ERA VARGAS - 1930-1945

[Música] outubro de 1930 uma revolução transforma o Brasil uma das primeiras medidas adotadas pelo governo revolucionário é o fechamento do congresso nacional e das assembleias legislativas estaduais e municipais governar através de decretos leis ele limita o poder dos Estados os governadores que haviam sido eleitos pelo voto direto são substituídos por interventores nomeados diretamente por vagas o Executivo Federal se torna todo poderoso uma ditadura se instala no país Diferentemente do que acontecia na República Velha o estado que se implanta a partir de 1930 é mais intervencionista mais centralizador a integração nacional é maior mas a autonomia

dos Estados é menor as tradicionais oligarquias rurais continuam fortes mas o seu poder diminui dia a dia a economia continua voltada basicamente para agricultura A diferença é que agora passa a existir uma preocupação crescente em acelerar a industrialização do país o papel das Forças Armadas é redimensionado principalmente no caso do exército além de garantir a ordem interna as forças armadas façam a ser suporte para a criação de uma indústria de base Nacional a gente sabe que na república velha a questão social era considerada um caso de polícia mas depois da Revolução de 30 o social

passou a ser considerado uma questão de política a importância da classe operária começava a ser reconhecida o governo então adotou uma legislação trabalhista que atendia a antigas reivindicações dos trabalhadores só que em compensação começou a meter o bedelho na atividade sindical os sindicatos ficavam vinculados diretamente ao Ministério do Trabalho foi adotado o princípio da unicidade sindical quer dizer legalmente só poderia haver um único sindicato por categoria profissional mesmo a sindicalização não sendo obrigatória o movimento operário acabou se enquadrando no sistema no início a resistência ao enquadramento sindical foi muito forte houve protestos e consequentemente muit

as prisões Mas aos poucos os trabalhadores foram cedendo além da repressão do governo havia também a pressão das próprias bases operárias e isso acontecia por um motivo muito simples só os trabalhadores que fossem oficialmente sindicalizados é que poderiam gozar dos benefícios sociais criados depois de 1930 como férias regulamentação do horário de trabalho regulamentação do trabalho do menor criação dos institutos de aposentadoria e pensão e possibilidade de lutar por direitos perante as juntas de conciliação e julgamento mas de um jeito de outro o governo Vargas conseguiu se entender com os trabalhadores O problema foi se entender

com setores mais liberais que tinham sido aliados de Vargas na Revolução de 30 ao mesmo tempo em que o governo tomava medidas centralizadoras e autoritárias os setores liberais começaram a fazer oposição ao regime em Julho de 1932 o estado de São Paulo pegou em armas para enfrentar o governo a luta durou TRS meses São Paulo foi derrotado militarmente mas com seguiu alguns ganhos políticos importantes o processo de constitucionalização do país se acelerou em maio de 1933 foram realizadas as eleições para a assembleia nacional constituinte a assembleia nacional constituinte foi instalada com a finalidade de elaborar

uma nova constituição para o país e eleger um presidente da república em Julho de 1934 Getúlio Vargas foi eleito presidente da república com a maioria dos votos dos deputados constituintes com o encerramento dos trabalhos a assembleia nacional constituinte foi transformada em congresso ordinário as eleições diretas para a presidência da república estavam marcadas para 3 de janeiro de 1938 Vargas não podia ser candidato para modificar a constituição era necessário o apoio de 2 ter do congresso no seu primeiro discurso como presidente constitucional Getúlio Vargas não deu a sua insatisfação com a nova constituição ele disse privadamente

eu serei o primeiro revisor desta constituição a Constituição de 1934 era uma constituição liberal e teve uma vida curta com o fim da Primeira Guerra ideias autoritárias ideias totalitárias proliferaram em todo mundo a democracia Liberal entrou em crise no Brasil com o fim do regime ditatorial e a implantação de um regime constitucional o processo político se radicalizou a vida sindical foi reativada as greves aconteciam por todas as partes dois importantes movimentos mobilizaram as classes médias de um lado a aib ação integralista brasileira esse movimento político dirigido por plo salgado foi criado em 1932 e tinha

um caráter profundamente nacionalista e antiliberal o lema dos integralistas era Deus Pátria e família outro movimento que ia na direção oposta aos integralistas era a anl Aliança Nacional Libertadora esse movimento criado em 1935 era inspirado na proposta das frentes populares da Europa o seu objetivo era deter o avanço do fascismo e do nazismo em escala mundial a anl era composta por socialistas comunistas católicos e liberais o movimento combatia o governo Vargas e se propunha a defender os interesses ameaçados das classes populares através da luta contra o imperialismo e o latifúndio tendo como presidente de honra

o líder comunista luí Carlos Prestes a anl conseguiu rapidamente mais de 100.000 filiados como resposta às mobilizações populares o governo preparou uma série de medidas repressivas entre elas a Lei de Segurança Nacional julho de 1935 Aliança Nacional Libertadora é colocada na ilegalidade a partir daí a a proposta do Partido Comunista de derrubar o governo Vargas através de uma Insurreição armada começa a ganhar força a proposta ganha adesão de alguns militares remanescentes do tenentismo em novembro de 1935 estoura uma revolta liderada pelos comunistas A Rebelião fica restrita às cidades de Natal Recife e Rio de Janeiro

e é rapidamente vencida mesmo assim deixa graves consequências para o país o comunismo passa a ser considerado o inimigo número um do governo milhares de pessoas são presas em todo o país o congresso passa a aprovar todas as medidas repressivas solicitadas pelo executivo pouco a pouco o legislativo vai recuando e cedendo espaço para o fortalecimento de Vargas em setembro de 1936 é criado o tribunal de segurança nacional esse tribunal passa a julgar os crimes das pessoas acusadas de envolvimento com o Levante comunista entre essas pessoas está Pedro Ernesto prefeito do Distrito Federal Vargas se aproveitou

do chamado fantasma do comunismo ele fez a coisa parecer maior do que era consolidou sua aliança com os militares com a igreja com os empresários e com os integralistas Vargas também interveio nos estados que demonstraram maiores resistências e afastou diversos oficiais legalistas dos cargos de chefia em 1937 Vargas deu seu golpe de Misericórdia se aproveitando mais uma vez da suposta ameaça comunista um documento sobre uma nova revolta comunista que explodiria em breve no país foi apresentado à nação esse documento que ficou conhecido como Plano Cohen tinha sido forjado pelo próprio governo no dia 10 de

novembro de 1937 tropas militares cercaram o congresso e Vargas apresentou ao país uma nova constituição através de um golpe de Vargas começava o estado novo que o estado novo ou em novembro de 1937 com um golpe liderado por Getúlio Vargas e com o apoio das Forças Armadas depois desse golpe o Congresso Nacional as assembleias legislativas e as câmaras municipais foram fechadas os governadores Ou foram substituídos por interventores ou se transformaram em interventores nomeados diretamente por Vargas uma nova constituição foi imposta ao país Vargas definiu o golpe como a única atitude possível diante da situação em

que se encontrava o país uma das chamadas ameaças ao país segundo Getúlio Vargas e seus aliados era o comunismo Mas o problema de Getúlio não era lutar apenas contra Os Comunistas mas também contra a própria Constituição do país Getúlio achava que a constituição de 1934 era Liberal demais e que o congresso não representava a maioria da população segundo Getúlio a democracia não era um bom negócio para o país Pois é só que no estado novo quem discordava do governo também estava sendo ao desenvolvimento do país tanto é que a centralização do poder foi Acompanhada pela

censura aos meios de comunicação a censura aos meios de comunicação se encarregou de silenciar as manifestações de descontentamento ao mesmo tempo um forte esquema de repressão foi empregado para neutralizar a oposição a repressão política não atingiu apenas Os Comunistas quem fosse contra o regime estava condenado à perseguição mesmo sendo liberal o estado novo também foi responsável pelo fim do Poder Legislativo ou seja quem fazia as leis e criava as políticas pro país era o Executivo Getúlio Vargas governava por decretos leis Ou seja todos os decretos presidenciais passavam a valer automaticamente como lei é claro que

Getúlio Vargas não fazia tudo isso sozinho Vargas era assessorado por uma série de conselhos e órgãos técnicos todos esses conselhos e órgãos foram criados durante an o estado novo alguns deles foram o conselho técnico de economia e Finanças do Ministério da Fazenda o Conselho Nacional do petróleo o conselho de águas e energia e a comissão executiva do Plano siderúrgico Nacional e a gente também não deve deixar de colocar que os militares tiveram um papel importantíssimo nisso tudo segundo as forças armadas o estado brasileiro deveria investir em atividades estratégicas que garantissem a sua soberania para entender

melhor o que isso significava na prática vamos pegar dois exemplos por exemplo a indústria de base isso é as Siderúrgicas que produzem o aço e os suprimentos de recursos energéticos como é o caso do petróleo segundo as forças armadas o estado brasileiro deveria investir em atividades como essas para garantir o seu desenvolvimento econômico Agora eu entendi direito Vicente de uma certa forma o estado novo controlava todo o desenvolvimento econômico certo exatamente e centralizava toda política também é isso mais do que isso nessa época havia uma centralização administrativa agora por que ele precisava controlar todas essas

coisas hein Olha pelo que eu li a respeito o governo achava que a centralização administrativa era a única maneira de aumentar eficiência do estado e acabar com a influência das oligarquias regionais mas o que é oligarquia mesmo oligarquia é o governo de poucos Isto é um governo que representa apenas os Inter interesses de um pequeno grupo de pessoas o estado novo tinha como um de seus objetivos combater Os Pequenos Grupos regionais em favor dos interesses de toda a nação uma das medidas que o governo tomou nesse sentido ainda existe hoje o governo do estado novo

criou os concursos para cargos públicos além de acabar com o favorecimento a parentes amigos e correligionários políticos os concursos visavam recrutar pessoas Tecnicamente bases para o exercício de cargos públicos Quer dizer então que essa história de fazer concurso para virar funcionário público começou nos tempos do estado novo pois é rapaz que engraçado agora só me pergunta uma coisa será que adiantou porque ó Será que o Estado Novo conseguiu com essa atitude acabar com o favorecimento de aliados de amigos de parentes É claro que não apesar das importantes mudanças que foram feitas apesar do fato do

país ter se modernizado durante o período do estado novo o governo Vargas era um governo autoritário e de características fortemente tradicionais o próprio Getúlio vinha da oligarquia Gaúcha e o seu governo representava o interesse de grupos restritos Sem dúvida alguma mas nem por isso Getúlio Vargas deixou de ser popular e acabou se afirmando como um poderoso Líder político Pouco a Pouco Getúlio foi construindo uma imagem de sintonia entre o governo e as classes populares a educação e a propaganda ocuparam um papel importante na construção dessa imagem através da educação o governo de Getúlio Vargas foi

difundindo valores e noções comuns a toda a nação a propaganda foi outro importante instrumento de construção da nacionalidade ela ficou a cargo do poderoso departamento de imprensa e propaganda o DIP a presença do DIP era constante em todos os meios de comunicação no cinema na literatura no rádio na imprensa e até no teatro a máquina de propaganda do estado novo foi de fato empregada para impor a figura de Vargas como grande líder benfeitor e condutor dos destinos da Nação Vargas passou a ser identificado com o próprio estado a propaganda também ajudou a criar a imagem

de um Getúlio Vargas pai dos pobres mas por trás desse apelido existe uma história que vai muito além da propaganda a história dos Direitos Trabalhistas você saberia explicar pra gente mais ou menos o que é CLT a CLT é uma lei foi sancionada pelo Se não me engano pú Vargas é consolida das leis do trabalho né que ela diz os direitos e os deveres do Trabalhador a justiça do trabalho o salário mínimo o imposto sindical e a consolidação das leis do trabalho a famosa CLT foram criados na época do estado novo é claro que quase

todas essas medidas traziam benefícios para os trabalhadores só que por outro lado o mesmo governo que garantia esses benefícios não dava aos trabalhadores o direito de fazer greve o sindic catos nada podiam fazer contra o governo até mesmo o lockout a greve patronal era proibido bem mas você não não vai pensar que as leis trabalhistas do estado novo foram criadas para iludir os trabalhadores e manter a repressão política o governo Sem dúvida garantia a aplicação desses direitos tanto assim que alguns setores empresariais não ficaram nada contentes com essa história e é claro também que o

estado novo não fez a legislação trabalhista para agradar os trabalhadores essas leis faziam parte de um projeto de industrial do país o governo do estado novo fez um investimento pesado para criar uma indústria de base Nacional a companhia Siderúrgica Nacional fundada em 1941 é o maior exemplo de que isso é verdade um ano depois o governo criou o SENAI que como a gente sabe tem o objetivo de formar mão de obra especializada para indústria sem as leis trabalhistas o projeto de industrialização do país não seria possível agora tem um detalhe importante que ajuda a gente

ver como essa história de pai do pobres tem que ser vista com muito cuidado alguns direitos criados e garantidos pelo Estado novo não chegaram até os trabalhadores do campo por quê as oligarquias rurais quer dizer os donos de terras continuaram com o mesmo poder de sempre as leis trabalhistas não valiam para os Camponeses que continuaram pobres e como se diz por aí sem pai nem mãe naquele prédio ali fica a FIESP que é a Federação das indústrias do Estado de São Paulo na época do estado novo o apoio de entidade como a FIESP foi fundamental

para o governo pôr em prática o seu plano de intervenção e direcionamento da produção industrial no Brasil a FIESP apoiava o controle estatal sobre a política econômica do país ela protegia as indústrias existentes e incentivava as novas iniciativas se as classes empresariais participavam diretamente da definição político-econômica do país qual a posição das classes trabalhadoras afinal de contas o governo precisava também deste apoio um dos recursos que o governo utilizou para atrair as classes trabalhadoras para o seu lado foi a ideologia do trabalhismo criar uma imagem positiva do Trabalhador era uma meta importante do estado novo

com isso o governo pretendia também disciplinar a relação entre empregadores e Operários e diminuir o conflito entre o capital e o trabalho durante o estado novo foi aprovada uma série de leis trabalhistas essas leis iriam organizar as relações entre capital e trabalho no Brasil durante muitos anos entre essas leis destaca--se aquela que aboliu a pluralidade sindical quer dizer que o estado Só reconhecia a existência legal de um único sindicato por profissão foi instituído ainda o imposto sindical que era obrigatório e descontado diretamente do salário dos trabalhadores o dinheiro ia para o ministério do trabalho que

depois repassava paraos sindicatos controlados pelo Estado os sindicatos perderam a sua força política e reivindicatória eles passaram a funcionar como associações recreativas e assistencialistas a relação entre o trabalhador e o seu sindicato passou a ter o estado como intermediário bom Vicente em outras palavras essas leis serviram só para colocar os sindicatos na mão do governo não e tem outra viu esse imposto sindical deu uma falsa imagem de representatividade do sindicato entendeu pera aí Mas explica melhor isso Ah explica melhor o imposto sindical era obrigatório Gil Ele era descontado direto do salário então o que acontecia

os sindicatos eles tinham sócios e dinheiro sem que o trabalhador precisasse realmente participar do sindicato Ah então é por isso que tinha aquela história da pessoa ir no sindicato só para usar o dentista o médico o clube agora falar de salário que é bom nada ex aliás por falar em salário sabia que foi o estado novo que criou o salário mínimo olha aqui ó a primeira lei do salário mínimo é de 1940 Gil vem cá e o que o salário mínimo daquela época podia comprar Olha pelo que eu sei o salário mínimo Devia dar conta

do seguinte das despesas de alimentação vestuário habitação higiene e transporte do trabalhador e tem mais hein a CLT que é a consolidação das leis do trabalho também foi criada no estado novo as leis trabalhistas instituídas durante esse período de intervenção estatal na economia que que fizeram garantiram pro governo do Getúlio o controle do movimento sindical durante essa passagem de uma economia agroexportadora quer dizer que exportava produtos agrícolas para uma economia Urban Industrial que estava centralizada nas cidades nas indústrias entendeu como a gente já sabe um dos motivos da substituição de importações do Brasil foi a

desaceleração da economia mundial no entanto depois de um período de crise internacional os Estados Unidos de um lado e a Alemanha do outro começaram a disputar os mercados latino-americanos isso porque eles consideravam os países da América Latina excelentes fornecedores de matéria prima e compradores de produtos manufaturados agora Estados Unidos ou Alemanha essa era a questão e como o Brasil estava querendo se industrializar fez acordos comerciais com os dois países e com um detalhe o Brasil incluía nos acordos a reivindicação de recursos necessários para o seu desenvolvimento econômico por exemplo o financiamento de uma grande Usina

Siderúrgica porque a autonomia na produção de Aço era fundamental para a industrialização para os Estados Unidos não interessava Bras industrialize mas como não queria que o Brasil estreasse suas relações com a Alemanha o governo norte-americano garantiu os timos para construção da usina de volta redonda parecia que tudo ia muito bem para o Getúlio mas o mundo estava longe de ser um lugar tranquilo em setembro de 1939 um novo conflito estour na Europa guerra dezembro de 191 os Estados Unidos declaram guerra aos países do eixo os países do eixo são a Alemanha Itália e o Japão

estamos na segunda guerra mundial a guerra põe um fim No Poder de barganha de Getúlio Vargas nos acordos com Alemanha e Estados Unidos agora é preciso escolher o lado em que o país vai ficar em janeiro de 1942 o governo brasileiro rompe relações diplomáticas com a Alemanha e a Itália o Brasil sofre as consequências dessa decisão entre junho e agosto de 1942 cerca de 10 navios brasileiros são torpedos por submarinos alemães no dia 22 de agosto de 1942 o Brasil entra oficialmente na segunda guerra mundial abril de 1943 é criada a FEB força expedicionária brasileira

junho de 1944 parte para o primeiro contingente de soldados brasileiros nossos Pracinhas lutam ao lado das forças norte-americanas contra posições alemães em território italiano os brasileiros vencem em montecastelo em Castel noov e Montese mais de 400 soldados morrem nos confrontos contra as tropas inimigas e contra os rigores do inverno Europeu é realmente estranho né um presidente declara guerra contra dois ditadores na Europa enquanto o povo no seu país também vive num regime autoritário é ou não é realmente esse foi um dilema que acabou dando muita dor de cabeça ao Júlio tanto é que logo começaram

as manifestações populares pelo fim do estado novo Vargas tentou melhorar a situação com medidas liberais convocou eleições presidenciais e legislativas e alistou os presos políticos partidos políticos começaram a se organizar para as eleições foi nesse momento que surgiu o movimento queremista o nome vem palav de ordem queremos Getúlio os queremistas saíram às ruas para defender a permanência de Getúlio Vargas no poder eles tinham o apoio das massas populares ligadas ao trabalhismo e dos comunistas anistiados as elites conservadoras que ainda apoiavam Vargas não gostaram nada dessa aproximação do Presidente com Os Comunistas e começaram a desconfiar

que Vargas ia passar pro outro lado e dar um novo golpe para se mantendo o poder bem o golpe veio mesmo só que dessa vez contra o próprio Getúlio que foi instituído em 29 de outubro de 1945 ele foi a figura mais importante do Brasil no século XX mais do que isso talvez tenha sido a figura mais importante do Brasil em todos os tempos Getúlio Dorneles Vargas deixou o país mais dinâmico e mais moderno foi presidente durante 20 anos e mandou na política nacional por um quarto de século Vargas tomou poder através de um golpe

militar que passou a história com o nome de Revolução de 30 um movimento que acabou com a república velha e deu início a um surto de industrialização sem precedentes jetur também criou as leis trabalhistas e investiu em educação e saúde mais do que qualquer presidente antes dele mas em 1937 deflagrou outro golpe O chamado estado novo que fez o Brasil afundar na repressão na censura na tortura e no arbítrio Vargas acabou o deposto em 1946 4 anos depois retornou ao poder nos braços do Povo pression por inimigos à sua direita suicidou-se em 1954 saiu da

vida para entrar na história a trajetória de Getúlio Vargas comprova que a história não é feita por mocinhos ou bandidos mas por gente de carne e osso aqueles que são heróis para Alguns podem muito bem ser vilões para outros tudo depende do ponto de vista Afinal além de ser feita por pessoas a história é escrita por elas por isso está cheia de acertos e de erros também fique ligado