Projeto Lilás

[Música] bom dia a todas e todos Seja bem-vinda seja bem-vindo a mais uma ação educacional organizada pela EJUD a Escola Judicial do Paraná que em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar promove Paraná Lilás e Selo Cevid Tribunal de Justiça do Paraná cujo objetivo é a promoção da conscientização Sobre a violência doméstica e de gênero o incentivo à reflexão e engajamento dos alunos e das instituições educativas que será uma das principais ações do programa em 2025 Meu nome é Juliana Fischer sou integrante da equipe Jud e serei apresentadora

deste evento Neste momento faço uma breve audiodescrição Sou uma mulher branca de cabelos lisos avermelhados soltos na altura dos ombros e estou vestindo um vestido preto Atrás de mim é um fundo de Tela azul com a logo da EGud compõe a mesa diretiva as seguintes autoridades Excelentíssima senhora desembargadora Lídia Maima presidente do Tribunal de Justiça do Paraná desembargadora Cristiane Teresa Willly Ferrari coordenadora Estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar Senora Leandre Dalponte secretária de Estado da Mulher da Igualdade Racial e da Pessoa Idosa no Paraná Dra Susana Massaco Irata Loreto De Oliveira

juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal juiz de direito Dr Cristiano Diniz juíza de direito Dra Lorane Serafim Morelato representante do núcleo regional de educação de Loanda professor Ademir Saravale e representante do núcleo regional de educação de Pato Branco senora Letícia Riço Casagrande Estamos ao vivo pela plataforma Teams Caso ocorra algum problema técnico orientamos que permaneçam conectados e Conectadas A equipe da Ejut está acompanhando e repassará as devidas orientações Também no campo perguntas e respostas podem ser enviadas perguntas que serão respondidas ao final Informamos ainda que o registro de presença se dá de forma automática pela

plataforma bastando permanecer conectado ou conectada Encerrados os cumprimentos e avisos iniciais para a abertura deste evento e boas-vindas a todos passo a palavra à nossa anfitriã excelentíssima Senhora desembargadora Lídia Marima presidente do Tribunal de Justiça do Paraná Presidente é uma honra recebê-la A casa e a palavra são suas Muito obrigada Juliana Bem excelentíssimas autoridades presentes estimados colegas magistrados especialmente a desembargadora Cristiane Willly Ferrari que é a nossa coordenadora da Cevid membros da sociedade civil educadores estudantes e a todos que nos acompanham nesta Importante ocasião Meus cumprimentos aos ao Dr Cristiano Diniz da Silva meritíssimo juiz

de direito da comarca de Luanda e a Dra Lorani Serafim Morelato juíza de direito da comarca de Coronel Viida que são os idealizadores deste importante programa eh eh Paraná Lilás É com grande honra e senso de responsabilidade que me dirijo a todos os senhores para falar sobre uma das iniciativas mais significativas do nosso estado que é este programa Paraná Lilás Desenvolvido sob a do Poder Judiciário do Estado do Paraná Esse programa não só simboliza a materialização de um compromisso institucional mas também é uma demonstração inequívoca da capacidade transformadora da educação no enfrentamento de um dos

maiores problemas sociais que enfrentamos atualmente a violência contra as mulheres É innegável que a transformação social que tanto almejamos passa necessariamente pela educação que é Poderosa ferramenta de sensibilização e da desconstrução de paradigmas profundamente arraigados em nossa cultura As iniciativas do programa tem o propósito claro e nobre de despertar nos jovens a reflexão e a necessidade de erradicar sobre todas as formas de violência seja ela física psicológica financeira ou até simbólica A violência de gênero é um fenômeno desafiador e que tende a se perpetuar quando não é adequadamente combatido e a realidade Sobre o tema

é dura Dados alarmantes ainda refletem uma sociedade em que meninas e mulheres enfrentam cotidianamente discriminação assédio agressões e muitas vezes a própria invisibilidade de sua própria dor Por isso iniciativas como Paranalilás são tão essenciais Elas nos lembram na nossa responsabilidade coletiva enquanto cidadãos e membros de instituições da construção de uma sociedade onde todos possam conviver com Igual com igual dignidade e com igual respeito A educação ação educativa elemento central do programa tem o poder de criar um movimento de reflexão nas escolas nas famílias e na sociedade Pois ao engajarmos crianças e adolescentes no processo de

conscientização estamos ao mesmo passo informando e criando um ambiente propício para a mudança positiva de comportamentos e valores O concurso de redação por exemplo com temas como lugar de mulher Ou um mundo sem violência contra meninas e mulheres estimula a reflexão da juventude sobre a realidade das mulheres em nossa sociedade se apresentando como um convite para pensar sobre como cada um pode ser agente de transformação que desejamos ver no mundo Da mesma forma o concurso de desenho e exposição de artes respeito em cores e versos permite a expressão artísticas de ideias sobre o respeito à

mulher Essas ações em conjunto com palestras rodas e conversas E visitas aos fóruns aproximam o poder judiciário da população humanizam a nossa atuação e demonstram que a justiça não é um conceito distante mas uma realidade cotidiana acessível a todas as pessoas Ao dar visibilidade a essas iniciativas estamos ampliando os horizontes da conscientização e educando as novas gerações para que construa um futuro livre de violência contra a mulher Lembramos em tempo que o sucesso do Paranalilá se deve também à Cooperação interinstitucional que envolve além dos judiciários os setores da educação saúde e assistência social A articulação

entre diferentes áreas é essencial para criar uma rede de apoio sólida e eficaz Esta integração gera sem dúvidas um impacto positivo criando um ambiente mais seguro e acolhedor para as vítimas além de contribuir para a construção de uma cultura de respeito e igualdade tornando o programa um marco no fortalecimento da cidadania O parará Lilás é o começo de uma grande jornada mas tenho plena confiança de que com o empenho conjunto alcançaremos um futuro onde todas as mulheres possam viver plenamente respeitadas e em plena dignidade Muito obrigada a todos e que possamos seguir juntos nessa nobre

missão Muito obrigada Um bom dia e um ótimo evento a todos vocês Agradecemos as palavras presidente Neste momento para apresentação do programa e diretrizes do concurso de redação Ouviremos o juiz de direito da vara criminal e anexos da comarca de Luanda Dr Cristino Diniz da Silva e a diretora do fórum e coordenadora dos centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania CJUSque da comarca de Coronel Vivida Dra Loran Serafim Morelato Dr Cristiane Dra Loran sejam bem-vindos A palavra de vocês Olá Eu gostaria primeiramente de cumprimentar né a esse dispositivo virtual de autoridades Faço na pessoa

da Nossa presidente desembargadora Lídia Maima e peço venha para em nome dela cumprimentar as demais né para que a gente possa otimizar o tempo Cumprimento também a todos que estão nos assistindo né professores eh colegas magistrados magistrados servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná mas em especial um cumprimento aos professores eh equipes pedagógicas de escola alunos e alunas né uma equipe que empenharam bastante para que a gente pudesse Inscrever aproximadamente cerca de 10.000 alunos e participação efetiva de muitos professores que estão eh nos acompanhando nesse momento Eu quero primeiramente antes de iniciar a

apresentação passar a palavra para Lorane para que ela também faça os cumprimentos depois a gente inicia propriamente a apresentação Olá pessoal bom dia Cumprimento a todos e todas que estão assistindo de forma inicial na pessoa da presidente eh Desembargadora Lídia Maima e também da desembargadora Cristiane Teresa Willly Ferrari que é a coordenadora da CEVID no estado do Paraná Então diante desse cumprimento inicial dizer que estamos muito felizes com a possibilidade de eh fazer esse lançamento do Paranal na presença de autoridades tão relevantes A gente tem aqui hoje autoridades que vão explicar um pouquinho pra gente

sobre a temática né A Dra Luciana que é juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça preparou uma palestra muito especial E também temos aqui a secretária da educação eh a secretária da mulher do estado do Paraná temos também representantes da educação do estado do Paraná e todo esse essa mobilização Nós gostaríamos hoje de transmitir uma mensagem especial explicar um pouquinho do nosso programa Então nesse momento inicial tanto eu quanto o Dr Cristiano vamos explicar um pouquinho do Paranáil A gente pede que se possível vocês prestam bastante atenção que a gente vai explicar os

próximos passos e o conteúdo mesmo a nossa palestrante vai trazer e a gente tem certeza que vai ser proveitoso e que todos nós vamos aprender um pouquinho nessa manhã Seu áudio está fechado Estamos iniciando aqui a apresentação Nós vamos tentar ser bastante objetivos até para a gente tem os cronograma das escolas Eu vou eh fazer uma uma Apresentação inicial explicar principalmente inicialmente o programa os fundamentos desse programa e também do selo CVID que tá sendo lançado hoje Posteriormente a colega Lorane vai trazer mais detalhes sobre o concurso de redação e outras diretrizes Então basicamente nosso

esse programa paralelinais foi instituído pelo decreto judiciário 655/224 né que tem o objetivo então de promover o enfrentamento à violência doméstica contra mulheres em Estado do Paraná eh essa por meio de ano de uma cultura de de respeito e conscientização E aqui nós já inicialmente trazemos uma palavra chave que é da da execução do programa e do sucesso do programa que é justamente a cooperação E a gente vai ver tanto na minha apresentação nas falas seguintes que a cooperação é é a chave para que a gente possa fazer esse enfrentamento de forma eficiente e e

de forma eh duradura né Então a gente tem nesse programa eh Três eixos de atuação que são educação saúde acesso à justiça Vou explicar de forma mais específica cada um desses eixos nos slides seguintes Iniciando pelo concurso de redação aliás pelo pelo eixo de educação que tem dentro de uma das suas ações nós pensamos concursos tanto concursos de redação como também concursos eh de desenhos de artes Eh o concurso de redação ele é uma uma ação voltada para alunos do ensino médio n das escolas públicas E o esse concurso De desenho com tem como público

escolas e municipais né eh público nós elegemos como público os alunos de quarto e quinto ano Eh a redação concurso de redação não vou trazer maiores nós vamos trazer maiores detalhes a seguir mas apenas em relação ao concurso de desenho a gente eh através do projeto piloto que foi realizado no último ano nós fizemos um concurso eh nas escolas né que é o e é assim que tá pensado por meio do decreto nessas escolas municipais eh com Ajuda dos professores obviamente secretarias municipais de educação em que são trabalhados de forma lúdica e educativa ali própria

para pra idade essas crianças o tema né relacionadas à igualdade violência de gênero Depois eles produzem desenhos e esses desenhos depois são passam por exposição tanto no fórumo passado passou pelos fóruns né das das comarcas mas também em outros eventos a exemplo do Forvid ano passado foi feita a exposição e outras e outras Instituições Então é uma forma para além de de iniciar essa discussão já com essas crianças para essa idade mas também de de dar visibilidade ao tema porque depois esses desenhos são são difundidos e levados à exposições dentro e relacionada a esses dois

concursos a gente tem também realização das palestras educativas em escolas comunidades e a e a divulgação de materiais educativos A maioria desses materiais produzidos pela CVID inclusive Atrelados aos programas com exemplos do programa eh CVD Eduatron Em relação à saúde eu trouxe a gente tem dois focos específicos né sem prejuízo de outros que a gente vai desenvolvendo mas basicamente a gente trabalha com esse foco da capacitação né treinamento profissionais que estão ligados eh intrinsecamente ao atendimento principalmente aquele primeiro atendimento às vítimas de violência e também profissionais a exemplo de Agentes comunitários agentes de endemias profissionais

que embora muitas vezes não façam atendimento específico de saúde mas são profissionais que estão diar na casa nas residências das pessoas das mulheres e que podem ser instrumentos eh poderosos aí para nos auxiliar eh na identificação da violência e na nessa nessa tarefa de quebrar né o ciclo da violência Então a gente eh o ano passado trouxe duas fotos que são e aqui a gente já materializa Essa ideia de cooperação que eu fizemos aí como projeto piloto eh capacitações para esses agentes agentes de endemias enfermeiros enfermeiras agentes comunitários eh um curso que foi formatado aqui

pela Secretaria de Políticas Públicas da Mulher de Loanda e pelo CRAN né com a frente a a psicóloga Carolina Gimenes E depois a partir dessa dessa formatação inicial essa ideia também foi compartilhada com Coronel Vivida que trouxe pela Secretaria de Assistência Social eh Secretaria de Saúde etc contribuições também e aí foi possível realizado em duas comadas através dessa cooperação e dessa colaboração E é através dessa cooperação de né de independente de de órgãos né poder judiciário mas de de municípios distantes inclusive né nós trabalhamos aqui com um município do Sudoeste e outro do noroeste que

a gente consegue eh trazer efetividade e e avanços E Também a gente tem um foco no na nos espaços de acolhimento né que seriam fomentos à criação de ambientes né seguros para atendimentos e humanizados as vítimas de violência E aqui não apenas nos no estabelecimento de saúde que é um foco inicial que a gente tem muita dificuldade muitas vezes eh comarxos como onde eu estou tem cinco municípios tem comunidades muito distantes e que muit das vezes dificuldade de acessar serviços e por Isso muit das vezes eh dificuldade de denunciar Então mas eh o espaço de

saúde é um foco mas em outros ambientes como delegacias e próprios fóruns né para esse um é um foco tá a gente trabalha no eixo da de saúde E por fim o acesso à justiça que a gente também entende que se confunde com os outros dois eixos porque quando a gente trabalha educação de direitos eh facilidade ali para que as vítimas possam acessar eh esses direitos a gente também tá trabalhando Com acesso à justiça mas eh fora disso a gente especificamente nesse eixo a gente trabalha tem trabalhado bastante com a ideia de de aproximar o

judiciário especificamente comunidades principalmente comunidades mais distantes né Como eu mencionei aqui em Luanda a gente tem eu tenho comunidades que estão a mais de 100 km de distância aqui da sede Então eh uma forma de aproximar eles têm buscado realizar e o programa propõe isso realizar palestras Eh e ações educativas nessas comunidades levando ali o judiciário juiz e outros atores para levar esses conhecimentos e entender um pouquinho das realidades também e levar esse conhecimento para essas comunidades que têm mais dificuldade de acessá-las Então basicamente eh tentando ser bastante objetivo Esses são os três de atuação

Aqui a gente tem o a forma de organização do programa a CVID como coorden coordenação né estadual do Programa mas destacando um papel eh essencial e o protagonismo dos magistrados e magistradas que são a CV presta esse apoio eh institucional né a faz toda essa auxilia nessa articulação mas são os magistrados e magistrados né que são protagonistas e que implementam e que executam essas ações nas suas comarcas Então sem sem a adesão e sem o o a o esse protagonismo dos magistrados não tem como o programa ser viabilizado Então é basicamente a estrutura pensada De

forma bastante descentralizada com a com a o a CVID atuando como coordenação eh uma fonte indutora desses desses desses programas dessas ações E os magistrados com esse papel preponderante e protagonista de levar as ações à suas comarcas e à suas localidades É em relação ao programa as informações básicas são essas Eu já passo então para o selo Cídeo TJPR que nasceu a partir da construção do Paranalis de uma de uma identificação eh Que nós constatamos de de muitas boas práticas espalhadas pelo estado e e a gente precisa então reconhecer essas boas práticas e induzir que

novas boas práticas surjam né Eh então a partir disso a gente fez a proposta e também acolhido pela presidente e instituído então pelo decreto 656/2024 e tem o objetivo de reconhecer e premiar pessoas práticas e projetos que contribuem para a erradicação da violência formato é eh será então Expedido para aqueles que tiverem outorgados o selo um certificado eh com reconhecimento e uma autorização para que utilize a utilização da logomarca do CS que que está na apresentação Os critérios aí de forma objetiva para outga do CO seriam e relevância e coerência né alinhamento com as finalidades

institucionais do Tribunal de Justiça do Paraná no enfrentamento à violência doméstica deve ser apresentado um projeto detalhado né Com apresentação clara de objetivo estrutura e metodologia Aplic deve ser um projeto que tem e ações né tem aplicabilidade prática e impacto social conforme os critérios que estão de forma eh externados lá no decreto que institui o CO Processo de candidatura do CO passa primeiramente pela submissão em formulário específico disponibilizado pelo Tribunal de Justiça com enví de documentação pertinente prevista lá no Decreto Possivelmente e esses projetos essas práticas né eem pessoas que se candidataram serão avaliados por

uma comissão designada pela desembargadora coordenadora da Cevid E após eh o anúncio desses desses eh selos que serão concedidos dessas pessoas que serão premiadas né um haverá um evento público para para entrega desses certificados e destaque em publicações oficiais do Tribunal de Justiça do Paraná Para o ano 2025 nós já temos um cronograma definido As candidaturas aqueles que desejam se candidatar e se inscrever para receberem esse selo no ano 2025 a partir de semana que vem estará disponível no site da CVID o formulário específico com prazo de submissão de candidaturas até 9 de maio de

2025 entre semana que vem até maio de 2025 poderão eh fazer essas inscrições Após esse prazo 9 de maio até 31 de maio de 2025 serão será feita a análise pela comissão designada pela C20 e a Cerimônia de premiação já prevista para esse ano durante o quarto COVID que será realizado entre 4 e 6 de junho em Curitiba no Tribunal de Justiça do Paraná Então essas informações já estão claras no site da Cevid já inclusive uma aba própria do selo da Cevid que a partir de semana que vem vai estar alimentada já com as maiores

informações e com esse link para aqueles e aquelas que queiram se candidatar Agora Dra Lurane passo a Palavra para vossa excelência Eu posso ficar aqui eh a partir dos seus comandos passando aqui a a os slides tá bom Ótimo Isso Dr Cristiano E já dando início mas antes de ingressar propriamente no concurso de redação reforçado sobre o selo eh que foi mencionado pelo Dr Cristiano é um reconhecimento de que existem pessoas práticas e projetos que no nosso estado existem pessoas práticas e projetos relevantes na violência doméstica e que Às vezes a gente não consegue ter

consciência ou identificar até pela dimensão territorial do nosso estado que é muito grande pois não Desculpa interromper mas tá dando um pouco de microfonia no seu áudio Será que a senhora tá com dois microfones abertos Talvez não tô Tô só com um Vamos verificar agora se melhorou um pouco ou não Vou abrir e fechar Melhorou agora Tá OK Ah é ótimo Então tá Então retomando só para finalizar em relação ao selo Tá Bom assim ou não Não Continua para a a Dra que tá sem microfonia Dr Cristiano como tá Pode prosseguir doutora Tá bem aqui

para mim tá claro É Tá Então OK Então vou prosseguir só para poder finalizar em relação ao selo é esse reconhecimento de que existem pessoas práticas e projetos E quando a gente eh eh identifica e atribui até isso a gente estuda como uma política indutiva né Isso é relevante Para também a gente ter ciência do que é feito e poder replicar Existem muitas coisas boas feitas e que a gente pode replicar e ter uma extensão eh eficiente e dar visibilidade que também é muito relevante Já chegando então pro concurso de redação o Paranalil ele foi

pensado eh em e atingir setores da sociedade e e fomentar a cooperação que é previsto numa resolução do Conselho Nacional de Justiça E esses e setores que é a resolução 350 que prevê a cooperação Judiciária Mas mais do que isso a Lei Maria da Penha prevê no artigo oitavo inciso a necessidade de integrarmos educação saúde assistência social Eh no nosso estado do Paraná isso tá tendo um uma possibilidade muito grande graças a esses outros setores também que estão aderindo e possibilitando que esse êxito eh que que esse projeto assim como outros sejam frutíferos Vamos falar

propriamente do concurso de redação e gostaria já de Iniciar aqui a minha fala direcionada aos educadores professores e alunos O concurso é o final mas o que é mais importante é todo o processo que tá sendo desenvolvido e que nós já estamos sabendo que tá sendo desenvolvido O concurso é uma finalização muito relevante também porque vocês vão conseguir expor a ideia de vocês naquela redação mas o mais relevante para nós são esses três essas três eh esses três itens principais que estão nos slides Primeiro uma ação educativa faz parte do eixo educação que tem como

objetivo promover uma conscientização sobre o que é a violência de gênero Hoje a Dra que Luciana vai trazer conteúdo pra gente abrir iniciar e a gente já sabe que os núcleos regionais de educação que já aderiram que eu vou apresentar aqui pro senhores quais foram os juízes e os núcleos que já aderiram a esse programa e que vão desenvolver essas atividades já estão trazendo conteúdo sobre a Lei Maria da Penha os tratados as convenções internacionais e eh temáticas que são relevantes pra gente entender reconhecer o tema valorizar as produções ter o conteúdo que é necessário

para que a gente consiga inclus inclusive visibilizar e aplicar no nosso dia a dia eh inclusive como uma ação e e sobretudo como uma ação de prevenção Dr Cristiano pode passar por favor Vamos lá Bem então o objetivo do concurso de redação primordial é Conscientizar Vamos promover uma reflexão Lembrando que existe na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a previsão da Semana Escolar de Combate à Violência Doméstica Então nós estamos materializando também essa lei mobilizando engajando a comunidade escolar sobre as atividades e a cooperação a cooperação para nós é o ponto chave desse projeto

porque a gente não consegue realizar e ações efetivas sozinhos e de forma conjunto a gente Consegue se conhecer também conhecer os âmbitos de atuação e aplicar eh as normativas de forma mais efetiva prevenindo a educação é um grande reflexo e nós enquanto eh eh eu enquanto magistrada verifico que na prática quando a gente tem uma ação de conscientização a gente tem um aumento nos números nos processos judiciais normais porque tem maior divulgação maior visibilidade ade dos meios de denúncia e logo depois a gente começa a Ter uma redução eh eh eh resultante mesmo da própria

conscientização e e e da da própria articulação com dentro de casa na sociedade entendendo como a gente pode evitar e como o nosso comportamento pode contribuir para maior respeito dos direitos Podemos passar Nesse sentido a gente apresenta para vocês que esse projeto que foi institucionalidad institucionalizado no Tribunal de Justiça ele decorreu de uma primeira edição foi um projeto piloto Que antecedeu a essa institucionalização Tiveram as comarcas de Loanda e Coronel Vivida e os núcleos regionais de educação de Loanda e de Pato Branco que fizeram essa cooperação E em razão dos resultados os resultados que nós

tivemos foi mais de 2.000 estudantes que participaram efetivamente É e essa primeira experiência justamente deu um resultado que que passou a identificar para nós que esse seria um caminho interessante pra gente conseguir unir Acesso sistema de justiça com educação e outras seárias da sociedade Podemos passar então eh antes mesmo de já apresentar aqui paraos senhores que é um um uma um dado relevante quais são as comarcas que estão participando quais são os juízes que estão participando até este momento É claro que é um é um programa aberto que essa adesão é possível essa VID tá

para poder auxiliar e coordenar Mas antes de ingressarmos nisso dizer que essa esse projeto piloto E fazer um agradecimento especial a a a todos os envolvidos do núcleo regional de educação de Luanda e de Pato Branco tá que isso e também a Secretaria da Mulher de Loanda assistência social dessas comarcas e a saúde que engajaram e permitiram a concretização Ao final neste último concurso de redação os alunos foram até Curitiba e conheceram estruturas do sistema de justiça Isso foi muito relevante porque tiveram a oportunidade de conhecer o poder Judiciário o poder legislativo o poder executivo

e ter a dimensão daquilo que tava sendo escrito nas redações o reflexo os alunos e os professores dos alunos premiados Isso foi o que aconteceu na edição passada E em relação a 2025 vamos entender um pouquinho como é que funciona o programa com base no decreto que houve a institucionalização Então eh o critério de participação as comarcas em que os juízes e as juízas aderiram ao programa são aquelas que vão Participar E essas atividades do concurso são coordenadas em cada comarca pelo magistrado ou pela magistrada em cooperação com o núcleo regional E aí isso garante

com que a implementação das diretrizes do programa sejam efetiva Então a participação também está condicionada à adesão do núcleo e fica bem claro então que é uma cooperação entre magistrados e magistradas e núcleo regional de educação respectivo uma importante articulação entre judiciário E área educacional fazemos esse registro eh em razão justamente e eh essa cooperação e esse contato estreitam os laços entre o sistema de justiça e a educação permitindo também esse apoio institucional sem prejuízo com o apoio institucional da Civid disponibilizando modelo de ofícios modelos de materiais e também na própria articulação com os núcleos

regionais de educação Então em resumo tratando-se o Paraná de um estado com uma uma área territorial grande a CEVID né que a sua a se eh se se concentra sobretudo em Curitiba vai fazer essa articulação vai auxiliar mas o papel principal é dos juízes e juízas e do núcleo regional de educação eh que corresponde à área respectiva Podemos passar então agora com com muita alegria né porque eh o número expressivo de magistrados e magistradas já aderiram até o presente momento ao programa Paranáil estão nas articulações com os núcleos regionais de educação Então eu Gostaria de

citar esses colegas e essas comarcas porque muitos alunos professores das respectivas áreas de abrangências estão assistindo e é importante eles saberem quais são os juízes e as juízas das suas comarcas que estão aderindo Então eh em Loanda é o Dr Cristiano aqui em Coronel Vivida sou eu em na comarca de Nova Londrina o juiz Felipe Castelo Cintra Na comarca de Santa Isabel do Ivaí o juiz Felipe Redec Landmer Na comarca de São João do Ivaí o Juiz Malcons Na comarca de São João o juiz Leonardo Márcio Laureano Na comarca de Salto do Lontra o juiz

Fernando Ramon Machado de Andrade Na comarca de Mar Beleiro a juíza Renata Matos Fidalgos Na comarca de Jaguapitã a juíza Já de Seifer Ferreira Na comarca de Clevelândia a juíza Raquel Neves Alexandre Na comarca de São José dos Pinhais a juíza Júlia Barreto Campelo Na comarca de Cascavel a juíza Nícia Cardoso E na comarca de Ampere a juíza Priscila Gabriele Jorge Então aos alunos professores e membros do núcleo eh é importante que vocês conheçam os juízes e as juízas que fazem parte da comarca de vocês e que estão articulando para conhecerem também em breve tanto

os vencedores do concurso e possivelmente participar depender da disponibilidade de cada magistrado e magistrada de rodas de conversas enfim Aí cada magistrado e magistrada vai articular com o seu Núcleo conforme a sua disponibilidade e também conforme a sua pauta de audiência Podemos seguir então os núcleos regionais de educação esses magistrados e essas magistradas não conseguiriam implantar o projeto se não fosse a adesão do núcleo regional de educação Então agora também vamos enfatizar os núcleos regionais de educação que aderiram a essa primeira etapa os núcleos de Loanda Maringá Pato Branco Dois vizinhos Francisco Beltrão Londrina e

Vaiporã e área metropolitana Sul É importante fazer esse registro porque muitas vezes um núcleo envolve outras comarcas tá Eh e nisso a articulação é relevante porque esse núcleo ele aderiu com aquele juiz daquela comarca e está caminhando aí na implantação do Paraná Liláis gostaria de fazer um registro especial do Instituto Federal eh do Paraná do campus de Coronel Vivida em que estão assistindo aqui conosco e por iniciativa da própria Instituição os alunos do ensino técnico vão participar das atividades Então é o primeiro eh campus do Instituto Federal do Paraná que vai aderir ao Paraná Lilá

eh e vai participar das atividades Estamos muito contentes com a participação de vocês Podemos passar o cronograma Agora eu vou pedir bastante atenção no cronograma e prometo que estou encerrando pra gente ir pro pra nossa palestra principal Bem o lançamento do concurso assim como do Programa pós a institucionalização está ocorrendo nesta data de março a maio é o momento das atividades escolares e da mobilização dos alunos Final de maio produção e entrega das redações para a escola julho junho a julho avaliação pelas comissões escolares e dos núcleos regionais e agosto a premiação e a divulgação

dos vencedores nas comarcas Agosto nós temos a outra semana pela paz em casa né Então o nosso objetivo é que tenhamos sempre Esse ciclo de iniciar em uma semana pela paz em casa e finalizar a premiação na outra semana pela paz em casa Lembrando que pelo tem existe um edital que já foi publicado e assinado por todos os magistrados e magistradas que que estão participando e neste edital há uma avaliação que é feita pela comissão na própria escola e depois pelo núcleo regional de educação Então o nosso objetivo é fazer eh eh eh é propiciar

uma avaliação séria uma avaliação Múltipla para que passe tanto pela própria escola quanto pelo núcleo regional de educação que tem profissionais da área do português dos direitos humanos que vão poder analisar com muita cautela essas redações Podemos passar Dr Cristiano por favor E agora os próximos passos eu vou passar para o Dr Cristiano e encerrar a nossa apresentação falando dos próximos passos registro aqui eh a alegria de estar nesse lançamento do Paraná e Sobretudo dizer que é um começo temos muito trabalho pela frente mas que a nossa cooperação a nossa articulação ela é essencial para

que a gente consiga cada um na sua comunidade desenvolvendo um trabalho que no todo tenha uma grande expressividade de prevenção e aplicação da Lei Maria da Penha Muito obrigada e já passo ao Dr Cristiano para finalizar ser breve aqui também Eh apenas acho que esse é um uma informação importante que a gente tem nesse pr nosso espaço porque É aquilo que a doutora trouxe no início ali sobre a o que que é o concurso de redação Na verdade a gente sempre faz questão de enfatizar que o o a redação o texto é um produto eh

dessas ações mas não é o nosso nosso troféu não é o nosso eh objetivo final O objetivo é esse processo o processo que é importante para nós E obviamente se ao final o aluno se sentir apto a a fazer uma redação nós vamos conseguir avaliar o Que que ele aprendeu Mas não é propriamente essa esse texto que vai nos deixar realizados a respeito eh dos objetivos do do da ação É realmente esse processo que se inicia n os núcleos já se iniciou h algumas semanas que tem vem de intensas eh articulações e prossegue agora com

esses próximos passos que seriam então as realização das atividades eh de rodas de conversa e aí conduzidos por magistrados e magistrados que assim tiveram as disponibilidades Equipes técnicas dos núcleos e especialistas em instituições parceiras E aqui eu até citei inicialmente nós citamos eh como exemplo né não se esgota nessas estões mas como exemplos aqui o CR de Luanda a Unieste que é uma uma universidade do lá eh do campus de Frances Beltrão que também tá nos acompanhando e que se juntou a nós eh com a sua núcleo de práticas críticas para oferecer suporte para as

escolas ali do núcleo de Francisco Beltrão Então Vamos fazer atividades vão fazer eh rodas de conversa e participar dessa mobilização para que os alunos professores tenham esse esse suporte nessa fase inicial que é dess dessas conscientização e também conselhos da comunidade das comar aderido que são sempre parceiros da C20 e que continuam também nessa ação Então são esses atores o juiz juízas todas as equipes dos núcleos e também esses parceiros que se juntam a nós que farão agora esse Trabalho de mobilização de levar conteúdo de reflexão além obviamente dos professores que vão desenvolver as suas

atividades pedagógicas obviamente respeitando a a toda a eh a questão que envolve eh o calendário escolar etc mas sempre eh em articulação desenvolver essas ações para levar esse conhecimento para os núcleos Eh aí em relação agora para enfatizar nós temos o material de apoio que nós disponibilizando Eh E seria basicamente materiais para juízes né e juízes que são modelos de editais estudos de atividades modelos certificados e para as escolas que são vídeos da CVIT materiais que estão disponíveis no Google Drive e o edital do concurso É por fim acho que já para finalizar e não

atrasar muito a gente traz essa mensagem que é essa construção dessa sociedade mais justa igualitária depende realmente dessa colaboração dessa conscientização e engajamento de Todos nós Eu vou me encerrar por aqui para que a gente não não atrase muito e a gente tem as escolas que estão nos acompanhando Eu agradeço a atenção né de todos e todas Devolvo a palavra então ao cerimonial Agradecemos a explanação Dr Cristiano Dra Lorani Ouviremos agora a coordenadora estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar desembargadora Cristiane Teresa Will Ferrari Desembargadora Cristiane é Um prazer recebê-la A palavra

é sua Obrigada Juliana Eh primeiramente bom dia a todos Cumprimento eh desembargadora Lídia Maegima nossa presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná na pessoa de quem estendo os cumprimentos aos integrantes da mesa diretiva Cumprimento os magistrados e magistradas presentes nossos servidores servidoras educadores alunos enfim todos os que estão acompanhando este Evento Eh senhoras e senhores é com imensa satisfação que na qualidade de coordenadora da CVID participo deste importante evento de lançamento do programa Paraná Lilá 2025 do selo CVID do Tribunal de Justiça do Paraná e do concurso de redação do programa Paraná

Lilá Esta é uma ação fruto dos esforços incansáveis da juíza Lorani Serafim Morelato e do juiz Cristiano Diniz da Silva ambos integrantes da Cevid que Implementaram projeto piloto em suas respectivas comarcas e hoje e hoje coordenam o programa no âmbito estadual Eh verifico com satisfação que o programa está proliferando Eh hoje já temos 13 comar 13 juízes aderindo ao programa e esperamos que que as adesões sejam maiores O programa para analilácio é instituído pelo decreto judiciário de 655 de 2024 e trata-se de uma iniciativa inovadora e estratégica do Tribunal de Justiça do Paraná com o

objetivo de Prevenir a violência doméstica e de gênero e promover a igualdade de direitos tendo como um de seus eixos a educação e a sensibilização nas escolas Um dos pilares fundamentais do programa é a cooperação entre juízes juízas e instituições de ensino com o intuito de proporcionar aos alunos e alunas uma experiência formativa na qual tenham oportunidade de aprender sobre o tema de forma crítica e participativa O concurso de redação é Uma das ações que integram o programa e visa disseminar o conhecimento e sensibilizar crianças adolescentes educadores e famílias sobre a temática da violência doméstica

O objetivo é que por meio da reflexão crítica e da expressão escrita os jovens sejam incentivados a debater questões fundamentais contribuindo para a desconstrução de estereótipos e práticas noticivas que perpetuam a desigualdade e a Violência Ademais esta ocasião também marca o lançamento do selo CVID do Tribunal de Justiça do Paraná de Combate à Prevenção e a à violência doméstica foi instituído pelo decreto judiciário 6 65 de 2024 E essa premiação tem a finalidade de reconhecer e incentivar pessoas físicas jurídicas bem como práticas projetos e ações que promovem o enfrentamento da violência doméstica e a igualdade

de gênero O selo representa uma um Importante instrumento de valorização das iniciativas que impactam positivamente a sociedade fortalecendo o compromisso coletivo com a proteção do direito das mulheres Ao celebrarmos o lançamento do programa Paraná Lilás do selo CVID do Tribunal de Justiça do Paraná e do concurso de redação do programa Paraná Lilás reiteramos nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres A Violência doméstica é uma problemática social que exige esforços conjuntos e permanentes de todas as instituições e da sociedade civil Sio somente por meio da conscientização da

educação e do reconhecimento de boas práticas poderemos avançar rumo a um futuro em que a igualdade de direitos e oportunidades seja realmente uma realidade incontestável Agradeço a presença de todos e de todas E o esforço e e o esforço e reforço a importância do engajamento de cada um nesta causa Que a iniciativa inspire novas ações e fortaleça o compromisso de todos com a erradicação da violência doméstica e promoção da dignidade humana Muito obrigado Devolvo a palavra Agradecemos as palavras desembargadora Ouviremos agora a Secretária de Estado da Mulher da Igualdade Racial e da Pessoa Idosa Senhora

Leandre Dalpunk Secretária Leandre seja muito bem-vinda A palavra é sua Muito obrigada Bom dia a todos que acompanham esse importante evento Fico feliz de ver tantos parceiros engajados numa luta que tem que ser de todos nós Quero cumprimentar a nossa desembargadora Lídia em seu nome cumprimentar todas as autoridades que acompanham essa sessão virtual mas também cumprimentar a Dra Cristiane uma grande guerreira junto conosco no Combate à violência contra as mulheres Cumprimentar o Dr Cristiano e a Dra Dra Lorani que tem feito um trabalho incrível no combate à violência contra as mulheres através de um processo

educacional porque sabemos também que vencer a violência contra as mulheres não é uma tarefa fácil O estado tem feito sua parte mas quando a gente percebe essa união entre todos os poderes e projetos e iniciativas como essas nós temos certeza que por ser Também um processo cultural a questão da violência contra as mulheres todas essas iniciativas contribuem muito lutária perdão a sua agora vou Ah perdão desculpe Eh quero pedir desculpa Eu estou em Nova York participando inclusive da CSW então por isso a conexão talvez não esteja muito boa Mas quero assim eh reforçar aqui eh

o quanto que nos alegra e nos inspira e nos fortalece ver iniciativas como essa iniciadas pela comarca de Loanda e pela Comarca de Coronel Vivida através do Dr Cristiano e a Dra Roland eh Loranim Eh e também pelas secretarias municipais Quero aqui destacar e agradecer o trabalho que a secretária Célia que a secretária da política da mulher de eh Loanda vem fazendo e assim através de vocês muitos outros se espelhando nesse trabalho incrível que eu tenho certeza que vai ajudar o Paraná a combater esse mal tão terrível quanto as mulheres A gente sabe que a

violência contra a Mulher deixa marcas deixa dor deixa sofrimento e danos muitas vezes irreparáveis Tem ceifado a vida de dezenas de mulheres todos os anos aqui no Paraná E quando a mulher sobrevive ela não é só ela a vítima é toda a sua família sofre junto E nós sabemos o empenho que o judiciário tem tido mas também o compromisso do governo do estado O governador Ratinho Júnior criou essa secretaria em 2023 por entender que todas as mulheres têm o direito de viver Livre sem violência sem medo e ter a oportunidade de prosperar ter uma vida

plena ser dona de suas decisões Nós sabemos que isso é um processo Nós estamos avançando mas nunca é demais a gente lembrar de algo que ao contrário de tantas outras coisas que nos orgulham a violência contra a mulher é um problema sério do nosso estado Somos o terceiro estado da nação brasileira que mais mata mulheres e isso é algo muito grave grave E a gente precisa realmente Fazer esse chamado para toda a sociedade E é por isso que eu quero agradecer muito a participação de todos os educadores e principalmente de todos os alunos que fazem

parte desse programa incrível e também agradecer ao Tribunal eh de Justiça do nosso estado em especial a Coordenação de Enfrentamento à Violência o CEVID pelo grande trabalho pela grande parceria que tem tido junto conosco nessa frente para que nós possamos dentro do nosso estado virar Essa página poder pensar em ações afirmativas para as mulheres mas eu tenho certeza que enquanto a violência não cessar nós também não descansaremos e o nosso esforço será cada vez mais intenso para que a gente não deixe ninguém para trás Eu quero mais uma vez agradecer deixar a nossa secretaria à

disposição com o compromisso do governador Ratinho Júnior de cada vez mais investirmos em políticas que as mulheres possam vencer a violência mas Principalmente tem a oportunidade de prosperar Quero parabenizar todos vocês e dizer que contem conosco nessa luta que é de todos nós Muito obrigada e um bom dia a todos Agradecemos muito pela participação secretária Ouviremos agora a juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal Dra Susana Massaco Irama Loreto de Oliveira Dra Susana seja igualmente bem-vinda A palavra é sua Muito obrigada Juliana Bom dia a todas e todos Cumprimento as Autoridades do dispositivo na pessoa da

excelentíssima desembargadora Lídia Maidima presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e da e também da excelentíssima desembargadora Cristiane Teresa Willly Ferrari coordenadora da CVIT Senhores educadores educadoras colegas da magistratura em especial Dr Cristiane e da Dra Lorene estimados alunos e alunas e o público que nos assistem é uma honra estar aqui hoje diante de um público tão essencial para A construção de um futuro mais justo e seguro Educadores que estimulam a autonomia intelectual e a formação cidadã da juventude E alunas e alunos representam o presente e o amanhã da nossa sociedade Estamos reunidos para falar

de um tema que infelizmente ainda faz parte da realidade de muitas famílias a violência doméstica e familiar contra a mulher Uma questão que não pode ser encarada como um problema individual Restrito às paredes de um lar Pelo contrário trata-se de uma violação de direitos humanos que afeta toda a comunidade E se afeta toda a comunidade deve ser enfrentada por todos nós A violência contra a mulher tem profundas raízes históricas e culturais Durante muito tempo acreditou-se que um assunto privado era um tema que não do qual não se falava mas o silêncio protege a pessoa agressora

e não a vítima Por isso romper o ciclo começa com o conhecimento Com a conscientização e principalmente com o engajamento de cada um de nós E aí que entra o papel da escola que se torna fundamental A educação não transforma apenas indivíduos mas também a sociedade É por meio do conhecimento e do debate que podemos desconstruir preconceitos promover a igualdade e encorajar atitudes de respeito e empatia Foi com esse propósito que nasceu o projeto para lilá E é por isso que o lançamento deste Concurso de redação é tão significativo Escrever é um ato de resistência

A palavra tem o poder de denunciar injustiças de inspirar mudanças e de ecoar as vozes que muitas vezes são silenciadas O concurso de redação do Paranáil abriu espaço para que os estudantes refletissem e expressassem sobre a realidade E as redações vencedoras de 2024 mostram o impacto que este diálogo pode ter Gostaria aqui de Compartilhar um trecho de uma redação de uma das redações premiadas de Maria Luía do Colégio Estadual do Município de Loanda na redação intitulada Um desafio urgente o combate à violência de gênero Diz ela Para que seja possível mudar o cenário é necessário

investir em campanhas de conscientização para que haja igualdade entre homens e mulheres A educação desempenha um papel crucial na mudança de mentalidade e de comportamento Palavras como essas Mostram a importância de falarmos sobre o tema Cada história contada cada reflexão feita ajuda a a construir uma nova mentalidade E essa transformação só será possível com o envolvimento de todos educadores alunas e alunos famílias e sociedade Por isso convido vocês a se engajarem Conversem sobre o assunto denunciem acolham porque enfrentar a violência contra a mulher não é apenas um dever Legal mas sim um compromisso moral e

ético E esse compromisso começa aqui na escola nas palavras que escrevemos nos valores que cultivamos e nas ações que escolhemos tomar Muito obrigada e com isso devolvo a palavra ao cerimonial Agradecemos as palavras Dra Susana Neste momento ouviremos o representante do núcleo regional de educação de Loanda professor Ademir Antônio Saravale Professor Ademir esteja à vontade A palavra é sua Obrigado Susana Quero eh cumprimentar o Dr Cristiano Dra Lorine e cumprimento também os demais membros nominados né e dizer que é um prazer fazer parte hoje né Hoje reunimo-nos em torno de um tema de extrema relevância

para a nossa sociedade que é o lançamento oficial do programa Paraná Lilá né e o selo CID do Tribunal de Justiça do Paraná que tem o objetivo de promover a conscientização sobre violência doméstica e de Gênero No contexto atual né eu eu vejo que os programas como Paraná eil eles tornam-se fundamentais pois promovem o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher incentivando ações concretas que vão muito além da teoria né e alcançam a prática cotidiana Sabemos que o combate à violência doméstica de gênero não pode se restringir apenas ao âmbito familiar e jurídico

Ele deve começar nas escolas onde formamos cidadãos conscientes e Engajados na construção de uma sociedade mais justa A educação ela sempre foi e sempre será uma poderosa ferramenta de transformação social Por meio dela temos a oportunidade de moldar mentes e corações promovendo uma cultura de respeito igualdade e empatia Em 2024 né o ano passado estudantes do núcleo regional de Loanda marcaram a participação no concurso de redação do Paraná eh do programa Paraná Lilás com o tema combate à violência doméstica e Familiar contra mulher um mundo sem violência contra meninas e mulheres né Naquele momento nós

obtemos o envolvimento dos municípios de Loanda né Querência do Norte Porto Rico São Pedro do Paraná Santa Cruz de Monte Castelo e também tivemos eh dois municípios da comarca de Nova Londrina né do próprio município de Nova Londrina e Diamante do Norte Nova Londrina através do colégio Nova Londrina e do colégio agrícola de Diamante do Norte Então essa ação ela Totalizou aí por eh por meio totalizou seis redações vencedoras né Essas seis redações elas promoveram o desenvolvimento da consciência crítica e do compromisso social Então aqui eu quero manifestar a minha gratidão aos professores diretores e

equipes pedagógicas que dedicaram seu tempo e conhecimento para orientar os alunos né durante todo o processo e dizer que vocês são fundamentais para que as ações como essa alcancem seu Propósito educativo e transformador Cada redação apresentada ela traduz não apenas o talento e a criatividade dos nossos alunos mas também o desejo genuíno de contribuir para uma sociedade mais justa e livre de violência Parabenizo cada estudante que participou demonstrando coragem e sensibilidade ao abordar uma temática tão relevante Ao abordarmos o tema da Violência doméstica e de gênero no ambiente escolar garantimos que crianças e adolescentes compreendam

seus direitos desenvolvam o respeito às diferenças e se torne agentes de mudança Através de atividades pedagógicas como concurso de redação desenho debates e palestras Proporcionamos um espaço seguro para a troca de ideias e o fortalecimento da consciência crítica Nós precisamos romper o silêncio que ainda cerca tantas vítimas e mostrar que A escola não é apenas um espaço de aprendizado acadêmico mas também um lugar onde se constrói cidadania A conscientização desde cedo contribui para a formação de uma geração que respeita as mulheres valoriza a igualdade de gênero e combate qualquer forma de violência Então a união

de forças entre o poder público a educação e a comunidade reforçam a importância de combater a violência de gênero por meio da conscientização e do diálogo Que Possamos então juntos transformar nossas escolas em espaços acolhedores e comprometidos com a justiça social que cada aluno cada professor e cada família compreenda que combater a violência contra a mulher é um dever de todos nós O programa para analil é um exemplo inspirador de como o poder público e a educação podem caminhar de mãos dadas para promover uma sociedade mais digna e igualitária E por fim eu não poderia

deixar de expressar a minha gratidão a Todos que tornaram este momento possível Agradeço especialmente ao Dr Cristiano Diniz da Silva juiz da comarca de Loanda né e a Dra Lorane Serafim Morelato juiz da comarca de Coronel Vivida também ao companheiro eh Marcelo Ultramari né que é o chefe do núcleo regional de Pato Branco também a senhora Laudiceia Gasparim que é a nossa secretária da mulher aqui do município de Loanda né a soldado Baravier da Patrulha Maria da Penha a Noeli Carolina aqui do Crando de Loanda as nossas técnicas pedagógicas a Graciele Borsato Ivaniz Ribeiro aqui

do núcleo regional da educação e também aos prefeitos e aos secretários municipais dos municípios que tiveram estudantes com redações vencedoras e todos os envolvidos diretamente indiretamente que não mediram esforços para proporcionar um ambiente acolhedor e educativo incentivando os nossos jovens a refletirem sobre temas tão Urgentes e significativos Por isso conclamo cada um aqui presente a se engajar a refletir e a agir Que possamos juntos fazer da educação um verdadeiro instrumento de mudança e um meio de garantir um futuro livre de violência Agradeço a participação e estamos juntos também para fazer a diferença de um futuro

melhor livre de violência Muito obrigado Muito obrigada professora Ademir Ouviríamos agora a representante do núcleo regional de educação de Pato Branco professora Letícia Riço Casagrande Professora Letícia seja bem-vinda A palavra é sua Não estamos ouvindo Consegue me ouvir agora Agora sim Ah bom dia Cumprimento todas as autoridades presentes e cumprimento em especial os nossos estudantes motivo né principal desta nossa organização do dia De hoje Eh a minha fala é muito rápida muito simples Eu quero apenas fazer um relato né da experiência do projeto Paran Lilás o ano passado que foi muito frutífero aqui dentro do

nosso núcleo regional de educação Ele começou muito simples né apenas na comarca de Chopin de Coronel Vivida nos nas escolas n cinco escolas do município de Coronel Vivida mas o trabalho desenvolvido foi um trabalho muito eh produtivo né onde nós conseguimos Levar o debate acerca da violência de gênero acerca eh né da Lei Maria da Penha enfim a todo a todas essas questões para para a escola para ser debatido com os nossos estudantes E eu gostaria de deixar uma um exemplo da riqueza que esse projeto trouxe para nós porque a proposta era um texto deativo

argumentativo ou seja é que os estudantes escrevessem o texto Quando esses textos chegaram aqui para nós no Núcleo eles tinham uma riqueza teórica tão grande eles debatiam a problemática de uma de uma maneira tão profunda que para desempatar né a comissão constituída majoritariamente de professores de língua portuguesa teve que utilizar a rubrica de dissertação do texto dissertativo argumentativo com muito critério né para quem não sabe eh os textos né dissertativos argumentativos padrão utilizam a rubrica do Enc aquela mesma que É feita para corrigir os textos do Enem né Então seguem critérios muito claros os nossos

textos eles tinham uma qualidade teórica tão boa que para conseguir escolher quais seriam os textos premiado nós tivemos que ir eh exatamente no critério da rubrica de gênero para conseguir né eh saber quais seriam aí os vencedores Então para dizer para vocês que não se trata apenas de um de um concurso que vai premiar melhores textos mas se trata de pensar na Construção de uma sociedade e essa sociedade que seja mais razoável do que é agora para as nossas meninas e mulheres Então é nesse sentido que eu quero direcionar a fala aí paraos nossos estudantes

e dizer que contamos mais uma vez com o trabalho de vocês esse ano e dos nossos professores eh no no programa Paranilas e que aguardamos ansiosos esses textos eh deste ano e se for preciso a gente eh desempata no critério bem específico da rubrica de gênero mais Uma vez porque sabemos que a qualidade do material que chegará para nós será será muito muito boa da minha parte É isso não quero me estender porque quero eh deixar a palavra aí para as autoridades mas muito obrigada agradeço imensamente a participação Muito obrigada professora Letícia Agora neste momento

acompanharemos um vídeo gravado para essa transmissão pela pela conselheira Renata Gil [Música] Olá pessoal Eu sou Renata Gil conselheira do Conselho Nacional de Justiça esse órgão que fica em Brasília e que cuida de toda a justiça no Brasil No mês de março a gente comemora o Dia Internacional da Mulher mas a gente faz também um trabalho muito bacana chamado justiça pela paz em casa Todas as varas de violência doméstica no Brasil fazem uma espécie de mutirão para acelerar o julgamento dos processos envolvendo a Violência Nas escolas a gente tem uma equipe né e no Paraná

especialmente porque a gente tem um projeto lindo chamado Paraná Lilás que é gerenciado pela CEVID do Paraná A gente ensina as crianças todas as formas de violência como detectar essa violência algo que vem ao encontro de uma lei federal né que foi aprovada no parlamento brasileiro e que determina que uma vez uma uma semana no mês de março todos os anos a gente tem que ter um trabalho De mobilização nas escolas sobre o combate à violência doméstica Além do que essa lei também prevê que na grade do ensino fundamental do ensino básico a gente tenha

lições de violência contra a mulher de igualdade de gênero Então é muito importante esse trabalho que tá acontecendo Eu queria pedir o engajamento de todos vocês e alunos queridos que vocês prestem muito atenção porque isso representa muito numa vida saudável numa vida melhor e que vocês Consigam eh passar esses conhecimentos que vocês aprendem na escola dentro da família de vocês Eu visitei agora recentemente Marajó e especialmente as escolas que dão suporte às crianças elas estudam de manhã nas escolas tradicionais e à tarde em escolas de reforço Eu visitei ambos as escolas e nessas escolas eles

me relataram que estão aprendendo essas violências E foi muito lindo porque eu disse que tava fazendo o trabalho da Sinal Vermelho lá E eles voluntariamente as crianças voluntariamente me explicaram o que elas aprenderam e que elas têm levado para casa né Quando a avó sofre violência quando a mãe sofre violência eles explicam: "Mãe vó isso não pode acontecer aqui tem que denunciar chamar a polícia." Então toda essa nova realidade tá sendo ensinada E que bom que o Poder Judiciário né em parceria com outras instituições tá fazendo esse belíssimo trabalho no mês de março que é

Um mês emblemático para nós e que é um mês de encorajamento no Conselho Nacional de Justiça a políticas públicas que protejam as [Música] mulheres Assistiremos agora um vídeo sobre a Lei Maria da Penha Só um instante tivemos uma falha técnica [Música] Maria da Penha gostaria de dizer que fiquei muito feliz em saber que o Tribunal de Justiça do Paraná tem um Programa estadual chamado Paraná Lilás que mobiliza escolas e núcleos regionais de educação para o mês de março de conscientização nas escolas e rodas de conversa em áreas rurais e que neste ano o projeto culminará

com um concurso de redação Diante disso gostaria de deixar uma mensagem toda especial aos alunos e alunas que participarão deste concurso Eu sempre digo que a escola tem um papel preponderante no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a Mulher pois somente através da educação podemos desconstruir a cultura machista e patriarcal responsável por essa violência que nos oprime e tira as nossas vidas Vocês podem entender mais sobre a violência doméstica como denunciá-la e conhecer a minha história de vida no site do Instituto Maria da Penha www.institutomariadapenha.org.br e nas nossas redes sociais Leiam sobre o tema

e Multipliquem essas informações com seus familiares e amigos Gostaria muito de receber a redação vencedora do concurso para guardar com muito carinho Gostaria ainda de deixar um recado todo especial aos gestores e o corpo docente dessas escolas Atendam ao que está no inciso 9º do artigo da Lei Maria da Penha e de destaque nos currículos escolares de todos os níveis de ensino para os Conteúdos relativos aos direitos humanos à equidade de gênero de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher Dessa forma os estudantes darão mais embasamento para escreverem

sobre o tema Começarão a desconstruir a cultura da violência a substituí-lo pela cultura de paz A Lei Maria da Penha é uma conquista de toda a sociedade mas ainda muito a ser feito Por isso é fundamental o envolvimento de Homens e mulheres com esta causa É preciso dizer que a violência contra a mulher é crime Faça você também a sua parte Conto com você Um forte abraço [Música] senhoras e senhores para a nossa palestra ouviremos a Dra Luciana Rocha juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça responsável pelo acompanhamento da política judiciária nacional de

enfrentamento à violência contra as mulheres juíza titular do Juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e coordenadora do núcleo judiciário da Mulher também no mesmo núcleo Pós-graduado em Direito e Jurisdição com foco em gênero e direito ex-presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher FONAVID integrante de diversos comitês e grupos de trabalho do CNJ voltados ao Enfrentamento da violência contra a mulher e estudo de da perspectiva de gênero Formadora e tutora na Infã e na Escola de

Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Dra Luciana é uma satisfação recebê-la A casa e a palavra são suas Bom dia Juliana Muito obrigada pela apresentação Vou fazer minha audiodescrição Sou a mulher branca Estou vestindo uma blusa eh cor- de rosa né Tenho aqui uma orquídea lilás atrás de mim no pano de Fundo Eh e tenho certamente um grande brilho nos olhos porque acredito muito no potencial transformador da educação para que a gente possa avançar rumo à agenda 2030 da ONU que é a igualdade de gênero a igualdade a liberdade né para meninas

e mulheres Quero aqui parabenizar o Tribunal de Justiça do Paraná na pessoa da presidente né desembargadora Lídia Maima e também da CEVID do Paraná na pessoa da desembargadora Cristiane Ferrari pelo Lançamento desse programa importantíssimo né lançamento do programa Paraná Lilás e também do concurso de né do concurso de redação e também do selo CVID de Paraná Quero aqui fazer um cumprimento muito especial né para a colega Susane do Supremo Tribunal Federal né juiz auxiliar também do Supremo do do ministro eh do Supremo E também queremos aqui eh cumprimentar os colegas né Cristiano e Lorani idealizadores

né do programa Paran Lilás Trazendo aqui a importância né do lema que a gente tanto compartilha que é o idealize realize especialmente o sempre Avante né Não há como nós avançarmos nessa pauta sem a educação Essa é uma pauta prioritária trazida na diretriz da Lei Maria da Penha no artigo oavº Aliás como vocês viram né Maria da Penha Maia Fernandes exibida né no vídeo anterior já disse aqui que tá ansiosa para ler né o concurso de redação especialmente a redação vitoriosa Maria da Penha eh com Essa grande luta né já que ela levou o caso

dela à Corte Interamericana de Direitos Humanos e teve a condenação do Brasil em 2001 por tolerância à violência estatal E aí que a gente teve né a Lei Maria da Penha com tantos instrumentos né com tantas diretrizes preventivas nos mostra a importância da educação já que o artigo oitavo traz a necessidade de engajamento do poder judiciário com todas as áreas né da saúde da educação da segurança pública Do trabalho da assistência E aqui de fato né aos professores Ademir e Letícia estamos de mãos dadas mesmo né no enfrentamento à violência doméstica familiar contra as mulheres

Então parabéns aos idealizadores do projeto né aos colegas Loran e Cristiano porque não há dúvida que a gente vai avançar e muito rumo essa agenda 2030 por meio dessa especial ferramenta e recurso mobilizador e conscientização que é a educação Eu vou compartilhar aqui com Vocês os slides pra gente já trazer um pouquinho aqui do conteúdo que pode ser abordado por vocês como estratégias de mudança dessa grave violação aos direitos humanos das mulheres que é a violência contra a mulher Violência contra a mulher como bem destacada aqui também pela colega Suzane ela é um grave problema

social um grave problema de saúde pública né com grande número de mulheres mortas globalmente É um feminicídio é um problema mundial e Também um problema político né um problema eh que precisamos avançar de mãos dadas realmente por sua alta complexidade É aqui nos slides que eu vou partilhar agora vou trazer quais são as importantes diretrizes dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário especialmente Convenção de Belém do Pará Sedal e trazidos pela Lei Maria da Penha como diretrizes para que a gente possa avançar Já são 18 anos da Lei Maria da Penha que é

a terceira melhor lei do mundo A gente só perde pra Espanha e pro Chile E precisamos concretizar essas diretrizes porque ela realmente é eficaz a Lei Maria da Penha para transformação social Eh acredito que vocês estejam vendo meus slides né Tá Estamos sim doutora Obrigada Então aqui como juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça o ministro Luís Roberto Barroso sempre destaca a importância da educação Tanto a capacitação dos atores e atrizes da rede de proteção para um olhar especializado com perspectiva de gênero interseccional como também a educação para essa conscientização e transformação de

toda a sociedade Então a educação ela está no centro da política judiciária de enfrentamento à violência contra as mulheres e na própria diretriz do artigo oitavo como bem destacado pela Lorânia na Lei Maria da Penha E aqui a gente começa para todo O problema né para que a gente tenha solução a gente precisa diagnosticá-lo Então aqui eu vou situar como estamos neste momento né com 18 anos já da Lei Maria da Penha no na comemoração de dos 50 anos do dia 8 de março que foi oficializado pela ONU em 1975 Então estamos celebrando 50 anos

do dia 8 de março institucionalizado E aqui eu já quero antes de começar aqui a destacar quais são os problemas parabenizar a própria escolha do nome do programa Parabéns aosizadores né aos colegas Cristiane Loran a coordenadora da Cevid Cristiane Ferrari que já escolheram o nome né o Paraná Lilás Por que que essa cor lilás ela simboliza ela visibiliza né a luta mundial das mulheres por igualdade e liberdade né A história da visibilidade dessa cor lilá né aqui a orquíde atrás também já mostrando essa cor nos mostra eh um primeiro momento que há um resgate histórico

de que essa cor eh apareceu Durante 8 de março de 1957 quando centenas de operárias eh foram assassinadas numa em Nova York numa fábrica de tecidos né E a história denota de que elas quando foram assassinadas estavam tingindo um tecido lilás Para além disso também há um resgate histórico de da identificação dessa cor lilás com a luta mundial né pelos direitos humanos das mulheres com essa escolha pelas sufragistas inglesas né quando se lutava em 1908 pelo direito Ao voto feminino as sufragistas elegeram lilás também com uma bandeira né com uma cor identificando esse grande movimento

de luta E a gente vê aqui que em 92 anos do direito ao voto no Brasil nós ainda temos muito a avançar né Porque nós temos 33% das candidaturas femininas mas nós temos 52% de brasileiras e no parlamento nós temos apenas 15% conforme dados do TSE Então a luta ainda continua pro reconhecimento dos direitos políticos das mulheres Além disso e aqui Já chegando no terceiro resgate histórico dessa cor né do Paraná Lilás da cor do lilás pelo movimento e feminista mundial é que já no movimento de organização do movimento feminista na década de 60 quando

se começou a organizar os movimentos feministas essa cor foi eleita para simbolizar a exata medida a sintonia cromática entre o azul identificado pela sociedade como uma cor masculina e o rosa identificado como uma cor feminina Então o movimento feminista Né desde do início do dos anos 60 né e que a organização né se se aperfeiçoou a partir dos anos 70 nós tivemos essa escolha do lilás para significar exatamente isso O que que o feminismo deseja Igualdade Essa igualdade cromática da cor lilás Bota 50% de azul coloca 50% de rosa e vamos ter igualdade Igualdade e

liberdade né igualdade de oportunidades para meninas e mulheres Então é sobre isso que estamos falando É uma política que traga o respeito Respeito às oportunidades aos direitos às liberdades para erradicarmos toda forma de violência Globalmente no ano passado em 25 de novembro de 2024 a ONU lançou um relatório atualizado sobre feminicídios né E esse relatório global nos mostra que 85 mulheres e meninas foram mortas intencionalmente 2023 60% dessas mulheres ou seja 51.000 mulheres assassinadas em 2023 esses assassinatos foram ocorridos especialmente praticados por parceiro Íntimo ou membro da família Esse é um retrato histórico especialmente da

Europa e das Américas né E aqui já dados do nosso país mostram que especialmente as mulheres são assassinadas no âmbito doméstico né na Europa e nas Américas E aí no Brasil nós tivemos em relação a esses dados em 20237 mulheres assassinadas no Brasil sendo 64% dentro das suas casas E foi também o maior número de tentativas de Feminicídio desde os desde a lei do feminicídio que tem 10 anos né completado esse ano nós tivemos em 2023 tentativas de feminicídio também o maior desde 2015 quando foi lançada a lei do feminicídio Nós temos ainda 140 por

esses dados do relatório da ONU 140 meninas e mulheres sendo assassinadas todos os dias ou seja uma mulher sendo morta a cada 10 minutos São dados extremamente alarmantes na nossa realidade Nós destacamos aqui Ainda nesse diagnóstico ainda da situação e aqui já também cumprimentando a secretária né de estado eh da mulher Leandre né que está lá na CSW e também a conselheira Renata Gil né que estará na CSW a partir da semana que vem Conselheira Renata Gil que é a supervisora da política de enfrentamento à violência contra as mulheres no poder judiciário que estão lá

participando da revisão da ação Pequim mais 30 né 30 anos da ação de Pequim A ONU publicou Esse relatório agora em celebração do dia 8 de março né dos 50 anos de celebração do Dia Internacional da Mulher e nos trouxe um dado extremamente alarmante por isso que a gente precisa mesmo como disse a Susane né colega Susane do engajamento de todos e todas Nesse relatório da ONU revelou-se que quase 1/4 dos governos em todo o mundo teve retrocesso nos direitos humanos das mulheres em 2024 Tanto nós tivemos um aumento de mulheres e meninas em zonas

De guerra né mais de 50% de aumento de mulheres em situação de zona de guerra De 159 países que ofereceram informações ao secretário geral da ONU sobre lideranças femininas apenas 87 já foram liderados por mulheres né Nós tivemos ainda também né ONU destacou essa mesma estatística dos feminicídios uma mulher sendo morta a cada 10 minutos tudo como retrocesso né aos direitos humanos das mulheres e ela trouxe uma nova agenda né para São Pequim mais 30 que são as Agendas dos novos desafios que a ONU precisa trabalhar que estarão reunidas né agora do dia 10 ao

21 de março lá em Nova York trabalhando essa ação Pequim mais 30 essa revisão dos 30 anos né de Pequim para que se tenha essas diretrizes focadas em seis ações Aí já ficam temas de sugestão né paraas novas redações pros novos concursos de redação né do programa Paranalilá São seis as áreas que a ONU disse que a gente precisa avançar para que a gente tenha Realmente igualdade de gênero né globalmente A primeira uma revolução digital para todas as meninas e mulheres A ONU destaca com muita preocupação que a tecnologia digital e a inteligência artificial t

perpetuado estereótipos de gênero né que cada vez mais agravam as discriminações em relação às mulheres Então precisamos né professores orientadores educacionais diretores ampliar a formação a educação das meninas e das mulheres para a revolução Digital para todas elas né Especialmente a ONU destaca que o acesso igualitário à tecnologia capacitar mulheres e meninas para liderar na inteligência artificial vai fazer muita diferença né e já está fazendo a diferença no nosso presente e fará imensa diferença no futuro Destacou ainda como uma das ações que precisam realizadas o fim da pobreza e aqui vem trazendo a importância da

educação serviços de cuidado né Eh também serviços de saúde sejam ampliados E aqui Sobre a educação trazendo um pouquinho da pesquisa de vitimização que eu já vou falar no próximo slide nos mostrou eh o Data Senado mostrou que a gente vê formas mais graves de violência especialmente em relação a meninas e mulheres que têm apenas o ensino fundamental Quando a gente vai né pro ensino superior nós já vemos que diminui estatisticamente né o índice de mulheres que sofram violências mais graves como espancamento facada paulada Esses essas Violências mais graves estão mais presentes quando se destaca

o recorte do ensino fundamental Então aí a gente vai vendo mais uma camada de vulnerabilidade é a falta da educação né A o avanço nessa nessa pauta para que todas as meninas e mulheres tenham acesso a uma educação com perspectiva de gênero né Para que a gente possa avançar na conscientização e visibilização dessas graves violências Isso apareceu de forma bem latente no estudo de vitimização Publicado pela pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública agora no mês de março de 2025 Além disso a ONU destaca como estratégia que a gente precisa avançar a violência zero ou seja

políticas públicas focadas na prevenção e proteção E a escola é uma porta fundamental de acesso à justiça Então mãos dadas mesmo professores para que a gente possa integrar essa rede né O tema escolhido para essa palestra de hoje fatação do poder judiciário integrado em rede Temos Aí ainda poder de decisão pleno igualitário então cotas afirmativas para mulheres em lugares de gestão Parabéns ao Tribunal do Paraná que tem aí né uma presidente à sua frente né o que mostra a maior democratização do poder judiciário quando nós temos mais mulheres da magistratura E a gente também em

espaços de gestão espaço de decisão a coordenadora da mulher né também aí presente da CEVID né a desembargadora Cristiane Ferrari a gente Vê a transformação né com apoio a estratégias fundamentais quando nós temos mulheres em espaços de gestão Isso é muito importante Além disso paz e segurança grande foco e orçamento precisa ser cada vez mais ampliado paraa estratégia de prevenção e proteção para que a gente tenha paz e segurança E a ONU destaca por fim justiça climática priorizar direitos das mulheres e meninas adaptação às mudanças climáticas a gente viu eh todas essas mudanças né Climáticas

e também na saúde como foi a COVID né atinge muito mais meninas e mulheres Então a gente precisa estar olhando para essas alterações e fazer essas adaptações necessárias para assegurar os direitos humanos das meninas e mulheres Aqui nesse dado eu quero trazer para todos os alunos professores professoras aqui presentes qual foi o diagnóstico feito pelo data senado encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apoiado com Patrocínio da Uber sobre a violência contra a mulher no nosso país em 2024 Os dados são extremamente alarmantes Primeiro nós é mostrado aqui que mais de 1/3 da população brasileira

das mulheres brasileiras na verdade sofreram violência no ano de 2024 nas suas cinco formas de violência né incluindo eh verbais ofensas verbais violências morais né patrimoniais sexuais eh físicas e psicológicas Então 37,5% das brasileiras sofreram violência no último Ano 2024 o que significa 21 milhões mais de 21 milhões de mulheres sofrendo violência Aqui foi destacado que o Brasil ele tem uma média mundial de violência acima da média mundial na breja global né Então nós temos aí realmente um grande desafio quando se fala de direitos humanos das mulheres né com 17,7 milhões de mulheres brasileiras sofrendo

violências verbais Nós temos o crime de stalking né que essa perseguição quanto mais do agressor que Né virou um crime específico de stalking no artigo 147A do Código Penal que é um fator de risco de feminicídio Essa perseguição violação e intimidade da vítima vigilância constante 8,5 milhões de mulheres sofreram esse tipo de violência Ofensas sexuais 5,3 milhões de mulheres A cada 10 mulheres brasileiras uma sofreu violência sexual É um dado estratosférico né É uma epidemia realmente que chega perto de uma barbárie né Então precisamos do Engajamento de todos e todas nisso Chama muita atenção aliado

alinhado aqui as estatísticas globais que eu já mostrei da ONU que 57% das violências aconteceram dentro de casa Então realmente as meninas e mulheres estão mais sujeitas à violência doméstica dentro das suas próprias casas que deveria ser um lugar seguro diferente dos homens que estão mais sujeitos a violências urbanas né Então nós precisamos aprimorar as estratégias pela Alta complexidade grandes desafios para combater essa violenta que está dentro dos lares das mulheres 57% portanto das mulheres sofreram violências domésticas familiar dentro de casa Além disso principais autores nós temos parceiros íntimos ex-parceiros íntimos né 40% dos autores

foram maridos companheiros eh e e cônjuges né e namorados 26% ex-paceiros íntimos Mas aqui lembrando que a Lei Maria da Penha ela protege não apenas a relação íntima De afeto A gente vê na pesquisa de vitimização aqui que 7,6% das violências foram praticadas por conhecidos mas 5,2% também por familiares né pai mãe Então nós temos a proteção da Lei Maria da Penha para quem mora na mesma casa ainda que não seja familiar e que não tenha relação íntima de afeto Também se aplica a Lei Maria da Penha para familiares ainda que não coabitem um irmão

que bate na irmã cunhado que bate na cunhada Nós também temos a Lei Maria da Penha na Relação íntima de afeto independentemente do tempo de relacionamento Esse é o primeiro enunciado do Fórum Nacional de Juízas e Juiz de Violência Doméstica Familiar Ficante aplica a Lei Maria da Penha né Amante aplica a Lei Maria da Penha Cong companheiro excompanheiro independente do término do tempo de término do relacionamento sempre seremos acobertados por essa lei que como diz Maria da Penha Maia Fernandes é uma lei Para salvaguardar a vida das mulheres Maria da Penha sempre nos pede para

que as mulheres tenham suas vidas redirecionadas pela Lei Maria da Penha suas estratégias que a gente vai abordar aqui paraa frente Além disso nós temos uma hiperrepresentatividade das mulheres negras Então perfil das vítimas 64% negras né 28,9 brancas amarelas 3,9 indígenas 2,3 Nós temos aqui a idade né A pesquisa de vitimização ela é a partir dos 16 Anos Então aqui foi um recorte específico né de adolescentes e adultas E a gente vê que a adolescência ela percorre toda a trajetória né também de meninas mulheres O tempo todo nós temos violências em relação a meninas adolescentes

mulheres mulheres idosas né Então a a o recorte aqui mostra que é uma violência perversamente democrática e que abrange todas as faixas etárias Aqui nos chama muita atenção e por isso o engajamento da educação é Fundamental O que que essas mulheres 21 milhões de mulheres vítimas de 2024 fizeram quando sofreram uma situação de violência Chama muita atenção que 47,4% não fizeram nada ficaram inerdes Essa é uma característica da violência de gênero Dificuldade de rompimento de relações afetivas dificuldade de fazer denúncias em relação às violências sofridas É uma característica dessa violência né Um projeto enfim de

um um projeto amoroso né Que não deu certo em Razão da situação abusiva Familiares né uma estrutura familiar patriarcal que vem perpetuando violências no interior da família também nos mostra a dificuldade dessas denúncias E aí a gente destaca que 19,2% procurou ajuda de familiares 15,2 ajuda de amigos 6% igreja E aí quando a gente vai paraas soluções pros órgãos oficiais a gente vê que em quarto lugar foi procurar uma delegacia ou algum órgão oficial Então a gente precisa da escola fomentando Conscientizando eh fomentando que as mulheres busquem o rompimento do silêncio buscando os órgãos oficiais

A gente tem estatísticas né de levantamento de efetividade das medidas protetivas como o raio X do feminicídio São Paulo que mostra que 97% dos casos de feminicídio não tinham medidas protetivas A Secretaria de Segurança Pública aqui do DF também fez um resgate histórico dos feminicídios né num retrospectiva desde a lei de 2015 que Mostra que mais de 76% das vítimas de feminicídio também não tinham medidas protetivas de urgência Então é preciso acionar o Estado né enquanto eh estratégias não só para as medidas protetivas para monitoramento por toda a rede de proteção do cumprimento dessas medidas

e outras estratégias de prevenção como encaminhamentos psicossociais de homens e autores em situação de violência Então a gente precisa romper essa barreira estrutural Social inexistente de não fazer nada de tolerar a violência Por isso a ONU vem destacando essa questão da violência zero E o o Ministério das Mulheres trouxe também né a campanha do feminicídio zero Não há desculpa paraa violência Nós temos todos que nos engajar especialmente narrar essas violências que nós estamos vendo Aliás aqui no slide anterior eu trouxe aqui que 91,8% das mulheres afirmaram que as Violências foram eh presenciadas por terceiras pessoas

né Especialmente 47,3% das violências ocorridas contra as mulheres outros familiares viram 27% das violências foram na presença dos filhos Como é que estão ficando essas crianças vítimas ou diretas da violência ou mesmo indiretas das violências ao serem expostas a essa situação de violência Aliás a lei 14 13431 de 2017 fala que configura violência psicológica contra crianças e adolescentes praticar Violência na presença delas né expor por exemplo a violência da mãe na presença dos filhos é uma forma de violência direta contra a criança uma violência psicológica contra a criança E aí a gente tem medidas protetivas

da Lei Maria da Penha que abrangem também as crianças e adolescentes vítimas assim como medidas da lei Henri Borel né que é a lei criada exatamente para a proteção de crianças e adolescentes em situação de violência doméstica familiar medidas De afastamento do lar do agressor proibição de contato proibição de aproximação restrição suspensão do direito de visitas suspensão do porte de armas proibição de frequentação de lugares inclusive escola A gente defere muito medida protetiva os juízes proibição de frequentar a escola das crianças mantendo um limite mínimo de 500 m da escola Quando tiver medida protetiva a

escola sabe que se houver precisa saber que se houver o Descumprimento 190 prisão e flagrante por crime de descumprimento protetivo O pai o agressor o companheiro que se aproximar da escola violando essa medida protetiva de urgência que tiver sido deferida pelo juiz ou juíza pode ser feita em flagrante mesmo preso em flagrante mesmo que não tiver feito nenhum outro crime Só de chegar perto já configura crime de descumprimento que teve a pena aumentada no passado pela lei 1499 para dois a 5 anos de reclusão se descumprir medida protetiva Então precisamos saber dessas informações protetivas E

o que que a Lei Maria da Penha mudou no ordenamento jurídico brasileiro Isso aqui é fundamental que todos saibam para que a gente possa dar efetividade a essa lei que é a terceira melhor lei do mundo Quais foram os giros paradigmáticos que a Lei Maria da Penha trouxe que alterou o nosso ordenamento jurídico brasileiro Primeiro tutela Espenal exclusiva para as mulheres É uma lei que protege as mulheres e aqui abrange também transexuais femininas independente da cirurgia de redesignação sexual né independente da mudança de nome Então mulheres e meninas quem se identifica com gênero feminino é

abrangido pela Lei Maria da Penha criação normativa da violência de gênero Então a Lei Maria da Penha descreve no artigo 5º no artigo sexto e séo o que é uma violência de gênero contra as Mulheres E ela elenca as cinco formas de violência descrevendo o que é uma violência física o que é uma violência sexual o que é uma violência patrimonial o que é uma violência moral e o que é uma violência psicológica Todas as cinco formas de violência descritas na lei Ban da Penha hoje no ordenamento jurídico brasileiro tem um correspondente penal tem um

crime de violência psicológica Nós temos crimes de né que de violência física como lesão corporal como vias de Fato Nós temos crimes né de violência moral como injúria calúnia difamação né nós temos crimes patrimoniais como estelionato amoroso né que tantas mulheres estão eh sofrendo golpes né eh em prejuízo do seu patrimônio Nós temos eh crimes texuais inúmeros como divulgação de vídeos né exposição de vídeos íntimos né de alunas de crianças de adolescentes que é um crime também nos avanços que o direito penal está tendo na proteção aos direitos humanos Das mulheres Por isso a Lei

Maria da Penha descreve as cinco formas Isso tem que estar no conteúdo das escolas porque e foi o que apareceu muito no projeto de lei movimento feminista né que fez todo esse movimento para que tivesse a Lei Maria da Penha deixou claro que precisa se conceituar sim conceituar para dar visibilidade Além disso estabelece o âmbito de aplicação da lei que eu já disse né âmbito doméstico familiar e de intimidade Além disso Lei Maria da Penha Redefiniu qual é a expressão vítima Ela não fala vítima hora nenhuma na Lei Maria da Penha Ela fala mulher em

situação de violência ou usa a expressão ofendida E por que isso Para acabar com a dicotomia entre réu e vítima A gente tá colocando aqui a mulher como sujeito de direitos uma mulher em situação de violência para também trazer o olhar da Lei Maria da Penha pro futuro O olhar da Lei Maria da Penha é para que a mulher seja salva pela Lei Maria da Penha tem Sua vida redirecionada para uma vida livre de qualquer forma de violência Por isso ela usa essa essa expressão que traz uma uma o significado de transitoriedade Então a mulher

em situação de violência porque para sair dessa situação né Então traz esse olhar transitório Além disso exclusão dos crimes de violência do rol de crimes de menor potencial ofensivo Antes da Lei Maria da Penha antes da condenação do Brasil no caso Maria da Penha em 2001 a Gente não tinha uma legislação específica de proteção a essa forma de violência de gênero E aí foi dado visibilidade para dizer não cabe conciliação em em caso de violência doméstica e familiar né Esse crime não admite institutos despenalizadores não admite pagamento de cesta básica para para que a gente

tenha né a a resolução da demanda Então todos esses institutos que eram utilizados na lei 9099 que trata de crimes de pequeno potencial Ofensivo foram afastados da Lei Maria da Penha institutos despenalizadores para maior responsabilização e para que toda haja uma mudança né estrutural para que todos compreendam que é grave violação de direitos humanos previsão da companheira ser processada né por violência doméstica em relações homoafetivas Aqui a Lei Maria da Penha trazendo novas todas as formas de constituição de família presentes na Constituição Federal de 1988 Então eh Existem múltiplas formas de família né de de

relações que amorosas que podem acontecer E aqui eh trazendo o olhar de respeito né também a a questão das relações homoafetivas assim uma uma relação entre uma mulher e outra mulher uma sofrer violência pode ter Lei Maria da Penha também protegendo essa relação a mulher que está em situação de vulnerabilidade relação a uma afetiva Além disso coração da Lei Maria da Penha medidas protetivas de urgência Eh houve Uma alteração né pela lei 14.550 de 2023 trazendo como centro do parâmetro decisório para análise das medidas protetivas a palavra da mulher Se a mulher disse: "Estou sofrendo

uma das cinco formas de violência estou em risco né de a minha integridade física psicológica moral sexual ou patrimonial cabe o deferimento de uma medida protetiva pelo tempo que perdurar o risco." Esse é o parâmetro trazido pela lei 14.550 e que diz que essa protetiva Pode ter mesmo se não tiver o inquérito policial mesmo se não tiver uma ação penal Além disso nós temos eh repensar as políticas públicas de enfrentamento com foco na prevenção e assistência E aqui o grande papel da educação como uma estratégia trazida pela Lei Maria da Penha nessa política que objetive

essa prevenção e assistência Foco no evitamento de novas violências acolhendo com dignidade humanidade e envolvimento de todos né vizinhança redes novas Comunidades como agentes de transformação Então todos que estamos aqui presentes essas quase 300 pessoas que estão nos assistindo agora todos nós somos agentes históricos nessa transformação Precisamos desses conhecimentos para transformar a sociedade Precisamos de de cada vez mais disseminar a tolerância zero a qualquer forma de violência Ligar no 190 quando a mulher estiver em situação de de emergência Pode ligar no 180 que foi um recurso utilizado por menos de 2% das mulheres vítimas né

Ligação pro 180 pode ter denúncia anônima no 180 na opção 97 da Polícia Militar Delegacia eletrônica foi utilizada em menos de 1% Então a gente tem as delegacias eletrônicas pode fazer boletim de ocorrência até sem sair de casa Entrando no site né da Polícia Civil aí do Paraná também nós temos formas de estratégia da delegacia eletrônica como forma de ocorrência sem Sair de casa Então isso tudo precisa ser disseminado porque as mulheres estão percorrendo uma rota crítica para sair do ciclo da violência que é esse caminho de tentar encontrar uma resposta do Estado uma resposta

eficiente Poder judiciário não resolve mesmo sozinho essa batalha A gente precisa do envolvimento de todos os setores como eu já disse porque é um problema complexo não é só a resposta penal não é só aumentar as penas como aconteceu né com A lei 14994 do ano passado que aumentou a pena de feminicídio para 20 a 40 anos aumentou o crime de descumprimento para 2 a 5 anos de reclusão dobrou a pena de ameaça tornando inclusive incondicionada se for situação de violência doméstica familiar Isso tudo é importante para responsabilização mas o mais importante que a Lei

Maria da Penha traz é prevenção estratégias mesmo de respostas adequadas quando uma mulher pedir socorro à rede de proteção E aí nós Temos alguns desafios então pra gente suplantar já que me aproximando eh eh em breve do da conclusão das minhas falas Primeiro desafio que a gente tem que enfrentar com apoio da escola de mãos dadas desconstruir estereótipos machistas e crenças sobre violência contra a mulher né todos esses estereótipos do lugar da mulher dos dispositivos materno e amoroso como se a mulher não pudesse estar à frente né da de todos os movimentos de todas as

a Gestão né de todos os lugares importantes de tomada de decisão que é um desafio que a ONU nos trouxe também né Então desconstruir esses estereótipos machistas como se o homem tivesse o dispositivo da verilidade sexual Isso é muito trazido pela psicóloga Zanela aqui da UnB ela trabalha esses dispositivos do que é ser homem e mulher na sociedade patriarcal e a mulher só como se tivesse o dever de cuidado e esse dever eh materno e de cuidado Além disso nominar As violências sofridas a gente vê uma grande naturalização de várias formas de violência As cinco

formas são violação de direitos humanos das mulheres Então ah ele só xingou violência cabe medida protetiva Ah não ele não praticou lesão corporal comigo não Ele só me empurrou Via de fato uma forma de violência física E nada disso pode ser naturalizado porque nós temos um espiral da violência que chega no feminicídio Ajudar a vítima a desculpabilizar-se das Violências sofridas A ONU trouxe esse lema né no relatório dos feminicídios em 25 de novembro de 2024 falando exatamente que não há desculpa paraa violência Ela apanhou mas o que que ela fez Essa pergunta é revitimizante O

que que ela fez Não tem nada que ela possa ter feito para poder sofrer uma violência né Então não há desculpa para a violência sensibilização para gravidade dos riscos de reiteração da violência Estudos sobre avaliação e Gestão de risco nos mostram que 30% dos casos de violência vai ter o retorno à nova situação de violência em prazo médio médio de 30 meses pelo menos vai acontecer de novo e vai acontecer como a professora Alice Bianquini sempre nos lembra o espiral da violência que pode chegar no feminicídio Então é uma característica da violência de gênero o

potencial letal de esto até chegar no feminicídio Precisamos resgatar autoestima e autodeterminação das Mulheres para que tenham autonomia tomada de decisão potencializando né as mulheres e meninas as jovens no mercado de trabalho porque toda a sociedade alcançará o maior desenvolvimento ODS5 com a equidade de gênero entre as mulheres Gerar sentimento de confiança A gente precisa de uma rede potente E uma rede potente só funciona se tiver troca de informações A escola sabe de alguma situação de violência entrar no fluxo né de ligar pro Conselho Tutelar informar o Ministério Público a escola é a gente é

uma das principais portas de entrada Eu sou juíza de violência doméstica aqui no Distrito Federal e a maioria né dos casos de abuso sexual os relatos vêm da escola minha gente São as professoras os orientadores educacionais diretores que percebem indícios de violência Por isso a importância do programa para analiles de est trabalhando esses indícios de violências para que a escola seja esse agente essa porta de é uma porta de Entrada de proteção ao sistema de proteção né E aí a gente precisa aumentar a confiança essa troca dessa circulação eh constante entre a escola e o

poder judiciário e a segurança pública né por meio também do Conselho do Ministério Público Políticas judiciárias nacionais de enfrentamento Aqui eu trago destaque pro painel do lançado ontem né pelo ministro Luís Roberto Barroso sobre os dados da violência contra a mulher deixando isso tá no site do CNJ para que A escola tenha dados atualizadíssimos do Brasil de cada estado da federação E aqui eu trago né com riqueza de detalhes que o Paraná nos está trazendo um está eh eh analisou no ano passado 85 86.000 pedidos de protetiva ou seja as mulheres estão batendo na porta

do poder judiciário do Paraná com um índice de deferimento de 94% Parabéns Paraná tá com a média acima da média nacional Voltando aqui a média nacional de deferimento foi 92% Paraná Tá deferindo muito né apenas 6% de casos de medidas protetivas indeferidas Então busquem o poder judiciário peçam medidas protetivas Fizemos o formulário nacional de avaliação de risco e aqui que é uma medida estratégica para identificar que riscos de feminicídio essa mulher que procura rede de proteção está E aqui eu apresento esse QRcode pedindo para que todos possam visualizar esse QRcode para que os alunos orientadores

professores tenham isso na palma da mão Isso é a Identificação de quais são os principais fatores que identificam que a mulher está com risco de sofrer feminicídio Ideação suicida do autor filho de outro relacionamento agressões na presença de familiares de filhos violências físicas violências psicológicas estratégias de perseguição uma série de fatores de risco que vocês precisam conhecer E aí já chegando aqui ao final eu vou terminar avançando aqui bastante com uma frase com frases de Merl Fergoson Deixa eu avançar muito aqui para que a gente possa chegar ao fim Eu trago aqui reflexões olhando olho

no olho da Maria da Penha né que fez o vídeo de abertura aqui com vocês e trazendo informações sobre Mer Ferguson que é uma escritora estadunicense que fala sobre o poder da rede Ela nos traz três reflexões que é o convite que eu faço a todos vocês que estão aqui nos ouvindo que haja transformação e que comece comigo com cada um que ouviu aqui Essa hoje essa capacitação para dar um né a continuidade do programa como disseram né Cristiana e Loran a parte mais importante desse programa é o processo né Então que cada um trabalhe

nesse processo de transformação por meio da educação A rede que somos nós aqui educação poder judiciário poder executivo todos aqui presentes A rede gera poder suficiente para reformular a sociedade oferece ao indivíduo apoio emocional intelectual e econômico É um Lar invisível um meio poderíssimo de alterar o curso das instituições para que a gente possa ampliar a confiança das mulheres das meninas e mulheres na nossa missão institucional de salvaguardar todos os direitos Com isso eu agradeço a oportunidade da gente trazer essa capacitação já disponibilizando os slides para todos né para difusão ao que aos que assistiram

para que a gente utilize essa ferramenta potente da educação paraa transformação Social unindo aí agenda 2030 a educação para conscientização Obrigada a todos vocês pela oportunidade Muito obrigada Dra Susana Para encerramento do evento de hoje ouviremos o Dr Cristiano Diniz da Silva e a D Loran sera Morelato Ah novamente né Eh nós estamos muito felizes e eu posso dizer emocionados né com a conclusão desse evento já recebendo aqui muito feedback das escolas né mais dos alunos Assistindo Depois nós vamos sintetizar isso em relatórios para encaminhar e compartilhar com todos Mas quero para finalizar aqui externar

novamente um agradecimento muito especial né a todas as autoridades que participaram né a desembargadora Lid Maima nossa presidente eh a desembargadora Cristiane Teresa Will eh Ferrari que é a coordenadora da CVID a Susana juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal a o professor Ademir chefe aqui do núcleo de De Luanda a senora Letícia né que representa aqui o núcleo de Pato Branco secretária de estado Leandra Leandre né Donte e em especial também eh você Luciana pela palestra brilhante palestra Já recebemos aqui muitos muitos feedbacks emocionados também assim as informações e eh principalmente um agradecimento porque nós

sabemos que todos que aqui estão têm vários compromissos ainda mais na semana que envolve a semana pela paz em casa né Então que as demandas são são enormes aqui para quem trabalha se envolve com violência doméstica Mas ainda assim as senhoras eh e senhores me dedicaram esse tempo tão especial trazer conhecimento e uma fala especial aos alunos e alunas professores professoras Eu tenho certeza que saem todos muito felizes né engrandecidos com isso Esse evento vai ficar gravado Quem tem alunos alunos que estão em aula estão assistindo Aqueles que não estão à noite vão assistir Demais

que não puderam por algum motivo também vão assistir Então eu quero agradecer e a todos a todas né que acompanharam agradecer agora por fim especialmente professores professoras equipes dos núcleos regionais de educação Foi uma um foi um movimento muito importante A gente sabe que não é fácil porque a gente tem muitas e muitas escolas Nós não conseguimos nem contar ainda as inscrições mas são muitas e muitas escolas muitos e muitos alunos e Mobilizar organizar para que todos possam acessar Isso não dá um trabalho enorme mas como foi dito aqui exaustivamente é difícil mas é se

torna um pouco mais fácil quando a gente se junta e trabalha de forma coordenada e conjunta Então a gente fica muito feliz e novamente eh ressaltar o papel de protagonismo e a colaboração dos núcleos dos professores todas as equipes dos núcleos né equipe pedagógica pessoal que trabalha na parte de direitos humanos eh Reconhecer esse trabalho que vocês fazem e que certamente é o pilar né desse desses eventos Concluir minha fala passando então Dra Loran obrigada Dr Cristiano Então até por celeridade eu vou fazer essas palavras do Dr Cristiano como as minhas em termos de agradecimento

às autoridades e todos e todas que aqui se manifestaram dizer que desde o início da nossa desse evento estávamos com quase 300 isso participantes mas dentro desses 300 a Gente tem escolas com mais de 100 alunos que estão vendo e foi muito emocionante para nós recebermos as imagens Nós vamos compartilhar com os magistrados e magistradas das respectivas comarcas as escolas que estavam assistindo com os alunos E isso mostra né e isso enfatiza importantes a importância dessa rede A Dra Luciana trouxe muito conteúdo para nós A gente viu que ali no finalzinho ela correu por conta

do tempo Então já que ela disponibilizou pra gente esse Material a gente vai encaminhar para os núcleos regionais de educação trabalharem nas salas junto com os materiais da CEVID Eh e também nós sabemos que os núcleos estão preparando um trabalho um material e um trabalho muito especial A gente já recebeu o material do núcleo do Francisco Beltrão não é isso Dr Cristiano Né Então fazer o reforço que a gente acredita aqui já falando com a desembargadora Cristiane com a Desembargadora Lídia que dessa etapa vão surgir novos materiais que outros núcleos e outros magistrados e magistradas

vão poder utilizar nas suas comarcas Então por fim agradecer aos núcleos dessa fase e aos magistrados e magistradas que estão se articulando e dizer que vamos seguir juntos e juntas aí para que esse programa tenha os seus efeitos com muito conteúdo e muita reflexão Muito obrigada a EJUD e ao cerimonial do tribunal por esta parceria Assim como os membros da CEVID do TJ Paraná Muito obrigada mais uma vez Dra Loran Dr Cristiano estamos chegando ao término do nosso evento de hoje Agradecemos imensamente ao nosso convidado e convidadas por compartilharem conosco todos os seus conhecimentos e

experiências Agradecemos também o apoio e suporte técnico fornecido pelas equipes da EJUD e da CVID E a todos vocês que acompanharam mais a estação Educacional Fiquem atentos às redes sociais Jude para informações sobre outros cursos eventos e lives Desejamos a todos uma ótima tarde