[Música] por formação eu sou advogada e vocês vão ver que em alguns momentos eu posso até usar algum termo específico porque o nosso pano de fundo mesmo né sempre pautada em sendo uma ouvidoria pública pautada na legislação tem informação em gestão pública diversidade inclusão e também sou certificada tanto em ouvidoria como certificado imediação de conflitos estamos falando de prevenção e combate aos assédios essa é a nossa temática maior enquanto ouvidoria Geral do município e vocês vão entender o porquê nós estamos um foco muito especial nas denúncias sobre assédio e desse universo que é complexo e
é também desafiador nós vamos falar aqui nesse nosso encontro de Como encaminhar as denúncias de assédio sexual e moral feitas nos canais de atendimento público então especialmente é aquela situação aonde nós estamos no atendimento e nos deparamos com uma pessoa que vem fazer a sua denúncia como que nós podemos acolher essa pessoa extrair dados objetivos no momento tão delicado e também dar o devido processamento a essa denúncia é isso que nós vamos discutir aqui nosso foco é falar sobre o atendimento então o propósito principal aqui o recorte principal dessa Ampla temática atendimento e eu costumo
colocar E compartilhe com vocês que é um momento Sublime porque o momento Sublime nós temos que ter a clareza de que aquela pessoa que está sendo assediada ela está envolvida num círculo vicioso que muitas vezes ela não vê saída e às vezes é silencioso ou porque ninguém percebe ou porque algumas pessoas percebem mas não são solidárias não tem aquele sentimento de empatia se colocar no lugar da pessoa sediada E com isso esse círculo vai fechando essa pessoa e vai causando danos especialmente das psicológicos compromete o trabalho e muitas vezes isso pode resultar Até que a
pessoa do Portanto o momento em que ela consegue romper esse círculo vicioso é uma etapa fundamental na vida dessa pessoa então eu costumo dizer que é um momento Sublime e a um valor existencial desse atendimento para a existência daquela pessoa porque ela é o primeiro passo que ela inicia uma nova etapa da sua vida ela inicia a retomada de si mesmo de si mesma a partir do momento em que ela procura fazer a sua denúncia então eu gostaria de estabelecer esse propósito para que ele possa permear toda a nossa conversa nesse nosso encontro aqui tudo
bem O que que essa temática está tão presente está na nossa agenda aí como cidadãs né cidadãos que somos E aí é bom a gente dar sempre um contexto essa temática entre outras razões mas uma pesquisa mostrou que esta temática agora em 2023 ela está muito presente Especialmente nos ambientes de trabalho mesmo os ambientes virtuais mas também nos ambientes presenciais até porque nós estamos né numa situação híbrida de uma maneira geral nós temos vários arranjos institucionais para que haja convergência do Trabalho tanto virtual online como também presencial E aí o que tem se observado é
que às vezes o assédio em si ainda não se instalou mas existem condutas comportamentos que se revelam como micro agressões então isso tem chamado atenção dos pesquisadores porque a forma de tratamento é uma forma que a comunicação se revela que eu costumo dizer mais picante né aquela forma de responder um bom dia até com uma exclamação porque Bom dia é uma pergunta porque Bom dia quer dizer são pequenas situações que vão contaminando o ambiente organizacional seja público ou seja privado E com isso dando atenção e promovendo uma política de prevenção e combate aos assédios os
canais de denúncia eles são protagonistas é um elemento Fundamental e essa pesquisa da deloide mostrou que a formalização da denúncia aumentou em 2023 44% ou seja as vítimas estão retomando a sua autoestima estão retomando a si mesmas estão registrando as microagreções né e por isso nós devemos ficar atentos para que todas os conflitos que possam surgir de microagrões sejam também conhecidos e também tratados para que eles não evoluam para o A7 e com a maior estatística o maior percentual de registro de denúncias o que que nós temos nós temos então uma um número menor assédios
sofridos né então 59% em 2023 pela pesquisa contra 66% em 2022 Ah é um percentual pequeno é uma conquista e nós devemos sempre Celebrar comemorar todas as conquistas até porque quando você comemora quando você celebra Esse passo Sublime que foi dado você está valorizando as pessoas que tiveram Sim esta esse momento de coragem porque não dizer assim para efetuar a denúncia ainda o que é preciso saber sobre esse contexto nós vimos uma pesquisa da deloide que foi feita mundialmente inclusive no Brasil Portanto o fenômeno né que quase podemos comparar o próprio convite né porque é
um que atinge o mundo todo e muito atento a esse fenômeno que já vem de alguns anos para cá é importante trazer no nosso contexto que diretrizes internacionais também movem políticas de prevenção e combate aos assédios e que chegam na administração pública que está inserida Nesse contexto está atento a esse contexto e uma das diretrizes internacionais que podemos aqui destacar é exatamente a convenção 190 da organização internacional do trabalho a oit então desde 2019 portanto um ano antes da pandemia já se vislumbrava esse cenário corrosivo que é a promoção do assédio seja moral seja sexual
e a própria Ela acabou colocando vamos dizer assim uma diretriz de que devem ser prevenidos e combatidos todos os assédios mas em especial no assédio moral trouxe até uma inovação porque considerou o assédio moral como um conjunto de comportamentos práticas inaceitáveis ameaças de Tais comportamentos e práticas que podem se manifestar uma vez ou repetidamente objetivam causar ou causam ou são suscetíveis de causar danos físicos psicológicos sexuais econômicos incluída a violência e o assédio em razão de gênero está aqui o linkzinho embaixo e que vocês podem consultar a grandeza que é a convenção 190 e também
isso gerou uma recomendação que está na mesma página que a recomendação 206 o que que nós devemos fazer e por que inovou eu coloquei aqui esse destaque em amarelo porque nós temos uma definição já de alguns anos que é utilizada e nós vamos ver que a nossa lei municipal no município de São Paulo a lei que combate o assédio moral coloca a questão da repetição como sendo necessária para caracterizar o assédio moral então a Inovação é que pode ser uma única vez também uma coisa não exclui a outra e como está o Brasil o Brasil
está acompanhando né E esta fase de ratificação da convenção 190 Eu também coloquei aqui o link para quem quiser acompanhar verificar que está em processo de ratificação isso é muito importante porque nós temos Bases legais que consagram a necessidade de ter a repetição da conduta sediosa no assédio moral para que ele possa ser caracterizado mas temos uma outra sentença até de situações que foram levadas ao poder judiciário em que já invoca por assim dizer né já busca trazer aplicação da convenção 190 Então é bom deixar esse recado também como vocês
