o projeto capacita é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho no Ceará que tem por objetivo viabilizar o cumprimento da cota de aprendizagem profissional pelas empresas que não têm onde alocar seus aprendizes no próprio estabelecimento este modelo alternativo de cumprimento da cota está previsto no artigo 66 do Decreto 9579 de 20188 que regulamenta a lei da aprendizagem por meio de um termo de parceria órgãos públicos recebem os aprendizes contratados por essas empresas o Ministério Público do Trabalho promove as audiências com as empresas as entidades formadoras e os entes públicos após a assinatura de termo cooperação
as empresas contratam os aprendizes e pagam todos os direitos trabalhistas as entidades formadoras promovem a formação profissional teórica e o os entes públicos órgãos e entes públicos promovem a formação prática as aulas práticas da aprendizagem já foram firmados dezenas de termos de cooperação envolvendo empresas entidades formadoras e entes públicos e foram beneficiados centenas de adolescentes em situação de vulnerabilidad que foram contratados como aprendizes o projeto capacita ele foi um Marco na história da aprendizagem profissional no ano 2024 o que a gente tanto monar enfim po se concretizar que é inserção do maior número de adolescentes
e vulnerabilidades diversas a gente tem hoje inseridos adolescentes de acolhimento institucional República eh estudantes de do Ensino Fundamental e uma vulnerabilidade que por muito tempo a gente vem lutando que é contra o trabalho infantil Então a gente tem os egressos do trabalho infantil e graças a essa oportunidade eles estão hoje inseridos de uma maneira digna e que possa ser eh acompanhado que é o o programa de aprendizagem
