o [Música] Olá pessoal tudo bem bom Nesta aula nós vamos trabalhar o tema controle da administração pública analisando o seu conceito objetivos e classificação a ideia de poder administrativo se relaciona a estrutura formadora do Estado o poder da administração no entanto não é absoluto e será limitado pela própria estrutura constitucional e jurídica a administração só pode agir dentro dos limites a ela impostos legalmente sempre buscando a satisfação do interesse público EA proteção dos interesses da coletividade a fiscalização dessa conduta se dá por meio do controle da administração pergunta se e o que é o controle
da administração a expressão controle da administração designa a reunião de vários instrumentos de fiscalização que incidem fala sobre a atuação dos agentes órgãos e entidades da administração pública garantindo o respeito aos direitos dos usuários e assegurando a observância das diretrizes constitucionais e o controle tem natureza jurídica de princípio fundamental da administração pública e é aplicável a toda a atividade administrativa no exercício de suas funções administração pública sujeita-se ao controle Por parte dos poderes legislativo e judiciário além de exercer controle sobre seus próprios são elementos formadores do controle a fiscalização EA revisão de livros também analisar
os objetivos do controle para qual finalidade Esse é instituído o objetivo central do controle administrativo é assegurar que a atuação da administração se de conforme o regulamento imposto pelo ordenamento jurídico Mantendo as garantias jurídicas EA boa gestão de recursos públicos falecidos esses conceitos fundamentais devemos tratar da classificação relativa ao controle a doutrina de o seguinte critério natureza do órgão controlador extensão âmbito de atuação natureza momento do exercício EA iniciativa vamos analisar agora brevemente cada um desses Considerando o qual dos poderes vai exercer a fiscalização o controle pode ser legislativo quando exercido por meio da atuação
do Poder Legislativo e judicial quando efetuado pelo OBS judiciário mediante provocação ou administrativos que se refere ao exercício da autotutela pela administração o segundo critério é a extensão do controle que permite a classificação em controle interno e externo da atividade administrativa o controle interno é aquele efetuado por um poder sobre seus próprios órgãos e agentes enquanto o controle externo é efetivado entre entidades diferentes assim o órgão fiscalizador se situa fora do âmbito do é o terceiro critério relaciona-se ao âmbito de atuação da administração que poderá originar o controle o subordinação e por vinculação o controle
por subordinação é tipicamente interno e se manifesta entre órgãos e agentes de uma mesma pessoa jurídica da administração pública representando manifestação do poder hierárquico o controle povo equação por sua vez é espécie de supervisão apresentando o caráter externo e sendo exercido pela injeção direta sobre as entidades descentralizadas um existe a subordinação hierárquica entre os quarto critério está relacionado à natureza do controle que poderá ser de legalidade relativa adequação da atividade do estado em relação ao ordenamento jurídico ou de mérito quando tratar da conveniência e oportunidade em relação ao ato controlado é o quinto critério é
o do momento de exercício assim o controle poderá ser exercido de forma prévia concomitante ou posterior a prática do ato o controle prévio tem natureza preventiva e exercido antes mesmo da produção do ato administrativo já o controle concomitante desenvolve-se simultaneamente a execução da atividade controlada ou seja ao mesmo tempo que o serviço está sendo realizado instalar também sendo controlado já o controle posterior Verifica a regularidade inconveniência diante de atos administrativos já concretizado sendo efetuado portanto após a prática do ato controlado o sexto e último critério considera a iniciativa e pode ser classificado como controle de
ofício e controle provocado o controle de ofício é esse a própria administração no Regular exercício de suas funções já o provocado é aquele que se inicia mediante solicitação do interessado sendo assim deve flagrado por terceiro concluímos assim essa nossa aula encerrando O Rol das principais classificações doutrinárias do controle da administração lembro que a leitura do material disponibilizado na sua área do aluno é obrigatória Por que complementa os temas que nós acabamos aqui discutindo e estudando aguardo vocês em nosso próximo encontro até lá ó [Música]
