dois dos partidos de esquerda, o PT votou favoravelmente a esse projeto de lei, acompanhando a posição do governo. Uhum. O PCDB e o PSAL ficaram contrários a esse projeto.
Com quem está a razão na sua opinião? Eu acho que PCB e PSOL e que são do campo governista atualmente souberam ler, interpretar melhor eh as condições geopolíticas mundiais, a o lugar do Brasil e souberam ver no PL, apesar de algumas melhoras pontuais no projeto, sobretudo o comitê, eh, vinculado à presidência da República, souber souberam ler e leram com exatidão, na minha opinião, o conjunto de medidas baseadas em inção fiscal e flexibilização da licença do licenciamento ambiental como uma continuidade daquilo que vinha sendo feito desde os anos 90. Vamos, né, podemos falar sobre isso.
Então, acho que nesse sentido o esses dois partidos souberam ler de maneira mais clara. m eh e aí eu acho que tem coisas interessantes, apesar, né, acho que tem coisas que talvez expliquem um pouco essa posição. O PCDB historicamente tem quadros científicos nas na historicamente tem bons quadros científicos, né?
um dos grandes pesquisadores, o Gilberto S do Recife, se não me engano, teve muito tempo dentro do PCDB, eh, tem muitos cientistas dentro do PCDB, então, acho que a a o olhar estratégico paraa ciência e tecnologia é maior. No caso do pessoal, quem vinha trabalhando isso anterior com com mais anterioridade era o Glauber, inclusive alguns diálogos é o Glauber Braga do Rio de Janeiro. E e eu dialoguei com os com esses dois campos nesses nesses dias bastante, inclusive, né?
Eh, e eu acho que aí o o PT não não teve essa ou por quem sabe, né? Quem sou eu para explicar as razões por disciplina partidária ou por entender de governo ou para entender que era melhor negociar e e do que não ter nada. Eh, mas eu acho que foi um erro estratégico, não sei se um erro estratégico brutal ou um eh acovardamento de diante da pressão que as grandes mineradoras exerceram nesse projeto que um as grandes mineradoras gostaram e gostam do PL 2780.
as grandes mineradoras estavam 100% de acordo com o PL até a entrada da proposta da do comitê interministerial, que agora virou o Comitê Interministerial de Desenvolvimento Conselho da Mineração. Isso. Conselo.
Eh, esse esse PL era o PL era conhecido como pele do Ibran. Ibran, Instituto Brasileiro de Mineração, que reúne que reúne os mineradores estrangeiros. É o Instituto que reúne a grandes 85% da mineração brasileira feita no Brasil.
tá incorporada dentro do Ibran as empresas é um grande lobby mais silencioso do que do que Febraban, do que esses lobby do dos outros campos do rentismo, né? Eh, o rentismo mineral atua, parece, de maneira um pouquinho mais silenciosa, ainda que as consequências sejam talvez ou tão brutais quanto a do sistema financeiro, mas atuam de maneira mais silenciosa. Eh, é um um lobby muito poderoso que transita atualmente de maneira muito fluida por dentro do governo, sobretudo dentro do Ministério de Minas e Energia, eh que é um ministério muito reativo a qualquer tipo de política industrial.
Isso eu ouvi de gente de dentro do governo, de outros ministérios falando sobre isso, mas eu acho que eh eh o Ibran, o IBran concebeu esse projeto. Esse projeto é um projeto das grandes mineradoras que são em sua maioria estrangeiras e do Ibran e a as quais se juntaram as mineradoras chamad juniores, que são mineradoras cotadas em bolsas na Austrália e o Canadá. Eh, as pessoas vêm o Canadá como um país idílico, né, arborizado e tal, mas o que eles fazem aqui é abrir grandes crateras historicamente.
Eh, as empresas juniores sobre o o guarda-chuva da Associação Nacional de Minerais Críticos, ela também fez o lobby importante. Então, todas toda a mineração construiu esse lobby. Eh, e esse lobby tava muito satisfeito com o projeto até a a criação do do comitê, né, conselho, conselho, perdão, que depois da mudança lá já no texto final das atribuições do conselho da análise prévia paraa simples homologação dos projetos, tendeu a aceitar, justamente também porque esse conselho ele tem fragilidades importantes, assim, ele não garante muita coisa, na minha visão, né?
Eh, mas é isso. O governo nesse tá submetido e se submeteu aos interesses das grandes mineradoras. Na minha opinião, eu sei que já é um momento eleitoral em que qualquer crítica ao governo, né, vai ser pode ser tomada como um anti petismo, antilulismo.
Me parece, no entanto, que diante de um quadro gravíssimo, como foi como foi a a aprovação da SPL, não é possível ficar eh calado. Uma coisa é é usar uma fala do Lula infeliz num discurso como como munição contra o gover. Outra coisa é denunciar de fato a submissão a um projeto das grandes mineradoras e do capital estrangeiro e de interesse direto no imperialismo estadunidense.
E me parece que foi muito feliz a viagem do governo Lula um dia depois do Lula com seu ministro de Minas Energia, né, que não estava lá acompanhando a votação, eh, oferecendo, abrindo a possibilidade de investimento estrangeiro estadunidense nas terras raras brasileiras. Então, acho que aí se fecha um digamos assim, um arcabolso interpretativo a respeito do que significou esse PL nesses movimentos eh dos últimos dias, né? O que que tem de bom e o que que tem de ruim nesse PL?
Bom, de uma maneira sintética pra gente tentar compreender a análise que você faz do projeto, o que tem de positivo e o que tem de negativo? Começar tem muito mais negativo do que positivo. Se a gente pode começar pelo negativo.
Negativo, uma política de desenvolvimento de um de setor do setor mineral baseado sobretudo em isenções fiscais, ou seja, a ideia as a ideia é que você vai estimular um setor a fazer aquilo que você quer que ele faça, diminuindo a carga tributária sobre ele. Qual que é o problema disso? Em primeiro lugar, a mineração do Brasil hoje ela já tem muitos incentivos.
Ela ela é uma é uma a mineração hoje do Brasil, ela é uma parasita do herário público. Ela tem incentiv ela não paga incentivo de não paga imposto de exportação ICMS estadual pela lei Candir. Leiand o pele não acaba com a lei candiros mineradoras.
O pele não não acaba com nenhuma isenção, ela aumenta as isenções, ele agrega isenções ao que já existe. Então as mineradoras não pagam lecandir e semestre estadual, não pagam piscofim sobre exportação. No caso da Sudene, Sudan, onde há muitos minerais, inclusive a Vale do Rio Doce, etc.
, podem ter desconto de até 75% sobre as contribuições, sobre o imposto de renda para pessoa jurídica. Eh, agora com o PLA, elas não pagam mais, elas são isentas na construção de infraestrutura para escoamento da da produção para exportação. Então elas têm um um arcabolso já de isenções fiscais que fazem com que no eh inclusive em anos de alto preço dos minerais, o que elas pagam de royalties, cujo máximo é 3,5% CFEN, né, a contribuição dos ro da mineração pro governo.
Eh, no inclusive nos nos anos de altos preços dos minerais, o resultado é deficitário pro governo. dados de 2021. O CFEN acumulou o CFEN pago pelas mineradoras 2021 último ano é contribuição federal por minera pela mineração eh contribuição federal por extração mineral extração mineral a a enfim é o imposto que pagam por extrair o minério sólido brasileir minéri extrair portar minéri esqueci agora o o o a sigla tal qual o foi de 106 bilhões 2021 altos preços do minério de ferro e as isenções somaram 26 bi ou seja um saldo negativo pro governo.
da hora de 16 bilhões. Ou seja, essas mineradoras já têm incentivos suficientes. O PL aumenta porque inclui inovação, ciência e tecnologia, eh, o RAID, basicamente esse esse esses dois e outros possíveis, né, eh, que que possam aparecer relacionados com esse tema da inovação e da infraestrutura.
Qual o problema? Além disso, eh, ou seja, como coloquei no meu último texto da carta, né, uma lei ela não é plantada num terreno esté, então já existe um conjunto de incentivos que faz com que uma grande empresa de mineração, e no caso de Terraçares, isso fica muito mais claro, mais nítido, ao olhar para um mercado que demanda essa esses minérios, inclusive compra esses minérios com preços com preços maiores do que a China vende, garantia de venda de 10 anos de minérios de baixo processamento. Ela olha pros pros incentivos que ela tem e olha pro custo de 100, 200, 300 milhões de dólares para construir uma planta de separação, refino e íã vai durar, que tem um risco, né, porque tem um monopolista do outro lado.
E além tem além disso tem um prazo de maturação de 10, 5, 10, um retorno de médio e longo prazo. Nesse campo, nesse contexto, o que ela vai fazer? Ela vai exportar.
Ela tem todos os incentivos para exportar e nenhum incentivo para investir nesse nessa etapa de alto risco. Além disso, no caso da inovação tecnológica, na suposta inovação tecnológica a apoiada pelo PL inclui a lavra e o beneficiamento. Ou seja, você não tira essas etapas eh básicas dos benefícios fiscais da inovação tecnológica.
O que acontece nesse nesse caso, né? Eh, a inovação ela pode ser inovação disruptiva, pode ser novo produto, processo, etc. Como você já tem um incentivo para exportar, você tem pouco incentivo para criar infraestrutura nova, patentes, tecnologia disruptiva nesse campo da separação, etc.
, o que as empresas vão fazer? Vão usar lei do bem, vão usar aquele mínimo percentual estabelecido que vai chegar a 5%, né, para investimento, ciência e tecnologia. Vai usar isso para quê?
Para aquilo que a gente chama de otimização de processos no na extração e na lavra. Então, melhoria de algum processo físico-químico, eh uma troca de maquinário por maquinário mais moderno, o PL isenta a importação de maquinário eh na verdade para extração beneficiamentoção. Eh, também.
Então, a tendência desse PL é que e a para além dos incentivos que já existem e que desincentivam a construção de uma cadeia, esses novos incentivos vão chegar, vão aparecer para aumentar, digamos assim, a competitividade justamente nas etapas de baixo processamento para aumentar a competitividade dessas empresas na exportação. Então, não há nada nada nesse sentido do ponto de vista das isenções fiscais eh que jogue a favor da que que permita com que eu elogie de alguma maneira esse PL. O eixo do PL é esse.
Não há eh previsão de participação do Estado brasileiro na mineração, na extração da lavra. ão é um é um PL pensado pro capital privado, pro setor privado. Não se fala em nenhum momento em possibilidade de participação ou prerrogativa de participação do setor público através de uma estatal ou do BNDS par, etc.
Não existe nada no PL que fale sobre isso. E além disso, só para concluir, a questão da flexibilização do licenciamento ambiental, que é um tema muito grave. É essa, essa é a pauta da do Ibran.
mais inções e licenciamento ambiental. Se você ler todos as declarações de Bran, os materiais do IBran, eles vão vão buscar justamente isso. O licenciamento ambiental, a flexibilização do licenciamento ambiental vai ocorrer no país que teve os dois maiores maiores crimes mundiais relacionados à mineração nos últimos anos.
