagar nem TBI, nem TCMD. Aí você compra essa ideia e
nem desconfia, >> cobrou. Eu eu sei lá, eu quero mais que você se ferre mesmo, meu irmão, porque é Merecimento, cara. Tem, tá entendendo assim e mágica. Poxa, se fosse tão simples assim, ninguém tava pagando mais imposto, entendeu? >> É, >> é. >> Então, tem gente que pede para se lascar mesmo, caindo nesses contos de fada, sabe que tem alguma coisa errada, mas paga para ver. Aí de repente o planejamento é todo mal feito, todo anulado. E tem essa e tem realmente essa Ideia, Pablo. Acha acha-se que com a SA eu consigo ter os acionistas
de um modo, eu diria até menos conhecido de todo mundo. Eu consigo fazer alguns planejamentos e as pessoas não saberão quem são os verdadeiros acionistas e também não tem pagamento de tributo como teria numa limitada. E nada disso procede. Tudo mentira. >> É você bullish. Você tem sim, você consegue ter uma privacidade societária maior. >> Perfeito, >> né? Você você não sabe, por exemplo, quem são os sócios de uma SA que não tenham participado da fundação dela >> ou que não tenham em momento posterior feito aporte de capital. Porque quando você funda a SA ou
quando em momento posterior você ingressa nela aportando nela capital, aparece, vai pra junta comercial, tem o boletim de subscrição das ações. Mas quando você tem uma aquisição Apenas de uma outra pessoa que é sócia na SA, um outro acionista, essa esse dado passa pelo livro da companhia que fica em poder da companhia, não passa pela Junta Comercial. Isso dá uma certa privacidade, mas essa privacidade não é pública, não é para o governo, porque desde 1990 no Brasil a gente não tem mais ações ao portador, nem ações indossáveis, porque veio uma lei que foi conhecida como
lei de identificação do contribuinte. Ora, pois a lei de 90 teve o objetivo de identificar contribuinte acionista, acabando com as ações que circulavam livremente, as endossáveis e ao portador. Hoje todas são nominativas, são conhecidas e o governo sabe. O que significa que do ponto de vista dos tributos essa privacidade societária não resolve, sacou? Porque você vai ter que declarar o imposto de renda da pessoa física que você temou, Que você vendeu, que você recebeu, que você comprou, que você herdou. Então esse dado é conhecido para o estado. Ele pode não ser cognocível pelo particular, quem
googa, quem faz o Google para tentar ver quem são os sócios. Então tem vantagem, mas não essa vantagem que éida dessa maneira, sacou? >> Entendido. Entendido. E aí, Pablo? Eh, na nossa experiência, cara, a gente tem tido, eh, eu diria, quando chega nesse momento do Inventário, os problemas familiares de toda sorte e pra gente conseguir resolver o que talvez um planejamento sucessório já tivesse antevisto e resolvido e deixado tudo mais planificado. E aí, nessas relações familiares complexas, meu meu meu querido Pablo, o que é que na sua experiência você tem como melhor forma de conduzir
esse planejamento? É muito melhor, muito melhor em vida fazer esse Planejamento, porque depois é muita confusão, não é isso, chefe? >> Cara, e eu repara uma coisa, são coisas que envolvem muito mais questões pessoais do que patrimoniais. Se eu tenho dois filhos e eu não quero trazer dentre eles nenhuma distinção e há uma uma paz reinando, eu tenho menos preocupação. Se agora, se eu quero que tal imóvel fique com um e tal imóvel com outro ou que a empresa fique com um e os imóveis com outro, porque um tem uma Predileção empresarial e o outro
não tem e tal, eu começo a pensar distinção entre essas pessoas. Perfeito. Perfeito. >> Essa distinção, se não for resolvida com clareza em vida e for entregue ao final, por exemplo, com passagens fraudulentas feitas ao longo da vida, que acontece muito. >> Uhum. >> Comprou já a empresa o nome do filho, passou umas cotas pro filho como se Filho tivesse comprado e tal. Isso vai eodir lá na frente com um litígio muito doído. Até mesmo o próprio testamento, que eu gosto muito, eh, nesses casos, ele acaba sendo covarde para isso, porque você entrega aquela informação
quando você não tá mais aqui para ver a briga e, >> e, principalmente, não tá mais aqui para apaziguar a briga. Eh, e aí as pessoas >> testamento é tomada de surpresa por todo Mundo, né? A briga às vezes só aumenta. >> Eu gosto muito do testamento, uso muito testamento, >> maravilha. >> Mas eu sempre deixo o alerta de que ele deve ser usado quando outras ferramentas não dão conta de resolver. >> Perfeito. >> Tá? E esse e acontece muito e existem muitos projetos grandes feitos por testamento. Agora, é certo que se você tem aquele
Filho que é um filho fora do casamento ou eh relações eh eh de filiação híbrida, eh filiação de relações diferentes, o cara tem três, quatro eh casamentos para atrais com filhos em cada um deles. As relações são diferentes ali. Normalmente quando você pega os filhos mais velhos, eles já foram mais adiante. >> Ah, e quando você tem o o casamento mais moderno, mais novo, com bebê novo, qual é a tendência? É que a sua atual mulher, Falando aqui sobre o lado do homem, mas eu poderia inverter isso sem nenhum problema, claro. Eh, o autoalonge, ele
vai querer proteger sua própria prolle e aí a tendência é que te obrigue a deixar mais pro seu filho mais novo atual. E é com aquela mulher que você tá dormindo agora, sacou? Então é ela que tem poder sobre você de perturbar sua vida. É com esse homem que você tá vivendo agora. É esse homem que tem poder de perturbar tua vida. Sabe como é que é? Uhum. >> Então, quem tá com a chave da da perturbação na mão acaba conduzindo isso. E aí você vai fazendo distinções que quando houver o óbito, Adson, eh, você
vai ter um um sentimento que não é mais uma questão patrimonial, é de preterição. >> É verdade. >> E aí o preterido briga por amor e ele briga por amor de alguém que não tem como resolver isso mais porque já partiu, já morreu. Então ele tem uma Raiva por essa preterição e ele não briga pelo dinheiro, ele briga através do dinheiro. O dinheiro, na verdade é a ferramenta de vingança. A o litígio pelo patrimônio é ferramenta de vingança pela preterição sofrida, eh, e não e não explicada, não conduzida. Ao passo que se você faz isso
em vida, as coisas tendem a ficar um pouco mais claras. Olha, esse patrimônio aqui foi construído com a minha atual mulher. Consequentemente, o filho que eu tenho Com ela tem direito a a um percentual que corresponde àilo que seria a minhação dela. Não é um patrimônio do papai só, é do papai com essa nova mulher. E assim eu vou te explicar porque que esse filho vai ter um percentual a mais que você, né? Porque a gente já tem muito esse pensamento machista equivocado, né? de que o patrimônio é do homem e e não é então
é isso, cara. É é essa percepção de que nem sempre a briga é o é é o Motivo da briga é o dinheiro. >> Mas foi bonita a sua fala. Sua fala foi bonita porque quando fica aquela sementinha lá, aquela aquele amor, aquela preterição, cara, é bem eu, eu você falou algo que eu vejo muito no nosso dia a dia. Faz todo sentido. Faz todo sentido. Papo muito bom, cara. Eu eu tô amando esse papo contigo. Eu falei contigo que reservaria no máximo uma hora que a gente tá chegando quase a esse horário. E a
minha admiração, Pablo, você é um cara que cresceu muito no digital, este mundo tão grande, esse Brasil de 200 milhões de habitantes, 3 milhões de profissionais da área do direito. E vejo que você com sua eloquência, com sua sabedoria, com sua simplicidade, conseguiu atrair tanta gente. O que que que conselho você daria pra gente assim, Pablo, nessa área da prospecção digital? Cara, é um mundo, um mundo que se abre. Você tem alunos, eu diria, do Amazonas a Do Rio Grande do Sul. O que é que o que é que você aconselharia pra gente, cara? Nós
advogados que sabemos que hoje todo o processo eletrônico, digital, a gente pode advogar em qualquer lugar do país. Sustentação oral virtual, ou seja, a gente pode ser um advogado amplo. E você pegou um nicho que é um nicho maravilhoso e a tua competência revela isso. que é que que é que você aconselha para os nossos jovens advogados e estudantes que vem sua trajetória de Sucesso na advocacia, estão a busca de realização dos seus sonhos e a gente nota que você tem tem uma tem uma paixão tão grande pelo que faz. Que que dicas você daria
para esses meus alunos e amigos, Pablo? >> Cara, a primeira coisa é o seguinte, a verdade vende muito eh e por muito mais tempo do que a mentira. A a mentira costuma ser mais atraente, mas ela tem vida útil, ela é curta. Então, quando eu vejo algumas pessoas nascendo no digital e nascendo de uma forma errada com mentira, eu sei que elas vão escalar ali uma curva de extrativismo de mercado, mas que não é uma curva de plantil, sabe? Eu não vejo essas pessoas no mercado daqui 10 anos. Como eu falava para você, que eu
comecei a lecionar em 2002, há exatos 23 anos, dando aula de graduação com quadro negro e giz na mão. >> Uhum. >> Eh, ah, quando eu olho essa trajetória, eu penso assim: "Cara, o que que me me trouxe até aqui?" Várias coisas, mas eu acho que a verdade é a primeira delas, assim, é não mentir para vender, porque essa conta chega. >> Uhum. Outra coisa é, seja seu próprio personagem. É muito mais fácil ser a gente mesmo do que você ter que plantar um personagem. Viver uma outra vida na sua pele é deve ser muito
complicado, sacou? >> Então assim, o eu eu falo com as pessoas, quando eu encontro as pessoas em eventos jurídicos, pessoas que só me conheceram na internet, a galera fala assim: "Cara, você é assim mesmo, né?" Não, eu sou assim mesmo mesmo, meu irmão. Eu sou assim mesmo com meu filho. Eu sou assim mesmo com a Óbvio que a gente em cada momento da vida você dá uma intensidade ao seu personagem que é você mesmo, de acordo com a necessidade, >> né? Óbvio, mas ser você mesmo é muito mais barato do que viver uma um personagem.
Você pode no máximo ser sua própria caricatura para beleza. Então você vai dar intensidade ao teu ao teu eu, né, ao teu personagem. Essas duas dicas são muito importantes. A outra é não tá de fora do digital. Não dá para ficar de fora do digital. Não dá, né? É, é, é, é, é burrice ficar de fora do digital assim também. >> Aquela ideia de reter conhecimento, Achando que é melhor ficar só para mim para eu ganhar, é muito melhor compartilhar, né, Pablo? Duas coisas, uma que eu ouço muito, não, na internet tem muito charlatão, eu
não quero estar lá. Ele falou: "Meu filho, a melhor maneira de você combater esse charlotanismo que te incomoda é exatamente estando lá. Perfeito. >> Não estar lá é dar o espaço pro charlatin. E na verdade tu tens é dor de cotovelo, porque aquele cara ali é um Personal trainer muito mais meetraft que você e tá ganhando dinheiro e você não, >> porque aquele cara ali toca guitarra menos que você, mas tá dando aula e vendendo o curso na internet como toca guitarra e você não. >> Então, seu otário, vai lá pra internet e mostra para
ele como é que se faz e vende mais do que ele. Então assim, essa essa faz muito sentido, sabe, cara? E outra coisa e a gente tem que ninguém põe um anúncio caro eh numa TV de quinta Categoria, numa emissora de quinta categoria, às 4 da manhã. >> Uhum. >> As pessoas, o anúncio mais caro é no intervalo da novela, é no intervalo do grande jogo, no intervalo da Copa do Mundo. >> Porque a mágica do marketing é a atenção das pessoas. A internet não tá inventando nada, absolutamente nada. Ela tá trabalhando com a coisa
mais óbvia do mundo, chamado atenção. Então, onde é Que está a atenção das pessoas hoje? Onde é que as pessoas se relacionam por mais tempo no dia com a internet? >> Uhum. >> Então, adianta você achar que fazer cartão de visita vai resolver a sua vida? Ah, o boca a boca ajuda, ajuda. Mas, pô, tu pode pescar de linha anzol ou pode pescar de tarrafa e os caras estão querendo pescar de linha anzol, entendeu? >> Ah, verdade. Verdade. >> Então, estar na internet é muito bom. E por fim, para te devolver a palavra aí, cara,
eh, a entrega vem antes do boleto. As pessoas têm que entender que a entrega vem antes do boleto. >> Verdade. >> A internet é um lugar de entrega. >> É >> entrega. Quando você entrega, vem. >> É, >> então não adianta ficar fazendo aquele Charminho, ah, mas se eu ensinar isso aqui, as pessoas vão pegar e vão fazer, meu filho, só que você vai ser a referência de como fazer. A hora que precisar de alguma coisa bacana é em cima de vocês que que é você que vai ser procurado. >> Concordo, concordo plenamente. Maravilhoso, maravilhoso.
>> Então entrega, meu irmão, entrega sem medo. Pode entregar sem medo, cara. Vai voltar para você lindamente, entendeu? São essas dicas. É o que eu dou aí. >> Maravilha. E eu estou ao vivo aqui com meu querido Pablo Arruda. Pablo, eu vou ler aqui algumas mensagens, tá? Dentre as mensagens, eh, tem duas aqui, uma pessoa falando, olha, o Sebastião falou, fazendo a avaliação dos imóveis, gera ganho de capital para empresas patrimoniais, holdings? Eu eu Você entendeu aqui a pergunta, fazendo a avaliação dos imóveis, ele Quer dizer talvez reavaliação, não é isso? É, não, Sebastião, quando
eu, por exemplo, digamos que o município resolva cobrar o ITBI pela diferença pro valor de mercado, que dá errado, mas vamos pensar na premissa dos municípios, de como eles estão se comportando, tá? Nesse caso, a cobrança do ITBI por um valor de mercado não impacta no valor que eu estou aplicando para formar um capital social, que continua sendo o Valor declarado no imposto de renda. Então, uma coisa não impacta na outra. Do mesmo jeito que na hora de fazer a doação das cotas, a mesma coisa para fim de TCMD, mesmo que o estado avalie, isso
não vai significar que esse valor da avaliação será lançado no imposto de renda >> da do doador e do donatário. Então há duas bases de cálculo, uma base de cálculo para a doação, outra base de cálculo para o imposto de renda, uma Base de cálculo para o ITBI, o ITIV e outra para o imposto de renda. Esse o raciocínio, não é isso, Dr. Pablo? Exatamente. >> Perfeito. Perfeito. Tem uma última pergunta aqui para não ler tudo aqui, Pablo. Eh, a reforma tributária afeta doações para filhos menores? >> Não muda se os filhos são maiores ou
se são menores de idade. A reforma tributária afeta todos. A reforma tributária não tem preconceito. >> Mas então assim, mas o imposto sobre doação, o que tá acontecendo agora é meio que todo mundo aumentando um pouco a alíquota, mas as regras continuam as mesmas para tudo, né, Pablo? Com a reforma tributária. >> Exatamente. Na verdade, >> só a base de cálculo que muda, né? diga >> é o que que tá acontecendo. Desde 2023, dezembro de 23, a Constituição obriga que os estados tenham o imposto de transmissão com uma alíquota Progressiva. Então não pode ser uma
alíquota única, como é, por exemplo, o estado de São Paulo hoje que tem uma alíquota única de 4%. Esta alíquota tem que ser progressiva. E aí os estados têm que alterar suas leis para prever essa progressividade. Muitas vezes os estados aproveitam para subir a alíquota dentro do limite que hoje é de 8%. Sim, >> mas você vê, por exemplo, o estado de São Paulo reduziu o projeto de lei lá, Que ainda não está eh aprovado, mas o projeto de lei de São Paulo é um projeto de redução, porque como a alíquota hoje é única lá
de 4%, é flat 4%, a previsão da lei da alteração é de ir de um a quatro, o que importa em uma redução, né? Se a gente parar para pensar que você vai ter alias menores, >> e aparentemente vai ser aprovado. >> Interessante, né? estado como São Paulo, Sudeste, onde fica o capital financeiro da América, quatro. O Nordeste a grande Maioria tá todo mundo em 8%. >> Delicado demais, né, rapaz? Mas, mas isso tem uma razão de ser, né, cara? O estado de São Paulo tem uma arrecadação de CMS absurda. >> Aí você vai pegar
a arrecadação dos dos outros estados por conta exatamente dessa redução eh dessa menor pujância econômica. É normal, o país é gigantesco, né? Isso não é um demérito, é é apenas analítico. Meu comentário é analítico. >> Entendido? >> Eh, acaba que esses estados tem que tirar dinheiro de algum lugar, entendeu? >> Utiliza para compensar a baixa arrecadação de algum outro tributo, né? Exatamente. >> Dr. Pablo, eu sou seu fã, cara. Eu lhe sigo no Instagram, vejo seus posts, vejo seus vídeos. De madrugada você entra, você não perde tempo para nos atualizar. E aí, para quem quer
lhe seguir, quem quiser seguir Pablo, onde é que a gente Segue, Pablo? É no @ >> lá no Instagram @profabloarruda. >> Profabloaruda. Anota aí, Dr. Jadon, viu? >> Prazer receber vocês lá no meu meu Instagram. lá eu falo sobre as atualidades, eu comento sempre que tem um projeto de lei quando tem um julgado, alguma coisa que possa impactar aí no dia a dia de vocês, principalmente de advogados e contadores. Eh, a minha fala não é tão voltada pro destinatário final. Eh, foi uma escolha minha, aliás, É uma dica que eu dou eh em cima daquilo
que você perguntou sobre falar na internet. Você tem que entender para quem você tá falando, qual é o persona para quem você tá falando para que a sua comunicação seja assertiva. Então, se eu tô falando pro destatário final, ah, eu tenho que deixar meu juris de case em casa. >> Eu tenho que muitas vezes usar expressões que tecnicamente são erradas, >> mas que são melhor percebidas pelo Questionário final. Ah, mas aí o advogado que é meu amigo vai saber que eu tô falando errado. Dane-se, você tá ganhando dinheiro, ele não. É forma de comunicação. Se
aquela forma de comunicação vai atingir o coração do destinatário, vai em frente. Não precisa ter vergonha, não. E se alguém te encher o saco, você vai dizer: "Meu filho, eu tô falando do jeito que a pessoa vai entender." Não adianta eu chegar aqui e falar de Tema não sei que tema repetitivo, julgado do Farquim, violicto e tal, que eu não vou vender a minha advocacia ou a minha contabilidade. Eu escolhi falar para advogados e contadores, então normalmente eu eu não tenho essa essa preocupação, eu tenho a outra que é não errar tecnicamente de jeito nenhum.
>> Perfeito. E esse EPS da sua garrafa não é à tua não, né, Pablo? É, cara, é aqui o EPS, é o eventoal tá lá, ó, dia 29 de novembro aqui. Olá, Galera. O professor Pablo tem um livro excelente, tem vários cursos. Quem quiser assinar, por favor, só tem o que aprender. Ó, eu não tô aqui com o seu livro, Dr. Pablo, que tá lá no escritório, tá? Mas aqui, ó, engenharia do planejamento sucessório. Tá bem >> bonito. R$ 300. Professor, me lembra qual o preço mesmo? É 397. É caro mesmo. Bavam mesmo. É >>
397. >> Eu entreguei esse livro pro livreiro na em São Paulo semana passada. Vou te contar essa rápida razão. Aí o livreiro lá na OAB, né, pegou, falou assim: "Rapaz, é 397 seu livro". Eu achei que fosse um livro mais grosso, porque normalmente esse preço é um livro de 450 páginas, tá pessoal? É um livro grande, >> tá? Aí eu falei, meu irmão, eu não tô nem aí, não. Meto a mão mesmo, meu irmão. Enquanto tem gente pagando, tem que levar o seu preço. Aprendam isso. >> Boa. >> Aprendam isso. Eu encontrei com uma uma
aluna minha lá que é de Goiânia. Na verdade, ela não é de Goiânia, ela é de rapaz do lado de Goiânia ali. Uh. Anápolis. Pronto. E o marido dela é eh psicólogo. E o cara tem um currículo invejável, estudioso mesmo, acadêmico, cara. Ele tem uma clínica de psicologia que ele atende, outros atendem também. E eles com uma vida financeira embolada, sabe? Embolada assim, já atropelando e Tal, tropicando. Eu falei: "Meu irmão, tá cobrando quanto a tua hora? Tanto e tua agenda tá cheia?" "Tá cheia". Então tu tá errado, irmão. Se a tua agenda tá cheia,
tu tá cobrando mal. Eu falei isso pro meu médico essa semana, cara. O médico que fez meu nariz, eu fiz, eu fiz de novia, na verdade, eu fiz uma cirurgia de bonitou bonito. >> E aproveitei para dar uma arrumada aqui na na antenagem. E o cara cobra caro. Ele é ele cobra Bem. Não é caro. Ele cobra bem. Tá. Só que ele tá marcando cirurgia para Mai ano que vem. >> Falei: "Cara, se tu tá marcando cirurgia para MAI, tu tá comendo barato. >> Não importa que tá que aparentemente é caro, sacou? >> Aprendam isso.
Levem isso para vocês. Ah, mas aí não vai ter quem vai ter gente que não vai conseguir comprar. vai, ela vai comprar de outra pessoa. Quando você é muito bom e você, escuta Isso para fechar isso. Quando você é muito bom no que você faz, tem quem pague você e você cobra mais barato do que deveria, você não tá só se prejudicando, você tá prejudicando o mercado, porque você tá prejudicando o seu que agora é seu concorrente, não deveria ser, porque sempre vai ter alguém melhor que você e alguém pior que você. Normal, você sempre
vai olhar para cima e para baixo para tudo. Se você é jugeteiro, vai ter sempre alguém que é Melhor que você, alguém que tá melhor que você. Se você é ciclista, vai ter que ter, tá? Vira tudo, você sempre vai olhar para cima e para baixo. Quando você fica cobrando o mesmo preço de quem tá antes de você, tá tá ainda atrás de você e você cobra o mesmo que essa pessoa, você gera um problema concorrencial, porque você tá tomando daquela pessoa um cliente que era para ir para ela. >> Uhum. >> E você tem
que ir atrás do seu cliente, sacou? Então a dica é, aumente o seu preço enquanto o mercado disser que você pode aumentar o seu preço. >> Maravilha. >> Aumente o seu preço o tempo todo, enquanto o mercado disser que você pode aumentar. Como é que o mercado vai dizer que não pode mais, Ron? Quando não comprar, quando você perceber que não compra. E aí o livreiro para fechar, abriu o livro, falou assim: "Cara, mas Agora que eu entendi é em papel cchê colorido, >> cheio de desenho e tal". Eu falei: "Pois é, aí tá aí
o motivo do preço." >> E vou lhe dizer, eu vou lhe dizer, e não é caro, Pablo, o tanto de problema que você tá resolvendo. >> Todo dia chega um problema e quando a gente vê, velho, vamos ver o que é que Pablo pensa e você é um cara prestativo. Quem compra o teu curso, você responde o WhatsApp, você tá lá fulltime com teus Alunos. Isso faz de você, cara, uma pessoa muito diferente. Eu agradeço demais o seu tempo, sua atenção, sua leveza. Muito obrigado por compartilhar com a gente aqui tanto conhecimento, tá? E quisera
ter mais tempo. Aí eu tenho um curso também de financeiro online, eu sei que você tem outros cursos. Eu amo direito tributário, sou professor aqui da Universidade Federal da Bahia. Tem muita coisa que eu quero trocar mais figurinhas contigo, porque o tempo não Deu. Então, se você tiver depois um outro tempo, a gente vai ter mais assunto para poder compartilhar, porque a reforma tributária tá só começando. Tem muita coisa boa vindo aí. Pablo, >> eu adorei o papo e eu adorei a condução do papo. Parabéns, cara. muito fluido. Você faz ser fácil o bate-papo, puxou
os assuntos de forma conectada e me fez divertir aqui. Na verdade, você me deu de presente uma hora de descanso no meu dia de trabalho para bater um papo leve Aqui. Eh, foi bom para mim, me deu uma pausa no dia. Te agradeço. >> Valeu, Pablo. Obrigado pelo carinho, obrigado por tudo. Forte abraço. E a você que nos passou com a gente aqui esse tempo, muito obrigado pela audiência. Continue ligado e a gente vai ter outros episódios trazendo aí muitas coisas que impactam diretamente a sua vida e os seus negócios. Cuide do seu patrimônio. Ouça
o professor Pablo, tem muito o que nos ensinar. Grande abraço, Amigo.
