BLOCO 10 - PRONASCI II

[Música] Fala meus nobres, dando continuidade à nossa aula, professor Italo Souza mais uma vez aqui pra gente dar continuidade ao Pronáce, a lei 11. 530, tá cara? Repetindo, é uma lei assim que sinceramente bem tranquila, não tem muito o que inventar.

Eu não vou ficar me prendendo aqui a criar situações mirabolantes para ganhar tempo aqui pra gente encher vocês de bloco de aulas, não. A ideia é ser o mais resumido possível, ser o mais justo possível com você, com vocês, tá? Nossos alunos.

Vamos lá na tela aqui o artigo sétimo. Vamos lá. A, ó, senhores, a partir do artigo oitavo, começa a ficar interessante aqui a lei, tá?

O artigo oitavo tem oitavo A, B, C, D, E F, tá? Geralmente isso aqui costuma é o que dá para ser cobrado em provas. Vamos lá, artigo sétimo.

Só leitura aqui, ó. Para fins de execução do PRONASCE, a União fica autorizada, a União fica autorizada a realizar convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos com gêneres parecidos, tá? similares com órgãos e entidades da administração pública dos estados do DF.

E olha os municípios aparecendo aqui de novo, ó. Assim como quantidades de direito público e organizações da sociedade civil. Observada a legislação pertinente.

Pronto. Agora vamos aqui ao que interessa, que são os o artigo oavo, né? E vamos lá.

Ovo A, B, C, D e F. Vai ficar legal agora. Ol, a gestão do Pronáci grifa essa essa parte aí, ó.

A gestão do PRONAS vai ser exercida por quem? Ministérios, órgãos e demais entidades federais nele envolvidos, bem como pelos estados, DF e municípios participantes, sob a coordenação do Ministério da Justiça. Vem para cá.

Olha só, senhores, só repetindo, tá? Ministério da Justiça. Na época, em 2007, era Ministério da Justiça, hoje é Ministério da Justiça e Segurança Pública, tá?

Se juntaram. Então, vamos lá. Se a tua banca perguntar quem é que exerce a coordenação do Pronace, qual ministério exerce a coordenação do Pronace?

memoriza. É o Ministério da Justiça. Ah, mas hoje 2022 é outro nome, esquece o outro nome, tá?

Quer acertar a questão ou quer discutir, né? Então, a coordenação do Pronace, Ministério da Justiça. Fechado.

Vamos lá na tela, artigo o ainda. Vamos lá. Vamos lá.

Artigo oitavo A. Sem prejuízo de outros programas, projetos e ações integrantes do Pronace, ficam instituídos os seguintes projetos. E aqui, meu patrão, eu já te digo uma coisa, tem que saber o conceito de cada um desses, tá?

Sabe o que que a banca pode fazer? Pode chegar na questão e dizer assim, ó, reservista cidadão, é isso, isso e isso mais. Aí dá o conceito de bolsa formação, pega aqui o protejo e dá o conceito de mulheres de pais e assim sucessivamente.

Esses quatro programas aqui, projetos e ações, devem estar na tua mente aí para que você não erre questões. Fechado? Vamos lá, vamos evoluir.

Olha só, eh, artigo B, o projeto reservista cidadão é destinado à capacitação de jovens recém-licenciados do serviço militar obrigatório para atuar como agentes comunitários nas áreas geográficas abrangidas pelo Pronace. Olha só, vamos colocar aqui. Reservista cidadão.

Tá aqui o conceito, ó. Reservista cidadão. Ele tem uma destinação que são o quê?

Jovens recém licenciados do serviço militar obrigatório. Coloca na tela aqui comigo. Olha só.

Ah, Ítalo, por que que o Pronáci pensou nesse camarada que tá acabando de sair lá do serviço militar obrigatório? Pensa comigo, o camarada serviu ao exército por um ano. Lá ele teve instrução de armamento e tiro.

Ele conheceu técnicas de guerra, ele conheceu equipamentos militares. Ficou um ano lá, saiu. Cara, era muito comum ainda.

É, na verdade, por exemplo, lá no Rio de Janeiro, os traficantes, os criminosos, eh, aliciavam esses garotos para ser armeiros do crime. Olha aí o camarada novinho ali, às vezes não tem muita maturidade, vai lá e achava que isso era ia ser o bamb bamb bam, né? Então pensando nisso, coloca na tela.

Surgiu o projeto reservista cidadão, tá? Parágrafo primeiro, o trabalho desenvolvido pelo reservista cidadão grifa a duração 12 meses. 12 meses.

Tem como foco articulação com jovens e adolescentes para sua inclusão e participação em ações de promoção da cidadania. Cara, a duração disso aqui é cara de prova. A banca não tem muito o que inventar aqui quando o assunto é questões do Pronace, tá?

Eu tentei fazer 50 questões do Pronus, não consegui porque realmente não dá, não tenho o que inventar aqui, tá? Então isso aqui é uma boa pedida de prova. Só sabe que são 12 meses quem estudou a lei.

O camarada que nunca pegou dessa lei vai nem saber se são 12, são seis, se são três, se são quatro, entendeu? Então é importante que você saiba essa informação. Os participantes do projeto de que trata este artigo receberão formação sócio jurídica e terão atuação direta na comunidade.

Vamos lá, vamos evoluir. Oitavo C. O protejo é destinado à formação e inclusão social de jovens e adolescentes expostos à violência doméstica ou urbana ou em situações de moradores de rua.

Parágrafo primeiro, o trabalho desenvolvido pelo protégio terá duração de, olha aqui, ó, um ano. Ítalo, por que que lá falaram 12 meses e aqui falaram um ano, cara? Não sei, mas não importa.

Só saiba o que 12 meses lá e 1 ano aqui, podendo ser prorrogado por igual período. Isso aqui é o diferencial. Vem para cá na tela, por gentileza.

Olha só, nós vimos que lá no reservista cidadão não tem prorrogação, Bizu. Lá no projeto reservista cidadão não tem prorrogação. Agora aqui no Protejo tem prorrogação.

Por quanto tempo? Igual período. Então olha só.

Reservista. Faça esse esquema em casa, ó. Anote aí, ó, o nome dos projetos.

Reservista cidadão 12 meses. Aí você coloca um X lá na frente, ó. Prorrogação, não tá?

Colocar aqui, ó, fazer uma tabelinha legal, ó. Ó, duração. Vou colocar aqui, ó.

Passa em casa essa tabelinha e memorize, tá? Vamos lá. Duração 12 meses.

Tem prorrogação. Já vimos que não fechou. Beleza.

Agora vou até mudar a cor. Vou colocar um de cada cor para ficar legal. Protejo o protejo.

Auração dele é de um ano. Tem duração? Sim.

Aliás, tem prorrogação? Sim. Qual período?

Um ano. Show de bola. Faz esse esquema em casa que vai dar certo.

Vamos lá pro quadro de novo aqui pra tela. O trabalho desenvolvido pelo protá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período e tem como foco o quê? a formação cidadã dos jovens e adolescentes a partir de práticas esportivas, culturais e educacionais que visem resgatar a autoestima, a convivência pacífica e incentivo à reestruturação do seu percurso socio-formativo para sua inclusão em uma vida saudável.

Show só de coreba, meu irmão. Vamos lá. Parágrafo quarto, não, parágrafo segundo, né?

A gente tava no tav C, parágrafo segundo. Agora ó, a implementação do protção dos jovens e adolescentes participantes participantes. sua inclusão em práticas esportivas, culturais e educacionais.

formação sociojurídica realizada por meio de cursos de capacitação legal com foco em direitos humanos, combate à violência e a criminalidade na temática juvenil, bem como em atividades de emancipação e socialização. Parágrafo terceiro, a União, bem como os entes federativos que se vincularem ao Pronace, poderão autorizar a utilização dos espaços ociosos de suas instituições de ensino, salas de aula, quadras de esporte, piscinas, pelos jovens beneficiários do protégio, do protejo durante os finais de semana e feriados. Olha só o que que a banca pode fazer com vocês aqui.

Pode dizer que a União vai autorizar a utilização de espaços todos os dias. Aí você marca errado durante os sinais de semana e feriados. Pronto, tá aí uma questãozinha na prova, tá?

Vamos lá. Artigo D. O projeto Mulheres de Pais é destinado à capacitação de mulheres socialmente atuantes nas áreas geográficas abrangidas pelo Pronce.

Vem comigo aqui, camarada. O indivíduo que é aprovado em concurso público, ele não fica perdendo tempo falando, fazendo muito, por muitas perguntas do tipo. Por quê?

Ou o que é? Olha só, o texto fala assim, ó. capacitação de mulheres socialmente atuantes.

Eu te pergunto, será que a prova vai perguntar o que é uma mulher socialmente atuante? Cara, sinceramente não. E tem aluno que fica querendo saber o que é.

Cara, isso aqui não vai levar a nada, só memorize, tá bom? Vamos lá na tela de novo. Parágrafo primeiro.

O trabalho desenvolvido pelas mulheres de pais tem como foco mobilização social para a afirmação da cidadania, tendo em vista a emancipação das mulheres e a prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres. Aqui você vê lá na Lei Maria da Penha que cai na prova, tá? a articulação com jovens e adolescentes com vistas à sua participação e inclusão em programas sociais de promoção da cidadania e na rede de organizações parceiras capazes de responder de modo consistente e permanente eh as suas demandas por apoio psicológico, jurídico e social.

Brasil essa Bem, vamos lá. A implementação do projeto Mulheres de Pais da CA por meio de identificação dos participantes. Formação sociojurídica realizada mediante cursos de capacitação legal com foco em direitos humanos, gênero e mediação pacífica de conflitos.

Desenvolvimento de atividades de emancipação da mulher. Colaboração com ações desenvolvidas pelo protejo em articulação com os conselhos tutelares. Vamos lá, professor.

Essa lei é muito chata, cara. É chata, mas faz parte da faz parte aí. Tá.

Vamos. Deixa eu ver aqui o que foi que aconteceu. Só um instante.

Oitavo D. Vamos lá. Parágrafo terceiro.

Fica o poder executivo. Poder executivo. Quando você vê, visualizar essa palavra, você já lembra o quê?

Segurança pública lá no 144. Eu disse para você nas aulas anteriores que todos os órgãos de segurança pública são órgãos do poder executivo. Então, já associa aqui ao poder executivo, ó.

fica autorizado a conceder nos limites orçamentários previstos para o projeto incentivos financeiros a mulheres socialmente atuantes. Beleza? Oitavo.

É, agora vem o projeto bolsa formação. Esse aqui é o mais legal, tá? Dentro dessa chat aqui de alguns artigos, a gente tem oitavo é que é o mais bacana.

Eu aconselho que você dê uma ênfase legal aí a ele, tá? Vamos lá. O projeto Bolsa Formação é destinado à qualificação profissional dos integrantes das carreiras já existentes das polícias militar e civil, corpo de bombeiros, agentes penitenciários, agentes carcerários dos peritos, contribuindo com a valorização desses profissionais e consequente benefício da sociedade brasileira.

Senhores, vem aqui comigo no quadro. Olha só, deixa eu apagar aqui. Já vou te dar um biz na frente.

A gente vai ver, mas já vou adiantar para você. Esse esse tal bolsa formação, tá? Bolsa formação é um programa de incentivo à qualificação profissional que tem a ver lá com a valorização policial, tá pessoal?

E nesse sentido a gente vai ter o quê? Oferecimento de cursos para essas carreiras que nós vimos aqui. Mas tem um pequeno detalhe que isso aí talvez, cara, se viesse na prova pegaria muita gente que não estudou.

Olha só, quando eu falo de polícia militar, bombeiro militar, polícia civil. e peritos. Quando eu falo desses quatro camaradas, vai ter um órgão específico que vai eh promover aí as aulas do bolso formação, que aqui nesse contexto é a Senáspe, OK?

Ítalo, faltou aí agentes penitenciários e agentes carcerários. Faltou. Mas olha só o bizu, perdão.

Vamos lá. Olha essa dica. Agentes carcerários.

Irmão, esse bizo aqui é feroz. Olha só. O Bolsa Formação, que é um dos projetos previstos aí no PRONAS, na lei do Pronácio, ele vai dizer o seguinte: o Bolsa Formação faz isso.

Isso o quê? Qualifica profissionais de segurança pública e ele cita algumas carreiras. Perceba que ele não cita PF, PRF, nem DEPEN, tá beleza?

Nem PFF, na verdade, ele cita assim o DEPEN, tá? Dependem tá aqui. Mas olha só, quando eu falo de PM, BM, PC e peritos, quem oferece esses cursos?

Senp, Secretaria Nacional de Segurança Pública. Agora, quando eu falo dos agentes penitenciários ou e agentes carcerários, é o DEPEN. Então, cuidado.

Se a Ideecan chegar e dizer o seguinte: todos os órgãos elencados lá no artigo oavo, é, eh, tem como mentor dos cursos o SENASP. A SENASP tá errado. SENASP, PM, BM, PC e Perits.

Dep agentes penitenciários e agentes carcerários. Show de bola. Onde é que tá previsto isso?

Na lei. Vamos já ver aqui. Vamos lá.

Artigo oitavo é parágrafo primeiro. Eh, para aderir ao projeto bolsa formação, o ente federativo deverá aceitar as seguintes condições, sem prejuízo no disposto no artigo 6º desta lei, na legislação aplicável e do pacto no respectivo instrumento de cooperação. Vamos lá.

Inciso primeiro, viabilização de amplo acesso a todos os policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários, agentes carcerários e peritos que demonstraram interesse nos cursos de qualificação. Cara, isso que é importante. Não pode Ah, o seguinte, só vou oferecer o bolso de formação para oficiais.

Não, todos os policiais militares, seja oficial ou praça. Então, se a tua prova disser que para que haja aí viabilização de amplo acesso, somente há policiais militares do quadro de oficiais, tá errado. OK.

Dois, instituição e manutenção de programas de polícia comunitária. Meu nobre, é por isso que nós tivemos aí o Honda do Quarteirão. É um dos motivos, OK?

Para receber essa verba, esse dinheiro do do Pronace, tinha que ter um programa de policiamento comunitário, irmão. Não é só simplesmente chegar e dizer: "Ah, eu quero não. " OK.

Ainda coloquei até o lembrete aqui, ó. Lembra do Honda Quarteirão? Pois é, tem tudo a ver com Pronáci.

Tem mesmo três, garantia de remuneração mensal não inferior a R$ 1. 300 aos membros das corporações indicadas no inciso primeiro deste parágrafo. O o policial não poderia receber menos de 1300.

Lá em 2007 era mais ou menos isso que acontecia, tá pessoal? Beleza? Então vamos lá.

Os instrumentos de cooperação não poderão ter prazo de duração superior a 5 anos. Olha o prazo, 5 anos. O beneficiário policial civil ou militar, bombeiro, agente penitenciário, perito dos Estados membros que tiver aderido ao instrumento de cooperação, receberá um valor referente à bolsa formação de acordo com o previsto em regulamento, desde que, olha só, receberá um valor.

Então, só recebe o valor do bolsa formação quem frequente a cada 12 meses. Olha isso aqui, 12 meses, ao menos um dos cursos oferecidos ou pelo SENASP, tá? Ou pelo DEPEN, ó, oferecidos ou reconhecidos pelos órgãos do Ministério da Justiça.

Lembrando que órgãos são esses que nós falamos? SENASP. Pronto.

Aí os dois. Beleza? Tem que frequentar algum desses cursos a cada dois, a cada 12 meses.

12 meses. OK. Vamos evoluir.

Outra condição. Não tenha cometido nem sido condenado pela prática de infração grave. Infração grave não é média nem leve, é grave.

Ou não possua condenação penal nos últimos 5 anos. Grava esses prazos. Dois, não perceba remuneração mensal superior ao limite estabelecido em regulamento.

Fechado. Show de bola. Então vamos lá, senhores.

Aguardo vocês na próxima aula. Tamos junto.