Cortes Superiores e Cortes Supremas

E aí E aí o Tom e já estamos agora transmitindo muito boa noite na pose todas Esse é um evento do programa de pós-graduação em Direito da nossa fmp atividade vinculada à disciplina de teoria do direito no nosso mestrado e também vinculada ao nosso grupo de pesquisa o grupo de pesquisas que eu coordeno aqui na esse MP que trata de teoria do direito da Teoria à prática Eu sou Professor Francisco Mota e nós temos hoje aqui é o prazer alegria de receber o professor Daniel mitidiero e aceitou generosamente mais uma vez convite para se ir

tomar o nós aqui da fmp para compartilhar conosco um pouco das suas reflexões sobre as cortes no Brasil sobre a sua teoria de cortes e precedentes bom então antes de maiores apresentações e e saudações deixa eu desde já deixar registrado o meu agradecimento sempre Uma alegria de te ter aqui conosco sempre muito gentil muito muito aberto aos nossos convites aqui e porta muito para mim uma alegria de ter o nosso partir de uma noite mais uma vez quero cumprimentar a todos os alunos e alunos que nos acompanham não só muito especialmente essa é uma aula

do nosso mestrado então os alunos e alunas do mestrado daquele dia da nossa disciplina de teoria do direito quero cumprimentar também os integrantes do grupo de Pesquisa que eu fiz referência anteriormente quero cumprimentar também de maneira muito especial o professor Frederico Freitas que liberou a sua turma para conseguir uma lata de liberou não né deslocou as faturas para já e hoje à noite um abraço também freddy's todos os demais amigos e amigas que nos acompanham hoje à noite o meu muito boa noite bom hoje então eu só ficar assim como que vai funcionar então a

dinâmica tanto a disciplina óleo da da aula de Hoje nós vamos nós temos 15 encontros nesse primeiro semestre da referentes a teoria da disciplina de teoria do direito e alguns desses encontros Daniel eles são intercalados por aulas expositivas por palestras conferências de professores convidados para a consolidação dos conteúdos então nós tivemos a além de uma apresentação Geral do Panorama de assuntos que vão permear o nosso semestre na última aula a gente teve um seminário para todo de um tema Que é caro a ti para tu especificamente da da evolução do Estado legislativo o canal e

consequentemente fortalecimento elemento jurisdicional está o fortalecimento do poder judiciário e consequentemente das coisas daí a importância da data que a bênção hoje para que a gente conduzem conjunto uma reflexão sobre esse importante tema o outras aulas abertas viram já convido desde já o próprio Daniel se quiser Se somar novas no dia vinte de abril nós Vamos ter uma ó por mês nesse sobre esse formato de aula aberta e no dia Vinte de Abril quem vem o nosso amigo colhe conversar sobre positivismo jurídico eu falei com ele ontem ele queria estar participando da da eu encontro

de hoje ficou Resistindo até a última hora depois finalmente me disse que não teria como vamos tomar a nossa Talvez ele esteja assistindo mas se recusou a entrar na sala como como como falantes mas de todo modo no dia Vinte de Abril Ele está compromissado conosco aqui há milhares participar própria casa tudo é importante que nós vimos até aqui o nome da fala do professor Daniel vai tratar sobre cortes superiores e Cortes supremas e os alunos tiveram contato com pelo menos além dos seus livros sobre precedentes da pessoas não havia a circulação e o livro

cujo nome é cortes superiores o corte Suprema também foi recomendado aos alunos do mestrado foi Disponibilizado na verdade aos alunos do mestrado dois artigos que foram publicados na reta na revista de processo deve ter que arrumar apresentação preliminar de sistemas para tanto sobre fundamentação precedente e jurisprudência e sumo mente embora Daniel que pareça desnecessária uma apresentação formal de um figura conhecida como tutor eu vou fazer um breve resumo aqui né pessoal eu acho que ele tem como aproveitar melhor o tempo Todo olhando o Vasco público pastor ganhar muito dinheiro mas de todo modo eu sou

ganhar esse dinheiro é doutor em direito pela UFRGS e pós-doutor pela escola de direito da Universidade de pavia é professor da escola de Direito da UFRGS autor em diversos livros dos quais são uma verdadeira uma pequena obra-prima de processo civil eu vim dizendo ao Daniel nos Bastidores e quero dizer isso fazer reconhecimento de público Daniel havia Me dito no nosso contexto e só as pessoas que têm condições de escrever um tratados deveriam ahi se arriscar a escrever um resumo e o desde as páginas iniciais da leitura do processo civil Daniel mitidiero essa imagem me veio

a mente e dizer o texto é uma delícia como sentar e conversar com Daniel sobre esse assunto sistema mente complexos é um texto leve Claro articulado e ao mesmo tempo profundo porque tem como eu tenho interesse de Consul em consultar as Notas de rodapé percebe que aquele que aquela fluência aqueles aquela aquelas observações não caíram no desuso nosso conhecimento de verdade e eu realmente recomendo para além das obras mais profundas mas como mais técnicas como essas próprias envolvendo a teoria das cortes EA teoria dos precedentes recomendo fortemente não só que os alunos da graduação mas

especialmente para os alunos da graduação o livro processo civil Recém-lançado pelo professor Daniel mitidiero Daniel sem maiores delongas te agradeço mais uma vez muito por teres aceitado o convite de estar conosco essa noite e a palavra é tua E aí tu tá bem aí E então chegou o filme te dizer que é uma grande alegria para mim tá aqui contigo tá aqui todos vocês com todas vocês Espero que tu me chame de Daniel eu vou te chamar de Chico é poderes mais Professor Francisco Mota mas eu sinceramente me sinto mais à vontade Da gente conversando

sobre temas de teoria do direito temas de processo civil eu na verdade preciso beija logo confessar antes mesmo e começar a falar um pouquinho sobre cortes supremas que eu não tenho condições de debater teoria do direito que o professor tipo morta né Eu leio os livros do Chico só que teoria do direito e reflita ontem mesmo porque queria aprofundar um outro argumento no Nosso debate de hoje e corri a tese do Chico sobre working adição o indica em relevo um ele na verdade Nilce os tipos estão na última regra junto com Jorge sabor sobre a

dupla dimensão da decisão correta e seu impacto no devido processo sobre isso pretendo falar um pouco mais de modo que eu quero dizer que sobretudo me benefício muito desse nosso convívio Chico então Eu é que agradeço muito por não poder estar aqui conversando sobre Algumas ideias que tenho sobre o seu civil e que De algum modo tem um reflexo China teoria do direito mas que aparece mais como um curioso né posso bateria do direito de própria mente como alguém com uma formação na teoria do direito como você então eu realmente olho essa oportunidade uma oportunidade

para gente debater sobre alguns temas do nosso interesse e do interesse do nosso entorno das pessoas que convivem com a gente né porque academia sobretudo é Isso Essa é a gente conseguir encontrar nossa turma na pessoas que tenham interesses semelhantes é que pensam de forma semelhante se preocupa com coisas semelhantes então é um é um bate-papo entre amigos que espero seja no entorno de todos e eu quero começar esse bate-papo agradecendo muito o teu convite esse ficar mente por essa razão foi uma oportunidade para eu aprender um pouco contigo com os colegas e com as

Colegas que certamente e vão intervir para gente pensar juntos uma nova e o civil então quero agradecer smp dizer que eu tenho acompanhado o trabalho que não só da da graduação da fmp mas também do mestrado FM pé nas especializações da fmp e e tenho percebido a excelente qualidade dos debates estão aqui propostos dos professores e dos alunos ea e estão sendo formados então também quero te parabenizar por isso Chico por Essa excelência e claro a fmp os caminhos da vida né eu ontem pensava um pouquinho sobre como é que o iniciar minha exposição porque

o início é tudo né a gente começa a falando sobre ele é os autores de direito sobre reflexões muito abstratas a gente acaba perdendo o leitor ou acaba perdendo o nosso interlocutor na largada né É mais ou menos corrente apresenta para alguém se tu vai dizer que advogado determinado fim Senado número de pessoas vai se Afastar então é melhor tu dizer enfim Tu não estuda assim toda outra coisa até que advogado na largada não vai dar muito certo então tá pensando como é que vai introduzir o nosso tema hoje E aí eu lembrei um pouquinho

de como eu vim parar aqui né da minha trajetória intelectual como temos foram aparecendo na minha mesa como eles foram virando livros e de como certo modo um acabar repetindo outro eu comecei a estudar tem uma das cores De 2013 publicação do corpo superiores e outros poemas foi em 2013 Eu fiquei impressionado com o livro do marinonio de 2010 sobre a incidência obrigatória mais ou menos temos percebido que era necessário dar um passo atrás e entender né qual era o ambiente o excelência que aquelas precedentes obrigatórios é deveriam por assim ser gestionadas e deveriam por

assim dizê-lo e adquire lugar e aí então resolvido pensar um pouquinho sobre as cores de Vértices é sobre as cortes supremas E aí me encontrei com taruffi por Miguel calluf já Saudosa memória e fui estudar com ele para via em 2013 e de lá e lá escrevi esse livro quanto superiores e cortes supremas e logo em seguida fui nas reflexões continuaram sobre o tema escrevi o livro de presidente em 2016 aí por circunstâncias da minha vida de advogado Resolvi escrever dois livros com Marinoni sequência não tratavam por assim dizer da vida interna da corte né

Cortes supremas e precedentes mas de como chegar essas cores como trabalhar Corvo E aí sai em 2017 o ação rescisória e em 2019 recurso ordinário e recurso especial Oi e aí eu volto depois carreira sol 2020 publicando reclamação é nas cortes supremas e esse ano sai o modo superação para frente e modulação de efeitos do precedente e decisão de controle com qualidade eu tô tô dizendo isso porque eu tenho fato me dedicado às refletia Sobre esses temas e olhando agora eles parecem mais ou menos como infinita highway' e para quem gosta de música é Eu

tinha da raio aí é já do longínquo ano de 1987 é pré 88 A Revolta dos Dândis né Bis clássico do do Engenheiros mas para quem gosta de guitarra de baixo vai lembrar bem filha Tá raio é assim como a frio aí que a sua inspiração residente ela é uma linha né ela vai de um lado o menor correto me é a sequência Clássica do Infinita Highway só que às vezes os caminhos intelectuais da vida e as pessoas que a gente encontra pela vida e isso tem a ver com a minha relação com Chico não

são assim Às vezes a gente se encontra mais em momentos diferentes da vida com preocupações semelhantes preocupações semelhantes com objetivos semelhantes mas partindo de lugares diferentes né E com isso eu lembrei no livro clássico clique em 1963 por um dos maiores romancistas Argentinos cortazar que na tradução para o português ficou o jogo da amarelinha rayuela 1963 aliás tem uma edição maravilhosa da companhia das letras que saiu a corpo é essa aqui ó hoje a galinha o cortazar super bacana super legal esse é um livro que é hoje é um clássico absoluto curta as áreas ele

conseguiu assim realmente colocar de cabeça para baixo o romano e interessante porque esse romance ele pode ser mesmo tanto Numa forma ali né ate o Infinita Highway na lado o segundo menor times uma esta ou em outras palavras quem parte das cores e vai até a superação para frente que é o meu carro partir das cores ou pode ser lido num verdadeiro jogo de amarelinhos mesmo né partindo de outras perspectivas mas que dinheiro é algum modo vai acabar tendo intersecções os temas dos presidentes das costas e neste sentido eu poderia dizer que eu tenho história

da cultura humana EA história Das pessoas é uma história que vai saltar Oi e é por isso que um autor como Chico que é um teórico do direito preocupado com a sua civil e certo modo não deixa de ser um processo a lista também eu acho que é importante é dizer isso é ele acaba saindo de um lugar que a lugar da teoria do direito filosofia do direito que preocupações autores próprios da filosofia do direito a teoria do direito mas acaba necessariamente cruzando Comigo em alguma Avenida desses autores e dessas preocupações e a gente acaba

tendo em conjunto Então é isso que explica um processo a lista de Formação mas com interesses em filosofia e teoria do direito possa conversar com filósofo teórico do direito de informação mas que tem interesses e tem a formação também emprestar se viu isso é o mais fantástico porque a cultura humana o Tyler a cultura humana mais é um jogo de amarelinha a gente vai é construindo Os nossos espaços construindo nosso conhecimento e vai dialogando a partir de diferentes perspectivas isso é muito rico e eu tô dizendo isso para efetivamente começar a minha exposição com a

preocupação que é uma preocupação que nós dois temos é eu e o Chico eu cheguei essa preocupação de uma maneira ele chegou de outra e sobre isso depois talvez a gente possa debater como talvez vocês tenham chegado essas preocupações que são preocupações do dia a dia por Outros instrumentos ou de outras maneiras mas o fato é que eu cheguei ao problema das cores primas largas 1013 porque eu estava fundamental mesmo preocupado os princípios da segurança jurídica da liberdade e da igualdade e essa na minha preocupação está claro no corpo supremacia na primeira parte eu procuro

relacionar o processo civil agendado a pessoa humana EA segurança jurídica isso fica ainda mais claro quando no precedentes eu procuro mostrar Que o precedente é um instrumento para promover segurança liberdade e igualdade é o interessante para colocar dessa maneira é que essas mesmas preocupações liberdade igualdade segurança é são vistas pelo Chico como preocupações Morais as quais ele chegou pela filosofia do direito pela teoria do direito e eu cheguei de uma maneira mais prosaica vamos colocar dessa maneira eu cheguei por um pedaço lateral da teoria do direito é a metodologia jurídica E enquanto os grandes debates

da teoria do direito sem dúvida alguma estão lá principalmente no plano e da ontologia do direito que é o direito e especificamente das relações entre direito e moral a gente essas coisas afloram com maior maior enfim preocupação Il e o Cláudio exatamente no dia vinte estaria aqui escutando o Cláudio vai enfrentar esses temas porque é o terreno próprio do positivismo em seu sentido mais mais claro definir Aquela ações entre direito e moral eu cheguei por um lateral aspecto lateral da teoria do direito que é o aspecto da metodologia do direito especificamente do tema da interpretação

e da aplicação do livro então no início lá em 2013 e mesmo em 2016 eu não tinha e não me perguntava e ainda hoje não me pergunto e isso a gente vai discutir depois sobre afinal de contas Qual é a melhor maneira de fundo e o direito se a autoridade o na Moralidade ou sabor aliás ou se pode haver autoridade que vestida de moralidade sim são as propostas que estão na mesa mas é algo que eu não me preocupo enquanto processo a lista hoje e talvez tenha chegado o momento de eu começar a me preocupar

mais mas o fato é que essa proposta de cores ela nasce de uma reflexão mais lateral se eu tivesse ser um pouquinho politicamente incorreto é eu diria assim a interpretação e aplicação do direito são temas de teoria Do direito né são no grande continente da teoria do direito e interpretação e aplicação são temas importantíssimos mas eu diria que o coração da teoria do direito é da ontologia e não da metodologia é mais ou menos como dizer o seguinte eu brinco com meus amigos portugueses eles ficam um pouco bravo né comigo um pouco chateado às vezes

é super legal e para Portugal porque ele fica do lado da Europa né E aí ficou meio chateado quando a gente disse isso É claro que eu falo com alguns x o cara que estuda interpretação e aplicação do direito ele tá mais ou menos do lado da teoria do direito entendeu ele não tá ainda de cabeça no problema mas ele tá mais ou menos ali tá em Portugal pode pegar e facilmente para a Itália para Alemanha ou pra Inglaterra ainda melhor debater os temas mas ele por assim dizer ainda tá um pouco é lateral Mas

o que aconteceu foi o seguinte eu me impressionei muito quando eu li um Ensaio é dupla senhor Michele tá luxo chamado la corte de cargos acione e LED é um ensaio de 1991 e esse ensaio de 1991 hoje recolhido no livro chamado de Liberty chão Bigo Live o Vigo mensagem sua catarcione tive lá é um ensaio Das suas 50 páginas Índia o professor da UFU se coloca a tarefa e debater com o professor Piero calamandrei na debate especificamente o Piero calamandrei o da La captación itteville de 1920 não É se quero que era o calamandrei

do do Povo erra né o calamandrei já preocupado das relações da cassação Civil e na cor de funcional e diga-se de passagem né tá lavando ele foi responsável pela Caixa tão civil na Itália e foi responsável pela corte funcionária e foi postado por esses dois tribunais o mesmo a envergadura do jurista como Piero calamandrei e vai envergadura do debate proposto por Tá no vício né aquela Madrid É basicamente o que o professor Michele taruffo sugere sugere a meu juízo com razão e sugere a meu juízo com razão é de que a corte de cassação bom

então vista como corte de vértice da ordem jurídica italiana é uma corte que foi pensada em termos de controle e de jurisprudência que a missão da corte de cassação isso são palavras do calamandrei e depois seriam palavras e pressa mente adotadas pelo legislador A emissão da corte de cassação seria a a velar pelo exato sentido da Lei e o exato sentido da lei bom então a função da cassação seria de unificar a Interpretação da lei a fim de que fosse possível obter o seu exato sentido Oi e o Cauã Manda ele dizia é que essa

tarefa é uma tarefa que deveria ser buscada em todos os casos Concretos e que eu só conseguiria é promover o Israel e aquilo a led é o Galera pertutti se todos tivessem direito tira a corte de cassação para controlar eventuais erros e acertos O que as cortes Ordinárias tivessem cometido ao interpretar a lei toco viram Quantas coisas nós temos aqui para conversar em a primeira delas é que o recurso para corte de vértices configurado como algo ligado ao IOS litigators é como o direito do litigante Esse é um direito subjetivo do litigante de ir até

a corte diversos porque na cor De diversos a partir da atuação da corte que promete no caso concreto do litigante que no caso concreto do litigante ele vai ter uma resposta capaz de refletir o exato sentido da Lei e com isso Falésia sarau ali perto disso então esse é um Porto a realmente importantes eu e mais do que isso não é quando ele configura essa ideia e que o recurso está afundado num num antiga tório no direito da 4 e daqui acordo deve controlar em cada caso concreto atuação Da Lei ele está dizendo que atuação

dessa corte ela deve ser sempre retrospectivo e deve sempre olhar para o passado porque ela está sempre empenhada em a está sempre empenhada em consertar um erro do passado a e nesse sentido a quantificação curte diverte acaba sendo uma corte vista como uma corrente sensora da atividade futsa a nossa mais ou menos ali como a palmatória para dizer que os juízes Ordinários acertaram ou erraram o É tipo isso sancionar a atividade e da magistratura e é uma corrente censura Ah e por fim já que a tarefa dessa Koch é controlar no interesse da parte buscando

erros nas decisões das cortes de Justiça nas cortes Ordinárias o produto e da atuação dessas cores não pode ser outro tem expressão fiel da Lei já que a tarefa dessa corte é justamente declarar O exato sentido da lei o mesmo scalamandre escreve em 1920 essa data é importante porque aquela Andrei nesse particular é pré causem para que usem ano a teoria pura do direito claro que teria já testaram anterior mas o teoria pura do direito de 34 e o que isso significa né Daniel o Daniel que que significa bom que significa basicamente seguinte que é

o tempo em que o calamandrei escreveu lá Casa se a gente Ville que influenciou barbaramente a corte de cassação e os modelos e cores de vértice ainda se pressupõe que texto é igual a norma mesmo hoje algo que a gente ensina os nossos alunos da graduação nossas alunas da graduação na das primeiras coisas que a gente Ensina em teoria do direito e direito Incondicional de interpretar não é declarar uma Norma é o único significado possível depois pode discutir se existe o melhor Significado que pode ser construído a partir da técnica da coerência e da integridade

é uma proposta diferente essa do hora que não tem nada a ver com isso que eu tô dizendo aqui para começar todo outrem ou do Chico me corrigir mais uma das Principais principais pontos né de ausência de discussão é que o direito é sujeita a interpretação não é a questão é saber como é que eu interpreto já o pessoal mais antigo Vamos colocar seu calamandrei de 20 ele preço point Quem coloca o significado no texto é O legislador e o intérprete apenas declara aquele significado de estalar inserido Eu levo agora depois que estava tão em

voga aquelas esse postulado a interpretar a vontade concreta da lei é o espírito do legislador que se pressupõe sempre que tinha que dar um jeito né G saber o que o texto significava exatamente Bom dia Claro nesse sentido a jurisprudência para poder ser Compreendido como uma declaração de uma Norma preexistente E é claro e aqui veio um ponto importante que a jurisprudência entendida dessa maneira jamais poderia ser compreendida jamais poderia ser compreendida como uma fonte primária do direito e jamais as pessoas poderiam imaginar que a jurisprudência neste particular seria capaz de causar uma surpresa injusta

a quem quer que seja já que o direito a lei não muda que muda uma interpretação que você saiba o Equivocado em determinado momento que por isso deve ser imposta a todos e independentemente da existência de coisa julgada Por isso as pessoas têm um planejado as suas vidas vão ver esse é um Panorama da corte diverte se liga lá no André na corte criativa controle preocupada com o passado cujo produto é uma declaração de uma Norma preexistente te a Rigor não altera o panorama normativo essa ideia Central é e o incrível pessoal e esse é

o incrível É que embora os nossos colegas a teoria do direito né eu não não tô falando do mundo anglo-saxónico nem da tradição romano-canônica Continental forno mesmo nossos colegas a teoria do direito no Brasil embora eles tenham evoluído e os debates sobre o papel das cortes não evoluíram o debate não evoluiu e ele não evoluiu e aqui Chico tem um palpite é só um palpite que realmente não é mais do que isso e não evoluiu porque de um modo geral os colchões na listas não se Perguntavam sobre o papel do supremo para além do controle

de qualidade e parente o controle atrás de qualidade determinado momento da nossa história 88 para cá ou pelo menos 76 para cá com Moreira alguns e do Supremo Tribunal Federal e os processualistas entendiam também que tratado da função das cores não eram tema de processo a lista então ficam deixa que eu deixo né ninguém vai na bola a gente acaba reproduzir das normas que estão na Constituição falando Que é Guardião da construção mas sem se perguntar como é que funciona mesmo o dia a dia de Uma Corte de vértice E aí eu fui eu paro

E aí eu percebi não existe uma alternativa e alternativa passa justamente por compreender uma nova função e uma nova eficaz para as decisões das cortes supremas uma nova maneira de se comportar nas cores enche aquele primeiro modelo do calamandrei e no meu livro eu chamo de modelo de Cursos superiores como fazer um modelo trato né com essas características e tem um segundo modelo que é modelo eu chamo de cortou Supremo e esse modelo ele tem uma outra maneira de pensar o papai ó e a começar e esse é um ponto interessante nunca vou esquecer isso

Chico até quanto no processo civil essa história quando eu tava lá em Padre escrevendo o corte Suprema a gente chama um ritual eu e o tarot é eu chegava lá no eu escrevi no sítio para ver essa Dele até o Otávio Mota teu primo que é um grande amigo nosso Tá aí assistindo é ele o Rafa Abreu não sei se o Gabriel tá aí assistindo mas foram me visitar lá em PA via e via lá o filho pavesi eu chegava 8:30 no sítio para vender e começar a trabalhar trabalhar aí o dia inteiro viu cantava

onde o truck centavo e o talco sentava olho dente sentava amanhece do tarot e chegava lá pelo umas 9:30 controlava os e-mails né responde os e-mails sempre no mesmo horário cara Impressionante sempre no mesmo horário e aí quando ele terminar Olá meus e-mails ele me olhava e diz assim aprender a um café e aí a gente saía da universidade e atravessava a Rua Estrada Nova ia tomar um café e normalmente nesses Café da que tinha alguma dica boa era uma dica rápida assim era uma explicação que não aparecia assim eu ficava trabalhando ali trabalhava para

mim ele tocava uma ideia mas ela é nesse café ali que ela é cara Era cinco minutos 10 minutos do tempo da gente ir até o café tomar o café e voltar né que normalmente falava uma uma dica né E aí eu conversando com ele ele for um calamandrei quando na trabalhava o problema da interpretação da Lei ele estava claramente reportando ao paradigma aqui foi consolidado e principalmente no século 18 com muito esquemas que também blackstone trabalhava era autores que pressupunham que É sim texto é igual a norma que atividade de interpretação é uma atividade

que divisava por assim dizer a declararam algo totalmente para existentes no caso do plexo né cara que traçavam juízos como oráculos o caso do Montesquieu como bocas da Lei mas ao fim e ao cabo o direito era sempre algo anterior ao interna moral da história e não sofreu influência do interno Vamos colocar dessa maneira Mas o que for né na de contas aqui a gente tá no outro Plano A gente já tá vivendo muita coisa eu quero saber se é ou foi o autor que fez a sua cabeça aqui é o Daniel não conhece o

seguinte sempre que eu tenho dúvida o meu ponto de referimento sempre sobre qualquer tipo de questão envolvendo interpretação do direito meu autor de cabeceira se o Giovanni tarello diovany tattoo Oi e a obra eu utilizo dele é l'interpretazione Della LED é uma obra de 1980 Ó e aqui tá bem duas pequenas observações tá Eu já falei 30 minutos tenho mais 10 aí Pretendo ficar nos 40 que a gente ficou aqui a gente combinou para tentar um debate mais animado depois né mas é que essas histórias o que eu tô falando que estão nos livros As

Histórias não tão de um modo geral nos livros Então vale a pena o cara contar as histórias né É É mas aqui no Giovani tá ela disse também tem mais uma intersecção Chico Entre é uma herança comum Nossa né que é o professor o vídeo Porque eu conhecia e aqui são dois fatos né eu conhecia o professor Giovanni tarello como Historiador no direito escreveu o monumental história da cultura jurídica moderna 76 nível absolutamente fundamental para quem quer entender direito né e para mim o Geovane tarelo ela esse Stone adoro que me foi indicado pelo professor

o vídeo que eu sei que uma pessoa aqui também Marcote formação E e e aí então tá luxo né que foi outra pessoa que que marcou minha formação os encostos fundamentais que eu tive pela vida vai lá e apresenta um diovane tarelo que não é o Giovanni tarello filósofo Historiador do direito na verdade ou Giovanni tarello teórico do direito e que era Mestre dos caras que eu tá valendo aí eu tava lendo o que a Sony o guastini e esse poder Leo tu tá lendo o que a Sony o guaxinim eu tava lendo parece que

tem que ler toda a Linha né E aí eu voltei para visitar ela e aí tem uma segunda coincidência que é importante que a coincidência de quem era Giovanni tarello jogando canela professor da universidade de génova é Kim da década de 60 anos lá final da década de 50 Na verdade ele é um belo dia resolveu mudar a ele era um filósofo bem com por hum hum e um filósofo que estudava a tradição tomista é um filósofo de tanto germanismo Vamos colocar assim bem um Filósofo ligado às tradições italianas Germany e da Europa é profunda

Vamos colocar dessa maneira e ele é um belo dia resolveu mudar e fazer tudo o que ele queria fazer e ele disse que o lanche não era mais só dá tudo aquilo mas a estudar o comum ó e aí foi estudar com Julius Stone na Austrália aquela então jovem eu filósofo direito tinha ganhado um prêmio importante foi pra Austrália chegando na Austrália o Stones olha cara aqui nós não temos no ambiente De filosofia do direito em eu pode conversar aqui e tal mas é basicamente isso tem que ir pra Inglaterra Oi e aí o tarefa

foi para Inglaterra e conviveu com o gordo rádio como conviveu com parte e aí conversando com rádio talhadas Olha o rádio espanhola Cara na verdade eu acho que não tem que ficar aqui eu acho que tem que Estados Unidos aí untar Ela vai para os Estados Unidos e traz na bagagem seu belíssimo livro e realismo jurídico americano que 62 ao Clássico e que não tenho a menor dúvida é um dos grandes livros teoria do direito por isso na Itália naquele período instalar o embrião de interpretação dela LED enfim ele e sistemas que depois ele vai

frequentar por toda a vida Então veja 12 fatos né se o conto é bom ser cosmopolita o quanto é bom estar aberto para o mundo né e o quanto às influências as pessoas que a gente encontra pelo mundo nos ajudam a pensar o número então acho que São coisas interessantes eu perguntei pintado lá tomando um café e eles Olha é o paralelo é o interpreta a torneira LED e eu que tava fissurado no que a Sony no guaxinim também fui dar alguns passos atrás e fui ler lutar ela ainda vai ver que vai ter um

efeito nisso eu vou fechar a minha exposição com efeito sobre uma observação sobre o meu encontro cortarello encontro intelectual né porque eu não não o conheci pessoalmente é E aí então eu Percebi claramente eu percebi claramente que a proposta de reconstrução do tarot do papel de uma corrente de Vento pressupunha radical distinção entre texto e Norma E pressupunha a Rigor um ceticismo na para ele taruffo é um ceticismo radical pede que o moderado eu acho que existem significados mínimos essa interpretação acho que a gente precisa respeitar e significado dos Minions eu acho que de algum

modo a gente tem Que justificar esses essas decisões sobre esse significado sobre o que a gente pode falar depois mas lutar ela era um tédio radical no ponto dizer que não havia significado antes a interpretação isso explica muito sobre a teoria dos precedentes que depois eu captar um fio vai propor mas o fato é aqui partindo desse pressuposto né City faca isso então não dá mais para dizer que a cor de diversos tem por função declarar o exato sentido da Lei ou da Constituição não dá é porque o esse sentido não existe primeiro lugar porque

nenhum sentido existe ou porque existe mais um significado concorrente nesse sentido eu preciso interpretar para saber qual é o significado E aí vejo que essa perspectiva muda tudo com Pelicano então é copernicana intenção de ter você nova Tô brincando Zé Fashion Bigo Kelly taruffo né com Pelicano eu não tô acho impressionante porque ele vai dizer o Seguinte então o papel da cor Suprema da corte diversos não pode ser ele controlar os erros e acertos o papel da corte Suprema e decidir sobre o significado do direito a partir de um caso e ele como pretexto um

carros e nesse sentido a Corte não funciona no interesse das partes no instante gatoria mas funciona no iOS constituciones na unidade de interesse da unidade do direito e de seu desenvolvimento Ah e por isso a corte Suprema não pode ser vista como umas cores sensora das cortes de Justiça mas deve ser vista como uma corte que lidera o que indica Qual é o significado de deve ser observado pelo e os demais intérpretes para a comunidade jurídica Então não é uma coisa preocupada com o passado é uma coisa preocupada com o futuro e é uma corte

é que não é reativa mas é proativa no sentido de que ela tá Preocupada com o futuro ela não é a retrospectiva é prospectiva e é claro que esse texto e Norma não são a mesma coisa bom então de algum modo o direito ele sofre o influxo do intérprete e nesse sentido o produto de uma cor se diverte integra o direito vigente como um precedente é com uma fonte primária do direito Oi e a mudança nesse precedente impacta é a vida das pessoas o planejamento das Pessoas e por isso que algum modo preciso de salvaguarda

para e essa mudança E aí então quando percebi tudo isso eu de Glória tá aqui então existe um modelo de Porto superior é esse local André existe um modelo de corte Suprema que é esse do tarot e acho que a tarefa agora essa do seguinte onde é que tá o Supremo eu acho que j já que estão dentro dessas propostas né e certo modo o que eu propuso no corpo superiores e Cortes supremas ou uma Passagem né tio primo STJ deixassem de ser visto como cortes superiores curso de Controle e de jurisprudência e passassem a

ser vistas como cortes de interpretação e de precedentes é claro que com isso eu deixei muita coisa fora do nas minhas preocupações né Tem muita coisa que eu não respondi é muita coisa que a gente precisar pensar juntos a gente tem que pensar mas eu diria que quando a gente tava lá pensando sobre corpo supremacia Precedentes e aqui eu vou fechar 40 minutos eu me senti mais ou menos me senti mais ou menos na posição e dois autores da literatura brasileira colocam os seus leitores né eu me lembrei em primeiro lugar de Euclides da Cunha

os Sertões Ah me lembrei do precipício não é preciso ter coragem de olhar aquele três piche e e eu percebi que era necessário ter coragem e ver que nós estávamos em Ainda estamos em grande medida à beira De um precipício que se viu não funciona como poderia funcionar pode funcionar melhor do que funciona e é boa parte da responsabilidade da doutrina fazer com que essas ideias sejam de batidas e de algum modo serão enfim objeto de reflexão por aqueles que decidem É mas não só diante de um precipício e andando algumas décadas eu eu percebi

junto com talvez aquele que seja Ulisses brasileiro percebi com Guimarães Rosa Grande Sertão Veredas que não basta se Reconhecer na beira do precipício é preciso ter coragem é preciso ter coragem de fazer a travessia e eu acho que é isso que nós estamos vivenciando é isso que nós temos que fazer e eu acho que é isso enriquece a nossa vida enquanto pessoas preocupadas em de algum óleo Fazer parte significativo no mundo obrigado pela atenção de todo mundo e vem muito bem parabéns a Daniel cão arranjar sabido já antecipadamente brilhante fala já sabia de antemão que

Que viria a coisa boa como sempre vem e antes de ir antes de ouvir esse me o essa palavra pros donos e te divulguei portanto a palavra Daniel Deixa tomar essa essa oportunidade para ser um pouco egoísta como eu te falei que nos Bastidores pega a gente Aproveite esse momento para debater publicamente alguns algum tema que nos interessam Ah e outra eu tava tomando nota aqui eu fabriquei as falando tem um monte de sistemas assim que que a gente pode Discutir mas antes de gente abriu uma uma discussão sobre qualquer dos assuntos que foram tangenciadas

na sua falta deixa eu começar com uma história também estava pensando justamente nesse esses caminhos divergentes nessas tribos que se cruzam eventualmente a gente se encontra na por intermédio deles o ponto falaste para começo de conversa sobre o café com o tarot eu me lembrei imediatamente imediatamente se a memória sentimental profunda do professor o Vídeo eu fui eu a integrante da da última turma de Mestrado dele e o eu me lembro que as aulas no mercado A vida me ensinou elas elas eram um pouco mais longa estamos a dele era muito pequeno já era uma

reduzida assim era o coaching vou fazer questão de tempo até a aula e levar turma inteira por guarda da Unisinos para tomar café a pretexto de que Tomando café FC sobre os melhores algumas o que se cravava as melhores conversas e o então memória sentimental Assim do da convivência Professor o vídeo bem bem bem forte em quantas palavras sobre o tarot a pedra nenhuma propósito Eu não sei se eu te falei isso deve ter falado já mas o é o personagem deve ter um colega nossa academia o Adalberto como eu tinha travamos um profundo debate

com o professor o milho gente na época o aluno do mestrado e o não sei se o Alberto determinado o doutorado e tinha sido orientado pelo o comentado no vídeo é Feriado orientado pelo menos orientado pelo pneu o vídeo participou da brincadeira é um ouvido eu tinha alguma algum contato com Adalberto e o Adalberto mandou acho um texto do nosso para revisão dele e ele devolveu observações críticas e tal e a gente só agradeceu E aí a gente não quero ir porque eu tô no tempo para estender a conversa com vocês é uma sorvete começou

a dialogar conosco por e-mail e e a gente nunca publicou isso a gente Tem que publicar é o que unir isso algum tempo dá umas quarenta páginas assim da de Idas e Voltas da nossa interlocução e terminou de maneira meio o melhor com ele dizendo o seguinte eu lá muito entusiasmado e pouco lido indo working 15 convicto que existe uma resposta jeito e sem ainda uma apreensão maior do impacto de isso leva tempo de insistir muito nisso insistir uma camisa chegou na hora que ele chegou o momento ele pessoas que operam em diferentes têm de

Interromper a interlocução e e depois eu fiz problems for sair da dissertação sobre de quem é ele ele estava escalado para participar do meu pai faleceu pouco tempo foi ele mesmo reconheceu que o e para mim foi importante foi mais longe que vai servir naquele período que eu tinha entendido obra dele eu poderia falar sobre o querido a proposta dele sobre jurisdição e processo muito embora não concordasse com a minha conclusão que pudesse haver Alguma alguma com fiação entre uma contém um conteúdo e o professor o vídeo sim ela também alguém profundamente cético com relação

à possibilidade de determinação do conteúdo jurídico e o eu acho que a nossa conversa e passa um pouco sobre isso o direito ele tem um caráter indeterminado mas nós precisamos de algum modo que mesmo tipo no pet o moderado nós precisamos de algum modo controlar o produto daquilo e como fonte como Norma primária que Seja daquilo que vem com precedente e não só mas sobretudo Se nós formos reconhecer a dignidade de fonte primária do direito a uma decisão judicial então nós temos de ter acoplado a isso uma preocupação com as razões que sejam mobilizados por

eles com morre como eles produzem uma decisão desse tipo eu e Fabrício é um tema que interessa muito a teoria do direito é um tema que que eu gostaria de desenvolver contigo bem Gostaria de te ouvir de verdade sobre Isso é eu me lembro de uma a primeira vez que tu viesse na UFMT para a primeira vez em quando eu já estava aqui eu me lembro que fizeste uma fala apresentando a tese sobre os precedentes EA mulher muito diferente uma pergunta sobre o dia em que teoria do direito no Instagram associado alguma coisa assim e

tu faz algo do tipo estão próximo ao positivismo no cuzinho eles e nem tanto nem tanto ao céu nem tanto à terra e o é Uma boa resposta eu vejo hoje a o jogo Androides não tem uma preocupação de associar o conteúdo direito à justiça o realismo tem uma preocupação EA social o conteúdo direito tem eficácia o positivismo tem uma preocupação com a validade muitas vezes o positivismo associa a validade do direito as suas fontes formais é isso que não é o que é poço e importante uma decisão judicial precedente por ter sido posto ele

a validade de resposta mas a resposta É um positivista inclusivo ou que admita a incorporação de algumas Morais para construção das decisões já não é essa tela também pode ter para se legitimar ela também tem de ter um o pelo menos ela pode vir encorporar algum conteúdo moral na preocupação com a justiça então o primeiro tema Daniel a respeito do qual gostaria de te ouvir é sobre isso sobre a importância no desenvolvimento da tua trajetória de se agregar uma uma teoria da decisão as suas propostas que Nós entendemos assim até pro aproveitando que o a

conversa com os alunos do mestrado nos vimos na última aula existe uma trajetória a quadra história e não na medida uma régua mas eu nós temos uma trajetória razoavelmente bem demarcada desse positivismo primitivo dessa igual ação entre texto enorme capaz de algum modo estão desgastados pelo tempo e a isso também caminhou se e eu com a paralelamente a mudança das Experiências de estado em estado liberal legislativo absenteísmo e nós pegamos ou nessa quadra com os estados com preocupação democrática e assumem uma forma constitucional e que dão protagonismo para corte e a sua proposta é sobre

como a corte deve exercer-se protagonismo eu olhei e a justificativa da prótese para promoção de igualdade de verdade segurança jurídica execução padrões morais são padrões de controle são elementos de controle da atividade Judicial e de modo que eu te pergunto para começo da nossa conversa e o importância de se agregar essa preocupação ao matéria e abrangente influente Como atua sobretudo no desenvolvimento da tua trajetória Oi eu gostaria de chover sobre isso antes de perguntar por voltar fala sobre o outro tênis e obrigado Chico eu casualmente lhe hoje antes da nossa a nossa conversa aqui no

texto do Hélio em 1919 se chama tradição E talento individual quatro texto do Hélio até sobre poesia né sobre poetas mas de certo modo ele tem a ver profundamente porque a gente tá fazendo no direito lá porque ele ensinar Tácio dentro de uma tradição aí a gente falou sobre a altura de importante para nossas vidas aqui né significa não repeti-los o repetiu seus argumentos uma sobretudo seguinte pensando os problemas EA maneira pela qual estes problemas foram postos e ganharam soluções que talvez Tem que ser repensado nesse sentido Clara Oi tá Golfo em Sata numa tradição

do canal Andreia Assim como nós Curtindo aqui o papel das cores e procurando enquadrar isso de uma perspectiva é de teoria do direito filosofia nos colocamos uma tradição obsidiana Vamos colocar dessa maneira Tchan e isso é sem dúvida alguma um fato importante que deve ser reconhecido O que é dito isso eu quero dizer que Desde do começo das nossas interlocuções isso também ficou Claro quando eu comecei a conviver mais com Cláudio Cláudio varia com a Anna a Anna Paula Anna Paula Ávila e mesmo com Umberto Umberto água que não tem essas preocupações de maneira tão

aguda nos textos ele também tem uma preocupação mais metodológica do que monta loja Vamos colocar dessa maneira eu comecei a a despertar para esses problemas Hum mas afinal de contas eu tô pensando numa Estrutura tô pensando numa função tô passando um PayPal no papel das cores de como elas a tôa mas ao fim e ao cabo Eu tenho dois problemas a só a primeira de legitimidade no jeito quando as cores testam os limites do direito e para ficar assim como um caso muito significativo né é a corte Tribunal Federal e eu não tô fazendo um

juízo de valor de foi bem ou mal mas certamente testou os limites do direito é quando ela reconheceu a criminalização Da homofobia nós temos limites testados aqui né embora desde o ponto de vista numa reconstrução da história tem uma uma história muito bem contada naquela decisão ele precedente enfim mas a gente poderia discutir isso mas esse tipo de precedente fez com que eu me preocupasse mais em me dedicar ao problema da separação entre direito e moral ou da validade moral do direito colocar a cena da validade justificação moral do Direito é usar um termo mais

apropriado e esse é o Esse é um dos estádios pendentes aqui da minha reflexão a eu sinceramente entendo tio processo a lista ele tá mais no seu chão e quando ele trata papel das cores quando ele trata de recursos a ainda que apontando que existe uma razão mais profunda na teoria do direito para ocasionar uma mudança no papel das cores dos recursos Como de fato a gente viu agora E ele se sente menos À vontade quando tem que enfrentar o problema das relações entre direito e moral antes porque aí especificamente o caso o direito condicional

para gente chegar lá por exemplo um dos temas que que vão pautar a agenda nos próximos anos porque aí a gente tem claramente uma então uma certa confusão entre os autores do processo condicional um que muitas vezes é a ao tratar de processo condicional tantando de direito e funcional de Toledo direito funcionar lá você de limites do direito e Não Problema mente de processo funcional então tratando de uma teoria da decisão jurídica bom então é essa é uma é uma questão que eu venho me preocupando Como tu sabe eu não sou um monte positivista né

eu não me coloco dentro dessa dessa tradição eu me vejo como um positivismo tá juízo conclusivo Vista Tenho dificuldades enormes e aqui vem meio ponto que eu já havia colocando como gancho lá para o Pênis para gente quer tomar agora Tenho dificuldades enormes é de negar argumentos formais para seguir decisões eu acho que estão Tribunal Federal é quando decidi Ele oferece razões que devem ser seguidas Por que não há para onde entre aspas fugir e eu preciso com uma condição de liberdade viabilizar cognoscibilidade do direito então uma questão moral mesmo preciso viabilizar combinasse bilhetes as

pessoas não podem ser alto desse dinheiro né e as pessoas Acabam sendo tratadas de maneira desigual então algum problema o político mais ao fundo um problema moral envolvendo essas teorias então eu diria que quer um passo que sociedade acho que é um passo hospedado dentro dos meus estudos e engraçado como esse passo acaba aparecendo volta e meia né lugares mais inusitados tava escrevendo sobre superação para frente e modulação de efeito que é o meu livro mais recente agora de 2021 vai sair agora em setembro Sobre a justiça americana mas depois a gente pode falar sobre

isso mas que vai sair agora em abril é o é uma pontuação e é interessante como superação para frente de um precedente nada mais nada menos do que negar eficácia para o passado e dizer que só vai ter eficácia pro futuro é simplesmente isso e algumas vezes eu acabo fazendo isso retirando a eficaz nós não vamos colocar assim é de uma interpretação que foi legitimamente Estado muitos autores trabalham isso dentro do ponto de vista do particularismo jurídico no regras de excepcional interesse social acabam retirando a eficácia do direito e esse é um problema que pode

tomar atenção maior do caso concreto Mas me tira do ideal e universalidade de igualdade de coerência e de integridade Então vamos lá uma linguagem mais próximo então eu comecei a perceber que que não vai ter outra saída na eu vou Ter que entrar na amarelinha contigo né os meus críticos assim críticos No melhor sentido da palavra né porque pessoas que ele lei é assim a melhor coisa que tem alguém ler as coisas que a gente entrega né se preocupar enfim e nesse sentido eu preciso avançar nessa direção Mas tem uma outra direção importante que eu

acho que essa é o processo a lista se sente mais à vontade né que inclusive é objeto da sensação do Otávio Otávio Mota a gente tava Conversando aqui que é o ambiente da justificação é um ambiente mais parecido com aquilo que o processo a lista está hoje é trabalhar com investigação interna trabalhar com justificação externa trabalhar com regras a preferenciais entre argumentos eu acho que esse é o tipo de coisa que tende a tornar o espaço e decisão menor e mais controlado claro que o final cabo eu vou ter sempre o mesmo problema problema da

decisão que for sai na moldura Hum mas a Tentativa da doutrina da teoria do direito exatamente fechar mais esses espaços que é o campo da metodologia Então eu acho que uma integração entre esses campos vai ser inevitável e vai ser inevitável especialmente para que a gente consiga manter a qualidade democrática da produção do direito aí aqui plantar um ponto que eu sei que é muito caro a tua produção tá É principalmente tempos como que a gente está vivendo há Um cariz democrático do direito algo fundamental precisa ser ao máximo velado pelado no sentido de cuidado

e aprofundado para uma experiência verdadeiramente enfim é jurídica no seu sentido mais profundo eu acho que a gente Enfim estamos de acordo com as nossas preocupações vocês vão conseguir chegar ainda no teu andar todos os andares mais embaixo e o Ramada imagina Mas é importante importante a gente até Aproveite esse Espaço para conversar um pouco mais sobre isso e lá na origem das nossas discussões mesmo ainda as do professor ouvir muito esperado até pelo capeletti na época e Finn mas o que nós temos uma preocupação com a demarcação dos espaços entre O legislador e o

integrante do Poder Judiciário quer dizer o existiu ao deve haver alguma diferença entre atividade Legislativa EA actividade judicial alguns autores localizam a essa e essa diferença também naquilo que tu Caracterize as como a metodologia em aspectos metodológicos ou uma rotina do trabalho e deu O legislador ele tem um outro procedimento a seguir ele tem uma maior liberdade na discussão e formalmente seu produto eles projeto de automóvel de SINTEGRA como fonte primária do direito de outro modo que uma decisão judicial que é postado por conta de histórias tem pelo menos seja como um pretexto seja para

resolver um caso e Médio Mas a mas a minha pergunta Para ti é se na distinção entre atividade do juiz de atividade do legislador nós encontramos quando nós falamos uma superação para frente o quando nós falamos nessa atividade prospectiva do juiz se a gente encontre de verdade alguma alguma distinção verdadeira entre essas duas e e também então assim qual é o valor para pessoa Oi da da preservação da separação de poderes ou isso não você só às vezes as pessoas falam tirania dos juízes a Teoria colocar o outro é mais um argumento retórico do que

algo Talvez nós possamos rastrear historicamente então é claro que a gente tá falando sobre aquelas zonas de franja assim da atividade de idiotas não é isso que definem o a funcionalidade de um sistema mas eu gostaria de te ouvir sobre isso quando até porque o processo e o caso da criminalização da transfobia que é um caso que mesmo jurista como Professor Luís Roberto Barroso admite que foi um Que o meu estressamento dos limites do do do limites do direito então muito coerente assim com a tua Proposta com a proposta de um positivista apoderado como um

rato que em alguns momentos o juiz exerce de fato o papel legislativo bom então eu te pergunto isso Qual é se é que há alguma diferença entre o papel que poder judiciário exerce nesses casos centrais nos casos problemáticos não contemplados EA atividade do legislador E sobre isso é ou não um problema para As credenciais democráticas da teoria da da tua proposta de configuração do propósito de atuação das cores e é uma excelente pergunta Chico só que é uma pergunta que me minha exige reflexão histórica tá porque a gente vamos lá da árvore os acontecimentos não

vai cair a resposta que infecta sirva para gente seguir conversando e pensando porque naturalmente uma é um work in Progress aqui eu tô pensando sobre esses temas que eu tô refletindo um pouco Sobre processo condicional ele sobre enfim a maneira pela qual a gente vem evoluindo só isso corromper para acrescentar uma outra pelada na mesma até para gente poder passar para o pessoal que eu acho que estou começando a fazer perguntas aqui o número da numa dessa vez que a gente se encontrou não se sim aula ou numa conferência para nós falaste está desenvolvendo o

uma pesquisa sobre as diferenças entre jurisdição Infraconstitucional jurisdição constitucional sobre a interpretação e infraconstitucional e interpretação constitucional e o eu gostaria de chover a respeito disso também claro o desafio aqui é podemos nos quadros de uma reconstrução histórica não quero ter que os passos que nós estamos nos quadros de um estado constitucional então a validade do direito infraconstitucional que ela Depende de uma parametricidade com a constituição EA guarda da Constituição entre do Vinícius resistente fazer esse controle de algum modo de algum homem algum grau todo jurisdição Mas eles estão constitucional i eu gostaria de saber

sobre isso também mandou no contexto da trajetória que se castração a e é isso Chico vamos lá e eu vou eu vou ser obrigado a dar vários Passos atrás mas eu prometo não me alongar muito eu acho que existem algumas personagens Fundamentais que a gente precisa visitar a bom então assim em 1610 coloca na Inglaterra o hard Case que a Gênese do controle difuso judicial review lá tá dito com todas as letras biola tá escrito com todas as letras que o como o é a Instância de controle dos atos do Parlamento com todas as letras

como ó é Instância de controle dos atos do Parlamento então quando Jay em 1788 nela anos nos secador está paper of Club De Nova York ele vai falar sobre o papel do Poder Judiciário vai dizer que o papel do Poder Judiciário é dizer o que é o direito ele tem na mochila dele essa compreensão muito clara de que o como um ló ele é mais do que uma manifestação de poder e é claro que ele falei isso na chave do jusnaturalismo o cara enfim a teoria dominante É nesse período na Inglaterra está com 17 tá

Por mais que roubo já tenha iniciado aí um debate com coco certo não é o caso falar Sobre isso mas continua uma teoria muito influente com o rei ou depois complexo até a chegada do Bento do alto e aí o jogo muda mas o fato é que o caldo de cultura era um caldo de Cultura em que ao fim ao cabo quem definiu que era o direito era era o comum please né é usar o caso do cole e depois foi a House of Lords na sua versão judicial e hoje a suprema corte do Reino

Unido é então quando já escreve nos 68 o papel do Poder Judiciário quando em 1803 né no Clássico Mercury versus netion a gente afirma com todas as letras que o papel do Poder Judiciário é this Qual o significado da construção coisa que não pode negar nenhum vendo a teoria dos poderes implícitos a gente tá dizendo que o judiciário na verdade é o grande artífice do direito bom e que as constituições E no caso possamos Estados Unidos a nossa é diferente a condição deles mas que essas construções elas ganham vida Na a partir da atuação da

corte é engraçado Esses dias eu tava tava vendo um feriado aqui com a mesinha Netflix [Música] sobre a décima-quarta emenda não sei se tu já viu Chico é apresentada pelo Will Smith vale a pena Hum E olha basicamente o seguinte é a nossa Constituição tem um nosso Bill of rights nossas emendas têm uma linguagem meio geral Então na verdade quem diz o que é o direito ao judiciário é a suprema corte ponto e a Partir daí ele Conta as histórias da e protecção dos próximos né E como Isso mudou o panorama dos Estados Unidos eu

tô dizendo isso porque em 1889 1894 191 Rui Barbosa trás isso para lá e deixa muito claro que olha quem é o cabo dizer o que é a constituição a tarefa do Poder Judiciário no tribunal federal e todos os atos do Estado estão subordinados ao poder judiciár o pó é só aparência né vamos olhar para outro lado o melhor para volução do Console austríaco né porque o nosso nosso ponto de referência nem é mais o controle austríaco né que alzeni ano mas é o desenvolvimento que as ideias de que alguém tiveram na Alemanha e na

Itália pouco diferente aí depois na França sabe agora já já no século 21 mas especialmente já no início do século 20 é na França e na França na Alemanha e na Itália e veja é com esse material que o calamandrei vai lidar e é com esse material que sucessivamente o capeletti Vai lhe dar o capeleti escreve três vezes sobre esse tema e ele escreve sobre esse tema em 55 lição com chamadas liberdades ele escreve sobre esse tema em 62 sobre a personalidade com qualidade e inscreve sobre o tema ainda na década de 60 quando enfrenta

o Leão do controle por folgado as leis do direito comparado três trabalhos Magnus do capeleti sobre a matéria é E aí ele vai dizer e esse é o ponto eles olha E o que se pratica na Europa Continental não é naturalmente modelo americano e não é sequer um modelo de jurisdição que nós estamos acostumado a tese central do capeletti e não tá no controle de qualidade eu fui descobrir isso e 55 tá no livro da Julie são as liberdades é de que a direção condicional é uma espécie de jurisdição voluntária as imagens São superpoderes essa

é uma tese daí vende calça né para poder quem sabe mas ele só voluntária e a partir Daí que ele vai tirar várias consequências que marcaram o desenvolvimento do processo funcional na Itália especialmente inclusive as obras dos ABC autores tem que trabalhar o tempo porque que eu tô dizendo isso eu tô dizendo isso é para mostrar que o desenvolvimento do direito brasileiro nesse particular tá marcado pelo duas tradições concorrentes e que se apresentam com propostas diferentes e eu diria o seguinte né E aí sendo Muito muito franco eu ainda eu aposto e eu ainda posto

e direito é coisa de Juízes direito no final do dia é coisa de Juízes o capeletti tem uma frase clássica do controle de qualidade lá pelas tantas Ele termina com água já dizendo isso olha as coxas são as constituições não são nada mais nada menos do que a positivação das preocupações e os naturalismo então é a forma positiva da Razão EA defesa da Construção é a defesa da Razão EA defesa da razão é a defesa a que está empenhado todo e qualquer jurista comprometido com a coerência do sistema jurídico EA coerência de um sistema jurídico

só pode ser aferido ao fim ao cabo no final da ponte nunca no início é só quando atravessa a ponte eu tenho tudo considerado aí eu consigo de fato acessar o significado do direito e dão e dá uma metáfora do do do Luís Roberto Barroso em data vênia que é outro livro Delicioso de né eu diria o seguinte eu prefiro saber que o pessoal não tá voando tá na corda bamba aí daqui o público acha que eles estão voando do que simplesmente dulocar o epicentro da vida do direito do estado é direito é de instituições

voltadas pelo direito né Eu acho que o estado de direito o estado em que o poder EA política domesticado pelo direito e o direito ao fim ao cabo Depende de decisões sobre os significados tomadas a partir de casos Por juízes agora qual é o método que vai ser empregado Quais são os limites de tudo isso bom tema da nossa conversa tema que muitas vidas né agora deslocar o campo como alguns autores propõem trocou Experimente gosta agora eu acho que não é o melhor a mim não nosso caminho não é repudiar acontecia na repudiar Ruy Barbosa

não é repudiar a pellet não é repudiar né Cook e macho os caminhos é serenamente criar uma história condicional compatível com uma Atuação responsável das nossas cores do prêmio E aí sim essa história institucional e todas as preocupações que tu muito bem demonstra lá no teu a protege o autor a mente já tomou a cabeça quando a primeira pergunta agora para com a segunda resposta né mas enfim não me se tornou muito muito muito clara a tua resposta eu vou deixar de ser egoísta por um momento para que para que a gente possa também dá

prioridade para para as perguntas dos que nos ouvem Se Eu der para escrever uma pergunta do Lucas Oi e aqui Daniel eu sou Daniel parabéns e obrigado pela excelente ao ano levando em consideração que acordo chamando a decisão em uma só voz Como Tu acreditas Oi e a sede em que a tomada determinada é indeterminado decisão se percebia que o percorrem ou se formado pelo tribunal turma monocrática impacta na força Vinculativa do precedente responder ao não o deverá ser formado Daniel um excelente Lucas obrigado bom de escrever aqui também Lucas Lucas também ácido né tá

sempre aí nas nossas nossos debates primeira coisa é o seguinte eu vou separar essa pergunta tá bom e eu diria aqui o modelo percuri é o modelo em que eu tenho o voto institucional o voto de uma sua voz em que eu tenho um encarregado de dar as razões da corte e que eu admito de Senso Apenas quando ele senso de razões ele é um modelo mais próprio a formação de presidente que eu consigo identificar com maior clareza a ratio decidente e nesse sentido eu acho que deveria ser o modelo utilizado Pelas nossas cortes supremas

então eu deixaria de lado os votos por agregação né Série A em favor do voto institucional não sim. Tá então de certo modo concordo com a tua insinuação aqui né agora na minha avaliação o fato de eu ter voto da falta De uma decisão né a qual Bosque depois que tirar razões para amar o enunciado seria ótimo operculum não influencia na força do presidente a força do presidente é mesmo o problema é que é mais difícil identificar o precedente quando eu tenho a decisões por agregação lote né agregados bom então às vezes eu não tenho

informação do precedente mas ele não é um problema de força vinculante dos precedentes é um problema de ausência de Formação do crescer dente essa são coisas diferentes eu acho que uma coisa impacta na outra eu não acho que no direito brasileiro só forma a presidente só formaria precedência e nós tivéssemos um modelo de box institucional e eu acho que isso facilita coisa mas não força vinculante o presidente não fez ai né do modo pelo qual ele é vamos colocar sempre modo pelo qual os integrantes da cores são levados a jogar bom outra coisa né aí

a gente tem que Ver o seguinte precedente na minha avaliação somos mas com ações necessárias e suficientes nada questão tomadas por unanimidade ou para o maioria muito bem decisão monocrática sistema jurídico brasileiro tem que estar fundada no precedente né E ela não é um presidente decisão não é igual um precedente tá eu posso ter precedente uma turnê porta presidente do plenário não posso ter precedente monocrático né eu tenho insistido com isso né Eu acho Que é um arquivo que a gente imaginar que decisão é igual a presidente a decisão precedente não se confu decisão é

um discurso ao enunciado pela solução de um caso precedente é um enunciado sobre um enunciado é um chato sobre as razões tomadas proporções no caso mas naturalmente com elas não se confundem assim como não não se confunde é o precedente com a súmula ou com até Zina a súmula tese ainda mais a abstração maior porque a linguagem sobre Linguagem sobre linguagem né é um meta meta discurso porque porque os custa laboro a partir do discurso do presidente e não gostou decisão é o que eu tô ficando muito abstrato aqui né mas assim Tecnicamente isso A

decisão é anunciado o precedente ao enunciado sobre o enunciado EA súmula ou até seu enunciado sobre o anunciado sobre um chá a coisa não quer dizer que a sua mulher até valem mais que eu percebi a gente não tô dando com relação a frustração Dos fatos é uma escada né não é uma linha eu tenho dito os meus livros então tenho de certo modo grifado isso porque muitos autores no Brasil falam que decisão igual a precedente e a gente uma linguagem corrente também decisão precedente como se fosse a mesma coisa mas tecnicamente são coisas diferentes

ou ser Lucas era isso mas enfim é melhor eu recebi uma pergunta por mensagem tira um colega nosso da própria de recursos também pega o nosso grupo de Pesquisa no Vicente e não consigo postar aqui pelo YouTube eu vou te passar o professor em que medida a disfuncionalidade na interpretação e aplicação da jurisprudência dos tribunais superiores é determinada por concepção entre teológica a partir do qual o texto legal é confundido com a norma e é uma boa é uma amostra perguntar mas a gente muito obrigado é eu entendi o sentido da pergunta tá eu acho

que é um Sentido muito interessante é às vezes a gente escuta né a gente escuta o seguinte olha parece risco tem um Marco Aurélio dizendo isso minha se Marco Aurélio que uma pessoa que eu eu respeito muito de leite passagem mas eu escutei já várias vezes ministro marco Aurélio zelo eu tava lá bonitinho no plenário nem tão bonitinho acho pelo menos simpático né do plenário do supremo lá e ele dizendo que não seguiam precedente para seguir a constituição aí Vocês vão seguir o presidente Supremo cidadão na matéria para seguir a construção né é claramente quando

alguém afirma isso pode ser um Ministro do Supremo pode ser um desembargador que são juiz pode ser qualquer pessoa né ela claramente tá com uma compreensão equivocada a respeito do que ao precedente médio de como a gente deve entender o que é uma Norma assim o presidente Claro que tem que ser interpretado Por que ele também É texto né mais uma vez que algumas alternativas saíram da mesa né não estão mais no cardápio alguém não pode mais escolher a casa alternativo então por exemplo é muito Claro tá é o tempo Tribunal Federal decidiu que o

quarto do hotel ocupado é casa para fins de proteção condicional ai e alguém vai lá e te entrar no meu quarto até ocupados em um mandado mano eu vou resistir bom a polícia ainda assim entre determinada prova produzido olha E eu vou chegar pela entre os visores lá essa prova foi produzida mediante violação e baixo da haja decidiu que a casa parecer de condicionais por mais que seja um quarto do hotel habitado né um jogador não pode dizer assim ah mas eu entendo que quarto de hotel ocupado não está dentro do conceito de casa para

efeito de funcionar ele pode dizer que isso não foi decidido pelo Supremo interpretando um presidente que eu tenha interpretado e enfim levado ao Conhecimento mas não pode dizer simplesmente isso não está e nesse sentido essa pergunta é essa Vicente eu tô de acordo com a tua sugestão compreensão ainda antiga de que enfim a norma ela sobrevive fora do seu intérprete O último é reti certo modo dentro da Justiça civil sistema jurídico a gente poderia utilizar outras interpretações e não aquelas para nos pautar a ela prejudica o império do direito A dica segurança jurídica Sem dúvida

alguma então a compreensão de que texto não é igual a norma que de canola uma reconstrução o significado pode uma justificação dada pela corte sem dúvida alguma é algo que promove o estado de direito promove o império do direito E se eu não compreender isso eu não vou conseguir a interpretar e aplicar bem precedentes não vou me recusar a está vinculado à ordem jurídica é muito cortou nessa tua pergunta porque ela ela Ela é sim ela raiva dela uma realidade no Brasil e aí o interessante Vicente Chicco e meus amigos e amigas é que a

gente precisa Contra esse tipo de de maneira de ver o direito a gente só tem um remédio que é o estudo A minha cultura estão problema cultural a gente não tem outra maneira de resolver isso aí a polícia tão importante a gente debatem a gente tá aqui agora não é uma terça-feira estamos debatendo sobre de todos os interessados Alguns colegas do mestrado em alguns da graduação outras pessoas interessadas que Estão interessados no debate é tão importante a gente poder dedicar as nossas vidas a trazer uma reflexão sobre o direito a refletir sobre direito porque aí

sim aí a gente tem condições de fazer com que o direito é o valor porque a gente só vai evoluir de baixo para cima porque que não vai evoluir de cima para baixo e cima a gente pode ter sim encampamento de uma de uma agenda de Teorias fábrica no México menciona que o Supremo e o STJ de um é bem Seguindo os meus livros em Citando os meus livros decidindo sobre esses temas de fato é verdade isso me me enche de alegria naturalmente mas também me preocupa eles para outro também oferecer respostas mais consistentes e

que sejam testados pelo tempo mas só isso não basta não é porque a gente não vive só do supremo do STJ a gente vive de uma imenso A minha cabeça ao de pessoas preocupadas e que praticam direito no dia a dia esse é o nosso Nossa real preocupação e eu de fato espero que a gente consiga chegar na vida de cada um hoje hoje eu passo a vida de youtuber né que a gente tem fica mais fácil chegar na casa de cada um de todos os de cada um né está meio vivendo fenômeno da expansão

na televisão né mas eu acho que ao fim e ao cabo é isso a gente precisa amadurecer e desenvolver a nossa cultura jurídica eu não sei como é Que foi para vocês mas eu só depois que eu entrei no mestrado que eu comecei a despertar para essas preocupações não lembro que na verdade foi um pouquinho onde vem 2003 quando eu li pela primeira vez o teoria dos princípios Humberto em que o primeiro parágrafo dele é olha texto não é igual a norma eu limpar texto não é igual a norma outro ficar você quer dizer com

isso e ela foi me preocupar com essas coisas mas Olá boa parte da minha vida sem saber Disso e eu tenho certeza que muitas pessoas passam pela graduação e pode até ter escutado isso na gravação só que não assimilaram a importância disso então é importante da gente realmente tirar consequências disso uma visão está debatendo com lenich e debater polegadas sempre o problema né porque a gente vai perdendo porque ele domina um Palco como ninguém mas ele me disse assim eu Daniel todo mundo sabe que texto não é igual a Norma Sueli se por escrito até

um livro E eu disse sim moro só tem razão todo mundo sabe disso só que a gente quer tirar consequências para o plano da vida real das cortes lado a gente só se viu isso nem todo mundo sabe que a reconstruir as cores isso nem todo mundo sabe ele tá repensar as fontes isso nem todo mundo sabe isso é um trabalho de formiguinha que a gente É sim respirar e adiante tem gente que ele podia me senti mas é isso aí e esse tempo para mais uma Daniel A A Clara é patroa tá aqui ainda

tranquila tá tranquila eu te amei mais uma pergunta aqui da Isadora Então nossa no seu nome do mestrado e aí eu já te a gente pode encerrar para não ter sobre onerar não quero nenhum problema com a sua vitória Oi boa noite Professor Daniel se entendi corretamente a uniformização da interpretação seria um instrumento para ser um instrumento para alcançar o precedente que seria o instrumento para Se formar o precedente que seria por sua vez uma fonte no alinhamento jurídico e nós temos depois dessa mais uma Daniela se puder já opera sonhar com pula eu faço

em conjunto do Pedro Prazeres também esse trabalho também integrante do nosso grupo de pesquisa também trabalha conosco aí na procuradoria de recursos E aí então se puder já responder as duas em conjunto Pedro pergunta caro Professor Daniel quase nem parecem as Principais razões culturais ou institucionais para frequente em subordinação da jurisdição ordinária aos precedentes firmados pelas cortes supremas Ele pergunta sobre a nossa tradicional rebeldia sobretudo aqui no das cortes do Sul o Hércules questões difíceis né então Isadora Pedro Muito obrigado pelas perguntas de vocês perguntas interessantes e importantes e eu vou me permitir fazer um

pequeno Me desculpa Onde segundos eu falei que é uma pergunta de uma outra Isadora que eu achei que fosse dentro também nossa nossa aluna que dfmp ela pelo se puder já incluído na tua resposta pulei sem sem querer acredita que atualmente os precedentes estão sendo aplicados de forma padronizado o zíper comentou sobre o risco da transformação do juiz em Boca da jurisprudência em um dos artigos a nossa nas estradas agora e obrigado pelas perguntas pessoal e Desculpa incomodar três para para resposta conjunta Daniel também para a partir de agora a gente poder então não tá

ok obrigado Isadora também olha vamos lá o primeiro seguinte vamos lá vamos desmistificar um pouquinho as coisas né então o meu argumento para que o precedente é constitui uma Norma Jurídica de que eu preciso de uma colaboração entre a jurisdição EA legislação para que eu tenho de fato à norma é de que o texto não é igual a Norma e portanto eu preciso interpretar e decidir sobre o significado a luz e faz é esse argumento permanece o que é o presidente e ele ele constitui também um empreendimento de colaboração entre a corte Suprema e aquele

juiz o aquele tribunal encarregado de aplicar o presidente o advogado não é o John meu ministério público da Defensoria o pessoal envolvido no direito tem que pegar uma decisão Supremo e construir as Razões interpretar aquilo para saber o presidente a partir daí traduzir isso em texto Então os precedentes também são passíveis de interpretação quem trabalha no dia a dia sabe disso né pegar um exemplo clássico de precedente ICMS na base de cálculo PIS cofins a o temos um Gol esse caso agora vai jogar operação para frente do dia 29 e a fazenda se debruçou em

cima do precedente para deixá-lo mais magrinha possível que contribuir se querem deixar o mais Gordinho possível o mesmo que novas rodadas sobre o significado daquilo estão ocorrendo no poder judiciário que é do jogo algumas questões não estão mais sendo abatidas Por que saíram no card a outras continua então de certo modo assim como juiz nunca foi boca da Lei eu sempre foi mais prescritivo que descritivo É porque sempre foi você tipo de interpretação interpretação queiramos ou não sempre foi é se decidir pelo significado é A ameaçar com o juiz boca da jurisprudência mais católico do

que propriamente é fundado um dado da realidade é eu os meus textos procura demonstrar que o precedente primeira coisa tem que ser alegado ao alegarem já sofre a interpretação de quem é o Fórmula depois ele é sujeita a interpretação do juiz é que pode chegar à conclusão que os fatos não são suficientemente semelhantes importantes não aplica o presidente e xingue a ou se Forma corte Suprema da qual emanou o presidente pode superar o precedente e dão primeiro pontos agora assim eu diria hein e é assim Espantalho da boca da lei é o mesmo Espantalho da

boca da jurisprudência os visão se converte na boca do presidente por uma razão simples porque todos os precedentes são suscetíveis de interpretação o que eu tenho é que algum algumas interpretações saíram no cardápio a gente volta naquele Restaurante que a gente gosta muito aquele prato já não está mais disponível no restaurante o chefe pode dar um jeito de fazer para nós né mas no judiciário eu já não dá mais pra tu saiu um cardápio quantas segunda Isadora que foi um banho primeiro eu diria um pouquinho diferente adora a ideia mais ou menos é essa mas

assim eu diria que não é propriamente uniformização de jurisprudência né Eu trabalho no plano da unidade do direito tá um pouquinho Diferente a uniformização da jurisprudência dá uma ideia de que eu vou uniformizar algo que antes era disforme E aí que atividade colocar dentro de uma caixa assim por assim Zé não é uniforme Zu a jurisprudência jurisprudência é fruto das cortes de Justiça né É o presidente Na verdade ele é formado a partir da ideia de interpretação do direito está correta portanto está correta mas ele ele objetivas a ideia de Unidade do direito quando eu

assento a ideia de unidade do direito eu tô querendo acentuar que o sistema jurídico ele não é só um sistema e aqui o tio Chico estátua módulo procurou sublinhar na minha proposta não é um sistema que sobrevive apenas de relações hierárquicas formais é mas é um nesse sentido dinâmico formal mas ele é um sistema que depende conexões de valor é um tema que depende de justificações e é de suporte e nesse sentido a ideia De unidade atrás dos melhores a proposta do que deve de uniformização tem um debate um pouco mais complexo aqui no meio

mas assim unidade do direito que leva o presidente tem Esse aspecto e Tá reservado as cores de Prêmios em eu procuro mudasse a terminologia justamente para cento aqui cursos superiores lá trabalhavam com uniformização de jurisprudência e hoje a tarefa das cores deste curso Suprema trabalham qualidade do direto isso marca Também diferentes momentos de evolução da própria construção do que é um sistema é o sistema que auxiliam no sistema determinada com a original o sistema mesmo José Ferraz por exemplo é um sistema diferente né então eu eu procuro com essa diferente linguagem alinhar as diferenças de

momento em que as suas ideias são produzidas é mas é isso mesmo assim ao fim e ao cabo a gente está de acordo é isto entendeu a proposta é e por fim Pedro é Difícil responder essa pergunta porque ela exigiria uma uma uma análise sociológica né e eu poderia começar dizendo do cor não duco na lembrando o lema está na bandeira de São Paulo é o conduzo não sou conduzido e eu poderia lembrar do hino do Rio Grande do Sul chegam Às nossas façanhas de modelo lá então no ambiente cultural com esse tipo de exaltação

é um pouco diferente é um pouco difícil e entender a necessidade de seguir um precedente e Mais eu diria assim deixando um pouco a especulação a sociológica de lado eu diria que o que falta muito é o maior é uma maior entronização do significado do presidente eu acho que quando a gente começa a perceber que o presidente texto não é igual a norma que o precedente é uma outorga de significado o direito que as pessoas precisam se pautar pelo direito para poder viver em uma vida é segura Para poderem ser livre aparecer tratados de maneira

igual que a gente Começa a conectar essas coisas que o precedente não com a lei de que a lei poderá sobreviver sem a sua interpretação colocar essa mulher era eu acho que as coisas começam a ficar mais clara e aí a gente volta ao princípio né a nossa revolução é uma revolução silenciosa que dá uma revolução cultural ou com adianta o Supremo e STJ era encampando ideias de pouco adianta o Código Processo Civil bem ou mal tem campanha algumas ideias sem precedentes A gente não difundir a consciência de que isso é importante para o império

o lixo tem um significado para além o e simplesmente seguir um dispositivo do Código Processo Civil Esse é só uma Uma fundamentação moral que a exigida como do Chico se há uma preocupação que eu posso chegar por meio metodológico né orando o significado de interpretação bom são diferentes estratégias para chegar nesse objetivo é como eu disse é um jogo de amarelinha eu comecei a mesma Conta ele começou em outro mas o fato é que sem que a gente debate esses termos e evidencie a recusa ou precedente é a recusa a ordem jurídica dificilmente a gente

vai conseguir vencer essa rebeldia eu tenho certeza que quanto mais a gente entende o que a gente está fazendo mais a gente tag precedente problema todo então estar em entender o que a gente está fazendo as a gente tem tempo para isso obrigado pelas perguntas pessoal ó o Daniel surgiram outras perguntas mas Não te preocupa que eu não vou deixar onerar agora com elas eu vou pedir que o Lucas que nos assiste outro nos Bastidores que o Uno Lucas se possível as perguntas que vieram depois e pudesse encaminhar para mim eu repasso para o professor

Daniel e aí é o mesmo espaço os alunos Enfim pelo menos eu coloco as perguntas ao teu alcance né E com isso te agradeço muitíssimo mais uma vez pela pela nossa conversa foi um prazer ter um computador e ter aprendido contigo que Podia do trocar ideias impressionante não só o teu fim teu conhecimento tô pensando assunto aparelhos mas também a sua generosidade poder se abrir o diálogo conosco e isso é só mandei uma situação do empregador do intelectual que a gente vem eu ganho venha perdendo se constituindo aí ao longo do nesses e parabéns Daniel

mais uma vez pela pela trajetória Muito obrigado pela parceria pela amizade e falasse que vem dia 20 te aguardo dia 20 aqui me Espero que conte Sempre também conosco sempre que precisar pode contar comigo fmp sempre com as portas abertas para ti também um grande abraço para ti que vocês querem fazer uma despedida pessoal quero eu quero agradecer muita todo o pessoal que tá aqui conosco é debatendo e sistemas que enfim pensaram junto é sobre essa civil brasileira eu quero agradecer muito especial Chico a interrupção que eu tenho contigo eu acho que esses temas os

nossos diálogos Então me ajudando Muito nós estamos beneficiando muito espero nesse ano por ele te receber lá na faculdade também virtualmente é claro mas por que a gente possa continuar os nossos diálogos e na faculdade para gente debater é e sistemas e dizer que admiração é recíproca né a gente é legal crescer junto Porque a gente acaba percebendo como os amigos as pessoas que a gente gosta acabam tomando caminhos muito interessante e eu mesmo estando um pouco Mais de longe eu tenho observado o grande jurista Que Tem se tornado também então eu quero lhe pedir

dizendo que tem um espelho aqui espelho no sentido que admiração é enorme é recíproca e Que bom que a gente pode discutir francamente com o mesmo interesse que é ao fim ao cabo aperfeiçoar o direito no Brasil só isso agradecer muito tá boa noite para todo mundo e obrigado Daniel pelas palavras pelos participação que ela fala mais uma vez Muito boa noite pessoal obrigado por teremos acompanhados de aqui os alunos alunos prazer os alunos do mestrado até a próxima semana até semana que vem muito boa noite para todos e para todos quando a classe