é muito boa tarde então vamos dar início a Doutora Elisa explica desta terça-feira e hoje Vamos responder a esta pergunta devo registrar meu projeto em algum lugar muitas vezes me procuram aqui no escritório é perguntando Exatamente isso olha eu desenvolvi uma ideia legal eu transformei um projeto é um projeto cultural é um projeto de negócios né um plano de negócios é uma estratégia é um empreendimento que eu tô começando né uma Startup e eu preciso registrar esse projeto em algum lugar é isso tem que estar descrito de alguma maneira em algum lugar Então pessoal a
resposta para isso é não a órgão de registro específico para você registrar projetos mas é muito importante que você Produza provas da criação desse projeto e que estejam provas a com algum Oi bê data tá vou explicar por que os projetos né são textos Ok gente os projetos quaisquer que sejam vencendo sendo de empreendedorismo ou um projeto cultural um plano de negócios eles são textos né E esse texto eles retratam eles refletem uma ideia né uma ideia que foi materializada sobre a forma de um texto a o direito autoral ele protege e esse tipo de
criação então direito autoral e protege as criações intelectuais que se traduzem sobre a forma de texto então ao ao transformar os que deram um projeto no papel é legal que você atribua uma data este projeto e que você usa algum tipo de registro tá ou de serviço ou de comunicação que atribua uma data ao seu projeto e de preferência uma data difícil de ser falsificada a piada reproduzida vou explicar por que na verdade como não há um órgão oficial de registro de direito autoral tá a gente prova direito autoral ou anterioridade aquele que há mais
tempo considera como sua uma obra autoral provavelmente foi quem criou Então tinha mais tempo tem como seu um determinado projeto né é uma determinada um determinado plano de negócios um texto provavelmente foi a pessoa que criou então por exemplo se eu mando esse projeto para alguém por e-mail um e-mail sem ele uma data eu tenho uma prova de que desde aquela data eu já me considerava autor desse projeto o direito autoral é interessante porque ele diz assim considera-se altura aquele que diz que é então se eu digo que o projeto é meu ele vai ser
considerado o meu até que alguém prove o contrário tá e como é que alguém prova o contrário quando alguém tem uma prova com a data mais é do que a minha prova né ou seja quem usa mais tempo aqui quebrou então gente aquele e-mail que eu mando o meu projeto para alguém tem sim uma data ali né e ele prova que deixa aquela data aquele projeto é meu só que ele tem um problema né é uma prova de muito fácil de falsificar né eu vou lá eu altero a data do meu e-mail tem eu posso
dizer que mandei o e-mail numa data e mandem outra então por isso tá gente o e-mail não é a melhor prova tá não é a melhor prova de autoria de um projeto porque ele é fácil de falsificar tá então eu tenho que tentar produzir uma prova que seja uma prova um pouco mais robusta um pouco mais oficial tá E aí tem algumas maneiras de se fazer isso uma maneira muito utilizada é pegar esse projeto no papel tá e mandar lá para Biblioteca Nacional a Biblioteca Nacional é uma Fundação que fica no Rio de Janeiro que
faz a cada ano os livros e revistas do Brasil final inclusive atribui aquele isbn né que aquele número de série internacional para os livros tá E aí quando um original chega lá tá do que quer que seja independentemente do conteúdo ela arquiva e manda de volta um protocolo de registro com uma data vejam que ela não analisa o mérito tá E nem viola o segredo do seu negócio do seu projeto ela simplesmente registra arquiva e reza e responde com um protocolo com data e essa data atribuída pela Biblioteca Nacional é uma boa prova porque foi
um órgão público né uma Fundação Nacional que emitiu esse protocolo então é uma boa prova que demonstra boa prova um registro em cartório qualquer documento que você levar o cartório cartório de registro de documentos você leva do cartório protocolizada né protocola aqui e aqui seu documento né E caramba da fé pública né não sabiam da fé pública daquele registro e você sai de lá com seu documento com o carimbo com a Tata né uma data que não foi você que atribuiu uma data Quem atribuiu foi o cartório então é uma datas super super super oficial
tá Então vale a pena é o registro também também vejam que o registro que não analisa o mérito a isso é importante direito autoral não tem análise de mérito o registro não é para ver se o seu projeto é bom ou ruim se o seu negócio né é viável ou não se o trabalho dentro é legal ou não é legal Ok então registro ele é simplesmente para poder atribuir uma data Nessa altura concepção de autoria né ou seja começar outro declaração de autoria eu digo soltou e a tem uma data para provar que desde aquela
data eu uso a obra como sendo minha ó bom então o registro via cartório super funciona uma estratégia mais recente que vem sendo adotada tá que estava bem legal é o chamado registro por bloquinho tá registo para o bloco tinha um registro feito na internet qualquer gente ele é feito uma grande rede de transmissão de dados na internet que se chama Block em tá ela é operada e Internacional com cadeia de blocos que são criptografados E aí você contrata uma Startup brasileira uma empresa né brasileiro o internacional mas a gente tem boas empresas brasileiras que
fazem isso e essas empresas inserem tá a sua obra o seu arquivo em qualquer formato PDF em formato de ponto doc né de texto ou até mesmo imagens vídeo do seu projeto tá então pode ser arquivo de áudio de vídeo de imagem de texto você consegue inserir nessa cadeia de o internacional que a Block tem os dados são criptografados Então ninguém acesso colheu uma e você recebe Um certificado tá é digital né um documento digital com a data desse registro e como registro atribuído a uma cadeia a uma ré é um código resto que uma
cadeia de de dados né é algorítmicos que comprovam registro do seu documento então negócios bem contemporâneo bem bacana bem moderno que você fazem alguns segundos na própria internet é a sessão nesse site então nós temos por exemplo a autores a uns pai aipim e outros tá que eu posso depois indicar para vocês É só vocês me chamarem lá no nos comentários aquele essa lá e vão me chamarem lá no no Direct né eu tô disposição ou no WhatsApp eu tenho ótimas indicações de empresas que fazem isso essas duas são duas que eu confio muito mas
tem outras também e aí você faz o registro a própria internet na partir desse registro em Block está você consegue utilizar a sua obra tá é um tranquilidade porque você tem uma data atribuída a ela Então basicamente é isso que a gente está querendo dizer é que se você tem um projeto é legal sim você produzir algum tipo de registro desse projeto tá seja irão negócio seja ele um projeto cultural seja ele um texto legal seja ele um modelo de empreendimento né um plano de negócios etc é bom você registrar em algum lugar que vai
te atribuir uma data a esse projeto e que esse essa data seja difícil de ser falsificado né Biblioteca Nacional Cartório de Registro de documentos ou até mesmo em algumas Startup na internet que fazem registro via Broken tá que é um registro de dados criptografados na internet OK E aí eu dei como exemplo para criar ao clitóris se escreve avictores né e bacon se inspire está essas duas empresas fazem registro né via Block em na internet simples e rápidos você paga na própria internet já tem seu certificado digital então a gente todas essas são ótimas formas
de você registrar tá seu projeto vale a pena lembrar que você não não deve não pode ficar só na ideia você tem que concretizar essa ideia é transformar as ideias no texto tá no texto no vídeo uma imagem né a gente falou hoje muito da força do designer do visual Então você transforma lá no mapa mental ou em alguma outra forma de você registrar essa ideia porque o que você vai registrar não é a ideia e sim essa forma né esse texto essa imagem Esse vídeo é isso que é a materialização das ideias que merece
essa proteção do direito autoral então a gente não deixe de promover sim alguma forma de prova de que vocês cri é né E materializaram sobre uma forma de texto tá Não deixe de produzir prova Ok seja via cartório Biblioteca Nacional e um particularmente gosto muito de usar esse sistema do Block em eu gosto de tecnologia acho que vem para facilitar em já sei ver cada vez mais reconhecido pela sociedade e pelo próprio poder judiciário tá ainda é uma coisa nova não há muito processos judiciais em que se usou obras registradas por esse meio mas a
tendência é é todo judiciário aceitar porque é uma tecnologia já mundialmente reconhecida e usada inclusive pela pela Organização Mundial da propriedade intelectual né que é um órgão da um ano então assim é tem todo um respaldo Internacional e Cruzeiro de legislações internacionais então a tendência ser cada vez mais utilizado aceito é simples é barato e planos essa prova com relação ao seu projeto que você precisa para executar os maneira tranquila para ter o seu direito garantido né tá morando que essa prova não te torna autor você já é alto desde o momento que você cria
mas essa prova de que a cenoura a data da criação né Quanto antes ela foi produzida melhor se assegura uma data mais antiga e quanto mais antiga sua autoria menor a chance de aparecer alguns pertinho aí querendo usurpar essa autores né dizer que não é sua e que é dele então previnam-se protejam-se né temos aí as ferramentas e precisamos aprender a usá-las e usá-las efetivamente tá se eu puder ajudar é vocês em qualquer coisa nesse processo eu tô disposição aqui no meu perfil do Instagram lá no Direct no WhatsApp mas pode entrar lá no Direct
que eu passo meu WhatsApp e vamos falando sobre proteção autoral sobre registros sobre como trabalhar né de maneira cada vez mais consciente responsável e e ainda né Gente eu acredito muito no direito preventivo com uma forma da gente evitar problemas jurídicos sabe quando a gente faz direitinho desde o início a gente não tem problema na frente tá eu registro é uma ótima forma de fazer isso né de ser perca ver de ficar tranquilo de trabalhar com alguma segurança jurídica aí tá bom pessoal então é isso fica esse recadinho Tá registrem sim os projetos de vocês
por qualquer meio que Produza uma prova é uma prova confiável com data tá é isso E aí a gente a gente volta semana que vem com outro doutor eles explica tá essa Live vai ser ditada vai ficar lá no meu perfil né no feed do Instagram para para vocês comentários e a qualquer momento também eu volto trazendo aí notícias desse universo do direito digital da propriedade intelectual e debatendo temas que chegam aqui no escritório tá bom pessoal fiquem com Deus ótima semana o beijo obrigada por quem sabe que comigo viu terem participado nesse Doutora Elisa
explica ele é feito especialmente para vocês obrigado Humberto pela sua participação de sempre pelo seu apoio viu e também a talento Produções muito obrigada pelo apoio
