Programa Maggiolo

olha hoje mais um quadro especial onde a gente só tende a aprender estou aqui com o italiano bonitão Z é meio português meio italiano Fernando é português e magolo então da família portuguesa Europeia o cara tá aqui no Brasil Carlos Fernando magola advogado criminalista professor de direito penal Eita mas tem papo a gente vai focar no negócio do carnaval mas depois a gente tem que trazer ele aqui um prazer O prazer é nosso Rio de Janeiro cidade maravilhosa carnaval bombando e os vagabundos roubando como é que tá esse negócio de violência seja bem-vindo obrigado pelo

carinho de disponibilidade Dr Carlos fernandoo bom Cris você crise Vaguinho isso não tem problema se misturar a gente é uma coisa só aqui você se você não quer passar perrengue no Carnaval não saia de casa porque tá perigos depende da onde você mora é também tem isso é né porque ou entra na sua casa ou fala entra também e olha que eu sou otimista hein é mas os bloquinhos de ponta a ponta do Rio de Janeiro tá super perigoso né compliado Tá complicado complicado mesmo Existe alguma dica tem várias dicas são paliativas né Eh principalmente

se você tem condição financeira por exemplo celular eu não sei para que para que que as pessoas saem que o celular hoje eh você quando você carrega ele no bolso tá carregando sua vida financeira inteira você leva o seu banco ali dentro né todos seus investimentos tá tudo dentro no celular então que que eu recomendo é pro cidadão que pode que tem capacidade financeira é comprar o celular do bandido do ladrão tirar a conta principal dele deixar num outro celular deixa eu só abrir um parêntese aqui gente ele não tá falando para C lá comprado

o celular roubado não do bandido da mão do bandido não aquele você vai entregar para ele aquele celular baratinho aquele celular que pode ser roubado né Doutor eu entendo porque assim é um jeito de proteger mas eu acho isso uma sacanagem Claro eu sou a favor desculpe a não tem que ter dois celular tem que ter menos 20 vagabundos por met qu é puxado é puxado porque assim e eh a gente entende por exemplo você tem toda a razão se é arriscado não leva leva a gente mas isso desde que o mundo é mundo né

papai já dizia vovó já dizia Leva só o cartão ou então leva só o dinheiro bota o dinheiro na meia o rum é quando tu perdi o dinheiro né que aí não tinha solução porque o celular ficou em casa mas aí mas é aquela outra história você não leva o celular como é que se comunica acontece alguma coisa então por Se correr o bicho pega se ficar o bicho come então é por isso que eu sugiro comprar um outro celular baratinho Abre uma conta no nubank nesses nesses bancos virtuais leva o dinheiro deixa no banco

nesse banco o dinheiro do dia do almoço do transporte que aí você não não não passa maiores sustos entendeu e e tem o cartão também né Você vai sair com o teu cartão de débito cartão de crédito hoje tem aquela capinha que você protege eh o celular desse pagamento de aproximação né se você não tem o pagamento por aproximação recomendo que você coloque um adesivo no no teu cartão para poder identificar o cartão porque eles trocam no bloquinho eles trocam é e outra coisa que é isso é carioca e a maquininha Chupacabra a maquininha chupa-cabra

vem desde da da década de 90 e tá aí até hoje né tá aí até hoje adorei ele é pois e difícil a gente encontrar isso no meio da do pessoal da comunicação viu a turma normalmente é é adepta aí ao direito dos manos e caraca essa eu vou usar no ao Você me permite direito dos humanos porque eu uso aqu direito humano para hum direito mas direito dos manos foi sensacional Pois é mas é o que a gente mais vê por aí né e eu sou da política contrária cara eu sou conservador cara é

o certo e o errado né É exatamente não a gente tem que parar de justificar o errado cara a gente tem que parar e tentar achar uma explicação sabe e olha que depois até mesmo contra a profissão é exatamente né a gente sabe disso então então pra gente fechar essa essa parte da do pessoal do bloco sair o celular é o que a gente tem realmente que que defender né que conheço a opção de gente que nem carteira mais Leva dinheiro então Tá circulando muito pouco né dinheiro papel moeda Tá circulando muito pouco então celular

é que é pra gente ter o maior cuidado possível é o celular e o cartão né e eu também vou dar se bem que vou deixar isso pro próximo bloco que vou entrar no assunto das meninas Então aí é isso que eu falei que a gente entrar nessa questão de assédio nessa questão também de o não é não que é né a gente vem falar disso no próximo bloco Aliás Tá na hora de fazer um intervalo rapidinho nós estamos conversando com o Dr Carlos Fernando magiolo que é advogado criminalista professor de direito penal e hoje

o nosso tema é cara como é o nosso último programa da semana que tem futebol amanhã futebol quinta aí sexta já começa o carnaval então se liga aí dicas importantíssimas para você que infelizmente vai se arriscar né falar se arriscar é chato né mas é verdade vai se arriscar correr o risco de curtir o carnaval na rua né isso aí isso aí já já a gente volta então 8:26 então pela proximidade com o carnaval uhum né diante da realidade do Rio de Janeiro todo cuidado é pouco e o nosso Dr Carlos Fernando Majolo vem trazendo

dicas importantes é isso aí e nós ficamos de de puxar o seguinte assunto na volta do intervalo Dr Carlos eh não é não há um tempo já que a gente veio o pessoal fazendo essa campanha porque cara no carnaval o pessoal se veste como quer né várias fantasias as mulheres botam o corpo mesmo de fora e tudo mais sempre foi assim cultural né que cultural é assim que se brinca o carnaval mas tem sempre uma meia dúzia de de de uma pção de gente que não entende isso e acha que a mulher porque tá com

a perna de fora tá até com a bunda de fora também porque carnaval é isso peito isso aí isso aí é transmitido em emissoras de televisão Brasil inteiro sim Aí o cara acha que a mulher tá ali rapaz para negócio e ele pode passar a mão e ele não se segura e tudo mais é importante falar disso Cris porque assim não só paraas mulheres que estão ouvindo que elas podem ou devem fazer mas para as pessoas que presenciam uma situação complicada com como essa que a gente tende a quando temos interesse ou quando vem a

nosso favor a gente intervir quando não fecha os olhos e f que não tá vendo se você puder intervir tem que intervir porque tem lei que protege e a gente sabe como é que a banda toca isso aí e como é que elas fazem para se defender então Doutor vamos lá e não sei nem por onde começar não é não na realidade no Brasil desde 2018 uhum quando foi editada a lei 13.718 ela criou ou crime de importunação sexual que não existia no Brasil você tinha o at OB Ceno ou ia pro outro extremo que

era o estupro você não tinha um crime de importunação sexual que é o meio-termo né Nós temos o assédio assédio sexual mas assédio sexual não se aplica ao carnaval porque pro crime de assédio há necessariamente que haver eh e uma hierarquia entre agressor e agredido uma relação de subordinação que não existe no carnaval você tá ali os foliões mas mas tem a oportuna sexual desde 2018 que é um crime apenado com reclusão de 1 a 5 anos Isso significa o quê significa que o engraçadinho que dê aquele beijo forçado beijo forçado desde 2018 é importunação

sexual aquela passada de mão na menina entendeu ela pode ir pelada é direito dela agora o homem não tem o direito de passar a mão na menina e agora desde 2018 com uma pena dessa de um a 5 anos o crime é inafiançável Ah é É então é cadeia mesmo de penas crimes com penas até 4 anos consideradas leves o cara não fica preso issso isso aí né mas existem casos que não tem essa parada não mas como a pena é de um a cinco nem que o delegado fique solidário ao pobre coitado que tá

ali sendo preso ele não pode soltar só o juiz pode perfeito ah então ele foi em cana ele vai ter que segurar uma cana ali até ser julgado ele vai pra audiência de Custódia né que é outra outra aberração que eu acho eu sou completamente contra a audiência de Custódia ex mas criaram isso aí enfim são os garantistas isso deixa para outra para outro carnaval pra gente conversar já sou seu fã é porque os garantismo exacerbou né nesse país uma uma das aberrações é justamente a audiência de Custódia o juiz ele pode soltar então em

um dois dias o juiz pode soltar aquele cidadão aquele fião que tá preso mas se não soltar ele vai vai ficar de molho ali um mês e meio dois só sai por abias corpos por liminar no tribunal de justiça ou seja vai vai amargar uma bastante Se bem que não dá para contar com a consciência desse tipo de gente né é Não não dá não dá não dá infelizmente mas agora importunação sexual desculpa serve pro contrário serve importunação sexual é importante a gente falar tambm homem e mulher porque a gente sabe que acontece não na

sua Dev lógico na sua devida proporção a gente tá falando de força a gente tá falando de uma série de outras situações né mas é importante a gente falar também ISO exatamente que molha o caixão molha o carregador E aí né tem que ser recíproco tem que ser mú o respeito tem que eh eh ultrapassar as barreiras da Lei você sabe que agora nesse ano em 2024 dezembro de 2023 foi criada a lei da do não é não protocolo não é não lei federal Lula criou entrou em vigor 180 dias depois ou seja desde agosto

Julho Agosto que tá em vigor tem seis meses primeiro carnaval que a gente vai passar com esse protocolo ninguém ouviu falar nisso que que adianta você fazer uma lei dessa se você não faz uma política pública consente de divulgação mesma coisa é o crime de importunação sexual já tem 6 anos esse crime e tá aí todo mundo cometendo crime de importunação sexual diariamente se anos da lei né verade É da lei Esse é o verdadeiro não é não isso aí é que você e o que que adianta a população não foi educada não adianta a

legislação o direito penal Não vai corrigir os problemas sociais não dá mais uma questão como essa o machismo uma questão Mas deixou assim a Deus Dará quer dizer ninguém fala sobre isso ninguém ouve falar no muuitas Bandeiras são usadas desculpa o termo políticamente é eu acho que isso não tem um resultado eficaz para com as pessoas diretamente falando Ah mas algo cultural Mas o meu pai me ensinou uma coisa que é o seg você vale o mal que você pode fazer entendo isso pras leis que regem o país se fossem leis sérias e não brandas

as pessoas teriam medo da consequência Então acho que isso envolve muitas outras coisas debates e eh a gente pode ficar horas aqui debatendo e Mas por que que é importante fazer o que que o que a Super Rádio Tupi faz que é abrir espaço para informação é uma arma extremamente importante então que a gente faça o nosso né que a gente dê a nossa parcela de contribuição que a gente possa fazer a diferença não só intervindo no momento né mas espalhando conhecimento acho que é importante né uma coisa eu tenho certeza o aparato policial tá

mais do que preparado para para recepcionar essas vítimas tá o estado o estado tá preparado Central de Atendimento à Mulher 180 né as delegacias mais próximas de a gente vai fazer mais um intervalo rapidinho Doutor na volta o nosso nosso tempo é bem curtinho Então eu queria que a gente gastasse esse tempo falando de a gente já falou né do que é é crime bateu nessa tecla que a lei já já dá garantias para quem né sofrer esse tipo de importunação e tudo mais mas como se comportar naquele momento sofreu o que que que que

a vítima faz naquele momento ou como vaguin bem destacou aqui a pessoa que viu né a testemunha enfia a porrada que que ela faz vamos falar com o doutor Mas seria o ideal seria o ideal pelo amor de Deus não B Ô Dr Carlos não apaga o incêndio com gasolina pelo amor de Deus intervalo e a gente já volta Espera aí resv suça demais advogado criminalista e professor de direito penal pense é é é é rizão esse ra pensa no cara bom um cara que vai te defender aí ó com unhas e dentes né Obrigado

Obrigadão dia os dentes estão tão bonit dele Doutor a gente ficou de de dar aquela dica especial para quem vai pro carnaval e a gente espera que não s nada que corra tudo bem que seja né só brincar e tudo mais se alguém de repente for importunado sexualmente ou se alguém presenciar isso for testemunha desse crime como é que se comporta eu vou chegar no final deixa eu falar um preâmbulo primeiro que é a dica pra menina carioca que a moda no Rio de Janeiro já de alguns anos para cá é aquela aquele Boa Noite

Cinderela o Boa Noite Cinderela pega tanto homem quanto mulher no carnaval Então o que eu recomendo não vai brincar principalmente menina não vai brincar o carnaval não vai para bloco sozinha vai acompanhada vai com as vizinhas com os amigos não anda sozinho porque é muito mais fácil você ser levado na conversa no bloco é Fica de olho se puder levar o seu copinho de aquele copinho que você leva na no cordão aqui é o ideal porque se você pegar copo de estranho para colocarem um boa noite cinderela ali não precisa de muito né E você

o Boa Noite Cinderela dependendo da situação você pode ser enquadrado até em estupro né porque você já deixou a situação é ficou vulnerável né tá dopado tá vulnerável Então já passa ali da da de importunação sexual para est a gente pode ir até mais além não só o Boa Noite Cinderela Mas você tem que tomar cuidado também no empinar charrete né o quanto você bebe porque se ficar na mão do palhaço a gente sabe como é que funciona vai de carro né ninguém vai brincar carnaval não não é só de carro não tô falando até

mesmo para que saiba o que tá fazendo e tenha forças para defender é exatamente eles são obrigados a saber orientar você por lei né Então procura o bloco legalizado né Com licença da Prefeitura vai ter ali guarda municipal vai ter polícia né se você não encontrou ninguém vai pra delegacia do bairro onde tava onde onde onde você foi vítima onde se passou o bloquinho registro a ocorrência Isso vai ser encaminhado pra delegacia de mulheres certamente e você vai ter um respaldo jurídico hoje a mulher ela é amparada pela legislação OK ela é totalmente amparada se

encontrou dificuldade cura o Dr Carlos Fernando com prazer exato agora resolve vamos esticar só para mais uma pergunta seguindo nessa linha de crime furto furto roubo qualquer coisa que você passar durante um bloco de carnaval durante a ida ou a vinda é é é a mesma orientação procurar a unidade policial e mesma orientação porque a pena é tão grave quanto o crime de furto a pena é de 1 a 4 anos né aliás vou fazer aqui um parênteses a política pública brasileira é não prender nem ninguém que seja penado com uma pena até 4 anos

que não haja violência nem grave ameaça pessoa essa essa política pública ela é feita encomendada pelo crime de furto o crime de furto se enquadra nisso aí quer dizer por isso que a polícia enxuga gelo a polícia prende hoje o cidadão durante 10 dias prende 20 vezes o mesmo cidadão porque não ainda forou mais longe ele sai o policial sai depois da delegacia do que o próprio vagabundo vagabundo depõe primeiro por isso que pega um cara aí com 80 passagens pela polícia por isso que eu sou a favor da sua política cara cara olha Doutor

por isso que eu sou a favor de você dar seu endereço aqui seu telefone sua rede social Doutor 70.000 seg vai para 200.000 drout Carlos Fernando molo já tô te seguindo então é CF molo molo se inscreve com m a g g i o l o perfeito isso aí conto com vocês família tupia Beleza e como é que quer deixar em contato deixar contato como é que faz só mesmo direto pelo Instagram é pelo Instagram é mais fácil segue esse caminho aí exatamente o escritório fica na barra né pros colegas aí coisa boa demais Dr

Carlos Obrigado tá Agradeço tantas dicas importantíssimas nessa prévia já do carnaval vamos cuidando do nosso povo sempre do jeito que a gente pode né isso que a gente tá falando dou um abraço até a próxima Doutor obrigado gente 853