T8 MOD00 IPPP Aula4

Pessoal peço desculpas aí pelo começo aí um pouco tardio para quem estava esperando desde das 18:30 mas como el vai falar do módulo internacional Esse é o que teria que falar eu tô em Brasília acabou atrasando uma reunião que tava e e acabei não demorando um pouco aqui para chegar no hotel mas eu acho que é uma conversa aqui mais introdutória sobre o módulo internacional né dentro dessa lógica da imersão Então eu acho Que dá pr gente fazer rápido também aqui sem prejuízo do do eh da aula do Adalberto e e até porque a gente

vai falar disso mais vezes né então hoje aqui é bem bem introdutória mesmo né então Eh que que eu acho que é importante dizer né eu vou vou já algumas dúvidas mais comuns mas vocês fiquem à vontade de perguntar e me interromper bom primeira coisa a gente tá falando de um MBA internacional né então a A ideia é que o diploma de vocês seja de especialista internacional em pvps em concessões tá então como é que funciona isso o MBA ele eh tem a a Fundação Escola de sociologia e política de São Paulo fespsp ela é

a emissora do diploma de vocês no no Brasil de acordo com o MEC né então Eh Vocês recebem o diploma da fesp o módulo internacional eh faz parte da carga horária do curso né então tem um total de 470 horas sendo 40 horas do módulo internacional eh e e aí o que quando quem vai para Londres e conclui o curso com sucesso recebe lá em Londres já Um certificado da University College London né Eh e ah depois quando vocês tá aqui no Brasil eh Quando vai sair o certificado no Brasil vai sair uma observação dentro

do lá lá no próprio certificado de que você fez o módulo executivo Internacional na ucl tem um áudio aberto aí e então esse vamos dizer é o o desenho Organizacional esse certificado é emitido pela universid cola de London né então acho que você já essa altura do campeonato já devem ter pesquisado bem aí OC e viram que é tá entre as 10 melhores universidades do mundo né então é um negócio muito legal né então os rankings principais aí que avaliam as Universidades então colocam aí o CL numa posição muito forte isso é importante institucionalmente e

mais ainda o departamento onde que é coordena Academicamente o nosso programa esse ano inclusive passou o MIT e é ranqueado o melhor do mundo eh que tá dentro a ble School of build environments o Department of unit que é onde a gente coordena academicamente eh e tava em segundo ou tava em primeiro do mundo então acho que isso é uma coisa muito boa isso agrega muito valor eh pro pro MBA para vocês pros diplomas de vocês eu acho que é uma coisa muito legal então Eh quando você entra no MBA Você entra para fazer o

junto com o módulo internacional Então a primeira pergunta se eu não for pro módulo internacional o que que acontece Às vezes acontece de por algum problema finan pessoal e não poder ir ao módulo internacional eh você pela carga horária o mínimo do Mec para você obter o diploma são 360 horas de curso já vai ter fazendo só o o o MBA sem o módulo internacional já dá 430 Então você isso não prejudica em Nada a o seu diploma a diferença é não vai ser um MB internacional você sai como especialista em ppps e concessões e

você não vai ter o diploma da Iu e não vai ter aquela questão no certificado Essa é a diferença prática eh do ponto de vista da diplomação eh eu recomendo fortemente que todo mundo vá porque é uma experiência de vida é um negócio muito forte o feedback é excelente que a gente tem dos nossos alunos vocês terem uma ideia no a gente Sempre passa avaliação ali no fim né a gente escuta muito a customização para fazer a customização as melhorias mas de um a cinco acho que é foi qu p 83 a nota média ou

seja praticamente eh eh todo mundo deu nota máxima né então assim eu acho que é muito legal e aí eh eu pessoalmente me envolvo Nisso porque eu eu sou professor honorário lá da iuel nesse departamento e eh represento a iuel no Brasil para esses programas eh de educação executiva então Eu me envolvo para assegurar que vocês tenam a melhor experiência possível a melhor oferta ali acadêmica e prática né possível então normalmente o programa ele a gente pede para vocês reservarem das 9 às 17 tá eh nesses dias eh tem dia que termina um pouco antes

vai depender um pouco do desenho do programa da confirmação dos professores e tal eh mas a gente programa eh pede para programar isso geralmente quando tem eh alguma visita fora da ioc então o programa ele Ocorre nas dependências lá do campus da iucr eh e tem eh um dia que a gente vai ao tesouro britânico lá na onde fica a infrastructure projects Authority Ipa eh que é o braço do governo britânico responsável pelos projetos de infraestrutura também é um dia muito legal porque o projeto tesouro proo histórico é muito muito legal e a gente tem

essa cooperação com o governo britânico já há muitos anos então é o Para também pegar uma visão muito prática ali do centro de governo governo que cuida de infraestrutura e onde a gente explora também mais detalhes a experiência britânica Então eu acho que o módulo internacional é sabe o programa todo é muito bom mas o módulo internacional acho que é cereja do bolo aí sabe então eh eh pensem mesmo com com bastante carinho sobre isso eh data eh é uma pergunta tá confirmado como é que funciona isso a gente ainda tá com a Turma ainda

em formação né então eh como que funciona já já tá reservado lá desde julho eh a semana que tá no calendário que é de 24 a 28 de Junho eh como é que funciona eu tenho até uma reunião com o time lá no dia 15 e eh Para justamente tratar desse do programa algumas coisas e aí eu já falo eu já dou uma Estimativa de quantas pessoas vão para Londres e tal não é o número fechado E aí a gente nunca teve nenhum problema de mudança de data tá eh Sempre a data foi cumprida e

eu acredito que não vai ter n nenhum problema então eh a gente vai fazer uma confirmação formal disso eh provavelmente já em janeiro tá eh para vocês e aí depois vai ter um momento onde a gente abre as inscrições pro módulo internacional que é onde vocês vão preencher todos os seus dados inclusive passaporte eh eh tudo isso por qu eh a gente eh tá depois aí o céu emite uma carta eh convite que vocês podem apresentar na Imigração para não Ter nenhum problema de entrar no Reino Unido não precisa de visto para entrar eh no

Reino Unido eh lá tem o visto de turista e tal mas a gente dá a carta porque aí você vai sem nunca ninguém teve nenhum problema é só falar ó Eu vou no curso tal tal tal e é uma carta da iciel sabe então já tem um peso e aí facilita para eh não ter nenhum problema de entrada nunca tivemos né então a gente emite essa carta né ã o o o que mais eu poderia dizer eh o Local eh depois também a gente vai confirmar direitinho Onde é o local creio que vai ser no

mesmo local que foi na no ano passado aí depende só da realmente a gente confirmar o número de alunos que vão e tudo para eles firmarem lá mas eu acredito que não vai mudar porque aquele é é um auditório clássico lá bem legal eh que comporta um número bom de alunos né então crio que não mude eh a gente não se envolve em organizar passagem eh hospedagem de ninguém porque Acho que cada um vem do lugar do país cada empresa tem ou pessoa tem seu procedimento próprio o máximo que a gente faz a gente manda

tem gente disponibiliza um guia é é o guia assim do módulo internacional tem várias dicas sobre Londres a gente dá algumas referências de hosped agem perto da ucl né Eh inclusive de onde comer e tal mas são só referências porque no fundo o que manda é o bolso e os gostos de cada um né Então aí vocês fiquem à vontade tem Gente que se conhece compartilha quarto né Eh normalmente a gente depois faz uma conversa específica sobre o módulo internacional para tirar essas dúvidas tudo né Para que vocês fiquem confortáveis para ir nós ficamos lá

uma semana então é cinco dias né Então aí vai toda a turma é um momento muito legal tem sido um momento eh muito especial então em linha Gerais era isso que eu queria falar mas eu acho Que se vocês tiverem alguma dúvida eh podem perguntar Oi boa noite aqui a Cecília tudo bom eh eu fiquei uma dúvida eh como como que é a avaliação desse módulo internacional assim como que ela que qual que que tipo de avaliação que é como que a gente tem feito e acho que tem funcionado bem legal a ideia não é

que tem uma prova nada disso né normalmente a gente estrutura eh um trabalho em grupo tá Eh e e que dessa vez a gente testou um modelo que começou o trabalho já no Brasil porque ele conversou com módulo com um relatório de desempenho Cecília nosso que tratava do modelo de cinco dimensões que é o modelo de planejamento e preparação de de de projetos e e lá vocês vão ver modelo de cinco dimensões então a gente conseguiu casar isso daí mas a gente começou aqui não necessariamente vai ser dessa maneira que a gente fez o ano

passado isso aí Ainda vai ser eh desenhado eh mas a gente gostou da ideia de começar alguma coisa já aqui no Brasil eh para vocês já chegarem já mais aqui cidos ali né então normalmente a gente faz isso mas assim alguma coisa bem aplicada e sobretudo explorando essa questão de comparação entre as realidades os contextos Os projetos que a gente acha que aprende muito com os erros e acertos do que os outros já fizeram né então normalmente é isso então não se preocupa não tem prova Não tem pegadinha não é esse não é esse o

espírito aí do do módulo internacional obrigada Ah eu também tenho uma dúvida é Marcelo quem fala é sobre o conteúdo que vai ser ministrado em Londres Olha o conteúdo ele ele a gente sempre estruturou de uma maneira e vai ser dessa maneira porque isso é uma coisa que eu posso assegurar porque é o aí é é o é o o dedo nosso lá eh ele segue Eh um pouco da nossa própria lógica aqui do MBA que é seguir o ciclo do projeto de infraestrutura né o ciclo de vida do projeto de infraestrutura normalmente cada dia

tem um tema né então normalmente você tem um dia mais dedicado aos temas relacionados a planejamento outro dia mais relacionado aos temas relacionados de estruturação e de execução contratual E aí tem um dia que é esse dia bem de prático da experiência do governo britânico que é No tesouro né ah e o último dia geralmente a gente tem uma aula Magna uma palestra Magna e os trabalhos dos grupos tá o último dia normalmente a gente termina na hora do almoço tá porque tem muita gente que eu sei vai acaba se programando para fazer alguma viagem

precisa ir embora tudo e a galera na verdade também já tá cansada né no último dia eh Então os conteúdos são todos relacionados à infraestrutura PPP Concessões eh é bem rico assim a variedade de temas viu Eh Marcelo é bem bem completo assim eh e a gente busca trazer setor privado setor público eh Tenta dar uma diversificada assim para ter essas diferentes visões muito estudo de caso também muitos exemplos a gente só até mas bom só só para pegar a carona normalmente assim a gente vai divulgar o programa algumas semanas antes porque tem todo Aquele

negócio da própria customização confirmação de palestrante tudo né então Eh às vezes muda a disposição ali Ah mas a gente deve mandar duas três semanas antes a gente já tenta disponibilizar o programa para vocês também tem um acesso ao Moodle da ucl que é disponibilizado então um pouco como é o nosso próprio programa vocês vão ter receber um login para acessar o lá e lá é onde vão estar todas as aulas né os materiais de referências apresentações E aí vocês vão Ficar com acesso por um período e ao Moodle da icl também inclusive podendo usar

até alguns recursos eletrônicos e lá da da da faculdade então é é bem legal jo Boa noite Carlos minha dúvida é sobre o essas palestras as aulas Elas serão de professores da Universidade colle de de Londres ou ou de convidados eh externos é é é misturado então a gente pega gente que tem uma pegada que é professor mesmo ali da casa mas a gente sempre faz Questão de trazer eh convidados palestrantes que são pessoas do mercado normalmente né Eh então tem parte de corpo docente o c e parte também de convidados especialistas e a gente

consegue assim fazer um programa mais eh rico né mais variado e e também com muita visão prática Henrique eh Carlos Eh retomando aí uma pergunta que um colega nosso fez acho que por ocasião dessa que foi tocado esse Assunto inicialmente é claro que quanto antes a gente puder planejar a compra de passagem e ver hospedagens melhor que data ou a partir de que data você sugeriria que a gente já começasse a nos a planejar isso aí olha gente eu vou tentar conseguir essa confirmação mesmo em breve Tá eu vou até tentar antecipar isso daqui porque

eh quanto antes comprar a passagem melhor tá então Henrique eu não quero Cvar uma data mas eu espero que no máximo no dia 15 ou no dia 18 que é a segunda-feira antes do recesso a gente consiga já confirmar mesmo normalmente esse procedimento seria em janeiro tá eh mas como as passagens tá variando muito o preço né Eh é bom aproveitar as ofertas né então quando aparece porque aí já dá para fazer com com antecedência quanto mais cedo comprar normalmente compra melhor Né mas vamos ver se no máximo até janeiro mas eu acho que a

gente vai aqui a gente vai conseguir antes como eu te disse nunca teve surpresa nunca teve mudança tá então eh até porque a gente já tá estruturando de uma maneira porque na semana anterior a nossa tem o MBA de saneamento que também vai para lá tem o módulo internacional então não pode não dá para mudar muito também tem mais alguma pergunta o Professor Adalberto já tá aqui então gente Então olha é isso aí a gente vai voltar a falar sobre esse tema mais vezes com certeza né então Eh boa noite Adalberto Eh desculpa se eu

invadi alguns minutos aqui do tua fala mas passo a palavra para você agora vou a aula para vocês obrigado Carlos boa noite boa noite boa noite turma tudo bem com vocês boa noite boa noite boa noite então vamos continuar a nossa o nosso encontro Troca de conhecimentos hoje eh ontem a gente iniciou a parte financeira a parte Econômica financeira falamos sobre os principais parâmetros índices e para que que eles servem na estruturação de uma concessão de serviços públicos e também eh numa parceria privada e hoje a gente vai continuar exatamente falando sobre o último que

é o WC walk a taxa desconto o curo de oportunidade e depois nós vamos também revisitar o fluxo de caixa e Mostrar na onde que ele insere revisitar isso eu já falei bastante coisa mas nós vamos revisitá-lo eh um outro ponto importante também que hoje a gente vai ter logo depois de de falar sobre o wacc walk a gente vai falar sobre o plano de negócio de caixa de forma muito breve vocês já tiveram uma visualização boa dele vamos falar isso aí vamos depois diferenciar já fizemos isso também uma concessão e as ppps tanto na

modalidade patrocinada Quanto na modalidade administrativa no fluxo de caixa e vamos falar com fé em Deus nós vamos dar tempo para poder falar um pouco sobre a Lei 8987 concessões Tranquilo então vamos iniciar hoje apareceu a apareceu o slide aí taxa deo de oportunidade sim então tá bom obrigado então nós vamos começar a falar sobre eh a o o o a taxa de custo de oportunidade Também chamada taxa de custo de Capital ou taxa de desconto ou WC eh ou OC ele tem vários nomes né então a gente vai começar a falar sobre isso aqui

então o que que é efetivamente Eu acho que o primeiro ponto que a gente tem que começar a falar é que é uma taxa de retorno exigida de um determinado investimento para remunerar o custo de oportunidade dos recursos destinados ao projeto recursos tanto dos acionistas como Recursos do financiamento Então veja só então a alavancagem financeira vai vir Por meio dessa taxa porque ela Vai remunerar tanto os recursos que os acionistas vão aportar no negócio que são recursos mais caros e vão eh eh eh remunerar também o financiamento a metodologia consagrada no mundo inteiro para calcular

a taxa de custo de capital de um determinado empreendimento é o método do custo médio ponderado de Capital WC então o nome já fala o WC é Método custo ponderado de Capital então eu vou ter que ponderar dois tipos de capital Quais são os dois tipos de Capital que eu vou colocar no projeto é o capital próprio o capital dos acionistas e o capital de terceiros que é são os empréstimos os financiamentos tranquilo aí então a metodologia considera a média ponderada do custo de capital próprio e do capital de terceiros dívida então o Wac corresponde

ao custo médio ponderado de obtenção dos recursos que nós vamos empregar do projeto sobre a forma de investimentos dos proprietários capital próprio recursos capitados no mercado financeiro sob a forma de títulos emitidos pela empresa ações de ações debent você pode fazer isso ou obtido sobre a forma de préstimos Então essa a segunda parte a gente chama de capital de terceiros então o WC tem essa fórmula essa fórmula Igual eu falei para vocês não aqui o objetivo não é não é decorar a fórmula eu coloco as fórmulas pra gente poder saber que vocês saberem que tem

uma fórmula matemática que vocês vão pedir pro pessoal calcular mas assim vocês não TM que de fmul qualquer livro tem essas fórmulas aí livro de de de economia de Finanças tem essas fórmulas Então não precisa decorar mas aqui o que que tem aqui ó o que que é o d o d é dívida o e é capital próprio então todo capital Que você vai colocar em um determinado projeto seja uma padaria seja um supermercado seja uma oficina seja uma concessão de rodovia seja uma empresa de saneamento qualquer capital você vai o capital Total vai ser

o capital de terceiros a dívida mais o capital próprio então capital total é dívida mais dívida mais capital próprio Então esse é o capital Total então eu vou fazer uma quando eu pego e levo pro numerador isso Aqui eu tô falando pessoal que só para revisar eu sei que todos nós já sabemos isso quando eu levo pro namorador o e que é capital próprio eu tenho a porcentagem de capital próprio quando eu levo o d e e e divido pelo total de Capital eu tenho a porcentagem de dívida então todo o projeto é estruturado com

a porcentagem Vocês estão vendo o Mazinho andando aqui uma porcentagem de capital próprio e uma porcentagem de capital de Terceiros por exemplo 40% de capital próprio 60% de capital de terceiros Então essa é a ponderação E aí eu preciso agora saber quanto que vale quanto que custa Qual que é o custo que é o k que qual que é o custo do meu capital próprio e qual que é o custo do capital de terceiros é claro que se eu tiver eu se eu se eu me colocar do outro lado eu me colocar como investidor como

um licitante eu sei O custo do meu capital mas agora eu tô falando da Ótica do poder público isso tem que ficar bem claro da Ótica do poder público eu não posso pegar o curso de capital do André Luiz ou do Eric ou ou do Marcelo do do canto ou da Poliana Eu não posso pegar o curso deles eu tenho que ser exento eu tenho que ter neutralidade eu não posso dirigir a licitação Então eu tenho que buscar aqui um curo de capital próprio médio Médio o qd é o custo da dívida o custo da

dívida é mais fácil eu posso aqui colocar por exemplo assim se for o investimento que vai ser financiado eu acho pelo BDS eu coloco lá o custa dívida do BNDS se for um financiamento assim se for um financiamento que vai ser pelo Banco do Nordeste eu vou lá vejo mais ou menos qu tem eu da Ótica do poder público então o custo da dívida o custo de Capital terceiro é mais fácil fazer do que o custo de capital próprio Tá tranquilo is Daí até aí agora então assim eh uma coisa eu já vi várias pessoas

querendo eh várias instituições pessoas querendo eh agregar eh agregar riscos agregar out outras escolhas no cálculo do WC a gente tem que olhar isso com bastante cuidado por qu gente porque o WC é uma fotografia daquele Momento daquele momento então o wsc vai refle vai refletir uma rentabilidade um um custo de oportunidade naquele momento que ele foi calculado tanto é que as agências reguladoras calculam o w regulatório de tempo em tempo então você não pode calcular um wsc para vigorar durante todo a execução do contrato por isso que as agências calcula periodicamente o WC regulatório

Por quê Porque as condições os riscos mudam uma outra questão que é muito importante que a par do wcc precificar embutir um certo risco captar um certo risco ele não é o instrumento adequado para poder captar riscos o instrumento adequado para captar risco é matriz de risco do contrato isso tem que ficar bem claro eu escrevi um artigo recentemente publicado na agência infra tem duas semanas vocês podem ir lá e buscar esse artigo depois Eu posso mandar para vocês aqui também o link se vocês quiserem que eu falo exatamente sobre essas questões econom financeiras porque

tem gente que tá querendo eh eu tô vendo que tá querendo de certa forma eh tentar trazer alguma coisa mais para o cálculo wcc ou buscar outras finalidades pro wcc inovadoras que não são adequadas que não são adequadas Então a Gente tem que tomar muito cuidado com o que a gente faz que eh não tô falando que a gente não possa vir aperfeiçoar isso mas para aperfeiçoar isso tem que ser embasado em estudo bastante sólido afinal de contas essas fórmulas não chegaram de uma hora para outra já tem muito tempo que tá aí tá sendo

testada então eh eh não tô falando que não possa ser inovada ou aperfeiçoada mas tem que ser feito com bastante zelo com bastante cuidado então a fórmula é essa daqui Então o wsc é uma taxa média dos cursos de capital próprio que é e os custos de capital de terceiro que então é uma variável que é uma variável exógena então ela não ao contrário do vpl do valor presente líquido e ao contrário da tir Ela não é uma variável endógena ao projeto ela é uma variável que a gente calcula por fora do projeto é uma

variável que vai descontar o projeto é uma variável exógena ao projeto Então quando você vê mu pessoas Falando assim ah vamos calcular a ti não a ti ela decorre do projeto a ti não tem uma fórmula assim ela tem a fórmula dela mas a fórmula dela é uma fórmula complexa que vai decorrer do projeto ela é uma saída do projeto a partir do momento que você desconta os fluxos de caixa livre do projeto ao curo de Oportunidade ao OC você tem você tem a Tir do projeto Você tem o vpl então a estimativa do da

taxa de custo de capital de terceiros fornece o custo Médio de empréstimos assumido para o financiamento de projetos determinado setor que é o custo da dívida então eu vou lá e vou lá no BNDS vou em outra instituição mesmo no BNDS ele por exemplo vai financiar uma concessão rodoviária com um certo com uma certa taxa outra concessão rodoviária ele pode financiar com outra taxa porque às vezes as empresas apresentam eh rates diferente E aí vão vão vão ter taxas diferentes então eu vou eu eu não posso Pegar uma taxa de determinada investidor Então quando você

Marcelo tá estruturando o projeto é a ótica do poder público Então são valores médios sempre são valores médios sempre são valores médios então então a estimativa do custo de Capital terceiro é valor médio então a estimativa da taxa de financiamento do BNDS para projetos de infraestruturas a tlp geralmente é utilizada em projeto de infraestrutura mas não Vinculativa quando eu utilizo a taxa do BDS eu não tô vinculando eu não tô obrigando eu não sou responsável por isso quando é que eu sou responsável por isso quando eu coloco naquele fluxo de caixa e publicio aquele fluxo

de caixa isso eu defendi num parecer que eu fiz numa grande controversa que nós estamos tendo no Brasil por quê porque aquilo ali viabilizou o projeto aqui não tá Viabilizando aqui eu tô descontando o projeto e eu tô fazendo de valores médios eu não tô garantindo que o futuro acionário vai ter essa taxa de juros lá eu tô utilizando um um um uma variável para eu calcular para eu calcular parte daquela fórmula do OC então o financiamento em quase sua totalidade dos casos é risco do concessionário a própria lei 8987 lei de concessões fala que

é risco exceto se a viabilidade do projeto Se deu necessariamente com o subsídio da taxa de juros ofert ada pelo poder público por meio de algum agente financeiro por exemplo BNDS às vezes é uma política do estado o estado quer fazer uma política para fomentar a expansão de alguma atividade e pode fazer isso é uma política pública Aí sim aí sim é Claro porque se se você subsidiou se você fez aquele projeto com a taxa menor Então você aumenta a alavancagem financeira Quando você aumenta a alavancagem financeira Você vai refletir na oferta do licitante ele

vai dar um ágil maior se for o valor de autogas ou vai dar um desagio menor um desagio maior se for menor tarifa Então você influenciou ali então no entanto a transferência do risco não é automática sendo necessária avaliar o caso concreto por que que eu tô falando isso aqui porque mesmo estando do fluxo de caixa tem que Avaliar o caso concreto porque às vezes a empresa que ganhou é uma empresa oportunista e não tem reito nenhum para pegar para não pegar no Brasil a a gente não tem um Project fence eh estrito senso eh

eu falo Puro O que que é um Project Fin Alguém me ajuda aí é um projeto que é autofinanciado pelas próprias tarifas cobradas né perfeito Marcelo o que que eu o Marcelo falou certo o projeto F é o seguinte eu Quando eu vou lá no BNDS se eu for montar uma padaria se eu for montar um supermercado se eu for montar uma concessão de rodovias eu for montar tudo eu tenho que levar um projeto eu tenho que levar um projeto Então eu levo um projeto que é exatamente esse fluxo de caixa que eu tenho mostrado

para vocês eu levo esse fluxo de caixa e aí o BNDS vai analisar os técn BNDS vão analisar aquele projeto e vamos falar adalbert esse projeto seu tá tão pé no chão tá Tão bem feito tá tão bem feito que nós vamos dar um financiamento para você e nós não vamos pedir para você garantias corporativas Ou seja você você não vai ter que dar como garantia do financiamento que eu vou dar para você sua casa ou ou ou um seguro eu vou eu vou aceitar como garantia as próprias receitas futuras que você vai ter nesse

projeto então na concessão de rodovias um projet F puro é quando o banco olha assim olha Esse projeto tá tão bom que eu vou vou aceitar como garantia as receitas futuras de pedágio que você vai arrecadar Então esse é um pro Fes puro então no Brasil a gente não tem muito Project Fes puro então sempre vai exigir um outro uma outra fiança outra tipo de garantia também tá tranquilo isso aí então agora então então feito o curo de capital de terceiro que é mais fácil nós vamos passar para outra parte que é o custo de

capital próprio a estimativa Da taxa de custo de capital próprio é usualmente calcul pelo método do Capital ascent Price Model capm capm E aí vai a primeira coisa é claro que que quando a iniciativa privada Quando você vai fazer estruturar um projeto Quando você vai estruturar o projeto Josivan Cardoso Moreno na Ótica do poder público você vai estruturar o fluxo de caixa desalavancado e vai descontar pelo Wsc pelo mas quando eu tô dando Consultoria quando os licitantes vão acudir a um a uma licitação eles não vão descontar pelo wcc por quê Porque o wcc pega

um valor médio só que eu solicitante eu não vou pegar valor médio não vou pegar o meu valor é claro eu não vou pegar valor por que que eu vou pegar o custo médio de financiamento do banco não eu sei quanto que eu vou conseguir de taxa no banco então eu vou utilizar a minha taxa que é diferente da taxa dos Outros licitantes e eu vou descontar não pelo valor de capm não pelo valor de capm Médio Mas eu vou descontar pelo custo do Capital meu que eu calculei tá tranquilo gente então o capm corresponde

a taxa de rentabilidade exigida pelos investidores pelos acionistas como compensação pelo risco de mercado a qual estão expostos um dos um dos princípios do capm é que o risco tem dois componentes a a parte do risco É um componente que você consegue diversificar consegue ratear e outra parte é um risco sistêmico que é do sistema como um todo risco diversificado está associado a fatores específicos que afetam o preço do ativo e podem ser mitigados ou neutralizados pelo concessionários tá sobre a gestão dele risco de demanda ações regulatórias custo de insumos etc risco sistemático está relacionado

a fatores de mercados que Afetam normalmente todas as empresas e não podem ser minimizados ou eliminados com a diversificação que é o risco de mercado caiu a economia como um todo igual tivemos a crise de 2014 2015 2016 o concessionário não tem condições de se proteger a pandemia da covid então o capm em suma reflete o retorno esperado de um ativo de risco mais o prêmio do Risco negócio e claro se você tiver no fora dos Estados Unidos o risco Brasil então o risco país então Portanto o capm relaciona O Retorno esperado a estrutura de

riscos então capm nós estamos falando em risco então que que é esse que aqui ó eu tô calculando esse que é aqui da fórmula esse que esse que foi o que eu falei para vocês Ele é igual o RB que que é o RB é uma taxa de retorno de investimento livre de risco Qual que é o retorno Qual que é o investimento livre de Risco Vamos lá gente tesouro americano tesouro americano né vai investir no negócio eu não vou querer remunerar o meu capital próprio do acionista do investidor se eu não tiver o retorno

do título norte--americano de longo prazo então RF é o título do tesouro norte-americano de longo prazo é uma taxa livre de risco é claro que se eu for fazer uma ppp em um município pequeno onde eu não consigo Enxergar onde eu não vislumbro a participação de investidores grandes que têm condições de investir fora do país ou de investidores internacionais eu posso utilizar uma outra taxa livre de risco que seria levar isso que eu ia perguntar Professor o tesouro brasileira então é viável pra gente aplicar aqui no Brasil é viável é viável Quem tá perguntando é

Guilherme isso sou eu Guilherme Guilherme é viável mas é viável para um Objeto pequeno objeto que você sabe que ele não tem uma dimensão nacional e que você sabe que ele não vai acudir inv internacionais porque grandes investidores eh nacionais mesmo eles têm a possibilidade de investir fora então eles não vão quando você utiliza a os parâmetros nacionais os parâmetros do Brasil Você tem uma imprecisão maior porque primeiro eu vou te mostrar depois da taxa aqui mas uma das um dos motivos é que você tá sinalizando pro mercado Que esse projeto é um projeto de

menor dimensão pode ser utilizado sim mas tem que ser utilizado de forma bastante bastante assim tem que justificar porque tá utilizando o controle vai cobrar isso de vocês o controle vaiar Eu por exemplo agora tando eu tô dando consultoria Eu tenho um cliente que é um tribunal de contas todinho eu dou consultoria pro tribunal de contas de rond todinho nessa parte de regulação então lá você vê eu vi um ativo que que O ativo tinha uma dimensão maior maior uma dimensão grande e que eles estavam utilizando e eh eh uma comparação Nacional então você tá

falando o seguinte Olha a gente não quer nenhum investidor grande aqui é isso que você tá falando poder concedente Então e e essas coisas são mais ou menos assim que funcionam você você tá comunicando com o mercado com os investidores o que que você quer quando você as opções o RM Menos o RF que é esse aqui ó RM menos RF é o prêmio pelo risco de mercado O Retorno histórico da Carteira de mercado e o retorno histórico do ativo livre de risco então que que eu tô querendo fazer isso aqui isso aqui é o

risco Exatamente é o risco do é é é o risco do você começa o risco do setor multiplicado pelo Beta que nós vamos ver daqui a pouquinho o RB é o prêmio de risco do país Brasil Argentina isso aqui vem calculado no valor Econômico todo todo todo dia sai publicado no valor econômico eh por diversas agências então Beta esse Beta aqui que tá multiplicando o que tá multiplicando o prêmio de risco de mercado esse aqui é o Beta ele esse aqui é o Beta é o fator de ponderação do risco de mercado e o grau

de sensibilidade da ação referente ao ativo do setor em relação ao mercado das ações índice da bolsa Foi o que eu falei para vocês vocês vão ver qual que é o prêmio De risco e vão pegar e multiplicar pelo beta o Beta é eh tem uma fórmula de calcular mas o Beta vocês vão ver eu vou mostrar para vocês no da badaran vocês podem consultar o Beta de diversos setores então eu tô mostrando para vocês a fórmula Vocês não precisam decorar eu igual tô falando assim eu gosto que entendam a fórmula e depois vocês pegam

e sabem que existe a fórmula por trás disso então vamos estimar o valor de mercado Bolsa de Valores Então quando Você tá calculando nós temos aqui por exemplo assim a bolsa brasileira que é antiga BOL vespa hoje atualmente é B3 lá em São Paulo é a bolsa oficial do Brasil ela foi criada em 1890 ela tem cerca de em 2019 ela tinha cerca de 330 empresas estados Olha só 330 empresas listadas em 2018 havia apenas cinco empresas do setor de infraestrutura logística com capital aberto e 20 do setor de energia elétrica a maior parte empresas

de linha De distribuição distribuidoras de energia elétrica então nós tínhamos só cinco empresas do setor de infraestrutura a B3 vamos pegar a bolsa de Nova York é a maior bolsa do mundo ela foi criada em 1792 ela tem mais de 2700 empresas listadas contra 330 do Brasil coca-cola Disney Boing Walmart serve como termômetro para desenvolvimento econômico e influencia as demais bolsas Americana gente então se você for fazer um projeto grande você vai é é melhor você escolher a bolsa de Nova York e a taxa de livro dos Estados Unidos e depois colocar o risco país

que é um que é um valor mais conhecido ou utilizar a a B3 Olha a diferença então esses pontos eu tenho que trazer para vocês Vocês podem utilizar B3 mas vocês tem que saber que vocês estão utilizando com diversas Ressalvas E aí nos Estados Unidos você tem a Nasdaq também que é a segunda maior bolsa dos Estados Unidos que foi criada em 1971 e essa Nasdaq é voltada para tecnologia telecomunicações e eletrônica lá você tem Amazon Facebook a Apple e você tem os nazac 100 então quando se só tiver fazendo alguma ppp na ou concessão

na área de telecomunicações na á tecnológica aí eu não vou usar a bolsa de Nova York eu vou usar Nasdaq mas isso daqui é só para você Pegar e ter uma dimensão ter uma dimensão ter ISO aqui uma outra coisa que quando vocês vão fazer o wac você busca obter o custo da dívida livre de imposto Por que livre de imposto porque o imposto no Brasil é um na Argentina é outro nos Estados Unidos é outro na Alemanha da outra então se você colocar os impostos não consegue comparar a rentabilidade certa então você tira isso

daí então o k que eu falei para vocês é O RF que é uma taxa livre de risco vezes o prêmio do mercado vezes o Beta mais o risco do país o Beta ele é a fómula de calcular o Beta é exatamente essa daqui ó onde você tira os impostos o Beta então o Beta você US o Beta desalavancado versus 1 1 Men T dívida sobre capital próprio dívida sobre capital eh próprio é alavancagem financeira Sim professor é um uma dúvida Henrique Dantas que me surgiu aqui eh o Esse cálculo do vac ele em tese

seria uma discricionaridade do do próprio investidor Não é isso não eh tem duas coisas não eu eu tô falando o o cálculo do do W do OC é por parte do Poder concedente Ah tá o poder concedente que calcula o investidor vai descontar o fluxo de caixa por pelo qu quem me ajuda ah ok tá joia pelo capm tá bom ok co não perit professor não existe nenhuma instituição que calcula pros principais Setores não esse Walk não a hoje as agências reguladoras calcula ntt calcula na calcula Ant calcula e tem uma metodolog que foi colocada

pela ceai do do Ministério da economia isso é de âmbito nacional então calculam né eu tenho algumas ressalvas da última da última da última orientação da última resolução da seai que fala algumas coisas aí que eu que eu tenho eu acho que merecia uma reflexão melhor mas existe uma metodologia hoje no Brasil Que calcula inclusive eh antes era calculado ser uma metodologia eh uniforme quando eu estava no TCU a gente F fez uma proposta o TCU acatou de ter uma metodologia eh eh o Brasil adotar uma metodologia para todos os setores né a mesma metodologia

é claro que vai dar diferente para todos os setores né porque são diferentes mas a metodologia do WC no Brasil de âmbito Federal é unificada viu Mila OK obrigada o Beta é um indicador de risco de ações E carteiras de investimentos comparativamente a uma determinada base essa base pode ser a B3 cujo Beta é igual a 1 se o Beta de uma ação for igual a dois ela é duas vezes mais arriscada que o índice B3 Ou seja eu tenho eu tenho eu vou calcular o Beta se eu tenho um retorno um e essa ação

tá me retornando dobro da Média significa você saí é básico quanto mais risco maior retorno mas também pode ser maior Prejuízo maior é o risco que você corre então é normal isso né então e se ela e ou seja se a B3 subir 1% tende a subir 2% e vice Vera já se se cair 1% tende a cair 2% então então assim o que que eu quero pegar e e e e passar para vocês agora vocês estão vendo a planilha em Excel eu quero passar para vocês que o fluxo de caixo é composto inicialmente por

uma demanda o principal estudo é a demanda porque a demanda ela vai ter que Suportar todo o restante ela vai ter que dar conta dos impostos dos custos operacionais das despesas administrativas dos investimentos de tudo então a demanda tem que ser muito bem muito bem eh calculada muito bem projetada então a demanda a demanda multiplicada por uma tarifa vai me dar a receita e aí eu vou entrar numa demonstração do resultado do exercício que é aquela dre contábil simples onde da receita eu tiro os tributos para Chegar receita líquida eu tiro os custos despesas administrativas

depreciações e demais custos para ter o lucro antes do imposto de renda e e ti tiro calculo Imposto de Renda contribuição social e tem um lucro líquido o objetivo aqui é alcançar o lucro líquido alcançado o Luco líquido eu vou provavelmente para o resultado financeiro que é o fluxo de caixa a principal entrada no fluxo de caixa é o lucro líquido depois eu reverto a depreciação que eu joguei em Cima para poder calcular a base do Imposto de Renda se for um fluxo de caixa alavancado eu coloco os empréstimos se não for eu não coloco

os empréstimos E aí tem esse finalzinho que eu vou fazer aqui para vocês então esse valor que eu achei aqui é um valor que tá sendo Projetada A moedas constantes e aí vem aquele conceito básico primário que eu falei para vocês que é o Coração que é o inicial de uma projeção do equilíbrio econômico financeiro da ppp e de concessões que o dinheiro varia o valor do dinheiro varia com o tempo então R 100 hoje é diferente de R 100 daqui a 1 ano e r$ 1 hoje é diferente de R 100 daqui a 3

4 5 anos o dinheiro varia com o valor do com com o tempo porque se eu tivesse se eu tiver por exemplo assim igual um colega colocou na primeira aula de repente eu tenho uma perspectiva de investimentos Que eu não preciso de r$ 1 hoje eh eh eu tenho R 100 para receber daqui aá um ano e se eu receber 80 hoje eu consigo trabalhar com esses 80 que daqui a 1 ano eu vou ter 12 120 Então para mim vale mais 80 hoje do que 100 daqui a 1 ano ou imagina que eu tenho

uma dívida alta eu tô pagando juros altos então eu prefiro ter 80 hoje e amortizar essa dívida do que esperar daqui a daqui a a um ano e ter 100 e não conseguir Amortizar toda dívida então isso daí é uma é uma variação então eu vou ter que descontar esse esses resultados do fluxo de caixa livre aqui eu vou ter que descontar ele a uma taxa uma taxa que vai calcular de fora do fluxo de caixa que é uma taxa exógena que é o custo de oportunidade que é o Walk que é o wcc então

eu calculo o wcc tá vendo ele é um valor o8 ele poderia ser um Valor 10% se eu mudar para 10% muda tudo você vê que o vpl muda Olha o vpl a 88% era 375 375 milhões a partir do momento que eu coloco 10 ele passa a ser de 164 milhões Olha a diferença que dá esse 10 é o cálculo que eu faço da variável E aí eu vou descontar Eu vou descontar todo o fluxo de caixa descontei todo o fluxo de caixa eu vou ter um vpl Então esse vpl ele é uma saída

desse Projeto por quê Porque a soma de todos esses resultados aqui ó já valor presente a soma desse resultado Então esse vpl é is aqui E esse vpl de 164 me dá um excesso de lucratividade que esse fluxo de caixa que esse projeto tá me dando e como eu eu eu eu tenho que pegar e repassar eu não posso dar para iniciativa privada mais uma uma rentabilidade maior do que seja justa por isso que a gente fala em remuneração justa eu tenho Que extrair esse valor aqui eu tenho que extrair esse valor e o que

que é uma remuneração justa é o wsc aquele que eu acabei de passar para vocês ele é a remuneração justa ele remunera tudo então então esse daqui esse valor aqui eu tenho que extrair se for eu posso extrair por meio de uma concessão com o critério de maior valor de outorga acima de 164 milhões ou eu posso trabalhar com isso aqui para poder trabalhar com menor tarifa nesses 10% eu Posso chegar aqui e falar que vem aqui ó em dados no Excel teste atingir meta coloco sempre para zero porque quando eu zero eu igualo a

ti ao WC E aí eu vou variar o valor de tarifa que tava r$ 6 e ela passa 5,42 e vai caindo assim por diante desde tá passa até a 0,9 E aí eu tenho isso aqui a mesma coisa eu equilibrei e aqui eu posso trabalhar com menor tarifa se esse projeto tem uma taxa de Retorno o retorno do projeto e esse retorno é calculado olha aqui dá para visualizar todinho quando o o WC é calculado ao ano tô des contando ao ano cada ano eu desconto essa taxa agora a tir não a tir olha

aqui a fórmula da tir ó ela tá pegando na Tir do e81 ao AC e81 tá aqui ó e81 tá aqui então a tir eh a ti do projeto ela tá ela a ti do projeto ela tá me dando aqui ela tá me dando uma condição de que de que eh não é o ano é O final do projeto Veja só o que que acontece gente eu tenho prejuízo no primeiro ano então a ti aqui não é positiva eu não tem rentabilidade nenhuma no ano não tem rentabilidade nenhuma terceiro ano sem rentabilidade eu vou começar

a ter rentabilidade no sétimo ano então tir não tir não é um valor médio não é a taxa de juros Média a ti eu só vou conseguir no obter ela no 25º Ano Professor licença eh eu como investidor Eu trocaria aí o o wac pelo capm e simular com ele para saber a viabilidade que eu desejo não você como investidor você faria um fluxo de caixa um pouco diferente desse O que que você faria você colocaria você colocaria os seus financiamentos aqui ó você colocaria os seus você colocaria aqui eh os eh você colocaria nesse

fluxo de caixa aqui deixa eu só aumentar aqui para vocês Verem você como investidor você colocaria aqui ó o empréstimo a você vai eu vou conseguir esse empréstimo de 30% ou 40% não o valor médio do setor você vai falar assim às vezes você consegue até 80% eu sou Empresa Espanhola lá na Espanha tá sobrando dinheiro eu chego lá e falo o seguinte eu quero financiar is aqui ele vai te dar 90% você tá alavancando seu negócio 90% Isso é uma particularidade sua então Você vai conseguir concorrer aqui a muito mais a muito mais eh

com muito mais competitividade então que você vai colocar o empréstimo você vai conseguir e aqui você vai colocar o tempo de carência e depois a amortização dos empréstimos você vai colocar essa parte todinha e aí quando você for descontar esse fluxo de caixa você não vai descontar você você você não vai você vai descontar pelo capm pelo custo pelo pelo capm mas não o capm calculado igual Que eu passei para vocês porque cada investidor já tem o seu capm aquele capm que eu calculei é um capm médio ainda por quê Porque eu tô usando valores

médios ainda então se eu utilizar aquele CPM eu vou ter o o retorno do acionista também da Ótica do poder público viu porque o poder público ele vai jogar ali as coisas verdadeiras dele ele não vai jogar nada médio ele não vai jogar nenhum valor médio ele vai jogar quanto que ele quer pro capital dele quanto que Ele quer de retorno E aí vai e aí não é um valor médio Eu por exemplo assim eu posso até falar o seguinte assim eu sou um acionista eu tenho dinheiro sobrando tenho dinheiro sobrando tem recurso sobrando eu

não tenho onde investir Quero investir aqui então eu quero financiar tudo isso com capital próprio e eu vou fazer uma loucura que meu capital próprio vai ser menor do que o capital de terceiro é o dinheiro é Dele então pode fazer um absurdo eu tô falando no extremo viu isso daí é uma coisa que direr para vocês que é quase impossível de acontecer mas no extremo poderia fazer isso então ele tem o valor ele ele vai descontar pelo capn eu só quero deixar claro que não é o CPM calculado é o c cm dele mesmo

ele não precisa calcular com valores médios ele já tem o cm dele ele vai pedir pro pessoal da Finanças dele calcular o cm propor para ele e ele vai Pegar e vai bater o martelo ele poderia calcular o Walk dele também professor é não o Walk o Walk não tem sentido dele calcular porque o Walk é um valor médio ele nunca vai calcular um valor médio ele porque o Walk que que é o Walk o Walk você coloca alavanca o Walk ele ele ele tem alavancagem financeira quando eu pondero quantos porcent de capital de terceiros

quantos porcent de capital próprio eu tô eu tô fazendo alavancagem Financeira no OC alavancagem Financeira média e aqui ele não vai colocar alavancagem financeira média ele vai ele vai utilizar essas linhas aqui ó juros empréstimos e e amotização dos empréstimos ele vai colocar na onde que ele vai conseguir o empréstimo Professor sim eh uma uma pergunta assim eh um pouco de questões de momento de lançamento de projetos né Eh esses todos esses projetos o senhor mesmo estava dizendo eles têm uma Maturação eh grande de preparação até ser lançado ser colocado ao mercado né Principalmente se

tiver uma engenharia pesada quanto mais pesada a engenharia mais alguma coisa regulatória mais mais tempo leva e e vamos o projeto vai tramitando e tu tem uma questão de macroeconomia ou como a gente teve aqui em termos de Brasil assim de um um p de Seli muito alto uma instabilidade de bolsa todas essas questões que mergem com o mercado Financeiro isso obviamente quando a gente calcula eh uma o momento que tu calcula eh o o e calcula Toda A modelagem financeira ele tem um impacto porque eu posso estar trabalhando com médias muito altas né ou

com Eh vamos dizer coeficiente de retorno dos investidores muito altos e eh o que pode transformar eventualmente uma concessão numa ppp ou tu tomar até uma decisão de não lançar e ag aguardar um pouco para lançar isso né como é que o senhor vê Essa questão e a atualidade do plano financeiro perto do lançamento perfeito Boa pergunta Marcelo muito boa pergunta então primeira coisa eh como é que você calcula eh essas para fazer as projeções você nunca utiliza o momento atual você não utiliza você porque o momento atual é um ponto só então você utiliza

eh uma média histórica geralmente a gente utiliza a médica história eh a média a a a a média decenal histórica Então você pega 10 anos para trás e calcula uma Média eh e e eventualmente Você pode tirar os outlines né os pontos que estão bem fora da curva que estão fora e aí né E você busca uma distribuição normal dos pontos que é uma metodologia eh estatística para você poder fazer a projeção então geralmente você faz isso eh e já que faz isso daqui por quê Porque a suposição que em 10 anos você vai ter

e a economia se comportando com esse viés de subir e descer mais ou menos igual porque a longo prazo eh a Longo prazo há uma convergência eh estatística dessas dessas projeções então Eh isso daí você faz e no tribunal de contas da União existe já jurisprudência acordam na realidade já existe uma J impudência bastante forçada inclusive está na instrução normativa número 81 do Tribunal de Contas que esses estudos não podem estar defasados mais de 18 meses tranquilo Marcelo obrigado tá certo eu tô fazendo Uma instrução normativa para umado tribunal que eu coloquei 18 meses já

na instrução normativa tranquila aí gente boa viagem para você um bom retorno que a gente nem viu né e alguém tá com o microfone aberto eu não consigo ver aqui quem que é senão fecha Mas vamos lá então duas vezes você vai passar então então a gente vai voltar agora apareceu aí O apareceu estudo de viabilidade técnica econômico financeira então agora a gente vai passar de forma um pouco mais rápida sobre os estudos Porque a gente já falou muito sobre os estudos então aqui eu vou dar pincelada só em algumas coisas então aqui por exemplo

assim eh a tarifa do serviço público ou de uma ppp patrocinada ela ela ela tá dentro de um ciclo do projeto Ou seja você faz o estudo de viabilidade Define um valor parâmetro de Tarifa Você joga esse projeto para uma competição com certame licitatório havendo concorrência nesse certão licitatório o valor da tarifa vai mudar Vai ser menor aí você começa a execução do contrato adjudica o objeto a a um parceiro privado você começa a executar Esse contrato e vai ocorrer alguns fatos que podem vir a desequilibrar esse contrato durante sua execução e que vai interferir

também no valor da tarifa E então em todo o processo Regulatório a tarifa sofre sofre alterações e isso é normal quando Você projeta um fluxo de caixa na hora que você vai fazer a licitação quando eu poder concedente quando eu estou querendo projetar uma ppp uma concessão eu faço um fluxo de caixa da seguinte forma Olha eu faço fluxo de caixa que vai ter investimentos no início e depois vai ter valores positivos depois para eu recuperar esse investimento e de uma rentabilidade mas isso aqui é uma Projeção na realidade o fluxo de caixa real é

diferente eu coloquei aqui de forma diferente Ou seja eu começo a ter retorno em 2 anos já no no ano 2027 eu vou ser obrigado a fazer outro investimento que não estava sendo previsto e que vai demandar para m outra coisa eu posso ter um retorno maior e menor então a previsão e a realidade são diferentes não tem dúvida nenhuma por mais que a gente seja bom por mais que a Gente seja seja tenta fazer uma coisa mais robusta a gente não garante e não tem como garantir que a realidade a execução do contrato vai

ser igual aquela previsão em termos de demanda em termos de custos em termos de investimentos por isso que eu falei que o fluxo de caixa é uma aposta se é uma aposta Então você tem que pegar e tentar fazer com que você consiga ter mais coerência mais robustez eu já tive mais ou Menos uns três processo de consultoria que eu peguei que quando eu avaliei o projeto e falei das fragilidad do projeto o investidor não quis investir não quis investir investidor sério não vai entrar em coisas que não estão bem cuidadas bem bem bem bem

fortalecidas por mais que a gente tenha uma competência muito grande e eu falo porque eu participei no programa de parcerias e investimento nós tínhamos uma equipe fantástica e ainda tem uma Equipe nota 1000 por mais que tenha pessoas competentes lá por mais que tenha pessoas competentes n as agências reguladoras nos Ministérios setoriais a iniciativa privada contrata também consultores de excelência que vão olhar e vão ver a fragilidade para poder apontar oportunidades para eles dar ágil oportunidade para eles poder alavancar ou apontar fragilidades que falam o seguinte olha não entra aqui não é claro Que eles

podem entrar mas eles a gente pega às vezes é para poder fazer uma avaliação do do cenário Então os investidores sério mesmo Eles olham isso daí então a previsão é diferente da realidade agora a expectativa de diferença deve ser tratada na locação de risco ou seja se se houver diferença já que eu sei que vai haver diferença se houver diferença quando materializar o que que é que eu devo fazer E aí sim é o Primeiro Insight para vocês construir a matriz de risco então a matriz de risco não pode ser um copia e cola não

a matriz de risco tá vinculada a cada projeto Ah mas aquele projeto é de saneamento esse também é de saneamento tudo bem mas aquele projeto de saneamento é diferente às vezes já tinha mais investimento ou tinha menos investimento Ou precisava fazer investimento em outra coisa que esse projeto não precisa e os riscos são Diferentes esse projeto precisa financiar muita coisa que é em moeda estrangeira em dólar E aí o risco cambial vai ser um peso prepoderante aquele outro não tinha ah mas os dois é de saneamento Professor Então os dois eu posso usar não pode

a matriz de risco tem que ser construída para o projeto um dos maiores erros que a gente tem hoje perpetuando durante a execução contratual tal de copia e cola eu pego um projeto que já foi feito de rodovia e Tento trazer tudo não funciona não funciona isso aqui não é uma máquina de ficar replicando a gente tem que estudar por isso que é muit disciplinar para você fazer um projeto Então você tem que fazer essa locação de risco dessas diferenças possíveis diferenças você tem que fazer essa locação de risco de possíveis diferença de uma forma

muito muito eficiente e você tem que falar assim ó isess aqui é da é é é é é do é Do Poder coincidente ess aqui é da concessionária E você tem que fazer buscando alocar esses riscos para aquele que tem aquela parte do contrato poder concedente ou con poder concedente ou concessionário que tem melhor condições de evitá-los de mitigá-los e Menor curso de processo regulatório veja só a o licenciamento ambiental vamos pegar licenciamento ambiental eu eu eu tenho que pegar e fazer uma Rodovia vou fazer Qualquer ativo qualquer ativo um saneamento uma área de saneamento

eu vou fazer um um um projeto de tratamento de resídos sólidos e eu tenho uma área lá que eu tenho que buscar o licenciamento ambiental é melhor eu alocar para o poder cons idente ou alocar para iniciativa privada vamos fazer só esse exercício em tese não não tô tratando de nenhum caso concreto poder concedente em tese pro poder concedente Por que então Mateus porque o poder concedente tem Unos acessos melhores para para para conseguir essa Superar Essa burocracia dele mesmo né perfeito Mateus O Poder concedente ele vai falar com outro órgão público então ele consegue

falar com esse órgão público melhor mais rápido e ele tem um e ele tem um incentivo Qual que é o incentivo que ele tem de buscar esse licenciamento ambiental o mais rápido possível porque quanto mais rápido Possível que ele buscar esse reamento ambiental o a concessionária vai poder fazer esse investimento agora olha o lado da concessionária Primeiro ela é entidade privada ela para conversar com o poder conciente ela vai ter que conversar com como qualquer outra entidade privada Então ela tem uma dificuldade maior e mais ainda Cecília ela tem incentivo a retardar isso mesmo que

Inconscientemente Porque quanto mais ela demorar o licenciamento ambiental ela não vai aportar os investimentos dela então ela vai retardar o plano de investimento dela e a culpa não vai ser dela a culpa vai ser do poder concedente que não liberou o licenciamento ambiental e aí se for uma concessão de rodovias por exemplo ela começa a Gerar pedágio e depois ela vai poder desde utilizar capital próprio ela vai começar A utilizar capital gerado pela própria pelo próprio projeto para poder amortizar os investimentos então ela tem incentivo a retardar e o poder concedente não tem então é

melhor alocar aí quando você aloca para o poder concedente não significa significa que o poder concedente vai ter que pagar todas as despesas de recuperação do passivo ambiental ou o pagamento das medidas mitigadoras que vão vir para compensar a Questão ambiental você pode colocar e deve colocar no fluxo de caixa uma linha e aí a concessionária que vai pagar isso tudo e isso Professor depende é muito relativo né porque se nós tivermos por exemplo um uma concessão de um município em que a o empreendimento precisa serado pelo por um órgão do governo estadual na prática

Isso não funciona bem assim não é sempre uma dificuldade tremenda eh sobretudo Quando se tratam eh de de entidades federativas diversas né no caso Município e Estado é pelo menos o que a gente tem experimentado aqui no Rio Grande do Norte né uma dificuldade tremenda mesmo o poder concedente sendo um município vamos dizer assim buscando o licenciamento ambiental através do órgão Estadual é quase tão difícil quanto o privado buscar essa é a nossa experiência aqui pelo menos que a gente tem percebido perfeito Henrique eu falei Em tese mas mesmo assim e eu ainda colocaria pelo

poder concedente por quê Porque se o poder concedente eh atrasou você sabe que ele evitou todos os esforços para tentar cumprir o cronograma de investimento se o privado atrasou você nunca vai saber se ele se ele dou todos os expostos estô falando principalmente na Ótica do controle na Ótica de quem vai cobrar das agências reguladoras porque vai quando o privado tá lá você Nunca sabe se ele evitou todos os esforços porque ele não tem esse incentivo Mas concordo com você que às vezes você tem essas questões essas questões e você Eu vi que tem muita

gente da área de saneamento eh quando começou essa questão das construções de saneamento foi eu que comecei lá no PPI comecei as discursões e e uma das coisas que eu queria era que que a a Ana funcionasse como uma agência reguladora eh Federal eh e pudesse também fazer Efetivar se se se alguns municípios que não tivessem agência reguladora poderia aderir alguma coisa eu tinha um papel mais amplo para Ana eh e também eu eu eu não deixaria para o a a as bacias E aí eu não vou entrar em detalhe não porque nem todo mundo

da área de de saneamento mas também eh quando eu o setor de de aero de infraestrutura aeroportuária a gente foi foi fazendo as concessões de uns aeroportos depois a gente foi vendo que A Infraero foi ficando com aeroportos que realmente não estavam rentáveis Então ela ia ficar com mico Se você fosse privatizar conser todos os aeroportos rentáveis E aí a gente começou a fazer por lote fazer fazer por regiões e aí foi assim que foi feito por Recife foi feito eh em em em blocos fazendo as as concessões em blocos a mesma coisa eu deixei

deixaria que o poder público a união definisse os blocos porque a definição dos blocos é Muito complicado pro parte de aderencia né quem tá trabalhando ar de saneamento sabe exatamente por questões que às vezes um município com outro não são de partidos diferente tem interesses diferente Às vezes o município é superavitário E aí quer fazer uma concessão para ter valor de outorga de de subsidiar outro município que tá do do lado e etc a gente sabe que tem essas questões mesmo viu Henrique então Eh Quais são as estimativas que a gente vai Fazer Estimativa de

demanda nós vamos fazer um estudo de demanda eu vou pegar e vou fazer uma Estimativa de demanda uma estimativa de cursos operacionais eu vou ter que levar em consideração o que eu considerar de avanços tecnológicos na operação daquele ativo estimativas de investimento eh em capex projetos de engenharias as questões ambientais bem como os cursos de medidas mitigadoras condições de financiamento Desapropriações futuras exigências ou alterações modificações de projetos Por parte dos entes públicos principalmente aqueles que são afetados diretamente pelo ativo que está sendo concedido eh o valor da conta prestação pública se for no caso de

uma parceria privada e não da concessão então Eh Professor só uma perguntinha rapidão e eu poderia colocar no fluxo de caixa também alguma algum item que tem uma probabilidade de acontecer positiva ou entra na matriz de Risco também não Como assim me explica assim materializa tem uma tem uma uma receita pode acontecer ou não Sim eu coloco no fluxo de caixa com a probabilidade Ou nem não inclui não não não inclui não Aí você coloca num cláusula contratual que caso ela vinha a ocorrer você vai ter um reequilíbrio não financeiro do contrato exemplo disso as

receitas acessórias a lei 8987 prevê receitas acessórios por exemplo numa Rodovia numa rodia eu tenho Uma Rodovia e você pode passar um cabo de fibra ótica do lado da rodovia ali Você pode ter algumas coisas então não coloca aquela receita porque até mesmo se você já tiver uma exploração você pode pode encerrar aquele contrato você deu viabilidade ao contrato vai ter 834 o que que eu coloco o que que eu coloco no fluxo de caixa seria a questão do das receitas comerciais na lei 8987 não existe receitas comerciais mas existe uma deliberação do tribunal que

No caso dos aeroportos essas eh as receitas acessórias pela relevâncias que elas têm foi denominadas receitas comerciais Tranquilo então os estudos de viabilidade os evt né serão construídos com base já falei para vocês premissas Claras objetivas suficientemente adequadas e está na resolução número um do PPI para garantir a robustez e a consistência dos modelos além de considerar a complexidade e as Particularidades de cada projeto então o fluxo de caixa é um retrato em determinado momento da expectativa de viabilidade rentabilidade e sucesso do projeto por isso quando tem um desequilíbrio de um fato que não estava

previsto no fluxo de caixa durante a execução do contrato você não pode utilizar o fluxo de caixa do projeto original você vai te vai utilizar um outro tipo de fluxo de caixa Que a gente chama de fluxo de caixa Marginal que é do evento que desequilibrou nós vamos ver isso daqui H pouco então ele é composto por estimativas de rubricas que podem ou não vir a se realizar se materializar por isso é importante a elaboração consistente da Matriz de repartição de riscos com o fito de ar controvérsias administrativas ou judiciais durante a execução do contrato

você vai buscar estabilidade regulatória é claro que Aqui eu tô dando um tiro no meu pé porque hoje eu sou consultor quanto mais divergência quanto mais controvérsia tiver mais eu sou chamado para trabalhar né então mas a gente tem que falar que a tem que elaborar Esses contratos da melhor forma possível eu tenho certeza que por mais que a gente elabora da melhor forma possível vai ter ainda muito trabalho pra gente poder fazer Professor só and ali Quando o senhor fala na na matriz e e nesses Eh nessas estimativas que podem ou não acontecer eu

posso no mesmo item Eu posso também dividir um pedaço para cada uma né posso assim para para para manter mais estável para não pesar muito de um lado do outro eu posso 50% para um 50% para outro 25 75 enfim posso trabalhar algumas coisas assim casos mais que a gente conheça melhor né pode mas só que você tem que você você não pode fazer Uma arbitrariedade nessa escolha da faixa você tem que fazer um um um valor eh uma escolha que seja fundamentada Tecnicamente por exemplo assim eu eu eu eu posso pegar ter uma faixa

de demanda o risco demanda aí eu falo assim esse risco demanda assim aí você vai calcular o seguinte qual que é a faixa você vai calcular Qual que é o mínimo o mínimo teórico de rentabilidade que que a concessionária consiga ter uma viabilidade uma suficiência para poder Existir para continuar prestando de serviço Então você fala o seguinte eu posso pegar e ela pode absorver no máximo sem dar inviabilidade Econômica sem dar inviabilidade sustentabilidade Econômica financeira de execução do contrato ela pode perder 20% então ela pode então absorver 20% eu posso ter uma faixa de demanda

de 20% para baixo aí você vai falar assim então já que ela tem 20% para baixo ela pode ter 20% para cima também aí já não não Fica não fica uma coisa muito muito técnica por quê Porque como existe uma simetria de informação e uma simetria de gestão porque a concessionar tá dando dentro do ativo ela tem muito mais recursos de controlar essa demanda do que o poder público então a faixa para cima tem que ser menor Então ela absorve maior risco Então ela absorve 20% de risco quer dizer até se o tráfego cair até

80% projetado ela absorve e até 10% por exemplo tô chutando também até 10% Ela absorve e acima de 10% ela compartilha com o usuário para mocidade tarifária por que que a faixa não é assim porque existe uma simetria de informação tranquilo mas isso daí a gente faz uma uma uma um um teste estatístico para poder chegar disso daí dá para fazer OB obrigado então Eh ele também orienta os investidores na formulação de suas propostas já falei isso mesmo não sendo vinculante o fluxo De caixa não é vinculante o fluxo de caixa fornece ao poder con

ao controle externo aos tribunais de contas às agências reguladoras e entes reguladores aos investidores os parâmetros de viabilidade do projeto somente quando constar do fluxo de caixa para somente quando constar do fluxo de caixa Para viabilizar o projeto sobretudo quantas rubricas que acompanh a receita Total Foi o que eu falei para vocês tudo que vocês coloca lá de receita ou que vai Viabilizar o projeto como financiamento operacional e acessórios ou comercial em raros casos as condições sub der viabilidade vai viabilizar o projeto proo Então se se vocês coloca receita comercial do aeroporto de estacionamento de

lanchonete de daquele do free aqueles negócios todinho tem que disponibilizar para ele explorar porque ele levou isso em consideração se você não colocou a partir do momento que ele explora aí tem Que ter Mocidade tarifária tem que tem que abater a rentabilidade dele então o objetivo do fluxo de caixa tem por objetivo prover aos usuários das demonstrações financeiras com informações relevantes sobre os pagamentos e recebimentos em dinheiro P falando que é caixa de uma empresa ocorridos durante um determinado período 20 25 30 anos a demonstração do fluxo de caixa divide em três categorias basicamente eu

vou demonstrar as Atividades de operação da empresa as atividades de investimento e as atividades de financiamento do projeto o fluxo de caixa livre é gerado pelo empreendimento após a dedução dos impostos investimentos permanentes e variações esperadas no capital circulante foi o que eu demonstrei para vocês e aqui é só uma uma forma gráfica daquele fluxo de caixa que eu acabei de falar para vocês que eu mostrei para vocês em Excel e a gente trabalhou Perfeito você vai ter entradas Quais são as entradas é o Luco líquido de é calculado pela dre depreciação mais empréstimo se

for um fluxo caixa alavancado o as saídas são os investimentos a matização dos empréstimos se for um fluxo de caixa levantada você vai ter o fluxo de caixa livre que você é diminuída diminuição a a subtração da subtração você tem as entradas subtrai as saídas você desconta o fluxo de caixa livre pelo wac ano a Ano e quando você soma esse fluxo de caixa livre descontado você tem um vpl E aí você tem a ti do projeto Tranquilo então aqui novamente aquele gráfico eu já fiz com vocês na primeira aula primeira não primeira segunda aula

se terça-feira aquele gráfico mesmo gráfico eu fiz aquele gráfico pra gente começar a estudar e agora aí esse gráfico Fecha essa outra parte então a dre é um resumo ordenado de receitas E Aí eu vou e vou tirando as despesas de uma entidade em determinado período geralmente é 12 meses sua apresentação faz de forma vertical e as despesas vão reduzindo as receitas ou seja a receita ela que vai dar conta de todas as despesas impostos seja eh de todas a a as saídas no Caixa o resultado dessa operação corresponde o lucro prejuízo da enti e

o valor do resultado anterior lucro líquido ou prejuízo é a principal Entrada no fluxo de caixa e aqui tá o fluxo de caixa novamente novamente então não entra os empréstimos amortização eh o fluxo de caixa desalavancado o desalavancado é do poder público do Poder concedente não entra os empréstimos a amortização dos empréstimos e nem o serviço da dívida se entrar ele ajudou da re abilidade E aí o Marcelo vai ter que de uma forma ou Outra tentar garantir esse empréstimo serve para o poder concedente aferir a viabilidade do projeto de concessão de PPP de forma

neutra por quê Porque a iniciativa privada vai fazer o fluxo de caixa dela que é diferente do Poder concedente por isso que vai dar agem desag e às vezes ninguém vai acudir nós tivemos agora a concessão na semana passada que não teve nenhum interessado Qual foi da Rodovia 381 a BR 381 em Minas Gerais no foi Tem um colega do PPI Não tem um colega do PPI aqui sim sou eu aldaberto Diego Oi Diego tudo bem eh vocês trabalharam nessa concessão a gente trabalhou sim eh nesses projetos rodoviários o ministério costuma ter uma postura mais

ativa sabe Uhum em comparação aos outros projetos então eles que encabeçaram mas a gente participou sim do diálogo e enfim perfeito aí vários outros encontros que tiveram né É nós tivemos aí a terceira ou quarta vez Salvo engano que o que que Fracassa o projeto de licitação então aí Existe algum problema que a gente tem que que que verificar seja seja a tir desse projeto seja a a forma de estruturação seja o o payback seja o valor dos investimentos Ou seja a locação de risco de demanda de investimento é alguma coisa porque eh um projeto

que você lança de rodovias é de três quatro vezes no mercado e não acude interessados a gente tem que parar para pensar o que que tá acontecendo né então Eh Esse daí é um ponto que a gente a gente tem que levar então eh não leva em consideração alguma vantagem financeira de um determinado licitante é um fluxo referencial e não real pois não considera efetivamente os empréstimos sua amortização e o serviço da dívida somente considera alavancagem pelo wac que eu falei para vocês que tem efeito pontual na concessão ou seja não reflete o montante e

nem o cronograma de investimento isso acontece porque os Empréstimos geralmente em quase todos os casos são riscos do Futuro concessionário conforme disposto no artigo 31 da Lei 8987 onde fala que cabe ao concessionário captar aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à prestação dos serviços já o fluxo de caixa alavancado tá aqui ó entra os empréstimos amortização dos empréstimos serviço da dívida serve para o investidor aferir a viabilidade do projeto quando Apresentado pelo poder conedo da licitação continua sendo um fluxo de caixa referencial no entanto muito mais próximo do Real pois considera efetivamente os empréstimos

sua amortização serviço geralmente não é apresentado pelo poder concedente da licitação quando apresentado geralmente serve apenas para demonstrar que o projeto é financiável Nas condições de mercado ou seja sem subsídio financeiro taxa subsidiadas aí na aa da licitação Você fala esse é o fluxo cx alavancado e fala assim eu tô apresentando o flux caixa desalavancado para provar que o projeto é financiável mas ele não vincula agora se vocês apresentarem o projeto o projeto que vai que vai dar o parâmetro da licitação a tarifa básica o valor de outorga com o financiamento aí vincula na minha

opinião porque estruturou caso a viabilidade do projeto necessariamente se deve à contratação de Empréstimos em condições subsidiadas é Claro porque se não for em condições subsidiadas não tem porque você colocar lá né não tem sentido nenhum né taxas menores do que a praticada do mercado o projeto é inviável do ponto de vista da iniciativa privada mesmo que viável no fluxo de caixa desalavancado então você pode fazer isso aqui eh nesse caso a licitação tende a ser Deserta A não ser que o poder concedente viabilize A todos os Players aí ele não pode escolher um Player

determinado e falar assim ó se ganhar fulano de tal eu vou dar financiamento mas se ganhar o ciclan eu não vou dar financiamento não pode fazer isso não pode ser determinado não pode ser a determinado visitante condições especiais de financiamento por algum banco público nds Banco do Brasil Caixa no ano Federal e poderia ser qualquer outro banco que eu outra fonte de Financiamento que eu coloquei aqui agindo dessa forma o projeto de concessão não apresenta aut sustentabilidade ou seja passa a ser de fato uma parceria pro o privado se não tiver financi abilidade mesmo que

ainda seja denominada uma concessão pois precisaria necessariamente de subsídio do poder concedente para ser viável então isso aqui é uma coisa que eu escrevo que eu coloquei aqui mas que vocês não precisam eh concordar não né Porque eu defendo que a partir do momento que você dá taxa subsidiada você tá dando um benefício você tá ajudando você tá Você tá dando de certa forma uma contrapartida para o o o concessionário Então você se assemelha se uma ppp e como a contraprestação é obrigatória então é obrigatória também esse financiamento porque você tá subsidiando Você tá saindo

sessão e tá indo para ppp porque se você tirar as Condições de financiamento subsidiada o projeto não fica de pé ele vai dar um vpl negativo é só tirar as condições de financiamento que ele dá um vpl negativo vpl negativo é ppp Então vamos fazer a estimativa da demanda da receita gente é coisa mais simples você fazer a estimativa da demanda é a quantidade de usuários de uma concessão de PPP número de passageiros que vai pegar o metrô e você Estima o crescimento dessa demanda Olha o número de passageiros que vai pegar o metrô você

pode pegar lá o crescimento da cidade você pode o crescimento populacional eh eh alguma alguma proxy que explica que melhor explica que tem alto correlação com as pessoas que buscam o transporte de metrô se for uma rodovia a mesma coisa vocês vão buscar lá uma prox que vai explicar o crescimento de tráfego na rodovia geralmente é o PIB aí você tá Fazendo a rodovia nova DUT rodovia entre São Paulo e Rio de Janeiro você vai que PIB que você vai utilizar e PIB me ajuda aqui eu já tô falando que vai ser o PIP Vamos

lá gente eu quero a ajuda de alguém sim Gaba Eu tô fazendo uma concessão de uma rodovia que liga Rio de Janeiro a São Paulo que PIB que eu vou utilizar para poder projetar o crescimento da demanda eu eu é o produto interno bruto Né Hein eu disse que você tem que ter o o produto interno bruto É sim eu vou utizar o PIB da onde o PIB do Brasil hã sim sim é do do serviço público Então vamos ver eu vou utilizar se eu utilizar o PIB do Brasil o PIB do Brasil é a

média de crescimento do Brasil como um todo tá levando em consideração a região Nordeste a região sul a região centroeste a região sudeste todo mundo A gente sabe que São Paulo e querendo ou não querendo mas Rio de Janeiro nesse eixo aí ele tem um crescimento ele tem um PIB maior do que a média então sear o PIB do Brasil eu tô subestimando o crescimento então S profor da região Sudeste ou PIB médio entre São Paulo e Rio de Janeiro sim porque o que nós vimos aí portanto é que a redução de investimento eh público

porque é preciso ter 2.34 do investimento público brasileiro Do produto Inter bruto em relação ao investimento público né E hoje se hoje se vê 0.34 significa que temos 25 bilhões de Franc 25 bilhões de reais no investimento público que que fez com que portanto como você tem uma federação estados e municípios é preciso refletir dentro desse conceito para ver como pode se partilar perfeito então V vamos Vamos considerar o PIB da região Tranquilo Isso para vocês então vai vai vai projetar O saneamento O saneamento o o PIB é melhor prox para projetar O saneamento depende

depende digamos assim da complexidade porque é por isso que justamente eh temos ppps e concessões para poder aliviar ou tanto eh ajudar na na insuficiência né perfeito perfeito então assim a gente tem que olhar com muita passô Qual que é a melhor prox que explica o crescimento da demanda passageiros veículos Saneamento e iluminação pública uma série de coisas isso tem que ser bastante eh eh estudado igual por exemplo assim eh eu eu peguei aí um pouco tempo atrás um projeto eh de saneamento onde a prox paraar os investimentos foi é o sinap o sinap a

gente sabe que é o sinap da caixa é feito para obras e de construção civil Qual que é a correlação dos investimentos em saneamento com obras de Construção civil de apartamento e casa existe acordo do tribunal fala que não tem correlação nenhuma que não é uma variável explicativa Então a gente tem que buscar a melhor variável em qualquer uma das projeções esse ponto eu quero alertar para vocês então não existe receita de bolo mas tem que buscar o melhor e tem que justificar porque que você estão utilizando aquela proxy então estimativa do nível de preço

ppp administrativo da Tarifa da concessão do serviço a ser considerado para capacidade de pagamento dos usuários uma outra coisa quando você vai eh projetar A receita você também tem que ter uma Estimativa de preço por quê Porque vai falar não adianta pegar e falar que esse projeto é viável com uma tarifa de r$ 2 para passageiro porque não vai ter ninguém ninguém vai entrar na demanda com r$ 2 Adriano Então tem que ver quanto que é a tarifa de ôni que a população aguenta Pagar sem prejudicar a demanda é r$ 4 é R 5 então

é esse é o valor da tarifa então a receita vai ser demanda multiplicado pela tarifa então agora uma coisa que é importante que eu é é um erro que eu vejo em várias projeções várias projeções a demanda ela é limitada pela capacidade produtiva E aí a gente tá falando de viabilidade técnica quando eu falei viabilidade técnica eu tô falando exatamente disso aqui gente exatamente disso aqui a Demanda é limitada pela pela pela pela capacidade produtiva Veja só eu tô eu tô fazendo com que eu tô fazendo com que numa Rodovia existe um crescimento de veículos

passando por essa rodovia que é uma rodovia de pista simples e esse crescimento e e esse tráfego tá crescendo tá crescendo vai chegar num ponto onde eu não vou conseguir vaiou ter engarrafamento se eu não duplicar essa Rodovia então eu não posso fazer uma Projeção de demanda crescendo o tempo todo se eu não tenho as condições do ativo para poder para poder absorver essa demanda Então se se eu tô projetando a rodovia e eu tô fazendo esse crescimento da da do tráfego da rodovia chega num ponto em que eu vou precisar de fazer uma uma

terceira uma segunda faixa ou duplicar a rodovia uma terceira faixa ou duplicar Rodovia E aí eu tenho que levar em Consideração quanto tempo que vai demorar para construir essa duplicar essa Rodovia aí eu vou chegar lá paraa Cecília e falar Cecília você que é da equipe de engenharia quanto tempo que vocês conseguem duplicar esse trecho de rodovias de 50 km a Cecília vai falar assim Adalberto em do anos a gente duplica se dois anos a gente duplica e se esse gargalo vai dar no quinto ano então tem que começar a duplicar no terceiro ano se

esse gargalo vai dar no Oitavo ano eu tenho que começar a duplicar no sexto ano porque senão eu não vou ter condições eu vou ter uma demanda que vai ser limitada pelas condições da rodovia e assim vale para qualquer outra coisa então eu tenho um ônibus Eu tenho um um um um ônibus que que leva 40 passageiros então eu tenho eu tenho 70 passageiros então 70 passageiros eu faço a previsão de dois ônibus dois ônibus naquele horário aí eu Faço um crescimento de 10% 70 passageiros no segundo ano eu vou ter 77 passageiros eu consigo

levar em dois ônibus ainda consigo no terceiro ano eu vou ter 77 x 10 dá mais quanto vai ter 85 passageiros 85 passageiros eu consigo levar em dois ônibus cada um leva 40 não consigo Então eu tenho que comprar um ônibus no segundo ano no final do segundo ano para no terceiro ano eu Levar aí Ah mas Professor ah Professor então então vai tá errado porque o ônibus vai dois ônibus lotados e outro com três passageiros não os passageiros vão distribuir nesses ônibus aí mas é desse jeito que vai fazer Então na hora que a

gente for projetar o fluxo de caixa nessa parte Econômica você não tem condições de associar o pessoal que trabalha na área o pessoal técnico operacional você tem que olhar a capacidade que tem aquele ativo de Produzir seja uma um saneamento seja iluminação pública seja uma rodovia seja uma uma uma uma uma concessão de transporte urbano eu tô fazendo aqui eu tô falando coisa para vocês poder pensar meu objetivo aqui é fazer é é é atiçar o pensamento de vocês na hora que vocês foram projetar isso aqui eu já peguei foi inúmeros mas inúmeros projetos mesmos

seja no tribunal seja no PPI que eu falava assim gente olha que vocês Projetaram esse projeto aqui só que tem tem que colocar aqui investimento aqui pro parceiro privado porque eh a demanda dele que tá Projetada aqui ela não vai ela não vai ser atendida com esses com esses ativos que existe isso aqui tem que ser olhado então a demanda é limitada pela capacidade então calcula-se a receita operacional tarifa vez demanda você vai fazer Estimativa de impostos que vão incidir sobre o ativo Estimativa de receitas acessórias alternativas e complementares e essas estimativas elas não somam

a receita total porque elas não são obrigatórias não estão dando viabilidade então vocês colocam no fluxo de caixa pode até colocar no fluxo de caixa elas aparecem no fluxo de caixa como estimativa mas elas não somam elas não somam viu Cecília porque se elas somarem aí é aí é é como se o se o concessonária tivesse certeza que ia Oferir elas e elas são receitas que não vem Você coloca ali para ter uma estimativa ou precisa nem colocar então o concessionário pode ou não mas se ele arrecadar aí vai entrar paraa viabilidade aí vai entrar

para noticidade tarifária aí tem que reverter aí vai ter que ter uma regra contratual falando o seguinte Olha se você recadar por exemplo assim eu tô no metrô aí tem nesse metrô você tem a possibilidade de Implantar uma um um você uma uma uma uma Como que chama uma parada não uma estação de metrô e nessa Estação você pode colocar lá um estacionamento pode colocar lá um barzinho pode colocar alguma coisa lá se ele colocar ele vai ter uma receita acessória se tiver essa receita acessória tem que reverter parte então vou falar assim na regra

contratual abatido os custos de implantação desse ativo e os custos de operação desse ativo o que sobrar vai Ser dividido 50% para o concessionário para incentivar ele a ter isso e 50% vai diminuir o valor da conta prestação pública tô te dando um exemplo é professor esse exemplo é ele se torna realidade viu essa questão de receitas acessórios é um ponto que as agências reguladoras né Elas tendem tendem Não elas trazem isso depois para para m cidade né trazem agora uma outra coisa interessante Adriano eh que a gente já viu no tribunal eu já já

trabalhei Diz Aqui a receita acessória é por exemplo menor tarifa a aí você pega colocou lá uma receita acessória e essa receita acessória por exemplo assim eh de uma conceção muito importante do Brasil não chegava a 2,5% da receita Total Então você falava assim eu vou eu vou colocar para mod cidade tarifária e caía na faixa de renovamento você só vai saber isso quando você jogar naquele fluxo de caixa então eu já peguei parecer de uma professora uma Jurista muito famosa no Brasil que ela tava dando uma um parecer para uma concessão estadual e ela

pegou e falou assim olha o reequilíbrio financeiro pode ser feito por meio da da receita acessória aí eu aí ela pegou e falou assim mandou para mim conversando comigo Adalberto isso que eu falei juridicamente é perfeito mas econômico financeiramente é viável aí eu peguei os dados rodei a planilha falei não é viável vai ficar na faixa de Arredondamento então é melhor você colocar que as receitas acessórias elas essas receitas assessórias elas vão retornar em investimentos que não foram obrigatórios inicialmente para o para o concessionário como tipo guard reios e da pista passarelas Então você vai

construir coisas que vão dar mais segurança e mais conforto para o usuário e para as pessoas afetadas na rodovia porque é uma forma de você devolver e melhor o serviço da concessão né melhor O serviço da concessão porque se fosse devolver PR tarifa não ia fazer diferença nenhuma ia cair na faixa de arredondamento quer dizer em valores relativos era pequenos mas valores nominais eram bem significativos Professor uma questionamento e vamos supor que para essas receitas acessórias existirem seja necessário um investimento mais vuoso digamos assim que precisa ser realizado esse investimento se o o poder O

concessionário não realizar enfim eh eh vamos dizer fica ali Sem essas as receitas deixam de existir Mas se por um outro motivo eh esse investimento for Realizado a receita pelo pelo poder aliás pelo concessionário essa receita passa a ser passível do de uma revisão da da do reequilíbrio econômico financeiro uma vez que o investimento tá sendo não tá sendo compartilhado tá sendo feito pelo pelo concessionário perfeito Henrique Boa pergunta todo investimento para buscar receita alternativa e acessória conforme prevê a lei 8987 é realizada por parte do concessionário E aí quando ele vai recadar essa receita

ele tem que ter os custos de implantação dos investimentos e mais os custos de operação o custo que ele vai gastar para poder no dia a dia para poder operar a aquela receita a batida aquilo ali vai sobrar o lucro é esse lucro que tem que ser dividido em porcentagem que será Fixada de antemão no contrato quando ele vier apurar algum tipo de receita acessória perfeito hum tudo bem eh Professor só um Um item ligado a isso já teve caso em que a agência reguladora tava pleiteando eh dividir toda a receita sem considerar e esses

abatimentos né é o que você falou e não tá Considerando o que o o prestador tá tendo de desembolso para para oferir aquela receita né É mais do Que não considerar isso Adriano você tá tirando o desincentivo para ele buscar receita acessória E você tem que incentivar o parceiro privado a buscar receita acessória porque essa receita assessória vai vai vai influenciar na Mocidade tarifária ou na diminuição do valor da conta prestação Então ela é um benefício que o poder público ou os usuários estão obtendo Então você tem que incentivar ele buscar isso e e se

você faz desse jeito que você falou que A agência reguladora fez ele não tem ele o o concessionário não vai ter incentivo para buscar Isso é isso é é é um caso real perfeito então aliás aliás Acontece muito perfeito vamos lá Go falando para vocês assim a gente vê que assim eu acho que é muito importante vocês estão fazendo um curso que é para mim é o melhor curso que tem eh de pós-graduação que é para abrir a cabeça de vocês para abrir para pensar quando eu falei para vocês que todos os profissionais estão Aptos

a fazer concessões ppp todos os profissionais estão apito mas a gente tem que ter o bom senso tem que pensar e tem muita gente e e e e e e e nós temos a missão de aperfeiçoar a regulação de aperfeiçoar a estruturação de projeto aperfeiçoar a matriz de risco tudo para em prol do interesse público para fornecer maior estabilidade regulatória e melhor condições de prestação de serviço então nós estamos aqui para poder realmente alavancar isso Né então os custos operacionais e despesas administrativas chama opex Então os custos operacionais são variáveis os custos operacionais são variáveis

ou seja Depende do nível de produção do projeto ou intensidade da prestação do serviço de demanda bem como o nível de preço de insumo usado para manter operar e produzir o bem ou prestar o serviço para tanto deve-se projetar tá Considerando o crescimento da demanda ou seja se eu tenho se eu Tenho se eu aumento a prestação de serviço é claro que eu vou aumentar os custos operacionais isso não tem dúvida nenhuma se eu se eu aumento o o trecho da rodovia se eu aumento as coisas eu vou aumentar o número de roçadas que eu

vou ter que fazer eu vou ter que aumentar o número de de de ambulâncias que eu vou ter que colocar então todo custo operacional é variável já as despesas administrativas ela não é variável a Despesas administrativas se eu aumentar o número de quilometragem eu não vou aumentar não vou ter dois presidentes não vou ter dois diretores não vou ter dois gerentes de de de de de comercialização tranquilo gente e a mudança dela é muito mais eh pontual eh os opec a estimativa de depreciação refere ao custo já falei para vocês o que que é depreciação

depreciação é o desgaste do bem então eu eu eu tenho que repor o bem para continuar operando Aquele ativo Então se o se o bem deprecia em 5 anos eu tenho que guardar 20% do valor do bem todo ano para no quinto ano recompor o bem então como é que eu faço a a a depreciação eu utilizo a regra contábil mas quando chega no final da concessão eu deprecio de forma forçada dentro do fluxo de caixa por quê Porque a parte dos investimentos realizados e não depreciados eu vou ter que indenizar o concessionário Então se

Se eu compro um veículo faltando do anos paraa concessão desde eu depreciar esse veículo desde depreciar esse veículo 20% ao ano e aí ter que indenizar o concessionário 60% desse veículo e podia ser um investimento muito maior eu vou depreciar esse veículo 50 50% Então vou depreciar ele em 2 anos o que que eu tenho que tomar cuidado com isso aqui porque a depreciação ela é um benefício fiscal real para o concessionário então o que que é um Benefício real significa que a depreciação ela vai abater igual mostrei para vocês no fluxo de caixa ela

vai abater a base de cálculo de de do Imposto de Renda Então ela é um benefício então ele vai pagar menos Imposto de Renda Então quando você deprecia você tem o benefício do imposto de renda agora você só vai só vai pagar Imposto de Renda se você tiver me ajudem se Tiver lucro se tiver lucro se tiver lucro luaz se tiver prejuízo tô subindo tô subindo se tiver prejuízo não vai não vai ter esse benefício fiscal então isso eu peguei um processo que eu dei consultoria foi exatamente isso o estado tava fazendo isso daí e

tava e tava e tava e tava querendo fazer a depreciação só que o o o cliente tava em prejuízo se ele tava em prejuízo ele não poderia ter esse benefício fiscal Então tem que Indenizar ele tranquilo gente e vez investimento é boa prática projetar o programa de investimentos compatíveis com o crescimento da demanda então o investimento vai crescendo de acordo com a com a demanda sem onerar e sem sem onerar sem eh Aim de não onerar sem necessidade usuários nós tivemos um programa de concessões aqui nósss que falamos assim vamos duplicar toda a rodovia em

5 anos não precisava duplicar e não Duplicou Então essas concessões quebraram Então você não tem que duplicar as rodovias 5 anos você tem que duplicar conforme vai crescendo a demanda você vai colocando terceira pista e vai crescendo porque senão você vai fazer investimento desnecessário o Brasil não pode dar o Lu porque não tem recurso para isso você deve eh projetar investimento tanto para manter a capacidade produtiva quanto para aumentar os impostos devem Ser projetados conforme a incidência no ativo a ser concedido eh já falei dos benefícios fis E aí foi uma pixelada sobre as questões

do fluxo de caixa agora a gente vai entrar em fluxo de caixa da concessão versus fluxo de caixa de uma ppp seja ela administrativa ou patrocinada podemos prosseguir posso prosseguir gente Sim professor Então vamos lá agora a gente vai voltar novamente ao Básico a primeira coisa que eu passei para vocês quando eu peguei e falei a definição de concessão concessão de serviço público precedida de execução de obra pública é a construção Total parcial conservação etc etc de forma que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço por prazo determinado é

um projeto a sustentável ppp é um projeto não sustentável no contrato eh na modalidade patrocinada ou Administrativa na patrocinada é serviço público só pode ser serviço público não pode ser restaurante universitário e você vai ter tarifa mais subsídio parcial e na concessão administrativa você vai ter prestação de serviço que pode ser serviço público mas pode ser um serviço que não seja público e você vai ter subsídio integral então o que que nós estamos falando Nós estamos falando voltou a planilha nós estamos falando exatamente disso aqui Exatamente isso aqui eu vou pegar aqui só aumentar aqui

um valor vou deixar até os 10% aqui aumentar aqui para 0,0 12 Opa zer ponto 12 12 centavos eu tenho só para poder lembrar aqui com 12 centavos eu tenho essas tarifas 7,20 9,60 720 960 960 480 eu tenho todo esse resultado aqui e eu tenho aqui nesse projeto que eu estou licitando pode ser pode ser um transporte urbano por exemplo um um transporte metrô eu tenho aqui um wac calculado de 10% que é o custo e oportunidade do negócio e eu tenho uma TI de 18,74 por e tenho um vpl de 506 milhões Então

Daniele Coelho você consegue me explicar isso aqui eu não Sei se você tá aí né Daniele alô tô aqui sim Professor sim e aí Daniele você acha que isso aqui uma concessão ou uma ppp qual que me parece uma ppp ppp certo vamos ver aqui agora o Rodrigo Fernandes Rodrigo Fernandes você tá aí Mila você tá aí Mila Tô sim Professor então isso aqui é uma concessão ou uma ppp Mila uma concessão Por que que é uma concessão Mila porque o vpl tá Positivo vpl tá positivo mas o que que significa porque é uma concessão

me fala outra coisa a taxa de interna de retorno também tá acima do da taxa de desconto exatamente Professor Oi numa numa ppp eh necessariamente o vpl teria que ser eh zero ou negativo zero não negativo tá então então então Aqui nós temos uma concessão por qu eu olho a concessão por duas coisas primeiro que um vpl tá 506 Milhões tá positivo e que que significa esse vpl de 506 milhões Alguém pode me falar é o superavit superavit o excesso deatividade que esse projeto tá dando eu posso licitar desse jeito sim seor licitado o que

que eu tenho qual qual que é o critério da licitação tem que pedir uma outorga né maior valor de outorga porque se eu não ter o maior valor de outorga eu eu vou ser chamado pelo colega do tcdf pelo colega do Tribunal de Contas do Rio Janeiro para uma tomada de conta especial porque eu promovi um enriquecimento ilícito da iniciativa privada em detrimento ao interesse público então esses 506 milhões eu tenho que fazer por valor de outorga perfeito é uma concessão pura aí eu chego aqui vou pegar o vpl vou em dados vou um teste

de hipótese atingir meta paraum valor zero vou variar o valor de tarifa que era 01 caiu para 09 quer dizer a tarifa que era 720 caiu para 5 42 a tarifa que é 9,60 caiu para 7,23 e eu igualei isso aqui aqui eu tô tendo uma concessão ou uma ppp ppp uma concessão concessão concessão uma concessão por quê Porque mesmo sendo igual eu tenho que o projeto tá me dando um retorno igual ao custo de oportunidade então para a maior parte Dos investidores é indiferente investir aqui vai querer investir porque tá me dando um retorno

então se é uma concessão Qual que é o critério que eu posso usar mais usualmente maior autorga tarifa ou menor tarifa menor tarifa com valor máximo de 0,09 por km perfeito aí chega e eu vou fixar essa tarifa em 0,0 7 então a tarifa ficou 42 560 42 t t Olha que que Aconteceu um vpl de 346 milhões negativos e tem um aqui de 5,8 quando exigiria 10% que é o custo de Capital eu tô diante de quê ppp ppp ppp Que tipo de PPP que eu tô diante ah patrocinada Po patrocinada hein patrocinada patrocinada

patrocinada então vou pegar aqui o vpl vou não atingir meta vou zerar e vou variar agora uma rubrica que eu coloquei aqui vazia que é contrapartida pública Uhum rodei igualei eu vou cobrar do usuário uma tarifa de 0,7 e vou pagar concessionário ainda de subsídio 58 milhões ao ano então uma ppp patrocinada chega o gestor e fala o seguinte nós vamos cobrar tarifa zero por porque is aqui é um presídio o preso não vai pagar tarifa nenhuma para ficar preso ou é um hospital zero vou voltar Aqui a mesma coisa a deu um número Imaginário

vou pegar aqui teste de hipótese atingi meta novamente zero vou variar a mesma rubrica coloquei aqui Opa ficou tarifa zero zerei aqui e aqui eu tenho uma contrapartida de 257 milhões por anos eu tô diante de uma PP administrativo adtivo subsídio integral então agora a gente leu o conceito de que que é uma ppp patrocinada uma ppp administrativa e uma Concessão e a gente viu que na planilha O que que significa isso a gente viu também que a planilha é a mesma para todas só diferencia essa linha então todo o modelo econômico de concessões é

aplicada a ppp e vice-versa e mais a gente viu que a gente pode transformar um projeto de concessão numa ppp por meio de uma política pública tá tranquilo gente Tranquilo então durante praticamente 4 Dias do curso eu fiz Deixa eu ver só onde que tá aqui gente cadê durante quatro dias do curso Cadê onde que eu coloco aqui agora eu tenho que colocar aqui eu tenho descobrir onde que eu coloco aqui o outro que eu não tô achando aqui agora eu tenho que colocar essa transparência aqui agora esse slide Ah sim durante 4 dias do

Curso apareceu aqui ppps para vocês hein sim s durante quro dias do curso a gente conseguiu ver o artigo número um da lei de concessões e o artigo número 1 da lei de ppps também né ficamos ficamos quatro dias para ver só o primeiro artigo Então nós vamos passar agora eh uma pincelada sobre concessões Então os contratos convencionais de obras públicas regidos pela antiga lei 866 atual lei 14133 três os quais as empresas empreiteiras estão acostumados diferem muito dos contratos de concessão e de ppps os contratos regidos pela lei 866 eles necessariamente dependem de recursos

públicos sendo a única fonte remuneração o orçamento Geral da União os contratos de concessão pura a receita tarifária incluindo as receitas alternativas será sempre suficiente para Cobrir os custos da concessão toda hora eu tô admitindo alguém custos da concessão e assegurar uma margem de retorno ao concessionário tir o custo de oportunidade são denominados contratos que são autos sentavos financeiramente contratos de concessões de serviços públicos pressupõe a prestação de serviço que seja divisível em unidades tarifárias que possam ser Arcadas unilateralmente ente pelo usuários em fa Sua fluição é uma outra coisa que eu coloquei no meu

curso para poder falar assim porque muita gente não sabe diferenciar ainda se aquele objeto é concessão ou pode ser ppps então para ser concessão você consegue você consegue para fazer uma concessão você tem que identificar o usuário ele tem que ser divisível uma Rodovia pode ser uma concessão sim você consegue identificar quem tá passando pela Rodovia o sistema de telefonia pode ser uma conão você consegue identificar o usuário que tá lá o sistema de distribuição de energia elétrica aquela conta que você paga na casa pode ser uma concessão pode sim você consegue você consegue identificar

o usuário que consumiu energia elétrica no apartamento na casa dele sim é cobrado é Cobrado Pública pode ser uma concessão iluminação pública pode ser conão não p você consegue identificar pública se a Cecília usar mais do que o Milton a Cecília vai pagar mais se ela sair mais na rua À noite ela vai pagar mais pública do que o nton impossí então concessão pressupõe que você consegue identificar o consumidor usuário tranquilo gente isso daí é um para Vocês então contratos convencionais de obras públicas regidos pela lei 866 possuem objetos únicos se eu vou contratar uma

construção da escola eu tô contratando uma conção da escola depois eu tenho que fazer um outro contrato para contratar o mobiliário ten que fazer as compras depois eu tenho que fazer um outro contrato para poder fazer eh para poder para poder fazer um outro contrato para fazer manutenção de energia elétrica e assim Por diante olha o tanto de contrato que eu vou ter que administrar Professor uma dúvida como é que f como é que funciona essa essa Ótica aí vamos dizer Esse macete que o senhor Deu no que diz respeito à parte de concessão de

serviços de limpeza pública tudo que você consegue de limpeza pública você não consegue individualizar a taxa ela vem na ela vem no acho que é no IPTU Salvo engano não tenho certeza não porque e a a parte de Iluminação pública vem na nossa conta de energia elétrica também né Igual esgoto esgoto a gente tem a parte de água que a gente consome e a gente paga uma porcentagem você consegue individualizar por ali mas assim eh você não consegue fazer concessão no coisas que você não consegue individualizar mas as concessões de serviço de limpeza pública eles

elas existem de fato então eh eh furari vamos dizer assim essa essa Esse princípio Não mas aí aí você o que você tem que ver é o instrumento assim eu teria que analisar direit diretamente nós estamos falando de concessão de serviços públicos tem que ver se tá lá mesmo e se você consegue consegue individualizar às vezes você individualiza por meio de outro serviço que tá sendo prestado Ô Henrique mas é é pelo ptu por exemplo não sei não ten certeza viu Henrique Henrique só tem que lembrar que assim no serviço de limpeza Pública Você tem

todos aqueles serviços que é realmente o serviço e tem aquilo que mais a concessão pega que é da parte do tratamento de resíduo com a operação dos aterros tudo isso então a parte da limpeza cidade em si como a gente vê eh não sei se fica tão bem como con tá não você não consegue individualizar né é entendeu então é isso que eu tô dizendo mas as concessões existem de de de de desse serviços É isso que eu tô falando eh individualizar obviamente que fica Difícil então por exemplo em aterro especificamente você tem eh uma

tarifa em cima de um de um valor por Tonelada disposta no aterro sanitário que é obviamente difícil de você individualizar né o o cidadão mas as concessões existem essa essa é é o meu ponto mas acho que para aterro sim para aterro sim mas eu tô falando para porque você dividiu em duas coisas serviço de limpeza urbana limpeza pública é uma Coisa ali o a a destinação e e a taxa de tudo isso é outra coisa é outra vamos chamar assim é outra é uma é junto mas mas você consegue ter essa divisão Clara escutou

uhum bom eu vou aprofundar e amanhã a gente fala hque eh Então os contratos regidos pela lei 66 São vários objetos no contrato de concessão de ppps você não contrata você não contrata a obra pública Esse é o maior erro também que tem na hora de Estruturar um projeto muita gente entende que você tá contratando uma obra pública você não tá contratando você tá contratando uma prestação de serviço quando você fala em ppp em concessões você tá contratando uma prestação de serviços a obra é o meio pelo qual você vai conseguir prestar aquele serviço de

forma adequada então a obra é o meio o foco é o foco é a prestação de serviço não é a obra nós vamos ver depois no orçamento Ação então o concession eh quando você faz uma ppp e uma concessão você integra diversos riscos ao contrário da contratação direta e aqui a coisa que eu falei o foco de uma concessão é a prestação de serviço a atenção especial deve ser d a construção do contrato e do edital e ao e ao financiamento e as garantias da fase prcomp ou seja antes de você fazer e terminar a

obra perfeito Gente Professor perfeito sim não sei se está me ouv bem Ô Marildo alô alô alô touv Sim não eu tô dizer no caso do modelo de de bot por exemplo aí não podemos falar de diretamente prestação de serviços porque há uma necessidade de construção por exemplo o que é como que fazemos como que é no modelo de de BT por exemplo bom modelo hum bot Bot sim sim sim sim sim sim se falarmos diretamente da prestação de serviço todo to todo no no modelo para você poder fazer de de build construção operação e

transferência você você vai ter que ter a prestação de serviço mesmo que envolva obras é o que tá falando aqui é o Artigo terceiro que nós vamos ler daqui a pouquinho o artigo segundo mesmo o inciso eh a concessão Pode ser precedida ou não de obras mas sempre foca é a prestação do serviço o que Interessa por é a prestação de serviços e aí a gente vai ver o modelo de concessão de serviço público e concessão de serviço público precedida de obra pública na realidade eu mataria a definição de concessão de serviços públicos e deixaria

só concessão de serviço público precedida de obra pública porque sempre pelo menos na prática a gente vai ver uma obra pública aliada para você melhorar a prestação dos serviços Isso cor o artigo 2º da Lei 87 define poder concedente e define concessão de serviço público então concessão de serviço público é a delegação de sua prestação feita pelo poder concedente mediante licitação na modalidade de concorrência do Diálogo competitivo a pessoa jurídica ou consórcio de empresa que demonstra capacidade para seu desempenho por conta e risco por prazo determinado e concessão de serviço por preced de Execução de

obra pública a mesma coisa quando fala de construção parcial conservação reforma ampliação melhoramento de quaisquer obra de interesse público delegada pelo poder concedente mediante licitação na realidade eu gosto mais desse conceito no segundo eh no inciso três toda concessão e permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento aos usuários conforme estabelecido nessa lei Nas normas pertinent e no contrato de concessão e aí o que que é serviço adequado né serviço adequado serviço adequado é o que satisfaz as condições de ser regular ter continuidade eficiência segurança ser atual generalidade cortesia na sua prestação e

uma tarifa módica a o parágrafo segundo resolveu definir o que que é atualidade nem tudo aqui tá definido a atualidade tá definido que compreende a modernidade Das técnicas do equipamento das instalações e sua conservação bem como a melhoria e expansão do serviço só esse está definido a tarifa do serviço concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão previstas nessa lei no edital e no contrato e aqui tem uma diferença uma diferença interessante aqui a gente passa a ter um estado regulador porque quando o estado era um prestador

de Serviço você tinha as empresas estatais que prestava vistos diversas empresas dessas que foram depois privatizadas que elas eram você fazia política pública com contenção aumento ou diminuição do valor da tarifa da prestação de serviço então o poder público fazia isso agora não você tem uma tarifa que você fixa na proposta numa concorrência no set administrat e você coloca as regras no no edital principalmente no contrato de concessão e vai e vai preservando e aí Eu queria chamar atenção para vocês o que tá no parágrafo quarto e eu falei isso para vocês na primeira aula

eu falei para vocês falei na segunda aula isso aqui é muito desobedecido pelo poder público pelas agências reguladoras Olha que que tá falando não é não é o professor que tá falando tá na lei e havendo alteração unilateral do contrato que afete o seu Inicial equilíbrio econômico financeiro o poder concedente deverá tá Poderá a lei fala poderá é facultado não é um dever é um dever deverá deverá o quê restabelecer o equilíbrio econômico financeiro concomitante a alteração o que que é concomitante O que que é uma coisa concomitante vamos lá é um português básico concomitante

significa o seguinte Olha eu tô tirando isso de você mas já estou te dando nesse mesmo momento concomitante o reequilíbrio concomitante é isso O que a gente vê na Prática é a agência reguladora esperar o concessionário pedir e demorar às vezes 2 3 anos 5 anos para dar o equilíbrio gente isso aqui é um descomprimento Legal então se você vai fazer um desequilíbrio concomitantemente você tem que reequilibrar o contrato tá aqui na lei tá aqui na lei M você tem que ser o mais mais célere possível para fazer isso aquii então são algum alguns aspectos

Sempre que for atendidas as condições do contrato considera-se mantido seu equilíbrio econ financeiro nós vamos falar amanhã sobre equilíbrio financeiro é baseado naquela planilha no atendimento às pecularidades de cada serviço público poderá agora é poderá o poder concedente prevê em favor da concessionária eu acho que é bom prever em todos os contratos no edital de licitação a possibilidade de outras fontes provenientes de receitas Alternativas complementares acessórios ou projetos Associados com ou sem exclusividade com vistas a favorecer a mocidade tarifária então Você prevê lá que ela pode fazer isso e em arreando receita acessória eh parte

dela vai ter que ser revertida a mocidade tarifária conforme eu falei para vocês AB batida o custo de implantação o curo de operação e aí rateia Olha já tem que est regra Clara 50 50% 20 80 60 40 então parágrafo único microfone Fechado Nesse artigo receitas acessórias Elas Não elas Nesse artigo serão Obrigatoriamente consideradas para AFI do financeira Inicial Se forem arrecadadas se forem arrecadadas então caso a concessão de estrutura rodoviária receitas acessórias não dão viabilidade ao projeto Oi marido Oi am você ligou não dão não dão viabilidade no entanto em caso durante a execução

do contrato de arrecadar vai entrar para paraa uma cidade tarifária agora no caso Dos aeroportos a as receitas acessórias são tão grandes tão grandes que ela recebe o nome especial que é receita comercial e ela Ela é maior do que a receita operacional aquela receita que que a gente paga taxa de embarque taxa de desembarque eh e pos decolagem etc ela gira em torno de 55 a 60% às vezes até mais e elas dão viabilidade ao projeto então elas vão entrar na matriz de risco do contrato sim ao contrário das receitas acessórias de rodovia que

é Muito pequena então toda a concessão de serviço público precedida ou não execução da obra será objeto de prévia licitação eh nos termos da licitação prova com observancia aos princípios da legalidade moralidade publicidade igualdade e julgamentos propostos geralmente o prazo para você depois que lança o edital é 30 45 dias eu quando estava no PPI a gente Colocou a regra de 100 dias por qu é um prazo que o investidor vai pegar e vai demandar para poder fazer um bom estudo para poder fazer uma oferta consistente para poder afugentar Aventureiros A não ser que o

processo já esteja sendo debatido há muito tempo mas a a professor nessa questão dos 100 dias ali como sugestão não tem prj não tem problema mas num processo de mais de verador é de ser maior inclusive Né Não não você tem que colocar o o o o prazo mínimo da Lei pelo menos o prazo não não não não eu eu digo acima de 100 vamos dizer que eu tenho um processo que que precise de mais análise e tal que seja mais complexo e tal não tem fazer 120 150 Dias Leão tempo viu porque pode desatualizar

as informações assim na realidade assim 100 dias eu acho que seria um prazo mais do que razoável para um processo complexo e para e quando você já o artigo 15 é uma coisa Interessante Olha que tá falando o poder concedente recusar proposta manifestadamente inexequíveis ou financeiramente incompatíveis com os objetivos da licitação quem vai analisar isso a comissão de licitação eu pergunto para vocês que estão militando na hora a comissão de licitação tem condições de analisar o fluxo de caixa de diversos empreendedores não professor não tem condições como que ela vai falar que Esse que esse

que aquele projeto que aquela proposta é inexequível ou não então então não tem condições então cabe nós quando estivermos projetando o projeto tentar evitar licitantes Aventureiros que vão trazer inexequibilidade ao a a a a a nas propostas deles como é que a gente faz isso daqui como é que a gente faz isso daqui uma das formas de fazer por exemplo assim eu eu quando estava no PPI eu fiquei preocupado com o desag que Tava dando em concessões de rodovias tava dando grande des os Então quando você dá grandes deságios você tira receita operacional durante a

execução do contrato então você pode cometer você pode comprometer o programa de investimentos pode comprometer o programa de investimento na realidade comprometeu o programa de investimento das concessões licitadas eh em 2012 por volta de 2011 2012 então então então o o o o o o Desagio ele tinha que ter um pamar então a gente colocou o seguinte olha até 10% a gente vai aceitar então acima de 10% então a empresa a licitante vai ter que até 10% você vai ter que integralizar por exemplo 300 milhões para poder dar garantia do contrato acima de 10% cada

percentual a de 10% vai aumentar o o valor que você vai ter que integralizar de Capital tá falando em né Professor eu tô falando de de de de de integralizar como capital próprio dos acionistas na concessão então no caso lá da rodovia lá do Rio Grande do Sul da da antiga Concepa quero lembrar o nome da ris rodovia de integração Sul tava fixado em 300 milhões a integralização do Capital deram um desagio muito grande e teve que integralizar quase 1 bilhão 300 1 bilhão A mais porque aí você dá garantia que ele abriu mão de

receitas futuras mas integralizou o capital para dar conta do do aporte de recurso mas aí a gente cometeu um grande problema Qual foi o problema que a gente cometeu a gente enxugou o mercado que nós não temos grandes companhias de grandes investidores para poder participar de certos licitatórios então se você você tira 1 bilhão integraliza de Capital você tirou 1 bilhão que poderia Participar de outra concorrência então a gente sanou um problema mas eh eh fez o outro então tem que estudar bastante pra gente poder eh ter forma a gente mitigar atualmente o ministério tá

fazendo uma composição entre limitar o desagio e valor de outorga e paga a vista isso é uma coisa interessante é uma evolução do que a gente fez no PPI na época tá tranquilo gente vamos parar por aqui e amanhã a Gente a gente pega aqui na no Artigo 18 que eu vou tirar até uma foto para não esquecer falar nisso eu poderia tirar uma foto da turma aqui onde Professor Então quem puder Abrir a câmera Abre a Câmera aí que eu vou tirar uma foto de todo mundo aqui só para eu poder colocar no meu

LinkedIn posso tá autorizado tá sendo gravado pode sim profor pode aado profess vai vai vai vai abrindo a câmera Todo mundo pode abrir a câmera tem mais gente Abrir a câmera tem que desativar aí o o a sua apresentação professor que fica todo mundo coloca a apresentação do MBA Professor alguma alguma capa alguma coisa assim Como assim gente assim mas acho que ele não consegue colocar todo mundo se tiver aberta a apresentação ah é verdade verdade tiver aberta sua apresentação Professor senhor não consegue pegar as telinhas de todo mundo tem que fechar apresentação todo mundo

Abrir a câmara e o senhor colocar em mosaico aí Abriu é então aí talvez tá tá todo mundo quadradinho para o senhor agora apareceu todo mundo quadradinho não apareceu só você então porque você tem que lá em cima em visualizar negócio de imediato é bom pronto visualizar lá em cima a tem um um layout Z que tem todos os quadradinhos é o senhor coloca aí eu por exemplo vou printar aqui e botar para ver se tem poucas pessoas de outro Jeito eu conseguia ver melhor então então volte porque você tem que ver que que aqui

não é minha área não cada um no seu quadrado né ó eu vou mandar aí no chat como f como fica para mim ó aí no chat eu mandei uma fotinha não eu vou fazer como que eu tava fazendo eu vou fazer o seguinte aqui vou fazer do jeito que eu achar que eu acho que que daria para fazer viu então pronto Faça eu fiz um aí olha tá no chat de todo mundo aí tá tá com todo um monte de gente quadr é quando eu tava fazendo aqui tava até dando certo deixa eu ver

aqui é porque eu vou tirar foto para mim aí colocando a página também do Mb aí aí aí aqui dá aí eu vou fazer isso aqui aí eu vou pegar fechar aqui abrir aqui só um pouquinho viu gente eu sei que vocês querem ir embora eu também quero ir embora Vou colocar a página do MBA para aparecer aqui um pouquinho é que eu fechei o problema da tecnologia é quem tá atrás aqui da mesa Agora sim joga aqui joga aqui joga aqui joga aqui e aqui eu jogo aqui ó vai ficar Espetacular perfeito aí vou

tirar a foto De vocês viu vai ficar excelente obrigado obrigado Até amanhã se Deus quiser viu gente muito obrigado obrigado Professor Obrigado Professor Obrigado Professor obrigado gente m