[Música] bom senhores dando continuidade então falávamos acerca dos mecanismos e instrumentos para salvaguardar os direitos fundamentais e dentro dessa perspectiva de direitos fundamentais os direitos fundamentais podem ser de primeira geração segunda geração terceira geração e nós vamos ver isso um pouco mais à frente Mas deixei uma pergunta no final do bloco passado que foi a seguinte no surgimento desses direitos que alguns vão usar a expressão gerações direitos outros vão usar a expressão dimensões direitos fundamentais nós teremos uma primeira dimensão tipicamente oriunda do constitucionalismo Liberal e que vai fazer e ter alguma coerência ou alguma correspondência
com o lema da revolução francesa então Lembrando que o lema da revolução francesa liberdade igualdade e fraternidade então o primeiro lema seria a liberdade a liberdade então iria capitanear a proteção dos direitos de primeira geração direitos de primeira geração direitos ligados à vida não só obviamente a vida material a vida orgânica Mas a vida também psíquica estados de se viver de forma digna então direitos à Vida e direit melhor direito à Vida e direito à liberdade e nós vamos ver que aqui no catálogo de direitos de primeira geração também vão estar os direitos à igualdade
só que somente a igualdade formal eu vou explicar isso um pouco mais à frente mas voltando aqui direito à liberdade direito à Vida direito de primeira dimensão de primeira geração são chamados na doutrina direito constitucional de direitos negativos porque direitos negativos porque a relação jurídica que vai surgir entre o titular do direito de primeira dimensão e o estado é uma relação jurídica que vai incumbir ao estado um comportamento extensionista por isso que alguns autores vão também dizer que os direitos de primir geração são direitos de abstenção quando se fala em abstenção abstenção do comportamento do
Estado o Estado então passa a ter a obrigação de não fazer a obrigação de não intervir em liberdades individuais o estado passa a ter a obrigação de não intervir em um catálogo de direitos de primeira geração marcados mormente pela Liberdade Liberdade vir Liberdade intelectual Liberdade artística filosófica ideológica política religiosa então o papel do estado nessa relação é de assegurar as regras do jogo é de obviamente a partir das normas postas pelo poder consti originária normas constitucionalmente elencadas por aquela sociedade que politicamente se organizou e elegeu um catálogo de direitos de primeira ordem o estado tem
o papel de não intervir na Esfera individual E aí na tela citei aqui um autor que é o professor Antônios Henrique perz nunho um professor espanhol que vai dizer que os direitos fundamentais de primeira geração direit direit fundamentais meia geração eles vão corresponder a uma esfera de proteção autônoma Então essa expressão de direitos de primeira geração serem funcionarem como a esfera de proteção autônoma é do professor Antônio Henrique Perez Nunes de um professor espanhol ora Essa é a ideia ligada à primeira fase do constitucionalismo constitucionalismo chamado de constitucionalismo liberal então qual é o papel do
estado o papel do estado é um papel abstencionista não intervir o estado não pode por exemplo escolher qual é a minha religião ainda que o estado não fosse Laico ainda que tivesse uma religião oficial no estado no nosso caso não é uma religão religião oficial eu posso profetizar qualquer tipo de crença então a liberdade de crença ideológica filosófica política religiosa o estado não pode escolher a minha profissão por exemplo se eu você economista Se eu você médico Se eu você advogado se você Engenheiro porque haveria uma esfera de proteção individual uma esfera autônoma de proteção
que não caberia o estado esse tipo de intervenção só caberia o estado a só caberia o estado a prestação de meios materiais para assegurar a regra do jogo o estado funcionaria aqui como se fosse uma espécie de vigia noturno então a relação com o estado seria uma relação de abstenção direitos de primeira geração por isso direitos chamados de pela doutrina de direitos negativos Então se tem uma prova de perguntar candidato Por que que os direitos de primeira geração São Direitos negativos Qual a relação com o lema da revolução francesa Qual é o caminho da resposta
ora relação jurídica que vai se interter gerando direitos para uma parte obrigação para outra o obrigado aqui é o estado e o titular do direito é obviamente o indivíduo esse indivíduo tem uma relação jurídica obrigacional com o estado cuja obrigação estatal é de não intervenção de não fazer um estado que eu espero dele apenas a garantido os regras do jogo o estado abstencionista o estado que vai garantir a não influência na minha liberdade deir individual liberdade de pensamento ideológica política religiosa filosófica não pode escolher minha religião não pode escolher minha profissão não pode escolher Minas
relações pessoais então o papel do estado é um papel de abstenção agora eu poderia pensar também se o estado nessa primeira geração de direitos fundamentais se o estado não tem a obrigação de prestar se ele não é um estado prestacional porque a gente vai ver que o estado prestacional é um modelo que surge da segunda fase do constitucionalismo que daqui a pouco eu vou falar sobre ela que é o constitucionalismo eh social se o estado não tem a obrigação de de prestar ele tem a obrigação de não fazer a atividade do estatal a atividade estatal
é negativa direitos Prim geração São Direitos negativos a pergunta é a vida em sociedade a vida individual e coletiva requer para cada integrante daquela coletividade a satisfação de uma série de demandas de uma série de bens da vida que vão fazer com que aquela pessoa possa viver de forma plena de forma digda ou seja as suas necessidades individuais precisam ser satisfeitas por alguém e nós sabemos que no mundo os bens que vão satisfazer o conjunto de coisas apreciáveis econômicamente ou não que satisfazem as demandas ilimitadas do indivíduo da coletividade esses Bens São escassos então aqui
eu estaria diante de um tradeoff que tradeoff seria esse bens da vida escassos frente às necessidades humanas ilimitadas então necessidades humanas ilimitadas versus bens da vida que são escassos visando a satisfação dessas necessidades humanas ilimitadas Ora se não é o estado que provém esses bens da vida que vão satisfazer necessidades humanas ilimitadas a pergunta que fica é quem é que vai prover esses bens para cada indivíduo para cada família para cada coletividade para cada instituição quem é que provê isso quem provê isso é o mercado cabe ao mercado através de leis invisíveis do mercado e
aí o economista a época do primeiro momento do constitucionalismo do constitucionalismo Liberal era era Adam Smith então pensamentos smanos então smi entendia na tela por favor smi vai entender ou entendia né que o papel do estado tá na sua tela para Adam Smith era organizar a justiça guarder as fronteiras e cuidar da coisa pública da rés Pública então segundo Adam Smith que é o pai do liberalismo econômico pensamentos smiti davam ao estado três papéis organização da Justiça fronteira e cuidar da coisa pública ou seja há uma relação muito Estreita entre o papel do estado e
o constitucionalismo constitucionalismo de primeira fase constitucionalismo de primeira fase que é esse constitucionalismo Liberal liberal e o papel do estado direitos negativos de direitos de primeira geração mas direitos de primeira geração como eu acabei de falar pode voltar para mim faziam surgir para o estado a obrigação apenas de guarnecer a justiça guarnecer fronteiras e cuidar da R pública mas necessidades humanas limitadas educação SA assistência lazer cultura Quem deve satisfazer essas demandas individuais que são ilimitadas Quem deve satisfazer joga na tela Quem deve satisfazer é o mercado é o mercado e aí senhores smit uma frase
que fica conhecida e é citada hoje por Liv direito constitucional que é a mão invisível mão invisível do mercado a mão invisível do mercado lei de oferta e de Procura então se você quer uma roupa para vestir e obviamente fugir do frio se você quer uma casa para borar e se abrigar se você quer um alimento para consumir se manter vivo orgânico e biologicamente quem tem de fornecer isso a você não é o estado quem tem que fornecer isso a você é o mercado só que o problema é que o mercado numa economia e aí
não só numa de mercado capitalista um outro ponto que podemos pensar aqui é o seguinte ora então não é o estado que tem que prover o estado assegura as regras do jogo dessa maneira e quem é que vai prover isso as leis de oferta e de procura só que se eu vou pensar na se eu for pensar no lei de oferta e procura eu vou pensar em necessidades humanas ilimitadas frente bens da vida que são escassos e um grupo pequeno de pessoas você não pode perder de Vista que o modelo constitucionalista ele surge e inclusive
recebe o nome na doutrina constitucional de um movimento constitucionalista oriundo da das revoluções burguesas senhores Quem era a burguesia a gente vai ver que na França quando estudarmos o poder constituinte originário Vamos estudar um abad francs Emanuel C que vai dizer o seguinte que escreveu um manif que ficou conhecido como quem é o terceiro estado Quem compõe o terceiro estado ora quem é o terceiro estado porque o primeiro estado seria a nobreza o segundo estado o clero e a e o terceiro estado seria Justamente a burguesia burguesia essa que no movimento Iluminista acumulou meios de
produção acumulou e passou a ser proprietário dos meios máquinas equipamentos dos meios produção e essa economia que e essa burguesia que acumula riqueza no estado Iluminista o estado da razão que vai expurgar obviamente pensamentos que não sejam Racionais pensamentos que não fossem obviamente orientados pela ciência S dogmas que fossem divinos então senhores esse movimento Iluminista na França e na Europa ocidental fez com que uma classe emergisse e essa classe que emergiu foi a burguesia só que a burguesia era composta por aqueles que detinham os meios de produção só que de um lado uma pequena parte
Detinha os meios de produção chamado de burguesia que começou a acumular também capital político o capital político deixou de ser acumulado apenas pela por exemplo igre igreja e pela nobreza e eu precisava de força de trabalho para poder produzir bens de consumo e quem UZ iria os bens de consumo vendendo a sua força de trabalho a pleb os plebeus Então os plebeus não eram detentores de meios de produção os plebeus eram detentores apenas da sua força de trabalho e tinham que vender essa força de trabalho para quem Para os detentores do Capital os burgueses a
burguesia ora só que eu tenho como dizia Marx um exército industrial de reserva eu teria um sem número de pessoas então Imagine que eu tivesse só para fazer conta no modelo que eu tenho 1000 pessoas numa sociedade politicamente organizada só para cortar aqui o objeto do estudo e fazer conta e você entender melhor então se eu tenho 1000 pessoas 10 pessoas seriam detentores do meio de produção que que são os meios de produção máquinas e equipamentos teria o capital acumulado eu sou detentor de máquinas e equipamentos para produzir bens da vida só que só 10
pessoas T máquinas e equipamentos 990 pessoas não tem máquinas equipamentos então o que que resta essas pessoas no mercado produtivo vender a força for de trabalho para essas 10 pessoas que são detentores do meio de produção só que eu só preciso de 500 pessoas para eu produzir bens para satisfazer toda aquela coletividade que no meu modelo hipotético aqui só tem 1000 pessoas eu só preciso de 500 então 500 pessoas vão ficar desocupadas essas 500 pessoas desocupadas é o que Marx chamava Marx de exército industrial de reserva e essas 500 pessoas desocupadas ela faz com que
elas fazem com que a remuneração que eu vou ter de pagar por aquilo que você me vendeu o que que você me vendeu sua força de trabalho eu com 500 pessoas desocupadas eu forço o valor dessa remuneração essa remuneração é chamada de salário eu forço para baixo eu forçando para baixo eu vou ter um acúmulo de riqueza então eu sou detentor de máquina equipamento Eu tenho um custo de produção vamos supor de r$ 1 Só que o seu salário que seria mais r$ 1 eu só pago a você 50 eu não pago 100 a você
mas por que que o valor do salário é 50 e não 100 porque tem 500 desempregados se esses Aqui não aceitarem por 50 os outros vão aceitar por 45 então o valor médio do salário de aquilo que é pago pela força de trabalho é apenas 50 isso faz com que se eu não tivesse esse exército industrial de reserva que eu tivesse que pagar r$ 1 pela força de trabalho mas como tem 500 empregados eu pago só 50 eu estou acumulando esse valor que eu deixo de pagar a você porque existe um exército de desempregados que
está forçando o valor do pagamento desse elemento da produção que é a mão de obra que é remunerada pelo salário tá forçando esse valor do pagamento para baixo e quem é que está acumulando esse excedente que eu não preciso pagar o detentor de meio de produção porque ele é detentor de máquinas equipamentos H um exército industrial de reserva não há como pagar mais do que aquilo porque obviamente aqueles que aceitam por um valor menor e eu acumulo esse excedente acumulando esse excedente eu tô diend um modelo aqui hipotético apenas para você entender o que Marx
dizia eu acumulando esse excedente obviamente que os detentores de maras equipamentos tem a tendência cada vez maior de acumular riqueza acumular riqueza acumular riqueza acumular riqueza e os demais só resta eles vender a força de trabalho e enquanto houver exército Industrial exército industrial de reserva esse valor do pagamento do salário vai ser Oprimido para baixo ora mas por que você está falando tudo isso André conceitos muitas vezes que não são nem jurídicos e são econômicos porque se você não entender você não chega aonde eu quero no raciocínio que é o seguinte quando eu penso em
direitos de primeira geração quando eu penso em direitos à liberdade Por exemplo quando eu penso em direitos à igualdade ora esse modelo econômico do liberalismo econômico não é papel do estado prover não é papel do estado prover educação saúde assistência lazer cultura quem tem de prover isso pelas ideias esmiti o mercado só que no mercado estão os detentores dos meios de produção os burgueses no modelo capitalista e estão os plebeus é óbvio que essa distância entre os detentores do meio de produção e o Plebeu vai ser cada vez maior essa distância difícil ente vai se
aproximar porque eu estou sempre acumulando um excedente excedente adindo da sua venda da força de trabalho ora e o que que tem isso a ver com a liberdade propriedade igualdade segurança vida que que isso tem a ver com os direitos fundamentais olha Senhores o que que isso tem a ver qual o primeiro lema da revolução francesa não é a liberdade Sim eu estou garantindo a você a liberdade e a liberdade é de tal que o meu papel como estado é garantir a sua liberdade não intervir garantindo Liberdade ideológica filosófica política religiosa não intervindo na sua
esfera de proteção individual Ok mas também não cabe a mim estado prover nada para você porque quem tem de prover para você segundo smi é o mercado só que o mercado é concentrador Senhores o mercado ele vai trabalhar numa lógica capitalista de desigualdade material então em que Pese existir uma igualdade formal na primeira geração dos direitos fundamentais não existe igualdade material porque aquele que acumula riqueza vai ter cada vez mais capital empoderado capital acumulado porque ele é detentor os meios de produção e a você só resta vender a sua força de trabalho então seria e
argumentativamente quase um eufemismo eu vender para você a ideia ó entre mim e você existe uma igualdade né ótimo uma igualdade meramente do plano formal mas no plano material eu não tenho acesso aos bens de consumo que você tem acesso para satisfazer as necessidades humanas que são ilimitadas numa primeira aula de Economia a primeira coisa que você aprende no primeiro período no Curso de Economia e eu posso com muita tranquilidade falar isso porque sou formado em economia é o seguinte existe um tradeoff social e esse tradeoff é o seguinte necessidades humanas ilimitadas frente a bens
da vida escassos bens da vida são escassos necessidades humanas são ilimitadas o papel da economia é maximizar a função utilidade desses bens da vida para que possa satisfazer no maior grau possível as necessidades humanas limitadas sabendo que a satisfação completa é obviamente algo inalcançável inalcançável por quê Porque os bens da vida que poderiam suprir essas necessidades são escassos se os bens das vidas são escassos e as necessidades humanas são ilimitadas essa conta matematicamente não vai fugir nunca Então qual o papel da economia é fazer um arranjo ótimo o melhor arranjo possível maximizando a função utilidade
desses bens da vida para satisfazer no maior grau possível as necessidades humanas ilimitadas então senhores se eu tô num constitucionalismo de primeira fase vê se percebe isso se eu estou num constitucionalismo de primeira fase qual é o papel do estado abstencionista se o papel do estado é abstencionista quem tem que prover determinados bens da vida para satisfazer essas demandas sociais individuais que são ilimitadas é o mercado e aí pensar numa economia de pleno emprego é algo praticamente eh inalcançável alcançável apenas em livros de Economia alcançável apenas em modelos matemáticos hipotéticos mas pragmaticamente dentro de uma
teoria sociológica você dificilmente vai encontrar então porque que eu tô te falando isso tudo para que você entenda de forma mais profunda Por que que o o liberalismo social O constitucionalismo Liberal ruiu o liberalismo e constitucional ele surge com as revoluções burguesas então se você não entende o papel do estado nesse momento você não consegue entender o que vai vir pela frente o que vai vir pela frente é o constitucionalismo social é o segundo momento do constitucionalismo então recapitulando dentro de um modelo smano se eu par da ideia comecei o bloco dizendo o seguinte final
do bloco passado né liberdade igualdade e fraternidade lema da revolução francesa que você vai encontrar como direitos de primeira geração direitos de primeira geração direitos à liberdade direito à propriedade direito à Vida e a igualdade formal Então se perguntarem numa prova quais são os direitos de primeira geração liberdade igualdade formal propriedade e vida tudo bem bom e qual é a relação entre o admin Qual é a relação entre o súdito Qual é a relação entre o cidadão poderia pensar aqui a gente vai ver isso mais à frente Cidadão em sentido amplo Cidadão em sentido estrito
Qual é a relação entre o cidadão e o estado a relação entre o cidadão e o estado é uma relação obrigacional obrigacional gerando para o o administrado gerando para o cidadão em sentido amplo ou sentido estrito direitos e pro estado deveres Qual o dever do Estado abstenção primeira geração direitos negativos Ok mas as necessidades humanas ilimitadas devem ser preenchidas por alguém devem ser satisfeitas por alguém aí Smith vai dizer primeiro momento do constitucionalismo constitucionalismo Liberal quem tem de prover Tais necessidades é o mercado surge o termo mão invisível do mercado então não cabe ao estado
prover para cada um dos integrantes daquela coletividade politicamente organizada não cabe ao estado prover educação não cabe ao estado prover saúde não cabe ao estado prover vestuário não cabe o estado prover e cultura lazer assistência de qualquer ordem não cabe porque eu estou num estado abstencionista o estado é o guarda noturno o Estado tem que cuidar Como diz Smith de organização daus fronteiras e das coisas públicas mas nada o resto é o mercado que tem que satisfazer só que no mercado Existem os detentores do meio de produção existe o resto entre aspas existe a coletividade
que não é detentor do meio de produção e só resta a ela vender a força de trabalho então senhores é muito simples eu poderia ver isso aqui no dia a dia eu montei um estúdio aí Gastei R 20.000 para montar o estúdio aí pega um professor que não tem o estúdio que não tem os 20 R para montar e fala assim para ele você quer me vender sua força de trabalho você dá aula da matéria tal você grava as aulas aqui para mim eu vou vender a sua aula por r$ 1 vou te dar r$
2 e vou ficar com R 80 ou então vou vender tua aula por R 200 vou te dar 80 vou ficar com 120 que que eu fiz com esse professor eu me apropriei da força de trabalho dele mas por que que eu me apropriei da força de trabalho dele porque eu sou detentor dos meios de produção os meios de produção é o espaço é a câmera é o vídeo é a mesa é o a mesa de áudio é a luz tudo isso custa dinheiro senhores não existe almoço grátis segunda aula de Economia não existe almoço
grátis alguém está pagando a conta diante disso tudo dizia Marx Enquanto houver um exército industrial de reserva o pagamento pela remuneração da venda da força de trabalho que é o salário vai ficar sempre pressionado para baixo e haverá sempre um excedente que vai ser acumulado pelo detentor dos meos de produção isso faz com que haja entre mim e você uma distância eu vou ter acesso a bens da vida porque vou conseguir comprar como lei riqueza e você não então nessa primeira geração de direito fundamental vai se falar em igualdade por isso que se fala em
apenas igualdade formal O que que significa igualdade formal na primeira geração do direito fundamental no movimento constitucionalista significa o seguinte no modelo anterior como nós vimos nos Estados absolutistas não existia sequer igualdade formal Por que que não se existia sequer igualdade formal porque aquele Estado Absolutista ele era dividido em castas Então você tinha privilégios de berço se você nasceu numa família que é uma família de Nobres se você é alguém que pertence a politicamente é uma autoridade religiosa se você nasceu dentro da igreja ou caminhou para essa direção e faz parte daquela instituição igreja ocupando
nela um cargo ocupando nela o desempenhando nela uma atividade politicamente influente você faz parte de um setor de uma casta a casta da igreja você faz parte da casta da da nobreza e você faz parte da casta do resto do clero ou melhor desculpe dos dos dos plebeus Então existe é como se existissem duas ordens jurídicas uma ordem J jurídica que se aplicaria aos nobres que se aplicaria ao clero uma outra ordem jurídica que se aplicaria aos plebeus então senhores note não existia igualdade sequer formal porque a lei não era a mesma para todos na
medida que existiam duas ordens jurídicas com o fim do movimento absolutista da organização absolutista daquela sociedade e a implementação do movimento constitucionalista um avanço Inicial foi justamente acabar atacar esse viés ora a partir de agora eu só tenho uma lei para todos então a lei é a mesma para todos mas pera aí o fato de a lei ser a mesma para todos não me não me garante uma igualdade material o fato de a lei ser para todos me garante uma igualdade formal então todos se matarem alguém vão responder por essas penas agora em termos econômicos
em termos de ajuste social em termos de prestação em termos de satisfação de necessidades quem é que tem que prover não é o estado é cada um por si é a ideia de de de smit de mão invisível pro Estado então há um escritor francês que viveu nesta época na França viveu Mais especificamente de 1844 a 1924 um escritor francês chamado de anat France frases muito célebres muito reconhecido mundialmente anatólio Fran ele tinha uma frase que dizia o seguinte a igualdade a maravilhosa igualdade na lei Veda igualmente pobres e ricos a dormirem debaixo da ponte
e de roubarem um pão então anatólio France tem essa frase cunhada nesta época de surgimento desse movimento Liberal constitucionalismo Liberal primeira fase da revolução francesa que vai dizer que a majestosa igualdade da lei Veda igualmente ricos e pobres a dormirem debaixo da ponte e roubarem um pão O que que a gente tá querendo dizer com isso que que se traduz dessa frase de anatólio France o seguinte ora é muito belo argumentativamente falando você dizer que existe uma igualdade entre mim e você só que essa igualdade é uma igualdade meramente do plano formal no plano material
você acumulou riqueza porque você tem todos ve de produção você tem escola pro seu filho Você tem local para dormir você tem alimento de boa qualidade você tem acesso à cultura lazer assistências nos seus mais diversos moldes Eu não eu na verdade só vendo a minha força de trabalho trabalho 20 22 horas por dia praticamente não durmo justamente para você acumular riqueza então a distância entre mim e você é muito dispare então se eu pensasse no modelo que quisesse salvaguardar o segundo lema da revolução francesa Qual foi o segundo lema da revolução francesa Liberdade igualdade
e algum momento se percebeu o seguinte existe Liberdade porque a relação com estado é de abstenção mas não existe igualdade Só existe igualdade no plano formal Então esse constitucionalismo de primeira fase ele começa a ser criticado e surge Então já no início do século XX primeira metade do século XX 1917 Revolução Russa 1919 constituição mexicana 1919 conção do Estado de Weimar na Alemanha começa a eclodir movimentos no mundo na primeira metade do século XX que fica conhecido como constitucionalismo social e esse constitucionalismo social vai mudar essa relação vai mudar essa engrenagem então a relação entre
a coletividade e o estado por Adam Smith era de abstenção surge um novo filósofo surge um novo Pensador agora da Inglaterra John myard kees e aí o modelo que vai se impl entar Não é o modelo Estiano e sim o modelo kenesi e esse modelo kenesi vai fazer com que essa relação entre estado e sociedade seja alterada Tô terminando esse bloco no próximo bloco eu vou começar a falar do constitucionalismo Social de segunda fase e do modelo do kesian ismo ou modelo queniano aguarde sees lá um abraço fique com Deus
