História do Rio Grande do Norte - Economia e Fiscalidade no Período Colonial

[Música] Salve salve galera boa. Professor Lucas Donato segue o compromisso aqui de te entregar a melhor preparação possível história do Rio Grande do Norte. Dessa vez, continuando os temas de Rio Grande do Norte no período colonial, nós vamos nos deter aqui a um tópico super importante, pertinente à economia, o nosso sistema fazendário, o nosso sistema de exploração também da questão tributária, né, todo o processo que tramitava ali com a criação dos impostos.

Então, estamos prontos, estamos firmes. Olha só o slide na tela para essa preparação maravilhosa. Então, vamos tratar aqui, ó, desses temas, ó, relativos à economia, nossa estrutura produtiva no período colonial e a questão da fiscalidade, que se refere aí, portanto, ao nosso sistema tributário.

Em primeiro lugar, nós temos que ter uma noção um pouquinho ali de respaldo de história do Brasil. Exatamente. O nosso sistema fazendário, do que que ele se refere, professor?

Ele se refere à nossa estrutura de finanças, não é, pessoal? Ele se refere às finanças, ele se refere à nossa estrutura de arrecadação tributária, né? A questão aqui relativa aos tributos, tá bom?

Portanto, nós temos aí elementos importantes. E na história do Brasil foi no ano de 1548. Presta atenção você aqui no nosso marcador, que se estabeleceu no Brasil o tal do governo geral.

O estabelecimento do governo geral visava, por parte do rei de Portugal uma centralização administrativa na colônia. Mas por que, professor? porque se tinha uma percepção de que o fracasso de grande parte das capitanias hereditárias havia justamente se dado em função de uma certa descentralização administrativa.

Junto com o governador geral, vieram diversas instituições que acabaram dando maior dinâmica ao processo da administração colonial. E essa é apenas uma delas, tá bom? Então, voltando aqui à nossa atenção ao nosso material de apresentação, junto com o governador geral também se estabeleceram os cargos de auxílio da gestão colonial, o cargo de capitão mor, o cargo de ouvidor Mor e este que vai nos interessar o cargo de provedor Mor.

A provedoria tratava das questões relativas, como já disse, das finanças coloniais, das finanças ligadas, claro, ao interesse do reino. Professor, por que que a Bahia era o órgão central, gente? Porque a Bahia, com o estabelecimento do governo geral, tornou-se a nossa sede [Música] administrativa, a nossa capital na colônia.

Por isso que a provedoria M localizava-se na Bahia. Entretanto, para além da provedoria Mor, tivemos também as provedorias em cada uma das capitanias. E com o Rio Grande também foi criada a sua própria provedoria.

Por volta de 1612, o Rio Grande passa a ter seu órgão próprio de administração financeira, tá? De olho na tela. Vem comigo.

E o estabelecimento da provedoria da capitania do Rio Grande teve também a característica de abarcar, olha só, as questões de finanças da capitania do Ceará Grande. Isso mesmo. A Provedoria do Rio Grande também englobava as questões relativas a finanças e tributos por parte do Ceará.

Mas somente até 1723, quando os cearenses tiveram aí a criação de sua própria provedoria. Professor, e por que que estamos falando dessas provedorias? Porque são elas que controlavam todo o nosso sistema de arrecadação.

E quando eu tô falando do sistema de arrecadação, todo mundo tem que prestar atenção no que eu vou tratar a partir de agora. Gente, o sistema de arrecadação do das capitanias no Brasil, colônia, ele se dava pelo modo da terceirização, do arrendamento da arrecadação dos tributos na colônia. Você já ouviu falar nisso?

Curioso, porque era como se as autoridades da capitania leiloassem o direito de arrecadar imposto e aquele que v vencesse o leilão passaria ter o direito de arrecadar para si esses tributos, porque ele comprou o direito arrecadatório. Presta bem atenção. Esse sistema um pouco esquisito nós vamos chamar de eh auto de arrematação.

Professor Lucas, o que que era o auto de arrematação? Os autos de arrematação foram aqui o funcionamento do nosso sistema de quê, gente? De arrecadação.

Tá aqui para você, aluno Clivermed. E o como é que funcionava esses autos de arrematação? funcionavam como leilões, funcionavam como pregões públicos que definiriam responsável aquele que iria exercer o direito de cobrança.

Ó, esse responsável pela arrecadação era o cara que iria exercer o direito de cobrança dos impostos. De agora em diante, nós chamaremos esse indivíduo de arrematador. Foi o cara que venceu o leilão, que venceu o pregão, que deu maior lance.

E esse arrecadador vai ter o direito de arrecadar os impostos devidos na capitania. Tá bom? Então, funcionava mesmo como um leilão, no qual o maior lance, aquele que oferecesse o maior valor, ele acabava vencendo.

Na época, né, os leiloeiros, eles circulavam ali o centro da cidade, gritavam em voz alta o valor do maior lance momentâneo, né, para que gerar uma demanda de que novas novas pessoas pudessem também cada umas cada uma exercer o seu lance. Então fica aqui conhecido esse sistema do auto de arrematação como sistema de contratos. No que é que ele funcionava?

Os arrematadores, que são os responsáveis pela cobrança, também chamados de rendeiros ou contratadores, pagam um valor à coroa, que é o valor do lance, para ter o quê? Para ter o quê? Para ter o quê?

o direito de cobrança. Aí você deve me perguntar, professor, mas se o cara de repente arrecadar mais do que ele pagou no lance, não importa a diferença. O lucro é dele, é ali um um predicado que lhe pertence, né?

é um é um valor a mais fruto de seu trabalho, porque o contratador ele tem que ter uma boa visão de economia, ele tinha que observar as movimentações do contexto econômico para saber até que ponto ele poderia ofertar o lance para vencer o auto de arrematação, né? Então ele tinha que ser um homem de negócios, tinha que ter boas relações, tinha que ter boa capacidade de estimativa e mensuração dos movimentos da economia. Portanto, os contratadores ficavam sim com os valores excedentes.

Tá bom, gente? O regimento de providores determinava que o valor final não poderia ser menor do que no ano anterior. Então, no ano seguinte, o valor do lance, o valor final tinha que ser maior que o no anterior.

Mas a realidade é que em momentos de dificuldade, guerras, crises, muitas vezes isso não ocorria, dada a perspectiva de uma arrecadação mais reduzida. Então, nem sempre os valores do lance do auto de arrematação aumentavam. Portanto, mostra-se aqui a relação dos homens das finanças, dos homens dos negócios e dos oficiais aqui que representavam o reino em cada uma das nossas capitanias.

Olha o que eu separei aqui, ó. Os contratadores devem exercer, devem conhecer bem o mercado local para garantir seus lucros, né? os lucros inerentes à sua atividade econômica.

Então, ó, não tem mistério. Que que é o sistema de auto de arrematação? O sistema de contratos.

A definição de um arrematador através do auto de arrematação, que seria um lance, um pregão público, onde o vencedor seria aquele que iria ofertar maior lance. Este passa então a ter o direito de cobrança dos impostos e que podia ficar com o valor excedente. É isso que você tem que saber até esse momento da nossa aula.

E a economia do Rio Grande, professor Lucas, vamos lá, vamos lá, presta atenção. Você já deve saber, se não vai ficar sabendo agora, que a pecuária foi a nossa principal atividade econômica. Com detalhe, olha o asterisco que eu tô colocando, gente.

A pecuária não era uma atividade voltada pro mercado externo. A pecuária não era uma atividade de exportação. Pelo amor de Deus, presta atenção nisso.

A pecuária era uma atividade, olha o nome, olha o nome, olha o nome, de abastecimento. A pecuária era uma atividade, ó, sub, vou botar aqui para cima, ó. Era uma atividade, olha só, subária.

Professor, o que é uma atividade subsidiária? Uma atividade que fornece subsídios para outras atividades, né, que não era, portanto, de exportação. Vamos botar um acentozinho legal aqui no ar.

Ficou até um pouquinho grande, mas vai dar tudo certo, tá bom? Então eu tinha aqui a produção do couro, da carne salgada, das carnes secas, né, como eram chamadas, que eram comercializadas em outras regiões. Então a nossa principal atividade econômica era a pecuária.

E de uma coisa você já sabe que você aprendeu nos capítulos anteriores, é que essa pecuária teve um papel importante no processo de interiorização, justamente no contexto da Guerra dos Bárbaros, a fundação de vilas e povoados que estavam articuladas a essa dinâmica econômica. Tudo bem? Então nós tínhamos outros setores econômicos importantes, começar pelo sal, embora o sal nessa época era classificado como um sal mais rudimentar, com a qualidade, né, um pouco mais reduzida, certo?

E que mais tarde vai ter cada vez maior interesse também por parte da coruma. E o comércio local aqui com a farinha, o peixe, o mel, a cachaça, as frutas, porcos, pequenos animais, ou seja, todos os elementos que garantiam um certo dinamismo para o mercado interno, para o mercado local, tá bom? E a Câmara do Natal era sim atividade que controlava as regras do funcionamento dessa economia, o controle de venda do preço dos produtos, do corte da carne, por exemplo, da da pesagem de preços de frutas e outros e outros produtos de consumo.

Ó, não esquece, não esquece que a nossa economia ela possuía poucos engenhos, dada justamente a questão da arenosidade do nosso solo. Esses engenhos, em sua maior parte, estavam localizados no litoral leste do Rio Grande do Norte. Presta atenção em que, pese ser poucos os nossos engenhos, mas eles eram importantes para a dinâmica de suas regiões, tá?

Embora que comparado a Pernambuco, comparado a Paraíba, nós tivéssemos bem menos engenhos, fica ligado nisso, tá bom? Então, prosseguindo aqui a nossa jornada de história do Rio Grande do Norte, nós temos aqui questões. Olha que legal.

Qual era a principal função da provedoria da fazenda real do Rio Grande estabelecida em que ano? Em que ano? Em que ano?

Em 1612. Administrar os tributos da capitania do Rio Grande e do Ceará Grande. Já tá correta a letra A, porque realmente era uma das funções da nossa provedoria, tá?

E inicialmente o Ceará também se submetia à provedoria riograndense. Organizar rotas comerciais, não era esse o papel. Provedoria tinha função tributária, tinha função fiscal, né, portanto na capitania e não com outras regiões.

Regulamentar a produção de açúcar na capitania. Não era essa necessariamente a regulamentação de produção. Não era a produção regulamentada.

Havia, você podia discutir a cobrança dos impostos, mas não a regulamentação da produção. Supervisionar a extração de metais preciosos, mais falso ainda, porque você viu que esses metais não foram imediatamente encontrados. Conceder terras e cesmarias para colonos recém-chegados.

Gente, isso aqui é função, isso aqui era função, presta atenção, de outras autoridades da capitania, como por exemplo, o capitão M. Isso não era papel da provedoria. Presta bem atenção.

Questão de número um. Só faz sentido classificar, considerar como correta a letra A. A nossa próxima questão, questão dois, diz assim: "Os autos de arrematação eram um instrumento essencial no sistema tributário colonial.

Sobre seu funcionamento, assinale a alternativa correta. Eram documentos que concendiam isenção. Claro que tá estranho, não era para isentar, mas sim para fazer a cobrança.

Funcionavam como leilão, tá correto? Tá perfeito até aqui. No qual o maior lance vencia o direito de arrecadação, gente.

Irretocável a letra B. Realmente, ela define corretamente como funcionavam esses autos de arrematação. Eram contatos estabelecidos diretamente entre colondos e a coroa.

Não, colondos com as autoridades, né, da provedoria local. tinha o objetivo eh principal de evitar a cobrança. Evitar não mediar, estabelecer as cobranças, né?

Eram realizados apenas na provedoria MO na Bahia. Não, gente, isso também acontecia nas provedorias locais. Questão de número dois, já não tem dificuldades.

Resposta certa. Marca aí, meu querido aluno, meu querido médico da plataforma Cliverm, marca aí a letra B. No sistema de arrecadação colonial, os arrematantes tinham a função de a garantir que todos os tributos fossem repassados integralmente.

Não, gente, não, não era. Ele pagava pelo direito de arrecadar para si. Não era para repassar paraa coroa, tá?

Errou a letra A. Letra B, arrecadar impostos em nome do rei, correto? ficando com a diferença de valor que foi pago pelo contrato total e o total arrecadado.

Gente, a B já é irretocável. A C regular preços dos produtos de exportação nas feiras, não. Julgar disputas comerciais entre colonas indígenas piorou, certo?

supervisionar o também não. Você viu que não tinha relação com o nosso sistema de arrecadação. Gente, pode mexer para um lado e pro outro, mas só vai ser possível marcar como correto a letra B de bola.

Tá bom? Próximo tema, cuidado. Tema importante.

Vamos falar do papel das câmaras municipais, sobre o que essas instituições legislavam. Então é importante você, meu querido aluno, minha querida aluna, médico, médica, prestar bem atenção no que você vai ter. Vamos fazer uma relação bacana.

Hoje as câmaras municipais são instituições que pertencem ao poder legislativo do município. Quando você volta ali pro vereador, você está escolhendo os representantes que vão participar do processo legislativo municipal, que vão fiscalizar a ação da prefeitura. Mas naquela época a gente não tinha essa divisão câmara, prefeitura, essa divisão legislativo e executivo, tudo era condensado dentro das câmaras municipais.

Então, eram instituições muito poderosas do qual exerciam funções que iam além da função normativa, que iam além da eh atuação legislativa. Ela também tinha responsabilidades administrativas. nós vamos conhecer um pouco como se dava o funcionamento desse processo, tá bom?

Então, eu tinha as instituições responsáveis pelo gerenciamento municipal, pela fiscalização das atividades coloniais, elas criavam as posturas, que eram os decretos, as normas que deveriam ser respeitadas e que caso não fossem até poderiam gerar penalidades, multas e até prisões, tá? Como você viu aqui no item posterior, quem é que mandava, quem é que exercia poder, quem é que tinha influência sobre essas câmaras? Os homens bons.

Basicamente, esses homens bons era a elite proprietária de terras, gente. A elite ligada à terra, fazenda, pecuária, os poucos gênos. Esse pessoal formavam a camada dos homens bons.

E esses homens bons, eles dominavam as câmaras municipais. Logo assim eles exerciam amplos capitania. E aí nós vamos puxar aqui com vocês, né, que eh essas câmaras municipais, essas posturas municipais, elas eram representadas e dominadas pelos chamados oficiais camarários.

Parou, parou, parou, parou. Como funcionava os oficiais camarários nessa época? Em primeiro lugar, eu quero trazer para vocês que os oficiais camarários são aqueles que possuem, olha só, cargos, cargos aonde são os cargos importantes, ó, no interior das câmaras havia o Senado da Câmara, certo?

E dentro desse Senado da Câmara, ele era composto pelos oficiais camarários. Esse sistema que escolhiam os oficiais era chamado sistema de pelouros. Na verdade, funcionava da seguinte forma.

Deixa eu deixa eu chamar atenção aqui direto na tela. pelo sistema de pelouros, os homens bons, eles escolhiam seis eleitores. Esses seis eleitores, eles funcionariam eh como os sujeitos queriam eleger os oficiais camarários.

Os seis eleitores ficavam nessa função por 3 anos e a cada um dos três anos eles elegem oficiais camarários diferentes. Gente, se todos os eleitores eram homens bons, logo aqueles que eram escolhidos oficiais da Câmara também eram homens bons. Então, era um grupo aristocrático, um grupo que dominava ali como também um poder oligárquico dentro do período colonial.

E aí eu quero chamar a atenção de vocês que esses oficiais eles meio que regulavam, administravam através disso aqui, das posturas. Essas posturas municipais eram lidas em no pelourinho, na igreja, nos prédios públicos e muitas vezes em voz alta, dada a condição muitas vezes analfabeta de parte da população. As posturas tratavam temas diversos, temas econômicos, vamos acompanhando aqui, ó, econômicos, fiscais, de higiene pública, abastecimento e até sobre questões religiosas.

Cada grupo de oficiais camarários poderiam alterar, ó, os oficiais camarários poderiam alterar as posturas, ajustando penalidades, valores e, evidentemente, se ajustando conforme os interesses da localidade. Tá bom? Como nasceu a estrutura da Câmara do Natal?

Foca no material e presta atenção. O Senado da Câmara do Natal, que era, né, esse essa instituição do Senado da Câmara, ela existia, né, a Câmara Municipal existia. nas regiões de colonização portuguesa.

Você já sabe que Natal foi fundado em 1599, mas o primeiro corpo de oficiais camarários só teve sua formação em 1611. Que é que você, caro aluno, vai marcar na hora da questão e a Câmara só foi formada de fato em 1611. Durante a ocupação holandesa que você tá vendo aqui, a nossa Câmara Municipal foi interrompida.

Por quê? Porque os holandeses tinham suas próprias câmaras. Estou falando, por exemplo, da Câmara dos Escabinos.

A Câmara dos escabinos, ela tinha uma uma importância, eh, porque ela tratava da administração, que ela tratava da gestão dos holandeses. E aí nós vamos ter a retomada, né, após expulsão dos holandeses, em 62, retoma-se a a atividade da nossa Câmara do Natal. A nossa colonização, ela foi se expandindo, você já aprendeu isso no contexto, por exemplo, da Guerra dos Bárbaros.

E aí nós tivemos o quê? Nós tivemos a expansão também das atividades da Câmara do Natal para o interior. Isso chegou a acontecer.

Ah, professor achava que no interior tinha suas próprias câmaras. A princípio não era bem assim, tá? E isso está ligado também ao processo de conflito, né, com os indígenas.

Em 1710, a Câmara do Natal, né, teve ali o controle importante, eh, anunciando importantes posturas municipais. Como é que funcionava? Eu já expliquei, vou repetir.

Como funcionava o processo eleitoral paraa composição dessas câmaras. Ó, como era o nome do sistema? O sistema de pelouros.

Pelo sistema de pelouros se escolhia a cada, vamos comigo, a cada 3 anos, os homens bons elegiam seis eleitores. 3 anos, os homens bons escolhiam seis eleitores. Durante os três, os seis eleitores atuavam.

Esses eleitores escolhi os representantes para os cargos municipais. Essas listas com os nomes eram abertos um ano antes do início do mandato. Quem é que vai ocupar mesmo esses cargos?

São os oficiais camarários que eu já estava explicando antes, tá? Temos aqui ainda a relação quem é que dominava a Câmara. Então, quem dominava a Câmara eram as famílias tradicionais, os grupos mais poderosos, que evidentemente sempre atuavam visando guarnecer, visando garantir seus próprios interesses.

O que fez da atuação política nessa época uma atuação profundamente clientelista, uma atuação profundamente patrimonialista. o clientelismo, aquela relação da troca de favores, né, gente, envolve que envolve diretamente as concessões públicas, né, as concessões que estão ali relacionadas ao poder público. Já a questão do patrimonialismo é o uso do poder público para benefício privado, para benefício próprio, tá?

Então, outro elemento importante que não poderia ali deixar eh escapar, beleza? Então vamos lá, segue o jogo e presta aí bem atenção. Gente, qual a função então dessas câmaras?

Quais são suas competências? Elas exercem ao mesmo tempo um poder legislativo, fiscalizador e administrativo também, emitindo as posturas, acórdãos, multas e penalidades, vendo lá se as ordens do rei estão devidamente cumpridas. Vamos aos exemplos do que essas câmaras elas regulavam.

Vamos comigo. Eh, regulavam a urbanização e higiene pública, a limpeza das ruas, a proibição de animais soltos, trabalho e comércio, né? Se você queria funcionar com uma loja, você precisava do alvará de funcionamento que era tirado junto à câmara, né?

registro de gado e fiscalização da pesca, aferição de pesos e medidas, fixação de períodos para a pesca e as regras para distribuição dos peixes. Ou seja, são funções do cotidiano de alta demanda de importância, tá? Esse papel era também exercido pelas câmaras municipais, por isso que tanto interessava as famílias tradicionais dominarem essas instituições.

Presta bem atenção nesse processo, tá bom? regulava a economia, impunha regra sobre as atividades, sobre o funcionamento das atividades produtivas e do próprio abastecimento da cidade. Nesse tópico, então, nós estudamos quem estava com o poder em suas mãos.

E falando, é claro, das câmaras municipais, gente, nós temos aí conflitos sociais, derivação aqui do controle, seja, a população muitas vezes se desviava do que estava determinado nas posturas. A desobediência era muito mais frequente do que a gente imagina, né? Portanto, as práticas chamadas ilícitas eram sempre muito corriqueiras.

E os homens bons, que eram esses proprietários de terras poderosos, que iriam sempre, ó, tá com o controle do comércio. Isso era seu interesse, grande interesse nesse contexto. Bom, materia seis das nossas questões.

Vamos começar com a questão número um. Qual era a principal função das câmaras municipais coloniais na capitania do Rio Grande? a controlar o comércio exterior.

Já vimos que isso não é correto. Havia sim uma regulamentação da atividade comercial local, mas não exterior. B.

Administrar administrar a arrecadação de tributos. Falso. Administração de arrecadação de tributos, mas tem a ver com a provedoria, o sistema, por exemplo, de arrematação.

C. Gerenciar o município. OK.

regulando, fiscalizando as atividades coloniais por meio das posturas municipais. Gente, a letra C ela é irretocável, ela está perfeitamente correta. Organizar as missões jesuíticas não era papel deles, era papel dos religiosos, dos próprios jesuítas que atuavam na catequese, na cristianização dos povos indígenas, né?

Supervisionar o tráfico negreiro também notoriamente não era função das câmaras municipais. Portanto, questão número um da bateria seis, só faz sentido marcar como correta a letra C. Seguindo aqui adiante, temos a questão C.

Sobre a estrutura da Câmara do Natal, é correto afirmar que foi criada em 99 já é falso, porque quem foi criado não foi a Câmara, quem foi fundada foi a cidade do Natal. Afirma-se ainda que a Câmara teria funcionado sem interrupções. Você já sabe que houve sim interrupções.

B. Foi estabelecidao em 1611 e interrompeu suas atividades na ocupação holandesa, retomando-as em 62. Perfeita a nossa letra B.

Durante a ocupação holandesa, a Câmara se aliou. Não, a câmara foi interrompida, sendo os holandeses, portanto, ali instalando uma nova câmara própria. Os cargos da Câmara eram vitalícios, falsos, gente.

Eles eram eleitos anualmente por aqueles eleitores escolhidos pelos homens bons. A câmara era subordinada diretamente ao Senado português e não possuia autonomia local. falso.

As câmaras tinham que respeitar a autoridade, né, as autoridades maiores da capitania, do próprio governo geral, né, e não diretamente ao Senado português. Tá bom? Então, está errado aqui a letra E, ó.

Tranquilaça a letra B como a nossa alternativa correta. A guerra dos bárbaros foi um conflito associado à Câmara do Natal. Por quê?

Letra A, a Câmara organizou tropas militares para combater os colônios. Não, você já sabe que as tropas foram para combater os indígenas, os tapuias. B.

Os representantes da Câmara incentivaram a ocupação do interior, resultando em conflito com os povos indígenas. Correto a letra B, gente? Porque era de interesse da nossa câmara se estender o poder ao interior.

Isso ampliaria a influência dessas autoridades para o interior do nosso território, né? E isso, evidentemente, que foi estimulado pelos oficiais da da Câmara e isso gerou também conflitos com os povos indígenas, notadamente os tapues. A Câmara se recusou a apoiar qualquer ação militar.

falso. A a Câmara apoiou sim a ação dos colonos contra os indígenas. A guerra foi exclusivamente travada entre portugueses e holandês.

Nada a ver, mas entre colonos e indígenas tapuíos do sertão, né, gente? Os indígenas foram integrados à Câmara. Não, não houve esse processo de integração.

Ó, só há sentido considerar como correto, totalmente correto, a letra B de bola. marca esse negócio e corre pro abraço. Ampliando aqui os nossos horizontes, vamos falar um pouco sobre escravidão, aproveitando a oportunidade a desmistificar algumas visões mais tradicionais da historiografia local tradicional, em que percebia, vamos assim chamar, a escravidão como inexpressiva.

De fato, comparado com outras capitanias, a porção dos contingentes escravos no Rio Grande era sim menor do que as capitanias vizinhas, embora não seja isso suficiente para você dizer que a escravidão aqui não foi importante e muita documentação histórica, muito trabalho historiográfico importante e nós vamos nos ater a esse processo. Em primeiro plano, a escravidão foi uma instituição muito marcante, né? Por mais de três séculos, 400 anos praticamente, né?

Nós tivemos um instituto da escravidão. Várias, milhares de africanos foram transportados à força através da dinâmica de quê? Do tráfico negreiro, né?

Que você já deve já deve ter estudado. Estima-se, gente, uma presença de mais de 4 milhões de grupos escravizados trazidos da África para o Brasil. Os indígenas também foram capturados.

Não vá nessa tese antiga que os escravos africanos substituíram a escravidão indígena. Poxa, isso é falso. A escravidão indígena coexistiu com a escravidão africana e é evidente que essas consequências permanecem profundamente visíveis até os dias atuais.

Bom, nós temos aqui, então, eh, na nossa na nossa sequência o papel da igreja. A igreja tem um papel ambíguo com relação à escravidão, porque enquanto a igreja apoiava a escravidão africana, né, vendo a importância da cristianização também dos afrodescendentes, tá, a igreja se opõe à escravidão indígena, afirmando que os indígenas deveriam ser sim apenas o quê? Catequizados, não é verdade?

Portanto, nós temos aqui esse processo. Olha só, eh, a presença da igreja na vida colonial, ela foi muito importante para além da construção de igrejas e capelas. O registro e acompanhamento da vida social era importante.

Esses registros aqui, ó, são aqueles que nós podemos chamá-los de registros. Registros paroquiais são documentos super valiosos para o nosso trabalho historiográfico, né? Retratando o batismo, casamento, morte das pessoas, né?

Revelando as tentativas de quê? De cristianização dos grupos escravizados. Nesses registros paroquiais que nós vamos aqui, ó, observar, a há uma riqueza imensa documental para o trabalho do historiador, porque há toda uma ata ali presente dessas documentações.

E esses registros de casamento revelam aspectos da sociedade colonial, como as hierarquias estabelecidas pela igreja, a própria estratégia dos escravizados na escolha dos cônjuges. Por quê? porque a formação da família acabava implicando numa numa eventualidade de formação ou de uma ascensão social.

Daí, por exemplo, a complexidade da existência do casamento entre escravos e libertos, né, como estratégia de ascensão aí social entre esses grupos. Nesses registros, chama atenção os termos classificatórios usados pela igreja. criou-os.

Seriam aqueles escravos que já nasceram na colônia, que já nasceram no Brasil, que já estavam mais eh inseridos na lógica escravista, que conheciam nossa cultura, que conheciam nossa língua. O os pretos ou negros Minas, gentil de Angola ou gentil da Guiné são os escravos, só que de origem africana. E os mulatos, cabras e ardas, fazem referência aos mestiços.

O que que a gente percebe do uso dessas qualidades, gente? Nós percebemos, presta atenção, a questão da hierarquização das funções dentro do próprio sistema escravista. Presta atenção no serviço.

Qual área geográfica prevaleceu, predominou a o contingente escravista? Não esquece disso. Foi no litoral leste.

Por que foi no litoral leste? Porque no interior onde estava a pecuária havia uma demanda mais intensa do trabalho livre, enquanto o trabalho escravo estava mais articulado, por exemplo, a atividade nos engenhos. Por isso que nós tivemos um quantitativo de escravos menor do que as capitanias vizinhas.

Afinal, a quantidade de gênos, você já sabe disso, não era tão grande. Portanto, nós temos aí a presença desses escravos, tanto africanos quanto indígenas, quanto indígenas no interior dessas propriedades. Avançando aqui um pouco a nossa discussão, nós temos o papel, a força da escravidão indígena e a relação que ela tem com a guerra dos bárbaros.

Você inclusive já sabe muito bem disso. Durante a guerra dos bárbaros, indígenas também foram o quê? Escravizados e levados justamente pro litoral leste para fazer o quê, professor?

Principalmente, ó, ó, ó, trabalhar na cana de açúcar, em serviços domésticos, em obras públicas. Nós também temos registro sobre isso. E dentro dessas relações estabelecidas, dentro desses documentos que nós acessamos acerca dos registros paroquiais do período colonial, um casamento entre um escravo e um liberto era um reflexo de quê?

Da complexidade, presta atenção, da sociedade colonial. Africanos, certo? indígenas contribuiam para a mestiçagem, certo?

Para a mestiçagem dentro desse processo. Cita-se também a formação das irmandades legas. Que que eram essas irmandades?

Eram grupos, né, gente, de devoção, de devoção a alguma santidade. Essas irmandades poderiam ser irmandades brancas, onde os negros não participavam. e as irmandades negras, compostas por escravos, até mesmo por libertos, tá?

E que normalmente estavam vinculadas à santidades, que eram também negras. A exemplo disso, há o culto aí, a Nossa Senhora do Rosário dos Pretos favoreceu o laço, né, social entre escravos e libertos. A constituição de família era também uma forma de resistência e ascensão social.

A gente já inclusive pontuou algo sobre isso, gente. Quando estudamos história sobre esses assuntos, nós temos que observar a importância e o protagonismo dos escravizados durante a nossa história, né? Tá aqui na tela para vocês, ó.

Tava passando aqui, deixa eu organizar os slides aqui para vocês novamente. Eh, eu tava tratando sobre essas questões, ó. Casamento entre escravizados e libertos, refletindo a complexidade, africanos, indígenas, a questão da mestiçagem.

e o papel dessas irmandades de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, eh, que tiveram papel, né, nesses laços sociais, a constituição de famílias, como importante, principalmente para isso aqui, né, paraa questão da ascensão social. No estudo, né, sobre escravidão, é muito importante observar que a escravidão não era tão passiva quanto tradicionalmente se quis afirmar, que os escravos resistiam, que os escravos até negociavam as condições com os senhores, partindo então de uma história mais eh decolonial ou menos eurocêntrica, tá bom, gente? Combatendo aí também estereótipos, né?

Então nós temos aí esse processo aqui com vocês. No nosso próximo tópico, quero a atenção de vocês, eu quero já tratar com vocês aqui, ó, sobre essa temática. que é uma das temáticas finais de Rio Grande do Norte no período colonial, gente, vamos falar da importância dela, da revolução pernambucana de 1817, também chamada como a revolução dos padres.

Deixa eu puxar aqui para você, ó. A revolução pernambucana também ficou, gente, conhecida como a revolução dos padres. Conta-se então que essa revolução teve como causa a chegada da família real no Brasil, liderada pelo príncipe regente, Dom João VI.

Dom João, em conflito com Napoleão na Europa, migra com a família real em 1808 para o Brasil e a chegada da família real implicou o aumento dos tributos. A vida no Brasil foi ficando cada vez mais cara e os impostos cada vez mais cobrados eram, né, voltados para financiar ali as construções, edificações e até gastos da coroa portuguesa. Evidentemente, essas inovações, construções, instituições que foram formadas ficavam muito concentradas na sede, na capital da época, que já era o Rio de Janeiro desde o século XVI.

deixou de ser salvador em 1763. E aí, o que que eu tenho para chamar atenção para vocês? O que eu tenho para chamar atenção para vocês é que a o aumento desses impostos e a desigualdade de suas aplicações fazziam com que determinadas regiões se rebelassem contra esse sistema.

Opa, opa, opa. Então, nós temos a Revolução Pernambucana acontecendo. Por quê?

Porque ecludia o movimento em Pernambuco, um movimento que era separatista e contrário à política fiscal, a cobrança de impostos lideradas por Dom João VI. Essa revolta chamada revolução pernambucana trouxe consequências importantes para o Rio Grande do Norte. Então, é importante você saber que a revolução pernambucana congregou as seguintes regiões.

Pernambuco era o centro de tudo, a Paraíba também teve um papel importante e por fim a participação, a adesão, a o engajamento, né, do Rio Grande do Norte. Em 1817, Claudindo essa revolução, o nosso governador era a figura do José Inácio Borges. Que que aconteceu?

Inácio Borges tomou algumas decisões. Ele tentou separar o Rio Grande do Norte da jurisdição pernambucana e ainda criou uma alfânea provisória no RN, tentando resistir para evitar a expansão da revolução até o RN. Entretanto, apareceu essa figura.

Quem é essa figura, professor? André de Albuquerque Maranhão. Quem era André de Albuquerque Maranhão?

Venha para cá. Ele era o senhor de engenho de Cuú, que você já sabe que era um dos poucos, mas o ele em especial era o engenho mais importante aqui do nosso Rio Grande. Zé Inácio Borges foi pedir ajuda.

Deixa eu de novo puxar para cá porque eu na transição do slide eu terminei ficando eh eh fora aqui da página, mas vou aqui abrir para vocês. Vamos lá. Eh, José Inácio Borges, ele era o nosso governador.

Então, volta aqui pra tela, presta atenção que nós vamos nos policiar aqui para não deixar vocês sem a visão aqui dos slides. Olha só, eh, Já Inácio Borg era governador local, tomou atitudes para evitar a expansão da revolução. Entretanto, foi surpreendido.

A quem Inácio Borges foi pedir ajuda, era justamente quem estava liderando a revolução no Rio Grande do Norte. André Deberque depois temporariamente Inácio Borges e estabeleceu, olha para cá, ele estabeleceu um governo [Música] revoluionário no Rio Grande do Norte. Em Pernambuco, a revolução pernambucana durou cerca ali de 70 dias.

no Rio Grande do Norte, aproximadamente um mês, tá gente? Então, tivemos sim repercussões. Ó, governo revolucionário no Rio Grande do Norte, curta duração, cerca de um mizinho aqui, um movimento elitista, liberal, republicano, aspirava a criação de uma república, mas também um movimento, ó, acrescenta isso, ó, separatista, que não tinha apoio popular e que, portanto, não teve grandes realizações.

O elitismo da Revolução Pernambucana talvez tenha sido importante para com que a participação popular não fosse intensa e isso facilitava a falta de articulação do movimento e até mesmo sua repressão. Portanto, nós tivemos a reação monárquica. Os rebeldes chegaram a fugir.

André de Buquier foi golpeado na perna, foi preso pra fortaleza dos Reis Magos, mas acabou falecendo em consequência dos ferimentos e mais tarde sepultado na Igreja Matriz. Bom, a revolução pernambucana ainda teve eh uma tentativa de continuidade lá na Serra de Porto Alegre, Martins, mas acabaram, como você tá vendo aqui, ó, sufocadas, repelidas, reprimidas. Gente, a revolução pernambucana deixou marcas.

A Revolução Pernambucana deixou consequências, consequências importantes para o Rio Grande do Norte. Inácio Borges volta ao poder e o Rio Grande do Norte conquistou algumas autonomias. Professor, não tô entendendo como é que o negócio, como é que o Rio Grande do Norte participa de uma revolta e ainda é premiado?

Não é assim que você pensou? Pois é, não era o Rio Grande do Norte que tava sendo premiado, era Pernambuco que estava sendo punido. A coroa interpretou que o controle parcial que Pernambuco tinha sobre as províncias vizinhas fazia com que se facilitasse a agitação de revoltas.

Assim sendo, o Rio Grande do Norte conquistou total autonomia administrativa frente a Pernambuco em 18. total a autonomia econômica, ou você pode chamar de alfandegária. Antigamente os produtos importados passavam primeiro em Pernambuco para chegar no Rio Grande do Norte, né?

e a judiciária, ou seja, a comarca, a comarca eh vinculada à Paraíba, ela acabou eh vamos assim dizer, a comarca acabou se libertando, né, da comarca paraibana, ou seja, passamos a ter uma instância jurídica própria no Rio Grande do Norte. Daí, gente, nós temos as autonomias que o Rio Grande do Norte, né, recebeu após a revolução de 17. Gente, depois disso aqui já é o nosso processo de independência.

E esse processo de independência, ele vai ser importante, principalmente com isso aqui, ó. A nossa independência vai acontecer e nós vamos ter o processo de aclamação do nosso imperador na província do Rio Grande do Norte, né? E aí, professor, o que que vai acontecer?

Antes de tudo, eu queria que vocês prestassem atenção nesse que foi o tópico quatro. Eu quero que esqueça tudo o que vem antes e foque no tópico quatro. Pode ser assim?

Vamos começar pelo quatro. Vai fazer um sentido bem legal para vocês entenderem o contexto histórico. Em 1821, em 1821, o agora rei Dom João VI, não era mais príncipe regente.

O rei Dom João VI volta para Portugal pressionado pelos portugueses. Após a revolução dos portos, em 1820, os portugueses exigiam o retorno de Dom João VI. Dom João volta para Portugal deixando seu filho Dom Pedro como imperador, melhor correção, deixando como príncipe regente, mais tarde que ele se torna imperador.

E essa permanência de Pedro fez com que Dom Pedro não obedecesse tanto seu pai, ao contrário do que Dom João pensava. As ideias joaninas, portuguesas, eram justamente de recolonizar o Brasil, de voltar a ter o Brasil submisso a Portugal. Mas o que aconteceu na prática foi justamente o oposto.

Dom Pedro, Dom Pedro acabou promovendo uma improvável aliança com as elites com as elites agrárias. Essa improvável aliança com as elites agrárias aconteceu e essas elites rejeitavam, olha para cá, rejeitavam a recolonização. Elas queriam a independência.

Quando Dom João volta para Portugal em 21, que eu já falei, ele também cria um novo regime das unidades políticas no Brasil que deixam de se chamar capitanias e agora passam a ser, olha para cá, províncias, as províncias do reino português. Presta atenção no processo. O Brasil já pertencia ao reino de Portugal desde 1815.

né? Quando nós fomos elevados a Reino Unido de Portugal e ao Garves, começam aqui as movimentações, a proclamação da independência aconteceu, né, gente? Essa proclamação da nossa independência se deu em 22, quando apoiado pelas elites agrárias, Dom Pedro, olha só, declarou a independência do império do Brasil e assim torna-se seu primeiro imperador.

a proclamação da nossa independência, né, a libertação do domínio político português. Logo se citou suscitou um processo de reconhecimento. Internamente haviam regiões que travaram guerras, pois alguns grupos eram contra a independência e queriam manter uma relação de fidelidade com a coroa portuguesa.

Por outro lado, haviam regiões que não houve essas guerras todas, né? e que o processo de dependência ele foi mais gradual e até pacífico, mesmo que com algumas tensões internas. Esse foi o caso do Rio Grande do Norte.

Ah, no Rio Grande do Norte, a adesão à independência incluiu as missas solenes, os cânticos religiosos. Posso dar exemplo de um cântico religioso tradicional chamado de Tideu, que chegou a ser oado para o Rio Grande do Norte a clamar Dom Pedro como nosso imperador. Esse processo aconteceu apenas em janeiro.

Somente em janeiro de 23, o nosso Rio Grande do Norte declarou adesão ao imperador. Havia algumas tensões internas, porque muita gente temia que a coroa portuguesa ainda retomasse o poder e se isso acontecesse, a repressão seria violenta a cada um que apoiou o movimento de independência. Após o 7 de setembro, era necessário fortalecer a imagem de Dom Pedro, né?

Curiosamente, as festas do dia 12 de outubro, que é a aclamação, e a própria coroação do 2 dezembro, ficaram mais conhecidas do que o 7 de setembro. Não sei se você já ouviu falar sobre isso, mas o 7 de setembro só foi mencionado por Dom Pedro como importante só em 1831, numa carta dele, onde ele já estava prestes a abdicar do trono e voltar a Portugal. Portanto, essa fabricação do 7 de setembro foi algo muito mais posterior, né?

Porque outras datações eram mais visualizadas pela população. Tá bom? Aí agora eu volto para o tópico um e dois.

Agora vai fazer todo sentido para você. O documento que sinalizou o apoio à adesão oficial do Rio Grande do Norte, a independência e a aclamação do novo imperador Dom Pedro I, o documento se chamou o termo de aplauso, aclamação e coroação no Rio Grande do Norte. Em janeiro de 23, presta atenção, a junta governativa, a Câmara de Natal e os representantes da sociedade expressaram, ó, eles oficializaram a fidelidade a Dom Pedro, fazendo com que agora nos tornemos uma província do Brasil.

O documento foi mandado pro Rio de Janeiro como demonstração de apoio à independência e outras províncias redigiram termos semelhantes. O que chamou atenção é que em meio a todas essas honrarias do processo de aclamação do imperador, nós tivemos uma discussão interessante do quanto isso foi um processo elitista. Por quê?

Porque no documento do termo de aclamação não se trata da menção do povo, das classes populares. Era como se o documento que expressava a palavra povo, sim, mas ele não se referia às camaradas populares, eles não incluíam a ideia da participação de algum escravo, né, na no processo eh da cena de aclamação. ão assim, era uma forma marginalizante, onde não se incluía as camadas populares e escravas sob o âmbito da dos grandes processos políticos.

Portanto, essa ideia de povo no século XIX também é uma ideia um tanto quanto excludente, tá legal, gente? Portanto, são aí elementos importantes. Então, forma-se o novo estado brasileiro, tá?

o novo estado independente. E aí com essa formação começam as disputas políticas, adotamos o modelo de monarquia e repulsamos a ideia de república. A ideia de república era vista pelas elites agrárias como um regime muito radical para os padrões da época.

E mantivemos também a unidade territorial, né? O Brasil não se fragmentou após independência em diferentes territórios, tá? A monarquia constitucional, a importância da monarquia na Constituição do Brasil independente mostra eh os interesses, né, dessa elite que via na monarquia uma simbologia de quê?

uma simbologia de estabilidade e continuidade consonante ao interesse das elites vigentes. Vamos resolver questão. A nossa questão de número um, ela diz assim: Qual foi o principal objetivo do termo de aplauso, aclamação e coroação de 23?

A declarar autonomia política do Rio Grande do Norte. falso. Não é declarar autonomia, é declarar pertencimento, é declarar adesão ao império, ao processo de independência e não autonomia.

B. Expressar oficialmente a adesão da província, aclamação e coroação de Dom Pedro I. Aí está correto.

É o documento que explicita que estamos concordando com a independência, concordando com a formação do novo estado. Faz todo sentido a letra B. Reafirmar a lealdade da província ao império seria o correto e não às cortes de Lisboa.

Solicitar ao governo imperial maior participação das classes populares. Você sabe, você sabe, você sabe que esse processo foi elitista, então teve essa menção da participação popular, como vocês estão vendo aí, criar uma nova forma de governo republicano na província do Rio Grande do Norte. Gente, essa nova forma de governo republicano está falso.

Por quê? Porque nós criamos uma monarquia. República vai ficar para depois.

Questão número um, só faz sentido considerar como correta a letra B. Questão dois. A adesão das províncias à independência do Brasil foi reforçada por celebrações e cerimônias públicas no RN.

Esse processo incluiu a fundação de uma nova capital para sediar o governo imperial. Houve alguma nova capital relativa ao Rio Grande do Norte? Claro que não.

B. A realização de missas, cânticos, como te deu em homenagem à aclamação do imperador. Ó, tá bonita a letra B.

A criação de um parlamento provincial independente, não, parlamento provincial só vai surgir com o ato adicional de 1834. Com ato adicional de 34, que foi uma reforma da Constituição, fora criada ali a Assembleia Provincial Legislativa do Rio Grande do Norte, tá bom? O envio de tropas para reprimir movimentos separatistas também não era o caso aqui no Rio Grande do Norte.

A recusa das elites locais em reconhecer a autoridade do imperador não era a recusa, era aceitação. É bem verdade que havia algumas tensões internas nessa época, tá? Mas eh as elites acabaram aderindo ao novo império.

Resposta aqui só pode ser a letra B. De bola. Tudo show, tudo tranquilo?

Espero que vocês tenham, né, construído bem essas ideias. E aqui se encerra todo os estudos do edital sobre Rio Grande do Norte no período colonial. Vamos para império que ele é mais curtinho.

Metade do tempo da colônia a gente estuda império e aí vamos paraa república que também tal qual colônia república também tem imensa importância. Beleza? Mas o mais importante é que vamos juntos, tópico a tópico, fazer você se dar muito bem com o conteúdo de história do Rio Grande do Norte.

Aqui me despeço de mais uma aula, fica ligado que vem mais a seguir. Vai dar tudo certo. Valeu, até a próxima.