Aula com o Professor - Fundamentos Históricos e Filosóficos do Direito - FLD6796828CSA

Como é que tá as provas? Como é que está o desafio profissional? A avaliação um que abriu ontem, como é que tá? Alguém já fez avaliação um, já deu uma olhada e o desafio profissional como é que está sendo desenvolvido? Eu já conversei com vocês sobre as atividades complementares. Vou deixar o microfone aberto de vocês 5 Minutos. Quem quiser falar alguma coisa, perguntar alguma coisa, o microfone basta desabilitar e falar. Dúvidas? Queria conversar com vocês sobre as atividades complementares e atividades de extensão, tá? Vamos dar início à nossa aula. Hoje nós estamos iniciando o nosso

segundo encontro de fundamentos históricos e filosóficos do direito. Eu, a professora mediadora, meu nome é Alan, para quem tá Iniciando recente, tá? Eu sou advogada de direito previdenciário, trabalho com velhinhos do BPC, né? Tô também começando a estudar sobre os os autistas para também ter a o auxílio, né, que agora foram incluídos como uma possibilidade de receber. Tem pós-graduações do ensinos investigação e perícia. Quem tá falando? >> Outra pós-graduação, investigação imperiência criminal, educação à Distância, gestão e tutoria. Essas são as minhas pós-graduações, tá? Oi, esse daqui não é a professora Emanuela, esse daqui eu eu

troquei o slide, mas é a mesma matéria. Esse professor aqui é o professor Cristian, tá? Professora Manuela de ontem, da turma de ontem. Pontos importantes. As aulas acontecem sempre no horário de Brasília, tanto faz essa daqui quanto as futuras aulas de vocês. É sempre no horário de Brasília, tá bom? Então é Importante que vocês fiquem atentos ao AVA de vocês e ao acessar a disciplina. Essa daqui é fundamentos históricos e filosóficos do direito. A próxima disciplina tem que ficar atento também porque segue o mesmo padrão. Verificar o horário horário de Brasília sempre. É obrigatório o

acesso às aulas no tinch seja realizado utilizando credenciais institucionais. Quais sejam, é o log do aluno, né? A o número da matrícula @aluno.com.br, Tá? Quando o ingresso ocorre com e-mail eh ou usuário externo, o te direciona participante para o lobby, que é a sala de espera. Eu posso não visualizar ou não conseguir liberar a entrada a tempo, por às vezes acontece de que a pessoa fica solicitando entrada, a eu teclo aqui para aceitar e às vezes não vai porque não sei, nunca ninguém conseguiu me explicar porque não aceita. Aí a pessoa fica pedindo, pedindo, Pedindo.

Aí aparece para mim e aparece para o professor regente e acaba que dá eh atrapalha porque fica bem no meio da tela da onde o professor tá explicando, tá? Então evite entrar sem as credenciais de aluno de vocês. Entra lá pelo pelo Leo aplicativo, pelo AVA, né, pelo pela sala virtual que tem lá no AVA de vocês. É a melhor forma de entrar. Tá? Atividades complementares. O que são atividades complementares? São práticas acadêmicas e extracurriculares que enriquecem a formação do estudante. Tem como objetivo ampliar conhecimentos além da sala de aula. podem incluir cursos, palestras, eventos

culturais e atividades de extensão. Essa aqui ele misturou esportivos e atividade de extensão. Não cabe aqui em atividades complementares, tá? São obrigatórios em todos os cursos de Graduação da selva com cargo def no no projeto pedagógico. Atividades complementares são os cursos que vocês participam, cursos livres, né? Eu acredito que semana passada nós conversamos sobre isso. Então esse eh vocês podem fazer seminário, participar de alguma oficina, eh assistir alguma live e pegar o certificado e lançar lá na atividades complementares, tá bom? É obrigatório e varia de 40 a 70 horas pro curso todo, tá? Se o

teu curso tem 3 anos, eh, nesse período de 3 anos, tem que encerrar as atividades complementares, tá? Exemplo: importância, participação em conversas e seminários, cursos livres e oficinas, atividades culturais e voluntariado, desde que vocês peguem ou certificar. A importância desenvolve competências Profissionais e sociais. Incentivo autonomia e protagonismo do aluno contribui para o currículo e empregabilidade. Sim, nas atividades complementares vai melhorar o currículo de vocês, porque vocês vão pegar certificados, né, desses cursos que vocês estão fazendo. Sobre a avaliação, a composição da nota, nós vamos ver aqui, ó. Eh, de vez em quando tem uns protocolos

me perguntando Qual é a o peso da nota, como é que faz. Aqui, ó, nós temos quatro avaliações. Avaliação um, 10 questões sobre a unidade um. Essa avaliação é realizada de forma online e tem peso 1,5. avaliação dois das questões da unidade dois realizado online e tem peso 1,5. Aqui já foi três, né? Desafio profissional avaliação três, realizada de forma online e tem peso três. Avaliação quatro, que é a avaliação final, aquela realizada lá no polo, que vocês eh marcam a data para ir responder a prova lá, né? São 10 questões objetivas sobre todas as

unidades. Esta avaliação é realizada de forma presencial no polo e tem peso quatro, tá? Então, é assim que é distribuída o peso das avaliações. Aqui que eu queria chegar com vocês, a extensão curricular. O que que é a extensão curricular? Os programas de extensão são um conjunto de atividades integradas de médio e longo prazo, articulando projetos e outras atividades de extensão, cujas diretrizes e escopo de interação da comunidade acadêmica com a sociedade integram-se as linhas de ensino e pesquisa. Isso quer dizer o quê? São projetos que o acadêmico, no caso, vocês terão que eh aplicar

na comunidade que vocês vivem, na cidade que vocês vivem. Tem Inúmeros projetos de todas as naturezas lá, né? Tem educacional, tem de saúde, tem de eh participação de de trabalhos comunitários, tá? A extensão ela é obrigatórios em todos os cursos eh de graduação e é requisito para conclusão do curso, tá? Ou seja, terminou todas as matérias, mas o teu o a tua extensão curricular ainda tá lá para ser feita, vai ficar lá suspenso Até finalizar a extensão currícul, tá? Aqui, ó. deve envolver interação com o público externo, ou seja, com a sociedade, com impacto social,

comunitário, territorial. As atividades estão registradas no portal da extensão com entrega de evidências. Quais são essas evidências? O relatório, fotos e os documentos necessários. Quando vocês aqui, ó, esse aqui é o menu lateral esquerdo do AVA de vocês. No final tem aqui extensão. Vocês vão clicar em cima, vai aparecer o ícone documentos, vai aparecer o os projetos para ser des vocês baixarem, né, ler e desenvolver, tá? As atividades de extensão devem computar de 10 a 15% da carga horária do curso de vocês. Eh, 10 a 15%, por exemplo, o curso de investigação e perícia criminal,

eu acredito que são 1906 horas, mais ou menos. Aí as atividades de extensão vai vão dar 100 e 19 horas. É 119 horas, mais ou menos. Não é 190 horas, desculpa, 190 horas de extensão curricular. Vai dar em média três a quatro projetos a serem desenvolvidos no decorrer de todo o curso de vocês, tá? Então, esse aqui é o link, portal da extensão. Lá tem tudo que vocês as dúvidas, tem o o livro, o guia da eh que é o as principais perguntas feitas sobre a extensão, tá? Tem isso aqui, é o as formas como

vocês devem Fazer os arquivos, né? PDF, PNG, JPG e JPEG. são esse aqui é o que o sistema suporta, tá? O Word ele não vai aceitar. E essa daqui eh é a página onde vocês vão colocar as evidências que são as fotos. Um dos documentos é a carta de autorização do uso de imagem. É o termo de autorização do uso de imagem. Se vocês forem usar a imagem de alguém que tava presente lá no desenvolvimento do projeto de vocês, tem que ter Autorização dessa pessoa para utilizar a imagem dela. Se ela não utilizou, vocês pegam

a foto, borra o rosto da pessoa e usa a foto sem problema nenhum, tá? O código de presença nós já sabemos como eh como utilizar, né? Mas tá aqui, ó. Isso aqui é no Léo. Aí clica no Léo, na disciplina. Aí vai abrir os três espaços aqui para ser inserido o número do código. Insere o número do código e tá aqui. Iniciar a aula. Só que uma Coisa que eu tenho que falar para vocês sobre o código, que a eh eu percebo em todas as as turmas é que as pessoas ficam muito nervosas por conta

do código. Fiquem calmo. Se o o não deu certo o código, beleza, deixa de lado. Presta atenção na aula. A aula é mais importante do que o código. Ai, mas a minha presença não se preocupe com presença, tá? Se vocês eh preocupação com presença, então aqui no no chat Eh gera a presença de vocês. Quando finaliza a aula, vai aparecer para mim e pro professor regente, uma lista de quem estava na sala e o tempo que essa pessoa ficou na sala de aula, porque ele registra o tempo de entrada e o tempo de saída. O

código ele serve para enganjamento, para saber o enganjamento da turma, para ver quantos alunos tem, para ver eh se tem professor, se tá normal, se deu algum problema na turma. Tanto que quando não tem código, entra Em contato comigo para saber o que foi que aconteceu, porque é assim que a instituição vai monitorar, vai saber se tem eh se vale a pena manter uma turma nas terças-feiras desse horário ou se seria melhor colocar outra turma, entendeu? É para isso que serve serve o código, para saber do enganjamento da turma, tá bom? Não se preocupe com

presença. Trilha de aprendizagem. A trilha de aprendizagem está no AVA de Vocês. É esse espaço aqui, ó. Tá tudo aqui. Aí a trilha de aprendizagem é esse aqui. Trilha de aprendizagem. é onde está todo o material de vocês, os vídeos para vocês estudarem, os o texto que vocês precise ler algum texto fora o livro, tem lá no os links dentro do livro digital. Aqui na aprendizagem tem o livro PDF, tem o livro digital, OK? as aulas gravadas, como eu coloquei na imagem no na mensagem no início aqui no AVA, ele vai aparecer aqui, ó, em

aulas gravadas, tá bom? Quando terminar aqui, eu vou encerrar. Aí com uns 30 minutos, mais ou menos, a aula vai ficar disponível aqui no chat. Aí depois mais ou menos umas 12 horas aí vai para aulas gravadas e no e 24 horas depois tá no YouTube, tá bom? Também tem o Clip. O Clipchamp é um aplicativo dentro do TS. O que que acontece lá? É salva todas as Aulas que vocês já tiveram dessa disciplina. Ah, eu não tô encontrando em nenhum lugar. Vai lá no Clip Champ que tá lá, tá bom? Onde é que é

o clip champ? Não tem esses três pontinhos. Quem tá no computador é do lado esquerdo. Clica em cima, aí vai aparecer o aplicativo Clip Shamp. Clica em cima do Clip Champ. Aí vai aparecer todas as aulas que vocês já tiveram no celular. É embaixo do lado direito. Clica em cima e vai aparecer também. Fale com o mediador, ou seja, fale comigo. Qualquer coisa, dúvida, precisa revisar prova. Eh, tu a tu entende que tu aprovaent uma questão que cabe ser cancelada, entra lá, fale comigo que aí eu mando pro pro processos que fazem essas questões de

cancelamento. Se for para atribuir nota, eu dou uma, eu vejo se realmente tá errado e mando para lá e eles vão cancelar, tá? na avaliação final também Tem uma forma de rever a nota de vocês. Se ti se vocês estiverem certo, eu mando para lá, eles corrigem a nota e a nota de vocês vai ser alterada, tá? Então é isso, gente, que eu queria falar com vocês. Se vocês precisarem de algum mais, querem saber mais sobre a instituição, como funciona o os cursos, o guia do estudante, onde que vocês baixam o guia do estudante, lá

no atendimento, bem aqui, guia do estudante, tem todas as Instruções relação à instituição, as mais importantes que vocês irão precisar no decorrer do curso. Alguma dúvida? Hoje tem pouca gente. Por quê? Alguém sabe? Então, alguma dúvida em relação a atividade de extensão, atividades complementares? Você já, alguém já tinha falado para vocês sobre isso? Me contem Aí. Pode falar, Ana. Boa noite. Vocês estão me ouvindo? Porque meu tá dando uma mensagem aqui que meu microfone tá desabilitado. Beleza. Então, tava falando com o pessoal que tava chegou cedo aqui sobre algumas questões que era para falar com

vocês. Eu, como eu falei aqui, meu celular ele deu uma alterada na hora e eu nem prestei atenção aqui no no Computador, então eu achei que já tivesse na hora da aula. Agora eu comecei. Então vamos lá novamente aqui. Hoje, hoje 14 de abril nós estamos iniciando nossa segunda aula, tá? da disciplina fundamentos históricos e filosóficos do direito. Semana que vem, terça-feira, será feriado, não terá aula, tá? Ah, e como é que vai ficar? Vai ficar sem aula porque é Feriado. O professor vai ver o que ele pode fazer, né? professor regente, se ele vai

eh no quarto encontro, ele faz o apanhado geral, dá a última unidade, faz um apanhado geral, uma recapitulação, né? Mas terça-feira, lembrem que não tem aula, tá? que eu queria conversar com vocês era sobre as atividades complementares que nós, eu acredito que eu falei com vocês semana passada sobre atividades complementares, né? Eh, eh, são cursos, palestras, eh seminários que vocês vão a participar, né? vão assistir aí no final, pega o certificado, aí quando tiver com certificado em mãos, pode ser o certificado digital, né? E cadastra lá em atividades complementares, tá lá no AVA de vocês,

bem logo em cima, atividades complementares. Aí clica lá em cima e lança os dados que eles vão solicitar. Aí vai diminuindo as atividades complementares de vocês. As atividades complementares, elas variam de curso para curso a quantidade, né? normalmente varia de 40 a 70 horas, tá? Então dê uma olhada lá e verifiquem. Tem nos cursos livres aqui na Uniav, tem alguns são gratuitos, outros são pagos, tá? Mas o importante é que vocês têm que fazer porque eles são eh esse daqui é uma atividade obrigatória. Extensão curricular. Isso aqui eu também gostaria de conversar com vocês. Por

quê? Nó depois que a União S decidiu que a gente tem que falar o tempo todo sobre extensão, deu uma melhorada nos índices, mas ainda não tá muito bom, tá? Melhorou alguma coisa, porque até o ano passado, até dezembro do ano passado, dos concluintes, apenas 35% tinham finalizado as atividades de extensão. O que que acontece se vocês não fizerem? O o você fica aguardando vocês terminarem a atividade de extensão a a hora as horas todinhas para poder Vocês pegarem o diploma de vocês. Ah, mas eu já terminei todas as disciplinas, falta só isso. É, vai

ficar faltando só isso. Se não terminar, não tem diploma, tá? Ai, mas a UNIACELV é ruim. Não, gente, a gente tem que cumprir as diretrizes da educação. E o Ministério da Educação determinou que seria assim, então assim que a gente tem que fazer, tá bom? atividade de extensão são projetos que vocês têm que Desenvolver na junto com a comunidade, tá bom? Eh, eu vou ler aqui, ó. Os programas de extensão são um conjunto de atividades integradas de médio e longo prazo, articulando projetos e outras atividades de extensão, cujas diretrizes e escopo de interação da comunidade

acadêmica com a sociedade integram-se as linhas de ensino e pesquisa, tá? A extensão é obrigatória em todos os cursos de graduação e é requisito para a conclusão do curso. Deve envolver interação com o público externo, que é a sociedade, com impacto social, comunitário ou territorial. As atividades são registradas no portal da extensão com entrega de atividades. Que quais são essas essas entregas? são os documentos que serão gerados no decorrer do desenvolvimento do projeto, que é o relatório, as fotos, os documentos que são a carta de apresentação. Vocês têm que imprimir a carta de apresentação, Preencher

e quando vocês forem em alguma instituição solicitar que a o projeto de vocês seja desenvolvido, vocês têm que levar essa carta de apresentação que é pra pessoa que vai receber vocês da onde vocês são, qual o curso que vocês estão fazendo e quem são vocês, tá bom? Esse é um dos documentos. Aí tem a ficha de frequência, vocês têm que preencher, dividir o horário bonitinho, não passar de 8 horas diárias, né? Para quem tem tempo. Se não tiver Tempo, divide em mais dias e quem vai assinar esse documento será o gestor do órgão aonde vocês

vão. E onde é que pode ser desenvolvido esses projetos? Pode ser no Crash, pode ser numa igreja, não tem como fazer online, Karina, tá? Tem que ser projetos eh que vocês se envolvam na comunidade, na sociedade, tá? Ai, eu não posso fazer 8 horas por dia. Faz menos horas, mas tem que ter feito, Tá bom? 3 horas por dia, 4 horas por dia. Aí vai desenvolvendo aos poucos a atividade até concluir, tá? Tem tem alguns projetos interessantes. O viver bem mulher, por exemplo, são palestras que vocês podem eh no Cris é interessante desenvolver essa viver

bem mulher, porque aí vocês podem eh conversar com pessoas eh sobre a violência doméstica. Tá bom? Tem que abrir lá os projetos. Aí, onde é Que você encontra? Vai aqui, ó. Esse menu é aquele menu lateral esquerdo do AVA de vocês. O último é extensão. Clica lá em cima que vocês vão ter acesso a tudo, tá? Qualquer coisa, portal da extensão. Sim, tem o, na verdade, tem o nome específico. Eh, Marina, eh, tem o, meu Deus do céu, não consigo lembrar, mas tem que ter, tem que pegar lá o projeto, tá? Tem que Ter o

o a campanha do agasalho tem lá. Então dá uma olhada lá direitinho e procura que tem. Tá aqui o link da extensão. www.https/portaluncelv.com.br br portal da extensão. Presta atenção, Aline. Eh, para vocês desenvolverem a palestra para as mulheres, esse é o projeto de extensão. É isso daqui que eu tô falando. para vocês e assistirem oficinas, cursos. Então, atividades Complementares são separados, tá bom? Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. na atividade de extensão são vocês que estão desenvolvendo o projeto, vocês estão envolvidas nisso, na direção desse projeto. Nas atividades complementares, vocês vão

eh assistir como pessoas interessadas no tema, vão assistir cursos, palestras, seminários sobre atividade de extensão. Vocês que vão desenvolver. Vocês só vão pedir a Autorização do gestor do do ambiente lá onde vocês vão utilizar, tá? Aí vocês têm que pedir a autorização dele. Ele autorizou, assinou o documento autorizando eh vocês que vão desenvolver o projeto lá dentro. Tem que abrir lá, Renato, o a campanha do agasalho. Tá bom? Tem que dar uma olhada lá. Tem outros projetos também muito interessante. Olha, gente, o as atividades deão são tão interessantes que, por exemplo, a Professora Emanuela falou

ontem que uma aluna dela foi desenvolver um esse projeto Viver Bem Mulher, se eu não me engano, eh numa delegacia. Aí lá ela já conseguiu um estágio para ela. Fora outras situações que eu já ouvi também as meninas da pedagogia, elas desenvolvendo a atividade de extensão, algumas já saíram indicadas no mercado de trabalho, porque isso aqui vai aumentar o a network de vocês, entendeu? Pera lá, Edney, rapidinho. Deixa eu abrir aqui. >> Pode abrir aí, Edney. >> Professora, boa noite a todos. A sala boa noite. >> Eh, desculpa a intromissão, professor. Eu tenho uma reivindicação

a fazer, não cortando a senhora, mas eu preciso porque assim, ó, tinha duas atividades lá. no portal disponível para pra gente fazer. Só que assim, as atividades foram Encerradas antes do prazo. A do dia 15 mesmo, já tem já tinha c dias que estava encerrada. Eu estou em aula. Já tinha c dias que foi encerrada. A do dia 4 encerrou antes do dia 4. Então assim, dessa forma, como é que a gente pode deixar nossas atividades em dia, se tá encerrando antes do prazo? >> Qual atividade, Ad? Me diz aí. É a atividade online que

a gente responde online em casa já encerrou para poder responder. Então eu nem consegui Fazer porque já tá >> Mas das avaliações que tu tá falando. >> Isso sim senhora. Eu eu tirei até um print com o meu celular. Tirei o print. Eu falei: "Ó, venceu antes do prazo, tava aberta. Quando eu fui fazer antes do dia 4 já tava fechado e a outra antes do dia 15, que é hoje até o dia 15/04 já está fechada. Mas em relação a essa disciplina, porque ainda tá aberto o prazo dessa dessa Disciplina aqui? Ainda tá aberto

os prazos? >> Não, no meu aplicativo tá fechado. >> Então tu vai fazer o seguinte, vai fazer um print de tudo e vai abrir um chamado lá para problemas sistêmicos. Tá bom? >> Tudo bem. que pode ter acontecido algum erro em relação ao sistema. E quanto antes vocês fizerem isso, o Miguel tá dizendo aqui que o dele também aconteceu isso. O quanto antes vocês Fizerem isso, eles vão resolver mais cedo o possível. É, aí eu fiquei impedido, né, de fazer a atividade porque tem uma atividade mesmo que só você só responde se tiver se baixar

o template. Tô tendo uma dificuldade com situação desse template que se eu pegar quem inventou isso aí, vou fazer uma reclamação por escrito, mas tudo bem. >> Tá bom, Dina. Então entra lá com protocolo para problemas sistêmicos, tá? Qualquer coisa, ah, eu não tô conseguindo, professora, entra em contato comigo aqui pelo chat do Teams que a gente vê o que foi que aconteceu, tá? Aí eu vejo com a coordenação qual é o caminho realmente que é para tomar, mas em primeiro momento é atendimento, novo atendimento, problemas sistêmicos. >> OK. Obrigado, professora. >> Nada. Hoje, ontem,

dia 13, abriu a avaliação um para ser respondida. Tá bom, gente? A Avaliação um vai do dia 13 de abril ao dia 27 de abril, tá? Oí, foi um foi um desentendimento meu com o meu celular, meu meu relógio, tá? A gente começou mais cedo porque eh alterou automaticamente o horário e eu não vi, mas realmente nós estamos começando agora, tá? Lembrando que a avaliação três também já está disponível e vai até o dia 2 de maio. Eh, só confirmando que terça-feira que Vem é feriado, dia 21 de abril, tá? dúvidas. Já postou, Antônio? Também

tá tudo certo já, professor Cristian, tô lhe vendo por aqui. Só não tá, só tá fechada sua câmera ainda agora. >> Boa noite, professora Alan. Tudo bem? Me ouve, professora? Professor, se eu quiser assumir minha turma, fique à vontade que eu hoje eu comecei muito cedo, eu não me atoquei pro horário, acabei que eu já iniciei a Gravação, já dei os recados faz uns 20 minutos já. >> Professora, tá me ouvindo? >> Tô. Ok, obrigado. Ok, obrigado. É, eu vi que eu vi que começou mais cedo, mas não não tem problema. Para nós é vantagem,

gente, se a gente começar um pouquinho mais cedo, graças eh à eficiência da professora Alane aí, que se antecipou, deu bastante recado para quem chegou cedo, aproveitou. Quem não chegou cedo vai pegar esse monte de Recado na aula gravada, se quiser. Teve bastante explicação, eu estava acompanhando aqui. Eh, como ela falou agora a pouco, nós temos um feriado na semana que vem, então vai dar uma encurtada no número de encontros. Eu gostaria muito de fazer uma revisão com vocês, mas considerando esse esse feriado, talvez não seja possível. Então, a gente aproveita e retoma o nosso

encontro de onde nós paramos. Eh, eu não sei se eu cheguei a anunciar para Vocês, eu estou deslocado da minha base operacional, né, que via de regra em Blumenau, Santa Catarina. Eh, eu estou no exterior, estou no Canadá. Eu vim até aqui para participar de algumas ã alguns compromissos acadêmicos e também profissionais. E em razão disso, eu tô num setup que não é exatamente o que eu sempre uso. Eu espero que tudo funcione bem. Vou seguir a mesma metodologia de sempre. Vou ã de Vez em quando perguntar para vocês se o meu slide tá trocando,

porque o o Teams, como vocês sabem, por vezes, é um pouco rebelde. Vou perguntar se vocês estão me ouvindo e vou fazer eh a usual balançadinha aqui de boneco de posto, balançando a minha cabeça, mas porque apesar de não tá no meu setup, eu estou com dois monitores. Eh, deixem suas perguntas no chat. Eu tô com a janela de chat aberta. Eu vou pescando elas aqui ao longo das suas Dúvidas, né? Eh, vamos eh partir do ponto onde paramos e eu vou começar a compartilhar a minha tela aqui. Bem, acredito eu que esteja compartilhando. Estamos

vendo aí o mundo romano da República ao Império. aparecendo o slide para vocês aí. Aí, obrigado, Marina. Obrigado, Márcio. Então, vamos lá. na Na semana passada, né, no nosso primeiro encontro que inaugurou essa matéria de fundamentos históricos e filosóficos do direito, falamos daquela primeira fase do que a gente chama de antiguidade clássica no mundo da história. E para nós aqui no direito eh se consolida na eh antiguidade de fundação do direito. as primeiras premissas lá que a gente viu com a reforma da democracia, né, da pól grega, né, com as com a cidade Principalmente de

Atenas, estabelecendo as reformas aplicadas por Sol, nãoé? Solum foi o grande reformador, foi o grande reformador eh social da história grega, o grande jurista grego que jurista e e político grego, né, que tomou as rédias eh da revolução que culminou com a escravidão por dívidas, né, divisão divisões da sociedade grega por castas, né, eh estabeleceu eh estabeleceu eh direitos como adoção, herança. Todas Essas reformas vieram na grande reforma que veio de uma de uma revolta popular na Grécia antiga de Solom, né? E abriu o caminho para Clistenes, que para nós no direito é considerado o

pai da democracia, né? Eh, eu lamento se alguém tiver com som eh baixo aí. Gente, eu tô, como eu falei, num setup que não é o meu, mas eu acho que pode ser que seja o app de vocês aí. Espero, se tiver algum problema, vão me avisando, por favor. Então, Clistenes depois retoma, né, essas primeiras mudanças eh feitas por Solon e passa a implementar a democracia. Então, com essa democracia que, né, é o governo de todos, né, democracia significa, eh, no radical grego da palavra justamente isso, eh, põe de de forma definitiva, né, a jurisdicidade

eh da herança grega eh no mundo moderno. Afinal de contas, nós temos o regime Democrático como modelo de governo eh que a gente tem por ideal até hoje, né? A democracia não está não alcança ainda a todos os a todos os países do mundo, né? Em alguns lugares ela até parece democracia, está pintada de democracia, mas não realmente é uma democracia, né? Mas a história de um homem, um voto, né? ou melhor agora modernamente falando, um humano, um voto. Afinal de contas, não podemos eh excluir eh gênero dessa equação. Nem sempre foi assim, né? Lembrem-se

que até pouco tempo atrás, pouquíssimo pouco tempo atrás, as mulheres sequer tinham direito de voto, coisas também que diante de um perfil democrático é eh coisa que é inadmissível. Pois bem, finalizando a Grécia, a gente volta para aquela história do mundo romano, da República ao império. Se o direito grego trouxe pra gente a filosofia e a base política de quem somos hoje enquanto sociedade, eh, o Mundo romano, né, a expectativa jurídica romana trouxe para nós a técnica que sustenta o direito eh ocidental até hoje, né? de novo, vamos fazer aquela distinção. Estamos falando de direito

ocidental daqui pra frente, né? Não estamos lá no extremo oriente, nem no extremo oriente e nem mais no oriente próximo, que apesar de ter influenciado eh essas duas grandes sociedades grega e romana, que nos nos transmitiram, né, essas circunstâncias do direito moderno, Agora estamos de forma definitiva no direito eh no direito no encaminhandose nos encaminhando pro direito contemporâneo e falando de da perspectiva ocidental de direito. né? Eh, em que pese a civilização oriental existir a situação deles nessa historicidade do mundo, ela para nós não era conhecida nesse momento. Então, a grande contribuição romana pro mundo

jurídico político é efetivamente a república, né, ou a réública. A ré pública, né? As duas palavras que compõem a palavra moderna república, significa exatamente has pública, coisa pública, né? Então é ali na República Romana que surge o laboratório, né? As primeiras experiências ã para, por exemplo, a tripartição de poderes, né? O que que seria a tripartição de poderes? Triptição de poderes nada mais é que o nosso modelo atual, por exemplo, no Brasil, né, onde nós temos os três amigos, o Lé, o Zé e o JU, o legislativo, o executivo e o judiciário. Então, os três

poderes, executivo, legislativo e judiciário, eh, tem a sua origem embrionária lá na República, na República eh Romana, né, onde o Estado passou a ser dividido entre o povo e o Senado, né? Então os havia não era um direito de voto pleno, né? Mas o Senado romano fazia ah frente em alguns momentos ao imperador, em outros momentos da história romana por conta própria, o papel de legislativo, Enquanto o imperador fazia o papel de executivo. E também é nesse momento eh que aparece a magistratura, né? O poder judiciário também tem seu embrião construído nessa fase da República

do Império Romano, né? os cargos de magistrados que nessa época eram em três categorias, os cônsules, os pretores e os sensores, eh surgem exatamente nesse momento, não de não com ocupação vitalícia, tampouco Por concurso, eram cargos que eram escolhidos, né, eram indicados e temporariamente ocupados para fazer justamente apreciação das eh dos litígios entre particulares. eh de um contra o outro. Eu, por exemplo, demandando contra a professora Alane numa numa circunstância legal qualquer, né, de direito de terras, por exemplo, tá? Ou mesmo do cidadão para contra o Estado, especialmente no que diz respeito a Direito tributário

e pasmem a registro dessas circunstâncias, tá? Ainda há registro, nós conseguimos preservar no que diz respeito à história da humanidade e do direito, eh, decisões que foram lavradas, foram dadas naquela época eh no que diz respeito a confisco do Estado, ã, tomando integralmente o patrimônio de pessoas, né, de obviamente aristocratas dessa época, eh, que tinham propriedade, eh, e lutaram em tribunais, eh, eh para reaver essas propriedades. É também nessa fase eh da história do Império Romano que aparece ã o grande marco eh escrito da legislação romana, que é que a gente chama de lei das

12 tábuas, tá? Essa lei das 12 tábuas é considerado o marco inicial do direito escrito, tá? eh em que pese aqueles códigos anteriores pré-amurábicos e amurábicos. Aqui a gente já tem isso escrito numa língua que não é necessariamente uma língua morta. Ela deixou de ser uma língua Usual, né? Mas o latim está presente na nossa vida, inclusive no que a gente fala hoje, porque afinal de contas o português é uma língua latina. Então, esses escritos em latim, eles já eh são eh a expressão do direito escrito já de forma ah de semeadura do que a

gente compreende por lei e por norma hoje, certo? Eh, há uma grande há uma grande circunstância que a gente precisa levar Em consideração no direito romano. Quando a gente fala de direito romano, foram as enormes idas e vindas do direito romano entre República Senado e direito e e Roma império, né? Ela foi império, foi república, foi império, foi república, foi império, foi república, foi república e império ao mesmo tempo. E aí acabou se dividindo em dois impérios, né? Império Romano do Oriente, Império Romano do Ocidente. A capital de um sendo Roma, a capital de outra

Constantinopla, né? Eh, até que eles desmancharam em fases diferentes, mas com marcos históricos específicos. É também nesse momento da história do direito que nós vamos encontrar a figura da nós vamos encontrar a figura da jurisprudência, né? A jurisprudência, já falei para vocês, são aquelas decisões reiteradas dos tribunais. Quem já fez a Matéria de introdução ao estudo do direito, já deve ter visto que jurisprudência é também, ao lado da lei, uma das fontes do direito, certo? Então, a jurisprudência também é uma uma criação romana e os tribunais passaram a decidir com base nessas nesse conjunto de

decisões que eles já tinham dado anteriormente, né? Então, quando se fala em jurisprudência, fonte do direito, vejam há quanto tempo remonta, né? Nós podemos ir até a Roma Antiga para Encontrar esses apontamentos, sendo essa fase eh sendo essa fase embrionária eh de direito moderno e de sistema político jurídico moderno. Pode-se também dizer que é lá em Roma que a gente começa a ter pela primeira vez as circunstâncias dos sistemas. Presta atenção em mim. Aqui, gente, presta atenção. Esquece, esquece o código. Presta atenção. É aqui que aparece, porque isso é Importante, pela primeira vez, a expectativa

ou a premissa dos sistemas de checks and balances, tá? Checks and balances é uma eh sistemática do direito ã moderno, tá? do direito moderno, que a gente chama em português de sistemas de freios e contrapesos, que é quando um poder, né, o o legislativo sofre interferência. Essa interferência é prevista em lei e é Legal, né? Ela, do ponto de vista eh jurídico, é legítima. sofre interferência do judiciário ou do executivo ou o legislativo faz essa mesma pressão nos outros dois poderes e assim respectivamente. Esses esse sistema de freios e contrapesos, ele é uma prescrição legal

na maioria dos países constitucionais, tá? Na maioria dos países que são repúblicas democráticas e constitucionais Tem esse modelo de eh controle, por assim dizer, de um poder sobre o outro. Essa é a garantia de que o Estado funciona eh justamente respeitando essa esse modelo de tripartição de poderes. Isso só vai de fato se materializar bastante mais adiante na história, mas é aqui, tá? É aqui aonde surge eh esse primeira essa primeira fase embrionária dessa dessa mecânica, tá? Eh, além disso, Roma, como vocês bem Sabem, o Império Romano dominou muitos outros territórios, inclusive de civilizações, de

sociedades que já existiam, como é o caso da própria Judeia, né? E não é estranho para nós que somos uma nação eminentemente eh cristã, né? que houve eh essa interferência do dos romanos lá no povo eh do oriente próximo eh de Israel, né, lá daquelas das muitas regiões eh das quais o Império Romano dominou. Essa foi uma Delas. E com isso, gente, o direito romano ele acabou incorporando eh muitos conceitos estrangeiros. Por quê? Porque os soldados iam para essas regiões deslocadas e quando eles voltavam, eles passavam muito tempo fora e traziam com eles eh esses

eh elementos culturais. Muitas vezes esses soldados até voltavam casados com mulheres estrangeiras de volta para Roma quando retornavam. Então essa mescla cultural acabou por Permear o direito romano para criando uma espécie de um direito universal e um direito de certa forma internacional em que pese Roma chegar e dominar, né? A premissa de Roma era essa, era chegar e dominar, impor a sua lei, a sua cultura, a sua vontade. Mas cultura e um povo não se aniquila, né? Ao contrário do que o presidente norte-americano disse nessa semana, neste final de semana em específico, é impossível você

aniquilar uma sociedade como um todo, porque na Melhor das hipóteses, essa sociedade vai acabar permeando a sua cultura através dos tempos. Ninguém pode acreditar que o direito que a que a Roma imperial ainda existe. Mas a gente tem hoje no direito brasileiro um monte de expressão em latim, né? prova mais uma vez de que cultura é algo difícil de aniquilar. Além disso, gente, o direito romano nos deixa, como trocou o slide aí, o corpus juris civiles de Justiniano. Eh, Justiniano foi um Obrigado, Emiline. Obrigado, Miguel. Eh, Justiniano eh foi um imperador romano bizantino, tá? romano

bizantino, ou seja, eh já lá do império eh romano do Oriente, esse Justiniano, ele governou entre 529 e 534 e ele fez a primeira grande reunião das leis romanas, tá? Esse essa grande reunião das leis romanas eh era composto era composta por quatro livros, tá? E esses livros eram leis separadas eh por assunto e por hierarquia, tá? Então o corpo juris civiles Eh era dividido em codex, que eram as leis imperiais, o digesto, que era dividido em livros menores chamadas pandectas, que era uma espécie de eh livro de jurisprudências, tá? as institutas que eram manuais

para ensinar eh direito, né? O direito já era uma ciência transmitida para ser interpretada, tá? E as novelai, que eram as novelas, eh, que eram constituições imperiais que vieram substituir os Codex, tá? Ou o Codex, tá? Então, essa essa forma de organizar o direito em livros, em códigos e com hierarquia, uma lei menor vale menos do que uma lei maior. Ou seja, algo que estivesse dentro do das puntectas não poderia contraditar ou ir contra o codex, tá? Eh, efetivamente é a primeira vez que a história vê, tá? É nesse nesse momento que os romanos deixam

para nós no direito institutos muito importantes, Como o direito hereditário no modelo que é hoje, tá? E o direito obrigacional de cumprir alguma coisa ou de ser obrigado a não fazer alguma coisa, tá? Então, é por isso que essa fase de Justiniano é tão importante. E obviamente como a gente pela primeira vez vê um manual para ensino jurídico, eh, a gente tem a primeira vez o sistema jurídico sendo transmitido como método e por consequência é a primeira vez que a gente pode falar de racionalismo Jurídico, tá? É a primeira vez que a gente pode falar

de racionalismo jurídico. E o racionalismo jurídico é justamente obrigado, Mariana. Eh, o racionalismo jurídico é justamente o que vai coordenar toda essa fundamentação que vai daqui para frente para quando a gente entrar na Idade Média, tá? É toda essa escola de racionalismo que vai ser a base para todos os outros filósofos filósofos do direito até hoje, tá? Até hoje, todo Mundo tá tentando até hoje racionalizar o direito, ou seja, pensar o direito. Ele não é mais algo eh mítico e que vem da eh e que vem do divino, né? Que vem da inspiração de Deus.

Ele nos entrega e nós cumprimos, mas sim uma coisa racional, humana. E a partir dessa racionalização, eh, é que a gente começa a interpretar a lei e ser dono das nossas próprias vidas. O que é do homem é do homem e o que é do divino é do divino, tá? É a Partir desse momento que é essa grande ruptura, certo? E aí, meu povo, presta atenção aqui, porque o mundo medieval vai paraa frente, mas vai para trás, tá? Algum algum comentário com relação a esse essa parte do mundo antigo? Alguém tem alguma dúvida, quer fazer

alguma colocação? Dou-lhe uma. Dou-lhe duas, doulhe três. Não, não se assustem. Podem depois deixar a pergunta e se a gente não Responder agora, a gente vai respondendo depois. Presta atenção mais uma vez em mim aqui, ó. Tópico três, o direito no mundo medieval, a hegemonia do cristianismo e a sociedade medieval. Tá? Trocou o slide aí, né? Então, o que que aconteceu? Ã, o que que aconteceu na no começo da Idade Média? Bom, no pra gente falar em idade média, a gente precisa obviamente ter o fim da idade antiga. Eh, aqui a gente já tem a

ruptura, a gente já tem a ruptura da das duas Grandes ã das duas grandes estruturas imperiais do Império Romano. Aqui já passamos por Justiniano, tá? E aqui já tem uma circunstância eh de um Império Romano do Ocidente e um Império Romano do Oriente. O Império Romano do Oriente é aquele lá de Constantinopla, tá? E o Império Romano do Ocidente é o de Roma. Acontece que depois de uma montoeira de invasões de vários povos bárbaros e de vários e eram chamados de bárbaros, né? Mas é a famosa história de É diferente de mim é um bárbaro,

né? Ele não fala minha língua, ele obviamente é um bárbaro que ele não é civilizado. Não é exatamente esse o contexto, tá? Eh, mas historicamente é assim que a gente fala. Em razão dessas invasões e desse custo gigantesco que era manter o império e ainda mais agora dividido em dois, Roma começa a quebrar. e Roma começando a quebrar. Eh, tem um imperador que é bastante inteligente nessa época e ele tem uma Visão divina. Ah, vale dizer aqui que a gente tá no ano 313, tá? Ano 313 depois de Cristo, ano domini, >> certo? E sendo

ano domini, eh, nós temos 300 anos de perseguição aos cristãos, tá? Roma ainda não havia se convencido de que os cristãos eram uma galera gente boa e também não tinha adotado eles como religião. Em 313, um imperador chamado Constantino, Depois de ter uma visão, ele teve uma visão, ele viu a cruz e a cruz veio e falou para ele: "Leia e incorpore". E aí Constantino resolveu transformar o cristianismo na religião oficial do Império Romano. Do Império Romano, tá? O Império Romano do Ocidente. Constantino, com essa transformação, além da visão que ele teve, fez uma manobra

muito interessante. Ele acabou de ganhar imediatamente Suporte para manter Roma viva. Tá? É clara aqui que em que pese as nem foi uma jogada política. Não, não foi só Não foi jogada política, professora. Professora Lane, foi só a oportunidade, né? Afinal de contas, Deus acolhe a gente na hora que a gente mais precisa. Constantino tava precisando de seguidores e calhou, calhou da cruz aparecer e falar com ele justamente nessa hora quando tava perto da falência. Perto da falência, todo mundo Acredita em Deus. Engraçado, né? Ter de ter muitos cristãos lá que ele precisava daquele número.

>> É, então o cristianismo tava tão popular que eles deixaram de jogar cristãos para pros leões para botar cristãos dentro de casa, né? A dinâmica foi mais ou menos essa. Bom, motivos à parte que levaram Constantino a fazer isso. Eh, aqui Constantino, ao fazer isso, ele de certa forma põe fim ao próprio poder. Porque quando ele põe fim ao próprio ele Quando ele adota o cristianismo, ele adota de certa forma a premissa de dar paraa religião o direito de se organizar. mal sabia ele ou sabia ele e ignorou isso achando que o poder dele seria

continuado. Eh, que as grandes religiões, como também era o judaísmo, como tinha sido o judaísmo anterior, era basicamente eh eram, né, basicamente a grande forma de governo da antiguidade. Eh, Não por acaso, não por acaso lá no no mundo judaico, quem era o dono do direito eram justa era justamente o clero, né? o clero judaico que a gente tinha já viu lá na aula do nosso encontro passado. E agora ele concedia de certa forma um direito para que a igreja de Pedro, né, para que a igreja de Pedro se organizasse. Quando ele fez isso, tá?

Lá em 313, ele conseguiu segurar Roma viva por mais 120, alguns 127 anos. Em 474, O troço finalmente vai paraa cucuia, tá? Eh, essa semente que ele plantou fez nascer ali no Idade, na Idade Média, século do nos séculos, numa primeira parte. A Idade Média, né? A Idade Média ela tem eh ela tem ela se expande, né, por 1000 anos, né? A idade média vai do século V, basicamente até a o século XV. Então, esses eh esse conjunto de eh esse conjunto de ideias que nascem com a legalização do cristianismo eh passam a construir eh

Justamente fundada nesse legado filosófico romano, nesses valores culturais, ideológicos, políticos e filosóficos que eram de conhecimento de Roma. Porque quem era o que Roma era, atrelado aqueles princípios lá do Velho Testamento e também daquela circunstância de respeito ao próximo, né, deu origem justamente eh ao direito canônico, tá? Então, a gente tem uma base, nesse primeiro momento de um direito consuetudinário. Presta atenção no nome que ele é difícil, eu sei. Direito consuetudinário, ele é um direito dos costumes, tá? Fundido. Fundido é um direito consetudinário, fundido de vários povos que estavam ali ao redor de Roma, porque

Constantino tava levando pancada de todo quanto é lado, tá? Então ele vai fundir esse direito, esse ele vai fundir essa sociedade romana junto com os cristãos, vai aproveitar e vai abraçar os invasores germânicos que ele Tinha, tá? E aí essa fusão, essa panela cultural de povos germânicos ou de póvaros bárbaros invasores, povos cristãos ou romanos já convertidos ao cristianismo, inclusive Constantino. Constantino se converte pro cristianismo, ele vira cristão, tá? Eh, e esse direito consuetudinário, ele vai dar origem a um direito canônico fundado na Igreja Católica, que vai também criar um direito feudal, né, dos feudos

da Idade Média, abraçado agora Não mais em imperadores, mas em reis, porque os com a queda do império romano, os povos vão começar a se fragmentar cada vez mais e as nações vão se tornando independentes. né? Aí estamos falando aí de França, Espanha, mais para frente Portugal e toda essa panela em ebulição ali do da Europa. Ã, da Inglaterra também um pouquinho mais paraa frente, certo? Nessa primeira parte da Idade Média, que por incrível que pareça, é o contrário, A gente chama de alta idade média, tá? Eh, isso tudo vai dar origem em razão desse

monopólio do saber, porque a igreja e o cristianismo acaba por receber todo esse conteúdo de conhecimento, todo esse conteúdo de conhecimento que Roma tinha passa pra mão, passa paraa mão justamente da Igreja Católica, tá? Então, o monopólio do saber eh e o conhecimento passa pro clero, certo? E aí o Juscanicum, tá? Eh, passa a ser a forma sistemática de interpretar a lei, passa a ser a forma sistemática de construir a lei. logo de largada. Não é evidente que nessa primeira fase aí ainda existem reis, reinos, né, que aplicam a sua própria lei, eh, chefes tribais

bárbaros que ainda não estão convertido ao cristianismo, convertidos ao cristianismo, eh, que vão, ã, acabar por Se sucumbir a essa força cristã e essa força, eh, imperial que se funde ao redor da Igreja Católica, daquilo aquilo que vem ser a Igreja Católica é exatamente a Igreja Católica. Eu não tô falando de protestante ainda, eu tô falando de Igreja Católica. A Igreja Católica acaba por ser a instituição mais organizada, tá? Vai criar normas jurídicas para fazer testamento, casamento, doutrina de família, de moral, certo? Então isso tudo a partir daí inclusive eh vai ter um conjunto de

leis para regular mercado, né? Para regular como é que as transações eram feitas, se ia e um saco de trigo para cá, voltava o que para mim, voltava quantas moedas de prata, moedas de ouro. Aqui a gente já tem conceitos de moeda representada, obviamente por metais, tá? por pedras preciosas e toda essa coisa que a realeza adora, né? E isso vai se intensificando cada vez mais, certo? O direito nesse momento, ele é aplicado pela igreja, ele é dominado pela igreja e ele é baseado fundamentalmente em oratores, ó, em latim. Vamos afiar o latim aí. oratores,

belatores e laboratores, tá? Essa é a estrutura que a gente vai ter pro direito, tá? Então, o clero, os oratores, né, ou os oradores, quem reza, que serve de ponte entre Deus e o homem, os belores, que eram os nobres, eh, ungidos pelo clero, né? O ungidos. Eu te Bens, te curo com o rabo do burro, te bens daqui, porque eu ali não posso ir. O papa quando aparece, ele passa a fazer essa validação da realeza, os papas e daí por diante, tá? Eh, e aí os que eram os belatores que vão lutar em nome

da igreja, tá? Concedendo proteção física, não só paraa igreja, mas as próprias terras. E os laboratores, que é quem sempre é, né? Quem paga a conta, né? os laboratores Vem obviamente o trabalho labor, né, camponeses, servos e toda essa galera que tá embaixo trabalhando em prol de uma aristocracia. Então quando o professor fala que o trabalhador, né, não é porque ele é socialista nem nada disso, é porque no fim das contas o modelo continua igual, né? Já foram 2.000 anos e o troço continua bastante parecido, tá? Quase 2000 anos, né? Te descontando ali, a gente

tá falando de 1600 anos, certo? Eh, para onde essa coisa vai? Ah, vale também a lembrança, né? Claro, de que eh o Vaticano, Roma, nessa fase aqui ainda inexistente, né? Vaticano, mas como como Roma, eh, é um estado e ele é bom de porrada, tá? Tem papa, inclusive, que é papa guerreiro, papa que luta, eh, não conta só com isso, tem exército, tá? O negócio o bicho pegava, tá? o bicho pegava na mão dessa fase aí. Eh, isso aqui, a, essa, esse contexto, gente, ele vai ao Longo da Idade Média até o que a gente

chama de Idade Média alta, migrando. Porque vejam que a gente veio de um modelo que aboliu o divino, né? se ele saiu do mito e vem para no final do mundo romano ali para algo mais centrado com a lei das 12 tábuas eh no real e na realidade, né? Com a história da lei pública que não era mais interpretada pelo divino, né? Ou só por um por um conselho de poucos para ser algo que pertencia a todos. E no começo da Idade Média ela anda justamente ao contrário, né? no começo da Idade Média, ela vai

de volta pra mão do clero que passa a interpretar ela justamente com base no divino. Ah, foi. Mas por que que é assim? Porque Deus quis, né? Porque Deus quis. Eh, no trocou trocou o slide aí, gente, a patrística e o pensamento de Santo Agostinho. Eh, ao longo da idade média, até o fim Da idade. Obrigado, Emelini. eh, ao fim, até o final da Idade Média, tá? Eh, e isso se perpetuou não só, obrigado, Antônio, não só com Santo Augostinho, que é um dos pais da igreja, tá? Eh, em tentar trazer de volta ã aquela

aquela circunstância da antiguidade clássica de filosofia para dentro da religião. Por quê? Porque esses filósofos que construíram a igreja, eles eram sensíveis não só ao mandamento divino, Eh, mas também, tá, mas também aquela tradição helênica, né? mas também aquela tradição helênica, que é aquela mescla entre Roma e Grécia, que fala justamente eh de respeitar as tradições da racionalidade e especificamente ou especialmente de atender não aos aristocratas, mas ao povo, as necessidades do povo. tem pouca coisa mais jurídica e tem pouca coisa mais definidora da ciência jurídica, do direito enquanto ciência, Do que dar aquele ou

dar a quem aqui aquilo que lhe é de direito, tá? Eh, é esses pais da igreja e o grande representante é Santo Agostinho. >> Tem alguém com o microfone aberto aí, por favor, faz gentileza de fechar. Eh, justamente Santo Agostinho é o grande expoente dessa vertente, eh, busca trazer de volta essa racionalidade, tá? Eh, há quem diga, há quem enxergue Santo Agostinho como eh o o grande batizador de Platão, tá? Eh, O Santo Agostinho quando traz as ideias dele para dentro eh dessa fase da Idade Média, eh, a filosofia de Santo Agostinho trata de tratam

ele como o batizado de Platão, tá? Eh, ou seja, Santo Agostinho, que também era um era um romano, né? Ele era um pagão, ele é ele se converte ao cristianismo, né? Depois de adulto, a partir da influência de um outro colega filósofo, que já havia se convertido antes, tá, Plácido e e aí ele se converte ao cristianismo e Passa a eh a a pregar eh essa visão filosófica, jurídico-filosófica, tá? de que o o mundo eh apesar de imperfeito, ele pode, através dos pensamentos divinos e da racionalidade e da benevolência alcançar a todos. Então, a gente

tem aqui finalmente a hegemonia do monoteísmo, a doação dessa teoria criacionista, apesar da racionalização, né? Eh, esse mítico volta, há um Antropocentrismo, né? Eh, ou seja, o ser humano, ele por si só é divino, né? Lembrem que eh enxergar o o ser humano criado à imagem de Deus não necessariamente é uma visão mítica. Isso não é uma visão eh eh de fé religiosa. O ser humano criado à imagem de Deus quer dizer paraa filosofia que o ser humano é divino, né? A vida ela é absoluta, ela não pode ser de nenhuma forma cerce seada, tá?

A interpretação Filosófica disso não é necessariamente religiosa. Há uma eh incorporação da religião desse conceito, certo? Até porque esse conceito é de antes da religião monoteísta. Ã, opa, eu passei batido pela dúvida do Mike aqui, ó. Quem seria o responsável de procurar, pesquisar e ter mais informações sobre o catolicismo? Eu não sei se eu entendi, Mike, quem seria o responsável de procurar, pesquisar e ter mais informação sobre o Catolicismo especificamente sobre sobre o catolicismo especificamente, não? Eh, tal mais daqui a pouco a gente já vai falar sobre os glosadores e aí talvez seja a resposta

que tu tá procurando, tá? Ã, então pensem aqui o seguinte, lado a lado, tá? Ó, vamos até usar o marcador aqui, ó. Lado a lado, certo? Ficou uma racionalidade, tá? Esse esforço de aliar a fé e a razão, Tá? Quem lê, quem lê Santo Agostinho percebe isso logo, tá? Eh, percebe e essa tentativa de incorporar a dualidade, tá? Eh, nessa circunstância. E essa dualidade não é de Santo Agostino, essa dualidade é é de Platão, é lá da filosofia da Grécia antiga, tá? Corpo e alma ligado no espírito, né? A dualidade platônica é isso, tá? O

espírito aqui é o pneuma, que Platão assim chamava, certo? A grande mitologia aqui é que o amor Divino, né, o amor de Deus, eh, que tem um dono, né, o amor de Deus tem um dono. Vamos prestar sempre atenção nesse contexto. O amor de Deus tem um dono. E esse dono era a Igreja Católica, né? Ah, hoje tem um monte de dono, né? O amor de Deus tem um monte de dono. Inclusive ele tá à venda em algumas conceituações aí. Eh, sou obrigado a fazer a crítica, né, infelizmente. Eh, mas essa época aqui era a

forma que a Igreja Católica concentrava o poder e também o direito. Então, vamos lá. Pensamento jurídico medieval. Trocando o nosso slide e finalizando isso aqui, ó. Alta Idade Média, na fase eh do século do século 5 ao século 9, século X, os pais da igreja elaboraram os dogmas centrais do cristianismo, tá? Que influenciaram conceitos de direito e de justiça, mas também trouxe aquela história do princípio da dignidade humana, tá? O ser humano aqui é a criatura mais divina, mais digna, mais perfeita que existe na Face da Terra, né? Porque ele é imagem e semelhança de

Deus. Então ele precisa ser respeitado e a vida é absoluta e não pode ser de nenhuma forma violada, tá? Eh, é isso aqui se consolida firmemente na Exato. Exato. Tens razão, professora Alan, né? Independente de fé. Aqui é o ponto de vista histórico. E e fé é fé é conceito e e fé nunca fez mal para ninguém, né? A fé por si só não fez mal para ninguém. Quem faz mal para quem faz Mal são as pessoas que dela abusam, né? Vamos deixar claro isso, né? Eu tenho absolutamente nada contra a fé, nem contra a

religião de ninguém, né? E nem o direito tem. O direito, como vocês podem ver, andou de mão dada e segue de mão dada com todas as fés, né? A diferença hoje é essa, né? A manipulação é que a grande desgraça, inclusive da Igreja Católica. Já vamos ver por isso, tá? Então, o direito aqui, eh, não podia, ele não tinha flexibilidade, tá? É isso que precisa ficar claro também para nós. O direito aqui, ele ele vinha de uma autoridade, né? porque ele era uma lei eterna, né? A razão de Deus governava o universo, né? Ah, a

parte humana aqui, eh, a participação da criatura racional nessa lei eterna como perceber o certo e errado e cumprir ela, tá? E aí, então, a gente tá ligado em moral. E aí vem a lei humana, né, através de um direito positivo rudimentar ainda, já trazendo de volta Aquela história do final do Império Romano, ã, por um direito positivo que ele só vai ser válido, tá? No entanto, ele só vai ser válido se ele tiver em conformidade com essa lei natural, né? Se ele tiver em conformidade com a vontade divina, certo? Até porque quem interpretava eh

naturalmente era o clero, então não passava disso. É também nesse final aqui, gente, da parte final da Idade Média, que a gente começa a ver as primeiras tentativas de à de certa forma conter o poder real, né? o poder real da realeza, da realeza e do clero. Lembrem que, né, os reis eram ungidos, até coroados, né? Os reis eram em muitas tem alguém com retorno aberto ou tem muita gente, eh, até os reis aqui eram coroados eh pelos papas, né? A Igreja Católica fazia questão de ungir o poder na terra. Então, ela se atrela nesse

poder eh que era hierárquico, né? Ele era um poder que também era a expressão De uma divindade, era o poder divino, né? Que aquela aquela aquele aquela família, né? De monarcas, era uma família que tinha direito divino de ser eh o rei daquele determinado lugar, né? Então, a igreja se atrelava nesse poder também para ter uma representação de poder real. Mas aqui no final da Idade Média e aí na Idade Média baixa, né, em 1215, a gente tem a primeira Constituição, tá? A primeira Constituição que é a Carta Magna. Não, não por acaso, não é

da Europa continental, mas do da Inglaterra, né, do reino de reino de Inglaterra e Saxônia, né? Eh, nessa época, eh, o rei, eh, era o rei John, também conhecido como rei João sem terra, né? Ã, o João sem Terra, ele vai assinar a Carta Magna, tá? Ele vai assinar a Carta Magna. E a Carta Magna, em 1215, ela vai representar a Primeira Constituição. Para quê? Para começar a conter o poder da realeza. Tá? a aqui a burguesia, né? O que viria a ser a burguesia, mas a aristocracia, tá? Eh, tudo vem, na verdade, a, Mariana,

a justificativa do poder, basicamente nessa época vem de poder divino, né? A justificativa de poder, sim. Hoje, hoje não é mais assim. a gente não pode mais ter eh até como construção do direito eh o direito atrelado como poder divino. Isso é um equívoco muito grande. Nós, infelizmente, e aí de novo, né, não tem nada o fato de ser contra de ser contra a religião. É que hoje a gente entende que o Estado precisa ser laico, porque a gente não tem mais aceitação de uma única religião. É preciso. Por que que existe essa matéria aqui,

essa disciplina? Porque vocês precisam enxergar essa circunstância aqui como contexto. Quem que não era católico nessa época? Ninguém. No mundo civilizado, ninguém não era católico. Todo mundo era católico. Um pouquinho mais para diante vai ter uma ruptura com a Igreja Católica para surgir as igrejas cristãs protestantes. Aí a pergunta passa a ser quem não era cristão? Quem tava lá no oriente? Tá? Quem tava lá no oriente? Os outros. O mundo, o mundo ocidental era eminentemente cristão. Tanto é que eles vão invadir nas cruzadas, né? Vão atrás Lá da Terra Santa, vamos retomar a Terra Santa

e lá vão os cruzados lá, né? Invadir e vice-versa. Mas veja que as cruz e não só cristãos e judeus, professora Alane, nessa fase aqui a gente já tem os muçulmanos. Nessa fase aqui a gente já tem os muçulmanos. Então o mundo árabe que também não necessariamente era muçulmano, mas de outras religiões que foram unificadas por Maomé, isso é importante, tá? Outras religiões que Foram unificadas por Maomé. E aqui eu vou ser ousado com vocês. A Igreja Católica, ela é também uma inspiração em outras religiões, tá? A igreja cristã aqui, ela é inspirada em outras

religiões que vieram antes dela. Não à toa os livros do judaísmo e da igreja do Velho Testamento são os mesmos. O Pentateuco, os cinco primeiros livros do judaísmo e do cristianismo são os mesmos com algumas modificações, é claro, né? A Igreja Católica revisou várias vezes os Livros do Velho Testamento, mas são os mesmos livros, tá? Então, a igreja cristã não é uma novidade que apareceu ali com Jesus, ela é uma reinterpretação de outras de outras, porque isso é assim, as religiões, ora, as igrejas evangélicas hoje brasileiras, elas são releituras de uma nova de uma nova

teologia libertadora, revolucionária. É assim que as coisas andam, inclusive a religião, né, a história, o direito, tudo anda nessa direção, certo? O que a gente precisa ter isso é que não dava para contestar, porque todo mundo no mundo ocidental era cristão, certo? Todo mundo eh eh todo mundo tinha a mesma tinha a mesma fé. Hoje não dá mais para ter isso e o direito como ã o direito como algo eh divino, porque a gente tem que respeitar todos os outros, né? A gente precisa respeitar todas as outras religiões, porque o mundo não tem mais esse

tamanho, certo? Ah, eu não sei, Fernando, quanto tempo Vai levar para ter uma releitura. Eu não sei. Veja que a história aqui ela salta em ela salta de forma não linear, né? A Idade Média durou 1000 anos, a Idade Moderna não durou a a Idade Moderna não durou 700, né? O mundo contemporâneo agora ele começou ali e ele começa logo ali ali no século XIX, né? Ele começa no século XIX, perdão, ali no século no século X. Então, eh tudo isso tudo isso é muito difícil de levar em consideração, certo? Essas releituras elas são feitas

sempre depois também, né? Ninguém disse: "Ó, hoje acabou a Idade Média, a partir de amanhã é a Idade Moderna". Não foi assim, a história olhou para trás e disse: "Onde é que é a ruptura aqui, né? Onde é que foi a ruptura? Onde é que a gente pode dizer que a idade média terminou?" Né? Isso é visto para trás. É possível até que já tenha mudado. Então, gente, ó, eh, a primeira grande, a primeira grande ruptura com a Idade Média é justamente a carta magna, tá? 1215, João sem Terra é um rei inglês, né? do

reino da Inglaterra que vai começar a ter eh questionado o seu poder e limitado o seu poder. >> Isso, acabou a aula. Pera aí. >> Unidade dois, povo. Direito moderno, tá? Direito moderno e suas fundamentações histórico-filosóficas, tá? Ah, nós vamos ver aqui basicamente o seguinte: qual é o cenário que essas transformações que marcaram o sujeito, o surgimento da Modernidade, tá? como que isso influenciou o pensamento jurídico? Essas metas de aprendizado, eh, metas de aprendizagem, né, no nosso livro, elas estão lá no livro texto. Mais uma vez, aqui é uma tentativa de leitura e de contextualização

de todo aquele conteúdo do que eu entendo como mais importante, tá? O livro, por si só, é extenso e a matéria é muito divertida. Se vocês acham que eu tô sendo divertido aqui, vocês precisam ler aquilo lá. Vocês vão Ver o quão divertido é isso aqui. E quem tiver paciência e tempo mais além, pô, mergulha mais, vai a fundo, tá? Vai a fundo, vai ler filosofia jurídica, vai ler história do direito, porque é uma matéria muito bacana e ela vai abrir muita porta na sua cabeça, muita porta, muita janela. pode ter certeza disso aqui, gente,

nós vamos ver como é que o positivismo jurídico, ou seja, colocar a lei no papel, ela efetivamente entra na nossa vida, porque essa colocação da lei No papel, ela vem com a gente até hoje, né? Tavam reclamando aí da atividades de extensão, né? Saibam que atividades de extensão é uma norma jurídica. é uma norma jurídica que tá escrita em algum lugar, é uma resolução do MEC assinada pelo ministro da educação, porque ele entende que a forma, ele, né, e todos os estudos que foram feitos, passaram por eh acabaram por entender que para ter uma formação

eh eh de ensino superior completa, é preciso fazer projeto de Extensão para devolver o seu conhecimento pra comunidade. Então isso isso, meus caros, é o mundo normatizado. E esse mundo normatizado vai surgir justamente a partir desse direito moderno, tá? Que vai ser ali na idade moderna. Vale dizer, né, que a gente não é moderno hoje, né? Nós somos contemporâneos. Nós estamos na idade contemporânea e não na idade moderna. Certo? Vamos paraa frente. E agora a gente começa a ficar mais Complicado. Eh, a gente não a gente não eh, Carlos, depois eu te respondo ali, tá?

Eh, nós não podemos começar a idade moderna sem olhar para trás nessa nessa breve introdução que a gente viu eh do mundo medieval, tá? Eh, o mundo medieval ele deixa como legado cultural para eh paraa modernidade Justamente a circunstância de se a lei tá corrompida, tá? Se a lei tá corrompida, ela não é uma lei verdadeira. Eh, esse mundo moderno agora aqui, ele vai se ele vai eh ter como norte como norte filosófico, tá? A bússola desse direito ã do mundo moderno aqui, ele vai se pautar por buscar essa verdade real, tá? Eh, apesar de

todas as diferenças entre aquele mundo medieval e esse mundo Moderno, que ainda tem rei, tá? ainda tem rei, ainda tem igreja, agora ela começa a se também se abrir e desmanchar. A igreja eh católica lá eh do Oriente, né, que ficou com Constantinopla, que não é a Igreja Romana Católica, mas a Igreja eh cristã do Oriente, a o que a gente chama de igreja ortodoxa hoje, ela também ganha corpo, ela também tem o seu conjunto de regras, ela também é cristã. Mas ela tem premissas diferentes. Eh, e aqui a a própria igreja começa a se

romper através da do surgimento das correntes protestantes, né? Inicialmente porque tinha um rei que era católico, o rei da Inglaterra que era católico, mas resolveu que queria se divorciar, né? Porque ele não tinha filhos. E aí, como ele queria se divorciar para ter filhos, eh, a esposa dele não estava dando filhos para ele, e ele resolve fundar uma igreja. E nessa igreja dele pode ter divórcio. Na Igreja, eh, católica não Tinha divórcio, como não tem até hoje, né? Eh, então, eh, ele funda uma igreja que autoriza o divórcio, a igreja anglicana da Inglaterra. Ã, vejam

aqui, mais um reflexo dessa história de que a igreja na na no direito andou para trás. Lembram que eu falei para vocês que no direito egípcio a mulher podia se divorciar? Pois então, na na igreja cristã da Idade Média ela não pode se divorciar e na moderna também não. E nem na contemporânea, né? Aos olhos de Deus, o casamento é um só, não tem divórcio. Os olhos, aos olhos da lei não é bem assim, né? Viu, Mariana? Por que que a por que a mais um motivo pra lei e pro direito, pra religião e pro

direito não andar de mandada? É razoável hoje a gente não autorizar um homem ou uma mulher que não dão certo continuar casado só porque Deus quis? A, na minha opinião, parece uma situação absolutamente ilógica. Parece uma ser uma situação absurda eu obrigar duas Pessoas que não deram certo e ninguém é obrigado a dar certo, né? Afinal de contas, não funciona. Ou o sujeito pode ser um canalha, ou a ou esposa pode ser uma birutra. Eles simplesmente não dão certo, né? As pessoas têm motivos. Mas já pensou se tivesse que ficar casado só porque é a

vontade divina? Por isso que direito e mais um motivo pra gente compreender direito e religião separados, tá? Eh, A grande circunstância aqui é que o cristianismo eh ele ele mostra que o bem maior não é o estado. É exato, Carlos. Duas leis diferentes e distintas. Tudo bem, mas se eh eh se tem eh se tem a possibilidade que tem reflexo no na religião, ela não é problema do Estado, né? E é justamente isso que, e essa é a herança do direito medieval, do direito canônico, tá? Do direito, o direito canônico vai lá dizer justamente isso,

que o homem não eh que O homem eh é mais importante que o Estado. Por isso que o Estado tem que estar separado da religião, tá? O Estado não pode me obrigar a fazer algo que não é mais razoável para mim, certo? eh é justamente pautado nisso de que o ser humano é é o bem mais importante que essa construção aparece, tá? Eh, essa interpretação ela obviamente ela vai evoluindo, né? ela vai evoluindo e ela chega até nós justamente eh em razão dessa desses estudos que a ciência Jurídica passa a a a ser, né? A

ciência jurídica se torna se torna algo que começa a finalmente se separar, tá? e começa a ter agora as primeiras formas, as primeiras sementes eh do conceito moderno, né, do conceito, ã, no do final já da modernidade e se aproximando do que é o mundo contemporâneo de ciência jurídica propriamente dita, tá? Eh, trocou o slide aí, gente. A ascensão do direito canônico. Então, vejam, eu já falei para vocês, Eh, o Obrigado, Antônio. o direito canônico, eh, que se estabelece a partir do édito de Milão, quando Constantino eh transforma a religião cristã e religião oficial do

do Império Romano e o e o império romano quebra, eh, ele também é quem começa a nos entregar, tá, eh, o interesse pelo estudo. Quando eu falei de Santo Augostinho ali, Santo Agostino, Santo Agostinho e Outros, né, pais da igreja, eles voltam a olhar para aquela filosofia lá de Platão, de Aristóteles, da Grécia antiga, e pros ensinamentos que eles adquiriram do Império Romano, porque o Império Romano era o dono de todo conhecimento. Então, esses caras começaram a estudar e quando eles começaram a estudar, começaram a fundar universidades, tá? Eh, e o fortalecimento desse poder político

da igreja e conhecimento é Poder, tá? Isso não há dúvida nenhuma. Conhecimento é poder. E é justamente para isso que vocês também estão aqui. Quando a gente adquire conhecimento, a gente adquire poder, porque conhecimento ninguém tira da gente, tá? Ninguém tira da gente, como ninguém tirou da Igreja Católica quando eles fundaram o direito canônio. Só que para que isso funcionasse, eles precisavam estudar. E o estudo ele também não fica contido. Quem aprende aprende para si e consegue Transformar isso para outras pessoas, transportar isso pros outros. Em razão disso, eh, esse direito canônico passou a intervir

na sociedade e as pessoas começaram a se interessar por ele. A Igreja Católica fundou por si só tribunais. Primeiro, nesse slide que tá aí para vocês, ó, o trib o processo inquisitorial, que nada mais foi do que a o processo de inquisição, é da caixa Da caça as bruxas, tá? Trocou o slide, né, gente? Eh, detalhe importante, essa caça as bruxas e não é aquela caças bruxas lá dos americanos, tá? Das bruxas de Salém. Essa caça das bruxas aqui é a caças bruxas europeia, tá? É a caças bruxas, ã, antes ainda das grandes navegações, tá?

é a caças bruxas lá da Idade Média, quando a Igreja Católica eh começou a perseguir hereges, né, os blasfêmios, os feiticeiros, todos aqueles que não eram Eh cristãos, porque o mundo já naquele momento começou a ficar com as fronteiras mais eh menos distantes, né? Eh, o mundo não, a gente não tinha carro, não tinha avião, não tinha nada disso, mas o as rotas, né, as rotas em que pese ainda não existir grandes navegações, aqui nós estamos falando do comecinho aqui da do mundo moderno, tá? Eh, finalzinho da Idade Média, 1480 por aí, até 1000, 1500

e alguma coisa, tá? Eh, Esse esse modelo embrionário aqui do mundo moderno pautado nesse processo inquisitorial, eh, é inclusive uma fase onde a igreja cristã ela persegue eh todo mundo que não é católico, né? A igreja católica persegue todo mundo que não é católico, inclusive os protestantes que começam a surgir, tá? Ela começa a ir atrás de outros cristãos, começa a ir atrás, obviamente de eh muçulmanos. Aqui a gente já tem o mundo muçulmano, tá? De Judeus. Então, o o primeiros grandes perseguidores de judeus foram as foi a Igreja Católica, tá? inclusive, eh, tomando propriedades

de judeus ao ao redor do mundo, aonde tinha aonde tinha uma colônia, aonde tinha uma colônia eh de um reinado cristão, Portugal, Espanha, além de aniquilar todos os povos originários desses lugares, como aconteceu na América, eles também impediam que o estabelecimento de não Cristãos. Então, teve uma grande um grande movimento de teve um grande movimento de conversão aqui, um novo grande movimento de conversão, muito parecido com aquele quando se tornou a Igreja Católica a religião oficial, o cristianismo se tornou o o a religião oficial de Roma. Aqui houve um grande movimento dos novos cristãos, né?

Judeus convertidos e povos orientais convertidos ao cristianismo e à Igreja Católica propriamente dita, tá? Ainda Assim, apesar de apesar de convertidos, esses sujeitos passaram a ser eh perseguidos justamente por esse processo inquisitorial. Esse processo inquisitorial, apesar de ser terrível, né? Eh, porque ele acabava em ã confisco, tortura, comunhão, prisão, eh expiação. Espiação é se chicotear, né? se chicotear, se autopunir, se autoflagelar eh por todo, por todos os territórios cristãos, Alemanha, França, Itália, Espanha, Portugal e nas colônias desses países, né, dessas nações. Um pouco mais adiante aí a gente já tá falando lá de eh 1700,

né? E vejam que isso se perpetuou basicamente por 200 anos, né? De 1487 a 1700, 300 e alguma coisa anos, tá? Eh, 1767 por aí. Eh, apesar dessa desgraça, apesar de ser eh desse jeito aqui, é a primeira vez que o direito fala de prova escrita, tá? Então, eh, a primeira vez que o direito vai falar de prova escrita, o conceito eh fundamental do que é uma prova por escrito, eh, é aqui que aparece nesses tribunais de inquisição, tá? É aqui que vai também surgir, pela primeira vez eh profissionais do direito para defender as pessoas

nesses tribunais de inquisição, via de regra, padres, tá? via de regra padres que exercem o o esse ofício de defensor, eh, vai ser também o primeiro momento Onde o processo vai estar dividido eh em autos processuais. a palavra autos, né, que a gente usa até hoje, os autos do processo, quando a gente fala de processo judicial, eh, aparece nesse momento aqui que são eh anotações que são feitas sobre a pessoa que tá sendo acusada e também eh as etapas de acusação eh e as etapas do processo, tá? as fases processuais elas vão estar organizadas ali

eh em libelo, né, que a gente chama, aliás, até hoje o Ministério Público quando faz uma denúncia a eh se chama de libelo acusatório, tá? Então, o libelo é acusação. Eh, a litis contestátil é o que a gente chama de contestação, que é a resposta a essa acusação. E a gente tem a contestação hoje, até hoje no direito, tá? no direito brasileiro, no direito norte-americano, europeu. E aí uma decisão, né, que é uma sentença e é e lá também era uma sentença que era dada por Um juiz que nesse caso era o clero, né? Era

um clérigo, um um bispo, um cardeal, dependendo de quem era a pessoa que tá sendo julgada, tá? Eh, e essa esses conceitos todos apareceram aqui. Então, apesar de terrível, tem algumas coisas que foram entregues e que foram bastante providenciais e importantes pro direito. Aí aqui, deixa eu talvez responder aquela aquela pergunta que o Mike fez, tá? Eh, aqui essa metodologia, Mike, que vem De dentro das universidades e da necessidade de estudar eh esse processo como um todo, que a gente vai ter a figura dos primeiros juristas, ã, no que diz respeito a doutrinadores, quem cria

ciência jurídica propriamente dita. Esses juristas eles são divididos em algumas escolas, tá? Que que ao longo dessa ao longo dessa modernidade ã se estabelece ao longo desse desse começo da do final da Idade Média e Começo da modernidade eh se debruçaram sobre aqueles jures civiles lá do Justiniano, tá? eles se debruçaram sobre isso e buscaram as primeiras eh as primeiras eh noções de competência, de jurisdição, tá? Eh, quem que julgava quem? Porque dependendo de quem você era na sociedade medieval, eh, o direito era de um jeito para você. Era óbvio, né, que um nobre, um

duque, né, um grande duque, um arqueduque ou sei lá, né, de todas essas posições de nobreza, eh, ou Um rei, você era julgado de forma diferente se você fosse, eh, um senhor feudal, né, um dono de propriedades, ou se você fosse um vassalo ou um servo, certo? Ã, cadeia continuava sendo algo que só caía para pobre, né? Certo? Ã, aqui essa divisão desses estudiosos, ela vai acontecer entre eh glosadores, tá? Os primeiros estudiosos dentro de Universidades que se debruçaram sobre as leis da antiguidade e sobre esses novos conjuntos de leis. Foram os glosadores eh que

faziam comentários a essas leis, tá? Aí depois vieram comentadores que são eh uma nova versão dos glosadores, mas que eram faziam estudos, fizeram estudos mais detalhados, tá? E aí depois os pósglosadores, que aí eles fazem justamente essa unificação, eh, essa unificação, eh, entre, Ã, essa unificação entre o direito da antiguidade e o direito moderno. E aí trazendo uma perspectiva humanista, eh, não é só o primeiro papa não, gente, viu? Não é só o primeiro papa. Eh, inclusive há uma perseguição eh inquisitória no Brasil, tá? Eh, há uma perseguição inquisitória no Brasil. Ah, os tribunais de

inquisição, eles nunca foram instalados no Brasil, mas vieram Visitantes dos tribunais de inquisição no Brasil para perseguir justamente novos judeus. E aqui a gente tá falando de 1700, então tá bem longe do novo do do primeiro papo, tá? A inquisição ela se estendeu por bastante tempo. O que serve de modelo, o que serve de coisa importante pra gente é que a Inquisição, ela serviu para deixar fundamentado aquelas aquela sistemática, tá? Ela serviu para dar aquela sistemática de eh organização estrutural Do do direito, tá? Especialmente no que diz respeito ao processo propriamente dito, o processo o

processo judicial, né? O processo inquisitório, que era o processo judicial da época, passou a ser divid primeiro compilado, né, na forma de autos e a partir daí, quando abria os autos, tinha uma denúncia, uma contestação e uma sentença. Essa fórmula existe até hoje. OK? Com relação a isso, gente, vamos seguir, então. Trocou o slide, por Favor? Eh, tópico dois, características da modernidade, renascimento e mercantilização. Aqui, gente, a gente já tá dentro da da modernidade. Qual é a grande caracterização da modernidade? A grande ruptura da mod da Idade Média paraa modernidade é finalmente a queda do

Império Romano do Oriente, ou seja, a queda de Constantinopla. Constantinopla também não aguenta mais as invasões. Eh, as invasões. Ã, professor, não falou do quê, Vitória, como assim? Vitória me deixou confuso agora aqui. Vitória, deixa. O que que eu não O que que eu não falei? Eh, olha só. Ah, não, do código de saída não, né? Por favor, código de saída não é comigo, tá no chat aí já. Só não fiquem perguntando ele. O Código de saída tá apinado no Teams, tá? O código de saída 273. Ó, a modernidade aqui com a queda de Constantinopla

e com a com o começo das grandes navegações, ela passa a exigir eh um direito mais flexível. Tá? A igreja já não tá mais dando conta, né? A igreja já não tá mais dando conta de fazer a gestão Eh não tá mais dando conta de fazer a gestão dessas necessidades, tá? Eh, valorização da razão, interesse pela ciência. Por que interesse pela ciência? Porque tá precisando navegar, né? O mundo tá tá construindo barcos, então precisa ter engenharia, né? não é mais só construir casa, precisa navegar, precisa atravessar oceanos, precisa encontrar onde é um caminho pelo mar,

eh, paraas Índias, né? Lembra da história das grandes navegações? Tudo Isso demanda, eh, demanda interesse por ciência e isso também se espalha pro mundo jurídico, pro mundo jurídico, paraa política, tá? e e essa influência eh de interesse pela ciência vai dar origem ao que a gente chamou de renascimento, né? Inovação, espírito de aventura, descoberta que vai culminar com essa mercantilização. Lembra que lembra da idade lá da do primeiro do ensino básico fundamental, Gente? Tá? eh, justamente por causa da mercantilização, ou seja, buscar canela, buscar canela e cravo nas Índias, tá? Buscar canela e cravo nas

Índias e especiarias, é que fez o mundo ir andar paraa frente. É, e também foi por isso que a América foi descoberta e foi por causa disso que o Brasil existe, né? Os caras estavam tentando chegar na Índia e chegaram no Brasil, certo? Então, essas necessidades acabaram eh Por fazer o direito também evoluir junto com essas exigências, junto com o renascimento. Esse novo, esse novo ã esse novo modelo de pensar, bondade sua, Fleron, bondade sua. Eu sou só um aprendiz também, tá? Eh, esse novo modelo de pensar, eh, ele é ele, ele dá origem justamente,

tá, a isso aqui, ó, a uma revolução científica. Trocou o Slide aí, minha gente? Revolução científica e autonomia da ciência, tá? Isso aqui é o que vai passar a influenciar a vida em sociedade. E é por isso, obrigado, Antônio. Eh, é por isso que a gente vai falar eh de autonomia da vontade a partir daqui. que o ser humano já era o centro ah da atenção naquele ponto de vista eh canônico cristão e filosófico a partir de Santo Augostinho e daquela releitura lá do de Platão e de Aristóteles. Aqui é a hora, é o momento

aonde ã o ser humano vai tomar as rédeas, tá? vai tomar as rédeas. Eh, Carlos, não dá para misturar isso aí. Eh, Carlos, não dá para misturar isso aí. Toma cuidado quando tu misturar isso aí, tá? Tu tá, eu entendo que talvez tu tenha a tua fé, mas tu vai misturar isso daí a um risco muito sério de tu te atrapalhar. Porque essas linhas do tempo de religião, essas linhas do tempo de religião, história e história do Direito, elas elas vão elas não são as mesmas, tá? Até porque a história da religião, ela é dogmática

e aí com todo respeito, ela não necessariamente é baseada na verdade, ela é baseada em crença, ela não é baseada em em fidelidade científica, tá? Ela é baseada em crença. Eu respeito absolutamente, mas ela não é uma história de evidência, ela é uma história de fé. Então, toma cuidado. Tu responde um negócio desse num concurso, depois vai fazer recurso Porque errou, tá? E aí vai dizer que o pior, o professor Cristian ensinou errado. Toma cuidado, tá? Toma muito cuidado. Só para ficar esse alerta. Eh, cuidado para não misturar. Então, essa revolução da ciência e da

autonomia da ciência, tá? Ela vai acontecer lá a partir da queda de Constantinopla, que põe fim a a Idade Média, 1453, tá? das grandes navegações, o surgimento do renascimento, né, dos filósofos, dos novos filósofos, certo, desses novos Filósofos e o renascimento eh que dá interesse nas artes e nas ciências clássicas, né? E ciências clássicas é são aquelas lá, matemática, geometria, a as a navegação, né? Tudo isso, a astronomia, não astrologia, né? astronomia para poder se orientar. A gente consegue se orientar eh no escuro por causa das estrelas, né, que descobriram Copérnico fez esse favor pra

humanidade, né, e e estipulou que dava para se orientar pelas estrelas, pelo Firmamento, tá? E aí, gente, 1455, a publicação da Bíblia de Gutenberg. Gutenberg inventou a imprensa, tá? A invenção da imprensa é fundamental para essa ruptura, porque aqui as informações não só pela não só a Bíblia, né, que era o grande interesse da época, eh, porque ela já tá traduzida, né? Ela já tá traduzida, a Bíblia protestante já existe, é, eh, também aqui ela vai ser traduzida, tá? Eh, e vai sem vai passar Sem pressa. Há também uma disseminação, a a há também a

finalmente a a a perda do monopólio das informações, tá? A partir do surgimento da imprensa eh por escrito, há também uma ruptura com o analfabetismo. As pessoas começam a ter interesse em aprender a ler, tá? Porque tu imaginem a quantidade de analfabetos que existia, né? que que é, imagina, era imenso. Ninguém tinha acesso a apenas o apenas os aristocratas tinham acesso à escola e ao ensino, tá? Então aqui há uma um grande interesse nessa divulgação de conhecimento e da informação. E é aqui que acontece essa ruptura com a o interesse de se educar a ruptura

do feudalismo e uma passagem pro capitalismo, tá? Isso marca o fim da Idade Média. É claro que essa marca ela vem depois e ela só é estipulada depois pela história, mas é aqui que a gente desenha essa linha, certo? É aqui também um pouquinho começa ali no 100, 1600 e alguma coisa, tá? Não é, não Tô dizendo que é já imediatamente, tá? Já imediatamente, certo? H, mas é aqui que começa a surgir o estado liberal, tá? Trocou o slide aí, né, meu povo? O estado liberal ele vai influenciar diretamente o direito, porque aqui vão ser

traçados aqueles aquelas expectativas de liberdade, tá? Liberdade eh de expressão, liberdade plena, tá? a divisão do direito eh de Novo em forma de códigos. E aqui eu tô falando direito normativo, tá? O direito normatizado. Esse movimento começa ali já nessa ruptura da Idade Média, surgimento da Idade Moderna, passa passa lá por pelos anos 1500, vem entrando no ano 1600. começam a aparecer uns caras interessantes que começam a tratar da divisão do estado, eh, do estado e da e da sociedade, tá? passam a compreender a A necessidade de afastar a religião do Estado, passam a a

entender da necessidade de tirar o poder concentrado, eh, passar o direito, passar o direito, eh, do poder concentrado da mão dos reis, dos governantes para o povo, né, reverberando aquela história lá de 1215 da carta magna. E agora olha quanto tempo levou, 1215. Agora a gente já tá falando em 1600, Tá? Eh, esse tempo todo é o tempo que leva para se para se construir esse direito de liberdade, essa essa contextualização de liberdade, de tripartição dos poderes que já tinha em Roma e agora volta, tá? Ela finalmente volta e começa a se compreender na necessidade

de afastar a religião do Estado e afastar o poder concentrado na mão do rei e trazer ele de volta pro povo. Nomes importantes aqui, presta atenção, tá no livro, mas presta Atenção. Eh, o um livro muito muito muito muito importante que chama o tratado, dois tratados sobre o governo de um sujeito chamado John Lock. Esse livro é de 1687. Ele não é necessariamente é um livro, são dois compilados, dois trabalhos que John Lock escreve e eles são considerados o fundamento inicial do Estado liberal. O estado liberal que eu tô falando para vocês não é a

direita, não é o Bolsonaro, não é o Trump. E não Tô falando isso por causa disso, porque porque eu sou contra, eu sou a favor. Não é isso. Aqui tem valores que não são inerentes a uma ideologia. Não é ideologia. O estado liberal aqui é o estado que defende o direito do indivíduo maior do que o direito do Estado. Tem juznalismo. Tem juznalismo, tá? Até porque mesmo em Jean-J Roussea do contrato social também tem uma Espécie de juznalismo, mas aqui já começa a se interpretar o direito como lei civil, tá? 1689, John Lock, dois tratados

sobre o governo. Esse é o livro. Meus queridos, eu termino nesse slide e a gente vai correr feito louco na nossa próxima aula, tá? Nós temos bastante matéria para vencer. Infelizmente na próxima terça-feira vou encerrar a minha ã meu compartilhamento aqui, tá? hã, devolver brevemente pra querida professora Alane, Mas eh a gente continua daqui e nós vamos ter que nós vamos ter que devorar muita matéria porque a gente tem o feriado da próxima terça-feira. Obrigado pelas pelas congratulações. Eu eh fico lisongeado. Muito muito muito obrigado, professora Alane, para encerrar a aula está nas suas mãos.

Muito obrigado, gente. Boa noite. Eu não sei se a professora voltou, mas eu não tô ouvindo aqui. Acho que tá mudo. Ah, a professora acho que não Conseguiu falar lá. O código de saída, minha gente. Eh, falaram agora a pouco aqui em cima. Eu até eu tenho uma cabeça de passarinho, tá? Eu li agora e não. 273. Código de saída 273. Obrigado, Cauan. Obrigado. Obrigado. Eh, gente, eu preciso sair aqui, né? Porque eu tô com o meu tempo contado, como eu falei, eu tô longe de casa, eh, e eu preciso dar algumas satisfações Aqui. Beijo,

minha gente. Até. Boa semana, bom feriado, né? Nós temos um feriado. Professora Alane. Vou me despedir aqui pra professora encerrar a gravação daí e aí até logo. Até breve. Nos vemos. Leiam a matéria, gente. Leiam a matéria. Ciao