Painel 1 - Tributação - Recortes de Gênero e Raça

A Mestre de Cerimônia do evento e estarei com vocês durante toda a nona plena fisco plenária Nacional do fisco estadual e distrital uma realização da fenafisco e do cind fisco pe eh gostaria de informar que todo o nosso evento está sendo gravado tá som e imagem e será disponibilizado no canal da fena fisco no YouTube uma outra informação que eu gostaria de dar é que a frequência de vocês está Sendo realizada através da leitura do crachá na entrada do auditório então é muito importante que todos vocês passem o crachá Tá certo porque o certificado será

disponibilizado por e-mail tá no e-mail que vocês informaram com pelo menos 75% de participação informamos que as perguntas do painel deverão ser feitas através do CRR code que estará exposto no painel à frente e serão no painel à frente e serão Realizadas dentro do tempo previsto as demais perguntas serão encaminhadas aos painelistas que responderão posteriormente o painel que assistiremos agora tem como tema tributação recortes de gênero e passa e discutirá como as políticas tributárias praticadas impactam diferentes grupos sociais especialistas analisarão as desigualdades presentes no sistema tributário e as consequências sociais propondo caminhos para uma tributação

Mais justa e inclusiva convidamos a moderadora do painel a senora Patrícia Correia Leal [Aplausos] auditora fiscal do Tesouro Estadual de Pernambuco e atualmente ocupa a diretoria de formação adjunta do cind fisco pe convidamos como painelista a d Luciana graçano [Música] pela UFPE com estágio pós-doutoral na Universidade de Bolonha Itália é professora titul da graduação procuradora do estado de Pernambuco e ex-diretora da faculdade de direito do Recife convidamos também como painelista a mestre em gestão social e pedagoga benilda Brito mulher negra lésbica quilombola di Aché griou da mua consultoria e Assessoria interdisciplinar consultora da Ono mulheres

e pacto Global ativista pela educação Malala fund nzinga movimento de Mulheres negras em Minas Gerais coordenação executiva da plataforma Jessica atua em vários conselhos conselheira deliberativa serenas garantia de direitos para meninas e mulheres conselho deliberativo étios comitê comitê consultivo movimento raça é prioridade conselheira do ibas Instituto Brasileiro de análises sociais e econômicas conselho de desenvolvimento econômico social sustentável da presidência da República conselho consultivo revista Casa comum convidamos também a painelista a socióloga Cátia Maia mineira com vasta experiência na sociedade civil brasileira e Internacional diretora executiva da oxfam Brasil por 9 anos encerrando seu mandato em

abril de 2024 antes disso atuou por 12 anos na rede oxfam tanto no Brasil quanto no exterior foco das desigualdades Econômicas sociais de gênero e Raça no Brasil acompanha e participa ativamente de discussões nacionais e internacionais sobre o sistema tributário atualmente faz parte do Conselho de desenvolvimento econômico social e sustentável criado pelo presidente da república convidamos a debatedora do painel Débora Amoras fiscal de receitas estaduais do Pará diretora de comunicação da cind Fisco Pará nesse momento eu passo a palavra para a moderadora do painel a senora Patrícia Leal bom bom dia a todos e a

todas Bom dia Luciana bom dia benilda bom dia Cátia bom dia benilda Desculpa conheci As As queridas hoje bom dia Débora É uma honra estar aqui acompanhada dessas mulheres maravilhosas cujos currículos Vocês acabaram de conhecer extensos admiráveis né de uma Bateia de colegas de todo o Brasil a gente sempre ouve falar que o Brasil é um país de desigualdades escandalosas somos desiguais na distribuição de renda no acesso à educação no acesso à saúde temos desigualdades sociais eh regionais sabemos também que temos um sistema tributário injusto regressivo que tributa excessivamente o consumo e pouco a renda

pois pois bem neste painel conheceremos como a tributação atinge Desigualmente parcelas expressivas da nossa população cada painelista terá 20 minutos para fazer apresentação e após abrir abriremos um espaço para perguntas e debates ao final da exposição Total das três né da da das três painelistas com a palavra Bom dia a todos a todas Tive que me levantar que isso é vício de professora gente passa a vida toda falando em pé Então eu peço licença a mesa aí formada por essas mulheres maravilhosas como aatr já mencionou e cumprimento como boa pernambucana vocês desejando boas-vindas para aqueles

que vêm de outros estados eh da nossa Federação nós temos aqui Minas Gerais Bahia Pará representados e é uma felicidade muito grande pra gente recebê-los né então assim eu queria inicialmente fazer uma fala de parabenização realmente uma congratulação a plenária do fenafisco Pelo tema que trouxe eh a discussão esse ano né então o tema da plenária é o protagonismo da mulher na política na administração pública e no sindicalismo extremamente importante a gente ressaltar esses papéis sociais da mulher e devemos ressaltar sempre e todos os anos todos os momentos né esse ano por exemplo a gente

eh teve uma recente alteração E aí eu falo na Perspectiva jurídica do tratamento jurídico do feminicídio né tá em 2024 e a gente Precisou no âmbito jurídico agravar as penas para o feminicídio E por quê Porque o crescimento da criminal da da do homicídio contra mulheres pela condição sua de mulher só faz crescer todos os anos então lá em 2015 a gente teve uma lei que qualificou né uma lei qualificadora do homicídio atribuindo na verdade uma eh uma uma uma penalidade quando o homicídio ele tinha essa qualificação de atingir mulheres né pelo fato pelo simples

fato de serem mulheres De 2015 até hoje até o ano 2023 mais de 10.000 mulheres foram mortas foram vítimas de feminicídio né ao ponto que esse ano em 2024 o feminicídio passou por uma lei a lei 14994 que é super recente acho que vocês devem ter acompanhado na imprensa a ser um crime autônomo hoje o feminicídio tá lá no código penal no artigo 121 a comete feminicídio Quem mata uma mulher por razões da condição do sexo feminino e a pena passou a ser uma das mais Severas do ordenamento penal brasileiro reclusão de 20 a 40

anos e por que isso gente porque esse crime né Essa essa opressão inclusive contra a própria vida da mulher pela sua condição da mulher e por pessoas estão próximas como maridos ex-maridos namorados ex-namorados inclusive pais continua acontecendo e crescendo a cada ano então é por isso que é tão importante a gente trazer para uma plenária de um eh eh eh de um Organismo né social como é na verdade o fenafisco a Federação Nacional do fisco a inclusão e a discussão desse debate tão relevante e trazê-lo para a perspectiva da tributação porque o direito penal por

si só ele não vai ter o poder de transformar as bases sociais que legitimam a opressão e à violência deo o direito tributário as políticas fiscais tem um papel extraordinário no que diz respeito a essa a essa luta contra a opressão de Gênero e muito propriamente o próprio painel colocou de gênero e Raça eh então eh Na verdade essa discussão do papel da mulher na sociedade e também na ordem jurídica ela deve ela deve ser feita em todos os âmbitos né Eu tratei para vocês agora inicialmente o exemplo do Direito Penal que a gente teve

um avanço apesar das discussões em torno da agressividade da penalização mas que não basta só o Ordenamento penal a gente precisa na verdade trazer para as políticas tributárias tanto de arrecadação como para as políticas fiscais de de despesa pública a o olhar na verdade para essa condição social da mulher da mulher negra e da mulher pobre em nosso país que é extremamente honer pelo nosso sistema tributário então eh eu queria inicialmente fazer uma fala que vai ser uma fala de contextualização eu tenho aqui uma Educadora uma socióloga que vão Falar logo depois de mim mas

eu queria trazer uma contextualização para dizer porque é que é importante o recorte de gênero e raça quando a gente discute a tributação e as políticas fiscais que vão instituir a base de arrecadação para o nosso estado fiscal né a gente sabe que a gente vive num estado que é que é financiado por nós mesmos pelos cidadãos a partir do pagamento de tributos Então por que que a gente precisa incluir nessa discussão o papel social da mulher Numa perspectiva de gênero de raça e de classe e eu queria fazer isso né para fazer isso eu

podia fazer aqui a a voz né de algumas eh eh pensadoras filósofas sociólogas negras que nós temos muitas no nosso país como a Sueli Carneiro lélia Gonzales mas eu vou PR preferi trazer a voz eu como professora Sou professora da graduação do mestrado e do doutorado em Direito aqui da UFPE e eu queria trazer a voz de uma aluna negra da nossa Faculdade de Direito do Recife Fernanda Pessoa Alves da Silva ela foi minha orientanda de graduação ou seja tem 20 e Poucos Anos deve ter 22 23 anos e a gente hoje tá no Brasil

com um movimento muito forte de discussão em torno da tributação e gênero inclusive nós temos um congresso internacional que funciona já é no terceiro ano que é sedeado em vários Estados da Federação esse ano nós estaremos lá no Pará que se chama con teg né então é um movimento muito forte Já hoje nas faculdades de direito e nas discussões nas linhas de de pesquisa eh do do direito tributário não sei se eu já disse o nome dela mas ela se chama Fernanda Pessoa Alves da Silva tá e eu fiquei muito encantada com a eh o

trabalho de conclusão do curso dela porque ela abordou a tributação né trazendo esse enfoque de gênero em especial de raça numa perspectiva histórica né E ela o tema do trabalho dela foi a transição da mulher negra de Mercadoria tributável para contribuinte no estado brasileiro e eu achei muito interessante a perspectiva dela porque ela trouxe Justamente a história né e é uma história nada honrosa para nós como sociedade como país né então Eh no período escravocrata legislações previam a instituição de impostos e taxas sobre os escravizados no período da escravidão a mulher negra desempenhava o mesmo

papel de produção dos homens negros né Elas tinham Aquelas mesmas jornadas pesadas de trabalho os abusos físicos e pior sofriam também abusos sexuais né Todos nós sabemos disso e nós precisamos sempre resgatar essa história para poder ela não se repetir também para poder nós como sociedade procurarmos o meio de repará-la eh então indiscutivelmente naquela naquela época da nossa história lá no século XIX as mulheres elas eram eh vistas né como peças mercadorias que Sofriam tributação né a gente conhece o caso eh dos impostos como meia Cisa que incidiam sobre os escravizados a taxa dos escravos

instituídas em 1883 que era uma taxa anual paga pelos habitantes das cidades e Vilas em razão de cada escravo eh eh nelas possuídos né então assim veja que a condição da mulher e do Negro Escravo naquela época era condição realmente de objeto e na Perspectiva da tributação era algo sobre o que incidia a tributação esse eh Portanto na verdade um fator na eu quis trazer esse fator aqui para essa plenária para ressaltar a importância do fenafisco né de colocar a mulher negra como sujeito de discussão tá então a gente essa é uma Esse é um

parte é uma parte de um Resgate né que nós como sociedade precisamos precisamos fazer eh Então essa essa a a de inclusive nesse nesse trabalho de conclusão é muito interessante a Fernanda ela chama atenção e aí já numa perspectiva e de Despesa pública da ausência dessa despesa pública eh sobre a Lei Áurea né Eh que tinha dois artigos apenas somente dois artigos o primeiro artigo declarava extinta a escravidão e o segundo artigo revogava as disposições em contrários era isso então essa foi na verdade a lei A Norma Jurídica que deu liberdade aos escravos né ou

seja sem nenhuma previsão de reparação Então as discussões na época eram na verdade inclusive foram criados tributos na Época para instituir na verdade um fundo para compensar os então senhores de Engenho em relação à à perda na verdade da propriedade de seus escravos os escravos Eles foram reintroduzidos né com sua liberdade mas sem qualquer perspectiva de inclusão social a gente precisa dizer isso precisa afirmar e precisa entender que como sociedade nós continuamos na verdade projetando esse m mesmo desenho de coisas e esse espaço daqui é Fundamental e essencial e a preocupação de trazer isso para

uma plenária do fenafisco tem tudo a ver com a história inclusive da do financiamento né do início do financiamento do nosso país então eh eh veja que na Constituição de 91 essa essa lógica na verdade excludente em relação a a aos negros e aí negros e negras né permanecia numa perspectiva de que era negado a eles o direito de voto por quê Porque era Vedado o direito de voto a quem era analfabeto né então é evidente que você a partir de uma situação de escravização você não tem educação para deixar de ser analfabeto Então os

termos da exclusão continuaram né ao longo eh de tantas décadas e de tanta história eh do nosso país mas a verdade é que todos os ciclos econômicos do Brasil o pau brasil o açúcar o café o ciclo do Ouro foram sustentados pelo sistema escravocrata e nós continuamos reproduzindo Essas Funções sociais em nossa sociedade então quando a gente pensa em mulher negra Como diz a lélia Gonzales nós continuamos né feitas ressalvas extraordinárias com a presença aqui eh da nossa palestrante de tantas outras mulheres negras brilhantes e incluídas graças a Deus pela educação né nós continuamos com

um sistema extremamente opressor e a mulher negra continua sendo na verdade eh a agente o ator né dos trabalhos Domésticos e daquela condição de ser a mulata que continua colocando essa mulher numa condição de objetificação E é isso que nós precisamos fazer nós precisamos retirar essa essa condição e de colocar a mulher negra numa condição de ser sujeito de direitos e sujeito na verdade de espaços de fala então eh a minha mais uma vez a minha o meu registro né da Alegria de est num congresso do fisco né do fisco de todo o Brasil fazendo

uma discussão tão Relevante e tão importante para a política fiscal tá então a gente aqui tá fazendo uma discussão importante para o delineamento do nosso sistema tributário por quê Porque os negros e as negras no passado fizeram parte na verdade desse sistema na condição de objeto de coisa sobre o que recaía a tributação mais uma forma aí de se financiar o o o estado brasileiro através né da figura aí da produção eh dos negros e das negras eh do nosso país então Eh indiscutivelmente O caminho na verdade pra gente tirar esse estado de coisas eh

acima de tudo é a educação né Eh foi por isso que eu quis trazer também a fala da minha aluna lá Fernanda da faculdade de direito do Recife nós precisamos trazer eh essa discussão para as Universidades e a forma de fazer isso é justamente incorporando nas universidades né as pessoas negras e negros eh do nosso país isso nós conseguimos já há alguns anos né com a política de cotas né então eu Tô na Universidade Federal de Pernambuco há 30 anos eu sou professora de lá primeira primeiro substituto depois efetiva Hoje Eu Sou professora titular que

é o último cargo eh da carreira fui diretora da Faculdade de Direito Recife muito jovem a primeira mulher Eleita eh aos 33 anos de idade no ano de 2007 tá e eu presenciei na universidade uma mudança de cor extraordinária né Eh eu me recordo que na minha época como aluna a a grande discussão e Reivindicação dos movimentos sociais eram dentro da faculdade de alunos era o estacionamento né então ampliação de vaga de estacionamento e essa realidade mudou extraordinariamente porque os nossos Alunos hoje por conta das cotas são alunos na verdade que vê de uma diversidade

que não existia anteriormente né então foi uma política de inclusão social muito importante em termos de educação em termos de conseguir ampliar esses espaços e Incorporar na verdade as falas as presenças eh eh e eh da nossa sociedade com mais diversidade de gênero já existia porque eu costumo dizer que a principal política pública do nosso Brasil do nosso país para a inclusão de gênero foi o vestibular né então a inclusão de gênero na universidade já existia desde sempre desde que foi instituído vestibular porque nós temos mérito tá e Mas acima de tudo para a inclusão

na verdade da população mais Pobre e da população negra em nossas universidades eh então trazendo na verdade um pouco eu sei que eu acho que eu já tenho poucos minutos eu vou falar só rapidamente eh no no contexto da tributação né Eh em torno desse tema o que que acontece como é que a gente tem um o nosso sistema tributário hoje extremamente regressivo como a Patrícia já falou que tributa muito mais o consumo e menos a renda mas tributa muito a renda de quem tem pouco Por qu porque as faixas na verdade das alíquotas elas

são pequenas e elas atingem bases imponíveis que são também bases que terminam em menos de R 5000 então eu costumo dizer que a tributação da renda no Brasil é progressiva só para quem é pobre né porque você não dá para você dizer que uma pessoa que tem uma renda eh uma renda mensal né de até 5.000 que vai sujeitar uma alíquota de 27,5 por de Imposto de Renda é uma pessoa rica né ou então uma pessoa Classe média alta tá então a gente tributa muito mal a renda a gente tributa muito mal o patrimônio e

a gente tributa excessivamente o consumo em nosso país tá isso é é um fato em relação a que não se pode negar porque isso tá Expresso em vários dados produzidos tanto eh pelos fiscos estado ais como pelo fisco Federal Então se a gente for olhar os relatórios dos grandes números da Receita Federal a gente vai ver que as altíssimas rendas São muito mal ou quase nada tributadas em nosso país tá nós passamos num passado muito recente uma situação absurda de nós termos uma tabela de Imposto de Renda que passou 7 anos sem ser reajustada e

a quem isso mais fere gente as pessoas que estão nas classes mais populares e na base de nossa pirâmide social tá 7 anos sem reajustar bases imponíveis que são baixas o que que isso quer dizer que as pessoas mais pobres a cada ano entravam mais para e Financiar o estado brasileiro através de uma renda que era já insuficiente para sua subsistência né a gente no direito tem o que a gente fala de mínimo existência mínimo existencial o mínimo existencial não é e nunca foi protegido tá em nosso trenamento em especial no que diz respeito à

tributação da renda tá então as faixas as altas faixas de renda elas são muito pouco oneradas pela tributação da renda enquanto cada vez mais as faixas né baixas e médias na Verdade eh de renda elas são excessivamente tributadas E aí some-se a isso o quê uma tributação do consumo elevada né que antes sequer a gente contava com a perspectiva de um cashback ou então de uma desoneração Nacional da sexta básica né Eh e evidentemente que um sistema tributário desse não realiza né os princípios e os valores da nossa Constituição agora com a reforma tributária nós

temos eh inseridos em nosso ordenamento dois novos princípios Que é o da Justiça tributária né Então tá lá na Constituição da gente e tem um outro princípio que diz que as novas legislações elas vão ter que eh se opor à regressividade do sistema tributário brasileiro tá então são eh vetores são valores que estão em nosso ordenamento hoje que visam justamente mudar esse estado de coisas tá modificar o nosso sistema tributário que é regressivo que é injusto que é que não que não realiza a Equidade muito menos a capacidade Contributiva para poder nele englobar todo o

colorido da nossa sociedade e não continuar onerando tanto as mesmas classes os mesmos gêneros as mesmas raças tá então assim essa interseccionalidade que a gente chama esse viés interseccional de olhar na verdade eh o a perspectiva não apenas de gênero como também de raça necessariamente engloba também classe porque a gente sabe que no Brasil acima de tudo quem é pobre é mulher e é negra Acima de tudo tá então eh fica aqui já tá avançando o meu tempo né O fim do meu tempo Faltam 18 segundos para eu concluir eu não gosto de eh tomar

muito atenção de vocês queria deixar o registro do meu agradecimento pelo convite que recebi em especial ao querido amigo e ex orientando doutorado Gabriel Brick que tá aqui também como dirigente né Eh do fisco Estadual do nosso Estado de Pernambuco foi uma uma satisfação uma alegria imensa fazer a Abertura desse painel e agora só quero escutar com muita atenção as mulheres que vão suceder aqui a minha fala muito obrigada E um bom congresso a todos Obrigada Luciana pelas pelas Exposições que eu acho assim é um início da gente começar a entender esse assunto né sobre

como essa tributação atinge desigualmente né as parcelas da que compõe a nossa população eh eh eu acho que já tá a gente já tá começando a tratar esse assunto tarde né mas eh Sempre bom perceber a necessidade de de tocar nesses assuntos passo a palavra agora a Cátia tem 20 minutos boa palestra muito grande ali eu sou pequenininha Ah tá é que tem uma apresenta oi oi tem uma apresentação Ah começou que que el Ah para vamos dizer que eu não tenho tanta intimidade assim com a tecnologia eh bom primeiro Bom dia a todas todos

e Todes eu tô muito feliz de estar aqui eu vou começar fazendo uma coisa que não é muito comum mas que eu tenho aprendido que é importante eu vou me descrever se alguém que tiver aqui ou que tiver eh vendo eh online tiver alguma deficiência visual né Eu sou uma mulher branca de cabelos grisalhos cada vez mais grisalhos tô vestindo uma roupa vermelha uma sandália Dourada uso óculos e tenho 62 anos a idade é só para né complementar para sentir aqui que o Tempo tá chegando eh eu queria dizer que eu tô muito feliz porque

quando eu estava diretora da oxon Brasil a gente teve oportunidade de construir um trabalho muito bacana com a fena fí junto com Charles Glauco outras outros membros da Diretoria da fenafisco eh a gente entrou com um processo no Supremo Tribunal Federal eh questionando né que o sistema tributário brasileiro ele é Inconstitucional a partir do que diz nossa Constituição em termos de Equidade né Ele é um processo absolutamente injusto infelizmente eu não lembro qual juíza que foi se foi a Carmen se foi a Rosa verber disse que fenafisco não podia porque não era não tinha o

mesmo papel Nacional mas não importa o importante é que a gente começou a fazer uma discussão muito forte mexeu bastante sobre eh a injustiça do nosso sistema tributário né então Eh e eu aprendo muito com vocês imagina né Eu nem sou da área assim eu sou uma socióloga ativista eh militante por anos da sociedade civil como forma de transformar o nosso país para um país mais justo mais sustentável mas assim agora que eu não estou mais na oxfam Brasil eu deixei de ser diretora no início do ano aí quando eu recebi o convite eu falei

Uau fenafisco que bacana eles não esqueceram de mim então eu quero dizer que minha Fala aqui para vocês ela é com muito respeito pela competência pela importância dessa articulação do fisco e e pelo papel que o fisco pode ter em termos de transformação social no nosso país então assim vai ter umas pequenas provocações Mas é com muito respeito carinho tá bom e é verdinho pra frente Ah então eu vou trazer um pouco aqui a partir do que Luciana já falou né Eh um pouco alguns números eu fiz Apresentação porque é número Eu sempre me confundo

com os números então eu resol vi colocar para eu não errar porque além de tudo você tem diferentes Fontes em relação do aos números Então pode ter uma variação mas nunca uma variação muito significativa mas para quem gosta eh do mundo bem Liberal o foro econômico Mundial que talvez seja a expressão máxima do liberalismo econômico no nosso mundo atual fez um relatório em 2021 chamado Global gender Report e nesse relatório o Brasil ocupa porque 21 2021 2 anos e meio atrás né então bem recente eh entre aqui na na América Latina nós estamos na 25ª

posição entre 26 em termos de igualdade de gênero você vê foro econômico Mundial eh antes da da pandemia a igualdade de gênero a estimativa ela que era que ela levaria 99 anos pra gente alcançar a igualdade de gênero no Brasil depois da Pandemia esse número mudou para 135 anos aqui é uma uma análise do Instituto Matos Filho que é um dos maiores escritórios de advocacia do mundo tem o Instituto e é um escritório que trabalha muito com o mundo Liberal né então assim não tem nada Ah achei eh não tem não tem viés aqui se

tiver um viés é do outro lado não é do meu vou logo dizendo para saber que eu tenho um ladinho né Eh o mercado de trabalho no Brasil aí o Ministério do do Trabalho e Emprego ele mostra que o salário de mulheres é entre 20 e 27 menor que dos Homens o salário das mulheres é 27 menor quando ela está em cargos de direção e de gerência e as mulheres negras ganham 35% menos que as mulheres não negras né Ah esses números eles são importantes para depois a gente vai chegar na tributação Tá mas só

para você ir colocando na na na cabeça assim poxa Ganha 35% a menos Então vai vai dar menos aqui nós vamos chegar lá na desigualdade de gên Rá quando a gente fala de representatividade gente a representatividade é muito importante né pensando em representatividade política formal Olha o que que tá acontecendo no nosso congresso já mostra como é importante a representatividade Olha o que que a gente tem lá nós temos mulheres são cerca de 15% do Senado Vale lembrar que somos 53% ou 52% da população brasileira nós temos 15% do Senado e 14% da Câmara dos

Deputados os não brancos vamos lembrar que a população negra no nosso país formada por pessoas pretas e pardas é 52 ou 53% também eh eu não tô com esse número exato aqui mas os não brancos aí a gente colocando a população negra indígenas o IBGE tem essa categoria Amarelo também então os não brancos são 28% do que é hoje a câmara do dos 25 do Do dos deputados e 25% do Senado então assim a representação dos interesses da visão de mundo da forma de abordar a a problemática do desenvolvimento no nosso país os desafios sociais

as injustiças que a gente tem ela está marcado com todo respeito e carinho pelos homens brancos poderosos do nosso país é que o respeito carim para os homens brancos que aqui estão eh o Brasil tem a segunda pior representatividade de gênero no Legislativo entre os países do G20 nós estamos liderança no G20 tem G20 chegando aí no final de Novembro Nós somos o segundo pior em termos da representatividade de gênero segundo ebg pra gente comparar com os vizinhos né Argentina uma crise tremenda México México tem 50% paridade Total dentro do congresso e a Argentina tem

45% agora nas eleições municipais já saiu o dado de mulheres 15% são mulheres das eleições dos 7000 e alguma coisa Municípios que a gente tem aí a gente pensa no Cuidado né porque esse é o invisível esse não entra em lugar nenhum o cuidado quando a gente olha pro cuidado segundo o i bge as mulheres gastam e aqui eu tenho certe certeza que muitos homens aqui compartilham as responsabilidades do Cuidado das tarefas domésticas né porque seria uma decepção muito grande isso não acontecer então o meu pressuposto é que os homens que estão aqui interessados nesse

tema eles Estão ali né Arrumando cozinha casa lavando banheiro nãoé não ah fazendo almocinho jantinha trocando fraldinha do bebê é uma beleza Eh eles são o a as mulheres gastam 10 horas mais que os homens semanalmente e a secretaria nacional de cuidados e família diz que 63% das mulheres com filhos de 0 a 3 anos não estão trabalhando atualmente Porque estão em casa cuidando dos filhos aí a gente pega outro tema Importante que vai marcando essas desigualdades que é a violência né a a Luciana também falou disso um é um dado ali da o cons

Nacional de Justiça tem uma base de dados e ali você vê que existem atualmente entre Janeiro e março desse ano foram feitas 380.75 ações judiciais de violência contra a mulher 380.000 a maioria das violências contra mulher não vai pra Justiça então 380.000 foram E essas 380.000 tratam de Violência doméstica estupro e femicídio né Eh é uma média de 2500 ações que entram na justiça por dia no nosso querido Brasil em 2023 foi ano passado bem recente oito em 10 mulheres sofrer algum tipo de violência diariamente eu não vou fazer isso aqui às vezes eu faço

isso mas eu não vou fazer isso aqui mas eu tenho certeza que se a gente falasse para as mulheres levantarem a mão aquelas mulheres que já foram assediadas de alguma forma sexual Ia ter uma grande maioria de mulheres aqui que já passaram por isso eu já fui assediada e eu já fui abusada quando eu era criança então assim isso segue né isso segue então todas nós temos na nossa carne a experiência do abuso do assédio eh 76% das pessoas assassinadas em 22 foram pessoas negras pretas e pardas esse é o atlas da violência de 2024

Então são Dados muito atuais nós estamos No século 21 são Dados muito atuais né e as mulheres elas são responsáveis pelas famílias e aqui nós vamos fazer o gancho lá para a questão da tributação quando a gente pensa em bolsa família que não é de menor importância no nosso país Bolsa Família significa Sobrevivência para milhões de pessoas no nosso país 81% dos dos cartões do Bolsa Família eles estão em nome das mulheres e ali cortou Mas se eu não me engano é 48% dos milhões de 48 milhões de Lares no Brasil são chefiados por mulheres

48% dos lares Desculpa os milhões ali estão errados E aí e aqui para mim esse ponto até pus em outra cor porque eu acho que ele é muito importante eh é a repetição daquele último Desculpa foi uma falha mas os dois primeiros Eu já falei e a cada 10 mulheres chefes de família no Brasil seis são Negras e e a tributação com isso o que que a tributação tem a ver com isso primeiro como Luciana já falou é a falácia do impsto regressivo não fiquei procurando palavras me pareceu que falasse caía bem aquilo que diz

uma coisa é outra né para resumir assim simplificando então Eh o imposto regressivo é assim um mal Nacional um mal da nação brasileira e aí a gente tem um pouco fazer essa conexão desse Impacto e vocês Sabem isso melhor que eu as mulheres responsáveis por família né que a gente já falou então Então significa que essas mulheres quando elas recebem eh quando elas utilizam fazem compra o leite o pão tá tá na minha hora Ah o leite o pão né tudo isso significa que elas vão estar pagando mais imposto proporcionalmente do que eh os homens

e do que quem tem uma renda uma renda Melhor né Eh o imposto sobre o produtos de Sub Ência que aí entra a cesta básica mas entra outras coisas também ele tem um impacto muito grande para as mulheres e ainda mais pras mulheres negras e eh eu trouxe um outro exemplo que é a diferença salarial que a gente falou lá no início a diferença salarial significa que de alguma forma as mulheres as pessoas negras mas principalmente as mulheres negras pagam na prática né no concreto proporcionalmente mais imposto do que os Homens e aí é era

o último porque agora vem as provocações inhas né com muito carinho afeto Não fiquem bravos e bravas por favor as mulheres não vão ficar bravas s som mim Talvez um pouquinho primeiro é o seguinte Gente vocês têm um papel a cumprir a verdade é essa o fisco é forte vocês junta de fisco junta não sei como que é fisco para um pouco com as brigas entre vocês né junta aí essa fiscal toda que tem vocês têm um poder de Influência você não pode negar isso não vocês T entrada no Ministério da Fazenda pega o Bernarda

pii pressiona o cara não tem condições disso não vocês são um ator político importante na construção do futuro do nosso país vocês você t capacidade de influenciar muito mais que nós ONGs que estamos brigando aqui vocês têm vocês entram no Congresso vocês são bem recebidos com parlamentares As instituições que vocês porque as instituições são formatas de pessoas Então as instituições que vocês que estão aqui representam vocês têm entrada então não pode deixar a reforma tributária se resumir a uma limpeza de urical e simplificação de imposto e renda de imposto perdão não de imposto e renda

vamos entrar no imposto e renda agora então o que acontece é que hoje o que foi feito é a simplificação de imposto e com muitos problemas porque se bobear a gente vai Pagar mais de Iva ou sei lá o nome que eu nunca consigo gravar não sei porque que não p Iva logo de uma vez que era mais fácil mas a gente vai se bobear vamos estar com uma taxa maior ainda e o cashback aí é é outra conversa também sobre sobre isso então a pergunta é onde é que a gente consegue fazer uma reforma

tributária que responda à justiça tributária que é tão desejada no nosso país tão necessária pra gente ter um país um pouquinho mais justo Onde nós não tenhamos o número de 99% da população com renda menor que r$ 2.0 porque r$ 2.0 é a renda boa nossa dinheirama mas eh nem vou entrar na diferença que existe entre 1% entre quem ganha R 20.000 e quem ganha R milhão 600 2 milh não vou entrar nisso mas r$ 2.0 em comparação com 99% ou pegando 90% que eu acho se não me engano tá 6 7.000 aí a o

início dos 90% Gente isso não é nada uma família de quatro filhos isso não é nada né para ter os direito todo adquirido então assim a questão que fica é que é preciso fazer mexer na reforma e mexer na reforma significa mexer no Imposto de Renda é imposto dos Super ricos é eles fazem muito Lobby fazem mas vocês também podem fazer eu sei sei que quanto mais subir o imposto de renda mais vocês vão pagar imposto né porque Vamos combinar que vocês não estão abaixo dos 20.000 Vamos combinar assim que vocês estão próximo né próximo

ali vocês não tão naquele que ganha ali 6.000 7.000 não tão eu sei porque minha mãe foi da receita ela não era auditora não ela era técnica do Tesouro Nacional Mas eu sabia de tudo de tudo que ela me contava então assim eh eu acho que aí tem um papel importante eh paraa tributação de super Ricos para o aumento das faixas salariais né que que Luciana Também falou disso então assim não adianta só eu entendo muito o presidente querendo né que aumentar aí a o piso lá paraas pessoas agora tá 2200 Se não me engano

eh isso é muito importante mas se você não aumentar os outros você vai ter um achatamento ali porque quem tá lá em cima no pico da bandeirinha continua protegido e a classe média não fica protegida e os profissionais como vocês que são profissionais né que que tem um um valor salarial diferenciado também Não fica protegido Então eu acho que tem aí uma batalha pra segunda etapa da reforma tributária que eu quero mesmo chamar a consciência de vocês mobiliza se junta faz lobby faz o que for mas mostra que vocês não estão de acordo com tanta

injustiça tributária no nosso país e a última coisa que eu queria dizer foi com carinho que eu fiz essa chamada viu muito carinho muito afeto é o seguinte gente assim essa agora é só um detalhe Não é não é uma coisa tão assim mas para mim é importante então eu me sinto na Liberdade de poder falar com vocês pela pela pelo respeito que eu tenho pela fé na fisco o mundo não é Rosinha azulzinho mais tá então assim eh é outras cores também é roxinho é vermelhinho né então assim essa essa essa representação eh que

colocaram para nós mulheres que a gente encaixa naquela corzinha ali e os homens naquela corzinha ela tem um significado mesmo de Criar essa essa eh bi bi bi eh é isso é que vai acabar né falta 13 né e é é como se fosse cria dois dois caminhos assim hoje a gente a gente é mais fluido né E E então eu acho que a gente tem que se representar também dessa forma mais fluida não ser encaixada e eu espero que tenha muitas mulheres na direção da fenafisco eu já não eu já não acompanho mais tão

de perto então eu não sei como é que tá hoje a composição Nos fiscos estaduais aqui nas no C fisco né também não sei como é que são nos Estados mas eu queria dizer que esse balanço de gênero na direção nos processos de construção e de raça Eles são muito importantes para ter uma organização mais forte e mais próxima do que representa a nossa sociedade muito obrigada pela oportunidade est aqui e eu vou ficar aqui até amanhã para ouvir você e aprender muito com vocês [Aplausos] Obrigada obrigada Cátia eh assim eu acho que tá tendo

muita ponte aqui entre que todo mundo tá falando né ontem a Senadora Teresa Leitão falou da questão da política a pouca representatividade falamos aqui também eh mulher é um mito viu mulher não go mulher gosta de política eh é que falta realmente é estímulo e oportunidade aprendi mais uma hoje dessa coisa da regressividade a gente a Falácia que é quer dizer dentro de uma parcela da da população não é não é tem a progressividade né do do da para quem tá embaixo eh acaba sendo tributado excessivamente a população mais abaixo da pirâmide Então eu acho

que a gente tá desconstruindo E e aprender coisas novas aqui eu adoro isso eh passo a palavra agora a benilda lembrando pessoal que o o Eh no CR code aqui que de vez em quando aparece no no painel já já tá liberado para as perguntas então poem ir fazendo que ao final Débora vai eh ler Por enquanto ainda não tem nenhuma mas terá vamos aguardar os colegas aí eh com as questionamentos Bom dia gente alegria enorme estar com vocês aqui eu sou benilda Brito uma mulher negra lésbica sou de Aché eu sou quilombola moro lá

no quilombo do açu de na Serra do Cipó em Minas Gerais sou 50 mais e gosto muito De me apresentar assim porque acho que essas identidades é o que atravessa o meu corpo historicamente silenciado muita gente falou que mulheres negras mulheres negras então eu sou uma mulher negra que vem falar da gente e refletir um pouco sobre isso só namorada da Marta A Marta tá ali ó minha namorada Obrigada daqui a pouquinho ela vai embora ela vai voar ela mora no Rio tô falando isso importante né fazer autod descrição Eu sou uma mulher negra retinta

pele preta Eu sou uma mulher preta Negra porque negro a gente soma pretos e pardos né então eu sou uma mulher preta Negra eh tô usando aqui as tranças na altura do ombro com uma fibra um vestido mostarda um lenço vermelho porque hoje é quarta-feira dia de minha mãee anã então a gente homenageia muito e anã enou no dia de hoje com a cor vermelha e tô com sapato preto e é dessa desse lugarzinho aqui que eu quero que a gente pensa dessa diversidade que é o país não faz Sentido políticas únicas formas únicas tratamento

único em um país tão plural Como é o nosso Como é o Brasil na nossa religião de matriz africana e ançã que é o dia de hoje minha mãe é aquela que é representada pelo Bambu o bambu é uma árvore que tem raízes muito sólidas e quando venta o bambu faz reverência ao vento ele abaixa e depois ele levanta e ançã também é representado pela borboleta que é símbolo de transformação xango da Justiça então fazer esse debate no dia de hoje Glauco muito obrigado viu pelo esse convite é extremamente importante porque o Xangô aquele que

batee o martelo Não é assim vocês do Direito com quando o juiz da al veredito ele bate o martelo fala tá dito tá feito tá pronto a gente também acredita em Xangô a gente olha para Xangô sim mas eu vou pedir licença para minha mãe e meu pai pelo dia de hoje quero falar aqui para vocês é de Oxum Oxum é or chá para nós e eu Gosto muito de discutir isso porque o racismo religioso é muito presente nas relações humanas o que dificulta um ambiente um meio ambiente equilibrado que um dos Desafios que a

gente vai discutir aqui o epistemicídio quando a gente conhece só uma história só uma verdade só um povo só uma cultura curioso a nossa religião que eu acho como eu trabalho com várias empresas as pessoas falam assim ah falar de or chá coisa chata Mas aí a pessoa fala comigo Assim nó tô precisando tomar um banho de mar que eu tô uma Zigueira e quem não tá no mar é manjar velho quando eu tô nervosa Beno eu vou caminhar no mato e quem tá no mato para nós é o chosse é a energia que te

movimenta que te dá equilíbrio que te energiza então eu olho em cima da mesa das pessoas nos escritórios um potinho de comigo ninguém pode um salzinho grosso uma espada de São Jorge uma ruda eu fico pensando as pessoas manifestam a Religião de matriz africana mas tem muito racismo religioso para silenciar a gente que também tem outra forma de ver o mundo que faz parte de pensar nos epistemicídio mas vou pedir licença pra mamãe anã e para meu Pai Xangô para falar de Oxum porque Oxum ela tem um t para nós mulheres negras de alodê assim

como Nanã que é a orixá mais velha na nossa religião o Né que é o Deus supremo resolveu criar o mundo ele chamou os orixás Homens Todos e falou vem xang vem ogum vem Ox Vamos criar o mundo aqui vocês vão pensar num mundo legal mas chama as mulheres claro que eles não chamaram juntaram entre eles e foram discutir um jeito de criar o mundo quando soube que eles faz fazend no mundo sem chamar as mulheres o um chamou a mulherada e falou então tá o mundo vai ser sem a gente deixa ir lá mas

a partir de hoje nenhuma mulher vai parir nemum Rio Mar vai dar peixe nenhuma árvore vai dar fruto Nenhuma semente vai germinar E é claro que o mundo não deu certo Eles voltaram para lodo mas o mundo não tá dando certo a gente tá tentando e o lodo perguntou você chamar as mulheres é sobre isso é sobre romper com esse pelo único unilateral machista hétero Cis que a gente carrega na sociedade para pensar políticas públicas não tem jeito da gente não discutir desigualdade e Oxum como estrategista que é né aquela do espelho do Dourado da

Cachoeira da água doce muita gente fala ah ela é muito vaidosa porque a mulher era muito vaidosa o xum extremamente estrategista porque quando ela olha pro espelho e dança ela tá enxergando no espelho os inimigos os perigos o está por trás essa é a nossa sagacidade feminina a pergunta não é você que é a professora você que é a co da empresa você que é a diretora a pergunta é como é que você conseguiu num país de extrema Desigualdade como é que você chegou ali é sobre isso que a gente precisa pensar como é que

a gente dá conta de sobreviver a um país que foi o país que mais invadiu o continente Africano em toda a história da humanidade nenhum país do mundo invadiu tanto a África como o Brasil e trouxe negros para cá sequestrou negros para cá na condição de escravos Porque nós não éramos escravos nós somos escravizados aqui ainda tem gente que pensa que África era um lugar que a gente andava lá pelado comendo banana no meio da selva não era o projeto de sequestro De invasão a continente Africano ele tinha tudo mapeado que região de África vou

pegar os negos que dominam técnic de mineração é por isso que teve o ciclo do Ouro levou lá para Minas Gerais meu estado que região de África vou pegar o negro que domina a arquitetura por ISO você anda em Recife ver essas cidades lindas Esses negócios lindo aqui quem é que construiu a gente não podia nem frequentar escola tem é que plantou algodão cana de açúcar café quem acumulou o capital primitivo desse país na condição de escravizado foi meu povo e a gente vai fazendo o quê tampando os buracos das políticas públicas porque as estratégias

de sobrevivência a gente também inventou aqui de forma coletiva que é isso mesmo a professora disse aqui a lei aura tinha Dois artigos Isabel um dia do 13 de Maio fala assim tá todo mundo livre para ir para onde para comeu o quê para fazer o quê se o Brasil foi o país que mais invadiu a África ele podia dizer assim mete todo mundo no navio negreiro de novo e joga lá em África não silêncio vocês estão livre vão aí ó e mais Isabel ela não só não ainou a nossa carteira como ela disse assim

que ven Os imigrantes vocês terão casa trabalho Terra comida e eu passeando aqui em Recife tive o prazer no sábado de ir na festa de 40 anos do MST os 25 anos da campanha pela educação eu estava lá ó no armazém do campo mas o caminho para lá eu fiquei olhando o monumento de emigração japonesa em 1892 a abolição acontece em 1888 3 anos após a abolição a constituição federal brasileira vai proibir de votar todos os pobres e mendigos Quem são os pobres e mendigos que não t direito ao voto porque o voto É expressão

de uma possibilidade de democracia que a gente Nunca experimentou porque um princípio da Democracia é exigir que você olhe para mim como igual como semelhante e não essa é lógica a gente vive nos racismos do Brasil por isso que eu não falo de racismo no singular eu falo de racismo sempre no plural seja o racismo climático o racismo ambiental o racismo estrutural o racismo religioso o racismo escolar porque quando repetidas Violações de direito recai sobre um povo que tem as mesmas características raciais Ou seja quando pessoas do cabelo crespo do nariz chato da pele preta

não tem acesso à escola não tem acesso a saneamento básico não tem acesso ao salário a carteira assinada isso não é coincidência isso é um projeto a gente precisa falar sobre ele aí Isabel fala que vem os imigrantes vocês terão casa trabalho Terra comida Tragam suas famílias não vieram pessoas Ricas não não eram pessoas intelectuais form na Universidade São pessoas que vieram trabalhar e por isso a gente comemora 91 a migração japonesa chega em Recife aí eu tô olhando né eu tava lá na festa eu tive o prazer de fazer uma fala e convidar a

Ilha de Tamaracá que foi o show dela foi em seguida e eu fiquei olhando aquela mulher monstro grande preta cantando canda E eu pensando cara Quantas coisas o nosso povo fez e faz que não é visto não é valorizado porque Eles em nome dos racismos o olhar que as pessoas têm para nós é primeiro de não ser pessoa humana porque a violência do racismo é isso um dos livros que eu publiquei eu falo sobre isso bul não isso é racismo Bully também é violência mas enquanto o bully te descaracteriza o racismo te desumaniza por isso

que vovó era chamado de macaca mamãe era chamada de macaca eu sou chamada meus três filhos são meu Neto foi chamado na creche outro dia de de macaco As Pessoas não mudam nem a forma de nos olhar elas reproduzem isso é isso que a gente vai ver que se a gente não romper primeiro com epistemicídio que é uma história só uma cultura só o enfrentamento aos racismos a gente não vai ter discurso de igualdade Aí sim isso vai ser uma falácia sim que que eu percebo quando a professora mostrou aqui os dados e a universidade

enegreceu enegreceu Sim Muita gente foi contra as cotas muita gente foi contra porque só as cotas só acontece em 2001 quando o Brasil vai lá paraa África volta paraa África para discutir na conferência de Durban a conferência contra o racismo a xenofobia todas as forma de discriminação o Brasil reconhece junto com 173 países pela primeira vez na história que a origem da desigualdade social toda brasileira tá ligada à escravidão ao processo de escravidão nenhum tipo de política de Ação afirmativa foi feito discriminação positiva nesse país para a população negra até 2001 quando vem as cotas

aí você enegrece a universidade sim não não vai dar conta negro na universidade todo mundo é a favor das ações afirmativas mas quando falou de cota para negros na universidade Até os Mortos se levantaram do túmulo porque isso significa mexer na desigualdade tem discriminação positiva tem sempre teve teve lei de cotas lei para branco tem o tempo inteiro nesse País lei das terras lei do boi temha lei de tudo se a gente voltar na história discriminação positiva vaga para pessoa com deficiência num concurso público é importante é é direito é por quê Porque elas têm

menos acesso ao mercado de trabalho estacionamento no shopping para pessoa idosa é importante é discriminação é positiva é porque a pessoa idosa estaciona com mais dificuldade pessoa com deficiência a gente enxerga caixa no supermercado para Pessoa exclusividade caixa no banco com exclusividade a gente desenha políticas para quem a gente acha que merece acesso ninguém reclamou eu viajo muito eu vejo lá na hora de chamar pro voo Atenção passageiros do azul pro voo 3 43 cond distin se prioridades no embarque falando falando falando e portadores do cartão diamante ninguém fala assim mas pera aí Por que

o portador do diamante ele passa na frente de quem tem uma deficiência um direito social por um Direito o quê financeiro e a gente não discute isso e vai indo essas lógicas quando falou em discriminação positiva vaga para negros na universidade naquele momento o Brasil tinha 1.7% de estudantes negros na universidade as pessoas chiar um absurdo isso não isso não porque significa que o seu dentista o seu médico o seu advogado o seu chefe pode ser uma pessoa preta o que não seria uma surpresa para nós no Brasil considerando que o Brasil tem 56% da

População negra o Brasil é o segundo país de maior população negra fora do continente africano é a Nigéria só tem um país em África Lembrando que a África tem 56 países só tem um país mais Negro do que o nosso Brasil que é a Nigéria mas aqui a pessoa fala assim o meu pai é preto a minha irmã é branca eu sou preto e meu irmão é branco não é possível o racismo também fez isso com a gente negar a nossa identidade por isso a gente precisa estudar a nossa a lógica Se seu avô é

preto como é que você pode ser Branco você não é mas a afmar identidade quando a gente cola a cor a qualquer identidade fragmentada vulnerabiliza a situação piora Ah benilda mas a menina é Trans a trans é negra Ah mas é mulher Mas a mulher é negra porque a hierarquia do Brasil é assim ó quem ganha mais aqui homens brancos depois mulheres brancas depois homens negros e por último mulheres negras ou seja se homem é bacana se ele For branco ser mulher num sociedade patriarcal misógina machista é muito difícil é mas se ela for branca

ela tá acima do homem negro esse país discute raça isso não tem a ver com social e nem com gênero raça é predominante para definir quem acessa o qu é isso que Michel foua chamava de biopoder que a gente estudou aí n na universidade o biopoder quem tem o poder da vida o poder da Morte mas a Chile baby um camaronês Africano filósofo fala Fô tem um outro conceito que a gente precisa pensar que é a necropolítica é quando você deixa de morrer você não mata não mas você mantém Sobreviventes numa injustiça social a qual

a tributação faz parte do tempo inteiro quem é que ganha auxílio emergencial cáa trouxe os dados Quem é que tá na Bolsa Família quem é que chefia família por isso que a pergunta é como é que você consegue como é que você consegue Driblar essa necropolítica porque quando essas repetidas violações ca nesses grupos e a gente vai criando estratégias individuais de sobrevivência as irmandades que existiam no tempo da escravização da escravidão aqui no Brasil eram irmandades que pensavam no coletivo porque a nossa lógica financeira é coletiva ter acesso à universidade não garantiu mexer na regra

da desigualdade social Eu trabalho com diversidade dentro do mercado de Trabalho quando um jovem Preto consegue um emprego uma menina preta consegue ou tem uma aceleração de carreira ninguém corre para viajar pro exterior para comprar um carro não a gente vai fazer sabe o quê pagar a prestação da mamãe construir a casa da minha tia a minha avó vai sair do aluguel a minha irmã tá devendo a prestação não sei a onde porque a nossa de lógica de dinheiro ela circula entre nós porque nós somos um povo que quando Isabel aboliu escravidão Nós sobrevivemos por

nossa própria sorte então você vai ver na Bahia por exemplo A Irmandade do mingal tempo da escravidão as mulheres pretas corriam lá e dava mingal de madrugada mas enquanto isso estava discutindo Plano de Fuga pros quilômetros as Comunidades Quilombolas A Irmandade de gedz aquelas mulheres que usavam máscara para não mostrar a cara para não ser reprimidas depois mas que iam fazendo outas articulações políticas é por isso que a Gente dá conta de manter o orçamento doméstico você vai pegar as eh Protetora dos desvalidos A Irmandade que tem na Bahia imensa que só a primeira vez

sei quantos Centenários tem uma mulher preta que tá dirigindo essa essa irmandade que discutir a economia vamos pegar dinheiro ali vamos comprar Abolição vamos comprar ali a carta de Euforia vamos levar assim você vai ter uma boa morte A Irmandade da Boa Morte garantia não só que a gente não Tivesse o corpo jogado depois de assassinados pela violência da escravidão mas também uma vida digna pela Previdência Social nós temos uma proposta de um pacto civilizatório para esse país diferente que parte por um princípio de igualdade de igualdade de fraternidade de União porque eu estou convencida

gente que a gente vai ter que encarar o debate da desigualdade Enquanto Tiver desigualdade Nesse país com essa estrutura desenhada Projetada mantida engessada que nega a existência de outros povos de outra cultura a gente não vai avançar não adianta não adianta a crise climática não adianta ods os 17 você vê os 17 em todos eles Impacta diret ente na vida do povo preto mas nenhum fala de negro os 17 ods ele vai falar de mulher de indígena de criança eu estudei todos os 17 por isso o presidente Lula agora Nesse ano criou o 18º só

no Brasil eu também estava em Genebra fazendo avaliação da década de afrodescendentes que a ONU fez 10 anos o mundo para vamos olhar pro povo Preto afrodescendente no mundo qual que é a situação 2015 acaba a década eu estava em Genebra esse ano com punhado de gente nenhum país conseguiu fazer o par Casa dos últimos 10 anos da década do afrodescendente e qual que foi a decisão que a gente Tomou em Genebra mais 10 anos e eu benida fico me Perguntando quantos anos mais não adianta a agenda 2030 que tá todo mundo discutindo aí os

5 PS planeta prosperidade pessoa paz parceria Qual que é o lema da agenda ninguém solta a mão de ninguém ninguém fica para trás mas quando você traz os recortes de raça Tem uma galera aí que tá historicamente para trás então a gente precisa ver qual que é o lugar Nisso porque não existe neutralidade no enfrentamento aos Racismos e os números passam por aí se você não é uma pessoa contra o racismo Você é a favor dele se você não se posiciona contra você se posiciona a favor dele a gente precisa pensar é por isso que

eu quero dizer que eu concordo Cátia muito minha amiga no lilá existe uma história do Outubro Rosa Da Cor de Rosa paraa mulher que é frágil que no mês de março né H 127 trabalhadoras no dia 11 eh 8 de Março dia da mulher elas estavam lá trabalhando na fábrica de Tecido e a cor era Rosa do pano quando eles fecharam a fábrica togar fogo que elas estavam querendo fazer greve para diminuir a carga horária de trabalho de 16 para 10 horas que não aguentava mais chefe de família mulheres negras e aí elas estavam pintando

o tecido de lilás por isso de Rosa por isso é que muita gente fala que rosa é a cor da mulher né e o azul do homem que é o forte né dominante em relação a Rosa mas eu sou dessa linha aí do lilás que o lilás é a Mistura do azul com rosa pra gente poder discutir dignidade igualdade e justiça então é para isso a gente vai precisar de misturar essas cores a gente vai precisar sair da nossa zona de conforto a gente vai precisar pensar que o mundo é diverso mas que nesse mundo

diverso cabe todo mundo e o meu problema gente não é nenhum problema as pessoas perguntam você tem amigos brancos a nossa briga não é a pessoa branca eu tenho um monte de amigo Branco Monte já Namorei mulheres brancas não é isso a nossa briga é contra uma hierarquia racial que congela e mantém com extrema desigualdade o povo preto mas eu ainda sou muito otimista de pensar que o que vai salvar a gente além da verdade é o afeto se a gente conseguir se Enxergar se a gente conseguir se respeitar Eu ainda acho que a gente

tem jeito Axé [Aplausos] gratidão obrigada benilda Fiquei sem palavras e eu acho que eh tudo muito Forte né a gente Escutar toda essa história e e o contexto e e tudo mais fiquei impactada eh temos perguntas Débora temos Alô bom dia a todos e a todas eh é um prazer est aqui né É uma honra est aqui eu queria agradecer também o convite né para est aqui nesse nesse painel Eh nós tivemos aqui três Exposições que foram para nós muito muito importantes significativas né Eh não é assim nós discutimos muito falamos muito sobre o sistema

tributário mas os recortes de raça e gênero né que que na realidade passa pela justiça pela justiça social né você compreender como esse como como o nosso sistema tributário ele é Injusto né e e e quais são os setores que mais sofrem com essa Injustiça do nosso sistema né então Eh nós tivemos aqui vários vários dados né Cátia trouxe para nós eh muitas informações também professora Luciana fez um recorte histórico benilda também então como como as mulheres são são penalizadas nesse sistema e e e e as mulheres negras né qual como a gente e aí

Cátia também fez uma uma provocação para todos nós né para todas e todos para que a gente Possa de fato eh eh compreender essa injustiça e não deixar que essas injustiças sejam normalizadas né então eu acho que isso eh a gente tem sempre que se indignar com com as com as injustiças que existem no nosso sistema né e na nossa sociedade eh eu tenho aqui nós recebemos né perguntas e tem uma pergunta da Luc line do Cid físico Minas tá paraa professora Luciana professora Luciana falaste que as mulheres conquistaram a inclusão na educação através do

vestibular porque são competentes entendo que as mulheres conquistaram também a inclusão no serviço público porque são igualmente competentes como avançar na inclusão nas direções dos órgãos públicos e e das entidades representativas a política de cotas ou a paridade são soluções oi obrigada esqueci o nome de quem Perguntou foi Lúcia Lúcia Lucilei Lu Obrigada pela pergunta eh veja acho que é um caminho né não é o único mas é um caminho né Nós precisamos eh nós no no âmbito do Judiciário estamos enfrentando essa essa questão agora né Eh da inclusão da mulher nos tribunais né A

a das listas na verdade que vão compor os tribunais nós estamos enfrentando né Essa questão agora por uma decisão do Conselho Nacional de Justiça e é evidente que essa decisão ela só ocorreu porque nós temos mulheres nos tribunais superiores né é evidente então assim eh nós precisamos eh das mulheres eh nos tribunais superiores e não apenas no judiciário mas em todos os poderes do Estado justamente Para viabilizar esse de mudança né então sem essa representatividade e eu eu veja não é que os homens não sejam a favor é que eles não vão Lembrar eles não

vão reivindicar tá então assim a gente precisa da mulher nesses postos de poder para que elas através da sua voz possam reivindicar Na verdade essa Equidade e essa igualdade eu esqueci de mencionar na minha fala e aí eu queria só registrar que em 2020 nós publicamos o meu grupo de pesquisa um livro chamado política fiscal e gênero né E quando eu tava escrevendo o artigo naquele livro eu fui dar uma olhada lá nas questões relacionadas ao Imposto de renda e eu identifiquei eh benilda aqui na declaração de imposto de renda quando nós declaramos o fisco

pergunta tudo pra gente né o nosso gênero onde é que a gente mora onde é que o qual é a nossa ocupação uma série não pergunta a nossa raça e por conta disso Isso é um fator tão importante tão relevante registrar por quê Porque isso impede que aquelas pesquisas que eu referi a vocês que a Receita Federal faz que essas pesquisas saiam com recorte de Gênero então a gente não sabe dizer na verdade na temática da renda e da tributação da renda o lugar que a mulher negra ocupa Tá certo Justamente por quê Por conta

de uma omissão no formulário de declaração gente e por que isso Possivelmente por falta de representatividade nos quadros da Receita Federal de pessoas negras é muito Provável que seja por isso né então é importante eu queria ressaltar e Registrar qual Por que a importância da representatividade porque a representatividade que vai viabilizar essas vozes e essas falas que vão gerar a possibil de mudança social e e eu quero deixar claro aqui como a benilda também como a Cátia não é que sejam falas que os homens não possam na verdade fazer também mas eles não farão lamentavelmente

por quê Porque eles não sentem na verdade eles sequer sentem veja eu em 2020 fui identificar Que na declaração de imposto de renda não perguntavam qual é a raça num país como o Brasil e eu sou fui identificar isso porque quando eu fui para as pesquisas da Receita Federal eu fui procurar o recorte de raça e não tinha Cadê a pesquisa para eu saber onde é que tá a mulher negra o homem negro no que diz respeito à tributação da raça não tem não tem por quê Porque não tá no formulário E por que que

não tá no formulário Possivelmente por falta de Representatividade tá então assim eu queria explicar né através Desse exemplo dessas palavras por que que é tão importante a gente ter mulheres né nesses cargos de liderança justamente porque a presença delas lá através da sua fala de sua representatividade que vai poder provocar e promover as mudanças sociais que a gente tá reivindicando com muita justiça e que a gente tá vendo agora no ambiente extremamente conservador extremamente Masculino como é o caso do Poder Judiciário eh brasileiro seja ele no âmbito Federal como também nos âmbitos dos Estados da

Federação eu espero ter respondido a pergunta eh nós combinamos aqui e devido ao tempo né Eh eu vou ler tem mais três perguntas eu vou ler as três perguntas e aí Eh você vocês podem responder todas né todas vocês e com as considerações finais eu acho que a gente já tá com o Tempo né já eh Então vamos lá quais ações concretas podem ser realizadas em relação aos negros que são contra as políticas afirmativas seja por opção política ou por cabresto religioso muito presente nas comunidades mais pobres onde o fundamentalismo religioso avança rapidamente considerando a

importância das cotas raciais para promover a equidade no acesso ao serviço público e Reconhecendo os desafios na implementação desse sistema qual seria na sua opinião a abordagem mais eficaz para garantir que as vagas reservadas sejam preenchidas por aqueles que realmente se enquadram no grupo alvo da política afirmativa Como podemos equilibrar a necessidade de um processo justo e inclusivo com a prevenção de possíveis fraudes levando em conta a limitações tanto da autodeclaração quanto das comissões de Heteroidentificação além de ser contra o racismo que forma as pessoas que compõem o fisco Nacional podem contribuir para diminuir as

desigualdades de raça e gênero conhece algum exemplo prático em ambientes de maioria Branca principalmente de homens brancos quais seriam os caminhos para que para destacar que as discussões de temas que envolvem questões de raça e gênero como de minorias mas sim questões de de de Necessárias a toda a população em em ambiente é vamos lá em ambiente de maioria Branca principalmente de homens brancos quais seriam os caminhos para se destacar as discussões de temas que envolvem questões de raça e gênero né Ach eh eh tá funcionando tá eh eu vou fazer alguns eh eu vou

fazer um comentário aqui a eu eu não tô vendo a turminha dali ó oi Podia pôr 3S minutos ali para mim é o seguinte eh comentário geral né primeiro essa coisa de cotas versus competência o meu comentário em relação a isso é que nós temos uma dívida não é que eu tô dizendo que as pessoas negras ou as mulheres não são competentes Mas a questão de raça Não é questão de competência competência entra em outro Em outro momento a questão das cotas é ela é uma reparação mínima que a gente faz e a gente precisa

entender isso Porque se você tem uma pessoa que é excluída de tudo por exemplo pega o inglês vai contratar uma pessoa ah precisa ter inglês você já cortou metade da população negra já foi embora tem que ter inglês as pessoas não têm direito à educação completa né não tem o acesso então assim eu acho que as cotas para mim aqui é uma posição mesmo e eu respeito quem pensa diferente mas para mim cota é indiscutível o papel que a cota tem eh para você transformar seja Um local de trabalho as diferentes instituições que existem na

sociedade acho que as novelas hoje são um bom exemplo Mudou as novelas pelo menos da Globo né já deu uma melhorada já se você consegue ver mais cara de Brasil e a outra coisa eh eu vejo do bolsa à família sempre tem a discussão de fraude então engraçado né porque a discussão de fraude que é uma fraude irrisória diante da quantidade de milhões de pessoas que o bolsa família Eh eh sustenta né apoia e eu fico pensando né na a quantidade de fralde que existe dos Super ricos que escondem seus impostos que não pagam seus

impostos que usam todos os mecanismos possíveis para pagar menos que usam os paraísos fiscais e eles estão todos aí navegando no poder né e ninguém discute ninguém faz uma recriminação não é uma investigação da mídia para falar Gente esse Fulano aqui bilionário escapo do Imposto DCE dessa Forma então assim a gente vê que a a questão de fraude ela também fica muito centrada naquele pouco de quem tem nada e não naquele muito de quem tem muito e que são muito poucos né e e e o outro ponto para mim que é uma discussão não é

do Brasil só né é essa coisa da desse senso de minoria e maioria eu acho que por exemplo quando a gente fala do congresso e os dados que eu trouxe é uma maioria de homens brancos e por isso não representa a Sociedade porque nós nós mulheres não somos minoria e as pessoas negras não são minoria elas são maioria da sociedade então eu se fosse parlamentar eu sempre ia começar falando olha nesse espaço aqui que os brancos homens estão usurpando da maioria das mulheres entendeu porque eu acho que quando a gente pensa de que quando a

gente fala das mulheres quando a gente fala da população negra a gente tá falando da maioria do país a gente consegue se Empoderar um pouco mais para fazer enfrentamento também porque eles os homens brancos num espaço por exemplo como o Parlamento de forma alguma são a maioria da representação da sociedade ó 3 minutos viu Olá olá tá eh gente eu queria na verdade no nessa oportunidade que eu tenho de fazer umas palavras finais né fazer essas palavras eh chamando atenção pro fato que eu também sou do fisco tá eu sou do fisco Estadual na procuradoria

Fiscal então eu atuo na dívida ativa do estado de Pernambuco e isso me coloca numa posição que eu consigo a partir da minha atuação profissional sentir um pouco com meia de vocês tá então a gente às vezes fica muito envolvido naquelas questões mesmo técnica de arrecadação né é o papel de vocês como profissionais e o meu arrecadar mais né A gente trabalha pro estado para o estado ter uma maior arrecadação mas eu acho que uma forma de nós nos envolvermos e de nós podermos Melhorar a sociedade é nós tomarmos a consciência que que o nosso

papel como fisco é esse Mas acima de tudo também construir um ordenamento tributário que seja um ordenamento sensível a essas questões que a gente tá tratando aqui então é acima de tudo a gente ser capaz de se envolver nas discussões não apenas aquelas discussões cotidianas da gente da relação fisco contribuinte mas eh naquelas questões né maiores que coloca a tributação no âmbito de uma discussão Entre o estado e o cidadão o cidadão como aquele que financia o estado brasileiro e aí é necessária é necessário o nosso envolvimento nas discussões de política fiscal no Brasil isso

é muito feito através por exemplo das federações Nacional de fisco né a gente vê a atuação eh desses organismos no caso numa perspectiva de inclusão desse debate agora não basta que seja só nesse âmbito a gente precisa trazer essa preocupação Pro nosso âmbito pessoal de pensamento de reflexão de crítica isso é muito rico a gente faz muito isso na universidade eu na procuradoria do estado não vejo essa preocupação né então a preocupação eu acho que é porque a gente já tem tanto trabalho e é tão penoso Na verdade o trabalho que a gente deixa de

fazer uma reflexão social sobre a condição do trabalho que a gente realiza tá então eu queria chamar a atenção de vocês da importância desse envolvimento dessa Reflexão crítica a gente tá com um processo de reforma tributária em andamento no nosso país uma reforma tributária que foi eh promulgado do ano passado na Constituição e que a gente tá em fase de discussão eh das das legislações complementares então é muito importante a participação e a reflexão de cada um que trabalha no fisco seja no âmbito da arrecadação eh da administração tributária seja no âmbito da arrecadação da

dívida ativa de Fazer essa reflexão e trazer e essa preocupação com a questão social sobre quem recai essa tributação quem é que tá pagando mais imposto nesse país é justo isso que tá acontecendo a gente incorporar na verdade questionamento sobre justiça fiscal Justiça tributária tá e não apenas o que é importante também a gente trabalhar a gente atuar é para aumentar a recadação do Estado né então nós somos pagos para isso a gente tem que aumentar a recadação do Estado Mas como cidadãos E também como agentes do fisco nós precis PR nos questionar e fazer

reflexão sobre a justiça do nosso sistema tributário e nós somos nós somos agentes na verdade importantes para uma mudança de um sistema tributário que é claramente regressivo não apenas na Perspectiva do consumo Mas acima de tudo na forma como se tributa renda e patrimônio nesse país muito obrigada poucas coisas para acrescentar Foi muita Coisa dita que acho extremamente importante mas políticas focalizadas das três coisas que me perguntaram aqui eu queria chamar muita atenção que a gente tem que fazer política focalizada não existe universalidade com tanta diversidade então a gente precisa focar mesmo discutir percentual as

ações afirmativas é um caminho e é um pacote não é uma medida única não é só cota para negros na universidade quando a gente Reivindicou cotas a gente também pediu a melhoria nos livros didáticos formação de professor nós estamos aí com 20 anos da lei 10.639 que trabalha obrigatoriedade da história e cultura africana nos currículos E hoje é lamentável a gente perceber que a cada 10 secretarias municipais de educação sete não conhecem a lei uma lei que tá aí há 20 anos que é uma lei que modifica a constituição máxima que é a LDB E

por que que a gente Garante atacar nas desigualdades e a falta de acesso é para manter essa desigualdade social essas estratégias do fundamentalismo religioso que alguém citou fralde nas bancas deificação negação da nossa identidade É pra gente manter um desenho de desigualdade de manutenção de uma hierarquia de uma elite que a gente chama aqui de branquitude é o que a professora Sida B chama do pacto da branquitude não é que Os brancos acordam 5 horas da manhã para fazer uma negociação é porque já tá combinado é por isso que você tem a uma hegemonia racial

determinadas posições de poder nesse país porque se você quer discutir desigualdade você vai ter que dar poder e dar poder significa tratar de forma desigual os considerados desigual é para alcançar a igualdade então para alcançar a igualdade a gente vai ter que pensar alguém me perguntou assim mas na prática na prática você Vota em pessoa preta o resultado das eleições desse ano é uma vergonha pra gente um retrocesso no Brasil inteiro o resultado das eleições municipais a vereança mostra o que que a gente vai encarar que é os próximos 2 anos e aonde que entra

a reforma tributária nisso você vota em pessoa Preta você lê literatura negra você tem times negro você faz o teste do pescoço chegar no lugar olhar pra frente só tem Branco olha pro lado só tem branco pro outro Lado só tem Branco num país que o segundo país de maor população negra como é que você não toma um susto com isso de falar gente como é que eu fui no lugar não tinha uma pessoa PR só tem gente na faxina E aí você na hora você vai discutir o imposto Justiça Sem discutir diferenciação e os

racismos tava olhando outro dia Inteligência Artificial Uau que bacana Aí uma menina preta jovem dando uma entrevista falando tem uma parcela grande da população que Vai ser impactada com a inteligência artificial com os carros automáticos sabia que os carros automáticos são silenciosos eles andam aí né dirigem para todo lado sem motorista sem nada aquela coisa a gente fica assustada aí eu pensei bom se eles são silenciosos a parcela que vai atingir são as pessoas surdas porque aí eles não vão escutar o barulho do carro ela falou não são as pessoas negras porque a inteligência artificial

não lê pele preta quando a Gente na covid foi lavar a mão no dispensador do sabonete que não saía porque a minha pele preta ele não faz a leitura mas quem é que faz a inteligência artificial como é que o racismo se mantém contemporâneo nas modalidades nos desenhos sociais então As bancas de hter verificação são importantes sabe Para quê Para ter gente preta também no poder judiciário No Poder Legislativo é para você chegar não Assustar como as pessoas olham PR minha cara e falar assim mas você que é a professora Sim eu sou a professora

Nossa te imaginava tão diferente falo mais baixa não mais magra não não como assim diferente foi isso que a Luísa trajana lado do magazina Luísa fez ela falou e ela é do conselhão Eu também sou a caixa tamban é do conselhão e numa reunião lá com o presidente Lula ela falava assim ah Presidente eu fui na minha festa de aniversário olhei pra minha festa só Tinha gente Branca eu falei uai gente tem alguma coisa errada aí ela foi andar pelo Magazine luí a empresa dela lá só viu que só tinha gente branca ela faz aquele

edital que o Brasil inteiro gemeu vagas para Estudante para Trein para estagiário só negros porque a gente tem que focar se não tem predo tem que colocar e como é que você coloca isso Participação Popular participação política acesso a poder igualdade passa pelos números Quando eu fui votar no segundo turno e a o voto para nós é importante porque ele é uma forma de expressão a gente até tenta acreditar que a gente tá no país democrático Mas vamos lá a gente vai tentando exercitar para quem sabe a democracia pega de verdade e eu tava com

a minha filha eu com uma blusa branca cheia de estrela vermelha porque o voto é secreto né então eu fui votar no segundo turno e quando eu fui quando eu tava entrando na escola passa um cara Num carro e grita assim ô macaca do Lula já vai a macaca do Lula e eu tava muito nervosa no segundo turno e racismo é violência ninguém brinca de racismo racismo é violent ninguém sofre racismo sai sorrindo Ah eu sou negão que legal não é e quando eu tava votando tremendo apertando 13 eu lembrei da professora lélia Gonzales a

professora Luciana citou ela agora socióloga intelectual Negra mineira e l tem um artigo que ela fala assim o lixo vai Falar lá mesma coisa Carolina Maria de Jesus escritora se sentia né da autora do quarto de despejo que teve seu livro publicado em mais de 60 línguas reconhecido internacionalmente e que as pessoas olha Carolina ela se alfabetiza também mineira escritora Negra e nós colocamos lá no Parque Municipal em Belo Horizonte agora duas estátuas h de Carolina Maria de Jesus h de de lélia Gonzales dentro do nosso parque municipal no centro da cidade e eu Falava

assim eu tô terminando mesmo eu falava assim nossa que bom né gente que essas estátuas são dentro do parque porque tem guarda municipal eles vão vigiar As estátuas não vai depredar a estátua aí uma Senhorinha falou assim É mesmo né benilda porque até de Aço eles querem acabar com a gente então quando eu apertei o 13 eu apertei tremendo eu tinha acabado de ser chamado de macaca tinha acabado de sofrer uma violência racial que a gente sofre todos os dias Todos os dias a gente sofre violência de racismo todos os dias das mais variadas formas

até acredito que algumas vezes as pessoas nem Queri tanto assim mas já tá tão naturalizado uma menina disse para mim di Você nem parece que é preta você é tão inteligente falei com ela você tá vendo o tamanho da prática do seu racismo que é isso E aí na hora que eu apertei o 13 eu lembrei de lélia falando o lixo vai falar eu sei por que eu tô Votando no 13 Então acho que essas atitudes nossas que são aparentemente simples Elas têm um efeito imenso na socialas mudanças sociais então não dá não é só

uma malía do Imposto não é só o cashback não é só discutir a linha branca ou a linha amarela não é discutir como é que a gente garante igualdade garante Justiça emum país que insiste em manter desigualdade que insiste com uma necropolítica e que insiste com a branquitude por isso que eu clamo e Chamo eu tenho 46 anos de militância 55 anos de idade as pessoas falam assim Você não cansa não cansar para nós negros não é uma alternativa a gente não tem essa alternativa do cansaço e é por isso que a gente insiste no

processo democrático participativo de discussão se incomode Observe o que que eu tô fazendo esse país tá acontecendo tanta desigualdade tão historicamente e o que que eu tenho com isso o que que eu tô fazendo com isso do lugar que você está Porque todo mundo deu um lugar de fala a gente precisa pensar Qual que é o seu é sobre isso obrigada benilda obrigada Luciana Obrigada Cátia eu acho que terminamos aqui com uma fala muito forte né e necessária e vamos fazer Nossa nosso papel de aprender e abrir o coração abrir a mente que somos todos

seres humanos né a gente tá aqui nesse mundo para fazer ele melhor considero encerrado o debate a tem um cof Break é Só um minutinho gente encerrando ao final do debate Nós gostaríamos de solicitar a senora Débora mora que faça entrega de uma pequena lembrança aos membros do painel aproveitando gente eu registro a presença e agradeço da senora Márcia Mantovani secretária executiva de gestão tributária Secretária da Fazenda do Estado de Tocantins bom pessoal