Revisão de Véspera TSE

K [Música] [Música] C [Música] [Música] h [Música] [Música] [Música] oh [Música] [Música] olá olá olá bom dia bom dia bom Bom dia meu amig bom dia que dia ó Hoje é um dia super especial primeiro porque nós estamos assim ainda em comemoração do aniversário da nossa musa Adriana Figueiredo então uma salva de palmas para essa professora maravilhosa que todos vocês amam e segundo né porque Finalmente chegou Esse Concurso que demorou para sair adiou a data da prova e é amanhã que dia né nossa esperamos tanto por isso estamos aqui ao vivo Bom dia para todo

mundo Olha Herbert Olhe que coisa linda os nossos alunos ali no nosso chat bom dia para Letícia Coelho Carolina vamos passando por aí que a gente quer saber onde é que vocês estão como é que tá essa energia Cátia Lucimar Desterro Ronaldo Lucas Oliveira Paula Bom dia Bom dia Que lindo legal tá Bombando pessoal hoje nós vamos com uma super programação eu vou falar rapidamente aqui para vocês entenderem como que vai funcionar antes dos avisos mais importantes da Adriana Figueiredo nosso evento está começando agora primeiro com língua portuguesa que vocês sabem que serve para todos

os cargos depois língua portuguesa a gente vem com direito administrativo que também vai acabar servindo para todos os cargos é E aí nós vamos seguir depois com Direito Eleitoral com professor Ricardo torques que também vai servir para todo mundo e depois da aula do professor Ricardo torques vem direito constitucional E aí a gente começa a entrar nas programações específicas de cada um dos cargos Então você tem que ficar sempre de olho em cada uma das suas programações a galerinha do ajj tá perguntando tá Professor mas como é que vai funcionar a revisão do analista judiciário

área judiciária hoje nós temos língua Portuguesa que serve para vocês alguns conteúdos de conhecimentos que para os outros cargos seriam conhecimentos gerais mas para vocês é conhecimento específico inclusive Direito Eleitoral administrativa e constitucional e na semana passada nós tivemos a primeira parte da revisão de AJ AJ então quando acabar a aula de constitucional nós vamos disponibilizar o link de quem não acompanhou na semana passada vai lá na aula da semana passada e revisa por lá Para os demais cargos a revisão segue ao vivo hoje conforme a nossa programação E aí a partir das 10 horas

nós vamos disponibilizar o link aqui para quem vai fazer contabilidade E essas outras áreas também para que vocês possam acompanhar em paralelo e nesse link nós continuamos a partir das 11 com as revisões da área administrativa tanto a j aa a j aa como TJ aa E aí vai seguindo juntos até às 15 horas depois que terminar gestão de pessoas acabou gestão de pessoas às 15 o Pessoal de técnico Pode descansar e aí nós seguimos com Administração Geral e orçamento que seria também dos conhecimentos específicos de analista judiciário área administrativa então nós temos tanto uma

programação comum nesse link como também transmissões paralelas para os demais cargos e o AJ AJ depois da aula de constitucional Você vai para a revisão que nós transmitimos na semana passada é isso é isso é um dia muito importante e é o que a gente sempre fala Né Herbert Eu acho que o dia de hoje é um dia que você tem que tirar para já começar a se organizar para amanhã né para adquirir aquela aquela paz a tranquilidade que o aulão de hoje vai dar a você pode ter certeza e lembrar que amanhã amanhã é

é um dia em que você precisa estar bem você vai lá fazer o que deve ser feito então acorde com antecedência adiante-se chegar ao horário né a ao local de prova no horário determinado isso faz muita Diferença por quê Porque você chegando com antecedência você consegue ficar mais tranquilo consegue refletir sobre tudo que você estudou tudo vem mais facilmente quando você está com a mente organizada tranquila e é muito importante que você chegue no horário Aliás não esqueça a caneta preta cebraspe né Herbert não esqueça e aproveite hoje a nossa revisão eu sempre digo e

hoje eu digo isso mais uma vez mas com ainda mais veemência Um dia uma aula pode virar os seu jogo Tem muita gente que não gosta de estudar na véspera fala assim ah não eu não gosto eu quero descansar enfim são opções mas eu acho que uma aula ainda mais uma aula como você vai ter hoje em que nós vamos organizar os conceitos estudados vamos trazer as nossas apostas com base na nossa experiência e conhecimento da banca uma aula como essa pode virar o jogo Acredite nos nossos aprovados aqui do Estratégia sempre falam pra gente

assim que aquela revisão de véspera foi fundamental na aprovação né é o que nós sempre ouvimos dos primeiros colocados então aproveite a revisão de véspera Aproveite o dia de hoje para ficar ainda mais seguro porque estamos aqui para trazer o melhor conteúdo o conteúdo que sabemos que amanhã vai fazer toda a diferença é isso aí D só para complementar mais dois recados primeiro da caneta você fou leva a Caneta eu falei cara quem tem dois tem um eu aprendi isso na época leva pelo menos umas duas que sa umas três aí para ficar na tranquilidade

segundo pessoal comentou Professor mas hoje não seria a parte dois do AJ AJ é também a parte dois da JJ porque português administrativo eleitoral e constitucional também são conteúdos programáticos do AJ AJ então a gente conseguiu fazer uma programação para atender a todo mundo da melhor forma Possível viu porque é para isso que nós estamos aqui para entregar conteúdo e fazer você acertar muitas questões quem sabe até dar umas apostinha chega bem lá Dri Ah e não se esqueçam de dar o like e de compartilhar essa Live quanto mais gente for alcançada por essa Live

melhor a gente fala da importância da empatia de você querer distribuir colaborar porque assim você vai mais longe Então traz todo mundo para essa Live que vai ser um dia Maravilhoso Dri eu vou indo lá vamos para não atrapalhar L Portuguesa e daqui a pouco eu volto tá bom tá bom Beijão até já valeu pessoal até daqui a pouco vamos Então vamos lá estamos ao vivo e agora nossa revisão de língua portuguesa para todos os cargos Aproveite aqui eu trouxe para você uma revisão com as minhas apostas finais e ao longo da revisão eu vou

não só resolver questões então a cada aposta Eu trouxe aí de duas a três assertivas do cebrasp muitas que você pode até conhecer questões que você já resolveu mas que trazem um lembrete uma dica uma técnica para sua prova de amanhã então a cada aposta pegue a sua canetinha aí baixe o seu material e vamos estudar português vamos lá são as minhas apostas finais de língua portuguesa primeira aposta reconhecimento de tipos e gêneros textuais a minha primeira aposta é a Diferença de texto dissertativo e narrativo fica a dica eu trouxe para você eu deixei no

material aí muitas dicas de teoria mas eu quero levar você nessa aposta Eu quero levar você diretamente às questões eu trouxe três questões de alto nível do cebraspe que diferenciam o texto expositivo do texto narrativo e aí vem a minha aposta Eu quero que você vá diretamente para o comando da questão e Veja o que a banca Diz ela diz quanto ao tipo textual o texto classifica-se como narrativo texto narrativo é aquele que traz evolução cronológica conta uma história e não esqueça os diálogos a presença dos diálogos do discurso direto sempre indicam predominância da narração

por isso a banca perguntava tipologia o texto de drumon começava com diálogo terminava com diálogo era uma evolução cronológica O antes e o depois o texto é predominantemente narrativo o item está certo mas por que que eu tô falando isso porque eu quero que você perceba aí que a banca vai trabalhar essa é a minha primeira aposta ela gosta de contrapor o texto narrativo ao texto dissertativo expositivo então tanto dissertativo expositivo quanto o argumentativo cuidado nessa prova pra Prefeitura de Maringá eu quero que você Observe o Início e o fim do texto ó Vou colocar

aqui para você de novo o início e depois vou levar você pro final do texto para mostrar que toda vez que a banca vier com uma questão de tipologia cuidado quando ela pegar esses textos que trazem evolução cronológica Então esse texto aqui ele trazia passagem do tempo presença de conectores temporais Então vê muita gente olha para isso e fala assim ah mas tá contando uma história não repare que E é o que eu quero que você veja na hora de classificar o texto eu quero que você olhe pro início e pro fim final o final

principalmente a banca pedia a tipologia desse texto e aí olhe pro início vem aqui com no início aqui comigo olha ele diz assim o estudo do IBGE apresentou ó deixa eu voltar aqui para o primeiro slide ó em âmbito nacional o estudo do IBGE apresentou essas dificuldades imputadas às mulheres evidencia que elas perpassam todas as Esferas da vida o indicador nível de ocupação então já aqui nesse parágrafo Observe que o texto fala de um tema de um assunto e aí eu quero que você não esqueça ó venha pro final do texto agora comigo no final

esse assunto que é esse tema Volta quando ele diz adicionalmente se considerarmos a ausência de políticas mais expressivas etc a banca está falando da tip ela pergunta a tipologia predominante Pergunta se predomina o tipo textual dissertativo olhe pro final e veja que apesar da referência temporal lá no início do texto o objetivo dele é o de discutir um assunto se você chega ao final aos dois últimos parágrafos veja o tema a questão da ausência de políticas ação as mulheres as condições das mulheres no ambiente de trabalho aqui quando o texto propõe duas direções a seguir

trata-se de um texto Dissertativo com aspectos narrativos Por que aspectos narrativos repare que ali no início de fato o autor traz no início do texto a questão temporal então a questão temporal ela foi mencionada mas o que vale é o que está no final mesmo ele tendo feito a referência cronológica no início ele veio discutir um assunto e mais ó eu quero que você me diga ele é dissertativo o quê expositivo ou argumentativo se a banca perguntasse Você ainda diria dissertativo argumentativo Porque o autor defende tese ponto de vista você tá treinando comigo aqui tipologia

textual estamos na primeira Aposta que é narrativo versus expositivo o narrativo conta uma história o expositivo discute um assunto e o argumentativo defende tese nessa prova aqui que é a última dessa aposta a banca pedia também a tipologia ó Vou colocar aqui para você predomina no Texto tipo textual narrativo Então ela pedia a predominância ora o texto narrativo conta uma história quando você olha pro início sempre assim ó início e final quando você olha pro início você vê que o objetivo dele não é contar uma história é falar de um assunto um tema Repita comigo

tema texto que tem tema é dissertativo tirar cochilos durante o dia pode ajudar a manter a a saúde do cérebro o autor veio discutir um assunto consegue ver isso ele veio discutir um Assunto ele veio discorrer a banca perguntava se ele era narrativo o item está errado olhe pro final no final fica ainda mais claro embora o estudo tenha sido bem conduzido as limitações incluem o fato de que os hábitos de cilo etc etc e aí ele traz mais um testemunho de autoridade aliás se a gente tivesse que classificar esse texto na sua predominância ele

é o qu em dissertativo expositivo ou Informativo por quê aí vem a minha segunda aposta não confunda o texto expositivo que também pode ser informativo olha aqui Fique ligado amanhã se a banca vier com texto e perguntar se ele é informativo texto informativo todo texto informativo é também expositivo só que ele traz novidades ele traz informações novas Então se o texto é informativo ele também é expositivo se a banca perguntar é informativo você não vai dar como Errada assertiva por pensar que ele é expositivo repito todo texto informativo é expositivo E aí vem a minha

segunda aposta o cuidado que você deve ter é o de não confundir o expositivo com o argumentativo o expositivo a tipologia expositiva ou informativa é aquela que expõe o que se sabe sobre um assunto e não defender tese Veja a diferença entre o expositivo e o argumentativo o Expositivo expõe o que se sabe o argumentativo defende tese opinião ponto de vista nas provas recentes a banca tem colocado uma pegadinha eu trouxe para você aqui nessa minha segunda aposta três questões eu quero que você olhe rapidamente comigo para essas três questões nessa primeira questão a banca

venha diretamente ao comando ela dizia assim o texto é essencialmente informativo toda vez que ela fala em essencialmente ela quer a Predominância e predominância é intenção do autor e intenção do autor não esqueça você vai ver no início e no final do texto Quando ela pergunta se ele é informativo nem precisa ir ao início Olhe aqui pro final e veja como ele é decisivo ela diz assim Nesse contexto aí na educação oferece a possibilidade de uma aprendizagem mais personalizada flexiva inclusive envolvente as ferramentas fornecem informações blá blá blá veja o objetivo Do autor é o

de defender tese ponto de vista dizer o que ele pensa ou é o de expor o que se sabe do assunto trazendo novidades informações novas para o leitor o item Está certo isso não quer dizer que o texto não poderia ser expositivo se a banca perguntar se é expositivo também então eu quero que você olhe pro final e veja como ele é decisivo ó vou trazer mais uma prova numa outra prova TCE auditor de controle externo prova de alto nível A Banca Perguntava essa esse texto aqui foi demais esse texto é ótimo para você levar

amanhã debaixo do braço a banca trazia esse texto e perguntava se o último período era construído com base na tipologia argumentativa então às vezes ela pergunta do período e não do texto Quando você vai ao período ó como saber se a tipologia argumentativa de novo você vai perguntar qual foi a intenção do autor ele veio informar como anterior Expor o que sabe ou ele veio trazer a sua opinião seu ponto de vista ora nesse último período quando ele diz o dualismo de descart não foi um capricho de momento fundamentava assim um argumento lógico etc etc

ora quando ele diz o dualismo de Descartes não foi um capricho fundamentava assim um argumento lógico concorda comigo que ele está apresentando a opinião dele sobre o dualismo sobre a tese de Descartes ora nesse período a tipologia predominante é Argumentativa entendeu você vai olhar pro texto vai olhar pro período e vai perguntar qual foi a intenção do autor E aí eu fecho essa aposta a banca trouxe nessa prova da Petrobras Aproveite Aproveite ó vá diretamente aos comandos comigo nem precisa ler o texto Aproveite a revisão indo diretamente às assertivas aqui aí a banca diz quanto

à tipologia o texto se classifica como dissertativo e tem como objetivo principal a defesa da sustentabilidade Socioambiental prova do st J caiu igual a banca trazia uma assertiva perguntando se o objetivo do autor era defender determinada ideia toda vez que a banca faz isso Ó a prova no domingo veio exatamente assim a banca veio com duas questões nessa mesma linha de raciocínio ela perguntava se havia defesa ou se o autor trazia o ponto de vista é a mesma coisa quando ela perguntar se a defesa de de alguma ideia ela quer saber se o texto é

Argumentativo aí eu quero que você volte aqui ao texto comigo olhe pro início e pro final e pergunte faça as perguntas certas olha ele está defendendo o ponto de vista ou ele está expondo o que ele sabe sobre o assunto a Petrobras demonstra compromisso com a sustentabilidade por meio do desenvolvimento de estratégia Ele tá dizendo se isso é bom ou se é ruim ele tá dizendo se ele concorda ou discorda ou ele está expondo o que sabe ele está Expondo o que sabe olhe pro final Além disso o final sempre salva sempre Além disso investe

em novas possibilidades de produtos e negócios etc etc ora quando ele diz investe em novas possibilidades ele não tá dizendo se isso é bom se é ruim ele não está defendendo ponto de vista algum toda vez que a banca vier com a palavra defesa o autor defende ela quer saber se o texto é argumentativo E se o texto for expositivo A assertiva então ó não Esqueça caiu igual no STJ defesa defende é comando de argumentação se o texto for expositivo e ali o objetivo era expor o item está errado venha próxima aposta compreensão e interpretação

de textos eu trouxe três questões de compreensão e duas de interpretação você sabe que a prova do STJ que aconteceu agora no último domingo ela veio com 60% das questões de compreensão e interpretação de Textos é muito importante que você entenda como se portar eu vou levar você diretamente pras questões como se portar diante de uma questão de compreensão de textos e interpretação a diferença entre uma e outra ó eu vou trazer aqui a primeira questão e eu quero que se ao longo delas da resolução delas eu quero que você siga um passo a passo

Tudo bem então Ó aqui está o texto e aqui está a questão toda vez que a banca vier com uma questão de compre Textual isso aqui é compreensão de acordo com o texto conforme o texto ela quer que você Identifique as paráfrases no texto e aí eu quero que você não esqueça os três passos que você vai cursar para verificar se a assertiva está certa ou errada primeiro passo Primeiro passo é localizar então ó Localizar onde é que tá o enunciado no texto Então veja a a pode ser aplicada para realização de tarefas repetitivas onde

é que tá isso no texto onde é que Ele falou disso então Primeiro passo é localizar tá aqui ó tarefas repetitivas e a segundo passo depois de localizar localizei já sei onde está no texto aí vem a compreensão do texto ou seja antes de você julgar a assertiva como certa ou errada entenda o que está aqui nesse trecho que você sabe que é o trecho onde você vai encontrar a resposta mas como assim compreender o texto compreender o texto pessoal é não esqueça amanhã compreender o texto é Organizar as referências textuais colocar as setas resolver

as referencia olhar pro verbo cuidado com o sujeito oculto diante de cada verbo na hora que você tiver lendo um texto A Banca volta e meia mais verbos com sujeitos ocultos para que você tenha que recuperar seus referentes para compreender o texto atenção a essas questões de compreensão textual você antes de julgar a assertiva compreenda e coloque as setas ó tá vendo aqui ele diz Liberando-os para usarem melhor o tempo agora eu quero você fazendo comigo ó todo mundo concentrado agora então segundo passo é compreender isso daqui liberando-os para usarem melhor o tempo enquanto assumem

as tarefas repetitivas aí eu quero saber se isso aqui é igual a isso que que eu vou fazer primeira coisa que eu vou fazer é entender isso aqui primeiro ó aí você vai aos verbos liberando aí os verbos salvam porque eles organizam as ideias no texto Aí Você pergunta Quem é que tá liberando quem ó aí se você for a no início Aí você pergunta pelo sujeito quem liberando sujeito tá oculto Qual é o referente dele existem desde previsões de que a inteligência artificial substituirá os seres humanos Ah tá bom entendi liberando manda seta para

ia A Iá é que vai liberar agora eu tô começando a compreender ó ois esse ois esse oje retoma o quê aí você vai organizando as referências esse hoje Manda a seta para quem seres humanos então pera aí aá libera os seres humanos tô começando a entender aí depois para usarem de novo diante de cada verbo Organize o verbo quem vai usar Pera aí que que ele tá querendo dizer ele tá querendo dizer liberando os seres humanos para quem vai usar quem os seres humanos usarem melhor o tempo então os seres humanos vão usar melhor

o tempo enquanto assume de novo ó vou para diante do verbo ó vou resolver esse Verbo assume o quem é que assume quem é que vai assumir liberando então pera aí a ia libera os seres humanos para os seres humanos usarem melhor o tempo enquanto quem assume a i a assume as tarefas repetitivas pronto compreendi o texto agora sim depois de compreender e resolver as referências você compara com a de acordo com o texto a a pode ser aplicada para a realização de tarefas Repetitivas o item está certo Por quê ó a ia está retomando

o quê ia pode ser aplicada pode ser aplicada tá retomando o quê substituirá os seres humanos e eliminará liberando-os então ó ela pode ser aplicada porque ela vai liberar é a paráfrase de liberar os homens porque ela vai ser aplicada paraa realização realização de tarefas Repetitivas é a reescritura de tarefas enquanto assume tarefas repetitivas você tinha que ver que o sujeito desse assume é a i a ela assume as tarefas Então ela pode ser aplicada para a realização de tarefas sem entender u o que que o cebrasp quer Nas questões de compreensão textual ela quer

que você antes de julgar a assertiva ó essa aqui é outra assertiva e a banca perguntava era para você julgar essa assertiva como certo ou errada ó questão de compreensão textual Conforme o último parágrafo do texto aí vamos de novo pro passo a passo primeiro passo localizar todo mundo fazendo comigo hein a prova é amanhã eu quero você treinando primeiro passo onde é que está isso no texto Primeiro passo é localizar a banca já disse ó último parágrafo do texto pronto segundo passo compreender o último parágrafo que que é compreender organizar as referências e entender

os verbos ó a consequência Então Ó vou lá vou compreender vou resolver os verbos vou colocar as setas venha a consequência de práticas de discriminação direta e indireta ao longo do tempo leva a estratificação social então era isso que dizia assertiva e olha o que a banca fez ó agora eu quero que você resuma isso que você tá lendo olhando pro verbo o verbo sempre salva Compreenda isso que você tá lendo o que que leva a que ó a consequência de práticas de discriminação direta e indireta leva à estratificação Então procure os núcleos Quais são

os núcleos do sujeito ó as práticas isso aqui é a ideia mais importante desse trecho é a consequência de quê das práticas as práticas de discriminação a consequência delas então a discriminação leva a ex Ificação pronto então ó compreender o texto é isso é achar os núcleos semânticos das informações o que que é mais importante aqui no sujeito que que é mais importante ali depois do verbo e agora você vai comparar com a assertiva veja como agora fica muito mais fácil ó as práticas de discriminação bom isso aqui tá retomando isso daqui resultam da estratificação

Social pronto estratificação social estratificação social Agora me diga compare os verbos os verbos salvam aqui ele disse que a discriminação leva a estratificação e aqui ele diz que a discriminação resulta da estratificação ora ele inverteu a relação de causa e efeito o item está errado discriminação leva a estratificação vou repetir e aqui discriminação resulta da isso aqui era causa no Texto isso aqui era consequência e como é que eu percebi isso lendo e Resumindo compreendendo o texto sublinhando e depois comparando cada pedacinho da assertivo ó aqui ele inverteu se ele a discriminação se as práticas

resultam então a discriminação passa a ser o quê consequência e a estratificação passa a ser o quê causa é assim que vem as questões do cebrasp ó vamos fazer a Última 60% da prova minha gente pode estar aqui a banca gosta disso ó de acordo com o primeiro parágrafo Mais uma assertiva de compreensão textual Então quais são os três passos primeiro passo localizar a informação no texto segundo passo compreender o trecho que eu estou lendo Como assim compreender é resumir colocar as setas entender os verbos resolver os verbos venha comigo ó agora eu vou compreender

Aproveite a última o racismo Institucional então ele tá dizendo aqui ó racismo institucional que acontece dentro de organizações políticas perdão públicas e privadas ainda é um conceito pouco familiar então ó eu vou aos núcleos ó o que é que acontece vou ao verbo que que acontece racismo institucional então ele tá dizendo que o racismo acontece nas organizações aí de novo ó vou pro outro o verbo o que que é um conceito pouco Familiar o que que é um conceito pouco familiar de novo seta sempre os verbos a compreensão está nos verbos o que que é

um conceito pouco familiar o racismo institucional ele é um conceito pouco familiar Pronto agora compare compare venha para acertiva já dá para ir ó a população brasileira pera aí população brasileira aí você vai buscando as paráfrases as equivalências ó população brasileira tá aonde muitas pessoas e ele tinha falado do Brasil Aqui tá bom começou bem assertiva muitas pessoas e Brasil tá ainda não é capaz pera aí não sei será que tá no texto vou pular tudo que você não entender guarde teve dúvida guarde continue guarde isso pro final ó ainda não é capaz de reconhecer

o racismo institucional reconhecer o racismo institucional tava aqui onde quando ele disse racismo institucional Tá bom Agora eu vou buscar a paráfrase de ainda não é capaz que que é paráfrase é equivalência se não houver Equivalência para isso no texto o item tá errado ora o texto diz que é um conceito pouco familiar e depois diz é menos conhecido ora isso é igual a dizer que a população brasileira não é capaz de reconhecer dizer que um conceito é pouco familiar que é pouco conhecido é dizer da incapacidade it tem errado uma palavra da assertiva pode

virar todo o jogo torná-la errada estava tudo lá entendeu o passo a passo né nessa minha Revisão aqui eu queria muito focar a parte textual com você porque sabemos a importância desses assuntos amanhã nada adianta estudar só gramática cebraspo é banca de texto de compreensão e interpretação agora eu vou convidar você para treinar comigo com uma questão de interpretação cebrasp é banca muito técnica ou seja as questões elas não vêm à toa assim há sempre uma técnica por trás Então antes da gente ir Às questões finais aí agora de interpretação eu quero que você memorize

os enunciados de compreensão e os enunciados de interpretação Então olha compreensão de textos são aquelas questões em que a banca pergunta de acordo com o texto conforme o texto segundo então de acordo com conforme segundo ou o autor diz toda vez que a banca vier desse jeito segundo o texto conforme o texto de acordo com o texto é questão de compreensão textual que foi o Que nós treinamos aqui agora ir ao texto compreender o texto comparar o texto com assertiva identificando paráfrases sobrou uma palavra se aquela palavra não tem equivalência no texto aí é extrapolação

tudo bem agora eu quero que você vá comigo as questões de inferência e eu quero que você veja a diferença Então venha comigo inferência na inferência que são os enunciados de deduz-se infere-se do Texto conclui-se do texto repito tá comigo ó infere-se deduz-se conclui-se toda vez que a banca vier assim aí qual é a diferença a diferença é que a questão de inferência ela não tem que estar explícita no texto inferência não é o explícito é o implícito E aí como agir diferente do que você fez lá na recorrência aqui você vai buscar as pressuposições

Pistas textuais venha ó eu quero treinar com você questões de inferência do cebraspe ensinar e relembrar como achar as pistas no texto ó interpretação inferência informação obtida a partir de pressupostos pistas textuais verbos adjetivos advérbios exemplo a banca traz um texto que diz Ana não quer mais ser professora Isso é o que está lá no texto tá bom aí ela pergunta é um possível pressuposto Ou seja é uma possível dedução infere-se do texto que Ana já Quis ser professora aí ela vai perguntar conclui-se do texto que Ana já quis ser professora infere-se do texto que

Ana já quis ser professora aí para estar certa você tem que achar um uma pista se tiver pista pode ser verbo adjetivo advérbio qualquer vocábulo substantivo que permita a dedução estará certa Ora se o texto diz que ela não quer mais tudo que você cessa é porque você já fez então Posso deduzir que ela já quis Posso né Se ela não quer mais É porque ela já quis a inferência está correta porque ela tem uma pressuposição uma pista no texto entendeu Ó Essa é a diferença entre recorrência e inferência toda vez que a banca vier

com infere-se deduz-se conclui-se estará certa se tiver pista Aproveite comigo ó vou treinar com duas aqui com você tudo bem vamos treinar aqui com duas Aproveite essa aqui questão recente a banca pergunta Infere-se do texto que o racismo institucional se manifesta de forma velada dentro das organizações aí você vai fazer mais ou menos no início você faz igual que você fez lá na recorrência Primeiro passo é localizar a informação no texto ó ele tá falando de racismo tá aqui ó tá E ele fala ó agora você vai compreender vamos compreender o texto primeiro comigo e

depois vamos julgar a inferência o que que é compreender o texto sempre fazendo Isso ó colocando as setas para entender aquele trecho ali que é o trecho que você tem que julgar ó essa dimensão do racismo primeira coisa que você vai fazer é que que é isso essa dimensão tá apontando para onde que dimensão ora a dimensão que foi dita lá no início do texto racismo institucional aí você começa a entender compreender isso organizar as referências tá entendi Então olha essa dimensão do racismo racismo institucional é menos Reconhecida é menos reconhecida Ora se ela é

menos reconhecida do que as formas mais óbvias isso é ou não é uma pista para essa ção se manifesta de forma velada dentro das organizações velada é aquilo que não é claro Evidente ou seja escondido aquilo que é escondido Posso deduzir se tem pista a inferência está correta entendeu inferência é estará correta se tiver pista e outra coisa que você não pode Esquecer é é tudo do cebrasp seja compreensão ou interpretação Primeiro passo é ir ao texto e entender as coisas que você tá lendo porque se você não entender o texto você não vai conseguir

julgar essa assertiva ó eu vou fechar com essa aqui ó depreende-se do texto a gente tá treinando com compreensão e interpretação isso é no mínimo 50% da sua prova a banca diz assim depreende-se do texto que pronto dedução Toda vez que ela fala assim Dri e aí o que que muda muda por estará certa se tiver pista precisa ter uma pista no texto senão é extrapolação então vamos lá Primeiro passo é entender o que está no texto compreender aí eu vou eu quero você comigo aproveite é o último diante desse cenário o discurso científico sobre

inovação em compras públ ganhou maior atenção nas últimas décadas a união Europeia reconheceu as compras públicas como instrumento de inovação então primeira coisa que eu faço é pera aí sujeito quem é que reconheceu União Europeia resolv os verbos reconheceu as compras públicas que compras públicas compras públicas de que ele tinha falar compras públicas aponta para compras públicas que ele tava dizendo lá que ganhou atenção esse assunto ganhou atenção então pera aí a união europeia reconheceu as compras públicas ó tô Colocando as setas entendendo o texto como instrumento de inovação pera aí então pera aí inovação

instrumento atenção aos substantivos abstratos traduza os substantivos abstratos senão você não vai entender o texto se ele tá dizendo que as compras públicas são um instrumento de inovação na hora da prova você traduz as coisas para você pera aí as compras São instrumento de inovação então a Inovação usa instrumento é aquilo que você usa Então a Inovação usa as compras públicas instrumento então pera aí a Inovação então a Inovação ela interfere nas faz das compras públicas o seu instrumento compare com a etiva Olhe como Agora fica mais fácil ver depois que você resumiu perguntou pelo

sujeito organizou traduziu pra sua linguagem compare agora com a assertiva a Inovação pronto aí você vai achando ó inovação tá aqui é fortemente Influenciada pelas compras públicas veja há uma pista para isso no texto inferência é pista pressuposição existe pista para eu dizer que tá certa não existe o contrário o item está errado por causa da palavra instrumento se as compras São instrumento de inovação então a Inovação é que interfere nas compras públicas é o contrário outra coisa que eu sempre digo você não pode esquecer amanhã apertou não tô entendendo nada sempre Leia o que

vem depois pois o que vem depois salva quando ele diz definindo-as como compras de bens e serviços que ainda não existem quando ele diz que são compras que não existem isso aqui te ajudaria a entender quando ele diz que ah ó é as compras não existem que precisam ser aperfeiçoados então eu não posso dizer que as compras influenciam a Inovação porque elas não existem é por isso que o item está errado entendeu eu quero você assim amanhã diante de um Enunciado eu pergunto compreensão e interpretação se for compreensão então ó fechando essa parte aqui da

minha revisão agora eu vou falar um pouquinho de gramática vou passear um pouquinho pelas minhas apostas aí de gramática mas antes antes então organizou chegou a hora da prova como como agir aconselho que você comece pela discursivo veja o tema da discursiva Verifique o tema antes de tudo veja o tema Faça o Seu roteiro Leia o texto norteador do tema Organize ali já um rascunho o seu Brainstorm E aí viu a discursiva aí pronto aí você vai resolver não faça ainda a discursiva não vá fazer porque veja discursiva eu sempre aconselho que você faça pelo

menos no meio da prova depois de você já tá bem né já ter resolvido aquelas disciplinas mais familiares aquelas mais tranquilas mas pelo menos você já viu o Tema já fez um roteiro aí tudo bem aí você vai buscar aquelas disciplinas né com as quais você tenha mais facilidade chegou a hora da prova de português como resolver a prova de português Primeiro passo é ler o texto essa história de que ah eu não vou ler o texto não porque eu ouvi falar que não precisa nem ler você sabe que isso não existe Tem que ler

você tem que fazer a primeira leitura ler o texto sem sublinhar nada primeira leitura é direta sem sublinhar é uma Leitura Global li o texto entendi o início o final título vou partir para as questões objetivas Pulha as questões de compreensão interpretação e tipologia deixa as questões de texto pro final normalmente são elas que decidem a prova resolva as de gramática primeiro guardou as de texto resolva as de gramática as questões de gramática vão ajudar você a compreender o texto Então eventuais pontos que você não tenha entendido no Texto a própria banca cebrasp organiza Nas

questões Ela traz questões gramaticais que auxili é um candidato a compreender o texto que estava ali e aí sim aí depois de resolver a de gramática você volta para as questões textuais e vai organizar dessas três formas são três então ficou aqui o meu recado três modelos de questão de texto tipologia são aquelas questões em que a banca pergunta se é narração descrição dissertação se é dissertativo expositivo Ou argumentativo você vai olhar pro texto e vai perguntar qual foi a intenção do aor olhe pro início olhe pro final sempre assim mesmo que ha uma mistura

Ah eu vi um texto que trazia narração descrição e dissertação Afinal o que predomina não esa você vai olhar pro início e principalmente final se o aor contou uma hisa imensa no final ele usou a história para defender uma opinião o texto terá sido predominantemente argumentativo é assim Que eu quero você amanhã com técnica Frieza não é para você ficar curtindo o texto ou se emocionando Ah que texto não vai dar tempo ou então assim se você perceber que você tá olhando pro texto e e buscando o viés político dele não questão de compreensão interpretação

tipologia é para você ter técnica deixa essas questões pro final resolva a tipologia narração descrição E aí Guarde a de compreensão e interpretação entendeu compreensão de Acordo com o texto conforme o texto segundo texto você vai fazer isso que nós fizemos hoje julgar cada pedacinho da assertiva comparando com o que está no texto sobrou uma palavra que não tem correspondência no texto é a extrapolação agora as questões de fere-se deduz-se depreende-se conclui-se Dri por que que é tão importante ver essa diferença no enunciado porque as questões de infere-se deduz-se Infere-se depreende-se conclui-se nelas você terá

que virar um farejador de pistas é um trabalho investigativo então vê estará certa se tiver pista se tiver uma pressuposição textual se não ti tiver errada e não esqueça na hora que você for julgar assertiva antes compreenda o que está no texto como assim fazendo essas duas coisas que eu te mostrei aqui não esqueça compreender o texto é ir aos núcleos das informações olhar pro verbo Perguntar pelo sujeito organizar o complemento sublinhar as coisas buscar as setas parar diante de de cada pronome perceber o que que ele tá retomando tá ele tá retomando isso tá

bom entendi aí eu vou julgar assertiva tudo bem agora vou aproveitar aqui meu tempo final e trazer as minhas apostas que estão aí no seu material eu deixei para você as minhas apostas gramaticais emprego de classes de palavras Adjetivo e advérbio que é uma dica eu trouxe para você aqui isso sempre cai e aí uma dica final de classe de palavras traga vem aqui comigo logo pro comando da questão aqui a banca diz logo após a palavra destacada no texto são corretamente apresentadas respectivamente sua classificação gramatical e sua significação no tto Então tá caindo muito

assim ó a banca Pega uma palavra e pergunta a classe e a significação fica a dica classe é substantivo adjetivo advérbio significação é contexto veja São análises distintas substantivo bom primeiro eu vou ver se a classe é substantivo substantivo não é tudo que pode vir antecedido de artigo aqui o artigo já veio ó no bojo o bojo quando o artigo vem lindo tá bom então é substantivo o bojo âmago vamos Ver se bojo é âmago como é que eu vou saber Dri significação de vocábulo Como é que você sabe substituindo e lendo principalmente o que

vem depois quando ele diz ó ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável no bojo de sua atuação no bojo da atuação não é no centro da atuação no que é principal da atuação âmago certo então atenção a diferença entre morfologia e semântica de novo ó quando a banca pede a classe e Significação como agir bom primeiro aqui a banca venha diretamente aqui ó ela diz que qualidade era adjetivo então eu quero todo mundo primeiro pensando na classe ó tá aqui no texto da busca de qualidade de vida aí a banca quer saber se qualidade é substantivo Desculpe

é adjetivo que que você faz você pergunta não é a qualidade não É aquilo que você tem aquilo que você tem é substantivo adjetivo é aquilo que você é não confunda quando ele diz busca de qualidade substantivo é o que você tem adjetivo é o que você é qualidade não é o que você é é o que você tem Então já vi que o item está errado repita com amigo substantivo é o que você tem adjetivo é o que você é errado substantivo Mas ó vamos julgar aqui a Significação qualidade significa boa condição toda vez

que a banca quiser fazer uma reescritura de vocábulo para eu saber se tá certo ou não isso é semântica não é dicionário não precisa do dicionário e nem vai ter dicionário você tem de ir ao texto para ver se naquele contexto qualidade tem a ver com boa condição quando ele diz busca de qualidade de É só ler e o que vem depois sempre salva ó qualidade de vida por meio de uma justiça social estabelecida Blá blá blá qualidade de vida por meio de uma justiça social isso é ou não é boa condição é isso que

a banca quer é boa condição de vida justiça social entendi qualidade aqui tem ou não tem o significado de a condição tem mas a assertiva tá errada por terminou bem mas começou mal Isso é morfologia última ó aqui venha comigo diretamente ao comando vamos aqui a banca dizia o vocábulo vital classifica-se como advérbio primeira coisa que você faz é Ir ao trecho e organizar as setas as advérbio é classe de palavra que se refere a verbo adjetivo ou outro advérbio quando eu vou ao texto eu vejo que não é isso quando eu diz um papel

Vital vital tá mandando ca para papel papel é o quê substantivo ora a banca diz que advérbio Já vi que o item está errado e olhe como cebrasp gosta de enrolar parece parece parece aquela pessoa que tá mentindo e começa a falar muito olha aqui ó olha Ela tentando enrolar o candidato ó classifica-se como advérbio Expresso em relação ao termo papel circunstância de modo denotando a primordial importância desempenhar aí o cara fica fala Eu também acho que é primordial nada a ver aí veja papel Vital outra coisa Tá errado por quê Porque isso aqui é

adjetivo mantra adjetivo é o que você É quando você coloca o que é salva é um papel que é vital linda mas a banca dizia que era advérbio errado bora só mais um pouquinho colocação dos pronomes átonos quais são as minhas apostas Eu deixei para você aí no nosso material eu deixei um resumo daquilo que não pode ser esquecido mas eu quero que você vá comigo eu trouxe para você aqui nessa aposta Simpe cai colocação pronominal eu trouxe aquilo que a gente sabe que vai Cair ó primeiro prova pro TCE do Paraná banca perguntava aquelas

que não se encaixam Olhe para cá aí ó a aquelas que não se encaixavam então ela perguntava se poderia trocar por não encaixavam-se isso aqui sempre cai ora penso sempre o quê Palavra invariável é palavra atrativa se eu tenho uma palavra invariável aqui antes do verbo posso fazer a ênclise não a banca pergunta se estaria Preservada a correção gramatical errado AD do Outra coisa quando eu tiver duas palavras invariáveis Dri Qual é a que atrai é aquela que está mais próxima não se encaixavam entendi Dri mas o que poderia atrair poderia aí é a tal

da apossínclise pode cair pode quando eu tenho duas palavras atrativas e isso acontece quando a última tem sentido negativo pode ocorrer a próclise Mas como eu Tenho duas pode ocorrer apossínclise em prova recente a banca não perguntava o nome ela não pergunta o nome disso tá o nome é bonito mas não importa ela quer saber se tá certo dizer então em prova recente ela perguntava se poderia ser aquelas que se não encaixavam pode é a tal da por sín cles então toda vez que eu tenho duas palavras atrativas eu posso fazer a é a dessa

palavra atrativa ou eu posso colocar no meio das palavras atrativas o pronome então Ó que mais que Mais que tá caindo mais uma questão essa aí Prefeitura de Itapemirim a banca veio com aquela história Olhe para cá ela dizia que a próclise do pronome C era obrigatória haja Vista o emprego do vocábulo até ol para e veja de fato eu tenho uma palavra invariável palavra invariável é Atrativa tá só que aqui eu tenho o verbo no infinitivo não esqueça com o infinitivo Eu também Poderia eu sempre posso a ênclise a banca dizia que era obrigatória

a próclise item errado Repita comigo mantra sempre aceita ênclise infinitivo sempre aceita ênclise e mais cuidado nessa prova de auditor fiscal de tributos a banca veio olhe pro comando ela dizia que os pronomes MEC estavam ilustrando casos de próclise Obrigatória olhe para mim ele me contou esse despediu a banca perguntava se era próclise obrigatória só que pronome reto ele não é pronome reto pronome reto Não atrai porque não é invariável então já vi que está errada eu posso dizer ele me contou e ele contou-me e mais conjunção coordenativa coloquei aí no seu material no resumo

a conjunção coordenativa apesar de ser invariável Ela é exceção ela é igual ao infinitivo ela sempre aceita ênclise então duplamente errado ó estamos caminhando pro final mas eu não poderia deixar de mostrar essa questão que marcou o ano do bacem foi uma questão sobre a qual eu tinha falado na véspera da nossa revisão pro Bacen foi a sorte muita gente errou o outro lá né a gente não muita gente errou porque Preste atenção aqui ó vou mostrar o comando ela dizer assim estaria mantida a correção gramatical do quarto período primeiro parágrafo caso a partícula C

em verifica-se fosse deslocada para a posição proclítica se verifica a banca queria saber se eu poderia fazer a próclise E aí fica a dica toda vez que houver a vírgula você vai perguntar é início de oração é início de oração é assim que Você vai perguntar não é pela vírgula pode vir a vírgula e não ser início de oração veja era início de oração se era então está errado assertivo como é que eu vou saber aí você vai lá pro início ó em um contexto de crescente disso aqui até o final isso aqui era uma

intercalação que tava dentro desse adjunto adverbial imenso em um contexto de crescente instabilidade tudo isso era um adjunto Adverbial que havia sido deslocado ora quando você desloca um adjunto adverbial isso é um deslocamento então onde começou a oração aqui depois da vírgula por isso o item está errado entendeu Ó tá errado por quê Tá errado porque era início de oração entendeu a oração começava ali no verbo porque o que vinha antes era uma adjunto adverbial deslocado da sua posição direta tá vai ser sempre assim não ó Para fechar fica a dica se a vírgula fechasse

uma intercalação ó eu dissesse assim ó hoje pela manhã quero só você me dizendo o que que eu posso aqui ó hoje pela manhã me ligou ou ligou-me ou tanto faz esse vai ser meu desafio final acabou meu tempo ó olhe para cá vamos brincar de mê aqui ó Dri que que eu tô fazendo aqui você tá Treinando colocação pronominal colocação pronominal são três proibições e uma delas é não posso iniciar oração com pronome obl átono entendi tá E daí e daí que a vírgula Cuidado se depois da vírgula for início de uma oração Não

posso que foi o que ocorreu na prova do bassé é o caso não por quê Porque essa vírgula tá casadinha com a outra numa intercalação intercalação é isso aqui é o que pode sair pode sair pode a oração começava aqui no hoje Entendi então se Não é início de oração posso dizer hoje pela manhã me ligou posso dizer hoje pela manhã ligou-me e se a banca perguntar da troca de uma forma pela outra se gera erro gramatical ou alteração semântica você vai dizer que não fica a dica Nas questões de reescritura eu deixei um material

aí para você com 15 tópicos tá ele tá aí Não deixe de baixar o nosso material desses 15 tópicos eu quero Lembrar um que eu acabei de comentar aqui toda vez isso vai cair amanhã também toda vez que a banca vier com uma questão de a troca de uma forma pela outra gera ela sempre pergunta assim erro gramatical mudança de sentido ou perda de coerência não esqueça Nas questões de reescritura Analise cada compartimento separadamente Como assim se a banca quer trocar uma coisa pela Outra Quer substituir um trecho por outro quer deslocar uma informação na

frase e se ela pergunta essa mudança essa reescrita geraria erro gramatical erro gramatic é gramática norma culta é falar errado tá Então nesse caso aqui ó acordei pela manhã acordou pela manhã me ligou acordou pela manhã ligou-me dizer me ligou dizer ligou-me gerou o erro gramatical aí primeiro você pensa no erro não não há erro porque não era Início de Oração tá bom aí depois você olha para eventual outro eventual compartimento ela pode falar de correção e às vezes fala de sentido quando ela falar de sentido aí você vai ler e perguntar mudou a informação

mudar o sentido é alterar as informações do que foi dito não tá dizendo a mesma coisa me chamou chamou-me tá terceira pergunta que ela faz gerou o problema de coerência numa das questões que eu Deixei aí que é questão de reescritura era uma era uma frase em que a banca dizia a banca pegava um trecho do texto que dizia assim preste atenção por que que isso é tão importante que eu tô falando aqui no final cebrasp é banca de reescritura quando ela traz um trecho e quer trocar por outro Fique atento quando ela fala de

coerência textual não é o mesmo que falar de sentido ideias do texto numa das questões a Banca dizia o trecho se levarmos em conta então o trecho é se levarmos em conta o poder do Brasil aí a banca sublinhava o levarmos E aí dizia no texto a troca de levarmos levarmos em conta por levamos em conta gera problema de correção então eu quero você aqui julgando comigo alteração da correção prejuízo da correção prejuízo de coerência ela perguntava correção e coerência se levarmos em conta o poder do Brasil se Levamos em conta o poder do Brasil

quando ela perguntar de correção é tô falando errado tô falando errado quando eu digo se levamos em conta se levamos em conta o quanto estudamos para o t se é sabemos que seremos aprovados se levamos em conta se levarmos em conta em o quanto estudamos tô falando errado não então correção gramatical é falar certo ou errado aí o outro lá vai dizer não mas mudou o tempo do verbo Tá mas ela tá perguntando Isso mudou mudou levarmos é futuro quando eu levar quando nós levarmos levamos a presente Nós levamos hoje em conta mudou o tempo

do verbo mas ela não perguntou isso então quando se falar de correção e esse é um raciocínio que você vai levar para todos os assuntos correção pode haver qualquer análise ali diferente mas não é para ficar fazendo análise sintática viajando na questão é olhar para um trexo comparar com o outro e perguntar tô falando errado não então Não gerou o problema de correção E aí você vai ver a banca per pava gerou problema de coerência assertiva a a banca disse que não geraria nem correção nem prama de correção nem de coerência muita gente errou a

questão colocou como errada porque ficou viajando dizendo ah futuro presente mas coerência nada tem a ver com isso coerência é está coerente o que está escrito no texto eu entendi o que está no texto é compreensível É mudou o sentido mudou a banca perguntou isso não Então fica aqui a minha dica final que vai vir na sua prova amanhã são questões de compreensão interpretação tipologia gramática textual Leia o texto Organize as setas entre na sua cúpula concentre-se na hora da prova entenda Mergulhe no no texto é a compreensão do texto das suas relações de referência

isso é que vai te dar segurança para as questões gramaticais Porque nas questões de gramática pode Ter certeza a banca vai ficar brincando com essas reescrituras e você estará atento aos enunciados e a identificação dos Comandos das questões fizemos um trabalho aqui ao longo de todos esses meses você está mais do que bem preparado o português vai resolver eu tenho certeza Ó grande beijo um beijo a todos que acompanharam e que acordaram com a gente aqui Douglas Andrade Luanda Moreira tô vendo vocês na Carol Fabiana Aproveitem a nossa programação porque agora agora vem meu amigo

aliás ídolo venha e aí e aí como é que vai ser essa prova como é que vai ser ó a prova eu espero que seja boa mas com certeza ela não será tant tão maravilhosa quanto você Ah mas é muito lindo mesmo amo demais vou ficar aqui assistindo a sua revisão amo as suas aulas e eu acho que vai ajudar bastante porque aquela é é muita é muito detalhe né mas eu acho que Os que vão vir você sempre arrisca e acerta né não her a gente vai tentar acertar uma coisa ajudar o pessoal nessa

jornada eu acompanhei a sua revisão também Dri porque eu gosto de aprender duas coisas com a Dri a questão dela duas não três coisas Adri como professora essa forma de se portar que é maravilhosa a simpatia da Adriana que é um negócio assim Imbatível e também naturalmente aprender também esses assuntos de português que sempre são Importantes pra nossa vida querido Obrigadão E mais uma vez parabéns pelo seu aniversário muito obrigada comemorar com você pegar aqui a nossa caneta obrigado viu nada boa aula Tchau pessoal tchau tau Fala meu povo vamos chegando aqui para a nossa

revisão agora de Direito Administrativo tá eu não vou falar especificamente de gão de contratos isso a gente vai ter mais tarde com o professor Antônio dalde aqui nós vamos Falar de Direito Administrativo que eu falar aqui serve para todos os cargos tja ja JJ todos aqueles cargos de apoio contador e etc todo mundo pode acompanhar a nossa essa revisão e assim a gente vai tentar trazer muitos conteúdos nós vimos a prova do STJ no último final de semana eu vi que muita gente se preocupou um pouquinho com a dificuldade da prova mas a gente não

tem que se preocupar quando vem uma barreira na nossa vida essa barreira serve para Nos dar aprendizagem Então nós vamos aprender com que nós vios no scj Trazer isso para cá fazer os últimos ajustes porque amanhã você vai gabaritar direito administrativo galerinha Bom dia para todo mundo eu já dei bom dia mais cedo mas muita gente foi chegando depois eu tô vendo aqui o nosso chat se quiser colocar aqui ó o chat pode colocar também e pode colocar aqui também a nossa contagem regressiva para a nossa Aula de hoje se puder dar um ganho Zinho

no nosso áudio que o pessoal tá falando que tá um pouco baixo Olha só que coisa maravilhosa essa galera aqui conosco Olha cara eu não consigo nem ler Luana Flaviana conta para mim aqui no chat Fala assim ó eu quero Du as hashtags na mesma no mesmo post de vocês o sou coruja e estou pronto sou coruja porque você tá aqui conosco estudando hoje ao longo desse dia e eu quero que você Tenha orgulho daquelas pessoas que você escolheu para caminhar com você e tenho certeza que essa equipe de professores você escolheu para caminhar junto

com você esse sentimento de união é muito importante pra gente ter mais longe e dois a hash estou pronto porque eu tenho certeza que você tá pronto para ser aprovado nesse concurso do TSE chega de papo agora vamos começar aqui com a nossa revisão os nossos conteúdos Deixa eu só puxar aqui os nossos slides ixe Maria eu não tô conseguindo colocar mais para frente aqui nos slides porque o dadri vamos lá vamos ver se eu vou conseguir passar aqui mais rápido eu queria colocar aquele para aparecer os vários slides ao mesmo tempo para poder avançar

mais rápido senão a gente vai passando aqui daqui a pouco chega lá na nossa vez pessoal Olha só nós enquanto eu vou preparando aqui O slide eu só quero dar uma dica rápida que não é da minha Matéria mas só para vocês ficarem atentos porque muita gente me pediu indicações sobre tema para discursiva de analista judiciário área administrativa pelo histórico do cebrasp ou a gente vai ter um tema de administrativo provavelmente de licitações ou um tema de administração financeira e orçamentária que também é muito comum cebraspe adora cobrar lá a lei de responsabilidade fiscal também

se vier um tema de gestão de contratos a minha Possa é que lá em gestão de contratos a gente possa ter ou alguma coisa mais simples mais esperada de contratação direta que é comum ou de modalidades ou ainda a gente vai lá no artigo 117 da lei de licitações 117 118 que trata do fiscal do contrato do preposto da contratada tem um pouquinho mais adiante aquela parte de responsabilidade pelos encargos aí tem que lembrar que o estado só responde se houver falha na fiscalização Aqui agora chegou a minha o meu slide se houver falha na

fiscalização E aí teria responsabilidade solidária no caso de encargos previdenciários E subsidiária no caso dos encargos trabalhistas e para finalizar eu ainda daria uma olhadinha rápida lá naquele no artigo no artigo séo e no artigo do sétimo ao 9 tá porque o sétimo e o oitavo tratam dos agentes que atuam nas licitações e do agente de contratação e quando nós vamos vamos mais adiante no artigo 9º nós temos ali As condutas que são vedadas dentro da licitação eu ficaria de olho nesses dispositivos é claro que aqui é uma mera aposta a gente pode ter algo

e diferente e por isso que quando a gente se prepara para um alto nível é sempre importante você dominar as premissas básicas as premissas Gerais Às vezes o pessoal quer adivinhar exatamente o que vai cair mas isso é meio que uma loteria o que você tem que ter é um amplo domínio dos conteúdos prováveis assim você terá Maiores de efetivamente dominar o conteúdo que vi na sua discursiva E é isso que vai acontecer amanhã e você precisa ter confiança para isso mas chega de papo agora vamos começar falando primeiro de organização administrativa e aqui a

gente tem aquela parte mais básica é só lembrar do o de órgão público porque a desconcentração dá origem aos nossos órgãos públicos que são centros de competência sem personalidade jurídica própria Então Nesse fenômeno Aqui nós temos uma única pessoa jurídica envolvid vida é um fenômeno com hierarquia com subordinação depois nós temos a descentralização Aí você pega o ent que é o ent de entidade e entidade é uma unidade de atuação com personalidade jurídica própria Então nesse fenômeno aqui você terá duas ou mais pessoas jurídicas envolvidas como é um fenômeno externo não tem hierarquia Mas aí

você lembra que na Relação entre a administração direta e a indireta nós podemos ter a tal da vinculação existem três formas de descentralização que eu quero que você fique de olho forma número um a chamada descentralização política quem faz descentralização política é a Constituição Federal atribuindo competências aos Estados ao Distrito Federal e também aos municípios depois você pode me ajudar aí nós temos a nossa descentralização administrativa que se Subdivide em várias categorias e aí eu vou trazer aqui para vocês a centralização por serviços também chamada de técnica ou funcional que é aquela em que você

dá origem às entidades administrativas autarquias Fundações públicas empresas públicas sociedades de economia mista que é também conhecida como outorga esse fenômeno Depende de lei a lei que cria ou autoriza a criação da entidade depois nós temos a delegação a delegação também Chamada de descentralização por colaboração ocorre quando você delega uma competência a uma entidade já existente uma entidade particular como por exemplo uma concessionária permissionária autorizatária de serviços públicos são particulares que prestam serviços públicos por delegação do Estado avançando mais um pouco nós podemos trazer essa tabelinha aqui que ela tem uma leve mudança por isso

que eu coloquei até vocês vão Ver que nós temos aqui dois asteriscos quando a gente fala fala das autarquias e das Fundações públicas de direito público o que que eu quero que vocês percebam aqui nas entidades da administração indireta nós temos as autarquias as Fundações públicas as empresas públicas e as sociedades de economia mista a depender do autor nós ainda poderemos ter não vou colocar aqui eu vou puxar daqui ó nós ainda poderemos Ter uma outra categoria que são os consórcios públicos tá a de Pietro por exemplo coloca cinco categorias é difícil disso aparecer em

prova mas eu coloco aqui só para acrescentar autarquia é criada diretamente por lei ela nasce com a vigência da lei de criação ela possui uma natureza jurídica de direito público e a gente fala né autarquia é o filho Predileto você que não é filho único aí que tem o irmão a irmã sabe que sempre Tem o filho Predileto da mamãe o filho Predileto da mamãe e do papai é aquele que exerce a mesma profissão dos pais então ele exerce a típicas exclusivas de estado responsabilidade civil das autarquias é do tipo objetiva e por fim o

regime de pessoal das autarquias em regra é o estatutário eu já vou aproveitar e explicar as Fundações públicas de direito público porque elas são iguais à autarquias tanto que nós chamamos elas de Fundações Autárquicas autarquias fundacionais e é a mesma coisa exerce pode exercer atividades típicas ser criada por lei responsabilidade objetiva e regime de pesso s o estatutário por que que eu coloquei o asterisco aqui na no nosso quadro porque nós tivemos uma decisão do STF aí há um pouco mais de um mês que extinguiu o regime jurídico único o que que isso quer dizer

que agora não existe mais a obrigatoriedade de você adotar apenas o Regime estatutário nas entidades de direito público hoje ainda está assim porque isso depende de regulamentação mas é importante a gente entender que a agora a Constituição Federal não exige mais que haja o regime jurídico único então Teoricamente nós poderemos ter agora autarquias e Fundações públicas de direito público tanto com servidores estatutários como com empregados públicos regidos pela CLT é difícil Disso cair na nossa prova agora porque é uma decisão muito recente e ainda a administração estará em vias de se alterar modificar Esse regime

mas eu já deixo essa observação no quadro Porque é importante a gente ficar atento fundação pública de direito privado a criação é autorizada por lei Mas ela é uma entidade de direito privado quer dizer que ela só nasce com o registro do ato constitutivo dessa entidade normalmente Qual que é o tipo de Atividade que é desempenhada por uma fundação pública a constituição diz que uma lei complementar deverá definir a área de atuação das Fundações públicas normalmente essa lei complementar vai vai tratar de áreas de interesse social como educação desporto previdência complementar entre outras atividades tá

responsabilidade civil do tipo objetivo em qualquer caso e o regime de pessoal é da CLT ou regime de emprego Público as empresas estatais a criação é autorizada por lei Mas depende do registro do ato constitutivo a personalidade jurídica de direito privado conforme nós explicamos antes e as empresas estatais podem explorar atividade econômica ou prestar serviços públicos as que explor atividade econômica o regime se aproxima mais dos particulares tanto que a constituição fala que não se pode atribuir a uma empresa estatal que atua em regime de Concorrência um privilégio fiscal não extensivo às entidades do setor

privado porque elas se aproximam mais já as que prestam serviços públicos se aproximam um pouquinho mais Do direito público por isso que o regime de responsabilidade civil delas é do tipo objetiva então prestadora de serviços públicos objetiva explor de atividade econômica subjetiva em qualquer caso nós vamos ter aqui o regime de pessoal de emprego público que é regido pela CLT Ok ah inclusive pessoal responde aqui para mim no chat eu preciso de motivação para demitir um empregado público de uma empresa estatal a resposta é sim Você precisa motivar Esse ato o que você não precisa

você não precisa enquadrar a hipótese de demissão nas hipóteses de justa causa da legislação trabalhista nem precisa de processo administrativo para conceder contraditório ampla defesa Então você precisa motivar mas não precisa de justa Causa e nem de processo administrativo para vocês ficarem de olho porque isso aqui tá caindo bastante em prova tal da autarquica das estatais que é se aplicar à empresas estatais o mesmo regime jurídico das autarquias em algumas hipóteses is acontece por exemplo com os Correios o correio é uma empresa estatal é uma empresa pública que presta um serviço público que é o

serviço de o serviço postal em um regime não concorrencial um regime de monopólio Por isso que os Correios gozam de alguns privilégios que não que são específicos das autarquias como por exemplo a aplicação do regime de precatórios para o pagamento dos seus débitos imunidade tributária re procar entre outras atividades também dentro desse mesmo contexto o STF admite a delegação do Poder de polícia para aquelas empresas estatais que prestem serviços públicos e que não atuem num regime concorrencial normalment são três características Prestar serviços públicos o regime não ser concorrencial e tem essa última aqui que nem

sempre eles citam em alguns jados aparecem em outros não que é não fazer a distribuição de lucros aos seus acionistas outro assunto para ficar de olho são as agências reguladoras Aparece muita questão sobre isso Anatel Anvisa antac Ant são as agências reguladoras a agência reguladora é uma autarquia em regime especial uma autarquia que tem mais prerrogativas Mais autonomia do que as demais autarquias e essa maior autonomia acontece sobretudo pela situação do mandato fixo dos seus dirigentes eles não são demissíveis a de nuton por isso pode ter uma treta entre o presidente da república e o

diretor de uma agência reguladora e não se pode exonerar livremente esse diretor Ele vai cumprir o seu mandato tá e segundo a lei das agências reguladoras as agências reguladoras não se submetem à tutela eu Não gosto muito dessa expressão porque Tecnicamente não está correto mas como a lei fala que elas não sofrem tutela é assim que a gente vai considerar para fins de prova tá avançamos mais um pouco agora para resolver uma questão por envolver a distribuição de competências internamente a administ na a administração pública a técnica da desconcentração ocorre apenas na administração direta eu

gosto de exemplificar esse assunto da seguinte Forma eu Herbert Almeida sou uma pessoa jurídica internamente eu tenho os meus órgãos os meus órgãos formam uma desconcentração então eu tenho desconcentração dentro de mim quando os meus filhos nasceram houve uma descentralização surgiram novas entidades então aqui foi uma descentralização mas se eu vou lá nos meus filhos cada um deles também tem os seus órgãos então eles também se Subdividem internamente então desconcentração pode acontecer na administração direta e também na administração indireta por isso que esse item aqui está errado simples né questãozinha fácil para estruturar os nossos

assuntos tudo tranquilo pessoal tudo na paz agora nós vamos falar dos atos administrativos Tá o que que eu quero que vocês peguem dos atos administrativos primeiro os Elementos conf for Mob competência finalidade forma motivo e objeto competência é o chamado poder Legal ou sujeito competente é você ter poder para editar aquele ato finalidade é atender ao interesse público forma é o meio de exteriorização de apresentação da da administração pública o motivo é a causa é porque Você ditou aquele ato e o objeto é o conteúdo do ato é o que o ato administrativo faz tá

o que a gente tem Que lembrar por exemplo que o motivo e o objeto são os elementos em que você pode encontrar a discricionariedade o mérito ele se apresenta no motivo no objeto quando for possível quando houver o caso do mérito Outra coisa o que que a gente pode convalidar para convalidar tem tem que ter foco vício de forma e vício de competência então esses pequenos pontos são importantes de dominar aí vocês sabem também dos atributos né atributo assim ó né você Sabe o que eu tô falando né tem os atributos dos atos administrativos são

os atributos da Pat a Pat né aquela menina muito bonita aquela história toda que ela aparece na biblioteca enquanto o concurseiro tá estudando eu sei que tem gente aí que tá revisando na sua biblioteca para de ficar olhando aí pro horizonte paraas Pates que estão ali tá Pat são os atributos são as características e aí a gente tem a presunção de legitimidade e veracidade Lembrando presunção de legitimidade Eu presumo que o ato foi praticado Conforme a lei presunção de veracidade Eu presumo que os fatos alegados para editar o ato são verdadeiros Essas presunções são relativas

pois admitem prova encontrá depois nós temos a autoexecutoriedade a capacidade de executar diretamente sem precisar de ordem ou autorização judicial se você chegar amanhã atrasado na hora de fazer a sua prova e você foi Com o seu carro e largar o seu carro no meio da rua Provavelmente quando você voltar o seu carro não estará lá no local aí nesse caso você vai torcer para que tenha sido a guarda de trânsito que removeu né senão vai ser difícil achar esse carro por aí o poder público pode remover esse carro sem precisar de ordem judicial é

tal da autoexecutoriedade Lembrando que alguns autores preferem utilizar executoriedade e exigibilidade executoriedade é sinônimo De auto executoriedade inclusive envolve aqui a utilização de métodos diretos de coação o próprio Estado faz na exigibilidade o estado não faz mas convence você a fazer Como assim convence você a fazer o estado chega e fala para você ó meu filho se você não pagar as multas de trânsito você não renova o documento do seu carro você vai no banco paga as multas Quem pagou foi você então essa cobrança indireta é uma Exigibilidade depois nós vamos a tipicidade que é

a previsão em Lei e a imperatividade que é a possibilidade de impor obrigação a terceiros Então você tá saindo lá você é Palmeirense tá saindo de casa o vizinho tá com a camisa do Botafogo olha para você e fala Ô vizinho aí você pensa eu lá quero falar com esse botafoguense e vai embora o seu vizinho ficou lá pedindo para você parar e você não parou porque o vizinho não pode impor obrigações a você agora no Meio do caminho tinha uma blitz e o guarda de trânsito mandou você parar e você estava indo fazer o

concurso público meu Deus eu tô atrasado você vai ter que parar porque o estado pode impor uma obrigação a terceiros isso é a imperatividade show de bola eu quero conversar um pouquinho com vocês sobre as espécies não é sempre que eu falo de espécies em revisões mas tá com cara de que a gente pode ter alguma questão sobre espécies dos atos administrativos Primeiro nós temos os atos normativos ato normativo é aquele ato que é parecido com as leis porque eles são Gerais e abstratos eles disciplinam situações futuras como por exemplo um decreto regulamentar uma resolução

uma instrução normativa isso é um ato normativo depois nós temos os atos negociais ato negocial ocorre quando a vontade do Estado coincide com a vontade do particular ele ainda é um ato Administrativo mas tem essa concordância e Aqui nós temos duas categorias de Atos negociais que você tem que ficar de olho licença e autorização por quê a licença é um ato neg vinculado ao passo que a autorização é um ato negocial discricionário por que que eu quero que você fica atento com isso a licença concede um direito subjetivo do interessado se você atende aos requisitos

o Estado tem que conceder Licença para construir Licença Para Dirigir isso é licença e a autorização o estado concede um pedido mas ele não é obrigado conceder existe aqui um juízo de conveniência e oportunidade da administração por exemplo a autorização para compra de arma de fogo o estado pode ou não conceder esse tipo de requisito ainda que você atenda todos os requisitos legais ato enunciativos é o capa Como assim capa certidão atestado parecer e apostila são Situações em que você apenas certifica alguma situação atesta algum fato emite opinião ou juízo de valor acerca de alguma

coisa capa certidão apostila pareceria atestado atos ordinatórios são os atos que T como fundamento poder hierárquico em que você edita internamente para disciplinar a atuação dos seus subordinados como por exemplo as ordens de serviços os ofícios e os atos punitivos são aqueles que aplicam penalidades como as multas destruição de Mercadorias E aí agora nós avançamos para a parte de desfazimento em tese para os cargos em geral anulação e revogação não constam expressamente no edital mas eu acho importante você ficar de olho porque você pode aplicar cobrar isso aqui com base em outros tópicos do edital

a anulação acontece quando você tem um vício no ato então é um controle de legalidade que pode ser feito pela administração ou pelo Poder Judiciário e Os efeitos são retroativos a revogação é um controle de mérito e esse controle de mérito somente pode ser feito pela administração pública gerando efeitos prospectivos para frente aí é o famosíssimo né vou ver aqui no meio ó é o famoso eu ia pedir um alguém para me ajudar aqui mas eu não vou fazer isso porque isso pode dar um processo trabalhista você dá um tapa na testa a cabeça vai

para trás você dá um tapa na Nuca a cabeça vai para frente ex tunk retroage ex nunk vai pra frente não esqueçam disso tapa na testaa na nuca o macete é sempre pensar no seu concorrente Só não deu o tapa expressamente Porque isso pode gerar uma desclassificação do concurso mentalmente você fica pensando no tapa na testa e no tapa na nuca pessoal falando dos poderes nós temos o poder discricionário vinculado discricionário quando tem margem de liberdade vinculado quando não Tem margem de liberdade poder hierárquico é aquele que se insere dentro de uma relação de coordenação

e comando se você acha que você não vai ter chefe na administração meu filho desculpa você terá um chefe e as ordens do seu chefe são de cumprimento obrigatório salvo se manifestamente Ilegais o chefe vai fiscalizar a legalidade e o mérito da sua atuação e ele pode delegar atribuições e avocar competências delegar atribuir para um Terceiro avocar trazer para si Lembrando que nem toda delegação decorre do Poder hierárquico Mas normalmente nós fazemos essa associação poder disciplinar apurar infrações e punir internamente as pessoas sujeitas à disciplina interna da administração pública isso é poder disciplinar apurar e

punir quem tem um vínculo interno com a administração servidores e particulares com esse vínculo específico quem tem vínculo interno uma empresa Contratada pelo poder público Quando você vai ver lá as sanções contratuais da lei de licitações aquilo ali é poder disciplinar advertência multa declaração de inidoneidade impedimento de licitar e de contratar tá poder regulamentar e normativo aqui o cebraspe sempre se atrapalha sempre se emb babaca mas nós sabemos o seguinte aqui é a capacidade que a administração pública tem de editar atos Gerais e abstratos para dar fiel execução às leis tá então isso é Poder

regulamentar um decreto regulamentar um eh uma resolução de algum Ministro de estado is seria eu vou usar a expressão normativo depois eu vou explicar um pouquinho melhor isso aí só que nós temos aqui também a adição dos Tais dos decretos autônomos por sinal lembre-se o seguinte no poder regulamentar o normativo nós não inovamos na ordem jurídica você não pode criar direitos e obrigações porém no caso dos decretos autônomos isso é Possível o decreto autônomo somente pode ser editaram naquelas hipóteses previstas expressamente na Constituição Federal que é disor sobre organização e funcionamento da administração desde que

isso não Gere aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos ou ainda extinguir cargos ou funções que estejam vagos tá também é possível segundo cebrasp algumas questões cebrasp trazem isso Você Inovar no caso dos regulamentos autorizados que é o que as agências reguladoras por exemplo fazem mas aí você tem que ter uma delegação para esse tipo de medida e professor Qual que é a diferença de regulamentar e normativo regulamentar sentido estrito normativo sentido amplo regulamentar seria só o chefe do Poder Executivo e o normativo seria toda a administração pública inclusive ministros de estado

e etc entrariam Dentro desse poder normativo professor na prova eu tenho que fazer essa diferenciação de regulamentar e normativo Cara depende muito do contexto como eu falei para vocês o cebrasp ele não é muito Pacífico nesse tipo de tema então normativo sentido amplo toda a competência normativa regulamentar um sentido estrito seria só o chefe do Poder Executivo poder de polícia esse aqui é o mais importante vocês sabem disso condicionar e restringir direitos Em prol da coletividade tem que lembrar da diferença entre polícia judiciária e polícia administrativa polícia judiciária é uma atividade policial quando houver um

crime ou contravenção penal que incide sobre pessoas que cometeram esse crime ou contravenção somente quem exerce a polícia judiciária são os órgãos policiais normalmente Polícia Civil e Polícia Federal já polícia administrativa é uma atividade que Envolve a administração pública como um todo uma Prefeitura um corpo de bombeiros todo mundo entra dentro da polícia administrativa e a polícia administrativa incide sobre utilização de bens o exercício de atividades o gozo de direitos por exemplo o seu carro tem que ter um licenciamento isso é polícia administrativa tá você lembra que quem exerce a polícia administrativa é basicamente a

administração pública como Um todo o que cai muito em prova ciclo e delegação do Poder de polícia nós temos a ordem ou legislação de polícia que é quando você estabelece as regras para o exercício da atividade por exemplo um regulamento do Código de Trânsito consentimento é a anuência prévia do Estado os alvarás de funcionamento como licenças a fiscalização é o controle como uma vistoria uma blitz e a sanção é a aplicação das penalidades aí vem Aquela história é possível delegar o poder de polícia e a resposta é sim é possível só que nós temos que

analisar o contexto se eu delego para uma entidade de direito público como uma autarquia eu posso delegar todas as etapas do ciclo do Poder de polícia uma agência reguladora por exemplo exerce ordem consentimento fiscalização e sanção agora quando se trata de entidade administrativa de direito privado Note que eu falei o Administrativa administrativa É porque ela faz parte da administração pública quando se trata de uma entidade administrativa de direito privado eu posso delegar o poder de polícia desde que eu atenda determinadas premissas que o STF fixou quais são essas premissas que essa delegação aqui aconteça por

intermédio de uma lei essa entidade seja integrante da administração pública eu vou ficar aqui porque o pessoal prefere né seja integrante da administração Pública o capital social da entidade seja majoritariamente público como acontece por exemplo com uma sociedade de economia mista e ela seja prestadora exclusivamente de serviços públicos prestados em um regime não concorrencial é o caso da BH Trans BH Trans é a Belo Horizonte trânsito é uma sociedade de economia mista de Belo Horizonte que fiscaliza a atividade de trânsito ela faz parte da administração pública a delegação aconteceu por lei o capital é Majoritariamente

público ela presta serviços públicos em regime não concorrencial nesse caso o STF admite a delegação das fases de consentimento de fiscalização e e de sanção o que o STF não admite no caso das entidades administrativas de direito privado é a delegação da ordem de polícia agora consentimento fiscalização e sanção pode delegar nesse último caso beleza e aí é importante também a gente dominar o uso E abuso de poder o que que é o abuso de poder abuso de poder é uma ilegalidade que é que se subdivide em duas categorias o excesso de poder e o

desvio de poder excesso de poder é visto de competência você agiu fora das suas competências legais é competência demais é excesso de poder e o desvio de poder também é chamado de desvio de finalidade que é quando você pratica o ato com uma finalidade diferente do Interesse público então se você é competente para editar o ato mas busca prejudicar ou favorecer alguém isso é um desvio de finalidade ou desvio de poder pessoal agora nós vamos falar nós vamos resolver uma questão primeiro em se tratando de pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração indireta e

de capital social majoritariamente público que prestem exclusivamente serviço público de atuação própria do Estado em regime Não concorrencial é Constitucional a delegação por lei do Poder de polícia esse quisito aqui está certo ele segue a jurisprudência do STF que nós já abordamos previamente isso aqui sempre cai em prova tem que ficar atento na hora de resolver os seus temas chegamos agora aquele assunto que todo mundo ama licitações públicas sério meu povo não tem uma lei mais legal mais interessante de se estudar do que a lei de licitações e muitos de vocês vão trabalhar com Licitações

primeiro tópico para conversar com vocês modalidades de licitação as modalidades de licitação são o pregão que é obrigatório para aquisição de bens e serviços comuns bens e serviços comuns são aqueles que você consegue definir objetivamente por intermédio de padrões usuais de mercado depois nós temos a concorrência que é a modalidade para obras serviços de engenharia e bens e serviços especiais bem serviço especial É aquele que você não consegue definir objetivamente por intermédio de padrões usuais de mercado Ou seja é o que não é comum é aquilo que tem um componente intelectual uma heterogeneidade e por

isso que ele é considerado especial cuidado com serviços de engenharia tem serviços de engenharia comum e especial se ele é comum cabe o pregão ou a concorrência se ele é especial só a concorrência o concurso que não tem nada A ver com concurso público é a modalidade para escola de trabalho técnico científico ou artístico as primeiras férias de vocês vocês vão passar em Paris né já tô até imaginando você lá comprando um macron né curtina torre aquela coisa toda aí você vai visitar o Museu Jorge pomp dô aí quando você estiver lá no Jorge pomidor

você vai naquelas partes de arte moderna e você vai começar a como eu a rir daquele negócio pensando cara eu não entendo Nada de arte mesmo e tá um negócio lá exposto no Jorge pompidou só que aquilo é um problema que aquilo é arte e eu não entendo nada de arte por isso que eu não tenho a capacidade de analisar e dizer o que que é bom e o que que é ruim para isso que serve o concurso a modalidade de licitação quando esse objeto tem uma certa característica mais subjetiva o leilão eu vou fazer

um leilão aqui eu não posso cantar essa música n aqui eu tenho que cantar outra música loves in The air t t t loves in the air o leilão é para você vender alguma coisa e aí você pode vender tanto bens móveis quanto bens imóveis tem lá um carro que a administração não usa mais usa o leilão para vender tem um prédio que a administração não usa mais usa o leilão para vender e o leilão é apaixonado Epa Calma que tem que fazer um coração mais bonito aqui o leilão é apaixonado pelo maior lance e

o maior lance apaixonado pelo leilão é o segundo maior caso de Amor da história dos concursos públicos não dá para esquecer isso na prova assim como eu não posso esquecer né eu eu sempre ganho uns pontos na programação assim quando tem essas aulas grandes né porque daí eu fico falando é o segundo maior caso de amor eu não vou dizer qual é o maior diz aqui no chat Qual que é o maior caso de amor da história dos concursos públicos meu povo pessoal e depois nós temos o diálogo competitivo diálogo competitivo É a modalidade de

licitação para Inovar é quando você tem uma situação que você não consegue resolver por intermédio das formas de contratação corriqueiras tipo o Brasil Quer colonizar Marte Mas como que nós vamos colonizar Marte nós ainda não sabemos como fazer isso a você utiliza o diálogo competitivo o diálogo competitivo é realizado em duas etapas a primeira do Diálogo em que você vai encontrar uma solução inovadora para o seu problema e a segunda é fase Competitiva em que serão apresentadas as respectivas propostas simples né Depois nós chegamos a contratação direta contratação direta é aquela contratação sem licitação E

aí nós temos a inexigibilidade de licitação inexigibilidade ocorre quando houver habilidade de competição se não tem competição não tem licitação e O Rol de hipóteses na lei de licitações é meramente exemplificativo Ou seja a lei De licitações nos traz exemplos de inexigibilidade só que são Cinco exemplos e você não pode esquecer de nenhum desses Cinco exemplos quais são eles primeiro o fornecedor exclusivo se só tem um fornecedor não tem como fazer competição Então nesse caso é inexigível licitação só que a lei Veda preferência por marca então cuidado aqui o segundo caso é o caso mais

complicadinho que é a contratação de serviço Técnico prestado por profissionais ou empresas de notória especialização tá serviço técnico é aquele serviço que tem um componente intelectual por por exemplo a treinamento pessoal e elaboração de projetos fiscalizações assessorias consultorias isso entr no serviço técnico e a notória especialização é demonstração de que aquele profissional é o melhor do ramo é o único que atende à necessidade da Administração da forma como a administração precisa só que muito cuidado com essa pegadinha aqui tá porque é vedada essa hipótese quando se tratar de serviços de publicidade e de divulgação publicidade

e divulgação Por que que é vedado aqui porque a lei falou que não pode pronto simples assim então serviço técnico prestado por profissional empresa de notória especialização É inexigível mas não Serve para publicidade e divulgação contratação de artista consagrado vai contratar a ivet a licitação é inexigível Lembrando que a contratação é diretamente com o profissional ou por intermédio do seu empresário exclusivo depois nós temos o credenciamento vocês lembram que credenciamento é basicamente o contrário do fornecedor exclusivo porque no credenciamento Eu Posso contratar vários ao mesmo tempo tá por exemplo eu vou Fazer um credenciamento de

fisioterapeutas eu lanço um edital de chamamento público convoco os fisioterapeutas digo Quais são as condições de serviço e quanto que eu vou pagar e qualquer fisioterapeuta que quer se credenciar poderá ser credenciado todos Quanto mais melhor E aí a administração pública emite aquelas guias do SUS para quem quiser a sessão de fisioterapia escolhe qual fisioterapeuta que vai para isso que Serve o Fisio o credenciamento credenciamento é adotado em três hipóteses não vou explicar agora só vou contar quando a contratação é paralela e não excludente quando a contratação a seleção fica a critério de de terceiros

ou ainda Para os mercados fluídos que é tipo agência de viagens por exemplo tá E aí nós chegamos em compra e locação de imóvel se a o TSE a justiça eleitoral vai nomear O triplo de servidores escuta aí diz Amém eu Recebo Professor O TC vai nomear O triplo de profissionais para isso ele vai precisar de mais gente mais espaço para ter mais espaço ele vai ter que comprar ou alugar um novo imóvel mas ele não quer qualqu quer imóvel Ele quer o imóvel ao lado da atual sede tem que ser esse aqui como se

trata de um imóvel específico não é qualquer imóvel é aquele imóvel então a administração pública poderá fazer a aquisição por inexigibilidade de licitação eu quero Esse imóvel porque as características ou a localização condicionaram a escolha e por isso que vai ter que ser aquele imóvel em específico Lembrando que na antiga lei isso era dispensa aí na nova lei eles passaram para inexigibilidade de licitação que faz mais sentido inclusive tá situações de dispensa de licitação aqui nós vamos falar sobre licitação dispensável licitação dispensável É aquela em que você pode ou não licitar Se você quiser licitar

você licita se você não quiser licitar você não licita você pode fazer a contratação direta agora nas dispensas O Rol de hipóteses é taxa quer dizer que eu não posso inventar não posso aumentar não posso colocar coisa a mais é só o que está na lei Só toma cuidado para não confundir com a licitação dispensada dispensada eu não vou falar aqui mas a dispensada acontece quando a Lei determina que não se faça a licitação então lembrando assim dispensável e dispensada as duas O Rol é taxativo só que na dispensável a decisão discricionária na dispensada a

decisão é vinculada e na dispensada nós sempre tratamos de hipóteses de alienação de bens já na dispensável nós temos vários casos primeiro ponto que eu trago para vocês a aquisição de baixo valor quando a gente fala de baixo valor dos valores Expressos na lei de licitações nós estamos falando de inferior a R 100000 e inferior a r$ 50.000 R 100.000 para obras serviços de engenharia e serviços de manutenção de veículos automotores r$ 50.000 para compras e os demais serviços Lembrando que esses valores são atualizados anualmente todo ano esses valores são atualizados por meio de decreto

hoje eles estão lá em 119.000 e uns quebrados e 59.000 e uns quebrados Tá é importante você conhecer os dois valores mais por precaução mas eu acho bem pouco provável de o cebras e cobrar o valor cravado o que o cebrasp tem feito é cobrar assim ele meio espaçado para tentar ver se você entende a lógica e não precisar decorar exaustivamente o valor mas inferior a 100 para obra serviço de inaria e serviços de manutenção de veículos inferior a 50 para compras e demais serviços esses Valores servem para o unidade gestora e ramo ou natureza

do objeto Ok outro caso é licitação deserta e fracassada licitação deserta e fracassada seria mais ou menos como se eu chegasse aqui na aula para vocês e não tivesse ninguém acompanhando a minha aula isso seria deserto licitação Deserta você está fazendo uma licitação e não aparece ninguém para participar do processo licitatório licitação fracassada você Tem interessados mas esses interessados ficaram pelo meio do caminho eles não apresentaram propostas válidas ou ainda os preços ao final da licitação ficaram manifestamente superiores aos preços de mercado O que que a gente conclui que não adianta eu fazer uma nova

licitação eu fiz a licitação hoje e não deu certo se eu fizer uma licitação na semana que vem provavelmente ela não vai dar certo novamente e aí o que que o legislador pensou então faz o seguinte durante um Ano você não precisa faz licitação Então você tem o prazo de 1 ano para contratar diretamente desde que mantenha as mesmas condições do processo de licitação original aí tem aqueles casos excepcionais como guerra estado de defesa estado de sítio intervenção Federal e atenção nessa hipótese aqui essa hipótese para mim pode ser um dos casos de discursiva da

prova de AJ aa quando você tiver uma emergência ou Alguma calamidade quando você tiver uma emergência uma calamidade que gere uma urgência de atendimento a administração pública poderá contratar diretamente só que o contrato decorrente ele terá uma vigência de até um ano a contar da emergência ou da calamidade e será vedada a prorrogação dos respectivos contratos por que que eu tô chamando atenção disso aqui porque o STF analisou esse dispositivo há mais ou Menos uns dois meses e baixou a seguinte interpretação um você não pode prorrogar se a prorrogação ultrapassar um ano se puder cortar

aqui para mim na câmera por favor você não pode prorrogar se a prorrogação ultrapassar a vigência de 1 ano mas dentro do 1 ano você pode prorrogar então se você faz uma contratação inicial de 8 meses e quer prorrogar por mais quatro você po então você pode prorrogar dentro do limite de 1 ano segundo a vedação a Recontratação da empresa não impede que ela participe da licitação substitutiva a contratação direta ou que ela seja contratada com base em outra hipótese de dispensa ou com base em outra calamidade ou emergência tá muita atenção hoje a voz

tá bonita muita atenção essas hipóteses porque isso aí é jurisprudência é um tema bem interessante para cair em prova e um pouquinho mais aprofundado Inclusive questão de prova Caso seja impossível na realização de uma licitação satisfazer a necessidade da administração sem adaptação das soluções disponíveis no mercado É cabível a utilização do Diálogo competitivo pessoal diálogo competitivo é justamente para isso quando as soluções disponíveis não atendem às necessidades da administração pública e aí por isso você adota o diálogo para identificar a solu e depois fazer a fase Competitiva então a questão está certa falando de controle

da administração Esse é um tema que o cebrasp ultimamente vem cobrando cada vez mais nós temos três categorias principais de controle o controle administrativo o legislativo e o e o judicial controle administrativo é aquele Mais amplo baseado na hierarquia e na autotutela em que o chefe controla o subordinado e permite tanto a revogação quanto a anulação de um ato Administrativo aqui tem aqueles recursos administrativos processo administrativo direito de petição tudo entra no controle administrativo o controle judicial é aquele realizado pelo Poder Judiciário e esse controle você tem que prestar atenção porque você vai fazer um

concurso para a justiça eleitoral é um controle de legalidade provocado e posterior o posterior tem exceções ele é de legalidade porque não envolve o Mérito só o controle sobre a lei ele é provocado porque em tese o judiciário não pode agir de ofício e em regra ele é posterior porque você teria que ter uma lesão a um direito só que nós temos também um mandado de segurança preventivo que seria uma hipótese excepcional em que ele seria preventivo Aqui nós temos então mandado de segurança Abas corpos Abas data ação civil pública ação popular as ações ordinárias

tudo isso é controle Judicial controle legislativo se subdivide em duas categorias nós temos o controle parlamentar direto e o controle parlamentar indireto o controle parlamentar direto também chamado de controle político é aquele realizado pelas casas do Legislativo sustar atos normativos que exorbitem do Poder regulamentar CPI julgar as contas do chefe do executivo são alguns dos exemplos e o controle técnico financeiro também conhecido como parlamentar Indireto é realizado pelos tribunais de contas quando o Tribunal de Contas emite parecer prévio julga as contas dos administradores faz o registro de atos de pessoal tudo isso é controle parlamentar

direto sobre responsabilidade civil do Estado assunto fácil e que cai bastante em prova a Constituição Federal diz que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de Serviços públicos respondem objetivamente pelos atos que os seus agentes causarem a terceiros assegurar o direito de regresso no caso de dólar ou culpa Lembrando que segundo o STF essa regra da responsabilidade objetiva se aplica tanto aos usuários como não usuários do serviço você tá dentro do ônibus o ônibus freiou em seco você caiu você é usuário do serviço o estado a concessionária terá que te

indenizar um Ciclista foi atropelado pela pelo motorista da concessionária ele não é usuário mas a concessionária também terá responsabilidade objetiva quando a gente fala de responsabilidade civil objetiva nós estamos falando da chamada Teoria do Risco administrativo que é aquela que a responsabilidade independe de dolo ou culpa então Quais são os requisitos para que o estado responda o dano a conduta que é o agente público agindo na qualidade de agente público e o nexo de Causalidade que é o que liga o dano a conduta é a relação de causa e efeito dessas duas premissas e uma

característica da teoria do risco do Risco administrativo é que ela admite excludentes de responsabilidade civil são três excludentes caso fortuito ou força maior como por exemplo um evento da natureza culpa exclusiva da vítima que é quando a vítima é quem causa o incidente e ato de terceiros como por exemplo uma manifestação ato de uma Multidão Lembrando que se a culpa da vítima for concorrente isso não é excludente mas uma atenuante de responsabilidade civil culpa com concorrente atenuante culpa exclusiva excludente de responsabilidade civil e no caso de omissão como que funciona a responsabilidade do estado no

caso de omissão a responsabilidade civil do Estado é do tipo subjetiva nós aplicamos aqui a chamada teoria da culpa do serviço porque essa omissão tem que Ser uma omissão ilícita é diferente do caso de ações nas ações o estado responde por condutas lícitas e ilícitas no caso de omissão a priori tem que ser uma omissão ilícita do Estado por isso que a teoria da culpa administrativa só que toma cuidado com isso aqui ó o dever específico de cuidado o que que é o dever específico de cuidado é quando existe a tal da omissão específica por

exemplo em relação aos presos quanto aos presos o Estado tem um dever específico De proteção então por isso que aqui nós aplicamos novamente a Teoria do Risco administrativo E aí o estado responde objetivamente por uma morte ou lesão de preso e o agente público o agente público responde apenas em regresso somente se ele agir com dol ou culpa então o que você tem que guardar é Que Eu Não Posso processar diretamente o agente público eu processo o estado e o estado se for o caso move a ação de regresso contra o agente público se o

Agente público houver agido de forma subjetiva ou seja com dolo ou com culpa sobre agentes públicos primeiro eu queria destacar um pouquinho essa parte aqui nós temos o cargo e o emprego público cargo público é a unidade de atuação ocupada por um servidor público servidor público é aquele regido por um regime estatutário um regime legal e acontece nas chamadas entidades normalmente nas entidades de direito público autarquias Fundações de direito Público e a administração direta Só lembrando eu deixo a ressalva aqui do fim do regime jurídico porque daqui para frente nós também poderemos ter empregos públicos

na administração direta autárquica e fundacional Mas normalmente é essa Associação que a gente faz e o emprego público o emprego público é aquele ocupado pelo empregado público Esse é regido pela CLT um contrato de trabalho uma relação Bilateral e normalmente nós temos empregos públicos nas entidades de direito privado mas hoje nada impede que você também tenha nas demais entidades Lembrando que quem exerce cargo público se for servidor efetivo pode adquirir a estabilidade quem exerce emprego público não tem estabilidade em que Pese a sua admissão tenha que ser motivada mas ele não tem estabilidade e para

finalizar nós temos a função pública o que que é a função pública é um conjunto De atribuições e nós temos dentro do poder público duas categorias de funções autônomas que é a função de confiança e a função temporária função de confiança pode ser uma coordenação de um setor por exemplo eu era auditor de controle externo e fui designado coordenador do meu setor o meu cargo era o cargo de auditor eu continuava ocupando o cargo de auditor Mas além de ser auditor eu coordenava o meu setor você pode ser um analista judiciário e ser designado para

Uma função de chefia Você vai continuar sendo analista mas também terá essa chefia isso é a função de confiança e o que que é a função temporária aquela para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público com por exemplo uma pandemia o uma parte do IBGE lá no dos recenciador isso seria a situação da função Temporada Só aproveitando esse slide para falar um pouquinho sobre a classificação dos agentes públicos lembrem-se que os Mesários eleitorais caiu na prova do STJ semana passada tá mesário eleitoral não tem vínculo formal com o estado é um particular que colabora

com o poder público não é remunerado pelo Estado mas é considerado agente público na categoria dos agentes honoríficos então mesário eleitoral é um agente honorífico que é uma espécie de agentes públicos muita atenção com isso pessoal sobre o concurso público para a admissão na administração pública para os cargos e Empregos públicos exige concurso público de prova ou de provas e títulos e o prazo de validade do concurso público é de até 2 anos lembrando o que que não tem concurso público não tem concurso público os cargos de provimento em comissão declarados em lei como de

livre nomeação e exoneração mas para os cargos efetivos e os empregados públicos você faz concurso público acumulação em regra é vedada acumulação remunerada de cargos empregos e funções a exceção acontece Para dois cargos de professor um de Professor com um técnico ou científico lembrando o seguinte por exemplo um analista judiciário área judiciária é um cargo técnico porque Exige uma habilitação específica para o desempenho das atividades esse analista judiciário pode exercer uma função uma um cargo de professor porque teria um cargo técnico-científico com um de professor e por fim nós podemos ter dois de profissionais de

saúde com profissões Regulamentadas a constituição também tem outras hipóteses A afastadas Assim como por exemplo o juiz com uma de professor mas eu quero chamar ah e sempre tem que ter compatibilidade de horários para acumulação eu quero chamar atenção para a situação do mandato eletivo em regra você na maioria dos casos você não tem como acumular o mandato eletivo com o cargo público se o mandato é federal estadual ou distrital você é afastado do cargo público para Exercer esse mandato se o mandato é de prefeito você é afastado do cargo Mas pode ar pela remuneração

o único que pode acumular absolutamente único mandato eletivo que pode acumular é o de vereador aí o vereador a gente vai analisar se houver compatibilidade de horários ele acumula se não houver compatibilidade de horários ele é afastado do cargo mas opta pela remuneração mais vantajosa e por fim a estabilidade a estabilidade se aplica Aos cargos de provimento efetivo ou seja aqueles que TM contratação via concurso Além disso você precisa de 3 anos de efetivo exercício e aprovação e avaliação especial de desempenho caiu na prova do STJ na semana passada falou que você pode perder o

cargo mesmo sendo estável por decisão administrativa e judicial mas as duas T que ter direito de defesa Isso é verdade porque Quais são as hipóteses de perda do cargo decisão judicial transitar em Julgado processo administrativo em que se assegure ampla defesa e periódica na forma de lei complementar também com ampla defesa é óbvio que se a decisão judicial é transitar em julgado significa que houve concessão de defesa por isso que a questão do STJ da semana passada estava certa porque nós temos uma Deão judicial trans julgado processo administrativo com ampla defesa e avaliação periódica também

com ampla defesa tá questão de prova como Regra Geral é vedada a acumulação de cargo sendo entretanto amparada consti ional a situação em que se acumulam dois cargos privativos de profissionais de saúde com profissões regulamentadas correto em regra vedado mas aqui a questão trouxe uma hipótese de acumulação e pra gente finalizar a parte de responsabilidades lá na lei 812 pelo exercício irregular das suas atribuições Você pode ter uma responsabilidade Administrativa penal e civil administrativa é aquela responsabilidade funcional que pode ter uma advertência suspensão demissão penal por crimes ou contravenções e civil o dever de reparar

os prejuízos causados ao erário as responsabilidades são independentes e cumuláveis entre si então correm em processos separados e você pode ter a aplicação das penalidades de forma cumulativa mas existe uma exceção que é a absolvição Penal que nega o fato ou a autoria somente negativa do fato ou negativa da autoria o fato não aconteceu ou você não é o autor se for qualquer outra hipótese não vincula especialmente a falta de provas uma absolvição penal por falta de provas não vincula a decisão administrativa ou judicial sobre o mesmo fato e com isso ah tem mais uma

questão aqui eu não vou nem ler o enunciado porque só pela pelo pela questão em si a gente já responde não é impedimento para Que Carlos seja penalizado administrativo e civilmente pelo mesmo ato uma vez que impera o princípio da independência das instâncias o que acontece aqui o Carlos fez um negócio de errado ele está respondendo na Esfera civil penal e administrativa e a questão diz não tem impedimento Dee responder na Via administrativa e civil porque impera o princípio da independência das instâncias certo essa é a regra geral e por isso que esse quesito está

Devidamente correto Ah deixa eu só voltar um negócio aqui na questão deixa eu ver é isso aí não precisa ler o enunciado porque ele não tem conteúdo em si o que existo com isso nós terminamos aqui a nossa revisão eu só queria dar uma palavra aqui de 30 segundinhos para vocês espero que vocês tenham gostado dessa revisão Espero que muito que a gente abordou aqui esteja amanhã na prova de vocês eu quero dar uma dica Muito importante porque às vezes a gente olha para o lado nesse mundo de cobranças de exigências no mundo de rede

social em que você se expõe para todo mundo e rapidamente as pessoas sabem o que acontece na sua vida e às vezes a gente tem aquela sensação de cobrança as pessoas que nos amam nos cobrando você envergonhar a pessoa que te ama e eu às vezes eu busco refletir porque hoje graças a Deus eu tenho uma vida muito boa que eu sou muito feliz por tudo que Eu alcancei infelizmente eu perdi meu pai com 14 anos e o meu pai não pôde ver tudo isso que eu posso fazer hoje então quando eu estou num momento

de desafio eu lembro do meu pai eu lembro que eu não posso dar para ele uma vida melhor nem nem posso mostrar para ele o que alcancei mas lá onde ele está eu posso orgulhar ele a cada dia então eu não penso na cobrança eu penso no quanto que eu posso fazer essa pessoa feliz e eu penso da mesma forma em relação à minha Família minha esposa e os meus filhos Eles não estão ali para me cobrar eles estão ali para me dar força e eles não vão se envergonhar se eu não alcançar um grande

resultado mas certamente eles estarão muito felizes se eu puder entregar o meu melhor e melhorar a vida deles com isso então Pense nas pessoas que você ama no momento que você estiver naquela dificuldade Mas pense nelas como uma forma de motivar você para alcançar um grande resultado faça uma grande Prova amanhã fique com Deus e vamos lá arrebentar e agora vou chamar o homem para aquela matéria Direito Eleitoral chega aí professor Ricardo tí cara deixa eu só dizer uma coisa cara teu pai vê lá de cima cara esse orgulho é para Obrigado cara obrigado tenho

certeza disso Bora lá então deixa eu pegar me minhas coisas aqui e já vazaram aqui ó pessoal boa revisão para vocês com o nosso professor que não é uma máquina mas é um Torque Valeu meu amigo valeu camarada tudo de bom vale pevisão tau Obrigado fala moçada tudo bem salve salve Bom dia vamos lá vamos lá vamos lá eu falo alto mesmo aí a galera vai dizer assim agora eu vou ter que colocar para baixo aqui né o o áudio tá muito forte muito bom muito bom estar aqui ao vivo agora você vai ficar comigo

até às 11 horas da manhã nós temos aí cerca de 2 horas aproximadamente para que a gente possa trabalhar Direito Eleitoral com vocês e Eu antes de mais nada eu vou chamar Aquele chat lá bombado para ver como vocês estão Como que tá o coraçãozinho de vocês já passou Adria aqui arrebentou já passou o Herbert aqui detonou e agora nós vamos buscar 100% em eleitoral beleza Olha aí galera um abraço aí pra Cíntia pra Lucimar pra Fabiana pra Félix para toda a galera Ana não dá nem para ler Galera É isso aí muito muita gente

aqui bom Esse chat nós estamos com quase 10.000 pessoas ao vivo agora Acompanhando Nossa transmissão legal demais e ó galera o seguinte e eu preparei para vocês são acho que 18 pontos pra gente poder analisar nós vamos cercar todos os pontos do edital aqui em revisão naturalmente né Du horas eu fui muito agraciado até agradeço ali o nosso time pedagógico que veio deixou um bom tempo para nós trabalharmos aqui mas é porque a missão que foi dada é buscar 100% tá é buscar 100% galera só um recado rápido tá eu tenho Acompanhado o chat tô

interagindo ali com vocês ao longo da nossa transmissão e nos dois links aqui da descrição você encontra materiais que nós disponibilizamos tá os slides é no primeiro link você vai lá no primeiro link você pega os slides para você poder acompanhar e você vai ter que fazer a inscrição numa pagin Zinha e vai rolando ela vai rolando ela chega uma hora você acha um essa revisão de véspera beleza show de Bola tem outros materiais complementares né porque aqui coruja você sabe 100% focado na produção de conteúdos para vocês então nós preparamos um outro caderno de

revisão que você vai encontrar ali também no segundo link que tá lá na tela que maravilhosa essa transmissão que público sensacional que galera engajada Então vamos lá detonar Direito Eleitoral Beleza deixa eu começar a colocar aqui os nossos slides olha aí ó e nós vamos né Pessoal vocês Vão acompanhando aqui conosco eu separei são 18 dicas vou começar desde a anualidade eleitoral que talvez a falte também venha falar alguma coisa aí sobre o artigo 16 mas eu me senti assim tipo Sabe aquele cebraspe mais raiz se vier uma questão uma questão zona mais raiz é

por ali que ele deve vir tá E aí a gente vai passando né por partes de justiça eleitoral vamos falar de lei do al a resolução lei do alistamento é quase lei para nós né resolução do alistamento Vamos falar de sistemas eleitorais lei das eleições lei dos partidos políticos enfim tá eu quero que você vai interagindo no chat eu sempre tenho o chat aqui do lado então tô de olho em vocês se eu ver que tem alguma coisa que eu posso complementar eu vou complementando é um trabalho aqui que a gente vai construir todo mundo

junto para conseguir as questões de amanhã tá então tá aí para você Bora lá vamos começar com a brincadeira que a gente Tem conteúdo para caramba galera olha só quando eu falo de anualidade eleitoral né basicamente como que vai funcionar na sua cabeça você vai ter que pensar o seguinte nós temos que a legislação né todas as alterações que são feitas na legislação eleitoral Elas têm vigência imediata vigência imediato ou seja ela não tem vacacio leges tá vou pedir pra galera colocar aqui do lado Já os nossos slide zinhos então Norma que vier alterar o

processo eleitoral o que que Vai acontecer com ela ela entra né Entra em vigor imediata vacacio leges é zero não tem vacacio leges beleza show de bola só que o que que acontece ela não pode ser aplicar de imediato também por qu pessoal no processo eleitoral toda alteração Legislativa e vale para jurisprudencial quando vinculante ela tem que ser feita com cuidado não é bem assim não é sair alterando porque isso traz impactos impactos severos para o resultado das eleições razão por essa Alteração ela tem que ser feita de forma comedida cuidadosa E aí o que

que a nossa Constituição falou beleza entra A Norma Norma em vigor porém ela vai ser aplicada apenas às eleições se elas acontecerem após um ano tem um período aí que ela fica na geladeira né ela tem uma aplicação pró futuro beleza a finalidade é você evitar mudanças casuísticas na legislação que impactem no processo eleitoral tem também por pretensão dar segurança dar estabilidade A todo o pleito legal eu quero entretanto voltar para aquela câmera zona aberta ali para dois porque eu quero que você pense o seguinte comigo Olha só vamos pensar assim nós temos a lei

publicada certo beleza Tá vigente só que você sabe que ela vai demorar um ano para ser aplicada certo pensa assim uma linha do tempo é feita aqui no chão vamos imaginar um ano para ela poder ser para ela ser aplicada Então você tem um período em que essa Norma ela fica ali Numa latência ela não é aplicada olha que louco isso mas que interessante também durante esse período O que que a acontece a lei antiga que foi revogada está revogada porque a lei atual está vigente ela se aplica Porque beleza publicou a norma ela tá

vigente pergunto para você aqui o ano vai dar lá certo aqui eu posso aplicar lei nova não posso eu aplico que lei a lei revogada então nós falamos que a lei eleitoral revogada ela poderá vir ter Ultra atividade ela Terá atividade para além do seu tempo tranquilo de entender isso ó eu vou dizer uma coisa para você se tá tranquilo de entender isso galera você tá num outro nível tá porque realmente é um dos temas mais complexos de anualidade Mas você acabou de colocar esse assunto para dentro ou revisá-lo Beleza então é isso só um

último detalhe aí eu volto pros nossos slides que é o seguinte né quando você tem ali Essa alteração é para toda e qualquer Alteração que nós temos dentro da legislação eleitoral não apenas alterações no processo eleitoral Professor processo eleitoral é quando tiver um recurso quando tiver uma ação eleitoral não não não não eu não estou falando do processo jurisdicional eu não estou falando de ações eu não estou falando de recursos eu estou falando do quê de fazer acontecer as eleições tá é a última bolinha Ali você vai me vendo e vai lendo Beleza então vai

dizer Respeito ao desenvolvimento dos atos das eleições vamos lá registro de candidaturas propaganda né as eleições contabilização dos votos apuração do resultado esses elementos que trazem dizem respeito ao fazer acontecer as eleições galera Ok esse sim tem que respeitar a anualidade Ok primeira dicazinha foi primeira assertiva colocado cezinho certo colocado errado certo lá na prova vamos lá e aí agora eu entro numa parte que é muito gostosa de Estudar né capacidade eleitoral Tá mas eu vou começar aqui te provocando porque eu quero você antenado quero você ligado vai lá colocando no chat vai interagindo vamos

aqui pessoal focar toda a nossa atenção para essa revisão para vocês tirarem o máximo agora é a hora de esgotar ao máximo os conteúdos lá beleza capacidade eleitoral tem relação com capacidade Civil tem ou não tem galera não tem uma coisa uma coisa outra coisa outra coisa não tem nada a ver ah Professor mas eu sei que eu tenho que ter 18 anos para que que eu possa ser obrigado a votar a me alistar tá é uma mera coincidência galera tanto é que domicílio eleitoral tem alguma coisa a ver com domicílio civil não são capacidades

distintas como é a capacidade penal ou a responsabilização por atos né em que você viole bens jurídicos tutelados pelo Direito Penal são coisas distintas para nós aqui nós vamos abrir a capacidade eleitoral em Duas em duas a capacidade eleitoral ativa você vai lá tecla o número do sujeito e confirma você vota a capacidade eleitoral passiva em que você se coloca para ser eleito tá então beleza você já sabe os conceitos tema que a gente já está trabalhando durante muito muito tempo aqui com vocês legal mas eu vou analisar cada um deles vamos lá capacidade eleitoral

ativa galera o que que eu preciso para ter capacidade eleitoral ativa tem que ficar velhinho Ou não tão velho assim né você tem que chegar aos seus 18 anos ou 16 cativamente Professor mavá eu li aquele código eleitoral lá de 65 e ele começa a falar de pessoas inválidas galera não é hora para você se questionar mais em relação a isso a única coisa que eu preciso para que eu adquira a cidadania Claro tem que ser brasileiro beleza mas eu ter idade tá eu ter idade mas basta isso então quer dizer que eu cheguei 16

anos de idade lá Posso chegar para votar tenho 18 posso chegar para votar Claro que não você precisa implementar a idade e além disso comparecer para fazer um ato de alistamento certo é quando você comparece para que você faça o seu alistamento Mas é só isso mas professor e a pessoa com deficiência vamos lá você tá querendo buscar pela em casca de ovo não está Então vamos desenrolar isso aqui galera pessoa com deficiência tal como todas as pessoas T capacidade Eleitoral mas a pessoa com deficiência Professor às vezes não falta ela capacidade civil o o

que que eu te falei que capacidade civil é uma coisa capacidade eleitoral é outra por isso que eu introduzi daquela forma porque eu quero que vocês entendam que são coisas diferentes eu quero que vocês entendam que para votar a pessoa com deficiência ela tem plena Capacidade ela pode voltar livremente Beleza então eu preciso ótimo entendi Tem que ter 18 anos não tem tem que ter 18 anos certo beleza atingir a idade eu vou comparecer faço o meu alistamento e o que que a constituição fala ela fala o seguinte ó você tem o alistamento e o

voto obrigatórios para pessoas de 18 a partir dos 18 até os 70 Beleza você tem situação em que o alistamento e o voto são facultativos E aí vamos lá analfabeto já falo dele maiores e 70 certo por conta da dificuldade de locomoção não é por Conta de senelidade Ok beleza e também de a 18 anos Tranquilo isso OK agora presta atenção em mim galera analfabetismo é hipótese em que eu posso comparecer para me alistar e uma vez alistado eu posso votar Tá bom agora o analfabeto tem capacidade eleitoral passiva tô adiantando O slide subsequente não

certo o analfabeto é um alistando facultativo votante facultativo mas é um inelegível absoluto o alfabetismo é o alfabetiza ou a Alfabetização é critério para que eu possa me lançar candidato tá bom e nós temos os inalistáveis Quem são estrangeiros é óbvio coloca um asterisco Zinho na sua cabeça já falo e conscrito cara o conscrito o que que acontece é quem tá prestando o serviço militar obrigatório dada essa vinculação que você tem às Forças Armadas o entendimento é que essa pessoa ela não teria ali capacidade de se autodeterminar ela não teria Liberdade Certo então por conta

disso se entende que ela não pode durante o período da conscrição comparecer votar certo nem se alistar se não estiver alistado se tiver alistado fica suspensa a sua inscrição eleitoral tranquilo legal o estrangeiro tinha um asterisco não tinha tinha Professor Então vamos lá galera em relação ao estrangeiro O que que você tem que lembrar do quase Nacional gente o quase nacional é quase Nacional se ele é quase Nacional ele é estrangeiro quem Que é ser quase o Nacional né você tem vários países de língua portuguesa em que há uma similitude de Cultura especialmente de língua

que aproximam esses países essas Nações irmãs Portugal é o grande exemplo Ok o que que acontece nós temos um Tratado de amizade firmado entre Brasil e Portugal de modo que nós conferimos o mesmo tratamento a direitos e garantias fundamentais que nós conferimos a nós brasileiros nós também asseguramos aos portugueses que aqui Residem e lá em Portugal a mesma coisa você brasileiro tem os mesmos direitos assegurados aos portugueses inclusive no que diz respeito a um dos direitos fundamentais mais importantes que são os direitos políticos então o português equiparado o quase Nacional ele pode ter capacidade eleitoral

ativa pode gente certo pode como também poderá ter capacidade eleitoral passiva Ah é professor você tá dizendo que o estrangeiro Vai comandar o país vamos lá Cuidado com o comandar aqui tá Por quê Porque ele não vai poder ser presidente mas ele pode ser um vereador um prefeito um governador um deputado tranquilo galera beleza show de bola isso tá bom estamos em linha Ótimo vamos lá aí eu sigo por quê Porque a capacidade eleitoral portanto ela né Vai lá em relação à capacidade eleitoral passiva nós temos que pensar o quê tá olha só se a

capacidade eleitoral ativa Você já matou né beleza a passiva quer receber Votos o que que nós teremos nós teremos duas coisas duas coisas tá duas coisas duas coisas importantes aqui primeira coisa você precisa preencher as condições de elegibilidade Elas já estão até aparecendo em tela para você aí e por outro lado você não poderá incorrer numa hipótese de inelegibilidade galerinha aqui tem que ficar muito claro para vocês Quais são as condições de elegibilidade eu vou até pegar aqui deixa eu ver se eu consigo colocar uma Canetinha consigo nacionalidade brasileira nata naturalizada Ok e também quase

Nacional quase Nacional a explicação já tá Dada tá bom beleza exercício dos direitos políticos de nada adianta né você ter a nacionalidade brasileira mas você não tá comparecendo para votar você não tá aqui com a justiça eleitoral foi convocado mesário eó não tá nem aí veja são situações que jogam para que você não tenha o pleno exercício dos seus Direitos políticos alistamento eleitoral Então olha só Aí vem o cebraspe maldoso ranzinzo ranzinzo chega lá e faz a seguinte questão de prova Olha que interessante o alistamento eleitoral confere capacidade ativa eleitoral ativa mas o alistamento eleitoral

e ele é requisito ou ele é condição de elegibilidade uma das para capacidade eleitoral passiva Tá certo tá certo então o alistamento joga nas duas frentes veja para que eu tenha Capacidade eleitoral passiva eu preciso ter capacidade eleitoral ativa mas se eu tiver capacidade eleitoral ativa não me garante a passiva tô enrolando vocês não né tá dando um nó na cabeça concorda comigo por quê Porque se o alistamento é requisito para eu ter capacidade eleitoral ativa ótimo eu vou votar Mas isso não me garantirá que eu consiga ser votado porque além de outros requisitos né

além do alistamento eleitoral haverá necessidade de haver outros requisitos Tá bom Show de bola aí nós temos dois bem tranquilos aqui né pessoal domicílio eleitoral e filiação partidária tá E aí sobre esses dois vamos pra tela cheia aqui pro pessoal abrir pra câmera dois porque eu quero que você pense o seguinte de novo o que que nós temos em relação a esse essas duas condições galera primeira coisa domicílio eleitoral você já sabe e eu não vou nem entrar não tem nada a ver com domicílio civil OK OK o domicílio eleitoral pode Ser onde eu tenho

a minha residência com ânimo definitivo pode Professor mas também levará em consideração o que nós chamos chamar de vínculos o que que são esses vínculos né vínculos afetivos econômicos comunitários a resolução trata disso de forma Ampla e eu tenho que provar esses vínculos a contar da data da eleição certo então lá chegou no primeiro final de semana de outubro eu tenho que estar às pelo menos seis meses Domiciliado onde eu vou concorrer na circunscrição que desejo concorrer Tá ok quanto a isso Beleza e filiação partidária moçada mesma coisa eu precisarei estar por pelo menos 6

meses vinculado ao partido que eu vou concorrer aqui também conta da data das eleições mas aqui eu chama atenção por quê Porque estatuto e programa de partido podem prever um prazo de filiação maior como mínimos para que ele se lance candidato pode a partir dos que Preveem um ano tudo bem certo pode ser se meses pode mas pode ser um ano também ok E aí vamos lá voltando aqui pra nossa parte dos slides nós temos o critério da idade mínima E aí galerinha é o seguinte idade mínima pô chance de cair altíssima especialmente você olhar

para quando você precisa aferir a idade mínima porque a parte constitucional ali Presidente vice-presidente Senador 35 não é Beleza você vai ter lá para vereador não é 18 anos aí você vai ter 30 anos para quem para governadores né Eh e para vereador 18 anos para Governador 30 anos e pro resto Deputado Estadual deputado federal Prefeito e o juiz de paz 21 anos tá bom as idades mínimas Você sabe a partir do texto constitucional mas eu quero que você preste atenção o seguinte qual é o parâmetro para eu aferir essa idade mínima hã hã vamos

lá qual é o parâmetro para eu aferir essa idade mínima você vai colocar no chat eu sei que você tá Colocando ali no chat vou considerar a data da Posse Ok vai considerar a data da Posse para todos os cargos não por que que para todos não porque nós temos a exceção do vereador Então vamos lá para Presidente vice Senador Governador para Deputado Estadual Deputado Federal para prefeito acho que falei todos né Você considera a data da Posse certo a posse é lá no início do ano e aí eu já vi a galera no chat

falando assim para vereador não né Professor para vereador eu levo em consideração a data do registro da candidatura É isso aí galera registro da candidatura por quê Porque moleque não pode de fazer ato de propaganda pensa o cara não pode se responsabilizar pelos atos que pratica na sua vida civil imagina só ele com 17 anos podendo fazer propaganda eleitoral Ok faz sentido Não faz né porque ele poderia Teoricamente ter 17 anos fazer os atos de propaganda desde que ele atingisse a maioridade lá Né na data da Posse tudo bem mas aí não veio a legislação

e falou assim não para vereador ele vai na data do registro da candidatura comprovar os 18 anos e aí eu vou dizer o seguinte eu não vou responder vai você no chat aí quando que é a data limite para registro da candidatura eu quero saber Tá bom então até a data limite do registro da candidatura ele tem que comprovar os 18 anos já vi que pipocou aqui no chat vai ser no dia 15/8 né galera Talvez uma das Datas mais importantes mais emblemáticas do nosso processo eleitoral show de bola galera bom demais vamos em frente

ó agora eu saio dessas noções que elas estão ali na parte introdutória do código que eu leio né Eu sempre faço uma leitura né de compatibilização com a constituição para chegar aqui obrigatoriedade do voto ah Professor beleza obrigatoriedade do voto você já falou capacidade eleitoral ativa cheguei aos 18 anos sou obrigado a me alistar Perfeito mas aí o que que eu quero que você raciocine comigo aqui tá essa obrigatoriedade do voto né é para que eu me Aliste aí eu sou obrigado a comparecer às eleições Ok beleza se eu não comparecer tem consequência tem gente

tá e aqui você tem que entender a como que as consequências elas vão escalando em níveis de complexidade tá trazendo consequências cada vez maiores então se eu sou obrigado a votar eu tenho que comparecer as urnas se eu não Comparecer as urnas eu vou fazer o quê a justificativa tenho quanto 60 dias a contar da data da eleição para que que eu faça a justificativa tá tudo muito fácil hoje né você faz isso pelo aplicativo embora você também possa comparecer a um local qualquer ainda que você esteja fora de seu domicílio para que você faça

sua justificativa pelo não comparecimento às eleições Tá bom veja se eu não votei justifico se eu não justifiquei dentro dos 60 dias pá o que Que acontece eu sofro multa né é uma multa cara né gente R 3,51 Mas é isso você vai sofrer uma multa pelo não comparecimento pela não justificativa e também por não pagar a multa a partir do momento que esse trio se forma há uma série de consequências que são impostas pelo código eleitoral E aí elas estão listadas aqui para você e você vai já deve ter passado os olhos já deve

ter visto os vários nãos ali você consegue ser empossado em concurso Público pensa você passa no TSE chega lá e dá mole e não pode ser empossado você tá é louco professor por isso que você vai ficar de olho se você não pagou a multa agora já voltou está já voltou atendimento junto à justiça eleitoral vai lá e paga sua multa né pelo amor de Deus você também se já for servidor você vai ficar com vai perder um mês de salário que é o mês subsequente né que é o segundo mês subsequente à realização das

eleições beleza não pode participar De processos legatários quando se admite que seja feito por pessoas naturais não poderá obter passaporte ou carteira de identidade aqui tem o quê tem um asterisco Zinho não tem lembra que veja eu tô não estou quit com a justiça eleitoral eu consigo eu consigo obter passaporte não a não ser que eu esteja fora o cara tá lá vamos supor que o cara está sei lá nos Estados Unidos e ele perdeu o passaporte nos Estados Unidos e ele tá todo enrolado com a justiça Eleitoral só que ele quer voltar pro país

ele chega lá para PR na embaixada Embaixada diz olha você não está aqui você não pode obter o passaporte Ah mas eu quero voltar para o Brasil então eles vão emitir o passaporte se você precisar do passaporte como condição para retornar ao país ele será emitido tá é uma exceção temos ainda pessoal o quê Pode renovar não vai poder renovar matrícula em instituição oficial de ensino né que esteja seja ou que seja Fiscalizada pelo governo então isso vai valer para universidades públicas e para universidades privadas legal e não pode praticar Outros Atos para os quais

se exija a quitação de serviço militar ou a declaração do Imposto de Renda tá listado lá morreu esse ponto é bem tranquilo e só tô passando aqui para vocês lembrarem desses pontos tá continuando com a obrigatoriedade do voto Olha que legal esse slide gente tá o que que eu preciso lembrar vocês aqui De duas situações importantes primeiro eu posso fazer meu alistamento aos 15 anos de idade posso né você tem que lembrar o seguinte pessoal que E aí vamos lá galera Deixa eu voltar pra outra câmera aqui vamos cortar lá pr pra câmera um só

para eu mudar um pouquinho aqui para conversar com você e olhar para você de forma mais esperto não quero nem que você se concentre nesse momento eh nesse momento no slide O que que você tem que Entender aqui o seguinte tá pessoal Olha só né O que que você tem que ficar ligado aqui eh em relação e a essa questão da obrigatoriedade primeiro nós temos uma regra muito clara em relação ao alistamento 150 dias antes das eleições o cadastro eleitoral fica fechado Professor eu tô nervoso Será que não é 100 Será que não é 101

Será que não é 151 eu não sei mais nada eu vou errar a questão de prova não vai respira é 150 dias o cadastro eleitoral Fica fechado por 150 Dias portanto caso eu queira comparecer para fazer o meu alistamento uma transferência eu devo comparecer um dia antes por isso que se diz caso você queira comparecer fazer o seu alistamento eleitoral você deverá comparecer em até 150 dias antes das eleições porque no dia seguinte pá porta fechada Professor mas não é 100 tô olhando pro código eleitoral agora não é semí não é o código eleitoral não

está Recepcionado nesse ponto você vai aplicar a lei das eleições ah Professor Então não é 100 Então não é 101 então pode ser 150 ou 151 exato depende da perspectiva temporal que você está assumindo dito isso o que que você tem que pensar Vamos pensar o seguinte chega lá o moleque tem 15 anos de idade tudo que ele quer o sonho dele é votar né Beleza e ele vai fazer 16 anos dois meses antes das eleições um mês antes das eleições certo então Teoricamente Ele pode se alistar ele vai passar a ser um alistando facultativo

e portanto o votante também facultativo só que se ele chegar lá no dia que ele fez aniversário e ele for fazer sua inscrição eleitoral porta fechada na cara dele o que que nós temos portanto nós então criamos uma regra para permitir que a partir dos 15 anos o adolescente possa comparecer a justiça eleitoral Faça o seu alistamento e sai com o título só que esse título fica com seus efeitos suspensos vamos Dar uma olhadinha então aqui no nosso trabalho de slide no aqui na câmera TR Olha que legal Pensa ali eleições marquei ali ó 2024

150 dias antes fica fechado se ele fizer 16 anos nos 150 dias antes das eleições ele pode se alistar aos 15 mas a inscrição fica com efeito suspenso Ok bom demais né Eu brinco que fecha as portas mas fecha as portas pro público né Eu vi o pessoal ali a cara dando risada né você chega lá você não vai ter atendimento ao público Não é à toa né Carla que o que que acontece no C primeiro dia antes das eleições vai ter aquelas filon enormes né porque nós brasileiros somos muito bons né Nós deixamos as

coisas pro Último dia pro laço ali beleza show de bola né aí veja só outra situação pensa que interessante a outra tá e se eu fizer 18 anos dentro desses 150 dias e aí fiz meu aniversário de 18 anos você passa a ser obrigado eu já sofro a multa no dia seguinte e se eu chegar lá e o Cadastro e o as portas estiverem fechadas porque nós estamos dentro de 150 dias antes das eleições se eu fiz aniversário agora em setembro de 18 anos E aí como que fica galera neste caso nós temos uma flexibilização

trazida pela resolução você terá um ano você terá um ano para comparecer durante esse período de um ano ainda que aconteça a eleição você Não sofrerá multa beleza E olha que legal se você for pensar Agora pensa comigo olhando PR as eleições de 2024 Que aconteceram neste ano né moçada eleições municipais o sujeitinho fez 18 anos sujeitinho fez 18 anos em setembro então Teoricamente ele teria um ano até setembro de 25 Ok beleza mas em setembro de 25 ou em 2025 nós teremos eleição não então eu posso fazer em outubro novembro de 25 eu posso

fazer em janeiro fevereiro março de 2026 eu posso eu também não sofrerei multa nesse caso desde que eu compareça em até 150 dias antes das eleições de 2026 ok galera aí não tem erro O cebrasp pode vir maldoso para cima de vocês o cebrasp pode querer ferrar a gente nós vamos ganhar dele não vamos vamos sim galera continuando aí tá TSE agora eu saio da parte da introdução ao código eleitoral e nós começamos falar dos órgãos da Justiça Eleitoral Talvez um dos pontos mais tranquilos né eu sei que você estuda isso inconstitucional você viu isso

com a f você viu isso com a Nelma você viu isso comigo tá mas não dá Para errar galera pessoal que tá perguntando para que cargo é moçada para todos os cargos tá para todos os cargos e foi legal porque eu lembrei bati o olho no chat Lembrei de uma coisa e aí antes de eu falar de TCE eu preciso falar dessa coisa nós vimos ali as sanções que são aplicadas para quem não comparecer votar para quem não justificar para quem não pagar a multa e vimos inclusive as situações de obrigatoriedade de alistamento e os

Prazos que se dá posso fazer aos 15 posso fazer até a 19 se for naturalizado eu vou ter um ano até tava no slide tem uma coisa que eu não coloquei no slide aqui mas sabe aquela aquela informação que vem lá do fundo da da caixola da gente e que pô não sei tem cheiro de questão de prova galera o que que quando que acontece o cancelamento da inscrição eleitoral hã quando que eu vou vamos lá eu Ricardo torques estou alistado compareci as eleições agora de 2024 Votei no primeiro turno Cascavel não teve segundo turno

Então beleza morreu no primeiro turno Tá bom mas vamos supor que comecei a ficar meio Rebelde passou o TSE eu comecei a ficar Rebelde agora eu quero ser meu anarquista não vou votar mais certo beleza Chegamos as eleições nas eleições Gerais de 2026 primeiro turno não votei segundo turno não votei Tá bom o que que vai acontecer comigo Todas aquelas consequências que você viu lá porque terá passado 60 dias Eu não votei não justifiquei não tô pagando a multa beleza e eu continuo assim vem 27 vem 28 nas eleições municipais de 28 eu continuo o

meu anarquista né o que que acontece eu não vou votar de novo teve lá o primeiro turno das eleições para prefeito na cidade de Cascavel de novo pergunto para você depois de três eleições consecutivas eu tenho o cancelamento do título não tenho tenho cada turno vai contar portanto como uma eleição ou não Sim tá então Fique atento para o cancelamento da inscrição eleitoral você considera não votar não justificar não pagar o a multa por três eleições consecutivas ok bom demais e aí eu dou sequência aqui o pessoal colocou o slide para vocês né com agora

e a composição e os órgãos da Justiça Eleitoral pra gente começar por TSE agora é o mais tranquilo né Vamos lá como eu disse isso aqui você estudou com vários professores então agora comigo aqui eu vou repassar Rapidamente essa parte do TSE galera composição do TSE o que que nós temos nós temos o seguinte tá ali para vocês nós temos que serão feitos três dentre os ministros do STF Ok dois dentre os ministros do STJ e nós teremos também agora o pessoal pode cortar pra câmera três aqui dois advogados não é exatamente Nós temos dois

advogados esses advogados São indicados pelo STF nomeados pelo presidente Tu abre o caderno de prova Amanhã ele fala assim que o STF participa da escolha de cinco dos sete ministros do TSE certo ou não Claro que tá certo eles colocam três lá dentro dentre os seus pares dos 11 do STF e eles indicam em listas tríplices nada de lista sextupla em listas tríplices dois advogados advogados que tem que ter notável saber jurídico é idoneidade moral ah Professor tem que ter 10 anos tem galera mas você sabe que tá em resolução né teóricamente essa resolução Não

está cobrada na nossa prova mas se aparecer a gente marca como certo e depois ainda recorre para dar uma zoada da banca não é mesmo beleza vamos lá Seguindo aqui vamos lá Presidente e vice-presidente do TSE São ministros do STF votação eles votam né entre os membros do TSE eles vão votar dentre os três o mais votado Presidente o menos o segundo mais votado vai ser o vice-presidente tá e o corregedor geral eleitoral é dentre os dois da STJ o mais Votado Ok bom demais galera ponto importante né quando nós falamos sobre as votações sobre

as sessões nós temos que lembrar que existem dois quóruns ai Professor Como assim dois quóruns nós temos lá um quórum simples e um quórum qualificado não galera Você tem que sempre pensar é um quórum para instalar a sessão e o outro para votação o de votação É sempre maioria frente à instalação consegue entender isso vamos lá veja só o que eu coloquei como QI ali É quórum de instalação o que eu coloquei como qv é quórum de votação Então eu tenho sete membros dentro do TSE Ok para que eu tenha a sessão instalada eu preciso

ter a maioria dos membros Então se só comparecer um ministro né numa sessão não instala se comparecerem dois não instala três não instala quatro Opa instalou 4 5 6 instalou vai ter sessão Ok Ok professor só que para que se habilite a votação nós precisamos quando houver quatro três votos maioria Quando Houver cinco três votos maioria Quando houver seis quatro votos maioria Quando houver sete quatro votos né é o simples do simples do simples da Matemática aqui né ai Professor mas se der seis Não dá para ser três da empate ah é verdade por isso

que tem que ser quatro Tá bom agora o que vai cair não é isso aí não dá isso aqui eu t rolando né brincadeira a parte o que vai cair é o quórum qualificado no quum um qualificado pessoal eu preciso que estejam presentes todos todos todos Todos todos os sete os sete precisaremos que estejam presentes os sete membros e para votar naturalmente eu vou ter quórum de votação em quatro para que matérias vou interpretar o código eleitoral em Face da Constituição é tema importante eu farei aqui a cassação de um registro de um partido político

gente é coisa importante ou recursos que possam gerar anulação Geral das eleições ó Ok vamos em frente que temos TRE pela frente ok galera TRE Também sete Você tem dois desembarga dois desembar ficou desembargadores né dois desembargadores certo que virão do TRJ respectivo dois juízes de direito Lembrando que os desembargadores estão na Segunda instância da justiça estadual os juízes de direito estão na base Ok professor beleza certo ok votação secreta tá então o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná meu Paranazão fará a votação dentre os teus desembargadores para escolher dois fará votação dentre Os

seus juízes todos de direito para escolher outros dois Ok tranquilo tá E aí nós temos o quê vem um do TRF ou vem um membro do TRF um juiz federal ou um juiz do TRF tá lá nós não temos dentro da Constituição e nem no código eleitoral falando que é votação Secreta o procedimento de escolha irá definido dentro do regimento interno do TRF Então você ó não interessa e teremos também indicados pelo TJ e agora presta atenção nomeados pelo Governador não nomeados Pelo presidente também ai Professor eu achei que você tinha que fazer aqui uma

regra de simetria se lá no TC indica pelo STF nomeia pelo presidente aqui indica pelo TJ nomeia pelo presidente cuidado é o presidente da república que vai nomear esses dois Advogados também em listas tríplices Ok tranquilaço Lembrando que notável saber jurídico e idoneidade moral quero olhar para vocês e aí eu vou mudar de câmera pra gente ir pra câmera 01 ali para Falar um pouquinho sobre esse membro do TRF Olha só galera o que que acontece aqui em relação só esperar o pessoal centralizar isso aí pode ser na 02 fica legal essa câmera tá massa

Olha só eu falei para vocês que tem um que virá da Justiça Federal não tem tem Professor vem um da J JF tá bom esse cara da JF ele será ou um juiz do TRF um desembarga ou ele vai ser um juiz federal quando um quando outro Coloca aí no chat galera Coloca aí no chat quando um quando outro Eu sei que você sabe eu sei que você sabe galera é o seguinte se você estiver em um TRF se você estiver num TRF num estado que for sede de TRF é juiz federal se você estiver

num estado que não é sede de TRF será um juiz federal certo um é se for sede é juiz do TRF se não for sede é juiz federal tá ligado nisso Vamos pensar no TRF da quarta vamos paraan naão aqui a sede do TRF né e do TRF da quarta é onde no Rio Grande do Sul nós temos Rio Grande do Sul Santa Catarina e Paraná portanto para compor este membro da Justiça Federal no TRE do Paraná para compor esse membro da Justiça Federal no TRE de Santa Catarina será um juiz federal que esteja lotado

naturalmente no Paraná se for o caso ou em Santa Catarina se for o TRF Santa Catarina Mas lá no Rio Grande do Sul como eles são sede do TRF não será um juiz federal será um o juiz do TRF um desembarga nós não falamos desembargadores no âmbito da Justiça Federal uma expressão que ela fica ali correlata para o TJ Mas tá bom para você pensar beleza só Lembrando que o processo de escolha ele é definido em Regimento tá então é isso que você precisa saber sobre composição de TRS aí só lembrando que os advogados também

nós também temos a regra dos 10 anos mas ela está em resolução né e naturalmente 10 anos é atividade eleitoral e naturalmente isso não deve ser cobrado pelo ce braso eu não ser que o ce braso Dê uma escorregadinha Tá bom vamos voltar pro slide vamos lá galera eu dou sequência aqui pra gente falar sobre a composição e aí eu trago para vocês agora o seguinte Tá eu vou avançar para fazer mesmo paralelo que eu fiz em relação ao TSE fazer agora em relação ao TRE beleza ótimo tá olha só Presidente e vice são escolhidos

dentre os desembargadores certo do TJ entre os dois o mais votado vai ser o presidente o menos votado vai ser o vice-presidente Tá bom legal o corregedor Regional Eleitoral vai ser definido dentre quem de acordo do corrigimento interno então o regimento interno de cada um dos TRS irá dispor sobre né nós não tivemos cobrança de regimentos internos estaduais né dos TRS não faria sentido aqui no TSE e também não caiu nenum ri do TSE então assim isso não vai ser cobrado em prova beleza galera vamos lá vamos lá sessões mesmo esquema quórum de instalação quórum

de votação Ok como que Funciona mesmíssima regra o padrão é 1 2 três né juízes do TRE presentes à sessão não tem votação 4 5 6 e 7 nós temos a instalação e paraa votação É sempre a maioria se estiverem presente quatro preciso de três votos Se estiverem presente cinco Preciso de três votos Se estiverem presentees seis preciso de quatro votos e se estiverem presentes ses eu precisarei também dos quatro votos tá bom beleza show ótimo aí vamos lá e o Quórum qualificado tal como lá tem aqui também claro que aqui você não vai ter

a interpretação do código eleitoral em Face da Constituição como você tem lá porque a prerrogativa de fazer isso é do TSE aqui você terá o quê cassação de registro né anulação Geral das eleições ou perda de diplomas também são ações bastante sérias são ações bastante relevantes Ok bom demais posso avançar eu vou avançando galera eu trouxe para vocês e eu sei e aqui realmente eu vou Até dar uma desacelerada em alguma medida pra gente falar com muita calma sobre isso tá competência é um dos calcanhares né ou deve ser calcanhar de Aquiles de grande parte

de vocês que estão aí na transmissão nós estão com a transmissão bombando galera interagindo comentando vocês se ajudando tá muito bacana isso tá tô gostando demais e é assim que tem que funcionar mesmo só que eu sei que quando chega aqui vocês ficam um pouco mais apreensivos por quê Porque Essa parte de competência ela é densa tá ela é densa especialmente a competência No que diz respeito à prática de crimes no âmbito do TSE né nós trabalhamos isso nas aulas eu trabalhei isso por diversas vezes o material nesse ponto tá bem organizado Mas agora eu

tenho que trazer para vocês alguns caminhos curtos e os temas mais prováveis então assim se você tem um pouco de dúvida se você tá meio tenso em relação a isso vai com calma tá foca nessa essas duas são duas telas que Eu trouxe aqui para vocês que eu acredito que vai resolver os seus problemas eu acredito que vai ser o suficiente para você garantir as questões tá bom beleza vamos lá olha só a tabela tá colocada aqui em comparação por quê Porque são os pontos em que você tem alguma semelhança entre um e outro tá

E aí você não pode confundir olha só que legal competência do TSE o TSE vai fazer o quê o registro do diretório nacional e do partido polí como todo Ok Beleza Professor tá aí o tre vai fazer o qu vai fazer o registro do diretório estadual e do municipal ah Professor Então quer dizer que não cabe ao Juiz Eleitoral exatamente pessoal não cabe ao Juiz Eleitoral então o Juiz Eleitoral não vai fazer o registro do diretório municipal o diretório municipal vai ser registrado perante o tre ótimo cara tem cara tem cara de questão com certeza

Com certeza tá bom beleza Outro ponto importante registro e cassação de Presidente vice-presidente da República é no TSE aí Governador vice deputado federal estadual e Senador é no TRE Professor mas eu achava que Senador e deputado federal por estarem no Congresso seria do TSE não por quê você sabe disso mais do que eu você estuda constitucional mais do que eu né o membro da Câmara dos Deputados é representante da população do estado e o membro do Senado ele é representante do Estado então é julgado no âmbito do Estado OK tá bom professor beleza OK aí

o kumi fala assim professor mas não está o senador no código eleitoral é faltou tinta na caneta da molecada lá eles esqueceram tá bom fica tranquilo Beleza bora lá tem um errinho é o código eleitoral tem essas falhas mas tá tudo bem outro ponto importante consultas que que nós temos podem ser formuladas consultas perante o TCE perante o tre não pode ser formulada a consulta perante juiz e junta eleitoral tá bom Professor aí perante o TS Quem são os legitimados autoridade com jurisdição Federal certo e também órgão Nacional de partido político Ok beleza aí responder

a consulta no âmbito do TR autoridade política e partido político certo beleza inclusive pessoal as autoridades Federais e os órgãos nacionais porque são autoridades públicas e porque são partidos políticos também podem formular consultas no âmbito do TRE certo só para você ter isso bem claro né E aí a galera Me perguntou ah Professor mas registro e cassação de prefeito e Vereador aí é lá no juiz tá ótimo a galera perguntou bastante sobre conflito de jurisdição Então vamos lá olha só eu tenho ali ó uma tabelinha uma coluna para cada e você vai matar isso na

hora da tua prova tá ai professor eu acho difícil galera não é vamos pensar junto o que que é conflito de jurisdição primeiro é quando dois querem a competência os dois querem julgar o mesmo processo então aqui eu Tenho um processo os dois querem julgar esse processo eles estão conflitando positivamente o conflito negativo é o mais divertido de todos Ah tá comigo não quero é para você ah eu não quero um fica jogando pro outro nenhum dos dois quer julgar o processo tá bom beleza quando eu tenho conflito tem que ser resolvido certo que que

resolve quem está acima e você vai ter que chegar na autoridade acima em comum vamos com exemplos Pessoal veja só se nós tivermos Um conflito entre dois juízes eleitorais dentro do mesmo estado Juiz Eleitoral de Cascavel e Juiz Eleitoral de Curitiba certo quem que vai dirimir o conflito o ter Paraná Você tá em Cascavel olhou para cima TRE Juiz Eleitoral olhou para cima pro seu TRE Paraná Juiz Eleitoral de Curitiba olhou para cima TR Paraná beleza é o tre Paraná que resolve tá aí Agora pensa o seguinte se eu tiver um conflito de jurisdição entre

o tribunal do TRE Paraná ou seja o tre Paraná o Tribunal e o tribunal do TR São Paulo pode pode acontecer em alguns casos É raro mas pode vir acontecer o TR Paraná vai olhar para cima vai encontrar quem o TSE o tre do Estado de São Paulo vai olhar para cima vai encontrar quem o TSE morreu a ideia é simples aí você vem mas Professor Eu acho que eu vi um negócio de dois juízes eleitorais e o TSE resolver o conflito de jurisdição Exatamente isso galera Agora pensa o seguinte um Juiz Eleitoral de Cascavel

Paraná certo e um Juiz Eleitoral de Barueri São Paulo tô em Barueri hoje aqui na sede da Coruja Tá bom o que que eu te orientei olhar para cima cheguei no TRE cheguei no Juiz Eleitoral do Paraná olhei para cima TR Paraná Tá bom vou lá em Barueri Barueri São Paulo olhei para cima TR São Paulo encontrei uma autoridade em comum não encontrei então eu volto olhei Cascavel Paraná do Paraná TSE Barueri TR São Paulo para cima TSE cheguei na autoridade em comum É o TSE que vai decidir por isso que a galera falou que

se forem juízes eleitorais de estados diferentes é o TSE você não precisa decorar tá bom matamos matamos vamos lá dando sequência ainda mais sobre competências aqui né olha que legal pessoal pensa olha pro teu estado visualiza o mapa do seu estado você consegue visualizar né visualiza o mapa do seu estado o seu estado ele vai ser todo dividido em zonas eleitorais quem faz essa divisão TRE quem faz a divisão quem que cria cria novas zonas TRE e o TSE a prova tá ali um divide outra a prova Ok beleza vamos falar agora já no item

seguinte ali sobre listas tríplices né galera olha que interessante né no âmbito do TSE a lista tripli Ela é formada pelo STF e o próprio né TSE STF encaminha para o TSE que manda pro Presidente o presidente nomeia agora olha que legal no âmbito do TRE a lista Tríplice ela é feita pelo TJ o TJ faz a lista Tríplice Manda pro TRE que passa pro TSE que manda pro Presidente Então tá ali que quem vai enviar a competência do TRE enviar a lista Tríplice do do TJ para o TSE e a competência do TSE é

fazer o quê enviar a lista Tríplice para o presidente tá bom beleza show de bola galera nós temos situações e a justiça eleitoral celeridade é algo muito muito sério certo beleza Professor eu sei é muito importante é muito sério mesmo Ok quando nós olhamos paraa questão de Celeridade se um processo tiver travado perante um Juiz Eleitoral eu posso desaforar para ser julgado pelo TRE desde que ele esteja mais de 30 dias parado da mesma forma se dá em relação ao TRE se o tre estiver com o processo parado há mais de 30 dias você pode

desaforar pro TSE beleza e por fim recurso em mandado de segurança e recurso em Abas Corpus do TRE vai pro tss só se houver delegação não concessão do mandato de segurança não concessão do HC Diferentemente se eu tiver um Juiz Eleitoral né que julgar um mandado de segurança ou Julgar um HC pode ser concessivo pode não ser concessivo Cabe recurso para o tre beleza beleza beleza beleza show de bola galera avançando competência do TSE últimos pontos aqui para vocês aí é o seguinte né você estudou tudo isso e tal chega lá na prova cai ação

recisória eleitoral você fala assim não acredito Professor ação rescisória eleitoral galera quando nós Chegamos para analisar o tema da ação rescisória é muito fácil porque ação rescisória no Direito Eleitoral só cabe de decisão do TSE para o próprio TSE Como assim o TSE analisou transitou em julgado uma determinada decisão eu quero rescindir é uma situação de inelegibilidade eu terei 120 dias para proporção rescisória é só isso então vamos lá 120 dias de decisões do TSE para o próprio TSE decidir e somente em casos de Inelegibilidade Ok bom demais aí eu vou pedir pra moçada aqui

da operação colocar em tela cheia pra gente dar uma olhada rápida nessa tabela de competência recursal né ela ficou ali um pouco mais um pouco mais e pequena então vamos ver se em tela cheia vai ajudar vocês visualizarem Olha só pessoal competência recursal veja de decisões dadas aqui né para dadas no TRE para o TSE tá olha que legal Pessoal veja só nós temos lá cabe resp de decisões do TRE para o TSE decisão contrária à constituição ou a lei ou quando houver divergência de interpretação Ok e também caberá a decisão do TRE para o

TSE em recurso ordinário quando se tratar de inelegibilidade ou expedição de diplomas de todos os cargos eleitorais a exceção de cargos municipais Então tá ali ó deputado federal Senador tá Deputado Estadual Governador e vice não está ali Prefeito e Vereador porque Prefeito e Vereador morre no TRE e não sobe ao TSE Tá bom vamos lá aí recurso ordinário decisões de anulação de diplomas ou perda de mandatos também em eleições Federais e estaduais também não tem eleições municipais ali tá bom e as decisões denegatórias dhc mandado de seguranç ab adata ou mandado de injunção decisões denegatórias

tá galerinha fechamos Ok legal joga na câmera dois nós já estamos aí a uns 40 quase 50 minutos né já Trabalhando o conteúdo vamos dar uma respirada né eu tô vendo o chat eu vou pedir pro pessoal se vocês conseguirem colocar o chat aqui só para eu trocar uma ideiaz inha com vocês né a gente dá uma respiradas conteúdo Então essa hora começa a pegar um pouco mais galera pedindo para eu tomar água eu fico tão focado aqui galera no conteúdo que eu esqueço tudo né o meu foco é totalmente o conteúdo aí com vocês

tá bom demais né Legal pessoal pediu um pouco sobre para Eu falar um pouquinho sobre né a temática trazer questões galera agora não é hora né Eu tentei concentrar o máximo eu até fiz uma aula é na hora da verdade de questões resolvemos várias questões agora eu não vou trabalhar a questão porque me parece que eu vou perder tempo aqui né Trabalhando questões eu fiz quase 50 slides e tô tentando trazer o máximo de conteúdos para para vocês aí beleza então peço compreensão aí da galera bom demais isso Aí pessoal vocês estão focados né preparados

para mais uma hora pancadão Bora lá vamos que vamos então beleza pessoal é isso aí tentei trazer exatamente conciso para a gente poder focar aí nos pontos mais importantes né Não sei se vai cair Fontes talvez não função normativa TRE tem galera TR tem função normativa e tem função né tal como o TSE veja eh O que que você vai ter né todas as funções normativa administrativa consultiva e a judicial Tanto TSE quanto TRE tem todas tá o Juiz Eleitoral e a junta eles terão função judicial e função administrativa certo Eles não têm TRE desculpa

Juiz Eleitoral e junta não terão função consultiva e não tem função normativa tá então já aproveitando aí para vocês trazendo eh o conteúdo Todo sobre a temática de recursos né O que que nós falamos nós falamos dos recursos do TRE para o TSE São naquelas hipóteses que estão nos slides ali beleza O que que você tem que Lembrar das decisões dadas por juiz e por a junta Cabe recurso se a não gostei da decisão posso recorrer é a premissa do duplo grau de jurisdição certo então eu tenho Ampla recorribilidade agora das decisões do TRE para

o TSE eu já tenho uma restrição maior e do TSE do TSE pro STF vale o princípio da irrecorribilidade tanto é que só vai caber recursos lá nas hipóteses constitucionais como envolver como quando envolver violação ao texto Constitucional Beleza então você entende né e professor e decisão do STF meu amigo Senta no chão e chora daí não tem o que fazer beleza show de bola Olha aí galera vamos que vamos mas pro final eu falo um pouquinho sobre apostas pra parte das discursivas então fica aí se você não meteu joinha na transmissão mete joinha se

você não tá inscrito no canal se inscreve no canal as coisas que eu nem precisaria falar né quem estuda para concurso e não segue o Estratégia tá perdendo tempo vou colocar súmula 73 na tela galera vamos vamos que vocês estão ansiosos Bora lá dando sequência aqui agora pras dicas subsequentes eu quero falar de juntas eleitorais vamos beleza as juntas eleitorais pessoal são as mais diferentonas de todas por quê Porque as juntas eleitorais elas estão na base olha que louco é um órgão colegiado colegiado ele é colegiado e ele tá na base e as juntas elas

são muito Diferentes porque elas são transitórias gente elas se formam um pouco antes das eleições elas trazem cidadãos né veja hoje eu posso te dizer o seguinte que as juntas eleitorais estão cada vez menos relevantes no nosso processo eletrônico mas elas caem em prova eu parece que eu sinto lá item 93 da tua prova não na parte básica item 35 da sua prova tá lá sobre as juntas eleitorais é correto afirmar que será Vamos lá olha que vai virar um corte isso aqui depois né Brincadeira a parte pessoal composição um Juiz de Direito mais dois

ou quatro cidadãos certo de notória idoneidade então a junta eleitoral terá 1 + 2 vai dar 3 ou terá 1 mais 4 dando c tem que ser um órgão colegiado tem que dar número ímpar né galera beleza por isso que é dois ou qu não pode ser trê cidadãos tá bom Ok bom demais transitoriedade das juntas as juntas elas surgem 60 dias antes das eleições Então logo nós tenhamos a diplomação dos Eleitos ela é dissolvida Então ela tem um prazo de validade pequeno só no ano eleitoral ano que vem vai ter junta sendo formada Só

se tiver eleição suplementar né pode ter tá bom como que funciona quem que escolhe Juiz Eleitoral Juiz Eleitoral Escolhe os membros 10 dias antes do prazo para nomear ele publica para ver se os caras podem estar ali ocupando o cargo se puder Beleza depois ele vai lá e nomeia 60 dias antes do pleito tá bom pessoal bom demais Ok Vamos em frente Aqui nós temos uma relação Aqui nós temos uma relação dos membros que não podem das pessoas que não podem ser nomeados membros da junta galera da operação me trouxe uma água então deixa cortado

em tela aí que eu vou tomar um galinho de água para aguentar a garganta que eu tenho ainda bastante coisa para falar com vocês aqui galera É isso aí ó aqui tá a galera que não pode ser nomeado membro da junta tá olha que interessante né não podem Ser nomeados membros da juntas candidatos imagina o cara ser candidato e membro da junta tá bom né Professor beleza cônjuge companheiro e parente até o segundo grau ótimo segundo grau segundo grau segundo grau Ok não é terceiro não inventa não é quarto tá bom segundo grau beleza Professor

ficou tranquilo fico eu também que sabe que eu fico tenso né membros de diretorias de partidos políticos Ok autoridades e agentes policiais por quê galera eles Não podem compor a junta Porque no Dia das eleições eles estão na rua auxiliando o juiz da manutenção da Ordem da mesma forma funcionários que exerçam o cargo de confiança do executivo também não podem fazer parte da junta né quem pertencer ao serviço eleitoral diga assim professor é o ano que vem é isso aí galera você não vai poder ser membro de junta por quê Porque você vai est lá

técnico você vai est lá analista do TR vai ou não vai manda um salve aí quem Vai né Eu quero ver vocês lá não podendo ser nomeados membros das juntas e também não pode haver parentesco né porque vamos lá são dois ou quatro cidadãos ok né tem o Juiz de Direito também então entre eles Entre esses três ou entre esses cinco eles não podem ser cônjuge companheiro ou parenteses entre si tá bom beleza regrinha que tá na lei das eleições eu não acho que caia porque não é um artigo mencionado em edital Tá mas eu

deixei aqui por precaução sabe que a Gente é meio meio maluco né e eu quero que vocês acertem Quais são as competências da juntas são todas essas aí né Depois que você leva aquele pau no lombo lá estudando competência do TSE chega aqui é mamão com açúcar né apurar as eleições e tem 10 dias para fazê-lo era no processo manual hoje no processo eletrônico é muito mais rápido mas tá lá a 10 dias resolver impugnações durante os trabalhos de votação e apuração expedir boletins de apuração e também Expedir diplomas para as eleições municipais galera cuidado

diplomação de cargo Municipal não é feita pelo Juiz Eleitoral diplomação de cargo municip é feita pelo pela junta tá bom lá de cargos estaduais Deputado Estadual deputado federal Senador da República Governador sim é o tre Presidente vice é o TSE mas Municipal não é o Juiz Eleitoral tá vendo o cebrasp hã estamos de olho cebrasp não é verdade Bora lá galera Acabou Saímos de justiça eleitoral e vamos para o quê para alistamento aqui é uma parte que será bem mais rápida tá Por quê Porque a vamos lá resolução do alistamento ela vem picada né como

eu falei a vocês durante o nosso trabalho de aulas eu trabalhei toda a resolução do alistamento mas aqui eu vou trazer os pontos que me parecem ser os centrais tá olha só galera vamos lá que que nós temos nós temos o seguinte o pessoal perguntou professor não é o presidente Do TRE que designa os membros Veja a escolha é feita pelo juiz e a designação no tribunal certo a formalização no tribunal tá só para você entender mas é o juiz que escolhe então certinho teu raciocínio Tá certo que eu coloquei nos slides também tá certo

e nós estamos de boa beleza Bora lá vamos lá galera alistamento o alistamento Inicial é feito quando ah Professor moleque lá que não tem inscrição eleitoral Tá bom mas também quem estiver com a sua inscrição Eleitoral cancelada por decisão judicial Ah é É quando você tem um cancelamento por decisão judicial significa dizer que aquela aquela inscrição desaparece porque haverá cancelamento pelo não comparecimento nas três eleições sucessivas que caso eu queira restabelecer a inscrição e restabeleça e uso o mesmo número inclusive então cuidado o alistamento Inicial é quando não tem inscrição ou quando eu tenho uma

inscrição anterior mas ela foi cancelada Por decisão judicial tá beleza faculta-se a inscrição de quem tem 15 anos já sabemos você tem um ano depois que você completa a maioridade para fazer sua inscrição leitoral e se você for naturalizado você também tem um ano a contar da sua naturalização aqui só tem um detalhezinho pessoal que eu vou ajustar no slide certo porque vamos lá né você vai sofrer multa você Não sofrerá multa se você observar os 151 dias antes das eleições ou né aqui com Mas é ou você for ir pro suficiente então se a

pessoa né ela declarar estado de pobreza diz a resolução Ela É dispensada da multa tá bom beleza galera bora lá vamos em frente Olha só quando eu compareço para fazer o alistamento Inicial Eu tenho que levar documentos identidade carteira profissional carteira da OAB Vale tá bom carteira do CRC Vale certo do CRM Vale Ok certidão de nascimento ou de casamento algum Documento público do qual se infiram os critérios né os elementos que são necessários para fazer a inscrição eleitoral E aí você não vai ser cobrado do documento público específico por porque não dá para saber

qual beleza Vai vir assim ou algum documento con gêner semelhante ao registro civil expedido pela Funai para os indígenas tá beleza aí nós temos também no caso de naturalização as portarias do Ministro da Justiça Ok tranquilo certificado de Quitação militar é obrigatório é para os homens então para os homens eles deverão levar um desses documentos mais o certificado de quitação Ok ótimo tranquilo né vamos frente galera transferência Olha só transferência gente tem que ter alteração de domicílio alteração de domicílio se você vai lá para atualizar um dado se você vai simplesmente fazer uma alteração de

uma sessão isso não vai constar como transferência vai ser processo de Revisão né do cadastro tá bom Beleza então veja só alteração do domicílio só que é o seguinte O cara chega para fazer alteração e você encontra uma inscrição para ele a inscrição Tem que estar regular ela pode estar suspensa ou ela pode até estar cancelada desde que eu possa fazer a reutilização aí você conecta com o slide anterior não conecta conecto Professor exatamente pessoal por qu no alistamento Inicial se o cancelamento for por decisão judicial eu Não reutilizo ah é verdade então lá é

cancelamento por decisão judicial aqui é cancelamento outro que permita a reutilização uau beleza belza show ótimo tá bom Quais as exigências gente tem dois prazosin aqui que são Mega importantes primeiro um ano de alistamento ou a última transferência certo então vamos lá você está morando em Barueri São Paulo e você vai para Cascavel certo você pode fazer a sua transferência para Cascavel desde que Você estivesse a pelo menos um ano em Barueri se você estava 6 meses e acabou de pegar sua inscrição você vai ter que esperar um tempo para você poder fazer um ano

desde a última Ok e 3 meses de vínculo no novo município então não dá para você sair de Barueri e chegar em Cascavel e no dia seguinte fazer a sua inscrição ok legal galerinha galerinha galerinha ó ó ó regular comprimento do comparecimento à justiça eleitoral Então você tem que est kit também se não tiver Kit você vai deixar isso na hora que fizer a transferência paga a multa mas há situações em que esses dois prazos aqui Eles são de canos e elas estão aqui ó tá você não precisa Demonstrar um ano da última e você

não precisa ter 3 meses no novo domicílio se você for empossado servidor do TCE em outra cidade caso de remoção transferência ou posse ou se você é indígena ou se você é quilombola ou se você é pessoa com deficiência ou se você é um Rural safrista tá nesses Casos certo são dispensados tá bom beleza vamos lá dando sequência segunda via galera segunda via segunda via né você perdeu extraviou inutilizou dilacerou você colocou na calça jeans lá colocou para lavar na máquina bateu saiu um título eleitoral todo lavado não é pois é não dá nem para

enxergar direito Qual é a sua sessão o seu nome você nem consegue lê-lo nesse caso você pode comparecer a justiça eleitoral para Fazer a segunda via sim não há alteração de dados ah é verdade tá bom não há alteração de dados e junto com a né com a feitura da segunda via se você não tiver ainda habilitado o seu ET título você vai habilitá-lo né eu tava vendo aqui vamos ver se eu tenho o título gente eu não tenho porque eu troquei de celular como que ah não tá aqui ó ó Mas ó olha aí

ó você vai entrar lá no seu título eleitoral Beleza pode ser o digital preciso ter a via física Hoje não preciso posso comparecer para votar com ET título posso beleza show de bola Vamos lá tá ã ok que que nós temos acesso às informações do cadastro na verdade acesso às informações do cadastro pessoal só cai na sua prova para te dizer o seguinte você tem que observar a lgpd na verdade a lei geral de proteção de dados é quem vai definir e premar o acesso às informações do cadastro a Resolução do TSE ela foi muito

inteligente não sei se você lembra da 21538 meu Deus Professor Pois é já se foi né gente a 21538 que era a resolução anterior do alistamento ela estabelecia uma série de situações para o acesso às informações do cadastro eleitoral tá tanto pelos servidores eleitorais como também por outros órgãos agora galera agora galera o que que acontece agora não tem mais você observa a lgpd e nós temos apenas ali a menção de que a Corregedoria irá firmar por provimento níveis de acesso dizendo Olha esse servidor aqui ele vai acessar todos os dados agora esse grupo de

servidores aqui que não trabalham com cadastro eleitoral eles vão poder acessar Sei lá o nome do sujeito e o seu nome da sua mãe sei lá alguma coisa um pouco mais direta tá bem Beleza tranquilo né aí a mamão com açúcar vamos lá pessoal restrição a direitos políticos aqui é tá restrição a direitos políticos Pessoal é um tema muito legal tá muito legal mesmo e aí eu quero que você entenda o seguinte por quê Porque a restrição a direitos políticos pressupõe que eu me alistei eu tenho o meu alistamento né até pode ser que eu

não tenha né eu vou explicar isso para vocês tô lá com meu alistamento só que eu sofro alguma das situações de suspensão ou perda dos direitos políticos pode ser cassação não Professor a fa daqui a pouco vai vir contar essa história para Você aqui né Você pode ter perda você pode ter suspensão beleza e também você pode sofrer restrição aos seus direitos políticos por inelegibilidade então aqui importam três situações suspensão perda ou inelegibilidade Ok essas situações pessoal Elas serão informadas no cadastro então cheg lá chegou lá por exemplo uma informação que o juiz criminal começou

a execução de uma pena contra o sujeito e por por isso ele estará suspenso os seus direitos Políticos enquanto ele estiver cumprindo a pena ou até que ela seja extinta isso vem e é anotado no cadastro e automaticamente seus efeitos serão reverberados tá Agora pensa que situação interessante o sujeito né foi condenado criminalmente e está naturalmente comos seus direitos né com seus direitos políticos suspensos essa informação chega até a justiça eleitoral chegou na justiça eleitoral essa informação né o servidor consulta o cadastro o cara não É alistado E aí o que que você faz tá

porque vamos lá eu Ricardo tô cumprindo uma pena criminal você pega a minha inscrição e coloca lá Ricardo torx está com os direitos políticos suspensos até né o cumprimento da pena né você não vai ali no sistema Você não tem uma data mas ele fica até essa informação ser eh inserida de que ele cumprira ou ela Foi extinta beleza ponto da enter morreu mas se chegou lá para pesquisar o Ricardo togs vamos por que eu não tenho Inscrição eleitoral você não encontra isso vai paraa base de perda e suspensão de direitos políticos da a corregedoria

fica lá porque um belo dia depois que eu estou sei lá cumprindo minha pena num regime semiaberto por exemplo eu posso comparecer a justiça eleitoral quero fazer meu título O cara vai pesquisar e dizer assim não não posso porque eu Consultei na base de perda de suspensão e você Ricardo está em cumprimento de pena entenderam beleza aí vamos lá da Mesma forma que essa informação ela é colocada vindo de outros órgãos como que ela será retirada mediante prova aí caberá ao interessado fazer prova de que no caso por exemplo de perda ele tem um decreto

uma portaria uma comunicação no Ministério da Justiça de que ele readquiriu por exemplo a nacionalidade no caso de suspensão você tem que olhar pro seguinte se for decorrente de Condenação Criminal transitada em julgado você tem que provar que ele Cumpriu né Eu até grifei só a extinção mas ele cumpriu pode marcar o cumpriu aqui ele cumpriu ou apena Foi extinta E aí é o seguinte ah professor e ele tem que ter reparado civilmente o dano não necess olha que louco Ah não não necessariamente Então não preciso fazer prova de reparação do dano civil tá ah

mas ela foi comutada para uma restritiva de direitos permaneço suspenso a hora que você cumpriu a pena n tá aqui ó hora Que você cumpriu a pena ou a hora que ela Foi extinta você restabelece seus direitos políticos se em razão daquele crime houve um dano de natureza civil você tá devedor não importa Tá ok beleza e também no caso de cons grito ele tem ou né da quem se recusar a prestar o serviço militar ele tem que trazer o documento a certidão respectiva tá bom beleza show tá aqui para nós as duas hipóteses né

A Jaqueline perguntou é suspensão ou não é a né a a ali a recusa De serviço militar é suspensão a resolução fala disso tá ela de certo modo ela contraria a doutrina do Professor José Afonso da Silva neste ponto tá bom bom demais galera vamos lá eu vi que Vocês perguntaram Professor você vai terminar a resolução 23659 e não vai falar de revisão do eleitorado Vou sim galera Calma lá eu tenho 49 minutos e 35 segundos dá para acertar a questão de revisão não dá Fica tranquilo galera olha só vamos lá Revisão do eleitorado tá

revisão do eleitorado moçada seguinte revisão do eleitorado é o quê é um processo administrativo em que se busca depurar o cadastro eleitoral por quê porque pode haver são basicamente duas hipóteses em que o revisão do eleitorado se Estabeleça em que a dúvida se realmente as pessoas que são inscrita inscritas na justiça eleitoral representam o corpo eleitoral Então você vai convocar todo mundo dentro do município ou de uma zona Eleitoral então primeira coisa você não faz revisão do eleitorado no Brasil todo seria uma maluquice uma insanidade foram 135 milhões de votos Se eu não me engano

135 até deixei anotado aqui num deixei anotado para eu falar para vocês ó a última eleição pessoal pam p p pam foram 123 milhões de votos pensa só né também não há revisão de eleitorado no estado todo haverá revisão de eleitorado no município ou numa zona eleitoral tá bom E aí você convoca a galera toda para que Eles confirmem o domicílio eleitoral deles e para que eles provem que são eles certo eles Tragam façam prova né da pessoa e provem o domicílio Beleza quando nós teremos a revisão do eleitorado quando nós teremos a revisão do

eleitorado numa hipótese de fraude se for verificada a fraude certo e aí é o tre quem vai vai determinar a revisão do eleitoral ah houve fraude no município de Cascavel e tem lá sei lá foram criados 5000 laranjas e foram inscritos Eleitoralmente para votar para um determinado Vereador Opa isso pode comprometer a rigidez do cadastro pode então você faz revisão do eleitorado e o TSE então Só para deixar bem claro o TSE porque um é o tre outro é o TSE o TSE poderá determinar a revisão do eleitorado gente quando nós tivermos presentes os três

elementos aqui indicados tá primeiro tá aqui ó se o total de transferências no ano em curso for for 10% superior ao ano anterior Ou Seja a galera começou a se transferir paraa Cascavel se o eleitorado for superior há duas vezes as pessoas entre 10 e 15 anos de idade vai lá no ibg pega elas e multiplica por dois e soma com as pessoas que T 70 anos ou mais ok beleza e também se você tiver o seguinte aqui tem um errinho que eu tenho que arrumar no slide se o eleitorado tá se o eleitorado for

superior a 65% né a 60% e menor ou igual a 80 por. Então vou tirar aqui ó se o eleitorado for superior a certo 65% ou menor ou igual a 80% da população Projetada pelo IBGE ou seja né Você tem uma distorção estatística ali com base né no e com base aqui no é galera 10.000 pessoas bom demais né imagina só galera que massa que massa Tá bom veja esses três requisitos são cumulativos você vai somar os três se esses três requisitos acontecerem cumulativamente são Dados objetivos que são apurados pelo TSE Revisão então assim pessoal

revisão se dá ou por fraude TRE ou se dá pela soma desses três requisitos tá bem tá bom demais aí algumas regras agora mais diretas aqui para vocês primeiro faço revisão do eleitorado em ano eleitoral só em casos excepcionais por determinação do TSE tá então regra não tá bom agora vem comigo alguns prazos aqui ó sim é cumulativo Angélica eu falei cheirinho de questão também tá Quais são os prazos Veja só o Procedimento revisional ele tem duração de no mínimo 30 dias ele tem que ser concluído até 31 de março do ano eleitoral tá Por

quê Porque depois né galera pensa só dali a pouco começa as eleições eu não sei quem pode votar quem vai votar ou não certo a partir do momento que ele foi determinado tem 30 dias para que ele comece e tem que ter por pelo menos 30 dias Ampla divulgação é tudo 30 duração mínima de 30 certo 30 dias para que ele Se inicie e também Ampla divulgação pelo prazo de 30 dias ah professor mas ele pode ter prorrogado sim com cinco dias de antecedência né você pode vir prorrogá-lo dizendo Olha nós não conseguimos tem metas

né ah Esperamos que 80% do provável corpo eleitoral compareça tá E por que que você pode prorrogar chegou lá não cumpriu essa meta tá chegando perto do termo Então você prorroga por mais um tempo faz publicidade faz divulgação para que as Pessoas compareçam e quem não compareceu galera o que que acontece cancelamento Então você é obrigado a comparecer Quando eu fui para casc cavel 2011 logo que eu cheguei na cidade nós estávamos com o processo de revisão do eleitorado foi quando eu aproveitei para mudar meu título né que estava no Rio Grande do Sul para

o estado do Paraná beleza pessoal vamos lá é o galera falou é uma dor de cabeça P trabalheira Dan nada olha só sistemas eleitorais vamos lá Galera bora ó aqui é Tudo muito tranquilo tá eu quero tranquilizar vocês porque eu sei que o coraçãozinho de vocês também bate mais forte quando nós olhamos eu falo compet e sistemas eleitorais é o que tira o teu sono mas eu vou te dizer uma coisa competência e sistemas eleitorais é o que vai fazer você colocar o x no lugar certo e se d bem x não colocar certinho ou

errado lá e garantir questão tá bom beleza galera olha só que que nós temos nós temos o Seguinte pessoal Nós temos dois sistemas eleitorais tá nós temos um sistema majoritário em que a proeminência da pessoa certo vota-se na pessoa e nós temos um sistema proporcional em que haverá deixa eu pegar uma canetinha aqui ó proeminência proporcional em que haverá proeminência do partido tá bom beleza no nosso sistema majoritário nós vamos olhar para os cargos do executivo Prefeito Governador Presidente e Senador E aí nós vamos ter que abrir por quê Porque esse sistema majoritário ou será

de maioria simples que é aqui vem dito como de turno único certo que pode até ser uma maioria absoluta mas a maioria simples vai bastar para eu estar eleito e nós temos um sistema de maioria absoluta que poderá gerar o segundo turno justamente para que se alcance essa maioria absoluta vamos lá Senador e municípios em que eu tenha menos de 200.000 eleitores menos de 200.000 Eleitores portanto né 199.999 vai ganhar quem levar mais Voto para prefeito certo vai ganhar quem fizer mais voto ainda que eu faça 35% se o meu coleguinha que concorreu meu adversário

fez 32 eu tô eleito tá bom beleza vamos lá aí pessoal Olha o seguinte para o sistema de maioria absoluta o que que nós temos é necessário fazer mais de 50% do voto imagina só mais de 50% dos votos mais de 50% dos votos ou seja 50 Mais um voto isso vai valer para Presidente vai valer para Governador vai valer para prefeituras com 200.000 ou mais eleitores E aí o que que acontece se eu fiz 35 meu adversário 32 Nós Vamos disputar em segundo turno para ver quem faz 50% mais um OK beleza pessoal show

de bola tá aí para vocês tá menos de 200.000 eleitores um 200.000 ou mais nós temos temos a realização de segundos turnos tá aí a galera colocou no chat ali eu tô de olho em vocês né o pessoal Falou assim professor são eleitores né não habitantes perfeitos tá pessoal exatamente Ótimo vamos lá avançando aqui agora eu chego nas fórmulas Tá eu vou trazê-las pessoal sem a pretensão de complicá-lo agora até porque eu não acho que esse tema deve vir cobrado na prova de técnico de forma aprofundada se vier no máximo isso aqui o que que

eu quero que você lembre tá no sistema proporcional E aí só deixa eu voltar um pouquinho aqui porque tá deixa eu voltar Aqui ó aí ó no sistema proporcional ele é aplicado para vereador para Deputado Estadual e para Deputado Federal pois bem como eu disse a vocês pessoal o que que nós temos nós temos o seguinte que aqui os votos são da legenda são do partido certo são da legenda são do Partido Em você sabendo isso você tem que lembrar que nós vamos definir fórmulas para que eu saiba quantas cadeiras o partido tem na tua

cabeça tá presta atenção nisso Que eu vou te dizer Esquece as outras coisas que te preocupam agora tá concentra em mim como que vai funcionar gente vai ser o seguinte eu tenho que definir primeiro quantos votos dados pro candidato ou PR legenda são necessários para que eu tenha direito a uma vaga Isso se chama cosciente eleitoral certo vai lá 10.000 votos tá bom tem que ter 10.000 votos 10.000 votos para chegar né para chegar aqui a ter direito a uma vaga basicamente isso tá Então como que Eu vou chegar a isso isso aqui é o

cálculo do que nós chamamos de cociente eleitoral eu vou pegar o número de votos válidos eu vi no chat desconsidera Branco desconsidera nulo vou somar todos os votos válidos que são os votos dados aos candidatos e as legendas e vou dividir pelo número de vagas cheguei no número certo beleza lembre-se que se for inferior a meio você arredonda para baixo se for igual o superior a meio arredonda para cima tá bom Cheguei no Número aí o que que eu vou fazer eu vou olhar o quociente partidário o quociente partidário vai dizer quantas vagas o partido

tem direito basicamente O que que você vai fazer você vai pegar os votos daquela legenda ão dado para o candidato e pra legenda daquele candidato e vai dividir pro cociente eleitoral vai dar o número aqui pessoal vai dar o número aqui quebrado mais pequeno 3,2 5,7 você vai ignorar o a casa decimal e vai considerar só o número inteiro o qp do partido a se for 3,5 você ignora o V5 E você tem que esse partido a tem direito a três vagas se o qp do partido x der 9.8 você ignora o ponto 8 e

ele vai ter direito a nove vagas Ok beleza você vai fazer cociente eleitoral é um só cociente partidário um para cada partido você vai distribuir os votos todos só que os candidatos mais votados então lá no partido a que tinha três no Partido x que tinha nove você vai pegar os três mais votados você vai pegar os nove mais votados Só que os candidatos também deverão fazer o quê aquilo que nós chamamos de votação n mínima ou seja pelo menos 10% do código eleitoral né É lá para evitar o efeito Tiririca beleza tranquilaço Tá bom

você vai fazer essa Distribuição e por conta dessas né por conta de alguns não poderem ocupar a vaga por conta do que né da votação nominal mínima ou até mesmo porque os Números fracionários são desconsiderados no cociente partidário pode haver sobra de vagas se houver sobra de vagas você tem que fazer o cálculo da Média tá média cálculo da Média como que se calcula a média galera você vai pegar os votos do partido de novo e é uma média para cada partido você vai dividir pelas vagas que ele já tem então se ele tem lá

sei lá o equivalente a três vagas você vai colocar 3 mais 1 vai dividir por 4 se ele tem no caso do partido X tem nove Vagas 9 mais 1 vai dividir por 10 quem tiver a maior média leva a vaga desde que o olha só desde que nós tenhamos ali né o partido com pelo menos 80% do cociente eleitoral certo e o candidato com 20% do qu Então você baixa a exigência em relação ao cociente eleitoral né para o partido e você aumenta a exigência para o candidato né para que ele possa fazer pelo

menos 20% do cociente eleitoral o que que vai acontecer primeiro o partido Só vai ter direito à vaga se ele tiver feito pelo menos um no qp então partidos que T um pouca votação eles vão poder entrar porque agora não se exigirá mais o preenchimento de um cociente eleitoral inteiro mas pode ser 80% do cociente eleitoral Porém para os candidatos você vai ser um pouco mais exigente beleza show de bola é isso pessoal se ainda necessário for né você chegar à conclusão de que nenhum partido preencheu mais 80% do que ou nenhum Candidato chegou a

20% do que você vai pra terceira etapa em que você vai desconsiderar isso e você vai fazer as médias de novo tá é isso pessoal se você entendeu Tá bom demais eu não quero que você complique isso eu já até vi ali ai eu não estudei isso a fundo você fez certo Rafael tá lá nas aulas regulares se teve tempo eu falei muito para isso pros alunos faz sentido você aprofundar os sistemas eleitorais tão somente se você tiver tempo se você fez o Aprofundamento lá tá ótimo se não fez tá ótimo também eu acredito que

se cobrado eles vão perguntar as fórmulas basta que você lembre das fórmulas eles vão perguntar se tem que ter votação nominal mínima basta que você lembre isso né E aí a Mariana falou na terceira fase entra todo mundo de novo Beleza então veja só primeira fase é aplicar o qp segunda fase é aplicar sobra com isso aqui terceira fase é aplicar sobra de novo com cálculo da Média sem levar em Consideração isso aqui tá bom demais OK Ótimo vamos lá coligações e federações né olha só galera agora o assunto é mais soft né né Depois

aquele negócio né professor faz isso né ele bate depois ele ressuscita você com um tema mais tranquilo é mais ou menos isso eu bati lá em competência daí eu ressuscitei vocês com alistamento que é mais tranquilo aí dei porrada em sistema eleitoral agora eu ressuscito você com coligações e federações Mas vamos lá Beleza galera seguinte eu até trouxe uma imagem aqui para só para ilustrar tá você não precisa saber nada dessa imagem Mas ela é legal para mostrar que no final do dia nós temos o qu pessoal nós temos e um sistema eleitoral muito doido

cada bolinha desse é um partido e cada fiozinho desse ali é um partido que já se coligou com alguém se você for olhar ali você talvez nem consiga enxergar isso mas ó o PMDB é o cara que mais se coliga né o centrão é o centrão né o PSDB é o que mais se coliga então o PSDB se coliga com o pbd coliga com o PP com o pró com P cara todo mundo se coliga com todo mundo certo Então veja a Coligação no Brasil ela perdeu um pouco do seu sentido certo por quê Porque

virou basicamente uma forma de partido pequeno se pendurar no saco de partido grande gente então eles se coligam dane-se ideologia dane-se se eles se eles têm a mesma afinidade Eles simplesmente vão lá Pendurar um no saco do outro por quê Porque às vezes o partido pequeno não consegue eleger ninguém mas ele consegue um carguinho né ele não elege mas ele consegue um carguinho então ele vai tá isso é um problema o que que acontece pessoal né que que acontece Olha só né O que que acontece nós temos o seguinte tá nós temos o seguinte cada

vez mais as coligações perderam espaço e Em substituição tem vindo as federações hoje nós sabemos por força Constitucional que nós não podemos ter Coligação para as eleições proporcionais eu posso ter Coligação portanto para prefeito para Governador para Presidente e pro Senado mas eu não terei Coligação para qu para Deputado Estadual Federal e Vereador as federações por sua vez elas surgiram na medida em que se restringiu as ações doutrinariamente falando ou na cabeça do legislador aqui me parece que a pretensão É o quê É de certo modo dar uma limpada nesses partide ecos fazer Com que

nós mantenhamos o respeito ao pluripartidarismo porém com partidos menores mais expressivos e desse modo o que que tá acontecendo as federações Diferentemente das coligações Elas têm uma pretensão de permanência tanto é que se exige pelo menos 4 anos de formação de modo que ao longo do tempo isso só o Tempo nos dirá no próximo TSE a gente vai ver isso na prática espero que você não você já esteja trabalhando ou Veja isso na prática como Servidor ou como Servidora basicamente vários partidos menores sendo incorporados sendo objeto de função tá bom beleza Olha só e aí

vamos lá galera o que que nós temos nós temos o seguinte as coligações desde 21 começam a ser reduzidas a o passo que as federações começam a ganhar espaço as coligações são constituições efêmeras logo após as eleições elas se extinguem ao passo que as federações terão por terão pelo menos deixa eu pegar uma Canetinha terão pelo menos 4 anos de funcionamento tá você tem Coligação só para as eleições majoritárias ao passo que as federações elas são tanto para as majoritárias como para as né proporcionais as coligações e aqui é importante tal como as federações não

formam uma uma PJ não são PJ certo as coligações elas formam um agrupamento de partidos só que elas têm personalidade judiciária gente ter personalidade judiciária é diferente De ter personalidade jurídica certo personalidade jurídica é quem tem CPF pessoa natural e quem tem CNPJ PJ a Coligação Ela não é uma pessoa jurídica ela só tem personalidade judiciária você só permite a ela ajuizar uma ação você mora num condomínio não mora Acredito que muitos de vocês morem o seu condomínio não é uma PJ Ele só tem personalidade judiciária ele pode propor ação vá você não pagar os

seus as suas taxas condominiais se não vai aparecer Uma hora uma ação de cobrança e o autor dessa ação de cobrança será o condomínio tá bom beleza agora as federações elas também terão personalidade judiciária e elas são equiparadas a partidos políticos certo beleza show de bola tá aí para vocês ok pessoal Coligação não tem estatuto em comum Federação tem eles farão um estatuto próprio as coligações não precisam observar normas de fidelidade partidária então eu não preciso se eu for de um partido coligado Ser fiel ao né se eu sou de um partido ser fiel ao

partido coligado na Federação eu tenho que ser fiel a Federação como um todo e todos os partidos que estão Federados a Coligação não tem bancada ela não tem funcionamento parlamentar ao passo que a Federação tem então ao invés de vamos lá o PT tá associado ao PS ao PL certo coisas que sei lá se um dia acontecerão mas pensa o PT está lá Federado ao PL vai ter uma bancada própria Ptpl certo agora se o PT estiver coligado ao o PT tem sua bancada e o PL tem sua bancada eles podem inclusive fazem aí se

eles ficam inclusive conflitando certo Coligação se forma por ocasião das eleições é o passo que a Federação tem que ter afinidade ideológica aqui um ponto importante até porque tem uma di tá a formação das coligações deve se dar no período do registro desculpa das Convenções lembra que As convenções são De 20/07 a 5/8 Ok de 207 A 5/8 tá as federações segundo a lei também deveriam ser constituídas de 20/7 a 5/8 mas o STF na di 7021 aqui citada ele veio e definiu que elas devem ser formadas 6 meses antes das eleições tá bom beleza

show de bola tá vamos lá galera alguns pontos importantes aqui para vocês tá vamos lá Convenções ó vocês tem que saber isso aqui na ponta da língua As convenções elas funcionam como né Vamos jogar aí Numa câmera Aberta um pouquinho para eu conversar sobre os prazos Olha só nós temos dentro da Justiça Eleitoral galera vários prazos importantes né No ano das eleições Tá vamos começar aqui eu vou andando no palco tá beleza você tem lá o quê de 5 desculpa de 20/07 20 de julho a 5 de agosto né esse período aqui é o período

em que nós temos a realização das convenções partidárias você tem inclusive 15 dias antes da data marcada para essa convenção nós teremos o quê Nós teremos ali a realização desta convenção tá nós teremos a realização dessa convenção e o sujeito vai se lançar pré-candidato como nós não temos a possibilidade de candidaturas avulsas ou candidaturas natas todos todos todos todos absolutamente todos os que desejarem concorrer às eleições deverão ser escolhidos em convenção mesmo que seja candidato à reeleição tá uma vez escolhido em convenção o que que nós temos nós teremos lá no dia 15/08 né a

data limite para o registro das candidaturas até às 19 horas no dia 16 começa o pau Torá ou seja né começa a propaganda é debate é cadeirada e assim vai não é mesmo é assim que funciona e aí a gente vai até a véspera ou antevéspera das eleições a depender do tipo de propaganda e temos a a eleição em primeiro turno e depois em segundo turno Ok então eu volto pro slide lembre-se só olha só nós temos que né Nós temos então As convenções de 20/07 Até 5/08 Ok beleza a convenção ela vai respeitar as

normas definidas no estatuto definidas no estatuto e se não houver regra no estatuto o órgão de direção Nacional do partido em até 180 dias antes das eleições fixará as regras vamos dar uma olhadinha aqui no slide por gentileza tá ali para vocês Então veja só que interessante as regras estão no estatuto se não houver caberá ao órgão de direção fixá-las beleza show de bola OK tá houve a convenção dentro do Período de 20/07 a 5/08 face uma ata essa ata é rubricada pela justiça eleitoral e é publicada para começar a impugnar é um né dando

no olho do outro é assim que funciona as eleições Tá bom pode ser utilizado prédio ou instalação pública para realizar a convenção ok certo e é onde você vai fazer ali A Escolha dos pré-candidatos tem que ter filiação e assim vai só lembrando gente o seguinte que não vai ser adida candidatura nata ou Candidatura avula qual é a diferença rápido né candidatura nata é o seguinte Ah eu sou candidato à reeleição então eu não preciso passar pela convenção precisa precisa tá beleza e candidatura rula Ah eu sou meio alternativo quero me lançar candidato a prefeito

em Cascavel desvinculado de partido pode até querer mas não vai Ok beleza vamos lá ainda sobre registro de candidatos galera registro de candidatos vamos lá cada partido cada Federação né ou Coligação Para os cargos do executivo podem registrar Quantos nomes Quantos nomes pode o partido né o PSDB registrar para prefeito para Governador para Presidente ou para senador o tanto de vaga tem uma vaga para prefeito vai indicar um candidato tem uma vaga para Governador vai indicar um governador tem uma vaga para Presidente vai indicar um presidente tá bom Beleza então isso é tranquilo aí galera

o seguinte né Senador depende Pode ser um ou pode ser dois por quê porque vai depender se se trata de uma eleição em Que Nós escolhemos dois senadores que é o que acontecerá em 2026 ou se se trata de uma eleição e Que Nós escolhemos um único Senador que é o que acontecerá em 2030 beleza show de bola e agora e se for cargo proporcional galera cargo proporcional é muito fácil você vai olhar Deputado Estadual deputado federal e Vereador quantas vagas Ah tem 10 vagas então 11 tem 20 vagas então 21 Tem 30 vagas então

31 ou seja o número de vagas mais um só lembrando que no caso de majoritária é pra Coligação Federação e o próprio partido no caso de proporcional é só pra Federação e partido não vá me colocar a Coligação lá tá bom beleza na hora de registrar tem que observar a cota de gênero 30 70 eu vou falar da cota daqui a pouco não vou me ocupar agora tá bom e a regra é que o registro se dê até à 19 horas do dia 15/08 e aí você sabe dia 16 o paau Tor Beleza Porém porém

porém nós temos algumas exceções ou particularidades saiu a lista lá dos candidatos registrados e eu Ricardo foi escolhido na convenção mas não tô na lista H esqueceram comeram bola o que que acontece eu poderei fazer o meu próprio registro no prazo de 48 horas a contar do término tá bom no prazo de 48 8 horas a contar do término eu posso fazer o meu próprio registro tá bem beleza aí galera o que que acontece você viu ali a regra De 100 + 1 não é pois é então se tem 20 vagas 21 fez a convenção

e Eles escolheram sei lá 18 houve vaga remanescente o diretório poderá indicar essas vagas remanescentes dentro do prazo de 30 dias antes do pleito Então ele pode vir escolher tá bom pode escolher 30 dias antes do peino e nós podemos também ter situações moçadas que envolvam o quê o cara ser declarado inelegível porque as inelegibilidades supervenientes vão contar para tirar o Cara do pleito nós podemos ter o cara que renuncia nós podemos ter uma situação de falecimento aconteceu por exemplo a presidente salve engano em 2018 né pessoal Eduardo Campos não sei se vocês lembram mas

ele faleceu né no meio da campanha eleitoral lá Caiu um helicóptero uma tragédia danada nesses casos podemos substituir candidatos indicar novo sim até 10 dias a contar da ocorrência do fato tá bom beleza OK então assim prazo para registro 19 horas Do dia 15 mas tem essas outras situações 48 Horas se o cara não tá da lista feita pelo próprio candidato 30 digas para vagas remanescentes ou 10 dias caso se de as as hipóteses né de inelegibilidade falecimento ou renúncia Ok beleza beleza beleza galera falou que foi em 2014 né o tempo passa rápido né

gente o tempo passa rápido Obrigado vamos lá dando sequência aqui agora o seguinte pessoal Quero trazer essa situação para vocês olha só aqui a Regiane Matos né ela se Lançou candidata a vereadora em Capitão do poço no Pará o número dela tá aqui e é verdade tá 45333 tá bom aí beleza tivemos apuração das eleições lá em Capitão do moço Cidade Zona até coloquei o mapa ali para vocês verem lá no Nortão do praticamente litoral e essa mocinha aqui fez quantos votos zero ela não votou nem para ela mesma gente Nós entramos num dos temas

mais sensíveis hoje do Direito Eleitoral dada Né a criação de diversas políticas públicas feitas pelo TSE para corrigir alguns desvios um deles é a representatividade feminina mais de 50% da população é de mulheres eleitoras porém se você for olhar o dado último do tc de 14% de mandatárias se chega num congresso nacional ali cara é 11 12% e essa evolução ela é muito parca a cota de gênero 3070 ela vem desde 2009 e de lá para cá a gente caminha a passo de tartaruga tanto é que o próprio TSE já Falou que vai levar 100

anos para corrigir esse negócio para que a gente chegue à sonhada isonomia certo a igualdade no seu sentido material o que que nós tivemos desde então uma série de ataques legislativos e jurisprudenciais no sentido de você criar primeiro políticas públicas para não só incentivar a candidatura mas para você por exemplo pegar verbas dos fundos de campanha e alocá-los das mulheres na política entre outras Situações certo os votos né Na hora de você fazer o Rashid ali a divisão do fundo né do fundo eleitoral você naturalmente leva em consideração o dobro né cada voto dado a

mulher conta no dobro para que você faça essa divisão e assim vai né Beleza e do outro lado nós temos um ataque as situações fraudatória coisa que não falta no Brasil é é criatividade e criatividade para fazer meleca né nas eleições agora gente veja só nas eleições agora para Vereador né teve um um candidato a vereador que teve uma ideia genial ele pegou óculos escuro né óculos escuro eu não sei se era óculos escuro minto não acho que era óculos escuro sim agora mas enfim pegou um óculos e ele acoplou uma câmerazinha o voto não

é direto secreto Universal e periódico aquela parada do voto secreto com aquele artigo lá o 58 a da Lei das eleições não permitindo a impressão né do voto Não Foi estabelecido enfim né veja só colocou Uma camerazinha aí o sujeito punha o óculos e ia votar e o cara ficava ali com o celular né algum dispositivo acompanhando a gravação para ver para quem o cara votava se votava ganhava 200 pilas gente e isso aconteceu nessas eleições pasme né então assim frauda é o que não falta e aqui em relação à cota de gênero não falta

mesmo tá o que que nós temos nós temos uma combatividade muito ferrenha do TSE a fraude a cota de gênero e essa combatividade ela foi Ganhando o corpo né primeiro com um referendo do STF e mais recentemente pessoal com a súmula 73 do TSE E aí é o seguinte deixa eu ver mas eu trouxe a súmula aqui para vocês tá eu não vou ler mas essa súmula é bem extensa ela tem esta parte e depois nós temos este outro trecho na primeira parte que eu volto agora Aqui nós temos o quê O que é considerado

fraude acota de gênero tem três bolinhas aqui ó cada uma delas considera fraude a cota de gênero Isoladamente eu não preciso ter as três presentes vamos lá votação Zerado inexpressiva fraude a cota de gênio Pô cara o voto não votou para ela mesma né teve uma situação em Santa Catarina eu confesso que nesse caso aqui eu não sei mas teve uma situação em Santa Catarina que houve a entrevista da senhora lá que havia se lançado vereadora que não votou para ela mesma Ela disse assim eu nem sabia que eu tava registrada laranja laranja laranja laranja

certo prestação De conta zerada padronizada ou ausência de movimentação financeira não fez ato de propaganda ou ainda ausência de Atos efetivos de campanha né durante o período da campanha eleitoral não divulgou não teve nenhum ato efetivo de campanha se uma dessas três circunstâncias acontecerem é fraude tá bom aí vamos lá é fraude né naturalmente não é uma candidatura é uma não candidatura tá bom ela tem que ser afastada Sim mas só ela Veja se você simplesmente tirar a laranja não dá nada é o que os caras queriam que ela simplesmente se fosse um fosse um

faz de conta e beleza o que que aconteceu você começa a trazer a repercussão sendo estendida ao partido Coligação Federação se for o caso mas aqui mais Federação e partido certo E além disso aos demais candidatos você dizer mas mesmo que eles não concorram diretamente mesmo na verdade indiretamente eles são beneficiados se Você pega e não faz nenhum ato de campanha para aquela vereadora você Teoricamente disponibilizou recurso tempo e energia para fazer atos de campanha paraas outras candidaturas E aí nós temos as consequências presta bem atenção primeiro tá dito Ali você vai caçar a regularidade

né ali o do drap né que é o demonstrativo de regularidade dos atos partidários você vai dizer ó esse partido está irregular e portanto você vai caçar não só a regularidade da Legenda dos diplomas dos candidatos a ele vinculados independentemente quase Falou a voz independentemente da prova de participação da ciência anuência inelegibilidade dos que praticaram anuíram com a conduta e veja você pode apurar isso mediante aig ou até mesmo mediante a impugnação ao registro da candidatura e nulidade dos votos e se essa nulidade atingir né A maioria dos votos vai aplicar a regra do 224

que é o refazimento do pleito eleitoral com Eleições suplementares Ou seja você vem ir ó pá não tem jeito vai ter que fazer campanha para as candidaturas femininas beleza gente bom demais ótimo tá tem que saber esse negócio pra tua prova eu não acredito cobrar muita jurisprudência para técnico e talvez para analista administrativo também posso ser surpreendido mas isso aqui é quente para qualquer cargo tá agora para analista gente isso aqui pô meu palpite pode ser questão da fase da prova discursiva tá Bom beleza vamos lá registro de candidatos né agora um pouco mais tranquilo

aqui já chegando próximo do final vai sobrar um tempinho quero falar um pouquinho sobre a preparação para analista judiciário da área judiciária e algumas ideias sobre o que pode em Direito Eleitoral figurar na sua prova tá vamos lá no registro você tem que verificar a quitação eleitoral não tem Tem essa quitação eleitoral pessoal abrange não só o pleno gozo dos direitos Políticos então o cara tá comparecendo para votar Tá mas também o exercício regular do voto né o atendimento às convocações da Justiça Eleitoral e a aqui é o seguinte né você não estar em débito

com a justiça eleitoral E aí né pessoal o nosso congresso Ele é gente boa né que que ele fez muitos candidatos muitas vezes têm dívidas eleitorais de campanhas anteriores tá E eles estão lá pagando ou não pagando ou parcelando o que que a justiça eleitoral faz ela Envia uma relação desses débitos aos partidos e também Comunica a justiça eleitoral TSE faz isso centralizadamente e você pode obter essa quitação mediante o parcelamento não necessar ente o pagamento então você pode fazer esse pagamento ali está encaminhada até 5 de junho tá bom beleza ótimo registro de candidato

E aí a parte finalíssima aqui galera homonímia pode dois José da Silva concorrerem a vereadores na lá na cidade de Cascavel não pode o que que eu Preciso fazer eu preciso eliminar a desculpa eu preciso eliminar a sinonímia tá só um detalhe pessoal o perguntado o pessoal perguntou ali o Roberto falou o seguinte né na fraude cota de gênero Professor a ação judicial a ser utilizada é a aime ou a aig as duas tá é as duas tanto a aig quanto a aimin podem ser utilizadas beleza show de bola volta para cá tá situação de

homonímia o que que eu faço tem três critérios primeiro eu vou ver se eles são conhecidos pelo Nome Se eles forem conhecidos pelo nome ou se eles não forem conhecidos por esse nome eu vou pro segundo critério segundo critério eu vou ver se eles já utilizaram deste nome para concorrer ao mandato né concorrer ao mandato ou se eles né já ocuparam mandat com esse nome ou já concorreram se os dois já concorreram se nenhum dos dois concorreram eu vou pro terceiro se eles são conhecidos de forma política social ou profissionalmente por esses nomes se Forem

conhecidos os dois ou se nenhum for conhecido o que que você faz registra com o nome completo beleza e aí pessoal né veja só você deve buscar os nomes aqui os registros de forma que você não use uma expressão vexatória de Norma que de forma que você não use algo que atente contra o pudor infelizmente né você tem essa dicção dentro da nossa legislação mas os registros aparecem como esses aqui tá e aparece doidão Bacural pé de pato do lixo Homem de Ferro né parecido um pouco mas até binladen né vai vaca do JK mazarope

tir gosto Apocalipse né cada coisa né pessoal infelizmente acaba por aparecer beleza registro dos candidatos O que que você tem que saber por final aqui ó até 20 dias antes das eleições que que nós temos nós temos que ter o julgamento dos registros e das impugnações pelo menos nas instâncias Ordinárias né aqui é a questão da importância do princípio da celeridade para nós né Tá ligado você na Celeridade eleitoral ela ganha contornos ela é muito gente muito muito relevante mesmo então até 20 dias antes das eleições pelo menos o julgamento nas instâncias Ordinárias tá claro

que é um prazo em próprio porque assim se você não julgar o cara concorre se declarar inelegibilidade depois das eleições o cara vai se dar mal tem que tirar não dá para eu deixar alguém inelegível por exemplo né participando ali das e ocupando um cargo político eletivo tá Bom e a situação do candidato subjudice gente veja só subjudice é quem está com a candidatura impugnada tá então por alguma razão a impugnação tá rolando e você não tem a decisão definitiva ele pode praticar os atos de campanha Com certeza porque de nada adianta você chegar lá

e você declará-lo inocente três dias antes das eleições agora pode fazer campanha P então ele participará do processo eleitoral como todo e os seus votos ficarão sob efeito do quê né Sob efeito de se confirmar efetivamente a candidatura Beleza então a validade dos votos estará condicionada ao ferimento do registro tem um ponto que é interessante pessoal que é o seguinte os votos dados eles são os votos dados para um candidato que depois vir vier a declarar vier ser declarado inelegível eles são dados para o partido para fins de cociente partidário presta atenção são Dados certo

mesmo que depois venha a ser declarado inelegível claro que o Candidato em si o mandatário se ferrou tá fora tá fora beleza não dá mas os votos vão pro qp Só não vai pro qp se nós tivermos a seguinte situação ele tá com o registro de candidatura indeferido mas ele recorreu se ele tiver com o registro de candidatura deferido e o adversário recorrer vai pro qp certo se ele tiver com registro de candidatura deferido e com recurso vai pro qp se ele tiver com o registro de candidatura ainda não Analisado ele vai pro qp Só

não vai ser utilizado o voto para fins de cociente partidário se ele ter teve o registro indeferido e ele tá recorrendo para rever a situação dele nesse caso não vai pro qp tá bom beleza De toda forma pro candidato gente pro candidato vai dar ruim o candidato só vai ficar e fica sobre né condição de verificação da validade da né da validade da sua candidatura tá bom partidos políticos Ok pessoa jurídica de direito privado Tranquilo tranquilo Professor tá ótimo Lembrando que vai ter registro em alguma capital você obtém junto ao registro civil de pessoas jurídicas

a sua existência como PJ e depois a validade eleitoral será depois dada perante o nosso TSE Ok Lembrando que a partir do momento que registrado no TSE vai ter grana do fundo partidário rá TV TEM exclusividade em relação à denominação em relação à sua sigla em relação ao seu símbolo tá bom só lembrando que e tá Aqui embaixo pessoal que ah tá em relação Desculpa deixa eu ver se tá no slide subsequente vai tá no slide subsequente então eu já falo vamos só voltar aqui para manter a ordem quando o partido se forma ele terá

seus órgãos provisórios há uma briga enorme aqui pessoal de órgão provisório e tal não vou entrar no mérito tá Entre entre o TSE e o Congresso Nacional aqui o que vocês têm que saber o seguinte o prazo de validade dos órgãos provisórios é de 2 anos de 8 anos 2 anos não né 8 anos 8 anos por previsão legal se Se não forem constituídos órgãos definitivos dentro desses dois anos tem uma Norma dizendo que veda-se o cancelamento automático né deste partido tá Veja isso aí o STF já havia dito H algum tempo e agora tem

a legislação só para pôr uma pad cal porque o TSE queria extinguir automaticamente os partidos que não se constituísse definitivamente dentro dos 8 anos tá bom beleza aí um ponto partido Foi criado como PJ para que ele obtenha a validade eleitoral o que que eu preciso eu preciso demonstrar o apoiamento mínimo gente apoiamento mínimo tem que ser obtido dentro do prazo de 2 anos eu vou buscar as assinaturas dentro deste prazo de 2 anos e deve ser o equivalente a quanto a % do eleitorado na Câmara dos Deputados só para você ter uma ideia última

eleição 123 milhões de votos eu fiz o cálculo % D 650.000 votos Então você precisa para Criar um Novo partido hoje de um apoiamento mínimo de pelo menos 650.000 claro que na prova não vai ter perguntar o número pessoal na prova vai te perguntar o quê 0% dos votos dados à Câmara dos Deputados distribuídos em 1/3 das unidades da Federação são nove tá e cada uma dessas unidades com pelo menos 0% né dos votos na região por exemplo Paraná teve 6. 500.000 votos Então você precisa ter 0.1% dos votos aqui então pelo menos 6500 ou

6500 assinaturas Dentro do Estado do Paraná beleza show de bola Lembrando que partidos e políticos não observam cláusula de barreira Ou seja todos os partidos terão direito ao funcionamento parlamentar mas se sujeitam hoje a quê a cláusula de desempenho a cláusula de desempenho ela é constitucional E você tem que lembrar que basicamente você pode preenchê-la de dois modos ou de um ou de outro 3% dos votos dados a Câmara dos Deputados se você quiser faz a conta 3% de 125 Milhões de votos Ok distribuído entre nov unidades da Federação ou 1/3 conforme diz a nossa

Constituição com 2% de votos em cada uma delas certo esse é o primeiro requisito o dos 3% distribuídos o outro requisito é pelo menos 15 deputados federais Ok legal show de bola tá aí para vocês galera para finalizar sobre partidos políticos um dos temas que eu acho extremamente quente para cobrar em prova até porque o edital de vocês ele foi lá E colocou filiação né ele falou assim ó eu quero disposições gerais dos partidos e ele veio lá e pum colocou filiação partidária e esse tema de filiação partidária ele veio evoluindo bastante ao longo do

tempo bastante mesmo o que que nós temos em relação a à filiação primeiro filiação é condição de elegibilidade e a situação de filiado importa qu fidelidade especialmente se eu for eleito e especialmente se eu for eleito pelo sistema proporcional uma vez Que eu ganhei uma vaga do partido Esse é o raciocínio tá então o que que nós temos nós temos o seguinte as normas de fidelidade partidária elas são estabelecidas dentro do estatuto e ao longo do tempo passaram a ser disciplinadas tanto na lei dos partidos no 22 a como até mesmo no texto constitucional e

há consequências pelo Não respeito a essas normas de fidelidade partidária Beleza então você tem que entender o seguinte pessoal E aí Eu trago para vocês o seguinte que veja só a desfiliação de forma imotivada vamos lá Eu Fui eleito pelo partido x Fui eleito agora eu pum quero dar um Bicudo no meu partido eu se eu for eleito no sistema proporcional a perda do cargo no sistema majoritário não Prefeito Governador Prefeito Governador né Presidente e Senador da República não mas para Deputado Estadual Federal e Vereador Pode dar ruim só que há situações em que eu

poderia me desfilhar E não perderei o meu cargo e eu acredito em grande medida que se vier questão sobre esse tema ela vai olhar para essa temática eu sei que tem jurisprudência né Por exemplo na situação de fusão incorporação mas eu quero que você foque aqui nessas cinco situações primeira mudança substancial desvio reiterado do programa Veja se o candidato tem que mander fidelidade em relação ao partido E se ele mantém fidelidade em relação ao seu estatuto e programa se o estatuto e Programa forem mudar substancialmente o cara pode ir embora e não vai perder o

cargo concorda Beleza se houver grave discriminação político pessoal tem que ser grave porque cara faz parte do jogo eleitoral você tem embate quant os seus adversários até mesmo internamente agora Se isso for grave Pô eu posso sair do partido e não perco o meu cargo se nós estivermos dentro da janela de desfiliação aqui é o seguinte você sabe que a afiliação partidária ela é de seis Né o equivalente a se meses tard a data das eleições portanto se eu quiser trocar de partido sou lá Vereador por exemplo sou vereador em Cascavel quero concorrer concorri agora

a reeleição Mas eu não quero mais concorrer pelo partido a eu quero ir proel partido B eu posso me desfilhar sem perder meu cargo posso porque eu tenho que me vincular ao partido b 6 meses antes né a ele para que eu preencha o tempo de filiação mínima OK aí abre-se uma janela de 30 Dias antes desses 6 meses imediatamente antes desses 6 meses para que eu faça a troca de partido para concorrer à reeleição pelo partido b e não perdendo o cargo pela desfiliação ao partido a a janela o partido pode anuir disse vai

embora melhor você longe então ele anui e aí não perca o cargo pode acontecer Tá previsto na Constituição e ainda se não foi preenchida a cláusula de desempenho Beleza Eu Fui eleito pelo partido a eu tenho dever de fidelidade mas o partido A é um partide Eco ele não conseguiu os 3% ele não conseguiu os 15 Deputados resultado ele não tem tempo de rádio TV ele não tem recursos do fundo partidário em razão disso eu posso sair eu não quero ficar aqui porque eu não vou morrer abraçado com esse partido eu posso ir para outro

partido posso perco o cargo nesse caso não perco Ok galera é isso portanto para vocês tá meu muito obrigado pessoal vou pedir pra galera abrir pra câmera aqui falei para caramba Né foram 2 horas né eu mal tomei água tô praticamente sem voz aqui a garganta até um pouco doída mas muito feliz da jornada que nós fizemos no TSE muito feliz da jornada que você fez no TSE galera conversando hoje com o pessoal aqui eu lembro muito bem lá em meados de 2023 Esse concurso começou aquecer nós tivemos em 2000 e 23 em agosto mais

precisamente nós começamos um trabalho extremamente direcionado em que eu Trabalhei com vários de vocês lá na plataforma Quem são os alunos que T acesso à plataforma sabe fizemos 25 sessões de mentoria corrigimos todas as questões fizemos questões inéditas lemos a legislação fizemos temos aprofundados analisamos jurisprudência fizemos aulas de reta final foi animal e foi animal não porque nós fizemos muita coisa mas porque vocês estavam totalmente engajados no propósito eu me chama muita atenção grandes concursos como esse Quando eu vejo vocês engajados e a única coisa que eu posso dizer já com algum tempo de casa

aqui experiência em concurso público é é que exatamente a receita de que vocês precisam para ser aprovados eu não tenho dúvida vai est cheio de coruja no TSE Muito obrigado pela paciência Peço desculpas por eventual equívoco eventual deslize que a gente possa porventura ter dado nessa jornada mas eu tenho certeza que amanhã chegou a vez o cebraspe tá faça uma Excepcional prova continuem aqui conosco nós estamos com a transmissão bombando e tem muita coisa legal por vir inclusive agora com direito constitucional vem para cá que aula cara sensacional Du horasa mas foi divertido foi divertid

foi bom demais e agora você vai pegar né todos os pontos galera que eu não dei de de eleitoral um pezinho agora falte arremata Mas alguma coisinha eu vou ter Que dar ter que dar um Pita Quinho Mas é bem pouca coisa vi que você trabalhou Praticamente tudo ali beleza galera valeu tchau Prof atada Bom dia coisas queridas que maravilha muito bom encontrar vocês aqui deixa eu ver como é que nós vamos passar aqui esse trem esse celular Será que é do torx eu acho que é do torx eu vou deixar aqui para você vai

que vai que o Caio precisa de alguma coisa lá né então vamos lá bom dia bom dia todo mundo Animado todo mundo feliz e nós vamos começar Então a nossa revisão aqui de Direito Constitucional e eu olho para cá é aqui corta para 18 aqui e lá aqui é para cá que é para lá que vai para lá aê começamos então aqui com aplicabilidade das normas constitucionais esse tema é querido a sua banca gosta e nós temos que falar eu apareço aqui já com a telinha com os slides posso continuar aqui né Beleza então vamos

lá lembra comigo a Classificação das normas constitucionais quanto aplicabilidade lembra que nós temos aquele negócio de Norma de eficácia plena contida limitada E lembra que a norma de eficácia plena é aquela autoaplicável de forma integral a a tabelinha vai te ajudar demais de forma direta imediata e integral eu falo que a norma de eficácia plena geralmente é aquela que estabelece as garantias que estabelece os direitos os remédios constitucionais eles se caracterizam Como sendo normas de eficácia plena as normas de eficácia contida é aquela que lembra do bizinho Quem lembra do bizinho sabe as normas de

eficácia contida é aquelas que geralmente aparecem com a seguinte estrutura Lili Lili lilili salvo nos casos de ressalvadas as hipóteses T tal tal ou seja a constituição ela nos dá o direito ela declara aquilo mas ao mesmo tempo ela já fala Opa mas não é tudo desse jeito aqui então ela fala mas ao mesmo tempo ela já Limita ela já restringe aqui essa é a norma de eficácia contida por isso que ela tem aplicabilidade direta imediata mas ela pode não ser integral ou seja ela pode ter os seus efeitos restringidos lembra do clássico aqui da

Constituição quando ela diz que é livre exercício de qualquer trabalho Ofício ou profissão vírgula atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer ou seja ela vai dizer todo mundo pode exercer qualquer trabalho Ofício ou profissão Mas se a lei exigir algum tipo de qualificação você vai ter que cumprir aqui as exigências previstas na lei e a limitada a limitada é aquela que depende de regulamentação ela tá lá prevista na Constituição mas numa caixinha amarrada Tadinha ela precisa de algo a mais para poder produzir efeitos sociais lembra disso ó todas as normas constitucionais inclusive as normas

de eficácia limitada produzem eficácia jurídica que que é eficácia jurídica Eficácia jurídica é a capacidade das normas constitucionais dizerem PR as outras não me contrarie porque se você me contrariar você vai ser declarada inconstitucional Então esse poder de dizer assim Ei você não pode me contrariar porque eu estou na Constituição Federal é o que nós chamamos de eficácia jurídica normativa negativa todas TM Inclusive a limitada o que a limitada não tem é a tal da eficácia social que é a capacidade de Poder produzir efeitos sociais imediatos porque ela depende dessa regulamentação por isso que ela

tem aplicabilidade indireta mediata diferida ou reduzida e aqui a gente tem como exemplo as normas programáticas lembra que as normas programáticas são aquelas que definem programa mas ela vai pegar o rostinho do estado vai dizer para lá que vai para lá ou seja ela vai conduzir a atuação do Estado Bom exemplo aqui os objetivos da República Federativa do Brasil que são Normas programáticas não esquece dessa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que é minha grande aposta aqui pra sua prova olha só a gente tem aqui as normas de eficácia limitada programática que em geral define aqui

comandos valores o que o estado deve fazer o direito a educação por si só é uma Norma programática então quando a constitução fala assim ó educação Ela tá dizendo estado realize políticas públicas crie leis para regulamentar Aqui esse direito à educação mas de acordo com o Supremo Tribunal Federal o direito à educação básica direito à educação básica aqui na educação infantil Ensino Fundamental ensino médio é Norma de eficácia plena lembraram disso Isso aqui é quer de prova vamos falar de nacionalidade nacionalidade é uma das minhas apostas aqui para sua prova e o que que vem

de nacionalidade eu acho que se vier alguma coisa vai vir sobre perda da Nacionalidade e aqui vamos lembrar das hipóteses de perda da nacionalidade Nós temos duas a primeira a chamada perda punição o que que é a perda punição aqueles que são brasileiros naturalizados naturalizados eles podem perder a sua nacionalidade através do cancelamento da naturalização Mas lembra que esse cancelamento da naturalização Depende do quê de sentença judicial por dois motivos fraude no processo de naturalização atentado contra a ordem Constitucional e o estado democrático uma coisa ou a outra Ok então perda punição só pro naturalizado

através do cancelamento da naturalização por senten judicial vamos fazer o link aqui com o poder judiciário de quem é a competência para julgar esse cancelamento da naturalização o cancelamento da naturalização ele é de competência originária da Justiça Federal não é do Supremo Tribunal Federal o STF ele tem competência originária para julgar a Extradição que é outra história que é quando um Brasil um país pede pro Brasil entregar uma pessoa que tá aqui no nosso território para esse estado estrangeiro para cumprir pena ou responder à ação penal aqui é outra história aqui é para aquele que

teve a naturalização deferida e depois ele vai ter cancelada essa sua naturalização tá e ainda a gente tem a perda renúncia que é a grande novidade que é válida tanto para brasileiro nadoo quanto para o brasileiro naturalizado Agora o brasileiro o que quiser ele pode renunciar à sua nacionalidade ele pode chegar e falar assim sei dessa vida bandida não quero mais ser brasileiro estou renunciando aqui a nacionalidade brasileira lembra que isso depende então de um pedido Expresso perante uma autoridade administrativa brasileira e que só vai valer se você tiver outra nacionalidade Então você só vai

poder renunciar se você tiver outra isso porque a Constituição ela ressalva Apatridia vamos ver se o pessoal tá animada ali ele ressalva a apatrídia o que que é a apatrídia que é quando a pessoa não tem nacionalidade então não adianta você só ser brasileiro falar cansei de ser brasileiro quero renunciar sim Teté vai ser o que da vida ah eu quero ser cidadão Universal eu não quero ter não existe isso aí você vai ter que est vinculado a um Estado então se você é só brasileiro não vai poder renunciar agora se você é brasileiro e

tem mais Uma outra nacionalidade aí você vai poder sim renunciar a brasileira você vai poder falar não eu quero ficar só com a outra me apaixonei pela outra quero ser da outra então vá fique com a outra aí a gente aceita a sua renúncia mas profe dá para se arrepender dá para aqui ficar com a outra um tempo e depois voltar arrependido falar quero ficar brasileiro de novo que saudade da nossa vida que tinha os seus problemas tinha os seus Perreio mas era animada Pelo menos dá para voltar Claro que dá gente o Brasil é

só amor o Brasil é só coração ele fala pode voltar sem problema nenhum então é possível a reaquisição da nacionalidade brasileira daquele que perde a nacionalidade pela perda renúncia lembra que no caso da perda punição que é por sentença judicial a recuperação só é possível através de outra ação judicial que seria por exemplo ação recisória agora no caso da perda da perda renúncia Que ele vai lá e abre mão da nacionalidade ele pode recuperar inclusive administrativamente Ok inclusive ele vai recuperar a nacionalidade que ele tinha antes a sua nacionalidade originária então se ele era brasileiro

nato e ele renuncia à nacionalidade brasileira ele vai poder recuperar a nacionalidade brasileira como ele era ou seja como Nato sim então dá para ir com a outra e votar arrependido que a gente aceita Brasil é Isso aí é coisa querida direitos políticos eu sei que torx já falou tudo e mais um pouco mas eu não podia deixar de falar aqui a minha aposta a respeito da chamada inelegibilidade reflexa lembra o que que a inelegibilidade reflexa aqui a constituição vai dizer que o Presidente da República governadores e prefeitos ou seja aqueles titulares de cargos do

executivo apenas eles tornam inelegíveis não são eles que ficam inelegíveis eles Tornam inelegíveis quem o conjuge companheiro encostinho lá e também aquele parente até segundo grau lembra que parente até segundo grau não é aquele teu primo que você chama de primeiro grau né teu primo de primeiro grau nem parente te é Aquela desgraça ele é parente lá de quarto grau Então não é isso aí lembra que o parente de primeiro e segundo grau é aquele parente bem próxima né E lembra que você tem também aquele parentesco por afinidade Que são os parentes do seu do

seu coj aqui famosa naja e naso lembra da nja do najo famoso sogro e sogra lembra que são parentes também de primeiro grau não esquece do parentesco por afinidade logo o presidente Governador e Prefeito ele vai tornar inelegível o cônjuge e aquele parente até segundo grau e ele vai tornar inelegível no território da sua jurisdição o que que isso significa significa que o Presidente da República ele vai gerar inelegibilidade para todos Os cargos sejam cargos do executivo sejam cargos do Legislativo o governador vai gerar inelegibilidade mais para aqueles cargos eletivos no estado ou seja o

próprio cargo de Governador vice deputados Deputados Federais e senadores isso porque deputado federal e Senador apesar de ser um cargo Federal eles são eleitos nos Estados deputado estadual prefeitos de municípios localizados naquele estado e ainda os vereadores então o governador ele vai gerar Inelegibilidade para aqueles cargos eletivos dentro do seu estado e o prefeito para cargo de prefeito vice Vereador daquele município em que ele é Prefeito lembra que a exceção constitucional é se ele já for titular de cargo eletivo e candidato à reeleição é como se dissesse assim eh cheguei aqui primeiro eu tava aqui

antes então você não pode me gerar inelegibilidade isso aqui é importantíssimo pra gente entender ó Essa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal recente que pode aparecer na sua prova o TF entendeu que não viola a regra da inelegibilidade reflexa se a gente tiver simultaneamente parentes aqui até segundo grau ou cônjuges ocupando o cargo de chefe do executivo e presidente da casa Legislativa isso não viola a regra da inelegibilidade reflexa vamos exemplificar porque isso aqui é querido prestação natia Imagine que eu me elejo Deputada Federal certo deputada estadual sou deputada est joia deputada estadual pelo Estado aqui

vou colocar do Paraná mesmo e eu me elegi deputada estadual cumpri o meu mandato de 4 anos meu marido resolveu sair candidato a Governador do Estado do Paraná Ele Pode Ele Pode s ou não hum eu quero ver vocês estão ligado pode ou não pode Claro que pode não tem problema nenhum eu ocupo o cargo do Legislativo não tô gerando inelegibilidade reflexa para ninguém Lembra que Quem gera legibilidade reflexa são titulares de cargos do executivo jo então meu marido se elege Governador só que eu já era deputado estadual inclusive na eleição que ele saiu candidato

a Governador Eu também saí candidato a deputado estadual problema problema nenhum e nós dois nos elegemos e a gente está lá então realizando cada um seu mandato ele no executivo e eu no legislativo e eu sou Eleita então lá na Assembleia Legislativa do Estado a presidente da Assembleia Legislativa posso ocupar esse cargo a STF disse que pode isso porque a Constituição não fala que a inelegibilidade reflexa atinge aqui a presidência das casas legislativas Então vai ter lá meu marido chefe do executivo Governador e o presidente da Assembleia Legislativa claro né Teteia que eu quero ver

quem vai investigar meu marido daí né eu o presidente da Assembleia mas daí isso aí é outra História logo vaier perdo suspensão dos direitos políticos isso aqui também é coisa querida de prova lembra que é hipótese de perda do qual que tá vermelha que agora eu me perdi Ah qualquer uma aqui é hipótese de perda dos direitos políticos o cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado ou seja a pessoa que perde a nacionalidade brasileira ela consequentemente vai perder os seus direitos políticos mas é Lógico é o cara é estrangeiro nem brasileiro é vai querer

ficar metendo bedelho aqui que que ele tem que meter o bedelho aqui ele que vai procurar né a casa dele aqui quem vai se manifestar são apenas brasileiros por isso que a gente vai dizer que a nacionalidade é um pressuposto é um requisito para o exercício da Cidadania Então perdeu a nacionalidade brasileira vai perder os direitos políticos não esquece que aqui o cancelamento da Naturalização tem que est por sentença transitada em julgado definitiva não pode ser aquela que ainda Cabe recurso Lembrando que não tá no artigo 15 não está aqui no artigo 15 da Constituição

mas também gera perda dos direitos políticos se a pessoa renuncia à nacionalidade brasileira lembra do do beleza que não quer mais ser brasileiro vai lá e renunciou à nacionalidade brasileira como consequência ele deixa de ser brasileiro ele vai perder os seus Direitos políticos lembra que o que não existe a tal da cassação fala ah is aqui é cassação não ah is aqui é da cassação não não há cassação de direitos políticos o que eu vou ter são hipóteses de perda ou hipóteses de suspensão falei das hipóteses de perda vamos falar da suspensão eu tenho capacidade

civil absoluta condenação criminal por sentença transitada em julgado e ainda condenação judicial por improbidade administrativa tá Não esquece que a Condenação criminal também tem que estar transitada em julgado e a escusa de consciência quando a pessoa se recusa a cumprir obrigação a todos impostos também não cumpre a prestação alternativa aqui a doutrina Diverge pares da doutrina entende a doutrina constitucional Parte da doutrina entende que é perda Parte da doutrina entende que é suspensão desde 2017 a Cesp não entra nesse debate se é perda o suspensão aqui em Direito Constitucional Justamente por conta dessa divergência tá

lebra da decisão do STF Teté que essa decisão aqui ó é coisa querida Imagine que a pessoa tem uma condenação criminal por sentença transitada em julgado logo ela está com seus direitos políticos suspensos essa suspensão dos direitos políticos impede que ele tome posse em cargo público pode aqui esse candidato né tomar posse no cargo público mesmo estando com seus direitos políticos suspensos de acordo com o STF pode mas Pode ser houver aqui compatibilidade entre o crime e o cargo por exemplo hum o cara foi condenado lá por embriaguez ao volante tomou toda saiu chumbado aí

Claro crime rolo confusão aí o cara quer ser PRF Hum acho que não vai dar entendeu ah o cara tem um crime lá contra criança e não sei o quê pedofilia rolo e confusão Pass sou na escolinha para educador infantil não vai tomar posse entendeu então pode a regra é Pode mas tem que analisar essa questão da Compatibilidade entre o crime e o cargo claro que no caso da sua questão ela não vai trazer um caso concreto ela vai tratar mesmo da própria jurisprudência lembrou aqui as hipó de perda ou suspensão coisa querida partidos políticos

torks já Arrasou já falou tudo e mais um pouco eu só vou apostar aqui nas ações afirmativas as ações afirmativas aqui ó a gente tem que lembrar que existe um percentual que deve ser destinado aqui Para candidaturas femininas e também para Opa baixou muito aqui e para candidaturas de pessoas negras ou seja pretos e pardos olha essa tabelinha que ela é importante aqui para você olha o que que a conste as emendas que nós tivemos nos dizem lá lembra que 5% do fundo partidário deve ser destinado à criação e manutenção de programas para promoção e

difusão das mulheres a ideia aqui ó é trazer a mulherada para as eleições paraa participação política Veja que aqui ó é 5% do fundo partidário não é do fundo eleitoral Cuidado se vier lá 5% é só do fundo partidário agora 30% do fundo partidário que é destinado para campanha e do eleitoral deve ser investido em candidaturas femininas além desse mesmo percentual 30% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão lembrou disso aqui e a novidade que foi inserida por emenda a constituição recente mas que pode sim cair na sua prova que fala da

Candidatura de pessoas pretas e pardas também o percentual de 30% dos dois fundos então lembra que tudo é dos dois fundos só a criação e manutenção de para candidaturas femininas que aí é 5% e daí só do fundo partidário lembrou disso aqui sim isso aqui tá querido queridíssimo de prova eu tenho certeza que você vai arrasar agora nessa parte de eleitoral voltamos aqui então pra organização do estado que que nós temos de organização do Estado competência é Ou não é uhum competências constitucionais é sempre uma boa pedida de prova e aqui eu vou fazer algumas

apostas com vocês olha lá lembra aqui com a tia pode cortar aqui para mim um pouquinho isso o cara olha para mim voltou isso aqui olha lá lembra como que a constituição faz a repartição de competências lembra que eu tenho duas espécies de competências competências Administrativas materiais é como se a constituição tivesse falando fando mais diretamente com o poder executivo ela dizendo Presidente da República governadores prefeitos é com você que a gente tá conversando lembra que as competências administrativas elas se apresentam de duas formas eu tenho a competência exclusiva da União ou seja aquela competência

que é só da união e eu tenho a competência comum que que é competência comum competência comum é Competência de todo mundo lembra União estado distrito Federal e municípios então competência administrativa apenas duas exclusiva da união e comum lembra comum é aquilo que é de todo mundo já as competências legislativas o nome tá dizendo é para fazer o quê para legislar a competência Legislativa aqui ela é privativa da União E concorrente lembra que competência privativa da união é aquela que a união vai legislar sobre aquela matéria enquanto que na Concorrente também vai ser a união

mas de forma concorrente com os estados e o Distrito Federal você lembra da diferença entre competência exclusiva da união e competência privativa da União sim ou não a competência exclusiva ela é material ela é administrativa por isso que na Constituição você vai ver ela aparecendo com verbos que são essas ações políticas públicas prestação de serviços públicos enquanto que a competência privativa é para legislar Além disso a competência exclusiva ela não permite a delegação aqui a união ela não pode passar por exemplo para os Estados pro Distrito Federal as competências exclusivas previstas lá no artigo 21

por isso tetex se você olhar o artigo 21 você vai ver que ele tem atribuições lá que são idênticas às do artigo 84 que fala das competências do presidente da república por isso vai ver lá no artigo 21 dizendo assim ó compete a é um declarar Guerra hum decretar Intervenção Federal está defesa estado de sítio você vai ter essa mesma atribuição lá no artigo 84 falando do Presidente da República ok aqui as competências comuns como eu sempre falo são aquelas competências coisinhas queridas e a privativa diferente da exclusiva permite a delegação lembra que a privativa

é aquela que a união deve legislar sobre aquele tema mas ela pode passar isso para os estados e para o Distrito Federal lembra que ela não pode Delegar para quem Para os municípios a união não delega para município a união vai delegar para os estados e para o Distrito Federal através de um instrumento chamado de lei complementar então lembrou a diferença entre exclusiva e a privativa da União agora aqui eu vou te dar um bizu veja só se vier na sua prova assim ó é competência exclusiva da União legislar sobre lilili já tá errada isso

porque se a competência ela é exclusiva ela não é Para legislar competência exclusiva competência comum não combinam com legislar falou em legislar ou ela vai ser privativa da União ou ela vai ser concorrente se falar exclusiva ou comum tem que vir acompanhado do tipo executar do tipo é decretar prever proporcionar Você tá entendendo então competência administrativa tanto a comum quanto exclusiva da União dependem dessa ação por isso que elas começam com esses Verbos propor decretar executar fiscalizar já a Legislativa tem que vir acompanhado da ideia de legislar Ok então falou privativa falou concorrente tem que

vir lá e daí qual que é o problema o problema é quando vem né vem competência Legislativa e vem concorrente ou privativa da União aí você fala ai meu Deus do céu eu nunca sei quando é privativa eu nunca sei quanto é concorrente e a tia vai dar o bzu aqui Para te salvar hoje para você lembrar disso aqui e acertar amanhã na prova e nunca mais ter que enfrentar esse negócio de competência na vida lembra que eu tenho as duas competências né privativa da união e a concorrente todo mundo sabe as min Mônicas que

tem lá do capacete de PM de puto fé pode voltar aqui para mim que eu preciso falar mostrando aqui isso muito obrigada as competências privativas da União você vai encontrar lá no artigo 22 Mas elas São muitas então se você não decorou nada até agora você não decorou nada até agora você tá lá pensando Ai meu Deus eu não sei nada disso do que ela tá falando pelo menos pelo menos decora as concorrentes pelo menos as concorrentes isso porque as concorrentes são menores é mais fácil de você memorizar professora não vai dar tempo a prova

amanhã pelo menos puto fé hum hum pelo menos essas concorrentes do puto fé você tem que lembrar aqui ó então lembra lá Quais são as competências concorrentes entre União estados Distrito Federal eu tenho legislar sobre direito penitenciário urbanístico tributário orçamentário financeiro e econômico grava o putu fé que ele sempre cai em prova aí aquilo que não tiver na concorrente por exclusão vai ser o quê privativa da união e lógico que você vai lembrar que legisla sobre Direito Eleitoral se via dessa é competência privativa da União na nossa revisão Final a gente falou um monte de

coisas dei vários bizus para você não confundir mais essa questão de competência lembrou disso então falou legislar duas possibilidades privativa da União ou concorrente E lembra que do putu fex você não vai errar falou exclusiva ou comum tem que vir acompanhado de uma ação executar propor decretar algo que implique um fazer uma prestação de um serviço público e lembra como é que funciona as competências concorrentes Como que funciona as competências concorrentes a união cria Norma geral porque vamos lembrar né a competência concorrente é aquela que eu tenho a união legislando estados e Distrito Federal legislando

ao mesmo tempo Aí você vai pensar assim mas deve ser a confusão o oba oba da lei o Estado faz de um jeito a união faz de outro e daí quem que a gente tem que obedecer não é bagunça T não tá escrito bagunça na nossa Constituição Claro que Ela pensou E como que ia resolver isso e o que que ela determinou ela vai dizer assim União lembra que os entes Federados são igual filho né senta con no pé da mesa e fala assim União estado Distrito Federal e pricípios todos os filhos por isso justamente

não há hierarquia entre os entes da Federação porque é tudo irmão e não existe hierarquia entre irmãos quem tem irmão sabe disso é or é quem ter irmão sabe muito bem se irmão fala assim faz tal Coisa você não me manda é or é quem manda é pai e m é desse jeito então não há hierarquia entre irmãos assim como na hierarquia entre União estado Distrito Federal e os municípios só que a mãe União ela distribui competência ela vai dizer assim União você que é mais velha você que tá aqui mais responsável nem sempre e

tal você vai definir normas gerais aí os estados e eu e eu e eu bom você vai definir as normas específicas Ou seja você vai suplementar a Legislação Federal naquilo que for necessário para atender as suas necessidades Então vai ter lá uma Norma Geral da União e você estado vai suplementar vai trazer aquilo que falta que não está previsto na Legislação Federal Mas lembra que na hora de suplementar você não pode Contrariar Norma Geral da União então não porque tem hierarquia Mas é porque a mãe disse que é desse jeito união faz Norma geral e

o estado Suplementa caso a união não legisle aí você lembra o que que acontece o estado pode legislar de forma plena então a união não criou a norma geral o estado vai lá e vai legislar de forma plena criando normas gerais normas específicas se depois que o estado legisla nós tivermos a criação da Lei Federal de forma superveniente a lei federal Vai suspender a eficácia da lei estadual naquilo que for contrário Então ela vai Suspender a eficácia lembra que não é revogar lembra que não é revogar é a lei federal que vai suspender a eficácia

da lei estadual vocês lembrando disso isso que eu tô falando é tipo grego ou a gente tá se entendendo hum sim ou não Maravilha vocês estão pegando os bizu aí tá joia Vamos de Poder Executivo vamos de Poder Executivo só não sei por eu vou ter que falar o negócio sabe quando vi aquela negócio Deus falando assim vai Que Deus Liv vou ter que falar artigo 19 da Constituição Federal vai falar das vedações constitucionais nem tá do material hein sei porque eu falei assim fale sobre isso eu vou falar o artigo 19 da Constituição diz

assim ó União estados Distrito Federal e os municípios não podem não podem fazer o quê eu tenho três vedações prentes da Federação lembra que eles não podem estabelecer cultos religiosos Ou seja eu não posso ter aqui uma relação aqui de dependência Ou aliança entre estado e igreja aliás é isso que define o nosso estado como sendo um estado laico estado para um lado religião para outro porque nós vimos que na história da humanidade quando misturou não de deu muito certo então estado para um lado religião para outro é o que caracteriza a laicidade do nosso

Estado só que lembra que apesar dessa divisão estado para um lado religião para outro é possível uma relação entre estado e igreja para fins De colaboração de interesse público quem vai dizer o que é ou não colaboração de interesse público se pode ou não é a lei então lembra nos termos da Lei eu não posso também recusar fé a documentos públicos mas a minha aposta principal É nesse inciso terceiro criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si o que que a conste tá dizendo Ela tá dizendo assim ó não pode um ente da Federação estabelecer

preferência para aqueles indivíduos que são naturais Daquele Estado então por exemplo vamos imaginar um concurso Estadual concurso lá na terra da Betinha lá em Recife tá imagine um concurso municipal lá de Recife só pode fazer a prova quem for de Recife Quem nasce em Recife é o quê per re Recife Recife então só pode se inscrever no concurso quem for Recife ou seja quem nasceu em Recife pode isso não pode ou ainda estabelecer como critério de desempate no concurso se a pessoa for natural daquele município Então você vai Lá fazer essa prova no município lá

de Recife e daí você empata o recifense recifense reien né recif e daí você tá fora porque você empatou com o cara e o cara natural de lá não pode estabelecer essa distinção entre brasileiros lembrou ó o pessoal Recife aí ó não pode não pode estabelecer essa diferença lembramos disso lembramos disso Olha só de poder executivo de Poder Executivo olha lá de Poder Executivo Sem dúvida nenhuma Competências delegáveis é o mais importante lembra que a gente tem lá as competências privativas do Presidente da República aí pode vir para mim dessas competências apenas três lá do

artigo 84 rol exemplificativo lembra que dessas competências lá do artigo 84 apenas três podem ser delegadas ou seja podem ser passadas aqui do presidente para outras autor idades quais competências são essas Para expedir aqui decreto autônomo Lembra o que que é o decreto autônomo decreto autônomo é aquele decreto expedido pelo presidente por Óbvio mas que não depende de lei prévia ou seja o presidente pode pegar caneta e ó tchatchá daquela canetada coisa querida que já era ele só pode expedir decreto autônomo Para quê Para dispor a respeito da organização e do funcionamento da administração pública

federal ele é o chefe da administração pública Então ele pode com a canetada lá dar aquela Organizada na administração pública federal desde que isso não implique desde que não Gere aumento de despesa nem criação extinção de órgãos públicos logo o Presidente da República não pode numa canetada criar ou extinguir um ministério então ele não pode via decreto autônomo criar ou extinguir o ministério isso porque que Ministério é o quê um órgão público Aí fala assim ah professora como é que não pode Hum você tá ó você não anda vendo notícia Você Não viu que saiu

lá na TV dizendo que o presidente foi lá e criou um ministério extinguiu o ministério juntou o ministério fez o rolo do ministério Hum será que foi bem assim não foi bem assim não isso porque o presidente se fez isso não fez por decreto ele deve ter expedido uma Medida Provisória lembra que a medida provisória ela não é lei Mas ela tem o quê força de lei ela é tipo Vale como a lei Mas ela não é lei e aliás ela é o quê provisória ou seja Aquilo vai valer durante um tempo depois que passou

os efeitos da Medida Provisória aquele ministério só vai ser extinto criado sei lá o que que for se aquilo for convertido em lei então enquanto não tiver conversão em lei a gente não vai ter a criação definitiva ou extinção de Esse Ministério então cuidado com isso presidente até pode mas se fizer tem que fazer através de medida provisória e ainda tem que demonstrar dois requisitos quais requisitos Relevância e urgência a gente já faz o link lá com a medida provisória é o tal do Bate vota é a loucura da revisão de véspera lembrou disso ele

pode organizar administração mas não pode fazer isso aumentando o despesa ou criando extinguindo órgão público pergunta do Milhão valendo 1 milhão de reais ou a sua vaga no TSE o Presidente da República rosc os cabelos Aqui esse microfone da Sand é topa aqui aí deu aí pronto microfoninho da ajeitar ou tá torto tá falhando Pera aí que eles estão falando no meu poto eletrônico à Não tem não precisa colar precisa Credo vou achar que eu tô com dodói ali ó lá é que vocês não estão vendo a cena aqui aqui vocês não estão vendo ó

aí olha só e colocaram o negócio para Olha aqui grudaram o microfone para não sair ó agora agora não cai ó não cai voltamos lá pra pergunta do milham então agora será que o presidente pode através de decreto autônomo transformar uma função de confiança em um cargo em comissão ou um cargo em comissão em uma função de confiança Será que o presidente pode fazer isso vai dizer ah eu tô organizando a administração pública ele pode fazer essa transformação não pode STF entendeu que Essa transformação Depende de lei joia aqui beleza Além disso o presidente pode

por decreto extinguir Cargo emprego público se estiver vago palavrinha de milhões aqui ó se estiver vago Ok o presidente ele pode ainda delegar a competência para conceder indulto e comutar penas com audiência necessária dos os instituídos em lei lembra aqui ó aqui com a tia gruda comigo que isso aqui é top olha lá o que que é o indulto o indulto é quando o presidente perdoa o Crime olha fala você está Perdoado negócio que remonta lá 1900 e lá vai e lá vai chumbada o indulto então ele é o perdão presidencial concedido através de decreto

lembra que dentro da competência do indulto Aqui também está competência para conceder graça Qual que é a diferença do indulo e da Graça o indulo ele é coletivo enquanto a graça ela é individual o presidente vai perdoar o crime do fulano vai criar perdoar o crime do beltrano lembrou disso aqui tá Então o presidente concede indulto e também graça e pode comutar pena que é substituir uma pena mais grave por uma pena mais Branda lembra que o presidente ele não pode conceder Anistia a Anistia é um perdão concedido apenas pelo congresso nacional através de lei

ó já puxa a parte de competência do congresso competência Legislativa do congresso nacional lembrou aqui então o presidente delega competência para conceder indulto como Tá apenas mas não é ele quem concede Anistia e ainda ele tem a competência para delegar de prover cargos públicos federais na forma da Lei na forma da Lei vamos lembrar aqui ó que que a prover o cargo público a investidura no cargo lembra que a competência do st aqui a competência do STF a competência do presidente é tanto para prover quanto para desprover esse cargo ou seja aplicar a pena de

demissão a pen essas três são delegáveis e Delegáveis para quem ministros de estado Advogado Geral da União que é o chefe aqui da Advocacia Geral da União e ainda O Procurador Geral da República que é o chefe do Ministério Público da União para essas três autoridades apenas agora vem pro bzu vem pro bzu aqui ó veja que o Presidente da República ele tem competência para extinguir cargo função pública de duas formas se ES vago tem ninguém ele faz essa extinção por decreto e essa competência inclusive é Delegável que é essa que a gente acabou de

ver só que o presidente ele também tem competência para extinguir cargo público ocupado só que o presidente extingue cargo público ocupado de que forma na forma da Lei ou seja o presidente ele vai na verdade dar cumprimento à lei e essa competência para extinguir cargo público na forma da lei não é delegável não é delegável isso porque lá no artigo 84 a gente tem a competência assim ó Prover e extinguir cargo público Federal na forma da lei Mas o que é delegável é apenas a primeira parte ou seja apenas para prover então Presidente estingue cargo

público Dois caminhos decreto autônomo Só se tiver vago na forma da Lei pode ser ocupado aqui decreto autônomo delegável na forma da lei não é delegável joia ainda olha que essa aqui tá no meu coração Veja só o Presidente da República ele tem competência Para decretar intervenção Federal estado de defesa e o estado de sítio aqui eu quero fazer um link com o poder legislativo vamos lá o presidente ele decreta a intervenção Federal está defesa e ele faz isso antes e na sequência ele manda para o Congresso Nacional pro Congresso Nacional fazer o quê aprovar

ou seja o presidente decreta e o congresso aprova depois o estado de sítio como a medida mais gravosa é uma treta mais feia O Bicho tá pegando mais o presidente só pode decretar o estado do sítio se o Congresso Nacional autorizar então o presidente só vai decretar se o congresso já tiver autorizado logo nos três casos intervenção Federal Estado Defesa e estado de sítio a gente tem um um controle político feito pelo congresso nacional só que na intervenção Federal e no estado de defesa Esse controle político é feito depois que o presidente decreta enquanto que

no Estado de sítio Esse controle é feito antes então se vier assim na sua prova Teteia compete ao presidente da república decretar intervenção Federal Estado Defesa estado de sítio desde que autorizado pelo congresso nacional tá errado porque a autorização é apenas para o estado de sítio na intervenção Federal est defesa Depende de aprovação cuidado aqui com essa pegadinha posso mais Posso Mais é claro que eu posso eu digo que eu posso essa competência do Congresso nacional seja para aprovar seja para autorizar ela se dá no exercício de que tipo de competência do congresso no exercício

de competência exclusiva lembra que a competência exclusiva é aquela que o congresso vai expedir um ato normativo dali mas que não é lei a competência exclusiva ela se materializa através de decreto legislativo então o congresso vai expedir um decreto legislativo autorizando ou aprovando aqui esses Institutos do presidente OK agora não vai confundir com o estado de calamidade pública de âmbito Federal o estado de calamidade pública que foi né da confusão aí da época da covid aqui que que a gente tem o presidente ele pode propor ao congresso nacional para o Congresso Nacional decretar o estado

de calamidade cuidado Presidente não decreta estado de calamidade o presidente propõe ao congresso e cabe ao congresso decretar o estado de Calamidade pegaram a pegadinha aqui ou não isso aqui é pegadinha do malandr é essa se fufu vamos lá de Poder Legislativo E apesar disso eu já fiz vários links aqui com o poder legislativo né Vamos só fixar Então a primeira coisa aqui a diferença entre legislatura e sessão Legislativa corta para mim aqui Maravilha Qual a diferença entre legislatura e sessão Legislativa lembra que legislatura é o período de 4 anos Que corresponde ao mandato dos

deputados federais sessão Legislativa é o período anual de deliberação aqui deles então eu tenho quatro sessões legislativas em um uma legislatura lembrou disso aqui né Aí eu sei que o t já falou dos mandatos de senadores que Deia duas legislaturas mas você não pode confundir legislatura com sessão Legislativa isso porque quando a gente estudou lá o processo legislativo a gente fala no princípio chamado princípio da irrepetibilidade lembra que É quando eu tenho um projeto por exemplo de lei Medida Provisória uma Emenda que é rejeitada ou não foi aprovada nesse caso ela não pode ser propost

novamente na mesma sessão Legislativa ou seja naquele mesmo ano eventualmente vai poder ser proposta na mesma legislatura Isso é uma grande pegadinha Então legislatura os 4 anos cada ano equivale a uma sessão Legislativa vamos seguindo ali aqui eu acho que vem não queria dizer nada não Queria dizer nada mas essa tem sido a minha posse Espero que caia mesmo 50 da Constituição Federal a gente vai ter duas regrinhas importantes aqui ó a primeira é a possibilidade das casas legislativas câmara e Senado e as suas comissões convocar determinadas autoridades para prestar depoimento pessoalmente então por exemplo

a câmara ela pode falar assim ei Ministro da Economia cara né hadad vem aqui prestar Os esclarecimentos nós estamos sabendo esse negócio você quer taxar aí comprir da shein Que história é essa Cara que história o povo ficou louco até que Goa de nós não tá gostando de nós esse negócio você falar que vai taxar as roupinhas da chein vem aqui se explicar para nós eles podem fazer isso claro que pode então a casa Legislativa Câmara Senado e ainda as comissões podem convocar algumas autoridades quais autoridades MTP um aluno falou professora por que que você

não colocou tpe Ficaria legal mas não sei eu tenho um toque que precisa ser nessa ordem entendeu senão sei lá morre um panda na China não sei o que que acontece vai tem que ser MTP que é ministr de estado titulares de órgãos subordinados ao presidente da república e ainda o presidente do comitê gestor daquele imposto de bens e serviços pode convocar então esses três grupos de autoridades Para prestar esclarecimento e se eles não forem sem justificativa chamou lá o hadad aprestar esclarecimento falou não vou não vou não vou perder meu tempo não vou lá

e não vai que que acontece comete crime de responsabilidade crime de responsabilidade OK tá existe uma diferença da convocação com os pedidos escritos de informações pega essa Pegadinha do Malandro aqui pedido escrito de informação é dizer assim ei Me explica aí mas por escrito certo o pedido escrito de informação quem pode fazer é a mesa das casas não é a casa não é a casa é a mesa da câmara e a mesa do Senado as comissões também não quem vai poder solicitar é a mesa da câmara e a mesa do Senado pode pedir informação escrita

para quem MTP as mesmas autoridades e se elas não atenderem é não vou explicar nada é que que eu tenho que explicar separação dos poderes não sei o qu tal tal tal se eles não Atenderem se recusar tá ou ainda mandar informação falsa no prazo de 30 dias o que que vai acontecer crime de responsabilidade sabe o que que que que a banca vai fazer ela vai dizer que esse pedido de informação pode ser feito pelas comissões Então você vai lembrar assim ó c de casa S de convocação S de comissões então c de casa

C de comissões é elas que convocam casas comissões convocam rade vem aqui contar para nós Que que essa história de txin é chama ele pedido escrito de informação a gente escreve onde a gente escreve na mesa não é isso a gente senta e escreve na mesa Então quem pede pedidos escritos aqui de informações é a mesa não vai me confundir Ah e é claro que os ministros de estado por exemplo podem ir lá nas casas legislativas para prestar esclarecimento por eles mesmos então o hadad quer ir explicar não eu quero que eles entendam o que

que eu fiz ele mesmo Pode ir lá só vai acertar com a mesa data tudo certinho para isso funcionar artigo 50 querido de prova por isso eu faço aqui a convoca a diferença entre os poderes de convocação não vai confundir poder de convocação das casas e das comissões com poder de convocação da CPI hum Olha lá lembra que as casas e as comissões e aqui eu tô falando de comissão permanente ccj etc eles podem Convocar MTP agora a CPI lembra que a CPI é a comissão parlamentar de inquérito ela tem mais poderes lembra ela tem

aqueles poderes próprios das autoridades judiciais não todos mas ela tem poderes instrutórios aqui na condução de processos dos juízes por isso elas vão poder convocar outras autoridades inclusive particulares Hum quem não lembra do velho da vanan na CPI da covid se você não viu isso Onde você estava congelado mundo inteiro viu a CPI Da covid chamou quem velho da V não foi o velho da vã foi lá velho da vã o velho da V é o quê um particular ele não é nenhuma autoridade nem nada na vã Talvez Mas ele não é pode a CPI

convocar o velio da vanan pode mas poderia a câmara dos deputados ser convocado Vel daav não não pode Então veja poder de convocação das casas das comissões MTP da CPI ela pode convocar MTP outras autoridades inclusive particulares O que as comissões podem é solicitar o Comparecimento de particulares presente suiza senhor vavan quer vir aqui prestar esclarecimento e ele vai se quiser agora na convocação é vem prestar esclarecimento Você tá entendendo Então quem convoca particulares pode convocar particulares é só a CPI não esquece disso nem CPI nem as outras comissões podem convocar chefes do executivo por

isso que na época da CPI da covid lá o então Presidente não pode ser convocado para prestar depoimento lembrou disso Querido de prova sessão conjunta aqui ó Na verdade eu vou falar sobre isso porque eu quero falar da prestação das contas do Presidente da República aqui qu atia aqui quaa vamos lá veja só o Presidente da República ele tem competência para ele tem competência ele tem o dever de prestar contas para o Congresso Nacional ele presta contas anualmente todo ano ele tem que prestar contas para o Congresso Nacional Qual é o prazo 60 dias contados

da abertura da Sessão Legislativa então começou o trabalho no Congresso 60 dias pro Presidente lá e prestar as contas chegou pro Congresso Nacional você acha que os caras sabem fazer conta hum os deputados que nós temos lá Senador ai deixa analisar esse balanço contábil você acha que ele sabe fazer conta não sabe fazer conta o que que eles fazem mandam para um órgão que sabe fazer conta que é quem Tribunal de Contas da União então ele vai encaminhar Essas contas para o TCU que que vai fazer o quê apreciar as contas mas apreciar não é

Nossa ótima Legal essas contas não eles tem que fazer o quê um parecer prévio sobre essas coisas ah deu bom deu ruim aquela história toda prazo pro TCU fazer aqui esse parecer 60 dias de quando ele recebe as contas então sempre 60 dias aqui é o prazo quem vai julgar as contas Congresso Nacional então o TCU faz o parecer e manda e essa treta aí é do congresso nacional é ele Quem vai julgar as contas do Presidente da República no exercício de competência exclusiva E se o presidente não presta as contas no prazo quem vai

lá tomar as contas Câmara dos Deputados lembraram disso Presidente presta contas para congresso nacional ele o congresso não sabe fazer conta manda pro tribunal de contas que faz parecer devolve pro Congresso que é ele quem julga as contas do presidente Presidente não prestou Câmara vai lá e toma as contas lembra Que essa sessão de julgamento das contas do Presidente da República deve ser feita em sessão conjunta do congresso nacional ou seja não vai ser feita em cada uma das casas H poder judiciário Poder Judiciário e nos encaminhamos aqui para o fim vamos lá poder judiciário

minha aposta de prova é a seguinte vamos lá primeira coisa pode cortar aqui ctia aí muito obrigada remoção a pedido e Permuta que que é a remoção a pedido a remoção a pedido é quando um juiz ele está lotado nesta comarca e ele pede para ser removido para essa outra e aqui vai ficar vago certo a remoção a pedido só pode ser feita pelo juiz para sair dessa comarca e para outra Comarca de igual entrância lembra que dentro da estrutura do Judiciário nós temos um negócio chamado entrância não é Estância a Estância Campeira a Estância

dos Pampas Aqui é entrância então ele vai sair de uma comarca por exemplo de entrância inicial lá no interiorzão não sei o qu e ele só pode ser removido para outra que seja da mesma entrância ou seja também de entrância inicial então lembra a remoção a pedido aqui sai o juiz daqui dessa Comarca de entrância inicial para outra também de entrância inicial final final intermediária intermediária E lembra que a remoção a pedido só pode dentro dos limites do tribunal então por Exemplo eu tenho um Juiz Estadual de uma determinada comarca então Juiz Estadual do Tribunal

de Justiça de São Paulo certo e ele tá lotado numa determinada comarca Ele só pode ser removido a pedido dessa Comarca para outra dentro dos limites do Tribunal de Justiça de São Paulo Ok diferente mente da permuta a permuta é outra história permuta é quando um juiz está nessa comarca ele quer trocar com outro ele quer fazer a troca você vai para cá você vai para cá A permuta é um pouco diferente essa é uma grande das novidades aqui na Constituição a permuta só pode ser feita entre juízes de mesma entrância ou ainda entre juízes

de segundo grau então Desembargador do tribunal de justiça pode permutar com Desembargador do Tribunal de Justiça do outro tribunal Então posso entre juízes de igual entrância entre juízes de segundo grau aqueles que estão aqui nos tribunais só que tem que ser dentro do mesmo segmento De justiça e essa permuta pode ser dentro do tribunal ou ainda entre tribunais diferentes aqui que tá o segredo vamos exemplificar Imagine que o cara é Juiz de Direito Juiz Estadual lá da Comarca de Cascavel Paraná da onde a tia vem Cascavel Paraná vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do

Paraná certo e ele quer permutar com um outro juiz que tá lá na Comarca de Blumenau onde lá o Herbert mora tá na Comarca de Blumenau Que é vinculado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina vamos imaginar que Cascavel e Blumenau sejam de igual entrância eles podem trocar pode mesmo sendo tribunais diferentes lembra que a remoção a pedido só no próprio tribunal a permuta pode entre tribunais diferentes mas dentro sempre do mesmo segmento de Justiça então por exemplo se é Juiz Estadual com Juiz Estadual juiz federal com juiz federal Juiz do Trabalho com o juiz

do trabalho não vai Poder o Juiz Estadual permutar com juiz federal por exemplo joia aqui essa aqui querida para sua prova aqui de competência originária e recursal Olha lá nós temos aqui as competências originárias e competências recursais do STF e do STJ lembra que que a competência originária o processo começa no STF o processo começa no STJ competência recursal o processo chega até aquele tribunal através de recurso lembrou disso aqui tá Quais são os recursos cabíveis pro STF e quais são os recursos cabíveis pro STJ recurso pro STF é o recurso extraordinário lembro que os

caras são o qu extraordinário e cabe rock Alô Roque Quem lembra Sil Santos Roque que é o recurso ordinário constitucional pro STF e o que que cabe para o STJ recurso especial e também rock recurso ordinário pro STJ para você não confundir a comissão Vai dizer que se eu tiver um litígio que que é litígio Fight treta processo então uma ação entre estado estrangeiro organismo internacional de um lado e do outro União estados Distrito Federal ou territórios esse processo vai começar no Supremo Tribunal Federal competência originária do Supremo Tribunal Federal agora se esse mesmo processo

estado estrangeiro organizo internacional for contra uma pessoa ou um município brasileiro aí nesse caso esse processo Começa com o juiz federal competência originária do juiz federal e da decisão do juiz federal cabe rock para o STJ logo o STJ julga esse litígio mas não no competência originária sim como competência recursal isso aqui T aquele tipo de coisa você tem que ver hoje para acertar a questão amanhã e esquecer esse Jan aqui não precisa mais mas agora você tem que lembrar disso aqui isso aqui é querido de prova lembrou conflito entre entes Federados também Uma das

minhas apostas aqui de competências dos tribunais se a questão falar num conflito geral entre os entes federativos Então eu tenho lá uma ação entre união e estado união e Distrito Federal entre estado e Distrito Federal ou seja União estado Distrito Federal não incluído os municípios e os entes da administração em direta essa competência esse processo ele vai começar no Supremo Tribunal Federal competência originária do STF Agora se a treta e aqui inclui os Municípios foi em relação aos tributos lá de competência compartilhada que a gente tem lá e o comitê gestor do Instituto lá do

bem de do imposto de bens e serviços aí esse processo ele vai começar no STJ Então você vai gravar assim ó treta geral entre irmãos menos o menos o Juninho que é município treta geral entre irmãos chama o STF treta dos irmãos por causa de dinheiro treta dos irmãos por causa do tributo lá aí é o STJ treta geral STF treta de dinheiro Aqui vai ser o STJ lembrou disso aqui e por fim só lembrar que a competência originária do Supremo Tribunal Federal aqui para julgar ações de constitucionalidade pode cortar para mim que daí eu

já vou encerrar aqui Exatamente meu Just in Time aqui vamos lá lembra que o Supremo Tribunal Federal ele tem competência para fazer o que a gente chama de controle concentrado de constitucionalidade não é ela de controle relaxa tá na sua prova o Supremo Tribunal Federal ele vai julgar aquela ação direta de inconstitucionalidade Adi ação direta de inconstitucionalidade em face de lei ou ato normativo Federal ou Estadual Federal ou Estadual já s declarat de constitucionalidade a ADC só de lei federal Então se falar assim compete ao Supremo Tribunal Federal julgar originariamente a ação declaratória de constitucionalidade

aqui ação declaratória de constitucionalidade de Lei ou ato normativo Federal ou Estadual tá errado Adi federal estadual ADC só ato normativo Federal lei ou ato Federal maravilha Muito obrigada muito obrigada pelo carinho de vocês agradecer da aqui quem vive dalde muito obrigada mandar um abraço gratidão por essa jornada que foi uma jornada longa foi uma jornada cansativa se tem um edital que foi cansativo Foi is uma super reta final né um super pós Edital sei gente parece que tem mais de um ano que nós com esse edital aberto é uma loucura mas assim só agradecer

por todo esse pessoal que tá nos acompanhando todo esse tempo né Dudo galera super focada super dedicada eu tenho certeza que nós vamos dominar aí né os primeiros colocados como sempre e muitos de vocês estarão no próximo baile dos aprovados aqui no estratégia comemorando essa vitória Agradeço todo mundo que tá no chat um beijo no coração De vocês continuamos aqui com uma excelente revisão o pessoal a intervalo gente gente a prova é amanhã deixa eu contar a prova é amanhã come aqui ó na frente da televisão ó a comida aqui ó mete um que você

tá acostumado se lá um Miojo alguma coisa não vai parar a deixou almoçar dignamente só segunda a gente almoça com dignidade é é a gente também não é isso a gente também então beijo para vocês Fique agora com o daud gestão de não sei O que lá né gão de contratos é isso uma delícia beijo gente tchau tchau Fala galera vamos lá seja muito bem-vindas sejam muito bem-vindos e pessoal eu vou ter este esta difícil missão que é suceder a professora fa aqui né suceder a Teteia não é mole não eh a gente vai agora

com gestão de contratos tá nós vamos trazer aqui algumas apostas de assuntos que tem tudo para serem explorados nessa prova de amanhã Sobretudo para os cargos de anista administrativo e técnico administrativo Beleza então vamos lá deixa eu ver quem tá aqui conosco tá Ah vamos lá Gisele Eliana sol a Fátima Ana Damiana Tiffany só a segunda aqui almoço com dignidade né É isso aí sábado e eu sei muito bem né esse essa véspera da prova né é puxado mesmo o dia da prova então nem se fala né aí segunda-feira a gente dá uma respirada Almoça

com calma e retoma aí a tranquilidade Daniela Diana Alessandra Mônica Ana o Vilene Maurício Tiago que legal galera que legal muito bom mesmo nós estarmos juntos aqui para mim é uma enorme satisfação poder estar aqui com vocês tá nesse estúdio que o estratégia preparou com muito carinho para todos vocês que estão nos acompanhando tá galera aqui em gestão de contratos nós separamos separamos oito dicas oito apostas de assuntos que tem tudo para serem explorados essa prova de amanhã beleza então nosso bate-papo aqui vai Ser direto né eu vou aproveitar aqui os meus 60 minutinhos Tá

então vamos já direto ao que interessa para cima do cebrasp É isso aí pessoal então vamos lá vamos começar aqui o nosso bate-papo tá nós vamos ah com gestão de contratos maravilha vamos aqui com gestão de contratos eu vou deixar aqui na tela inicialmente tá os meus contatos nas redes sociais é o @ professor lá no Instagram tá se você presta concurso público e ainda não está lá Corre tá @ professoral lá no nosso Instagram tem muita dica conteúdo quente para você que se preparar para concursos públicos beleza muito bem Olha só primeira aposta Nossa

aqui são os atores dentro da fiscalização de um contrato e sobretudo dentro da execução de um contrato administrativo tá Então olha só você sabe muito bem que quando é celebrado um contrato administrativo de um lado nós temos a empresa contratada tá e do outro lado nós temos Justamente A administração pública contratante a gente vai começar falando aqui sobre esse Polo né sobre essa empresa que foi contratada galera a empresa que é contratada ela tem o dever de designar um preposto tá ela vai precisar manter um preposto daud o que que é preposto nada mais é

do que um representante alguém que fala em nome da empresa tá esse preposto ele deve ser mantido no local do trabalho né local da obra no local do serviço e ele precisa ser Aceito pela administração pública tá então em tese e já caiu em prova cebrasp isso aqui em tese a administração pode rejeitar aquela pessoa né olha o preposto aqui dessa empresa é o Juliano a estratégia estratégia não a administração pública contratante eh lida ali alguns dias com Juliano fala olha esse cara aqui não V dar não tá devolve ele e pede paraa empresa designar

um outro preposto tá então preposto no local da obra e aceito pela Administração pública Outro ponto importante é o seguinte o contrato administrativo ele é um contrato celebrado intuito Persona n é um contrato em que aquela empresa Foi contratada pelas suas qualidades para ela própria ela mesma prestar o serviço executar aquele contrato porém é possível a subc contação tá em regra é possível subcontratar partes daquela obra partes daquela prestação de serviços até o Limite autorizado em cada caso pela administração pública tá tem uma situação que a gente vai comentar mais adiante que é possível a

subcontratação integral mas a gente já chega lá terceiro ponto aqui é o seguinte a empresa que foi contratada ela sozinha ela exclusivamente Como regra geral responde pelos encargos daquele contrato encargos comerciais fiscais trabalhistas previdenciários tá então em regra quem Paga essa conta é a empresa contratada mas tem exceção e são estas exceções aqui estas que vão cair nessa prova de amanhã tá essas exceções elas se aplicam aos contratos em que a de é dedicação exclusiva da mão de obra tá então contratos em que a mão de obra obra exclusiva e que fica comprovado que a

administração que deveria fiscalizar o contrato ela deu mole ela deu mole ela ficou inete com meu Mosca e não fiscalizou aquele contrato então nos Contratos em que a dedicação exclusiva de mão de obra e administração deu mole na fiscalização ela pode pagar essa conta ela pode ser chamada a responder pelos encargos previdenciários e trabalhistas a responsabilidade da administração pelos previdenciários será solidária e pelos trabalhistas será subsidiária Beleza então é isso que eu quero que você leve pra prova amanhã tá previdencial previdenciários solidários E trabalhistas subsidiários Beleza então previdenciários administração responde solidariamente e os trabalhistas subsidiariamente

bacana de um lado a administração de um lado a empresa contratada do outro administração pública contratante tá e a administração pública contratante pessoal ela ah vai designar tá um representante ela vai designar um ou mais fiscais de contrato tá vai designar um ou mais fiscais de contrato e estes Fiscais de contrato eles não serão necessariamente servidores efetivos ou Empregados dos quadros permanentes tá legal Eles serão preferencialmente servidores efetivos ou Empregados dos quadros permanentes e Olha só pessoal aqui tem um detalhe tem um detalhe super importante Ah que vale a pena a gente comentar aqui tá

Ah é o seguinte o agente de contratação tá o agente de contratação o agente de contratação ele Obrigatoriamente será designado entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes tá então isso vale lá pro agente de contratação aquele que toca a a concorrência por exemplo tá é obrigatório que ele serva seja servidor efetivo ou empregado dos quadros permanentes já o fiscal de contrato não apenas preferencialmente entre eles tá Outro ponto importante que está lá no artigo Sétimo da lei de licitações é esse fiscal de contrato ele não ter vínculos com a empresa que ele está

fiscalizando obviamente ele não pode ter vínculos trabalhistas civis comerciais com essa empresa que ele fiscaliza tá outro ponto importante claro Ah ele não pode a empresa que ele está fiscalizando Ela não pode ser do conjuge dele e nem de parente de até terceiro grau tá então dois pontos importantes aqui para garantir o quê a imparcialidade na Fiscalização daquele contrato tá ponto importante é que o próprio artigo 117 da lei de licitações permite que sejam contratadas pessoas empresas para ajudar na fisc ação do contrato a gente já vai detalhar isso aí mais adiante mas é importante

a gente já destacar que o fiscal de contrato ele tem que ser um servidor ele não pode ser um terceirizado tá ele não pode ser um terceirizado o terceiro pode ajudar mas quem efetivamente desempenha a Fiscalização contratual tá é um servidor público beleza muito bem pessoal tem um detalhezinho na lei de licitações que é o prazo paraa administração pública tomar a sua as decisões envolvendo execução do contrato tá Então imagina só TSA contratou ali uma empresa e durante a execução deste contrato entre a empresa e o TSE a empresa faz ali uma solicitação pro pro

TSE né olha eu gostaria que fosse checado o desconto que teve aqui nessa fatura muito bem a Administração pessoal vai pegar aquele pedido tá essa solicitação vai analisá-lo e depois que for con análise desse processo a administração tem um mês prorrogável por mais um mês para decidir aquela solicitação tá então a lei traz isso explícito para nós prazo para decisão de assuntos que envolvem a execução de contrato um mês prorrogável por mais um mês contados da conclusão da análise daquele processo beleza muito bem Ah isso caiu agora recente agora em 2024 tá ah esses aspectos

relacionados ao fiscal e aos agentes que atuam dentro eh de um contrato administrativo Caiu essa questão do INPI ela diz o seguinte os servidores os empregados públicos e os Agentes de licitação das autarquias integram a primeira linha de defesa das contratações públicas no âmbito da entidade segundo a lei de licitações tá e pessoal isso aqui tá certíssimo tá isso aqui tá certíssimo eu quero lembrar com vocês das três linhas de defesa que Nós temos lá no 169 tá lá no 169 da lei de licitações na primeira linha de defesa estão aqueles servidores mais próximos da

licitação mais próximos do contrato administrativo tá então na primeira linha de defesa estão servidores os empregados as autoridades os agentes de licitação do próprio órgão que fez a licitação e que está executando e fiscalizando aquele contrato beleza na segunda linha de defesa estão a Consultoria jurídica do órgão tá e o órgão central de controle interno tá então a segunda linha de defesa o órgão central de controle interno perdão segunda linha de defesa a consultoria jurídica e o controle interno do próprio órgão na terceira linha de defesa Aí sim é que está o órgão central de

controle interno e o Tribunal de Contas tá o órgão ah central de controle interno e o tribunal de contas estão na terceira linha de defesa tá Então essa é uma das Apostas também para essa prova de amanhã tá as três linhas de defesa na primeira linha de defesa estão aquelas pessoas mais próximas do que realmente está acontecendo na segunda linha de defesa ainda é dentro do órgão Mas um pouquinho mais distante tá controle interno do próprio órgão consultoria jurídica e já mais de fora né até eu sai saí fora aqui da câmara na terceira linha

de defesa Aí sim o órgão central de controle interno e o Tribunal de Contas beleza muito bem ah então essa foi a primeira aposta a segunda aposta é justamente o artigo 117 com alguns detalhes adicionais é a fiscalização do contrato administrativo a gente já viu que é possível a contratação de terceiros tá de empresas para ajudarem para subsidiarem o trabalho do fiscal ou dos fiscais de contrato e a lei traz uma regra super importante que é o seguinte aquele que está ajudando o fiscal de contrato ele Responde de maneira objetiva pela veracidade pela precisão das

informações que ele entrega pro fiscal Tá então vamos imaginar que eu sou fiscal de contrato o meu órgão contratou o Juliano Tá para me ajudar o Juliano é um terceirizado e ele está ali levantando informações ele me passa essas informações para eu decidir e e e realizar a fiscalização eh com base nelas tá então ele caso ele me entregue alguma informação inverídica incorreta Ele responde mesmo sem dolo sem culpa da parte dele tá a contratação desse terceiro não exime a administração pública não exime o fiscal de contrato de responder por alguma zebra que dê no

contrato tá nos limites das informações que ele recebeu do terceiro esse fiscal de contrato ele vai anotar em Registro próprio as ocorrências contratuais né ele tem ali um caderninho é o histórico de gestão o histórico de fiscalização do contrato Se surgir algum bo grande Alguma treta grande tá que ah extrapola as competências do fiscal o que que se espera que ele faça que ele informe os seus chefes tá então situação fora da competência do fiscal ele informa os superiores em tempo hábil a lei diz se vai ser em um dia em 30 dias em 60

dias não a lei diz apenas que deve ser em tempo hábil e o fiscal de contrato quando ele tem alguma dúvida ele vai buscar ele pode buscar ajuda ou no controle interno ou na Assessoria Jurídica tá ou na assessoria jurídica e isso pessoal isso foi cobrado aqui ó Nessa questão vem aqui comigo na tela Olha só sempre sempre né Palavra Forte ali na hora da prova sempre que uma situação demandar decisão ou Providência que ultrapasse a competência do fiscal ele não poderá permanecer inerte Claro devendo informar tempestivamente seus superiores hierárquicos para a adoção das medidas

Pertinentes tá isso aqui pessoal tá certíssimo a banca apenas trocou o em tempo hábil por tempestivamente ente isso aqui continua correto tá então treta grande avisa passa a bomba pro chefe tá em tempo hábil beleza Ah outra questão bem legal recente cebrasp esta aqui ó diz que a prerrogativa de administração pública extinguir unilateralmente o contrato não prevalece em caso de falta leve do Contratado A exemplo do desatendimento das determinações regulares do fiscal do contrato isso aqui pessoal tá errado tá E tá errado por quê Por que que a gente trouxe essa questão porque fiscalização do

contrato é coisa séria o fiscal do contrato passa uma série de determinações ao preposto da empresa contratada e o preposto e a empresa deixam de atender essas determinações Opa o assunto é tão sério que isso caracteriza assim isso Possibilita a extinção unilateral do contrato administrativo tá então esse motivo para extinção unilateral do contrato o desatendimento das determinações regulares emitidas pela autoridade designada para acompanhar e fiscalizar sua execução ou seja pelo fiscal de contrato tá legal então fiscalização contratual é coisa séria o que o fiscal determina né regularmente a empresa está obrigada a atender sob pena

de se de dar chances ali para uma Extinção unilateral do contrato beleza muito bem galera então vimos aí esses dois primeiros pontos né Muito focados em fiscalização do contrato agora vamos falar aqui sobre o recebimento tá então a AD administração pública o TSE foi lá e contratou 200 novos computadores né pros servidores que serão nomeados serão entrar entraram em exercício agora esses computadores serão entregues paraa administração pública e ela precisa receber Ela precisa documentar Formalizar a entrega destes documentos o que a gente vai ver aqui é justamente essa formalização O que que a lei exige

tá ah em relação a essa fiscalização primeiro ponto aqui o fiscal de contrato do qual falávamos há pouco ele fará o recebimento provisório tá legal Nós temos dois recebimentos como Regra geral o recebimento provisório olha recebe me dá aqui né eu vou dar uma testada vou dar uma usada aqui se estiver tudo certo eu te dou o OK tá então há o recebimento Provisório a administração inicia ali um período de testes e se estiver tudo Redondo ela dá o recebimento definitivo esse provisório Quem faz o recebimento provisório é justamente o fiscal do contrato tá já

o recebimento definitivo ele é realizado ou por um servidor ou por uma comissão imagina só a administração pública recebendo um prédio novo né um uma parcela ali de uma obra pública é tanta coisa para checar para examinar para verificar que ela Designa uma comissão de servidores para realizar o recebimento definitivo tá daud Como é que se documenta como é que se formaliza estes recebimentos o recebimento em regra ele se dá via T TD tá recebimento TD rtd então recebimento se dá via termo detalhado como Regra geral tá termo detalhado é um documento em que a

os servidores a comissão o fiscal eles fazem toda ali a descrição daquilo que está sendo recebido se tem algum defeitinho ele já aponta ali Naquele momento tá então isso que é o termo detalhado que é a grande Regra geral no entanto se for um recebimento provisório de compras tá uma situação muito específica tá então neste caso específico o recebimento provisório ele ocorre de modo sumário tá para facilitar imagina só a administração comprando água comprando ali cadernos né para fornecer pros alunos de uma escola pública então nessa situação como é algo mais fácil mais tranquilo de

se Verificar recebimento provisório de bens se dá de maneira sumária tá os O provisório não ele vai exigir o TD beleza tratando-se de obras o recebimento definitivo não elimina não exime o contratado de responder objetivamente pela solidez e segurança daquela obra tá existe um prazo mínimo de 5 anos da responsabilidade do Construtor tá E esse prazo se aplica aqui então pelo menos durante 15 anos durante 5 anos tá a empresa contratada Aquela que edificou a obra ela responde objetivamente pela a solidez e segurança daquela obra Beleza tem um detalhe aqui pessoal tem um detalhe aqui

ah que tem toda a cara desse edital que envolve os níveis de serviço que envolve os descontos no pagamento a redução de pagamento por descumprimento de níveis de serviço tá vem aqui comigo na tela olha só tratando-se principalmente de serviços tá é possível que o contrato Estabeleça ali uma série de níveis de serviço olha Ah um um serviço por exemplo de atendimento aos usuários olha ah usuário que ligar aqui na Central Telefônica usuário que Enviar um WhatsApp tem que se iniciar o atendimento dele com pelo menos 15 minutinhos tá o chamado deve ser concluído em

no máximo 1 hora então uma série de níveis uma série de exigências da prestação daquele serviço tá E aí o que que vai acontecer é que se a empresa Está prestando o serviço ela descumpre estes níveis de serviço tá ela passa incluir ali os chamados com 2 horas em média e não com hora ela pode sofrer redução no pagamento Tá então chega ali no final do mês o fiscal o gestor doato apuram os níveis de serviço né eles fazem ali um cara cachar para saber se o nível de serviço contratado está sendo cumprido pela empresa

Caso não esteja sendo cumprido glos redução no pagamento tá E essa medição dos níveis de serviço Pessoal ela ocorre segundo a in5 ocorre via imr instrumento de medição de resultado então todos os meses nos contratos em que há níveis mínimos de serviço o fiscal do contrato ele levanta ali né ele faz essas medições e an nota para fins de redução no pagamento tá E lembrando que a lei também possibilita a adoção de remuneração variável tá então uma empresa ela pode ganhar ali um um refor Positivo tá ela Pode ter descontos no seu pagamento a depender

do alcance de metas de padrões de qualidade de prazos tá a administração só precisa respeitar o limite orçamentário mas respeitando o limite orçamentário ela pode prever no contrato cláusulas de remuneração variável beleza muito bem Olha só questãozinha de prova tá recente diz assim o recebimento definitivo da obra deverá ser feito por servidor ou Comissão designada pela autoridade competente mediante TD termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais e galera é justamente o que nós comentávamos H pouco tá o recebimento em regra ele vai exigir o TD tá e recebimento definitivo então nem se fala

então o recebimento vai exigir o TD o termo detalhado e o recebimento definitivo não é pelo próprio fiscal do contrato é por servidor ou comissão então certíssima Esta mais esta questão aqui belezinha avançando aqui pra nossa quarta aposta para essa prova de amanhã são as sanções tá artigo 56 da lei de licitações galera bote um asterisco aqui tá Isso aqui vai cair na sua prova amanhã você vai se lembrar que a lei de licitações ela estabelece quatro ões distintas advertência multa o impedimento e a inidoneidade tá e eu quero destacar aqui alguns pontos super importantes

em relação a cada uma dessas Quatro sanções a advertência pessoal ela se aplica quando a empresa contratada ela descumprir alguma regra do contrato quando ela praticar uma inexecução parcial do contrato Então ela deixou de cumprir alguma regra mas ela não deixou de cumprir totalmente com as suas obrigações então inexecução parcial quando não justificar algo mais grave tá nessa situação aplica-se Justamente a advertência as multas tá as multas elas podem ser aplicadas em qualquer infração Contratual tá pode ser inexecução parcial inexecução Total qualquer infração pode se aplicar a multa a multa e isso aqui a gente

precisa decorar pra prova de amanhã a multa ela segue os limites de 12% a 30% do valor do contrato tá de meio a 30 belezinha e a multa é a única sanção que pode ser cumulada com as demais eu posso ter multa mais impedimento eu posso ter multa mais inidoneidade e tá tudo certo tá então Leva pra prova de amanhã de meio a 30% são os limites né o piso e o teto da multa além destas duas nós temos as sanções mais duras tá o impedimento de licitar e contratar com a administração públ esse aqui

em Verde em vermelhinho né a pena capital da lei de licitações a declaração de inidoneidade tá o importante aqui é nós lembrarmos dos prazos o impedimento até coloquei em vermelhinho aqui ah na tela o impedimento ele impede aquela empresa de Licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo máximo de 3 anos tá E esse unzinho aqui ó é justamente pra gente lembrar que o prazo mínimo da reabilitação no caso do impedimento é de 1 ano então 3 1 máximo de 3 anos pro impedimento e mínimo de um ano paraa reabilitação Beleza o impedimento é

uma sanção que gera efeitos restritos naquela esfera onde foi aplicada a sanção então se a empresa sofreu um impedimento no âmbito do município ela Continua podendo ser contratada na Esfera Federal na Esfera Estadual então gera efeitos restritos naquela esfera onde foi aplicada a sanção Diferentemente do que nós temos aqui na inidoneidade tá inidoneidade galera a gente começa separando as sílabas né inidoneidade seis sílabas prazo máximo de 6 anos tá onde se encerra o impedimento 3 anos é onde inicia a inidoneidade prazo máximo Então mínimo de 3 anos máximo de 6 anos a Inidoneidade ela gera

efeitos amplos tá empresa declarada inidônea na Esfera Municipal Opa ela não pode ser contratada em todo o Brasil né pelo Tor da administração pública brasileira quem aplica essa sanção de inidoneidade ou é a autoridade máxima daquela entidade ou é uma autoridade de nível de Ministro de estado secretário de estado secretário municipal tá e o prazo mínimo da reabilitação aqui na inidoneidade é de 3 anos tá daud Que história é essa de de Reabilitação pessoal reabilitação nada mais é né não é aquela clínica não reabilitação nada mais é do que antecipar os efeitos do fim da

pena não precisa esperar três ou 6 anos tá esperando ali 1 ano ou 3 anos e atendidas algumas condições adicionais é possível antecipar o fim do impedimento e o fim da inidoneidade tá E olha só como que isso caiu recente em prova cebrasp essa questão diz assim a multa é uma sanção que deve ser calculada Segundo o previsto no edital ou no contrato certinho não podendo ser inferior a meio nem superior a 50% do valor do contrato tá galera isso aqui tá errado a gente já viu é de 12% até 30% do valor do contrato

belezinha Muito bem outra questão bem legal aqui a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou com contratar a ser aplicada pelas autarquias federais é a do que compete Ao Ministro de estado a que se subordina a entidade galera primeiro que entidade não se subordina a Ministro de estado tá a um ministério então primeiro lugar tem um erro aqui de organização administrativa mas o segundo ponto é que o seguinte quando a sanção estiver sendo aplicada dentro de uma autarquia ou de uma fundação pública quem a aplicará é a a sanção de inidoneidade é quem a

Aplicará é a autoridade máxima da autarquia ou da fundação tá sendo na administração direta né dentro do executivo aí quem aplica eh inclusive é uma competência exclusiva é uma competência indelegável quem aplicará a sanção é ministro de estado secretário estadual ou secretário municipal Beleza então competência exclusiva Ministro de estado secretário de estado secretário municipal tá no executivo na na administração direta do executivo já nas Entidades é a autoridade máxima da entidade também igual competência exclusiva fechado outra questão aqui pra gente fechar esta esta aposta ela diz o seguinte é válida a previsão de meios a

alternativos de resolução de controvérsias no âmbito do contrato administrativo desde que previstos quando da celebração do contrato isso aqui pessoal isso aqui tá errado tá Por quê Porque tem um detalhe Na lei que permite que os contratos celebrados antes da nova lei de licitações os contratos celebrados eh de acordo com a lei 8666 eles podem ser alterados para se incluir um meio alternativo de resolução de controvérsia tá então o erro deste item é inserir essa condição aqui e cebrasp adora usar essa expressão desde que para inserir essas condições tá desde que previsto quo a celebração

do contrato não é possível a alteração do contrato para Hoje incluir Esta possibilidade tá em relação a esses meios pessoal alternativos de resolução de controvérsias tá eu quero lembrar que é uma situação e são casos em que a administração pública ela vai se valer não da Via judicial Tá mas de outras maneiras de solucionar esses conflitos que surgem dentro de um contrato tá esses meios alternativos valem para direitos patrimoniais disponíveis tá os contratos antigos podem ser aditados Para incluir esses meios alternativos e quais são esses meios conciliação mediação Arbitragem e o dispute board né o

comitê de utas de resolução de disputas tá tem só um último detalhe aqui que é o seguinte os árbitros tá lá na arbitragem nós temos a escolha dos árbitros tá E os árbitros ele vão eles irão realizar a arbitragem sempre arbitragem de direito não arbitragem de Equidade arbitragem de direito e seguindo ali o princípio da Publicidade beleza muito bem galera Ah vamos agora de ajustamento tá aqui um outro assunto quentíssimo tem toda a cara dessa prova do TSE tá e tem dois detalhes né dois detalhes principais que eu quero comentar aqui com vocês olha só

independentemente do prazo de duração de um contrato o edital e o contrato administrativo precisam conter como cláusula obrigatória o índice de reajuste de preço tá então Independentemente do prazo é um contrato só de 6 meses só de 9 meses independentemente desse prazo cláusula obrigatória tanto do digital como do contrato o índice de reajustamento de preços tá e ah em relação a essa previsão né nesses contratos em geral tem dois detalhes aqui primeiro deles é esse aqui ó esse aqui ah a data base desse reajuste ela fica vinculada à data do orçamento estimado pela administração pública

HD Precisa saber isso galera precisa tá então o que que acontece imagina só que o TSE tá sempre ele o TSE fará uma licitação tá fará uma licitação para contratar ali o serviço por exemplo Ah um serviço de desenvolvimento de sistemas tá pros sistemas ali das urnas eletrônicas muito bem independentemente do prazo desse contrato tem que inserir lá lá no contrato no edital um índice de reajuste dos preços do contrato E aí o detalhe é que antes de fazer a licitação Né na verdade o primeiro passo da realização da licitação você vai se lembrar é

a fase Preparatória lá dentro da fase Preparatória uma das coisas que a administração faz é a pesquisa de preços ela vai justamente estimar quanto que ela vai gastar com aquele contrato de manutenção das urnas de sistemas informatizados tá e vamos imaginar que a administração pública fez esse orçamento fez essa pesquisa de preços no mês de maio de 2024 beleza maio de 2024 é a Data do orçamento legal então o que que acontece o contrato né Depois que ele é celebrado depois que ele estiver sendo executado quando for maio de 2025 ele vai fazer aniversário então

a data base daquele contrato a data base de aplic do índice de reajustamento do índice fica vinculado ao mês de maio tá fica vinculado à data do orçamento que a administração fez Beleza então é como se o o contrato fizesse aniversário ali né Quando Se passasse aquela data do orçamento estimado pela administração pública e outro detalhe é que podem ser estabelecidos não um único índice mas vários índices É possível estabelecer ali uma cesta de índices para reajustamento daquele contrato né Por exemplo o índice da construção civil mesclado com o índice de de reajustamento de contratos

de ti de informática tá E esse ponto pessoal foi cobrado aqui ó Nessa questão é uma Questão CNPQ que diz assim independentemente do prazo ou da duração contratual é obrigatória a previsão em edital de índice de reajustamento de preço tá E até aqui pessoal tá certinho tanto no edital como no contrato é obrigatória a inclusão deste índice de reajustamento de preços né Por exemplo o índice Nacional da construção civil com Database vinculada à data do orçamento Estimado ou da assinatura do contrato conforme seja mais vantajoso paraa administração pública e pessoal isso aqui tá super errado

tá porque a banca ela inseriu essa parte final aqui que não existe na lei tá o contrato vai fazer aniversário não na data em que ele foi assinado aniversário para fim de reajuste toma por base a data do orçamento que a administração elaborou beleza tudo certinho agora sim e a gente vai voltar aqui por nós estamos Comentando A Regra geral que são a situações em independentemente do prazo de duração do contrato só que pros contratos de serviços contínuos tá pros contratos de serviços contínuos e o que que são esses serviços contínuos são aqueles serviços para

atender necessidades permanentes ou prolongadas da administração pública tá Ah nesses contratos de serviços contínuos o reajustamento em sentido amplo ele vai observar o prazo mínimo de um ano tá vai Cair na prova em vez de prazo a banca vai trazer ali interreg no mínimo de 1 ano né Você já sabe precisa observar o prazo mínimo de 1 ano para ajustamento de contratos de serviços contínuos tá E esse reajustamento dos serviços continuados vai se dar de duas maneiras ou por meio da repactuação ou por meio do reajuste em sentido estrito tá na repactuação na verdade a

repactuação ela se aplica aos contratos em que há dedicação exclusiva de mão de obra ou Dedicação pred dominante de mão de obra tá já a o reajuste em sentido estrito né em que se utiliza um índice Vale pros demais casos então dedicação exclusiva dedicação de mão de obra predominante tá aplica-se à repactuação e a repactuação galera dá um trabalhão dá um trabalho danado são Dias semanas para fazer uma repactuação por quê Porque precisa pegar ali os custos do contrato tá olha gasta tanto com mão de obra gasta tanto com material precisa pegar detalhar os Custos

do contrato e ir vendo Qual foi a variação para cada um destes custos pega aquela planilha vai detalhando é planilha que não acaba mais tá E aí Ah apura-se o novo valor o novo custo do contrato né justamente mediante essa análise detalhada dos custos tá e da variação dos custos Então essa é a repactuação o reajuste em sentido estrito é muito mais prático tá pega-se um índice um índice setorial o índice específico de preferência e aplica-se Ali no valor então vamos imaginar que eu tinha um contrato de R 1 milhão o índice de reajuste deles

de desse contrato e deu ali 10% né pegando ali o mês de aniversário do contrato é de 10% 10% sobre 1 milhão vai dar 100.000 o novo valor do contrato vai ser de R 1.100000 reajuste em sentido estrito beleza Ah isso aqui vai cair também nessa prova de amanhã e avançando aqui um pouco mais nós vamos falar das garantias tá nas Garantias contratuais lá do Artigo 96 e seguintes da lei de licitações amigos a a administração ela tem a seu critério a possibilidade de exigir garantias na execução do contrato tá ela pode não é obrigatório

não ela pode exigir essas garantias em contratos de obras de fornecimentos e de serviços tá e a Lei estabelece limite para estas garantias quando a gente pensa na garantia de execução do contrato que é que nos interessa aqui o Limite geral é de até 5% do valor do contrato tá então administração pode exir no máximo 5% daquele contrato a título de garantia se for um contrato um pouquinho diferente que envolve complexidade técnica riscos consideráveis aí já dobra de cinco salta para 10 aí a garantia que pode ser exigida nestes casos é de até 10 por

do valor do contrato beleza e tem um último detalhe se forem obras ou serviços de engenharia de grande vulto né grande Vulto é aquilo que supera os R 200 milhões de reais segundo está na lei né claro que esse valor vem sendo reajustado todos os anos pelo IPCA Mas acima de R 200 milhões de reais é grande vulto sendo obra ou serviço de engenharia de grande vulto essa garantia pode saltar para 30% então 5 10 e 30 30% a administração decide se exige ou não a garantia o contratado decide a modalidade que ele vai prestar

de garantia e hoje né desde 2023 para cá Nós temos quatro modalidades que o contratado pode escolher ele pode escolher prestar a garantia na forma de caução né caução em dinheiro caução em títulos da dívida pública beleza ele pode prestar essa garantia via seguro garantia né contrata ali uma seguradora ela emite uma pólice de seguro para aquele contrato ele pode contratar um banco né e contratar uma fiança bancária e a grande novidade aqui galera o título de capitalização tá já caiu em prova Cebraspe o título de capitalização é novo é a quarta modalidade de garantia

e eh eu não sei se é da sua época Tá mas eu me lembro que há um tempo atrás tinham tinha um título de capitalização super famoso né que ficava Ah passando ali na TV tinha até era telecena né tinha até aquela musiquinha que ficava tocando ali ah várias vezes Ah para para fazer Justamente a propaganda desse título de capitalização Agora ele pode ser prestado a título de Garantia tá Ah então seguro garantia fiança bancária título de capitalização ou calção em dinheiro ou título da dívida pública tá em relação ao título de capitalização tem dois

detalhes ele precisa ser de pagamento único e com Resgate pelo valor total nada de parcela nada de dividido em vezes tá único e Total o título de capitalização ó a galera tá se entregando aí ó terumi Elian tá É da é da época de vocês também Fernanda Marlon não lembro não baú É isso aí Maria Rosa show de bola então lembra Tá do Baú lembra da telecena que você vai matar questão de prova amanhã é a quarta modalidade de garantia Legal tem um detalhe pra gente aprofundar aqui que que são as obras e os serviços

de engenharia pessoal o que tem de obra parada no Brasil não é brincadeira tá obra pública parada então o que que o legislador fez ele fez o seguinte olha Ah quando for uma licitação paraa obra Ou para serviço de engenharia a administração pode exigir uma modalidade em detrimento das outras nestes casos aqui ela pode exigir Obrigatoriamente o seguro garantia tá o seguro garantia Ah E aí o que que vai acontecer tá se a empresa contratada não conclui a obra não entrega a obra quem né aquela obra cai no colo de quem da seguradora então a

seguradora ela assina o contrato na condição de anuente ela não é a empresa contratada mas ela bota o dela ali na Reta ela assina junto tá ela assume a condição de anuente Então se der alguma zebra algum bo naquele contrato e a obra não for concluída cai a obra no colo da seguradora e tem um último detalhe aqui a seguradora ela precisa concluir aquela obra tá como a obra não é o negócio da seguradora Este é o caso em que é o único caso da lei em que pode haver a subcontratação integral do objeto da

licitação tá então a seguradora ela pode chamar uma Empreiteira e fala Empreiteira executa tudo isso aqui subcontratação integral tá ela pode sim ter que assumir a obra e até mesmo subcontratar né no caso de obras e serviços de engenharia de grande vulto ela pode subcontratar integralmente aquela o restante daquela obra para uma empresa Beleza fechado muito bem e aqui sobre garantia vamos com essa primeira questão diz ali ó nas contratações de obras de grande vulto De milhões deais poderá ser exigida a prestação de garantia em percentual equivalente até 10% do valor inicial do contrato isso

aqui tá errado tá porque grande vulto o máximo é de 30% 10 é para riscos e complexidade técnica belezinha então questão errada esta aqui né tá trocando ali os percentuais outra cabe ao contratado optar por uma entre as quatro modalidades de garantia disponíveis tá quantas modalidades aqui ó quatro tá já Incluindo aqui o título de capitalização Porém na contratação de obras e serviços de engenharia a administração pública pode exigir a prestação de garantia na modalidade Seguro tá isso aqui pessoal tá certíssimo em regra tá então só pra gente concluir aqui em regra ah em regra

o contratado é que escolhe a modalidade da garantia que ele vai prestar porém no caso de obras e serviços de engenharia a administração pode escolher o seguro garantia fechado Certinho esse item a gente vai avançar aqui tá pra penúltima dica paraa penúltima aposta Nossa que é a alteração contratual galera caiu uma questão na prova do STJ domingo passado justamente sobre esse assunto aqui tá é o seguinte a gente vai começar com essa questão do tc do Paraná que diz que o contrato pode ser alterado unilateralmente pela administração quando letra A for necessária a Modificação da

forma de pagamento por imposição de circunstâncias supervenientes pessoal nós temos a na lei uma lista de hipóteses de alteração Opa de alteração unilateral do contrato e de alterações que exigem o consentimento da empresa contratada tá Ah a modificação da forma de pagamento é hipótese de alteração bilateral o restabelecimento do requilia hipótese de alteração bilateral né a revisão daquele Contrato a letra C já fala houver modificação do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica a seus objetivos Aí sim é o nosso gabarito tá aqui é uma das duas hipóteses de alteração unilateral substituição de garantia

de execução também apenas bilateralmente e modificação do regime de execução do contrato também é alteração bilateral Tá então vamos dar uma organizada aqui a letra C será o nosso gabarito as outras Alternativas todas dizem respeito a alterações bilaterais do contrato administrativo e pra gente relembrar aqui esse detalhe tá as duas hipóteses de alterações unilaterais são justamente estas duas aqui tá a modificação a modificação do projeto das esp ações para melhor atendimento ao interesse público e acréscimo ou diminuição quantitativa tá já alterações bilaterais Que vão exigir o acordo é e justamente substituição da garantia de execução

da qual falávamos há pouco a modificação do regime de execução da forma de pagamento ou o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro inicial do contrato beleza muito bem Olha só e e Ah deixa eu comentar aqui com vocês porque as alterações unilaterais qualquer daquelas duas tá tanto alteração qualitativa modificação das especificações ou do projeto como as Alterações quantitativas unilaterais elas precisam seguir aqui estes Limites Tá os limites vocês você vai se lembrar são de mais ou menos 25% do valor inicial atualizado do contrato tá exceto no caso da reforma só que a reforma ela pega muita

gente boa na hora da prova Porque a reforma Tem um limite maior o contrato ah administrativo de reforma ele pode ser majorado em até 50% a mais tá só que esse 50% aqui ah da reforma só valem para o acréscimo não valem para a Supressão Beleza então alterações unilaterais limites de mais ou menos 25% como Regra geral e no caso de reforma pode-se majorar até 50% tá caiu uma questão na prova do STJ no último domingo que dizia basicamente o seguinte Olha o limite Ah o limite de supressão unilateral que em princípio é de 25%

ele não se aplica se a supressão for ah de de comum acordo entre as partes for uma supressão consensual e a banca deu isso aí como correto pra banca Esse limite aqui de - 25% só se aplica para alteração unilateral para supressão unilateral seria possível de como um acordo haver uma redução do tamanho do contrato mais do que 25% desde que seja feita de comum acordo entre as partes beleza muito bem Ah tem mais questão de prova aqui dentro desta aposta tá uma das prerrogativas legalmente atribuídas à administração é a de modificar unilateralmente os contratos

para melhor Adequação às finalidades de interesse público respeitados os direitos do contratado devendo as cláusulas econômicas ser revistas para que se mantenha o equilíbrio contratual tá Ah isso aqui tá certinho Tá isso aqui tá certinho eu quero inclusive lembrar que havendo essa alteração unilateral do contrato tá havendo essa alteração unilateral do contrato no mesmo aditivo em que se fizer essa alteração já se reflete aqui nos valores nos preços Contratados justamente para manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato beleza ah ah muito bem ainda tratando aqui das alterações Eu quero detalhar dois pontos aqui com vocês

Se houver uma supressão tá a gente já viu supressão até 25% se for unilateral se for bilateral pode pode ser maior maior na supressão se o contratado já houver adquiridos materiais e posto no local dos trabalhos tá Então imagina só o TSE ah celebra ali Um um contrato de uma obra tá um contrato de uma obra A empresa contratada já se adianta compra ali os materiais coloca lá no canteiro de obras e de repente o TSE vai lá e reduz aquele contrato tá então neste caso a administração Vai sim pagar paraa empresa o TSE Vai

sim pagar a empresa os custos dessa aquisição Tá além de uma indenização pelos danos sofridos Beleza o termo aditivo tá em que que se promove essa alteração contratual ele também Precisa ser divulgado no portal Nacional de contratações públicas tá não sendo sigiloso ele será divulgado Essa formalização é condição para que o aditivo possa ser executado mas tem um detalhe muitas vezes a administração ela precisa fazer essa alteração no contrato para ontem ela precisa antecipar os efeitos do aditivo então não dá tempo de ficar esperando esperando a a publicação no portal Nacional então nestes casos a

administração já começa a executar né já Antecipa os efeitos daquele aditivo e depois em no máximo um mês ela publica no portal Nacional tá se ah aos alterações tá se os registros não caracterizarem alterações propriamente DIT não precisa de termo adjetivo resolve-se por simples apostila então querem um exemplo olha só pode jogar a câmera aqui para mim Eh imagina só que a administração pública imagina só que a administração Ela tinha ali um contrato e aplicou um reajuste por índices ou ela fez uma repactuação daquele contrato seguindo as cláusulas contratuais galera ah mudou o valor do

contrato mudou mas essa mudança no valor do contrato é só uma operação matemática que refletiu uma regra contratual então a Rigor não houve alteração da essência da natureza daquele contrato tá então nestes casos né são situações em que é um simples registro que não caracteriza uma Alteração contratual propriamente dita é por esse motivo que repactuação que reajuste por índices pode ser feito via simples apostila para racionalizar para simplificar tá então se não altera a o contrato propriamente dito não é necessário o termo aditivo tá basta uma simples apostila beleza muito bem e lembrando também que

nas contratações Integradas tá e nas semi-integradas a alteração do contrato é algo excepcional eu aproveito para lembrar que as Contratações Integradas são aquelas em que a empresa contratada ela ela elabora o projeto básico o projeto executivo e executa a obra e a semi-integrada a empresa contratada elabora o projeto executivo e executa a obra beleza contratações Integradas e semi-integradas são dois casos em que a matriz de riscos ela é obrigatória tá ela é obrigatória você vai se lembrar disso aí e a alteração contratual portanto ela é algo Excepcional belezinha vamos lá pra gente fechar aqui esse

nosso bate-papo duração dos contratos administrativos e galera anota porque isso aqui cai na prova tá esse é um trecho da lei que a redação tá tá difícil de ler né um trecho mais truncado da Lei e cebrasp né já está cobrando isso aqui eu quero trazer para vocês os três principais prazos e só tá olha aqui em regra a administração pública só pode Celebrar contratos com prazo determinado beleza essa é a grande Regra geral por isso que a gente vai ver aqui prazos de 5 de 10 de 15 anos porque a administração em regra só

celebra contrato com prazo agora tem uma única exceção em que ela pode celebrar um contrato sem prazo determinado imagina só que você presta Esse concurso amanhã manda super bem e você será lotado lá no TRE Ah que fica lá em BH tá lá em Belo Horizonte muito bem o tre de BH ele precisa contratar ali energia elétrica abastecimento de água tá Ah e quando ele contrata estes serviços públicos de energia elétrica de fornecimento de água estes são os casos em que pode se celebrar um contrato sem prazo determinado é quando a administração pública ela é

usuária daquele serviço público Beleza então é o único caso todos os demais exigem um prazo PR fixado no edital Ah e aí amigos a gente vai lembrar aqui dos três prazos principais para essa prova tá 5 10 e 15 beleza 5 10 e 15 anos No prazo eh de 5 anos né no máximo nós temos três situações o aluguel de equipamentos a utilização de programa de informática e serviços e fornecimentos contínuos tá a gente já comentou sobre eles Então na verdade tanto o aluguel de equipamento como utilização de programas de informática como serviços continuados são

necessidades permanentes da administração pública prolongadas da administração pública Nada justifica né imagina só se a administração todo ano Tivesse que relicitar o serviço de limpeza ali da repartição pública não faria sentido Então já celebra um contrato que pode ter uma duração de até 5 anos tá aluguel de equipamento programa de informática e serviços e fornecimentos contínuos tá em relação ao aluguel de equipamentos aqui deixa eu abrir um parêntese para comentar um ponto importante sempre que a administração pública tiver a possibilidade ou de alugar ou de comprar Um equipamento um bem né ela pode escolher Olha

eu compro esse carro ou eu alugo esse carro eu compro a impressora ou eu alugo a impressora ela tem que fazer uma conta lá no planejamento da contratação lá no estudo técnico preliminar ela tem que Comparar as duas alternativas o aluguel vai custar tanto a compra vai custar tanto ela compara e escolhe aquilo que é mais vantajoso beleza fechado o parêntese então estes são os contratos de no máximo CCO anos Só que tem um detalhe envolvendo aqui os serviços e fornecimentos contínuos tá estes podem ser prorrogáveis por até 10 anos tá desde que essa possibilidade

de prorrogação esteja no edital a autoridade máxima diga que continua sendo vantajoso e claro tenha orçamento para isso Beleza então 5 anos AL eh programa de informática e serviços contínuos 10 anos tá 10 anos prazo máximo de 10 anos diz respeito a seis hipóteses A hipóteses de dispensa de Licitação tá quais são elas aquela dispensa de licitação que envolver com alta complexidade tecnológica e defesa Nacional tá é uma hipótese de dispensa de licitação o contrato fruto dessa dispensa 10 anos quando a o objeto puder e quando for um objeto de uso pelas Forças Armadas tá

exceto uso pessoal exceto uso administrativo quando aquela contratação puder comprometer a segurança nacional 10 anos na veia a transferência de Tecnologia de produtos estratégicos para o SUS a aquisição de insumos estratégicos paraa saúde e a contratação de objetos que envolvem inovação Então são hipóteses de dispensa de licitação cujo contrato será ali a duração de até 10 anos Tá além dessa hipótese nós temos aqui os contratos de eficiência tá E na verdade Ah não apenas os contratos de eficiência mas os contratos que gerem receita pra administração pública o que que acontece aqui olha só contrato de

Eficiência tá no contrato de eficiência a administração ela não quer gastar ela quer o quê economizar então o que que ela faz ela faz uma licitação adota Obrigatoriamente o tipo de licitação maior retorno econômico e contrata uma empresa para gerar economia para cortar os custos da administração pública celebrando um contrato de eficiência Beleza então a administração quer economizar E nos contratos que gerem receitas paraa administração como A concessão de uso de um bem concessão de direito real de uso a administração tá enchendo o bolso ali com aquele contrato tá então nestes dois casos o prazo

máximo do contrato também será de 10 anos só que tem um detalhe aqui imagina só que a administração e contrata uma empresa para gerar economia para ela um contrato de eficiência e essa empresa pessoal essa empresa ela faz uma série de investimentos né investimentos ali de longo prazo ela faz Investe milhões de reais ali e ela espera lucrar ela espera ter o retorno do seu investimento com passar do tempo então o que que vai acontecer esse prazo de 10 anos ele vale para os contratos de eficiência que não envolvam esses investimentos tá o contrato de

eficiência que envolver um investimento pesado por parte da empresa em que ela precisa de tempo para recuperar esse investimento aí o prazo poderá ser maior o prazo poderá ser de 35 anos Beleza Então contratos de eficiência contratos que gerem receita 10 anos sem investimento 35 anos se houver investimento e finalmente 15 anos tá são os contratos que envolvam operação continuada de sistemas estruturantes de ti tá Então imagina só que o TSE a justiça eleitoral tem um sistema de TI super importante o sistema estruturante Central para a atuação da Justiça Eleitoral contrato dele poderá ter não

apenas 5 anos tá poderá chegar ao máximo De 15 anos belezinha se hipóteses Ah seis hipóteses de licitação dispensável É isso aí complexidade tecnológica defesa fornecimento de itens para pras Forças Armadas comprometimento da segurança nacional transferência de tecnologia pro SUS insumos estratégicos da saúde e inovação tá isso aqui já foi cobrado em prova Olha só questão agora ntt a vigência máxima do contrato para op ação continuada de sistemas estruturantes de ti é de 15 anos né 5 10 E 15 certinho ao passo que é de 5 anos a vigência máxima do aluguel de equipamentos bem

como a utilização de programas de informática isso aqui galera tá certíssimo tá justamente dois desses prazos que comentávamos a pouco e tem uma última questão aqui a administração pública poderá Celebrar contratos com prazo de até 10 anos caso o objeto da contratação seja material de uso das Forças Armadas tá então a gente viu é uma daquelas seis Hipóteses de dispensa material de uso pelas Forças Armadas exceto uso pessoal exceto uso administrativo é hipótese de licitação dispensável o prazo é de 10 anos assim como contrato de eficiência que não envolve investimento tá com isso galera a

gente Fecha aqui essa a gente fecha aqui essa esse nosso bate-papo tá esse ponto específico sobre gestão de contratos eh a gente fecha eu gostaria já de Desejar a você amanhã uma excelente prova tá espero que você faça a melhor prova possível que caia tudo que você tiver estudado tudo isso que a gente comentou aqui tá E que seus chutes ainda sejam certeiros nessa prova de amanhã tá agradeço a sua presença sua participação o seu carinho tá nessa aula de hoje nas aulas de reta final que tivemos na hora da verdade nos vários simulados nos

vários simulados que nós tivemos tá então que legal Muito obrigado aí a Todos vocês José Nazaré Marlo Alessandra Vera Simone show de bola que legal Adriele Giana Débora Paula wiene muito legal pessoal Muito obrigado e a todos tá nós ainda estaremos juntos amanhã no gabarito extraoficial tá então a gente estará com vocês também comentando as questões legal um forte abraço pessoal Muito obrigado pela presença de todos pela participação e agora vou deixá-los aí em ótimas mãos professora Elizabete aqui comandando com administração seja Bem-vinda Bette Obrigada Oi pessoal coisa boa cadê a galera Obrigada Professor dáo

maravilhosa sua aula viu Certeira tenho certeza que amanhã as questões da prova Tomara né deos com certeza com certeza Obrigada viu tia Bet cheguei minha gente S Bora R bora bora Cadê Oi Jéssica Obrigada pelo apoio ai Darlene coisa linda você por aqui é a manhã minha gente Tamires muita gente linda conhecida né Maravilha minha gente se Bora rum bora bora no caminho da aprovação deixa eu pegar esse negócio aqui deixa eu aprender tem uma setinha para baixo paraa direita e uma setinha pra esquerda é isso Cadê os slides deixa eu passar aqui foi administração

pública minha gente aqui né que eu olho não é isso galera técnico e analista aqui beleza pessoal que vai fazer para técnico para analista seja todos muito bem-vindos nada de dor De barriga respira minha gente respira nada de dor de barriga alguém tava escrevendo ali eu tava ligada no chat ah eu tô com dor de barriga eu tô passando mal respira agora é só sucesso agora é só sucesso agora você vai ou você vai fez o melhor que podia fazer dentro das condições que você tinha então agora bota assim ó respira E diz agora é

só sucesso Bet agora é só sucesso no mínimo você vai sair com aprendizado grande no mínimo né porque é uma mente que se Expand nunca mais volta ao seu estado original beleza gente simbora com as palavrinhas do bem pra administração pública que muitos assuntos ou aliás boa parte dos assuntos cai também para a galera que vai fazer S paraa na lista da área administrativa ou seja os assuntos sobrepõe claro que a gente acredita que na parte geral né de administração pública tanto para técnico quanto para analista as questões vêm mais leves Mas a gente não

pode né dizer isso da Cebraspe né porque ela coloca aquelas interpretações que a gente tem que ir pelas palavrinhas do bem mesmo né não galera Então vamos S embora né Pega aí o material eu fiz um resumão né trazendo aqui as principais apostas para vocês ligadas aí a disciplina de administração pública e o primeiro assunto Claro começando do início que é o processo organizacional que é exatamente o conjunto das funções do administrador planejamento organização direção e Controle e aqui eu ainda trouxe a comunicação e a coordenação né porque a gente sabe que a coordenação tem

as suas palavrinhas do bem próprias dela né que se aparecer na prova né serbras para colocar a gente vai conseguir marcar bom que que vocês T aqui para planejamento Quais são as palavrinhas do bems sabem quais são tomada de decisão acerca de quê acerca dos objetivos das metas dos resultados e dos métodos ou seja das estratégias é o que fazer e o que eu Quero desculpa é o que eu quero e como vou fazer para alcançar beleza gente então apareceu processo de tomada de decisão definir indicadores definir como que vou fazer o monitoramento tudo que

seja definir e estabelecer é feito no planej beleza a organização recebe esses resultados a serem alcançados né e recebe os métodos as estratégias as táticas e as operações os procedimentos aquilo que precisa ser feito e vai fazer o quê vai alocar Distribuir recursos trabalho tarefa autoridade responsabilidade e estabelecer o que que sai daí a estrutura da nossa organização ou seja o desenho organizacional E aí a partir do planejamento a partir da organização nós vamos fazer o quê Colocar em execução e né implantar gente significa uma atuação direta da direção e aí lembra disso ele vai

dizer assim ó a direção vai alocar tarefas não gente a a direção ele tem sobretudo a Competência interpessoal ele vai lidar com pessoas e quais são as palavrinhas do bem ele vai influenciar persuadir motivar ele vai desenvolver ele vai recompensar ele vai orientar as pessoas tá bom E aí fazemos aí a última função que é o controle né o controle tem ligação direta com quem com o planejamento e aí ele vai pegar o resultado do da execução vai comparar Veja a palavra comparar é uma palavra essencialmente de controle tá gente o Controle recebe o resultado

ele lida com o resultado mede monitora mensura vai aferir então quando aparecer avaliar aferir medir mensurar palavrinha de controle com quem com o padrão E aí ele vai fazer o quê corrigir os desvios assegurando que aquilo que foi planejado será realizado Beleza deixa só tomar água vocês sabem que eu fico com a garganta seca vocês estão vendo aqui que a gente tá falando de coordenação e estamos falando Também de comunicação gente a coordenação ela acontece dentro da função de direção Por isso que às vezes não aparece na prova e também acontece dentro da função de

organização se ele falar coordenar trabalho coordenar tarefa organização se ele falar coordenar pessoas direção e se ele falar a função da administração que vai ajustar que vai equilibrar que vai harmonizar que vai fazer o ajuste mútuo e espontâneo nós estamos falando de quem Da coordenação ou seja gente vamos nos ligar porque se ele botar coordenação e usar essas palavrinhas que eu acabei de dizer aqui agora você sabe que a resposta tá correta não obstante a palavrinha coordenação poder aparecer dentro de organização como também dentro de direção a depender de como ele fale e a comunicação

é tornar comum uma informação e aí quando a gente falou aí de comunicação a gente falou exatamente de trabalhar a expressão emocional o Controle das pessoas a motivação das pessoas né E claro a tomada de decisão passar uma informação e comunicar significa fazer-se entender e compreender a mensagem por parte do receptor ou seja nós sabemos o os elementos né que a fonte que vai emitir né para um transmissor que vai codificar passar por um canal que é o meio que vai ser recebida pelo receptor que vai decodificar até o destino e em todos esses momentos

nós teremos o quê as Barreiras os ruídos que vão impedir que a comunicação seja realizada Ou seja que a mensagem seja compreendida por né o nosso receptor mas assim sobre comunicação ele colocou lá né na nossa na nossa prova Mas eu acredito que eles acredito que eles não vão entrar em muitos detalhes né sobre eh ruídos essas coisas todas né mas né tá aí colocado beleza gente processo organizacional dominado tudo tranquilo tudo favorável e aí Claro puxando o gancho qual é a Função que cai em todas as provas planejamento e claro planejamento estratégico presta atenção

Ele acontece no topo mas ele é a base de tudo ou seja tudo começa do planejamento estratégico tá bom E o planejamento estratégico como vocês estão vendo aqui de forma geral a cebrasp já até colocou primeiramente no planejamento estratégico temos que definir missão visão né ou então temos primeiramente que fazer a análise interna ou externa gente do mal eu só Posso fazer análise interna ou externa se eu tiver definido ou a minha missão a razão de ser a causa pela qual eu devo eh lutar o meu negócio e Qual o benefício que eu vou produzir

a partir do meu negócio paraa sociedade a visão que é o objetivo de longo prazo que eu quero alcançar né e os nossos valores que vão pautar todo o nosso processo decisório Beleza então são as três variáveis que trazem identidade paraa organização a gente pode ter até uma Etapa ali que a gente tem objetivos né estratégicos como no caso de que a venato coloca o fato é que se ele falar primeiramente ou seguindo a seguinte ordem O que que você tem que olhar que tem que ter objetivo Se ele não falar isso tudo bem falar

de análise externa oportunidades ameaças análise interna pontos fortes pontos fracos que é a nossa famosa análise swort beleza claro que aí depois da gente fazer todo esse estudo de cenários construir cenários Fatores críticos de sucesso outros objetivos alinhados com a nossa missão e com a nossa visão nós vamos definir as nossas estratégias que são os caminhos que nós vamos percorrer para o alcance dos objetivos Vamos definir Quais são os processos finalísticos Quais são os processos de apoio né Quais são os processos gerenciais ou seja Vamos definir as estratégias da organização e ao final nós vamos

ter o quê Nós vamos ter processos e vamos ter projetos que é Assunto da prova de vocês mas que a gente vai falar já já as características e as palavrinhas do bem que a gente tem Claro que os planos né é a validação formal do nosso planejamento queria chamar a atenção de vocês para uma coisa que a cebrasp tem colocado nas últimas provas eu nem relacionei aqui que tá ligado aos tipos de planejamento que a gente sabe que o planejamento pode ser tradicional ou clássico que é aquele planejamento de manutenção aquele Planejamento que tem uma

base retrospectiva que você faz olhando pro futuro mas para manter o que você já tem hoje o planejamento otimizante gente presta atenção nessa palavrinha otimizante é um planejamento que tá buscando coisas ótimas ou seja melhorar quando ele falar em otimizante volta-se pra inovação volta-se pra adaptação mas isso tudo baseado em melhoria contínua que foi o que a cebras colocou recentemente ele falava que tinham Produtos obsoletos e que o melhor tipo de planejamento para melhorar era o o planejamento otimizante tava certo porque se eu tenho obsoleto se eu tô buscando melhorar é algo que eu já

tenho né eu tô buscando me adaptar né e atender a necessidade do meu cliente agora se ele falar em planejamento para a gente poder se adaptar S contingências que a gente chama de aderir planejamento aderente aí ele tá falando do planejamento adaptativo que é o mais Moderno que é voltado para mudança E aí a palavrinha inovação e adaptação aparecem tanto no otimizante quanto no adaptativo então se liga nisso só que o otimizante melhoria contínua e o adaptativo aderente às contingências fechou gente de boa na lagoa bom passado o planejamento estratégico eu acho que eu tenho

que fazer aqui né agora vem não passei demais né agoniada Ó e agora foi demais pera aí deixa eu voltar sempre né tem que acontecer Alguma coisa assim né vamos lá agora absc falamos de planejamento estratégico falamos de balance score Car minha gente se liga numa coisa o nome balance score Car por si mesmo já diz o que é é um painel de indicadores balanceados aí sabe o que que a cebras quer fazer com a gente dizer que uma perspectiva é prioritária a outra dizer que uma perspectiva tem uma ponderação maior do que a outra

se é um painel de indicadores balanceados existe exe algo Mais importante Existe alguma perspectiva mais importante não então começa daí ela joga prioritário joga ponderado joga mais importante e isso não existe segunda coisa que a gente viu que caiu na prova do último final de semana o que que a cebrasp tem colocado acerca de bsc eu sempre digo que as palavrinhas do bem são as quatro perspectivas e os elementos as quatro perspectivas você sabe que é financeira é cliente mercadológica processo interno E aprendizagem e crescimento Quais são os elementos o mapa estratégico que é a

representação gráfica de tudo que a gente produziu lá no planejamento estratégico sim pera aí ó palavrinha do bem o bsc gente não cria nada não define nada ele monitora ele comunica ele permite acompanhar ele traduz a estratégia que a gente defini no Planet planejamento estratégico num mapa estratégico no qual nós vamos ver a relação de causa e Efeito Ou seja a partir dos indicadores de aprendizagem e crescimento que são os nossos investimentos nas pessoas nas informações nós vamos ter a causa que são indicadores de tendência mas tendência que a gente vai medir hoje né a

gente mede hoje para dizer isso é uma tendência do que eu posso alcançar no futuro então se liga nisso porque balance score Car não define o balance scor Car monitora acompanha é um instrumento de comunicação da Estratégia Beleza agora vou focar no que a cebras vem colocando nas últimas provas e o que foi os indicadores gente cada vez mais ela vem trazendo detalhes E aí eu queria chamar atenção para vocês dos indicadores financeiros e aí presta atenção ela dá exemplo ela fez isso na prova do STJ né foi domingo passado ela dar exemplo tipo que

que a gente tem de indicador financeiro o Hoy que é o resultado sobre investimento são todos os nossos investimentos né com eh que Traz assim eh assegura né o futuro da organização o lucro que ela traz só que cuidado que ela vai falar também de produtividade ela vai falar de custo mas aí ela vai falar de forma geral porque quando a gente vê produtividade Eita Bet isso é em processo interno isso é em em em aprendizagem de crescimento pode até ter porque a gente na aprendizagem de crescimento A gente tem produtividade por funcionário no processo

interno a gente pode falar em redução de custo Dentro de um processo dentro da parte de operação mas quando ele fala de forma geral ele tá falando de quê da perspectiva financeira Mas normalmente ele vai colocar é onde nós vamos ter né os nossos ativos em relação ao que a gente eh tá investindo o Roy né os nossos investimentos ou seja o retorno o lucro né tudo ligado ao financeiro na Perspectiva do cliente Presta atenção nas palavrinhas do bem claro que nós vamos olhar para o que a gente tem no Mercado a imagem a reputação

nós vamos medir a satisfação do nosso cliente a retenção do nosso cliente tá bom então tudo ligado ao nosso cliente mas do ponto de vista gente de satisfação de retenção né que a gente fala de no sentido de aumentar o nosso mercado a participação de mercado beleza processos internos e aqui eu chamo atenção quando a gente fala de processo interno nós vamos ter o fluxo né que é Acho que foi o que ele colocou na semana passada Processo interno a gente vai avaliar a gente vai ter indicadores né para a Inovação que é eh detectar

as necessidades de melhoria do nosso processos nós vamos ter indicador para o processo em si que a gente vai chamar de operação ligada ao tempo custo a qualidade e vamos ter indicadores ligados ao pós-venda tá bom e mais um detalhe na financeira a gente também vai ter fases né que é a iniciação a o crescimento e a colheita então sacando Aí as palavrinhas do bem para cada um das perspectivas que é onde a cebrasp eu dou uma aposta que amanhã vai cair uma questão sobre isso e aprendizagem de crescimento falou de funcionário né falou de

capital humano produtividade satisfação retenção de funcionários tá ali falou de capital da informação que é disponibilização de informação online iação de sistemas em que trazem informação em tempo real e falou de motivação empoderamento das pessoas que Aí tá ligado assim ó você avaliar número de sugestões dos funcionários que a organização eh eh a organização aproveitou né a relação o alinhamento entre a os objetivos individuais dos funcionários com os objetivos do balano cor carar indicadores levei mais tempo aqui porque eu quero chamar a atenção desse indicadores e aqui eu trouxe para vocês o balano score Car

do TSE para mostrar que a missão tá ali né no no alto a razão de ser e que a visão é o Objetivo que Quer alcançar E no caso do TSE a gente adaptou para três perspectivas beleza mas tudo bem se ele falar em bsc qual o modelo que a gente vai se ligar o de KL Norton vamos nos ligar nas quatro perspectivas que tem aí beleza estrutura organizacional é um dos temas mais é detalhados que a gente tem não obstante depois que a gente pega o jeito ele é de boa na lagoa certo a

gente tem que lembrar quando a gente eu coloquei aquilo que a gente precisa Saber né ligado ao tema organização que é a função de organizar que vai definir a estrutura organizacional gente presta atenção quando eu tô falando da função de organizar eu tô estudando tarefas pessoas eu tô estudando órgãos e tô estudando relações galera ou seja tem gente que pensa assim Bet ele falou em relação isso não é só estrutura informal gente para ser estrutura informal ele tem que dizer assim ó relações espontâneas né relações que surgem Dependente das redes formais da organização beleza mas

a estrutura formal mostra através do organograma que é o gráfico as relações entre as pessoas através das linhas que estão acontecendo ali beleza palavrinha do bem segundo Quais são os sistemas que a gente tem autoridade foi a questão que caiu no STJ né a autoridade o sistema de autoridade aloca o poder na estrutura né E quando a gente fala que aloca ao poder por exemplo define se a o poder o poder Decisório será Centralizado ou descentralizado que são os elementos da estrutura e o sistema de responsabilidade gente ele vai trazer o quê né o dever

de alcançar o resultado E aí ele vai alocar a tarefa Tá bom então no sistema de responsabilidade nós vamos ter e a locação da tarefa por exemplo os critérios de departamentalização então Aqueles elementos aparecem nesses sistemas fora o sistema de comunicação vocês sabem que a linha lá no nosso Organograma mostra quem se comunica com quem por como o que vai ser comunicado e o sistema decisório porque a linha também mostra né através das caixinhas e do nível que você tá quem tá tomando a decisão são os sistemas que o organograma e que a estrutura permite

mostrar tá bom existe a melhor estrutura galera não Bet existe a estrutura que é adequada à estratégia que é adequada ao ambiente que é adequada à tecnologia tá certo tem ali as variáveis Condicionantes e o ciclo de vida que a gente sabe que a organização ela nasce simples ela nasce hocr né E a tendência dela quando cresce é se tornar burocrática mais engessada cheio de regras e regulamentos tá bom Mas tudo depende da situação e aí a gente vai ter o quê os elementos né que a gente diz que são sete né o grau de

especialização E aí a especialização horizontal significa o número de departamentos especialização vertical significa cadeia De comando e ele pede né cadeia de comando Qual é a definição gente qual é a palavrinha do bem a linha que vai do Topo a base mostrando quem manda em quem falou em linha cadeia de comando né fal falamos em eh amplitude de controle número de subordinados que um chefe possui falamos de formalização quantidade de regras o grau em que a gente tem regras estabelece regras e regulamentos tá bom falamos de centralizar falamos em concentrar poder Na na na nos

administradores falamos em descentralizar falamos em diluir poder por toda a estrutura e a partir desses elementos que ainda tem mais um que é o que a cebrasp tem caído né de é de cara no chão que é os que são os critérios de departamentalização aí a cebrasp diz assim ó todo mundo já estudou o critério funcional por projeto por processo né Por localização geográfica por clientela né Por produto e serviço Vamos criar E aí tem colocado departamentalização por Objetivo secundário Bet O que é isso gente objetivo secundário a apo administração por objetivos estabelece objetivo estratégico

E qual é o secundário é o tático se ele falar em departamentalização por quantidade quantidade de pessoas em cada área ou seja eu tenho um turno de manhã eu tenho um turno de tarde e um turno de noite as tarefas são as mesmas repetitivas né Eu só tenho turnos variados por eh ordem alfabética na sala de aula né no Concurso letra A tá todo mundo numa sala né letra B na outra não ela não vai inventar coisas que você na hora não possa interpretar Tá certo então é claro que ela vai inventar porque pegou do

autor tal autor tal mas se liga no que no critério que ele tá dizendo E se esse critério está batendo com o que ele tá trazendo lá se é lá de vantagem ou desvantagem Tenta colocar em prática trazer a prática né Na hora da tua prova tá Água sabemos que a gente tem modelos mecanicistas e orgânicos e o que que vai eh variar esses modelos exatamente as variáveis condicionantes ambiente estratégia e tecnologia beleza e aí a gente vai dizer que os elementos da estrutura né vão variar para um grau mais eh eh forte e um

grau mais fraco vamos dizer assim mais diluído a depender exatamente do modelo que a gente tá beleza e né Vamos falar das estruturas as estruturas linear Funcional linha Staff linha Staff divisional a gente diz que essas são as quatro estruturas mais mecanicistas Bet se ele disser mecanicista o que que eu tenho que me lembrar mais especializada mais formalizada mais centralizada claro que Lembrando que a linear e a funcional são as mais tradicionais e as mais centralizadas de todas a linha staia mais para organizações maiores a lineá e a funcional organizações eh pequenas porque traz grandes

problemas né a linha Staff e organizaç grandes porque o Staff vai trazer a a a a a possibilidade de inovação que a gente não tinha na linear e tinha na funcional mas A funcional tem muito chefe para pouco índio tanto que a gente diz que a A funcional quebra o princípio da unidade de comando beleza lembrando disso A funcional quebra o princípio da unidade de comando daí a linha Staff vai ter tanto a questão né de unidade de comando que a gente traz a linear quanto a questão da assessoria Que é autoridade de Staff para

Inovar tá bom e a divisional que é a menos mecanicista de todas né mais TR esse caráter mecanicismo porque ela traz uma hierarquia traz uma permanência que a gente vai chamar de divisão Quais são os critérios clientela localização geográfica produto e serviço permanente a grande desvantagem dessa estrutura né a grande vantagem é o foque em resultado apareceu resultado apareceu clientela localização geográfica produto serviço ISS já sabemos que estamos falando de Claro critérios de departamentalização mas da estrutura divisional beleza e na estrutura divisional o foco é o resultado tem uma relativa autonomia né porque o gerente

dá resultado administrativo financeira Tem cada divisional tem um centro de custo apurado né e é exatamente isso a desvantagem porque a gente tem duplicação de custos e de de vamos dizer assim de áreas funcionais né dependendo Da divisional por isso criamos a matricial que é uma evolução da divisional mais A funcional né quebrando também a a unidade de comando ou seja nós só temos duas estruturas que quebram o princípio da unidade de comando que tem vários chefes quais são funcional e matricial sendo que a matricial gente você não confunde nem com a divisional nem com

a funcional por quê Porque a matricial tem que aparecer o e o e que é o aditivo que tem que ter resultado Divisional projeto temporário e tem que ter do outro lado funcional tem que ter permanente com né característica de e subordinação beleza estrutura adoca assim como a rede nós vamos falar de parceria nada de subordinação rede lembra de rede Instagram #coruja bota aí #coruja para mostrar que você tá aqui Não é por nada voltei para cá não é por nada você tá aqui porque você acredita que a gente tá trazendo dicas boas e e

valiosas para a tua prova Amanhã agora vem para cá gestão por processo galera gestão de vertical gestão por horizontal no edital eles colocam D né mas na realidade ele tá falando de p se por acaso cair Issa diferença você leva em consideração Se não cair vamos entender que D É pô e ac acabou o cara da banca entende isso quando a gente fala de processo eu coloquei aqui também o resumo para vocês do que a gente precisa saber não só para técnico quanto também para analista Porque na Administração Geral esse assunto tá lá também né

o professor stepan né top das galáxias daqui a pouco entra aqui para trazer também detalhes né E até né é bom porque reforça isso para vocês quando a gente fala de processo lembra sempre macroprocesso processo atividade e tarefa se ele falar que o processo é um conjunto de tarefas do mal porque processo é conjunto de atividades Bet tem que seguir essa ordem tem que seguir essa ordem quando a gente Fala de processo A gente levanta lá lembra no planejamento estratégico Quais são os nossos processos finalísticos Quais são os nossos processos de apoio e claro Quais

são os nossos processos de gestão aí quais são as palavrinhas do bem finalístico Tem Impacto direto no cliente gente os processos finalísticos eles tendem a ser processos críticos Chaves cuidado com isso muita gente crítico por quê Porque tem impacto na estratégia Bet Pode ser que um processo De apoio tenha impacto na estratégia Pode até ser mas não é comum porque o processo de apoio gente ele dá apoio pro finalístico ele é processo suporte Quais são os quatro que a gente tem que saber ti RH infraestrutura e aquisição Bet pode mudar um desses esses processos passar

a ser finalístico claro dependendo do negócio da nossa organização se ele disser que é uma empresa de ti e esse processo é um processo com grande Impacto estratégico Né como ele colocou lá uma consultoria obviamente que ele passou a ser processo finalístico tá bom gente então tá de boa né só se liga crítico chave é que tem impacto na estratégia tá bom E aí claro que normalmente a gente vai ter os processos finalísticos uma coisa que já caiu várias vezes na cebrasp e que pode aparecer na tua na tua prova amanhã que é o ciclo

de vida da gestão por processo sim outra coisa que eu não falei processo é aquele conjunto de Atividades que né num sentido maior é macroprocesso mas é um conjunto de atividades palavrinhas do bem padronizadas permanentes sequenciais rotineiras cujo fim é um resultado padronizado que alcança o seu objetivo e se repete por isso que a gente diz que a gestão por processos é cíclica cuidado porque essas são as palavrinhas diferentes que a gente vai ter para projeto Tá bom então se liga quando Chegar lá em projeto eu trago de novo pra gente fazer uma comparação sim

agora vamos falar da gestão que é onde a cebrasp também tem pego tá não obstante ela colocou né que eh eh os processos eh ela ela trocou ela falou que os processos ele eles eh que os macroprocessos ou os processos geram os processos geram as tarefas não desculpe as tarefas servem de base para os processos os processos servem de base para os macroprocessos cuidado com isso Gente sempre é né começando de cima para baixo ou seja eu ten os Mac processos os processos as atividades e as tarefas da nossa organização Tá bom então é eu

vou fazendo um encadeamento aí daquilo que eu preciso definir para escolher aquele que seja prioritário para trabalhar a gestão Quando eu digo aquele que seja prioritário é aquele chave é aquele que tem Impacto estratégico eu não vou escolher ah Bet mas o meu processo de apoio tá todo des organizado Mas apoio gente é meio na hora que eu escolho um processo principal eu vou passar pelo processo meio por quê Porque a visão de processos é interfuncional ele na realidade relaciona ele interconecta ele interrelaciona ele e e é é é é interdependente quebra as fronteiras departamentais

a visão é horizontal a visão é de ponta a ponta a visão cuidado não é voltada para a visão vertical ele quebra os Silos quebra as fronteiras Departamentais e traz uma visão né de ponta a ponta do todo unindo todas as áreas para a busca de um objetivo de um produto de um serviço padronizado que atenda a necessidade do cliente beleza e a E aí vamos falar da gestão né já falei duas vezes mas cheguei aqui porque eu quis trazer as palavrinhas do bem de processo tá E vocês vão entender por eu identifica o meu

processo prioritário chave que eu quero mapear daí eu venho pra segunda fase minha gente a segunda Fase é análise e ele pode escrever análise sem escrever o Azis mas ele pode colocar modelagem azzis Bet modelagem modelagem não é desenho A cebrasp entende modelagem como sendo tudo gênero que inclui mapeamento que inclui implementação que inclui tudo e a cebrasp entende modelagem como sendo uma parte ou só do desenho que a gente vai chamar de modelagem tob ou né o desenho novo né ou análise que ele pode colocar modelagem Assis como ele colocou a Semana passada e

o que é na realidade análise levantar causas consequências Lever alternativas de mudança escutar as pessoas observar fazer entrevistas pra gente já vê possíveis mudanças naquele processo beleza e aí entramos no desenho novo A modelagem tubi como é que a gente representa o processo fluxograma E aí vamos né Fazer A modelagem tubi né dentro daquilo que a gente acha que é possível pra gente melhorar em termos de tempo custo qualidade e eh eh eh Produtividade né E todos os fatores que a gente queira E aí gente vamos implementar implementar monitorar implementar monitorar trazendo o quê em

Essência duas técnicas ou qualidade ou reengenharia Bet qualidade é uma mudança gradual lenta sistemática incremental que eu vou rodar o Ciclo PDCA buscando melhorar sempre o que eu faço a reengenharia é uma mudança é uma melhoria Mas é uma melhoria drástica radical fundamental mudo tudo De cima para baixo envolve altos custos tá certo e aí a cebrasp diz assim ó a reengenharia é uma mudança nos processos vertical minha gente palavrinha vertical é do mal pra gestão de processos então é do mal pra gestão da qualidade e pra e pra reengenharia acabou tá certo então nem

pensa n quer dizer pensa porque de repente ela muda ali alguma coisa S Zebete diz para não pensar pensa claro que pensa a gente existe para pensar né Não mas a gente já olha e diz assim ó é Uma gestão vertical do mal tá bom isso não existe E aí voltando vamos ou melhorar ou vamos esquecer tudo e começar do zero melhorando aquele nosso processo de forma radical de forma eh eh drástica fundamental E aí implementando vamos ali monitorando E aí chegamos ao que queríamos Qual é a última fase transformar e refinar gente cuidado né

alguns autores chamam até de padronizar que é a mesma coisa ou seja eu padronizou né usando a técnica da Qualidade da reengenharia né aquilo que eu considero que seja melhor E aí posso escolher outro processo beleza lembramos análise Azis Lembramos de desenho tubi modelagem pode ser tudo inclusive espécie aí tanto de análise Quanto ah Bet ele escreveu sua modelagem se liga que normalmente modelagem pode ser só o desenho só o tubi mas pode ser o todo Tá bom então falamos do ciclo de vida e eu queria só trazer uma visão do que a gente chama

de modelagem ágil Deixa eu Tomar água né modelagem ágil eu tenho tempo tenho Bet gestão por processos eu tenho modelagem ágil minha gente gestão por processos é mudar um processo né ou seja melhorar é trazer algo novo seja para melhorar incrementar ou seja para trazer algo novo do ponto de vista do zero eu posso fazer isso de forma ágil a palavrinha da moda Bet Pode ser que a a cebrasp não escreveu isso no edital sei lá vai que pelo menos você tem noção de Que isso existe que que significa falar em modelagem ágil gente significa

que eu vou trabalhar a gestão de forma flexível ou seja não tenho o escopo todo daquilo que eu quero mudar né E aí que que eu faço eu tenho esse escopo hoje o meu patrocinador diz assim ó Faça isso agora o que vai ser pra frente eu não sei e aí você faz uma interação que que é uma interação você eh inicia você planeja você desenvolve e você entrega aquela partezinha que melhorou né E aí você vai Fazendo entregas sucessivas entregas sucessivas até que você né faça aí o teu projeto como um todo tem aí

eu citei o nome de algumas metodologias eles não vão quer dizer eu sempre digo isso né gente não pode dizer isso o stepan já me disse não foi stepan não diga isso não Não Se comprometa gente screw design Thinking né como vocês estão vendo aí o kamban cai kamban cai porque kamban gente é o cartão que permite né através de três colunas a gente motivar as Pessoas que pegam lá um postite e diz peguei né que aquilo que é para começar a fazer aquilo que eu tô fazendo e aquilo que tá concluído Ou seja a

visão de ponto a ponto cambam cai cai excelência gestão da qualidade e o Lin se Sigma que a e o Lin é focar no desperdício e o se Sigma que são as duas técnicas japonesas aliás as três né canan também que nasce aí do kaisem método do bem né e a gente diz que o cigma é aquele 3,4 defeitos por 1 milhão De oportunidad minha gente ISS su e a palavra chave o resto detalhes isso é com Roberto Carlos mas essa é a palavra chave que a gente tem que saber para diferenciar lin de se

sig tá bom Fechou então existe ágil Claro que sim senão não tava nem dizendo aqui pelo menos você fica sabendo que a metodologia á uma metodologia flexível do ponto de vista do escopo Ou seja quando eu começo o meu processo Eu Não Vou definir tudo que eu quero mudar mas pelo menos eu Defino uma entrega depois eu faço uma outra interação definindo outra entrega e assim sucessivamente de acordo com a necessidade que vai aparecendo E aí puxando o gancho de processo Claro qualidade O que é a qualidade a gente falou é uma técnica de melhoria

contínua incremental dos nossos processos de trabalho das nossas atividades das nossas tarefas hoje ou a organização melhora e alcança melhores resultados em termos de produtividade de tempo né de Custo e atende ao que o cliente quer ou ela morre inclusive na própria Gestão Pública né que a gente sabe que cada vez mais o cidadão fica exigente briga com funcionário público você vai est do outro lado você vai est no TSE e você vai ver o cidadão eu não pude votar e não sei que não lá no TSE não cuida de cuida também né mas não

po e eu vou pagar a multa paga a multa né mas pague a multa online não precisa vir aqui né então quem é que não quer melhoria tá Bom e a gestão da qualidade é a busca da Excelência hoje quando a gente fala de qualidade a gente fala de um modelo Bottom up Ou seja a alta cúpula tem que apoiar sempre gente tudo em administração Se ele deixar qualquer qualquer coisa que ele Diga lá na prova que a alta cúpula não precisa participar do mal a alta cúpula tem que tá lá à frente dizendo isso

vai acontecer mesmo que seja uma questão cultural como é a qualidade não adianta eu ter qualidade Lá na no escritório e no chão de fábrica a galera tá lá deixando papel pelos cantos deixando sujeira é uma questão cultural e que motiva porque você Ouve os funcionários você ouve as sugestões Tá certo a gente diz que ele empodera ele motiva as pessoas sentem orgulho do que fazem independente da função porque todos ali são importantes é um treinamento constante sistemático continuado não é uma visão prescritiva gente é uma visão adaptativa Ou seja Você tá sempre buscando melhorar

tá bom é a busca da Excelência ligada à conformidade ligada ao padrão né ligada o produto que você faz que tem especificações estão aí as palavrinhas do bem né E que passou por eras se ele disser o foco da qualidade é a busca da inspeção do mal porque hoje a gente fala em qualidade total hoje a gente fala em qualidade como uma questão estratégica a inspeção foi a primeira era claro que você pode fazer inspeção mas não é esse O foco o foco da qualidade é o controle estatístico do mal porque isso foi lá na

década de 30 de 40 quando a gente trouxe PDCA carta de controle quando a gente trouxe checklist né lista de verificação quando a gente trouxe histograma que são os modelos matemáticos e estatísticos que o stepan vai trazer para vocês as palavrinhas do bem Tá certo né se der tempo eu falo alguma coisa e e ele vai falar mais ele vai repetir e é bom porque você vai fixar mas se liga no que Eu tô dizendo também né E aí né Nós vamos ter aí essas ferramentas então quer dizer qualidade também é isso é mas não

é o foco Não é só isso é mais do que isso é a qualidade total que abrange todos e que está em todas as áreas em todos os níveis organizacionais tá bom o foco da qualidade é a meta Não meta é meio se você ficar na qualidade reduzindo desperdícios erros refugo a meta vai ser alcançada o foco da qualidade é o custo não o custo é meio Na realidade você vai focar na qualidade que você tenha redução de custo né o foco da qualidade é educação é o treinamento constante Ou seja você só muda com

a educação não tem outro jeito tá bom o modelo da Fundação Nacional de qualidade é o modelo que a gente segue hoje né praticamente na administração pública Se bem que a administração pública tá meio né hum né mas é na prefeito de prova tá bom ou seja nós não temos mais um modelo não obstante aa Caído gest pública né foi extinto desde 2017 no governo de temer Mas até hoje às vezes eles colocam alguma coisa relacionada com gest pública Tá mas na no modelo moderno nós vamos ter né o Meg que é da Fundação Nacional

de qualidade e que a gente vai rodar o ciclo pdcl e a gente vai ter oito princípios e esses princípios que eu coloquei aqui ó liderança transformadora pensamento sistêmico desenvolvimento é sustentável E compromisso com as partes interessadas Isso serve tanto paraa gestão pública quanto paraa gestão privada no Du que é adaptabilidade e a orientação pro processo serve paraa gestão pública e gestão privada né no cheque que que nós queremos era resultado e agora é agregação de valor né que é mais do que resultado é o desempenho como um todo e o act que é não

é corrigir os desvios mas é o learn que é aprender aprender aprender ou seja Né buscar sempre tá melhorando tá bom as ferramentas estão aí como você vocês viram né Daqui a pouco eu falo delas pra gente poder avançar né e eu conseguir terminar tempo Eita gestão de projetos eu quando tava dando aula a galera dizia Bete Esse é o assunto mais chato se você disser que a administração é chata ó tá vendo como eu tô a administração é linda é a coisa mais linda do mundo é uma visão Generalista que a gente tem que

entender aí um pouquinho de cada coisa e não entende de nada né Na realidade é isso mas gestão de projetos É uma disciplina que cai muito na área de TI né que cai muito na área de Engenharia e pra nossa área cai também não com o detalhamento que a gente né sabe que tem lá no no guia é sexta edição pmbok no guia sétima Edição mas as noções Gerais a gente tem que saber e aí as noções Gerais palavrinha do bem se eu falo de processo Eu falo de um conjunto de tarefas repetitivas rotineiras cujo

resultado é padronizado se eu falo de projeto eu falo de esforço temporário sim o projeto é ó desculpe o processo é permanente alcança seu objetivo e se repete no dia seguinte o projeto gente é temporário projeto é inovação é mudança é transformação né o projeto ele tem como objetivo um resultado único singular exclusivo não tem um igual ao outro mesmo que tem alguma coisa Ah o projeto Daquele prédio é igual não é tem aquilo igual mas o projeto não é igual mesmo que tenham atividades que sejam né rotineiras OK mas isso não é a essência

do projeto tá a essência do projeto é produzir um produto único singular e e e exclusivo e por conta da gente nunca ter feito o projeto Goa de incerteza E aí a gente Claro precisa planejar precisa executar precisa controlar do mesmo jeito que a gente faz com o processo tá bom só que há diferenças no proc quer Dizer há coisas semelhantes Isso é uma as funções do administrador a outra equipe multifuncional interdisciplinar né interfuncional Ou seja eu preciso de vários especialistas que crua as fronteiras dos departamentos no processo e eu preciso de vários especialistas também

no meu projeto Tá certo agora as diferenças é o projeto é esse esforço temporário voltado para o alcance de um objetivo Tá certo e aí Goa de grande incerteza E aí a gente vai Utilizar guias né que não vou chamar não é metodologia tá gente guias a exemplo do PB que é o que cai na prova de vocês né que atualmente a gente tá na sétima Edição mas que as questões ainda são muito baseadas na sexta Na realidade eles estão colocando um pouquinho mais assim da sétima de coisa mais superficial Qual é a essência e

aí eu vou na superficialidade que a sexta edição não foi refutada pela sétima pelo Contrário lá no prefácio ele diz assim ó né quem quiser continuar utilizando né as áreas do do conhecimento quem quiser continuar utilizando os grupos de processo de boa na lagoa tá lá escrito traduzido né brincadeira gente mas na realidade quando ele traz a sétima Edição ele muda isso ele diz assim ó que em vez das 10 áreas do conhecimento agora a gente vai ter os oito domínios de desempenho em vez da gente ter o grupo de processo iniciação planejamento Eh execução

monitoramento e controle que formavam ao todo 49 processos nas 10 áreas e que era a forma como a gente gerenciava através desses grupos de processo agora nós vamos ter princípios e aí isso se aplica a qualquer organização né e a grande novidade da sétima Edição que já tinha na sexta edição é colocar um capítulo para torin ou seja adaptação agora tudo é ágil agora tudo é adaptativo tudo é eh é incremental tudo é iterativo as entregas Né tem como objetivo serem mais rápidas para atender ao nosso stakeholders tendo em vista que a gente às vezes

começa um projeto sem saber todo o nosso escopo Ah eu quero fazer esse controle mas aí eu fiz e entreguei o controle aí desse controle eu quero melhorar esse controle para que ele escreva vamos botar uma canetinha na ponta Bora aí a gente faz outro escopo para botar uma canetinha na ponta ah eu quero que esse controle Tenha também aquela sinalização vermelha Outro escopo então na metodologia a a gente vai ter flexibilidade E aí presta atenção palavrinhas do bem da cebrasp na metodologia tradicional que eu não vou chamar de tradicional Mas vamos chamar de preditiva

a gente vai ter a todo o nosso planejamento a priori a cebras colocou uma questão assim o planejamento é a priori Ou seja eu faço todo ele antes para seguir porque a metodologia preditiva ela é sequencial Tá aí eu faço o meu planejamento antes e a entrega vai se dar ao final ou após a fase de implementação ele escreve assim não é o final do projeto é após ou final da fase de implementação beleza na ágil que a gente vai dizer que é o modelo adaptativo porque na realidade a gente vai ter o preditivo o

híbrido e o adaptativo Bet Issa novidade na sétima não isso estava na sexta tava lá na sexta mas o foco não era ágil Tá mas a gente ensinava muito preditivo porque o Preditivo era o que a gente fazia que era mais linear bom vem para cá qual a diferença pra metodologia ágil que aí eu vou ter assim hoje definir esse escopo o escopo vai ser aberto e o tempo e o custo é o triângulo invertido né o tempo e o custo que são as restrições vão ser fechados então eu estabeleço que daqui a um mês

eu vou fazer essa entrega né com custo tal né daí eu terminei que a gente vai chamar de iteração aí eu abro uma outra interação para melhorar para Aumentar o escopo disso só que lá no início eu não sabia né então eu só queria isso aí eu quero começar a melhorar E aí eu vou abrindo interações a gente diz que o método adaptativo ele pode ser iterativo ou ou seja cíclico e ele pode ser incremental o incremental ele vai produzir entregas também mais rápidas só que a partir de várias interações né então eu ten uma

duas interações entrego uma duas três interações entrego é assim é a lógica é A mesma beleza gente essa é a diferença né quando a gente fala de gestão de projetos do modelo tradicional eu coloquei esse quadro que eu quis colocar que sexta edição sétima Edição só as palavrinhas do bem ou seja né caso venha aí né Eu acho que serve muito para analista viu Stephan Com todo o respeito o Stephan saiu não quis assistir minha aula ó maravilhoso ó né Com todo o respeito mas eu acho que assim o Detalhamento agora uma coisa que cai

para técnico é voltou voltou que é assistir vamos lá estamos junto ó o escritório de gerenciamento de projeto gente o escritório de gerenciamento de projetos é uma unidade Central cuidado centralizadora centralizadora porque a gente diz que a palavrinha do bem hoje é descentralizar descentralizar flexibilizar dá autonomia não é isso mas o escritório de gerenciamento projetos é uma unidade centralizadora uma pessoa um Órgão Seja lá o que for que vai centralizar inclusive para junto com o patrocinador com a alta cúpula estabelecer prioridades porque hoje tudo é projeto ou você muda ou você muda ou você muda

ou você morre eu não uso esse destado sempre porque o par igma de ontem não será mais sucesso amanhã ou seja as empresas hoje precisam de projetos e a gente tá sempre demandando eu quero um software assim eu quero um software assado e aí o escritório de Gerenciamento de projetos como eu coloquei aqui de suporte de controle diretivo que vai né trazer essa classificação a dependendo do Poder do projeto né que aí vocês já estudaram né o de suporte só dá suporte o de controle né cobra regras regulamentos e o diretivo tá lá no pé

do cara né dirigindo e cobrando os resultados tá bom e na novidade da sétima Edição eu coloquei aqui é o ca posso falar ca não sei se é ca Cia pode ser Cia né stepan Eu gostei do c e a né Cia é o centro de excelência ágil E também o eev que é o escritório de entrega de valor gente sabe qual a diferença disso pro escritório de gerenciamento de projetos é porque essa galera não vai cobrar nada ela vai treinar ela vai capacitar ela vai ser coaching presta atenção caiu na cebrasa a gente fez

uma questão né vai ser coaching da galera da empresa para ensinar o que é metodologia ágil Entendeu então é uma estrutura nova na sétima Edição Pode ser que caia pode ser que não caia mas tá aí colocado para vocês e eu disse né Eu disse E aí né use como você quiser Gestão Pública essa disciplina é de administração pública e tudo que a gente falou foi de Administração Geral vocês viram como são esses editais lindos né gente essa parte de Gestão Pública né ele colocou só empreendedorismo governamental e novas Lideranças convergências de diferenças gestão de

resultados ou seja tudo e mais um pouco ou nada na realidade Se ele falasse administração patrimonial burocrática judicial evolução do modelo a gente sabia que a gente tinha que conhecer as palavrinhas do bem Bet eu não preciso conhecer as palavrinhas do bem claro que precisa para você saber o que é administração para resultados que é o modelo gerencial você tem tem que saber que não é corrupção que não é Nepotismo do patrimonialismo você tem que saber que o foco não é em regras não é em normas não é na centralização não é na impessoalidade não

é na meritocracia que são princípios da burocracia você tem que saber que a visão gerencial ou ou a visão voltada para resultados é uma visão de novas práticas de gestão governança que tem a ver com poder de governar poder político legitimação né Capacidade de você conseguir convencer os múltiplos interesses e fazer valer o seu interesse o fazer valer o interesse das instituições ou seja tá lá o deputado querendo grana lá pro município dele tá lá a o cara da sociedade querendo quitar buraco da rua dele e aí né o cara lá do Estado diz minha

gente política pública para interesse coletivo né política pública é para todos Tá certo então ele vai fazer valer o interesse da instituição e ele vai ter Legitimidade e credibilidade para isso governabilidade legitimidade credibilidade poder de governar democracia poder político palavrinhas do bem sistêmica material substantiva governança capacidade de gestão capacidade tanto que a gente vê que eles separam governança de gestão governança direcionadora gestão executora não vou entrar nesse detalhe né mas essa é a ideia e a conta que pelo amor de Deus né a gente tem que saber né a Contabil Quais são as duas palavrinhas

do bei prestação de contas três né prestação de contas e transparência eu considero uma porque prestação de contas é transparência transparência prestação de contas e a responsabilização que vocês sabe vertical horizontal social que aí vocês já sabem até os tipos né que ele pode colocar social controle social mídia Associação vertical né o cidadão através do voto da eleição plebiscito referendo e e horizontal são os órgãos Que estão na estrutura do poder os tribunais de contas Tribunal de Contas de São Paulo Tribunal de Contas de Pernambuco estamos aqui presentes fazendo aí esse controle horizontal Tá certo

empreendedorismo caiu a semana passada é e empreendedorismo E as novas lideranças O que que a gente espera dessa galera primeiro gente que empreendedorismo é um termo da iniciativa privada né que tá voltado para quê para reduz ir custos Para aumentar receitas né para Inovar para criar que a gente vai trazer pra área pública e quando eu falo de empreendedorismo governamental eu tô falando de quê De fazer com que a gestão pública seja melhor aí vem o STJ e diz assim ó que o empreendedorismo governamental fala do governamental está voltado a incentivar a incentivar e estimular

eh e a fomentar sei lá como é que ele falava a fomentar os investimentos da iniciativa privada aí Você diz é o poder público ele incentiva não quer dizer incentiva mas não é empreendedorismo porque empreendedorismo é voltado para o estado para E aí no movimento reinventando o governo quando ele fala de empreendedorismo ele fala o quê de aumentar receitas de reduzir custos de aplicação financeira se liga aplicação financeira is aí ia ficar assim aplicação financeira Claro galera o dinheiro do convênio entrou para reformar aquela Estrada certo e aí você deixava eu sou do tempo ó

velha não antiga e antiga tem valor viu novinha ou stepan eu sou antiga Então vem para cá brincadeiras a parte você pega o dinheiro do convênio e você quer melhorar aquela estrada no meu tempo galera o pessoal deixava eu fazer auditoria e o pessoal deixava o dinheiro parado na conta com medo com medo e aí a gente fala que empreendedor ismo é exatamente utilizar esses juros vocês vão aprender né com o maravilhoso Raviel Né E que vai chegar ainda mais tarde né que a gente vai utilizar esses juros para reinvestir na própria administração entre outras

coisas né produtividade dar resultado atender ao interesse do cidadão todas as palavrinhas que ele que ele possa colocar aí e a gente sabe que aí tem a ver com Alcançar objetivos metas utilizando indicadores medindo né através de indicadores de desempenho para que a gente possa realmente e Av Essa gestão pública acontece jogaram lá No teu edital paradigma do cliente tô terminando paradigma do cliente gente o que é isso gente é o que a gente chama de focar no cliente centralidade no Marketing a gente chama centralidade no cliente tá certo na realidade quando eu falo de

cliente é uma acepção Liberal Claro mas que surgiu vocês sabem que a evolução do modelo gerencial ele passa pelo gerencial puro eficiência economicidade né palavrinhas do bem gerencial puro cência economicidade Produtividade contribuinte que fiscaliza isso evoluiu pro consumerismo o consumerismo trata visão de cliente e foi exatamente na fase consumerista que a gente passou a focar na efetividade na qualidade e na eficácia é a fase que a gente passou a trazer pra Gestão Pública planejamento estratégico visão de longo prazo missão visão nos instrumentos de contratualização que estão lá positivados no parágrafo oitavo do Artigo 37 da

Constituição contrato Gestão termos de parceria buscar quem faz melhor orientação para o mercado eu vou dar pro mercado que é de mercado e vou tá lá só fazendo o quê regulando descentralizar por quê Porque a centralidade é no cliente a centralidade é naquele que usa o serviço público e está na fase consumerista só pra gente fechar a evolução chegou no pso que é o serviço público orientado E aí quais são as Du as palavrinhas do bem entre outras Equidade accountability e a Gente vai ter quem o cidadão o cidadão que é contribuinte que é cliente

então se ele falar Bet paradigma do cliente significa se considerar como cidadão de boa não vejo problema tu vê Stephan não também não né então pode considerar não é quer dizer não quer dizer cliente no sentido de mas é é no sentido de quem usa o serviço público e avalia e que quer o melhor fechou deixa eu ver que mais aí eu paradigma do cliente E aí gente eles botaram lá no meio Sustentabilidade e botaram era para ter acessibilidade E aí eu disse assim ó se virem se virem por gente isso é lei pô e

aí o que eu trago para vocês aí né claro é o o pacto o pacto da ONU né a gente tem lá os 17 os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável né cujo maior foco é erradicar a pobreza né da da terra né E aí claro que aí essa erradicação da pobreza o primeiro deles é exatamente essa ideia de erradicar a pobreza e a gente vai ter daí 17 que Estão divididos em 169 metas isso cai Bet sei lá Pode ser né mas assim Bet eu tenho que saber os 17 eu acho que não né stepan

Eu acho que não Ó o stepan diz não eu acredito e ele é o cara vai trazer um bocado de coisa que vai cair também na prova de vocês amanhã tá certo e aí tá tem um erro aqui de português quer dizer n português alguma coisa aconteceu porque é o computador a gente bota ISO ele bota isso vocês viram né dois s não é É ISO e Não é 2000 é 26.000 que é a NBR que vai tratar exatamente da sustentabilidade do Trip Bottom que é o hoje o que a gente chama de esg que

é ambiente os a responsabilidade ambiental a responsabilidade social e a responsabilidade Econômica que aí é lucro né que aí é sobrevivência né ou que a gente também chama de boas práticas de governança né que tá ligado aí esse essa esse tripé da sustentabilidade e acessibilidade é lei Lei né o que eu chamei a atenção né sobre acessibilidade foi a questão tá aí a lei né inclusive coloquei né para pessoas com deficiência ou de mobilidade reduzida se liguem aí nos conceitos Mas eu sempre digo se liguem nos percentuais Pergunta a vocês pra gente fechar quantos banheiros

públicos e privados nós temos que ter no mínimo quantos no mínimo um no mínimo presta atenção nessa palavrinha no mínimo um quantos banheiros químicos nós temos que ter 10% do total e se não der né uma fração inteira no mínimo um quantas vag de estacionamento nós temos que ter 2% de vagas de estacionamento e se esse 2% der o número inteiro no mínimo um sempre no mínimo um e tem mais um são os brinquedos áreas de lazer né que tem que ser identificados e adequados para pessoas com né dificuldade com deficiência e com mobilidade reduzida

Qual é o percentual desses brinquedos Qual é cadê a galera do chat cadê a galera do chat Cadê pera aí eu tô vendo aqui ó vim para cá tô longe da câmera mas aí botou aqui ó Qual é a Diga aí a galera do chat quanto galera Quanto quanto quanto quanto dos brinquedos eu quero saber dos brinquedos bora bora bora brinquedo brinquedo brinquedo aa v 5% e agora vem o slide obrigada E eu ainda faço assim ó a bonequinha tá vendo que linda que é de novo pera aí ó pera aí de novo ó presta

atenção obrigada E Aí veem eu ó oxe que pera aí Aqui é aqui é o stepan Eita Stephan pera aí desculpa eu tô mostrando os slides do stepan eu sou dessas viu Stephan pera aí segura aí deixa eu voltar eu tô querendo mostrar né Bette balançando Bette balanço gente você já viram falar eu sfi tanto burro parou de fazer pera aí é que tá antes Ô de novo pera aí gente a pessoa terminar mal agora vou voltar tá agora agora eu cheguei ó Gestão Pública Ó que coisa mete balanço é pra frente pô é pra

Frente eu vou para trás eu vou para ó tudo isso Para Dizer para vocês que foi um prazer imenso estar aqui com vocês nesse dia de hoje trazendo as palavrinhas do Bem que eu gostaria que vocês né e pensassem nela que vocês né eu digo assim decora né decora não sabe nada pegou as palavrinhas bem só cuidado né gente porque às vezes ele também coloca trocando a frase e a gente né Pega e eu eu tenho Mania disso às vezes que eu não Vou responder o gabarito pera aí não calma Vamos ler Claro a frase

até o final pra gente ver essa assertiva da cebrasp Tá mas é aquela história né Vamos sbora que agora é só sucesso respira eu vou terminar né com as mesmas palavras que eu comecei agora diz aí para você mesmo agora é só sucesso #us sou estratégia agora é só sucesso sabe por gente No mínimo você vai aprender No mínimo você não vai sair igual desse processo quá ser aprovado Olha que coisa linda você lá no TSE mandando um bocado de coraçãozinho pra gente dizendo tô aqui e no baile dos primeiros ó pense numa cachaça que

a gente vai tomar né espero vocês lá tá bom gente fica de boa respira agora é só sucesso lembra disso quando tiver nervoso na hora da prova respira né segue Adriana Figueiredo eu assisti a aula dela Claro a diva A Musa e ela disse logo de manhã a ordem com que você tem que fazer a tua prova ela Disse leia a a a discursiva mas não faça escreve assim algumas coisinhas já lápis e vai lendo os textos porque isso vai acalmando você e a as próprias questões vão trazendo né em para que você possa responder

Bet Qual a tua aposta ora gente falam de gestão de contratos hum falam de administração Hum eu e o stepan juntos Estaremos com vocês amanhã no gabarito extra oficial se for administração Vai ser maravilhoso Bet não vai ser maravilhoso você tem que Amar a administração tá caindo em tudo quanto é prova então tem que amar né Ame a administração assim ó concurseiro gente não pode dizer não gosta disso gosta daquilo concurseiro tem que amar tudo que estuda tem que amar a caminhada né porque o sucesso é o resultado da caminhada tá bom cadê a galera

deixa eu ver aqui aprovado Vou cobrar essa cachaça sim bora cadê a galera Michele Josiane Juliano cachaça é terrível não é cachaça é maneira de falar né lá no Nordeste a gente fala vamos tomar uma grande uma cachaça que aí eu não terá algum professor do estratégia em h a gente vai est na porta de prova amanhã obrigada Darlene tia Bet maravilhosa minha gente espero ter ajudado vocês e agora vai entrar o Super Mega Top professor de administração o melhor PDF do Brasil não é do estratégia não é do Brasil quer passar em administração tem

a aula comigo e tem os pdfs e aula com o nosso querido professor stepan que teve Neném agora foi foi agora recente Mega aula da professora Bet vamos gabaritar tudo lá certeza agora ele vai falar um bocado de coisa do bem para vocês gabaritar tudo amanhã tá bom vamos nessa Então amei Tom ó eu erro tudo aqui é pra frente aqui é para trás a setinha tá pra frente e para trás mas eu erro sabe gente eu não sei o que que acontece e não tomei água beijo no coração de vocês e excelente prova amanhã

tchau tchau bom demais meus amigos sejam todos Muito bem-vindos ao canal da coruja ao canal do Estratégia Concursos eu sou o professor Stefan Fantini seu professor de administração e gestão de pessoas e é sempre muito bom est aqui com vocês então nossa programação já vou adiantar um pouquinho tá como primeiro a gente vai trabalhar a gestão de pessoas que veio o nome aí pras duas disciplinas né pros dois cargos analista e técnico e depois no na outra leva de slides a gente vai trabalhar Administração Geral Mas eu falo uma coisa a galera de técnico fica

por aí também porque o trouxe a maior parte dos slides de Administração Geral que a gente vai trabalhar depois no segundo bloco da aula também serve para técnico Combinado então quando forem os slides só de analista lá no final da aula eu aviso vocês mas isso só depois porque agora a gente vai trabalhar gestão de pessoas eu peguei até três águas porque a gente vai moer o cebraspe aqui hoje deixa eu Deixar minha água aqui pra gente poder moer o cebrasp a gente vai começar Então como combinado falando de G de pessoas e nada mais

natural do que a gente começar com um conceito com essa diferença entre deixa eu me achar nas câmeras aqui entre gestão de pessoas e administração de recursos humanos a banca pode considerar sinônimos pode alguns autores consideram e tá tudo bem tá tudo certo porém a banca também pode considerar a diferença entre os termos administração de Recursos humanos e gestão de pessoas legal e se ela cobrar essa diferença eu já já vou falar no chat a galera ali tá falando ali no chat já vou falar lá no chat Calma lá se ela cobrar diferença eu quero

que você saiba que administração de recursos recursos humanos considera as pessoas como recursos patrimônio físico não tem um patrimônio lá ã recurso financeiro recurso patrimonial e tem o recurso humano então é o patrimônio físico já a gestão de pessoas Por sua vez ela vai além ela considera as pessoas parceiras da organização o capital intelectual colaboradores fornecedores de competências necessárias ao sucesso da organização beleza traz aqui para mim o chat se puder que eu não falei com o pessoal eu já cheguei trazendo matéria mas eu quero falar com a galera aqui do chat eu quero que

vocês subam a # TSE # TSE e também cidade e estado de onde vocês estão falando que eu quero Saber mais ou menos como tá distribuída a galera do chat aqui vai ter gente do brasilzão todo mas eu quero saber um pouco como é que vocês estão aí Mário Bros pegou a estrela hoje vamos com tudo boa tarde mestre o melhor Bora Mo eu cebrasp aprender Assim fica fácil João das nev está em todas estamos em todas bora bora moer vamos com tudo três garrafas de água vamos com tudo João das Neves vai ter João

das Neves hoje aqui vai TSE aí ó Salvador Bahia o melhor Tamo junto TSE Fortaleza na área Rio de Janeiro Belo Horizonte São Paulo Macapá Rio Grande do Sul Ah meu Deus cadê Brasília Acre a galera do Acre Manaus é o Brasil todo aí com a gente Aracaju Fortaleza Meu Deus tô conseguindo nem ler de novo a leitura dinâmica que tá em Dia Pernambuco Aracaju Cadê Rio de Janeiro São Luís do Maranhão Amazonas Santa Catarina com a gente também a galera do Brasil inteiro tá colado aqui na coruja e a gente então Vai continuar moendo

cebrasp vamos juntos vamos com tudo então seguindo Então vamos voltar aqui pro nosso slide já sabemos a diferença entre administração de recursos humanos e gestão de pessoas se a banca cobrar na sua prova diferença você tem que saber combinado por outro lado se ela usar os termos como sinônimos ali a gente vai saber e vai passar batido joia que mais que a gente tem que saber agora temos que conhecer os objetivos da gestão de Pessoas para que serve a gestão de pessoas a gente tem que ver então para que serve a gestão de pessoas eu

trouxe no slide para você primeiro identificar e atrair as pessoas atrair o pessoal qualificado pra minha organização então eu identifico Opa Tem uma galera boa ali e atraio pra minha organização depois eu preciso adaptar esse pessoal à empresa vamos adaptar essa galera aqui a minha organização e vou desenvolver competências neles desenvolver o Potencial dessa galera e por último não basta eu identificar eu atrair eu adapto desenvolvo o potencial e deixo a galera embora não eu preciso manter essa galera Então vamos manter esse pessoal aqui na organização comprometido satisfeito porque eu desenvolvi o potencial deles gastei

dinheiro treinamento desenvolvimento Maravilha seguindo então pro nosso próximo slide os processos de gestão de pessoas de acordo com que avenato tem vários processos né que a Gente pode utilizar eu trouxe aqui para vocês nesse slide aqui aqui não lá lá aqui beleza eu trouxe aqui para vocês os processos de gestão de pessoas primeiro agregar pessoas processos utilizados pra gente incluir novas pessoas na nossa empresa na nossa organização recrutamento seleção depois aplicar pessoas para desenhar as atividades que as pessoas vão desempenhar dentro da organização análise e descrição de cargos para pra atenção olha aqui para Mim

larga os biscoitinho aí o que a venato coloca a avaliação de desempenho aqui dentro de aplicar pessoas hein toma cuidado com isso que mais depois a gente tem recompensar pessoas recompensar e incentivar as pessoas satisfazer elas de modo que elas atendam as suas necessidades individuais remuneração benefícios desenvolver pessoas treinamento desenvolvimento manter pessoas criar condições tanto ambientais quanto psicológicas para que as pessoas Desempenhem as atividades da nossa empresa na nossa organização que que a gente tem aqui então que lembrar em manter pessoas a gente tem que lembrar justamente de cultura organizacional clima qualidade de vida no

trabalho e por último Aí sim monitorar pessoas acompanhar controlar as atividades dos indivíduos ão comigo vamos nessa vamos seguir estilo de liderança presta atenção os três de White lipt quando eu falo de estilos de liderança você tem Que lembrar liderança autocrática o líder centraliza a tomada de decisões dominador impõe suas ordens não há qualquer tipo de participação dos liderados isso daí é o autocrático a gente tem ainda o democrático a liderança democrática o líder incentiva a participação democrática dos liderados Então os liderados participam do processo de tomada de decisões e por último liança liderança Liberal

ou lefer lefer em francês significa deixar fazer Então o líder delega totalmente ele não exerce qualquer tipo de controle a participação do líder é limitada maravilha então autocrática centraliza democrática age como se fosse um membro normal do grupo e na Liberal le Fair delega totalmente show de bola ão comigo apertei um botão aqui beleza teoria do caminho meta do house outra coisa importante que a banca gosta palavra-chave que você tem que identificar aqui na teoria do caminho Meta do house primeiro de tudo Líder apoiador quando a gente pensa assim olha você vai me apoiar ou

não vai ó eu vou te apoiar tô pensando no que então no seu bem-estar eu tô pensando nas suas necessidades eu estou te apoiando joia o diretivo ó ele vai te dirigir dirigir ele vai explicar para você detalhadamente o que e como deve ser feito vai definir metas vai te dirigir é o diretivo depois a gente tem o participativo ele incentiva os Subordinados a participarem da tomada de decisões Então agora ele tá sempre aberto a novas ideias ele ouve as ideias dos subordinados e por último o realizador orientado para resultados ele quer ó pensar em

resultados atingir os melhores resultados possíveis E para isso ele tem que fazer o quê definir metas desafiadoras beleza muito bom Vamos seguir então agora falar da liderança transacional e a liderança Transformacional vem aqui comigo ó liderança transacional transacional o líder orienta os subordinados mantém eles motivados por meio de troca por meio de transações mútuas liderado subordinado subordinado atinge objetivo Líder oferece uma recompensa em troca Maravilha e agora na liderança transformacional o líder se preocupa com As necessidades dos liderados ele inspira os liderados a transcender em seus próprios objetivos e interesses então a gente tá falando

de um cara que ele é inspirador transformador um agente de mudanças muito bom bom demais vamos com tudo então seguir para mais um slide aqui com vocês Opa voltando Deixa eu voltar o slide aqui motivação vamos fazer tudo de motivação agora a gente vai falar de motivação direção intensidade e persistência O que que a Gente tem que lembrar direção intensidade e persistência motivação eu preciso ter uma direção direção do meu comportamento direção do meu esforço ó olha aqui para mim vem aqui comigo chama a galera aqui eu quero aparecer aqui ó pro pessoal chama a

tela aí direção o que que é direção você tá direcionando os seus esforços para onde pro concurso do TSE Você tá estudando te direcionado para isso intensidade Qual que é a intensidade desse comportamento desse Esforço stef eu tô ralando tá intenso 8 horas por dia sabadão na revisão aqui com estratégia para eu gabaritar tudo amanhã é a intensidade e por último a persistência Qual que é a duração de tempo que você vai manter essa direção essa intensidade desse seu comportamento rumo ao TS Unificado stepan tô nisso há um ano já beleza é a persistência a

duração quanto você tá mantendo a sua o seu comportamento o seu esforço nessa direção e nessa Intensidade Maravilha direção intensidade e persistência permanência show de bola muito bom bom demais Então vamos lá para mais uma aqui teoria da hierarquia das necessidades de mazl isso daí não cai na prova não vem aqui comigo Olha a pirâmide aqui comigo isso daí não cai na prova não isso daí despenca na sua prova então olha aqui vou chamar para vocês a teoria da hierarquia das necessidades a nossa pirâmide a gente tem que lembrar o Seguinte o muzzle para ele

o indivíduo tá sempre em busca de satisfazer suas necessidades então ele é motivado por diversas necessidades aí ele pegou essas necessidades que motivam os indivíduos e dividiu em cinco categorias e jogou numa pirâmide lá embaixo estão as necessidades fisiológicas biológicas as mais básicas do indivíduo alimento água sono depois as de segurança necessidades de est livre de perigos sejam físicos ou até mesmo psicológicos então proteção Contra violência abrigo estabilidade no emprego mais um degrau acima necessidades sociais ou afetivos sociais necessidades agora de amizade eh relacionados ao relacionamento interpessoal amizade amor afeição depois a de estima ou

autoestima que se referem a fatores internos como a pessoa se vê autorrespeito autoimagem orgulho e a fatores externos como a pessoa é vista pelos outros reputação estatus notoriedade e lá no topo necessidades de Autorrealização são as mais elevadas do indivíduo é a tentativa do indivíduo de realizar seu próprio Potencial em busca de se tornar aquilo que ele deseja Qual que é a grande sacada do muzzle as necessidades são hierárquicas e portanto devem ser satisfeitas nível a nível de baixo para cima seguindo a ordem então para ele primeiro deve ser satisfeita fisiológica depois segurança e depois

sociais e assim por diante pensa no indivíduo que tá na rua desabrigado com Fome sem amigos que que ele vai buscar primeiro fisiológicas comer depois um abrigo segurança um teto depois amigo necessidades sociais joia então se a banca falar para você já foram satisfeitas as necessidades de segurança qual é a próxima que que você vai me responder fala no chat eu tô de olho aqui no chat que que você vai responder já foi satisfeita a necessidade de segurança qual que é a próxima a galera já mandou aí sociais e se a banca te Perguntar assim

já foram satisfeitas as necessidades primárias Qual que é a próxima sociais também acertou por qu porque as duas de baixo são chamadas primárias e as três de cima secundárias Muito bom maravilhosidade Show de bola eu tô de olho aí no chat em vocês hein vamos junto Renata vamos nessa ó teoria dos dois fatores de Frederick herberg vai ficar ligado aqui agora larga o biscoitinho eu sei que você tá no seu lanchinho da tarde aí agora né aquela Bolachinha aquele biscoitinho larga tudo e olha aqui para mim teoria da hierarquia das da teoria dos dois fatores

ou bifatorial de herberg pro herberg existem dois fatores relacionados à motivação dos indivíduos Beleza o primeiro deles são os fatores motivacionais e do outro lado tão os fatores higiênicos quais são os fatores motivacionais são aqueles eh relacionados ao trabalho em si então eles são aqueles que influenciam na Satisfação que que tá relacionado ao trabalho em si presença de metas desafiadoras conteúdo do cargo possibilidade de crescimento pessoal profissional então herberg fala que esses fatores em influenciam na satisfação quando esses fatores estão presentes o conteúdo é bacana tem possibilidade de crescimento de desenvolvimento eles geram na nas

pessoas sentimentos positivos geram a satisfação geram motivação agora quando Esses fatores não estão presentes tá tudo zoado lá o cargo é horroroso o conteúdo é uma droga que que isso vai gerar nas pessoas Ah já sei stepan se quando tá presente é satisfação quando não tá presente é insatisfação não cuidado o que influencia na insatisfação é o higiênico aqui a gente só tem que falar de satisfação então se ele não tá presente ele gera no indivíduo um estado de não satisfação a pessoa fica neutra em relação à motivação nem satisfeito Nem um satisfeito beleza agora

sim os higiênicos aqueles relacionados ao trabalho ao ambiente de trabalho então quando eu falo no fator higiênico relacionado ao ambiente de trabalho eu tô falando dos fatores que influenciam na insatisfação salário pessoas os relacionamentos então quando tão presentes Um bom salário bons relacionamentos a gente diz o quê a gente diz que esses fatores geram na Pessoa um estado de não insatisfação é um caráter meramente preventivo e profilático evita que o indivíduo fique insatisfeito mas não traz motivação porque não é um fator motivacional é o fator motivacional que influencia na satisfação beleza a Agora se ele

não tá presente não tem um salário bacana não tem ah relacionamentos bons aí pode gerar a insatisfação no indivíduo Combinado então a banca vai te perguntar vai perguntar para você e você vai ficar Ligado ela vai ó Abre a Câmera aí quero falar com o pessoal a banca vai perguntar para você o seguinte vai tá lá de acordo com Frederick hesberg salário é um fator motivacional certo ou errado joga nesse chat aí de acordo com com hasberg teoria dos dois fatores bifatorial salário é fator motivacional você vai marcar errada errada o próprio Professor tá na

velocidade 3.0 nem precisa acelerar o vídeo é aqui é assim aqui é assim Ligeirinho no 3.0 beleza errado e e todo mundo acertou todo mundo vai gabaritar não vai cair nessa pegadinha eu tô achando tô sentindo ó tô sentindo aqui que vai ter essa daí ela vai falar lá para você que o salário é fator motivacional para você você pode falar para mim a Stefan mas pro herberg não então põe errado lá se ela mencionar o herberg teoria dos dois fatores combinado vamos juntos com tudo vamos nessa então que tem mais slides aí pra Gente

ver teoria da expectativa da expectância do nosso Victor vum qual que é essa teoria pra teoria da expectativa uma das mais completas mais aceitas na atualidade o indivíduo ele vai estar motivado se ele entender que o esforço dele vai levar ele a atingir resultados que vão trazer para ele uma boa avaliação de desempenho que essa avaliação de desempenho vai gerar para ele Recompensas pela organização e que essas Recompensas serão capazes de Satisfazer os seus próprios objetivos pessoais stepan pode dar um exemplo com certeza vamos verar João das Neves trabalha na loja de sapatos o chefe

dele fala para ele assim João se você vender 1000 pares de sapato esse mês eu te dou uma recompensa mais de R 10 aí o João Pensa bom eu trabalho 8 horas por dia vendo 200 se eu dobrar minha carga horária 16 horas por dia vou vender 1000 não vou vender 400 no máximo né então ele não vai est motivado porque essa Relação esforço desempenho não vai existir agora se o chefe fala não não João não são 1000 São 400 ele vai falar Opa se eu trabalhar 16 horas por dia vendo 400 sim esforço desempenho

Tá ok desempenho recompensa se ele vender os 400 ele acredita que a organização vai dar os R 10 para ele acredita a organização sempre cumpre suas promessas relação desempenho recompensa Ok recompensa objetivos pessoais se ele ganhar esses R 10 da recompensa ele vai conseguir atingir o objetivo pessoal dele de comprar o PlayStation 5 que custa R 5.000 não então errada não existe a relação recompensa objetivos pessoais e por isso o indivíduo não vai ficar F motivado e se a recompensa pro João das Neves fosse r$ 5.000 aí beleza aí ele estaria motivado porque ele ia

conseguir comprar o PlayStation e teríamos a a os três pontos aí da nossa teoria a expectativa relação a esforço desempenho A crença dele de que se ele fizer o esforço ele vai conseguir atingir o desempenho a instrumentalidade que é relação desempenho recompensa a crença dele de que se ele atingir o desempenho ele vai receber a recompensa da organização e a valência o valor a relação recompensa objetivos pessoais o valor que aquela recompensa tem para ele o valor que ele dá pra recompensa Maravilha ão comigo então vamos seguir no ritmo 3.0 métodos de comunicação Formal e

informal Qual que é a formal é aquela que transmite mensagens relacionadas ao trabalho segue aquela rede de hierarquia de autoridade então a gente tá falando de uma comunicação que utiliza canais formais de comunicação um memorando um e-mail corporativo já comunicação informal ela transmite mensagens relacionadas às necessidades de relacionamento interpessoal dos indivíduos então ela não segue necessariamente a rede de hierarquia de Autoridade utiliza canais informais um WhatsApp uma conversa no corredor muito bom então vamos já paraa outra Barreiras a comunicação que que é uma barreira comunicação ela distorce o significado da mensagem fazendo com que a

mensagem que é decodificada lá pelo destinatário seja diferente daquela que foi enviada pelo remetente Então qual que é a ideia primeira que eu quero ressaltar a filtragem ocorre quando o emissor o Remetente manipula a informação para que ela seja vista de maneira mais favorável pelo destinatário para evitar conflitos Vamos pensar o seguinte Joãozinho tirou seis na prova de matemática média é sete tirou notar Vera vermelha chega em casa e fala assim mãe tirei a maior nota da sala na prova de matemática a mãe fica feliz e compra um videogame novo para ele que que aconteceu

ele manipulou a informação para que fosse vista de maneira mais favorável pela mãe dele Para evitar conflitos a percepção seletiva por sua vez agora ocorre no destinatário agora é o destino da mensagem o destinatário que interpreta a mensagem de acordo com suas características pessoais valores crenças preconceitos João das Neves ouve um discurso do Papa na televisão como ele é preconceituoso intolerante em relação aos católicos começa distorcer Ah tá falando isso besteira aquilo por conta do preconceito dele sobrecarga de Informações o indivíduo tem uma capacidade limitada de processar informações então quando tem um volume muito grande

o indivíduo não é capaz de processar tudo e algo importante se perde que é um exemplo você sai de férias volta tem 8.000 e-mails na sua caixa você vai conseguir ver tudo não algo importante vai se perder e a linguagem semântica a linguagem utilizada pelo indivíduo também é influenciada por aspectos comidade Cultura grau de educação uma gíria utilizada por um garoto de 10 anos não vai ser bem compreendida por uma senhora de 98 anos essa é a ideia Maravilha tão comigo Falem comigo nesse chat eu quero ver esse chat bombando pra gente entrar aqui nos

métodos de avaliação estão vivos pô eu vou até pegar uma aguinha aqui para já dar uma uma molhadinha na garganta aqui Falem comigo Falem comigo que eu quero ouvir vocês tão vivos falem se vocês estão vivos aí João das Neves é Hoje Maravilha todos vivos então show estamos juntos que ap Total respira profe respirei tomei uma aguinha toma água água tá com sobrecarga de informações Essa é a ideia Lucimara e você vai processar todas hein vamos com tudo bora bora bora para Moer para Moer Simbora bora bora todos vivos então água bebida e ua agora

então a gente vai falar dos métodos de avaliação de desempenho você tem aí no seu material o método da Escolha forçada sabe qual que É o método da Escolha forçada é aquele em que eu vou construir vários blocos com várias frases que descrevem algum tipo de comportamento então em um bloco eu coloco é acido é pontual é prestativo aí no outro eu coloco é produtivo lida bem com os números não lida bem com pessoas aí no outro eu coloco mais algumas frases aí o valor o avaliador de desempenho vai forçadamente escolher uma ou duas frases

ali em cada bloco que melhor descrevem o Comportamento daquele indivíduo que tá sendo avaliado quantas frases ele pode escolher não há consenso tem autor que diz que tem que escolher só uma do bloco duas tem autor que fala que não pode escolher quantas quiser a gente fica nessa uma ou duas que é a melhor Ah pra gente seguir Beleza o outro é o método dos incidentes críticos No método de incidentes críticos eu vou identificar apenas características extremas do indivíduo que tá sendo avaliado Extremamente positivas e extremamente negativas então eu coloco tudo que é positivo é

produtivo lida bem com números e tudo que é extremamente negativo não lida bem com pessoas falta muito mas Stefan e o comportamento normal do indivíduo que tá lá na mequinha isso daí não é levado em consideração Isso é uma das desvantagens do método beleza e por último a distribuição forçada na distribuição forçada eu vou criar algumas categorias De desempenho por exemplo categoria de desempenho bons médios e ruins beleza criei três categorias os funcionários bons medianos e ruins e aí depois eu vou ter que distribuir distribuir forçadamente todos os meus funcionários nessas categorias só que a

grande sacada é o seguinte eu só posso pôr um percentual máximo de funcionários em cada categoria por exemplo eu só posso ter 20 % de bons 60% de médios e 20% de ruins se eu tenho 10 funcionários eu só Vou ter que ter dois bons seis médios e três e dois ruins né 20 60 20 2 6 2 mas stef se eu tenho três funcionários bons um vai ser prejudicado que vai ter que ser jogado ali no mediano E se eu tenho três ruins um vai ser beneficiado porque só cabem dois no ruim ele vai

ter que ser jogado no mediano e vai ser beneficiado pegou a ideia Essa é uma das desvantagens também do nosso método show vamos lá então agora para avaliação 360º o nosso método moderno ó ó ó a bola de Cristal aqui vai vai aparecer na sua prova sentir agora que vai cair avaliação 360º na sua prova então toma nota aí na semana passada na revisão do STJ das 10 questões na revisão de véspera eu acertei sete então fica ligado que a gente vai acertar tudo aqui para amanhã tudinho vai tá aqui e a avaliação de desempenho

é um deles Então olha lá método moderno de avaliação de desempenho realizado de forma circular por todos que TM algum contato com o Indivíduo avaliado então todo mundo avalia todo mundo chefe avalia subordinado cliente fornecedor colega de trabalho então é um método rico fornece informações completas o indivíduo tem um feedback de todos os papéis que ele desempenha na organização como eu sou enquanto chefe enquanto subordinado enqu enquanto cliente enquanto fornecedor até o indivíduo mesmo se autoavalia por meio de autoavaliação joia é um método que permite Anonimato tende a reduzir efeito Alo que que é o

efeito alo efeito alo também é sinônimo de efeito de generalização o efeito alo efeito de generalização é quando o indivíduo se deixa levar por uma característica marcante daquele indivíduo que tá sendo avaliado então por exemplo vou avaliar o João das Neves aí eu coloco lá produtividade nota 10 é o melhor assiduidade falta muito Ah mas é muito produtivo nove relacionamento interpessoal briga com todo mundo ah mas É muito produtivo nove eu generalize um aspecto positivo para toda avaliação e o inverso também ocorre se eu avaliasse o Mario Bros com nota quatro na produtividade aí depois

eu vou lá falo assim assiduidade ele tá aqui todo dia nunca falta pontual Maravilha Ah mas não é nada produtivo seis relacionamento interpessoal ele lida bem com todo mundo e agregador Ah mas não é nada produtivo seis nesse caso a avaliação prejudicou o João das Neves um um ponto negativo foi Generalizado para avaliação como um todo Isso se chama efeito de generalização ou efeito alo só presta atenção numa coisa mais aprofundada aqui por tem autores que dividem e falam assim ó esse daí é efeito de generalização se a aviação beneficiar o indivíduo uma característica positiva

beneficiar a avaliação como um todo a gente chama de Alo agora se uma característica negativa for generalizar a avaliação como um todo e prejudicar o indivíduo vai chamar Efeito Horne Beleza então fica ligado quando aparecer na sua prova efeito alo vai poder ser sinônimo de efeito de generalização considerando os dois positivo ou negativo ou só o positivo se a banca quiser essa discriminação essa diferença do Horn show tem desvantagens como tudo na vida tem é um método complexo cáo difícil planejar já é requer avaliação dos do e o treinamento dos avaliadores de quem vai fazer

avaliação e pode gerar parcialidade Tendenciosidade nos resultados Como assim stepan pensa eu chego pro meu colega falo assim ó João das Neves está causando demais ele fica aí causando todo dia vamos avaliar ele mal vai ele tá merecendo ou então posso falar assim ô máo bro chega aí vamos avaliar um outro bem aí eu te avalio bem você me avalia bem e a gente sai por cima ou eu vou avaliar meu chefe ou vou dar 10 para ele em tudo vai que ele cobre então pode ser tendenciosa essa avaliação Maravilha Ão comigo vivos erros vieses

do processo de avaliação de desempenho começando pelo efeito alo que eu acabei de falar para vocês efeito de tendência Central é quando o avaliador marca sempre valores medianos para todo mundo para não se comprometer eu não vou dar nota alta nem baixa para ninguém para não ter que explicar não ter que me comprometer todo mundo fica ali na mequinha leniência é o bondoso caridoso dá nota alta para todo mundo excesso de Rigor é o Severo é o Oposto ele dá nota baixa para todo mundo e o recens é uma memória fraca ele só se até

a aspectos mais recentes daquele indivíduo que tá sendo avaliado então ele vai avaliar o João das Neves em dezembro sabe o que que ele faz simplesmente lembra só o que o João das Neves fez em outubro novembro e dezembro e o que ele fez lá em Janeiro ele não lembra ele esquece é só avalia ali aquele curto período mais perto da avaliação recência o o memória fraca Joia competências competências consistem no conjunto de conhecimentos habilidades e atitudes o famoso ch que que é conhecimento conhecimento se refere ao saber acumulado e tá relacionado à informação saber

o que fazer e por que fazer e as habilidades as habilidades consistem em saber como fazer utilizar os conhecimentos que eu possuo na realização de determinada atividade determinada tarefa Então tá relacionado À técnica à prática e por último as atitudes as atitudes são as ações do indivíduo então aquele interesse motivação determinação do indivíduo vem aqui comigo ó vem aqui para essa câmera grandona para vocês verem esse telão lindo que tem aqui vou dar um exemplo pensa aqui comigo ó vamos lá conhecimento habilidade e atitude você vai lá e fala assim de fazer 18 anos Nunca

dirigi um carro na minha vida mas eu quero começar a dirigir você tem Competência para dirigir não você nunca pisou num carro aí você vai lá na autoescola pega o livre Lá começa a ler aqueles 200 livrinhos que eles dão começa assistir as aulas teóricas lá dos professores você tá adquirindo conhecimento e informação você sabe o que fazer brecar o carro por que fazer porque o farol ficou vermelho aí maravilha você começa então nas aulas práticas começa lá com o instrutor do lado freiando dirigindo ralando a roda Do carro lá na na guia tudo isso

para pegar técnica para pegar prática depois de 8000 horas aulas que você fez você tá craque você tá conseguiu utilizar o conhecimento que você adquiriu em determinada atividade Então agora você tem a técnica a prática para dirigir aí eu te pergunto você já tem a competência para dirigir já tem o conhecimento já tem a habilidade mas tá faltando atitude eu te pergunto você quer dirigir quer claro stepan eu quero tô motivado Determinado para isso eu quero muito determinado motivado quero Então agora você tem as atitudes você tem ch conhecimento habilidade e atitude tem portanto a

competência para dirigir muito bom bom demais todos vivos vivos muito bom TR é pí aí na área bom demais Vamos seguir então para mais um slide vem aqui com a câmera focada pra gente abrir esse slide aqui comigo ó o próximo slide a gente vai falar de mapeamento de competências Qual que é a ideia do Mapeamento de competências eu vou fazer o quê primeiro eu vou definir as competências necessárias para alcançar os objetivos depois eu vou definir as competências que eu já tenho as competências atuais o que eu tenho e com isso eu identifico o

de competências vamos lá um exemplo eu defini as competências necessárias para alcançar o meu objetivo eu preciso ter as competências x e y maravilha aí eu Vou ver o que eu tenho já atual na minha organização as competências reais atuais e atualmente eu só tenho X então maravilha você conseguiu identificar o GAP a lacuna de competências que seria o y que é aquilo que falta eu desenvolver ou buscar no mercado de trabalho para eu conseguir trazer pra minha empresa e de fato eu consegui ter o x e o Y para alcançar os meus objetivos Então

isso é o mapeamento de competências quentinho ó tô sentindo o cheiro que isso aí também Tá quente para aparecer na sua prova o mapeamento beleza Essas são as etapas do mapeamento Seguindo para mais um slide que a gente tá moendo aqui tipos de abordagem de qvt de qualidade de vida no trabalho a gente tem a abordagem hegemônica clássica ela tem um caráter meramente assistencialista ela vai cuidar de de sintomas ela não olha paraas causas ela quer ver ali apenas uma abordagem assist assistencialista Paliativa de outro lado a gente tem a contrahegemónica Agora sim eu tô

falando um caráter preventivo que vai buscar identificar as causas de bem-estar e de malestar no que causam ã no indivíduo né as causas de bem-estar e mau-estar pro indivíduo no ambiente de trabalho para poder eliminar essas causas de mau-estar promover causas de bem-estar Então ela trata as causas e não só os sintomas como a hegemônica beleza e temos aqui ainda conflitos funcionais e Disfuncionais então o que que é o conflito funcional é aquele construtivo melhora o desempenho do grupo é um conflito que é bom é positivo e o disfuncional ele é negativo destrutivo atrapalha o

desempenho do grupo pergunta o gestor deve eliminar todo e qualquer tipo de conflitos não A ideia é que ele gerencie conflitos para quê para promover os funcionais que são bons construtivos melhoram o desempenho e aí sim eliminar os disfuncionais que Atrapalham são destrutivos beleza tipos de resolução de conflito como é que eu posso resolver meus conflitos tem alguns tipos de resolução resoluções ganha perde uma parte ganha outra parte perde uma parte tem objetivos satisfeitos a outra não resoluções perde perde ambas as partes sa ganhando uma parte não tem objetivos satisfeitos e a outra também não

e a ganha ganha aqui todo mundo sai feliz todo mundo ganha todo mundo tem Objetivos satisfeitos é a única que tende a extinguir por completo os conflitos por quê Porque aqui todo mundo sai ganhando todo mundo tem objetivo satisfeito nas outras duas ganha perde e perde perde há sempre a possibilidade do conflito ressurgir Beleza então vamos para mais uma aqui avaliação da eficácia de soluções utilizadas na gestão de conflitos eu adotei uma solução lá num conflito E aí como é que eu vou saber se Isso que eu adotei foi bom foi eficaz eu posso ver

primeiro se com o que eu adotei a partir daquilo que eu adotei foi do surgimento de novos conflitos depois que eu adotei isso Nenhum mais conflito surgiu maravilha então foi eficaz ou eu posso avaliar o caráter dos novos conflitos que foram resultado dessa solução que eu implementei olha eu adotei uma solução esse conflito sumiu mas surgiram Novos Mas e aí qual é a natureza desses novos conflitos são Relevantes melhores piores que o anterior Não não são relevantes são bem melhores que o anterior então Teve sim também uma eficácia nessa avaliação Maravilha ão comigo muito bom

bom demais estilos ou estratégias de administração de conflitos Agora eu preciso que você olhe cuidadosamente para esse quadro que tá aqui e é o seguinte esses estilos e estratégias levam em consideração o grau de cooperação o quanto o indivído pensa Também em satisfazer os objetivos da outra parte e o grau de assertividade o quanto ele tá se lascando pros outros e só quer satisfazer seu próprio objetivo seu próprio interesse temos cinco estilos O primeiro é o de evitação fuga ele é não cooperativo e não assertivo ele Evita o conflito foge o acomodação ou suavização ele

é muito cooperativo e não assertivo que que ele quer aqui suavizar as partes manter a harmonia cede algo para outra Parte aí a gente tem o competitivo totalmente assertivo e nada cooperativo ele só quer satisfazer o próprio objetivo interesse em cima do outro e o outro que se dane temos ainda o de compromisso tá bem na mequinha aí tá vendo ó compromisso ou concessão tá na meiuca ele é mais ou menos cooperativo e mais ou menos assertivo então o que que ele busca aqui cede algo para outra parte em troca de outra coisa faz trocas

né cede um pouquinho pega um pouquinho Você tem que ficar ligado porque o compromisso com sessão são resoluções ganha perde porque ninguém sai totalmente satisfeito eu tenho que dar alguma coisa eu abro mão de outra pegou a ideia e agora sim o estilo mais eficaz que é o de colaboração totalmente cooperativa e totalmente assertivo buscam soluções para que ambas as partes saiam ganhando por meio de negociação joia muito bom tipo de negociação distributiva distribuidora ou Integrativa integradora na distributiva para uma parte ganhar outra parte Tem que perder uma parte ganha na medida em que a

outra perde e na integrativa ambas as partes saem ganhando soluções ganha ganha abre essa Telona aqui que eu vou dar um exemplo abre a Telona câmera de número 75 aqui para mim isso vamos lá João das leves vai numa loja de antiguidades e acha uma espada super antiga aí ele fala vou comprar essa espada custa Milão aí ele fala pro dono Da loja de antiguidades ó não tem como você me dar um desconto aí o cara fala assim ô João já tá no preço des custo qualquer real que eu tirar eu vou ter prejuízo aí

vai ser uma negociação distributiva você vai ganhar R 200 eu vou perder 200 não dá para eu dar o desconto mas veja bem João vamos chegar numa negociação integrativa vamos fazer o seguinte nessa negociação integrativa Vamos fazer assim ó eu sei que você tá levando essa espada semana que vem vai Chegar para mim aquele escudo que faz par com essa espada Sabe aquele escudo Nossa sei tá todo mundo querendo mas como você vai levar a espada eu vou te dar preferência na compra do escudo assim que chegar eu te ligo João das Neves sai feliz

fala assim maravilha agora todo mundo saiu ganhando foi uma negociação integradora integrativa pegou a ideia dos tipos de negociação muito bom bom demais e agora eu quero mostrar para vocês o seguinte ó vem Cá vem cá vem cá vem cá vem cá agora a gente eu vou ó não acabou porque a gente vai pra segunda metade a segunda metade da aula a gente vai tratar de Administração Geral serve para técnico então galera de técnico fica aí é para técnico e analista beleza serve para técnico também essa parte que a gente vai dar agora eu peguei

os conhecimentos comuns de técnico e analista os conhecimentos que estão dentro lá de administração pública de técnico eu Trouxe aqui de em Administração Geral só os últimos slides que aí é específico de analista mas é lá pro final e eu vou te avisar vou falar ó pessoal esse slide aqui daqui pra frente é só analista Vamos combinar assim beleza mas eu vou tomar uma água enquanto isso né e quero ou o chat traz o chat e vocês ó vocês Me sigam viu aqui no no Instagram sabe por quê vocês Me sigam no Instagram no @prof.franca

dicas exclusivas você vai lá e vai Deixar um emoji de foguinho para eu saber que você veio aqui dessa revisão de véspera Beleza e concomitantemente você vai no meu canal do telegram o ADM concursos que tá aí também porque eu vou bater 40.000 seguidores lá no telegram deixa o chat aqui não tira o chat daqui vou bater 40.000 seguidores lá no telegram faltam cento e poucos Então vamos lá pra gente já bater agora para eu terminar a transmissão aqui terá com 40.000 lá no Telegram então sigam lá no Instagram e no telegram Instagram deixa o

Emoji de foguinho nas dicas de véspera que eu deixei lá pro TSE beleza vamos começar então agora a melhor didática e administração tamo junto ótimo Professor tava esperando sua aula tamo junto show Prof excelente revisão bora Tá bom tamo junto vamos nessa já sigo faz tempo até conheço o pequeno Stefan corujinha tamo junto então é isso então agora vou pegar minha bola de cristal de novo e a a Gente vai entrar aqui pra parte de Administração Geral serve para técnico serve para analista quando começar a parte só de analista eu falo mas é lá pro

final os últimos slides eu aviso beleza Show o melhor didática perfeita tamo junto monstro sagrado tamo junto flamenguista S não tricolor show de aula você é fera tamo junto não esqueça um foguinho lá hein no no no Instagram beleza Então vamos virar a chave aqui ó saiu o Professor de gestão de pessoas entrou de Administração Geral Boa tarde meus amigos tudo bem Sou professor Stefan Brincadeira vamos lá começar Então nossa disciplina de Administração Geral parte comum para técnico e analista e eu quero aí ó vocês coloquem # TSE que eu quero ver o YouTube mandar

uma notificação pro estratégia falando assim vocês travaram o chat lá com tanta hashtag que que vocês fizeram esses alunos aí fazendo hashtag hashtag # TSE para com isso tá Travando o YouTube o servidor caiu bora bora vamos nessa Então vamos juntos com tudo então vamos nessa vamos começar falando do processo administrativo processo organizacional a administração se utiliza de um processo para alcançar seus objetivos processo é composto por algumas funções planejamento organização direção e controle e aqui eu vou trazer uma bola de cristal que eu vou te falar o que vai cair na sua prova tá

vamos lá já vou te falar Ficou apagado aí O direção né mas tudo bem Ó planejamento responsável por estabelecer os objetivos e traçar estratégias para alcançar esses objetivos organização dividir trabalho atribuir responsabilidades quando você pensar na função organização você pensa na estrutura no arranjo organizacional combinado depois a função direção quando e trabalhos para que seja colocado em prática tudo que foi ã planejado e organizado Então é por meio de Influência eu vou orientar motivar as pessoas comunicação relacionamento interpessoal e por último controle monitorar atividades e fazer correções necessárias para manter a organização na linha adequada

ao alcance dos objetivos sabe o que vai cair na sua prova que o cebrasp gosta vou falar aqui ó bem pausadamente para depois vocês falarem assim caiu tava aqui na minha prova lembrei e acertei planejamento tem foco em Ideias organização tem foco em coisas em Recursos função direção tem foco em pessoas e por último função controle foco nos resultados vai cair isso na sua prova e a gente vai acertar beleza show depois a gente tem que falar dos tipos de planejamento é outra coisa que certamente vai estar na sua prova então o planejamento ele pode

ser dividido de acordo com o nível organizacional em que ele é realizado planejamento estratégico realizado no nível estratégico no nível Institucional pela alta cúpula presidentes diretores ceos leve em conta a organização como um todo considera tanto o ambiente interno quanto o ambiente externo que tá fora da organização voltado pro longo prazo é nele que há um maior nível de incertezas por quê Porque eu considero ambiente externo eu tô voltado pro longo prazo as incertezas são maiores no planejamento tático aquele realizado pelo nível intermediário nível gerencial Chefes de departamento considera agora apenas determinada unidade da organização

determinada área departamento divisão e o foco tá no Médio prazo e o planejamento operacional realizado pelo nível administrativo mais baixo pelo supervisores se preocupa com o qu como fazer atividades básicas tarefas rotineiras do dia a dia foco no curto prazo show de bola então quem é que tem mesmo maior nível de incertezas que vai aparecer lá na sua prova é o Estratégico Maravilha maior risco estratégico joia análise SWAT ou Matriz SWAT ferramenta de diagnóstico organizacional que tem por objetivo identificar a posição da organização em determinado momento consiste basicamente na análise do ambiente interno no que

tá dentro da organização e na análise do ambiente externo no que tá fora no ambiente interno a organização vai buscar identificar forças e fraquezas forças Aspectos positivos ajudam fraquezas negativos atrapalham e no ambiente externo vai buscar identificar oportunidades e ameaças são aspectos não controláveis não dá para controlar Então vamos lá vamos fazer um uma jogatina aqui ó vamos lá traz o chat aqui que eu quero ver se vocês estão afiados pra prova mesmo traz o chat aqui que eu quero ver se eu falar para você se eu te falar assim ó mão de obra qualificada

mão de obra qualificada altamente Qualificada é o quê força fraqueza oportunidade ou ameaça traz aí no chat bora bora 3 2 1 eu sei que tem um pequeno delayzinho né força força exatamente tá dentro na organização e ajuda e se eu colocar assim materiais ultrapassados de última geração falta de recursos financeiros é o qu é o qu tá dentro ou tá fora da organização dentro ajuda ou atrapalha atrapalha fraqueza galera já começou a colocar fraqueza Beleza agora se eu Falar para você assim ó eh quer ver se eu falar falência de um concorrente falência de

um de um concorrente tá dentro ou tá fora tá fora ajuda ou atrapalha ajuda organização pode pegar aqueles clientes aí eu tô falando de oportunidade a galera já acertou aí na oportunidade e se eu falar assim entrada de um novo concorrente no setor você pensa tá dentro ou tá fora tá fora ajuda ou atrapalha atrapalha pode roubar os clientes da organização não é verdade Então é uma ameaça a galera já botou ameaça aí que eu já vi começar a subir ameaça e agora a pergunta de milhões eu só vou te falar assim ó covid-19 é

o quê agora eu quero ver agora eu quero ver agora eu quero ver covid-19 eu quero ver o primeiro que vai acertar eu quero ver tô ligado aqui para ver o primeiro que vai acertar ninguém acertou ainda Depende a TAM acho que foi a TAM passou muito rápido depende Amanda também depende depende covid-19 Veja bem Covid-19 Tá interno ou externo tá externo é fora ou então a gente tem que é uma ameaça ou uma oportunidade mas eu preciso te dar mais subsídios para isso é um restaurante que teve que fechar as portas ameaça perdeu vendas

não é empresa que vende máscara álcool em gel uh baita oportunidade de faturar pegou a ideia a banca vai te dar as dicas para você identificar ão comigo Avil depende do contexto depende depende maravilha então vamos nessa vamos seguir que agora A gente vai falar de bsc o balança score Card vem aqui comigo no bsc Então vamos lá Balan score Card o bsc que que eu quero a Stefan bsc é muito complicado então presta atenção e olha aqui o que vai cair na sua prova primeira coisa que você tem que ficar ligado bsc leva em

conta a harmonia o equilíbrio entre quatro diferentes perspectivas financeira cliente processos internos e aprendizado e crescimento então se a banca falar assim ai ela prioriza a Perspectiva Financeira em detrimento das demais Mentira mentira errado é equilíbrio Harmonia joia perspectiva financeira é aquela relacionada a melhoria de resultados financeiros por isso ela também é chamada de perspectiva do acionista de quem colocou dinheiro dentro da organização fluxo de caixa retorno sobre capital investido olha essas palavraschave perspectiva do cliente como organização é vista pelo cliente retenção de clientes satisfação De clientes são alguns indicadores processos internos os críticos para

o sucesso da organização a gente tem aqui processos que servem de alicerce para outras perspectivas pra perspectiva financeira pra perspectiva dos clientes ela serve de alicerce aqui eu posso falar em produtividade qualidade e aprendizado e crescimento Onde estão os ativos intangíveis também chamada de perspectiva do da Inovação pessoas capital humano os sistemas Capital de informação e procedimentos capital organizacional joia sabendo isso aí eu já tô feliz nessa vespera missão visão e valores missão é a razão de ser do organização porque eu organização existo eu organização existo para isso Qual que é a missão por a

organização existe a minha razão de ser é a identidade da organização a banca vai tentar te confundir com a visão sabe o que que é a visão é o que a organização deseja ser No futuro sonhos que ela pretende transformar em realidade o que eu organização quero ser os sonhos que eu pretendo transformar em realidade normalmente a visão ela vai começar assim ó ser referência na área ser a melhor empresa ser reconhecida como como ela quer ser vista pelos outros aí vai est relacionado à visão só que com a minha bola de cristal eu já

sei o que a banca vai trazer para você ela vai trazer lá a missão do TSE e Sabe onde é que tá a missão do TSE eu postei hoje lá nos meus Stories tá aqui ó o @prof.vinicius agora já veja isso missão visão e Valores do TSE que é importantíssimo você vai ver a visão você vai ver que ela começa assim ó consolidar-se tá vendo é algo pro futuro vai lá conferir joia valores conjunto de princípios básicos e crenças que servem de base para tomada de decisões indica como os membros devem se comportar tem Lá

também os valores do TSE que você deve ficar ligado tá lá nos meus Stores então dá uma olhada lá beleza etapas do processo de controle então primeira etapa do processo de controle definição de objetivos é onde os os objetivos os padrões de desempenho são definidos depois eu vou no monitoramento eu vou avaliar o meu desempenho atual o que eu tô desempenhando agora aí eu vou paraa comparação comparação do meu desempenho Atual com aquele padrão de desempenho que eu estabeleci e depois a correção realimentação ou feedback é onde de desvios positivos o que deu bom é

aprimorado desvios negativos são corrigidos você chega e fala assim ó vem câmera Grande a câmera 78 aqui ó tem umas 15 aqui ó pedia 78 Ó você chegar e falar assim esse fim de semana eu vou estudar 8 horas líquidas no sábado tá lá preparado 8 horas líquidas definição de objetivos só que aí na hora de monitorar O seu desempenho atual Você viu que isso de só seis aí você vai fazer a comparação 8 Men 6 né fiquei aí com menos 2 horas fiquei devendo 2 horas de estudo aí você vai corrigir realimentar ó que

que eu fiz de errado ah estudei com o WhatsApp do lado toda hora eu ficava olhando WhatsApp agora eu vou estudar com o celular desligado E aí o ciclo recomeça isso é ah o processo de controle muito bom bom demais vamos lá então agora pros tipos de controle só Preciso molhar o bico aqui ó mais um Golim mais um golinho de água vamos lá paraos tipo de controle controle quanto ao momento em que ele é realizado controle ele pode ser o controle preventivo é aquele que é realizado antes da atividade ser executada nada foi executado

ainda então ele tá relacionado aos insumos inspeção de insumos matérias primas equipamentos máquinas que serão utilizados no processo ele é um controle proativo que Se antecipa oo problema o controle simultâneo também chamado de in itinere ou in itinere é aquele que ocorre durante a execução da atividade então ele tá relacionado ao processo ele é reativo identifica o problema e corrige e por último posterior ocorre depois que a atividade já encerrou depois que a atividade já foi executada o foco dele então tá nos resultados ele vai buscar identificar Quais foram as causas que geraram o problema

corrigir as causas Para evitar que os problemas ocorram novamente em processos futuros naquele processo já era já acabou Ele quer evitar que as mesmos problemas ocorram novamente em processos futuros beleza preventivo exante simultâneo em itinere e posterior expost eficiência eficácia e efetividade eficiência tá relacionada a utilização de recursos utilizar os recursos disponíveis da melhor maneira possível então tá relacionado aos Opa aos meios Aos custos envolvidos a eficácia por sua vez está relacionada a alcançar resultados objetivos metas independentemente dos custos envolvidos Então tá relacionado aos fins e a efetividade tá relacionada ao impacto das ações trata-se

de Alcançar objetivos resultados metas de forma a alterar a realidade não basta simplesmente Alcançar objetivos e metas deve haver impacto transformação geração de benefícios Vamos pensar o seguinte Corta Aqui a câmera 42 aqui agora muito bom pensa assim ó uma campanha de vacinação tem por objetivo vacinar 1000 pessoas utilizando 100 servidores e r$ 1 Esse é o planejamento vacinou 1000 pessoas teve eficácia foi eficaz atingiu resultados objetivos metas beleza Ah tava previsto gastar R 100 servidores e r$ 1 gastou 60 servidores e 60 Opa teve eficiência utilizou bem os recursos disponíveis foi eficiente depois da

vacinação as 1 pessoas que Foram vacinadas nenhuma delas mais pegou a doença então causou Impacto transformação geração de benefícios trouxe efetividade foi efetiva beleza muito bom então vamos seguir para mais um slide aqui projetos e processos o que eu quero que você lembre de projeto e processo a Bet já deu uma palinha com vocês né mas eu vou repisar aqui vou tentar falar de uma outra forma para você ter uma outra abordagem para você lembrar ó projeto esforço Temporário empreendido com com o resultado de criar um resultado unitário único novo exclusivo então um exemplo projeto

de fabricação de uma ponte é temporário é tem início e meio fim previamente definido início Janeiro meio Junho fim dezembro vai criar um produto resultado unitário único novo exclusivo sim aquela ponte igual ela naquele lugar só tem ela agora o processo é um conjunto de atividades interrelacionadas sequencialmente Logicamente estruturadas encadeadas por meio das quais as entradas são transformadas por meio de um processamento em produtos em saídas em outputs beleza que que você tem que lembrar então processo de fabricação do carro entre o chassi põe a porta pinta da polimento entre o chassi põe a porta

pinta da polimento entre o chassi põe a porta pinta da polimento Maravilha isso é um processo e o que que a gente tem que ficar ligado quando a Gente fala em projeto e processo isso aqui fresquinho também né tô sentindo aqui ó que vai cair na sua prova tipos de processo o primário são as atividades essenciais que a organização executa para cumprir sua missão Então são aqueles processos que agregam valor diretamente aos clientes então só as atividades que impactam influenciam imediatamente experiência do cliente podem ser considerados processos primários processo de fabricação desse Smartphone o smartphone

me impacta influencia imediatamente a minha experiência sim tô aqui com ele então os processos são considerados primários os processos de fabricação desse smartphone são primários os de suporte ou de apoio eles agregam valor a outros processos e não diretamente aos clientes eles são fundamentais para garantir que a organização realize seus processos primários são invisíveis Aos olhos do cliente o cliente não vê processo de Compra de insumos eu preciso do insumo para produzir meu Smartphone processo de Treinamento eu preciso ter o funcionário treinado para produzir o smartphone ele é importantíssimo mas é invisível aos olhos do

cliente e os processos de gerenciamento por responsável por monitorar medir controlar avaliar as atividades o presente o futuro do negócio organizacional processo de monitoramento medição de controle bom bom demais egps escritórios De gerenciamento de projeto então aí a gente tem o egp de suporte eles eh desempenham um papel consultivo nos projetos então ele funciona como um repositório de projetos o nível de controle fornecido por ele é baixo temos o egp de controle exige a conformidade por diversas formas diferente então por exemplo por meio de uma estrutura de governança por um padrão por um modelo exige

a conformidade nível de controle fornecido Por ele é médio Então pode exigir uma utilização de uma ferramenta específica joia e os egps diretivo assume um controle direto dos projetos designam gerentes de projetos que ficam subordinados ao egp o nível de controle fornecido por ele agora é alto muito bom bom demais outra coisa aqui que é uma Goa também que eu acho que vai cair ó bola de cristal presta atenção custos e riscos associados ao ciclo de vida do Projeto Então vamos lá os custos e o nível de utilização de pessoal no início do projeto é

baixo por nada tá sendo desenvolvido ainda as pessoas não foram alocadas Eu ainda não tô investindo muito dinheiro na fase de execução atinge o valor máximo todo mundo já tá locado no projeto é dinheiro que tá indo embora é compra de material e no encerramento de projeto começa a diminuir rapidamente já o o o os riscos as então aqui a gente falou dos custos e Nível de utilização de pessoal agora a gente vai falar dos riscos Das incertezas das influências das partes interessadas no início do projeto o risco é alto tem aí ó do anos

para dar errado as coisas influência das partes interessadas dos stakeholders é alta H essas partes interessadas podem ficar dando Pitaco querer mudar coisa então influência alta já no final do projeto quanto mais ele se aproxima pro final vai diminuindo por quê Porque agora eu Já produzi muita coisa não tem mais tanta coisa para dar errado e a parte interessada não pode mais ficar dando sugestão Pitaco beleza e custo de mudança e correção de erros é o oposto no início do projeto é baixo Ah eu planejei né lá no meu projeto construir a ponte aqui ah

não quero mas aqui não eu quero 4 km para lá o custo vai ser baixo porque eu não comecei ainda o projeto de construção da ponte joia quanto mais o projeto se aproxima do Final isso vai aumentando o custo de mudança já produzzi 80% da ponte Ah não quero mais aqui demole que vai ser 4 km para lá gastei para construir vou gastar para demolir Olha o custo como é maior beleza ferramentas da qualidade Será que tá funcionando esse só para eu desenhar aqui para você o se não tiver também não tem problema a gente

tá funcionando então põe aqui que eu só quero desenhar para você aqui o histograma para você ficar ligado tá o histograma é o gráfico De barras então ele funciona assim ó o gráfico de barras eh defeito a defeito B defeito C aconteceu zero vezes 2 4 6 o a ocorreu duas vezes o b 4 o c seis então gráfico de barras que auxilia o gestor a identificar visualizar a frequência de determinado evento Beleza o diagrama de Pareto é a regra do 8020 então aqui ó vem aqui comigo a regra do 8020 80% dos resultados provém

de 20% de causas ao passo que os outros 80% de causas geram Apenas 20% de resultados de problemas de efeitos então poucas causas Anes geram a maior parte dos efeitos e muitas causas insignificantes geram a menor parte dos efeitos dos problemas gestor tem recurso limitado precisa corrigir problemas que causas ele vai atacar os 20% porque assim ele já Corrige a maior parte dos problemas 80% de problemas joia então a grande palavra chave é priorizar as causas dos problemas o diagrama de chicau e chicau eu quero que você pense Aqui ó espinha de peixe chicau visualizar

melhor relação de causa e efeito então causa e efeito causa efeito causa efeito chika benchmarking benchmarking consiste em analisar as práticas adotadas pelas empresas concorrentes então a empresa que normalmente é líder de mercado aquela considerada que adota as melhores práticas eu analiso O que ela tá fazendo dou uma espiadinha comparo com a minha empresa para aprimorar a minha Organização 5w 2h auxilia traçar plano de ação facilita planejamento lembra dos 5ws What o que why por Who quem Where onde when quando 5w 2 HS How como How much Quanto vai custar beleza Matriz Gut gravidade urgência

tendência a grande palavra chave dela é priorizar problemas tenho vários problemas preciso priorizar qual que é mais prioritário eu faço a g gravidade Qual o grau de dano prejuízo que pode trazer pra organização Tendência urgência qual o prazo que eu tenho para atuar sobre ele Médio prazo longo prazo e a tendência de que forma ele vai se desenvolver se eu não fizer nada vai melhorar atenuação piorar agravamento estabilidade se manter estável beleza Matriz G depois eu dou uma nota de um a c para cada uma dessas variáveis multiplico as notas e o que tiver maior

nota é o problema prioritário pegar uma guinha aqui de novo pra gente falar do Ciclo PDCA vamos Lá PDCA grande palavra chave do PDCA é melhoria contínua muito utilizado em gestão de processos gestão da qualidade então p plan planejar consiste em estabelecer os objetivos de melhoria de desempenho e traçar planos para alcançá-los dedu executar executar aquilo que foi planejado essa etapa envolve a coleta dos dados daquilo que tá sendo executado treinamento de funcionários ser check verificar checar Os resultados daquilo que foi executado e a agir corretivamente Beleza depois o ciclo recomeça modelo dos cinco estágios

de desenvolvimento dos grupos de acordo com br tman primeiro estágio formação é a fase inicial do processo a galera tá se conhecendo ali do grupo depois é Tormenta ó a galera já se sente parte do grupo mas surgem conflitos Por que conflitos primeiro por conta da do controle né que o grupo impõe sobre a individualidade de cada um isso segundo Porque conflito PR saber quem que vai ser o líder desse grupo depois normatização galera já tá próxima Coesa forma uma unidade coordenada sólida depois desempenho eu vou convergir todos os meus esforos para realizar tarefa em

grupo permanente é a última etapa nos grupos temporários ainda tem a interrupção que é a f de finalização do grupo beleza vem aqui agora traz o chat aqui para mim traz o chat aqui para mim Galerinha galerinha ó então é o seguinte então é o seguinte já dei o recado para vocês no meu Stories no @prof pestan pantini tem a missão visão e os valores do TSE vai lá conferir e no feed tem mais de 15 dicas lá num Carrossel que eu coloquei específicas pro TSE dicas de véspera vai lá conferir agora e deixa o

Emoji de foguinho para eu saber que você veio da transmissão beleza e no meu telegram quem aí vê alguém aí meu telegram vê se bateu os 40.000 faltavam Cento e pouco eu falei PR vocês irem lá ajudar bateer os 40 alguém me fala se bateu os 40.000 lá beleza e agora é aquele momento da aula que eu falo a partir daqui é só para analista eu falei que avisar a galera do técnico não falei eu falei para vocês que i avisar vocês que a partir de agora é a a parte de analista eu disse para

vocês que avisar e tá aí o aviso então a partir de agora a gente vai entrar nos tópicos da admin ração geral que são só pra parte de Analista beleza show o professor tá na velocidade C do crel show excelente Maravilha essa preparação do estratégia ao longo dos meses foi a melhor excelente já tomou café vamos com tudo preciso comer e banho bom bom banho boa comida o Instagram é o @prof pistan Fantine eu vou chamar o slide daqui a pouco vai est embaixo do slide você vai ver beleza valeu galera do técnico aí a

gente vai com tudo lá amanhã estaremos no porta de prova eu vou trazer em Primeira mão qualquer possibilidade de recurso lá no meu telegram hein fiquem ligados lá também joia no ADM concursos beleza galera arrebentou tamo junto valeu obrigada profe maravilhosa aula Valeu aula perfeita aa excelente tamo junto excepcional Maravilha show de bola a gente vai com tudo então hein a gente vai com tudo vamos juntos vamos com tudo amanhã para cima do cebrasp Rumo ao TSE Unificado podem contar comigo e com estratégia nessa caminhada beleza muito Bom muito bom demais Amei a revisão Obrigado

estratégia Que maravilha então é isso então vamos fazer um um vamos prosseguir aqui pra parte agora específica de analista beleza os assuntos de adm geral que vieram só no edital de analista Então vamos lá trazendo aqui começar a falar de decisões tipos de decisões decisões programadas e não programadas qual que é a programada é aquela decisão rotineira Repetitiva faz parte do acervo de soluções da organização para quando os dados são adequados repetitivos condições estáticas elas tendem a ser rápidas uniformes descentralizadas lá no nível operacional e de outro lado as não programadas são novas não repetitivas

complexas para quando não funciona uma programada eu vou lá e utilizo uma não programada agora depende do julgamento pessoal de quem vai decidir porque eu não tem um padrão a seguir beleza Depende de inovação criatividade por isso tende a ser centralizada lá no topo da organização no nível estratégico que é quem em tese tem maior capacidade pra decisão Beleza vou dar um exemplo Então vem aqui comigo ó tela grande câmera 54 aqui vamos pensar o seguinte João das Neves supervisor empresa de transporte motorista Liga João caminhão quebrou ele fala manda pra oficina decisão programada um

dia o João das Neves faltou Quem tá lá daan eres daan Eres camião quebrou manda para oficina programada um dia ligam lá os 100 caminhoneiros todos e falam João os 100 caminhões quebraram ao mesmo tempo ele fala agora lascou isso nunca aconteceu dado novo e agora Ih Não sei manda pro diretor da empresa aí tá lá o Mario Bros o máo Bros tá lá let's go ele tá lá o máo Bros ele vai falar assim faz o seguinte hum ele é o diretor manda 50 pra oficina 25 deixa no pátio 25 troca com a outra

empresa e com a concorrente Ele vai ter que se virar nos 30 Ali vai depender do julgamento pessoal dele vai ser mais demorada mais lenta vai depender do julgamento pessoal dele beleza aí um dia ele não ele ele não não vai ele não vai o Mário Mário Bros não vai ele não vai Quem tá lá no lugar dele é o Luigi é o irmão dele ele vai decidir diferente numa situação dessa vai é menos uniforme vai depender do julgamento pessoal dele não tem o padrão a ser seguido Beleza então vamos Seguir para agora processos heurísticos

quando eu falo em um processo heurístico eu tô falando numa espécie de um guiaz inho de bolso né não é um guia que eu ponho no bolso é é algo para facilitar tá a minha tomada de decisões no dia a dia e eu tenho três grandes grupos heurísticos o primeiro é o da disponibilidade baseado em experiências passadas eu tomo minha decisão uma experiência que tá prontamente disponível aqui na minha memória por que Que ela fica prontamente disponível na memória por conta da frequência com que o evento ocorre ou então até mesmo por conta da emoção

que ele desperta em mim o indivíduo decide que ele vai fazer uma viagem de carro ao invés de avião porque ele tem medo do avião embora os estudos demonstrem que é muito mais fácil ele sofrer um acidente de carro do que de avião Ele Decide ir de carro Sabe por que que ele faz isso porque quando ocorre um acidente de avião são grandes Proporções a mídia noticia durante meses né é muito trágico e aquilo fica prontamente disponível na memória dele por conta da emoção que despertou e ele tomou essa decisão por conta disso heurística da

representatividade então baseada em estereótipos em casos semelhantes contrato um camarada da Universidade x péssimo funcionário nunca mais contrato n ninguém da Universidade x pera aí tem mais 8.000 pessoas lá um tá representando todo beleza e ancoragem E ajustamento eu pego um valor de referência valor âncora e faço ajuste muito utilizado em vendas você chega lá na loja o cara fala assim ó esse tênis aí tá r$ 1 1000 ele te mostra o vendedor você fala meu Deus isso aí tá muito caro r$ 1.000 aí ele fala vou pegar outro mais barato ele vem com de

600 continua caro mas aí você faz a ancoragem lá nos 1000 e acha que tá barato porque tá quase metade de 1000 beleza seguindo agora pro vieses na Tomada de decisão primeiro viés que interfere na tomada de decisão excesso de confiança quanto mais você sabe né mais você sabe que você não sabe nada então a galera que tem excesso de confiança tem uma o Robins que fala hein que tem ali o uma capacidade cognitiva menor não sabe muito das coisas tem mais excess de confiança porque acha que sabe tudo isso fere na tomada de decisões

quanto mais você aprende algo mais você vê que não sabe nada e menos a Probabilidade de você ter excesso de confiança viés da confirmação eu busco informações que corroboram minhas escolhas anteriores e desprezo aquelas que vão contra vão contra ela o indivíduo é a favor do porte de armas vai buscar informações em países em que o porte de armas foi bom diminuiu a violência desprezar naqueles países em que piorou a violência escalada de comprometimento tomei uma decisão ruim malsucedida ao invés de abandonar fico Escalando fico me apoiando ainda mais a ela Então Eu voto no

político fez um monte de besteira meu Deus que decisão ruim que eu tomei não mas eu vou continuar votando nele defendendo beleza erro de aleatoriedade dá algum sentido para evento aleatório não vou naquela reunião hoje porque eu não tô com a minha cueca da sorte viés da compreensão tardia Ah isso aí é aquele camarada seu que fala assim ah eu sabia que isso acontecer só que ele fala isso depois Que já aconteceu aí fica fácil aí você não aprende com as coisas e a versão ao risco prefiro um resultado certo do que um arriscado mais

vale um pássaro na mão do que dois voando joia ué Ah agora sim processo de mudança organizacional aqui a gente vai bater rapidão primeiro ó tô aqui aí eu descongelo eu percebo entendo aceito que é necessário mudar abandono velhas Práticas descongelamento aí a mudança em si começa a adotar novas práticas começa a executar novas coisas e depois eu recongelar essas novas práticas incorporo esse novo comportamento simples assim descongelamento mudança e recongelamento cultura versus clima cultura conjunto de valores normas eh e outros aspectos que são compartilhados pelos membros da organização e que geram determinados Padrões de

comportamento coletivo e o clima percepções comuns compartilhadas pelos membros sobre a empresa e o ambiente de trabalho então você vê que a cultura ela é mais enraizada mais difícil de ser percebida mais difícil de ser mudada a banca vai tentar te confundir vai cair isso aí na sua prova de analista ela vai falar assim percepções que os membros têm da organização ali do ambiente de trabalho naquele momento isso é cultura mentira Isso é clima beleza presta atenção que ela vai tentar te derrubar aí e o Iceberg da cultura que que é iceberg aquele gelão que

fica dentro da água a gente só vê o pontinho dele lá é igual na cultura lá fora da água a gente tem aspectos formais visíveis abertos como por exemplo a estrutura dos cargos os a estrutura organizacional os títulos dos cargos e dentro da água aspectos informais invisíveis fechados valores sentimentos grupais então presta atenção Dá uma lidinha boa nesses exemplos que a banca gosta de cobrar o exemplo ela vai falar assim objetivos e estratégias aspectos formais visíveis é assim que ela vai cobrar muito bom muito bom bom demais demais da conta traz aqui o meu ó

ó @prof.anezio você veio aqui dessa aula vai correndo no Instagram também porque lá eu coloquei missão visão e Valores do TSE e eu tô apostando que vai cair a missão do TSE na sua prova Maravilha corre lá Agora e no meu canal do telegram ADM concursos Entra lá no telegram que lá eu vou trazer em primeira mão qualquer recurso que tiver pra prova joia Então é isso então é isso bom demais a Jaqueline top Valeu Prof vamos juntos Obrigada professora Jaqueline estratégia é top vamos lá a aula de orçamento vai começar agora com o nosso

queridão ele já tá se aprontando ali ó Ravi já tá na área gratidão mestre stepan Nailton gratidão Tamo junto Jéssica top Obrigada zenide e é isso aí pessoal então eu trouxe até uma frase da Malala aí para vocês façamos nosso futuro agora e façamos os nossos sonhos da realidade de amanhã então vão lá e façam a realidade de vocês a gente tá junto nessa caminhada ó ó que bonitão aqui ó vou até me posicionar aqui ó para tirar aquela foto assim ó ó Que maravilha então é isso pessoal façam a realidade de vocês a gente

tá junto nessa caminhada nesses Meses foram ã muito intensos e foi muito bom estar com vocês nessa caminhada e a gente segue junto amanhã no porta de prova depois na correção da prova A gente vai estar junto também beleza vamos juntos vamos com tudo para cima do cebraspe ruma ao TS Unificado podem contar comigo e com estratégia nessa prova um grande abraço e até a próxima e vem com tudo aí Raviel para tocar tudo aí dá tudo de orçamento pra galera aí valeu rava Entregou né ah a gente entrega tudo aqui Boa tarde pessoal bora

nessa vamos falar de afo e o homem vai se embora e leva o controle Boa tarde pessoal vamos começar a nossa revisão Valeu Stefan sejam muito bem-vindos vamos falar um pouquinho agora de orçamento né chegou aí a parte que pode ter uma grande chances aí de a gente ter uma questãozinha discursiva basicamente a gente tá aqui só nas na nas nas específicas né já tivemos Bet já Temos aí Stefan agora a gente vai falar um pouquinho de orçamento vocês já tiveram aí contratos já tiveram Direito Administrativo já tiveram aí todos os assuntos que podem ajudar

vocês aí no momento da discursiva Quando eu for falando aqui dos Tópicos eu separei aqui o material já todo esquematizado por tópicos para vocês naqueles pontos em que eu acredito que a gente tem alguma possibilidade de discursiva eu vou comentar com vocês Pode ficar tranquilo Que eu vou comentar com vocês rapidinho sobre essa questão dos pontos que são mais importantes e que tem mais chance de serem cobrados tá a gente tem a previsão aí de uma horinha né de revisão pra gente trabalhar e aí a gente vai passar por todos os tópicos do edital e

a gente vai também fazer algumas questões a gente vai fazer as questões da última prova do STJ a prova que aconteceu no último domingo claro que eu tirei aquelas questões né que estão com Possibilidade de recurso para não dar dor de cabeça para vocês nesse momento então eu já retirei essas questões que eu sei que vai ter problema que eu sei que vai ter anulação então para não confundir eu já tive esse trabalho aí para vocês vamos começar aqui deixa eu dar uma olhadinha no chat como é que tá aí Quem é que tá firme

e forte nem tão firme né já dizia pouca Bora Darlene Tô de olho Aline Léo rivane Brenda todo mundo tô de olho aí no chat hein vão Mandando aí as mensagens de vocês a gente vai respondendo ao vivo Eita como a gente vai ver mentira hoje né porque achar mentira na hora da questão é bem facinho é difícil a gente achar é a questão certa mas o Eita comumente Amanhã na hora da prova você vai lembrar né Vamos lá olho na tela olha só o que foi que eu comecei a preparar aqui para vocês Nós

temos dois tópicos expressos no edital que eles vê sempre casadinhos que é a parte de intervenção do estado Nas Finanças e a parte de funções econômicas do orçamento é um tópico certo e aqui eu já deixo a avisando para vocês né não é um tópico cara de discursiva tá não é um tópico assim que eu faça uma aposta vai vir uma discursiva sobre esse assunto não mas questão objetiva vai ter tivemos duas questões na provas né na prova do STJ duas questões bem feitas que foram com gabarito correto e fica melhor pra gente estudar estudar

com um assunto de última Hora vendo questão certa é uma das melhores formas né para você não pensar muito ali já ver como é que aquilo ali pode aparecer em prova então separei ali para vocês como é que funcionou o andamento e o o comportamento da administração pública nesse conceito de intervenção do estado eu sempre falo desse ponto por quê Porque o estado nem sempre teve esse papel de regulador como ele tem hoje nós já tivemos momentos em por em que por exemplo se pensava no Estado mínimo o estado não vai fazer quase nada deixa

o mercado tocar sozinho aí e aí esse negócio não funcionou muito bem vieram outros modelos aí começou-se a pensar na Ótica da intervenção E aí é por isso que se fala a questão de keines né aí por isso que se fala de kinesi anismo não pera aí a gente precisa a gente quando eu falo governo precisa intervir um pouco mais para que as coisas funcionem se o governo não intervem a primeira coisa que vai faltar Bens e serviços públicos porque o empresário não vai fazer de graça o empresário vai fornecer serviço de transporte sem cobrar

ele não vai ah mas a administração também cobra mas por meio de uma concessão né a preço módico tem toda uma regra por trás mas veja que o governo tem que intervir principalmente para garantir o quê bens e serviços públicos pra sociedade tem que intervir para garantir uma melhor distribuição de renda aí a gente fala da Função distributiva e principalmente a função estabilizadora que é uma né uma função que a cebrasp tá cobrando muito e que ela se baseia em alguns Pilares a gente vai falar bem sobre Essas funções tá então basicamente o governo intervém

para quê para atender as necessidades seja produzindo bens seja ofertando serviços para melhorar a questão da da distribuição de renda e também para promover um crescimento econômico quando a gente fala de crescimento econômico Você tem que ficar ligado que o governo ele vai intervir em várias frentes numa política monetária para mexer ali a questão da moeda paraa questão da inflação dar uma aquecida no mercado dá uma desaquecida isso tudo Tá no contexto de função estabilizadora vai mexer na política de preços vai mexer na política cambial tudo isso é basicamente ali o sustento da função estabil

adura é é promover ali o melhor crescimento econômico e aí a gente vai ter várias Políticas por trás disso tá bom trouxe aí já para vocês o resuminho também sobre como o governo pode intervir lembrando isso aqui a cebrasp cobrou em 2023 na prova do cnmp aquela prova né pesada que foi a partir daquela prova vocês conhecem bem né foi a partir dessa prova que meio que a gente mudou o comportamento de treinar vocês para pro grande dia porque a prova gente nessa nesse conteúdo ela já deixou de ser um negocinho apenas de orçamento ela

já Entra em questões de direito econômico ela já entra em questões de Finanças ela já entra em questões de Economia então a banca ela já se deu a liberdade de cobrar isso no nível mais pesado Então a gente tem que acompanhar o perfil da banca E aí você tem que tomar cuidado que o estado ele pode intervir de diversas formas tanto diretamente Como indiretamente como é que o estado pode intervir diretamente você pode pensar por exemplo na intervenção direta no Fornecimento de bens na prestação de serviço seja de forma direta como é que o governo

pode intervir de forma indireta quando o governo por exemplo trabalha na questão da regulação cria uma agência reguladora para fiscalizar para tomar de conta para sancionar para punir quando o governo adota uma legislação medidas normativas por parte do governo o governo vai editar uma uma regra sobre determinado assunto que trate de matéria Econômica Essa é a Intervenção indireta porque a intervenção direta O governo vai lá e faz a indireta o governo tem outros meios de se mexer basicamente né de de se atuar nesse setor vamos lá na tela essa aqui é o que vai entregar

realmente as questões paraa prova de vocês esse esqueminha que eu preparei para vocês Deixa eu voltar aqui são as funções do orçamento ó Prontinho tá aí na tela funções do orçamento alocativa distributiva estabilizadora lembra Função alocativa é o governo proporcionando prestação de bens e serviço pra sociedade agora olha a pegadinha da banca a banca adora dizer que o estado Só atua na função alocativa estritamente por meio da locação de bens Cuidado gente essa palavra estritamente ela tem dado trabalho nas questões da banca cebrasp tomem muito cuidado quando a banca diz a função adota estritamente esse

comportamento ela tende a ter algum Problema porque o governo ele não atua na função Locativa apenas fazendo prestação de serviço porque o governo ele pode fornecer subsídios para que o mercado atue junto então quando o governo fornece um subsídio por exemplo para um grupo de eh produtores quando o governo por exemplo fornece uma linha de crédito diferenciada para um grupo de produtores para que eles atuem porque o governo não tem como fazer tudo o governo não tem braço para fazer tudo Então veja que o governo ele pode atuar na função Locativa tanto dispondo diretamente de

bens e serviços como atuando nos Bastidores fornecendo condições para que o mercado também atue junto quer ver outro ponto o governo também pode inclusive atuar na regulação através da regulação o governo pode mexer na oferta de bens e serviços à sociedade principalmente por meio das agências reguladoras tá bom isso é um ponto que pode aparecer na prova de Vocês função distributiva o que é que você tem que ficar ligado na função ibua é que a gente tem tanto a forma direta Inclusive eu já coloquei aqui no material de vocês ó a forma direta é quando

o governo faz uma transferência direta ao beneficiário Como assim é um programa de transferência de renda é um benefício social aqui a gente tá falando basicamente uma um auxílio emergencial a gente tá falando aqui por exemplo de uma transferência de renda bolsa um auxílio Que é pago direto tá aqui ó o dinheiro na sua mão essa é a distributiva direta Claro se aquele auxílio tiver nesse contexto de melhorar a questão da distribuição de renda porque a função distributiva é justamente isso gente é melhorar a questão da distribuição da renda é tornar a sociedade menos desigual

cuidado é com a indireta olha aqui na tela a indireta o governo utiliza outras políticas para garantir que essa distribuição de renda se dê da Melhor forma e essa distribu indireta ela geralmente decorre de quem de outra função Por exemplo quando o governo precisa por exemplo é fornecer um bem e um serviço em determinada área mas ele prioriza aquelas populações mais carentes quando ele prioriza aqueles municípios mais remotos quando ele prioriza determinado grupo ele tá atuando na função alocativa mas indiretamente ele tá melhorando a questão da distribuição de renda Então Veja que a indireta geralmente

decorre de outra função então a função alocativa ela pode sim ter um né um respingo na função distributiva aí a gente já entra na distributiva indireta mas é tudo distributiva então tudo vai depender de como o enunciado é trabalhado tá e nós temos a função estabilizadora a função estabilizadora você vai lembrar de que na hora da prova das políticas política monetária política fiscal política cambial quando o governo adota essas Políticas para influenciar o comportamento da economia ele tá atuando na sua né na sua função estabilizadora STJ cobrou isso na prova falando do que é que

sustenta a função estabilizadora que inclusive já tá aqui nesse esquema Olha só quando o governo tenta mexer ó no nível de preços aqui eu tô falando de inflação no nível de empregos na estabilização da moeda balanço de pagamento crescimento econômico veja esse aqui são os pilares da função Estabilizadora tudo certo pessoal volta para cá vamos lá vamos continuando ponto também que você tem que levar em conta acerca desse assunto falhas de mercado falha de mercado gente é um dos motivos por né pelo que leva o governo a intervir o governo intervém gente é porque se

ele não intervir né se ele não intervir naquele negócio daria muito errado então as falhas de mercado elas surgem em inclusive da própria prestação de bens e de serviços pela pela Sociedade a uma das mais cobradas é a simetria de informação ou seja uma parte sabe mais do que a outra E adivinha quem é que sai ganhando né quem sabe mais é o famoso quem sabe mais acaba sempre tendo um pouquinho de vantagem cebrasp cobrou muito isso aqui na prova do cnmp em 2023 ela não cobrou tanto isso aqui em 2024 e isso aqui pode

aparecer na prova de vocês não é não é muito aprofundado não professor é mas mas ela cobra ela já se deu essa liberdade né Nós temos dois Tipos de falhas de mercados associad à assimetria da informação lembra seleção adversa ela vem antes risco moral você vai lembrar que ele vem depois professor Dê exemplo antes você vai contratar você tá com dinheiro sobrando na conta eu sempre dou esse exemplo porque fica mais claro né ganhou na loteria ganhou aquele Extra vai lá no gerente do banco tô com dinheiro sobrando Quero aplicar o sorriso do Gerente Ó

daqui para cá né porque ele sabe que ele vai bater a meta dele até o ano que vem ele não tá fazendo nada de errado ele não tá fazendo crime nenhum ele tá atuando conforme o código de ética certinho agora se você soubesse um pouco mais de mercado financeiro talvez fosse o lugar que você não iria me perdoe a os bancários também já fui bancário mas entenda só tô te dando esse exemplo para você meio que entender se você tem conhecimento sobre algo você Tende a fazer melhores né negócios então gente isso aqui é um

risco é o risco de quem sabe menos e essa relação gente ela não existe só sociedade e governo por exemplo tem seleção adversa sabe quando quando uma prestadora de de serviço por exemplo que oferta plano de saúde ela faz um preço de um plano com base em quê faixa etária Pega ali a faixa Ah eu vou estipular que quem tem de 25 a 35 anos vai pagar isso aqui tem como eu saber que dentro daquele Campo ali todo mundo Realmente é justo se pagar aquele valor tem gente que com 25 anos vai usar o plano

e vai acabar e não vai ter como dar conta Tem gente que com 25 anos nunca fez um exame de sangue não precisa Então veja que é um negócio gente que existe nas duas pontas isso acontece muito o risco moral já é um negócio que acontece depois aí é uma das partes que tomou uma conduta um pouco né meio que diferente fora do combinado digamos assim ele tenta meio que passar a perna É famoso mala lá no Ceará a gente chama de mala né o famoso mala Pois é ele tenta adotar um certo comportamento que

não tá meio que no âmbito de controle do outro e aí acaba tendo uma né uma divergência aí de de conflito né uma de de interesses e uma parte sempre acaba perdendo tá e como é que o governo entra nessa história o governo intervém como gente pra seleção adversa para que as pessoas né não estejam sempre em desvantagem em relação a termo de Conhecimento como é que o governo pode intervir fortalecendo a transparência divulgando mais as informações regulamentando no sentido de que olha os bancos Quando forem prestar serviço de empréstimo de financiamento deixa as coisas

mais claras acaba com aquelas letrinhas pequenas coloca o valor total de juros que vai ser pago não Coloca aquele negócio quatro folhas paraa pessoa assinar que ela não sabe nem o que é que tá assinando gente também Parte do governo intervir para tentar corrigir essas falhas já que a falha decorre do próprio sistema econômico beleza Gente esse esse ponto pode aparecer na prova de vocês vamos continuando tripé macroeconômico daqui a pouco gente a gente vai entrar na parte realmente de PPA LDO e Loa né a gente vai falar de PPA LDO e Loa a gente

vai falar realmente de né de orçamento que é o maior a a maior parte do edital e que é ponto também certo ali para as Questões discursivas tripé macroeconômico na tela vamos lá isso aqui apareceu no cnmp 2023 em que se baseia o tripé macroeconômico três pontos câmbio flutuante Ou seja já tivemos momentos em que o câmbio era fixo não deu muito certo né meta de inflação e essa questão aqui da meta de inflação é interessante sabe por quê Porque antes tentava controlar o preço das coisas então tentava-se controlar a inflação por meio do controle

de preços Hoje o controle de preços não é mais a ideia do governo o governo não adota mais a política de controle de preços para conter a inflação hoje o governo estipula uma meta cumprindo aquela meta que tá lá na LDO Olha só começa a fazer o link a LDO vai trazer a meta da inflação pro ano seguinte através de um dos anexos que você não precisa saber qual né não tem lrf no seu edital Mas lembra meta da inflação né tem relação com meta fiscal tá na LDO então o Governo busca cumprir a meta

se ele cumprir a meta automaticamente os preços não vão sair muito do controle em vez de Ele simplesmente ir ali fazer o controle de preços Então veja que a meta da inflação ela vai de encontro ela vai contra a ideia do controle de preços e por fim as metas fiscais que a gente vai trabalhar muito aqui na questão da LDO que é uma questão certa da prova de vocês agora sim a gente vai falar um pouquinho sobre evolução do orçamento Orçamento tradicional velho orçamento programa novo e outras técnicas que ficaram ali no meio do caminho

né lembra orçamento clássico ou orçamento tradicional é o sem planejamento não tem planejamento nenhum tudo era focado apenas nas coisas que o governo comprava ele focava no controle político controle de legalidade controle de honestidade só se pensava nas coisas que o governo comprava sem preocupação nenhuma com planejamento é o que vai matar a questão Gente orçamento moderno com planejamento com gestão é uma é uma administração focada justamente no que o tradicional não tinha faltava planejamento no tradicional o governo comprava as coisas pensando em quê em insumos nas coisas que ele tem que comprar e não

nos objetivos que ele tem para alcançar e não nos propósitos que ele tem que cumprir isso é orçamento moderno Então falou de orçamento moderno é o orçamento novo é o orçamento Programa falou do tradicional ele é o clássico tudo certo vamos continuando teve uma técnica no meio de campo no meio do campo caminho nós tivemos o orçamento desempenho a ênfase era onde gente ó no desempenho nas realizações por isso que também é chamado de orçamento por realizações aqui mais valia o que o governo realizava do que aquilo que o governo comprava então aqui já tem

um segundo olhar enquanto no tradicional eu só olhava PR as coisas Que o governo compra agora eu olho para as coisas que o governo faz já é um avanço é professor e qual é a diferença então do desen empenho pro programa já que o programa é o moderno porque ainda não havia uma estreita vinculação com quem com planejamento Então você já pode guardar o qu gente que o orçamento o programa é a única técnica que vai fazer a questão da Integração com planejamento olha para cá traz aqui pra tela para mim Gente o que vai

fazer você acertar Questão de orçamento programa é você conhecer esse quadro que eu vou mostrar para vocês agora e isso aqui ó já chama atenção cara de discursiva questão discursiva falou de planejamento falou de PPA falou de orçamento moderno você vai ter que falar dos elementos essenciais do orçamento programa não existe orçamento moderno sem isso aqui que vocês estão vendo no quadro basicamente Quais são os elementos básicos do orçamento programa vamos aqui Para cá Olha só não existe orçamento programa sem objetivos e propósitos bem definidos é o primeiro elemento básico gente se cair isso na

discursiva e se você escrever esses quatro elementos você vai garantir todos os pontos questão da codevasf cobrou elementos PPA LDO Loa você poderia entrar um pouco nesse critério de programa não tanto não valia muito a pena não mas se a questão de vocês falar de orçamento programa falar de gestão falar de orçamento como Um instrumento moderno é disso aqui que você vai ter que falar não existe orçamento programa ó sem o seu segundo elemento básico Claro o governo Tem que criar programa onde é que tá o programa gente dentro do plano plurianual não existe orçamento

programa sem me dizer quais são os custos dos programas e olha só o custo do programa gente ultrapassa o exercício financeiro a gente vai já falar de princípios e você tem que lembrar que o princípio da Anualidade ele é pro orçamento ele não é pro PPA o programa do PPA ele tem uma vigência ali de 4 anos então os cursos alocados Nos programas eles podem ultrapassar um exercício financeiro e isso não fere a anualidade porque a anualidade é pro orçamento e não pro programa Guarda essa informação não existe também orçamento programa sem o quarto elemento

básico que são as medidas de desempenho então gente você tem que saber tanto Quais são os Elementos como o que é que significa cada um desses elementos Tá bom vamos seguindo vamos falar de uma técnica que o Brasil nunca utilizou nem vai utilizar É totalmente incompatível com o governo brasileiro né com a ideia de planejamento brasileiro mas em toda a prova a banca cebraspe insiste em dizer amplamente aceita pelo Brasil amplamente né utilizada pelo Brasil não não não existe isso orçamento base zero não é Aplicável no Brasil Claro quando eu falo de Brasil gente aqui

eu tô falando de em termo de orçamento brasileiro se você quiser adotar a ideia do orçamento base zero na sua vida na sua empresa na sua bodega pode Tem empresas utilizando a filosofia do orçamento base zero mas o governo brasileiro não utiliza dentro do seu sistema de planejamento por qual é a ideia do orçamento base zero todo ano a despesa é tratada como se fosse uma nova despesa desconsidera tudo do passado Tudo precisa ser justificado ano a ano virou o ano vai ter que justificar todos os novos gastos Então ela rompe com o passado é

uma técnica gente que não olha só olha aqui para cá é uma técnica gente que não combina com o modelo orçamentário atual Como assim professor o modelo orçamentário atual Qual é a ideia nós temos um planejamento de Médio prazo que dura 4 anos através do PPA como é que eu vou implantar o orçamento base zero se todo ano eu desconsidero o Que passou não combina Não tô dizendo gente que essa técnica é totalmente inviável não aí é muito subjetivo o governo não utiliza pelo fato de o orçamento brasileiro ser pensado no Médio prazo O governo

acaba aproveitando programas de um ano pro outro o governo acaba trabalhando a questão do incrementalismo né a gente não faz uma simples conta básica pega o orçamento de 23 Coloca mais 10% tá aqui o de 24 não é assim que funciona mas muitas despesas São consideradas quando eu levo de um ano pro outro isso não existe no orçamento base zero por quê Porque no orçamento base zero todo ano tem que tem que se justificar todos os novos itens e olha só de despesa o orçamento base zero não é pr receita é para despesa é para

montar orçamento de gasto a cebraspe Adora meter uma receita ali no meio né fica totalmente errado tá bom vamos continuando Agora sim a gente vai falar sobre plano plurianual tudo que você Precisa saber de PPA eu já deixei aí nesse esqueminha tá plano plurianual traz o qu gente toda a parte estratégica né dura 4 anos traz o famoso Dom né que você já conhece diretrizes objetivos e metas mas aqui eu chamo atenção PR PR decoreba cuidado porque às vezes a decoreba ajuda e ela derruba porque tem gente que vê a palavra diretriz e já acha

que a questão é de PPA não porque na LDO tem diretriz mas a diretriz da LDO é para outro assunto é para questões Fiscais quer ver outro metas tem meta dentro do PPA Mas é uma meta estratégica para 4 anos a meta da LDO é uma meta fiscal uma que não tá expressa na na Constituição e que cai e que vai E se ela cair você vai acertar prioridades todo mundo decora né É na LDO que tem metas e prioridades mas dentro do PPA tem prioridades que são chamados de temas prioritários e caiu em 2024

uma questão dessa daqui a pouco eu vou te falar um pouquinho sobre temas Prioritários então cuidado com as decorebas de palavra-chave de mnemônico por quê porque nem sempre funciona tem diretriz aqui tem diretriz na LDO tem meta aqui e tem meta lá tem prioridade lá e tem prioridade aqui beleza plano plurianual tá muito relacionado com o princípio da regionalização já deixei aí já no esquema de vocês e o princípio da regionalização que é um princípio né bem moderno ele tem duas vertentes ele tanto exige que o governo busque reduzir as Desigualdades at atavés dos seus

programas como ele me diga qual é a localização daquele gasto daquele investimento já que o PPA é todo focado em quem nas despesas de Capital que são os investimentos e nos programas de duração continuada que são aqueles que entregam algo pra sociedade muito cuidado a constituição Ela te dá definições e não diz o que é que significa programa de duração continuada não é programa para sempre não é um Programa que dura pra vida toda ela fez ela tentou fazer isso no TJ programa de duração continuada é um programa que gera prestação de serviços à sociedade

não tá relacionado com o tempo claro que esses programas geralmente perpassam vários exercícios mas não é pelo critério temporal como é que faz a integração entre PPA e orçamento caiu na codevasf na discursiva por meio dos programas então é através dos programas que o PPA faz a ponte com o orçamento na Discursiva gente pedia dois elementos de integração sabe qual é o outro as ações porque o PPA tem ação e aoa tem quem ou o PPA tem programa perdão e aoa tem ação o programa É financiado pelas ações as ações que estão no orçamento cumprem

os objetivos do programa Então são os zos de integração entre PPA e Loa era a questão mais difícil da codevasf nessa discursiva tá bom e foi e foi pro cargo de vocês né analista administrativo já trouxe para vocês aí ó as definições Né que são trabalhadas tanto na Constituição como nos manuais O que é um programa gente isso aí esse primeiro esse primeiro tópico aqui a definição de programa apareceu seis vezes em questões da cebrasp em 2024 igual caiu no CNPQ caiu no IMP caiu na Cau caiu em outra seis vezes eu contei por baixo

a mesma coisa O que é um programa é um conjunto articulado de ações não só orçamentárias orçamentárias são as que estão no orçamento tem as não orçamentárias que Também financiam né são recursos fora da lua que financiam também programas de governo não esqueçam desse segundo tópico Olha só Tá previsto na Constituição os planos e programas de governo é quem são elaborados em consonância com o PPA e não o contrário e nós temos também uma vedação na constituição que nenhum investimento que dure mais de um exercício financeiro ele pode iniciar se ele não tiver onde dentro

do PPA Olha como foi que a Cebrasp cobrou isso aqui ó investimentos com amplo prazo de maturação Professor eu não concordo quem me diz que um programa um investimento de amplo prazo de maturação ele dura mais do que o ano a cebrasp simples você vai fazer prova da banca cebrasp botta aqui para mim você vai fazer prova da banca cebrasp se ela entende que investimento com amplo prazo de maturação é maior do que um ano você vai marcar Isso é o que ela quer gente ela Não anulou a questão ela já fez isso e fez

isso em 204 Tá bom vamos para mais definições do PPA Olha só gente é uma das grandes novidades do PPA foi questão de 2024 três práticas de boa governança adotados internacionalmente Como assim são coisas que estão funcionando lá fora que o governo trouxe pro PPA atual e você sabe que o governo adora o governo e As bancas adoram fazer esse tipo de questão Todo PPA gente vem para melhorar o anterior ninguém faz nada pensando em regredir a gente faz um novo modelo trazendo inovações para que o negócio funcione melhor então Quais são as três práticas

de boa governança adotadas lá fora a questão de indicador chave e metas nacionais as agendas transversais e os temas prioritários vou anotar aqui na tela para vocês olha só Quais são as três boas práticas de Governança adotadas no atual modelo de PPA indicadores indicadores chave e metas nacionais caiu em prova de 2024 as agendas transversais as agendas transversais e os temas prioritários lembra agendas transversais nós temos cinco e a cebrasp chamou em 2024 agenda de tema olha só a maldade da banca agenda transversal é sinônimo de Tema transversal mas é diferente de tema prioritário Deixa

eu te explicar aqui na tela olha só gente agenda transversal é algo mais amplo Olha aí e as agendas transversais do governo mulheres crianças e adolescentes nós temos agenda ambiental igualdade racial e povos indígenas os temas prioritários são seis e é algo mais restrito é o quê combater a pobreza combate à fome neoindigenismo ende nós temos metas e prioridades no PPA também tem Prioridades tá aí ó são esses temas prioritários cebrasp cobrou isso em 2024 Quais são os três elementos né De boa prática de governança adotados lá de fora pro modelo brasileiro indicadores e Chaves

e metas nacionais agendas transversais ou temas transversais e temas prioritários não confunda tema prioritário é o que é de prioridade pros 4 anos agenda transversal é aquele negócio mais amplo pra agenda mulheres o governo vai Adotar o quê política específica pra segurança da mulher pra educação da mulher pra empregabilidade da mulher a mesma coisa para crianças e adolescentes para povos indígenas a agenda ambiental envolve uma série de recursos e olha só quem vai gastar dinheiro custeando a agenda ambiental não é só o Ministério do meio ambiente não é todo o conjunto de ministérios do governo

é por isso que ess chama agendas transversais tudo certo gente vamos Falar de LDO tudo que vocês precisam saber de LDO já tá aí ela quem traz metas e prioridades metas fiscais e prioridades pro ano seguinte Lembra as prioridades da rdo são diferentes das prioridades lá do PPA prioridade do PPA gente lembra é tema prioritário prioridade da LDO é meta é meta pro ano seguinte é o que o governo vai seguir como prioridade só no ano que vem Inclusive a lei do PPA diz o seguinte na lei do PPA diz assim ó além desses seis

Temas prioritários a LDO de 24 25 26 e 27 pode adotar outras prioridades além dessa por quê Porque a LDO só vai me dizer a prioridade para 2025 pro ano que vem a LDO de 2026 vai me trazer a prioridade para 2026 a LDO de 2027 a prioridade para 2027 e pode uma prioridade para aquele ano além dessas que o PPA já definiu pros 4 anos já deixei destacado né aí em verde para vocês atribuição mais nova da LDO na constituição que cai em toda prova cai No STJ e vai aparecer na prova de vocês

ao traz diretrizes PR política fiscal meta fiscal tudo alinhado a trajetória sustentável da dívida gente é uma questão certa esse balão verde aí vai estar na prova de vocês amanhã é fato e aqui é o ponto que eu quero que vocês tomem cuidado que a banca pode cobrar algo meio que está lá na lrf Mas você tem que saber porque a Constituição fala você precisa saber que é a LDO Quem trata de meta fiscal a banca pode Colocar uma atribuição específica lá da lrf disfarçada na sua prova e não anular a questão pode por quê

equilíbrio entre receitas e despesas tá lá na lrf muitos de vocês aí que eu já conheço várias carinhas do chat já estudam drf quer dizer que isso não pode aparecer pode gente para que que você acha que o governo estipula uma meta é para se manter equilibrado porque se eu não estipul asse a meta o negócio saía do controle Então veja que quando a Constituição diz que a LDO traz metas e prioridades diretrizes paraa meta fiscal gente isso é dispor sobre o equilíbrio é como o governo vai estipular as coisas para se manter equilibrado Então

veja que tem coisas da lrf que podem aparecer maquiadas na prova de vocês e não adianta tentar anular porque ela não pode cobrar é um texto copiado e colado mas disfarçado maquiado ela pode né Quais são as outras atribuições da LDO é ela quem manda no orçamento né tudo que O orçamento faz é porque a LDO mandou é ela quem orienta a elaboração da lua é ela quem abre a boca dela de sacola né A Boca de Sacola ela quem vai lá no orçamento e vai dizer tudo que mexeu dentro da legislação tributária por exemplo

governo andou falando agora da questão da isenção do imposto de renda para quem ganha a partir de não sei quanto né era para quem ganhava Dois e pouco agora a partir de 5.000 gente isso vai ter um reflexo muito grande no Orçamento de 2026 então a LDO no ano que vem 2025 quando o governo tiver pensando na LDO ele já vai ter que dizer Ei orçamento se liga né lembra o que foi que o ministro falou no jornal naquele dia pois é vai tá isso vai ter que ser espelhado dentro do orçamento tá bom política

de aplicação das agências de fomento também é papel da LDO e tem mais duas que não estão dentro daquele artigo mas que você tem que lembrar a LDO ela trata das Despesas com pessoal então o TSE para nomear vocês que vão ser aprovados amanhã se eles quiserem nomear vocês em 2025 já em janeiro já é consumindo o orçamento de Janeiro Se vocês forem nomeados em janeiro vocês vão entrar na folha despesa com pessoal então a autorização para isso já tem que ter sido dada na LDO que o governo mandou em 15 de abril de 2024

então lembra qualquer aumento de gastos com pessoal tem que ter sido autorizado primeiro Dentro da LDO e outra atribuição que muita gente esquece o limite paraas propostas orçamentárias de cada um dos poderes a LDO quem dá Então quando você tá lá estudando direito constitucional com a fa né você vê lá o judiciário tem autonomia para elaborar sua proposta orçamentária aí o final ela lei bem rápido pode ter ser os professores de constitucional ele conforme dispõe el de ó porque ele não vai entrar nisso não não é o mérito né da da da disciplina Dele mas

você tem que lembrar Ah então é por isso que o judiciário quando elabora sua proposta orçamentária é com base na LDO porque a LDO deu limite para ele como também dá pro Ministério Público como também faz pra Defensoria Pública Então as propostas dos outros poderes tem que obedecer os limites que a LDO deu então gente na tela todas as atribuições de LDO para vocês deixa eu ver como é que tá no chat Olha só o pessoal Olha aí matando Né Entrar na folha de Janeiro é ótimo já pensou em já começar o ano aí na

folha de Janeiro talvez não gente mas ó quem sabe na de Fevereiro ou na de Março né só os aprovados vamos nessa Vamos falar agora de orçamento o que é que você precisa saber sobre orçamento olha aqui na tela Loa aoa é quem estipula as receitas e as despesas para aquele exercício né então receita e despesa tem que tá dentro do orçamento o orçamento ele tem três né a Nossa Loa nós temos três orçamentos fiscal Seguridade Social e orçamento de investimentos gente você tem que saber disso mas apenas dois deles tem uma função bem específica

a cebraspe adora dizer que é o fiscal e Seguridade Social investimentos e Seguridade Social não é o fiscal e o investimentos dois deles TM essa função reduzir as desigualdades Inter regionais segundo critério populacional não é critério etário é critério populacional e não é a Loa se a Banca disser que a Loa tem que reduzir as funções as desigualdades interregional não é o fiscal e o investimentos tá bom o projeto de Loa ele é acompanhado daquele demonstrativo lá das renúncias não esqueçam é o Projeto quando sair da mão do presidente vai pro Congresso ele já vai

com esse demonstrativo o quanto vai impactar aquelas renúncias que o governo pretende fazer No outro ano tem um demonstrativo específico para isso a Loa pode conter Previsão para anos futuros Mas é uma previsão isso não fere a anualidade a anualidade continua sendo cumprida uma obra que começa gente em 2024 e termina em 2025 a parte dela que vai ser feita em 24 é com a Loa de 2024 e a parte de 2025 é com a Loa de 25 a Loa de 24 não vai trazer dinheiro para bancar tanto a parte de 24 e a de

25 não mas ela traz uma previsão para aqueles investimentos que vão continuar isso pro gestor gente É ótimo é como se fosse uma planilha olha para eu concluir aquela obra aquele investimento eu vou precisar de tanto no orçamento de 25 tanto no orçamento de 26 o negócio fica melhor fica mais bonitinho fica mais coisado né fica bem mais coisado Olha só gente e isso não fere a anualidade a banca adora dizer que várias ações do governo comprometem a anualidade ela cobrou no STJ o fato de o governo poder pagar coisas no ano seguinte de anos

anteriores quebra a Anualidade não quebra gente quem quebra anualidade que é um princípio é abertura de crédito especial e extraordinário que é um ponto que você literalmente vai ter que decorar porque não cai crédito adicional na sua prova mas você tem que saber quais são os créditos que podem passar de um ano pro outro aproveitando que a gente tá falando de orçamento vamos puxar logo um princípio que vai estar na prova de vocês amanhã princípio da Exclusividade o orçamento Ele só pode ter gente duas coisas receita e despesa não pode ter nenhuma matéria que não

seja isso ah eu quero criar um cargo eu quero aumentar salário eu quero criar uma autarquia não pode é a receita do ano que vem e a despesa do ano que vem a não ser as duas exceções que eu já coloquei para vocês quais são abrir um único tipo de crédito que é o crédito suplementar e autorizar o governo a contratar empréstimo que são as Operações de crédito continuando gente eu vou falar um pouquinho de emendas porque eu falei bastante sobre isso e vocês tê que tomar cuidado com o seguinte ciclo orçamentário ele tá disfarçado

no edital de vocês um edital que tem PPA rdo e l você tem que saber ciclo e eu bato nessa tecla eu posso posso até est pecando por excesso Mas se cair vocês vão me agradecer Quais são as regras pro Congresso aprovar uma emenda no projeto De orçamento que o presidente mandou Olha só aquela alteração que ele faz que é o que a gente chama de emenda tem que ser compatível com o PPA e com ao com os dois é um e o outro eu vou até circular ó é com um e com o outro

com os dois tem que indicar de onde vai sair dinheiro para bancar essa emenda esse dinheiro só pode sair de um único lugar que é da anulação de outras despesas e não é qualquer despesa não é qualquer despesa que pode Ser anulada Olha o famoso DST DST não pode ó não pode anular dinheiro de salário dotação para pessoal não pode anular dinheiro de pagamento da dívida né serviço da dívida e não pode anular dinheiro de transferências obrigatórias constitucion se uma transferência não é obrigatória ela já pode ser anulada quem não pode ser anulada é a

é a transferência obrigatória gente Guarda esse quadrinho porque se cair uma questão sobre isso Vocês vão agradecer aqui porque é o famoso é o pecar para mais que funciona né então de orçamento e de ciclo basicamente o que a gente precisa saber é isso vamos falar um pouquinho sobre princípios orçamentários já né já já estamos chegando aí no horário pra gente fechar nossa revisão e eu quero caminhar pelos principais princípios eu não vou falar de todos os 47 princípios que existem eu vou falar daqueles que vão cair na prova de vocês amanhã né tem Dois

princípios que a cebrasp gente ela não cansa de cobrar nas provas e que assim sabe gente tá manjado mas é um manjado que é uma questão certa da prova então aproveita se é algo que cai em toda prova se é algo que é fácil e que é dado gente agradeça ou você queria uma prova inteira terrorista para você não acertar nenhuma Já não basta anular uma errada né Já não basta a humilhação de perder um ponto quando erra você ainda queria só questões difíceis a prova Inteira não faz sentido é essa questão que você não

pode errar unidade versus universalidade unidade um único orçamento por ente universalidade aquele orçamento tem que ter todas as receitas e todas as despesas de todo mundo que deve estar lá dentro Eu vou já te mostrar uma questão do STJ que derrubou muitos alunos foi uma questão muito bem feita a universalidade gente ela não exige que tudo tudo tem que est no orçamento não gente porque tem receita e Despesas que na verdade são de estatais que não merecem ter o dinheiro lá dentro porque ela banca com o dinheiro dela Então veja que os gastos do dia

a dia da Petrobras do Banco do Brasil o orçamento de custeio dessas estatais Independentes é com o dinheiro dela quer dizer que a universalidade briga esse dinheiro próprio tá lá no orçamento não que não é dinheiro público é o dinheiro dela então muito cuidado com a força que a cebrasp vai te dar pra universalidade ela não Obriga que qualquer dinheiro de qualquer estatal esteja lá só vai estar lá o que não for recurso próprio O que foi investimento que o governo faz nela aí sim vai para dentro do orçamento é por isso que eu gosto

de deixar essa observação bem clara para vocês no orçamento de investimentos nós só temos os investimentos das Independentes sabe o que que a cebrasp pode colocar o TSE vai construir uma nova sede para chamar os novos servidores que Vão passar nesse concurso agora o valor daquela obra vai ser alocado no orçamento de investimentos do governo federal tá errado vai para onde professor vai pro fiscal o TSE não é uma estatal Então dentro do orçamento de investimentos só tem investimentos das independentes que são aquelas que não recebem dinheiro do governo pro seu dia a dia o

que é o seu dia a dia pagar folha pagar manutenção pagar internet água luz Telefone isso ela banca com recurso próprio aquele dinheiro vai estar no orçamento Claro que não porque não é o dinheiro que não foi o governo que pagou cuidado com isso tá não esqueça que a a unidade gente ela tem duas vertentes a mais além de dizer que é um único orçamento por ente olha aqui pra tela ela tem mais dois pontos doutrinários é por isso que ela é chamada também de totalidade totalidade por quê Porque Dentro dessa Loa Eu tenho orçamento

fiscal Eu tenho orçamento da Seguridade Social Eu tenho orçamento de investimentos Eu tenho oito anexos meu povo oito oito anexos não significa mais um único documento porque documentos eu tenho uns 30 Mas tudo vai dentro de uma única lei então a unidade diz respeito à lei e não ao fato de só ter um documento é por isso que se chama totalidade e a mais atual vertente doutrinária sobre unidade é a Necessidade de Harmonia entre PPA LDO e Lua isso aqui a cebrasp cobrou em 2023 ela nunca mais cobrou e ela pode cobrar amanhã na prova

de vocês unidade vamos lá unidade é a necessidade de que dentro do governo federal eu tenha uma Harmonia entre o PPA Federal a LDO Federal e o orçamento Fed fal Imagina isso aqui cai da manhã né só vocês vão garantir essa questão princípio da não afetação guarda aí essa questão vai est na prova né não afetação ou não vinculação ela é Direcionada para quem pros impostos então em regra que não pode ser vinculado para um órgão para uma finalidade para um fundo específico quem os impostos taxa pode contribuição pode impostos não a não ser nessa

ruma de ressalva já trouxe todas para vocês e elas estão espalhadas tá elas estão espalhadas no texto da Constituição as mais fáceis repartição de tributos né os fundos de participação quem estuda tributário sabe bem que tanto do Imposto De Renda vai para não sei quem tanto do IPVA vai para município tanto do ICMS vai lá pro município pega um pouquinho do IPI e manda para todo mundo essa repartição ela é permitida tá manutenção do ensino saúde e administração tributária não esqueça educação saúde e administração tributária garantia ou cont garantia pras operações que foram assumidas com

a união e aqui a cebrasp ela tem uma pegadinha clssica lra ente seja estado ou Município pode vincular tanto parela doost que el mesmo criou por exemplo o ICMS é o imposto estual pode vincular verba de ICMS PR área de educação pode PR área de saúde pode mas o estado recebe também uma repartição de impostos federais ele pode vincular o que ele já vem recebido pode o município Quais são os impostos municipais o ISS o ITBI e o IPTU mas o município ele também recebe um pouquinho do IPVA dos estados e um pouquinho do ICMS

o município pode Vincular como exceção a Esse princípio tanto os dele como que ele recebe dos outros cebraspe cobrou também isso em 2024 Tá certo princípio da legalidade princípio da Publicidade e princípio da Transparência são três que às vezes a banca joga assim você não sabe de qual que ela tá falando professor não não tem como eu confundir publicidade com legalidade tem olha para cá se você abrir o mcasp olha o que é que tem no mcasp princípio da publicidade Justifica-se pelo fato de o orçamento ser fixado em lei Rapaz você jura de pé junto

que isso aqui é a legalidade nãoé não ser fixado em lei não fixado em lei é legalidade não mas é o texto do mcasp gente essa lei só entra em vigor depois de publicada por isso depois de publicada Aí sim ela entra em vigor e não confunda volta para cá transparência vai bem além da publicidade né publicar a lei é uma coisa a lei entrar em vigor é outra Fortalecer a transparência é o quê incentivar a Participação Popular é audiência pública é publicar seus relatórios é colocar um link fácil lá dentro do site que mostre

os contratos que estão sendo executados as receitas as despesas hoje Novembro qual é o valor pago com o orçamento do governo federal tá aqui o pago tá aqui o liquidado tá aqui o empenhado Isso é ser transparente Tá certo princípio da Sinceridade orçamentária tem três nomes esse daqui a Cebrasp vez ou outra Ela traz na prova né E se aparecer amanhã lembra sinceridade orçamentária Realismo orçamentário ou exatidão o orçamento ele tem que evitar um orçamento de mentirinha at é por isso que ó rapaz seja realista na hora de fazer seu orçamento Não me diga que

vai arrecadar TR 3 trilhões para ter despesa de 3 trilhões se no ano passado você arrecadou 1 milhão 1 trilhão e meio ah Professor mas se ele fizer a estimativa Da receita de três ele não tá fugindo da regra não tá não gente mas ele tá fugindo da lógica Realismo orçamentário seja sincero na hora de preparar os seu orçamento né esse aqui Ponto Forte também pra discursiva não essa história de orçamento autorizativo gente já meio que morreu por terra tá a Branca a banca cebrasp deixa eu deixar aqui já no no slide na tela a

banca cebrasp ela já cravou numa questão em 2021 que não é uma questão nova né que o orçamento Público brasileiro ele é impositivo ah Professor ela disse você tem que marcar o que a banca quer criaram um princípio chamado prin do orçamento impositivo é para dizer que o orçamento é autorizativo claro que não senão não inventava o princípio gente o orçamento ele não é totalmente obrigatório é diferente totalmente obrigatório é aquele totalmente entre aspas a gente fala de emenda parlamentar individual das emendas de bancada Que Tem situações Que elas podem ficar impedidas de serem executadas

o orçamento em positivo ele é direcionado Eu já coloquei para vocês para aquelas despesas que o governo em regra não teria obrigação que são paraas despesas discricionárias Então esse impasse entre orçamento autorizativo e impositivo ele tá em alta Professor Afinal eu marco o quê impositivo mas se isso vier numa discursiva você vai ter que dizer que essa impositiva obrigação uma coisa é eu Dizer você vai ter que fazer outra coisa é você me perguntar isso aqui eu tenho que fazer eu vou eu falo assim ó Você é que sabe né Você é que sabe Pergunte

pra sua namorada pro seu boy aí ei eu posso ir com meus amigos sexta-feira aí ela vai dizer assim ó Você é que sabe você vai ficar em casa Eu Tenho a plena certeza que você vai ficar em casa porque não é uma obrigação de ficar em casa mas vá é isso que o princípio do orçamento impositivo tá te dizendo tá Bom princípio da regionalização já falei sobre Esse princípio quando a gente falou lá de PPA né o fato de governo buscar reduzir as desigualdades de me dizer onde é que aquele investimento vai ser empregado

isso é princípio da regionalização princípio do orçamento bruto vez ou outra ele também aparece em prova tudo tem que ser registrado pelo seu valor bruto sem nenhuma dedução a arrecada 1 bilhão mais a tem uma Constituição que diz que ele tem que transferir 10% para fulano para b a pode registrar no seu orçamento Ah então eu vou tirar o que eu vou transferir eu vou colocar uma receita só do abatimento não pode não pode fazer dedução é esse que fala do princípio do orçamento bruto princípio da ificação tem três nomes especialização ou discriminação o orçamento

ele tem que ser detalhado discriminado você tem que me dizer essa despesa é para isso Aqui não pode colocar uma dotação genérica Ah é despesas em geral bota aí despesas em geral despesas diversas classifica aí ó bota assim ó despesas paraas coisas né porque lá no será tudo é coisa aquela coisa tá coisado Bora coisar a aula Professor coise logo aí essas questões né vou já cois as questões preocupe não mas é isso eu não posso ter nada genérico tenho que dizer para Qual é aquela despesa qual é a origem e a destinação daquele recurso

Isso é princípio da especificação pra gente fechar princípio da vedação ao estorno esse daqui tá com cara de que vai aparecer na prova porque faz tempo que a banca não cobra princípio da vedação ao estorno vamos para cá ele é previsto na Constituição Federal é vedado transpor remanejar ou transferir recurso de um programa pro outro ou de um órgão pro outro mas olha só Sem Lei autorizando porque se tiver lei gente eu posso a vedação é Sem Lei com lei a Gente pode tá bom tem a exceção a Esse princípio tem se você for transpor

remanejar ou transferir nessas três áreas Ciência Tecnologia e inovação então você pode fazer sem lei ó Isso aqui é por meio de ato do executivo que é o famoso decreto então decreto do presidente vamos para cá pode transpor remanejar ou transferir recurso de um programa pro outro de um órgão pro outro sem lei é uma canetada mas desde que seja nas áreas de Ciência Tecnologia e inovação a constituição fala transposição remanejamento e transferência mas não diz o que é né o manual é quem responde o que é transpor é mexer nos programas mas dentro do

mesmo órgão dentro do da Justiça Eleitoral que é o órgão eu tiro o recurso do programa A pro programa B Isso é uma transposição remanejamento aí eu já tô mudando de um órgão pro outro e o detalhe Professor mas lá em Direito Administrativo o TS é um órgão é mas em afa ele não é órgão não ele é unidade órgão orçamentário não é uma estrutura física gente o órgão orçamentário orçamento é a justiça eleitoral então cada um dos TRS e o próprio TSE é uma unidade do órgão justiça eleitoral ah Professor Então quer dizer que

eu vou tomar posse e vou lá naquele prédio chique lá em Brasília ali é o prédio da Justiça Eleitoral não ali é o prédio TSE o órgão é justiça eleitoral você não Enxerga mas ele existe dentro de orçamento tudo certo bora fazer as questões jogo Bala aqui nas questões S minutinhos aí pra gente encerrar vamos lá vamos fal fazer as questões gente do STJ de 2024 Claro Aquelas que nós não tivemos problemas né já já tirei aquelas que vão dar dor de cabeça e que a gente ainda tá na fase de recursos Tá bom vamos

lá o sistema de planejamento e orçamento no Brasil não adota estritamente a anualidade aí a banca vai Mentir para um bocado de coisa Eita comumente né errado gente quem é que quebra a anualidade quem quebra a anualidade é repasse na verdade quando você leva crédito especial e extraordinário pro outro ano especial e extraordinário quando você pega o saldo desses dois créditos e leva pro outro ano aqui sim você tá tendo uma exceção o fato de você pagar despesas no ano que vem porque foram inscritas em restos a Pagar não quebra a anualidade e quando ele

diz aqui ó que o Brasil não adota estritamente tá errado o Brasil adota sim mesmo tendo exceção até porque gente quem tá dizendo a exceção não sou eu é a constituição primeira questãozinha errada bora pra questão de número dois olha só a mentira é tão descarada a técnica do base zero amplamente utilizada no Brasil Eita comumente de novo né gente orçamento base Zero no Brasil é nunca nunca É incrível como ela insiste nisso aqui se ela coloca É porque tem tem quem erre né a concorrência vai errar isso aqui questão de número TR em respeito

à separação dos poderes da República é de competência privativa do presidente do STF o encaminhamento da proposta de lei orçamentária do Poder Judiciário presta atenção aqui é um detalhe interessante para essa questão aqui o poder judiciário ele manda a sua parte ele manda a sua parte pro Executivo o Executivo junta todas as partes que ele recebe no projeto de lua aí aqui sim vai pro Congresso Nacional então não é o chefe do Judiciário quem manda isso aqui lá para o congresso então errada a questão de número três questão de número 4ro com o objetivo de

garantir a sustentabilidade da dívida a LDO deve estabelecer Olha aí gente ó as diretrizes da política fiscal e as respectivas metas anuais de resultado primário do governo Central Professor Mas isso tá na lrf mas meu povo o meta fiscal tá na Constituição ai mas o fato de resultado primário tá dentro do contexto de meta fiscal Você tem que saber pode aparecer essa mesma questão na prova de vocês amanhã e olha o detalhe tanto pro exercício como para mais 3 anos Exatamente isso aqui é algo que realmente está dentro da lrf então a rdo Ela traz

meta fiscal pro governo federal pro ano dela por exemplo 2025 e para mais 3 Anos sustentabilidade da dívida é se manter sustentável daqui pra frente ela se pede 3 anos tá bom questão de número 4 correta questão de número 5 no caso do Judiciário olha aí olha a mentira descarada o PPA deve prever apenas as despesas de caráter continuado e os obrigatórios do sistema de Justiça excluindo programas de natureza temporária meu povo programa de duração continuada não quer dizer programa que dura para sempre ou que tem caráter Continuado programa de duração continuada é um programa

que gera prestação de serviços à sociedade rapaz ela mentiu aqui mentiu com gosto mentiu com louvor tô vendo gente aí no chat bota aqui para mim tô vendo gente no chat Professor mas não é pro exercício não é pro exercício e mais dois gente lá na lrf nós já temos exercício e mais TR eu quero que vocês guardem essa informação apesar de não Ter lrf na prova de vocês tá questão de número seis na perspectiva de um orçamento público como instrumento para viabilização de políticas públicas de distribuição de renda é correto afirmar essa questão tem

grande chance de aparecer amanhã no mesmo estilo no mesmo estilo para vocês olha só no âmbito da distribuição de renda é correto afirmar que o mecanismo fiscal eficaz é aquele que combina tributos progressivos sobre as classes com renda Mais elevada com transferência para as classes com renda mais baixa questão correta gente coloca aqui na tela por favor olha só gente quando eu trabalho a questão da tributação tributação progressiva Quem ganha mais contribui com mais quem ganha menos contribui para menos isso Tá no contexto da distribuição de renda isso tá no no contexto da função distributiva

questãozinha correta questão de número sete mais uma Questão correta para você levar como revisão função estabilizadora Olha só além dos ajustes na locação de recursos e na distribuição de renda a política fiscal tem quatro objetivos macroeconômicos Guarda aí quais são os quatro objetivos macroeconômicos manter o nível de emprego estabelecer o nível de preços inflação balança de pagamentos e taxa de crescimento econômico isso aqui é como se fosse o que sustenta a função Estabilizadora estabilizadora questãozinha correta questão de número oito a função alocativa do orçamento se justifica nos casos em que o sistema de mercado é

ineficiente no fornecimento de bens ou serviços meu povo se o mercado fosse eficiente o governo não precisava intervir é para isso que existe a intervenção do estado nas Finanças Públicas questão de número nove a função distributiva promove ajustamento na Distribuição de renda atendendo olha aqui essa daqui já é uma questão um pouco mais difícil estritamente ao ideal de Pareto segundo o qual a melhoria da posição de alguém na economia deve se dar sem a deteriorização de outra essa questão aqui tá errada olha para cá aí é é aquele ponto em que a em que a

banca ela vai um pouquinho Além da questão do direito econômico porque aqui gente lá a Pareto Ele já fala algumas coisas no sentido de que não tem como eu melhorar Um pouco a situação de a sem que B seja prejudicado então quando a banca diz que a função distributiva atende estritamente ao ideal de Pareto aí ela esticou um pouquinho a baladeira né Por quê Porque não gente porque inclusive o Stefan tava falando né relação 8020 Pareto também fala de outra coisa assim ó não tem como melhorar a situação dessa pessoa se eu prejudicar um pouquinho

essa daqui a função distributiva pelo contrário o governo quer tornar a Sociedade menos desigual e não melhorar um e piorar de outros questãozinha errada questão de número 10 na técnica do orçamento base zero que fornece o modelo para avaliação sobre despesas públicas as ações ou parte delas de um programa de governo constituiriam unidades de decisão cujas necessidades de recursos seriam avaliadas em pacote de decisão gente isso aqui é algo interessante do base Zero A questão está correta não pode ela colocar desse jeito Aqui e dizer o Brasil adota porque o Brasil não adota o Brasil

não adota isso aqui orçamento base Zero Isso aqui é tudo verdade é o Brasil adota não o Brasil não adota isso aqui questão de número 10 questãozinha correta questão de número 11 a questão de número 11 gente é algo que tá previsto na Constituição e eu quero só que vocês guardem ai Professor eu não li esse artigo memoriza depois que o Presidente manda o projeto de orçamento lá pro Congresso ele pode pedir para mudar alguma coisa pode mas ele só pode medir pedir para mudar enquanto não tiver iniciado a votação lá dentro da comissão mista

Então se o presidente quer mudar o artigo 5 do projeto de orçamento que ele já mandou e a já votou aquele parágrafo aquele artigo não dá mais tempo é enquanto não iniciada na comissão e não dentro do plenário beleza questão de número 12 o Orçamento moderno tem a função principal de possibilitar os órgãos de representação um controle político sobre as ações do executivo guarda quem Foca no controle político é o orçamento tradicional controle de legalidade de honestidade meu povo essa questão tá com cara de que vai aparecer de novo amanhã de novo amanhã essa questão

pode aparecer corta para mim de novo aqui olha só orçamento tradicional Foca no Controle político nas coisas que o governo compra orçamento moderno é quem Foca no planejamento é quem foca na gestão questão de número 12 questãozinha errada 13 de acordo com o princípio da Olha aí a mentira agora essa daqui ela mentiu Sutilmente conforme a universalidade o orçamento deve englobar todas as receitas e todas as despesas de órgãos autarquias e estatais cuidado porque só entra na Loa se for dos investimentos das estatais Olha Só dependentes de todo mundo entra agora presta atenção e se

for de estatal Independente se for de uma estatal independente só entra investimento então tem coisas dessas Independentes que não entram então quando ele coloca tudo das estatais a questão fica errado e aqui foi uma mentira Sutil Sutil por quê porque depende pessoal se for um estatal dependente tudo tá na Loa a Universalidade se aplica a ela se for uma independente a salidade não se aplica por quê Porque não é tudo da Independente que tá na lua só são os investimentos que o governo faz nela Então os gastos operacionais não entram dentro do orçamento questão de

número 14 o PPA será elaborado em consonância com os planos e programas nacionais Eita comumente né não gente são os planos e programas nacionais que são elaborados Em consonância com o PPA chega para cá concluímos aí a nossa revisão né Obrigado aí pela participação de vocês peguei o restinho do tempo do do Stefan roubei para mim né a agora eles cortaram para mim né porque o pessoal do chat já viram que eu tava morrendo de pedir aqui gente obrigado mesmo Desculpa aí por ter passado um pouquinho do horário mas eu cumpri tudo que eu queria

já tô um pouco sem voz né mas entreguei todas As dicas de um edital que ajudou porque viio mais enxuto mas o enxuto não quer pouca coisa é um instituto que não quer dizer que seja fácil e é um instituto que pode ter a sua questão da discursiva então apostas de discursiva para afo orçamento programa sua relação com planejamento e essa questão do orçamento autorizativo versus impositivo PPA Loa é uma boa é mas eu acho muito previsível porque caiu na codevasf em setembro mas nada impede nada impede lá pediu para Você falar de PPA de

LDO de lua e para falar sobre os elementos de integração entre PPA e orçamento a gente já falou de tudo isso programa ação falar de orçamento programa é algo bonito né então tem Grande Chance de cair aí numa discursiva Amanhã a gente vai ver como é que apareceu essa questão discursiva né Bora para cá pessoal eles estavam todos assistindo A aula tá então assim tá um clima super tranquilo oi oi oi alô câmbio Boa Tarde Boa tarde aê gente clima aquele clima de alegria aquele clima gostoso a muito bem muito bom ufa não é isso

finalizamos essa jornada eu olho para cá para qual quarta para 18 quarta para dois para três bom finalizamos essa jornada maravilhosa que foi esse projeto do TSE eu acredito que todos os professores aqui eh sabem a a jornada que foi foram assim seis meses exaustivos de edital eh foram cansativos e eu tenho certeza que você em casa deve Ter passado por muita dificuldade seja com família às vezes filhos pessoas que não entendiam nessa din meu Deus do céu existe concurso toda hora só fala nisso só estuda só pensa nisso e a gente sabe que esse

é o trabalho no edital aberto a gente entende essa sua dor né a gente viveu isso junto com vocês nessa insanidade que foi esse edital aberto do TSE você teve aulas manhã tarde e noite de todas as matérias para você chegar lá e arrebentar eu sei que você fez o seu Melhor aquilo que tava dentro do seu alcance mesmo com todas as dificuldades que eu sei que todo concurseiro passa sejam elas maiores menores fala aqui principalmente com as mães que muitas vezes T filho pequeno que abriu mão de tempo com os filhos abre mão de

tempo com a família sacrificou tempos preciosos que a gente sabe o quanto isso é importante estamos aqui também sacrificando muitas vezes tempo com a nossa família mas buscando dar o melhor Porque a gente sabe que isso vai fazer diferença na sua vida aliás isso pode mudar a sua vida a gente sabe que estar aqui não é só mais uma aula a gente tá aqui na mudança da sua vida buscando aqui uma virada de chave em tudo que você tá vivendo então saiba que você de tá aqui até esse momento já é um grande vencedor vai

lá amanhã faz tua prova chega cedo não vai bonh vai com calma né se antecipe não conta com a sorte conta com a não sorte né É assim que o Concurseiro tem que fazer chega com antecedência nós estaremos em alguns C de prova esperamos encontrar você para dar aquele último abraço desejando a maior sorte e aquilo que todo estratégia acredito que toda a equipe deseja para você quer que você vai lá e arrebente e se não der certo segunda-feira tá aí tem mais tem mais concurso vindo tem mais coisa acontecendo é só mais um dia

mas vai nesse dia como se você tivesse indo pra guerra Vai lá para vencer vai lá Para mostrar o seu melhor e mostrar que você tá lá para conquistar essa sua vaga por isso em nome de toda a equipe eu quero agradecer o carinho a participação de todos vocês e deixar também um abraço de toda a galera aqui do estratégia e convido Claro o nosso querido Rodolfo que estava aqui ele estava aqui vocês não sabem mas tin a atualidade on gente estava não tinha não tinha mentira mentira não tinha para dar uma última palavrinha para

vocês Valeu valeu eu vi alguém falando ali Professor Rodolfo tá disfarçado de torques não sou eu M botar mais uns 20 cm aí dá né pessoal mas assim é o final de uma jornada né um um ponto final aqui esse momento é sempre um momento de aflição né de ansiedade a gente sabe que a caminhada do concurso público é muitas vezes solitária né Por mais que você tenha apoio da sua família todo mundo aí te ajudando Esposo Filho pai é um momento amanhã seu né o momento de você Mostrar ali aquela sua verdade entregar tudo

aquilo que você fez contar um pouquinho dessa sua história como concurseiro e o que a falte falou é exatamente o que você tem que levar para amanhã né muito dessa entrega muito de acreditar né de vibrar positivamente desde o instante que você acordar cada professor que aqui está soma um pouquinho dessa energia aqui a gente tem uma equipe né para fazer isso tudo acontecer é um dia importante mas tem Que ser encarado como mais um dia da sua vida ninguém vai estar nomeado nessa prova segunda-feira então a gente vai seguir né a gente vai seguir

corrigindo as nossas fragilidades olhando para aquilo que a gente já garantiu né E nós vamos melhorar e sempre ter essa noção de que a evolução a pequena Vitória tem que ser comemorada eu sei que a ansiedade bate na porta né bate Aquele branco mas será que isso é para mim Nossa precisava de mais uma Semana e tudo isso faz parte do processo inclusive do seu processo de amadurecimento então amanhã é dia de entregar essa verdade de chegar bem para fazer essa prova de a banca como tem que ser encarada não é a banca que vai

falar quem você é é você que chega e mostra pra banca ó eu tô aqui esse é o meu trabalho eu fiz isso tô me esforçando e que vem o resultado então nós professores do estratégia concurso a gente tá muito confiante e já aguarda Vocês aí com esse pós-prova no ba doados e quem sabe no baile dos aprovados primir manã Bora com tudo então galera vocês já são vores certe [Música] olá olá olá Estamos aqui na nossa revisão de véspera para o TSE Unificado que é o maior concurso de tribunais de todos os tempos é

o resultado de tudo que fizemos aí ao longo de meses hoje eu posso dizer Para você que é um dia muito especial um dia de revisão de casa cheia mais de 10 alunos conectados conosco é a maior revisão de véspera do Brasil sabemos que a prova de português do cebraspe vai fazer muita diferença no resultado final ler o texto Estar atento aos comandos dos enunciados tudo isso quer maior motivação do que olhar pro que você está fazendo pro seu esforço de hoje você está fazendo o seu melhor e nós estamos com você desejamos A você

uma excelente prova e confiança no que você estudou vai dar certo ó acabei de sair aqui da minha aula e foi um clima maravilhoso revisamos muitos assuntos importantes que estarão amanhã na prova de vocês quem sabe até na discursiva então ó não dá para perder muitas vezes na nossa vida nós desistimos quando nós estamos mais próximos da Vitória Então hoje no dia da véspera é o momento que você está mais próximo da sua vitória mas não é o Momento de desistir é o momento de ajustar as suas forças porque amanhã será o dia mais importante

da sua vida o dia que você vai alcançar a sua aprovação no TSE Unificado e por isso que nós estamos aqui nessa super revisão nesse clima Fantástico de festa de Vitória de memorização e de muito conteúdo vai lá e arrebente chegando aqui no estratégia para mais uma super revisão de véspera da sua prova do TSE a galera tá cheia de energia super animada Para fazer aquela revisão Certeira para você poder gabaritar as questões amanhã na sua prova Fala galera nós estamos aqui na revisão de véspera para este super concurso da Justiça Eleitoral TS Unificado gostaríamos

de desejar uma ótima prova para vocês tá boa prova fala pessoal Professor Leandro Raviel Olha só fechamos aqui o nosso evento tô aqui para desejar uma excelente prova para vocês Fino que a gente estudou né Eu trouxe aí algumas dicas teóricas para Vocês a gente fez as últimas questões basicamente do concurso do STJ foi toda a preparação para esse momento então fechem bem essas questões pensem naquelas dicas da banca cebrasp né O que é que ela cobra Como regra o que é que ela cobra como exceção a preparação de vocês foi toda focada né já

direcionada para essa prova é um edital que vem um pouco mais enchuto mas você já sabe né Tem muita coisa para cobrar e a gente trabalhou bem desejo uma excelente prova Para vocês bom demais meus amigos tá rolando Nossa mega ultra ridão de véspera para o TSE os professores estão entregando tudo para vocês passando então para deixar aquele abraço aquele carinho carinhoso para cada um de vocês desejando uma boa prova a gente vai moer o cebras vamos juntos com tudo PR cima do cebrasp Rumo ao TSE Unificado podem contar comigo e com estratégia nessa caminhada

uma boa prova h