Direito fundamental à moradia e políticas públicas

e o que que o que que a constituição fala a respeito do direito de moradia o poder público tem obrigação de dar de graça moradia para todas as pessoas do país pois é a a nossa constituição brasileira é a constituição mais detalhista do mundo é a constituição que mais reconhece direitos fundamentais em todo o planeta para se ter uma ideia a constituição da alemanha dá ao cidadão alemão 30 direitos fundamentais a função brasileira dá mais de 130 nós temos muitos direitos como nenhum cidadão tem no mundo inteiro e foi incluído o direito à moradia na

nossa constituição de maneira expressa sem e há uma tendência hoje e não é de hoje isso vem de de 70 anos de se interpretar a constituição no sentido de tirar dela a maior concretude e possível em termos e então é possível dizer sim o direito à moradia um direito fundamental mas é um direito fundamental que convive com muitos outros direitos em que se submete a um orçamento do estado então nós temos o direito à moradia previsto na constituição e o simples fato disto está escrito na constituição cria uma responsabilidade e um dever para o estado

brasileiro não seus três níveis de governo no sentido de dar realização a esse direito e eu penso assim o texto condicional positivo o direito agora os legislativos federal estaduais e municipais precisam tornar efetivo esse direito por meio de uma regulamentação que tenha relação com as condições econômicas políticas e sociais de cada território de cada município de cada estado e nós precisamos também contar isso é uma realidade no brasil hoje com a intervenção do poder judiciário no sentido de dar essa concretização final ao direito e isso vem acontecendo por conta daquilo que todos nós chamamos e

criticamos como o ativismo judiciário muito melhor do que contar com uma decisão do supremo tribunal federal ou com o e onde o juiz federal ou de um juiz estadual e nos contarmos com uma legislação que tente criar as condições necessárias para que as pessoas possam receber do estado o auxílio no sentido de ter um lugar para morar professora eu não sou especialista em direito brasileiro e muito menos de qualquer outro país mas por exemplo alemanha garante 30 direitos a constituição americana tem 13 são 13 são pouquíssimos arte artigo usar traduzir isso em textos são 120

mais ou menos mas tem que lembrar uma coisa relação com sul-americana todas as decisões que a suprema corte tomou em termos de matéria constitucional nesses últimos 200 anos tudo isso é norma constitucional americano mas a base são 13 príncipe isso aí nós temos aqui 130 garantias vamos lá eu acho que fazer uma pergunta assim para quem tá em casa e pra gente também qual país funciona a melhor alemanha o brasil com certeza alemanha funcionar melhor nezinho estados unidos funciona melhor preservar não não precisamos nem entrar nesse nesse debate porque não é um babaca só uma

contratação simples e inclusive nas garantias de saúde educação e até de moradia é na constituição alemão ou nas nessas garantias básicas tá lá que têm direito à moradia no alemão direito ou não não presta relações lá vão expresso e funciona quem tá expresso e além de não funcionar criam um paradigma complicado porque assim eu imagino eu não sei mas eu imagino que na nossa constituição não está dizendo assim todo brasileiro pobre tem direito à moradia tá dizendo que todo mundo tem direito à moradia é isso só não tá dizendo lá que o governo tem que

dar de graça moradia ele tem direito a ter a morangueiro está de e não é com certeza com certeza que faz porque fica muito interpretado olha a língua portuguesa é muito rica nessas interpretantes do estado de direito entre nós antes de nós temos a constituição de 1988 as nossas constituições anteriores de 46 67/69 ela já fazia promessas desse tipo e a doutrina constitucional e os tribunais entendiam essas promessas como meras normas programáticas o que na verdade criava uma válvula de escape para o governo no sentido da realização desses direitos a partir da nossa função de

1988 começou começa-se a pensar que os textos funcionais precisam ser interpretados de uma maneira diferente não com uma vaga promessa como um programa mais como um dever imposto ao estado no sentido de se mover no sentido da realização daquela perspectiva aposta na com bom então é mais do que norma programática mas não se pode dizer que cada cidadão tenha o direito a uma determinada moradia e que possa ir ao poder judiciário atrás dessa moradia então mas precisa ah ah o nosso o nosso estado reconhecer essa responsabilidade com sua e mover-se no sentido de criar políticas

públicas para que o direito à moradia seja dado deixa eu fazer referência a um instrumento jurídico muito importante surgido há algum tempo e que tem sido feito que tem sido utilizado por centenas ou diria milhares de municípios no brasil nós temos 5.565 municípios no brasil que é a concessão de uso especial então imagine o município ele tem um determinado terreno que é dele e ele tem um problema social na cidade ele tem lá alguns milhares de pessoas que não têm moradia esse a esse município cria as condições mínimas de arruamento cria a as casas em

alvenaria com mínimo um mínimo de conforto com luz com água não é com energia elétrica e com sede as pessoas necessitadas a título de concessão de uso especial o uso dessa dessa moradia realiza-se assim o direito à moradia sem que a pessoa tenha se tornado o proprietário ela pode perder é um ato administrativo unilateral do município em relação essas pessoas necessitadas e para a concessão efetiva desse direito é necessário que a lei municipal crie todos os requisitos claro que somente pessoas pobres pessoas que não tem um imóvel a preço ele tem até um determinado a

faixa de renda esse tipo de detalhamento precisa ser realizado dentro de cada município por meio dele o pau para dar efetividade a esse instrumento que se chama concessão de uso especial agora voltando para são paulo sem problema no cura forma uma loucura eu comentei hoje no programa hora do almoço dizendo o seguinte na minha opinião é mais fácil ser presidente da república do que se governador do estado de são paulo e eu acho que mais fácil ser governador do estado de são paulo que se prefeito da cidade de são paulo problema são gigantescos e eles

batem à sua porta todos os dias então é muito difícil realizar todas essas coisas né essas pessoas hoje que não tem teto elas perambulam pelo centros das grandes cidades de são paulo é exatamente isso que acontece existem existe uma centena de prédios não funcionando no centro de são paulo esses prédios estão sendo sistematicamente ocupados e as pessoas e nós temos direitos daquele e ponto final em volta de uma intervenção de um controle de uma fiscalização e de uma política pública efetiva da cidade de são paulo e região