ok pessoal então mudando de tema eh mudando de tema o novo tema é a nbc 16.9 que vai tratar de depreciação mas eu quero eh eu quero dizer o seguinte que antes mesmo da gente Ah tá antes mesmo da gente trabalhar com a nbc na realidade a gente não pode nem falar da nbc hoje porque nós temos que falar de outro assunto falar da nbc seria se nós tivéssemos 100% alinhados com relação a controle patrimonial acho que todo mundo já viu essa etiquet ainha aí né Essa etiquet ainha ela encerra nela mesmo uma situação muito
de muita responsabilidade você já escutaram a palavra tombamento patrimonial né Pois é a palavra tombamento patrimonial aí Aqui vai um pouco de cultura inútil vamos lá tombamento patrimonial vem da torre do tombo lá em Portugal lá em Portugal o rei lá no século X ele relacionava todo os bens todos os bens do do do reino de Portugal das Astúrias e esse negócio ficava guardado em livros na torre do Tombo e depois quando o Brasil é Então feito nação que surge nossas legislações ficou-se então consagrado fazer o tombamento do patrimônio então o tombamento do patrimônio é
nada mais é do que dar entrada num item patrimonial no eh no no no ativo imobilizado e no controle patrimonial quem estabelece O que é um bem patrimonial é a lei 4320 no seu artigo 17 e a portaria 448 né do Tesouro Nacional artigo 3 que vai dar algumas características né para esse para esse item durabilidade fragilidade perecibilidade e por aí vai então tiver pelo menos uma dessas características aí ou mais de uma ele não é um bem patrimonial Então a gente tem que falar aqui agora antes de falar de depreciação a gente tem que
falar de outro assunto que tem sido recorrente nas auditorias e que tem a ver com CPF de ordenador de despesa e tesoureiro e a palavra é termo de responsabilidade do tombamento patrimonial e mais uma vez nós não estamos falando de contabilidade mas nós estamos falando de um assunto que tem consequências contábeis e mais uma vez nós temos que ratificar que a contabilidade não inventa informação ela recebe informação então a contabilidade ela ela precisa de tombamento patrimonial ou seja de um inventário patrimonial por quê então a instrução normativa número 205 ela diz nenhum equipamento material permanente
poderá ser distribuo à unidade requisitante sem a respectiva carga a carga é um termo de responsabilidade aonde eu coloco o meu CPF me responsabilizando pelo item patrimonial do do do órgão público se lá no Regional Onde você trabalha não tem tombamento patrimonial não tem controle patrimonial por questão legal todo o patrimônio então está embarcado no CPF do ordenador de despesa Acredito eu que não seja uma situação muito confortável nesse momento a do ordenador de despesas porque se no Conselho Regional não não aconteceu o tombamento patrimonial com o seu respectivo termo de responsabilidade para quê Porque
porque toda vez que houver uma mudança na Guarda do bem Tem que ter um outro termo de responsabilidade mudança de localização renovações etc ou seja então nós estamos falando de política de imobilizado nós não estamos falando de depreciação agora se tem se tem um um um um controle patrimonial e uma política de patrimônio fundamentada na nbc 16 P9 que regula todos os critérios de ativo imobilizado e mesmo assim o contador não tá fazendo a depreciação pelos pelo item aí colega contador eh nós estamos tendo que falar de outro assunto né que não seja tão agradável
então o objetivo da Norma é estabelecer o critério aí como é que vai acontecer inclusive tratar da depreciação Quando Um item tá totalmente depreciado ele sai do orçamento sai do patrimônio não Um item ele pode estar totalmente depreciado mas ainda fazer parte do patrimônio só que ele não pode mais continuar sendo depreciado ou seja fazer depreciação pelo saldo das contas é algo complicadíssimo e estabelecer um um um um uma autarquia Pública Federal que não tem minimamente o controle do Acervo patrimonial o assunto depreciação se fica ele fica menor dentro dessa coisa então pra gente falar
de depreciação nós temos que falar de inventário patrimonial nós temos que por quê Porque eu tenho que saber as condições de uso do bem e o contador não tem essa essa prerrogativa de saber quais são as a a as condições de uso do determinado bem Aquele computador ainda é operacional aquela mesa ainda funciona aquele carro ainda ainda tá lá por essa coleta de informações não faz parte do escopo de trabalho do contador mas o contador se alimenta dessa informação o patrimônio tá todo etiquetado foi feito esse relatório patrimonial E aí sim entra agora a contabilidade
quando eu vou fazer um cruzamento entre a informação patrimonial que é uma função administrativa com o ativo imobilizado com consequente desdobramento na no cálculo de depreciação Então o que a gente tem que tratar aqui é de vida útil do bem e de valor residual Mas a pergunta do ano é nós estamos trabalhando dentro daquilo que prevê o mcasp lá no item 11.5 que trata de depreciação às vezes algum contador Pode falar não eu não tô fazendo por quê Porque eu não tenho o tombamento patrimonial eu não tenho inventário do patrimônio então caro colega contador sugiro
que você ontem Pegue um um processo no Swap faça um ofício instando a autoridade responsável para fazer eh o tombamento patrimonial o inventário patrimonial para que essa informação seja conhecida e que cada pessoa que usa cada item do do do patrimônio do da autarquia seja responsabilizada no seu CPF individual pelo patrimônio que tá usando E aí o Dr Marcos responderia pela mesa que ele usa pelo computador que ele usa e pelo equipamento que ele tá usando e não pelo total da soma do patrimônio Então aí fica aberto aí a a discussão e aí aquela pergunta
para reflexão Não precisa responder você tá fazendo depreciação pelo saldo das contas ou você tá fazendo depreciação individualizada pelo bem essa é uma importante pergunta que implica diretamente na qualidade de vida do seu CRC então fica aberto para discussões o assunto é muito simples mas que tem um impacto violento e às vezes o contador fica a reboque Refém de um defeito administrativo e fica trazendo para si uma responsabilidade que não é sua então se no seu regional não tem tombamento patrimonial individualização de bens através de termos de responsabilidade e principalmente diagnóstico desse responsável para dizer
como é que tá a vida útil do bem por quê Porque é essa pessoa que tem que saber se aquele determinado item do patrimônio precisa de reavaliação para ser lançado de maneira correta lá no no ativo imobilizado é um assunto muito simples e que o tema não requer grandes conversas agora o que não pode acontecer é o que tem acontecido que tem sido percebido nos relatórios de auditoria alguns regionais que não estão fazendo a o cálculo da depreciação da maneira técnica correta Ok então seria isso aí Muito obrigado aberta a discussão eh el eh não
eh você falou citou muito a questão do da responsabilidade do contador do controle patrimonial mas eu acho que a gente tem que aqui lembrar também que essa é uma competência da tesouraria Não só da contabilidade né então os tesoureiros que não estão tão inteirados no processo de controle de patrimônio do seu Regional juntem né as mãos aí com os contadores agora e né eh verifiquem essa questão conjuntamente porque é eh né nossa responsabilidade eh cuidado do patrimônio né é uma atribuição né pela pelo Regimento Então o que o Eliseu falou que ele focou mais na
questão contábil mas na acho que na na parte de gestão de diretoria executiva né o a figura responsável por tudo isso é o tesoureiro posso dizer que pesa sobre o tesoureiro a qualidade da informação e a guarda desse patrimônio né então acredito que os senhores eh tesoureiros deve fazer uma reflexão bem séria A respeito da guarda da qualidade desse patrimônio porque eh a responsabilização vind da a rebo sempre é mais complicada né então o contador por si pesa sobre esse a questão do do registro contábil do patrimônio e o cálculo da depreciação se esse contador
tá fazendo uma depreciação um registro da depreciação de maneira errada Tecnicamente ele tá cometendo aí um um ilícito profissional né pode ser chamada a responsabilidade mas é muito mais grave do que isso porque mais uma vez é a tal da simbiose né aí entra a coisa do processo de trabalho gestão patrimonial precisa saber como é que tá e aí vem a alegação do Conselho Regional que é que é menor né não nós não temos condições nós somos pequenos o fato do Conselho ser pequeno ou não ter condições não exime o conselho de atender a determinação
legal isso é fato o conselho não pode chegar numa hora e falar não eu não fiz isso porque o meu conselho arrecada pouco e nós somos tão pequeno que só temos três pessoas então eh não é por aí a a uma solução tem que vir se o conselho não tem condição Eu tem que buscar essa solução então antes mesmo de falarmos de depreciação que é uma temática contábil é necessário que os senhores tesoureiros Conversem entre si sobre o processo de trabalho controle patrimonial para poder ofertar para essa contabilidade o insumo necessário para que essa contabilidade
seja bem feita e aí todo mundo sai ganhando e sai do CPF do ordenador de de despesa o todo o escopo da responsabilidade patrimonial da autarquia E aí ele vai se responsabilizar estritamente por aquilo que tá sob a guarda dele né Muito obrigado
