Papo Ciência - Ep.07 - Autodeclaração Racial e Cotas

o Olá pessoal eu sou Luana Souza mulher negra estou sentada em uma cadeira de cor azul vestindo um macacão branco e com cabelo coberto por um turbante estampado estamos começando agora mais um episódio do papo ciência um projeto realizado pelo Instituto Federal Baiano e criado para levar a ciência educação para mais perto de você e nessa edição especial marcada pelo mês da Consciência Negra o tema do nosso bate-papo é autodeclaração racial e cotas e [Música] é possível e que vai conversar com a gente nos ajudar a entender esses pontos são duas pesquisadores e especialistas do tema a professora Ivanete Marques no Instituto Federal Baiano e a professora Marcilene Garcia no Instituto Federal da Bahia professoras sejam muito bem-vindas Oi bom dia gata Angélica Ah que bom está aqui com vocês neste momento para discutir algo assim tão importante né no Marco do acompanhamento das políticas públicas não os institutos federais da Bahia tanto nos baiano quanto no IFBA Eu vou fazer minha alto descrição neste momento eu sou Ivanete Marques Souza alguns me conhecem como Zanetti Marques outros como izanete Souza e sou uma mulher preta dentro da categoria negra é alto declarada desta forma socialmente reconhecida como uma mulher preta mas politicamente né minha alto reconheci já depois da graduação futuramente falaremos sobre isso estou usando cabelos trançados é uma blusa vermelha né o fundo é uma parede branca e tenho olhos pretos né nariz e boca um pouco largos enfim sou essa mulher que vos fala agora Olá então eu sou Marcilene Garcia de Souza é meu apelido de família Helena Lena Garcia é eu sou uma mulher negra é pelas categorias do IBGE me Alto da Claro como parda tem o cabelo estou com cabelo enrolado com vestido aqui eu acho que é um vestido africano não sei de qual país aqui para fazer o comercial do vestido eu sou professora do Instituto Federal da Bahia do campo salvadores Eu sou professor de sociologia está também é diretora de políticas afirmativas e assuntos estudantis da mesma instituição e E aí bom obrigada professoras vamos começar as perguntas eu vou iniciar com a professora izanete eu professora Marcilene pode se sentir à vontade para comentar ou complementar se achar que é necessário tá bom qual era a meta estabelecida na criação da Lei de cotas e Hoje quase uma década depois o que já podemos Celebrar e o que ainda falta para avançar à lei 12. 711 ela estabelecia a institucionalização de cotas é a quando o projeto foi pensado seriam cotas raciais mas foi aprovada como quanto é sociais rotas que consideram tanto as questões socioeconômicas dos candidatos e das candidatas quanto às questões raciais que entram entra aí como uma linha né dentro da lei de cotas Tão dentro dessa o Giba o Brasil que foi um dos últimos países a extinguir a escravização de pessoas assim como todos os demais países né ao se reunirem com a através da ONU na em Durban decidiram né o acordaram melhor dizendo não decidiram mas acordaram a partir de uma luta do movimento negro é introduzir políticas de ações afirmativas e o que seriam essas políticas de ações afirmativas aquelas políticas que teriam como objetivo principal propiciar algum tipo de aprimoramento no tratamento dado o que a reparação ela é impossível nesse momento né já que um dano feito um dano dado ele não tem como ser reparado mas aí você pode ganhar novos contornos e nessa perspectiva de novos contornos nós temos aí a inclusão da população negra da população subalternizada em maior quantidade de dentro das Universidades e das instituições de ensino superior da qual os institutos federais faz parte e nessa rede a lei inicialmente ela previa uma avanço gradual do sistema de cotas até chegar cinquenta por cento enquanto Instituto Federal Baiano nós conseguimos chegar em 2015 se não me falha a memória mas foi 2015 nós conseguimos chegar a 75 por cento de cotas né sendo que cinco porcento é destinada aos pcds pessoas com deficiência e os setenta por cento para e as portas sociais que incluem aí as cotas raciais nessa perspectiva no quadro atual nós temos dentro do spy ano ainda esse percentual de 75 por cento de cotas E no caso setenta por cento das cotas sociais que são a garantidas pela 12. 711 de 2012 nos nos cursos integrados os técnicos integrados ao ensino médio e também nos cursos de ensino superior nos cursos técnicos subsequentes houve uma redução para 50 por cento bem nesse sentido em termos quantitativos a meta Digamos que ela vem avançando mas nós não podemos analisar apenas números né Nós precisamos analisar a qualidade a permanência né É nesse sentido nós há uma lacuna muito grande ainda inclusive no Sistema Nacional de coleta de dados tanto Censo escolar né o senso Universitário Universitário o senso Universitário e também na plataforma Nilo Peçanha que Onde nós encontramos todos os dados né da rede Federal de Educação Profissional científica e tecnológica então nós temos lá dados de entrada mas nós não temos dados de saída Então você sabe quanto entra né por ano assim mesmo está de uma forma um tanto confusa Mas você sabe quanto entra Mas você não sabe quem sai se é cotista ou não cotista a gente também não tem eh em nível institucional ainda no sistema de acompanhamento desses cotistas dentro da instituição nos nossos 14 TAM e nem do sistema de oferta de Educação a Distância daí né quando a portaria de nomeação do grupo de trabalho responsável pô elaborar uma minuta de regulamentação do processo de hetero identificação no IF Baiano foi nomeada uma das questões que nós debatemos amplamente Porque as pessoas que lá estavam também são pesquisadoras né do neab Núcleo de Estudos afro-brasileiros indígenas como de outros grupos de Pesquisas também e nós discutimos justamente essa lacuna então nós poderíamos implantar o sistema dieta identificação única e exclusivamente sem ter um sistema organizado vinculado a esse processo para acompanhamento deste para desses estudantes que adentram a nossa instituição é atrás e não é por isso o nós instituímos aí a comissão Central né como uma comissão de acompanhamento das políticas de ações afirmativas nesse caso dessa comissão tomando como referência Inclusive a primeira comissão que foi estabelecida na Bahia que foi pela Universidade Federal é a ufrb foi pela ufrb né a Universidade Federal do recôncavo o e de cuja implantação Professor kabengele munanga participou ativamente desse processo junto à professora Ana que à época também assumir a né aproveitaria de políticas afirmativas E além disso nós tivemos assim um apoio desde 2016 ou 2018 aliás um apoio muito grande da professora Marcilene né nossa parceira aí e como uma ampla experiência não só de pesquisa mas de prática nas bancas direta identificação e também da professora Ana Carla Portela né ambas do Instituto Federal da Bahia ótimos esclarecimentos Professora Muito obrigada eu vou agora perguntar para professora Marcilene porque a sua fala me deixou algumas dúvidas que eu acho que a pessoa que vai estar e acompanhando a gente também vai sentir o que quer dizer o termo hetero identifi e são nesse termo tão difícil mas que com certeza atrás o significado muito grande bom do bem eu vou voltar àquela questão central que você colocou e daí falar de a presidente Ficar são queria agradecer oportunidade de estar aí com você Luana Souza e também que a professora Elizabete Souza eu sou Garcia de Souza então estamos nas Sousas acho que muito importante refletir sobre a história do Brasil história do racismo nosso racismo sistêmico né o racismo estrutural e considerar a importância da educação para a população negra para o país como um todo a importância da educação superior e aí falar desse processo revolucionário que foram as cotas raciais nas universidades mais ou menos concursos públicos e das coisas acho que historicamente das coisas mais revolucionárias que aconteceu na na na história da Universidade Brasileira foi a democratização dos espaços é que possibilitou que entrar a cruz que entrasse indígenas entrasse brancos pobres todo mundo sabe tem costa para Branco pobre e também que conjuntamente essa luta do movimento negro vieram os indígenas também é mais posteriormente as pessoas trans repudiados quilombolas então a gente tava falando desses Passos com o espaço público o chiado mantido pela população todo mundo mantém uma universidade pública e que ele tem que ser um espaço para todos e todas nesse sentido falar das traves ação falar do processo de reparação e falar que essa Universidade tinha a cara da Suíça e o não tá perderam Playboy porque as nossas universidades públicas são com a cara do Brasil e isso é muito importante isso é altamente revolucionar Se a gente fosse falar da finalidade da meta e era assim falar de reparação de enfrentar subir representação de negros nas universidades eu e na Federal do Paraná eo professor que lhe dava a 15 anos na engenharia e falou que nunca tinha tido um aluno negro os alunos que falaram que estudaram a vida inteira no a graduação nunca tiveram um professor negro é como se não vivessem no Brasil então a gente está falando de algo que é sim de beneficiar a população negra de forma direta mas ele de beneficiar toda a sociedade de criar um sentimento de pertença de falar essa sociedade essa Universidade esta cidade né os institutos né que a gente está falando de Universidade importante que ele fala o papel do difícil né O quê que isso é o que que ruir os riffs der para falar dos dois na Bahia importância dessas escolas de excelência para o nosso forno para nossa juventude Negra pobre que não quer morrer a bala que quer entrar na universidade que quer se desenvolver intelectualmente produzir e contribuir com as países Eu acho que isso é extremamente importante falar da finalidade Mas falar que nós a presença negra na universidade ela vai passando outro uma outra questão que você esqueceu de pedagógicos e a gente não quer mais esse currículo não quer mais nunca saber de um autor uma autora Negra nós não produzimos conhecimento a África não tem história então muito importante faz refletir para o fortalecimento das ações afirmativas e discutir a educação das relações étnico-raciais E então são mental lei 10.

639 sentidos da implementação EA lei 11. 645 Mas para falar então das cotas Então acho que muito importante a gente refletir sobre gerenciamento das cotas sociais que é chamado de gerenciamento da política E aí professor izanete toca numa questão muito importante que é da profissão de ditador a gente não pode ficar com ela só com a plataforma Nilo Peçanha muito bem então queria falar da importância do gerenciamento dos dados da produção de indicadores e todas as áreas na internet a gente foi saber o que foi essa lei de cotas a gente tá falando há 27 anos e 11 que é de 2012 mas as cotas começar e começaram lá em 2004 2002 casal Neves trechos de 45 2006 né então a gente precisa olhar para trás para saber o que foi que Impacto são esses porque a sociedade ganhou do ponto de vista quantitativo que a gente quer saber quantos foram quantos não foram pontificaram mas a gente quer saber também no ponto de vista qualitativo mudança de mentalidade das pessoas de não achar que nós negros por exemplo são os docentes que a gente não pega o senti dentro da sua instituição Não é Internet Como já aconteceu comigo é no Campus Salvador Reitoria né da pessoa achar que pode ser uma lei se eu fosse Oi sim vamos lá a gente tá na Bahia oitenta por cento de negros estado África né então a gente tem que refletir muito sobre a discutir relações sociais a partir do estado que a gente tá isso é extremamente importante de e no IFBA para lei do meu amigo e o exame médico ontem foi aprovada no consup dá uma vitória importante para a história do IF vai ter duas nos usar para brasileiros indígenas Nós também aprovamos esse ano pelo Consulta EA institucionalização das bancas de a presentificação E aí porque Luana a gente fala de aquele dentificação porque a gente precisa fortalecer as políticas de cotas sociais e se antes a sociedade racista era contra as cotas para negros porque para outros grupos ninguém fala muito para negros o que tava acontecendo aqui a incidência de fraudes enorme nas costas para pessoas negras na educação Especialmente nos cursos de Alto status e também os concursos públicos então preciso do movimento negro tencionar Para que houvesse uma legislação que obrigasse as instituições cumprir a sua obrigação que é difícil realizar a política tão cara para população negra Então os procedimentos de a presentificação que eu tô chamando de o mesmo porque ele é todo precisa ser pensado Né desde a da logística da infraestrutura da secretaria do sistema que vai ser feito aos membros de banca que efetivamente vão confrontar alto declaração do candidato para dizer aqui nessa sociedade você não é visto como negro logo você não é passível de ser discriminado logo aqui não é o seu lugar é mas também dialogar com a sociedade para explicar que quando um branco fralda Costa de um jovem negro isso eu fico arrepiada a gente está falando de uma profunda injustiça a geladeira Justiça histórica mas ele tá falando que é esse grupo não tem compromisso com a história de Justiça quando da população dele falando de ética de moral que quem é que quer fraudar vaga de um jovem mesmo e perfil da sociedade permite com os em sua fica em silêncio pactua com isso e porque as instituições historicamente sempre permitiram sabendo que havia fraude nunca fiscalizar e da Juventude negra que foi lá começou a denunciar E aí os órgãos começaram a tensionar As instituições como o caso do iph e aqui a instituição cúmplices obrigação. Administração pública o que que é preciso avançar então o que que precisa melhorar nós tivemos essa vitória importante nunca entraram tanto dos negros na universidade nos ifs inclusive fiz uma pesquisa do IFBA e na época antes das cotas em média disse que tinha 11 alunos negros na sala eu posso contar três alunos brancos hoje na minha sala eu tô achando que é muito porque a gente tá na Bahia né então é também uma realidade também importante para a gente falar da mudança da face né da face e da consciência de Negritude também que muitos alunos agora sabendo que antes eram morenos depois foram promovidos a par dos agora sabe que todas as pessoas se autodeclaram pardos são negras né então vai também né crescendo aí é algo que o movimento negro tem feito bom que que precisa avançar Na minha opinião a gente tá falando de necessidade de gerenciamento melhor ver e são monitoramento da política o gerenciamento do Charmander produz indicadores tem que analisar tem que ver onde tem que melhorar onde tem que avançar e fundamentalmente nós estamos nos 10 anos de cotas sociais e avaliação é para ampliação avaliação é para ampliação da política não tem outro discurso é avançar avançar do ponto de vista qualitativo do ponto de vista quantitativo Vamos criar as costas Alice espaço público ele precisa ser mais e localizado com quem mais precisa mas eu queria também um olhar atento para trás as nossas instituições para mim tem um dever legal e moral a sociedade dizer quantas quantos quantos negros deixaram de ocupar uma vaga que era de seu direito porque suas vagas foram fraudadas por um branco e a instituição nunca fiscalizou então a gente precisa olhar para trás prestar contas à sociedade e eu acho que é uma questão de memória mesmo de dizer nós erramos e qual é a quantidade de se o que é que nós vamos fazer para reparar que ele jovem negro e perdeu a vaga para um branco que se declarou negro e que a instituição nem soube inclusive e também não quis saber por que esperar denúncia fácil né gente então esse discurso não dá quando tiver denúncia vai atrás a gente sabe que não se fiscaliza uma política tem um cara dessa forma né então a gente precisa melhorar sim a gente precisa ter mais pessoas negras sobretudo mulheres negras nos cargos de poder dentro das instituições dos riffs das Universidades têm que democratizar os espaços de poder a gente quer os CDs é isso e por quê Porque é isso que vai fazer uma mudança efetiva dentro das instituições EA participação de mulheres de negros de pessoas com deficiência de de povos indígenas de os quilombolas também dentro da instituição para pensar né de forma mais alargada algo que a gente tem enfrentado é o capitalismo mas que é eurocentrismo também que essa forma de destacar que historicamente sempre nos excluiu sempre sabendo que na no hall da permanência e êxito nós negros né sobre negros né somos os grupos mais vulnerabilizadas então acho que refletir sobre isso é importante tivemos avanços na área de da política estudantil né izanete Mas precisamos refletir sobre ações afirmativas para além de bolsas bolsa importante a qualidade da permanência naquele espaço escolar se houver discriminação não tem qualidade eu não vou querer permanecer no lugar onde eu não sou incluído onde eu não me vejo representado inclusive no currículo nos livros aí eu acho que são essas pessoas que eu gostaria de contribuir para o debate Obrigado perfecto atravessou Infelizmente o nosso bate-papo já tá quase É sim mas antes eu quero pedir é é um assunto que eu acho que um dia inteiro não daria conta da gente debater tanto né porque tem tantos pontos aí que são importantes de serem escurecidos eu vou utilizar esse termo tantas pontas que a gente precisa ainda discutir tantas dúvidas para tirar mas eu quero antes de finalizar fazer uma pergunta e pedir para que vocês respondam de uma forma resumida né Por causa do nosso tempo e não tem problema é esse é o momento é agora eu quero saber sobre a autodeclaração racial né que é também um documento fundamental para o funcionamento da lei de cotas e uma outra dúvida que eu acho que é de todo mundo Quais são os critérios que serão adotadas pelas bancas geram identificação se você quer falar grande eu falo primeiro aqui pode falar eu falo obrigada bom acho que porque são muito importante a autodeclaração aquele documento que você assim né você disse eu Marcilene Garcia de Souza Me declaro negra da cor parda porque a lei é para preto zipados é o que a gente que o estatuto da Igualdade racial diz e os negros são as pessoas que se autodeclaram pretas e pardas ela que o movimento negro também é entende academia e sim então a pessoa vai dizer só negra da cor preta ou parda né conforme aí o edital tá regrando é aquele um documento importante é você que diz o que você é o que no procedimento de identificação 500 membros de banca que foram treinados para estudo estudaram sobre relações sociais no Brasil entendem sobre fenótipo das pessoas negras do Brasil as pessoas negras são iguais não é isso gente estamos nos vendo aqui na bom né preso mulheres negras elas não são lá tem traços diferentes inclusive então esses medos de banca vão estudar vão ter formação não ter né enfim e vamos fazer um olhar do que a sociedade deveria se a gente pode falar que coisa difícil não é difícil não é muito fácil Inclusive a maioria dos candidatos a gente olha tá olhando eu li entrou lá na sala Você já olhou e já deu sim e vão ter casos que não são tão fáceis Claro porque a nossa cidade diversa em casa que a banca vai olhar falar Será que essa pessoa negra vamos olhar com atenção vamos discutir vamos tocar Ok a banca que foi treinada para isso para as discussões foi foi treinada para você vai que tem candidato que se pinta que você marquei participar esse negro e fica todas essas coisas então é de identificação é quando um outro te olho vai dizer Realmente você tá dizendo que é uma pessoa eu não tô vendo que é a banca Ali vai ver se o papel da sociedade Mas é difícil não é porque a gente sabe que o segurança de shopping a gente fala assim da profissão assim parece que você tá menosprezando na verdade a gente falava Segurança de Shopping Olha uma pessoa negra distância nunca fez treinamento não sabe nada de a presentificação e ele vai atrás temos que refletir sobre se o segurança de só quem vai atrás de negros é porque ele foi treinado olhar no sentido de que a instituição ali a responsável pelo processo não o profissional que a gente fala do profissional mas eu queria chamar atenção que ah o alguém ele não foi treinado de forma correta e não pode corresponsabilizar o segurança do Shopping pela situação de discriminação mas sim o shopping nesse passo Lógico que aparece licitar eu olho e eu vocês estão nos olhando e eu tô fazendo aquele identificação aqui eu vou dar 5 S3 olha só é pa é simples os casos que não for e serão discutidos sempre no olhar do conjunto dos traços pelo tipos de negócios porque o que nessa sociedade como racismo opera é a partir da aparência das marcas cabelo nariz boca sobretudo acordar pé então a gente não sabe que aí o que a banca vai fazer se os seus traços são utilizados para ti determinar que é para promover e vai olhar no conjunto E vai voltar de sim né Por maioria não é um processo difícil ele é complexo no sentido de que a gente precisa sim que a banca ela se tenha um bom treinamento ela dialog ela estude esses membros de banco inclusive façam leituras mais continuar as né e Salete porque vai se aperfeiçoando as formas de fraude elas estão avançando as pessoas estão usando tecnologia para fraudar Então as instituições precisam também utilizar a tecnologia para o candidato que quer se transfigura se de negro para ocupar uma vaga que não lhe é de direito o sujeito de Direito da política são as pessoas negras os brancos serão figuradas de negros precisam ser identificados e Unidos porque a Patativa de fraude é a minha opinião perfecto nessa nessa linha de que você fala da heteroidentificação como um reconhecimento social da nossa condição de pessoa negra né seja alto decorada preta ou parda é as pesquisas inclusive elas se iniciaram no Brasil na década de 60 com o oracy Nogueira depois seguido também por outros sociólogo O que é o florestan Fernandes e que vai justamente comprovar através de experiências estudos prolongados sistematizados financiados por agências de fomento Neto combate o mesmo que o racismo no Brasil é de marca por isso às bancas de hetero identificação e todo o processo de hetero identificação é baseado nos processos fenotípicos e não na nossa ancestralidade porque quando alguém nos reconhecem ou não seja lá no shopping seja em outro espaço né como um potencial criminoso ou uma criminosa ou como alguém para se ter cuidado porque a sociedade tentou estabelecer que a população negra seria uma ameaça quando na verdade somos os construtores desde país é as pessoas não vão perguntar da nossa sexualidade não vou perguntar a gente teve um pai uma mãe uma avó Negra vão olhar para os nossos traços fenotípicos e esse reconhecimento ele é automático justamente porque o racismo estrutural então todas as pessoas elas passam por esse tipo de treinar a identificar socialmente quem é o que não é negro até mesmo nas comunidades leigas e dentro dessas comunidades leigas as pessoas também se tornam vítimas porque são educadas de forma racista mas na hora da responsabilização E aí eu vou concordar com a Marcilene quer responsabilizar individualmente o cidadão que está tentando manter-se e manter a sua família de forma honesta trabalhando recebendo seu salário e cumprindo as ordens que lhe são dadas e o aspecto informativo então ele não é uma demanda exclusiva das bancas de éter identificação mas é importante Se ela inclusive na nossa regulamentação essa e ela as pessoas não podem atuar todos os processos precisam ter um momento de Formação contínua e o Ada sobre o que é ser negro no Brasil olhando pelo aspecto filosófico sociológico o aspecto é da convivência geográfico entre outros aspectos também de identificar uma afirmação que Marcilene trás nós temos pessoas negras ocupando cargos de gestão também é importante porque essa representação pessoas negras e além de negras que sejam pesquisadores que seja estudiosos as das questões da negritude por que isso nos ajuda a entender esses processos e entender que não é Nossa função não é única e exclusivamente de cumprir números mas nós precisamos de uma atuação qualitativa é com anime não é porque infelizmente a nossa e se ela não não nos permite sempre cento de igualdade então que ela seja pelo menos né quando me e não só na geração dos dados mas também na geração e acompanhamento avaliação contínua dessas condições e eu quero também reiterar que o processo que está vindo aí né após os nossos dez anos não é para extinção das cotas ou da lei de cotas mas é justamente para uma avaliação até onde chegamos como chegamos né O que permitiu tantas fraudes a Marcilene já trouxe aí varias várias explicações vários itens vários fatos que justificam essas fraudes né E o que é que nós podemos fazer para proibir essas fraudes além dos processos de hetero identificação então é esse é o questionamento eu deixo para a nossa comunidade pensar e de elaborar conosco né Não só continue árabes E aí eu gostaria de parabenizar da pessoa da professora Marcilene hoje diretora das relações e ações afirmativas as políticas de ações afirmativas no iba ela junto com um grupo significativo que inclui a professora Carla Portela também é bem numa luta árdua para essa implantação EA partir da falar dela eu trago uma explicação necessária no esse baiano nós temos um né Abrir enquanto o grupo de pesquisa e temos UNEB orgânico né institucional porque entendemos que pelos critérios da arcados pelo número de pesquisadores permitidos pela distância dos espaços dos Campos Nós não estávamos conseguindo reunir todo mundo ou a quantidade que precisávamos Então nem avisou locais eles cumprem essa função o centro ou pelo menos deveriam o buscam né cumprir essa função do Diálogo do debate e tensionamento constante Acerca das políticas de ações afirmativas nos diversos campi do IF Baiano e que nós temos aí muitos outros grupos nessa mesma linha e que sejamos sim militantes institucionais né do combate a toda e qualquer tipo de fraude especialmente as fraudes em relação as rotas migratórias muito obrigada pela presença de vocês tá bom é nós que agradecemos a ao portunidade o convite do céu e a lenda aquele abraço para você em um abraço para você Luana e para toda a equipe aí prazer conhecê-las Esse foi o papo ciência de hoje aproveitamos para se convidar a conhecer mais sobre o projeto através do site papo ciência.

Em si baiano. edu.