AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO) | MINUTO RESUMO | DESCOMPLICA CONCURSOS

olá pessoal sejam bem-vindos muito prazer meu nome é luiz alberto sou professor da equipe descomplica na disciplina direito constitucional eu fui desafiado hoje a falar sobre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão em um minuto vamos ver se consigo porque olhando o relógio valendo olha só existe aí uma síndrome da inefetividade das normas constitucionais e essa síndrome precisa ser curada ou por meio de mandado de injunção ou por meio da ação direta de inconstitucionalidade por omissão esse tipo de ação a de ó refere se ao controle abstrato de constitucionalidade ou também chamado de controle concentrado

de constitucionalidade que têm como órgão competente o supremo tribunal federal ação direta bem com funcionalidade decorre de uma omissão total omissão parcial seja do órgão administrativo seja também do poder legislativo ao ser identificada a omissão de acordo com o artigo 53 parágrafo 2º haverá necessidade do órgão administrativo cumprir em 30 dias ou o poder legislativo cumprir em qualquer traço é a sede da unrwa conseguir conseguir pessoal você gostou da dica curta em qualquer lugar tem a otn né pra você curtir e também se inscreva ao nosso canal para você ser notificado das demais dicas muito

obrigado