Agora tá ótimo. Beleza. Eu coloquei aquele slide adicional lá, V, que tem a questão do do da vaga, >> tem parte do disclim, né? >> Certificação. É, aí você fala que é uma política interna da ECAM, então a gente só vai conseguir emitir certificado para filiados do chapter. Ah, de política Interna da Icam, só para depois você não questionarem e a parte de do recado institucional, tá? >> Tá. Então, o certificado do evento vai ser só pro pessoal que faz parte da tá, >> na realidade não tem certificado, vai ter só crédito para quem é
membro do chapter. Eh, que o o time da certificado, >> o time da ICAMs, ele falou que vai mandar o certificado, só que ele só vai mandar para afiliados, ele não vai gerar O que a gente mandar de base para eles, para crédito, eles vão emitir o certificado por lá. >> É isso. É, por isso que é melhor não usar nomenclatura certificado. A gente fala só de crédito, que é o que efetivamente vai acontecer. É, não é, não é porque vai dar confusão. Vai ter gente que mesmo sem a receber o crédito vai pedir o
certificado. É melhor falar certificado porque a ICAMS não vai emitir certificado para poder Geral, só vai emitir pra base de filiado para dar o crédito. >> É isso. >> Eu quero deixar claro o certificado porque eu sei que a gente vai querer para colocar nickedin, entendeu? Então >> é, então não vai ter certificado, esse é o ponto. >> É isso. Exato. >> Só vai a Eam vai só conceder o crédito para quem a gente mandar. >> Não vai ter certificado e crédito para Quem é do chapter, quem tá associada. >> Quem não é associado não
tem nem certificado nem crédito, mas quem é associado tem tanto certificado quanto crédito. >> OK. Exato. >> Eh, o transbordo já tá configurado. >> Eh, eu acho que é o primeiro agradecer o Paulo, Gerson. Eu não, eu vou sair para ficar com atendente para não ficar aparecendo a minha imagem aqui, tá? Entrei mais para falar com o Vomei, mas agradeço aí. Evandro também aproveitando a entrada do Evandro aí. Bom dia. >> Tudo bem, Rag? Bom dia. >> Agradecer aí a participação de vocês, tá bom? Levanta, >> desejar um bom painela aqui. Eu vou sair para
ficar como atendente e validar aqui se tá tudo OK. Tá bom. >> Valeu, pessoal. Tchau. Tchau. >> Obrigado. Eu troquei a Amanda, eu vou apresentar Você e você apresenta os panelistas, né? Tá certo. >> É, deixa melhor. Se quiser também apresentar os panelistas, >> não tá? É porque tem um slide que eu eu falo, eu te coloco como a moderadora, né? >> E depois tem também esse slide, tem a tem a tela dos dos palestrantes, né, dos painelistas. >> Perfeito. Aí você que vai ficar com >> isso. Aí você dá, você manda e obedeço. Faço
de tudo. Tá bom. Perfeito. >> Acho que o Léo aqui, pessoal, eu troquei a rede aí checar se tá com intermitência, se não tá >> bem melhor agora. Bem melhor. Obrigado. >> Tá ótimo. >> É, vou desejar um bom painel para todos também. Eu vou ficar quieto aqui no no backstage. Se precisar de alguma coisa, abate Amanda, por favor, só entrar em contato. Excelente dia para nós. Obrigado. Eu eu tentei sair, entrei de novo. Tem que me tirar com o painelista para ficar comum. >> Deixa eu tentar te mexer na tua configuração. >> Bom dia.
>> Bom dia, pessoal. Bom dia. >> Bom dia. >> Oi. Bom dia. Tudo bem, Regina? Bom dia. >> Maravilha. >> Bom dia. >> Meu áudio tá bom para vocês? >> Ótimo. >> Excelente. >> Eu só vou acertar >> agora. A gente começa 8 horas em ponto. Dá um dá um intervalo. É do intervalo, não, dá um prazo pro pessoal entrar. Como é que vai ser? >> Ah, eu acho que a gente pode começar em ponto até porque é um pouco da apresentação, enfim, agradecer o pessoal Entrar. E é isso. Só só vendo aqui alguém caiu.
Ah, Regina. Pera aí, deixa eu ver se eu resgato. Acho que ela tá. Pera aí, deixa eu ver se eu >> Oi. Tá com a mão. Agora sim. >> Maravilha >> o me escutam agora? Sim. Obrigado. >> Eu só vou mudar o lugar aqui para ficar melhor, tirar essa luz aqui da fundo. >> Tá passeando, Regina. >> Tô passeando. Tô. Fiquei presa. Quem é o Salvador? Onde ficou presa? Tá na cadeira. >> Vivendo. Vivendo a vida. Você tá na cadeira. [ __ ] grilo, hein? Essa cadeia aí ninguém come não, hein? Cuidado, hein? >> Não
é perigosa. >> Só só aceita bitc, hein. >> Se não for em Bitcoin, não sai. >> Nem o Rambo te pega. Aí, cara, >> eu vou passear de novo. >> Fala que você não me conhece. Tá >> aquiim, são 5 horas da manhã. Não amanheceu ainda. Tá noite. >> Eu tô tentando ver uma luz aqui, tirar essa luz do fundo. Ah, cadeia mesmo, cara. Isso aí tá parecendo uma jaula, hein? Isso aí não é hotel não, viu? >> É um resort. Vai ter que ficar aqui até amanhecer. Tá madrugada aqui ainda. Tá escuro. >> Eita
nós. Esse passeio foi bom, hein? >> Foi bem legal, viu? Aqui é muito interessante. Eu recomendo a todos o ano que vem o Plan B. >> É um evento. >> A gente tá proibido, a gente tá proibido passar para qualquer lugar. O comitê agora não deixa a gente sair nem de casa. >> Nem de casa possí com C maiúsculo. Tá >> esse comitê agora, cara tá pior que o buquelelê aí de El Salvador. Não deixa a gente nem atravessar a rua sem falar com Eles. >> Aqui é muito legal, viu? uma cidade muito amistosa, micro,
mais bonita, enfim. E o evento é muito bacana, então vale a pena pro ano que vem todos virem >> e venha no pós-eleição, aí muda tudo, né? Aí, cara, sabe o que é que acontece no mundo aí, >> não é? Mas enfim, então que dia que você volta? A gente tem uma reunião para marcar, né? >> Temos. Eu já já tá tudo fechado. Vã, a gente tá aí dia 24. >> Muitos assuntos. Muitos assuntos. >> Muitos assuntos. Já 24 aí, mas eu volto amanhã eu volto, >> tá bom? É, não tem jeito. Deixa eu ver
aqui um fundo de tela. Quem sabe melhora isso. Panos de fundo. Tô colocando, já tô subindo a apresentação, tá, pessoal? Perfeito. Eh, audiência que tá começando a chegar já, a gente já tá com 32 participantes, ele já consegu enviar a tela, então é bom ficar com a apresentação, >> tá legal? >> E os áudios também, tá? Só para deixar todos avisados. >> Só para deixar claro, o Roger me falou, não consigo responder isso aqui, né? Vai ficar desse jeito, né? >> Não, tá aparecendo certinho, fica Tranquilo. >> Tá legal. Ô, Léo, qual que é a
expectativa de público? Ah, agora pela manhã, pela manhã a gente tá com 750 e poucos inscritos. Eh, então tem acho que bastante bastante procura. O tema é bastante quente. Legal. Pessoal, bom dia. Ah, nós vamos começar em 5 minutos, às 8 às 9 horas em ponto, tá? Eu Acho que o seu WhatsApp tava vazando quando chegar alguma mensagem. >> Meu WhatsApp >> é, não sei se é o WhatsApp ou alguma mensagem, mas Ah, dá um tã. >> Ah, tá. Porque tá silencioso aqui. M. Mais um minuto e nós começamos. Bom, bom, vamos dar início. Eh,
bom dia a todos. Sejam bem-vindos a mais um evento promovido pela Ex Brasil Chapter, O primeiro desse ano. Eu sou Vney, diretor de conteúdo editorial do Chapter. No EBRAN de hoje, o tema é criptoativos, mas especificamente a nova regulamentação eh emitida pelo Banco Central, né, e que entrou em vigor agora no dia 2 de fevereiro, a resolução BCB 519, 520, 521. Esse evento é mais um evento patrocinado pela Advice Compl Solutions, nosso Parceiro desde o início. O Chapter teve início em 2019. E para que vocês conheçam um pouco mais sobre as soluções fornecidas pela advice.
um breve vídeo. Bom, pessoal, para que vocês conheçam um pouco mais rapidamente, né, sobre o nosso trabalho, eh, o chapter é é constituído de o diretores, eh, todos voluntários, todos os membros do chapter são voluntários e o objetivo, a nossa missão é fomentar inovação e conhecimento de em prevenção a lavar Dinheiro, né? Eh, e esse essa nesse nesse slide agora nós mostramos quem são os diretores, os membros da diretoria do Chapter. Leonardo Abate, Roger Miura, Leonélio, Rodrigo Silva, Márcio, Leandro, Amanda, que vai ser a nossa moderadora do do evento de hoje e Rafael Edman. Para
conhecer um pouco mais sobre o trabalho do chapter, né? Vocês podem nos achar no LinkedIn, no Instagram e também No site, tá? Ali vocês podem conhecer um pouco mais do nosso trabalho e até também conseguir material para que a que ajudem vocês, né, nessa área do trabalho de prevenção à lavagem de dinheiro. E bom, como eu disse, o chef é composto por todos os membros são voluntários, diretoria voluntária. E caso vocês tenham interesse de participar do chapter, vocês podem também enviar o seu currículo, né, para esse e-mail que é o contato @ecansbrasilchapter.org. E só um
a informações adicionais, pro evento de hoje, eh, será emitido o certificado de participação apenas para os filiados do EAS Brasil Chapter. Se você quiser saber mais a respeito, entra em contato pro e-mail afiliaçãochapter.org. Este é o e-mail que permite a você fazer parte do chapter aqui no Brasil. Ah, é importante deixar claro que as opiniões e manifestações apresentadas durante esse webinar são de Responsabilidade exclusiva de seus participantes e não refletem necessariamente, né, o posamento do Ex Brasil Chapter. Bom, agora eu vou passar a palavra pra Amanda. Amanda é diretora de eventos do da do Chapter.
Ela é chip comply software do da TR, consultora depressão lavago e ela vai ser moderadora deste evento. Amanda, palavra é sua. >> Muito obrigado, Bonei, pela introdução. Bom dia e boas-vindas a todos aqui que Estão conjuntamente aqui nesse painel. eh acha que tem, né, o assunto ele é muito quente e ele é muito necessário. Então a ideia aqui nesse nessa manhã que a gente vai passar o tempo junto, essas duas horas juntos, é dividir ali em dois macrosores, eh, dois macrocenários paraa gente poder entender mais no detalhe, poder ali tirar um pouco das dúvidas junto
com o regulador e, obviamente, com o mercado ali sendo representado pelo pela Regina E pelo Evandro. Então, a ideia é que a gente, primeiramente, né, nesse primeiro momento, passe pelo painel um, que é o foco na regulação. Então, é entender com mais profundidade eh as dúvidas que ainda ficaram no ar sobre a resolução 519, 520, 521, tanto numa perspectiva do regulador como também para uma perspectiva do mercado. Eh, e posteriormente teremos o painel dois, que vamos falar aí o foco em PLDFT. Afinal, aqui o ec a gente Atrapalha bastante essa esses fundamentos de prevençheiro, eh,
a ao terrorismo também, financiamento do terrorismo e também a parte de anticorrupção. Então, são os dois focos que a gente vai ter aqui nessa manhã, tanto tanto no painel um quanto no painel dois. Então, para começar o nosso painel um, sem mais delongas, eh temos aqui neste nesse brilhante eh momento na gel paulino, é do Banco Central, ele integra o Denor Por 13 anos, onde é chefe da subidade responsável pela regulação de prestadora de serviços ativos virtuais, ASPAVEs, fintecas de crédito, corretoras e distribuidoras SCFIS e microcrédito e Corban. Temos também a Regina Pedroso, que é
advogada empresária, atual diretora executiva da Betoken, que é Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Virtuais. O Evandro Cassiano, que é o nosso gestor financeiro pela FGB, especialista em comércio exterior pela Unicamp, com mais de 16 anos de experiência na área de câmbio, capitais internacionais e ativos virtuais e também é doante docente na Febraban, Abracan GMS, São Paulo, Escola de Negócios. Então vamos lá, vamos começar o nosso painel. A ideia, obviamente, é ser um bate-papo ali com bastante óbvio profundidade, mas pra gente tentar trazer ali o maior eh número de questões que foram enviadas para nós,
pelos nossos associados e a Gente trabalhar aí no que ficam as dúvidas pairando pelo ar de uma regulação que já entrou em vigor, que como eu comentei é muito relevante e tá com assunto muito quente aí no mercado. Então, quero primeiramente direcionar a minha primeira pergunta pro Nagel e a primeira dela seria relativa ao processo de autorização e licenciamento no Banco Central. Então eu queria entender o que que você vê hoje, né, na sua visão, quais são os principais pontos de Atenção que precisa ser observado, né, por esses novos entrantes aí que estão buscando autorização
eh de SP SABS. E o que que quais sinais o Bassen ele já tem observado, já tem ali identificado que pode ser um risco regulatório elevado nos primeiros ciclos de supervisão? Perfeito, Amanda, bom dia. Bom dia a todos aí os colegas aqui do Banco Central, Gerson, Paulo, eh a audiência bastante interessado nesse assunto, como você disse, de fato, é um é a gente Chegou num momento bem importante, que é o início dos processos de autorização depois de uma média, eu não vou falar longa, mas um período de maturação das normas em que muitos integrantes do
mercado participaram, como o caso da Regina, como o caso do Evandro, discussões, eh, assim, internamente dentro do Banco Central, a gente discutiu bastante. A gente sabe que a norma, as normas elas são, em princípio Bastante complexas, né? Tanto a 519, 520, a 521, que trata do mercado de câmbio. Então aqui a gente vai tentar explorar ao máximo os pontos que vocês trouxeram inicialmente pra gente, tá? e a gente vai continuar discutindo para favorecer um processo eh que não hajam fricções significativas para quem pretende se autorizar da forma correta pelo Banco Central, tá? Então, indo paraa
sua primeira questão em relação ao processo de autorização, tá? Eh, o que Que acontece em relação à estrutura normativa que a gente estabeleceu, tá? A 520, ela teve como princípios que a gente ia trazer para dentro da regulação do Banco Central instituições que deveriam ser dotadas de modelos negociais robustos, tá? É a nossa preocupação mais premente. E no que que isso implica? Governança tá adequada, controles internos, gestão de risco adequados e observando a condição específica de cada instituição. Esse é Um ponto basilar, tá? Eh, embora eh, em princípio se pense que a regulação ela está
muito mais voltada paraa instituição de maior porte, mas não. O Banco Central tem regras que lidam com os postes distintos das instituições e acomoda as instituições que têm tanto o modelo mais dedicado a fintex como a modelos mais robustos que requerem mais atenção, como o caso dos bancos, tá? A norma 520, ela já começa com a questão de definição de funcionamento, tá? É um Ponto muito importante. Por quê? Porque muitas plataformas operam a partir do exterior e elas não estão constituídas no país. Mas é uma condição necessária que essa instituição, qualquer instituição que seja autorizada
para fins tanto do dos aspectos legais do país, quanto da questão específica, quanto central como supervisor, elas precisam estar constituídas por aqui. A norma traz a possibilidade que seja na forma de SA ou de limitado. então Constituída no país, sede a administração do país, submetidas ao ordenamento jurídico nacional. A norma já começa dessa forma, impondo essa condição, que é uma condição eh necessária e muito importante pra gente, tá? Segundo ponto, as instituições têm que estar adequadas às modalidades que a gente estabeleceu nessa resolução, na 520, tá? Então, as instituições nesse período de transição, elas operam
de uma forma, elas vão ter que passar por uma Adequação para entrar no modelo regulatório que a gente tá desenvolvendo, que obviamente que ao longo do tempo ele vai evoluir, tá? Mas hoje o que a gente tem de regulamentação são as bases fundamentais que a lei 14478 estabeleceu, tá? Então, além disso, atender as diretrizes em relação às vedações que existem na 520, em relação, por exemplo, a captação de recursos, por caso das espessáes, vedação à oferta de crédito, porque o Crédito ainda tem algumas nuances que precisam ser reguladas para que essas instituições podam operar. Então,
em princípio, a oferta de crédito, ela é restrita para as sociedades prestadoras de serviço de ativos virtuais. Outro ponto relevante, governança, corpo diretivo bem constituído na forma da resolução, tá? Então, todas aquelas identificações de diretores específicos para determinadas unidades, elas precisam est bem definidas para que a Instituição opere. Outro ponto relevante que a gente viu ao longo do tempo, questão de denominação, tá? Não necessariamente nesse segmento, mas outros segmentos, houve confusão de denominação, instituições se chamando como bank, banco, banquê, etc. E até hoje a gente nota essa essa confusão no noticiário, tá? Eh, eles chamam
muitas operações de instituições reguladas e algumas não reguladas como bancos digitais, mas não são bancos digitais. Banco é uma denominação específica de um tipo de instituição específico que o Banco Central regula, além de outras instituições. Então, essa adequação terminológica, ela é muito relevante para todas as instituições, inclusive para ass, tá? Tem um caso particular na norma da questão da autorização, que são as instituições eh que são constituídas no exterior. Como eu falei, a gente também tentou tratar esse caso. A gente trouxe eh uma condição de adequação ao Longo dos 270 dias paraa transferência dos clientes,
paraa escolha da instituição elegível, se ela quer ser uma SPSav. admite-se que essa espessá estava operando para esse fim específico. Ao mesmo tempo, ela pode escolher ser outro tipo de instituição e eventualmente pode escolher outros modelos operacionais. Mas o grande ponto que a gente tentou trazer é cautela na transição dos clientes para não tenha nenhum tipo de problema por cliente, Interrupção negocial, alguma coisa assim, tá? Mais um ponto relevante na autorização, questão das contratações. As contratações também é muito importante se preocupar com os contratados, especialmente aqueles que já são no segmento e necessariamente vão requerer
algum tipo de autorização, tá? Vou tentar ir mais rápido para não para acabar monopolizando aqui, tá? 88, artigo 88 é muito relevante, ele traz Algumas questões de compli, acho que a gente vai voltar a falar mais adiante, tá? Porque é uma questão que vocês trouxeram também. Recentemente vieram duas resoluções específicas. Uma que conversa muito com a 519, que é a 74 704, que foi eh de confecção do DEORF. Ela vai trazer duas fases. Fase um é uma fase de identificação das instituições estão surgindo no panorama regulatório do Banco Central. Exigência de requerimento, declarações, Consultar informações.
Então é o processo tradicional de autorização que o Banco Central coloca para as instituições. Quem tá em autorização prévia passa por tudo. Quem tá na segunda condição que é transição, vai passar por um processo mais escalonal. Então, fase um, fase dois, na fase dois já entra o sumário específico de negócio das instituições. Segunda questão que você trouxe foi relacionada aos riscos regulatórios, tá? Quais os riscos que a Gente identifica e são riscos de mercado que ao longo do tempo a gente estudou bastante, tá? O primeiro tá no nível da entidade, tá? a riscos operacionais, a
riscos negociais, cibernético, o risco que se denomina como coming, que é o risco de mistura dos recursos da instituição com os recursos dos clientes, a riscos inerentes às redes descentralizadas, as DLTs, aos riscos de contraparte dentro do mercado, tá? Então são todos riscos que estão dentro do Nível da entidade. Segundo caso, risco de sistema do mercado de ativos virtuais. Então você vai ter um risco relacionado a determinados ativos de muita volatilidade de preço, vai ter risco de crédito e algumas operações, de defô, de instituição que contamine outra, da própria integridade do mercado, vocês devem conhecer
bem, de fraude e da forma como os ativos são ofertados, tá? Porque você tem que ter uma preocupação para quem você tá Oferecendo, como você tá oferecendo e o que você tá oferecendo no final das contas, tá? Terceiro nível, que é o que preocupa os reguladores, eh, mais substancialmente, é de contaminação, porque existe interligação entre os mercados, tá? É o risco de liquidez que vai de um lado pro outro. Então, tanto uma SPSVE pode ser afetado por problema de um uma instituição financeira regulada, quanto a instituição financeira regulada por um problema de Uma Pessav. Essa
conexão é um problema significativo e importante especificamente para a estabilidade do sistema que tá no mandato do Banco Central. O primeiro nível de risco que é o nível da instituição, muito provavelmente que vai ser mais objeto de atenção das unidades internas de autorização, tá? A gente aprendeu ao longo do tempo com instituições Fontec, então tanto IPs quanto fintex de crédito, elas são modelo muito Assemelhado aos das PESAVE, tá? Agora, PESV, ela traz uma combinação, as essas PESSav elas trazem uma combinação de três mercados pelo menos ativos virtuais de pagamento, de câmbio, são muito relevantes pra
gente, tá? A gente não fala só de risco, a gente sabe que tem boas perspectivas relacionadas a esse segmento também, tá? E o último ponto que eu queria trazer aqui, ele tá relacionado às referências que a gente já adotou, tá? Como têm sido os Processos no exterior em relação à autorização das das prestadoras de serviço de ativos virtuais, tá? Eh, o Banco Central, ele participa do Financial Stability Board relacionado ao comitê de Basileia. Eles soltaram documento em outubro do ano passado, tratando desses processos de autorização. E o que eles trouxeram é que uma série de
desafios foi identificado nesse processo de autorização das prestadoras de serviços De ativos virtuais, muito em função da complexidade e a natureza do setor também, tá? Uma questão assim que eles trouxeram com bastante frequência foi a questão relacionada à instituição ter familiaridade e experiência com a regulação. Acho que é o ponto muito próximo do que a gente tá discutindo aqui. Compliance, compliance básico. Como é que uma norma funciona, como é que você se ajusta à norma, quais são as normas que você tem que observar, como Você observa, como internamente você estrutura o departamento que é responsável
por isso. Questão muito relevante, tá? Por quê? Porque segmento tem muitas instituições que começaram como startups, empresas de tecnologia, desenvolveram porte, se ampliaram, operação evoluiu, etc, etc. E hoje elas são prestadoras de serviço de ativos atuais, tendendo a seguir para uma autorização e entrar dentro do complexo e sofisticado sistema financeiro, tá? Que acontece nesses processos de autorização muito, tá? E o Deorf comentou com a gente que nos processos anteriores acontecia também, tá? Então, solicitações incompletas, tá? Qualidade baixa na documentação, tá? Documentação ausente, documentação precária, descrições não claras do tipo de serviço que as instituições estão
estão prestando, tá? Então, tudo isso que aconteciam era idas e vindas dentro do Departamento Responsável, um Departamento que dentro do Banco Central já tá bastante assoldado pelos processos que eles têm que lhe dar autorizações, tá? Então, esses 270 dias da transição, eles são muito importantes para que as instituições se ajustem a esse panorama regulatório. Outros itens relevantes, segurança cibernética, lá fora foi identificado fragilidade, assim, em muitas instituições, infraestrutura de TI, outra questão preocupante, eh, dependência de provedores Terceirizados, tá? Que elas acabam exacerbando os riscos, tá? Então, o que acontece? Se você tiver um um uma
entidade responsável pelo seu suporte de tecnologia e eventualmente esse essa entidade não tenha condição técnica suficiente para amparar o seu negócio, que vai ganhar musculatura, que vai evoluir, você pode ter um problema delicado, uma questão que é crucial paraa sua evolução aqui, tá? Além disso, as autoridades trouxeram eh a questão da Implementação de controles internos. Então, por isso que a gente dedicou uma carga tão significativa nessa nessa regulação, tá? É essencial que o compliance seja observado, os controles internos sejam observados, que a estrutura ela seja bem definida, a governança definida. Então, basicamente isso. Vou parar
por aqui, senão vou ficar até passo a palavra pro próximo. >> Não, perfeito. Obrigada. acho que já Traz ali bons elementos pra nossa discussão. Eu queria fazer uma pergunta agora pra Regina, principalmente porque ela tá muito próximo do mercado, dos associados da Betking, enfim, tá sendo uma interlocutora extremamente relevante ali no cenário, inclusive nas discussões junto ao Banco Central, como você mesmo havia comentado, né, J? E aí, re, eu queria perguntar para você do ponto de vista ali operacional, né? A gente tá falando sobre os processos de licença, Sobre as adequações que precisam fazer para
para essas entrantes que deixaram de ser regular eh deixam de ser não reguladas e passam aí para ter um momento de regulação com o Banco Central. Eu queria entender do ponto de vista operacional assim, quais são os maiores desafios que você observa, né, dado as discussões, eh, que para atender essas exigências relacionadas à parte de segregação de recursos, controles operacionais, controles internos, Continuidade do negócio. E se você observa, né, que boa parte desse mercado eh vai ser muito impactado ou é algo que eles já estavam se preparando e evoluindo para ter essa maturidade, principalmente agora
pro momento da licença? E eu acho que você tá no mudo. Pronto. Bom dia a todos e muito obrigada pelo convite. É sempre um prazer aí tá Debatendo e compartilhando um pouco eh de informação nesse momento especial do mercado. a gente percebe alguns movimentos marcantes eh nesses últimos três meses até antes e depois da publicação da norma e sem dúvida algumas preocupações. O que que é fundamental que a gente como eh entidade representativa de classe eh acha importante destacar? Obviamente a diligência com todos esses pontos que o Nagel citou e a gente sabe Que são
várias, vários, não são poucos os pontos de atenção, inclusive de investimento e tomada de decisão por parte das empresas. Sem dúvida, segurança, eh, de uma forma geral é o pilar. Por vezes, as as empresas se atentam muito à questão de produto e de tecnologia em si, mas é hoje a parte de compliance, ela é essencial e é basilar. Então eu dou sempre muito protagonismo pros profissionais de compliance que tem Um papel fundamental e primordial nesse momento. Existe sim uma corrida contra o tempo, porque adequar e e alinhar todas as pontas necessárias demanda ali um trabalho
considerável, sempre com atenção aos prazos do Banco Central. E a gente tem um cenário marcante de empresas nativas dentro do Brasil, já que operam e algumas são brasileiras e outras empresas estrangeiras que estão chegando no Brasil. Algumas já estavam Operando e outras vão passar a operar no Brasil e pleitear a licença. Então, essas empresas assim eh tem um desafio de tempo e de estruturação aqui no país. E o rigor existe, o olhar ele ele não vai ser menos rigoroso para essas empresas que estão chegando agora. Então, o que que a gente orienta e percebe? eh
questões como auditoria, como contabilidade, como cybersegurança, elas têm desafios operacionais E desafios internos e também tem uma questão de cultura e de até treinamento e capacitação de times internos. a diretoria que que precisa ser formada para atender os requisitos regulatórios, ela deve passar por ali por um treinamento. muito assim, o mercado tradicional também tá passando por uma transformação e e é muito comum a gente ser acessado por empresas do mercado eh tradicional eh preocupadas ou tentando eh se alinhar Ou até entender a linguagem do do mercado eh da inovação. E todos esses profissionais de compliance
devem passar por uma reciclagem, devem passar por um por um entendimento maior de como funciona a operação descentralizada, que esse é o grande, um dos maiores desafios, tentar conversar os dois mundos. E fora isso, a gente tem eh e percebe por parte das empresas, obviamente isso Não pode ser eh desconsiderado uma preocupação muito grande com a questão do capital social. Eh, claro, a gente entende eh isso é evidente, a necessidade de de segurança, de conferir segurança ao mercado através da robustez. Todavia, existem e param algumas discussões institucionais eh relativas a empresas menores que estão em
fase de crescimento ainda, mas Que já operam com volumes consideráveis de capital e e de números de clientes também consideráveis, mas que ainda tão eh num período de escalabilidade e não podem ser excluídas eh do mercado. Então, a gente quer encontrar uma forma e a gente tem diálogos muito produtivos com o Banco Central e e trocas bastante substanciais, eh, tentando alinhar o mercado para todos, não para apenas para empresas grandes e players relevantes do setor, Mas também para pequenas e médias empresas que estão em desenvolvimento e e precisam ali eh seguirem em operação. Então, a
gente tá, é um dos desafios justamente é é fazer com que essas empresas obtenham conformidade e sigam em operação. Não simplesmente encerrem suas operações por conta ali de uma limitação de de capital. Então, essa discussão existe, eh, é é complexa, mas ela é real. a gente também percebe e não pode ser Desconsiderado a importância de da contabilidade nesse nesse nessa busca por conformidade. A origem do capital social, a a toda a contabilidade interna da empresa tem que ser muito regular. E aí eh a gente orienta a não deixar isso paraa última hora. surgiu, foi publicada
recentemente a Decpto também com algumas regras ali de informes, obrigações acessórias e principais para as empresas. E isso deve ser observado. Auditoria também é um tema que merece muita atenção por parte das empresas, tendo em vista que é um requisito essencial e e na prática existe uma escassez de prestadores e serviços habilitados a atender essa demanda. Então, é algo que também às vezes eh gera algumas discussões e e preocupações. Então, a gente orienta as empresas buscarem, enfim, eh essa conformidade o quanto antes. E por fim, eh, novamente, requisitos básicos de Compliance esse treinamento das suas
equipes, capacitação técnica das equipes. A gente interage muito com empresas de segurança e de fraudes. E o desafio ele é cada vez maior, tendo em vista que eh a criatividade na hora da criminalidade ela é ela ela é assim surpreendente, digamos. Então assim, treinamento constante, reciclagem e robustez em termos de de todo o aparato profissional e técnico Para para o compliance. O que a gente não quer institucionalmente é ver um setor que tá em ascensão, tá se consolidando, eh, envolvido, eh, com com ilicitude, porque também institucionalmente isso nos preocupa, tendo em vista que a gente
defende que esse setor que muitas vezes é atrelado à criminalidade, eh, por outro lado, ele possui uma gama de empresas extremamente sérias e e Comprometidas com a segurança. Então, a gente quer desvincular essa imagem do setor para que o setor possa escalar e seja majoritário e não ali represente eh só uma parcela do mercado financeiro, mas provavelmente nos próximos anos será o setor majoritário. Então, basicamente é isso, Amanda, eh, que eu gostaria de compartilhar com uma visão um pouco mais geral, eh, do que a gente acompanha institucionalmente. >> Perfeito. Obrigada pelos insightes. Acho Que de
fato tem alguns elementos ali que a gente acaba observando que >> eh fica numa linha muito tên entre, obviamente, né, como o Ana já comentou, tem uma robustez, né, desse mercado, até porque a gente tá falando que envolve não só um tipo de produto, mas tá relacionado também ao universo de câmbio, que majora o risco dessas operações, inclusive. Então é importante que tenha ali um sarrafo alto para quem, né, quem poder trabalhar de uma forma Mais madura e mais robusta, mas também tem os novos entrantes aí que são impactados por algumas requisitos que, principalmente de
capital mínimo que acaba dando ali uma uma entrave. Então fica na linha muito tên entre a robustez e, né, o quanto também pode estar impactando os entrantes que ainda não tem ou não conseguiram captar esse capital inicial para eh mínimo para poder dar entrada com pedido. Evandro, e agora queria um pouco do seu dos seus Insightes, sempre brilhantes insightes sobre sua experiência ali que você já tem acompanhado tanto da parte prática quanto da parte acadêmica também. Então, quais novas oportunidades de negócio você acredita que surge para esse mercado, né, com esse novo marco regulatório? Então,
o que que muda o jogo? O que que você entende que eh traz de relevância pro setor, pra área eh com esse novo marco regulatório? E se você entende que o Brasil ele tem ali a Capacidade de se posicionar como um hub relevante dos ativos virtuais, não só na América Latina, mas no mundo, quais são as suas perspectivas para essa área, para esse setor ali, paraas SPSABS e as operações envolvendo ativos virtuais? >> Primeiro, bom dia, Amanda. Bom dia a toda a nossa audiência, os colegas de painel aí. Tô muito feliz pelo convite. Eh, é
um momento único, né, Amanda? Eu tava ouvindo aqui o Nagel e a Regina e pensando uma coisa, né? Eu não me lembro Na história recente em que a novidade é para todos. A gente viveu a evolução das IPs chegando, que era uma novidade que você tinha um monte de IP não regulada que entrou pro mercado. E nisso os bancos, as outras instituições autorizadas pelo Banco Centra estavam em momento confortável. Agora nivelou todo mundo. Os novos entrantes precisam fazer essa adequação. Mas o mercado já existente quer entrar no mercado dos ativos virtuais. Então agora estamos nivelados
todos no começo, porque muitos deles agora precisam fazer algumas adaptações que são exclusivas do universo de ativos virtuais. Então, começamos todo do zero e criamos uma situação de interdependência entre nós, porque o mercado de ativos virtuais tinha um autoconhecimento, tanto que inclusive é uma movimentação de mercado muito grande, pessoas de ativos virtuais indo para bancos, indo para outras Instituições. E o mercado tá assim se movimentando porque criou-se esse esse movimento de interdependência, né? E agora comentando diretamente sobre a sua pergunta, Amanda, eu acho que a gente tem um momento único de mercado que as PESAVs
podem aproveitar, né? Então, a prestadora de serviço de ativo virtual, quando ela olha paraa regulamentação como uma oportunidade de diferenciação, a gente que tá no mercado e você Começava a oferecer para uma empresa eh de médio para grande porte, o grande medo dela era um histórico de ativo virtual. Eu posso, acho que a gente pode dividir no Brasil a história do movimento de ativo virtual em pelo menos três. Eu começaria com a negação. A pessoa diz: "Isso é isso é para lavador de dinheiro, né? Quem nunca teve uma prestadora de serviço de ativo virtual no
passado contas encerradas por instituições bancárias?" Então, a gente tinha uma negação do próprio mercado não ter aceitação. Eu comento nas aulas, Amanda, algo interessante, que eh quando você via há 10 anos alguém que estava nos ativos virtuais, tinha uma pergunta a se fazer: por qual motivo ele foi de ativos virtuais? E a grande resposta das pessoas sabe qual era? Ele não consegue passar no QIC de um banco tradicional. Não era pela tecnologia, não era por ele não conseguia. Então era uma pessoa que Tava às margens, as grandes, o que que elas queriam? Elas queriam a
institucionalização, a segurança jurídica. Eu não tô nem aqui questionando um ponto que a Regina traz muito e eu eu sou fã ali do trabalho da da Betoken, que é também fazer a crítica sincera do ponto de vista de eh também não me estrangule, mas uma coisa é consenso, a segurança jurídica que todos esperavam. Então, quando a gente tem regulamentação, você Consegue atender um outro mercado, você consegue colocar para dentro um outro tipo de cliente, um cliente institucional, um cliente grande, você consegue entrar num novo patamar de negócio. E é isso que eu quero chamar a
atenção aqui, que inclusive essa robustez, ela também é um painel, ela é um custo, é verdade, a gente também não pode tirar, mas ela está abrindo para as prestadoras de serviço de ativos virtuais a robustez, a robustez de quem Pergunta: "Mas isso tá regulamentado? Mas como que é isso, né? Principalmente eu que tenho ali a expertise do mercado de câmbio. O mercado de câmbio é a primeira pergunta. aquilo que a gente tem da lei 14286 e, né, que o marco cambial, as pessoas ainda não entenderam que elas não precisam do não existe mais na regulamentação
o termo contrato de câmbio, mas elas querem a agilidade da stable coin, mas elas ainda tinham medo. Eu vou ter o contrato de câmbiela, ainda utilizava esse termo, eu vou ter, então agora você passa a ter outra oportunidade, uma outra seara. Eu não estou dizendo que as prestadoras de serviços virtuais só atendiam clientes às margens, mas elas atendiam clientes que elas tinham que fazer três vezes um IC mais aprofundado. Elas tinham que ter muito medo porque a grande pergunta era: "Por que ele está me procurando?" Agora, as vantagens da blockchain, as vantagens Eh da tecnologia,
elas são claras e agora não há mais essa barreira. Então o movimento é de oportunidade tanto para as empresas e elas entenderem também, Amanda, que você tem três tipos de autorização. Dentro da resolução BCB 521, você tem quatro oportunidades de operações, atividades. Então, eu acho que tem um passo muito importante que eu vejo não discutir. Eu sou eu sou e eu a o termo que a gente Usava aqui no Brasil era exchange. Eu sou exchange. Só que agora é hora e é um documento que faz parte do pedido de autorização e ele às vezes parece
que é só um protocolo, mas ele inclusive é sobre a decisão de negócio. Você tem que apresentar pro Banco Central seu plano de negócio. Quando a gente fala de plano de negócio, é justamente aí que o cara para. Eu fazia tudo, eu era tudo. Só que para fazer tudo ficou caro. Então a gente também tem que dar dois passos Atrás para pensar o que que eu faço, como eu atendo e começar a entender como que eu vou competir levando ativos virtuais para quem. Então, entender agora as atividades. Então, tem uma conversa muito grande, antes de
falar em pedido de autorização, uma conversa de governança, tem uma conversa de decisão de negócio para apresentar pro investidor estrangeiro, aqueles que tm investidor estrangeiro, quem eu vou ser, para daí ter aquelas discussões, qual é O meu TAN, né? Qual que é o meu tamanho de mercado? Quais são as possibilidades? as possibilidades são grandes. E daí, não só para as instituições, como também para os profissionais, como eu falei, nunca vi o mercado tão aquecido para quem era de banco, corretora, para quem era das instituições autorizadas pelo Banco Central, que a gente agora veio com nohow,
que o Mercado Novo precisa, só que também os bancos, as corretoras, o mercado tradicional maluco por Tecnologia que eles estavam desprezando até ontem. Então nós vemos um momento único, as oportunidades são latentes, mas agora a gente já tá no passo dois, entrou em vigor já dia dois, só que tem perguntas que ainda não foram feitas. O que impacta? O que muda? O que eu preciso no meu plano de negócio? Porque por mais que você tenha dinheiro, se bater lá na porta, né? Vou vou falar aqui o Nagel, que é o colega que tá, mas representando
o Banco Central, bateu na Porta do Nagel, o seu plano de negócio não é consistente, não importa dinheiro. O que que você veio fazer aqui, amigo? Você tem que ter uma consciência de negócio. Acho que então é minha consideração inicial, >> não? Perfeito. Acho que é exatamente um ponto que às vezes ficam frágil, né? essa visão de negócio, a oportunidade que tem para se trabalhar, principalmente no Brasil, que é um mercado muito grande, muito relevante. Perfeito, muito obrigada pelas suas considerações e aí eu volto um pouco do que você fazendo um gancho do da provocação
do Evandro, que é já entrou em vigor e agora, né? Aí eu faço uma pergunta pro Nagel, acho que principalmente pra pr pra terminologia, né, pelo princípio do grandfathering, como que funciona isso na prática? Então, por exemplo, eh quais critérios o Bassen ele já tava considerando, já está considerando para caracterizar uma Empresa já em operação e apta para se enquadrar ali no período de grandfathering e se existe uma expectativa de comprovação documental prévia, enfim, o que que você, como que você se enquadra no universo de Grandfather para poder ter esse tempo de adaptação. E se
puder brevemente dar uma explicação do que que significa esse termo também, o prazo 270 dias, enfim, por favor. B, então vou começar por aí. Ótimas Falas assim, tanto da Regina quanto do Evandro, assim, eu acho que eles trouxeram esclarecimentos que eu gostaria de trazer se eu tivesse do outro lado, tá? Então, a preocupação latente deles é muito importante. A gente sabe que tem pontos sensíveis realmente nesse desenvolvimento do aparato normativo. E esses pontos eles decorrem assim, eles tangenciam realmente o mercado de ativas virtuais, mas eles estão relacionados também a Outros segmentos, tá? né? Então é
importante dizer isso, embora essa audiência específica ela esteja relacionada ao mercado de ativos virtuais, mas tem outros segmentos que tem que ficar atentos pra questão regulatória que tá evoluindo, requisitos relacionados à segurança cibernética, contratação de serviço de terceiro, escala operacional, etc, etc. É um novo mercado, como Evand, traz bastante entusiasmo, mas eventualmente as Próprias PESAVES elas podem ser afetadas pela operação de outra regulada que ela esteja sendo negligente em relação ao ajuste da sua operação, tá? Voltando ao grande farader aqui para não tomar muito tempo novamente, eh, a lei 14478, ela trouxe como condição imperativa
autorização prévia de todas asos instituições, tá? Eh, toda instituição que queira atuar no mercado de ativos virtuais vai ter que pedir autorização do Banco Central. Vi até uma questão Relacionada a isso. Então, como a gente pretende e como a gente já faz a identificação de quem é autorizado? No site do Banco Central, tá? Todas as instituições são autorizadas, aparece essa identificação específica e a gente vai ter que lidar com isso por causa desse segmento, das que já estão sendo autorizadas dentro da transição e das que já estão autorizadas, tá? Então, uma prática muito adequada para
qualquer pessoa, tanto os que participam aqui da Audiência como as demais pessoas, observar se essa instituição autorizada no no site do Banco Central. Primeiro ponto, tá? Voltando no grafad, né? Aqui a lei trouxe a necessidade de autorização prévia e ela trouxe uma condição específica relacionada a uma diretriz que é, ó, livre concorrência e livre iniciativa. As instituições que operam elas podem atuar nesse mercado porque a legislação reconheceu eh que elas têm um tipo econômico de serviço Que é relevante e que funciona bem. Então ela trouxe uma condição diferenciada no artigo 9º, que é pelo menos
6 meses para que essas instituições se ajustem em relação a transição para quê? Para o aparato normativo ilegal. Então quando a gente refletiu isso na regulação, como a gente estruturou esse prazo de transição? Olha, vocês vão ter que comparecer ao Banco Central pra gente tá editando as normas. Então vocês não não vão ter seis Meses, vocês vão ter nove meses de adequação. Por quê? Os se meses eles são complexos tanto pro mercado quanto pro próprio Banco Central lidar com a estruturação da autorização. Na verdade não são nove porque as normas saíram em novembro, já são
uns 11, tá? Mas aí são nove. Em tese, partindo do dia 2 de fevereiro, são 270 dias correndo, tá? Assim, é o tempo de você se estruturar, é o tempo de você adequar. Como é que o Deorf, que é o departamento responsável, Vai lidar com essa autorização especificamente? Duas fases, tá? Primeira fase, como eu disse antes, vai verificar, então vai ser comprovação de que a entidade ela tá em atividade na data de entrada em vigor da tava em atividade na entrada em vigor dia 2 até o dia 2. Eles já estruturaram a resolução específica. A
704 ela traz uma declaração e essa declaração traz elementos assim que eh eles podem caracterizar essa essa operação mais Especificamente, tá? Eh, apresentar carteira de clientes domiciliados no país é uma característica que todas as regulações elas têm, tá? Então você, ó, tem cliente no país, você caracteriza esse cliente como seu, tem uma carteira de CNPJ, de CPF, do documento estrangeiro, sei lá, é seu cliente no país, então eh, de certa forma comprom. Segundo, se ela tiver uma plataforma, por exemplo, tá, relacionada à oferta de ativos virtuais em português Ou com terminação BR, é outra forma
de caracterização, tá? Essas duas condições não são as únicas. Então, até por isso, o próprio Deorf, ele trouxe um documento definindo que você precisa declarar e a partir daí eles vão procurar evidências disso, tá? Declaração tá no 704, demonstrações financeiras da instituição também consta lá. E o Banco Central vai averiguar se a instituição de fato tá operando eh nesse sentido, tá? Sua segunda questão tava relacionada, deixa eu ver se eu não perdi nada aqui, tá? Não, aí vamos seguir, tá? Seguindo aqui, Granfadre, a gente já falou da condição de autorização, agora a gente fala do
cumprimento das normas. O artigo 88, ele traz eh exatamente o quê? Ele traz as normas que vão ter que ser comprovadas de que a instituição está de fato atendendo a regulação do Banco Central. Então, traz pelo menos eh cinco Arcabustos normativos ali, eu acho. Gerenciamento de riscos, tá? Segurança cibernética, PLD relevante ali, lei 13810 e COSIF. Isso aqui são elementares. A instituição vai ter que atestar que ela tá cumprindo quando ela apresentar eh o pedido de autorização, tá? Além disso, a partir do momento pediu autorização, ela já começa a entrar no perímetro regulatório do Banco
Central, prestação de informações, tá? Como esse arcabolso de prestação de Informações geralmente ele é muito substantivo, o que a gente fez em princípio, coordenando com o departamento específico é: "Olha, determinadas informações precisam ser prestadas e trazidas pro Banco Central, eh, conhecer o seu negócio, acompanhar o mercado e estabelecendo a forma como a gente vai monitorar e supervisionar esse mercado." Então, vão ter informações vão ser ter que ser prestadas diariamente, outras mensalmente, outras conforme o Banco Central peça, mas sempre vai ser antecipadamente revelado quais são essas informações. Então é muito nesse sentido que a gente tá
lidando com o Grand Fader. O Grand Frad então é se adequa quando vier no Banco Central você vai tá num processo escalonado de autorização. Nesse processo escalonado, a primeira coisa apresentar que vocês e apresentar as características de uma instituição autorizada ou em desenvolvimento para uma autorização plena e a prestação de Informações relacionada à própria eh necessidade do Banco Central de lidar com esse mercado novo. >> Perfeito. Ah, muito obrigada, Evandro. Puxando um gancho aqui, principalmente no que a gente tá falando aí sobre a questão da do universo de Cambio de operações ali que envolvem stable
coin, pagamentos crossborder, que tem uma dúvida um pouco mais prática, operacional ali eh da do setor. Eh, quais são eh o que você Entende por enquanto eh do que você já teve de experiência, né? os principais desafios para demonstrar a finalidade econômica cambial relativa, né, às operações que utilizam o Stable Coin como uma etapa intermediária de conversão, né, universal chain, um rank of ramp, né, que usa muito essas terminologias. E como que você vê isso da parte até da operação em si, né? Quando a gente tá falando sobre uma operação de câmbio que envolve pagamento
Do stable coin, o que que na sua concepção ali, tanto da forma prática quanto acadêmica, você entende que tem um impacto direto na documentação, no onboarding, no monitoramento dessas operações? O que que você traz ali de pontos de atenção quando a gente tá falando de uma operação relativas com com stable coincado de câmbio ali no pagamento crossborder? Pergun difícil, hein, mandar, mas vamos lá. Eh, é interessante que Desde 2000 e acho que 2021, né, a última avaliação de risco país lá, o mercado de câmbio tá lá na vermelhão, né? Daí você junta ativos virtuais e
você pega a avaliação e coloca ativos virtuais no mercado de câmbio. Ótimo. Você criou quase que um monstrinho ali. Você cria um frankst e fala assim: "Temos agora algo eh de risco ao quadrado". É mais ou menos isso. Algumas coisas são importantes é quando as stable coins elas são colocadas no mercado de câmbio. Falar pro pessoal, não é ler a resolução BCB 521. Ela não é única, ela é a alteração da resolução BCB 277. Então, a turma de ativos virtuais que tá entrando aqui precisa voltar duas casas para entender a complexidade do mercado, compreender algumas
coisas e olhar muito bem aquelas prestadoras de serviços de ativos virtuais na 521. O quê? Existem quatro atividades que não dá para falar em documentação sem eu analisar quais das quatro atividades Listadas na 521 eu vou querer exercer. Quando há ali a transferência e pagamento internacional, ali a gente tá aquela atividade em específico que é vou pagar uma importação, Amanda não quero usar dólar, quero usar o SDT, o SDC ou qualquer outra stable coin. OK? Aí eu vou diretamente algumas regras do mercado de câmbio que tem a ver já com um histórico, um tripé histórico,
né? Vô nem aqui eh sabe disso lá da RMCCI, né, da onde eu entrei no Mercado de câmbio, mas que é tripé essencial, legalidade da operação, fundamentação econômica e as responsabilidades definidas na documentação. Porém, Amanda, tem um detalhe que na resolução BCB27, que é hoje a mãe do mercado de câmbio, a instituição autorizada a operar no mercado de câmbio, ela pode, ou seja, a PESAV autorizada a operar no mercado de câmbio, solicitar ou dispensar Documentação. Olha que interessante. Então ele tem que voltar para uma outra coisa que se chama fazer a sua abordagem baseada em
risco e entender as possibilidades do que ele pede e do que ele não pede. Então, há uma oportunidade de evoluir sim e fazer algo menos burocrático do que o câmbio faz hoje. Há, porém, precisa pegar. Não, eu tô tentando ser didático, mas o assunto é chato e é uma realidade que eu preciso olhar. Anexo 2 da resolução BCB27. Tem Lá a lista de finalidade. Eu quero fazer o quê? E isso é o que a PESAV precisa entender. Eu vou dar um exemplo. Eu vou mandar dinheiro pro meu primo que mora no exterior. Talvez isso dentro
da minha abordagem baseada em risco. Um conheço o seu cliente robusto. Seja seguro não pedir nada. Eu vou distribuir dividendos ao exterior. Ah, a gente vai ser pav moderna vista Coin. Não precisa pedir nada. Ele só declara, porque também a 277 diz, que a responsabilidade da finalidade da operação de câmbio é do cliente. Gente, o mercado de câmbio é a porta para dois crimes. Antes da gente falar de prevenção lavagem de dinheiro, tem dois crimes que o mercado de câmbio eh é porta de entrada, evasão de divisas e evasão fiscal. Uau! Então a gente pode
ser inclusive porta de entrada para crimes. Então eu preciso entender o que Que é a documentação. Então não dá pra gente só ser moderno sem a gente compreender toda a complexidade. Então qual é a documentação necessária? A que a minha abordagem em risco, conhecendo a finalidade da operação, as responsabilidades definidas. Então tem um um jogo que é sentar, desenhar o mercado de câmbio para então fazer algo seguro do ponto de vista. Não existe documento, não é replicar, tem uma oportunidade de modernizar, tem, porque A 277 fez, mas tem gente ainda no mercado de campo fazendo
exatamente como fazia na RMCCI. Desnecessário, não inovou. Só que também não dá pra gente abrir porta para crimes antecedentes até ao a lavagem de dinheiro, que a lavagem de dinheiro vai ser posterior ao crime. Então, eh, qual documento pedir? Primeira coisa, estuda quais são as quatro tipos de oportunidade. Monte a sua abordagem baseada em risco é o segundo. E em terceiro, Resolução CMN 5042. são as diretrizes do mercado de câmbio. Ela é poética, ela é bonita. Se você lê ela, você vai falar assim: "Isso é o meu sonho de empresa, né? Eu tô aqui, né,
nesses 16 anos. Eu tô aqui na quinta empresa do mercado de câmbio que eu trabalho. A gente nunca conseguiu chegar nesse ideal. Se uma pesave conseguir sua Amanda é sucesso. >> Perfeito. Bom, eu acho que aqui a gente tem, como você falou, é um assunto que Precisa de uma, de um didatismo, com certeza, porque eu acho que o setor exige e clama por essa inovação, por um por um processo mais fluido, enfim, acho que aí a tecnologia ela traz ali as suas os seus benefícios de de menos fricção operacional, mais agilidade no processo. Acho que
isso tudo é algo que o mercado de forma geral quer muito, né? Stable coins, o mercado de câmbio atrelado a aos ativos virtuais, ele tende a proporcionar essa agilidade que o Mercado tradicional até ontem, enfim, não tinha ali. Então você tinha que fazer um pagamento, demorava, sei lá, dias de sei lá quanto para poder cair o dinheiro no pagamento lá fora. E com stable coin a gente consegue obviamente algo muito mais fluido e com mais agilidade, mas exige ali um cuidado e uma atenção também, né? não deixa de ser uma operação crossborder, não deixa de
ser uma operação de câmbio, mesmo que ativos virtuais. Então eu acho que é é Como você disse, é um risco vezes dois. E aí o cuidado que tem que se ter em relação às operações é olhar o universo de câmbio, mas juntamente olhar o universo de ativos virtuais e encontrar as intersecções nos pedidos de documentação deard, documentação de fundamentação econômica e e documento da operação dentro do universo de monitoramento dessas operações do cliente dentro de casa também. Então é muito importante que seja visto de forma Conjunta, né, como agregando essas duas eh esses dois universos
câmbio stable e não só de um olhar específico ou individualizado. Perfeito. Obrigada pelas considerações. E aí Regina, voltando aí para essas perguntas um pouco mais caps mais difíceis, mais complicadas ali, né? Eh, a norma ela traz bastante referência sobre o princípio da proporcionalidade, né? Eu quero entender um pouco como que você entende isso na prática, como que eh Você vê, né, os players eles eh esse princípio sendo aplicado pelos SP SAAB. Você acha que existe algum alguma forma, enfim, algum risco do mercado interpretar essa proporcionalidade como menos controle, enfim, mais fácil em em de lidar.
Então, se você entende que existe alguma forma do mercado entender isso com algum equívoco e como que a gente poderia tratar esse equívoco eventualmente? Olha, Amanda, eu vou ser prudente na Minha fala. Eu acho que difícil falar em proporcionalidade quando se fala em segurança. Não, não tem difícil assim avaliar subjetivamente os níveis de tomada de decisão quando a diz respeito à segurança. Eu acho que a gente precisa trazer algumas coisas paraa realidade. Eu eu gosto muito da fala dos meus colegas aqui. Visão do Banco Central, que é o eh quem zela pela segurança do sistema
financeiro nacional e a visão do do meu amigo eh Evandro, que acaba ali eh sendo orientando em como instrumentalizar algumas ações. E tem algumas coisas assim que assim as empresas elas têm que ter uma consciência muito clara. Eu eu vou tentar ser bem sincera e trazer uma outra perspectiva aqui, é que não tem negociação com relação a segurança, Porque o próprio setor vai ser prejudicado se houver muita flexibilização nesse aspecto. A reputação do setor, a gente trabalha institucionalmente para construir uma reputação desvinculada da criminalidade. E eu acredito fielmente que isso é possível, mas só vai
ser possível com a colaboração do mercado. E esse é um momento essencial que as equipes de compliance, os times de compliance, eles têm que adotar uma postura sénior. Não dá mais pr as empresas tratarem compliance como algo acessório, mas talvez como um departamento principal ao lado da tecnologia e de produto. Então assim, eu eu você como eu disse eh me parece que não existe muita proporcionalidade e aí cabe aos reguladores avaliar essa dimensão. Eh, preocupa muito institucionalmente. a gente vê isso na prática, eh, empresas que às vezes, eh, Negligenciam alguns aspectos e a gente sabe
que isso vai prejudicar o todo a gente luta no momento que a gente tá lutando pela escalabilidade, eh, e pela adoção e para, como eu bem disse assim, que essa seja a tecnologia e o sistema operacional eh majoritário no mercado financeiro. A gente tá num momento de transformação digital do mercado financeiro e novos desafios virão nos próximos meses e anos. Esse ano foi, o ano passado foi muito Marcante pelo avanço das stable coisins, que impulsionou toda uma velocidade até na regulação. E a gente vai ver uma próxima onda importante de tokenização que também vai fazer
a gente ter essa conversa aqui novamente com novos desafios. envolvendo mais empresas do setor. Então, o que eu penso assim em segurança é algo inegociável, mas o que a gente precisa encontrar uma medida, uma proporcionalidade Para não impedir que a inovação avance. E aí é um outro enfoque, eh, e isso é desafiador. Então, talvez, e aí assim, a minha fica a minha sugestão é que a gente use desse momento para avaliar, eh, para colher feedbacks e tentar ajustar, calibrar a regulação nos próximos meses ou anos. Então a gente, essas primeiras empresas que vão pleitear a
licença, vão ser um enorme laboratório para esse mercado Novo. E não sei se felizmente ou infelizmente são empresas visionárias, são empresas de de ponta que estão ali liderando uma transformação de um setor e é um setor financeiro que exige uma série de de requisitos de segurança. Então, que isso sirva de um grande laboratório. E algo muito importante então pro trabalho da associação e pro setor como um todo, é que as empresas forneçam subsídios concretos pro Aperfeiçoamento da norma. Não adianta mais esbravejar, falar assim: "Ah, não, não quero que seja assim porque não dá, é caro,
é difícil de executar, é necessário fundamentar, subsidiar. Por que que pode ser diferente?" Aí eu tenho conversas muito interessantes com algumas empresas estrangeiras, provedoras de tecnologia, por exemplo, para auditar redes. E são tecnologias extremamente complexas e robustas. Eh, e eles, eu falo assim, Venha colocar isso em prática, mostrar como funciona suas ferramentas de segurança cibernética, porque a gente ainda tá num momento de de construção e de debate, mas eh o o Evandro trouxe muito pra realidade. Existem, existe um mercado, entre aspas, antigo, que é um mercado que de câmbio, que eh ainda tem seus desafios.
E a gente coloca, por exemplo, nesse mercado regras como trav, que a gente debate Dentro da associação, que é de extremamente importante, é extremamente importante, que é o que rastreia de ponta a ponta o trajeto desse desse criptoativo, aí a coisa fica mais complexa ainda. Então eu essa é a minha posição, espero aí ter contribuído, >> não? Perfeito. Obrigada. Eh, a gente tá chegando aí nos minutos finais do nosso primeiro painel. Por favor, não saiam. A gente tem mais um painel que tão Importante quanto, inclusive anda ali literalmente de mãos dadas com que precisa estar
de mãos dadas com o setor. Eh, e aí eu fazendo aí a última rodada de perguntas pra gente finalizar aí de uma forma mais objetiva, tá? eh dentro da própria regulamentação, ela traz algumas algumas eh alguns critérios sobre preocupação, clara, com governança, proteção do usuário, enfim, que estão termos relacionadas ali eh ao suitability. Eu trabalhei antes, né, de De tá hoje na tracing, enfim, eu trabalhava muito no mercado de capitais. Então, o termo suitability para mim era algo muito comum, corriqueiro, né, fazer o o acesso minha ali em relação ao perfil do investidor, né, o
que que ele entende de mercado, se ele é agressivo, moderado e ou conservador. E aí eu quando vi isso, na hora não me trouxe uma certa assim, como é que eu aplico isso para este mercado, né? como que a gente pode, de uma forma prática Tangibilizar para esses setores, eh, tendo ali um um uma diferenciação do mercado de capitais, CVM, etc., por universo ali de ativos virtuais. Eu quero entender do ponto de vista regulatório, né, Gel, como que o Beneng ele tá enxergando o papel do Suitability na oferta de serviços envolvendo ali os ativos virtuais
e quais seriam os elementos mínimos que poderiam ser considerados ali do processo. O o que que é o suabete dos ativos virtuais? Basicamente >> essa é uma questão assim bastante complexa. Eu sei que a gente tá com limitação de tempo assim, tá? Mas o que tá acontecendo é que o as normas do Banco Central realmente estão sendo ajustadas para recepcionar esse novo segmento. Então todo o conjunto de normas ali, na 520 a gente colocou alguma coisa de governança, não tem uma norma específica de governança, tal. Paulinho até especialista em governança, Talvez até assim, mas eh
o ponto é, a gente trouxe elemento de governança geral, comitês, política, como a instituição tem que estabelecer essas questões mais específicas, eh controles internos também, alguma coisa similar. Por quê? Porque o Banco Central já tem regulação para esses tipos de de aspectos, para esses temas, né? Então as VAS também passam a observar essa regulamentação também no caso da suitability, tá? O Banco Central tem uma Norma distinta do caso do mercado de capitais que se assemelha assim com com o mercado de ativos virtuais que é a BCB 155, tá? Então ela tem princípio, ela é muito
principiológica na verdade, né? Então a moldura inicial que as instituições vão ter que tentar observar exatamente a 155. ao longo do tempo, muito provavelmente a gente vai ter que tentar lidar com aspectos específicos eh do mercado de ativos virtuais, mas hoje o desenho regulatório básico da Contratação de prestação de serviços com os clientes, usuários, a questão da política institucional da instituição para lidar com a adequação suitability, ela é muito voltada e eh muito calcada na na 155. Então é é importante observar essa norma e as outras normas que também vão trazer as as ves para
dentro do perímetro regulatório e muito provavelmente elas vão ter que passar talvez por alguns ajustes finos que já são estão sendo pensados paraas outras Equipes, mas elas vão permitir que não crie eh situações eh que sejam muito dispares da da da condição específica desse alimento. >> Perfeito. Eh, não tá ótimo. Acho que isso traz ali uma visibilidade que, apesar da palavra ela ser muito utilizada previamente dentro do universo de mercado de capitais, tem similidades e e obviamente adequações a ser feito para esse setor também. E tendo aí a instrução, né, da norma que você Comentou,
a 155, já dá um radar ali de como que a gente pode estruturar isso de uma forma prática dentro das das instituições das SPIs, enfim, bancos que vão trabalharem também com SPVS. Eh, Evandro tá por aí. Eu queria fazer ali uma última pergunta com viés mais prático, porque você obviamente ali é extremamente conhecedor e e do universo que a gente tá conversando aqui nessa nessa conversa. Então eu queria entender de uma forma prática ali como que você Enxerga que as novas resoluções 519, 520, 521, enfim, eh deixa os modelos de negócio, eles se tornam mais
aderentes e quais que você enxerga que assim era muito comum de ser feito, todo mundo fazia, mas agora isso mudou, isso não pode mais, ou se continuar precisa se adequar. Inclusive, acho que vale mencionar um pouco sobre as questões dentro desse universo também dos limites, né, dentro da 521, das limitações, né, que as superaves, aí Quem não é sabe da TVM, bancos, enfim, eh, dos limites transacionais que agora obviamente tem ali esse setor que precisa estar atento a essa esse fator limitação transacional. Eu queria que você trouxesse ali um pouco se insert que que você
enxerga aqui tá super aderente, faz todo sentido e não, agora virou a chavinha, isso já não pode mais. Ou se puder tem que tomar em certo cuidado essa precaução, porque a resolução trouxe aí essas iniciativas. >> Você me constrange porque uma dessas perguntas é o que eu e a Regina fomos bater lá na porta do Nagel para falar que a gente não concordava. Tô brincando. Mas falar de limite, tem uma questão, a realidade do mercado de ativos virtuais que lidava com valores de outra ordem, mas também eh a gente precisa respeitar a questão de um
mercado que já existia, que você não podia criar eh alguma coisa diferente. Então, a gente tinha historicamente até O ano 2020 as corretoras de câmbio começaram muito pequenas, operando 100.000. E a robustez do mercado também é importante dizer, né? Ela criou novas oportunidades. Então, criou-se a intermediação no mercado de câmbio, onde você trabalha junto com o banco, foi se aumentando os limites $ 300.000, 500.000 000. E assim, enquanto o regulador foi vendo maturidade no mercado, ele também foi se adaptando. Então, a realidade hoje qual é? Quem tá no mercado sabe, não atende. Tanto que as
as PESAVEs que possuem recursos foram atrás de empresas que talvez quisessem sair do mercado por causa do aumento de capital. Foi quase que, como diz minha amiga Regina, o alinhamento dos astros ali para trazer um momento perfeito, porque alguns já entenderam sobre os limites no mercado de câmbio. De novo, a gente tem que olhar pro modelo do plano de negócios para entender das quatro Atividades. Dado que o Dereg já se pronunciou assim, eventos abertos até fora em reunião com as associações, que esse limite compreende não todas as quatro atividades, os limites dos 100.000 ou seu
equivalente outra moeda. Eles dizem respeito às, né? Ó, na gel até se eu falar besteira, você pode me me corrige, hein? Tô tô brincando. Eh, então, Amanda, tem essa essa questão. Você tem que entender qual a sua atividade. A Atividade do limite dos $.000 está ligada àquelas que é o câmbio, a transferência ou pagamento via ativo virtual. Precisa lembrar que agora a compra e venda de stable coin tá no mercado de câmbio e ela não está nessa limitação de valor. Então, o que que acontece? Há uma adequação principal, e eu quero ser bem objetivo aqui,
que é adequação não só da resolução, mas agora dass que já foram liberadas. Tanto que o registro Da operação de câmbio com ativos virtuais, ela foge inclusive ao que já acontecia no sistema câmbio, que é o sistema operacional ali do câmbio, que eh hoje ele é o é desde 2017 a gente usar ele não 2017 não, acho que 2012 a gente tem o sistema câmbio como ele é hoje. Então é uma novidade tanto pro mercado regulado que quer operar com ativos virtuais quanto paraas prestadoras de serviço de ativo virtual. a gente já tava um pouco
familiarizado Com os termos das ACANs, a gente já tava familiarizado, mas o registro da operação, a forma da celebração dela é o ponto neufrágico aqui para todo mundo observar. Modelo de negócio e as instruções normativas de prestação de informação para que estejam todos aderentes. >> Perfeito. Muito obrigado, rei. Pra gente finalizar então esse painel com você. Eh, eu queria te perguntar especificamente Sobre o processo de licença junto do que de que você já observou a ao mercado, um, né, um o último eh o último headsup assim pro pessoal que tá aí se aplicando, é na
prática quais políticas, quais procedimentos, quais documentos você tá enxergando que algumas empresas estão subestimando de alguma forma ao se preparar para eh atender as exigências da resolução 520. >> Vamos lá. Primeiro, não subestimar os prazos e usar os prazos com sabedoria. Eu acho que não é sobre ser o primeiro a a protocolar o pedido de licença, mas ter a diligência de e a conferência e a gente vai fazer ajudar muito na associação, aos nossos associados na conferência de todos os requisitos, do atendimento de todos os requisitos. Então, não é sobre pressa e rapidez, mas sobre
eh atender tudo que é necessário e exigido. Muita atenção com auditoria, contabilidade, origem dos recursos, Principalmente para quem ali integralizou em cripto, tá? Cap table e como bem disse meu colega Evandro, que dá aulas fantásticas, plano de negócios. Eu tenho orientado as empresas estrangeiras pessoalmente. Aí é uma visão minha pessoal. Eh, procure profissionais que entendam como o Banco Central trabalha, porque as empresas estrangeiras às vezes vêm com documentos prontos, alguns documentos precisam ali de adequação, eh Demoram muito na na ida e volta de documentos necessários, societários e internos. Então, ter esse cuidado, mas sobretudo uma
atenção muito com o plano de negócios e buscar profissionais eh que entendam ali e já tiveram interlocução com o Banco Central, sabe como funciona tudo internamente. Por parte da associação a gente vai tá acompanhando. Eu acho que um trabalho eh importante que a associação vai fazer eh para Colaborar com o Banco Central é identificar o número de de empresas que vão pleitear a licença no Brasil. Isso é algo que pode ser bastante interessante pra gente ter um tamanho de mercado até de competitividade e de volume de trabalho para poder auxiliar o Banco Central nessa tarefa.
Perfeito. Bom, agradeço. Eu tenho a gente, né, tem até mais perguntas aqui no Q Enemi. Eh, vamos ver se a gente consegue, né, mesmo que ultrapassando um Pouquinho do horário previsto ali das 11, tentar passar por algumas perguntas bacanas que foram feitas, mas agora a gente vai passar pro painel dois, que também é extremamente relevante, importante. Obviamente, Evandro, né, Já Regina, fiquem à vontade, caso queiram também trazer alguns insightes sobre as perguntas que a gente vai passar no painel dois. Eh, e eu queria aqui começar o painel dois já. Vou né? Se puder aí, muito
obrigada. Se você puder Já, eh eu queria apresentar o Paulo da Rocha Ferreira Borba, que é auditor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro das normas, né, de PLD, FDP do Banco Central e também o Gerson Romantini, que é um parceiro aí de longa data, inclusive do chapter, eh, que chefe da divisão de supervisão de PDF do DEC e do Banco Central e também de grande supervisão de grandes instituições, eh, e câmbio, certo? Então, vamos lá, né? Acho que a gente Conseguiu ter um ótimo aquecimento já sobre tudo que a gente tá falando sobre regulação,
sobre as normas, sobre o mercado de forma prática, camb stable coin. Ótimo. Agora vamos também falar sobre um ponto extremamente relevante e importante, que é a prevenção de lavagem dinheiro, né, como a gente havia comentado, que agrega uma camada eh importante de diligência nas operações que envolvem o mercado de ativos virtuais e pressas espessáveis. E aqui a Gente tem acho que dois cenários, né, Gerson e Paulo, a gente tem tanto eh como o Evandro até trouxe na na no painel anterior, a gente tem tanto o os bancões, o mercado tradicional querendo ali entrar e e
começar as operações com ativos virtuais. Então são entidades ali que já t uma camada de supervisão, uma camada ali de maturidade em relação ao próprio regulador, licença, supervisão e fiscalização. A gente também tem novos entrantes que até, como a gente comentou No painel anterior, então tem empresas lá de fora que que já operavam na exchanges internacionais que operam ali no Brasil e tem esse momento da tropicalização, né, que eu acho que é uma terminologia que eu escutei uma vez de um colega, que é de fato fazer se depara do universo internacional pro universo específico do
Brasil. E a gente tem ali essa camada de de diligência, de assimilação, de interpretação, de leitura da norma específica para pele FTP. Então, sem mais delongas, queria ir já começar o painel fazendo perguntas diretas pro Paulo. Eh, e eu queria entender, Paulo, do ponto de vista regulatório ali, que você trabalha da parte muito mais eh da regulamentação, quais hoje são os plaes centrais que o Bassen ele espera ver nos programas de PDFTP dessas especificamente, >> certo? Bom, bom dia a todos nos colegas de painel, bom dia à audiência também. Bom, o a a norma de
PLD, né, do Banco Central, ela é bastante extensa, né, é a 3978 de 2020, mas ela tem uma vantagem que, apesar de ser extens, ela é concentra quase tudo que tem de PLD do Banco Central nela, né, todas as diretrizes principais, tal. e eh ela também eh ela tende a ser perene. Então, como ela eh ela adota abordagem baseada em risco, né, a gente sempre tratou ela tentando eh buscando atender todos os mercados que já existiam lá em 2020, quantos que poderiam vir. A gente sabe que a cada, né, estamos aí numa década de bastante
inovação, né, a cada momento tem mais entrantes do mercado no sistema financeiro. Isso gera um turbilhão de de novas demandas também, né? Mas essa norma a gente sempre tem o objetivo de deixar eh construir ela dessa forma dela ser mais perene e sustentável ao longo do tempo, né? Então ela também ela é bem estruturada, né? Ela tem vários Capítulos, ela é bem assim didática e na própria norma, ela já mostra ali os principais pilares, né, da do que o Banco Central espera. Então, primeiro você tem eh a política, né, de prevenção à lavagem que vai
dar as principais diretrizes aí, orientar o que que a instituição se propõe a fazer, né? também é uma política eh também baseada em eh com abordagem baseada em risco. Então, maiores da depender do risco de Lavagem que ela assume, ela tem que ter uma política mais robusta, né, a depender do que ela faz, né, das atividades. Você tem a avaliação interna de risco. Acho que essa é uma, para mim é uma das peças fundamentais ali da norma, que é a hora que a instituição tem que olhar para dentro e fazer sua própria avaliação, né? a
gente quis deixar eh muito a cargo das próprias instituições, né, todas as autorizadas pelo Banco Central, né, ou seja, que vai incluir as pistáveis ao olharem para dentro e se autoavaliarem em questão de produto que oferece, área geográfica de atuação. Acho que toda hora que tem essas questões transporteristas, né, de relacionadas à proximidade relacionada a câmbio e outros países, tem um um cuidado adicional. a questão de perfil de clientes, né, do nível de risco associado ao cliente. Então, eh, essa avaliação interna de risco vai dar um um quadro geral ali do do nível de risco,
né, de de lavagem que a instituição tá assumindo, né, para cada nível de risco, você tem que ter então eh eh associada à diligência adequada, né? Então, controles reforçados para uma situação de maior risco e controles que podem ser mais simplificados para situações de menor risco. Então, acho que a avaliação interna de risco, ela é fundamental De ser bem construída, fundamentada, né? Porque ela norteia eh eh uma toda uma outra série de de ações, né, de de controles que a instituição vai adotar. Eh, nós temos os procedimentos de conhecer os os clientes, né, para de
conhecer o seu cliente, que é fundamental, né, o youror client. Ali também tem toda uma questão de identificação, qualificação e classificação dos clientes. Então, também nesse sentido da abordagem Brasa de risco, a a instituição ela tem que verificar e validar e buscar mais informações à medida que o risco se eleva, né, o risco de lavagem. Então, para riscos maiores, eh eh deve-se buscar mais informações e verificá-las e validá-las de tal forma que a segurança da da operação também seja maior, né? Eh, a questão de registro de operações também fundamental. Eu acho que aí a gente
tem a questão também básica de Prevenção lavagem, que é a questão da origem e destino, né, dos recursos. Eh, eh, a gente sabe que esse mercado, como o pessoal já comentou, a Regina Evandro tem um histórico, né, lá no início de que ainda algumas ainda atuam nesse sentido, né, de manter o anonimato, né, de quem tá originando, recebendo recurso, né, ou ou omitindo o verdadeiro beneficiário por trás de alguma outra identificação que não foi devidamente verificada, né? Então, Eh, essa questão da origem destino é fundamental de ser identificado adequadamente, né? A questão e aí que
pega também nessa nesse setor é travel ruler, né, que é também é mais um acréscimo, né, na a norma, a resolução 520, ela ela deixa bem claro que todas as normas de PLD tem que ser eh adotadas e além disso ainda tem a travel, né, que é específica pro setor. Mas todas no final querem saber é isso, é origem e destino, né? a gente, eu até Comento às vezes e eh essa questão da proporcionalidade e tal, que eh em alguns momentos a a norma parece eh bastante pesada, né, em questão de de identificação, de verificação,
tal, mas aí o G também conhece bem. A gente tem toda uma questão de eh cumprimento também de orientações de organismos internacionais, né? PLD é uma questão também internacional, né, do GAFI, de avaliações periódicas nos países. Então, assim, ela tem que ser uma norma bem Robusta e bem implementada pelas instituições, né? Tem o outro lado da moeda, né? Na aqui no Brasil, o Ministério Público, Polícia Federal, todas essas entidades também elas exigem até mais, né? muitas vezes a gente tem que acabar dos né, a questão do do sistema financeiro, justamente para não acabar com a
inovação, não acabar com tudo e a necessidade também, né, de daquela eh da da justiça, da onde é atrás, né, da onde Os recursos de onde saíram e para onde foram. Mas então essa questão da origem do destino dentro do registro de operações é fundamental, né? e temos também eh a monitoramento eh seleção, análise e comunicação das operações ou situações suspeitas, né? Então eu acho que realmente a demanda por investimento, a meu ver, é alta. Assim, essa questão de monitoramento, ela é muito importante porque, né, sem identificar a operação suspeita e Fundamentar uma análise que
leve a comunicação dessa operação pro COAF, de nada vai servir, né? Porque no fundo a a suspeita é comunicada ao COAF e de lá que a coisa segue, né? A instituição não é a polícia, né? Mas ela informa o COAF e aí ele que vai também iniciar sua análise e acionar também os órgãos. E o Banco Central também o Gerson vai comentar melhor sobre essa pração, também fica eh observando essas operações, né? Eh, e aí e e ao final da norma ainda aparece um a efetividade, né? avaliação da efetividade. Então eu acho que assim, a
questão de avaliar o risco de l de lavar, né, para avaliar, para ter uma proporcionalidade do quanto você vai ser eh vai buscar mais informações ou não, né? Eu verificá-las vaiar qual o seu esforço adicional, porque aquela operação representa um risco maior, né? e registro de operação e essa esse monitoramento das operações. Eu acho que vocês estão aí os pilares e são vários, né? Você pode ver, por exemplo, falei todos os capítulos ali da norma, praticamente é um pilar, né? Tem até um capítulo pequenininho sobre governança, mas que tá lá que tem que ter um
diretor de PLD específico, né? e vai responder pelas por toda essa área de PLD, que pode até eh ocupar outros cargos, mas que não seja de não tenha conflito de interesse, né? Mas assim, todo praticamente todos os Capítulos da norma são um pilar ali importante. E como a Regina falou, eu eu enxergo também que assim há uma é uma demanda por uma por um investimento, a questão de eh no, né, de pessoas que que e já lido com compli que tem essa questão de PLD, eh também é é um investimento importante aí em recursos humanos,
né? Perfeito. Aí, só pegando um gancho, Paulo, numa coisa que você acabou de comentar e tem uma pergunta que fizeram Durante o primeiro painel eh sobre o diretor de PLDFTP, enfim, eh, da instituição da BAS, especificamente. Então, a gente tem um um cenário que são entidades internacionais, né, em exchange lá fora, que tem a sua estrutura, seus levels lá fora, enfim. Eh, para SPAVE aqui no Brasil, o diretor de PLDFTP tem que ser residente, tem que ser local, certo? Ou não? >> Olha, eu eu aí você pode até também me ajudar mais uma também, tal.
Eu imagino Que sim, porque ele vai responder provavelmente aqui toda a questão que de PLD aqui no Brasil tem até a questão de análise das operações eh suspeitas, né? Ela não pode ser também assim terceirizada e nem ser realizada lá fora. Assim, essa parte de análise da operação suspeita e a comunicação também é responsabilidade de alguém aqui dentro do do país, né? >> Perfeito. Bom, obrigada aqui, Amanda, tá? Eh, esse ponto aí a gente conversou Com o Deorf, que é que é responsável por essas análises e o que eles passaram é que não precisa ser
brasileiro necessariamente, mas como o Paulo bem apontou, ele tem que tá disponível aqui perante o Banco Central e perante as outras instâncias assim judiciais, administrativas. Então ele tem que ter residência, se não estabelecida, pelo menos constituída por aqui, para aparecer quando ele for convocado, pegar um Avião, alguma coisa, vai ter que tá aqui, entendeu? Não, acho que faz sentido até pelo conhecimento das normas locais, né? Então, como eu falei, tem ainda um depara para se fazer, né? Então, se você tá todo corpo de diretivo, tá? Você acompanha >> Exato. Você acompanha de perto todas as
alterações e comunicações dos reguladores, mercado, etc. Não, perfeito. Já puxando o gancho aí pro Gerson. E aí, Gerson, a gente começa entrar num cenário mais prático. Obviamente que a regulação entrou em vigor antes de ontem, né? agora em fevereiro, então ainda não tem nenhuma SPSV aprovada, licenciada ou já fiscalizada. Enfim, a gente ali tá num momento de do feeling de como vai ser, de como das percepções que já se tem pelo que já se estudou, do que já se avançou, eh do que já se viu de prática de mercado. Então, basicamente, no viés Da supervisão,
das expectativas do Banco Central, a gente tá trabalhando mais em relação a uma expectativa, porque a gente ainda não tem um histórico ali comprovado especificamente, mas eu queria já te perguntar sobre uma operação prática já. Eh, na resolução 521 deixa claro que operações de ativos virtuais elas devem ser analisadas sobre ótica de PLDFTP. Óbvio, isso questionável. até comentamos no painel anterior e eu já te pergunto assim, em Relação às operações que envolve câmbio, stabcom, estruturas internacionais que a gente vê por aí, eh, qual o maior ponto de atenção que você espera, tem expectativa de de
encontrar aí no viés do regulador? >> Ótimo. Eh, bom dia a todos. Bom dia, Amanda. Bom dia, Vy. Queria agradecer vocês dois, eh, e todos os demais integrantes da EAMPs pelo convite para est aqui nesse dia compartilhando, né, experiências, compartilhando reflexões Com os painelistas e com todo esse público. No momento, eu tô vendo aqui, tem 301 participantes. Isso é uma grande oportunidade pra gente falar com muitas instituições que profissionais de instituições que já sejam autorizadas ou que venham a ser autorizadas em breve. Então fica aqui uma grande um grande agradecimento por essa oportunidade. Na supervisão,
a gente sempre tem uma uma a gente faz um comentário, uma brincadeira. Eh, por mais que seja demorado o processo de eh confecção de uma norma e depois o processo de autorização de novos eh eh participantes do mercado, isso ainda assim tem um limite de tempo. Na supervisão não tem limite de tempo. Uma vez que a instituição passa a ser autorizada, eh, o trabalho da supervisão nunca acaba, a não ser que essa instituição deixe o mercado. Então, temos uma trajetória de muitos e muitos anos à Frente eh de supervisionar eh as PESAVES, as SPAVES e
esse mercado como um todo. É um desafio complexo. Eu diria que a supervisão ela entra um pouco depois desse processo todo. Com certeza. Ah, os colegas aqui do Banco Central na área de normas já estão estudando profundamente esse assunto há muito tempo e a supervisão vem na sequência e aí a gente vai poder observar muitos aspectos que serão importantíssimos pro Amadurecimento. Em relação a à norma, a gente vê, como Paulo mencionou, que a 3978, ela foi fruto de um amadurecimento de 22 anos. Desde 1998, eh, o Banco Central passou por duas normas anteriores equivalentes a
3978. E a gente viu grandes oportunidades de melhoria e e a 3978, num trabalho muito colaborativo que que o que tivemos com o Denor que o Paulo, o Tácito foram fantásticos naquele período, a gente pôde trazer toda a nossa experiência de como tornar uma norma didática, inclusive para pessoas que estão iniciando no mundo eh das finanças reguladas pelo Banco Central. e uma norma que teria todas as recomendações, que abarcaria, contemplaria todas as recomendações do GAFI. Claro que o Brasil não inventa coisas novas sobre as grandes linhas da norma, mas como foi Dito por por um
dos painelistas, eh acho que por você, Amanda, a gente tem que eh trazer paraas características do nosso mercado, da nossa institucionalidade. Então, os grandes pontos defendidos pelo GAFI desde 2012, com a revisão das 40 recomendações, eles foram plenamente contemplados na norma 3978 de 2020. Ah, e aí a saber o que que havia depois de 2012 que já não estava nas normas anteriores. Essa visão de abordagem Baseada em risco que muitos acabam interpretando de forma equivocada. E aqui fica também uma observação para quem tá entrando nesse mudo de mundo de instituições reguladas pelo Banco Central, que
adotar uma abordagem baseada em risco não permite a instituição escolher que parte da norma implantar ou não implantar, que norma seguir ou não seguir. Isso não é abordagem baseada em risco. Abordagem baseada em risco é cumprir toda a norma. Criar todos os controles exigidos pelas normas, particularmente pela 3978. Mas a intensidade desse controle aí ele pode ser dosado de acordo com o risco, risco do cliente, risco do parceiro, risco do negócio, todas as dimensões de risco. Então, esse foi um dos grandes eh diferenciais da norma de 2020 em relação às anteriores, bem como a questão
da efetividade, que era outro ponto que o GAFI também vinha eh defendendo, que as normas não poderiam ser apenas para Inglês ver, não deveria ser algo meramente burocrático, não é uma questão de tem ou não tem, é uma questão de funciona ou não. não funciona. E essa obrigação de assegurar que a os controles de PLD funcionem não é uma obrigação do Banco Central em primeiro lugar. é uma obrigação da própria instituição garantir, documentar, executar testes em que ela demonstre que os seus controles são efetivos, que atendam às Finalidades. Então, nesse sentido, Amanda, a 3978, eh,
como destacou o Paulo, eh, ela é bastante didática para quem tá iniciando nesse mundo, para quem, por exemplo, tá vindo do exterior para operar aqui, para quem tá em que trabalhava nesse mundo de eh ativos virtuais antes dessas normas que regulamentam e nunca tiveram uma experiência no setor financeiro, a 3978, ela ela é razoavelmente didática. No entanto, é importantíssimo a Instituição ter todo um processo de aprendizado. E isso se faz com bons profissionais, particularmente profissionais que entendam do sistema financeiro e não só do produto ativo virtual. Então isso é importante para entender toda a demanda
e muitas eh empresas prestadoras de serviços de ativos virtuais, elas tiveram uma origem, também foi destacado em um dos painéis eh no mundo da tecnologia E por pessoas que não nunca tiveram experiência no sistema financeiro. E essa é uma grande preocupação, porque essas pessoas tendem a achar que qualquer tipo de controle é burocracia inútil. Alguns chegam a dizer que é tudo jabutaba no sentido de criação eh das da da das autoridades brasileiras, não é verdade? O Brasil ele participa dos fóruns internacionais, no caso de PLD do GAFI, tá seguindo as 40 recomendações, Participa de fóruns
de discussão, participa de outros organismos internacionais do mundo das finanças, como Banco Mundial, FMI, eh Comitê de Basileia, o BAS e tudo que é trazido para cá tem um fundamento em recomendações. internacionais. Por isso que profissionais que estão vindo pro Brasil e que já tenham o conhecimento de da regulação de países que seguem as recomendações do GAFI, não vão estranhar A nossa regulação. Ela é bastante intensa na medida em que o GAFI exige. Então, eh nesse sentido, Amanda, a acho que uma boa uma boa reflexão eh sobre a abordagem baseada em risco e aqui eu
vou mais diretamente na sua pergunta. O o o a essa abordagem ela não, como eu mencionei, ela não permite a instituição deixar de lado qualquer tipo de controle que ela deve ter. Quando a gente pensa Em operações de câmbio, já foi destacado aqui em algum painel que elas já são reconhecidas pela avaliação nacional de risco como o nosso risco máximo. Tá lá na primeira categoria de risco. Quando a gente, ó, olha pros ativos virtuais, nós também temos essa percepção de que é al muito alto risco. Quando você tem empresas trabalhando com ativos virtuais e fazendo
operações de câmbio, isso torna o risco muito mais elevado. O que Significa que a qualidade dos controles, a intensidade dos controles para operar nesse mercado seja muito mais intensa eh do que se fosse outros tipos de produtos e serviços financeiros de menor risco. Neste caso, a os profissionais, as empresas têm que estar preparados já para entrar num nível de conhecimento do risco bastante significativo, porque os controles exigidos serão muito eh intensos para se Garantir, principalmente o que se falou de identificação de origem e destino dos recursos. Isso não é algo trivial, mas é algo que
deve se fazer. E aqui eh eh eu comento e já aproveito por uma questão terminológica que ainda muito se fala de beneficiário final dos recursos. A gente tenta no mundo de PLD, principalmente não usar a expressão beneficiário final, porque beneficiário final tem um outro Conceito, tá? associada a outra ideia de beneficial Warner, que é o dono daquela estrutura jurídica. A gente prefere, né, como a o o Denor teve cuidado na norma de PLD, na norma de câmbio, o Dereg também teve cuidado de falar de destinatário final dos recursos. Quando a gente usa a expressão beneficiário
final, a gente corre o risco de pessoas menos avisadas estar entendendo um conceito completamente diferente. Nós tínhamos essas dificuldades na norma Anterior de PLD. Então aqui a gente reforça muito a importância das terminologias corretas e e a gente poder então eh eh usar os conceitos adequados. E por fim, eh, dessa fala inicial, Amanda e, e, e demais ouvintes, aqui, quando eu mencionei que a supervisão ela tem um trabalho que não se esgota no tempo, eh, muito pelo contrário, ela se intensifica no tempo. Eu acho que vale mencionar que também a supervisão tem uma vantagem. Quando
a Gente faz a uma inspeção, a gente olha também pro passado. E se a instituição errou no passado, está no escopo da nossa da nossa missão atuar sobre esse passado. Então não, a gente não tem uma visão apenas prospectiva, a gente tem uma visão retrospectiva desde o momento em que a instituição foi autorizada a operar. Isso faz toda a diferença. A instituição, ela deve seguir as regras desde o primeiro momento que ela estiver Autorizada a funcionar. E tudo isso, como Paulo destacou, devidamente registrado, devidamente submetido à governança da própria instituição. E o Banco Central, como
qualquer trabalho de auditoria, vai olhar no passado e também de uma visão prospectiva aquilo que está sendo objeto de negociação pela instituição. Então, uma uma uma recomendação inicial que eu deixo aqui é façam tudo certo desde o primeiro dia de funcionamento. Não deem foco esse a exclusivo aos negócios, à área comercial da instituição. trabalhem com a parte de eh controles tão importante quanto a parte de realização de negócios. Algo que muitas vezes a gente não enxerga. A gente já teve muitas experiências no passado que a instituição primeiro começa a operar, tem apenas eh PowerPoint sobre
a parte de controles, nada implantado, nada efetivo, esperando ter alguma Rentabilidade do negócio para depois investir em controles. Isso não é admissível. Então tem que começar desde o primeiro momento a investir nos controles e isso tem que ser demonstrado no processo de autorização que é feito pelo DEORF, mas principalmente no fluxo ao longo dos anos das inspeções, dos trabalhos de supervisão que a gente eh executa. >> Perfeito. Bom, bastante cirúrgico já pra gente começar a discussão, né, do Enfoque de PLD. De fato, eh, como a gente comentou, né, riscozes do, então não dá para ser
algo marginalizado ou paralelo a ao asses primordiais ali das instituições. Paulo, aí agora eu queria entrar num processo, obviamente normativo, mas alguma coisa mais prática e tasta no ponto de vista da expectativa do regulador também. Aí é uma pergunta, acho que para ambos, eh, do ponto de vista normativo, né, como o J comentou, A gente tem ali a 3978, a gente também tem os guias, né, da da supervisão dos famosos GPSs que, né, trazem ali alguns conceitos sobre beneficiário final, sobre, enfim, cadastro de clientes que ajudam, né, ao mercado a também interpretar e, enfim, e
aprofundar sobre a a expectativa do Bassé em frente aos universos de PLDFTP, on boarding QC. Eu queria entender de vocês eh se vocês já na largada vocês entendem, principalmente por a gente tá falando de Um mercado que já é considerado ali eh alto risco por por si, né, intrínseco a sua natureza, se quais são os elementos essenciais de KC que não pode faltar no onboarding ali de clientes de SPSV e se existe alguma expectativa de diferenciação de onboarding conforme o perfil de risco de cliente? Acho que muito voltado no que a gente classificou de abordagem
baseada em risco, na avaliação interna de risco, enfim, que vocês comentaram, né, área geográfica, Acho que quais são os insightes ali principais, principalmente pro pessoal que novos entrantes que nunca foram regulados, enfim, eh, esse universo é um, né, de PLTFTP, regulação do Banco Central pode ser uma novidade. Então, quais são os elementos ali de que vai ser que olha, não tem como sem esse esses pilares para começar a conversar sobre onboard de clientes? >> Uhum. Bom, Amanda, eh, a norma ela é na parte De identificação de cliente é bem clara assim o requisito mínimo, né,
que é CPF em nome e CNPJ em nome, né, de dos clientes, né, e aí isso não dá para começar nada, nenhuma operação, a nome é bem claro assim, no mínimo, né, TCPF, CNPJ, o nome. Aí em diante você tem é o que a gente e aí tem a questão de verificar e validar esses esses essas informações. Aí depois você tem o que a gente chama de qualificação. E aí você tem até 30 dias para qualificar. Depois que iniciou uma operação, né, com a identificação, você tem 30 dias, até 30 dias para qualificar. Essa qualificação
envolve endereço, né, eh, físico e, eh, capacidade financeira do cliente. Também a verificação e validação é eh compatível com o nível de risco de lavagem associado àquele cliente e aquela operação eh que tá sendo eh que tá Ocorrendo, né? Então, é sempre uma é uma matriz, né? risco de cliente, risco do produto, área geográfica, essa matriz aí de R vai gerar ali uma uma situação de maior ou menor risco de lavagem. E aí você vai ter que verificar e validar mais essa tipo de informação, endereço e capacidade financeira. Agora isso não, isso é o mínimo,
não impede de pedir mais, né, mais informação, eh, conseguir, né, se sentir Mais seguro possível dentro de uma situação ali de risco que pode se apresentar, né, eh, menor ou maior ali, dependendo da situação. E tem e a classificação do do cliente pelo nível de risco, né, essa classificação ela é dinâmica também, né? Eh, a gente sempre aponta lá que a necessidade de ser sempre revisado, um cliente que às vezes é baixo risco e começou com um tipo de operação ali de menor risco, de repente ele começa a Fazer mais coisas, né? E aí ele
provavelmente vai pode mudar o seu nível de risco e aí você pode solicitar mais informações, né, sobre esse cliente. Então, eh, essa questão, ela tem que ser sempre tem que tá sempre sendo revisada, né, e atualizado ali o perfil de risco. Então, assim, o o fato é que assim, a gente a prevenção à lavagem não dá para falar de prevenção à lavagem sem identificação, né? A que isso é Fundamental, não dá para iniciar uma operação sem identificação. E ali é devido a qualificação e classificação dos clientes. Eh, sem identificação, trava a operação, tá? Não dá
para fazer operação sem identificação, né, do cliente. Eh, passou 30 dias, a qualificação também não pegou informação nenhuma de endereço e capacidade financeira também já tá descumprindo, né? E e esses 30 dias ainda tem ainda são eh Há uma ressalva de que eles essa esse atraso na qualificação de 30 dias desses dados não podem ainda prejudicar o monitoramento da operação. Então hoje ainda a gente tá falando aí de tecnologias super avançadas que acho que 30 dias muita coisa pode acontecer, né? Então assim, monitoramento eh de uma operação suspeita depende de informação. Se você não tiver
informações ao dispor, provavelmente a operação vai acontecer Muita coisa em 30 dias e até quando você for revisitar o que aconteceu, né, para onde o recurso foi, de onde saiu, para onde foi parar, às vezes já tá até no jornal, né, estampado no jornal. E aí a credibilidade de todo o setor fica fica colocada em risco por algumas pessoas, né, alguns algumas situações pessoas que não foram dirigentes ali com risco associado àquela operação, né? a gente até essa eh dados do jornal recentemente de que foi muito usado, né, cripto para Lavagem de dinheiro e bateu
recorde aí, né, e principalmente algumas instruções ligadas lá na China, né, mas assim, então essa área geográfica de atuação, né, você não pode o que tipo de criptol, que tipo de ativo virtual você tá lhe dando, tudo isso entra, né, esse meu cliente vai operar aqui ativo virtual, aí você vai ter que pedir mais informação, né, para que para tentar identificar que tá acontecendo, né, origem do destino desse recurso. É mais nesse sentido. Eu acho que assim, identificação de cliente é basilar aí para para começo de conversa em prevenção a lavagem. >> Perfeito. Muito obrigada.
Puxando já esse gancho, uma pergunta pro Gerson, eh, do que você falou sobre a questão do monitoramento, né? Como que a gente monitora se não tem informação? E aí, já passando para essa parte de monitoramento de operações, que eu acho que é algo eh que aí eu na minha Perspectiva, né, muda um pouco do modelo modos operand tradicional até então do mercado, eh que a gente, né, tem agora os universos das wallets, das, né, principalmente das intermediárias, das custodiantes que vão ali criar as carteiras. E aí eu queria entender um pouco com você, Gerson, quais
seriam ali umas expectativas, né, eh, de nível de sofisticação, amodelecimento do monitoramento de transações em ativos virtuais e também, né, obviamente, Referente às ferramentas de blockchain analíticas que se elas são suficientes ou precisam estar integradas a outros controles. Resumindo, minha dúvida é: fazer o screen análise da wallet, é o suficiente para um monitoramento de verdade, de controle ali, eh, de PDFTP envolvendo as operações com ativos virtuais? >> Definitivamente não, Amanda, não é suficiente apenas rastrear o caminho do ativo virtual. Isso é parte Do processo, mas o processo de monitoramento não se esgota nisso. O processo
de monitoramento, como Paulo destacou, tá essencialmente ligado ao conheça seu cliente. E conhecer o cliente é mais do que fazer um cadastro do cliente. É muito mais do que isso. Cadastro é parte do conheço seu cliente, mas cadastro não é igual a conheça seu cliente. Se pensarmos em teoria de conjunto, o o cadastro está contido num conjunto muito maior, eh, que é o Conheça seu cliente. cadastro tende a ser pensado de uma maneira mais estática, uma fotografia que é tirada e em algum momento, particularmente no início eh eh do relacionamento, mas conheça seu cliente tem
um caráter dinâmico, eh se assemelha mais a um filme nessa analogia, o o conheça seu cliente, ele deve evoluir conforme evoluam os negócios com a instituição. Ah, só para dar um exemplo e aí aprofundar essa discussão, eu vou pegar Um exemplo do que a gente observou ano passado com em grandes operações, eh, grandes episódios de fraudes. Então, o ano passado teve episódios em que instituições foram fraudadas em centenas de milhões de reais e nós fomos chamados a priorizar e ajudar nessa análise. E o que que a gente viu? A gente viu que os fraudores hackers
depois que eles conseguem entrar nas contas da instituição financeira, muitas vezes são contas proprietárias, não são contas de Clientes da instituição, eles começam toda uma arquitetura de transferências, muitas transferências eh eh eh realizadas às vezes de madrugada, eh com operações via PICs de transferência muito rápida, não necessariamente PIC, mas o Pix facilita muito centenas de milhares de transações fatiadas feitas na sequência. E na nossa perspectiva da supervisão do Decom, que é um tipo de supervisão no Banco Central, né? O Banco Central tem dois tipos, a supervisão prudencial e a supervisão de conduta. Esse é o
modelo Twinpix. E o PLD tá dentro da supervisão de conduta, eh, cujo departamento responsável é o DECOM. Então, sobre a nossa perspectiva, a gente foi com o foco em quem recebeu o dinheiro e para onde o dinheiro foi. A gente não foi com foco na instituição vítima do problema de cybersegurança Que que fez com que o hacker pudesse entrar na instituição. E ao olharmos para essa situação, foi um trabalho bastante árduo de tentar rastrear o fluxo. A gente não faz isso rotineiramente, a gente faz para entender como estão os controles das instituições. Percebemos que diversas
instituições, grandes ou pequenas, tinham clientes com contas correntes ou contas de pagamento, particularmente contas de pagamento, que estavam sob o Controle de criminosos. E no final desta cadeia, para onde o dinheiro foi? paraas eh empresas de criptoativos. E aí o rastreamento só. Eh, é impressionante como ativos virtuais estão sendo usados para lavar o dinheiro e lavar no sentido de movimentar o de quebrar a cadeia de rastreamento de recursos oriundos do crime, inclusive fraudes bancárias, Fraudes e golpes aí na terminologia mais moderna. E e e pegando esse exemplo, a gente com certeza viu falhas do conhecer
seu cliente. Como que contas, dezenas, centenas de contas estavam sob o controle de criminosos e esses criminosos não estavam usando as suas identidades. Logo, havia algum tipo de falha de conhecer o cliente. E aqui é bastante importante, né, pegar a fala do Paulo, que conhecer o cliente, Na norma nossa, a gente diz, a gente separa a identificação do cliente da qualificação do cliente e a classificação do cliente é uma do risco do cliente é uma parte da qualificação. Identificar não seria meramente coletar o nome e o CPF quando pessoa física. é todo um processo de
assegurar, de garantir que aquele cliente é quem ele diz ser. Isso é muito mais profundo do que Meramente coletar. Na qualificação, como o Paulo destacou, não se pode eh deixar para qualificar depois se isso é fundamental pro processo de PLD. A norma diz isso claramente, ela fala em 30 dias, mas como o Paulo destacou, desde que não prejudique e conhecer o cliente que é a a qualificação tá lá dentro, é fundamental para você fazer o monitoramento. Como que você vai saber se aquela transação Em ativos virtuais que está sendo feita por determinado cliente é ou
não é atípica, é ou não é estranha do ponto de vista das características daquele cliente? se você não conhece as características daquele cliente, isso remete a uma reflexão bem interessante. Então, nesse mercado, talvez o processo de, no processo de onboard, n tenha que abordar não só a identificação com toda a sua complexidade, porque Estamos falando no mundo virtual, mas também esgotar a qualificação. Isso eh antes de começar a realizar operações. E nós da supervisão não iremos aceitar a desculpa de que não sabia que aquela operação era suspeita porque ficou no prazo dos 30 dias. Então,
nos primeiros 30 dias, a instituição pode fazer o que quiser. Não. Se um cliente tem, por exemplo, uma renda de R$ 5.000, se é isso que se Conheceu do cliente no processo de qualificação, como ele pode estar movimentando milhões em ativos virtuais? É incompatível. Se a instituição não se esforçar para saber a capacidade do cliente antes de começar a operar, como que ela vai poder garantir que ela monitorou adequadamente? e monitorar adequadamente, que foi o seu ponto, não é algo que se limita a poucas eh eh comparações, não. Monitorar Significa, primeiro lugar, ter consciência das
tipologias relacionadas a esse mercado. Se o profissional de PLD se tiver como missão criar regras, cenários de monitoramento sobre um produto, no caso ativo virtual, e não conhece, não fez um estudo de tipologias, como que ele vai poder saber se os cenários que ele tem implantado na sua instituição são adequados? E daí vem a necessidade de se capacitar, de trazer profissionais e conhecimento para dentro da instituição a respeito das tipologias. Sabendo as tipologias, aí a instituição vai conseguir desenvolver os cenários de monitoramento. E tudo isso é um processo. O dia a dia da movimentação do
cliente vai gerar insumos para aprimorar o conheça seu cliente. Isso também retroalimenta o conheça seu Cliente. Não basta só monitorar a transação a transação. Quando se pega um período, se percebe que aquele conjunto de de de operações não é compatível com o que se conhece até então do cliente. E aí cabe questionar, será que está desatualizado, conheça seu cliente? Ou será que realmente são operações atípicas, incompatíveis, que talvez sejam merecedores de comunicar ao COAF. Amanda, espero ter Abordado os pontos que você colocou. Fique à vontade para eh eh eh né, complementar a questão, >> não?
Perfeito. Eu acho que é exatamente essa essa essa é a dúvida, né? principalmente que a gente tá falando assim, ó, dentro do monitoreamento de, né, cooperações com ativos virtuais, ela agrega uma camada diferente do que a gente tá habituado ali no monitoramento de contas, de PICS que envia, né, Amanda pagando o Gerson, enfim, você tem ali eh O varejo ali, o comercial com ativos virtuais, a gente tem a, né, a complexidade também que envolve as wallets, quando é onin, tô transferindo de uma carteira para outra carteira. E aí, obviamente faz muito sentido ter, né, esses
temas, né, que ajudem, faça esse screening, esse monitoramento, enfim, essas camadas adicionais, mas não isoladamente. Acho que esse é um ponto principal. o o que o conhece o cliente, o Monitoramento do cliente e das suas transações durante todo o período que ele está utilizando a sua instituição, ele é um conjunto de fatores que não pode ser feito de olhar isolado. Então tem um sistema que faz o screen das wallets essencial, mas não de forma isolada. Precisa também ter esses outros atributos aí que você comentou, que o Paulo comentou, e isso tem que tá seguro, isso
tem que tá bem intrínseca a operação diária ali do cliente dentro de Casa. A gente tá chegando, >> se você me permite complementar a partir da sua a a da sua fala agora, eh, saber por meio de algum tipo de de screening do da trajetória daquele criptoativo, se passou por wallets que estiveram envolvidas com atividades ilícitas, que é algo bem característico desse mercado, né? é algo que não tá disponível para outros tipos, mas para Esse tá. Então isso é parte do processo, mas o processo não pode ser só isso, né? Eh, essa é uma visão
de que, ah, estou assegurando que o de que a que esse cripto ativo não veio de uma wallet que em algum momento esteve associado a atividades ilícitas. Tá bom? Isso é um pedacinho do processo, mas o monitoramento de fato é muito mais do que isso e tá intrinsecamente ligado com conheça seu cliente. O desafio não é pequeno, por isso que os profissionais De compliance e PLD eles são tão valorizados. Eu tenho escutado que que há uma escassez muito significativa de profissionais que tenham esse duplo entendimento, o entendimento da regulação brasileira que se inspira internacionalmente, mas
o conhecimento de da dos princípios básicos de PLD, de conhecer seu cliente e também o conhecimento específico do mercado de ativos virtuais, de forma a conhecer as Tipologias Que tipo de problema se sabe entre os o a literatura a respeito desses da operação desses ativos. Mas é isso, Manda. >> Não, perfeita. é completamente cirúrgica e direta ao ponto. Acho que eu as ansiedades, né, principalmente aqui do lado de compliance, eu como profissional de compliência, são muitas ansiedades relacionadas aos processos ou procedimentos, como ser efetivo na Prática e é uma construção ali diária de de aprendizado
com desse mercado, das regulamentações, enfim, de tudo que tá saindo aí novo e e assimilar isso completamente dentro de casa, dentro das instituições para ser efetivo. A gente tá, infelizmente, nos minutos finais. Acho que o painel tá incrível. A gente tá com uma boa aderência aqui no no Zoom. A gente tá ainda com um bom público e a gente além disso está transmitindo no YouTube, Então a gente também tem um público que está assistindo junto com a gente no YouTube, então a gente tem o transbordo aí para outra plataforma. Então a posso dizer que foi
de fato um sucesso painel. Atingimos aí em média 400 ou 20 simultâneos nas do ambas plataformas. E vamos passar um pouquinho dos minutinhos, né? Tava previsto para acabar às 11, mas acho que o papo tá tão bom, tá tão produtivo e tão eh relevante que tudo bem se a gente passar uns Minutinhos. Eh, eu queria, só paraa gente fechar o painel de PLD, queria saber eh do Paulo e do Gerso que mensagem ali, que insite importante, assim, foco principal vocês deixariam paraasades que estão estruturando agora os seus programas de PLD, FTP, para evitar ali futuros
eh problemas de supervisão, futuros problemas ali junto com o regulador e, óbvio, perenidade das operações do setor de criptoativos no Brasil. Paulo, se você quiser começar só Com uma mensagem final do Não esqueçam disso, prestem atenção nisso, ponto de atenção nisso, pelo amor de Deus. Tá certo? Não, eu acho que é é o que a gente já comentou, né, assim, e o custo regulatório ele é considerável, né? O de PLD geralmente ainda mais ainda, né? Que o pessoal sempre enxerga como algo que está me atrapalhando, né? Isso aqui é um custo e ainda tá só
só serve para praticamente para me atrapalhar. Mas na verdade que a Regina e o Evandro Colocaram, né? eh, no painel anterior, que isso tudo, na verdade, é um custo, mas que vai gerar uma credibilidade, né, uma confiabilidade no setor aí muito maior do que hoje em dia, né, a parte de ser autorizado pelo Banco Central e para saber que seguir todos aqueles normativos e tal, esse custo regulatório tá associado também a uma maior potencialidade aí de negócios, né, de oportunidades e serve também como começa A servir como um filtro, né, também assim como dá uma
filtro filtrada no mercado, coloca quem quer trabalhar mais seriamente, né, com com criatividade, mas sem mas atendendo a a as normas e as leis, né? Então, acho que começa a dar um até mudar o perfil do do mercado, né? Como a Regina comentou, né? às vezes até com um certo preconceito, mas os dados também sugerem isso de que ele é muito utilizado ainda para uma questão de eh eh de Criminalidade, né, de movimentação aí irregular de recursos, mas ele também você tem outras oportunidades de negócio que estão, né, legais, que são eh viáveis e que
podem gerar então eh oportunidades e bons resultados aí paraas instituições que buscarem o melhor caminho, né? Aí essas associações de classe ABKEN exercendo um papel é fundamental nessa organização, né? A gente conhecer a conhece bem as instituições aí que estão fazendo parte Do mercado que o Baltão levando a sério. Provavelmente teremos algumas se juntando a outras, né? Mas eh o que eu digo é isso, assim, eh eu entendo que o trabalho é grande, há uma pressão importante, mas eu acho que com com respeitando os prazos aí com seriedade eh na figura aí da da própria
associação, isso não impede também, eu acho que isso é importante também dizer, ao longo do processo, depois que e as pessoas as pessoas tiverem autorizadas, Tiveram os primeiros processos ali de supervisão, há também um aprendizado contínuo, né? A norma ela não é, as normas não são estáticas. O Banco Central a gente também se relaciona bem, né? Conversa com as conversa com as associações. Só que como a Regina até comentou, ó, tem que ter tudo muito bem fundamentado, né? Qualquer tipo de contribuição que a que as instituições façam a a ao banco, ao próprio Banco Central,
que a Gente tem, na verdade, com regulado tempo, é uma conversa, né? é bem fundamentado em questão de PLD, como eu coloquei, mais fundamentado ainda, porque as o que o mercado enxerga como algo que poderia ser melhorado na questão da da regulação de de PLD, a gente tem que lembrar que também tem a gente paramos da estratégia nacional de combate à lavagem. qualquer tipo de assim mudança normativa, além de ser muito bem Analisada por nós e e às vezes até demora um pouco mais porque a gente conversa muito, né, com vários atores em PLD mais
ainda, porque tem o o GAFI, né, tem a o Ministério Público, Polícia Federal, Receita, a Encla aglutina vários órgãos públicos e também algumas associações de classe para debater diversos temas relacionados à PLD. Então, eh, é um ponto muito sensível, né, de uma alteração na armária de PLD é sensível, né, inclusive até considerando Até os últimos acontecimentos, né, nos últimos anos e e a própria eh eh a própria avaliação permanente aí do gafi e tal, é sempre tem que ser muito bem debatido. Agora não é é impeditivo, acho que é o o processo, acho que vai
ter um primeiro filtro, vai ter um custo relativamente alto, mas vai servir para também eh meio que eh racionalizar melhor o mercado, deixar quem quem quer levar mais a sério e com o tempo eh podem surgir novas demandas, novas Discussões, né? Como eu falei, acho que a norma ela é viva, né? as normas são vivas, elas são dinâmicas assim, mas realmente tem que ser tudo muito bem fundamentado, muito bem endido, porque eh como eu falei, qualquer alteração não não tem que ser bem avaliada. Mas eu diria isso, eu diria que assim, eh, há há oportunidades
aí para quem eh seguir em frente, né, e conseguir lidar aí com com essa questão do Banco Central, com a autorização, com as Benesses e os cursos que isso gera. E eu acho que a supervisão versus pode até explicar melhor, ela é muito assim eh eh ele pode até até a supervisor explicar melhor, mas não é aquela mão pesada assim. É é tentar também conversar, né? Assim, eu acho que a supervisão também ela busca entender o que tá acontecendo, tal, e enfim, é um processo, né, de aprendizagem. Mas acho que é isso, acho que é
é é mãos à obra mesmo e levar a sério aí Esse essa adequação normativa aí que importante tem que ser feito. >> Perfeito. Muito obrigado, Paulo. Gerson, comentários finais. >> Ah, legal. Eh, deixa eu pegar o gancho do Paulo, né, e começar por esse aspecto do diálogo. Eh, nós supervisionamos muitas vezes instituições que têm capital estrangeiro, que tem uma matriz no exterior e tem amplitude de atuação em muitas jurisdições no mundo. Já Várias e várias vezes eu escutei que o nível de diálogo que existe no Brasil entre o mercado e o o órgão de regulação
supervisão, e aí tá abordando as duas atividades, regular no sentido de criar normas e supervisionar no sentido de fiscalizar. eh eh está entre os melhores relacionamentos do mundo, que isso muitas não é visto de forma comum em outros países. De forma o que se vê com mais frequência é um órgão regulador Supervisor muito hermético que não conversa com as instituições. Não se não é a verdade da realidade brasileira. Tanto é que a gente tem participado muito de eventos como esse que ajudam, né, em externar as nossas reflexões, a as nossas percepções e também temos investido
bastante em fóruns de discussão. Eu particularmente eh coordeno eh três fóruns eh do DEC com segmentos e nesses fóruns, ah, é Importante a participação de alguém que tenha essa legitimidade de uma coletividade. E nesse sentido associações se destacam, porque as associações, apesar de muitas vezes não terem todos os participantes do mercado, mas acaba tendo uma participação bastante relevante de eh participantes daquele mercado. A gente, por outro lado, percebe associações mais ativas e menos ativas. Com algumas nós tivemos pleito de Constituir fórum, não foi possível. a gente não via boa vontade no diálogo, eh, e não
via uma uma capacidade de criar uma agenda construtiva. Já em outras, é muito produtivo, muito frutífero é esse essa agenda de diálogo. E aqui eu cito FEBRABAN, a BBC, a BRACAN, são associações que a gente tem um diálogo muito bom. Eh, mas tem outras. A gente tá incorporando agora um fórum com a CREF, eh, a gente tá incorporando um fórum com A Bipag e ã Abranet. E isso tudo vai permitir que a gente saiba, conheça quais são as percepções e quais são as a a as demandas do mercado. Com isso nos traz insumos pra gente
evoluir, como Paulo falou, tanto em relação a eventuais mudanças da norma, como também em relação à GPS. Esses guias que eles trazem de uma forma mais didática a nossa interpretação da Supervisão em relação às normas vigentes. Isso é uma agenda que não se esgota. A gente começou há alguns anos, eu me lembro de ter ido numa missão na Holanda para olhar do ponto de vista de PLD, o que que eles tinham de de bom. E lá no Banco Central da Holanda eu vi essa realidade que eles publicavam, e aí era papel, mas tinha versão eh
também eletrônica, de interpretações sobre as normas vigentes e o quanto aquilo era importante. Então, depois Dessa viagem, trouxemos essa sugestão e essa sugestão evoluiu até o ponto que começamos a escrever GPSs. só não produzimos mais por restrições de recursos humanos. Agora, dentro da priorização da elaboração de GPSs, aí as associações tem um papel bastante importante, é ter um peso, vir de uma associação, um peso maior do que vir de uma instituição isoladamente. Claro que a gente ouve Também instituições isoladas, a gente tá sempre aberto ao diálogo, mas em termos de eh dicas e e recomendações
que eu deixaria aqui, eu volto a destacar a questão de que os controles eles são tão devem ser vistos como tão importante quanto os negócios da instituição. Eu já ouvi bastante um eh no mundo de e de eventos eh eh ligados ao mundo de PLD e agora fraudes e câmbio. Uma expressão que eu gosto muito, uma analogia que eu Gosto muito. Já ouvi muitos painelistas falarem e fazendo uma analogia com o mundo automobilístico, que os carros só se tornaram mais rápidos na medida em que os freios se tornaram melhores. Por maior que pareça uma contradição,
como assim? freios tornam o carro mais rápido. Mas e e é eh isso é uma realidade indiscutível. uma instituição com bons controles, ela vai poder operar eh em escala maior Do que em instituição com os controles ruins. Em algum momento, uma instituição com controles eh ruins vai sair da pista, se é que em algum momento vai andar dentro da pista e ao sair da pista vocês já imaginam o que vai acontecer. Então, nesse sentido, fica essa sugestão pros profissionais da área refletirem, levarem paraas suas eh eh instituições a grande importância de se investir nas áreas
de controle, muitas vezes chamadas de área de compliance e ou área de PLD. E lembrando das três camadas de uma boa governança, a primeira linha de defesa, segunda linha de defesa, terceira linha de defesa. Essa forma de pensar a governança ajuda muito a ter uma governança adequada. >> Perfeito. Bom, queria, acho que a gente tem papo aqui para ficar até até amanhã conversando. A gente teve um bom engajamento até de perguntas. a gente recebeu mais de 20 21 perguntas aqui no no chat em paralelo, mas dado o Benefício do tempo, né, a gente precisa, infelizmente,
encerrar, mas eu acredito que daqui saiam bons insightes até próximos eh insites para outros eventos e outras iniciativas até mesmo do chapter aqui internamente. Hã, eu gostaria de agradecer todos os painelistas, tanto do primeiro painel quanto do segundo painel. foi elucidadora, agregou muito conhecimento e e de uma forma muito prática. Eh, eu queria agradecer todos o tempo também o Nosso público que ficou com a gente aqui até o final, né, desse 2 horas, mais de 2 horas de painel. Então, aí demonstra realmente a importância do do tema e também do setor que tá querendo ali
estar a par da, né, da do do que precisa se adequar, do que precisa mapear. Eu acho que isso demonstra também o engajamento do setor eh que trabalha com ativas virtuais em estar ali aderente, ouvido, né, da regulamentação do mercado que precisa estar ali em conformidade Para continuar operacional ou iniciar as suas operações. Eh, eu gostaria novamente, então, de agradecer o chapter novamente pela pelo painel, pela estrutura. Eh, tô com várias perguntas aqui, inclusive a gente recebeu bastante eh tanto no paralelo quanto antes do do evento. Fica de nossa missão interna aqui conseguir engajar junto
com os painelistas as respostas pra gente poder publicar um paper ou algum artigo que traga ali os pontos principais das Dúvidas que ainda estão em aberta. E eu acho que é isso do nosso lado. Agradeço novamente a participação de todos e ficamos aqui à disposição para qualquer outra sugestão em site de evento do lado do chapter também, tá? Ótimo. Muito obrigada, gente. Tenha um ótimo eh dia e um restinho de semana para todos vocês. Até mais. >> Obrigada. Tchau. Tchau. >> Obrigada. Bom dia. Tchau, tchau.