Salve galera, tudo bem com vocês? E neste vídeo nós iremos abordar um assunto muito importante, um assunto muito sério, que é a violência contra as mulheres. Então aqui a gente vai abordar quais são os tipos mais comuns de violências praticadas contra as mulheres.
A gente vai falar também um pouquinho sobre a cultura de violência e sobre as leis que tentam de alguma forma dar conta de diminuir essas violências, como por exemplo a Lei Maria da Penha e a lei do feminicídio. E aí a gente vai fazer também uma diferenciação entre esses dois tipos de lei, dando uma contextualizada na forma como elas foram criadas e de que forma elas podem colaborar para diminuir a violência contra as mulheres. Vamos lá.
As violências praticadas contra as mulheres, porque elas são mulheres, ou seja, relacionadas à questão do gênero, elas podem assumir diversas formas. Então, a gente vai considerar a violência toda aquela ameaça que causada paraas mulheres que atingem de alguma forma sua integridade, seja física, seja psicológica ou atinja de alguma forma sua subjetividade, ou seja, a forma como ela constrói a sua própria identidade. Então, a gente vai entender por violência aqui a questão da violência doméstica, que envolve a violência de companheiros contra companheiras.
A gente também vai eh pensar aqui nas mortes causadas por por esses companheiros e também nos casos de estupros, que são casos diretamente relacionados ao gênero. Então, a gente poderia aqui pensar na questão da violência de uma forma geral, mas a gente vai abordar aqui uma violência de gênero, ou seja, o que faz com que as mulheres sofram alguns tipos específicos de violência que estatisticamente são muito maiores do que aqueles sofridos pelos homens. Por isso que a gente vai identificar aqui como uma questão de gênero.
Normalmente, quando a gente fala em violência contra as mulheres, vem diretamente a ideia de uma violência doméstica. Ou seja, estatisticamente a gente tem um número muito grande de mulheres sofrendo violência dentro da sua própria residência, estatisticamente no sentido de ser muito maior a violência contra as mulheres do que contra os homens na esfera doméstica. E aí a gente pergunta, por que esse número é muito maior contra as mulheres?
É claro que isso tá relacionado a uma questão de gênero, não é à toa que você tem uma estatística maior. Então assim, existe violência sim entre os pares de mulheres contra homens, de homens contra mulheres, mas a questão é por entre as mulheres as estatísticas são muito maiores? Ou seja, porque existe uma agressão de homens contra mulheres muito maior do que o contrário.
Os maiores casos de violência podem ser observadas com homens. São homens que morrem muito mais do que mulheres, mas homens morrem muito mais do que mulheres na esfera pública e normalmente eles são assassinados também por homens. Muitas vezes esses casos de violência também envolvem questões de gênero, questões relacionadas à masculinidade.
O que a gente observa é que muitas dessas mortes estão relacionadas à briga entre homens por aquilo que se considera uma um domínio do masculino. Então, muitas vezes os homens se envolvem em brigas que estão relacionados à ideia de masculinidade que traz a ideia também de violência. Então, mesmo quando a gente pensa na violência que ocorre com homens, a gente também tem aí um aspecto genericado, ou seja, algo condicionado ao gênero.
Aos homens é meio que exigido uma certa agressividade e essa agressividade vão ser dos homens contra os próprios homens e muitas vezes dos homens contra as mulheres. Quando for contra as mulheres, o que a gente vai encontrar em um maior número é uma violência na própria casa dessas mulheres. ou seja, dos próprios companheiros contra as mulheres.
Também podemos considerar os casos de estupros que ocorrem tanto dentro das casas como na esfera pública. Se a gente observa que existe tipos de violências diferente entre homens e mulheres estatisticamente, então a gente conclui que esse tipo de violência tá diretamente relacionado com as questões de gênero. Ou seja, o que se espera dos papéis masculinos na sociedade e o que se espera dos papéis femininos na sociedade.
Lembrando que gênero não tem a ver com sexo, ou seja, não é algo relacionado à natureza, mas algo que a gente relaciona dentro da sociedade. Então essa violência muitas vezes ela vai ser causada pelos preconceitos contra a mulher que existe dentro da sociedade. A partir daí, é importante a gente pensar o quanto as relações públicas estão relacionadas às relações privadas.
Ou seja, durante muito tempo na história do ocidente, a cultura separou a esfera privada, que é a esfera da doméstica, da esfera pública, que é a esfera da rua. Então, a esfera doméstica, que é a esfera reprodutiva, aonde eh o o espaço destinado às mulheres seria diferente daquele espaço público destinado aos homens. Então, muitas vezes se tratou de violência, mas muito mais na esfera pública do que na esfera privada.
Assim, muitas das leis foram criadas paraa esfera pública, como se a esfera privada não tivesse relações com o público, ela tivesse que ser respeitada em sua individualidade. Mas a as próprias feministas, e aí eu vou falar aqui, vou trazer aqui sobretudo uma feminista radical chamada Carol Aniche, ela diz que a gente não pode separar o público do privado e fica muito famosa uma frase dela que é: "O pessoal também é político". O que que ela quer dizer com isso?
Que aquilo que a gente vive, aquilo que o tipo de vida que a gente produz dentro da esfera privada, ela tem relação com o que esperam de nós na esfera pública e isso tem relação com os papéis de gênero. Então, a a esfera doméstica, quando ela traz algum tipo de violência, dá a impressão que isso não tem nada a ver com a esfera pública, que seria algo individual, ou seja, é um problema do casal. E como a gente tem aquela frase famosa, né, em briga de marido mulher, ninguém mete a colher.
Essa ideia, ela prevalece até hoje, que os problemas da esfera privada devem ficar no privado e os problemas da esfera pública é que devem ser tratadas pela lei. Por isso que muitas vezes a violência doméstica foi subestimada ou até mesmo foi naturalizada. Por exemplo, a gente pode pensar que as estruturas de poder que se formam na sociedade, e aí no caso a gente tem uma hierarquização entre os sexos, ela vai se reproduzir dentro da esfera doméstica.
Então, porque a gente tem uma hierarquização que dá muito mais poder pro homem na no na esfera pública, isso também vai ser reproduzido na esfera privada. Por quê? Normalmente as mulheres vão ter uma dificuldade maior de acesso econômico, por exemplo, e isso vai impossibilitá-las de se autogovernar.
Assim, talvez crie uma certa dependência econômica que faça com que elas tenham alguma dificuldade de se livrar da violência doméstica, ou seja, que elas aceitem de alguma forma que os maridos pratiquem violência contra elas. Ainda existe também uma certa uma certa ideia de que os homens devem mandar e as mulheres devem obedecer, ou seja, aquela ideia de que o homem é o chefe da família, que o homem é o cabeça da casa. E isso faz com que as mulheres também naturalizem esse tipo de prática.
Além do que muitas vezes quando as mulheres reclamam da violência doméstica, muitas pessoas naturalizam, acha que ela que fez alguma coisa de errado ou que o marido tava certo de provocar aquele tipo de violência para dar um certo corretivo nela. Isso é muito comum. Por isso que muitas vezes as mulheres não denunciam e até aceitam essa violência doméstica.
Outro fator que faz com que as mulheres não denunciem é que existe uma relação afetiva entre elas e o agressor, né? Então a gente não tá falando aqui de uma violência com um desconhecido, mas de uma violência normalmente com seu companheiro ou às vezes até com o próprio pai ou com o próprio irmão. Então por existe essa relação afetiva, elas terminam não denunciando e muitas vezes elas acham que aquilo é um problema particular, é uma é um tipo de desavença que aconteceu entre o casal e que ninguém tem nada a ver com isso.
Mas observa-se que a violência doméstica contra as mulheres ocorre em muitas das residências. Então, calma aí. Se ocorre em muito das residências é porque não é um problema individual.
Então, a gente pode considerar isso um problema social, ou seja, um problema sistêmico, um problema que tá enraizado na sociedade. É aí que entra a Carol Aniche quando ela fala que o pessoal é político. Por quê?
Quando ela se encontrou com algumas mulheres e elas começaram a falar a respeito da vida privada, elas perceberam que o que ocorria na esfera doméstica atravessava problemas comuns entre elas, ou seja, muitas delas sofriam exatamente a mesma coisa, exatamente o mesmo tipo de violência, o mesmo tipo de dominação. Então, se todas sofrem problemas parecidos, né, se todas t problemas mais ou menos comuns, isso quer dizer que o problema é mais social do que problema individual. É nesse momento que a gente precisa pensar que o Estado deve interferir.
A princípio, dá impressão que não, que o Estado não deveria interferir porque é um problema do casal. Mas depois passa-se a perceber que esse tipo de violência ele é causado por causa da hierarquia que ocorre na sociedade. E aí caberia também a própria sociedade dar conta de resolver esse tipo de violência.
Mesmo porque além de esse tipo de violência promover diversos danos, danos profundos contra as mulheres, muitas vezes eles terminam em assassinatos contra as mulheres. Ainda podemos dizer que é comum ainda que existam muitos casos subnotificados de mulheres que sofrem estupros dos próprios companheiros. E muita gente vai considerar que isso não seria estupro, porque é como se o companheiro tivesse direito ao corpo das mulheres.
Às vezes as próprias mulheres não consideram isso estupro, mas aqui a gente também vai considerar um tipo de violência contra a mulher. Então aqui entra sobretudo o problema da violência doméstica, que inclui agressões físicas, psicológicas e sexuais. Mas a gente também pode considerar o estupro como um crime não somente doméstico, um crime de gênero, um crime normalmente praticado contra as mulheres.
Estatisticamente é muito maior, infinitamente maior o número de mulheres estupradas do que homens estuprados. Então, mais uma vez, a gente pode considerar isso um crime de gênero. A questão, então, que a gente tem que colocar aqui é por que ocorre tanta violência contra as mulheres, especificamente contra as mulheres dentro de casa e por que ocorre tanta violência sexual, ou seja, tanto estupro contra as mulheres, tanto na esfera privada quanto na esfera pública?
E ainda eh por que que ocorreria inúmeras mortes de mulheres causadas pelos próprios companheiros ou pelos próprios familiares? Isto é, se a gente observar o assassinato contra homens, né? Homens são assassinados normalmente por pessoas desconhecidas.
Já se a gente for analisar o caso das mulheres, comumente, e isso não é só um caso no Brasil, mas em diversos países, é muito comum a gente encontrar os próprios familiares matando as mulheres. Se os próprios familiares matam as mulheres e não os homens, então isso também é uma questão de gênero aqui. Então eu vou colocar a proposta para vocês da gente tentar refletir por que essas coisas acontecem, o que que estaria por detrás dessas coisas.
Claro que não é um problema simples de resolver, mas a gente poderia aqui refletir acerca de uma certa cultura de violência que existe contra as mulheres. E isso tá disseminado em diversos campos. Por exemplo, na mídia, como que a a mulher é retratada na mídia?
Como que a gente concebe a mulher na mídia? Isso é nas propagandas, nas novelas, nas músicas. O que a gente vai observar é que muitas vezes as mulheres são tratadas como objeto dentro da mídia, ou seja, na propaganda ela colocada como um objeto de prazer.
Então vamos pensar lá naquela propaganda de cerveja que aparece aquela mulher sensual com roupas curtas, atraindo a atenção dos homens. Vamos pensar também naquela novela em que as mulheres também são colocadas de forma sensual e que as protagonistas, na verdade, não são bem protagonistas porque elas estão sempre relacionadas a um homem. Que que isso quer dizer?
Que a gente retrata as mulheres culturalmente de uma forma inferior. Ou seja, enquanto a gente trata os homens como sujeitos culturalmente, as mulheres são tratadas como objeto. Por quê?
Porque a perspectiva é masculina, ou seja, a perspectiva dentro de uma propaganda é uma perspectiva masculina. E dentro da perspectiva masculina, o homem é o sujeito e a mulher é o objeto. Então a impressão que a gente tem é que as mulheres elas servem para satisfazer os homens ou ainda que a existência das mulheres estão diretamente relacionadas à necessidade dos homens.
Então, se a existência das mulheres tá relacionada à necessidade dos homens, então é como se a gente entendesse que os corpos das mulheres servissem única e exclusivamente para satisfazer os homens. É essa mensagem que os comerciais vão passar, é essa mensagem que as novelas vão passar, que a literatura vai passar, que os filmes vão passar. Assim, a ideia é de que os corpos pertencem aos homens.
Então, se as mulheres não quiserem ser objetos sexuais dos homens, que elas se demó respeito, porque ao homem caberia comandar o corpo das próprias mulheres. Assim, o que que a gente vai notar? que aqueles homens que são dominadores, conquistadores, eles vão ser muito bem vistos dentro da sociedade, ao passo que com as mulheres vai ocorrer exatamente o contrário.
Vai se exigir o respeito das próprias mulheres, isto é, elas vão ter que se vestir de uma forma que não se mostre objetificada, porque é natural que o homem olhe para ela como objeto, ou seja, vai ser naturalizado esse olhar masculino sobre a mulher como objeto. Isso vai fazer com que a gente crie um imaginário popular que no fundo todos nós absorvemos de que os corpos das mulheres servem servem para satisfazer os homens, né? Então é a partir daí que a gente vai criar um tipo de cultura que aceita, por exemplo, o estupro ou que aceita a violência ou ainda que não permite a traição, porque as mulheres vão ser consideradas propriedade, por exemplo, dos maridos.
Então, se um homem respeitar as mulheres, na verdade, ele não tá respeitando a mulher, ele tá respeitando o homem, porque é propriedade alheia. Ou ainda a gente vai encontrar mulheres sendo normalmente desrespeitadas e isso sendo tratado com muita naturalidade. Por exemplo, o assédio sexual que ocorre na rua.
Então, as mulheres que estão sozinha na rua é como se fossem corpos para satisfazer homens. E aí a gente tem como resultado o assédio sexual, que é extremamente naturalizado também. Como que isso vai reverberar na sociedade?
As mulheres que sofrerem violência doméstica e que elas forem fazer um boletim de ocorrência na delegacia, provavelmente elas já vão já vão ouvir alguns questionamentos do delegado, que vai perguntar: "Mas o que que você fez? Você trai o seu marido? " Ou seja, de vítima ela passa quase que ser a agressora, né?
Porque normalmente a gente faz o questionamento pro agressor, não pra vítima. E só no caso das mulheres é que isso vai se inverter. E isso vai ser muito comum nos casos de estupro.
Então as mulheres quando elas forem fazer boletim de ocorrência por causa do estupro, elas é que vão ser questionadas, não os estupradores. Então vão perguntar para elas que roupa que elas estavam, se elas estavam sozinhas, que horas que elas estavam andando na rua. Ou seja, é como se elas fossem propriedade do prazer masculino e se elas não quiserem ser, que elas se deem o respeito, porque elas vão ser ali eh compreendidas realmente como objeto.
Enquanto as mulheres vão ter que responder, né, se elas estavam eh adequadamente vestidas, ou seja, se elas tentaram de alguma forma evitar a violência, pros homens o discurso vai ser muito mais adocicado. Então, por exemplo, se a mulher estivesse bêbada, isso vai ser vai agir contra ela, né? Então, como assim?
Você estava bêbada, você foi estuprada, mas você não devia estar bêbada. Agora vamos que os homens beberam demais e causaram estupro. Ah, mas ele tava bêbado, não foi culpa dele.
Então isso não é uma questão de lei, mas é uma questão que a gente vai enxergar com muita nitidez dentro da sociedade. É uma forma diferente de tratar as mulheres e os homens no caso da violência. Por isso que a gente vai ter que tratar as violências de gênero de uma forma mais específica.
Ou seja, a ideia é identificar que essa violência tá diretamente relacionada com o gênero para que se apliquem leis que sejam realmente mais eficazes. Mas é claro que não vai ser só a lei que vai resolver, né? A gente tem que pensar em toda essa cultura de violência que objetifica a mulher e que coloca ela como objeto de prazer masculino.
Então eu vou trazer aqui dois tipos de leis específicas na questão do gênero, que é a Lei Maria da Penha e a lei do feminicídio. Parece ser a mesma coisa, mas são textos legislativos diferentes. Eles estão claramente relacionados porque os dois têm relação com violência de gênero, mas não é exatamente a mesma coisa.
Então, vamos falar primeiro da lei Maria da Penha. A Lei Maria da Penha é uma homenagem a uma farmacêutica chamada Maria da Penha, que foi que levou um tiro nas costas enquanto dormia pelo próprio companheiro. Ela foi agredida pelo companheiro diversas vezes e ela denunciou o companheiro e o companheiro dela foi acusado, no entanto, ele não foi preso e isso demorou muitos e muitos e muitos anos.
Até que a Maria da Penha, cansada de ser injustiçada, porque o marido já tava condenado e não estava preso, ela apelou paraa Corte Interamericana dos Direitos Humanos. Isso foi em 2002. E aí essa corte acatou o pedido dela e exigiu que o Brasil criasse leis mais rígidas contra a violência doméstica.
Porque o caso da Maria da Penha não era único. Claro que foi um caso gravíssimo. A Maria da Penha ficou tretaplégica, o ex-marido dela tentou matar ela diversas vezes, ou seja, foi um caso grave de violência doméstica, mas infelizmente não foi um caso único, é um caso relativamente comum dentro do Brasil.
O Brasil é um dos países mais violentos contra as mulheres e por causa disso, o Brasil teve que criar leis mais rígidas contra a violência doméstica. que é, como eu falei no início do vídeo, a violência doméstica muitas vezes ela é tratada como um problema particular. A partir daí, então, cria-se a Lei Maria da Penha.
A Lei Maria da Penha, ela não tá relacionada à penalização, ou seja, não é, ela não vai decidir o quanto que o agressor deve pagar pela pena, ou seja, quanto quantos anos ele deve ser preso, se ele deve ser preso ou se ele não deve. ela tá mais concentrada em acolher as mulheres que sofreram a violência. Ou seja, a ideia é que as mulheres, no momento que elas fizerem BO, elas sejam acolhidas para que se evite a ocorrer mais violência.
Então ali ela vai ter um aconselhamento psicológico, um aconselhamento jurídico. Muitas vezes essas mulheres dependem economicamente afetivamente de seus maridos. Então, por isso que vai ter esse acompanhamento psicológico e vai ser oferecido também abrigos para que elas consigam, né, ficar longe do agressor até que o agressor seja finalmente preso.
A ideia da Lei Maria da Penha é justamente evitar, né, que essas mulheres sofram agressões, mas também que essas mulheres sejam assassinadas. O caso de homicídio contra as mulheres muitas vezes começa com as agressões domésticas. Então é uma forma de diminuir também o feminicídio, que é a próxima lei que a gente vai falar.
Já o feminicídio é uma lei que trata exatamente de punição. Então, antigamente, quando essas mulheres eram assassinadas, isso era tratado como um homicídio simples. A hoje, isso é tratado como um homicídio qualificado.
É isso lei do feminicídio. Por quê? Porque essas mortes elas estão relacionadas à questão do gênero.
Então, se essas mulheres morreram em decorrência do gênero, ou seja, porque elas são mulheres, isso quer dizer, se os companheiros mataram porque eles acham que as mulheres são propriedade deles ou se eles mataram por ciúmes, isso passa a ser um tipo de homicídio qualificado. A maior parte das vezes, esse tipo de homicídio era, na verdade, amaciado, aducicado, né? Que que acontecia?
Os homens falavam que mataram por uma questão passional, ou seja, porque eles estavam apaixonados. Eles perderam a razão na hora e terminaram matando a mulher. E aí isso diminuía a pena.
Hoje, se fica provado que eles mataram por uma questão de gênero, ou seja, se houve antecedente de violência doméstica, se eles mataram porque a as suas eles achavam que as suas companheiras de alguma forma pertenciam a eles, se tava relacionado, por exemplo, com ciúme, com traição, isso agora passa a ser a um tipo de homicídio qualificado. E quando o homicídio é qualificado, e não é mais simples, que é o caso do feminicídio, que agora é qualificado, a punição aumenta. Então, provavelmente eles vão ficar presos durante mais tempo do que se fosse num simples homicídio.
Então, cabe aqui a gente refletir a respeito da importância dessas duas leis, porque elas estão relacionadas a uma violência contra o gênero que termina sendo uma epidemia no Brasil porque as estatísticas são altíssimas. E vale lembrar que a Lei Maria da Penha foi premiada pela ONU como uma das três legislações mais eficientes, uma das melhores legislações no enfrentamento contra essa violência contra a mulher. Então agora eu vou, só pra gente finalizar, eu vou trazer aqui alguns dados a respeito da violência contra a mulher que eu peguei do mapa da violência, ou seja, do IP de 2018.
Então, só pra gente ter uma ideia, em 2016 nós tivemos um número de 4. 645 mulheres assassinadas. Isso dá um aumento de 6,4% em 10 anos.
Então, em 2006, a gente tinha um número 6,4% menor. Então, é preocupante que esse esse esse número tem aumentado. A taxa mais alta de mulheres assassinadas estaria no estado de Roraima, aqui no Brasil.
E observa-se que esse dado é 71% maior entre as mulheres negras. Inclusive, a gente observa que há uma diminuição de assassinato contra mulheres brancas, ao mesmo tempo que há um grande aumento no assassinato de mulheres negras. Então, a gente também pode relacionar a violência com a questão da raça, né?
O racismo também tá presente nessa violência. Além disso, nós temos 49. 497 casos de estupro em 2016.
Lembrando que a maior parte dos casos de de estupro não é denunciado, então esse número é subnotificado. A maior parte desses estupros, né, dos estupros principalmente cometido contra a criança, como a gente já falou, são perpretados por amigos, parentes e até mesmo familiares próximos, como por exemplo, o próprio pai. Ou seja, quero mostrar aqui que a gente tá diante de um problema e que a gente não pode simplesmente fechar os olhos para esse problema e a partir daí entender o quanto resolver problemas de gênero é resolver também o problema da violência, o quanto o machismo tá relacionado também à violência e aos assassinatos.
Espero então que vocês tenham entendido um pouquinho desse vídeo. Se vocês quiserem questões de gênero completo, não esqueçam que a gente tem na plataforma, principalmente para quem tiver prestando vestibular. Então vai lá no www.
ahistoria. com. br e tem várias aulas relacionadas a gênero, mais aprofundada do que essa e que dá para ter uma percepção maior desses problemas.
Então, até o próximo vídeo. Beijos.
