sociis veja bem e em decorrência das inúmeras denúncias dos inúmeros questionamentos dos munícipes em relação às péssimas condições das escolas do nosso município falta de merenda de professores e também material escolar como também fardamento a gente fez um apanhado de informações técnicas sobre a condição da secretaria de educação e é lamentável vereadora Cleidinha nos depararmos com uma situação tão caótica e preocupante com a educação do nosso município a gente percebe através de relatórios técnicos de um apanhado de informações que não tem havido aplicação de recursos mínimos do vaat em educação infantil O que é a
vaat é o valor anual total por aluno cada aluno tem um valor pro governo federal aí pergunta-se por quais não estão se utilizando dos recursos para nossas crianas já sabemos a quantidade dos recursos sabemos De onde ele é oriundo e vamos questionar nos órgãos competentes também houve erro tem havido erros corriqueiros na classificação orçamentária das receitas do fundeb passando analisar de forma pormenorizada essa situação a gente percebe Dr Flávio panta Nobre vereador que não houve a aplicação mínima do percentual de 25% exigido para manutenção e desenvolvimento do ensino de Santa Rita do mde por isso
que as nossas escolas estão vivendo um colapso administrativo constatamos também a não aplicação do piso salarial dos profissionais da Educação do nosso município principalmente os professores como é que eu posso usar de demagogia e dizer que a nossa educação é uma boa educação assim a perspectiva futura de melhora assim a perspectiva futura de aperfeiçoamento Doutora Cleidinha Nobre vereadora que compõe esse legislativo a gente identificou Cleidinha dout Cleidinha de Digão meu amigo Digão pagamentos de subsídios vencimentos vantagens pecuniárias e jetes não autorizados em lei eu tenho documentos em mãos já tô caminhando pro fim sendo retórico
e de certa forma muito insistente nas minhas colocações e um fator que foi que me chamou muita atenção foi os gastos com pessoal se isso a intenção é dar um drible em alguém com a devida venha vai dar em quem não conhece de administração pública Mas quem conhece você não consegue dar nós temos aqui provas que houve gastos com o pessoal erroneamente e foram classificados Dr Alisson como outras despesas foi gasto com pessoal mas aí se utilizaram da nomenclatura noutras despesas ou outros serviços de terceiros para não identificarmos que o gasto foi com pessoal vossa
excelência tá entendendo já estou caminhando pro fim também tem havido sucessivos descumprimentos Aos aos aos requisitos de Transparência na administração pública falta de vários documentos empenhos e notas fiscais em todos os processos licita Ora analisados por este Modesto causídico e Vereador desta casa Legislativa já estou terminando não se não sei de quem é a incompetência e também não sei quem está agindo com dolo porque o que tem acontecido aqui é uma violação dos princípios da legalidade da impessoalidade da impessoalidade da moralidade publicidade e eficiência já tô terminando empenho 205 de 2023 empenho 56 1835 1668
mais de meio milhão deais pagos a uma transportadora para transportar merenda pública sem a nota fiscal discriminando o serviço que tá sendo prestado nem muito menos os itens que estão sendo distribuídos entregues nas escolas um absurdo CPI comissão de combate aos crimes de responsabilidade a improbidade Ministério Público Federal Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas da União nós vamos acionar todos os órgãos competentes para moralizar coisa pública dentro da nossa cidade não est aqui não estamos aqui culpando quem quer que seja nós estamos mostrando indicativos técnicos Tribunal de Contas do Estado da Paraíba com
documentos já termino com muita tristeza em ver a nossa educação caminhando para o Abismo mais de Rio milhão de reais sendo transportado por uma transportadora que não emite nota fiscal discriminando que tá se levando Qual a logística local Quais as viagens a empresa é de Santa Rita o pior Dr Alisson a lei 9394 estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional LDB está sendo violada descumprida descaradamente já finalizo dizendo que este advogado e vereador com o apoio dos demais vereadores iremos catalogar documentos para verificar o recebimento e o uso de recursos do penate do penai
do mde do fundeb do pdde do programa Caminho paraa escola do programa educação no campo e do programa Viver Sem Limites meu muito obrigado
