bom então no último vídeo eu falei para vocês um pouco sobre o estado de direito e o papel que teria aí nessa construção da verdade porque nos daria balizas parâmetros o e parâmetros vinculados ao que o povo escolheu o mesmo essa da visão que nós começamos a construir no vídeo passado agora nós viríamos com a outra face que a democracia eu gostaria de dividir essa explicação em duas então nós temos em primeiro lugar o papel papai tá gravando a aula você quer vingar para mandar um abraço pessoal você não quer dá licença no papai tá
gravando aula depois a gente se fala então nós temos em primeiro lugar só tem essas coisas né meu home office que eu cheguei do evento não quis tirar a roupa aproveitar para ficar elegante para vocês mas tamo aqui em casa então vejam só em primeiro lugar então nós temos o papel da democracia e o papel do processo na democracia e no segundo momento que é mais especificamente que nós vamos precisar para construção é de que maneira e a democracia interfere no processo então nós vamos começar a falar do papel do processo na democracia eu gosto
de fazer essa primeira parte porque nós temos percebido de uma forma crescente um aumento do papel do processo nas relações sociais e ouço com muita frequência uma fala em que se atribui é um karatê civilidade quando se resolve um conflito pelo processo vou lhe dizer um profundo desconforto quando digo um profundo desconforto é porque dizer que a pessoa civilizada é aquela que briga e vai muito contra o que sempre foi a boa educação uma briga felipe não processo é mais civilizado foi por quê porque tem regras se é porque tem regras então a solução poderia
também ocorrer no mma no box também regras certa que nós estamos frente conflito quando nós falamos de processo eu e mais do que isso quando nós falamos de processo nós estamos dizendo que as pessoas envolvidas elas alienaram sua autonomia porque o estado vai impor ao final é uma decisão por mais que nós tenhamos garantias participação construção coletiva não se exclui é uma participação de poder do estado na palavra final então é uma perda de autonomia dentro de uma visão de democracia o processo tem de ter ali no estado na relação na vida das pessoas um
papel muito secundário muito marginal e não protagonismo como temos testemunhado no brasil e me impressiona porque institutos como a mediação como conciliação deveriam ser alternativas não ao processo mas vou poder porque que eu estou dizendo isso porque eles introduzem como uma forma de redução de complexidade para o processo porque continuam dentro do judiciais e por que não a mediação ser resolvida fora da estrutura de poder isso que deve ser estimulado é bem é mas felipe ser professor de processo e tá aqui debulhando o processo falando que o processo ele não pode ter grande espaço uma
democracia e quando eu falo sobre este ponto da matéria e eu até me lembro que quando criança aquela situações normais quando se quebra uma vidraça quando se quebra uma telha e um vizinho com a bola com brinquedo o antigamente quem é e a criança jogava bola a mãe ia se desculpar e falava que ia pagar o vidro pagar telha aí o vizinho fala assim mas foi só uma telha exatamente foi só uma telha e a mãe da criança embora e mandava um presente mais caro que a telha e muitas vezes vizinhos que às vezes mal
se conheciam se tornaram amigos não é para me dizer que o mais civilizado é o que hoje tem esse muitas vezes sido a conclusão dessa situação fática que instalação de um processo que vai durar por um longo tempo e a pessoa diz assim a matéria só e meus danos meus danos morais e o meu transtorno ea outra diz eu vou recorrer ao supremo vamos ver que é essa a ideia de evolução de crescimento de civilidade é mas continua a em tentação felipe você tá dando aula de processo então é algo meio autofágico você tá dando
aula de processo para falar que o processo ele é ruim ou democracia eu não disse que o processo é ruim estou dizendo que a maneira como tem colocado o processo com protagonismo na solução de conflitos como algo que é é até visto como algo que agrega valor o fato da pessoa processar para ter reconhecido seus direitos essa postura é uma postura em relação a porta eu tenho severas críticas é mas o processo tem um papel importantíssimo e no estado democrático é porque se eu como particular tenho que ter liberdade para buscar meu direito como me
convém o estado tem que ser previsível quando ele vem atrás dos direitos de um particular então vejam só se o meu filho e vejam tive problemas de saúde com meus filhos que não foi nem só pela minha condição ouvir fatores fatores de sorte ou de fé cada um que que utilize a força que quiser para explicar mais fatores fora do meu controle que salvaram meus filhos vamos principalmente a minha filha bom então eu sei muito bem o do sentimento daquilo que vou dizer para vocês agora imagine um pai com o filho nos braços não no
hospital público na fila de atendimento e aí porque repente não não tem atendimento mais ele vai para o outro oi tá fechado ele vai para o outro e a criança com febre já uma semana e sem um diagnóstico ele preocupado uma febre que não cede a criança diz falecida aí ele chega e no hospital oi e a enfermeira atendente ela fala assim puxa e acabou agora o atendimento e atrás dela eu vejo passando uma pessoa de branco eu faço mais aquele é um médico a rua é mas ele tá indo embora e aí eu consigo
cercá-lo e na saída e fala doutor né meu filho o que é como fazer tô desesperado já fui em quatro hospitais ninguém o atendeu já tem mais uma semana com febre o médico com suas razões próprias assim olha eu entendo mas queria que você me entendesse eu tenho agora atendimento em outro local que não posso acabou meu horário eu não aguento do surdo é bom então o pai o caso ali eu me ponho tem profunda empatia com esse exemplo o pai chega e fala assim vou te falar faz uma proposta irrecusável mas o pai mal
trajado e com aparência simples pobre e como é que fala assim olha não posso nem aceitar nada nem oferece não e não muito oferecer dinheiro na a proposta irrecusável seguinte a e você atende meu filho oi baby face e sua carinha arrumadinha oito vou estourar a sua cara para atender como é que vai ser aí eu pergunto para vocês se houve crime em alguns de vocês podem responder de inopino podem responder de uma maneira automática sim mas também cuidado que vocês estudarem direito penal 1 que crime a conduta típica ilícita e culpável a chover um
risco de vida para criança e a liberdade o que foi violada com ameaça no médico vale mais que a vida nós não estamos diante de uma excludente de licitude das caso o consideremos que nunca criança não corra risco de vida seria exigível de um pai outra conduta hum será que é tão simples a resposta de nós dizermos sim houve crime mesmo se fosse crime ligo para vocês que é uma pena que se fosse para preservar a saúde dos meus filhos eu escolheria com ele a escolher correr é mas não somos livres para escolher correr esse
risco e vocês estudam e os primeiros períodos é muito palhaço que sejas tudo no curso inteiro muitas frases prontas muitos dogmas muito jargões sai memorizando tanto ah e tudo que eu quero é questionar os dogmas e fazer vocês pensar e aí e aí vocês aprendem nos primeiros períodos que o particular pode fazer tudo que não estiver proibido em lei e já doutrina se academia disse que o que está proibido em lei não é legítimo de se fazer e se levarmos para um contexto de um estado autoritário a insurgência praticada contra a lei e ela não
é legítima o que eu quero dizer para vocês eu segui nós podemos fazer tudo ponto no código penal não há e nenhuma assertiva que proíba não tem no artigo 121 não mate não tem no artigo 157 não roube e o que nós temos artigos 121 e mataram alguém e nós somos livres para matar nós somos livres para roubar e nós somos livres para escolher e se nós temos motivações para fazer ou deixar de fazer isso tá dentro do nosso âmbito de autonomia e dói a ouvir o que eu estou dizendo hum será que mais cubo
do nós ficarmos nos jargões que saiamos desses crimes que dentro dos nossos valores são crimes que dificilmente nós enxergaremos a prática por nosso vejam só e vamos por uma infração de trânsito eu imagino que esteja esperando tentando arrumar um emprego um ano e meio se toca meu telefone meu carro não tem bluetooth não tem viva voz toca meu telefone o número que eu tenho a impressão de ser o número de um lugar em que eu deixei o currículo bom então tem expectativa de seja um retorno de uma eventual contratação neste momento eu levo em consideração
o valor da multa e os pontos na minha carteira faça uma ponderação e se fala desculpe-me a expressão mesmo que se dane a multa porque eu preciso de emprego e atende o telefone não é uma análise de custo-benefício e quando vocês estão numa prova a cola ou não cola você não vai colar porque ilícito e qual que é a punição pela colo professor desse colar 100 eu já tem que eu não sei nada então vou arriscar uma cola e nós temos de tomar muito cuidado ao estudar o direito principalmente o direito penal processual penal para
não confundirmos licitude com e moralidade e para não confundirmos direito com pecado nós confundimos eles do jurídico com eles tumoral e principalmente com inícios hipócritas ou moralistas e para que vocês compreendam bem então eu tentei sair porque o quando a gente começa a hora de homicídio que eu sou livre para matar e vou fazer uma análise de custo-benefício é natural uma resistência natural sai no estereótipo do que é crime para outros ilícitos e litros com os quais certamente vocês como eu temos empatia são eles todos que eles permitem dentro da nossa construção de valores flexibilizar
com mais facilidade o novo instante a cola em tese o poder se apesar como lista uma fraude o pênalti cruzeiro mas vocês vão verão assim é natural ele a estrutura de valores de vida é muito bem então no momento em que uma pessoa se depara com a situação na sua vida uma situação de conflito de valores de interesses ela faz a sua análise de custo-benefício e no caso deixe o pai voltando ao exemplo que eu tinha dado do pai com filho nos braços buscando atendimento é esse pai e aí ele pega e fala assim e
me põe na cadeia que eu vou fazer de tudo para tentar salvar meu filho e aí eu pergunto para vocês seria o civilizado que ao invés de ele agir com sua própria força com sua própria mão ele saísse dali e buscasse uma atendimento jurídico na defensoria pública ou um órgão de assistência judiciária de uma faculdade nos horários de atendimento e se for sexta à noite não ia conseguir então sábado domingo talvez segunda aí ele conseguisse e aí segunda-feira passarinho se tudo der certo se ele já conseguisse na segunda mesmo se ela atendido passar uma lista
de documentos seja para uma data segurança promoção ordinária pedindo a antecipação de tutela oi e aí então ele correria atrás levaria os documentos com grande brevidade o profissional faria peça então segunda ele procurar e vamos por quarta distribuísse ou impetra-se é no caso mandado de segurança e ele aguardando ansiosamente o deferimento da liminar pelo juiz isso é o que uma sociedade civilizada quer exigir de um ser humano e é isso bom e talvez pelo fato de termos plano de saúde tenhamos um pouco menos de empatia e concordamos que ele deve de forma serviu é aguardar
os meios oficiais para buscar seu direito esse liminar foi indeferida a ele fala filho liminar foi indeferida ver se melhora a febre aí e aí felipe é mas você não tem medo se todo mundo fizer isso esse tipo de fala que eu tô acostumado a ouvir não é um argumento que me convença de que eu estou mandando as pessoas saírem batendo e aí eu não acho que seja iludindo a gente vai conseguir deixar a sociedade uma sociedade melhor para se viver o jogo do outro exemplo para vocês bom e com esse exemplo eu vou avançar
um pouquinho quando eu disse da importância do processo como contenção do estado manda ele vem contra mim porque o particular ele não precisa ser previsível eu sou livre quem tem que ser previsível é quem age em nome do povo tem ser previsível para o povo então o poder é que não pode vir se não estritamente limitado nos parâmetros legais não particular bom e com o próximo exemplo eu creio que eu vá ilustrar um pouco isso para vocês é e imagine que eu digo assim olha gente eu tenho aí 20 milhões para receber pessoal nossa felipe
tá bem aí eu falei está tá me devendo eu quero já vai dar uma risadinha e acha que vai receber faz isso não poderia jamais passar pela cabeça de ninguém que o estado pudesse não pagar as coisas não só eu imagino o seguinte eu tenho essa dívida é o propõe uma ação para cobrar o e falo já com meu filho filho papai ganhar 20 milhões e ele faz questão bom dia assim que esse dinheiro sair já distribuía são pra distribuir assim que sair o dinheiro não sobra disney todo mundo oi e o tempo passa e
eu falei isso aí a sentença sai o meu filho que já vai ter seus filhos vai falar assim oi filho o vovô tinha feito tantos planos para esse dinheiro e agora saiu a sentença e um dos planos que ele queria levar a família toda para disney bom então são paradise e aí o estado a tela e daí já nasce meu bisneto o filho do meu bisneto você vai esta jf vai chegar uma hora que a decisão do stf aí tem algum descendente meu povo só tá saindo dinheiro aí ouvi dizer que só dá para receber
se for para dizem então tem que pedir um negócio aí eu não entendo bem não é bom para disney aí o estado foi na fila do precatório eu estou estão dizendo que o correto então é que eu seja previsível e o estado utiliza uma estrutura e para deixar de pagar o que ele me deve é só com um exercício para vocês entenderem porque a gente aprende que alto tela é errado alto tela não é necessariamente um soco na cara é você buscar a melhor forma para satisfazer seu direito tô mesmo a sua inveja atrás de
um advogado vamos supor que eu contratasse menores de rua 50 menores de rua daí eu 25 duplas e eu mandaria fazer faixas eu escreveria na faixa assim governo ladrão devolve o meu milhão pintaria nas cores do partido de oposição então seja municipal estadual ou federal o ente ou no caso a união que me devesse tentar e no nas cores do partido de oposição o governo ladrão devolve meu tem cinco duplas a gente mapear ia os locais de inserção ao vivo em qualquer rede aí na hora que fala assim o trânsito em belo horizonte ele passa
os meninos atrás eu deixo de ser invisível no processo você sabe qual é o maior escritório de advocacia do país o aggeo nós temos um crescimento muito grande do jurídico na união nos estados e município porque porque o tempo de um governante é um tempo de quatro anos então o que a gente percebe aqui no fundo é um político descompromissado ele não se importa se no futuro o ente a união tiver que pagar ele só não quer pagar nos quatro anos de mandato dele para fazer uma pracinha com meu dinheiro bom e com isso e
nós temos uma ideia de que a civilidade é eu me tornar previsível entrar dentro dessa linha de produção me espera e a perder de vista e sua civilidade e ir paralelo nós temos um estado que cada vez mais tem atuado em paralelo à legalidade para atingir nosso jeito como por exemplo no caso de infração de trânsito e eu não tenho como veja no caso a infração de trânsito o artigo quinto e 55 assegura contraditório e ampla defesa assim como em processo judicial mas não tem como ouvir minha testemunha a não junta por escrito não tem
como ouvir minha testemunha só mas eu tenho esse direito não aqui não tem como foi então quer dizer você vai aplicar uma sanção a mim e fora dos parâmetros dos limites legais e não percebem e para concluir esse papo o processo ele é um instrumento exclusivo único quando digo o processo não adianta chamar algo de processo seria todo o conteúdo que a constituição confere para que o procedimento se torna o processo todas as garantias todos os direitos humanos que foram incluídos como essência de chato de poder então o processo é o elemento dispensável em exclusivo
a partir do qual o estado poder funciona meu gerente intervém nos gerentes interferem nos meus dentes e ele não é um instrumento essencial para eu buscar meus direitos a buscar eu faço análise de custo-benefício escolho como eu vou buscar correndo os riscos esse creme for instauração processo e se apure eventual crime que eu tenho praticado com todas as garantias porque eu só posso sofrer sanção após um processo bom então foi isso terminamos o primeiro aspecto da democracia que é o papel do processo na democracia uma reflexão e por que que eu faço essa provocação porque
como eu disse nós estamos muito habituados a expressões clichê jargões nós temos pensado pouco temos decorado muito então eu não precisam concordar comigo precisam refletir em torno dessa provocação ah tá que vocês entendam o real poder que nós temos nos direito que não poder laudatórios simplesmente e com isso encerramos esse esse vídeo e e e eu não cheguei a falar em outros vídeos mas nós conversamos no grupo de whatsapp quaisquer dúvidas questionamentos provocações nós temos tanto o nosso grupo de whatsapp quanto mudam quanto o próprio times fiquem bem à vontade então um abraço para vocês
